EXECUÇÃO, APROVAÇÃO E ENTREGA

DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS

SAMAE / CONCESSIONÁRIA

Índice

1. OBJETIVO ................................................................................................................................................................... 3

2. PROCEDIMENTO DE VISTORIA PRÉVIA .............................................................................................................. 3

2.1 Características Originais das Vias: .............................................................................................................................. 3

2.2 Indicação da Solução de Interligação dos Imóveis: ..................................................................................................... 3

2.3 Programação de Atividades: ........................................................................................................................................ 4

2.4 Comunicação e Divulgação da Programação Definida: .............................................................................................. 4

2.5 Execução dos Trabalhos em Campo: ........................................................................................................................... 5

2.6 Finalização dos Trabalhos de Implantação: ................................................................................................................. 5

3. REGISTRO DE VISTORIA PRÉVIA .......................................................................................................................... 6

4. REGISTRO DE INSPEÇÃO DE SERVIÇO ................................................................................................................ 7

5. ETAPAS DO PROCEDIMENTO DE VISTORIA ...................................................................................................... 9

6. PARÂMETROS E DIRETRIZES DE QUALIDADE ................................................................................................ 10

6.1 Poços de Visita (PVs) – parte interna: ...................................................................................................................... 10

6.1.1 Calha de escoamento ................................................................................................................................. 10

6.1.2 Acabamento desempenado ........................................................................................................................ 10

6.1.3 Largura da calha, definida em função do diâmetro da rede ....................................................................... 11

6.1.4 Acabamento Interno (alinhamento dos anéis de concreto); ....................................................................... 11

6.1.5 Acabamento das juntas .............................................................................................................................. 12

6.1.6 Estanqueidade ........................................................................................................................................... 12

6.2 Poços de Visita (PVs) – parte externa: ...................................................................................................................... 13

6.2.1 Nivelamento da tampa em relação ao pavimento ............................................................................................... 13

6.2.2. Rejuntamento – acabamento lateral nivelado .................................................................................................... 13

6.3 Recomposição de Pavimentos: .................................................................................................................................. 14

6.3.1. Pavimento em Lajotão / Paralelepípedo ............................................................................................................ 14

6.3.2. Pavimento Asfáltico .......................................................................................................................................... 16

1. OBJETIVO

Esse procedimento de execução, aprovação e entrega de obras de implantação do

sistema de esgotamento sanitário em vias públicas da cidade de Blumenau-SC, tem o objetivo

definir as “diretrizes de execução” e o “padrão de qualidade” das atividades relacionadas à

implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Blume au entre SAMAE e

Concessionária, compreendendo o atendimento as exigências técnicas previstas em contrato,

normas e legislação aplicáveis e a forma de relacionamento com Clientes e a Comunidade local,

compreendendo todo o ciclo de intervenção nas vias de forma programada, devidamente

comunicada, rápida e eficaz, mitigando ao máximo os transtornos de quem ali reside e/ou transita

diariamente.

Esta diretriz terá abrangência nas intervenções para implantação do sistema de

esgotamento sanitário da cidade de Blumenau-SC.

2. PROCEDIMENTO DE VISTORIA PRÉVIA

2.1 Características Originais das Vias:

Durante a fase de preparação e programação das intervenções em vias públicas, antes

de se iniciar a atividade em campo, será realizado o Processo de Vistoria Prévia do local. Esta

tarefa será executada pela Concessionária que, então apresentará o respectivo Relatório de

Vistoria da via ao SAMAE diretamente à Equipe de Fiscalização das atividades da Concessionária.

Neste relatório deverão estar apontadas todas as características do estado original da

via antes das intervenções das obras de esgotamento sanitário, tais como pavimentação, bocas de

lobo, passeio, ciclovias, faixas de sinalização de trânsito e de pedestres, entre outros; para que

sirvam de parâmetro para comparação e aprovação da via, após as obras de implantação do

sistema de esgoto.

2.2 Indicação da Solução de Interligação dos Imóveis:

Durante a vistoria prévia também deverá ser apurada a indicação do ponto de

interligação de cada imóvel ao sistema de esgotamento sanitário a ser implantado e essa

informação deverá constar no relatório.

Na prática, in loco os agentes terão o projeto executivo em mãos para identificar as

residências que têm plena condição de escoamento/interligação pela rede coletora implantada de

forma convencional (frente do lote) e também, as que eventualmente necessitem de ações

complementares, tais como liberação de faixas sanitárias, desapropriações, autorizações de

passagens, rede condominial, etc. Desta forma, ficarão identificadas as ações a serem tomadas

pela Concessionária e pelo SAMAE para garantir que ao final do processo, as residências possam

ser interligadas ao sistema, evitando, ao máximo a necessidade de instalação de “bombeamentos

residenciais de esgoto”.

2.3 Programação de Atividades:

Após o término do Relatório de Vistoria Prévia das vias programadas para intervenção o

mesmo será encaminhado ao SAMAE para ciência e então será definida a programação de

atividades, que servirá de base como material de divulgação da programação quinzenal de obras,

das reuniões comunitárias e informações para agentes/veículos da imprensa local.

