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Pharmacia Brasileira - Junho/Julho 2005 24 Salim Tuma Haber: “Farmácias querem fracionar, mas indústria não entrega medicamentos” Diretor Tesoureiro do CFF denuncia que farmácias estão enfrentando outra dificuldade, que é a falta de informação sobre a regulamentação do fracionamento por parte das vigilâncias de alguns municípios, às quais cabe autorizar o fracionamento “Cadê o medicamento fracio- nado?”. A pergunta, em tom de co- brança e desconfiança, é do Diretor Tesoureiro do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Salim Tuma Haber. Ele observa que boa parte das far- mácias brasileiras já se adequou, ou está se adequando, às exigências contidas na RDC 135, de 20 de maio deste ano, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Con- tudo, não pode ainda fracionar, por- que a indústria, até agora, não lan- çou o produto no mercado. A RDC 135/05 é a que define as regras para o fracionamento de medicamentos. Se- gundo a Resolução, so- mente os estabeleci- mentos com licença de farmácia poderão exer- cer essa prática. Dirceu Raposo, Presidente da Agência, exclamou que a venda fracionada para o consumidor já pode começar, desde que os estabelecimen- tos e laboratórios este- jam adequados e façam uma solicitação à Anvi- sa e às vigilâncias sani- tárias locais. As farmácias autoriza- das serão identificadas e somente o farmacêutico responsável poderá fa- zer o fraciona- mento. “Até aí, tudo bem, mas não ha- verá fracionamen- to, sem o medica- mento”, contesta o Diretor do CFF, Salim Tuma Ha- ber. Ele questiona se tamanha demo- ra na produção dos medicamen- tos exclusivos e o seu acondicio- namento em embala- gens próprias sinaliza para uma “má vonta- de” da indústria em relação ao fraciona- mento. Tuma Haber enfatiza que os farmacêuticos estão prontos e que- rem o fracionamento, e garante que as far- mácias estão se empe- nhando, ao máximo, para se adequar às re- gras. Mas a dificulda- de, alerta o Diretor, não é apenas a da falta de produto. Denun- cia que muitas vigi- lâncias municipais não sabem que procedimento adotar, para atender à solicitação das farmácias, no sen- tido de autorizá-las a fracionar. “Muitas Visas municipais sequer têm conhecimento completo sobre a regulamentação do fracionamen- to”, complementa. Exigências - Uma das principais exigências feitas para o fracionamen- to é que a embalagem primária - a menor fração da embalagem origi- nal - conserve todas as qualidades do medicamento e traga o nome do mesmo, a concentração da substân- cia, nome do titular do registro, nú- mero de lote e validade, e a via de administração. Depois que for fracionado, o medicamento será colocado numa segunda embalagem, acompanhada da bula do produto. O acondicio- namento de medicamentos diferen- tes, na mesma embalagem, é proibi- do, assim como a divisão, antes da apresentação da prescrição médica. Diretor Tesoureiro do CFF, Salim Tuma Haber

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Salim Tuma Haber:“Farmácias queremfracionar, mas indústrianão entrega medicamentos”

Diretor Tesoureiro do CFF denuncia que farmáciasestão enfrentando outra dificuldade, que é a falta deinformação sobre a regulamentação do fracionamentopor parte das vigilâncias de alguns municípios, àsquais cabe autorizar o fracionamento

“Cadê o medicamento fracio-nado?”. A pergunta, em tom de co-brança e desconfiança, é do DiretorTesoureiro do Conselho Federal deFarmácia (CFF), Salim Tuma Haber.Ele observa que boa parte das far-mácias brasileiras já se adequou, ouestá se adequando, às exigênciascontidas na RDC 135, de 20 de maiodeste ano, da Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa). Con-tudo, não pode ainda fracionar, por-que a indústria, até agora, não lan-çou o produto no mercado.

A RDC 135/05 é aque define as regraspara o fracionamentode medicamentos. Se-gundo a Resolução, so-mente os estabeleci-mentos com licença defarmácia poderão exer-cer essa prática. DirceuRaposo, Presidente daAgência, exclamou quea venda fracionadapara o consumidor jápode começar, desdeque os estabelecimen-tos e laboratórios este-jam adequados e façamuma solicitação à Anvi-sa e às vigilâncias sani-tárias locais. As farmácias autoriza-das serão identificadas e somente ofarmacêutico responsável poderá fa-

zer o fraciona-mento.

“Até aí, tudobem, mas não ha-verá fracionamen-to, sem o medica-mento”, contestao Diretor do CFF,Salim Tuma Ha-ber. Ele questionase tamanha demo-ra na produçãodos medicamen-tos exclusivos e o seu acondicio-

namento em embala-gens próprias sinalizapara uma “má vonta-de” da indústria emrelação ao fraciona-mento.

Tuma Haber enfatizaque os farmacêuticosestão prontos e que-rem o fracionamento,e garante que as far-mácias estão se empe-nhando, ao máximo,para se adequar às re-gras. Mas a dificulda-de, alerta o Diretor,não é apenas a da faltade produto. Denun-cia que muitas vigi-

lâncias municipais não sabem queprocedimento adotar, para atenderà solicitação das farmácias, no sen-

tido de autorizá-las a fracionar.“Muitas Visas municipais sequertêm conhecimento completo sobrea regulamentação do fracionamen-to”, complementa.

Exigências - Uma das principaisexigências feitas para o fracionamen-to é que a embalagem primária - amenor fração da embalagem origi-nal - conserve todas as qualidadesdo medicamento e traga o nome domesmo, a concentração da substân-cia, nome do titular do registro, nú-mero de lote e validade, e a via deadministração.

Depois que for fracionado, omedicamento será colocado numasegunda embalagem, acompanhadada bula do produto. O acondicio-namento de medicamentos diferen-tes, na mesma embalagem, é proibi-do, assim como a divisão, antes daapresentação da prescrição médica.

Diretor Tesoureiro do CFF,

Salim Tuma Haber

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Todas as unidades doprograma Farmácia Popu-lar do Brasil estão isentasdo recolhimento do Impos-to sobre Circulação de Mer-cadorias e Serviços (ICMS).O convênio ICMS 56, doConfaz (Conselho Nacionalde Política Fazendária), foipublicado, no dia cinco dejulho de 2005, no “DiárioOficial da União”. A açãofacilitará a ampliação doprograma, em todo o País,já que permitirá que insti-tuições filantrópicas semfins lucrativos possam atu-ar como parceiros nas mes-mas condições que os mu-nicípios, estados e o Distri-to Federal, ou seja, sem in-cidência do imposto.

