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SADC HOJE VOL. 16 No 2 Fevereiro 2014

por Joseph Ngwawi

A SADC está a considerar estratégias paraabraçar o conceito de "Economia Azul" queconsidera os oceanos como "espaços dedesenvolvimento" onde o planeamentocoordenado integra a conservação e o usosustentável das riquezas naturais, extracção depetróleo e transporte marítimo.

A iniciativa Economia Azul é avançadapelos Pequenos Estados Insulares emDesenvolvimento (SIDS), mas também érelevante para os Estados costeiros com uminteresse em águas fora da jurisdiçãonacional.

A iniciativa quebra o molde do negóciocomo o habitual desenvolvimento "castanho"onde os oceanos até então têm sido vistos comoum meio livres de extracção de recursos edepósito de resíduos.

O conceito enfatiza a conservação e gestãosustentável dos oceanos e complementa aeconomia "verde".

Reconhece a produtividade saudável dosecossistemas dos oceanos como um meio desalvaguardar de forma sustentável aseconomias dependentes dos oceanos bemcomo assegurar que os SIDS e outros Paísescosteiros tirem proveito dos seus recursosmarinhos.

A Secretária Executiva da SADC, Dra.Stergomena Lawrence Tax , apelou aos EstadosMembros da SADC à desenvolveremestratégias que colhem as qualidades daEconomia Azul.

POLÍTICA 3

COMÉRCIO 4

INFRA-ESTRUCURA 5

PERSPECTIVAS 6

AGRICULTURA 7

ENERGIA 8-9

ELEIÇÕES 2014 10-11

UNIÃO AFRICANA 12

INTEGRAÇÃO 13

MADAGÁSCAR 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

Falando numa Cimeira sobre Economia Azulem Abu Dhabi, Emiratos Árabes Unidos, emJaneiro, a Dra. Tax afirmou que era altura daSADC aproveitar as sinergias que possam surgira partir da aplicação da sua própria agenda dedesenvolvimento e da iniciativa Economia Azul.

Ela disse que os objectivos da iniciativaEconomia Azul estão em consonância com asprioridades de desenvolvimento da SADC e, aeste respeito, a região deve alinhar os seusprogramas e estratégias com os ideais de umaEconomia Azul.

Isso permitirá que a região para maximizaros benefícios da realização de um padrãosustentável de desenvolvimento e utilizaçãodos recursos oceânicos.

"O conceito da Economia Azul, ao focalizaros estados costeiros e oceânicos bem como odesenvolvimento sustentável dos recursosoceânicos, traz uma dimensão importante emtodo o processo de conceptualização,desenvolvimento de estratégia, planeamento emonitoria da integração e desenvolvimentoregional, em particular quando consideramosos nossos Estados Membros costeiros eoceânicos", disse ela.

As sinergias poderão ser reforçadas emáreas como a utilização e gestão eficaz dosrecursos naturais e marinhos, ciência etecnologia, desenvolvimento de infra-estruturas e turismo, bem como gestão demudanças climáticas e ambientais com base emestratégias e programas inclusivos.

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Economia AzulParadigma de desenvolvimento alternativo para a SADC

Economia AzulParadigma de desenvolvimento alternativo para a SADC

Igualmente, o grupo detrabalho vai analisar erecomendar quaisquer outrasestratégias e estruturas deimplementação que podemmelhorar a implementação doRISDP e sugerir uma novapolítica, estratégia e inovaçõesinstitucionais para o período pós-2018, após a conclusão do planode desenvolvimento.

A equipa deverá prepararum resumo das principaisrecomendações e prioridadespara a conclusão do RISDP eapresentá-los ao Conselho paradeliberação e aprovação emAgosto de 2014.

Espera-se que o grupo detrabalho comece a trabalhar emMarço e conclua a sua missão emJunho.

A Dra. Tax elogiou asSeychelles por liderar a IniciativaEconomia Azul.

Michel promove Economia

Azul O PRESIDENTE das Seychelles, James Michel,diz que o conceito de Economia Azul deve ser otema central do desenvolvimento sustentávelglobal, mitigação das mudanças climáticas eda erradicação da pobreza.

Falando durante a Cimeira sobre aEconomia Azul realizada nos EmiratosÁrabes Unidos, em Janeiro, Micheldisse que a importância daEconomia Azul para a humanidadenão pode ser subestimada umavez que mais de 70 por cento doplaneta é coberta por oceanos e 90 porcento do comércio em todo o mundo é feitoatravés do mar.

"Os Oceanos transcendem Estados. Todos eles nos ligamuns aos outros. E nós temos que aproveitar essas ligações parao desenvolvimento, e não apenas para o enriquecimento", disseMichel.

Apelou aos países para "garantir que os benefícios daactividade económica nos nossos oceanos se traduzam embenefícios reais para as nossas populações."

"Não podemos considerar que é sustentável quando certasfrotas de pesca industrial exploram os recursos de um mar atéa exaustão e depois simplesmente mudam para outras áreas",disse Michel.

"Inclusão, participação e autonomia das populações costeirassão elementos centrais da implementação da Economia Azul".

O conceito de Economia Azul foi introduzido e discutidodurante a Conferência das Nações Unidas sobre oDesenvolvimento Sustentável, realizada em Junho de 2012 noRio de Janeiro, Brasil. r

2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2014

A protecção e regeneraçãodos recursos marinhos sãoquestões prioritárias para osEstados costeiros cujos recursosmarinhos contribuemsignificativamente para o bem-estar e socioeconómico do País.

O conceito é apropriado paraa região da SADC uma vez quemais da metade dos seus 15Estados-membros são Paísescosteiros ou oceânicos.

Oito Estados Membros daSADC – África do Sul, Angola,Madagáscar, Maurícias,Moçambique, NamíbiaRepública Unida da Tanzânia eSeychelles – são EstadosCosteiros ou Oceânicos.

A estratégia dedesenvolvimento da EconomiaAzul é oportuna para a região daSADC, que tem sido palco deimportantes descobertas degrandes reservas de petróleo egás natural em Moçambique,Namíbia e Tanzânia, nos últimosanos.

A presença de reservas de gásnatural nas águas costeiras depaíses da África Austral apontapara um enorme potencial para aexploração do recurso numaregião a braços com um enormedéfice de energia.

A costa leste da Áfricaemergiu nos últimos anos comoum dos pontos mais brilhantesno cenário global de energia,com a descoberta de grandereservas de gás natural emMoçambique e Tanzânia.

A exploração ocorre emoutros Estados Membros daSADC embora a extensão dasreservas seja desconhecida paraesses países.

As novas descobertas de gásnatural offshore ao longo dacosta de Moçambique poderãoconstituir um “ponto demudança” para o País e para aregião da África Austral.

O País tem reservas de gásnatural estimadas entre 15 e 30triliões de pés cúbicos (tcf), umaquantidade suficiente paraatender o consumo de gás nosEstados Unidos durante um ano.

A Cimeira sobre EconomiaAzul, que contou com aparticipação de vários de Paísesinsulares e costeiros, foi co-organizada pelas Seychelles eEmiratos Árabes Unidos edecorreu à margem da Semana deSustentabilidade em Abu Dhabi.

Examinou o paradigma daEconomia Azul, que constituium quadro de desenvolvimentosustentável para os Países emdesenvolvimento, abordando aequidade no acesso, desenvolvi-mento e partilha de benefíciosdos recursos marinhos. r

Tanzânia tem, até agoraidentificadas, reservas de gásnatural estimadas em mais de 10tcf na sua região de águasprofundas.

Além das descobertas depetróleo e gás, há um grandepotencial para a exploração deoutros recursos oceânicos nosEstados Membros da SADC.

A Namíbia tem significativasreservas de guano, fertilizantealtamente eficaz feito a partir deexcrementos de aves ou debastões, que contém um elevadoteor de azoto, fósforo e potássio,três nutrientes essenciais para ocrescimento de plantas.

Exploração dos recursosoceânicos não é exaustiva naÁfrica Austral e há muito mais aaprender sobre os recursosmarinhos desconhecidos.

O apelo para se abraçar ainiciativa Economia Azul surgenum momento em que a SADCestá prestes a finalizar o processode redefinir a sua agenda deintegração, de acordo com adinâmica global e váriasquestões emergentes queinfluenciam a sua trajectória dedesenvolvimento.

A região deu início a fasefinal de um processo iniciadoem 2011, para rever o RISDP, oseu plano de desenvolvimentode 15 anos.

Na sequência de umarecomendação do Conselho deMinistros, o Secretariado daSADC estabeleceu um grupo detrabalho composto porrepresentantes do Secretariado,todos os Estados-Membros epelas principais partesinteressadas relevantes.

Espera-se que o grupo detrabalho de múltiplas partesinteressadas possa implementaras recomendações de uma revisãoindependente do RISDP que foiconcluída no ano passado.

Espera-se que o grupo detrabalho proponha novasprioridades, principais áreas defoco, metas, resultados e prazospara o restante do período deimplementação do RISDP.

C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1

Dra. Stergomena Lawrence Tax,

Secretária Executiva da SADC

A ÁFRICA Austral deu maisum passo ousado parapromover o desenvolvimentoindustrial na sequência daaprovação de um quadro quedefine estratégias parapromover mais-valia na região.

O Quadro da Política deDesenvolvimento Industrial daSADC, recentemente aprovado,reconhece a necessidade deconstruir uma infra-estruturaeconómica, para reforçar a basetecnológica, a abrangência daseconomias de escala, bem comomelhorar a competitividade dasindústrias.

Aprovado em 2013, oquadro tem como objectivo acooperação regional paracoordenar a construção de umabase industrial diversificada,inovadora e competitiva a nívelmundial, que contribui para ocrescimento sustentável e para acriação de emprego para obenefício mútuo dos países daSADC.

Serve de ponto de referênciapara orientar a coordenação depolíticas complementares,actividades e processos quefarão parte do quadro dedesenvolvimento industrialregional.

O quadro reconhece que aformulação e implementação dapolítica industrial éessencialmente umaprerrogativa nacional e que nãohá nenhum plano e nenhumaabordagem do tipo "um formatoideal para todos" no processo deindustrialização da região.

Os Estados-Membros sãoincentivados a continuar aimplementar políticas eestratégias nacionais paraestimular e reforçar as suascapacidades produtivas umavez que essas políticas sãoimportantes para informar eapoiar a estrutura regional.

O quadro, portanto, procuraalavancar e aproveitar asoportunidades mutuamentebenéficas disponíveis nosEstados-Membros, bem comoenfrentar o desafio comum de

industrialização através dodesenvolvimento de estratégiasou actividades coordenadas anível regional.

Baseia-se no Programa deModernização Industrial(IUMP), adoptada pelo Comitéde Ministros do Comércio daSADC em Junho de 2009.

O objectivo do IUMP éaumentar a competitividade dacapacidade industrial existente epromover o desenvolvimento decadeias de valor regionais emsectores seleccionados em toda aregião.

