Saga Book
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Versão 2.0 SAGABOO Fabio Barbiero MINHA SAGA CIDADANIA ITALIANA
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Verso 2.0
SAGABOOK
Fabio Barbiero
MINHA SAGA CIDADANIA ITALIANA
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Sommario
Introduo .......................................................................................................................... 5
Quem sou eu? ................................................................................................................. 5
Como ler o Sagabook .............................................................................................................. 6
No incio parece muito mais difcil do que realmente ... .............................................................. 6
O primeiro passo: saber se temos direito! .................................................................................... 7
Linha composta apenas de homens ....................................................................................... 7
Linha com uma mulher no meio ........................................................................................ 7
Historinha de Giovanni e Pedro ........................................................................................... 7
Outra dvida mais do que comum: o limite de geraes ............................................................. 8
Reunindo e preparando os documentos ordem e critrio................................................................. 8
O incio .............................................................................................................................. 9
Certides Brasileiras Como Pesquisar ........................................................................................ 9
Recapitulando ............................................................................................................... 10
A Certido do antenato italiano................................................................................................ 10
Pedindo a CNN Certido Negativa de Naturalizao ...................................................................... 11
Solicitando a Certido na Italia ................................................................................................ 11
Documentos italianos como se parecem .................................................................................... 12
Documentos civis x documentos religiosos ................................................................................ 12
O atto di nascita ............................................................................................................... 12
O certificato di battesimo .................................................................................................... 15
Outros documentos sem valor legal ........................................................................................ 18
Traduzindo os documentos ...................................................................................................... 19
Legalizando os documentos no consulado geral da italia .................................................................. 19
Por que este procedimento to importante? ........................................................................ 20
Eu posso ir a italia sem os documentos legalizados? ................................................................. 20
Quanto custa legalizar os documentos no consulado? ............................................................... 20
E se meus documentos contm erros ou variaes, como corrig-los? .................................................. 20
Retificar, o que significa? ................................................................................................. 21
1 passo conversar no cartrio ......................................................................................... 21
2 passo se no houve acordo com o cartrio, contratar um advogado ........................................ 21
Finalizado o processo, parecer favorvel e averbao .............................................................. 21
Como escolho o advogado? Pode ser qualquer um? ................................................................... 22
Ouvi falar que demora, verdade? ...................................................................................... 22
Concluso .................................................................................................................... 22
Como no ser barrado na imigrao ........................................................................................... 23
Comunitrio x extracomunitrio ......................................................................................... 23
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Residncia na italia parte i ................................................................................................... 26
No Brasil ......................................................................................................................... 26
Na Italia ......................................................................................................................... 26
Cessione di fabbricato ..................................................................................................... 26
Onde entregar a cessione di fabbricato ................................................................................ 27
Registro anagrafico ......................................................................................................... 27
Abitabilita (habitabilidade) ............................................................................................... 27
Residncia na italia parte ii ................................................................................................... 28
A negociao do imvel....................................................................................................... 28
Na agenzia do sr. Giuseppe .................................................................................................. 29
No comune ...................................................................................................................... 29
A espera do vigile .............................................................................................................. 30
Roteiro pratico para o reconhecimento da cidadania italiana na italia ................................................ 31
Reconhecimento da cidadania italiana na italia ......................................................................... 31
1 medidas a serem tomadas antes de vir itlia ................................................................... 32
2 chegada na itlia primeiros passos ................................................................................ 34
3 solicitar a residncia (inscrio anagrfica) no comune ........................................................ 34
4 protocolar os documentos no comune .............................................................................. 34
5 chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!! .......................................... 36
Vocabulrio ..................................................................................................................... 37
Com a cidadania reconhecida, como dar um visto ao marido ou esposa? .............................................. 37
O que diz a lei .................................................................................................................. 37
Quais familiares tem este direito? .......................................................................................... 37
Condio fundamental para obter a carta di soggiorno................................................................. 38
Documentos necessrios ...................................................................................................... 38
Esclarecimentos ................................................................................................................ 39
Documentos de um cidado italiano na italia ............................................................................... 39
1. Documentos de identificao ............................................................................................ 40
2. Documentos de viagem .................................................................................................... 40
3. Documentos mdicos ...................................................................................................... 41
4. Documentos para trabalhar ............................................................................................... 42
5. Documentos para guiar e documentos do automvel ................................................................ 42
6. Documentos eleitorais ..................................................................................................... 44
7. Outros documentos......................................................................................................... 45
O que no fazer durante o processo de cidadania .......................................................................... 46
Mentir a um oficial pblico italiano ........................................................................................ 46
Desembestar e sair tirando fotos de delegacia, prefeitura, janela das pessoas ................................. 46
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Tirar fotos dos documentos italianos e colocar na internet ........................................................... 47
Enviar carta para todos os comunes quando no sabem em qual deles o antenato nasceu ...................... 47
Achar que na italia tudo se resolve brigando ou falando alto ......................................................... 47
Advertncias e consideraes finais ........................................................................................ 48
Os deveres do cidado italiano ................................................................................................. 48
O reconhecimento da cidadania e os procedimentos burocrticos ................................................... 48
1 manter nosso status atualizado ......................................................................................... 48
2 a defesa da patria ......................................................................................................... 49
3 ser fiel a repubblica e observar a constituicao e as leis ............................................................ 49
4 impostos e taxas ........................................................................................................... 49
5 participar das eleies e referendos ................................................................................... 49
6 autocertificaes e declaraes substitutivas (autocertificazione) .............................................. 49
Anlise gratuita de documentos ............................................................................................... 50
A certido italiana e sua importncia ...................................................................................... 50
O formato em inteiro teor ................................................................................................ 50
Nomes e Datas .................................................................................................................. 51
A confirmao da filiao .................................................................................................... 51
A temporalidade da anlise .................................................................................................. 52
Legislao brasileira x legislao italiana ................................................................................. 52
A seriedade e o compromisso na anlise .................................................................................. 52
Resultado da anlise e considerao dos leitores ........................................................................ 53
Como fazer o permesso di soggiorno ILUSTRADO ........................................................................... 55
Vantagens em ser cidado europeu ........................................................................................... 60
Ir aos EUA sem visto .............................................................................................................. 61
Como se proteger do frio na Europa .......................................................................................... 62
Seguro sade gratuito convnio Brasil x Italia ............................................................................. 65
Trem na Italia Passo a passo ilustrado ...................................................................................... 66
Comprando o bilhete .......................................................................................................... 66
Opo 1 ....................................................................................................................... 68
Opo 2 ....................................................................................................................... 69
Convalidao do bilhete ...................................................................................................... 70
O que acontece se eu entrar no trem e s ento me der conta que no convalidei?? ......................... 71
O binrio (plataforma) ........................................................................................................ 71
Cambio di treno (mudana de trem) ....................................................................................... 72
Quer saber mais? .................................................................................................................. 73
Redes sociais ...................................................................................................................... 73
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INTRODUO
Bem-vindo!
Seja bem-vindo a mais nova edio do Manual Sagabook. Aqui voc encontrar tudo sobre o processo de
reconhecimento da cidadania italiana e tambm dicas e sugestes sobre a Italia em geral.
A primeira edio deste nosso manual foi lanada no dia 24 de dezembro de 2012 juntamente com o novo portal
da Minha Saga. Naquele dia, eu completava o aniversrio de 5 anos do reconhecimento da minha prpria
cidadania aqui na Italia e foi a maneira que encontrei de agradecer a todos aqueles que fizeram e ainda fazem
parte da minha histria.
Se voc baixou este manual porque est procurando algo novo, inesperado e que seja capaz de esclarecer se
no todas, pelo menos grande parte das suas dvidas sobre o fascinante mundo da cidadania italiana.
QUEM SOU EU?
Meu nome Fabio Barbiero, nasci em 1976 em So Paulo,
onde vivi por mais de 30 anos. Sou pai da Isabella e da
Brunna duas meninas lindas (pai babo rs) e em 2007
decidi vir a Italia em busca das minhas origens italianas.
Atualmente presto consultoria na obteno do
reconhecimento a cidadania italiana (j realizei mais de
250 processos de reconhecimento) e tambm realizo a
busca de documentos italianos juntamente com a minha
namorada e scia Luciana Biazola De Grande.
Nenhuma folha cai de uma rvore sem que seja a vontade de Deus
Non cade foglia che Dio non voglia
Eu sendo entrevistado ao vivo na RAI News
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COMO LER O SAGABOOK
O Sagabook dividido em trs partes, duas delas que so complementares: BRASIL e ITALIA e a terceira que
um apanhado de ARTIGOS FUNDAMENTAIS a quem pretende vir a Italia
Na primeira parte vamos comear literalmente do incio, quando descobrimos que temos sangue italiano
correndo em nossas veias.
Nesta fase, vamos entender melhor o direito ao reconhecimento, como reunir os documentos, entender os
passos que devem ser realizados junto ao consulado italiano e todos os outros procedimentos que devem ser
feitos antes da viagem a Italia rumo ao reconhecimento.
Na segunda parte veremos todos os passos que devem ser realizados j em solo italiano: como alugar um imvel,
quais os passos para solicitar o visto de permanncia, como efetuar o pedido de cidadania, entre tantos outros
passos.
Lembrando que o Sagabook apenas um resumo do que pode ser encontrado em nosso blog portanto para
manter-se sempre atualizado acesse e inscreva-se: www.minhasaga.org
NO INCIO PARECE MUITO MAIS DIFCIL DO QUE REALMENTE ...