Confaz aprova isenção de ICMSpara Farmácias Populares

Os órgãos, entidadese instituições privadas semfins lucrativos de assistên-cia à saúde ou de ensinosuperior de Farmácia po-dem aderir ao programa,por meio de convênios. Anecessidade de recolhimen-

to do ICMS, no entanto, eraum entrave, pois se o im-posto fosse recolhido, nãohaveria uniformidade natabela de preços do pro-grama, visto que o ICMS éestadual e possui alíquotasdiferenciadas.

No caso dos municí-pios, estados e o DF é apli-cado o convênio do Con-faz (ICM 40/75), que isentade ICMS as operações comprodutos farmacêuticos,realizadas entre órgãos ouentidades, inclusive funda-ções, da administração pú-blica federal, estadual oumunicipal, direta ou indi-reta.

O programa Farmá-cia Popular do Brasil, emum ano de funcionamen-to, já forneceu à populaçãomais de 7,6 milhões deapresentações de medica-mentos, entre frascos, car-telas, bisnagas, injetáveis epreservativos. Hoje, o pro-grama conta com 39 uni-dades e é uma alternativade acesso à medicação paramais de 30 milhões de ha-bitantes de 15 cidades detodas as regiões do País.

Seqüenciamento genéticodos parasitas pode levar à vacina

contra a doença de Chagas

Cientistas de vários países, en-tre eles alguns brasileiros (mineiros),participaram de pesquisas, com oobjetivo de apresentar o seqüencia-mento genético dos três mais peri-gosos parasitas encontrados nos pa-

íses em desenvolvi-mento: Trypanosomacruzi, responsável pelomal de Chagas, Trypa-nosoma brucei, causa-dor da Doença doSono, e Leishmaniamajor, um dos causa-dores da Leishmaniose.A expectativa do gru-

po de cientistas é que oseqüenciamento gené-tico desses parasitasaponte caminhos parao desenvolvimento deeventuais vacinas e tra-

tamentos contra as doenças que cau-sam, assim como o genoma humanoajuda a entender melhor o funciona-mento do organismo e os mecanis-mos biológicos que explicam doen-ças graves, como o câncer.

O genoma é o guardião de to-das as instruções genéticas contidasno DNA e, por isso, serve como pon-to de partida para toda a composiçãoe funcionamento de um organismo.Os estudos de seqüenciamento reali-zados comparam e analisam os ge-nomas dos parasitas, assim como deseus proteomas, conjunto de proteí-nas codificadas pelas instruções con-tidas no genoma.

Essa pesquisa foi feita, nos últi-mos cinco anos, por laboratórios nosEstados Unidos, principalmente, peloInstituto de Pesquisa Genômica(TIGR), e, na Europa, pelo InstitutoSanger. Mas foi, no Brasil, em 1994,durante uma reunião de cientistaspatrocinada pela Fiocruz e pela Or-ganização Mundial da Saúde (OMS),no Rio, que foi dado o primeiro pas-so do trabalho: a decisão de que ostrês parasitas deveriam ser seqüen-ciados. Uma matéria tratando do as-sunto foi publicada pelo jornal “Es-tado de Minas”, no dia 16 de julho de2005.

Fonte: (Uai http://www.uai.com.br/uai/

noticias/agora/local/176844.html)

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Brasileiroscom menor

renda gastam61% com

medicamentos

Pesquisa da Organização Mundial daSaúde (OMS), em parceria com a Fi-ocruz (Fundação Oswaldo Cruz), re-vela que os brasileiros de menor ren-da comprometem 61% do gasto des-tinado à saúde com a compra demedicamentos. Além disso, cerca de51% abandonam o tratamento porfalta de dinheiro para a compra de

medicamentos, de acordo com oConselho Nacional de Secretários deSaúde (Conass).

Fonte: “Agência Saúde”, do Ministério

da Saúde.Telefones (61)3315-2784 e

3315-2005; fax (61) 3225-7338 e e-mail

[email protected]. O site é

www.saude.gov.br

Anvisa aumentará vigilânciasobre produtos para crianças

e adolescentesA Anvisa e a Sociedade Bra-

sileira de Pediatria (SBP) vão au-mentar a vigilância em torno dosprocedimentos e produtos utili-zados na saúde de crianças e ado-lescentes. Um dos objetivos prin-cipais do termo de cooperaçãofirmado entre as partes é darmais qualidade e velocidade à in-formação que chega à Agênciasobre problemas com medica-mentos ou produtos destinadosa esses públicos. O termo tam-bém estabelece o intercâmbioentre a Anvisa e a SBP para a im-plantação de ações para a redu-ção da mortalidade neonatal.

A SBP se comprometeu asensibilizar seus associados para que eles notifiquem os eventos adversos equeixas técnicas relacionadas a produtos de saúde. Outra atuação da SBP serána contribuição para o ensino sobre o uso racional de medicamentos, contro-le de infecção hospitalar e tecnologias nos cursos de graduação e pós-gradu-ação. Já a Anvisa irá criar e manter um sistema informatizado de divulgaçãode alertas e medidas relacionadas a este tema.

O Ministério da Saúde está imple-mentando a vigilância das doenças priôni-cas, causadas por príons, proteínas descri-tas pelos cientistas, pela primeira vez, em1982. A mais importante patologia causa-da por essas proteínas é a doença de Creut-zfeldt-Jakob (DCJ), conhecida como doen-ça da Vaca Louca.

Em junho, técnicos da Secretaria deVigilância em Saúde (SVS) se reuniram comrepresentantes das vigilâncias estaduais,da Agência Nacional de Vigilância Sanitá-ria (Anvisa), do Ministério da Agriculturae Abastecimento (Mapa) e da AcademiaBrasileira de Neurologia, para estudarmedidas de prevenção e controle, na even-tual introdução de casos da nova varianteda DCJ, em território brasileiro.

