7 DE OUTUBRO DE 2011 – SEXTA-FEIRA – ANO 20 – Nº 3.916

Deputados defendem recuperação decomplexo ferroviário no Sul de Minas

Municipais e Regionalização. O patrimônio ferroviário de Ribeirão Vermelho, construí-do há mais de 100 anos, está abandonado. Os deputados se emocionaram com o apelo da população e prometeram se empenhar pela recuperação do complexo. A Secretaria de Cultura disse que vai tratar o assunto como prioridade. Página 3

Um grupo de moradores de Ribeirão Vermelho (Sul de Minas) pediu ontem a recupe-ração do antigo complexo fer-roviário da cidade, composto do maior pátio de manobras da América Latina e de oito prédios. Eles participaram de audiência pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Coo-perativismo e de Assuntos

Copasa diz que Lagoa da Pampulha estará despoluída até 2013. Página 5

Fórum aprova documento final com 30propostas sobre segurança nas escolas

Deputados e participantes do fórum técnico celebram aprovação de documento final

Guilherme Bergamini

Com a aprovação de 30 propostas prioritárias, termi-nou ontem, no Plenário, o Fórum Técnico Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz, realizado pela Assem-bleia Legislativa com o ob-jetivo de sugerir medidas de combate à violência no am-biente escolar. O dia de on-tem foi dedicado à plenária final do evento e à votação das propostas.

Entre as sugestões

aprovadas, destacam-se: im-plantação, em todas as es-colas públicas do Estado, de monitoramento por câmeras na área interna e no entorno; contratação de vigias notur-nos e de porteiros diurnos com capacitação em vigilân-cia; treinamento de profissio-nais da educação para lidar com a segurança; criação e ampliação de cursos profis-sionalizantes no ensino mé-dio; fortalecimento da rede de

atendimento aos alunos de-pendentes químicos e a suas famílias; e incentivo à criação da Guarda Municipal nos mu-nicípios que não a possuem.

Na plenária final, o pre-sidente da Comissão de Segu-rança Pública, deputado João Leite (PSDB), procurou não ali-mentar expectativas imediatas com relação à implementação das medidas propostas pelo Fórum. “Não temos a expecta-tiva de que tudo será resolvi-

do, pois essa é uma questão para muitos anos”, disse ele. Por isso, o deputado convocou os participantes a cobrar dos parlamentares a continuidade do trabalho.

Para o presidente da Comissão de Educação, de-putado Bosco (PTdoB), o evento marcou um momento histórico para a Assembleia. “O fórum registrou um envol-vimento amplo e uma partici-pação efetiva de representan-tes de classes ligadas à edu-cação a favor de uma cultura de paz”, disse.

O deputado Carlin Mou-ra (PCdoB) também elogiou a participação popular no fórum e afirmou estar con-fiante na construção de uma cultura de paz nas escolas. Ressaltou, no entanto, que isto passa necessariamente pela valorização dos profes-sores. A deputada Maria Tere-za Lara (PT) disse que as su-gestões aprovadas podem ser transformadas em emendas parlamentares ao Orçamen-to do Estado. Continua na página 2

Parlamentares lamentaram abandono do complexo

Guilherme Dardanhan

  2 • sexta-feira – Assembleia Informa 7 de outubro de 2011

COMISSÕES

CCJ dá parecer favorável a projeto que beneficia semiárido

ses assuntos, foi Rômulo Vie-gas (PSDB). Ele opinou pela manutenção do texto origi-nal, em 1º turno.

O projeto modifica a Lei 15.980, de 2006, que cria o Fundo de Equalização, e a Lei 15.981, do mesmo ano, que cria o Findes. Os objeti-vos são estimular a abertura de empresas na área minei-ra da Sudene e beneficiar os municípios da região que

ainda não se valem das re-gras do Findes.

Também recebeu pare-cer favorável o PL 1.946/11, do deputado Celinho do Sint-trocel (PCdoB), que obriga a implantação de ciclovias às margens das rodovias, em trechos de áreas urbanas. O relator, Bruno Siqueira (PMDB), apresentou o subs-titutivo nº 1, que corrige as-pectos jurídicos do projeto e

restringe a construção de ci-clovias a rodovias estaduais em construção, desde que o relevo permita.

Cinco projetos de lei do governador sobre altera-ções na legislação tributária, contratação de empréstimo e autorização a empresas para criação de subsidiárias tive-ram a análise adiada. Os rela-tores distribuíram cópias dos pareceres (avulsos).

