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apresentaçÃo_Economia subterrâneaUm grande desafio nacionalRepresentando 15,9% do PIB e 47% da força de trabalho do Brasil, a informalidade só poderá ser revertida com a mobilização de todos os atores das cadeias produtivas e do poder público ...

comunicaçÃoconheça a revista e o vídeo do projetoLeia e assista. Para divulgar o Projeto de Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social também foram produzidos uma revista que apresenta todos os nove pilotos e um ...

piLoto_Agricultura Familiar Ituporangasemeando a formalidadeO piloto da região de Ituporanga garantiu uma conquista importante: a criação do eSocial para facilitar a contratação formal dos trabalhadores temporários no campo ...

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entrevistas e artigoso valor de ser visto pela sociedadeA coordenadora nacional do Projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social aponta a visibilidade que a situação dos trabalhadores informais alcançou no país ...+ saiba mais...

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O maior resultado do projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social é a convergência de pessoas e instituições para dar respostas conjuntas a um grave problema social no país. Ao garantir a participação do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, além de outras organizações, o projeto criou um campo de discussão temática e de

cooperação que favorece a democracia e a participação social na definição dos rumos que nossa sociedade deve tomar.

Com o projeto, foi quebrado o paradigma de soluções que vêm de cima ou de mentes iluminadas. A soma de experiências e de conhecimentos permitiu a compreensão mais profunda da questão da informalidade e suas implicações na vida das pessoas, das empresas e das

comunidades.

Com isso, o projeto, coordenado pelo DIEESE e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) conquistou apoios fundamentais para ampliar a investigação e o levantamento de propostas e consolidar a busca conjunta por soluções

para transformar essa realidade. O projeto inicial previa a organização de quatro pilotos: Comércio de Porto Alegre, Construção de Curitiba, Confecção no Agreste pernambucano e Agricultura familiar em Ituporanga (SC) – que substituiu Morrinhos (GO).

No entanto, o projeto se expandiu com a incorporação do piloto de cajucultura no interior do Ceará, patrocinado pela Fundação Banco do Brasil, em agosto de 2011. Em seguida, tendo o Ministério da Previdência Social à frente, o governo federal deixou clara sua

disposição de participar ativamente das discussões a partir da criação do Grupo de Trabalho Interministerial (portaria 491) “para acompanhar, discutir, analisar e avaliar as propostas do Projeto de Redução da Informalidade”. Até o final do ano de 2012 seria integrado um novo piloto:

Assalariados Rurais da Região de Fronteira no Rio Grande do Sul.

Em 2013, convênio assinado com o Ministério da Previdência Social garantiu a realização de mais três pilotos: Construção, em Salvador; Bares e Restaurantes, em Natal, e Emprego Doméstico na Bahia e em âmbito nacional.

Um crescimento à altura da importância do tema e do envolvimento de tantos parceiros, interessados em encontrar saídas para fenômeno tão complexo que afeta milhões de brasileiros.

esforços conjugados

voLTar ao InÍcIo / Português

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Cerca de 44 milhões de trabalhadores atuam na informalidade no Brasil como autônomos, não remunerados ou subcontratados sem registro trabalhista. Segundo o IBGE, os informais representavam 54,7% dos ocupados em 2001. Em 2012, o percentual caiu para 47%, índice ainda alarmante.

Há gargalos que vão desde legislação inadequada para o segmento até falhas na fiscalização do trabalho e desmobilização dos próprios trabalhadores.

“Apenas 10% dos brasileiros que atuam na informalidade estão organizados em cooperativas, que seria o cenário ideal”, diz Valmor Schiochet, diretor de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Segundo ele, a ausência de uma pauta unificada dos segmentos informais traz dificuldades até para o poder público implementar avanços.

Impactos negativosNa atual conjuntura, todos perdem. O governo sofre impactos na arrecadação fiscal, o que compromete investimentos em infraestrutura social e a capacidade de planejamento. A chamada economia subterrânea representa 15,9% do PIB, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas. Sua diminuição gradativa é creditada em grande parte às medidas e programas do Governo Federal de combate à pobreza.

O país precisa avançar muito para reverter esse quadro, como garantir aos informais direitos individuais, dar acesso ao microcrédito e propiciar assessoramento técnico. “Não temos que extirpar o trabalhador informal, mas dar condições para que ele agregue valor ao que produz”, defende Alexandre Barbosa, professor do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

Um dos obstáculos é a complexidade do setor informal, que apresenta várias segmentações e tem como característica a competitividade entre si. Cada um cuida da sua produção e do seu ganho. Uni-los em forma de cooperativas é uma das saídas, e outro grande desafio

Representando 15,9% do PIB e 47% da força de trabalho do Brasil, a informalidade só poderá ser revertida com a mobilização de todos os atores das cadeias produtivas e do poder público.

| apresentação | Economia subterrânea: um grande desafIo nacIonaL |

apresentaçÃo_Economia subterrânea

um grande desafIo nacIonaL

“Apenas 10% dos brasileiros que atuam na informalidade estão organizados em cooperativas.” Foto: Arquivo

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uma LegIÃo de desProTegIdosOs benefícios do INSS tiram 24,7 milhões de brasileiros do estado de pobreza, boa parte formada pela população idosa. Embora expressivo, o número poderia ser pelo menos o dobro. O Ministério da Previdên-cia Social (MPS) calcula que 24,8 milhões de trabalhadores ocupados, na faixa etária de 16 a 59 anos, estão fora da proteção previdenciária porque integram o contingente do trabalho informal no Brasil.

Eles equivalem a 28,6% do total de beneficiários do INSS. Trata-se de uma legião de brasileiros, e seus dependentes, sem qualquer auxílio formal em casos de afastamento do trabalho por doença, acidente, invalidez, maternidade e idade avançada.

Inclusão Rogério Nagamine, diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência, aponta iniciativas de in-clusão que, aos poucos, ajudam a melhorar o quadro. Uma delas é o microempreendedor individual (MEI), que formaliza trabalhadores por conta própria mediante contribuição mensal equivalente a 5% do salário mínimo, ou R$ 36,20. O MEI fechou o ano de 2013 com a adesão de 3,659 milhões de autônomos. Destes, 7,3% são beneficiários do Bolsa Família, ou seja, de baixa renda.

Outro avanço é a recém implementada legislação para o trabalho doméstico, que garantiu aos empregados direitos como fixação de jornada de trabalho, recebimento de horas extras e FGTS.

No que se refere aos direitos dos informais, os objetivos estão longe de ser alcançados, mas Nagamine reconhece um “processo expressivo na ampliação da cobertura previdenciária” na última década. “Em 2002, quase 40% da população ocupada estava sem proteção previdenciária, percentual que foi reduzido para menos de 30%”.




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Foto: Arquivo

ExpansãoNos últimos anos, observou-se uma expansão significativa da formalidade. De 2001 a 2011, a proporção de pessoas ocupadas em trabalhos formais, que inclui empregado com carteira de trabalho assinada, militar, funcionário público estatutário, conta própria e empregador que contribuíam para a previdência social, registrou um aumento de 10,7 pontos percentuais, alcançando 56,0% do total.

O país, entretanto, registra 44,2 milhões de informais, abrangendo 45,2% das mulheres e 43,2% dos homens ocupados, de acordo com o IBGE.

A dimensão do mercado de trabalho brasileiro e sua grande heterogeneidade colocam o Brasil como importante referência para a investigação sobre informalidade e seu enfrentamento, por meio do diálogo social e da intervenção visando a construção de um quadro regulatório avançado e de políticas públicas inovadoras e inclusivas.

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a heTerogeneIdade da esTruTura ocuPacIonaL brasILeIraA informalidade é a condição de quase metade da população ocupada, mas o desen-volvimento brasileiro observado na última década, com a dinâmica de crescimento com distribuição de renda, teve impacto positivo sobre o mercado de trabalho e promoveu mudanças importantes.

Os resultados revelam uma melhora nos principais indicadores: crescimento da ocupação, queda do desemprego, aumento da formalização e redução da informalidade, crescimento do valor real do salário mínimo, significativo aumento da massa salarial e resultados mais positivos nas negociações salariais.

Esse conjunto de transformações favoráveis não permite ainda antever a superação da heterogeneidade que sempre caracterizou nossa estrutura ocupacional. Permanecem, por-tanto, desafios históricos e estruturais, destacando-se os baixos rendimentos, a rotatividade, significativos diferenciais de produtividade e a informalidade.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2012 a população ocupada de 93,9 milhões de pessoas era composta por 62,1% de empre-gados (58,3 milhões de pessoas), 20,8% de trabalhadores por conta própria (19,5 milhões), 6,8% de trabalhadores domésticos (6,4 milhões) e 3,8% de empregadores (3,6 milhões).

Os demais trabalhadores (6,2 milhões) estavam assim distribuídos: trabalhadores não remu-nerados (2,7%); trabalhadores na produção para o próprio consumo (3,8%) e trabalhadores na construção para próprio uso (0,1%).




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Foto: Agência Sebrae de Notícias Foto: Conceição Amaral

Participação de todos os atores envolvidos na problemática da informalidade e a busca coletiva de soluções se tornou uma fórmula de sucesso que gerou propostas consistentes nos diversos pilotos do projeto. O objetivo principal é garantir a participação, a cooperação e a intervenção transformadora. O modelo não funciona se não tiver representantes dos trabalhadores, dos empregadores, das esferas de governo e de outras instituições da sociedade civil, dispostos à ação.

“Trata-se de um processo de mobilização dos atores, um instrumento, que é o diálogo entre as partes e também um espaço de negociação, onde coordenamos, articulamos, cooperamos e compartilhamos para buscar convergências”, define Milena Prado, do DIEESE de Pernambuco.

“O processo possibilita uma igualdade de forças no diálogo entre as partes, ou seja, faz com que as falas dos atores envolvidos (empregadores, governos, trabalhadores, entre outros) tenham o mesmo peso, além de expor suas deficiências e potencialidades no processo de discussão, criando um espaço verda-deiro e único com a espontaneidade característica de todo diálogo”, completa Junior Dias, economista do DIEESE que atua junto à Contag.

Para Ana Georgina Dias, Supervisora do DIEESE no escritório regional da Bahia, “é um resultado interes-sante conseguir mostrar pelo dialogo que a informalidade não é boa para ninguém”.