De ocorrência rara, a DCJ causa de-generação cerebral e não tem tratamento.Existem três formas clínicas conhecidas:esporádica, hereditária e adquirida. A últi-ma, conhecida como nova variante daDCJ, é transmitida a humanos pela inges-tão de carne bovina ou derivados conta-minados pelos príons. Nos bovinos, a do-ença é conhecida como Encefalopatia Es-pongiforme Bovina (EEB), que, devido aossintomas de tremedeira, tecnicamente de-nominados ataxia; ficou conhecida comodoença da Vaca Louca.

No Brasil, não há casos de doença daVaca Louca, o tipo transmitido pela carne,e o Governo tem tomado todas as medi-das para evitar a sua introdução em terri-tório nacional. As formas esporádica e he-reditária têm incidência esperada de umcaso para cada milhão de habitantes e nãotêm tratamento. Os sintomas costumamaparecer após os 50 anos de idade e po-dem se caracterizar por ataxia, demênciae distúrbios do comportamento.

Vigilância de doençascausadas por príons

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Hospital tem sistema inovador derastreabilidade de medicamentos

Programa desenvolvido no próprio hospital

permite saber que paciente tomou cada remédio

Segurança, agili-dade e redução de cus-tos são as principaisvantagens proporcio-nadas pelo Sihros (Sis-tema Hospitalar) de-senvolvido pela equi-pe de Tecnologia daInformação do Hospi-tal Santa Catarina, emSão Paulo. O progra-ma inovou totalmen-te o funcionamentodas farmácias hospita-lares. Agora, é possívelrastrear cada item far-macêutico que entrano hospital, seja uma seringa, uma am-pola ou um simples comprimido.

O sistema cobre a nota fiscal deaquisição do produto, lote e valida-de, identifica unidade por unidade echega até o paciente, detalhando in-clusive o horário em que foi tomado.Caso o fabricante do medicamentoalerte, por exemplo, sobre um pro-blema com um lote específico, é pos-sível entrar em contato com o paci-ente e tomar as medidas necessárias.O sistema também permite o con-trole diário da validade do estoqueda farmácia.

Por solicitação da equipe de Far-mácia do Hospital, o Departamentode Tecnologia da Informação desen-volveu o projeto em duas fases. Na

primeira, há cerca dedois anos, já com osistema informatiza-do, o trabalho visoua substituir a impres-são das cerca de 600requisições diáriasde medicamentospor um sistema in-formatizado.

Para isso, foidesenvolvido ummódulo para a utili-zação de código debarras que, na épo-ca, armazenava so-mente o código do

produto e a validade. Ou seja, assimque chegava ao hospital, cada com-primido de uma caixa recebia umaetiqueta individualizada. Na farmá-cia, os profissionais acessavam asprescrições médicas que haviam sidodigitadas por um escriturário e, pormeio de um sistema de rádio-fre-qüência, um Palm, montavam os kitsde medicamentos de cada paciente.

Na nova fase do programa, oprocedimento é mais completo. Oconteúdo das etiquetas de códigos debarras EAN 128 foi definido pela equi-pe da T.I.. Elas são geradas, no mo-mento da entrada da nota fiscal, nosetor de recebimento de mercadori-as, levanto em consideração tambéma data de validade e o lote.

Também, acompanha todo o pro-cesso de encaminhamento do remé-dio, desde a saída da prateleira até opaciente. Considera-se, inclusive, as se-nhas dos funcionários envolvidos emcada etapa do processo. Medidas de se-gurança do sistema garantem que ofarmacêutico envie apenas os remédi-os prescritos, devidamente identifica-dos, impedindo que sejam entregues aoutro paciente por engano.

Assistência farmacêutica - A far-macêutica Letícia Teixeira, responsá-vel pela farmácia do hospital, argu-

menta que, “além de tornar o proces-so mais confiável, o sistema informa-tizado é mais ágil, o que dá mais tem-po para os integrantes da equipe sededicarem à assistência farmacêutica”.Letícia esteve à frente da equipe quedesenvolveu e implantou o Sihros.

O Hospital Santa Catarina (HSC)está às vésperas de completar 100anos. Cirurgias de ponta e de altacomplexidade, equipamentos de úl-tima geração e uma maternidade con-siderada referência nacional, nos ca-sos de gravidez de alto risco, são al-guns marcos do estabelecimento, ins-talado num complexo de 52 mil me-tros quadrados de área construída naavenida Paulista.

Mantido pela Associação Con-gregação de Santa Catarina, segun-da entidade filantrópica do País, ohospital ajuda a sustentar 14 institui-ções sociais. Em São Paulo, a Associa-ção Congregação Santa Catarina fir-mou parceria com o Governo, nagestão do Hospital Geral de Pedreirae no Centro de Referência de Idososda Zona Norte.

História - O Hospital Santa Cata-rina foi fundado em 6 de fevereiro de1906. Naquela época, a Santa Casa deMisericórdia era o principal hospital dacapital, ameaçada constantemente pordoenças como gripe espanhola, febretifóide e tuberculose. Na avenida Pau-lista, então reduto dos casarões dosBarões do Café, as irmãs da AssociaçãoCongregação de Santa Catarina, sob acoordenação da Irmã Beata Heinrich,decidiram construir o primeiro hospi-tal particular da cidade. Nasceu, então,o Hospital Santa Catarina.

Farmacêutica Letícia Teixeira: “Sistema informa-tizado dá mais tempo para integrantes da equipese dedicarem à assistência farmacêutica”

Funcionário usa o palm no controle do fluxo de medicamentos

Hospital Santa Catarina, fundado por freiras,faz 100 anos e foi primeiro particular de São Paulo

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A Sociedade Brasileira de Farma-cologia e Terapêutica Experimental,em parceria com a indústria farma-cêutica Eli Lilly, realizará, em 27 deagosto de 2005, a entrega da oitavaedição do Prêmio Jovem Investiga-dor José Ribeiro do Valle, em Águasde Lindóia, interior de São Paulo. OPrêmio, que visa a identificar, a cadaano, os melhores trabalhos científi-cos desenvolvidos por jovens inves-tigadores brasileiros na área da Far-

Prêmio de Farmacologiaprestigia jovens investigadores

macologia, integra o programa doXXXVII Congresso Brasileiro de Far-macologia e Terapêutica Experimen-tal, que acontece paralelamente à 20aReunião Anual da FESBE (Federaçãode Sociedades de Biologia Experi-mental).

