Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ...
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Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia
economia.gov.br
Versão compilada
2
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.”Discurso de posse, 01/01/19
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo.” Discurso em Davos, 22/01/19
“
“
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
3
Presidente Bolsonaro, 19/03/2019
No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.”
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
“
4
Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.”Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
“
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
7O país que recebemos:Legislação em 30 anos
•5,9 milhões de normas
•390.726 tributárias
•46 por dia útil
•4.387.853 artigos
• CPMF
• COFINS
• CIDES
• CIP
• CSLL
• PIS
• ISS
Fonte: IBPT
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Fonte: IBGE
O país que recebemos:Carga tributária % do PIB
35%
11
Não aumentaremos impostos. A carga tributária já é excessiva!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“”
12
-5,5
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1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
2010
2013
2016
Média: 7,3%
Média: 2,2%
O país que recebemos:Crescimento do PIB
Fonte: IBGE
13
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18
Países emergentes e em desenvolvimento Brasil
O país que recebemos:Crescimento do PIB x países emergentes
Fonte: FMI
4,9%
2,2%
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70000
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90000
O país que recebemos:PIB per capita 2016
Fonte: IBGE
16
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-10,5
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O país que recebemos:Déficit nominal % do PIB
Fonte: BCB
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18
O país que recebemos:Investimento histórico em % do PIB
Fonte: SDI/ME
Presidente Média
Médici 6,4%
Geisel 6,4%
Figueiredo 4,2%
Sarney 3,1%
Collor 2,0%
Itamar 1,4%
FHC 2,4%
Lula 1,9%
Dilma 2,2%
Temer 1,7%
18O país que recebemos:Estoque x investimento em infraestrutura
Fonte: SDI/ME
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45000
Estoque de infraestrutura per capita (eixo esquerdo) Investimento em infraestrutura em % do PIB (eixo direito)
19O país que recebemos:
0
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20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
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1950
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1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
BRASIL
COREIA
MÉXICO
TURQUIACHILE
CF/
88
Produtividade do PIB por trabalhador US$ de 2017
Fonte: The Conference Board
21
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45
50
55
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75
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85de
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18
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O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
26
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
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2015
2016
O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa
Fonte: IPEA
27
• PETROS
• FUNCEF
• PREVI
• POSTALIS
31,5
13,0
11,0
5,7
R$ 61 bilhões
O país que recebemos:Déficit nos fundos de pensão sob responsabilidade das patrocinadoras
31/12/2018
28
0
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0
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2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Estoque Tesouro + FAT Custo Oportunidade (SELIC) Custo Contratual de Dívida
O país que recebemos:Subsídios implícitos pelo BNDES em R$ bilhões
Fonte: SDI/ME
30
R$ 27 bilhões
O país que recebemos:Perda potencial dos bancos públicos em empréstimos à Odebrecht
Fonte: Fazenda/ME
• BNDES
• BB
• CAIXA
10,0
9,6
7,5
31
Menos banco,mais desenvolvimento!
“
”Gustavo MontezanoPresidente do BNDES
Discurso de posse, 16/07/19
32
3,0
4,5
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10,5
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13,5
15,0
1991
1992
1993
1994
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1996
1997
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2009
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2012
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2015
2016
2017
2018
O país que recebemos:Taxa de desemprego
Fonte: Banco Mundial
12,7
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25
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28
29
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31
32
1996
1997
1998
1999
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2001
2002
2003
2004
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2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