A estrutura da produção naÁfrica Austral é característica deuma região emdesenvolvimento, onde grandeparte do Produto Interno Bruto(PIB) provém de sectoresprodutivos primários, como aagricultura e a mineração.

A contribuição dessessectores é relativamente alta,com uma média de cerca de 50por cento do PIB.

A pesca cresceu igualmentee é importante em vários países.

SADC aprova quadro de industrialização

P O L Í T I C A

Intervenções da política industrial daSADC

O QUADRO da Política Industrial da SADC descreve asseguintes intervenções transversais e sectoriais gerais paraimplementação a nível regional:• Desenvolver e explorar oportunidades mutuamente benéficas

na SADC;• Melhorar as normas, regulamentos técnicos e infra-estrutura

de qualidade;• Promover a cooperação em matéria de inovação,

transferência de tecnologia e actividades de pesquisa edesenvolvimento;

• Desenvolver mecanismos para melhorar o acesso aofinanciamento para a industrialização e sectores afins;

• Melhorar o apoio às pequenas e médias empresas;• Integração de infra-estrutura e serviços para a estratégia de

industrialização regional;• Atrair investimento estrangeiro directo regional e local e

promoção das exportações;• Desenvolvimento de estratégias para aproveitar as

oportunidades emergentes na cooperação estratégica daregião com parceiros globais, e

• Promover o alinhamento deste quadro político com políticascomplementares existentes. r

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3

relativamente inalterada aolongo da última década,apesar de algunspequenos movimentosascendentes e descendentesentre os Países.

O importante papeld e s e m p e n h a d o p e l aindustrialização é reconhecidonos diversos instrumentos daSADC e relatórios.

Tanto o Tratado da SADC eo Plano Estratégico Indicativode Desenvolvimento Regional(RISDP) prever uma abordagemde integração dedesenvolvimento na SADC queprocura abordar de produção,infra-estruturas e as barreiras deeficiência para o crescimento edesenvolvimento.

A industrialização édestacada em ambos osdocumentos de política daSADC como um importanteinstrumento para o crescimentosustentável, para odesenvolvimento e para aerradicação da pobreza.

O Protocolo da SADC sobreo Comércio, que entrou emvigor no ano 2000, apelaespecificamente sobre anecessidade de uma estratégiade industrialização paraacompanhar a implementaçãoda Área de Comércio Livre naSADC.

RISDP aprovado em 2003ainda reafirmou o compromissodos Estados Membros da SADCpara uma série de áreasprioritárias de intervenção,incluindo o desenvolvimento depolíticas deliberadas para aindustrialização, com foco napromoção de ligaçõesindustriais e utilização eficientedos recursos regionais atravésdo aumento do valoracrescentado.

O plano, entre outras coisas,apela aos Estados Membros daSADC para prosseguirem compolíticas e estratégias industriaisnacionais de forma quepromova a coerência regional ereduzam as desigualdadesregionais. r

No entanto, o valoracrescentado nestes sectoresprimário continua baixo, emmédia, mantendo-se em 14 porcento do PIB em 2009, de acordocom a SADC.

Com excepção da África doSul e das Ilhas Maurícias, quetêm sectores industriaisconsideráveis, o sectorindustrial da SADC permanecerelativamente poucodiversificado.

Em todos os Estados-membros da SADC, acontribuição do sector industrialpara o PIB é inferior a 20 porcento e, em alguns casos,inferior a cinco por cento.

De acordo com o quadro, aintensidade da industrializaçãoé bastante baixa na região, coma produção industrialfortemente concentrada emprodutos de baixa tecnologia,como alimentos, bebidas,têxteis, vestuário e calçado.

Na maioria dos Países, acontribuição da produção emrelação ao PIB manteve-se


que implica a remoção gradualdos direitos aduaneiros.

O processo de negociação foirealizado através da "abordagemde solicitação de oferta" sob osauspícios do Fórum Negocial doComércio, que reuniu-seregularmente, conforme previstono Protocolo do Comércio.

Fundamental, o processo denegociação foi o princípio daassimetria, que nasceu daconstatação de que, entre outrasquestões, os Estados Membros daSADC estavam em diferentesníveis de desenvolvimentoeconómico.

Para aplicação do Protocolo deComércio, os Estados-Membrosestavam colocados nas seguintescategorias:• Países Desenvolvidos

(principalmente África do Sul,mas de facto, União Aduaneirada África Austral - SACU);

• Países em Desenvolvimento(Maurícias e Zimbabwe); e

• Países Menos Desenvolvidos -PMA (sendo o restante, ou sejaAngola, RDC, Madagáscar,Malawi, Moçambique,Tanzânia e Zâmbia).Com base nesses

agrupamentos, a SADCimplementou um programagradual de tarifas em escalasvariáveis de velocidade em que seesperava que o grupo de paísesdesenvolvidos antecipasse nageneralidade as suas reduçõestarifárias para alcançar"praticamente todo o comércio"em cerca de cinco deimplementação, isto é, em 2005.

Quanto ao grupo dos paísesem desenvolvimento esperava-seque efectuassem as suas reduçõestarifárias para alcançar o mesmoobjectivo no oitavo ano deimplementação, ou seja, até 2007/08, enquanto a última categoria,os países menos desenvolvidos,deveriam protelar as reduçõestarifárias para além do limite deoito anos, mas não superior a 12anos.

No entanto, para os produtosda categoria A e B (ver caixa), astarifas eram para atingir o nível

zero por cento até 2008, deacordo com a exigência daOrganização Mundial doComércio, que estipula quepraticamente todo o comérciodeve ser livre numa ACL.

O alcançar "praticamentetodo o comércio" na SADC éabarcar 85 por cento de todos osprodutos constantes na categoriaA e B com exclusão dos produtosda categoria C.

A revisão intercalarencomendada pela SADC, em2004, revelou que os Estados-Membros estavam a implementaro Protocolo de Comércio, mas oprogresso era, em geral lento.

Uma das principaisrecomendações para assegurar ocumprimento era que os Estados-Membros efectuassem a reduçãofaseada das tarifárias a cada 1º deJaneiro de cada ano.

Uma auditoria realizada peloCentro do Comércio da ÁfricaAustral para o Secretariado daSADC indicou que a partir deFevereiro de 2008, Maurícias,Moçambique, países da SACU,República Unida da Tanzânia,Zâmbia e Zimbabwe tinham

apresentado as suas ofertastarifárias ou avisos queefectuaram na fase de eliminaçãogradual de tarifas de 2008.

O Malawi efectuou novasreduções durante o orçamento de2008 /09, enquanto Madagáscarsó aderiu ao Protocolo em 2006 etem mais tempo para se recuperar.

Além de remoção de tarifas,os Estados-membros tambémacordaram várias outras medidasde facilitação do comércio, taiscomo a eliminação de barreirasnão-tarifárias ao comércio.

A remoção de barreiras não-tarifárias envolve a harmonizaçãodas regras e procedimentosaduaneiros, a harmonização dasmedidas sanitárias efitossanitárias, bem como aadopção e aplicação das regras deorigem comuns.

Tendo em conta que nem todosos produtos elegíveis para isençãode direitos aduaneiros ao abrigode uma ACL, uma parteconsiderável do tempo foi gastona negociação das regras deorigem que foram eventualmenteacordadas como sendo umproduto específico. r

C O M É R C I O

BAD avalia impacto do Protocolo sobre o Comércio na SADC

O BANCO Africano deDesenvolvimento (BAD)pretende realizar um estudo paraavaliar o impacto daimplementação do ProtocoloComercial da SADC.

O banco, através do seu CentroRegional de Recursos d ÁfricaAustral com sede na África do Sul,está em processo de recrutamentode consultores para realizar oestudo a partir de Março.

O estudo envolverá umaanálise documental das reformasfundamentais e dos instrumentosadoptados pela região paraimplementar o Protocolo daSADC sobre o Comércio e astendências nos fluxos comerciaisformais, bem como umaavaliação baseada em pesquisasobre o impacto das reformas.

Os consultores deverãoproduzir um relatório destacandoas suas descobertas, incluindo umsumário executivo autónomo.

O relatório será apresentadoem duas reuniões de partesinteressadas regionais a seremrealizadas durante o ano.

Implementação do ProtocoloComercial da SADC tem sido umprocesso regional longo eminucioso.

Desde 1996, quando oProtocolo de Comércio foiassinado, entrando em vigor em2000, após um processo deratificação, 12 Estados-Membrosda SADC já subscreveram oprotocolo e são, portanto, parte daÁrea de Comércio Livre (ACL),com a excepção de Angola e daRepública Democrática do Congo,que pediram mais tempo antes deingressar na ACL.

O principal instrumento deliberalização do comércio, talcomo previsto no protocolo foi aeliminação de tarifas aduaneirase barreiras não-tarifárias sobre amaior parte do comércio intra-SADC.

Uma vez que o ProtocoloComercial entrou em vigor noano 2000, o primeiro grandepasso para os Estados-Membrosfoi empreender negociações paraa eliminação gradual de tarifas, o

Categorização de Produtos para eliminação gradual detarifas na SADC

Categoria do produto Descrição

A Produtos cujas taxas seriam removidas para 0 % ( ou Estavam a 0 %) no início da fase do processo de redução, ou seja, em 2000 B Produtos sujeitos a uma eliminação gradual de tarifas para 0% durante um período de oito anos até 2008 C Produtos sensíveis, fase de redução durante um período de 12 anos até 2012 E Excluídos do comércio preferencial.

O Protocolo sobre o Comércio na SADC preconiza a eliminação de tarifas

aduaneiras e barreiras não-tarifárias no comércio intra-SADC


Swazilândia vaiconstruir seisbarragens

Os projectos do PIDA incluema modernização de portos, redesferroviárias e de estradas em todaa África, bem como a interligaçãodas redes de energia e a conclusãoda interligação de sistemas deTecnologia de Informação eComunicação (TIC) nocontinente.

O PIDA define projectos deinfra-estruturas transfronteiriçasregionais prioritárias nas áreas deenergia, água, transportes e TIC aintenção de interligar, integrar etransformar a África através deinfra-estrutura moderna, a umcusto de investimento de 68.000milhões dólares até o ano de 2020.

Fornece o quadro estratégicopara as partes interessadasafricanas implantarem redesintegradas de infra-estruturasnecessárias para impulsionar ocomércio, estimular ocrescimento e criar postos detrabalho bem como para apoiara integração e articulaçãoregional na economia global.

A implementação bemsucedida do PIDA vai, porconseguinte, aumentar acompetitividade de Áfricadentro de si mesma e naeconomia global, enquanto agecomo um catalisador para a suatransformação económica.

O acordo de concessão foiassinado pelo vice-presidente daComissão da UA, ErastusMwencha e pelo vice-Presidentedo BAD, Charles Boamah, àmargem da 22ª Sessão daCimeira Ordinária dos Chefes deEstado e de Governo da UA,realizada na Etiópia, em Janeiro.