Quando comeamos nosso caminho rumo ao to sonhado reconhecimento, infelizmente aparecem muito mais
pessoas para nos desencorajar do que nos apoiar.
muito comum ouvir frases do tipo:
Xiii, esse negcio de cidadania besteira, voc nunca vai conseguir
Ou ainda:
Um monte de parente mais inteligente do que voc j tentou fazer isso antes, por isso nem perca seu tempo
com isso
No se deixe desencorajar! Com pacincia e perseverana, seguindo os passos aqui descritos, tenho certeza
de que voc tambm conseguir ter o gostinho de bater no peito e dizer sou cidado italiano!
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PARTE I - BRASIL
O PRIMEIRO PASSO: SABER SE TEMOS DIREITO!
Acredito que a pergunta que eu mais recebo no blog : tenho direito a cidadania italiana?
Para poder explicar a todos de forma bastante clara e didtica, vou contar uma historinha, mas primeiro vamos
entender duas coisinhas bsicas sobre a nossa linha de transmisso:
LINHA COMPOSTA APENAS DE HOMENS
Se todos da sua linha de ascendncia forem homens desde o italiano at voc - no se preocupe: voc tem
direito a cidadania!!!
LINHA COM UMA MULHER NO MEIO
Quando na nossa linha de transmisso existe uma mulher no meio (me, av, bisav, etc.) muitos fazem uma
baita confuso, pois sempre aparece algum (geralmente aquela tia varizenta que o Caco Antibes cita) e diz -
AHHHHHH, QUANDO TEM UMA MULHER NA NOSSA LINHA ACABOU-SE O DIREITO CIDADANIA ITALIANA,
PODE ESQUECER
E se vocs querem saber, isso quase nunca verdade O FATO DE TER UMA MULHER NA LINHA DE
TRANSMISSO NO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUE O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA
ITALIANA FOI PRO BELELU!!!
A confuso que muita gente faz a seguinte: tem uma mulher na linha e ela nasceu antes de 1948 ferrou! E no
assim, o correto o seguinte:
Se tem uma mulher na linha de transmisso, veja em que ano nasceu a prxima pessoa abaixo dela na linha (filho
ou filha desta mulher). esta prxima pessoa que deve ter nascido DEPOIS de 1948, entenderam???
Abaixo conto uma historinha para ilustrar prtica, porm antes de l-la, assista o vdeo que fiz no Youtube
clicando aqui.
Assistiu o vdeo? Ento vamos a histria:
HISTORINHA DE GIOVANNI E PEDRO
Giovanni, italiano da gema nasceu em Pisa no ano de 1890. Foi para o Brasil com os pais, desembarcando com
a famlia nos idos de 1900 no porto de Santos.
Casou-se com Teresa e em 1911 teve uma filha com Teresa e deram a nova bimba o nome de Maria.
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Maria nasceu portanto no Brasil em 1911 e adquiriu o direito de ser cidad italiana, afinal de contas seu pai o
Giovanni que no Brasil era chamado de Joo nasceu na Italia e passou a ela este direito.
Maria cresceu ouvindo as histrias do pap e quando tinha 22 aninhos casou-se com Rodolfo, um RAGAZZO que
morava na fazenda ao lado de onde ela morava e tambm trabalhava na lavoura de caf, coisa comum naquela
poca para os emigrados da Italia. Isso aconteceu no ano de 1931.
Como o povo naquela poca no tinha televiso e tambm no perdiam tempo: logo no ano seguinte, em 1932
Maria e Rodolfo tiveram seu beb, que recebeu o nome de Giovanni em homenagem ao nonno
E vejam s que tristeza: Giovanni, filho de Maria e Rodolfo no tem direito a cidadania italiana!!! Porqu
quando nasceu, no ano de 1932 segundo a lei italiana sua me no tinha direitos civis, portanto no passa a ele
o direito cidadania italiana.
Masssssss Maria e Rodolfo no pararam a fbrica no!!! Nos anos seguintes continuaram fazendo filhos e, em
1950, Maria com seus 39 anos deu a luz ao seu 12 filho, que chamava-se Pedro
E vejam que alegria desta vez: Pedro, tambm filho de Maria e Rodolfo e irmo de Giovanni tem direito a
cidadania italiana!!! Porque dois anos antes do seu nascimento, exatamente no dia 01 de janeiro de 1948 as
mulheres italianas adquiriram direitos civis e assim, os filhos nascidos aps esta data receberam os direitos
da me: no caso o direito de ser cidado italiano
Bom, sei que a historinha boba mas serve pra ilustrar o caso de cidadania por linha materna, onde existe no
meio da linha de transmisso uma mulher e como proceder neste caso
OUTRA DVIDA MAIS DO QUE COMUM: O LIMITE DE GERAES
- Saga, sou bisneto ou trisneto de italianos, me disseram que no existe limite de geraes par a transmisso
da cidadania, verdade, eu tenho direito?
Simmmmmmmmmmmmm! A lei italiana diz exatamente isso: que no existe limite de geraes. Isso significa
que se voc neto, bisneto ou trisneto, quadrisneto, voc tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana,
desde que os requisitos bsicos sejam cumpridos e que sero tratados mais adiante ;)
REUNINDO E PREPARANDO OS DOCUMENTOS ORDEM E CRITRIO
Geralmente o contato com a cidadania comea desde pequeno: desde sempre ouvimos falar que na famlia tem
um nonno que veio da Italia mas no sabemos muito bem ao certo, muitas vezes passamos boa parte da nossa
vida sem sequer nos importar com isso
Mas de repente, num determinado dia, sem pr-anncio descobrimos que temos direito a tal cidadania
italiana!!!
E ai que comeamos a assuntar sobre o assunto (que trocadilho horrvel rsrsrs): corremos pro Google,
pro Facebook, pro Yahoo Respostas at que finalmente encontramos um tal blog Minha Saga que finalmente nos
mostra exatamente o que deve ser feito (nenhuma modstia ;))
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Mas, o que fazer? Como saber se realmente temos direito a cidadania? Quais documentos temos que ter? Quais
passos devemos seguir? Por onde comear? Meu Deus, e agora quem poder me ajudar??
Muita calma nessa hora este humilde ser que vos fala est aqui pra isso portanto mos obra!!!
O INCIO
Antes de mais nada voc precisa saber certinho quem era o italiano da famlia. Pode ser o nonno, o bisnonno,
e trisnonno, etc.
Como vimos no captulo anterior, no existe limite de geraes para a transmisso da cidadania, no se
preocupe se for o seu ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ra-vo, isso no importa!
Voc conversou com os tios, avs e parentes mais velhos e j identificou quem era o seu familiar italiano, certo?
A partir de agora voc o chamar de antenato italiano , ou seja aquele que emigrou ao Brasil e que te
transmite a cidadania italiana!!!
O prximo passo provar que voc realmente descende deste seu antenato. Como? Atravs das certides de
nascimento. Vou utilizar meu prprio exemplo:
Trisav GIORDANO BARBIERO (Italiano, nascido em Padova nos idos de 1862)
Bisav LUIZ BARBIERO (meu bisnonno, nascido em Monte Alto SP em 1901)
Av BRIANE BARBIERO (meu nonno, nascido em SP em 1927)
Pai FLAVIO BARBIERO (meu pai, nascido em SP em 1948)
Voc - FABIO BARBIERO (eu, nascido em SP em 1976)
CERTIDES BRASILEIRAS COMO PESQUISAR
Comece reunindo os documentos de trs para frente, iniciando pela sua prpria certido de nascimento: l
contm informaes de duas geraes anteriores o nome dos seus pais e o nome dos seus avs.
Depois solicite a certido de nascimento do seu pai: l conter as informaes dos seus nonnos e bisnonnos e
assim por diante. Em pouco tempo voc conseguir ter todas as informaes que voc precisa da sua linha
ascendente e conseguir as informaes que mais precisa: o nome do italiano, nome dos pais dele e com sorte
voc encontrar at a data e o local de nascimento.
Depois que conseguir todas as certides de nascimento dos seus ascendentes, voc dever comear a busca
pelas certides de casamento dos mesmos seguindo sempre o mesmo critrio: comece das mais recentes at as
mais antigas.
Um mtodo muito bom quando no se sabe o local do casamento verificar onde nasceu o filho mais velho,
pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam
Outra dica valiosa: caso voc tenha a certido de casamento de algum mas no consegue encontrar a de
nascimento, solicite ao cartrio onde foi realizado este casamento a habilitao do casamento. Trata-se da
cpia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar. Tambm
com sorte voc encontrar o local do nascimento que procura.
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Por fim, repita o mesmo procedimento em relao a todas as certides de bito.
RECAPITULANDO
At agora, j conseguimos:
- Certides de nascimento de todos os ascendentes que nasceram no Brasil;
- Certides de casamento de todos;
- Certides de bito de todos.
Uma dvida muito comum e que muitos me fazem: necessrio apresentar as certides de nascimento ou bito
dos cnjuges nos processos realizados na Italia????
No. Aqui na Italia no so necessrias nem as certides dos cnjuges, nem qualquer outro documento, como
atestado militar, eleitoral, etc.
A CERTIDO DO ANTENATO ITALIANO
O prximo passo e muitas vezes o mais difcil conseguir os documentos do seu antenato que nasceu na Italia,
que voc j acostumou-se a chamar de antenato italiano !!!
Existem duas opes:
Ele nasceu e casou-se na Italia ou
Ele nasceu e casou-se no Brasil.
No segundo caso voc tem que providenciar a certido de casamento dele nos cartrios brasileiros, da mesma
forma que os demais. E j corram ao cartrio onde ele casou-se pra saber se consta algum documento com a
origem dele. Neste caso o bito tambm pode ajudar, pois pode constar o local de nascimento.
Antes de contratar um profissional pra realizar sua busca, esgote todas as possibilidades. Lembre-se que as
buscas devem sempre comear no Brasil, atravs de documentos e da conversa com os familiares!!!