Na avaliação de Ricardo Franzoi, supervisor do DIEESE no Rio Grande do Sul, nessa concepção, “os atores sociais encontram um espaço de negociação e de cooperação, mesmo considerando os conflitos inerentes às suas inserções no mundo do trabalho”.

O encaminhamentoNo encaminhamento das soluções acordadas também é parte essencial da pesquisa-ação. As ações envolvendo o Governo Federal são analisadas pelo Grupo Interministerial, criado em agosto de 2011,

O diálogo social foi o grande diferencial do projeto, conseguindo reunir representantes do governo, de empresários e de trabalhadores para debater a informalidade e apontar caminhos a serem trilhados em conjunto.

| apresentação | O Diálogo Social: ParTIcIPaçÃo, convergêncIa e cooPeraçÃo |

apresentaçÃo_O Diálogo Social

ParTIcIPaçÃo, convergêncIa e cooPeraçÃo

Milena Prado: “Processo, instrumento e espaço” Foto: Conceição Amaral



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solucionar no curto prazo a informalidade, mas entender a complexidade desse fenômeno”, diz Natali Souza, assistente da coordenação.

“Por meio do diálogo social, elaboramos coletivamente possíveis alternativas para as dificuldades apresentadas em cada piloto, apostando na democracia e na participação de sujeitos coletivos de ação”, explica Rosane Maia, coordenadora geral do projeto.

| apresentação | O Diálogo Social: ParTIcIPaçÃo, convergêncIa e cooPeraçÃo |

com a participação de seis ministérios, sob a coordenação do Ministério da Previ-dência Social.

Existe, ademais, o Comitê Técnico Executivo Nacional, composto por represent-antes de todos os parceiros, que têm a responsabilidade de buscar viabilizar as recomendações de soluções levantadas em cada piloto. “O projeto não visa

Junior Dias: “Igualdade de forças”Foto: DIEESE

Ricardo Franzoi: “Cooperação na divergência”. Foto: DIEESE

Ana Georgina: “Resultado interessante”. Foto: DIEESE

Natali: complexidade do fenômeno.Foto: DIEESE



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| apresentação | a voz dos ParceIros |

O Projeto Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social, idealizado pelo DIeeSe, teve participação de importantes organismos nacionais e internacionais.

apresentaçÃoa voz dos ParceIros

Experiência para outros paísesanne posthuma Especialista em emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

“É um projeto inovador, utilizando o Diálogo Social como metodologia para dar visibilidade às situações e necessidades dos trabalhadores sem representação na economia formal. Alcançou os primeiros resultados, muito bons e relevantes, numa área de grande dificuldade, para melhorar as condições dos trabalhadores na informalidade. A OIT vem dando ênfase na formalização da economia como área de importância crítica. A sistematização da metodologia para aplicar em outros setores e em outros países será mais um desdobramento importante do projeto.”

Grande aprendizadosandro pereira da silvaInstituto de Pesquisas econômicas Aplicadas (Ipea)

”Ao entender a complexidade da informalidade, o projeto foi uma iniciativa inovadora ao montar um arranjo organizacional amplo e qualificado, englobando diferentes atores sociais nos campos público (ministérios, Ipea, outras autarquias) e privado (DIEESE, centrais sindicais, entidades patronais), no intuito de formular alternativas conjuntas para enfrentar possíveis determinantes da informalidade no mercado de trabalho.

Além desse caráter plural na composição dos grupos de debate, outra vantagem do projeto foi elencar diferentes setores em diferentes contextos territoriais no Brasil para testar essa metodologia proposta. Com isso, o projeto como um todo está permitindo um aprendizado muito grande em termos das diversas dinâmicas da informalidade e seu comportamento no país.”Comitê Executivo encaminha as propostas dos planos de ação dos pilotos. Foto: Anfip



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Valorizando as políticas públicasalexandre silva Assessor da Direção da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil).

“Vejo o projeto de forma construtiva e estratégica no fortalecimento das políticas públicas e principalmente no apoio e na ajuda aos empreendimentos que estão sendo desenvolvidos pelos trabalhadores e trabalhadoras.”

Precisamos aprofundar o diagnóstico marcos tresmondi Assessor político da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

”Para a CUT, esse projeto tem grande importância e alcance, pois permite aprofundar um diagnóstico da informalidade em diversos setores e regiões, de maneira tripartite. A CUT entende que esse projeto é uma importante ferramenta para construir me-canismos de redução da informalidade, inclusive com a elaboração de propostas que modificam a legislação vigente. O diálogo social tripartite e a modificação da legis-lação são os grandes avanços desse projeto.”

Ganhos nas duas pontaselias D’angelo Borges Secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

”Tivemos ótimos exemplos na colheita de cebola e de arroz no Sul, por exemplo, que podem ser aplicados em outros setores do campo. O Diálogo Social nos deu um diagnóstico mais preciso da grave situação do trabalho agrícola, com trabalhadores brasileiros totalmente desamparados, não só no Brasil, mas em países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai. Ao unirmos forças, com a participação de todos os envolvidos, temos agora um caminho para enfrentar o problema.”

Âmago da questãoricardo patah Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

“Em todas as atividades que instrumentaliza em nome dos trabalhadores, além de fazer com capaci-dade profissional e um conhecimento do tema, o DIEESE sinaliza caminhos para os trabalhadores. No caso específico da informalidade, na qual os comerciários do Brasil vivem uma adversidade muito grande, o processo do DIEESE, com debates e discussões, além de chegar ao âmago da questão, vai fazer com que o movimento sindical consiga superar essa questão que grassa em todas as categorias, em especial entre os comerciários.”

Mais dignidade ao trabalhadorvanderley José maçaneiro Vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip)

”A grande qualidade do projeto foi a sua capacidade de reunir uma rica diversidade de atores sociais, representando instituições, categorias profissionais e os diversos níveis de governo, todos dispostos a encontrar soluções para diminuir o alto índice de trabalho informal na economia brasileira. Destaco a metodologia do diálogo, pela qual os problemas são levantados, agrupam-se atores, as soluções são



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delineadas e, de forma coordenada, as sugestões são encaminhadas para os poderes competentes encontrarem o caminho para minimizar a informalidade, favorecendo a inclusão social.”

Frente a frentepaula montagner Secretária Adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social

“A metodologia desenvolvida pelo Dieese faz com que fiquem mais claras as dificul-dades para o formalização e o fortalecimento dos pequenos empreendimentos em diferentes tipos de atividade, colocando frente a frente os diferentes interlocutores e possibilitando que até problemas que têm de ser debatidos no âmbito federal ganhem um foro para aperfeiçoar medidas e programas.”

Superando a informalidade rogério nagamine Diretor do Departamento de Regime Geral do Ministério da Previdência Social

”A metodologia de Diálogo Social é essencial para a resolução dos problemas encon-trados na sociedade, inclusive a questão da informalidade. Infelizmente, acabamos acostumados a conviver com elevados níveis de informalidade, como se fosse im-possível acabar com ela. A iniciativa do DIEESE é extremamente feliz exatamente por buscar romper com essa passividade diante de um problema tão grave e tão prejudi-

cial. A informalidade pode e precisa ser superada, pois traz prejuízos terríveis, entre eles a desproteção previdenciária.”

Iniciativa inovadoravalmor schiochet Diretor de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho (Senaes)

”Em primeiro lugar, cito a metodologia de enfrentamento por envolvimento de todos os segmentos do mundo do trabalho, o que ainda não havia sido feito. Reunir todos para debater e pactuar foi uma iniciativa inovadora. Em segundo lugar, a metodologia não vislumbra o mercado formal, mas o processo de formalização por múltiplas perspectivas, não só do assalariado. O foco está nos direitos dos trabalhadores como associados ou cooperativados.”

Cidadania empresarialHelena regoAnalista de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

”A formalização como microempreendedor individual (MEI) proporciona a cidadania empresarial e traz benefícios previdenciários a um custo baixo. Muitos desafios ainda precisam ser superados, como a redução dos índices de inadimplência, o desalinhamento dos estados e municípios com o Programa e a burocracia para a formalização do empregado. O DIEESE tem apoiado o MEI, em especial na construção do e-Social que, trazendo um módulo simplificado, vai contribuir para a diminuição da informalidade.”



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Agentes multiplicadoresLedja austrilinoDiretora de Educação, Formação e Cultura da Nova Central Sindical

”No agreste de Pernambuco, onde atuamos com o Diálogo Social, encontramos costureiras trabalhando em regime de quase escravidão, em casa, com jornada de até 17 horas diárias e sem qualquer direito. Com o projeto do DIEESE, conseguimos mobilizar os prefeitos para a implementação de políticas públicas de enfrentamento da informalidade. Seminários e oficinas transformaram universitários e técnicos da região em agentes multiplicadores no esforço de legalização da atividade. As costurei-ras merecem um caminho mais digno e justo.”

Apoio decisivoruth coelho monteiroSecretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos Força Sindical

”Com o apoio ministerial é possível pensar em modificações da legislação, propostas de redução de carga tributária para formalização das atividades e outras soluções que precisam sair da teoria para a prática. Trabalhei desde o início na formatação do projeto e destaco o envolvimento de todas as partes em busca de diagnósticos que combatam o trabalho informal. Com a união de esforços, conseguimos sensibilizar governos locais, empresários e trabalhadores em torno do problema. Agora é preciso avançar para outros setores, já que cada um tem sua particularidade.”

Oportunidade de conscientizaçãorenata silvia melo Coordenadora Geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social

”O envolvimento de todos os órgãos que decidem as políticas públicas, entre eles os ministérios, foi determinante para o êxito do projeto. Assim, nas mesas de discussão, o trabalhador pôde compreender até onde o poder público pode ajudá-lo e teve a oportunidade de dizer o que falta para melhorar suas condições de trabalho. No âmbito da educação previdenciária, as oficinas foram de grande importância para orientar os informais sobre as perdas a que estão sujeitos no presente e no futuro se estiverem desprotegidos do INSS. Houve um avanço nessa conscientização.”

Mais visibilidade para os domésticoscreuza oliveira Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad)

”O projeto contribui ao levar o diálogo para a sociedade, oferecendo visibilidade aos problemas dos domésticos. Isso acontece em cada apresentação feita com outros órgãos, com as centrais, com os movimentos e na discussão com os três setores - governo, empregadores e trabalhadores. Esse diálogo é fundamental para conseguirmos avançar nos direitos da categoria.”