O Plano Diretor Regional deInfra-estrutura da SADCaprovado na Cimeira de 2012 estáem consonância com o PIDA econstitui um contributo essencialpara a proposta Área tripartida deComércio Livre composta pelaSADC, COMESA e EAC.

O plano director da SADCorienta a implementação de

redes eficientes, integradas ecoordenadas de infra-estruturastransfronteiriças nos seis sectoresprioritários da energia,transportes, turismo, tecnologiade informação, meteorologia eágua.

A SADC e outras instituiçõesde desenvolvimento tambémendossaram um Fundo Africanoinovador promovido pelo BADque poderá facilitar amobilização em larga escala derecursos e desbloquear ofinanciamento privadointernacional para projectos deinfra-estrutura no continente.

Chefes da Comissão da UA,CERs e das principaisinstituições económicas efinanceiras prometeram duranteuma reunião realizada naTunísia, em Julho do anopassado, trabalhar em conjuntopara garantir o êxito do FundoÁfrica 50, promovido pelo BADpara colmatar o défice de infra-estruturas no continente.

O Fundo África 50 seráinovador na sua concepção eestrutura, alavancando recursosde financiamento de infra-estrutura com base nas reservasdos bancos centrais africanos,fundos de pensão, fundossoberanos, da diáspora Africanae indivíduos de alto patrimóniolíquido no continente.

Isso significa que as CERsAfricanas serão capazes deutilizar os recursos de instituiçõese indivíduos financeiros nacionaisno continente e na diásporaAfricana para financiar infra-estruturas transfronteiriças sem sepreocupar com questões deequidade.

Uma das propostas que estãosendo consideradas é aintrodução de uma interligaçãode infra-estruturas Africanaspara que os bancos centraisnacionais sejam convidados acontribuir com uma certapercentagem das reservas.

De acordo com o BAD, osbancos centrais africanos detêmjuntos reservas estimadas emcerca de 500 biliões de dólaresnorte-americanos, alguns dosquais são investidos eminstrumentos de rendimentoultra-seguros, mas baixos.

O valor de referência de 10anos do Tesouro estáactualmente a atrair cerca de 1,4por cento de juros e o propostoFundo África 50 terá comoobjectivo oferecer um retornomelhor. r

SWAZILÂNDIA PRETENDEconstruir seis barragens de areiaeste ano, como parte de umprojecto de captação de água pararegiões secas do país.

Segundo a imprensa local, umestudo de viabilidade sobre asseis barragens de areia foi jáfinalizado, e a construção estáprevista para começar em Junho.

A barragem de areia é umaparede de betão armadoconstruído com 1-5 metros dealtura num rio sazonal.

As barragens de areia são debaixo custo, baixa manutenção eusam tecnologia simples para oaproveitamento de águaspluviais e para assegurar oabastecimento de água para o usodoméstico e agrícola, e sãoadequadas para áreassemi-áridas. r

A UNIÃO Africana e BancoAfricano de Desenvolvimento(BAD) assinaram um acordo definanciamento para fortalecer acapacidade das comunidadeseconómicas regionais com oobjectivo de planear, preparar ecoordenar a implementação deprogramas e projectos de infra-estruturas regionais.

O financiamento avaliado em8.6 milhões de dólares norte-americanos, para seremexecutados em três anos, vaiajudar as oito ComunidadesEconómicas Regionais (CER) emÁfrica, bem como a Comissão daUnião Africana e da Agência dePlaneamento e Coordenação daNEPAD na implementação deprogramas de infra-estruturanecessárias para o fortalecimentofísico do continente e integraçãoeconómica.

A concessão vai beneficiar aSADC, a União do MagrebeÁrabe, Comunidade dos EstadosSahel-Sarianos, MercadoComum da África Oriental eAustral, Comunidade dosEstados da África Oriental,Comunidade Económica dosEstados da África Central,Comunidade Económica dosEstados da África Ocidental eAutoridade Intergovernamentalpara o Desenvolvimento.

Especificamente, a concessãovai apoiar a implementaçãoacelerada do Programa deDesenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA),aprovado pelos Chefes de Estadoe de Governo durante a 18ª SessãoOrdinária da UA, realizada naEtiópia, em Janeiro de 2012.

Servirá para fornecer acapacidade necessária para asCERs e os organismoscontinentais para que possamapoiar os Estados membros amover os projectos do PIDA notocante a sua preparação,conciliação bancária efinanciamento.

UA e BAD reforçam capacidade de Infra-estruturas das CERs

I N F R A - E S T R U C U R A

Barragens de areia são mais

adequadas para áreas semi-áridas

O ANO de 2014 vai testemunhar odesenvolvimento de infra-estruturas e eleições na África doSul, bem como os esforços paralidar com os objectivos de longoprazo, fixados para 2015, incluindoas metas de igualdade de género.

A SADC irá também encontrarsoluções para a resolução deconflitos e a construção da paznas suas fronteiras,principalmente na RepúblicaDemocrática do Congo e noMadagáscar.

Durante este ano, a SADC vaifinalizar a revisão intercalar doseu plano de desenvolvimento de15 anos, e o Malawi vai entregar aPresidência desta organização dedesenvolvimento regional para oZimbabwe.

As infra-estruturas e odesenvolvimento de energiacontinuarão a constituir as áreasprincipais de intervenção em 2014,uma vez que uma a existência deuma rede eficiente de transporte ea disponibilização de energiaestável de baixo custo sãofundamentais para uma economiapróspera, tanto a nível nacionalcomo regional.

A SADC adoptou umprograma ambicioso avaliado em64.000 milhões dólares norte-americanos para desenvolver asinfra-estruturas transfronteiriçasem seis áreas prioritárias deenergia, transportes, turismo,água, tecnologia de informação ecomunicação e meteorologia.

A implementação desteprograma teve início em 2013 e vaiganhar impulso em 2014 uma vezque a região planeia desenvolverum total de 106 projectostransfronteiriços durante aprimeira fase, até 2017.

O investimento efinanciamento para o programaregional de infra-estruturas serãomobilizados em 2014 nasequência de uma conferência deinvestimento inicial realizado emMoçambique no ano passado,quando vários potenciaisinvestidores manifestaraminteresse em financiar alguns dosprojectos.

2014 - O que é que se espera para a África Austral?

P E R S P E C T I V A S

Outubro e a Namíbia e teráeleições no final do ano.

A República Unida daTanzânia espera concluir oprocesso de elaboração de umanova constituição este ano, empreparação para as eleições de2015, enquanto a Zâmbia tambémvai concluir a revisãoconstitucional antes das eleiçõesde 2016.

Estas constituições e as váriaseleições terão impacto sobre asprincipais metas regionais paraaumentar o número de mulheresnos órgãos de tomada de decisõesnos Estados Membros da SADC.

O Protocolo da SADC sobreGénero e Desenvolvimento, queentrou em vigor no ano passadocontém metas específicas a seremcumpridas até 2015, incluindo aparidade de 50:50 na representaçãode homens e mulheres nos cargosde tomada de decisão.

De acordo com o Monitor deGénero da SADC produzido pelaSARDC para a Unidade de Géneroda SADC, apenas cinco Estados-Membros da SADC estavam pertoda meta de paridade noparlamento em meados de 2013,depois de ter ido acima do anteriorlimite de 30 por cento estabelecidopelos líderes regionais.

Esses Países são as Seychelles(43,8 por cento), África do Sul (42,3por cento), Moçambique (39,2 porcento), Tanzânia (36 por cento),Angola (34,1 por cento) eZimbabwe (31,5 por cento). Vários

outros Países da SADCestão abaixo da marca

de 20 por cento.sardc.netr

Conferências adicionais deinvestimentos estão previstaspara este ano na Ásia, Europa eEstados Unidos.

O plano director dedesenvolvimento de infra-estruturas contém três fases decinco anos para a implementaçãoa curto prazo (2012-2017), médioprazo (2017-2022) e longo prazo(2022-2027).

A SADC continuará a reforçar odesenvolvimento da energia anível regional para enfrentar aescassez de energia que têmdificultado o crescimentoeconómico e desenvolvimentodesde 2007, devido à limitadacapacidade de produção face aoaumento da demanda.

Os Estados Membros da SADC,através do Grupo de Empresas deElectricidade da África Austral(SAPP), identificaram projectosprioritários de energia para seremimplementadas a curto prazo comuma meta de auto-suficiência deenergia em 2018.

O SAPP planeia acrescentar4.670 megawatts de electricidadepara a rede regional em 2014, como aumento da nova capacidade deprodução que poderá virprincipalmente da África do Sul eAngola.

No que diz respeito aocomércio, a SADC espera assinarum acordo histórico este ano como COMESA e a EAC paraestabelecer um mercado ampliadoque abrange 26 Países.

De acordo com o Grupo deTrabalho Tripartido COMESA -EAC -SADC, o acordo seráassinado em Junho,permitindo o lançamento dachamada "Grande" Área deComércio Livre (ACL), comuma população combinada decerca de 600 milhões depessoas e um bruto produtoInterno de cerca de um triliãode dólares norte-americanos.

A paz e a estabilidade sãoingredientes fundamentaispara o sucesso destasiniciativas de desenvolvimento,e assim os mecanismos deconstrução e manutenção da paz


serão reforçados em 2014,particularmente no que dizrespeito ao Madagáscar, após asrecentes eleições presidenciais eparlamentares, e também a RDC.

Coma ajuda das Nações Unidase de forças de paz da SADC, oGoverno da RDC vem enfrentandorebeldes na parte oriental do País,rica em minerais, na fronteira comRuanda e Uganda. Um novodesenvolvimento preocupante é oconflito na República Centro-Africana na fronteira norte daRDC.

O Centro Regional deFormação e Manutenção da Paz daSADC continuará a reforçar eexpandir o treinamento demilitares, policiais e forças civis depaz para estarem a disposição dosEstados membros em caso denecessidade.

Eleitores em cinco países daSADC vão às urnas este ano naseleições nacionais para eleger osseus presidentes e membros doParlamento para os próximoscinco anos e, em alguns casos,também para as assembleiasprovinciais.

A África do Sul terá eleiçõesem Abril, Malawi, em Maio, oBotswana em Setembro/Outubro. Moçambique marcouas suas eleições para 15 de

OS METEOROLOGISTASpreviam a ocorrência de chuvasnormais com tendência para acimado normal na África Austral parao resto da época agrícola 2013/14,elevando as perspectivas de umaoutra boa safra agrícola este ano.

A actualização da previsãometeorológica para aagricultura na SADCpara a época2013/2014, feita peloCentro de PrevisãoClimática da SADC(SADC CSC), indicaque toda a regiãoespera receber chuvasnormais com tendênciapara acima do normalna maioria dosEstados, entreFevereiro e Abril.