Os cinco finalistas, escolhidosentre 212 trabalhos inscritos, são Tia-go Chiavegatti, da Unifesp, São Paulo,com trabalho mostrando que célulasdo músculo esquelético produzemAMP cíclico capaz de atuar comomediador químico extracelular; Da-niele Duma, da UFSC, Santa Catarina,com um estudo que caracteriza umnovo papel do óxido nítrico na regu-lação de passos iniciais da reação in-flamatória; Samia R. L. Joca, da FMRP-USP, com artigo que sugere que oóxido nítrico produzido pelo cérebrodesempenha função anti-depressiva,por estimular a produção de um fa-

tor neurotrófico chamado BDNF.Os outros vencedores e seus

respectivos trabalhos são Fabrício RiosSantos, da Universidade Estadual San-ta Cruz, Bahia, com um artigo mos-trando que a imunosupressão de neu-trófilos, que ocorre na sepse experi-mental, decorre da dessensibilizaçãode receptores CXCR2, o mesmo re-ceptor utilizado pelo virus da Aids,para infectar células; e Tânia A. Viel,da Faculdade de Medicina da SantaCasa de Misericórdia de São Paulo,com um artigo em que propõe que abradicinina, uma substância impor-tante na inflamação, pode ter umpapel relevante na doença de Alzhei-mer, ao atuar em receptores B1 e B2no cérebro.

Os trabalhos finalistas serãoapresentados em sessão pública, nodia 27 de agosto, quando será esco-lhido o vencedor. O primeiro coloca-do receberá R$ 5.000,00 e seu orien-tador R$ 2.500,00. O segundo lugar,R$ 2.500,00, e os terceiro, quarto equinto lugares R$ 750,00, cada. Todaa premiação será oferecida pela EliLilly do Brasil.

Novo medicamento impedereprodução do vírus da hepatite B

Os portadores dehepatite crônica do tipo Bganharão reforço no tra-tamento da doença, coma chegada de um novomedicamento, o enteca-vir, recentemente aprova-do pela Agência Nacionalde Vigilância Sanitária(Anvisa). O entecaviratua, barrando a reprodução do ví-rus causador da enfermidade e res-tringindo sua capacidade de infectaras células do fígado.

A hepatite B é uma inflamaçãono fígado, causada por vírus, trans-mitida, por meio de relações sexuaissem preservativo, contato com san-gue contaminado, transfusão de san-gue contaminado ou da mãe infecta-da para o filho, durante a gravidez,parto e amamentação, além de obje-

tos que perfurem ou cortem que es-tejam contaminados. Só em Salvador,a doença acomete em torno de 0,8%da população, cerca de 40 mil indiví-duos, de acordo com estimativas doMinistério da Saúde.

Segundo o hepatologista Rai-mundo Paraná, da Faculdade de Me-dicina da Universidade Federal daBahia (UFBA), a chegada do enteca-vir ao mercado nacional vem com-plementar a atuação de outros dois

medicamentos, já em uso, que tam-bém atacam o sistema de reprodu-ção do vírus da hepatite B, o adefovire a lamuvidina. “No entanto, os mi-croorganismos já estão conseguindoresistir a essas duas drogas já comer-cializadas, no Brasil, o que não acon-tece ainda com o entecavir”, salientaRaimundo Paraná, em entrevista aojornalista Jairo Costa Júnior, do jor-nal “Correio da Bahia”, no dia 18 dejulho de 2005.

O medicamento será comerci-alizado, com o nome fantasia de Ba-raclude, pelo laboratório Bristol-Myers Squibb. Segundo o hepatolo-gista, não há previsão de fornecimen-to do entecavir pelo Sistema Únicode Saúde (SUS) e ele estima que, pormês, o paciente deverá desembolsarentre R$ 200,00 e R$ 400,00 com oentecavir.

Fonte: (Correio da Bahia, jornalista:Jairo Costa Júnior http://

www.correiodabahia.com.br/2005/07/18/

noticia.asp?link=not000114424.xml)

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XIV Congresso Paulista de Farmacêuticosvai reunir mais de 5 mil profissionais

Entre os dias primei-ro e quatro de outu-bro, no Palácio de Con-venções do Anhembi,em São Paulo, o Con-selho Regional de Far-

mácia de São Paulo (CRF-SP) realizará o XIV CongressoPaulista de Farmacêuticos. A exemplo das edições anteri-ores, a expectativa de participação é de 5 mil farmacêuti-cos, entre congressistas e visitantes.

Outros dois eventos simultâneos também serãorealizados, no período: o VI Seminário Internacional deFarmacêuticos, com a presença de palestrantes mundial-mente renomados, e a Expofar 2005, exposição que reu-nirá grandes empresas do setor farmacêutico e os maismodernos produtos e serviços ligados à área.

Programação - Os profissionais inscritos terãoacesso a palestras, cursos, seminários, mesas-redondas emini-simpósios sobre temas atuais, como células-tronco,

Em outubro, três eventossimultâneos reunirão

profissionais de todos ossegmentos da Farmácia

alimentos transgênicos, novos fárma-cos, interações medicamentosas e fra-cionamento. A programação contará,ainda, com um amplo conteúdo cien-tífico apresentado por ministrantes de alto nível técnicodo Brasil e do exterior. O evento abrirá espaço para ins-crição de pesquisas desenvolvidas por farmacêuticos eequipes de acadêmicos de universidades.

O Congresso Paulista é realizado, a cada dois anos,com o objetivo promover a atualização dos profissionaisdos diversos setores do âmbito farmacêutico e possibili-tar o intercâmbio entre profissionais. O XIV Congressoestá sendo organizado pelas Comissões Executiva e Ci-entífica do CRF-SP, integradas por farmacêuticos de no-tório conhecimento.

Mais informações, inscrições e grade completa do evento estãodisponíveis no site www.congressocrf.org.br. Grupos de

estudantes, associações, sindicatos e sociedades terão desconto.

Projeto vai prevenirresistência aos antibióticos

Anvisa está implantando a Rede de Monitoramento e Controleda Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (Rede RM)

Está aumentando,no mundo inteiro, e comgrande rapidez, a resistên-cia microbiana aos antibi-óticos. O crescimento émais intenso em ambien-te hospitalar. Para mudaresse quadro, a Anvisa(Agência Nacional de Vi-gilância Sanitária), emparceria com a Organiza-ção Pan-americana de Saúde (OPAS)e com a Coordenação Geral de Labo-ratórios em Saúde Pública da Secre-taria de Vigilância em Saúde (CGLAB/SVS/MS), está implantando a Rede deMonitoramento e Controle da Resis-tência Microbiana em Serviços deSaúde – Rede RM.