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| pILoto | Agricultura Familiar Ituporanga: semeando a formaLIdade |

Os oito municípios da região de Ituporanga, em Santa Catarina, respondem por 10% da produção nacional de cebola. A produção rural, majoritariamente proveniente da agricultura familiar, responde por 35% do PIB local e se sustenta com a contratação temporária informal de trabalhadores.

Essas contratações, que geralmente acontecem nos períodos de plantio e de colheita, acabam não sendo registradas pelas dificuldades encontradas pelos agricultores em seguir as exigências da Lei 11.718, que garante ao agricultor familiar o direito de contratar 120 dias/homem por ano sem perder a condição de segurado especial. Com a intensificação da fiscalização do Ministério do Trabalho desde 2008, os agricultores se mobilizaram no sindicato para encontrar uma solução.

O piloto da região de Ituporanga garantiu uma conquista importante: a criação do eSocial para facilitar a contratação formal dos trabalhadores temporários no campo.

pILoto_Agricultura Familiar Ituporanga

semeando a formaLIdade



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Foto: Conceição Amaral

| pILoto | Agricultura Familiar Ituporanga: semeando a formaLIdade |

A partir dessa constatação, foi criado, em 2011, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) em Brasília, reunindo representantes do Ministério do Trabalho, Previdência Social, FGTS, INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, DIEESE, Contag e Fetaesc para discutirem juntos o que poderia ser feito para simplificar a guia de recolhimento para os agricultores familiares.

O resultado foi a implantação do eSocial, projeto de uma folha digital desenvolvido pela Receita Federal para unificar todos os dados trabalhistas e simplificar as contratações. Com um módulo específico do eSocial criado para os agricultores familiares, o contratante preencherá uma única via para fazer os cálculos trabalhistas, gerar o contrato de trabalho e as guias de imposto.

“O trabalhador entra na rede de proteção social, com direito à aposentadoria, seguro saúde, salário mater-nidade e outros direitos e também deveres. E com isso os empregadores também passam a atuar dentro da lei”, explica Daniel Belmiro, Coordenador Geral de Fiscalização Substituto da Receita Federal, que apresentou aos agricultores de Ituporanga, em novembro de 2013, esse módulo, com previsão de lançamento em maio de 2014.

ConquistasOutras vitórias do Projeto na região de Ituporanga foi o aumento de 80% na formalização dos contratos de trabalho e a criação de uma rede local, criada em conjunto pelos agricultores, sindicatos e empregados, com o objetivo de discutir e encontrar soluções para os problemas da região.

Com grande oferta de emprego, facilitar a formalização das contratações é essencial para a região, cuja im-portação de mão de obra de outros estados chega a 70%. “Ituporanga é considerada uma cidade de 50 mil habitantes, quando na verdade tem apenas 24 mil”, diz o prefeito da cidade, Arno Alex Zimmermann Filho.

“O agricultor tem que cumprir a mesma burocracia de uma empresa que contrata 200 empregados”, explica Joãozinho Althopff, diretor financeiro da Federação dos Tra-balhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc).

SensibilizaçãoA Fetaesc havia desenvolvido um programa que faz os cálculos, elabora o contrato e informa as verbas rescisórias, já que o Ministério Público estava exigindo que os sindicatos fizessem os contratos e os cálculos trabalhistas dos empregados. Mas a situação estava longe de se resolver. Esse era o cenário na região quando o piloto do projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social promoveu em Ituporanga a primeira oficina de sensibilização, em 2010.

Segundo Júnior Dias, representante do DIEESE em Ituporanga, “o diagnóstico feito com o grupo tripartite, envolvendo o poder público, empregados e empregadores, através do diálogo social, percebeu que era preciso alterar algumas coisas na lei 11.718, porque, embora fosse boa, não contribuía para o processo de formalização da maneira rápida que deveria ser”.



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Joãozinho Althopff : “ burocracia é a mesma de uma grande empresa”. Fotos: Conceição Amaral, Bernard Machado

| pILoto | uma reLaçÃo de TrabaLho dIferenTe |

Agricultores familiares ainda têm dificuldade para cumprir as exigências legais para contratação de trabalhadores temporários, o que alimenta a informalidade.


uma reLaçÃo de TrabaLho dIferenTe

Ituporanga é conhecida como capital da cebola, uma região onde a atividade rural se destaca pela agricultura familiar. Nas pequenas propriedades, pais e filhos dividem com os eventuais trabalhadores temporários a tarefa de preparar a terra, plantar e colher, da mesma maneira que compartilham a mesa onde almoçam juntos.

É uma relação de trabalho diferenciada, comum em praticamente todas as pequenas propriedades da região. É o que acontece nas terras do agricultor Honório Cipriano, uma propriedade com 45 hectares, que, em 2013, produziu cerca de 40 toneladas de cebola. O trabalho braçal da colheita foi dividido entre ele, o filho, duas filhas e a nora.

Para ajudar, Cipriano contratou quatro trabalhadores por 12 dias. Toda a produção passa por um processo de limpeza e é ensacada no próprio campo com o suporte de uma máquina simples, que corta as folhas e retira o excesso de terra das cebolas.

LimitaçãoCipriano explica que poderia colher mais, mas regula a produção por causa da limitação prevista em lei para contratar mão de obra: “a gente tem uma terra boa de trabalhar, uma produção boa, mas a gente não faz mais porque daqui a pouco extrapolam os 120 dias e aí vou ter que pagar INSS, serei empresário, vou perder meus direitos no banco e vou ter prejuízo. Então, não compensa eu plantar mais”, explica.

Essa mesma lei, que deu aos produtores rurais facilidade para contratar mão de obra temporária, também os assusta por causa de exigências que eles nem sempre conseguem compreender e consideram radicais. Cipriano conta que os fiscais estão exigindo banheiros móveis e até garrafinha de água individual. “A gente não vê isso lá nas firmas na cidade. Aqui nós temos água potável, limpa, fresca, para beber e um copo para cada um se servir. Acho que podia ser uma vasilha só”.

Como a maioria dos agricultores da região, Honório Cipriano quer contratar os seus empregados de forma legal, mas esbarra nas dificuldades apresentadas pela legislação vigente, que ele considera longe de sua realidade.

Honório Cipriano e família na colheita de cebola. Foto: Conceição Amaral



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| pILoto | eSocial: Tudo num Lugar só |

O eSocial, que começa a funcionar em maio deste ano, irá concentrar em um único local todas as informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas dos trabalhadores contratados. Conhecido também como folha de pagamento digital, ele foi criado pelo Governo Federal com a participação de vários órgãos, entre eles o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal, o INSS e a Receita Federal, com três objetivos principais:

1º – Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários ao trabalhador; 2º – Simplificar e padronizar esse processo, para que o empregador possa reduzir seus custos operacionais

Embora os agricultores familiares tenham o direito de contratar até 120 dias/homem por ano sem perder a condição de segurado especial, a informalidade é muito alta devido, principalmente, às exigências burocráticas estabelecidas pela Lei 11.718, que regulamenta esse direito.

Com o eSocial, o procedimento de contratação e desligamento fica extremamente simples. O empregador só precisa acessar o portal www.esocial.gov.br e preencher as informações dos trabalhadores, podendo fazer contratações, desligamentos, emitir contracheques de remuneração mensal e gerar uma guia unificada de recolhimento de todas as obrigações trabalhistas decorrentes daquela contratação.

“A partir da contratação formal, que inclui os serviços temporários, o trabalhador entra na rede de proteção social, com direito à aposentadoria, seguro saúde, salário maternidade e outros direitos e também deveres, que o trabalhador com registro na carteira pode acessar”, explica Daniel Belmiro, coordenador Geral de Fiscalização Substituto da Receita Federal, que apresentou o eSocial aos agricultores familiares de Ituporanga em novembro de 2013, a convite do Dieese.

Facilidades Se o agricultor familiar não tiver acesso à internet, poderá contar com os sindicatos locais e associações para apoiá-los nas contratações e desligamentos. Para o governo, é uma maneira de promover a inclusão previdenciária de quem trabalha sem registro. “Quando chega ao final da vida, esse trabalhador tem o benefício do assistencialismo, no valor de um salário mínimo, que na verdade onera todo o sistema previdenciário. Todos nós pagamos a Previdência, mas ele não fez nenhuma contribuição, apesar de todo o tempo que trabalhou” explica Belmiro.

e melhorar a formalização; 3º – Melhorar a qualidade das informações para os órgãos públicos afins, na geração de seus processos de trabalho, nas suas informações e nas suas políticas públicas relacionadas à relação de trabalho.

Primeiros beneficiadosO novo sistema será implantado de forma gradativa, atendendo, primeiro, os agricultores familiares, graças a um artigo da lei 12.873, de outubro de 2013, que regulamenta a con-tratação temporária de trabalhadores rurais.

O Sistema de escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) vai unificar o envio de informações pelo empregador sobre os trabalhadores que contrata.


Tudo num Lugar só

Daniel Belmiro: “O eSocial irá incluir o trabalhador informal na rede de proteção previdenciária”. Foto: Conceição Amaral



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| pILoto | Confecções no Agreste pernambucano: ganho de conscIêncIa |

A partir de 2010, foram realizadas várias ações para mobilizar todos os setores envolvidos. “Primeiro procuramos sensibilizar os empresários, empregados e poder público sobre o problema da informalidade, porque muitos não veem a informalidade como problema”, explica a economista Milena Prado, represent-ante do DIEESE em Pernambuco.

ResultadosO piloto encerra o trabalho na região com resultados importantes, sendo o crescimento da conscientização de empresários, empregados e poder público para o combate à informalidade o principal deles. Paulo José Mendes, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, reconhece a mudança: “desde 2010 mudamos a forma de planejar a fiscalização, pois incorporamos as ideias do diálogo no combate à informalidade. O projeto hoje é um parceiro nosso na fiscalização”.

O plano de ação Mulheres Costurando Direitos, que reúne costureiras de Caruaru, Toritama e Santa Cruz, também nasceu a partir do projeto do Diálogo Social, “trabalhando, pela primeira vez, de forma articulada”, como explica Milena.