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2014
2015
2016
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
número de homicídios
por 100 mil habitantes
O país que recebemos:Taxa de homicídios
Fonte: IPEA
34
Noruega
Suíça
Austrália
Irlanda
Alemanha
Rússia
China
África do Sul
BRASIL
Índia
1°
2°
3°
4°
5°
49°
55°
63°
79°
130°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de desenvolvimento humano
Fonte: ONU-2017
35
Finlândia
Nova Zelândia
Suíça
Noruega
Cingapura
África do Sul
China
BRASIL
Índia
Rússia
1°
2°
3°
4°
5°
37°
52°
55°
59°
85°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice internacional de direitos de propriedade
Fonte: IPRI-2017
36
Noruega
Suécia
Países Baixos
Finlândia
Suíça
África do Sul
BRASIL
Índia
Rússia
China
1°
2°
3°
4°
5°
28°
102°
138°
148°
176°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de liberdade de expressão
Fonte: RSF-2018
37
Hong Kong
Cingapura
Nova Zelândia
Suíça
Austrália
África do Sul
Rússia
China
Índia
BRASIL
1°
2°
3°
4°
5°
77°
107°
110°
130°
153°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de liberdade econômica
Fonte: Heritage-2018
38
Suíça
Estados Unidos
Cingapura
Países Baixos
Alemanha
China
Rússia
Índia
África do Sul
BRASIL
1°
2°
3°
4°
5°
27°
38°
40°
61°
80°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Relatório global de competitividade
Fonte: WEF-2018
39
Nova Zelândia
Cingapura
Dinamarca
Coreia do Sul
Hong Kong
Rússia
China
África do Sul
Índia
BRASIL
1°
2°
3°
4°
5°
35°
78°
82°
100°
125°
BRICS
O país que recebemos:Ranking do Doing Business
Fonte: Banco Mundial-2017
Posição
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0
20
40
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80
100
120
140
160
180
200Su
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Rico
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Palau
R. Tc
heca
Bélg
ica
Brasil: 25,2%
Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%
Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%
Média mundial: 58,3%
O país que recebemos:Abertura comercial 150 países % do PIB
Fonte: Banco Mundial
41
Constituição Federal – Art. 173
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
O país que recebemos:
44
• Governo Itamar 31/12/94 145
• Governo PSDB 31/12/02 106
• Governo PT 31/08/16 154
• Governo Temer 31/12/18 134
O país que recebemos:O número de empresas estatais federais...
- 20
+ 48
- 39
...continua elevado...
45
36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios
18
28Não dependentes
Dependentes
Empresas estatais sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional
Empresas estatais não dependentes com controle indireto da União
Número de subsidiárias Grupo
46Controle direto
88Controle indireto
O número de empresas estatais federaisO país que recebemos:
46
• EBSERH• EPE• EPL• GHC
Nos últimos 10 anos as 18 estatais dependentes custaram aos contribuintes...
O país que recebemos:
Fonte: SEST/ME
• TRENSURB• VALEC
• AMAZUL• CEITEC• CBTU• CODEVASF
• CPRM• CONAB• EBC• EMBRAPA
• HCPA• IMBEL• INB• NUCLEP
R$ 160 bilhões
47
• Fundos de pensão
• Subsídios BNDES
• Empréstimos Odebrecht
• Estatais dependentes
61
196
27
160
R$ 444 bilhões
O país que recebemos:Má alocação dos recursos públicos
Fonte: ME
50
FAZENDA PLANEJAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TRABALHO
ECONOMIA
Como consertar tudo isso:A fusão de quatro ministérios gerou...
51
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho
Secretaria Especial da
Receita Federal
Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e
Competitivi-dade
Secretaria Especial da
Fazenda
Secretaria Especial de
Desburocrati-zação, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento
e Mercados
Como consertar tudo isso:...um ministério com atividades econômicas integradas
52Como consertar tudo isso:
Missão SEDDM
Reduzir o tamanho do estado e reordenar o seupapel na economia, por meio de políticas dedesestatização e desinvestimento, incluindo aformulação de novas diretrizes, coordenação edefinição de critérios de governança corporativa dasempresas estatais federais, bem como a gestãopatrimonial e alienação dos bens imóveis da União.
53
Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e
Mercados
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União - SPU
205 estatais 750 mil imóveis
Como consertar tudo isso:Venda de ativos para redução do tamanho do estado...
16/09/2019
54
ESTATAIS SUBSIDIÁRIAS PARTICIPAÇÕES IMÓVEIS
REDUÇÃO DE DÍVIDA ETAMANHO DO ESTADO
Como consertar tudo isso:...e redução do tamanho da dívida
55
Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
990
Como consertar tudo isso:Valor potencial dos ativos em R$ bilhões
Estatais federais; 490
Participações; 108,3
56
US$ 20 bilhõesR$ 76 bilhões
Como consertar tudo isso:Meta de privatizações para 2019
Discurso de Davos 22/01/2019
58
O que já estamos fazendo:Redução do tamanho do estado...
