Professora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP

Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br

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Violência de Gênero

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Parte 2

Percepções da sociedade

Parte 3A Lei Maria da PenhaUma questão de gênero

Parte 1

A violência em números

Parte 4 Liberdade de expressão e meios de comunicação

Parte 1

A violência em números

Números alarmantes

2010 Fundação Perseu Abramo/SESC

Entre os pesquisados do sexo masculino:

8% admitem já ter batido em uma mulher

14% acreditam que agiram bem;

15% declaram que bateriam de novo

2% declaram que “tem mulher que só aprende

apanhando bastante”

1

Números alarmantes

2% da população masculina brasileira

com 15 anos de idade ou mais

(70.040.446) são 1.400.809 homens.

Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).

1

Números alarmantes

Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br

Mapa da Violência

2010

2001 2010 8 5

espancamentos a cada 2 minutos

10 mulheres morrem por dia

7 pelas mãos daqueles com quem

possuem sentimento de afeto

1

Números alarmantes

Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 87 países.

Mapa da Violência 2012

20% todos os dias;

13% semanalmente;

13% quinzenalmente;

7% mensalmente.

Mulheres sofrem violência

Pesquisa - Data Senado 2011

Números alarmantes

Bahia – 6º lugar 6,1 homicídios por 100 mil mulheres

Salvador – 5º lugar 8,3

Pesquisa - Mapa violência 2012

Média Brasil 4,6

Santa Catarina – 25º lugarSão Paulo – 26º lugarPiauí – 27º lugar (2,5)

DADOS DE 2010

Números alarmantes

Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos

mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (Pnad) 2009

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

INSERIR CAIXA DE TEXTO

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Parte 2

Percepções da sociedade

Sociedade e LMP

Em mulher não se bate nem com uma flor

91%

2

Sociedade e LMP

Existem situações em que o homem pode agredir sua mulher?

A mulher deve aguentar a violência para manter a família unida?

16% simhomens 19%mulheres 13%

11% sim

“Ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”

20% de acordo

Cerca de 24% homens

Cerca de 17% mulheres

Mais velhos: 32%

2

Sociedade e LMP2

46%: questão cultural/muito homem ainda se acha

“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito

violento (41% dos homens, 50% das mulheres);

31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%

dos homens, 30% das mulheres);

9%: a mulher fala demais ou provoca o

companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)

Principais razões da violência doméstica contra a mulher

Sociedade e LMP

Deve-se intervir em briga de marido e mulher

2

63% dos entrevistados 72% das mulheres,51% dos homens

O Direito Penal deve intervir nos casos de violência doméstica

51% dos entrevistados

defendem a prisão do agressor

Marido

“coisa de família”

“vão prender os bandidos lá fora”

“eu tenho emprego fixo”

“sou trabalhador”

“está vendo o que você fez Celeste?”

Cenas da novela

Mulher

“Baltazar, recobra o teu juízo”

“E agora filha, o que será da gente?”

Filha“agora a gente tá livre”

Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegacia

prestar queixa”

VÍDEO

Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):

1º 31% preocupação com a criação dos filhos

2º 20% medo de vingança do agressor

3º 12% vergonha da agressão

4º 12% acreditarem que seria a última vez

5º 5% dependência financeira

6º 3% acreditarem que não existe punição e

7º 17% escolheram outra opção.

DataSenado 2011

Invisibilidade do problema2

As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes

Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões

Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos,

destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.

Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:

Homicídio de Mulheres

http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

Parte 3Lei Maria da Penha

uma questão de gênero

Lei Maria da Penha3

18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à mulher

Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3 mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da legislação da Espanha e da Mongólia

A Lei proporciona instrumentos que possam ser utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça, tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve ao seu EMPODERAMENTO

Uma questão de gênero e não de sexo3

Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dosdireitos fundamentais inerentes à pessoa humana....facilidade para viver sem violência, ....

Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....

§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥

Parte 4Violência de Gênero

Liberdade de expressão e publicidade

Cultura Machista4

CEDAW Art. 5º, b

modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres,

com vistas a alcançar preconceitos

baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos

ou

em funções estereotipadas de homens e mulheres

Estereótipos de gênero

Pesquisa do Canadá aponta empate técnico

Quem fala mais: o homem ou a mulher?

Quem gasta mais no cartão de crédito?

Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)

Quem é mais fofoqueiro?

Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)

Quem mente mais?

Homens. Instituto Gfk – Alemanha

Quem fala mais de sexo?

Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas

O item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.

Peão boiadeiro

89 cal

Cultura Machista4

Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:

48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero

Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero

As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.

Uma questão cultural

O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.

4

Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha

Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu tomar uma atitude radical.

Veja a reportagem:

http://migre.me/bcHgI