Alterações em leis que criam o Fundo de Equaliza-ção do Estado e o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimen-to (Findes), com a intenção de beneficiar municípios do semiárido mineiro, tiveram parecer pela legalidade apro-vado, ontem, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do Projeto de Lei (PL) 2.243/11, do governador, que trata des-

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Comissão vai acompanhar execução de ações aprovadas no fórum técnico

Participantes votaram ontem, na plenária final do fórum, propostas debatidas ao longo de cinco meses

Guilherme Bergamini

Continuação da capaAs propostas aprova-

das na plenária final do Fó-rum Técnico Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz foram reunidas num do-cumento, entregue ontem ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB). Esse do-cumento, que vai subsidiar a formulação de políticas públi-

cas de prevenção e combate à violência nas escolas, será encaminhado ao presiden-te da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Na plenária final, foi eleita ainda uma comissão de representação, encarregada de acompanhar as ações do Poder Executivo relacionadas aos temas discu-tidos no fórum.

A etapa final do evento

foi realizada de terça (4) até ontem. Ela foi precedida de en-contros regionais em seis muni-cípios, quando foram levantadas questões estaduais e locais so-bre segurança nas escolas.

Na quarta-feira (5), as propostas foram discutidas em grupos de trabalho divi-didos em três temas gerais: Violência no Ambiente Es-colar; Integração de Ações

e Programas; e Prevenção e Combate à Violência Escolar. No total, os grupos seleciona-ram 57 sugestões. Na plenária de ontem, os participantes do fórum aprovaram dez propos-tas de cada grupo, totalizan-do as 30 do documento final.

Incluídos os encontros regionais, o Fórum Técnico Segurança nas Escolas somou cinco meses de debates. O evento teve como objetivos conhecer os problemas en-frentados por alunos e pro-fissionais da educação, de-correntes da violência dentro e fora do ambiente escolar, e discutir propostas de inte-gração de órgãos e políticas públicas relacionados a esse tema. Além disso, buscou, nas entidades representativas da sociedade civil e nos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas de prevenção e com-bate à violência nas escolas.Homenagem – Na plenária fi-nal, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem ao padre Geraldo Magela, ex- -reitor da PUC Minas e da UNA, falecido na semana pas-sada. Os participantes tam-bém foram brindados com uma apresentação do garoto Yuri BH, que cantou um funk pregando o fim da violência.

7 de outubro de 2011 sexta-feira – Assembleia Informa • 3COMISSÕES

Moradores de Ribeirão Vermelho pedem recuperação de complexo ferroviário Numa audiência pública

que quebrou o protocolo, mo-radores de Ribeirão Vermelho (Sul de Minas) abriram ontem reunião conjunta das comis-sões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada no município. Eles pediram, em coro, a restauração da rotun-da, prédio situado no pátio de manobras ferroviário, o maior da América Latina, inaugurado em 1896. A audi-ência discutiu a preservação do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal na cida-de, a requerimento dos de-putados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Liza Prado (PSB).

A manifestação dos moradores, precedida por apresentação de crianças que conduziam uma miniatura de trem, foi coordenada pela prefeita, Ana Rosa Mendonça Lasmar. “Em uma só voz e ao som do apito do trem, nós suplicamos”, começou ela, “pela restauração da rotun-da, já”, completou a plateia. Na audiência, a secretária de Estado de Cultura, Eliane Par-reiras, firmou o compromisso público de defender que o pe-dido seja uma das prioridades do governo.

Rotunda de Ribeirão Vermelho, construída há mais de 100 anos, atualmente está abandonada

Guilherme Dardanhan

A rotunda de Ribeirão Vermelho faz parte do tam-bém maior complexo ferro-viário da América Latina, composto por oito prédios que estão em péssimas con-dições de conservação. Um deles, o antigo galpão de baldeação, foi recuperado por convênio entre a prefei-tura e o governo do Estado e

custou cerca de R$ 500 mil, incluindo também a recupe-ração de uma praça em frente ao prédio.

De acordo com a prefei-ta, a restauração da rotunda está orçada em R$ 8 milhões e, de todo o complexo, em R$ 20 milhões. Os prédios foram adquiridos pela prefeitura em 2006. O projeto de reconstru-

ção do pátio está sendo ela-borado pelo Instituto do Pa-trimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São João del Rei, e deve ser apre-sentado em 17 de outubro.

Ana Rosa disse que a intenção é transformar o pá-tio de manobras em centro cultural multiuso, com capa-cidade para 17 mil pessoas.