O uso indiscriminado e equivo-cado de antibióticos facilita o surgi-mento de bactérias e de outros mi-crorganismos, cada vez mais resis-tentes, reduzindo a eficácia dos me-dicamentos. Internações mais longas,

o uso de antibióticosmais caros e mais tóxi-cos são algumas dasconseqüências do usoinadequado desses pro-dutos, o que, além de di-ficultar e encarecer ostratamentos, pode atéimpossibilitá-los.

Para combater e con-trolar essa resistência, é

preciso mapear o perfil de sensibili-dade dos organismos que atingemhospitais e população, ou seja, anali-sar o efeito do medicamento sobreesses microrganismos. No Brasil, osdados microbiológicos estudados epublicados, até o momento, são inci-pientes.

A formação da Rede RM objeti-va preencher essa lacuna. A princípio,irá englobar os hospitais-sentinela(hospitais de alta complexidade) e osLaboratórios Centrais de Saúde Públi-ca (Lacen) – a rede piloto, com ações

integradas e sistematizadas, métodopadronizado, controle de qualidade,análise e divulgação de dados.

Padronização internacional -Uma novidade do projeto é a adoçãoda padronização internacional dosexames microbiológicos pelos crité-rios do Clinical and Laboratory Stan-dards Institute - CLSI (antigo NCCLS).A Anvisa comprou os direitos auto-rais, na língua portuguesa, do manu-al do CLSI e suas atualizações, porcinco anos. Esse manual de padroni-zação do instituto norte-americano édividido em cinco módulos e mensu-ra a sensibilidade de agentes (bacté-rias e microrganismos em geral) adiversos antimicrobianos.

O acesso gratuito ao manual di-minui o custo laboratorial e possibili-ta resultados muito mais precisos,pois padroniza as técnicas de pesqui-sa e análise. Os profissionais interes-sados poderão ter acesso ao CLSI, emportuguês, na página oficial da Agên-cia, na seção específica Serviços deSaúde, link Manuais.

Sugestões e dúvidas podem serencaminhadas à Gerência Geral de

Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES),por e-mail ([email protected]) ou pelo

telefone (61) 3448-1044.

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Homeopatia:ABFH lança

segunda ediçãodo Manual doConsumidor

A ABFH (Associ-ação Brasileira de Far-macêuticos Homeo-patas) acaba de lançara segunda edição doManual do Consumi-dor de Homeopatia.O texto está atualiza-

do do ponto de vista da legislação e omanual traz um layout moderno, defácil manuseio. É uma publicação im-portante para informar os usuáriosque freqüentam as farmácias ho-

meopáticas acerca do setor e paraformar neles uma opinião positivasobre a Homeopatia. A primeira edi-ção do Manual está totalmente es-gotada.

“A ABFH acredita estar dandomais um passo ao acesso e ao usoracional de medicamentos homeopá-ticos, ao publicar esta nova edição doManual do Consumidor”, justifica aPresidente da entidade, Tereza Cris-tina Leitão. O Manual pode ser en-contrado nas farmácias homeopáti-cas de todo o País ou diretamente naSecretaria da Associação.

Contatos com a ABFHpodem ser feitos pelos telefones(11)4195-2447 e 4191-8443 oupelo e-mail [email protected].

O site é www.abfh.com.br

O perigo da expansão de novas doenças tropicaisEstudo aborda a difusão dos vírus letais ebola e marburg emáreas tropicais. Chances de proliferação, no Brasil, existem

Alterações no ambiente de áre-as tropicais úmidas associadas a mu-danças socioeconômicas e aspectosculturais podem estar entre os prin-cipais responsáveis pelapropagação de doenças,como a dengue hemorrá-gica, a febre amarela, amalária e, também, pelosurgimento de duas novas“doenças tropicais”: ebolae marburg.

O assunto está sendoestudado pelo professordo Departamento de Ciên-cias do Ambiente da PUC(Pontifícia Universidade Católica) deSão Paulo, Paulo Roberto Moraes, emseu doutorado, intitulado As altera-ções ambientais das áreas tropicais úmi-das e a difusão de doenças tropicais. Oestudo se desenvolve na pós-gradu-ação em Geografia Física da USP (Uni-versidade de São Paulo).

Segundo Moraes, um dos prin-cipais motivos que levariam à proli-feração destes males é a intensa des-

truição de ambientes tropicais úmi-dos, especialmente, aqueles recober-tos por florestas. Tanta interferênciahumana no meio ambiente traz ain-

da uma outra conseqüên-cia: acentua as precáriascondições de vida de partedas populações locais,abrindo espaço para a di-fusão das chamadas “do-enças tropicais”.

Para piorar, recente-mente, o ebola e o mar-burg provocaram epide-mias, no continente africa-no, levando centenas de

pessoas à morte – altamente letais,ambas são transmitidas por secre-ções, como sangue e fezes, e causamsangramentos, vômitos, diarréia etosse. Levantamentos recentes daOrganização Mundial da Saúde(2005) mostraram que este tipo dedoença tem origem, ou se expande,principalmente, entre as populaçõesmais carentes dos países com baixís-sima qualidade de vida. “Como a

maior parte dos países das áreas tro-picais enquadra-se nesta categoria,eles se tornam palcos perfeitos paraa ocorrência de grandes epidemias”,explica.

Mas a questão não fica restritaa estes locais. Segundo Moraes, comoo processo inicial do surto em ambasas doenças ainda não é totalmenteconhecido, não existem medidas efi-cientes para evitar o início de umaeventual pandemia, ou seja, umaepidemia generalizada que poderiacruzar o Continente, em pouco tem-po, e comprometer grande parte dapopulação mundial.