Considera-sechuvas acima donormal a quantidademédia de precipitaçãoque ocorre na terceiradécada do pico daépoca chuvoso em relação amédia registada durante umperíodo de 30 anos entre 1971 e2000, enquanto chuva abaixo donormal representa a quantidademédia que ocorre na terceiradécada do período inicialrelativamente mais seco da épocachuvosa e chuva normal é aquantidade média que ocorre nointervalo intermédio da épocachuvosa.

A última previsão indica quea região da SADC continuará areceber chuvas suficientes paraa maioria das culturas atingiremo estágio de maturidade, mastambém há o risco deinundações.

A previsão de chuva normalcm tendência para acima donormal vai ocorrer em quasetodas as partes da região, exceptono nordeste da República Unidada Tanzânia e nas franjas

ocidentais da Namíbia e daÁfrica do Sul.

A actualização refere, noentanto, que houve alguns atrasosno início da temporada de chuvasna maior parte da região, o queafectou o plantio de culturas.

Chuvas suficientes para as

sementeiras só ocorreram nosmeados de Dezembro no centro eno sul do Malawi, Zâmbiaoriental, zona centro deMoçambique e norte doZimbabwe.

O sul de Moçambique, partesdo sul do Zimbabwe e centro daTanzânia só receberam chuvas nofinal de Dezembro.

A implicação do atraso daschuvas é que há uma grandepossibilidade das culturas nãoatingirem a maturidade ou umbom desenvolvimento emalgumas áreas, a não ser que aschuvas se estendam um poucomais que o normal e sejamconsistentes em todo o resto daépoca.

A actualização das chuvasobserva que, em algumas áreas,como no sul do Malawi do sul, asculturas ainda poderão atingir amaturação, devido às variedades

de culturas de milho de curtociclo já plantadas.

As Vuli ou chuvas de curtaduração na Tanzânia continuarama ocorrer de forma irregular atémeados de Janeiro, com relatos demurchamento das culturasplantadas tardiamente em

algumas áreas.Relata-se que as

chuvas de Dezembroe início de Janeiroforam em geralfavoráveis em partescentrais / ocidentalda região queenfrentou períodosde seca ao longo dasduas últimas épocas.

Metade do nortedo Botswana, norteda Namíbia, sul -leste de Angola,Zâmbia e Zimbabweocidental receberamchuvas acima donormal no períodode 01 de Dezembro

de 2013 a 20 de Janeiro de 2014.As chuvas ajudaram a reviver

pastagens e melhorar oabastecimento de água,permitindo a melhoria dascondições de gado.

Surto generalizado de lagartafoi relatado em vários locais daRegião Sul do Malawi e áreas doleste da Zâmbia.

Os danos às culturas variaramde leve a grave, e algumas áreasnecessitam de replantação.

No entanto, após as medidasde controlo por parte dosagricultores e do Ministério daAgricultura, a situação está sobcontrolo e os impactos sãosusceptíveis de ter sidominimizado.

As probabilidades de chuvasacima do normal observadas namaior parte da região elevam aprobabilidade das culturasplantadas tardiamente poderem

Namíbia vai realizarcenso agro-pecuário


A NAMÍBIA vai realizar o seucenso agrícola este ano - 20 anosapós a última actualização feitaem 1994.

As informações do censo irãoproduzir dados agrícolasabrangentes e imparciais que irãoproporcionar uma visãointegrada da estrutura agrária noPaís, o que é fundamental para aformulação de políticas agrícolas.

O último censo revelou queentre as culturas temporáriascultivadas em terras aráveis noPaís, milho teve a maior área totalcolhida de 194 990 hectares,seguido de sorgo com 30 526hectares e o trigo teve a menorárea total colhida de 175hectares. r

A G R I C U L T U R A

atingir a maturidade,especialmente se a maiorpluviosidade for associada a umaépoca mais longa que se estendeaté Abril.

O SADC CSC em conjuntocom outros parceiros continuarãoa acompanhar de perto o estadode evolução do El- Niño e novasactualizações serão emitidas aolongo do tempo. r

Boas chuvas iluminam perspectivas alimentares para SADC

Fortes probabilidades de:

Acima do Normal com tendência para Normal

Normal com tendência para Acima do Normal

Normal com tendência para abaixo do Normal

Abaixo do Normal com tendência para Normal

Sorgo cultivado na Namíbia

Aumento de tarifas de energia eléctrica - Uma ameaça para regionais de inflação


O AUMENTO do custo de energia eléctrica na SADC ésusceptível de ter efeitos de longo prazo sobre o programade integração regional na África Austral.

O custo da electricidade aumentou durante os últimosmeses ou deverá aumentar este ano em vários Estados-Membros onde as concessionárias de energia secandidataram para aprovação de regulamentos que fixamnovas tarifas.

Alguns desses Países são o Botswana, Namíbia, Áfricado Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A Eskom, da África do Sul, anunciou que vai caminharpara novas tarifas de energia eléctrica em Abril se o seupedido for aprovado pelo Regulador Nacional de Energia

da África do Sul (Nersa). Previa-se que regulador efectuasse um anúncio, emFevereiro.

O regulamento de Energia Eléctrica (ERB), anunciou em Dezembro de2013 que aprovou um aumento de 26 por cento nas tarifas de energia eléctricaapós um pedido da Companhia de Abastecimento de Electricidade daZâmbia (ZESCO).

O Director Executivo da ERB, Langiwe Lungu, disse aumentos médios de2014 e 2016 já foram fixados em 31 e 34 por cento, respectivamente.

Um aumento da tarifa de energia eléctrica de 40 por cento entrou emvigor em a 1 de Janeiro, na Tanzânia, com o custo da energia para osconsumidores domésticos ajustado para cima entre 39 e 67 por cento, e paraos consumidores comerciais de grande escala o aumentado situou-se entre37 e 55 por cento.

A Autoridade de Reguladores dos Consumidores de Energia e Águas(EWURA) justificou o aumento a problemas de viabilidade da Empresa deAbastecimento Eléctrico da Tanzânia (Tanesco).

"O reajuste tarifário proposto permitirá a Tanesco resolver os seus custosoperacionais, os programas de investimento de capital, gestão financeira eaumento da capacidade necessária para atender o pico da demanda", disseFelix Ngalamgosi , Director da EWURA.

A Empresa de Transmissão e Distribuição de Energia Eléctrica doZimbabwe (ZETDC) a semelhança da Autoridade Reguladora de Energia doZimbabwe procura rever as suas tarifas este ano para aumentar a receita emelhorar a eficiência operacional.

Outras concessionárias de energia da região também aumentaram as suastarifas durante os últimos nove meses.

A Corporação de Energia do Botswana e Conselho de Controlo de EnergiaEléctrica da Namíbia subiram as suas tarifas em 13 e 10 por cento em Junhoe Julho do ano passado, respectivamente.

A questão de tarifas de energia que reflictam os custos da África Australcria alguns debates interessantes sempre que as concessionárias de energiaanunciam planos para aumentar as suas tarifas.

A SADC embarcou, ao longo dos últimos anos, num programa deimplementação de novos projectos ou de reabilitação dos já existentes paramelhorar suas necessidades de electricidade.

A meta é produzir mais electricidade para que a região atinja a capacidadecolectiva desejada de produção de energia excedente de 10 por cento até 2018.

No entanto, a construção de novos projectos de energia por si só éinsuficiente para garantir que o fornecimento de energia da região correspondademanda da indústria, da actividade comercial, das instituições públicas e dasfamílias na data prevista. O desafio para a região é o facto de ela estar aperseguir uma meta em movimento, com a demanda expandindo entre 2.200e 2.500 Megawatts por ano.

Isso exige esforços mais concertados para atrair investimentos para o sectore uma acção robusta para migrar para as tarifas reflictam os custos.

Um delicado equilíbrio é necessário, no entanto, para garantir que as novastarifas viáveis introduzidas não excluam as comunidades vulneráveis da região.

Nesta edição, a revista África Hoje destaca o desenvolvimento da região noque diz respeito às tarifas e aos esforços para alcançar a auto-suficiênciaenergética.

Os consumidores argumentam que um aumento nas tarifasde electricidade vai afectar o custo de produção e, porextensão, o custo de vida uma vez que negócio passa ter custosmais elevados.

Por outro lado, as concessionárias de energia argumentamque o aumento das tarifas de energia eléctrica vai atrairinvestidores para o sector de energia.

Em termos do impacto do aumento das despesas deelectricidade na SADC, o maior impacto poderá vir da maior depotência económica regional, a África do Sul, que actua como ocentro de produção para a região.

África do Sul tem historicamente desfrutado tarifas baixas acoberto de um acordo com Moçambique que permitiu Pretoriaextrair energia barata a partir de Cahora Bassa.

As baixas tarifas de energia Sul-Africana beneficiaram osector manufactureiro do País, que tem sido capaz deproduzir bens baratos que fornece para o resto da região.

O aumento do custo de energia eléctrica na Áfricado Sul, portanto, pode afectar significativamente aseconomias de vários Estados Membros da SADC queimportam do país.

Isto, entre outras coisas, pode aumentar a pressão sobre os preços de produtose serviços na maioria dos países, especialmente os membros da União Aduaneirada África Austral (SACU), cujas economias estão intrinsecamente ligadas à Áfricado Sul.

A SACU funciona como uma união aduaneira da África do Sul, Botswana,Lesotho, Namíbia e Swazilândia ao abrigo de um acordo renovável, e é regidoactualmente por um acordo negociado em 2002.

O aumento da inflação vai atrapalhar o programa da SADC sobre aconvergência macroeconómica ao abrigo do qual os Estados-Membrosacordaram que, a fim de alcançar e manter a estabilidade macroeconómica, elesprecisam convergir em políticas económicas orientadas para a estabilidadeimplementadas através de um quadro e de uma estrutura institucional sólida.

Tais políticas incluem, mas não se limitam a restringir a inflação a níveisbaixos e estáveis; manutenção de uma política orçamental prudente baseada emevitar grandes deficits fiscais; evitar grandes desequilíbrios financeiros naeconomia e minimizar distorções do mercado.

Entre outras metas, os países da SADC concordaram em ter a taxa de inflaçãorestrita a cerca de três por cento em 2018.

Esta é, no entanto, pouco provável de ser alcançada a menos que as pressõesinflacionárias provenientes de tais sectores importantes como a energia sejamcontidas.

O aumento dos custos de energia eléctrica também vai destruir os progressosno sentido de alcançar a segurança alimentar e erradicar a pobreza na ÁfricaAustral.

As elevadas taxas de energia eléctrica deverão influenciar negativamente aagricultura e a mineração, que são alguns dos maiores usuários de energia. r

as metas

A NAMÍBIA e Zâmbia assinaram um acordo de partilhado energia que permitirá este último País exportarexcedente de energia para a Namíbia.

A concessionária Namibiana de energia, NamPower,pretende importar energia adicional da Zâmbia paracombater a escassez de energia no País.