Prédios históricos estão abandonadosexuberância da rotunda. “Po-bre do povo que não dá valor a sua história e a sua memó-ria”, declarou. Ela e o depu-tado Dalmo Ribeiro Silva se comprometeram a lutar pela recuperação do complexo his-tórico. De acordo com ele, es-sa também é a determinação do presidente da ALMG, depu-tado Dinis Pinheiro (PSDB).

Eliane Parreiras citou algumas formas de anga-riar recursos para o trabalho de restauração do comple-xo ferroviário. Segundo ela, a distribuição do ICMS aos municípios já prevê repasses maiores para aqueles que in-

vestem no patrimônio histó-rico. Também existe um fundo estadual de cultura e a lei de incentivo.

A secretária informou que, em novembro, o gover-no estadual vai lançar cinco núcleos regionais de cultura que vão levantar e organizar as demandas das cidades mi-neiras, visando otimizar a dis-tribuição dos recursos e o de-senvolvimento de programas. Passado – O povoado de Ri-beirão de Porto Alegre, atual Ribeirão Vermelho, nasceu às margens do Rio Grande. Em 1888, foi implantado na cida-de um ramal ferroviário da es-

tação de Lavras, município ao qual pertencia. O transporte de trem substituiu o de barco a vapor e trouxe desenvolvi-mento à região. Mas, a partir da década de 1940, com o in-cremento do transporte rodo-viário em função da indústria automobilística, teve início o declínio das ferrovias, o que coincidiu com a emancipação do município, em 1948.

O último trem de passa-geiros circulou em 1996. Atual- mente, a rede, que pertence à Ferrovia Centro-Atlântica, é utilizada apenas para trans-porte de cargas, sob geren-ciamento da Vale.

A rotunda é um prédio circular construído com ma-terial vindo da Europa. Inter-namente, tem 30 colunas de ferro fundido que limitavam os boxes destinados a cada composição ferroviária. A beleza da construção e sua deterioração emocionaram os deputados que a visitaram. As paredes e o telhado estão danificados e o mato invade o ambiente. Os outros prédios também estão depredados e abandonados, formando um lamentável retrato do descaso com o passado do município.

A deputada Liza Prado se disse encantada com a

  4 • sexta-feira – Assembleia Informa 7 de outubro de 2011COMISSÕES

Participação Popular aprova debatesobre conselhos tutelares

gramas que dizem respeito ao fortalecimento e estrutu-ração dos conselhos tutela-res de Minas Gerais, em de-corrência da data comemo-rativa do Dia do Conselheiro Tutelar. Caso não seja pos-sível a realização do debate público, uma audiência pú-blica foi solicitada no segun-

do requerimento apresentado pelo parlamentar, para tratar do mesmo assunto.

Os parlamentares tam-bém aprovaram pedido do deputado André Quintão (PT) para que fosse interrompida a tramitação de requerimen-to anterior, da Comissão de Participação Popular. A pro-

posição pedia à Secretaria Geral da Presidência a publi-cação de decreto que declara de interesse social os imóveis rurais abrangidos pelo qui-lombo Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais. A solicitação, no entanto, foi feita infor-malmente à Secretaria Geral e o decreto, publicado.

A Comissão de Partici-pação Popular aprovou três requerimentos na reunião de ontem. Dois deles foram apresentados pelo deputado Carlin Moura (PCdoB). Ele so-licita a realização de debate público com o objetivo de discutir as políticas públicas e o acompanhamento de pro-

Ex-gestores de fundação em Araxá sedizem vítimas de perseguição religiosa

Parlamentares pediram providências ao Ministério Público e criticaram denúncia anônima

Willian Dias

Acusados de improbida-de administrativa pelo Minis-tério Público do Estado, ex- -gestores da Fundação Cul-tural de Araxá apresentaram ontem suas defesas, em audi-ência pública da Comissão de Direitos Humanos. Eles alega-ram estar sofrendo represália por denunciarem irregula-ridades de dirigentes e ex-dirigentes do Centro Univer-sitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá). Afirmaram, ainda, que estão sendo vítimas de perseguição religiosa, por praticarem a fé evangélica.

Um dos acusados, o ex-presidente da Fundação Cultural de Araxá, José Gino Borges, que é pastor, men-cionou o desvio de R$ 800

mil, que teria sido realiza-do pelo reitor da Uniaraxá, bem como a prática de cai-xa 2 por um funcionário da instituição, com arrecadação de R$ 480 mil, a partir da negociação de mensalidades com alunos inadimplentes. Segundo ele, ao descobrir essas irregularidades, o gru-po passou a ser perseguido na instituição.

