SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 20 de agosto de 2010 / Ano III - Edição nº 104

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

DistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoGratuitaGratuitaGratuitaGratuitaGratuita

PPPPPrrrrrefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolisefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 9511

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SeçõesPODER EXECUTIVOSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPODER LEGISLATIVO ............................... Câmara MunicipalPODER JUDICIÁRIO .............................................. Estadual

PODER EXECUTIVOJÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito Municipal de Itápolis

Gabinete do PrefeitoSeção I

DECRETO Nº. 3.952 DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

Regulamenta os serviços prestados aos cidadãos através da internet, e dá outras providências.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito Municipal de Itápolis, Estadode São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade de modernizar a gestão pública através de Tecnologiade Informação,

Considerando a possibilidade de diminuição da burocracia, objetivando agilizar osserviços prestados aos cidadãos, sem seu deslocamento até a sede do Executivo,

D E C R E T A

Artigo 1° - A partir da presente data, ou seja, 12 de agosto do corrente ano,qualquer cidadão poderá optar pela emissão de certidão negativa de débitos de imóveis, negativa dedébitos de empresas, certidão de valor venal, emissão de guia do ITBI, consulta de débitos, 2° via detributos municipais, entre outros, através do site oficial da Prefeitura.

§ único – Os interessados em utilizar o sistema de emissão de lançamento doImposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, deverão obter senha junto ao Departamento deTributação da Prefeitura Municipal.

Artigo 2° - Todos os recolhimentos de tributos, tarifas e demais cobranças daFazenda Municipal deverão ser efetuadas nas agências bancárias credenciadas.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Itápolis, 12 de agosto de 2010.

JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis

Publicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES MACHADO

Secretária de Gabinete

Secretarias MunicipaisSeção II

Retificação do Pregão Presencial 90/2010 – Objeto: aquisição de bancos coloniais para uso em praças domunicípio. Em virtude da divergência de datas entre a Publicação do aviso de abertura e o constante noinstrumento convocatório, fica designada nova data para o processamento da sessão para o dia 02 desetembro de 2010 às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à ruaRodrigues Alves, 830 – Centro.

Retificação do Pregão Presencial 91/2010 – Objeto: contratação de empresa especializada para ministrarCursos de Formação e Revalidação para condutores de veículos de Transporte Coletivo, Emergência eEscolar do município. Em virtude da divergência de datas entre a Publicação do aviso de abertura e oconstante no instrumento convocatório, fica designada nova data para o processamento da sessão parao dia 02 de setembro de 2010 às 14 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal deItápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830 – Centro.

Concorrência Pública 02/2010 – Acha-se aberta a Concorrência Pública 02/2010, cujo objeto é acontratação de empresa para execução de reforma do terminal rodoviário “Rubens Aparecido Frangiotti”,localizado na Avenida Carlos Adolfson, nº.2000, quadra 421 – lote 508.Encerramento: 23 de setembro de 2010, às 09:00 horas na sala 01 da Prefeitura Municipal de Itápolis,sito à avenida Florêncio Terra 399, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamenteatravés do site www.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da PrefeituraMunicipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone(16) 3263 8000 ou pessoalmente no departamento de compras.

Pregão Presencial 93/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 93/2010, que tem por objeto a aquisiçãode óleos lubrificantes para uso em máquinas e veículos da Secretaria de Serviços Públicos. Encerramento:03 de setembro de 2010 às 09 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis às 09 horasna sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O editale seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente nodepartamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores Informações pelo tele/fax (16)3263 8000 no departamento de licitações.

Pregão Presencial 94/2010 – Acha-se aberto o pregão presencial 94/2010, que tem por objeto a aquisiçãoaté 20.000 kits de alimentação contendo um pão francês (50 gramas) com uma fatia de 25 gramas depresunto e uma fatia de 25 gramas de queijo mussarela e um suco de laranja. Encerramento: 03 desetembro de 2010 às 14 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sitoà rua Rodrigues Alves, 830 – Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sitewww.itapolis.sp.gov.br ou pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis.Maiores Informações pelo tele/fax (16) 3263 8000 no departamento de licitações.