Já a diretora de Economia Solidária da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Ledja Austrilino, aponta outro resultado importante das discussões: a entrega à Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal de um projeto de lei para regulamentar a profissão das costureiras.

Desde que o Diálogo Social entrou em cena no polo de confecções, o número de trabalhadores registrados mais do que dobrou: em 2010 eram oito mil empregados com carteira assinada e, em 2013, segundo dados do Sebrae, o número já superava 17 mil pessoas registradas.

embora muito informal, o polo de confecções da região, com 20 cidades e R$ 1 bilhão de faturamento anual, mais do que dobrou o número de trabalhadores registrados após ações do piloto.

pILoto_Confecções no Agreste pernambucano

ganho de conscIêncIa

Existem hoje mais de 20 cidades do Agreste pernambucano envolvidas na produção de roupas. Dados do Sebrae registram a presença de 18.800 unidades produtivas, sendo que apenas 16% estão formalizadas. O faturamento anual do polo chega a R$ 1 bilhão, segundo estudo do Sebrae realizado em 10 municípios, em 2011. Foi essa realidade que atraiu o olhar do DIEESE para selecionar o polo têxtil da região para ser um dos pilotos do Projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social.

Facções informais ainda predominam na região. Foto: Conceição Amaral



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| pILoto | Histórico do Polo de Confeções: uma economIa dInâmIca baseada na InformaLIdade |

Nos anos 80, as costureiras adotaram bancos de madeira, espalhados de forma desorganizada nos dias de feira livre. Somente em 2004 surgiu o Moda Center, hoje presente em Santa Cruz, Toritama e Caruaru. São enormes galpões com centenas de boxes, onde as roupas são vendidas diretamente a compradores de todos os cantos do país. Mas a tradição também continua com a Feira da Sulanca, realizada toda segunda feira a céu aberto, atraindo muitos compradores.

Cultura da informalidadeAté hoje, a produção continua em grande parte dentro das casas, garagens e pequenos galpões, onde costureiras e costureiros (os homens acabaram entrando na produção) dividem pequenos espaços com máquinas, tecidos amontoados e muito calor. Para evitar a fiscalização, a maioria trabalha com as portas fechadas.

L., que trabalha há 12 anos nesse segmento, retrata bem a cultura da informalidade, arraigada na região: “já trabalhei formal e agora estou informal, mas o serviço e o salário são iguais, não tenho férias no papel, mas tenho período de descanso e, quando preciso trabalhar mais, ganho hora extra”, explica.

Mas existem empresas maiores e legalizadas, como a confecção de José Robélio da Silva, que produz 60 mil peças por mês e contrata 120 funcionários. Ele próprio já trabalhou na informalidade. Em 1986, resolveu registrar a confecção, porque queria crescer e precisava da nota fiscal, mas só passou a registrar os funcionários dez anos depois. Hoje, ele defende a formalização: “valeu a pena porque não tem coisa melhor do que a tranquilidade”.

Os empregados reconhecem o avanço, como Danilo Alves, que trabalha há 16 anos com Robélio: “não vejo vantagem em trabalhar na informalidade, a gente ganha mais agora, mas no futuro não vai valer a pena”.

O polo têxtil do Agreste de Pernambuco é o segundo do Brasil e surgiu de maneira totalmente informal.

pILoto_Confecções no Agreste pernambucano

uma economIa dInâmIcabaseada na InformaLIdade

Historicamente voltada para a agricul-tura, a região de Caruaru foi obrigada a mudar sua base econômica na década de 70 por causa da seca. Tudo começou quando alguns comerciantes compraram em São Paulo tecidos para suas mulheres. Eram as “elancas”, que foram usadas para costurar colchas de retalhos, e as milongas, shorts feitos com quatro pedaços de tecido. Essas mulheres costuravam em casa e vendiam as roupas nas calçadas. Logo, as peças atraíram compradores de outros povoados, levando as costureiras a contratar ajudantes para aumentar a produção.

José Robélio aponta vantagens da formalização.Foto: Conceição Amaral



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| pILoto | Cajucultura: carTILha do dIeese deu novo ImPuLso às cooPeraTIvas |

PronafPequenos produtores que fazem parte do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) são classificados como segurados especiais. Eles se aposentam por idade, sem necessidade de contribuição mensal. Basta provar o trabalho no campo. Como as cooperativas incluem outras atividades além do plantio, como o beneficiamento da castanha, os agricultores tinham receio de perderem a condição de segurados especiais.

As 385 famílias associadas às cooperativas de beneficiamento da castanha de caju em Pacajus (Ce) agora trabalham com a garantia de manterem seus direitos no INSS como segurados especiais.

pILoto_Cajucultura

carTILha do dIeese deu novo ImPuLso às cooPeraTIvas

Uma cartilha com orientações detalhadas sobre direitos previdenciários, elaborada pelo DIEESE, a partir de portaria do Ministério da Previdência Social, ajudou a dar mais um impulso às atividades dos produtores de castanha no interior do Ceará. Só depois de estarem certos de que teriam seus direitos

mantidos, eles tiveram segurança para sair da condição de agricultor rural avulso e se reunirem em cooperativas onde plantam, colhem, beneficiam e vendem o produto.

O livreto resultou das oficinas promovidas pelo projeto “Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social”. Até então, o maior entrave para a organização da atividade em cooperativas era o medo dos agricultores de perderem a condição de segurado especial do INSS. A falta de informação gerou uma onda de dúvidas em torno das dez cooperativas espalhadas por municípios diferentes e gerenciadas pela central de Pacajus, a Copacaju, a 44 quilômetros de Fortaleza.

Processamento da castanha sustenta dezenas de famílias. Foto: Bernard Machado



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Projeto de Redução da Informalidade sensibilizou agricultores familiares. Foto: Arquivo DIEESE

| pILoto | Construção em Salvador: maIs fIscaLIzaçÃo nas consTruções sem aLvarás |

Inspeção nos canteiros de obras e a criação de Comitês de Incentivo à Formalidade são as principais conquistas do piloto baiano para combater o alto índice de informalidade.

pILoto_Construção em Salvador

maIs fIscaLIzaçÃo nas consTruções sem aLvarás

Em um primeiro momento, o setor de construção pesada foi o escolhido para o Piloto de Salvador. Porém, durante as visitas de sensibilização, constatou-se que a informalidade está mais presente na construção predial, onde existe um maior número de subcon-tratações, conforme informa a supervisora do DIEESE do escritório Regional da Bahia, Ana Georgina Dias.

Os atores convidados participaram de duas oficinas. A primeira teve como objetivo nivelar a informação entre os participantes em relação ao diagnóstico sobre a informalidade no setor da construção. A participação foi expressiva, com a presença de representantes de vários segmentos do governo, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ministério Público, o INSS e a Secretaria do Trabalho.

Por parte dos trabalhadores, compareceram a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem, Mon- Foto: Arquivo



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dos principais resultados do Piloto da construção foi o aprendizado adquirido pelos cursos de formação previdenciária”. Além de Salvador, outras duas regiões da Bahia também receberam a formação: Juazeiro e Feira de Santana.

tagem e Manutenção Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), entre outros.

A segunda oficina elaborou um Plano de ação com algumas medidas para solucionar a informalidade. Os participantes identificaram os principais geradores de informalidade no setor de construção, que são as obras de difícil acesso, as atividades realizadas por tarefeiros (pequenos empreiteiros), a terceirização e a alta rotatividade.

Como desdobramento dessa oficina, o Sintracom decidiu formar um comitê para fazer visi-tas a obras que não possuem projeto e alvará de funcionamento, com o objetivo de mostrar a importância do trabalho formal.

Conquistas aprovadasUma das grandes conquistas do Piloto de Salvador foi conseguir convergência entre atores que normalmente estão em posições antagônicas, caso de trabalhadores e empregadores, além do aumento da fiscalização diretamente nos canteiros de obra.

Outras propostas aprovadas foram a criação de comitês de incentivo à formalidade, simi-lares aos que existem em Curitiba; a melhoria da forma de emissão da Certidão Negativa de Débito (CND), para registrar a data de início da obra, o número e a identificação dos trabalhadores; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem alteração no salário; realização de campanha de sensibilização para combater a informalidade; e elaboração de um projeto de lei que garanta a manutenção dos empregos nas empresas que foram beneficiadas pela desoneração nas folhas de pagamento.

Na avaliação de Paulo Roberto Silva dos Santos, Secretário-Geral do Sintepav Bahia, “um

| pILoto | Construção em Salvador: maIs fIscaLIzaçÃo nas consTruções sem aLvarás |

José Ribeiro, do Sintracom, aponta a fragilidade do trabalhador informal

Foto: Arquivo Sintracom

José Nivalto, da CTB, quer que o diálogo continue para buscar novas soluções

Foto: Camila França

Paulo Roberto, do Sintepav, elogia os cursos de formação previdenciária.

Foto: Arquivo Sintepav



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| pILoto | Construção em Curitiba: comITês de IncenTIvo formaLIdade |

pILoto_Construção em Curitiba

comITês de IncenTIvo à formaLIdadeO Piloto da Construção de Curitiba surgiu com a intenção de consolidar um projeto que já existia no local, o Comitê de Incentivo à Formalidade, que precisava de mais participação efetiva, divulgação e parceiros. Lenina Formaggi, que foi técnica do DIEESE no Obser-vatório do Trabalho de Curitiba, acompanhou o Piloto do local.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) participou do Piloto por meio do Comitê de Incentivo à Formalidade, formado graças a parcerias entre o Sindicato, órgãos do governo e trabalhadores.

O vice-presidente de Área Técnica do Sinduscon-PR, Euclésio Manoel Finatti, compareceu a todos os encontros do Piloto, pois acredita ser necessário desenvolver atitudes positivas em prol do processo de formalização.

Euclésio explica que o Sinduscon já possui um trabalho efetivo nesta área, por meio do Comitê de Incentivo à Formalidade. “Todos os dias visitamos canteiros de obra, e, se tem trabalhador que esteja informal, nós incentivamos o dono da obra a formalizá-lo. Porém, infelizmente, atingimos uma quantidade pequena, pois não temos financiamento para isso”.

Ele faz parte da Mesa Nacional das Negociações de Construção Civil do Brasil, onde Euclésio Finatti (de gravata) quer expandir a experiência dos Comitês de Incentivo à Formalidade. Foto:Júlio César Souza

participam a Secretaria Geral da Presidência da República, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e as centrais sindicais.