José Borges reclamou ainda que teria sido acusado, sem provas, de prática de es-telionato, pela promotora de Justiça e Curadora de Funda-ções na cidade, Mara Lúcia Dourado, que conduz o caso. Também questionou o fato de ele e outros ex-dirigentes da Fundação terem sido obriga-

dos a devolver salários rece-bidos, em virtude de estarem ocupando mais de um cargo. “A instituição é reconheci-damente de direito privado, permitindo essa acumulação. Além disso, há diversos fun-cionários na mesma situação que não receberam punição similar”, alegou.

O ex-diretor informou ainda que dos 27 evangélicos que compunham o quadro da Fundação, 20 foram demi-tidos sem justificativa. Dos que foram mantidos, dois foram coagidos a mudar de religião para preservar seus empregos. “Contratei irmãos da igreja, de nossa confian-ça, somente à medida que as outras pessoas foram saindo.

Mesmo assim, os salários desses novatos eram meno-res”, justificou.

Citando a Constituição Federal, o ex-diretor peda-gógico Ronaldo José Fon-seca questionou o fato de o Ministério Público (MP) ter reconhecido uma denúncia anônima como legítima, uma vez que ela teria motivado as investigações e punições. “A Constituição assegura a livre manifestação do pensamen-to, mas veda o anonimato”, destacou. Segundo ele, a ma-nifestação anônima é proibi-da pelo próprio MP, em seu regimento interno.Cobrança – O deputado Dur-val Ângelo (PT) propôs oito requerimentos a serem vo-tados na próxima reunião da comissão, entre os quais a cobrança de ações efetivas sobre o caso, por parte do Ministério Público em Araxá.

Autor do requerimento de realização da audiência, o deputado Vanderlei Miranda (PMDB) lamentou a ausência do Ministério Público. “Ao não comparecer, a promoto-ra abre mão de pontuar as suas acusações e do direito ao contraditório, porque as acusações serão amplamente questionadas pelas pessoas que trazem até nós denún-cia de perseguição religiosa”, disse. O parlamentar ques-tionou também o fato de a denúncia contra o grupo ter sido anônima.

7 de outubro de 2011 sexta-feira – Assembleia Informa • 5COMISSÕES

Copasa afirma que Lagoa da Pampulha será recuperada até 2013

O gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vi-lela Cunha, assegurou que as obras de despoluição da bacia da Pampulha, em Belo Horizonte, serão entregues à população até junho de 2013. O anúncio foi feito ontem du-rante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-vel, que teve como objetivo realizar um balanço do anda-mento das obras e discutir os financiamentos e processos de licitação em curso.

O representante da Copasa disse que serão in-vestidos R$ 102 milhões no processo de coleta e desas-soreamento da Pampulha, por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal. “As obras estão em fase de lici-tação e serão finalizadas para a Copa das Confederações, em 2013”, afirmou.

Cunha declarou, no entanto, que todo o investi-mento será jogado fora caso as cerca de 8 mil famílias que vivem na região continuem lançando esgoto nas ruas. Segundo ele, está sendo feito um trabalho de conscientiza-ção. “As pessoas não fazem a ligação do esgoto para não pagar a conta, mas a tarifa é de apenas R$ 6,56”, disse.

O coordenador Execu-tivo do Programa de Recupe-

Deputados defenderam monitoramento das obras e cuidado no uso de recursos públicos

Guilherme Bergamini

ração Ambiental da Sudecap, Ricardo Aroeira, anunciou que a Prefeitura de Belo Horizon-te deverá desassorear cerca de 700 mil m² de sedimentos da Pampulha em 2012 e que vai implantar um programa de manutenção da limpeza da orla. O secretário de Obras de Contagem, Jander Muniz, dis-se que a cidade atua em par-ceria com a Copasa para re-cuperar os rios que desaguam na Pampulha e contribuem para o assoreamento. Ilusão – O coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, fez duras críticas aos projetos de des-poluição da Lagoa da Pampu-lha. Segundo ele, a questão

é tratada localmente, sem a preocupação com a bacia como um todo. Para o am-bientalista, é ilusão dizer que a Pampulha será recu-perada até 2014, tendo em vista que o processo de de-gradação ocorre há mais de 50 anos. “As obras são para enganar os turistas que virão à cidade durante a Copa do Mundo”, criticou. Ele sugeriu que seja feito um novo pro-jeto para a Pampulha, com a participação de moradores e ambientalistas.

O deputado Rogério Correia (PT) disse que o mo-nitoramento das obras deve ser feito semestralmente até sua conclusão. O deputado

Durval Ângelo (PT) solicitou uma reunião também em Con-tagem, que, segundo ele, tem mostrado vontade política de recuperar a lagoa.