Tomada de Preços n. 25/2010 – Acha-se aberto a Tomada de Preços n. 25/2010, que tem por objeto acontratação de empresa especializada para a execução de pavimentação no Jardim João Batista daSilveira, conforme especificações do edital. Encerramento: 24 de setembro de 2010, às 09:00 horas nasala 01 da Prefeitura Municipal de Itápolis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamenteatravés do site www.itapolis.sp.gov.br, ou pessoalmente no departamento de compras da PrefeituraMunicipal de Itápolis, sito à Av. Florêncio Terra, 399, Centro. Maiores informações através do telefone(16) 3263 8000 ou pessoalmente no departamento de compras.

IVANILDO JOSÉ CARLOSSecretário de Administração

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRARIA DE ADMINISTRAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOIvanildo José CarlosIvanildo José CarlosIvanildo José CarlosIvanildo José CarlosIvanildo José Carlos

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Sábado, 20 de agosto de 2010 / Ano III - Edição nº 104

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ExpedienteSEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura Municipal de Itápolis

Jornalista Responsável:João Antonio Brumatti mtb 25.190

Fundado através da Lei Municipal n. 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de PessoasJurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o n. 1.283 (rolo n.38)

Redação:Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº399- CentroCEP: 14.900-000 - Itápolis/São Paulo- Telefone (16) 3263 9511

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro LTDAAvenida 5 nº 283, Centro - Rio Claro - SP, CEP 13500 -380

Circulação:Aos sábados- Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição Gratuita

SECRETSECRETSECRETSECRETSECRETARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDEARIA DE SAÚDE

Lucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise DanielLucilene Denise Daniel

COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1011/10 Data deProtocolo:15/06/2010 CEVS:352270312-960-000036-1-1 Data de Validade:15/07/2011Razão Social:SILVANA ANTONIA DE CARVALHO ANTUNES CNPJ/CPF:14961484873Endereço:AVENIDA JOSE FORTUNA,196 JARDIM CAMPESTRE Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SILVANA ANTONIA DE CARVALHO ANTUNES CPF:149..614.848-73.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1020/10 Data deProtocolo:02/07/2010 CEVS:352270312-562-000009-1-4 Data de Validade:12/08/2011Razão Social:SANDRA REGINA MIDORI SUGAHARA NAKASONE CNPJ/CPF:12106778000169Endereço:AVENIDA DOUTOR EDUARDO AMARAL LYRA,1142 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SANDRA REGINA SUGAHARA NAKASONE CPF:149.613..408-71.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1024/10 Data deProtocolo:15/07/2010 CEVS:352270312-561-000372-1-4 Data de Validade:19/07/2011Razão Social:L. RODRIGUES ITÁPOLIS - ME CNPJ/CPF:12192106000113Endereço:RODOVIA MAURICIO ANTUNES FERRAZ, KM 23,5 ZONA RURALMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:LUIZ RODRIGUES CPF:624.405..788-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1032/10 Data deProtocolo:11/08/2010 CEVS:352270312-869-000003-1-0 Data de Validade:17/08/2011Razão