Santo Antônio Energia - PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO … · 2020-04-17 · Demonstrações...

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PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA MADEIRA ENERGIA S.A. 2020

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PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA

MADEIRA ENERGIA S.A.

2020

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Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária

2020

ORDEM DO DIA

Em Assembleia Geral Ordinária:

i. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da

Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;

ii. fixar o número de membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia;

iii. eleger os membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como

indicar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração;

iv. fixar o número de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia;

v. eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; e

Em Assembleia Geral Extraordinária:

vi. fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2020;

vii. fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2020; e

viii. instruir o voto da Companhia, na condição de acionista única da Santo Antônio Energia S.A., inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 09.391.823/0001-60, para tomar todas as providências cabíveis no sentido de

aprovar as mesmas matérias constantes dos itens acima no âmbito de sua subsidiária integral.

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Demonstrações Financeiras e Relatórios de

Administração da MESA e SAE (exercício 2019)

AGOE - 2020

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Demonstrações Financeiras e Relatórios de Administração da

MESA e SAE (exercício 2019)

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Considerando que:

i. A Deloitte auditou as contas da Companhia e de sua subsidiária integral, referentes ao exercício encerrado

em 31.12.19, e emitiu o relatório de auditoria, conforme documentos anexos;

ii. O Conselho Fiscal da Companhia, em 20.02.20, examinou e opinou favoravelmente pela aprovação: (i) das

Demonstrações Financeiras da Companhia e da Santo Antonio Energia S.A. (“SAE”); (ii) do respectivo Parecer

dos Auditores Independentes, e (iii) do Relatório Anual da Administração da Companhia e da SAE, todos

relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;

iii. O Conselho de Administração da Companhia, em 20.02.2020, manifestou-se favoravelmente à

recomendação para aprovação pela Assembleia Geral Ordinária das Demonstrações Financeiras e dos

Relatórios de Administração da Companhia e da SAE, referentes ao exercício findo em 2019.

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Demonstrações Financeiras e Relatórios de Administração da

MESA e SAE (exercício 2019)

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Competência da Assembleia Geral:

De acordo com o art. 132, I, da Lei 6.474/96 (Lei das S.A.), compete à Assembleia Geral

Ordinária tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações

financeiras.

Proposta:

Aprovar as constas dos administradores, os Relatórios da Administração e as Demonstrações

Financeiras da Companhia, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes,

referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.

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Fixação do Número de Membros e Eleição dos

Membros do Conselho de Administração

AGOE - 2020

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Fixação do Número e Eleição de Membros do Conselho de

Administração (1/2)MEMBROS TITULARES

Nº NOME CPFCargo Eletivo

OcupadoData de Eleição

Data da PossePrazo do Mandato

Indicação

1. Ricardo de Maya Gomes Simões 382.605.654-04 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021OEB

2. José Alves de Mello Franco 283.567.996-00 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021FURNAS

3. Daniel Faria Costa 504.896.666-04 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021SAAG

4. Rafael Falcão Noda 274.928.518-63 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021CEMIG

5. Luciano Dequech 280.029.928-22 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021OEB

6. Luiz Carlos Ciocchi 374.232.237-00 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021FURNAS

7. Bruno Eustáquio de Castro Carvalho 053.965.606-22 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021FURNAS

8. (a confirmar) - Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021Caixa FIP

9. (a confirmar) - Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021Caixa FIP

10. Leila Abraham Loria 375.862.707-91 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021Independ.

11. Hermes Jorge Chipp 233.128.907-72 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021Independ.

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Fixação do Número e Eleição dos Membros do Conselho de

Administração (2/2)

Nº NOME CPFCargo Eletivo

Ocupado

Data de

Eleição

Data da

Posse

Prazo do

MandatoIndicação

1. VAGO - Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021SAAG

2. Ricardo André Marques 413.551.801-04 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021FURNAS

3 Walles de Jesus Lopes Pereira 762.135.606-53 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021SAAG

4. Larissa Campos Breves 961.928.796-72 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021CEMIG

5. VAGO - Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021OEB

6.Carla de Andrade Souza e Andrade Pinto

Werdine Machado097.083.637-66 Suplente 04.05.2020 04.05.2020

Até AGO de

2021FURNAS

7. Luiz Laércio Simões Machado Junior 079.263.957-06 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021FURNAS

8. VAGO (a preencher) Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021Caixa FIP

9. VAGO (a preencher) Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de

2021Caixa FIP

MEMBROS SUPLENTES

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Fixação do número de Membros e Eleição dos