Euclésio considera que a proposta do DIEESE é interessante e pertinente, porém, ele defende a utilização de outra metodologia, de forma a dar continuidade ao que já é feito pelo Comitê de Incentivo à Formalidade. “Estamos abertos a desenvolver um próximo passo do Piloto, depois do diálogo proposto inicialmente, pois já temos a experiência comprovada. Vamos adaptar essa experiência,” propõe.



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| pILoto | Uruguaiana (RS): carTeIra de TrabaLho unIfIcada Para os PaÍses de fronTeIra |

Uruguaiana, cidade gaúcha na fronteira com Argentina e Uruguai, abre espaço para integrar trabalhadores rurais dos países vizinhos às leis e aos direitos brasileiros.

pILoto_Uruguaiana (RS)

carTeIra de TrabaLho unIfIcada Para os PaÍses de fronTeIra

Resgatar a cidadania de homens e mulheres que migram em razão do trabalho é uma das propostas do piloto de Uruguaiana (RS). Essa é a posição de Nelson Wild, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). Ele comenta que a informalidade priva o trabalhador do acesso aos direitos sociais.

Júnior César Dias, economista do DIEESE, relata que o piloto de Uruguaiana surgiu da ideia de associar o problema da informalidade no setor rural à situação desses trabalhadores na área de fronteira.

Segundo ele, o momento chave desse piloto aconteceu quando o projeto foi levado para as reuniões da cúpula social do Mercosul (associação de livre comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A partir dessa mobilização, foi organizada uma oficina de trabalho com a presença de movimentos sindicais da Argentina e do Uruguai, que gerou o plano de ações abrangendo os três países.

Um dos desdobramentos mais importantes do piloto é a ideia da chamada carteira de trabalho unificada, que está em discussão na cúpula social do Mercosul e será específica para trabalhadores da região de fronteira.

Elias D’Ângelo Borges, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, espera que a ideia de uma carteira de trabalho unificada nos países de fronteira se torne realidade. Foto: César Ramos



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| pILoto | Natal: formaLIzaçÃo é o novo IngredIenTe do cardáPIo PoTIguar |

pILoto_Bares e restaurantes de Natal

formaLIzaçÃo é o novo IngredIenTe do cardáPIo PoTIguarInformação e apoio aos empresários para registrar seus empregados são a receita aponta-da pelo piloto de bares e restaurantes de Natal (RN) do Projeto de Redução da Informali-dade por meio do Diálogo Social.

Grande gerador de trabalho e renda, o segmento de alimentação em Natal opera com mais de 40% da mão de obra na informalidade, segundo estimativas de Melquisedec Silva, supervisor do DIEESE no estado.

O piloto congregou representantes do setor público, de sindicatos, entidades empresariais e trabalhadores autônomos inseridos no segmento. Depois de duas oficinas, foi criado um grupo gestor para monitorar o Plano de Trabalho e dar o devido encaminhamento às ações discutidas e aprovadas.

Ônibus da formalizaçãoUma das propostas que se destacaram foi a articulação que reúne a Prefeitura, o Sebrae, Sindicatos e a Associação Comercial e Empresarial para implantar, em Natal, o Ônibus da Formalização. Trata-se de um esforço de redução da informalidade inspirada em uma experiência realizada em Porto Alegre (RS), pela qual equipes do Sebrae visitam as empresas, oferecendo aos empresários informação, orientação e apoio para registrar seus empregados. Foto: Tyago Macedo



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possuíam sobre o problema da informalidade. Além disso, um resultado relevante do projeto foi o aumento da inserção dos trabalhadores no comércio formal. “O comércio informal é um grande problema para as empresas legalmente estabelecidas, pois gera concorrência desleal”, comenta.

Buscar na prática um maior conhecimento sobre os trabalhadores informais também foi uma grande oportunidade proporcionada pelo projeto, na visão do dirigente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec), Valdir Lima. “O importante é ouvir deles essa realidade”, avalia. Valdir também considera relevante o fato de os trabalhadores estarem sendo assessorados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS) sobre como lidar com seu próprio negócio, contribuindo para o sucesso do empreendimento.

O sindicalista observa que todos os atores envolvidos no projeto demonstraram compromisso com seus objetivos, pois sentiram necessidade de contribuir para a melhoria nas condições dos trabalhadores e da sociedade como um todo, o que facilita o sucesso das metas propostas.

| pILoto | Porto Alegre: InformaLIdade é o grande desafIo do comércIo |

Implementar o Diálogo Social e buscar novos parceiros foram as me-tas alcançadas com sucesso pelos atores sociais no Piloto da capital gaúcha, que conta com 40% de trabalhadores informais.

pILoto_Comércio em Porto Alegre

InformaLIdade é o grande desafIo do comércIo

Os dados da informalidade em Porto Alegre despertam interesse de diversas entidades preocupadas com a situação. Quase metade dos trabalhadores do comércio no local ainda trabalha sem registro formal. Foi o que revelou a pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/DIEESE) de 2010. Segundo ela, dos 108 mil ocupados no comércio de Porto Alegre, 40% eram trabalhadores informais.

Para o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Leonardo Schreiner (foto), participar do piloto permitiu discutir dúvidas e dados que eles já Shopping popular em Porto Alegre. Foto: DIEESE



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Leonardo Schreiner: informalidade gera concorrência desleal

| pILoto | Porto Alegre: InformaLIdade é o grande desafIo do comércIo |

ÔnIbus da formaLIzaçÃoA mobilização social e a cooperação dos envolvidos no comércio de Porto Alegre geraram uma iniciativa inédita no Brasil: a Linha da Pequena Empresa ou Ônibus da Formalização.

O projeto tem como objetivo facilitar o acesso dos interessados em formalizar pequenos negócios, obter microcrédito, alvarás e licenças municipais. De acordo com Daniela Sandi, técnica do DIEESE de Porto Alegre, a proposta é percorrer vários bairros da cidade em um ônibus adaptado, onde os empreendedores recebem assessoria em pequenos grupos e podem concretizar a formalização como empreendedor individual.

A ação é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) da Prefeitura de Porto Alegre com o Sebrae-RS e a empresa de transporte coletivo Companhia Carris Porto Alegrense.

Os resultados desse projeto já são perceptíveis. Em nove meses de atuação ao longo de 2011, o ônibus já havia percor-rido 36 bairros, realizado 3.447 atendimentos e registrado 597 empreendedores individuais. Além disso, a proposta está sendo levada para outros estados, e a ci-dade de Natal (RN) já manifestou interesse em adotá-la.

Pesquisa inovadoraA pesquisa Subsídios para uma política de formalização: Trabalhadores por conta própria do Comércio de Porto Alegre, realizada em 2011, revelou o considerável número de cerca de 21 mil trabalhadores autôno-mos no setor. Fator que contribuiu para a escolha da cidade para sediar o piloto de comércio do projeto.

A pesquisa foi elaborada pelo DIEESE e realizada por meio de Grupos Focais com a finalidade de identi-ficar o perfil e as principais demandas dos trabalhadores autônomos, além de verificar as reais causas do fenômeno que leva essas pessoas a permanecerem na condição de trabalhadores informais. Participaram 65 trabalhadores, entre proprietários e auxiliares do Shopping do Porto, também chamado de “camelódro-mo”, e do comércio de rua da Avenida Assis Brasil, segunda maior área de comércio em Porto Alegre.

Daniela Sandi, do DIEESE de Porto Alegre, acompanhou todo o processo e conta que os trabalhadores trouxeram um rico relato de suas vidas. “E de uma forma generosa, pois contaram precisamente como são as coisas, não somente no seu trabalho, mas nas suas relações e também na esfera privada, falando de suas casas, suas famílias, suas esperanças e sentimentos”.

Os resultados dessa pesquisa mostraram a importância de se desenvolver políticas públicas direcionadas à formalização e à proteção social. A pesquisa reforçou igualmente a necessidade de ações para a eliminação de todas as formas de discriminação.

Ônibus da Formalização legalizou 597 empreendedores individuais no primeiro ano de circulação. Foto: Arquivo DIEESE

Daniela Sandi: Pesquisa revelou rico relato das vidas dos trabalhadores informais. Foto: DIEESE



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Sede da Fenatrad, a Grande Salvador apresenta o maior percentual de empregados da categoria no país, com histórica tradição de luta por seus direitos, mas informalidade chega a 70% no setor.

pILoto_emprego DoméstIco na BahIaTrabaLhadoras domésTIcas se mobILIzam na bahIa

A escolha da Bahia como local de um piloto do projeto “Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social” não foi por acaso. Tradicionalmente, os trabalhadores domésticos do Estado são mais mobilizados na luta por seus direitos. É em Salvador que está a sede da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad). Além disso, os domésti-cos representam 7,2% do total de ocupados na capital baiana. É a região metropolitana com maior percentual, segundo o IBGE.

Creuza Oliveira, presidente da Fenatrad, ressalta a importância do projeto do Diálogo Social para a categoria, por ter aberto um canal de comunicação entre todos os setores. Ela considera a manutenção do diálogo imprescindível na luta pela conscientização da categoria. “Muitas vezes o trabalhador não sabe como colocar em prática seus direitos, pela falta de informação, que nem sempre chega com facilidade”, diz. “Precisamos estimular as pessoas a ler mais e procurar informação”.

Apesar do forte grau de mobilização no Estado, cerca de 78% dos 408 mil trabalhadores domésticos da Bahia trabalham sem carteira assinada, ou seja, sem direitos previdenciári-

Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindomésticos-BA .

| pILoto | Emprego Doméstico na Bahia | TrabaLhadoras domésTIcas se mobILIzam na bahIa |

| pILoto | Emprego Doméstico na Bahia | TrabaLhadoras domésTIcas se mobILIzam na bahIa |



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os. A maioria recebe menos de um salário mínimo. Esses dois aspectos estão presentes na maior parte das 40 consultas que os empregados fazem diariamente, em média, ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, em Salvador.

ConquistasOs números do trabalho doméstico na Bahia revelam o tamanho do desafio na luta con-tra a informalidade do setor, mas as oficinas do Diálogo Social apontam para importantes avanços.

De lá saíram propostas como o fortalecimento da organização sindical, ampliação de iniciativas de combate à violência contra a mulher, mais fiscalização do trabalho no setor e apoio ao programa de saúde da categoria.