O acordo de partilha de energia envolve a exportação100 Megawatts (MW) de electricidade a partir deZâmbia. A Namíbia recebe actualmente 50 MW deelectricidade por dia a partir da Corporação deAbastecimento de Electricidade da Zâmbia (ZESCO) e aNamPower está negociando com a ZESCO paraaumentar os fornecimentos em mais 100MW.

A TÃO aguardada expansão dacentral eléctrica de Kariba,Zimbabwe, está em curso e tem onecessário financiamento assegurado.

"Nós temos já assegurado ofinanciamento e os trabalho doprojecto demorar vão durar cerca detrês anos para serem concluídos. Setudo correr conforme o cronograma, aprimeira unidade estará pronta em2017", afirmou o porta-voz daconcessionária de energia doZimbabwe, Fullard Gwasira.

A expansão da Central de Karibavai aumentar a capacidade deprodução de corrente eléctrica dosactuais 750 Megawatts (MW) para1.050 MW. O projecto está avaliadoem 500 milhões de dólares norte-americanos, e contempla a instalaçãoadicional de duas centrais deprodução de energia com capacidadede 150MW cada.

Actualmente existem seis centraisde produção de energia comcapacidade de 125MW cada. OZimbabwe obteve um empréstimo319 milhões dólares norte-americanosdo Banco Chinês de Importação eExportação para financiar o projectode energia.

O empréstimo tem taxa de juros dedois por cento e um período deamortização de 20 anos. O Zimbabwevai contribuir com 35 milhões dedólares norte-americanos para oprojecto elevando o custo total para 354milhões de dólares norte-americanos.

O Ministro das Finanças, PatrickChinamasa, saudou o acordosublinhando que vai ajudar oZimbabwe a suprir as suasnecessidades energéticas.

"Ainda temos um longo caminhopara a redução das interrupções dofornecimento de electricidade quecaracterizam a nossa actualcapacidade de produção de energia.Para nós, a crise de energia prejudicao crescimento da nossa economia",disse ele.

Zimbabwe tem um pico diário deprocura de energia de 2.200 MW contrauma oferta de apenas 1.200 MW. r

MOÇAMBIQUE VAI este anocomeçar a construção de uma novacentral a gás, que deverá adicionar100 Megawatts à rede eléctricaregional.

A produção de gás está prestes a setornar uma das principais prioridadesem Moçambique nos próximos anos,após a descoberta de grandesquantidades de gás natural no País.

A quantidade de gás descobertoem Moçambique é apontada comosendo suficiente para atender oconsumo de gás de um ano inteiro


Moçambique vai construir umacentral a gás

Expansão da Central de Kariba em curso

Namíbia e Zâmbia assinam acordo de partilha de energia

pelos Estados Unidos - um dosmaiores consumidores de gás domundo. Os EUA consomem cerca de30 triliões de pés cúbicos por ano.

A central movida a gás emMoçambique, a ser construída emMaputo, deverá estar concluída em2018. Uma vez em funcionamento,espera-se que possa ajudar a enfrentara escassez de energia no País.

Moçambique precisa de cerca de700MW de electricidade por ano. Noentanto, devido a outros desafios, opaís está produzindo perto de600MW para o seu consumo local,bem como as importações.

De acordo com o Grupo deEmpresas de Electricidade da ÁfricaAustral (SAPP), que coordena oplaneamento, produção, transmissãoe comercialização de energia eléctricaem nome de concessionárias dosEstados-membros da região da SADC,as necessidades energéticas deMoçambique estão a aumentar e oPaís vai precisar de mais de 750MWpor ano para o seu desenvolvimentosocioeconómico em 2018.

O financiamento para a centralmovida a gás advirá, em conjunto, deMoçambique e do Japão.

O governo japonês já secomprometeu a investir 167 milhõesde dólares norte-americanos para osserviços de engenharia, bem como aaquisição de equipamentos, obras deconstrução e de formação profissional.

A central a gás será uma de ciclocombinado. Centrais combinadas sãomais eficientes do que as estações deenergia convencionais que utilizamdois motores de calor em conjuntopara converter uma fracção maior docalor produzido pelo combustível emelectricidade.

Centrais de energia movidas a gástambém produzem menos dióxido decarbono, tendo um menor impacto nasemissões de gases que causam asmudanças climáticas e os danos aomeio ambiente.

O projecto surge n um momentoquando o gás está se tornando ofuturo da matriz energética da região,uma vez que a comunidade global semove em direcção a fontes de energiamais limpas.

Através do SAPP, a SADCpretende construir 16 centraismovidas a gás até 2018 em toda aregião com uma capacidadecombinada para adicionar mais de4.000 MW de electricidade para a rederegional. r

"Nós solicitamos um adicional de 100 MW de energiaeléctrica por dia e com a recente expansão da central daZâmbia será possível a ZESCO nos vender mais energia",disse o Chefe da Concessionária da Namíbia, PaulinoShilamba.

A Namíbia tem capacidade para produzir cerca de 45por cento de sua electricidade. A restante é importada depaíses vizinhos, incluindo Botswana, África do Sul,Zimbabwe e Zâmbia.

O acordo de partilha de energia entre a Zâmbia eNamíbia reforçam a cooperação regional em matéria deenergia. r


Espera-se que ela dispute contra vários líderes da oposição,incluindo o irmão do antigo Presidente, Peter Mutharika, do PartidoDemocrático Progressista (DPP).

Banda é antiga membro do DPP, mas fundou o seu própriopartido, o Partido do Povo, depois de ter recusando designarMutharika como o sucessor do falecido presidente.

O desemprego, a prestação de serviços e a erradicação da pobrezasão algumas das principais questões que dominam as campanhaseleitorais no Malawi .

BOTSWANA realiza eleições em Outubro

A Comissão Eleitoral Independente (CEI) indicou que tem eleiçõesparlamentares poderão decorrer em Outubro no Botswana uma vezque a lei insta os cidadãos a se registar para votar. As eleiçõesanteriores decorreram a 16 de Outubro de 2009.

O recenseamento eleitoral realizou-se no ano passado, com oregisto suplementar em Março e Junho deste ano.

A IEC anunciou no ano passado que pouco mais de 1 milhão depessoas no Botswana eram elegíveis para votar. A população totalera de pouco mais de 2 milhões em 2011, altura do último censo.

O Botswana usa um sistema eleitoral de pluralidade em círculoeleitoral ou “Primeiro à Chegada” (First Past the Post) para a eleiçãodos membros do Parlamento, e o Parlamento recém-eleito se reúnepara eleger o Presidente.

Há 57 círculos eleitorais uninominais e quatro assentos especiaisdesignados pelo partido maioritário no Parlamento, enquanto opresidente e o procurador-geral são membros ex-oficio.

O número total de assentos é de 63 dos quais apenas cinco foramocupados por mulheres, representando 7,9 por cento nas eleições de2009, subindo para 9,5 por cento, com a nomeação de uma mulherpara preencher uma vaga no parlamento em 2011, mas esta situaçãodeixa ainda o Botswana na parte final da classificação derepresentação de género da SADC.

A COMISSÃO Eleitoral Independente da África do Sul (IEC) marcouo 09 de Fevereiro como a data limite para que os eleitores se registempara as eleições nacionais e provinciais marcadas para 7 de Maio.

De acordo com o IEC, mais de 24 milhões de eleitores já se tinhamregistado em Novembro 2013, de uma população total de 52 milhõessegundo o censo de 2011.

A África do Sul usa um sistema de representação proporcionalem que todo o eleitorado vota por um partido político, e nãoindivíduos.

O Partido recebe uma parte dos assentos no Parlamento, emproporção ao número de votos conquistados através do voto directona eleição.

Cada partido político registado envia uma lista de candidatospara a IEC antes da eleição, e o IEC determina o número de assentospara cada Partido com base nos resultados das eleições.

O presidente é eleito pelos novos membros da AssembleiaNacional entre os seus membros, normalmente é o líder do partidomaioritário. Os candidatos renunciam o parlamento após aeleição.

África do Sul está em segundo lugar em termos de representaçãoregional da SADC para as mulheres em 42,3 por cento, com asmulheres ocupando 169 dos 400 assentos da Assembleia Nacional,após as últimas eleições realizadas em Abril de 2009, de acordo como Monitor de Género da SADC 2013.

O Congresso Nacional Africano (ANC) venceu todas as eleiçõesnacionais, desde de que as eleições democráticas foram introduzidasem 1994, ancorando a sua campanha eleitoral sobre o Emprego eDesenvolvimento Económico.

O ANC, liderado pelo actual Presidente, Jacob Zuma, vai disputara eleição contra vários outros partidos, incluindo a principal força daoposição Aliança Democrática, Agang da África do Sul e Combatentesda Liberdade Económica. Os partidos da oposição prometem umamelhor prestação de serviços e boa governação, com o EFF focando adistribuição equitativa da terra e dos recursos.

Eleições tripartidárias no Malawi

O Malawi vai realizar eleições presidenciais, legislativas e locais eleiçõesno mesmo dia, pela primeira vez desde a independência em 1963.

Mais de 7,5 milhões de pessoas, se registaram para votar naseleições tripartidárias marcadas para 20 de Maio, de acordo com aComissão Eleitoral do Malawi (MEC).

Quase 6 milhões de eleitores registaram-se para as eleiçõesanteriores, em 2009, a partir de uma população de 13 milhões (censode 2008), agora estimada em cerca de 15 milhões.

Malawi usa o sistema eleitoral de pluralidade em círculo eleitoralou “Primeiro à Chegada” (First Past the Post) em que o candidato commais votos é declarado o vencedor em cada círculo eleitoral.

Mulheres candidatas ganharam 50 dos 193 lugares no Parlamento(26 por cento) nas eleições de 2009, que foram disputadas por 150mulheres candidatas.

A Presidente em exercício, Joyce Banda, vai disputar sua primeiraeleição presidencial depois de ter sucedendo o falecido Bingu waMutharika , que morreu em 2012. Seus documentos de nomeaçãoforam apresentados à Comissão Eleitoral do Malawi em meados deFevereiro, entre uma dúzia de outros, e a MEC vi se pronunciar sobreos candidatos elegíveis.

E L E I Ç Õ E S 2 0 1 4

Quartas eleições da ÁFRICA DO SULdesde o fim do apartheid

2014 Tempo de eleição na SADC… Cipor Kizito Sikuka

CINCO ESTADOS Membros da SADC terão eleições este ano - ÁfricMoçambique, a 15 de Outubro, e Namíbia, provavelmente em Novecomo habitual: o período pré-eleitoral, o dia das eleições e a fase pós-eguiadas pelas disposições das constituições nacionais e actos eleitoraiDefesa e Segurança e Princípios e Directrizes Reguladores de Eleiçõe


líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e 75 por cento para oactual Presidente Armando Guebuza, que termina o seuúltimo mandato.

A Frelimo ainda não anunciou os seus candidatos presidenciais,uma vez que processo está em curso para escolher entre trêspropostas de candidatos elegíveis. Guebuza continua a ser oPresidente do Partido.