Membros do Conselho Fiscal

AGOE – 2020

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Nº NOME CPF

Cargo

Eletivo

Ocupado

Data de

Eleição

Data da

Posse

Prazo do

MandatoIndicação

1. Luiz Eduardo Marques Moreira 029.221.307-70 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021FURNAS

2. VAGO (a preencher) Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021FURNAS

3. Aluizio da Rocha Coelho Neto 031.525.087-94 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021OEB

4. Heider Aquino Nascimento 481.226.705-63 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021OEB

5.João Antônio Pinheiro Sampaio

Meirelles100.926.908-90 Titular 04.05.2020 04.05.2020

Até AGO

de 2021CEMIG

6. Miriam Aparecida da Silva Pereira 539.041.416-00 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021CEMIG

7. Bruno José Albuquerque de Castro 085.188.247-10 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021SAAG

8. Roberta da Rocha Miranda Lopes Borio 011.017.157-82 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021SAAG

9. VAGO (a preencher) Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021Caixa FIP

10. Vinicius Romboli Narcizo (a confirmar) 304.521.798-23 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO

de 2021Caixa FIP

CONSELHO FISCAL: MEMBROS TITULARES E SUPLENTES

Fixação do Número e Eleição de Membros do Conselho Fiscal

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Remuneração dos Administradores e do Conselho

Fiscal da Companhia - 2020

AGOE - 2020

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Remuneração Global dos Administradores e do Conselho FiscalExercício de 2020

Considerando que:

• Na RCA de 20.02.2020, foi recomendada a aprovação pela AGE da Remuneração Global

dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) e do Conselho Fiscal da

Companhia, para o exercício de 2020, com aplicação do IPCA, com as remunerações

adicionais aos Conselheiros Independentes participantes de Comitês e remuneração

parcial aos Conselheiros Suplentes participantes de Comitês, nos seguintes termos e

conforme memória de cálculo anexa:

i. Os Conselheiros Independentes que participem de um ou mais Comitês receberão

uma remuneração adicional mensal equivalente a 100% da remuneração do

Conselheiro de Administração;

ii. Os suplentes de Conselheiros de Administração que participem de um ou mais

Comitês receberão uma remuneração mensal equivalente a 50% da remuneração

do Conselheiro de Administração.

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Memória de Cálculo

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Remuneração Global dos Administradores e do Conselho Fiscal

2020 – (com IPCA)

Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho fiscal Total

Número de membros 17 3 5 25

Remuneração fixa anual

Salário ou pró labore 2.073.676,80 3.319.373,33 497.906,00 5.890.956,13

Benefícios diretos e indiretos 11.944,88 317.083,49 2.868,06 331.896,42

Remuneração por participação em comitês

Outros

Descrição de outros (remunerações fixas):

refere-se aos encargos do INSS e FGTS 414.735,36 1.171.738,79 99.581,20 1.686.055,35

Remuneração variável anual

Bônus

Participação nos resultados 1.991.624,00 1.991.624,00

Remuneração por participação em reuniões

Comissões

Outros

Benefícios pós-emprego

Benefícios cessação do exercicio do cargo

Remuneração baseada em ações

TOTAL 2.500.357,04 6.799.819,61 600.355,26 9.900.531,90

Previsto - ano de 2020 (com aplicação do IPCA)

(1) IPCA – 4,19% - Fonte IBGE (índice apurado para o período fev/19-jan/20).

(2) Inclui a remuneração bruta dos Conselheiros Titulares (10% do salário do Diretor Presidente).

(3) Inclui a remuneração dos Diretores Estatutários (composta por salário mensal, férias, 13º e Remuneração Variável,

sem incidência de encargos). .

(4) Remuneração dos Conselheiros Fiscais Titulares (10% da média dos salários dos Diretores Estatutários).

(!)

(2) (3) (4)

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Remuneração Global dos Administradores e do Conselho Fiscal Exercício de 2020

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Competência da Assembleia Geral:

De acordo com o art. 7º, §2, do Estatuto Social da Companhia, e com o artigo 152 da Lei 6.404/76,

compete à Assembleia Geral estabelecer a remuneração anual dos administradores da Companhia,

bem como, nos termos do art. 162, §3, da Lei 6.404/76, fixar a remuneração dos membros do

Conselho Fiscal.

Proposta:

• Aprovar o Limite Global da Remuneração dos Administradores(1) para o exercício de 2020 –

R$ 9.300.176,65(1); e

• Aprovar o Limite Global da Remuneração do Conselho Fiscal(2) para o exercício de 2020 –

R$ 600.355,26(2).

(1) Inclui a remuneração bruta dos Conselheiros Titulares (10% do salário do Diretor Presidente), dos Conselheiros participantes de Comitês e dosDiretores Estatutários (composta por salário mensal, férias, 13º e Remuneração Variável, sem incidência de encargos).(2) Remuneração dos Conselheiros Fiscais Titulares (10% da média dos salários dos Diretores Estatutários).

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