PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF
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PROGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE NACIONAL DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO CRÉDITO FUNDIÁRIO
PNCFPNCF
1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002);
1998 : Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003);
2001 : Criação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo 7037 BR com Banco Mundial
2003 : Criação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF;
2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário como instrumento de Política Pública continua
HISTÓRICO DO PNCF
Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos em infra-estrutura.
OBJETIVO DO PNCF
CARACTERÍSTICAS DO PNCF
LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF
• Combate à Pobreza Rural (CPR) Patrimônio de R$ 15 mil Renda bruta de R$ 9 mil Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT Subprojeto de Investimentos Comunitários – SIC Coletivo, podendo a dívida ser individualizada.
• Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) Patrimônio de R$ 30 mil Renda bruta de R$ 15 mil Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB Individual ou coletivo
NÚMEROS DO PNCF 2003-2009
RO
MT
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
GO
TO
MA CERN
BASE
AL
PB
ES
PIPE
N
EW
S
PNCF 2003 - 2009Número de Famílias
De 160 a 1.100De 1.101 a 3.000De 3.001 a 5.500De 5.501 a 10.000Acima de 10.000
RO
MT
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
GO
TO
MA CERN
BASE
AL
PB
ES
PIPE
N
EW
S
PNCF 2003 - 2009Número de Famílias
De 160 a 1.100De 1.101 a 3.000De 3.001 a 5.500De 5.501 a 10.000Acima de 10.000
Mais de 76,4 mil famílias Atendidas
1,3 milhões de hectares Adquiridos
Investimento de mais de R$ 1,96 bilhões
NÚMEROS DO PNCF 2003-2009
55% Famílias do PNCF, localizam-se dentro dos Territórios da Cidadania
Na Região Nordeste, 93% das Famílias são foram atendidas na linha Combate a Pobreza Rural
Famílias Beneficiadas
Centro-Oeste
6%Norte
3%
Sul26%
Sudeste5%
Nordeste60%
Região Sul - 48% dos recursos , adquirindo mais de 192,4 mil hectares e beneficiando mais de 21,6 mil famílias
Região Nordeste - 28% dos recursos, adquirindo mais de 924,2 mil hectares e beneficiando mais de 42,8 mil famílias
Investimentos na Aquisição de Terra
NÚMEROS DO PNCF 2003-2009
Centro-Oeste12%Norte
6%
Nordeste28%
Sudeste6%
Sul48%
DADOS DAS DADOS DAS AVALIAÇÕESAVALIAÇÕES
• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural - 2003;
• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural – 2005/2006;
• Avaliação de Impacto do Programa Nacional do Crédito – PNCF (Perfil de Entrada - 2007)
ESTUDOS DE AVALIÇÃO DO PNCF
Diagnóstico Qualitativo 2003-2005Plano Amostral – Avaliação de Impacto 2003 - 2005
INFRA-ESTRUTURA NOS PROJETOS
8%
47%
59%50%
66%
99%
75%70%
0%
10%
20%
30%
40%
50%60%
70%
80%
90%
100%
MORADIA NO PROJETO TIPO DE MORADIA(ALVENARIA)
QUALIDADE DA ÁGUA(BOA)
QUANTIDADE DA ÁGUA(SUFICIENTE)
2003
2005
Diagnóstico Qualitativo 2003-2005
INDICADORES 2003 2005
RENDA (POR FAMÍLIA) R$ 1.656,00 R$ 4.064,00
% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA 37% 82%
% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA DE AUTOCONSUMO 35% 47%
% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA DE VENDA 25% 50%
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES 2003 2005
TRABALHO NO PROJETO 57% 89%
PRODUÇÃO NO PROJETO 37% 82%
ASSISTÊNCIA TÉCNICA (ACESSO) 30% 66%
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Diagnóstico Qualitativo 2003-2005
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CPR)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - NORDESTE)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - SUL)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
Fonte - ESALQ/2007
CPR Nordeste
CAFSul
5,2 4
4,4 5,5
37% 10%
37 36
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
BENEFICIÁRIOS ANALFABETOS
INDICADORES
NUMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FAMÍLIA
NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO
IDADE MÉDIA DOS BENEFICIÁRIOS
SEXO DOS BENEFICIÁRIOS
85%91%
15%9%
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
CPR Nordeste
CAFSul
masculino
feminino
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
PERCENTUAL DE COR/RAÇA DOS BENEFICIÁRIOS
10%
20%
68%
1% 1%3%
65%
32%
0% 0%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Preta Branca Parda Indígena Amarela
CPR Nordeste
CAFSul
Perfil de Entrada 2007
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
CPR Nordeste
CAFSul
23,1 23
61% 36%21% 49%
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA
INDICADORES
ACESSO AO PRONAF
ANOS DE TRABALHO NA AGRICULTURA
Fonte - ESALQ/2007
CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DA TERRA
37%
24%
12%
19%
10%