13/jun08/mar26/fev 01/mai
NeoenergiaR$1,8
bilhões
26/jun
TAG R$33,5 bilhões
Pasadena R$2,0
bilhões
Paraguai R$1,6
bilhões
Caixa IRB R$2,5
bilhões
29/jul18/jul 28/jun
BRR$9,6
bilhões
IRB R$7,4
bilhões
Concessões
Aeroportos R$4,3
bilhões
FerroviasR$2,7
bilhões
RodoviasR$0,7
bilhões
Caixa Petrobras R$7,3 bilhões
59
• Desestatizações
• Desinvestimentos
• Concessões
Total
46,7 12,3
19,0 5,0
7,7 2,0
73,4 19,3
62% 25% 10%
0% 100%
O que já estamos fazendo:...resultados obtidos até o momento
R$ bilhões US$ bilhões
22/08/2019
60
Incluídas em 21/08/19:
1. ABGF
2. CBTU
3. CEAGESP
4. CEITEC
5. CODESP
6. DATAPREV
7. ECT
8. EMGEA
9. SERPRO
Incluídas antes de 21/08/19:
1. CBTU
2. CEASAMINAS
3. CMB
4. CODESA
5. ELETROBRAS
6. PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
7. TRENSURB
8. Excedentes do BB
Concessão da LOTEX
O que já estamos fazendo:17 ativos no PPI/PND
62
Reforma da Previdência R$ 1 trilhão
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
63
Reduzir a dívida em % do PIB
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
64
Suspender concursos para
novos servidoresX
Digitalização
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
65O que já estamos fazendo:...há diversas ações realizadas...• Reforma administrativa
• Acordo Mercosul-União Européia
• Liberdade econômica
• Abertura do mercado de gás
• Abertura do mercado de aviação
• Redução da alíquota de depósitos compulsórios pelo BC
• Liberação de R$42bi do FGTS e do PIS/PASEP
• Bancos públicos federais: devoluções e nova política de empréstimos
• 13º Bolsa família
• Ficha limpa para cargos nomeados
• Pente-fino do INSS
• Governo digital
• NR’s trabalho
66
• Melhoria do ambiente de negócios
• Reforma tributária
• Reforma trabalhista
• Integração à OCDE
• Pacto federativo
• Reestruturação financeira dos estados: privatização das empresas estatais estaduais
• Capitalização da Eletrobras
• Choque de competição no Mercado financeiro pelo BC
• Privatização do mercado de crédito: desalavancagem do BNDES – crowding in
• Reforma do estado
• Cessão onerosa: R$106 bilhões
• Novo marco legal de saneamento
• Novo marco legal de telecomunicação
O que já estamos fazendo:...e muitas outras em andamento
68
Crédito público x privado em R$ bilhões...
Fonte: BCB
Surgem os primeiros efeitos:
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
Bancos públicos Bancos privados
69
0
100
200
300
400
500
600
jun
-09
set-
09
dez
-09
mar
-10
jun
-10
set-
10
dez
-10
mar
-11
jun
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set-
11
dez
-11
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-12
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jun
-13
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13
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-16
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-17
jun
-17
set-
17
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-18
jun
-18
set-
18
dez
-18
mar
-19
jun
-19
set-
19
CDS...
Fonte: Bloomberg
Surgem os primeiros efeitos:
116
70
5,96%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
11%
12%
13%
14%
15%
TJLP Meta Selic TLP projetada
Taxa de juros x meta Selic...
Fonte: IPEA
Surgem os primeiros efeitos:
71
PIB trimestral...
Fonte: IBGE
Surgem os primeiros efeitos:
2,7
4,0
2,82,5
3,5
-0,4-0,6
-0,2
-1,6
-2,7
-4,3
-5,5-5,1
-3,2
-2,5 -2,3
0,10,6
1,4
2,2
1,20,9
1,31,1
0,5
1,0
20
13
.I
20
13
.II
20
13
.III
20
13
.IV
20
14
.I
20
14
.II
20
14
.III
20
14
.IV
20
15
.I
20
15
.II
20
15
.III
20
15
.IV
20
16
.I
20
16
.II
20
16
.III
20
16
.IV
20
17
.I
20
17
.II
20
17
.III
20
17
.IV
20
18
.I
20
18
.II
20
18
.III
20
18
.IV
20
19
.I
20
19
.II
72
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Nº de homicídios...
Fonte: IPEA
-22%
Surgem os primeiros efeitos:
*Dados de janeiro à maio anualizados.
*
74
Transformar o Brasil em uma sociedade aberta
e no caminho da prosperidade!Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“
”
75
Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso
para os pagadores de impostosque interfere na vida do cidadão e do empresário!
Salim MattarSecretário Especial
“
”