Primeira coisa a fazer: descobrir o ano provvel de nascimento do seu antenato. Como?
1 Verifique a certido de casamento dele, caso voc tenha. La deve constar: Ele, nascido em xxxx no dia
xx/xx/xxxx (j descobriu a data) ou ento constar: Ele, nascido em xxxx com xx anos de idade (neste caso
basta subtrair a data do casrio pela idade que ele tinha e voc ter o ano aproximado de nascimento dele.
2 Se voc no tem o casamento mas tem o bito, verifique a data que ele tinha quando partiu desta pra
melhor Deve ser algo do tipo: Morreu aos xxx anos de causa x deixando x filhos e x esposas (eita!). Faa
tambm a conta e chegar a idade aproximada.
Lembrando que a data da certido de casamento sempre mais confivel do que a data do bito, pois ele
estava presente no casamento e no bito no (ah v)
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PEDINDO A CNN CERTIDO NEGATIVA DE NATURALIZAO
Muito bem, agora temos que solicitar um documento chamado CNN Certido Negativa de Naturalizao, que
um documento expedido pelo Ministrio da Justia e que atesta que nosso antenato italiano no naturalizou-
se brasileiro. Para saber exatamente sobre isso, entre no site do Ministrio da Justia (aqui) e sigam as
instrues.
Se o seu antenato se naturalizou cidado brasileiro ao invs de uma CNN, voc ter uma CPN (Certido Positiva
de Naturalizao) e nem tudo pode estar perdido: se ele se naturalizou depois que o filho j tinha nascido,
o direito permanece!!! Ufa
Com todos os documentos em mos, voc dever lev-los a um tradutor pra que seja efetuada a traduo dos
documentos para o italiano. Lembrando que todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos lngua
italiana com exceo, claro, das certides italianas.
SOLICITANDO A CERTIDO NA ITALIA
Nesta etapa muito comum ouvir apenas o nome das provncias italianas. No meu caso alguns familiares falavam
que meu antenato era de Belluno, outros falavam Pdua (Padova), provavelmente acontecer com vocs.
Ouviro que ele veio de Rovigo, Napoles, Turim, Bologna e infelizmente 99,99% das vezes a informao estar
errada!!
Entre no site do Memorial do Imigrante (aqui) e coloquem os dados do seu antenato: Sobrenome e Nome. O
Memorial a antiga Hospedaria do Imigrante local onde os imigrantes permaneciam por alguns dias quando
chegavam da Italia. La dever constar o ano e com quem ele chegou pode ter vindo sozinho ou com a famlia.
Caso encontre seu antenato l, solicite ao Memorial a certido de desembarque do seu antenato, eles cobram
uma pequena taxa e mandam pelo correio. Neste documento pode constar o nome da cidade de nascimento do
seu antenato ou pelo menos a provncia
Pra fazer a pesquisa do antenato vou utilizar o excelente roteiro da Lea Beraldo, que disponibiliza um material
excelente, inclusive com modelos de cartas a serem enviadas. Cliquem aqui para ir pgina dela, que explica
minuciosamente como obter o documento do italiano. Clicando aqui vocs acessam a pgina sobre como
pesquisar nos microfilmes dos mrmons tambm!!!
A MINHA SAGA TAMBM EFETUA A BUSCA DOS DOCUMENTOS ITALIANOS CASO QUEIRA SOLICITAR UM
ORAMENTO CLIQUE AQUI
Ok, vamos fazer um check-list com os documentos que j temos:
Certido de nascimento do antenato italiano (vamos utilizar como exemplo o bisnonno);
Certido de casamento do bisnonno;
Certido de bito do bisnonno;
Certido de nascimento do nonno (ou nonna, dependendo da linha);
Certido de casamento do nonno;
Certido de bito no nonno (caso j tenha partido desta);
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Certido de nascimento do pai (ou me, dependendo da linha);
Certido de casamento dos pais;
Certido de nascimento sua;
Certido de casamento sua (se for o caso)
Observao: Se sua me ou av quem te concede a cidadania, leia o artigo sobre a lei 48 clicando aqui
DOCUMENTOS ITALIANOS COMO SE PARECEM
Uma das primeiras emoes de quem est em busca da sua cidadania italiana receber pelo correio uma carta
da Italia, contendo o documento de nascimento do seu antenato italiano. Em muitos casos e em muitas famlias
este o primeiro contato com algum documento italiano principalmente se sua ascendncia vem de longe, do
bisnonno ou do trisnonno por exemplo neste caso as chances de algum familiar ter algum documento italiano
na gaveta realmente pequena.
Porm no so poucas as dvidas que recebo sobre os documentos italianos, pois no existe um formato
padro e cada comune ou igreja emite da forma como bem entende, embora independente do formato, alguns
elementos so obrigatrios e devem conter em cada documento. Por isso resolvi vir aqui e mostrar a vocs
alguns documentos e quais so estes elementos, para que vocs os conheam e desde j consigam identificar e
principalmente verificar se estes documentos so vlidos ou no para a prtica da cidadania italiana, portanto
vejamos alguns exemplos e conceitos:
DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS
Existem dois tipos de documentos que indicam o nascimento de uma pessoa aqui na Italia: o ATTO DI NASCITA e
o CERTIFICATO DI BATTESIMO.
Se o seu antenato italiano nasceu em um perodo que j existia o registro civil aqui na Italia, voc vai utilizar
para o seu processo o ATTO DI NASCITA, que ser emitido pelo comune (prefeitura). Por outro lado, caso o seu
antenato tenha nascido antes da implantao do registro civil, ento neste caso voc utilizar o CERTIFICATO
DI BATTESIMO que ser emitido pelo padre responsvel pela igreja onde ele foi batizado.
Quem estudou um pouco da histria da Italia sabe que a unificao do pas tal qual conhecemos hoje no
aconteceu de forma nica: houveram vrios momentos em que aconteceram a incorporao dos antigos reinos
e territrios e tambm por isso o registro civil foi implantado em diferentes perodos. Por exemplo na regio do
Veneto os comunes iniciaram os registros no dia 1 de setembro de 1871 portanto se seu antenato nasceu aps
esta data com certeza o registro estar no comune. Aqui na regio central, que compreende a Toscana, mas
tambm a Emilia Romagna e Marche existem comunes que conservam os registros desde 1866 e mais pro sul da
Italia possvel encontrar registros civis desde meados de 1830.
Muito bem, agora que sabemos que existem dois tipos de documentos que podem ser utilizados no processo de
cidadania, vejamos quais as caractersticas de cada um deles:
O ATTO DI NASCITA
A certido de nascimento italiana emitida pelo ufficio di stato civile (setor de registro civil) que fica dentro
do comune (prefeitura). Ao contrrio do que acontece no Brasil, aqui na Italia no existem cartrios que mantm
estes registros. Quando uma criana nasce, os pais (juntos) vo at o comune, apresentam os documentos e
declaram este nascimento ao ufficiale di stato civile (aquele mesmo que tambm faz o nosso processo de
reconhecimento de cidadania) que recebe as informaes, redige o respectivo ato de nascimento e o insere
ento no livro de registro de nascimentos do ano correspondente.
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Vejam abaixo um modelo deste registro:
Vejam que as certides de nascimento aqui na Italia so bastante simples e no tem nada das frescuras contidas
nas certides brasileiras, como selo hologrfico, marca d'gua, carimbos, selos, etc. Aqui uma folha simples,
com as informaes impressas diretamente nela, com o carimbo e a assinatura do oficial. Simples assim!
Porm, como a maioria dos nossos ascendentes nasceu h muito tempo atrs, nem sempre o registro vai constar
no sistema informtico do comune, e nestes casos, o oficial vai utilizar um modelo que geralmente j est
impresso e vai inserir os dados mo, conforme a imagem a seguir:
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No se preocupem que mesmo parecendo papel de po amassado e velho, o documento to vlido quando
aquele bonitinho impresso no computador.
ATENO: A nica coisa que vocs precisam ficar atentos, que para o processo de cidadania obrigatrio
constar o NOME DOS PAIS do nosso antenato italiano no documento!!! Muitas pessoas andam recebendo
certides sem estes dados e por este motivo os consulados e os comunes se refutam a aceit-los para a prtica,
com razo!
Infelizmente tem muito profissional novo no mercado de busca de documentos que sequer sabe disso e
acabam pedindo ao comune a certido simples, sem estes dados. O principal motivo para que no consigam
obter o documento da forma correta o seguinte: as certides de nascimento aqui na Italia so pblicas e
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qualquer pessoa pode ir at o comune e pedir a certido de quem quer que seja, porm vem sem o nome dos
pais J para que o comune emita o documento completo, necessrio apresentar um requerimento, com
uma fotocpia de um documento de identidade do requerente explicando qual a finalidade e o uso deste
documento e ali que os neo profissionais se enrolam e acabam optando por aquilo que mais fcil sem
saber que no futuro quando o cliente for apresentar o documento no comune ou consulado ser refutado e ter
que correr atrs do prejuzo
O CERTIFICATO DI BATTESIMO
J a certido de batismo mais chata e complicada de conseguir e por isso os pesquisadores cobram mais caro
para obt-la pois neste caso no basta simplesmente chegar na igreja e pegar o documento, ao contrrio dos
comunes que j dispem de um setor especfico para isso (que o ufficio di stato civile). Na imensa maioria dos
casos, os problemas so os seguintes:
Num mesmo comune existem vrias igrejas Imaginem por exemplo que voc descobriu que o seu antenato
nasceu na cidade de Castelfranco Veneto no ano de 1870. Vai at l e descobre que o documento no est no
comune mas sim na igreja, porm ao ir na igreja principal te informam que o registro no est l e que existem
outras NOVE igrejas que fazem parte da cidade e que o antenato pode ter sido batizado em qualquer uma delas,
geralmente na mais perto de onde eles residiam (e que voc no em a menor ideia de onde era rsrsrsrs)
O padre est muito velho e sequer se lembra onde esto os livros de batismo infelizmente isso muito
comum: recentemente tivemos que aguardar um novo padre chegar numa igreja em Rovigo pois o anterior
tinha partido desta para melhor e no tinha ningum responsvel pelos livros.