Além disso, programas já em andamento na Bahia podem ser ampliados e virar referên-cia nacional. Um deles é o que garante moradia gratuita aos trabalhadores domésticos. Numa primeira fase, 80 famílias foram beneficiadas e a expectativa é a de que o número de habitações chegue a 500 em médio prazo.

Também entraram na pauta de discussões outros projetos já em execução, que receberam propostas de melhoria. Os programas de qualificação e educação profissional, por exemplo, passarão a ter aulas noturnas para conciliar com a jornada de trabalho. Escolaridade e conscientização são importante frentes de atuação. Segundo dados do IBGE, 46% dos domésticos baianos não têm o ensino fundamental completo.

Já o serviço de intermediação de mão de obra, oferecido pelo Estado, vai dar atenção

à forma de contratação de autônomos, como diaristas, que podem ganhar contratos específicos para os diferentes locais de trabalho. Por esse sistema, os trabalhadores são encaminhados já com salário e jornada definidos, que são aceitos pelo patrão.

“Colocamos nossas demandas. Posso dizer que colhemos bons frutos”, endossa Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia.

muLheres, negras e crIançasSegundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, do IBGE, 92,6% dos trabalhadores domésticos são mulheres, 60,8% das quais negras. As domésticas representam 15,5% do total da ocupação feminina no Brasil – isso significa uma em cada seis mulheres no mercado de trabalho brasileiro.

O trabalho infantil também é uma chaga no emprego doméstico brasileiro. Em 2011, eram 257 mil menores nesta situação, ainda de acordo com o IBGE. Desses, 93,7% eram meninas, e 62,4%, negras. Sete Estados concentram mais da metade dessa mão de obra infantil: Minas Gerais, Bahia, Maranhão, São Paulo, Pará e Ceará.

O salário mínimo (atualmente em R$ 724,00) é a remuneração média da categoria em todo o país, mas há quem receba apenas a metade disso. A discrepância é grande. São Paulo tem o maior rendimento médio (1,2 salário mínimo), enquanto no Piauí o ganho cai para abaixo de R$ 400 por um mês de trabalho. No país, 1,37 milhão de domésticos recebem até meio salário, segundo o DIEESE.

| pILoto | Emprego Doméstico Nacional | mobILIzaçÃo PeLos dIreITos em LeI |



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pILoto_emprego DoméstIco nacIonaLmobILIzaçÃo PeLos dIreITos em LeIMais de seis milhões de trabalhadores, a maioria formada por mulheres negras e jovens, muitas sujeitas a um cotidiano de discriminação. Quarenta e dois anos depois de sancionada a “lei da carteira”, apenas dois em cada dez domésticos são registrados, na média nacional. Do total, apenas 39,4% contribuem para a Previdência Social.

Esse é o quadro da categoria dos trabalhadores domésticos no Brasil, segundo dados do IBGE e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos. Uma situação considerada dramática, que as oficinas do Diálogo Social tentam mudar nas principais cidades do país.

Além da Bahia, onde a mobilização dos trabalhadores do setor é mais antiga e forte, o tema da formalização do setor foi levado para debate principalmente em São Paulo (Estado com maior número de domésticos - cerca de três milhões), Paraná (que tem um sindicato patronal forte) e Distrito Federal (líder no número de empregados com carteira assinada). Também participaram representantes de Pernambuco, Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Uma das pautas de ações comuns em todas as oficinas: a apresentação de um plano envolvendo a regulamentação de leis que regem a categoria, assegurando direi-tos como FGTS, multa para o empregador que não assinar carteira (ambos já em Trabalhadores domésticos discutem a PEC em Brasília.

| pILoto | Emprego Doméstico Nacional | mobILIzaçÃo PeLos dIreITos em LeI |



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tramitação no Congresso) e proteção também ao trabalho de diaristas. Outra reivindi-cação consensual é o aprimoramento nos programas de qualificação profissional.

Regulamentação federalEmpregados e patrões esperam que as propostas retiradas do Diálogo Social possam resultar em medidas governamentais. “É um começo. Agora precisamos do envolvimento maior do governo”, cobra Eliana Menezes, presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo. “Falta a amarração final, com a elaboração de um calendário de ações e estratégias”, sugere Frederico Fernandes, coordenador do Observatório do Trabalho, na Bahia.

Estado onde a força maior está na organização patronal, o Paraná também recebe com expectativa a mobilização nacional em torno do combate à informalidade no emprego doméstico. “Há 20 anos, só o que fizemos foi conscientizar os patrões de seus deveres. Vai funcionar se houver um trabalho forte das três esferas do governo – federal, estaduais e municipais”, diz Bernardino Carvalho, presidente do Sindicato dos Empregadores.

Situação de diaristas O alto grau de informalidade no emprego doméstico brasileiro, superior a 60% dos tra-balhadores na ótica da proteção previdenciária, tem mobilizado os técnicos do Ministério

da Previdência Social. As oficinas promovidas em parceria com o DIEESE contribuem para diagnosticar os entraves à formalização do setor.

De acordo com avaliações do Ministério, salta aos olhos a falta de conhecimento do trabalhador domésti-co sobre seus direitos. “Além disso, a relação patrão-empregado é muitas vezes distorcida por questões afetivas, o que enfraquece a profissionalização da categoria”, atesta Andrea Rufato, da Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS.

Uma das discussões mais importantes durante as oficinas diz respeito à situação dos diaristas. Repre-sentantes dos trabalhadores cobram legislação sem distinção entre quem recebe por dia de trabalho ou é assalariado. Não há uma lei direcionada às diaristas no Brasil. A conclusão é que se faz necessária uma definição clara do que é um empregado com vínculo e o que é um autônomo.

Com base nos debates, o Ministério da Previdência Social estuda possibilidades de ampliar a proteção social de todos os empregados domésticos, sejam eles mensalistas ou diaristas.

Dentre as ações previstas estão as campanhas de conscientização sobre os direitos sociais dos trabalhadores, por meio do Programa de Educação Previdenciária, e a criação do eSocial, que permitirá o registro das empregadas domésticas de forma simplificada via internet.

| entrevIstas e artIgos | a noçÃo de dIreITo é muITo frágIL em nossa cuLTura |

As mulheres ocupam 90% dos postos de trabalho no polo têxtil pernambucano, a grande maioria na informalidade, o que levou as secretarias da Mulher de Santa Cruz do Capibaribe, de Toritama e de Caruaru a criar o projeto Mulheres Costurando Direitos, para debater formas de estimular a formalização. A coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Clarissa Carvalho (foto), é uma entusiasta do movimento.

entrevIstas e artIgosa noçÃo de dIreITo é muITo frágIL em nossa cuLTura

Por que fazer um projeto voltado para as costureiras?

Clarissa: Apesar de muito valorizada do ponto de vista simbólico, essas mulheres tra-balham cerca de 10 horas por dia, acumulam o serviço doméstico, trabalham em locais sem infraestrutura e a maioria desconhece seus direitos trabalhistas. A noção de direito é

muito frágil em nossa cultura. Não podemos culpá-las porque não foi uma opção, foi a estratégia que elas tiveram para sobreviver.

Quais as maiores dificuldades vividas por essas mulheres?

Clarissa: A maioria trabalha por produção e, mesmo na informalidade, ganham muito dinheiro. Mas quando engravidam, não têm licença maternidade; quando adoecem, não têm nenhum direito; na hora da aposentadoria, também não têm esse direito. Outro problema são as doenças decorrentes da profissão: lesão por esforço repetitivo (LER), dor na coluna, dor nos olhos. E são essas mulheres que sustentam a base de nossa economia.

Como o projeto foi desenvolvido?

Clarissa: O primeiro passo importante foi levar a questão da informalidade para um debate público. Realizamos o seminário “Somos nós que fazemos o polo de confecções”. Foram três encontros, um em cada cidade, com auditórios lotados. A discussão foi bem recebida porque não estávamos culpando ninguém, a gente queria refletir e pensar junto uma solução.

Após o seminário, selecionamos 15 estudantes de cada cidade para participar de oficinas sobre as condições de trabalho nas confecções.

Como foi esse trabalho de formação de consciência?

Clarissa: Cada estudante escolheu três facções para fazer uma pesquisa. Eram filhos, vizinhos, sobrinhos, conversando com as costureiras sobre seus problemas. A última fase do projeto é fazer, no primeiro semestre de 2014, uma oficina sobre direitos previdenciários com as costureiras, porque muitas mulheres, por costurarem em casa, não se veem como trabalhadoras.



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Foto: Conceição Amara

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| entrevIstas e artIgos | avanço muITo grande |

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituporanga, Sebastião Rosa, luta, há anos, para resolver as dificuldades de contratação vividas pelos agricultores familiares.

entrevIstas e artIgosavanço muITo grande

Como foi o contato do Sindicato com o DIEESE?

Sebastião Rosa: Depois da implantação da Lei 11.718, a grande dificuldade que a gente tinha era convencer os agricultores sobre a importância de formalizar através do contrato, e sobre a facilidade que a lei oferecia. Quando a Contag e o DIEESE me con-sultaram, eu propus sediar o piloto em Ituporanga, devido à demanda por esse contrato de curta duração ser muito maior aqui.

Como o senhor avalia a lei 11.718?

Sebastião Rosa: A lei 11.718 nunca vai contemplar todo mundo, mas foi um avanço muito grande, porque até então o agricultor familiar que contratasse um empregado por um dia já estava fora da Previdência Social. Agora ele pode contratar até 120 dias por ano. Hoje o que os agricultores querem é melhorar a legislação atual. Mas é grande a dificuldade para mudar alguma coisa na legislação. No caso da Lei 11.718, pra gente chegar até o que se tem hoje, o trabalho começou em 98. Em 2002, foi apresentado o projeto de lei, mas só em 2008 ele foi aprovado.

Por que essa lei não atende totalmente a agricultura familiar?

Sebastião Rosa: Os 120 dias de contratação temporária estão sendo bons. O que prejudica mais é a norma regulamentadora rural, que é muito severa. Ela exige transporte de trabalhadores, instalação de sanitários, alojamentos, refeitórios e cozinhas móveis nas frentes de trabalho. A lei levou em consideração as grandes fazendas, sem ver também a realidade da agricultura familiar e a da pequena propriedade. O empregado tem direito à proteção, mas em uma pequena propriedade o trato dele é quase como se fosse membro da família. Ele come na mesa junto, ele usa o mesmo banheiro. Essa é a dificuldade para as normas serem implementadas na agricultura familiar.