O deputado Paulo La-mac (PT) defendeu os bene-fícios que a Copa do Mundo trarã para Belo Horizonte. De acordo com o deputado Célio Moreira (PSDB), é preciso que se faça uma recuperação da bacia de forma sustentável. O deputado Fred Costa (PHS) demonstrou preocupação com o uso dos recursos públicos durante as obras.

A reunião foi solicitada pelos deputados Rogério Cor-reia, Fred Costa, Célio Moreira e Duarte Bechir (PMN).

Deputados debatem royalties do minérioda matéria na Comissão de Infraestrutura, propôs um substitutivo ao projeto, com mudança no critérios de cál-culo da Compensação Finan-ceira pela Exploração de Re-cursos Minerais (Cfem).

Para o deputado do PCdoB, a proposta de Aécio para distribuição dos royal-ties da mineração não atende os municípios mineradores. Segundo ele, no projeto ori-

ginal a previsão era de 12 % para a União, 23% para os Estados e 65% para os Muni-cípios. O substitutivo propõe, respectivamente, 12%, 30% e 50%, ficando 8% para criação de um fundo a ser dividido entre todos os municípios brasileiros. Carlin disse que os municípios mineradores serão prejudicados.

O deputado também criticou a prefeita de Con-

tagem, Marília Campos, pela forma como o PCdoB foi des-ligado de sua administração. Em aparte, a deputada Liza Prado (PSB) disse que Marília Campos está partidarizando a prefeitura e antecipando a campanha eleitoral.

No início da reunião, Rômulo Viegas solicitou um minuto de silêncio em me-mória de Steve Jobs, funda-dor da Apple.

Na Reunião Ordinária do Plenário, ontem, o depu-tado Carlin Moura (PcdoB) criticou pronunciamento do deputado Rômulo Viegas (PSDB), na fase de oradores, sobre o projeto federal que muda a tributação da pro-dução mineral. A proposta original é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Acres-centou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator

PLENÁRIO

  6 • sexta-feira – Assembleia Informa 7 de outubro de 2011ORADORES

Saúde e saneamentoA deputada Liza Prado (PSB) destacou matéria do Correio de Uberlândia, que mostrava o ranking das sete cidades com melhor prestação de ser-viço de saneamento básico no País. Dentre os 81 muni-cípios com mais de 300 mil habitantes, a única cidade mineira entre as melhores foi Uberlândia, em segundo lu-

gar. Liza também criticou a situação do saneamento em Contagem. De acordo com ela, a prefeita Marília Campos (PT) entregou a prestação do serviço de saneamento e abastecimento de água a uma empresa por um período de 100 anos. Ela afirmou que boa parte da população ainda tem fossas e que os resíduos de Contagem são jogados

na Lagoa da Pampulha. Liza ainda cobrou explicações da prefeita que fez promessas na campanha e depois não as cumpriu. Isso se deu no caso das Funecs, que a pre-feita disse que não ia fechar e acabou fechando várias. Ela criticou também que Ma-rília teria aumentado o IPTU, descumprindo outra promes-sa de campanha.

EstagiáriosO deputado Doutor Viana (DEM) demonstrou preocu-pação com a burocracia exis-tente no Brasil. Para ele, o excesso de exigências buro-cráticas acaba prejudicando o funcionamento da sociedade. Como exemplo, o parlamen-tar citou a lei dos estágios, que prevê que, para cada

estagiário em uma empresa, deve-se ter dois funcioná-rios contratados. Para Doutor Viana, a lei acabou ajudan-do a diminuir o número de estagiários contratados, ao invés de aumentá-lo. “Desde a criação da nova lei do es-tágio, em 2008, as contrata-ções caíram de mais de 1 mi-lhão para pouco mais de 800

mil, em 2010”, lamentou. O deputado ainda demonstrou preocupação com o tráfico de drogas no País. Doutor Viana enfatizou que o Brasil deve-ria fazer um controle maior das fronteiras, pois, segundo ele, a maior parte das drogas consumidas no País provém de nações vizinhas, não sen-do produzidas no Brasil.