O padre racista ou est de saco cheio de receber cartas do Brasil isso tambm muito comum: muitos
padres no imaginavam que ao serem ordenados tambm teriam que cuidar de livros e registros e
principalmente ficam loucos da vida com as dezenas ou centenas de cartas que recebem todos os meses do povo
no Brasil que quando no sabem onde o antenato nasceu disparam e-mails e cartas para TODOS os comunes e
igrejas. Nestes casos, os padres que no so obrigados a responder ou efetuar nenhum tipo de pesquisa
simplesmente jogam os pedidos que chegam no lixo
Ok, dificuldades parte, vejamos como um certificado di batismo emitido pelo padre (porm incorreto, pois
no consta o nome dos pais do italiano, prestem ateno):
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Aqui tambm temos algumas variaes e formatos: tem padre que escreve mo e os mais tecnolgicos utilizam
ou um computador ou uma mquina de escrever sim, elas ainda existem
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ATENO: Da mesma forma que o atto di nascita, obrigatrio constar o NOME DOS PAIS tambm no
documento religioso. Mas no s isso: como se trata de um documento religioso, tambm obrigatrio que
este documento seja levado at a Cria Metropolitana responsvel pela igreja para que um funcionrio
conhecido por cancellieri faa a autenticao da assinatura do padre e coloque no documento tambm o
carimbo da prpria cria !!!
Algumas crias conservam os livros de batismo e neste caso podem emitir diretamente o documento sem precisar
ir at a igreja, neste caso o documento emitido por eles j assinado pelo cancellieri e tambm vlido.
Mais uma vez cito os neo profissionais que por no saber deste passo acabam enviando o documento ao cliente
sem este ltimo passo at porque a cria quase sempre fica numa cidade longe da igreja e portanto geralmente
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so necessrios dois dias para conseguir o documento correto. Porm saibam que sem a autenticao da
assinatura do padre pela cria, o documento no tem valor legal para a prtica da cidadania.
OUTROS DOCUMENTOS SEM VALOR LEGAL
Alm dos documentos acima, no incomum entrarmos em contato com um rgo pblico italiano ou at mesmo
contratar algum para ir buscar o documento e recebermos cpias de livros ou registros, como este abaixo:
Mesmo que este tipo de documento seja uma cpia autenticada e contenha carimbos, assinaturas ou qualquer
outra identificao no significa que o documento vlido! Infelizmente vocs no tem ideia da quantidade de
pedidos de ajuda que eu recebo de pessoas que sem saber que estes documentos no servem pra nada acabam
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descobrindo isso do pior jeito: ao apresentar os documentos no consulado para legalizar ou direto ao oficial do
comune ouvem que nada pode ser feito e que devem obter o documento correto: certificato di
batismo ou estratto di nascita.
Muita gente me pergunta: - Saga, eu no tenho a certido de nascimento do italiano, porm na certido de
casamento consta todos os dados dele e dos pais, ento no preciso dele e t tudo certo, n?
- De jeito maneira! Nenhum documento substitui outro!!!!!!!!! Para o processo de reconhecimento da cidadania
italiana necessrio apresentar TODAS as certides de nascimento, casamento e bito.
TRADUZINDO OS DOCUMENTOS
Nesta etapa, alguns cuidados devem ser tomados, vamos a eles:
a) Antes de traduzir os documentos, os consulados italianos exigem que todas as firmas dos tabelies que
assinaram as certides sejam reconhecidas e posteriormente estes mesmos documentos devem ser previamente
legalizados no escritrio regional do Ministrio das Relaes Exteriores (ERESP, ERERIO, EREMINAS, etc.), por
isso verifique no site do consulado italiano da sua jurisdio qual das alternativas acima eles exigem antes de
mandar traduzir os documentos.
b) Depois de reconhecer a firma e a legalizao no MRE, leve os documentos ao tradutor, que providenciar a
traduo dos mesmos.
Infelizmente neste momento as informaes sobre a sequncia dos processos esto contraditrias ora o
consulado diz que as tradues tambm devem ser enviadas ao MRE, ora dizem que deve ser feitas conforme
descrito neste roteiro. Portanto a sugesto perguntar ao seu tradutor!!!
Pronto, etapa das tradues cumprida!
LEGALIZANDO OS DOCUMENTOS NO CONSULADO GERAL DA ITALIA
Selinhos, autenticao, confirmao, legalizao vrios nomes para a mesma coisa. Mas o que exatamente
a tal legalizao de documentos?
LEGALIZAR = TORNAR LEGAL
O consulado quando legaliza um documento, est atestando que a traduo e a certido original emitida pelo
cartrio brasileiro verdadeira e pode ser utilizada na Itlia para fins de reconhecimento da cidadania
italiana!!!
Ento como o consulado faz isso? Ele junta a certido brasileira com a respectiva traduo na lngua italiana,
cola um selo constando os valores consulares, carimba o documento atestando que a traduo est em
conformidade com a certido original e ento o funcionrio consular assina o documento.
Vejam as fotos de um documento legalizado:
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Exemplo de legalizao realizada pelo consulado geral da Italia em SP
POR QUE ESTE PROCEDIMENTO TO IMPORTANTE?
Porque esta a forma que o governo italiano tem para controlar os documentos emitidos no exterior para
utilizao aqui na Itlia, utilizando para isso a rede consular do pas onde os documentos foram emitidos.
Cliquem aqui para assistir o vdeo exclusivo sobre a legalizao de documentos em nosso canal do Youtube.
EU POSSO IR A ITALIA SEM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS?
Poder voc at pode, porm vai perder tempo e dinheiro! Nenhum comune vai aceitar documentos emitidos
no Brasil sem que tenham sidos legalizados por um Consolato Generale dItalia in Brasile.
QUANTO CUSTA LEGALIZAR OS DOCUMENTOS NO CONSULADO?
Depende do tipo de documento e tambm da variao real euro. Entre no site do consulado italiano e procure
por TARIFAS CONSULARES l estaro descriminados os valores correspondentes, j em reais.
E SE MEUS DOCUMENTOS CONTM ERROS OU VARIAES, COMO CORRIG-LOS?
Imaginemos a seguinte situao: voc comeou a reunir as suas certides de nascimento, casamento e bito
seguindo os passos que o Saga escreveu quando de repente percebe que entre as certides existem diversos
erros ou variaes.
No meio do desespero escreve pro Fabio Saga pedindo para que ele faa uma anlise dos documentos e o
resultado era exatamente aquele que voc temia: Seus documentos contm erros e/ou variaes que precisam
ser corrigidos, segue abaixo a lista destes erros .
Depois de alguns momentos de pane total, voc cai na real e se pergunta:
- Mas como raios eu vou fazer isso? Tem que contratar advogado? Posso pedir diretamente no cartrio?
PeloamordeDeus algum esclarea isso por favor!!!
Como analiso centenas de pastas de documentos todos os meses (no errei no, so realmente centenas!) e em
alguns casos quando mando a lista do que deve ser corrigido a pergunta seguinte do leitor claramente a mesma
anterior: o que e como fazer a tal retificao.
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RETIFICAR, O QUE SIGNIFICA?
A palavra retificar significa corrigir. No nosso caso especfico, que o reconhecimento da cidadania italiana,
quando falamos que devemos retificar os documentos estamos dizendo que os documentos que devem ser
apresentados para comprovar a nossa ligao com o cidado italiano que emigrou (antenato italiano) contm
erros e/ou alteraes e devem ser corrigidos, para que todos os dados fiquem uniformes.
Exemplo prtico: na certido de nascimento do seu antenato italiano, consta que ele se chamava Giuseppe
Barbieri e no Brasil a sua certido de casamento consta seu nome como Giuseppe Barbero.
Vejam que o sobrenome Barbieri completamente diferente de Barbero e por causa disso, o oficial do comune
pode ter dvidas de que se trata da mesma pessoa. E se esta pessoa pegou o documento italiano errado? a
primeira coisa que ele vai pensar.
No vou discutir aqui a necessidade ou no das retificaes, se quiserem saber mais sobre isso basta ler o
artigo Dvida Geral: Retificar ou no erros e variaes!!!
1 PASSO CONVERSAR NO CARTRIO
Muita gente no sabe, mas os cartrios tem autonomia para corrigir registros de nascimento, casamento e bito
a pedido do interessado neste caso chamamos de retificao extrajudicial.
Claro que isso depende do erro: quando se trata de erros evidentes e de fcil constatao (a lei cita erros que
no exijam qualquer indagao para a constatao imediata de necessidade de sua correo) o prprio cartrio
pode corrigir o ato de forma administrativa.
O problema que no existem critrios, quem decide se um erro evidente ou no o oficial do cartrio, a
palavra final sempre ser dele. Se aceitar corrigir, te dar um requerimento para que assine e anexe os
documentos que comprovam o erro geralmente a certido italiana, traduzida para a lngua portuguesa.
Neste caso, o prprio cartrio encaminhar o pedido ao Ministrio Pblico, que ter 5 dias para se manifestar.
