Professora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP
Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini
Violência de Gênero
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Parte 2
Percepções da sociedade
Parte 3A Lei Maria da PenhaUma questão de gênero
Parte 1
A violência em números
Parte 4 Liberdade de expressão e meios de comunicação
Números alarmantes
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
1
Números alarmantes
2% da população masculina brasileira
com 15 anos de idade ou mais
(70.040.446) são 1.400.809 homens.
Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).
1
Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
Mapa da Violência
2010
2001 2010 8 5
espancamentos a cada 2 minutos
10 mulheres morrem por dia
7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
1
Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 87 países.
Mapa da Violência 2012
20% todos os dias;
13% semanalmente;
13% quinzenalmente;
7% mensalmente.
Mulheres sofrem violência
Pesquisa - Data Senado 2011
Números alarmantes
Bahia – 6º lugar 6,1 homicídios por 100 mil mulheres
Salvador – 5º lugar 8,3
Pesquisa - Mapa violência 2012
Média Brasil 4,6
Santa Catarina – 25º lugarSão Paulo – 26º lugarPiauí – 27º lugar (2,5)
DADOS DE 2010
Números alarmantes
Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos
mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2009
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
Sociedade e LMP
Existem situações em que o homem pode agredir sua mulher?
A mulher deve aguentar a violência para manter a família unida?
16% simhomens 19%mulheres 13%
11% sim
“Ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”
20% de acordo
Cerca de 24% homens
Cerca de 17% mulheres
Mais velhos: 32%
2
Sociedade e LMP2
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% dos homens, 50% das mulheres);
31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%
dos homens, 30% das mulheres);
9%: a mulher fala demais ou provoca o
companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
Principais razões da violência doméstica contra a mulher
Sociedade e LMP
Deve-se intervir em briga de marido e mulher
2
63% dos entrevistados 72% das mulheres,51% dos homens
O Direito Penal deve intervir nos casos de violência doméstica
51% dos entrevistados
defendem a prisão do agressor
Marido
“coisa de família”
“vão prender os bandidos lá fora”
“eu tenho emprego fixo”
“sou trabalhador”
“está vendo o que você fez Celeste?”
Cenas da novela
Mulher
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“E agora filha, o que será da gente?”
Filha“agora a gente tá livre”
Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegacia
prestar queixa”
VÍDEO
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011
Invisibilidade do problema2
As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos,
destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
Lei Maria da Penha3
18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à mulher
Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3 mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da legislação da Espanha e da Mongólia
A Lei proporciona instrumentos que possam ser utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça, tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve ao seu EMPODERAMENTO
Uma questão de gênero e não de sexo3
Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dosdireitos fundamentais inerentes à pessoa humana....facilidade para viver sem violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....
§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥
Cultura Machista4
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e mulheres
Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas
O item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
Peão boiadeiro
89 cal
Cultura Machista4
Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.
Uma questão cultural
O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.
4
Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI
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