DebatesO deputado André Quintão (PT) parabenizou o alto nível do debate no Fórum Seguran-ça nas Escolas, com apresen-tação de muitas propostas com diferentes olhares. Elo-giou o fato de as discussões não focarem apenas a vio-lência, mas sim, a estrutu-ra de ensino. O parlamentar também destacou os debates

em relação ao piso do magis-tério. Ainda de acordo com Quintão, a ALMG se dedicou de corpo e alma ao fórum, discutindo problemas como evasão escolar e defasagem do ensino. Nessa linha, ele questionou qual a perspecti-va de um jovem que não sabe interpretar um texto e fazer operações matemáticas. Se-gundo ele, “a maior violência

praticada contra um jovem é a não permanência na escola”, ponderou. Ele ainda defende que o Governo do Estado me-lhore o acompanhamento es-pecializado do jovem através de programas de assistência social. Em aparte, o deputa-do João Leite (PSDB) defen-deu que as escolas precisam de um espaço para a prática esportiva.

MinérioO deputado Rômulo Viegas (PSDB) parabenizou o se-nador Aécio Neves por ter apresentado substitutivo ao projeto do senador Flexa Ri-beiro (PSDB-PA), que modi-fica a regra de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. A proposta de Aécio aumenta a alíquota de 3% para 5% sobre o fatu-

ramento bruto da empresa. Viegas lembra que a minera-ção agride a paisagem urbana e polui o ambiente, porém é a atividade econômica mais importante de Minas. Para o deputado, o projeto vai ca-nalizar mais recursos para os estados mineradores. O substitutivo também ampara os municípios que não têm a atividade mas estão em um

Estado onde ela existe. O par-lamentar ainda comentou o Projeto de Lei 5879/11, do Senado, que substitui o índi-ce da correção da dívida dos Estados com a União, passan-do do Índice Geral de Preços (IGP-DI) para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) também elogiou Aécio Neves.

QuestionamentoO deputado João Leite (PSDB) elogiou a gestão transparente do PSDB em Mi-nas, com oito anos de Aécio e quatro de Anastasia. Por outro lado, criticou o gover-no federal do PT, questionan-do como ficará o País após as gestões petistas. João Leite citou um artigo no jornal O Globo, que destaca o poder

da “multiplicação” de benefi-ciados em programas sociais. De acordo com o deputado, em 2003, o programa do Go-verno Federal “Bolsa Pesca-dor” tinha 13.783 beneficiá-rios, a um custo de R$ 81,5 milhões, e em 2011, são mais de 500 mil pessoas atendi-das, com despesas previstas de R$ 1,3 bilhão. O deputa-do questionou quem seriam

todos esses pescadores. Se-gundo ele, existem benefici-ários que nunca exerceram a atividade da pesca, e mesmo assim, se associam a sindica-tos, contribuem para o INSS e se aposentam como pesca-dores. Ele citou alguns dados de pescadores em Brasília, que considerou suspeitos, por realizarem a atividade no Lago Paranoá.

7 de outubro de 2011 sexta-feira – Assembleia Informa • 7TV ASSEMBLEIA

SALA DE IMPRENSAO Sala de Imprensa desta semana analisa soluções em mobilidade urbana e recebe o enge-nheiro e consultor de trânsito, Osias Batista. Para ele, o transporte público de qualidade é a saída e depende do esvaziamento das ruas e avenidas e, portanto da conscientização do cidadão para a responsabilidade de cada um no caos do trânsito. O jornalista convidado é Alexandre Siqueira, do jornal O Tempo. Veja o Sala de Imprensa hoje, às 12h, sábado, à 0h e às 21h, e domingo, às 18h.

ASSEMBLEIA DEBATEEsta edição do Assembleia Debate trata da regulamentação da Emenda 29. Com a definição do que é gasto em saúde e do percentual mínimo de investimentos, será necessário dinheiro novo ou remanejamento de verba. O projeto já foi aprovado pela Câmara Federal. Participam do pro-grama os deputados Carlos Mosconi, do PSDB, Carlin Moura, do PcdoB, e Hely Tarqüínio, do PV. O Assembleia Debate vai ao ar hoje, às 21h, sábado, às 22h30 e domingo, às 13h.

REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕESO transporte gratuito para idosos foi assunto de audiência das Comissões do Trabalho e de Transporte. O deputado Fred Costa (PHS), autor do requerimento, questionou o fato de haver transporte gratuito entre Estados e dentro de Belo Horizonte, mas não entre os municípios. Representantes de entidades sugerem mudança na lei para que o direito seja cumprido e ainda inclusão de artigo no Estatuto do Idoso. A TV Assembleia gravou o encontro e o exibe neste sábado, às 14h30.