Social:SATURNINO RODRGUES DE LIMA NETO CNPJ/CPF:29569929880Endereço:AVENIDA FLORENCIO TERRA,349 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:SATURNINO RODRIGUES DE LIMA NETO CPF:295.699.298-80 Resp.Técnico:SATURNINO RODRIGUES DE LIMA NETO CPF:295.699.298-80 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:233/2010 Data deProtocolo:16/04/2010 CEVS:352270312-562-000005-1-5 Data de Validade:03/08/2011Razão Social:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS CNPJ/CPF:49979255000137011Endereço:RUA JOÃO CYRINO,223 DISTRITO NOVA AMERICA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MÁRCIA CÂNDIDO SENCHETTI CPF:127.527.338-60.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:268/2010 Data deProtocolo:20/04/2010 CEVS:352270312-471-000116-1-4 Data de Validade:05/03/2011Razão Social:GUZZO & PIETERZACK MINIMERCADO LTDA - ME CNPJ/CPF:09287661000114Endereço:AV JOÃO CYRINO,243 NOVA AMERICA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:PATRICIA MARA GUZZO PIETERZACK CPF:159.259.548-07.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:314/2010 Data deProtocolo:05/05/2010 CEVS:352270312-561-000287-1-1 Data de Validade:25/02/2011Razão Social:LUCIANO VALENTIM VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF:08142442892 Endereço:AVCARLOS ADOLFSON,2220 DIST. INDUSTRIAL I Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:LUCIANO VALENTIM VIEIRA DA SILVA CPF:081.424.428-92.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:621/2010 Data deProtocolo:27/07/2010 CEVS:352270312-463-000007-1-0 Data de Validade:04/08/2011Razão Social:GIBRAN EXPORTADORES DE FRUTAS CITRICAS LTDACNPJ/CPF:07396509000144 Endereço:AV SAO PAULO ,891 991 DISTRITO INDUSTRIAL IIIMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO GILBERTO RICARDO DEOLIVEIRA CPF:002.834.468-54.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:640/2010 Data deProtocolo:30/07/2010 CEVS:352270312-863-000012-1-0 Data de Validade:18/08/2011Razão Social:JOSE MARIA LOPES CNPJ/CPF:48700525634 Endereço:AV. DR. EDUARDO DOAMARAL LYRA,220 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:JOSE MARIA LOPES CPF:487.005.256-34 Resp. Técnico:JOSE MARIA LOPESCPF:487.005.256-34 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:655/2010 Data deProtocolo:05/08/2010 CEVS:352270312-865-000019-1-0 Data de Validade:28/08/2011Razão Social:RENATA MORI ROMANINI CNPJ/CPF:15784424866 Endereço:AV.SETE DESETEMBRO,246 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RENATAMORI ROMANINI CPF:157.844.248-66 Resp. Técnico:RENATA MORI ROMANINI CPF:157..844.248-66 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:656/2010 Data deProtocolo:05/08/2010 CEVS:352270312-865-000020-1-1 Data de Validade:28/08/2011Razão Social:NATALIA CASONI RAVAGNANI CNPJ/CPF:29963288847 Endereço:AV SETE DESETEMBRO,246 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:NATALIA CASONI RAVAGNANI CPF:299.632.888-47 Resp. Técnico:NATALIA CASONIRAVAGNANI CPF:299.632.888-47 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:661/2010 Data deProtocolo:09/08/2010 CEVS:352270312-477-000011-1-2 Data de Validade:09/08/2011Razão Social:DOUGLAS RAMOS BACCI & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:07118155000176