Professor Paulo Roberto Moraes

Presidente da ABFH,Tereza Leitão

Vírus do ebola: ameaça a países tropicais

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Pharmacia Brasileira - Junho/Julho 2005 31

Lei de ResponsabilidadeSanitária impõe obrigações

e punições a gestores

O Ministério da Saúdeestá debatendo o Projeto daLei de Responsabilidade Sani-tária, proposto pelo próprioórgão. A Lei de Responsabili-dade Sanitária (LRS), a exem-plo da Lei de Responsabilida-de Fiscal, vai estabelecer obri-gações e punições a gestoresfederal, estaduais e municipaisque não cumprirem metas ecompromissos firmados coma área da saúde. O Ministérioda Saúde acredita que a popu-lação brasileira não pode sermais punida pela má utiliza-ção da estrutura sanitária doPaís e que o Projeto de Lei ser-virá para aumentar a eficáciados pactos de gestão, estabe-lecidos entre as três esferas degoverno.

Pelo Projeto de Lei deResponsabilidade Sanitária, osgestores de saúde, públicos e/ou privados (prestadores deserviço conveniados ao SUS –Sistema Único de Saúde), quenão cumprirem metas de aten-dimento estabelecidas e nãodestinarem os percentuais doorçamento definidos na legis-

lação para a saú-de estarão sujeitosa punições, quevariam entre mul-ta, suspensão dosdireitos políticosde quatro a oitoanos e reclusão,por um períodode seis meses a 12anos.

Hoje, as ativi-dades e progra-mação do setor desaúde são defini-das em reuniõesdas comissões bi-partites (que reú-

nem Estados e Municípios) etripartite (União, estados emunicípios), quando os gesto-res das três esferas se juntam,para definir o chamado pactopela saúde. No entanto, faltauma lei que transforme oscompromissos estabelecidosnessas comissões em obriga-ções.

Atualmente, a única for-ma de se punir os gestoresde saúde por falhas adminis-trativas é por meio da perdado que se chama de gestãoplena do SUS. Ou seja, os es-tados e municípios deixam dereceber o repasse financeiroglobal e direto do Ministérioda Saúde. A transferência derecursos passa a ser feita,somente após a comprova-ção de serviços prestados.A perda da gestão plena,além de não punir devida-mente o mau gestor, podetrazer uma série de trans-tornos para a população. Osrecursos saem do controlemunicipal/estadual, o quedificulta a implementaçãode políticas de saúde.

Feifar leva atualizaçãocientífica à Amazônia

Da esquerda para a direita: Edílson Cunha, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos doAmapá; Senador Papaléo Paes (PMDB-AP); Walter da Silva Jorge João, Presidente do ConselhoRegional de Farmácia do Pará; Caio Romero Cavalcanti, Presidente da Federação Interestadualde Farmacêuticos (Feifar); Salim Tuma Haber, Diretor Tesoureiro do CFF; e Randolfo AudifaxCoelho da Silva Júnior, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Pará.

Levar informações técnico-científicas aos farmacêu-ticos da região amazônica foi o objetivo do I CongressoBrasileiro de Sindicatos Farmacêuticos, realizado, noCentro de Convenções de Belém (PA), de 11 a 13 demaio de 2005. O evento, organizado pela FederaçãoInterestadual dos Farmacêuticos (Feifar), tratou de as-suntos, como Farmacologia, validação de produtos far-macêuticos, fracionamento, gerenciamento de indústria,segurança em laboratório de análises clínicas, citologiaclínica – surgimento e desenvolvimento da ciência, en-tre outros, todos ministrados sob a forma de cursos.

Desses cursos, participaram, como apresentadores,professores de universidades públicas e privadas do Pará,do Rio, São Paulo e Distrito Federal. Também, autorida-des da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitá-ria), como Victor Hugo Travassos, Diretor de Medica-mentos. Afora os cursos, várias mesas-redondas (con-flitos sindicais na esfera do Ministério do Trabalho etc.)e conferências movimentaram o evento.

A conferência de abertura do evento foi feita pelomédico e Senador Papaléo Paes. Ele discorreu sobre abiodiversidade da Amazônia. Segundo o parlamentar,as florestas daquela região possuem plantas de uso te-rapêutico importante para a indústria farmacêutica.

“A realização do evento foi um desafio grande paratodos nós, seus realizadores, mas valeu tê-lo enfrenta-do, pois conseguimos tocar em assuntos capitais e me-xer com estruturas refratárias à modernidade no meiotécnico-científico”, explica o Presidente da Feifar, CaioRomero. Farmacêutico, Romero também preside a Aca-demia Nacional de Farmácia (ANF) e o Sindicato dosFarmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro.

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As dificuldades geradas ao se-tor farmacêutico pela Lei 5991/73 foium dos temas abordados pelo Pre-sidente do Conselho Federal de Far-mácia (CFF), Jaldo de Souza Santos,em sua palestra “Os desafios da Pro-fissão Farmacêutica e o papel doConselho Federal de Farmácia”, pro-ferida, durante o V Congresso deFarmácia e Análises Clínicas de Pon-ta Grossa, realizado, de 22 a 24 dejulho, em Ponta Grossa (PR), pelaAssociação Pontagrossense de Far-macêuticos (Asponfar). O eventoreuniu 1006 participantes, entre far-macêuticos e acadêmicos de Farmá-cia de 250 cidades de sete diferentesEstados.

Entre os temas apresentados, nocampo da Bioquímica Clínica, foramdiscutidos o Estudo in vivo da atividade

Presidente do CFF / palestra:“Lei 5991/73: por uma reforma queponha fim à natureza mercantilistado estabelecimento farmacêutico”

Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, durante palestra noCongresso de Farmácia e Análises Clínicas de Ponta Grossa,diz que a Lei 5991/73 empurrou os estabelecimentos farma-cêuticos para o mercantilismo

antihiperplásica prostática da Adiantumcuneatum; Estudo comparativo do efeitoantihiperplásico prostático da fração su-percrítica e diclorometano da calendulaofficinalis, entre outros. A Hematolo-gia Clínica, a Imunologia Clínica, aMicrobiologia Clínica e a MicologiaClínica foram pautas importantes naprogramação do Congresso.

A Atenção Farmacêutica figu-rou, por sua vez, como um dos te-mas mais discutidos, no campo daFarmácia, em diferentes abordagens,como Atenção farmacêutica ao pacientehipertenso: a experiência da farmácia ron-dafar; e Causas de Problemas Relaciona-dos aos Medicamentos (PRM), observa-das no segmento farmacoterapêutico emfarmácia comunitária.