Se a resposta for positiva, o cartrio far a retificao do registro e voc poder pular de alegria, por ter
economizado seu rico dinheirinho
2 PASSO SE NO HOUVE ACORDO COM O CARTRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO
Se o cartrio no aceitou o seu pedido ou se aceitou, mas o Ministrio Pblico deu parecer negativo ao pedido
administrativo do cartrio (infelizmente pode acontecer), o seu processo de retificao dever ser judicial e
neste caso, voc dever ser assistido e representado por um advogado.
Este advogado te pedir todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos seus documentos e
far um pedido oficial (chamado petio) solicitando para que um juiz determine (atravs de um documento
chamado mandado) a correo dos erros ao cartrio.
Neste mandado dever constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados,
juntamente com a data da sentena, o nome do juiz que a proferiu e tambm o nmero do processo.
FINALIZADO O PROCESSO, PARECER FAVORVEL E AVERBAO
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Quando o processo finalizado, o juiz d o seu parecer favorvel atravs de uma sentena, determinando que
o(s) cartrio(s) corrija(m) os tais erros. O frum emitir os mandados, assinados pelo juiz, e os entregar ao
seu advogado. Neste momento, voc (ou seu advogado) dever levar a cada cartrio o respectivo mandado com
a ordem do juiz, pagar as taxas do cartrio e esperar ento que a correo fique pronta.
Quando o cartrio te avisar que est tudo ok, voc vai at l e solicita uma nova certido em formato em
inteiro teor , onde constar a devida averbao que nada mais do que o nome chique para dizer que consta
na margem do registro as informaes referentes correo dos dados previamente incorretos
COMO ESCOLHO O ADVOGADO? PODE SER QUALQUER UM?
Qualquer advogado pode te ajudar; melhor se ele for especialista ou que pelo menos tenha j realizado um
processo deste tipo. Para ajudar a comunidade da Minha Saga na escolha de um bom profissional, temos um
projeto piloto, onde atualmente temos cerca de 50 profissionais de norte a sul do pas que se cadastraram aqui
no nosso blog oferecendo seus prstimos! Caso queira indicao de algum deles, me mande um email com a
regio onde vive que eu te mando a lista para sua escolha (no recebemos absolutamente nada por estas
indicaes, cabe ao leitor a escolha do profissional).
OUVI FALAR QUE DEMORA, VERDADE?
Depende da sorte! Como qualquer outro tipo de processo judicial, o tempo vai depender das variveis
envolvidas. Se voc tiver sorte do seu processo cair em uma vara rpida, com um promotor e juiz que j tenha
julgado um processo de retificao ou seja talo-brasileiro tambm com certeza o processo ser muito rpido.
Por outro lado, o inverso tambm pode ser verdadeiro: se cair com um promotor ou juiz ruim, atolado de outros
processos ou ainda se voc mora numa cidade pequena com poucas varas, pode demorar mais.
CONCLUSO
Como eu sempre digo: na dvida corrija sempre os seus documentos, pois somente desta forma voc no
precisar contar com o bom (ou mau) humor de um funcionrio pblico italiano em aceitar ou no seus
documentos.
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PARTE II ITALIA
COMO NO SER BARRADO NA IMIGRAO
Aproveitando o assunto, percebi que jamais escrevi durante todos estes anos quais os critrios que so
observados pelos agentes de imigrao e quais so as exigncias para a entrada dos cidados brasileiros na
Europa.
O objetivo deste artigo alertar os amigos que pretendem vir Europa, seja a turismo, seja para a prtica da
cidadania.
COMUNITRIO X EXTRACOMUNITRIO
Cidado COMUNITRIO aquele que possui a cidadania de um dos pases membros da Comunidade
Europeia; enquanto um cidado EXTRA-COMUNITARIO aquele que provm de um estado no-membro, ou
seja: quem vem de fora da UE.
Portanto qualquer outro cidado que venha de um pais de fora da UE considerado extracomunitrio e por
isso tem regras diferenciadas de imigrao.
Posso citar o exemplo do prprio regulamento do Parlamento Europeu que trata deste assunto, entre outras
coisas est escrito o seguinte:
Quanto atravessam uma fronteira, os cidados comunitrios e todos os outros beneficirios (como por
exemplo seus cnjuges e familiares) so submetidos a um controle mnimo, tendo como objetivo verificar
apenas a identidade para evitar possveis falsificaes de documentos.
Continuando com o documento:
J cidados de outros pases, devem ser submetidos a um controle aprofundado, incluindo a insero no VIS
(Sistema de informaes de visto).
Prosseguindo o texto original na lngua portuguesa de Portugal;
Para uma estada que no pode ser superior a trs meses num perodo de seis meses, um nacional de um pas
no pertencente UE deve:
Possuir um documento de viagem vlido;
Ser titular de um visto se este for exigido;
No estar indicado no Sistema de Informao Schengen (SIS) para efeitos de no admisso;
No ser considerado como uma ameaa para a ordem pblica, a segurana interna, a sade pblica ou
as relaes internacionais dos pases da UE;
Justificar a finalidade da estada prevista e dispor de meios de subsistncia suficientes.
Se no preencherem estas condies, a entrada no territrio , sob reserva de disposies especficas (por
exemplo, por motivos humanitrios) recusada.
Muito bem, vamos esmiuar cada um dos 5 itens acima:
1 POSSUIR UM DOCUMENTO DE VIAGEM VLIDO.
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No nosso caso, trata-se do Passaporte Brasileiro, que deve ter no mnimo 6 meses ainda de validade!!! Aqueles
que tem passaporte vencendo em 6 meses recomendvel solicitar um novo documento antes da viagem, para
no correr o risco de ser impedido de entrar.
2 SER TITULAR DE UM VISTO SE ESTE FOR EXIGIDO.
No o nosso caso! Brasileiros que vem turismo e/ou com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania
no precisam de visto.
3 NO ESTAR INDICADO NO SISTEMA DE INFORMAO SCHENGEN (SIS) PARA EFEITOS DE NO
ADMISSO.
O SIS uma espcie de cadastro negativo com o objetivo de combater a criminalidade e o terrorismo.
4 NO SER CONSIDERADO COMO UMA AMEAA PARA A ORDEM PBLICA, A SEGURANA INTERNA, A
SADE PBLICA OU AS RELAES INTERNACIONAIS DOS PASES DA UE.
Este no precisa de explicao rs
5 JUSTIFICAR A FINALIDADE DA ESTADA PREVISTA E DISPOR DE MEIOS DE SUBSISTNCIA SUFICIENTES.
aqui que a porca torce o rabo!! Meio de subsistncia suficiente um nome bonito pra dizer quanta bufunfa
voc tem que ter entrar no nosso pais e existe at uma tabelinha, vejam abaixo:
Entendendo a tabelinha italiana: se voc pretende ficar aqui entre 1 e 5 dias tem que comprovar 269,60 euros.
Se pretende permanecer entre 6 e 10 dias basta multiplicar o valor dos dias por 44,93 e assim por diante!!! No
caso de vir com outra pessoa basta fazer as contas utilizando a segunda tabela Due o pi partecipanti.
Nos outros pases, o valor muda pouco, como por exemplo em Portugal necessrio ter 75 euros para 1 dia
e 40 euros para os dias subsequentes!
Outro detalhe importante a finalidade da estadia prevista. Isso significa que um cidado que entra como
turista deve obedecer trs condies:
1) Ter reserva numa estrutura hoteleira OU uma declarao de hospedagem (conhecida aqui na Itlia
como dichiarazione di ospitalit) de um cidado residente no pais, declarando que lhe hospedar
gratuitamente no prprio imvel. Esta condio importante e deve obedecer o tempo de durao da
sua passagem de retorno;
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2) Ter um seguro-sade: o turista tem que arcar com suas eventuais despesas mdicas e como o item
anterior, deve obedecer o tempo de durao da sua estadia;
3) Apresentar a passagem de retorno: relendo l em cima, um turista no pode permanecer por mais de
90 dias a cada seis meses na Europa, portanto obrigatrio apresentar o bilhete de retorno, que
permitir ao oficial de fronteira todos os clculos acima.
Portanto caros leitores, para no ter sua entrada impedida aqui na Europa, faam o check-list abaixo:
Passagem ida e volta (mximo 90 dias de estadia total)
Seguro-sade (pode ser o CDAM que gratuito e eu explico como fazer neste artigo)
Money (alm de espcie, tenham um carto de crdito internacional no prprio nome)
Reserva de hotel ou carta dospitalit
Passaporte com vencimento superior a 6 meses.
E o conselho mais til de todos: DIGAM SEMPRE A VERDADE ao oficial de imigrao. Me lembro que as duas
vezes que vim Italia em 2007, entrei exatamente por Madrid.
Na primeira vez, indo na onda das comunidades orkutianas onde diziam que jamais poderamos dizer a verdade
sobre estar aqui para a prtica da cidadania, acabei mentindo e disse ao oficial que estava vindo fazer turismo!
Quase fiquei de cuecas, tive que mostrar um monte de coisas
J na segunda (e definitiva) viagem, simplesmente disse a verdade: que estava vindo Italia para o
reconhecimento da minha cidadania italiana. O oficial me perguntou se eu tinha o permesso di soggiorno eu
respondi que no, que teria que fazer a declarao de presena dentro de 8 dias; ele olhou pra mim, abriu um
sorriso e disse exclamou: arrivederci!!!
Simples assim ;)
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RESIDNCIA NA ITALIA PARTE I
Hoje escrevo mais um captulo extremamente importante para que possamos entender como funciona o
processo de reconhecimento da cidadania na Itlia. Um dos passos mais importantes e talvez o mais difcil a
tal residncia. Mas o que significa realmente fazer a residncia ?