25%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
cessionário meeiros/parceiros arrendatários
CPR Nordeste
CAFSul
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
CPR Nordeste
CAFSul
Atividade assalariada não agrícola 6% 5%
Atividade assalariada agrícola 2% 4%
Atividade agrícola diarista (ou temporário) 24% 10%
Atividade não-agrícola diarista (ex. faxineira, faz bico) 6% 1%
Produtor agrícola (empregador/conta própria) 14% 52%
Arrendatário/Parceiro/ Posseiro/ocupante na agricultura 34% 25%
Empregador/conta própria numa atividade não agrícola (bar, venda,..) 2% 1%
Trabalho familiar sem remuneração (dona de casa) 11% 1%
Desempregado 1% 1%
Economicamente inativo (crianças, idosos, deficientes físico 1% 0%
Outra ocupação 0% 0%
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES
OCUPAÇÃO
Fonte - ESALQ/2007
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
CPR Nordeste
CAFSul
R$ 5.727,00 R$ 12.784,00
78% 83%
23% 19%21% 6%
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES
FAMÍLIA COM RENDA DE TRABALHO ASSALARIADO NÃO-AGRÍCOLA
RENDA FAMILIAR ANUAL
FAMÍLIA COM PRODUÇÃO AGRÍCOLA
FAMÍLIA COM RENDA DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Fonte - ESALQ/2007
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
RENDA FAMILIAR TOTAL(exceto aposentadoria)
R$
3.83
1,87
R$
4.02
7,29
R$
4.35
3,37
R$
4.46
4,14
R$
4.62
4,55
R$
4.82
6,30
R$
4.93
2,24
R$
5.42
1,26
R$
6.09
4,04
R$
6.84
5,86
R$
11.4
92,2
4
R$
14.4
26,0
5
R$
9.38
4,92
R$ 0
R$ 3.000
R$ 6.000
R$ 9.000
R$ 12.000
R$ 15.000
AL SE MA PI PB BA CE ES PE RN RS PR SC
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Participação dos programas de transferência de renda em relação ao total das transferências recebidas (2007)
Perfil de Entrada 2007
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
FaixaMA PI CE RN PB PE AL SE BA ES Total
N % N % N % N % N % N % N % N % N % N % N %Até 1920,00 23 31,9 57 39,3 9 16,7 11 16,9 23 32,9 19 25,0 5 45,5 13 27,7 11 23,4 2 6,7 173 28,01920,01 a 3500,00 19 26,4 36 24,8 18 33,3 8 12,3 16 22,9 21 27,6 3 27,3 14 29,8 10 21,3 7 23,3 152 24,63500,01 a 4200,00 6 8,3 11 7,6 7 13,0 6 9,2 7 10 7 9,2 0 0 6 12,8 7 14,9 5 16,7 62 10,04200,01 a 5800,00 14 19,4 14 9,7 8 14,8 17 26,2 14 20 7 9,2 1 9,1 8 17,0 8 17,0 7 23,3 98 15,9Até 5800,00 62 86,1 118 81,4 42 77,8 42 64,6 60 85,7 54 71,1 9 81,8 41 87,2 36 76,6 21 70,0 485 78,65800,01 a 8100,00 5 6,9 12 8,3 5 9,3 7 10,8 5 7,1 8 10,5 1 9,1 4 8,5 3 6,4 3 10 53 8,6Até 8100,00 67 93,1 130 89,7 47 87,0 49 75,4 65 92,9 62 81,6 10 90,9 45 95,7 39 83,0 24 80,0 538 87,28100,01 a 9100,00 4 5,6 6 4,1 2 3,7 5 7,7 0 0 3 3,9 1 9,1 0 0 5 10,6 1 3,3 27 4,49100,01 a 10100,00 0 0 1 0,7 3 5,6 4 6,2 0 0 4 5,3 0 0 1 2,1 0 0 3 10 16 2,610100,01 a 11100,00 0 0 1 0,7 0 0 0 0 3 4,3 3 3,9 0 0 1 2,1 2 4,3 0 0 10 1,611100,01 a 12100,00 0 0 2 1,4 0 0 0 0 0 0 1 1,3 0 0 0 0 0 0 1 3,3 4 0,613100,01 a 14100,00 0 0 2 1,4 0 0 2 3,1 0 0 1 1,3 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0,814100,01 a 15100,00 0 0 1 0,7 1 1,9 1 1,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0,5Acima de 15100,01 1 1,4 2 1,4 1 1,9 4 6,2 2 2,9 2 2,6 0 0 0 0 1 2,1 1 3,3 14 2,3Total 72 100 145 100 54 100 65 100 70 100 76 100 11 100 47 100 47 100 30 100 617 100
Estudo de Focalização do PNCF (CPR)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
Avaliação de Capital Social – CAF (2007)Índicadores primários de Capital Social
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
Avaliação de Capital Social – CPR (2007)Participação comunitária, participação em redes de relações
intercomunitárias e participação civil
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
3
13
22
24
20
17
12
31
26
20
10
1
Menor de 25 anos
De 25 a menos de 35 anos
De 35 a menos de 45 anos
De 45 a menos de 55 anos
De 55 a menos de 65 anos
De 65 anos e mais
CE
NSO
2006
PN
CF
%
Participação dos dirigentes do imóvel por faixa de idade – Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF
CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação)
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação)
17,519,2
11,7
17,9 16,919,2
13,911,9
20,6
17,619,5
22,2
4,9
26,2
16,6
23,1 22,8
17,2
21,919,4
Ala
goas
Bahia
Ceará
Mara
nhã
o
Para
íba
Pern
ambuc
o
Pia
uí
Rio
Gra
nde
do N
orte
Serg
ipe
BR
ASIL
Censo 2006 PNCF
Participação das Mulheres na direção dos Trabalhos nos estabelecimentos Agropecuários (Censo 2006)
XParticipação das Mulheres beneficiários do PNCF
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
CENSO AGROPECUÁRIO 2006
0
5
10
15
Ala
goas
Bahia
Ceará
Mara
nhã
o
Para
íba
Pern
ambuc
o
Pia
uí
Rio
Gra
nde
do
Norte
Serg
ipe
R$/M
il/Ano
Censo 2006 PNCF - Perfil de Entrada 2006
DADOS DO PERFIL DE ENTRADA DAS AVALIAÇÕES
DO PNCF 2006X
OBRIGADO
Marlon Duarte Barbosa
Diretor do Departamento de Crédito Fundiário
Secretaria de Reordenamento Agrário – MDA
(61) 2191-9700
www.mda.gov.br/sra