Salvador-BA, janeiro de 2014...TERRA NEGRA BRASIL Para jovens entre 18 e 29 anos, inscritos no...
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Coordenação de Desenvolvimento
Agrário
Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Salvador-BA, janeiro de 2014
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Coordenação de Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
CRÉDITO FUNDIÁRIO
O PNCF é um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos que permitam estruturar os imóveis rurais adquiridos por meio de financiamento.
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Contribuir para a redução da pobreza rural e consolidação da agricultura familiar para melhoria da qualidade de vida, mediante o acesso à terra e o aumento da renda dos agricultores familiares sem terra ou com pouca terra.
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Coordenação de Desenvolvimento Agrário
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CRÉDITO FUNDIÁRIO Organização dos produtores rurais e busca do imóvel
Escolha de entidade credenciada para Assistência Técnica
Organização da documentação exigida pelo Programa
Lançamento da proposta no SIG/CF e encaminhamento virtual à UTE
Entrega da documentação à UTE
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CRÉDITO FUNDIÁRIO Análise jurídica da documentação (associação, beneficiários, imóvel e proprietário). Pré-consulta dos beneficiários.
Vistorias: Social / Ambiental / Agronômica.
Negociação do imóvel. Medição.
Câmara Técnica. Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Pré-consulta final dos beneficiários. Encaminhamento ao agente financeiro.
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Elaboração das minutas das escrituras.
Entrega das minutas ao representante.
Pagamento do ITIV e registro em cartório.
Devolução ao banco da escritura registrada.
Pagamento ao proprietário.
EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO!!
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Resolução CMN 4.177 de 2013
Aplica-se a contratação a partir de 01/04/2013
Juros de 0,5% a 2%
Prazo de 20 anos para pagamento
Rebates:
• Semiárido – 40% + 10%
• Nordeste – 30% + 10%
Limite de rebate de R$ 3.000,00
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Linhas de Crédito
Taxa de Juros (a.a.)
Renda anual Patrimônio Experiência na
Agricultura Forma de
acesso
Recursos de infraestrutura básica
e produtiva
Combate à Pobreza Rural (CAD-Único)
0,5% Até 9 mil Até 15 mil 5 anos Coletivo
Não
reembolsável
Individual Reembolsável
Nossa Primeira Terra
(18 a 29 anos) 1,0% Até 15 mil Até 30 mil 5 anos Individual Reembolsável
Consolidação da Agricultura
Familiar 2,0% Até 15 mil Até 30 mil 5 anos Individual Reembolsável
LIMITE DE CRÉDITO DE R$ 50 A 80 MIL POR BENEFICIÁRIO
PRAZO DE FINANCIAMENTO 20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
SEMIÁRIDO AMBIENTAL
Para gestão de recursos hídricos, ações de preservação ambiental e
convivência com a seca
Recuperação de passivos, conservação e correção de
solos, recuperação de APP e RL e sistemas agroecológicos
CRÉDITO ADICIONAL R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
JOVEM PNCF MULHER TERRA NEGRA
BRASIL Para jovens entre 18 e 29
anos, inscritos no CadÚnico
Para mulheres titulares do PNCF
Para grupos de comunidades negras não
quilombolas
CRÉDITO ADICIONAL R$ 3 MIL POR BENEFICIÁRIO
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Operações 281
Famílias 8.069
Área (ha) 151.237
Valor SIC + SAT + SIB (R$) 118.000.095
2002 a 2013
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Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
CRÉDITO FUNDIÁRIO
0
10
20
30
40
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
21 21 16
22
16 22
40
0
7
20 17
12
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
na UTE 69
na Entidade Local 429
no BNB 4
Total: 502 propostas
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Necessária quando beneficiários desistem ou são excluídos do Programa
Beneficiário ATER
UTE
Agente Financeiro
Cartório
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UTE 12
Associação / ATER 130
BNB 40
Total: 186 processos
Concluído 4
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Resoluções 4.178 e 4.269, de 2013
Aplicam-se a contratos inadimplentes até 31/12/2014
Permite ampliação de 1 ano para cada parcela vencida e não paga (mesmo que ultrapasse os 20 anos)
121 associações enquadradas e aderidas
4 renegociações efetivadas
PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO 30/04/2014
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20 processos enviados ao BNB
Ag. Itamaraju – 11
Ag. Eunápolis – 5
Ag. Medeiros Neto – 1
Ag. Itaberaba – 1
Ag. Porto Seguro – 1
Ag. Ilhéus – 1
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Individualização efetivada – 1
Assoc. dos Peq. Agric. de São Paulinho – Itamaraju
Minutas entregues – 5
NOVO CHECK LIST MDA
Ajuste (tramitação) – 14
Manifestação de interesse (novo) – 5
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
PRONAF
PAA e PNAE
PNHR
Luz para Todos
Água para Todos
Cadeias Produtivas – SUAF/SEAGRI
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Coordenação de Desenvolvimento
Agrário
Secretaria de Agricultura Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Rildo Borges Rocha Coordenador de Reforma Agrária / UTE/CDA-BA
Contatos
Fone: 71 3116.7207 / Fax: 71 3235.6907 E-mail: [email protected]