NO BRASIL
No Brasil quando alugamos um imvel, depois que assinamos o contrato de locao (geralmente feito atravs
de uma agencia imobiliria) nossa principal preocupao saber qual empresa que vamos contratar ou qual
parente vamos chamar para nos ajudar com a mudana. Uma vez que entramos no imvel, devemos solicitar
s empresas de fornecimento de gua e luz os devidos servios e caso estes j existam no imvel, solicitamos a
transferncia para nosso nome -afinal somos os novos inquilinos!!!
E no Brasil praticamente toda a burocracia termina ai!!!!
Eu alugo o imvel e coloco quantas pessoas ou quiser dentro dele, prtica normal, certo? No importa se o
quarto pequeno: se no couber duas camas eu compro uma beliche, quem sabe at uma triliche. Se vem um
familiar ou amigo passar um tempo conosco, basta um colcho no cho, como diz um dito popular brasileiro:
onde cabe um, cabem dois
NA ITALIA
Ainda utilizando um dito popular brasileiro, aqui na Itlia o buraco mais embaixo
Quando alugamos um imvel, depois que assinamos o contratto di affitto - tambm geralmente feito atravs
de uma agenzia imobiliria entramos efetivamente no imvel. Porm junto com o contrato de locao (affitto),
necessrio que o proprietrio do imvel preencha, assine e nos fornea um documento chamado:
CESSIONE DI FABBRICATO
Este documento faz parte de um procedimento obrigatrio aqui na Itlia: a denncia de locao junto aos rgos
de segurana pblica.
A lei diz que cada um que cede sua propriedade ou parte dela, para outra pessoa por um perodo superior
um ms, deve obrigatoriamente comunicar s autoridades dentro de 48 horas da cesso do imvel, constando
os dados do imvel, os dados do cedente, da pessoa que assume o mesmo, alm do documento de identificao
daquele que assume o imvel, ou parte dele .
Vejam a diferena entre os procedimentos entre o Brasil e Itlia: aqui voc obrigado a dizer s autoridades
que est alugando, vendendo ou at mesmo hospedando algum, em caso de no cumprimento, o proprietrio
do imvel pagar uma multa que vai de 160 a 1.100 euros!!!
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ONDE ENTREGAR A CESSIONE DI FABBRICATO
A Cessione di Fabbricato deve ser entregue na Questura referente ao imvel ou na falta desta na Polizia
Municipale (vigile urbano). Devem ser entregue em duas vias uma delas permanece na polcia enquanto a outra
com o apresentante.
REGISTRO ANAGRAFICO
Aqui na Itlia todos os imveis e seus respectivos habitantes so registrados no comune e este registro chama-
se Registro Anagrfico. Neste registro, constam o nmero de pessoas, seus dados pessoais e quantas pessoas
efetivamente vivem naquele local. O objetivo deste registro, alm de manter o controle populacional,
utilizado pelas foras de ordem para localizar com extrema rapidez uma pessoa em caso de emergncia.
E todos os demais imveis pertencentes cidade tem o seu registro anagrfico no comune. Alm deste registro,
o comune tambm responsvel por outro conceito importante: a abitabilit.
ABITABILITA (HABITABILIDADE)
Quando construmos uma casa ou apartamento na Itlia, o primeiro passo obter a autorizao do comune.
Ao contrrio do Brasil, aqui no possvel fazer nenhum tipo de construo ou quaisquer tipos de modificaes
na aparncia externa do imvel sem a autorizao do comune de residncia!!!
Uma vez que obtemos esta autorizao e terminamos a construo do imvel, o comune envia um profissional
para inspecionar o mesmo e uma vez estando tudo de acordo com as regras pr-estabelecidas, emite um
documento chamado Certificato di Abitabilit. Este documento declara que o imvel tem condies de
segurana, higiene, salubridade e que trata-se de um imvel destinado ao uso de habitao ou seja que
possvel utiliz-lo efetivamente para viver e habitar, ou no jargo popular, possvel neste momento pedir a
residncia naquele imvel.
Mas ainda no tudo: cada regio tem algumas regras no que diz respeito abitabilit e descreve quantas
pessoas podem viver num determinado imvel. Estas regras so chamadas de norme igienico-sanitarie (normas
higienico-sanitrias) e significa quais parmetros devem ser seguidos em relao capacidade de pessoas que
podem viver num determinado imvel, por exemplo:
- para cada habitante, deve ser assegurada uma superfcie habitvel no inferior a 14 metros quadrados para
os primeiros quatro habitantes, e de 10 metros quadrados para cada habitante sucessivo. Os quartos devem
ter uma superfcie mnima de 9 metros quadrados por pessoa, e de 14 metros quadrados para duas pessoas.
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Este apenas um exemplo das regras de abitabilit, existem outros fatores, como a quantidade de banheiros
por pessoa, critrios de altura do teto, etc. que fazem parte e que constituem a capacidade de cada imvel em
relao quantidade do nmero de habitantes.
RESIDNCIA NA ITALIA PARTE II
Joozinho e Mariazinha so casados, vivem no Brasil e ambos so descendentes de italianos: ele descendente
da famlia Bianchi e ela da famlia Rossi.
Depois de ouvirem muitas histrias dos nonnos italianos, traaram algumas metas e objetivos entre eles vir
Italia para fazer o reconhecimento da cidadania italiana! Reuniram todos os documentos necessrios, traduziram
e conseguiram finalmente legalizar os documentos no consulado italiano.
Faltava apenas uma coisa: decidir em qual regio e em qual cidade fariam o processo de cidadania, pois no
conheciam ningum aqui na Italia e souberam atravs de um blog famoso chamado Minha Saga que tanto o
norte da Italia quanto o sul no eram bons lugares, portanto sabiam apenas que o destino de ambos seria a
Toscana regio central e mais bela da pennsula italiana!!!
A NEGOCIAO DO IMVEL
Comearam ento a entrar em diversos sites de imobilirias aqui na Italia, pegando os contatos e anotando o
telefone de muitos deles. Mariazinha estava feliz por ter escolhido aquele curso de italiano que fizeram durante
os ltimos dois anos no patronato italiano da cidade onde moravam isso foi determinante para que
conseguissem entrar em contato com o sr. Giuseppe, proprietrio de uma agenzia imobiliria e conseguiram
sem muito esforo explicar ele a situao em que se encontravam e quais expectativas tinham em vir Italia.
O sr. Giuseppe muito bem humorado e bonacho, exatamente como o povo toscano disse que tinha um
local perfeito eles: chamado bilocale (apartamento com dois cmodos) que era grande, com uma pequena
cozinha, banheiro e uma cama de casal parecia perfeito para o jovem casal descendentes de italianos.
O valor proposto pelo proprietrio pelo imvel era 450 euros mensais e para o fechamento do contrato eram
necessrios os seguintes documentos:
Carta didentit ou passaporte (neste caso como ainda no eram italianos, deveriam apresentar o
passaporte brasileiro;
Cdice Fiscale (que s poderia ser feito quando chegassem na Italia);
Declarao de rendimento ou contrato de trabalho.
Este ltimo foi um problema, pois Joozinho e Mariazinha explicaram ao sr. Giuseppe que ainda estavam no
Brasil e que no tinham emprego fixo na Italia porm eram proprietrios de uma pequena empresa no Brasil,
portanto tinham renda mensal e que isso no seria um problema!!! Felizmente como era de seu carter, o sr.
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Giuseppe foi extremamente sincero: o casal teria grandes dificuldades em encontrar algum disposto a alugar
algo para quem no tem emprego, pois isso um fator determinante e que garantiria que o locatrio teria renda
para pagar o aluguel.
Depois de discutir bastante, conseguiram chegar num acordo: o casal pagaria doze meses de aluguel adiantado
+ o valor de um aluguel das despesas da agencia + o valor de trs meses de aluguel como caparra (cauo) e
fechariam um contrato chamado transitrio que duraria apenas estes 12 meses. Chamava-se transitrio
exatamente porque findo este perodo de doze meses tornava-se automaticamente um contrato normal que
aqui na Italia tem durao de quatro anos renovveis por outros quatro, conhecido como 4 X 4. Desembolsariam
ento no momento da assinatura do contrato o valor de 7200 euros, porm j garantiriam um ano de aluguel
pago no imvel seria uma preocupao a menos a pensar durante a permanncia do casal aqui na Italia.
NA AGENZIA DO SR. GIUSEPPE
Compraram a passagem, e na semana seguinte l estavam o casal feliz e sorridente na agenzia do sr. Giuseppe
para fechar o contrato. Como haviam chegado no dia anterior e no haviam feito escala em nenhum pais
dirigiram-se Agenzia dellEntrate (rgo responsvel pela emisso do codice fiscale) e j solicitaram os seus,
fornecendo o endereo do imvel que estavam alugando. Entregaram ento ao sr. Giuseppe ele uma cpia do
codice fiscale e uma cpia do passaporte brasileiro.
Fecharam o contrato e l se foram de mala e cuia para a nova residncia: que vale ressaltar era realmente uma
belezinha!!!
NO COMUNE
Felizes e contentes, j com uma cpia do contrato em mos e tambm uma cpia da cessione di
fabbricato (vocs aprenderam sobre ela no post anterior, lembram?) carimbada pela questura entregue a eles
junto com o contrato, pois o prprio sr. Giuseppe havia se encarregado de leva-la na Questura dirigiram-se ao
comune.
Chegando l procuraram o setor chamado Ufficio Anagrafe que o setor de um comune que cuida do assunto
residncia pedidos, cancelamentos, variaes e inscries no exterior. L solicitaram a inscrio
anagrfica que o nome tcnico do pedido de residncia. Naquele momento, a oficial pediu os seguintes
documentos:
Passaporte com o carimbo de entrada na Italia;
Contrato de locao;
Cessione di fabbricato;
Permesso di soggiorno.