Como você vê o eSocial?

Sebastião Rosa: Eu acho que o eSocial é um complemento da Lei 11.718. Valeu a luta, porque o benefício é muito grande para o produtor que contrata e também para o trabalhador. A lei trouxe benefício, mas também entraves, como a geração das guias, a necessidade do contador, aquela burocracia. O eSocial, além de dar segurança para o trabalhador e para o empregador, também vai trazer facilidade para o agricultor familiar, que poderá vir ao Sindicato, sair tranquilo com as guias e recolher os encargos no banco, sem se preocupar com outras coisas.



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Foto: Conceição Amaral

| entrevIstas e artIgos | o vaLor de ser vIsTo PeLa socIedade |

A coordenadora nacional do Projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social, Rosane Maia, aponta a visibilidade que a situação dos trabalhadores informais alcançou no país e a tomada de consciência para a transformação dessa realidade como os principais resultados, além de uma inédita articulação institucional.

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Quais as maiores dificuldades para fazer o Projeto acontecer?

Rosane: O fenômeno da informalidade no país é de alta complexidade, envolvendo temas e âmbitos de atuação diferentes, questões muito específicas e uma grande diver-sidade de posições e interesses dos atores sociais revelada cotidianamente. É necessário perceber também as diferenças de cultura entre as comunidades e territórios e até de concepção entre as instituições participantes.

Tudo isso certamente refletiu na dificuldade de mobilização dos atores sociais?

Rosane: A dificuldade da mobilização foi grande, especialmente no início, uma vez que os trabalhadores informais não estão organizados nem são representados na estrutura sindical.Nossa organização sindical é por categoria, a base dos sindicatos são os que estão trabalhando em empre-sas, representados por uma estrutura vertical. Os autônomos e independentes ficam completamente fora da proteção sindical propiciada pelos instrumentos da negociação coletiva.

Como vocês superaram essa dificuldade?

Rosane: Em alguns casos, mobilizamos associações ou grupos de mulheres, camelôs, artesãos, coopera-tivas, outras organizações comunitárias e movimentos sociais que alcançavam essas pessoas que vivem do trabalho.

E os resultados, foram significativos?

Rosane: Obtivemos avanços sobre todos os aspectos. No quesito da articulação de políticas públicas, foi fundamental a criação do Comitê Técnico Executivo Nacional, que aglutinou todas as organizações participantes em reuniões mensais em Brasília. Foi uma oportunidade para avaliar os pilotos, estabelecer uma agenda comum e definir as questões estratégicas do projeto. Tratou-se de um fórum importante de articulação de políticas e de ações, de ajuda mútua para conseguir complementar e difundir políticas e programas.O processo de criação de espaços de diálogo social foi também um resultado concreto do projeto, pois eles favoreceram a articulação de instituições comprometidas que estão permanentemente definindo novas políticas e ações para enfrentar o problema da informalidade, como vem acontecendo em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e no setor rural de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, dentre outros.



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: DIE

ESE

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A inclusão de um módulo para os agricultores familiares na folha digital, chamada eSocial, que o governo vai lançar este ano, foi um bom exemplo disso?

Rosane: Sem dúvida. Tudo começou no piloto de Ituporanga, Santa Catarina, com a discussão da Lei 11.718, que regulamenta a contratação de trabalhadores por curto prazo. Os agricultores familiares não conseguiam cumprir a lei e eram constantemente autuados pelo Ministério do Trabalho.A demanda de uma forma mais simples para registrar esses trabalhadores, garantindo-se todos os direitos da CLT, foi levada a Brasília.Então, o Ministério da Previdência convidou a Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa e outros órgãos para se manifestarem. Como estava em estudo a criação da folha digital para grandes empresas, foi desenvolvido paralelamente um módulo para o pequeno agricultor. Essa articulação dos ministérios para dar uma resposta a Ituporan-ga foi um resultado concreto do projeto coordenado pelo DIEESE. A partir daí, outros módulos simplificados passaram a ser desenvolvidos para atender o microempreendedor individual e o empregador doméstico, por exemplo.

E a solução encontrada para os produtores de castanha de caju no Ceará?

Rosane: No piloto de Pacajus, os produtores familiares achavam que se trabalhassem na minifábrica da cooperativa para o processamento da castanha de caju deixariam de ser enquadrados como agricultores familiares para acessarem os benefícios da Previdência Social. Em decorrência, perderiam o direito à aposentadoria especial prevista na Consti-

tuição de 1988. Encaminhamos a questão ao Ministério da Previdência que, em conjunto com a Receita Federal, elaborou uma nota técnica garantindo que eles não perderiam o enquadramento como segurados, mesmo sendo cooperados. O DIEESE produziu uma cartilha explicando essa resolução, que foi amplamente distribuída, já que essa informação beneficia trabalhadores no país inteiro. O reconhecimento da legali-dade, além de impulsionar o cooperativismo e a economia solidária, dando conforto e segurança jurídica, também significou um processo de formalização.

A visibilidade que o trabalho informal ganhou também foi uma conquista?

Rosane: Não só a visibilidade do problema dos trabalhadores informais, como também a vocalização de suas demandas. Tornar esse problema visível para a sociedade brasileira era um desafio para o movimento sindical e para o DIEESE e, ainda, um dos objetivos do próprio BID. O valor simbólico de ser visto, de ser enxergado, de aparecer no mundo do trabalho como sujeitos políticos, é difícil de aferir, mas foi conquistado.

O que virá com o encerramento desses pilotos?

Rosane: Queremos avançar na difusão do método e dessas experiências para outros setores, como o comércio em São Paulo e países, principalmente da América Latina. O diálogo social é uma forma eficaz de enfrentamento da questão, uma vez que busca reconhecer os problemas da vida real, levando em conta a visão própria de cada ator em sua posição situacional numa sociedade de classes, permeada por interesses diversos, e identificar formas articuladas de atuação em prol da formalização.Isso foi um grande aprendizado para o DIEESE, que reconceituou o diálogo social e consolidou sua visão de educação e de planejamento estratégico.



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| entrevIstas e artIgos | sou InformaL, nÃo Tenho dIreITos |

Diariamente, Diogo Amorim, 27 anos, batalha para escoar sua cota variada de picolés em Belo Horizonte (MG). Com o dinheiro que ganha paga as despesas da casa e de seus quatro filhos.Com medo de deixar a família desamparada, já que não possui carteira assinada e não paga o INSS, Diogo é um típico trabalhador informal desprovido dos direitos básicos e da proteção previdenciária.

entrevIstas e artIgossou InformaL, nÃo Tenho dIreITos

Há quanto tempo você trabalha como vendedor de picolés?

Diogo: Comecei a vender picolés há um ano por indicação do meu tio, que também vende. Eu não estava conseguindo arrumar emprego, então ele me

indicou para a mesma fábrica onde ele pega o carrinho.

Como é sua rotina?

Diogo: Todos os dias pego o carrinho de picolés na fábrica às 8h e desço a pé do Alto Vera Cruz até a Savassi. Fico circulando pela região até as 17h. Aos sábados costumo ficar até as 15h. Só tenho folga aos domingos, quando tiro o dia para ter lazer com meus filhos de um, dois, quatro e cinco anos.

Quantos picolés você vende em média por dia? Você consegue guardar algum dinheiro por mês?

Diogo: Costumo vender cerca de 100 picolés por dia, por R$ 2,00 cada. Fico com 50% do dinheiro e repasso o restante para o dono do carrinho. Tudo que ganho é pra comprar as fraldas dos meus filhos e pagar as contas.

Quando chega a época de chuvas e frio, como você faz, tendo em vista que o movimento diminui?

Diogo: Aí tenho que juntar uns troquinhos porque tem que pagar o aluguel. Eu tento guardar um pouco toda semana, mas com o dinheiro na mão às vezes a gente gasta né? Sempre tem alguma despesa.

E na época do Natal, como você faz para comprar presentes para seus filhos sem 13º salário?



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Foto: Virg

ínia Lour

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Diogo Amorim: vida dura de informal marcada pela falta de perspectivas

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Diogo: Fica meio difícil. Eu deixo de comprar coisas pra mim pra comprar prosmeus filhos. E tem que separar um dinheiro pra comprar uma carne pra gente comer no Natal. Mas quando a gente não tem, vamos pra casa de familiares. Eu tento fazer o máximo possível pelos meus meninos, porque eles dependem de mim. O que eu puder fazer por eles, eu faço. O que eu não puder, paciência,porque eu não vou roubar.

O fato de você não ter férias pagas prejudica sua família?

Diogo: Acho que prejudica um pouco, né? Se eu tivesse trabalhando fichado ia ajudar. Eu ia poder viajar com o meus meninos. Tenho vontade de ir a Vitória, conhecer a praia.

Vamos supor que você continue vendendo picolés. Já pensou como será sua aposentadoria?

Diogo: Eu não conheço muito dos direitos, não, mas acho que o trabalho ficha-do ajuda bastante na aposentadoria, sim.

Você já trabalhou com carteira assinada?

Diogo: Trabalhei fazendo limpeza no almoxarifado de um hospital, mas fiquei pouco tempo.

Você costuma buscar capacitação profissional, fazer cursos?

Diogo: Tenho vontade de fazer cursos. Uma vez ganhei um curso de manutenção de carros, mas não pude fazer porque não tive condições de pagar as passagens de ônibus para frequentar as aulas.

Em sua opinião, quais são as vantagens do trabalho formal?

Diogo: São muitas as vantagens de trabalhar com carteira assinada, porque se eu me machucar ou tiver algum problema é só levar o atestado para a empresa. Trabalhar de bico às vezes é ruim, porque se o fiscal me vê ele toma a mercadoria e sou obrigado a pagar o conteúdo do carrinho. Eu acho muito bons, os benefícios. Quando chega dezembro, a gente ganha um dinheiro a mais que ajuda dentro de casa, né? O emprego fichado é mais garantido. No dia certo o dinheiro está lá. Não tem preocupação.Para vender picolé tem que andar muito, porque se não der duro, não arruma nada. Devo andar umas oito ou nove horas por dia.