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Sábado, 20 de agosto de 2010 / Ano III - Edição nº 104

Endereço:RUA PADRE TARALLO ,502 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:DOUGLAS R BACCI CPF:196.368.568-77 Resp. Técnico:DOUGLAS R BACCICPF:196.368.568-77 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:662/2010 Data deProtocolo:06/08/2010 CEVS:352270312-106-000007-1-0 Data de Validade:06/08/2011Razão Social:CONSER - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF:05876269000150 Endereço:AVENIDA JULIO ASCÂNIO MALLET,1915 DISTRITOINDUSTRIAL II Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOSE GARIERINETO CPF:159.901.528-50.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:663/2010 Data deProtocolo:06/08/2010 CEVS:352270312-863-000035-1-4 Data de Validade:08/07/2011Razão Social:SAULO DE TARSO SGARBI CNPJ/CPF:07071964858 Endereço:RUA ODILONNEGRAO,585 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SAULO DETARSO SGARBI CPF:070.719.648-58 Resp. Técnico:SAULO DE TARSO SGARBI CPF:070..719.648-58 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:664/2010 Data deProtocolo:06/08/2010 CEVS:352270312-863-000041-1-1 Data de Validade:17/08/2011Razão Social:DAGOBERTO MARTINEZ SGARBI CNPJ/CPF:05470165817 Endereço:RUAODILON NEGRAO,585 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:DAGOBERTO MARTINEZ SGARBI CPF:054.701.658-17 Resp. Técnico:DAGOBERTOMARTINEZ SGARBI CPF:054.701.658-17 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:665/2010 Data deProtocolo:06/08/2010 CEVS:352270312-863-000039-1-3 Data de Validade:28/08/2011Razão Social:HELIO KALIL ISSA CNPJ/CPF:00059262893 Endereço:RUA ODILON NEGRAO,,585 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:HÉLIO KALILISSA CPF:000.592.628-93 Resp. Técnico:HÉLIO KALIL ISSA CPF:000.592.628-93 CBO:Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:668/2010 Data deProtocolo:09/08/2010 CEVS:352270312-477-000038-1-6 Data de Validade:28/05/2011Razão Social:LEANDRO BALDUINO SERDAN - ME CNPJ/CPF:12316230000143Endereço:AVENIDA GONÇALO RUEDA,70 DISTRITO DE NOVA AMÉRICA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:LEANDRO BALDUINO SERDAN CPF:275.520.858-94Resp. Técnico:BRUNA ARAVECHIA TERROSSI CPF:353.874.508-01 CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Sucessão.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:681/2010 Data deProtocolo:12/08/2010 CEVS:352270312-477-000003-1-0 Data de Validade:23/05/2011Razão Social:D A BORTOLOTTI DROGARIA ME CNPJ/CPF:07968441000120 Endereço:AV.ORESTES DA COSTA SENE JUNIOR,461 JARDIM SAO BENEDITO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:DANIEL ANDRADE BORTOLOTTI CPF:343.913.158-07Resp. Técnico:BRUNA BERNADEI CPF:317.064.858-67 CBO: Conselho Prof: No. Inscr..: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:682/2010 Data deProtocolo:12/08/2010 CEVS:352270312-477-000003-1-0 Data de Validade:23/05/2011Razão Social:D A BORTOLOTTI DROGARIA ME CNPJ/CPF:07968441000120 Endereço:AV.ORESTES DA COSTA SENE JUNIOR,421 JARDIM SAO BENEDITO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:DANIEL ANDRADE BORTOLOTTI CPF:343.913.158-07Resp. Técnico:BRUNA BERNADEI CPF:317.064.858-67 CBO: Conselho Prof: No. Inscr..: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção deResponsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:685/2010 Data deProtocolo:13/08/2010 CEVS:352270312-863-000042-1-9 Data de Validade:16/09/2010Razão Social:SERUS SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA MECNPJ/CPF:07399998000198 Endereço:RUA ANTONIO COMPAGNO,366 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:FRANCISCO ANTONIO AKINAGAMAGARIO CPF:623.320.748-72 Resp. Técnico:RENATO CHEDIEK CPF:270.704.078-90CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa deResponsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:686/2010 Data deProtocolo:13/08/2010 CEVS:352270312-863-000042-1-9 Data de Validade:16/09/2010Razão Social:SERUS SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA MECNPJ/CPF:07399998000198 Endereço:RUA ANTONIO COMPAGNO,366 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RENATO CHEDIEK CPF:270.704..078-90 Resp. Técnico:RENATO CHEDIEK CPF:270.704.078-90 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalidade Legal,, Assunção de Responsabilidade Técnica.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:694/2010 Data deProtocolo:18/08/2010 CEVS:352270312-863-000220-1-2 Data de Validade:30/10/2010Razão Social:LUIZ GUILHERME DE FARIA LOPES CNPJ/CPF:77973542191 Endereço:RUAANTONIO COMPAGNO,376 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUIZ GUILHERME DE FARIA LOPES CPF:779.735.421-91 Resp. Técnico:LUIZGUILHERME DE FARIA LOPES CPF:779.735.421-91 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.:UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:696/2010 Data deProtocolo:18/08/2010 CEVS:352270312-561-000309-1-0 Data de Validade:10/08/2010Razão Social:WILLIAN AP. SATURNINO MACHADO LANCHE CNPJ/CPF:10714894000135Endereço:AV JOSE FORTUNA,685 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:WILLIAN AP SATURNINO MACHADO CPF:384.629.448-99.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

ITAPOLIS, quinta-feira, 19 de agosto de 2010.

VANDERLEI ANTONIO MANGINELLIDIRETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sábado, 20 de agosto de 2010 / Ano III - Edição nº 104

Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis4

EDITAL DE LOTEAMENTO DE IMÓVEL

OSWALDO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR – escrevente autorizado do cartório do Oficial deRegistro de Imóveis e Anexos da comarca de Itápolis-SP.