O SAMAE enquanto Poder Concedente e como Autarquia integrante da Administração

Pública, terá importante função de vínculo para alinhamento com as demais Secretarias Municipais

(SEMOB, SESUR, SEPLAN, SETERB e FAEMA), no sentido de garantir que as programações

definidas possam consensadas para serem implementadas sem alterações que causem transtornos

ao bom andamento das atividades.

2.4 Comunicação e Divulgação da Programação Definida:

Cumpridas as etapas indicadas anteriormente, a Concessionária fará a divulgação da

programação de obras definida diretamente aos moradores da área de intervenção; através da

visita porta-a-porta, com a entrega do “Protocolo de Comunicação de Obras” e também através da

realização de reuniões comunitárias, que serão agendadas previamente através das Associações

de Moradores da região beneficiadas com obras de implantação do sistema de esgoto, além do

envio das informações para a “programação quinzenal de atividades” que é disponibilizada aos

diversos agentes da imprensa local (TVs, rádios, jornais, sites, blogs, etc) e incluída no site da

Concessionária, do SAMAE e da AGIR.

O SAMAE será convidado a participar das reuniões comunitárias que objetivam discutir

o projeto, cronograma de obras e intervenções, bem como divulgar à população blumenauense a

importância do sistema de coleta e tratamento de esgoto na melhoria da qualidade de vida, padrões

ambientais e principalmente, na conscientização das pessoas de que se trata de um “bem público”

do Município de Blumenau e disponível para todos.

2.5 Execução dos Trabalhos em Campo:

As ligações domiciliares (implantação do TIL), sempre que possível, deverão ser

executadas concomitantemente à implantação das redes coletoras de esgoto, de acordo com as

indicações dos pontos de interligação de cada residência, definidos no processo de vistoria prévia.

Esta forma de atuação visa garantir que os trabalhos sejam executados de forma organizada e

definitiva, no menor prazo possível a cada trecho, sem que haja a necessidade de mobilizar,

desmobilizar e re-mobilizar equipes alternadas vezes no mesmo local, o que pode gerar desgastes

juntos aos moradores e custos adicionais durante as obras de implantação.

2.6 Finalização dos Trabalhos de Implantação:

Todas as atividades técnicas realizadas em campo seguirão os critérios de execução

baseados nas normas da ABNT - NBR9814 e NBR12266 e nas premissas do Contrato de

Concessão. O acompanhamento da execução das obras, melhoria no procedimento e fiscalização

dos trabalhos devem nortear o presente documento, sempre objetivando a melhoria contínua do

processo. Por outro lado, sempre que evidenciando algum procedimento em desacordo com os

padrões estabelecidos, o SAMAE deverá solicitar à Concessionária que faça os ajustes e

adequações necessários. Paralelamente, Concessionária e SAMAE deverão manter agenda de

reuniões técnicas de acompanhamento e registros das atividades normais e do andamento das

obras.

Assim que concluída a implantação do sistema de esgotamento sanitário em

determinada via, será realizada a Vistoria de Aprovação e Entrega Final. Em campo, os técnicos do

SAMAE e da Concessionária farão a inspeção dos serviços executados, tanto em relação ao

funcionamento do sistema de esgotamento implantado, quanto em relação à reposição das

condições da via, o mais próximo possível de sua situação original, considerando os apontamentos

indicados no relatório de vistoria prévia. Para tanto, será utilizado o Formulário de Registro de

Inspeção de Serviços, que será preenchido em campo. Eventuais necessidades de melhoria e/ou

correção que sejam apontadas serão classificadas como “não conformidades” e o prazo para

regularização dos apontamentos identificados deverá ser pactuado entre as partes e ficar registrado

no Formulário.

A via e/ou trecho de intervenção será considerado APROVADO quando todos os

apontamentos do Formulário de Registro de Inspeção indicar “ACEITO”. Finalmente o Formulário

de Registro de Inspeção de Serviços será assinado pelos representantes do SAMAE e da

Concessionária e posteriormente arquivado, podendo servir como registro de controle.

3. REGISTRO DE VISTORIA PRÉVIA

Abaixo é apresentado modelo de Relatório de Vistoria Prévia que deve ser

acompanhado de fotografias da via e/ou trecho que sofrerá intervenção através de obras para

implantação do sistema de esgotamento sanitário:

4. REGISTRO DE INSPEÇÃO DE SERVIÇO

Abaixo é apresentado modelo de Registro de Inspeção de Serviço utilizado durante as

vistorias de fiscalização de obras e para a aprovação final da via e/ou trecho:

LEGENDA: NA= NÃO APLICÁVEL AS= ACEITO SEM RESTRIÇÕES RE= REJEITADO

NA AS RE NA AS RE

1

1.1

2

2.1

2.2

2.3

3

3.1

3.2

3.3

3.4

3.5

3.6

3.7

3.8

3.9

3.10

3.11

4

4.1

4.2

4.3

4.4

4.5

4.6

5

5.1

5.2

5.3

5.4

5.5

6

6.1

6.2

6.3

7

7.1

7.2

7.3

0 0 0 0 0 0

SAMAE

FOZ:

NOME E ASSINATURA

NOME E ASSINATURANOME E ASSINATURA

NOME E ASSINATURA

Acabamento / Impermeabilização

Calha

Nivelamento com Greide da Rua / Passeio

LOCAÇÃO E NIVELAMENTO

ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA

ITENS A VERIFICAR2ª INSPEÇÃO1ª INSPEÇÃO

Nivelamento

OBSERVAÇÕES

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

FOZ DO BRASIL - BLUMENAU/SC

REGISTRO DE INSPEÇÃO DE SERVIÇOS

Conferência de Posição

PROJETOS

Croquis

2ª INSPEÇÃO1ª INSPEÇÃO

Total

Qualidade do Material

Tampa FoFo / Plástico / Concreto

Projeto "As Built"

Projeto Estrutural

Projeto Hidráulico

Projetos Arquitetonicos

Sinalização da Via

Rejunte do Calçamento

Acabamento / Colocação do Pavimento

PAVIMENTAÇÃO

Reforço da Base

Continuidade do pavimento

Nivelamento da via

1ª Inspeção

COMENTÁRIOS

Qualidade do Material

Tampas de Bueiro

DRENAGEM

Limpeza

Limpeza de Materiais / Entulho

Conferência das Cotas

Recobrimento / Proteção Mecânica

PASSEIO

Acabamento do passeio

Disponibilidade do TIL nas Residências

2ª Inspeção

Acabamento do TIL de Ligação

DISPOSITIVOS DE INSPEÇÃO

Cinturão do PV

Teste do Espelho

Disponibilidade de dispositivo

Afogado (obstrução da rede)

Afogado (sistema não interligado)

5. ETAPAS DO PROCEDIMENTO DE VISTORIA

O fluxograma a seguir representa as etapas do Procedimento que devem ser seguidas:

RELATÓRIO DE VISTORIA PRÉVIA

(Características da Via)

(Pontos de Interligação)

CONCESSIONÁRIA

APROVAÇÃO DO RELATÓRIO

SAMAE/CONCESSIONÁRIA

ALINHAMENTO COM SECRETARIAS

(SETERB/SESUR/SEPLAN/SEMOB/FAEMA)

SAMAE/CONCESSIONÁRIA

DIVULGAÇÃO/REUNIÃO COM MORADORES

CONCESSIONÁRIA/SAMAE

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO

REDES COLETORAS

LIGAÇÕES DOMICILIARES

RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS

VISTORIA/APROVAÇÃO

APROVADO

ENTREGUE

CONDICIONANTES

CORREÇÃO

APROVADO

6. PARÂMETROS E DIRETRIZES DE QUALIDADE

6.1 Poços de Visita (PVs) – parte interna:

A execução dos Poços de Visita (PVs) deverá atender os parâmetros e diretrizes

apresentados a seguir:

6.1.1 Calha de escoamento

Deverá apresentar o fundo nivelado com a geratriz inferior da tubulação de entrada e

saída, preservando-se as suas dimensões, garantindo assim o perfeito escoamento do fluxo.

6.1.2 Acabamento desempenado

6.1.3 Largura da calha, definida em função do diâmetro da rede

6.1.4 Acabamento Interno (alinhamento dos anéis de concreto);

6.1.5 Acabamento das juntas

6.1.6 Estanqueidade

6.2 Poços de Visita (PVs) – parte externa:

A instalação e o acabamento dos tampões dos poços de visita deverão estar niveladas

e alinhadas com as condições do pavimento ao seu redor.

6.2.1 Nivelamento da tampa em relação ao pavimento

6.2.2. Rejuntamento – acabamento lateral nivelado

6.3 Recomposição de Pavimentos:

A execução/recomposição do pavimento da via e/ou trecho deverá seguir os

parâmetros e diretrizes apresentados a seguir.

Utilização de areia média para a reposição dos pavimentos com lajotas ou

paralelepípedo.

Na realização dos reparos de tubulações da drenagens pluviais que aparecem como

interferências durante a execução do sistema de coleta de esgoto, no assentamento dos tubos

deverão ser observados os seguintes cuidados:

- base deverá ser compactada;

- sugere-se a utilização “asfalto a frio” como material de rejuntamento nas bolsas dos

tubos de concreto.

6.3.1. Pavimento em Lajotão / Paralelepípedo

a) Nivelamento

Manter as características originais da rua, conforme vistoria prévia realizada:

ANTES DA OBRA APÓS OBRA

b) Alinhamento das pedras

c) utilização das cintas de travamento

pedras novas, com tons diferentes – aceitável;

d) lajotas/paralelepípedos devem apresentar dimensões semelhantes as do pavimento

no local;

6.3.2. Pavimento Asfáltico

a) recomposição do pavimento sobre a extensão da vala escavada, garantindo o

nivelamento entre camada de asfalto novo e o asfalto velho

ANTES DA OBRA APÓS A OBRA

b) capa final de asfalto – o acabamento deve possuir alinhamento nos bordos

c) recomposição da sinalização horizontal das vias (trânsito, pedestres, ciclovias)

d) Acabamento do TIL / passeio:

Nivelamento do tampão com a calçada