GERAÇÃOO Geração recebe Cris Guerra, publicitária, escritora e blogueira. Ela é criadora do blog “ho-jeeuvouassim”, que traz dicas de moda, acessórios, e é considerado o primeiro diário de moda virtual do país, com milhares de acessos por dia. Para Cris Guerra, a moda deve ser entendida como linguagem e cada um é seu próprio estilista. No estúdio, alunos do Senai ajudam no bate-papo com a Cris, que dá dicas do que usar. O Geração é no sábado, às 19h, domingo, às 12h30, e segunda, às 13h.

Confira os destaques da semana

7h Parlamento Brasil 7h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Assembleia Debate – Regulamentação da Emenda 29 8h30 Comissão de Educação – Oferta de atendimento educacional

especializado, em especial o papel das Apaes 11h30 Comissão de Administração Pública (Inédito) – Monitora-

mento PPAG 13h Resenha (Inédito) – retrospectiva do noticiário da semana 13h30 Brasil Eleitor (Inédito) 14h Panorama – Autismo 14h30 Comissões do Trabalho e de Transporte (Inédito) – Trans-

porte intermunicipal para idosos 16h Zás – Colores Del Flamenco 16h30 Via Justiça – Maternidade na prisão 17h Mundo Político – Retrospectiva da semana 17h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Sala de Imprensa – Mobilidade Urbana 18h30 Resenha 19h Geração (inédito) – Cris Guerra 19h30 Zás – Colores Del Flamenco 20h Memória e Poder – Padre Geraldo Magela 21h Sala de Imprensa – Mobilidade Urbana 22h Panorama – Autismo 22h30 Assembleia Debate – Regulamentação da Emenda 29 23h30 Segunda Musical – Alexandre Barros e Miguel Rosselini 0h Plenário – Reunião Extraordinária de 4/10 0h45 Plenário – Reunião Ordinária de 6/10 2h15 Palestra – Estresse e promoção da saúde nas organizações:

qualidade de vida no trabalho 4h30 Pensando em Minas – Informação, aprendizagem e inovação

nas câmaras municipais 6h30 Brasil Eleitor

7h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior: Segunda Musical / Mundo Político

8h Resenha 8h30 Zás – Colores Del Flamenco 9h Comissão de Meio Ambiente – Monitoramento PPAG 2008/2011 12h30 Geração – Cris Guerra 13h Assembleia Debate – Regulamentação da Emenda 29 14h Panorama – Aplicações financeiras 14h30 Resenha 15h Segunda Musical – Alexandre Barros e Miguel Rosselini 15h30 Memória e Poder – Padre Geraldo Magela 16h30 Pinga-Fogo 17h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Brasil Eleitor / Mundo Político 18h Sala de Imprensa – Mobilidade Urbana 19h Minas é Muitas – Monte Alegre de Minas 20h Comissão do Trabalho (Inédito) – Monitoramento PPAG

2008/2011 22h Panorama – Aplicações financeiras 22h30 Via Justiça – Maternidade na prisão 23h Brasil Eleitor 23h30 Mundo Político 0h Zás – Colores Del Flamenco 0h30 Plenário – Reunião Ordinária de 5/10 3h25 Palestra – A representação de interesse no Parlamento, com

Manoel Santos 6h Brasil Eleitor

domingosábado

Assista à TV Assembleia também pela internet: http://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/

  8 • sexta-feira – Assembleia Informa 7 de outubro de 2011

MESA DA ASSEMBLEIA

Deputado Dinis PinheiroPresidente Deputado José Henrique1º-vice-presidenteDeputado Inácio Franco2º-vice-presidente

Deputado Paulo Guedes3º-vice-presidenteDeputado Dilzon Melo1º-secretárioDeputado Alencar da Silveira Jr. 2º-secretárioDeputado Jayro Lessa3º-secretário

SECRETARIAEduardo Vieira MoreiraDiretor-GeralJosé Geraldo de Oliveira PradoSecretário-Geral da Mesa

ASSEMBLEIA INFORMAEditado pela Diretoria de

Comunicação Institucional da ALMGDiretor: Lúcio Pérez(jornalista – Rg.MTb 3.552/MG)Gerente-Geral de Imprensa e Divulgação: Cristiane Pereira Edição: Ricardo Bandeira(editor-geral)

Revisão: Sinval RochaDiagramação: Clarice MaiaEndereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – CEP: 30190-921 – BH/MGTel.: (31) 2108-7715 Impresso pela Gerência-Geral de Suporte Logístico (ramal 7763)www.almg.gov.br

8 horas•  Encontro regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade (Muriaé)•  Seminário Estadual sobre Desenvolvimento Urbano (Escola do Legislativo) 

– cessão de espaço8h30

•  Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (Plenarinhos I e IV, Auditório e Salão Nobre)