Revisão da 5991/73 - Em sua pa-lestra, Souza Santos foi incisivo, ao

Farmacêuticos e acadêmicos de Farmácia acompanham palestras e mesas-redondasque movimentaram o rico programa do Congresso de Ponta Grossa

afirmar que a Lei 5991/73 carece deuma urgente revisão que resulte nofim do mercantilismo a que foi lança-do o segmento da farmácia comuni-tária, no Brasil. “A figura da drogaria,criada pela 5991/73, foi uma porta deentrada para o espírito mercantilistaque passou a assolar o segmento”,reitera o Presidente.

Ele defende uma re-forma da Lei que transfor-me o estabelecimento far-macêutico em um local de-votado à saúde, onde o lu-cro ético seja preservado,mas sem a sublimação dointeresse financeiro. “A far-mácia precisa ser um espa-ço relacionado à saúde, umlugar onde a populaçãopossa ir em busca do me-dicamento e dos serviçosfarmacêuticos. Ela nãopode funcionar apenaspara fazer tilintar o seu cai-xa, colocando o lucro aci-ma dos interesses sanitári-os”, disse o Presidente doCFF à revista PHARMA-CIA BRASILEIRA.

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Farmacêuticos de Brasília participam do curso do CFF

Curso de atualização parafarmacêuticos, realizado pelo CFF,

é concluído com sucessoProjeto piloto, executado, em Brasília, teve tanta procura e já traz

tantos efeitos positivos, que será ministrado, novamente, aomesmo tempo em que vai ser realizado, em Goiânia

Por Priscila Rangel,estagiária de Jornalismo

O projeto piloto do curso deatualização para farmacêuticos, rea-lizado pelo Conselho Federal de Far-mácia (CFF), e que integra o progra-ma O Exercício Profissional Face aosDesafios da Farmácia Comunitária,foi realizado, com sucesso, em Bra-sília. Durante dias, os farmacêuticosparticipantes do curso receberam in-formações sobre fisiopatologia, te-rapêutica de doenças e medicamen-tos. E mais: aprenderam a usar ocomplexo banco de dados, criadopelo Centro Brasileiro de Informa-ção sobre Medicamentos (Cebrim),órgão do CFF, que possui 1.500 per-guntas e respostas, classificadas, deacordo com as especificações farma-cêuticas.

Segundo o Coordenador doprograma, farmacêutico Radif Do-mingos, como já era esperado, porse tratar de um projeto-piloto, fo-ram observadas algumas lacunas

no curso, que serão preenchidas,já na sua próxima edição, em Goiâ-nia. Uma das mudanças será a in-clusão de um módulo sobre exa-mes laboratoriais, em que o pro-fessor passará aos farmacêuticosinformações e interpretação clíni-ca dos exames.

O curso é de uma completuderigorosa. Por exemplo, para minis-trar uma aula sobre atenção farma-cêutica nos processos inflamatórios,o professor explicará, antes, os fun-damentos dos exames laboratoriais,como o hemograma, mucoproteínas,proteína C reativa, látex, hemosedi-mentação, eletroforese das proteí-nas séricas, entre outros. O cursotambém vai sofrer outras mudan-ças, como o acréscimo de um módu-lo sobre o aparelho digestivo, com oobjetivo de intensificar os conheci-mentos sobre a absorção dos medi-camentos via oral.

Outra mudança está no aumen-to no número de vagas para farma-cêuticos. Era de 40, em Brasília, epassa para 50. Com isso, o curso terá11 módulos, com duração de 132horas no total, realizado, durantetrês meses.

Segundo Radif Domingos, mes-mo durante o curso, os alunos já es-tavam aplicando os novos conheci-mentos adquiridos. Eles perceberamum aumento no movimento de suasfarmácias, devido à busca por infor-mações satisfatórias. “O curso foi ex-

cessivamente bené-fico e, agora, temosa certeza de que es-tamos trilhando ocaminho certo”, afir-ma o Coordenadordo programa.

Radif Domin-gos explica, ainda,que o curso é desafi-ador, porque preten-de arejar os conheci-mentos do farma-cêutico, visando àsua aplicação imedi-ata nas farmácias co-munitárias. “Todosos alunos tornam-seformadores de opi-nião e recebem a

missão de orientar a população bra-sileira sobre o uso racional de medi-camentos e sobre as interações me-dicamentosas”, declara.

O próximo curso será realiza-do, em Goiânia, a partir do início desetembro, na Faculdade de Farmá-cia da Universidade Federal de Goi-ás (UFG) e, também, será ainda con-siderado um projeto-piloto. Ele serárealizado, novamente, em Brasília,concomitante ao de Goiânia, devidoà grande procura dos farmacêuticosda Capital Federal.

A expectativa da coordenaçãodo programa é conseguir instalarsempre três cursos, ao mesmo tem-po, em capitais diferentes. Quandoos cursos presenciais já tiverem sidorealizados, em todas as capitais doPaís, passará a ser ministrado à dis-tância, para ficar acessível aos milha-res de farmacêuticos do interior dosEstados.

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Presidente do CFF recebe,pela segunda vez, o TroféuSociedade Goiana 2005Dr. Jaldo de Souza Santos e o Governadorde Goiás, Marconi Perillo, são as únicaspersonalidades contempladas com orecebimento do Troféu por duas vezes.

Miéli entrega o Troféu a Dr. Jaldo de Souza Santos

O Troféu Sociedade Goiana2005 foi, pela segunda vez, concedi-do ao Presidente do Conselho Fede-ral de Farmácia (CFF), Jaldo de Sou-za Santos. Maior insígnia social doEstado de Goiás, o Troféu foi entre-gue, no dia 26 de junho, às mais ex-

pressivas personalidades goianas,numa festa que reuniu 800 convida-dos, entre políticos, empresários, ar-tistas, jornalistas, profissionais dasaúde.

“O Dr. Jaldo, mais uma vez, foimerecedor do Troféu, pelo tanto queele representa para o povo goiano”,argumenta o idealizador da home-nagem, jornalista Arthur Rezende.Rezende assina uma das colunasmais lidas no maior jornal do Esta-do, “O Popular”, e faz um programanuma televisão local.