Apresentaram os trs documentos acima e disseram que no haviam o permesso di soggiorno. A oficial disse que
no seria possvel a inscrio, pois a lei exigia que um cidado extracomunitrio apresentasse um permesso di
soggiorno in corso di validit (visto de entrada vlido). Como j tinham estudado no blog Minha Saga e j
esperavam por esta pergunta, disseram oficial que existia uma circular que garantia aos descendentes de
italiano munidos dos documentos traduzidos e legalizados a inscrio somente com o carimbo no passaporte.
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Mariazinha ento tirou da pasta que sempre conservava com ela uma cpia da circular j com as partes
interessantes grafadas e entregou oficial. Esta ento, ao verificar que o casal era muito bem informado,
pediu desculpas e disse que j havia lido sobre isso mas que ainda no tinha capitato ou seja no havia
acontecido com ela nenhum caso deste tipo.
Efetuou ento a inscrio de ambos, pediu para que Joozinho assinasse quatro folhas enormes e explicou que
a partir daquele momento ambos deveriam esperar o vigile urbano, que iria at o imvel para a confirmao da
residncia. Mariazinha perguntou qual era o prazo mdio que ele levava e a oficial disse que ele tinha 30 dias
para fazer isso, mas que costumava fazer em menos tempo.
A ESPERA DO VIGILE
Chegaram em casa e com a ajuda de um rolo de durex e de uma tesoura, escreveram os respectivos nomes e
colaram na campainha e da mesma forma colaram tambm na caixa de correio:
BIANCHI Joozinho
ROSSI MARIAZINHA
Feito isso, comearam aquela que parecia algo interminvel: a espera do vigile. E que graas a Deus durou
pouco: j na segunda semana de espera, ambos estavam aprendendo a cozinhar assistindo um programa
chamado La Prova del Cuoco na RAI 1 quando toca a campainha. Saram correndo e l estava ele alis ela:
uma vigilessa:
Ela ento perguntou: Signore Bianchi Joozinho e signora Rossi Mariazinha?? Simmm responderam em coro. A
vigilessa ento pediu licena aos donos do imvel, entrou no pequeno apartamento, e enquanto comeava a
preencher uma folha que tinha em mos, fazia algumas perguntas: nome completo de ambos, profisso, ttulo
de estudo e qual o motivo que estavam solicitando a residncia naquele comune.
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Joozinho respondeu a todas elas, e completou que o motivo pelo qual estavam ali era para solicitar o
reconhecimento da cidadania italiana, pois eram descendentes de italianos que emigraram ao Brasil. Aproveitou
tambm o momento e ofereceu uma xcara de caf vigilessa, que educadamente refutou.
Terminou o trabalho informando que dentro de alguns dias ambos j estariam registrados no cadastro
populacional daquela cidade e que receberiam pelo correio uma carta do ufficio anagrafe do comune com a
efetiva confirmao da prtica de residncia. Em caso de dvidas ou se precisassem de um Certificato di
Residenza, bastaria ir at o mesmo anagrafe e solicitar diretamente a eles uma vez j inseridos no sistema do
comune.
Agradeceram imensamente a gentileza, e to logo a vigilessa saiu do apartamento, ambos respiraram aliviados
e exultaram mais um passo dado rumo a to sonhada cidadania italiana!!!
ROTEIRO PRATICO PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITALIA
Chegou o momento mais do que esperado por centenas de leitores (muitos me cobrando com veemncia :))
deste humilde blog: um novo passo a passo para o reconhecimento da cidadania italiana na Itlia!!!
Isso significa que as informaes aqui postadas so atualizadssimas, e caso haja alteraes ao longo do tempo,
inserirei como observao, mantendo o post sempre atualizado.
RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITALIA
Por mais que difcil que parea, o processo de reconhecimento jure sanguinis no um bicho de sete cabeas
requer apenas alguns cuidados e muita, mas muita preparao.
So apenas 5 passos a serem seguidos, vejamos:
1 Medidas a serem tomadas antes de vir Itlia;
2 Chegada na Itlia primeiros passos;
3 Solicitar a residncia (inscrio anagrfica) no comune;
4 Protocolar os documentos no comune;
5 Chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!!
Ok, quem acompanha blogs, fruns, sites e afins j conhece a existncia destes passos: o que ningum nunca
conta como funciona na prtica cada um deles!
O que quero fazer neste artigo, esmiuar cada detalhe, cada passagem, cada detalhe para que todos aqueles
que queiram realizar o processo sozinho na Italia sem ajuda profissional possa seguir e saber como tudo
funciona!!!
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1 MEDIDAS A SEREM TOMADAS ANTES DE VIR ITLIA
A preparao para o processo de cidadania na verdade comea antes de chegar aqui na Itlia, pois os
documentos devem estar todos traduzidos e legalizados por um consulado-geral da Itlia no Brasil e no menos
importante: no podem conter erros ou variaes que comprometam ou que coloquem em risco a transmisso
da cidadania!!!
Ainda no assunto preparao, vou aproveitar para responder aos milhares de leitores que me escrevem fazendo
a mesma pergunta:
- SAGA, COMO EU SEI QUE TENHO CONDIES DE FAZER O PROCESSO SOZINHO NA ITLIA, SEM A
NECESSIDADE DE CONTRATAR UM CONSULTOR?
A resposta simples (porm no fcil) e necessrio seguir as trs recomendaes abaixo:
Escolher a dedo o comune* onde pretende reconhecer sua cidadania;
Saber falar italiano (pelo menos nvel intermedirio - no basta falar italiano da novela Passione);
Conhecer algum que te hospede ou que te ajude a conseguir alugar um imvel.
Por que no fcil? Porque nos ltimos anos aconteceu um boom de processos de cidadania na Itlia, muitas
pessoas comearam a prestar assessoria e infelizmente nem todos com o cuidado e a responsabilidade necessria
para exercer essa atividade. E com isso vieram consequncias no muito positivas, como:
Comunes abarrotados de brasileiros fazendo processos ao mesmo tempo, e muitos que eram
timos comunes no passado hoje no prestam mais;
A$$e$$ores que aproveitaram-se do mercado em expanso e lanaram-se neste mercado, sem o
mnimo de conhecimento das leis italianas, sem ter empresa aberta ou pagar nada de taxa ou imposto;
Maior rigor dos consulados e comunes em relao s prticas de cidadania, devido ao considervel
aumento de documentos falsos e realizados de forma irregular.
Por isso, o que no era to complicado por exemplo quando cheguei aqui em 2007 hoje , exatamente pelo
rigor e pelos cuidados que todos esto tomando, o que perfeitamente normal!!!
Escolher a dedo um comune um troo complicadssimo hoje em dia porque:
Um comune que foi bom no passo pode estar pssimo hoje (caso de Bologna, Verona, Bergamo, Padova, Belluno,
Ferrara, Perugia, Treviso);
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Nem sempre fazer o processo no comune onde o nonno veio uma boa ideia (mais de 70% dos emigrantes
italianos saram do Veneto, a grande maioria das provncias de Padova, Treviso, Venezia, Belluno, Verona e
Rovigo);
Quem trabalha com consultoria no entrega o ouro ou seja o nome do comune onde trabalha, pois quanto
menos processos um comune tem, melhor .
Saber falar italiano fundamental, pois maior rigor no significa necessariamente maior qualidade.
A Itlia conta com mais de 8000 comunes e muitos deles jamais fizeram ou ouviram falar sobre processo de
cidadania jure sanguinis, acham que existe apenas cidadania por tempo de solo ou por matrimonio! E
exatamente por isso que saber falar italiano fundamental, cito um exemplo que aconteceu h algumas
semanas:
Uma menina que veio fazer o processo sozinha chegou na Itlia hospedada por um casal de amigos que vivem
numa cidade prxima a Pisa (que teoricamente deveria saber como funciona o processo) porm foi informada
que nem a residncia poderia pedir, pois a oficial alegava que ela deveria ter o permesso de soggiorno em mos
e alm disso pagar uma taxa de 200 euros para a provncia de Pisa, pois o que dizia a lei
Por sorte esta menina fala muito bem italiano e no dia seguinte com as circulares que baixou no blog Minha
Saga debaixo do brao voltou ao comune e explicou (sempre em italiano) oficial que ela estava enganada,
que as circulares garantiam a ela o direito residncia por ter os documentos todos legalizados e por ter entrado
na Itlia com voo direto. Mostrou ento oficial as circulares sublinhadas por ela (sempre em italiano) e no
final a oficial se desculpou e o processo continuou normalmente.
Vejam que neste caso, a oficial apenas sabia que essa coisa de cidadania difcil, porm como no havia feito
nenhuma at o momento, preferiu dificultar ao invs de facilitar, o que compreensvel
Conhecer algum que te oferea hospedagem ou que te indique um imvel para alugar importantssimo, pois
vamos imaginar que voc queira alugar um imvel no Brasil ( o melhor exemplo neste caso, para fcil
entendimento), o que geralmente voc faz?
Acredito que a primeira coisa falar com os amigos e saber se conhecem algum interessado em alugar uma
casa ou apartamento. Caso no encontre nada, o passo seguinte entrar numa imobiliria e de certa forma
mais fcil, porm vo exigir comprovante de renda, dezenas de documentos e ainda na maioria dos casos, voc
vai precisar de um fiador para garantir que pague seu aluguel, mesmo deixando dois ou trs depsitos de
cauo, certo?
Aqui na Itlia a mesmssima coisa, por exemplo recentemente eu aluguei um imvel onde me foi pedido alm
dos documentos normais, o CNPJ da minha empresa, minha declarao de renda, alm de referncias
pessoais!!!! Vejam que eu tinha duas opes: entregar minha declarao de renda ou apresentar um fiador
que aqui na Itlia chama-se fideiussione.