FAZ SABER que o MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS apresentou nesta serventia, atendendo odisposto no artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a documentação exigidapara o registro do loteamento do imóvel de sua propriedade, situado nesta cidade, objeto da matrículanº 25.113, com a área de 106.200,00 metros quadrados, e a seguinte descrição perimétrica: tem iníciono marco cravado na divisa com as terras da Albatroz – Aviação Agrícola Ltda., junto à cerca quemargeia a rodovia SP-317; deste segue por uma linha seca, divisando com terras da Albatroz – AviaçãoAgrícola Ltda., com o rumo de 52º42’SW e uma distância de 680,80 metros; chega-se no marcocravado na divisa com as terras do Aero Clube de Itápolis; deste deflete à esquerda e segue por uma linhaseca, divisando com terras da Albatroz – Aviação Agrícola Ltda., com o rumo de 12º28’SW e umadistância de 8,70 metros; chega-se no marco cravado na divisa com as terras de Victório Natal Genaro;deste deflete à esquerda e segue por uma linha seca, divisando com terras de Victório Natal Genaro,com o rumo de 41º03’SE e uma distância de 239,00 metros; chega-se no marco cravado na divisa comas terras de Coberfibras – Ind. e Com. de Plásticos Ltda.; deste deflete à esquerda e segue por uma linhaseca, divisando com terras da Coberfibras – Ind. e Com. de Plásticos Ltda., com o rumo de 44º31’NEe uma distância de 306,30 metros; chega-se no marco cravado junto à cerca que margeia a rodovia SP-317; deste deflete à esquerda e segue pela cerca, margeando a rodovia SP-317, com o rumo de24º10’45"NE e uma distância de 419,70 metros; chega-se no marco cravado na divisa com as terrasda Albatroz – Aviação Agrícola Ltda., onde teve início, fechando o perímetro, – sendo 80.884,01metros quadrados ocupados por lotes, 2.994,22 metros quadrados pelo sistema de lazer, e 22.321,77metros quadrados pelas vias públicas.- Referido imóvel faz parte do loteamento com a denominaçãode “DISTRITO INDUSTRIAL III”, perfazendo a área de 339.156,10 metros quadrados, aícompreendidos os lotes, o sistema de lazer e o arruamento, constituída por quatro (4) glebas expropriadaspelo Município de Itápolis, sendo uma pelo título registrado sob a matrícula supra, a segunda com45.980,00 metros quadrados, objeto da matrícula nº 12.262, a terceira com 5.676,10 metros quadrados,objeto da matrícula nº 15.789, somando 51.656,10 metros quadrados e unificadas sob a matrícula nº15.871, cujo loteamento se encontra regularizado, e a última com 181.300,00 metros quadrados,titulada pela Aerostar Aeronáutica e Agropastoril Ltda., hoje objeto da matrícula nº 17.979, ainda nãoregularizado.

FAZ AINDA SABER que partes dos lotes ns. 62, 63, 64 e 64A da quadra “D”, 77 e 78 daquadra “G”, 85, 84, 83 e 82 da quadra “H”, gleba “D” (156), lotes 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135e 136 da quadra “L”, e do sistema de lazer 05, têm por título a matrícula nº 25.113, e o remanescenteo da matrícula nº 17.979.

Decorridos quinze (15) dias da última publicação deste em jornal da cidade, e não havendoimpugnação, será feito o registro do loteamento.

Itápolis, 18 de agosto de 2010.

Oswaldo José Pereira Júniorescrevente autorizado

EditaisSeção III

COMUNICADOS

COMUNICADO

O atual Diretor de Divisão de Trânsito do Município de Itápolis vem através desta comunicarque a será inicializado a execução de um Projeto de Trânsito na cidade, que compreende na Implantaçãode Sentido Único de Circulação nas Vias;

A Avenida José Belarmino passará a ter Sentido Único de Circulação (sentido da Rua Boiadeirapara a Avenida Frei Paulo Luig).

Avenida Prudente de Morais passará a ter Sentido Único de Circulação (sentido da AvenidaFrei Paulo Luig para a Rua boiadeira).

Avenida Carlos Gomes passará a ter Sentido Único de Circulação (sentido Rua Boiadeira aAvenida Frei Paulo Luig).

Parte da Avenida Odoni Bonini passará a ter Sentido Único de Circulação (sentido daAvenida Frei Paulo Luig para a Rua Padre Tarallo).Conforme Mapa em anexo.

Atenciosamente.Admilson Gonçalves

Diretor de Divisão de Transito

Sábado, 20 de agosto de 2010 / Ano III - Edição nº 104

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Sábado, 20 de agosto de 2010 / Ano III - Edição nº 104

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