Para Arthur Rezende, a defesaque Souza Santos fez em favor da

implantação dapolítica de medi-camentos genéri-cos, bem como oseu “empenhopelo fracionamento e por outrasmedidas de interesse comum da so-

ciedade, além do seu trabalho elo-giável à frente do Conselho Fede-ral de Farmácia, fazem com que elese sobressaia, em Goiás, no Brasil eno exterior, e mereça o nosso Tro-féu”.

Em sua segunda edição, o Tro-féu, que é entregue de dois em doisanos, foi concedido ao Presidentedo CFF, ao Governador de Goiás,Marconi Perillo, ao Prefeito de Goi-ânia, Íris Rezende, entre outras per-sonalidades. O Presidente do Ban-co Central, Henrique Meirelles, foiseu recebedor, em 2003, quandopresidia o BankBoston. ApenasSouza Santos e Perillo receberam ahonraria duas vezes. Este ano, ocomando da festa coube a Luiz Car-los Miéli, ou apenas Miéli, o famo-so humorista, showman e animadorcultural.Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos; Governador de Goiás, Marconi Perillo;

Vice-presidente do CFF, Edson Taki; e o animador cultural Luiz Carlos Miéli

Todos os diretores do CFF estiveram presentes à festa de entrega do Troféu: Edson Taki, Vice-presidente;Salim Tuma Haber, Tesoureiro; Jaldo de Souza Santos, Presidente; e Lérida Vieira, Secretária-geral

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Simpósio sobre farmácia clínicaatrai profissionais sergipanos

Introdução à Farmácia Clínica.Este foi o tema do V Simpósio Esta-dual de Assistência Farmacêutica, emSergipe. O evento foi realizado no

Conselheira Federal Maria da Aparecida Vianna

coordenou evento, em Aracaju

Ricardo Hernández assumiu a presi-dência da ILAR (Industria Latinoamericanade Automedicación Responsable). A sua gestãocompreende o período 2005-2007. Hernán-dez será responsável pelos assuntos execu-tivos e de relações institucionais da entida-de. A ILAR é a organização que representao segmento da indústria latino-americanade Medicamentos Isentos de Prescrição(MIPs) que, no mundo todo, é conhecidopor OTC.

O çnovo Presidente vinha ocupandoa função de Diretor de Vendas e Marketingda Divisão de Consumer Health Care da Bo-ehringer Ingelheim, no Brasil. Mexicano ehá mais de quatro anos, no Brasil, Hernán-dez já atuou como Diretor na BoehringerIngelheim do México e, também, na Associ-ação dos Fabricantes de Medicamentos deLivre Acesso no México (Afamela).

Ricardo Hernández

é o novo Presidente

da ILARauditório do Conselho Regional deFarmácia do Estado, em Aracaju, nosdias 29 e 30 de julho, e cinco e seis deagosto de 2005. O Simpósio, coor-denado pela Conselheira Federal deFarmácia por Sergipe, Maria da Apa-recida Vianna, foi realizado, em for-mato de aulas, ministradas, em fins-de-semana, em dois módulos de 12horas, cada, pelo professor TarcísioPalhano, do Rio Grande do Norte.

Palhano abordou temas, comoreações adversas a medicamentos,farmácia clínica, acompanhamento eaconselhamento ao paciente parauma turma interessada e participati-va de farmacêuticos. Ao final do VSimpósio, os farmacêuticos recebe-ram certificados de participação.

ErroA revista PHARMACIA BRASI-

LEIRA, número 46, página 35, no con-junto da matéria sobre o Dia do Farma-cêutico de 2005, errou na nota referen-te ao homenageado farmacêutico Ge-raldo Barroso Cavalcanti Júnior. Veja, a

seguir, a nota com correções.

A Carreira do professor doutor Ge-raldo Barroso Cavalcanti Júnior, farma-cêutico com habilitação em AnálisesClínicas, sempre esteve associada aoque é promissor. Formado, no início da década de 80, GeraldoBarroso, logo, conseguiu estágio no Serviço de Hematologia e noCentro de Transplantes de Medula Óssea do Instituto Nacional deCâncer, no Rio de Janeiro. Fez curso de especialização em Genéti-ca, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),em 1990; concluiu o mestrado em Biologia Celular e Molecular, em1995, e o doutorado, também em Biologia Celular e Molecular,pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, em 2004.

Atualmente, é Professor Adjunto da Disciplina de Imuno-logia Clínica e Biologia Molecular Clínica do Departamento deAnálises Clínicas e Toxicológicas da UFRN. Já publicou 27 artigosem periódicos especializados nacionais e internacionais, e 107 tra-balhos em anais de congressos nacionais e internacionais, tendorecebido três prêmios. Os campos de sua maior atuação se esten-dem à citometria de fluxo, proteína p53, leucemias agudas, avali-ação imunológica, marcadores celulares nas leucemias dentre ou-tros. O Dr Geraldo também colaborou junto a Comissão de Aná-lises Clínicas do Conselho Federal de Farmácia na elaboração denormatização atuação do farmacêutico-bioquímico, em diversoscampos de atuação na área das análises clínicas.

Farmacêutico Geraldo Barroso

Novos documentosdo farmacêutico

Já estão disponíveis nas sedes dos ConselhosRegionais de Farmácia (CRFs) de todo o País a Cé-dula de Identidade Profissional e a Carteira Profis-sional dos farmacêuticos. A Cédula, de cor azul,vale como Carteira de Identidade (CI) e traz maisinformações sobre o seu portador que esta. Já aCarteira Profissional, de cor marrom, contém es-paços para anotações profissionais, como os cur-sos de especialização e outros que realizou etc. Paratirar os novos documentos, o farmacêutico terá quese recadastrar. Para tanto, ele deverá entrar emcontato com o seu CRF.

Os documentos são modernos e invioláveis,vez que trazem selos de segurança. A Cédula deIdentidade foi confeccionada na Casa da Moeda.Quanto ao recadastramento, é uma medida do CFF,com vistas a atualizar os dados sobre os farmacêuti-cos de todo o País em um único banco de dados.

Esses dados serão inclusive disponibilizadosàs entidades internacionais de saúde e de Farmá-cia, como a Opas (Organização Pan-americana deSaúde), a FIP (Federação Farmacêutica Internacio-nal), entre outras. O objetivo é criar um intercâm-bio entre o farmacêutico brasileiro e os organis-mos de saúde de todo o mundo. A coordenação doprocesso de recadastramento foi do Vice-presidentedo CFF, Edson Chigueru Taki.