Se isso foi necessrio pra mim, que tenho empresa, sou italiano e consigo comprovar renda atravs da minha
declarao de renda, imaginem a dificuldade de um brasileiro que no tem contatos, no tem como comprovar
renda e precisa de um imvel.
Muitos amigos procuram igrejas, escolas, associaes ou quartos de estudantes para a prtica da cidadania,
porm a imensa maioria destes locais no suportam ou no aceitam a inscrio anagrfica (residncia),
infelizmente muitas pessoas acabam descobrindo isso quando j esto aqui, quando na verdade o ideal vir j
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a Itlia com um contrato de aluguel ou uma declarao de hospedagem do dono do imvel, jamais venham
Itlia com a ideia: chegando l eu procuro algo, principalmente quem vem da Inglaterra ou Estados Unidos,
pois nestes pases existe a tradio de alugar quartos, aqui no!!!!!!!!!!
2 CHEGADA NA ITLIA PRIMEIROS PASSOS
Muito bem, local j arrumado, lngua italiana afiadssima e comune j escolhido dedo, o passo seguinte
escolher como chegar na Itlia. Existem duas formas: vir com voo direto (que somente Alitlia e TAM fazem) ou
escolher vir com outras cias preferindo um voo com escala(s). Embora fazer escala sempre mais barato, neste
momento muito melhor vir com voo direto, pois elimina a necessidade de ter que fazer a declarao de
presena = uma preocupao a menos.
RELEMBRANDO MAIS UMA VEZ: NAO VIR ITALIA SEM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS POR UM
CONSULADO-GERAL DA ITALIA NO BRASIL.
Pode parecer repetitivo, mas todos os dias eu recebo e-mails de pessoas procurando mil e uma peripcias para
driblar este passo, que no pode ser driblado! Documentos sem legalizao = retornar ao Brasil com uma mo
na frente e outra atrs sem a cidadania italiana!!!
Ao entrar no imvel onde voc vai ser hospedado ou que tenha alugado, o primeiro passo preencher e entregar
a Cessione di Fabbricato na questura, conforme ensinei anteriormente. Lembrando que caso voc tenha
entrado diretamente na Itlia e recebeu o carimbo no seu passaporte, voc pode permanecer legalmente por
90 dias a contar da data do carimbo, e de acordo com as leis atuais, todos aqueles que esto com os documentos
legalizados pelo consulado geral da Itlia no Brasil podem ir ao passo seguinte, que :
3 SOLICITAR A RESIDNCIA (INSCRIO ANAGRFICA) NO COMUNE
Neste passo, basta seguir o exemplo dos nossos personagens Joaozinho e Mariazinha: ir ao Ufficio Anagrafe do
comune e solicitar a Inscrio Anagrfica.
4 PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS NO COMUNE
Somente aps voc ser residente no comune poder entregar seus documentos originais e junto com eles o
pedido oficial de cidadania. Esta etapa pode variar de comune a comune: existem alguns deles que exigem que
os documentos sejam apresentados ANTES da confirmao da residncia neste caso o oficial faz previamente
a anlise dos documentos e caso no tenham nenhum erro, permite que seja solicitada a residncia. No existe
certo ou errado: entregando antes ou depois, o processo s iniciar efetivamente quando voc for inserido no
sistema de residentes do comune.
O formulrio padro para o pedido de cidadania pode ser baixado aqui, chama-se domanda (que em italiano
significa pedido). Neste pedido, voc deve preencher todos os campos com suas informaes pessoais, os dados
que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome
do nonno, data e local e assim por diante. Este apenas um modelo que voc pode preenche-lo e entregar no
comune ou se preferir pode perguntar ao prprio comune se eles tem um modelo padro. Em ambos os casos,
voc deve comprar uma marca da bollo no valor de 16,00 euros e entregar junto com este documento.
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O procedimento para protocolar os documentos referentes ao seu processo de cidadania deve ser feito no mais
no Ufficio Anagrafe, mas sim no Ufficio di Stato Civile que o departamento responsvel pelos processos de
cidadania, alm de cuidarem de nascimentos, casamentos e mortes.
Aps a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar todos eles, e aps isso vai solicitar ao
consulado (ou consulados) italianos no Brasil um documento chamado: Attestazione di Mancata Non Rinuncia,
conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em portugus no renuncia
Este documento enviado pelo comune ao consulado, seu contedo mais ou menos o seguinte:
Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho atravs deste documento solicitar ao
Consulado de So Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado
se existe impedimento na transmisso da cidadania do Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do
Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de So Paulo (SP) Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na
cidade de Fernando Prestes (SP)
Bisnonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Monte Alto Pta (SP) Informamos a este consulado,
que o trisnonno do Saga, nasceu no dia xx/xx/xxxx na cidade de Lozzo Atestino (PD).
Sem mais, aguardamos a comunicao deste consulado para concluir a prtica do requerente, sr. Saga da Silva
Sauro
Claro que eu coloquei aqui em portugus um resumo do que seria o pedido de non rinuncia. No caso em que um
ou mais ascendentes tenham nascido em cidades diferentes e que faam parte de diferentes consulados, ou
ainda se foram legalizados num consulado diferente daquele onde foram emitidos os documentos, o pedido de
non rinuncia deve ser solicitado a todos os consulados envolvidos!!!
Exemplo: se um requerente nasceu em SP, o pai nasceu em BH e o nonno nasceu no RJ e atualmente esta pessoa
reside no estado do RS (portanto deve legalizar os documentos no consulado de Porto Alegre), a non rinuncia
deve ser pedida aos consulados de:
So Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Somente aps chegar a resposta de todos os consulados que o oficial pode terminar o processo, procedendo
com a transcrio dos documentos do requerente: ltima etapa burocrtica do processo de cidadania, que
culmina no prximo passo:
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5 CHORAR, RIR E GRITAR COM O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA!!!
Aps os documentos serem transcritos, finalmente o requerente pode ir at o Ufficio Anagrafe solicitar sua
carta didentit e os seus documentos, porm antes de estourarmos o champanhe, quero aproveitar para
explicar algo muito importante:
QUANDO QUE EFETIVAMENTE SOU RECONHECIDO CIDADO ITALIANO ??????
Quando fao a carta didentit? Ou o passaporte?
Parece uma pergunta simples, mas no !!! A grande maioria das pessoas acredita que a cidadania reconhecida
quando fazem a carta didentit italiana ou o passaporte italiano e isso totalmente errado: seria como dizer
que um brasileiro no cidado brasileiro enquanto no fizer seu RG ou o passaporte brasileiro.
Na verdade, a cidadania reconhecida quando o sindaco* do comune onde realizado o processo assina um
documento onde diz sempre colocando aqui como resumo que aps a anlise dos documentos apresentados
pelo oficial di stato civile, declara para todos os efeitos que o requerente cidado italiano desde a data que
nasceu (((vejam que ns no nos tornamos cidados italianos, somos desde que nascemos))) e autoriza que
o mesmo oficial di stato civile proceda com a transcrio da certido de nascimento apresentada ao livro de
registro de nascimentos daquele comune, assim como a certido de casamento, caso tambm tenha sido
apresentada!
Vejam que o nascimento de um novo cidado se d quando o sindaco* manda transcrever sua certido de
nascimento e no na confeco da carta didentit ou passaporte, aposto que muitos de vocs sequer
conheciam esta etapa que a mais importante do processo!!!
Uma vez transcrita a certido de nascimento, o requerente pode solicitar dois documentos no comune:
A confeco da carta didentit italiana;
b) o estratto di nascita, que a certido de nascimento do requerente j inserida no livro de registro do
comune;
Se o requerente for casado e tiver entregue a certido de casamento juntamente com os outros documentos,
no final tambm poder retirar o estratto di matrimonio.
Ufa, espero ter explicado certinho a todos aqueles que pensam em vir fazer o processo de cidadania sozinhos,
como j expliquei em posts anteriores o fato de trabalhar como consultor no impede de ajudar e difundir as
informaes, sempre com o pensamento de que quanto mais ajudamos, mais recebemos e que pensamentos e
aes positivas sempre atraem coisas e pessoas positivas !!!
Termino este post com uma pequena lista de palavras que so fundamentais que vocs saibam em busca da to
sonhada cidadania italiana de vocs.
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VOCABULRIO
Comune - palavra masculina diz-se o comune e no a comune e significa cidade ou prefeitura
(municpio). Por exemplo: eu vivo no comune (cidade) de Pisa ou ainda: eu fiz meu processo de cidadania no
comune (na prefeitura) de Firenze.
Sindaco - E o prefeito de um comune a autoridade mxima.
Stato Civile - E o setor que cuidar do reconhecimento da sua cidadania. No confundir com Ufficiale di Stato
Civile, que o funcionrio responsvel pelo setor.
Anagrafe - E o setor que cuida dos pedidos de residncia e tambm da emisso da carta didentit e outros
documentos. No confundir com Ufficiale Anagrafe, que o funcionrio responsvel por este setor.
Carta didentit - E o documento que equivale ao RG brasileiro e no apenas os cidados italianos podem
faze-la, qualquer cidado que seja residente legal aqui na Itlia podem ter uma carta didentit.
preciso tomar cuidado com alguns anncios que oferecem a carta didentit italiana em poucos dias,
como vocs aprenderam neste post, o fato de ter a carta didentit italiana no significa que voc italiano,
verifique sempre onde est escrito Cittadinanza - se estiver completada com a palavra Italiana - voc italiano
se estiver ao invs escrito Brasiliana, quer dizer que voc apenas um brasileiro residente aqui na Itlia.
Geralmente a carta didentit que no seja de um cidado italiano vem escrito Non vlida per lespatrio que
significa que no tem nenhuma validade no exte