Moçambique usa um sistema representação proporcional porprovíncia, e está entre os três principais países da região, com umnúmero significativo de mulheres no Parlamento situado 98 (39,2 porcento).

Quase 10 milhões de eleitores registados em 2009 e possui umapopulação de 25,2 milhões segundo o censo de 2012.

Com mais de 80 por cento da população envolvida naagricultura, uma baixa taxa de alfabetização e elevados níveis depobreza, há muitos desafios para este país rico em mineraisespalhados ao longo da costa do Oceano Índico e um importantePaís de trânsito e que agora reforça o acesso aos portos dos seuspaíses vizinhos .

NAMÍBIA aguarda terceiro Presidente

desde a independência

O recenseamento eleitoral já começou para as eleições nacionaisna Namíbia para todos os que são susceptíveis de votar emNovembro, já que as últimas eleições decorreram de 27-28 deNovembro de 2009.

As eleições irá fornecer o país o seu terceiro presidente desde aindependência em 1990, como o actual presidente, HifikepunyePohamba, a cumprir o seu segundo e último mandato de acordo coma Constituição.

Nove partidos políticos detém assentos na Assembleia Nacional,incluindo a Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO)que tem 54 assentos e a Convenção para a Democracia e Progresso(RDP) com 8 assentos, enquanto outro sete partes - têm apenas 1 ou2 lugares cada.

O primeiro-ministro, Hage Geingob, da Swapo, que é vice -presidente, poderá ser o candidato do partido no poder que venceutodas as eleições desde a independência em 1990.

A Comissão Eleitoral da Namíbia (ECN) marcou o período de 15Janeiro - 2 Março 2014 como o prazo para registo de eleitores. Espera-se que cerca de 1 milhão de eleitores se registem no seio de umapopulação nacional de 2,1 milhões contabilizados no censo de 2011.

O desemprego e a oferta de serviço continuam a ser um desafiopara o grande país árido.

A Namíbia usa o sistema eleitoral de pluralidade em círculo eleitoralou “Primeiro à Chegada” (First Past the Post) para as eleiçõespresidenciais e o sistema proporcional para as eleições legislativas.

A Assembleia Nacional tem 72 membros eleitos pela lista dopartido e seis nomeados pelo Presidente mais para um total de 78deputados.

A proporção de mulheres no Parlamento, na Namíbia, foi de 31por cento parceiro após as eleições de 2004, caindo para 24,4 porcento em 2009, com apenas 19 mulheres deputadas ocupando osétimo lugar na Região da SADC que tem com o objectivo umaparidade de 50:50 em 2015.

No seu 5° Congresso realizado em 2012 a SWAPO – comprometeua atingir a meta de representação 50:50 de homens e mulheres em todasas estruturas do partido. Há algumas inquietações no partido sobrecomo implementar isso e como escolher os candidatos para a eleiçãonacional. r

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Esta eleição poderá contar com muitos novos candidatos,incluindo uma proporção maior de mulheres. Com a meta regionalde 50 por cento de mulheres em 2015, o governo e os partidospolíticos estão incentivando a nomeação de mulheres candidata. Asmulheres representam 55 por cento do eleitorado no Botswana.

O Partido Democrático do Botswana (BDP), liderado peloPresidente Seretse Khama Ian Khama prometeu ampliar e diversificara economia através do desenvolvimento agrícola e industrial.

O BDP, vai disputar as décimas eleições gerais contra o Partidodo Congresso do Botswana, que formou uma coligação com oMovimento da Aliança do Botswana nas últimas eleições.

MOÇAMBIQUE, início tardio dorecenseamento para as eleições de 15de Outubro

A data para as eleições gerais em Moçambique foi anunciada combastante antecedência para dar à Comissão Nacional de Eleições e osPartidos Político bastante tempo para se preparar.

No entanto, o Movimento de Resistência de Moçambique(RENAMO) exigiu um adiamento do início do recenseamentoeleitoral, marcado para 30 de Janeiro. O recenseamento eleitoraliniciou a 14 de Fevereiro e termina a 29 de Abril, apesar de umasegunda solicitação da Renamo para mais um adiamento.

A Comissão Nacional de Eleições e seu órgão executivo, oSecretaria Técnico de Administração Eleitoral (STAE), alargaram operíodo de recenseamento incluir a presença de delegados dospartidos políticos, e uma outra exigência da Renamo de revisão d LeiEleitoral para ser aprovada pela Assembleia da República queretomou as suas actividades a 19 de Fevereiro.

As discussões decorrem a vários meses no meio de instabilidade nocentro do país, causados por ataques armados contra postos policiais eveículos, resultando em mortes de civis e perda de propriedade.

Renamo tem 51 membros na Assembleia Nacional de 250 lugaresdesde as eleições de 2009, contra 191 da Frente de Libertação deMoçambique ( Frelimo), mas enfrenta os desafios de um novopartido político, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM),que actualmente detém apenas 8 lugares.

O MDM declarou a sua intenção de ganhar a maioria no próximoParlamento, depois do desempenho eficaz nas eleições municipaisrealizadas em Novembro de 2013. A Renamo boicotou as eleiçõesmunicipais, mas reverteu a sua decisão de boicotar as eleiçõesnacionais.

O MDM, liderado pelo Edil da Beira, Daviz Simango, separou-se da Renamo, em 2009. Simango ganhou 8,6 por cento dos votosnas eleições presidenciais de 2009, contra 16,4 por cento do

inco países vão às urnas

ca do Sul a 07 de Maio, Malawi, a 20 de Maio, Botswana, em Outubro,embro. A SADC prevê enviar observadores para as três fases eleição,eleitoral. As Missões de Observação Eleitoral da SADC (SEOM) serãois, bem como o Tratado da SADC, o Protocolo da SADC sobre Política,es Democráticas da SADC.


hotelaria e turismo, produtosfarmacêuticos, moda, pesca e asTIC estão impulsionando aintegração, e estão entre as líderesmundiais nos seus sectores.Somos agora a terceira maioreconomia do mundo".

O mais significativamente, dizela, é que o comércio intra-africano pode chegar a 50 porcento em 2045, de menos de 12por cento em 2013.

Dlamini -Zuma disse que issoseria alcançado através daimplementação da Agenda 2063,desenvolvida para galvanizar eunir todos os africanos em tornoda visão comum de uma Áfricapacífica, integrada e próspera.

"Planear 50 anos à frente,permitiu-nos sonhar e pensar deforma criativa e às vezes loucacomo um dos ministros queacolheu o retiro Ministerial de2014 disse ao nos ver a darpassos para além dos desafiosimediatos.

"Este enorme crescimentopara África seria possível atravésde várias medidas inovadoras,incluindo infra-estruturasrobustas e desenvolvimentoagrícola, industrialização epromoção de maior integraçãoeconómica entre as oitocomunidades económicasregionais no continente.

O futuro deve olhar para asegurança alimentar em África epara o aproveitamento dos vastos

AVANÇADA, DESENVOLVIDA,com poderes, inspirada,independente e unida sãoalgumas das principaisqualidades que África possuemnum futuro próximo, de acordocom uma carta futurista escritapela Presidente da Comissão daUnião Africana (UA), Dra.

Nkosazana Dlamini –Zuma, eentregue aos líderes Africano nasua recente cimeira na Etiópia.

Na carta, Dlamini –Zuma,apresenta um imaginário notávelde realizações que podem serregistadas em África até o ano de2063, quando o continentecomemorar o centenário daOrganização da UnidadeAfricana, agora, União Africana.

Até 2063 a África seráconstituída Confederação dosEstados de África (CAS) e umacomunidade africana eeconómica e próspera.

"A África, efectivamente,transformou-se de umexportador de matérias-primas eum sector industrial em declínioem 2013, para se tornar umgrande exportador de alimentos,um centro de produção global,um centro de conhecimento,beneficiando os nossos recursosnaturais e produtos agrícolascomo vectores daindustrialização", prediz ela.

"As empresas Pan-africanasdesde a mineração até o sectorfinanceiro, alimentos e bebidas,

recursos naturais que estão emabundância em todo ocontinente, disse ela.

Os pequenos produtores, quecompõem a maioria dosagricultores, principalmentemulheres, terão acesso ilimitadoaos mercados, recursosfinanceiros e insumos, comosementes e fertilizantes.

"Agrónomos consultaram asmulheres sobre as qualidades devários cereais - quaissobreviveram devido a baixaprecipitação pluvial e quaisprosperaram em tempo dechuva, que culturas as pragaspuseram em risco e como é queelas podem ser combatidas semprejudicar os sistemasecológicos delicados", continuao seu cenário futuro.

"Através da aplicaçãointeligente do conhecimentosecular indígena, adquirido econservado pelas mulheresafricanas que têm tendência decultivo em todas as estações, nosprimeiros anos fomentaramcolheitas que temos estado afalar."

No que diz respeito aodesenvolvimento de energia,Dlamini -Zuma diz que Áfricapode proporcionar aos seuscidadãos uma energia limpa eadequada.

"Nós iluminamos a África, ocontinente outrora escuro,usando energia hídrica, eólica,

geotérmica e solar, além decombustíveis fósseis."

Os países africanos serãointerligados, permitindo quebens, serviços e pessoas semovam livremente em todo ocontinente, prognostica Dlamini -Zuma.

"As redes ferroviárias erodoviárias continentais queagora cruzam África, juntamentecom as nossas vibrantescompanhias aéreas, nossaspaisagens e os espectaculares esedutores nascer e pôr do sol,bem como as vibrações culturaisdas nossas cidades, tornaremos oturismo num dos nossos maioressectores económicos."

Dlamini- Zuma disse que em2026 a África terá alcançado umassento permanente no Conselhode Segurança das Nações Unidasa tornar-se-á "uma grande forçapara a estabilidade global, paz,direitos humanos, progresso,tolerância e justiça", e terá umaúnica língua comum - KiSwahilique vai estar distante das línguascoloniais.

O investimento na juventudedesempenha um papel crítico noseu cenário com os jovenstomando um grande interessepela formação de clubes da UniãoAfricana em escolas euniversidades em todo ocontinente. r

.• Posição comum sobre agenda 2015 A ÁFRICA adoptou uma posição comum sobre a agenda dedesenvolvimento pós-2015 para garantir que os interesses africanosestejam inclusos na nova agenda global de desenvolvimento quedeverá ser finalizada no próximo ano, com base no impulso geradopelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), queterminam em 2015.