Você tem vontade de voltar a trabalhar com carteira assinada?

Diogo: Se eu conseguisse um emprego fichado, eu ia gostar muito. Ia ser o maior prazer da minha vida. Eu estou doido caçando serviço e não consigo. Aí, eu vendo picolé, porque não posso ficar parado. Até fiz uma entrevista esses dias, para repositor de estoque em uma loja, mas ainda não me deram retorno.



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| entrevIstas e artIgos | a InformaLIdade é um dos maIs sérIos ProbLemas |

Cerca de 40 projetos em andamento no Brasil contam com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN). Um deles é o Projeto de Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social, que se encerra agora tendo superado as expectativas, na avaliação do representante do BID no Brasil, o economista, Ismael Gílio. Nessa entrevista, ele avalia a questão da informalidade no Brasil e no mundo.

entrevIstas e artIgosa InformaLIdade é um dos maIs sérIos ProbLemas

Como o BID vê o problema da informalidade no mundo?

Ismael Gílio: A informalidade é um dos mais sérios problemas sociais que praticamente todos os países onde o BID atua na América Latina enfrentam, sem uma perspectiva de solução concreta em curto prazo. Vivemos em uma economia moderna, dinâmica, global, que avançou significativamente nas formas alternativas de contratação, de realização de turnos de trabalho e de remuneração. Esta nova economia passou dos tradicionais setores primário e secundário para o terciário, basicamente comércio e serviços, intensivo em trabalho, responsável por mais de 70% do mercado de trabalho, que requer maior flexibilidade no processo trabalhista. E no Brasil, como é a situação?

Ismael Gílio: Acreditamos que ainda mais complexa. O Brasil tem uma economia moderna e dinâmica, convivendo com formas tradicionais da legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que se utiliza de relações entre empresas para atender suas necessidades imediatas. A economia brasileira possui um rígido conjunto de normas, compromissos e benefícios para o trabalhador formal, perfeitamente legítimo. No entanto, as demais formas de contratação padecem de todo e qualquer direito e, neste contexto, o informal chega às vias de praticamente um “indigente social”.

Como foi o processo de aprovação do projeto do DIEESE?

Ismael Gílio: Ele foi devidamente reconhecido como um marco de atuação, inovador e rele-vante, principalmente por ter tomado “emprestada” a Agenda da OIT de Diálogo Social. O diálogo



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Foto: Arquivo BID.

| entrevIstas e artIgos | o InformaL é um IndIgenTe socIaL |

social, como vem demonstrando a execução do projeto, envolvendo todos os atores públicos e privados, em sentido estrito, e a sociedade em geral, repre-sentada pelas centrais sindicais, com o apoio de órgãos públicos de pesquisa e de entidades internacionais, demonstrou sua eficiência e efetividade.

Que avaliação o BID faz dos resultados alcançados?

Ismael Gílio: Desempenho altamente satisfatório, com resultados e impactos significativos e substantivos que, de fato, superaram todas as expectativas relacionadas aos resultados originais. O BID apoia projetos similares em outros países?

Ismael Gílio: Sim, mas infelizmente poucos. Não exatamente por uma tendência e prioridade, mas pela complexidade do tema e pela ausência de instituições com conhecimento e poder de convocatória e articulação. O DIEESE é uma instituição única, de longa e rica experiência, com um mandato efetivo de atuação no campo do trabalho, apoio sindical incondicional e conhecimento associado à capacidade técnica e operacional. A dificuldade de aplicação desse modelo reside em se ter instituições similares ao DIEESE em condições de assim-ilar e replicar a metodologia. O desafio, portanto, está em sistematizar o modelo adotado de maneira tal que permita transferir e aplicar, com um mínimo de escala.

Que outras iniciativas podem ser adotadas para enfrentar o trabalho infor-mal no país?

Ismael Gílio: Reconhecer e “formalizar” as diferentes alternativas de relações de trabalho, em especial as relações de trabalho através de relações jurídicas empresariais.

Laboratório de projetos de desenvolvimentoEstabelecido em 1993 como parte do Grupo BID, o Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN) apoia o desenvolvimento do setor privado, beneficiando populações e comunidades de menor poder aquisitivo, através da promoção do acesso a mercados e capacidades, acesso às microfi-nanças e a serviços básicos, incluindo tecnologias verdes. É missão do FOMIN atuar como laboratório de projetos de desenvolvimento, para construir e apoiar modelos exitosos de negócios para micro e pequenos empreendimentos. Saiba mais em www.fomin.org.



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| entrevIstas e artIgos | InformaLIdade: é PossÍveL mudar |

Clemente Ganz Lúcio. Diretor técnico do DIeeSe

entrevIstas e artIgosInformaLIdade: é PossÍveL mudar

Trabalhar é um direito. É por meio do trabalho que mulheres e homens produzem a riqueza e geram renda, base para o desenvolvimento da vida em sociedade. É função social da economia gerar oportunidades de trabalho para todos.

Na sociedade moderna, a luta pela proteção ao sujeito que trabalha gerou mudanças importantes. Coube ao Estado, como finalidade, promover regras e condições para a proteção do trabalhador diante dos problemas de saúde e de impedimentos para o trabalho, prover renda, por ocasião da apo-sentaria, auxiliar diante do desemprego, colocar limite à jornada de trabalho, definir uma base salarial mínima, garantir qualidade nas condições e relações de trabalho, entre outros direitos. Um trabalhador é formal no sistema porque

tem direito a estas proteções e, inclusive, contribui para que elas existam.

Entretanto, aqui no Brasil e no mundo, há milhões que não contam com esse tipo de proteção. O princípio constitucional do direito igual para todos não é cumprido e homens e mulheres trabalham sem contar com a proteção do Estado. A presença no mercado de trabalho, nesta condição, é denominada cotidianamente de informalidade.

O DIEESE é uma organização técnica criada pelos trabalhadores, financiada e dirigida pelo movimento sindical brasileiro. Tem, por definição, a atribuição de atuar para mudar essa reali-dade. É com esse objetivo que dirigentes e equipe técnica da entidade atuam, pois acreditam que os problemas devem ser enfrentados e transformados e, para isso, são necessários conhecimento, propostas e ação.

Partindo dessa premissa, o DIEESE concebeu esse projeto para criar oportunidades de mu-dança, ou seja, para permitir a saída da situação de informalidade, tendo por alicerce o diálogo social. Com o apoio inestimável do BID e a participação das Centrais Sindicais e de sindicatos, ministérios, prefeituras, governos, organizações empresariais, entre tantos outros, têm sido promovidas muitas ações que estão ajudando a melhorar a vida das pessoas e das comuni-dades. O direito passou a fazer parte da vida delas, porque elas passaram a promover a própria cidadania.

Estamos concluindo esse primeiro ciclo de experiências concretas. Trabalhadores, empresários, governos, entre outros, interagiram e atuaram em espaços de diálogo com o objetivo de en-frentar as causas que geram a informalidade e promover mudanças. Nesta publicação, relata-mos todas ações e compartilhamos a visão de que é possível fazer mais. Essa experiência está aberta para ser usada por todos que comungam do sonho de mudar essa realidade de exclusão e promover o direito à proteção social de quem trabalha.



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| entrevIstas e artIgos | momenTo de reParaçÃo hIsTórIca |

O sociólogo do trabalho e professor da Universidade Federal da Paraíba, Roberto Véras, diz que o empregado doméstico é um emblema do preconceito no país.

entrevIstas e artIgosmomenTo de reParaçÃo hIsTórIca

Qual a situação do trabalho doméstico hoje no Brasil?

Roberto Véras: A sanção da PEC das Domésticas foi um momento importante. Ao mesmo tempo em que garantiu direitos, serviu para denunciar a situação degradante do trabalho doméstico no Brasil. A PEC acendeu a discussão e joga luz sobre um problema de toda a sociedade. Com isso, chamou a atenção do Estado, sindicalismo e trabalhadores para a necessidade de uma reparação histórica que ainda se faz necessária.

Que reparação seria esta?

Roberto Véras: Como a maioria da categoria ainda é formada por mulheres e negros, o trabalhador doméstico é um emblema do preconceito no Brasil. Porque representa a história da formação da força do trabalho no Brasil, submetida a preconceitos, escravidão e toda sorte de assédios, como moral e até sexual. Este segmento, desta forma, concentra problemas que estão arraigados na cultura brasileira.

A inclusão no mercado formal seria o primeiro passo?

Roberto Véras: Não basta dar apenas estímulos aos patrões como a dedução da contribuição do INSS dos domésticos no IR porque esse problema não é só econômico. Não é como oferecer um Simples ou Supersimples do microempreendedor. É muito mais complexo. O incentivo não supera a questão social, do preconceito e da discriminação.

O que fazer diante desse quadro?

Roberto Véras: É um quadro que a política pública não pode desconhecer. É preciso colocar a questão no meio da sociedade, debater o problema, tirar de uma invisibilidade conveniente para muita gente. A discussão provocada pela PEC trouxe um avanço. O mesmo se deu com as cotas nas universidades, que provocaram debates acerca da temática do negro.

Neste cenário, qual a participação do Diálogo Social?

Roberto Véras: A metodologia do Diálogo Social tem a importância de colocar frente a frente os atores envolvidos na questão. Se os patrões aceitam negociar, isso significa o reconhecimento do preconceito. Já é um avanço.



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| comunIcação | revIsTa e o vÍdeo do ProjeTo |

comunIcaçÃoconheça a revIsTa e o vÍdeo do ProjeTo



Leia e assista.

Para divulgar o Projeto de Redução da Infor-malidade por Meio do Diálogo Social também foram produzidos uma revista que apresenta todos os nove pilotos e um documentário que revela as experiências de Ituporanga, do Agreste pernambucano e da cajucultura no Ceará.

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< Clique na imagem e faça o Download Revista DIEESE

Clique na imagem e faça o Download do Video do Projeto

Versão Longa (33 min.) >Versão Curta (8 min.) >

http://mariosuarez.net/Revista_DIEESE_2014.pdf

http://mariosuarez.net/Revista_DIEESE_2014.pdf

http://mariosuarez.net/E-BoletimDieese/Dieese%20Institucional.mp4

https://www.youtube.com/watch?v=SIW5OcBtA5c

https://www.youtube.com/watch?v=1gnOzn7TpbI

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