9 horas•  Programa Educação para  Cidadania  (Escola do  Legislativo) –  visita de 

alunos do Instituto de Ensino Superior da Fenord, em Teófilo Otoni9h30

•  Comissão de Segurança Pública (Plenarinho III) – discutir medidas de segurança para as Copas do Mundo e das Confederações. Convidados: secretários de Defesa Social, Lafayette de Andrada, e da Copa do Mundo, Sérgio Barroso; comandante-geral da PM, Renato Vieira de Souza; chefe

da Polícia Civil, Jairo Lellis Filho; secretários municipais de Segurança Urbana e Patrimonial, Genedempsey Bicalho, e adjunto de Planejamento e Controle, José Lauro Terror; presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa, Tiago Lacerda; presidente da União das Associações de Bairro da Zona Sul, Marcelo Franco. Requerimento: deputados João Leite e Sar-gento Rodrigues e deputada Maria Tereza Lara

10 horas•  Colóquio sobre Desenvolvimento (Escola do Legislativo) – cessão de espaço

12 horas•  Zás (Teatro) – Espetáculo “O Rei Careca”

13h30•  Debate Público da Comissão do Trabalho, para encerramento da 1ª Con-

ferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente (Plenário)19 horas

•  Convenção do PCdoB (Plenário) – cessão de espaço

ACONTECE HOJE

6h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior: Mundo Político / Brasil Eleitor

7h30 Repórter Assembleia (reprise) 8h Mundo Político 8h30 Panorama – Variações climáticas x Saúde 9h Minas é Muitas – Resende Costa 9h30 Assembleia ao Vivo – Comissão de Segurança: Medidas de

segurança para as Copas do Mundo e das Confederações 12h Sala de Imprensa – Mobilidade Urbana 13h Mundo Político 13h30 Assembleia ao Vivo – Debate Público: Encerramento das

1ª Conferência do Emprego e Trabalho Decente 18h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte / Interior:

Mundo Político / Brasil Eleitor 19h Assembleia ao Vivo – Convenção Estadual do PCdoB

21h Assembleia Debate – Regulamentação da Emenda 29 22h Repórter Assembleia 22h30 Mundo Político (inédito) – Entrevistas, comentários e notas

sobre a movimentação política no País 23h Via Justiça (inédito) – Maternidade na prisão 23h30 Zás (inédito) – Colores Del Flamenco 0h Sala de Imprensa – Mobilidade Urbana 1h Brasil Eleitor 1h30 Repórter Assembleia (reprise) 2h Formação do Povo Mineiro – Território e geoolítica nas Minas do

século XIX, com Haruf Espíndola 4h15 Palestra – Democracia Eletrônica e Participação Política, com

Marcus Abílio 6h30 Brasil Eleitor

TV ASSEMBLEIA

CIDADANIA

Frente parlamentar vai discutir homofobia e direito previdenciário

Ricardo Barbosa

A Assembleia Legislativa lançou ontem, no Salão Nobre, a Frente Parlamentar pelos Di-reitos e Cidadania LGBT (lésbi-cas, gays, bissexuais, transexu-ais, travestis e transgêneros).

Proposta pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e apoiada por mais 20 parlamentares, a frente terá a função de discutir temas como a homofobia e o direito previdenciário em uniões homo-

Assembleia Legislativa lança frenteem defesa dos direitos LGBT

afetivas. “A discussão dos direi-tos dos homossexuais já passou pelo Executivo e pelo Judiciário e precisava chegar agora ao Par-lamento”, disse ela.

Segundo Luzia Ferreira, não é possível que a ALMG fi-que fora desse debate, que já movimentou o Judiciário, no reconhecimento das uniões homoafetivas, e o Executivo, que mantém órgãos específi-cos para o segmento. “O de-safio da frente será discutir os direitos do movimento LGBT como integrante legítimo de um estado laico que é o Brasil, e que, portanto, se pauta pela Constituição e não por precei-tos religiosos”, declarou.

A deputada Liza Prado (PSB) reconheceu que a criação da frente foi um processo difí-cil, por causa do preconceito. O secretário de comunicação da Associação Brasileira LGBT, Carlos Magno Fonseca, disse que o movimento vem atuando no sentido de conquistar espa-ços estaduais e regionais.

Estavam presentes, ain-da, os deputados Rogério Cor-reia (PT), Carlin Moura (PCdoB) e Luiz Carlos Miranda (PDT), o secretário adjunto de Direitos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte, José Wilson Ricardo, e a coordenadora de Políticas de Diversidade Sexual do Estado, Walkíria La Roche.