• Zimbabwe eleito vice-presidente da UAO ZIMBABWE foi eleito vice-presidente da UniãoAfricana e irá dirigir o organismo continental nopróximo ano. A República Democrática do Congofoi eleita como segundo suplente, com aresponsabilidade de relator. Os cinco membros da Mesa da Cimeirade Chefes de Estado e de Governo são o órgão supremo da UA,responsáveis de acompanhar a sua agenda. r

• Painel avalia Força Africana de prontidãoLÍDERES AFRICANOS saudaram oestabelecimento de um painel de peritosindependentes, presidido pelo ProfessorIbrahim Gambari, da Nigéria, para avaliar oestado de operacionalização da Força Africanade prontidão e Intervenção e a sua capacidadede rápida mobilização. A ASF é uma forçamilitar de prontidão continental, comcomponentes civis e policiais, sob a direcção da União Africana,para ser despachada para qualquer Estado membro, em temposde instabilidade. A ASF não estava ainda constituída até 2010,como planeado, e um novo prazo de 2015 foi definido, com aCimeira solicitando um relatório completo na sua próximacimeira, em Junho e Julho deste ano.

Destaques da 22ª Cimeira da União Africana realizada em Janeiro de 2014 na Etiópia

Antevisão de um futuro firme e próspero em África

U N I Ã O A F R I C A N A


I N T E G R A Ç Ã O

ÁFRICA ESTÁ fazendoprogresso lento mas constantepara alcançar a sua visão de longadata para ter um continenteintegrado, de acordo com umrecente relatório sobre a Situaçãoda Integração em África,divulgado pela União Africana.

O relatório sobre a Situação daIntegração em África (SIA) dizque a visão de um continenteamalgamado está lentamente setornando uma realidade, emboracom desafios e que asComunidades EconómicasRegionais (CERs) fizeramprogressos significativos naimplementação do Tratado deAbuja - o quadro legal que definea agenda Africana de integração.

No entanto, existem algunsdesafios uma vez que as "CERsestão se movendo para aimplementação do Tratado deAbuja, em diferentes ritmos."

Um total de oito CERs sãoreconhecidas pela UA, incluindo aSADC.

A Comunidade dos Estados daÁfrica Oriental (EAC) é a CERmais avançada, tendo lançado oseu Mercado Comum em 2010.

O Mercado Comum da ÁfricaOriental e Austral (COMESA)lançou a sua união aduaneira emJunho de 2009, enquanto SADC ea Comunidade Económica dosEstados da África Ocidentalfizeram progressos na construçãode Áreas de Comércio Livre

(ACL) e estão trabalhando para acriação de uniões aduaneiras.

O relatório citou o acordotripartido envolvendo COMESA -EAC -SADC como um modelo de"boas práticas que as outras CERssão encorajadas a seguir, a fim deacelerar a harmonização dos seusprogramas e actividades."

A parceria COMESA -EAC -SADC começou em 2005, quandoos líderes das três CERs decidiramharmonizar os programas nasáreas de comércio e

desenvolvimento de infra-estruturas.

Desde então, o progressosignificativo foi registado nosentido de promover omovimento suave de bens eserviços em todos os 26 países daÁfrica Oriental e Austral.

Um exemplo é o primeiroposto fronteiriço de paragemúnica em África, em Chirundu,entre a Zâmbia e o Zimbabwe,lançado pelo COMESA -EAC -SADC, em 2009.

Ao abrigo do conceito de postofronteiriço de paragem única, osviajantes são sujeitos aprocedimentos alfandegáriosapenas uma vez para a passagempara outro país, em contraste coma situação actual, onde os viajantestêm de ser submetidos aformalidades migratórias emambos os lados da fronteira.

Este desenvolvimento reduziuextremamente questões deatrasos, promovendo o bom fluxode bens através da remoção dosburocráticos e "restritivos"procedimentos operacionais nasfronteiras.

No âmbito da sua iniciativaCorredor Norte-Sul, as três CERsmobilizarão mais de 1.2 milmilhões de dólares norte-americanos para implantação deprojectos de infra-estruturastransfronteiriças.

Os programas planeadosincluem a construção de mais de8.000 km de estrada, a reabilitaçãode 600 km de via-férrea emodernização do porto de Dar esSalaam, na Tanzânia - um dosmaiores e mais movimentadosportos da África.

Os três CERs também fizeramuma parceria em vários outrosprogramas, incluindo asmudanças climáticas.

Semelhante relação horizontalentre outras CERs ajudaria aÁfrica alcançar a sua visão delonga data de um continenteunido e integrado. r

Um progresso lento mas constante para a integração Africana

Situação da implementação do Tratado de Abuja por CER

Fase 2 Fase 3 2000-2007 2008 -2017

Fase 1 1994-1999

Fortalecer as CERsexistentes e criarnovas CERs ondenão existem

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Coordenar eharmonizarasactividades

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Eliminação dasbarreirastarifárias e nãotarifárias

Em curso

Em curso

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Ainda não

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Área deComércioLivre

Ainda não

Ainda não

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Ainda não

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UniãoAduaneira

Ainda não

Ainda não

2013

Ainda não

2015

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Data não

estipulada

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Fase 4 2018-2019

União AduaneiraContinental

Esta etapa seráalcançada quandotodas as CERs tiveremconseguido umaUnião Aduaneira eharmonizadas as suasrespectivas tarifasexternas comum(TEC), com o objectivode criar um único CETcontinental.

Fase 5 2020-2023

Mercado ComumAfricano

TEsta etapa seráalcançada quandotodas as CERsalcançaram uniãoaduaneiracontinental, bemcomo a livrecirculação detrabalho e capital.

Fase 6 2024-2028 o mais tardar 2034

União Económica eMonetária

Esta etapa seráalcançada quandotodas as CERstiverem conseguidoo Mercado ComumAfricano, altura emque haverá umamoeda comum,emitida pelo BancoCentral Africano.

CERs

UMAIGADSADCCENSAD ECOWASCOMESAECCAS

EAC

Marcos do Tratado de AbujaA Comunidade Económica Africana foi fundada através do Tratadode Abuja, assinado em 1991 e que entrou em vigor em 1994, para serconstituída em seis etapas:Fase 1 Criar Comunidades Económicas Regionais (CER) em

todas as regiões da Áfricaconcluída em 1999

Fase 2 Fortalecer a integração intra- REC e harmonização inter- REC harmonisation concluída em 2007

Fase 3 Estabelecer uma zona de comércio livre e união aduaneira em cada bloco regionalpor concluir em 2017

Fase 4 Coordenar e harmonizar sistema tarifário e não tarifárioentre as CERs para estabelecer uma zona de comércio livre e uma união aduaneira em todo opor concluir em 2019

Fase 5 Estabelecer um Mercado Comum Africano em todo o continentepor concluir em 2023

Fase 6 Estabelecer uma união económica e monetária em todo o continente e um Parlamento.por concluir em 2028

Todos os períodos de transição devem ser concluídos em 2034, o maistardar. r


realizou com sucesso as eleiçõespresidenciais ganhas pelo ex-ministro das Finanças, HeryRajaonarimampianina.

Ele derrotou o seu principalrival, Jean Louis Robinson, por53,49 por cento contra 46,51 porcento do total de votos.

Rajaonarimampianina, queganhou na segunda volta daseleições depois de ter ficado emsegundo lugar na primeira voltada eleição presidencial emOutubro, foi empossado como opresidente democraticamenteeleito no dia 25 de Janeiro.

O Tribunal Eleitoral doMadagáscar o declaroupresidente eleito depois de umprotesto inicial de Robinson, queafirmou que as eleições deDezembro foram fraudulentas.

Robinson aceitou a decisão dotribunal e participou da cerimóniade investidura, no espírito deconstrução da nação.As eleições foram elogiadas comotendo sido pacíficas e emconformidade com as normas eprincípios regionais por parte dosobservadores eleitorais da SADCe da UA.

A missão de observação daSADC, composta por 252membros, foi chefiada peloMinistro dos NegóciosEstrangeiros da Namíbia,Netumbo Nandi-Ndaitwah.

"O ambiente pacífico e calmocriado pelo povo e o governo para

o sucesso das eleições;profissionalismo da equipa daCENIT,a acreditação imediata deobservadores; prontidão daCENIT para ajudar osobservadores, apesar de umapesada carga de trabalho, atolerância política, bem como aliberdade de associação eexpressão durante as campanhaseleitorais, o uso da educação deinformação e comunicação doeleitor e uso de urnastransparentes e assistência doseleitores com necessidadesespeciais, foram as melhorespráticas democráticas observadaspela SADC desde nas eleição emMadagáscar", referiu o relatórioda SADC.

Os líderes da África Australexpressaram satisfação com aevolução política em Madagáscarque levaram à realização daseleições.

Num comunicado divulgadoapós uma Cimeira Extraordináriada SADC, na Etiópia, a 30 deJaneiro, os líderes da SADCfelicitaram Rajaonarimampianinae congratularam a sua promessapara a reconciliação nacional e arecuperação socioeconómica.

Observando o progresso naresolução de ordemconstitucional em Madagáscar,eles convidaram o país para sejuntar a SADC e a retomar a suaparticipação em todas asactividades da SADC.

SADC levanta sanções sobre o Madagáscar

O MADAGÁSCAR viu a suasuspensão levantada por váriasorganizações regionais, após arestauração da ordemconstitucional.

Uma Cimeira Extraordináriade Chefes de Estado e deGoverno da SADC realizada àmargem da 22ª Sessão Ordináriada União Africana, na Etiópia,levantou a suspensão, abrindo ocaminho para Madagáscar pararetomar a sua participação emtodas as actividades da SADC.

Madagáscar foi suspenso daSADC em 2009, quando o paísmergulhou num turbulênciapolítica após o líder da oposição,Andry Rajoelina, ter tomado opoder do então presidenteMarc Ravalomanana, emmanifestações públicas apoiadaspelos militares, num métodosemelhante ao utilizado porRavalomanana, quando eleassumiu o poder há alguns anosantes do seu predecessor, DidierRatsiraka.

A Comunidade para oDesenvolvimento da ÁfricaAustral (SADC) esteve navanguarda dos esforços demediação para facilitar o retornoda ordem constitucional emMadagáscar.

O e x - p r e s i d e n t emoçambicano, JoaquimChissano, foi apontado como oprincipal negociador.

A nomeação de Chissano emJunho de 2009 veio uma semanadepois da União Africano (UA)e das Nações Unidas (ONU)terem suspendido os seusesforços de mediação, citandofalta de vontade política deambas as partes.

As duas organizaçõesprometeram não reconhecer oregime de Rajoelina e, em alhummomento, até sugeriram umaintervenção militar para salvar oscidadãos malgaxes afetados pelasituação política no seu país.

A mediação da SADC foifinalmente compensada no finalde 2013, quando Madagáscar

"A Cimeira, tendoem vista a restauração da

ordem constitucional no país,levantou a suspensão doMadagáscar e convidou o país aretomar imediatamente a suaparticipação em todas asactividades da SADC", dizia partedo comunicado.

O levantamento das sançõessobre o Madagáscar é umdesenvolvimento significativopara o país depois de vários anosde isolamento. A UA tambémlevantou as suas sanções sobreMadagáscar, em Janeiro.

A Secretária Executiva daSADC, o Dr. LawrenceStergomena Tax disse que o grupode 15 membros estava satisfeitocom os processos democráticos.

"Apelo a SADC, a UniãoAfricana, as Nações Unidas eoutros organismos semelhantespara acolher os passos positivosque Madagáscar tem feito atravésdas recentes eleições pacíficas,transparentes e justas e que nãopoupem esforços para garantirque a democracia e o Estado deDireito sejam reforçadas na ÁfricaAustral", disse Tax ao Conselhode Paz e Segurança da UA.

Com o retorno do Madagáscara SADC, o país deverá beneficiarde uma série de projectos queestão sendo implementados pelaregião.

Estes incluem um ambiciosoprograma de 64 biliões dedólares norte-americanos paradesenvolver as infra-estruturastransfronteiriças em seis áreasprioritárias de energia,transportes, turismo, água,tecnologia de informação ecomunicação e meteorologia.

Outros programas conjuntossão do sector do turismo, onde aregião pretende instituir umvisto único para todos osEstados-Membros.

O turismo é a espinha dorsalda economia malgaxe, e umainiciativa tão regional, vai ajudara atrair mais turistas para a ilhado Oceano Índico. sardc.net r

M A D A G Á S C A R

Hery Rajaonarimampianina toma posse como novo Presidente de

Madagáscar


Eventos Fevereiro -Abril 2014Fevereiro 18-20, Conferência de Energia IndabaÁfrica do Sul A conferência reúne especialistas internacionais e continentais para

compartilhar ideias e soluções para a crise de energia em África, aomesmo tempo, explorar as vastas oportunidades de desenvolvimentode energia oferecidos pela África.

18-20, RDC Reunião Ad-Hoc do Grupo de Peritos sobre: “Tratados deInvestimentos Bilaterais e Campeões Nacionais”Muitos países em desenvolvimento, incluindo os membros da UniãoAfricana, firmaram tratados de investimento para aumentar os fluxosde IED. O evento vai reunir especialistas para analisar o estado actualdos vários tratados de investimento, analisar como eles podem afectara criação de campeões nacionais e recomendar os passos a seguir e otipo de acordos que devem ser firmados entre os Países de origem e derecepção numa perspectiva de vencedores colectivos.

19-21, Conferência sobre Género, Água e Desenvolvimento 2014África do Sul Esta conferência reunirá especialistas e decisores políticos para discutir

como lidar com género, pobreza e os desafios da água em toda a Áfricasob o tema "Género, Água e Desenvolvimento: A ligação inexplorada".Entre outras coisas, a conferência também irá considerar a formulaçãoe implementação de género na política da água; mobilização derecursos humanos e financeiros; integração do género nodesenvolvimento da capacidade humana e institucional, promover acooperação e coordenação para integrar o género no sector da água eapoiar a igualdade de género no sector de água através da monitoria eavaliação

27, Botswana Reunião do Grupo Temático de Energia da SADC O Grupo Temático de Energia é uma reunião de coordenação que envolve parceiros de cooperação, especialistas, a SADC e suasorganizações subsidiárias para discutir formas de ajudar a região nocombate seus desafios energéticos.

Março por indicar Conselho de Ministros da SADC

O Conselho de Ministros da SADC é responsável por supervisionar emonitorar as funções e desenvolvimento da SADC, e assegurar que aspolíticas sejam devidamente implementadas para promover aintegração regional.

5-7, Zâmbia 20 ª Sessão do Comité Intergovernamental de Peritos para a ÁfricaAustralOnze estados membros da SADC e do COMESA deverão tomar parteno evento que se reúne anualmente para discutir os desenvolvimentoseconómicos e sociais actuais da região. A reunião será realizada sob otema "Transformar os recursos naturais para o crescimento inclusivo edesenvolvimento sustentável da África Austral".

8, Global Dia Internacional da MulherTEste é o dia designado pelas Nações Unidas para comemorar questõesde igualdade das mulheres com os homens, e coincide com a 57 ªSessão da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher, realizadatodos os anos no início de Março. O tema principal da CSW deste anoé " A Eliminação e Prevenção de Todas as Formas de Violência contraas Mulheres e Raparigas " e um tema subsidiário "a partilha deresponsabilidades entre mulheres e homens, inclusive na prestação decuidados no contexto do HIV e SIDA".

13, Botswana Reunião do Grupo da SADC de Trabalho de Revisão do RISDP O grupo de trabalho das partes multissectoriais interessadas iráimplementar as recomendações de uma revisão independente do PlanoEstratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional, que foi concluídaem 2013. É composto por representantes dos Estados-Membros, doSecretariado da SADC, instituições filiadas e subsidiárias da SADC,instituições de pesquisa política e peritos independentes.

April2-3, Bélgica 4a Sessão da Parceria de Energia África - UE

O encontro será uma oportunidade para olhar para trás, os sucessos efracassos da parceria estratégica entre os dois continentes, e ao olharem frente para formas de reconstruir fundamentalmente a natureza, aambição e o alcance das relações África - Europa.

E V E N T O S

SADC TODAY Vol 16 No 2 February 2014

ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os

responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentação ePesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone, Botswana,como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimento regional. Os artigospodem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação social e outras entidades,citando devidamente a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIAL Joseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Egline Tauya, Admire Ndhlovu,

Phyllis Johnson, Danai Majaha, Shirley Pisirai

TRADUTORBonifácio António

ÁFRICA AUSTRAL HOJE é apoiado pelo Ministério Norueguês dos Negócios Estrangeiros, emapoio ao Grupo Temático dos Parceiros Internacionais de Cooperação no Sector de Energia daSADC, que é presidido pela Noruega.

© SADC, SARDC, 2014

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H I S T Ó R I A H O J E

ESTE ANO Marca o jubileu deouro da Revolução Zanzibar,uma revolta contra os sultõesde Omã que tinha mantidoum controlo de Zanzibardurante 150 anos, como seuimportante posto denegócios fora docontinente Africano.

A Revolução de Zanzibarviu a derrota do sultão árabe de Zanzibare do seu governo, em 1964, pelos africanos locais.

Zanzibar tinha sido concedida a independência daGrã-Bretanha em 1963, mas com uma estrutura quepermitiu a minoria árabe reter o poder herdado daexistência anterior de Zanzibar como um territórioultramarino de Omã.

Frustrado com a sub representação no parlamento,apesar de ganhar 54 por cento dos votos nas eleiçõesrealizadas em Julho de 1963, o Partido Afro - Shirazi(ASP), formada principalmente por africanos,juntou forças com o Partido Umma e na manhã de12 de Janeiro 1964, o membro ASP John Okellomobilizou centenas de pessoas na principal ilha deUnguja.

Tendo superado a força policial do país etomado as suas armas, os revolucionários passaram

para Zanzibar, onde depuseram o sultão e seu governo.O novo governo, liderado por Abeid Amani

Karume, transformou Zanzibar em República Popularde Zanzibar antes de formar uma união comTanganyika, no continente, a 26 de Abril de 1964, paratornar as duas regiões em República Unida daTanzânia, tendo Julius Nyerere, como Chefe de Estado.

1 Fevereiro Dia da abolição da escravatura Maurícias3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique 4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola27 Fevereiro Maha Shivaratree Maurícias

3 Março Dia dos Mártires Malawi4 Março Dia de Carnaval Angola8 Março Dia Internacional da Mulher Angola, Zâmbia11 Março Dia de Moshoeshoe Lesotho12 Março Dia Nacional Maurícias

Dia da Juventude Zâmbia21 Março Dia da Independência Namíbia

Dia dos Direitos Humanos África do Sul29 Março Dia dos Mártires Madagascar31 Março Ougadi Maurícias

4 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia

Dia da Mulher Moçambique 18 Abril Dia da Independência Zimbabwe18 Abril Sexta-feira Santa Angola, Botswana,

Lesotho, Madagáscar, Malawi, Namíbia, Seychelles, África do Sul,

Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe

19 Abril Páscoa/Sábado Santo Seychelles, Zâmbia19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia21 Abril Segunda-feira de Páscoa Botswana, Lesotho,

Madagáscar, Malawi, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Swazilândia,

Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe25 Abril Dia da bandeira Nacional Swazilândia26 Abril Dia da União Tanzânia27 Abril Dia da Liberdade África do Sul28 Abril Feriado Público África do Sul

FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Fevereiro-Abril 2014

Um futuro comun na comunidade regional

QUARENTA E cinco anos sepassaram desde a morte dofundador e primeiro Presidente daFrente de Libertação deMoçambique (Frelimo ), EduardoMondlane, que foi assassinado a 3de Fevereiro de 1969 com umpacote armadilhado enviado pelapolícia de segurança portugueses eentregue a ele em Dar es SalaamSalaam, na Tanzânia. A data é comemorada todos osanos em Moçambique como Diados Heróis. A cerimónia para comemorar oDia dos heróis deste ano tambémmarcou a re-inauguração da Praçados Heróis, em Maputo. No centro da praça há ummonumento em forma de estrela demármore branco onde Mondlanefoi depositado, assim como oprimeiro Presidente do país,Samora Machel e outros heróis daluta de libertação. Para comemorar 45 anos desdeo assassinato de Mondlane, oPresidente moçambicano,Armando Guebuza, galardooumais de 100 pessoas, muitas delaspostumamente, bem como algumasinstituições, pelas suascontribuições para o país. Honras póstumas para "Heróida República de Moçambique"foram entregues a 24 pessoas. Esta é a mais alta distinçãoconcedida a pessoas que tenhamcontribuído para a independência edesenvolvimento de Moçambique.

Jubileu de ouro da RevoluçãoZanzibar

45Moçambique recorda Mondlane

Anos

A única pessoa que já haviarecebido esse título foi o primeiroPresidente de Moçambique,Samora Machel, em 1983. Encabeçando a lista honrasactual foi o próprio Mondlane cujoprémio foi recebido, em nome dafamília, pelo seu filho mais velho,Eduardo Mondlane Junior. Outros decorados como Heróisda República incluíram o primeirocomandante do exércitoguerrilheiro da Frelimo, FilipeSamuel Magaia, Josina Machel, quefoi um dos membros fundadores doDestacamento Feminino daFrelimo, bem como comandantesda guerrilha proeminentes comoPaulo Samuel Kankhomba,Osvaldo Tazama, BonifacioGruveta e Sebastião Mabote. Figuras não militarescondecoradas como Heróis daRepública incluem JoséCraveirinha, amplamenteconsiderado como o maior poeta deMoçambique, e o compositorJustino Chemane. Pessoas intimamente ligadas àsnegociações que levaram ao acordogeral de paz assinado a 04 deOutubro de 1992, entre o governo ea Resistência Nacional deMoçambique (Renamo), tambémforam decorados com a "Ordem 04de Outubro". r

SADC HOJE VOL. 16 No 2 Fevereiro 2014 - sardc.net · ecossistemas dos oceanos como um meio de ......

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