Santo Antônio Energia - PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO … · 2020-04-17 · Demonstrações...
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PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA
MADEIRA ENERGIA S.A.
2020
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Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
2020
ORDEM DO DIA
Em Assembleia Geral Ordinária:
i. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
ii. fixar o número de membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia;
iii. eleger os membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como
indicar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração;
iv. fixar o número de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia;
v. eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; e
Em Assembleia Geral Extraordinária:
vi. fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2020;
vii. fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2020; e
viii. instruir o voto da Companhia, na condição de acionista única da Santo Antônio Energia S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.391.823/0001-60, para tomar todas as providências cabíveis no sentido de
aprovar as mesmas matérias constantes dos itens acima no âmbito de sua subsidiária integral.
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Demonstrações Financeiras e Relatórios de
Administração da MESA e SAE (exercício 2019)
AGOE - 2020
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Demonstrações Financeiras e Relatórios de Administração da
MESA e SAE (exercício 2019)
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Considerando que:
i. A Deloitte auditou as contas da Companhia e de sua subsidiária integral, referentes ao exercício encerrado
em 31.12.19, e emitiu o relatório de auditoria, conforme documentos anexos;
ii. O Conselho Fiscal da Companhia, em 20.02.20, examinou e opinou favoravelmente pela aprovação: (i) das
Demonstrações Financeiras da Companhia e da Santo Antonio Energia S.A. (“SAE”); (ii) do respectivo Parecer
dos Auditores Independentes, e (iii) do Relatório Anual da Administração da Companhia e da SAE, todos
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
iii. O Conselho de Administração da Companhia, em 20.02.2020, manifestou-se favoravelmente à
recomendação para aprovação pela Assembleia Geral Ordinária das Demonstrações Financeiras e dos
Relatórios de Administração da Companhia e da SAE, referentes ao exercício findo em 2019.
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Demonstrações Financeiras e Relatórios de Administração da
MESA e SAE (exercício 2019)
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Competência da Assembleia Geral:
De acordo com o art. 132, I, da Lei 6.474/96 (Lei das S.A.), compete à Assembleia Geral
Ordinária tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras.
Proposta:
Aprovar as constas dos administradores, os Relatórios da Administração e as Demonstrações
Financeiras da Companhia, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.
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Fixação do Número de Membros e Eleição dos
Membros do Conselho de Administração
AGOE - 2020
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6
Fixação do Número e Eleição de Membros do Conselho de
Administração (1/2)MEMBROS TITULARES
Nº NOME CPFCargo Eletivo
OcupadoData de Eleição
Data da PossePrazo do Mandato
Indicação
1. Ricardo de Maya Gomes Simões 382.605.654-04 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021OEB
2. José Alves de Mello Franco 283.567.996-00 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021FURNAS
3. Daniel Faria Costa 504.896.666-04 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021SAAG
4. Rafael Falcão Noda 274.928.518-63 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021CEMIG
5. Luciano Dequech 280.029.928-22 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021OEB
6. Luiz Carlos Ciocchi 374.232.237-00 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021FURNAS
7. Bruno Eustáquio de Castro Carvalho 053.965.606-22 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021FURNAS
8. (a confirmar) - Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021Caixa FIP
9. (a confirmar) - Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021Caixa FIP
10. Leila Abraham Loria 375.862.707-91 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021Independ.
11. Hermes Jorge Chipp 233.128.907-72 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021Independ.
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Fixação do Número e Eleição dos Membros do Conselho de
Administração (2/2)
Nº NOME CPFCargo Eletivo
Ocupado
Data de
Eleição
Data da
Posse
Prazo do
MandatoIndicação
1. VAGO - Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021SAAG
2. Ricardo André Marques 413.551.801-04 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021FURNAS
3 Walles de Jesus Lopes Pereira 762.135.606-53 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021SAAG
4. Larissa Campos Breves 961.928.796-72 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021CEMIG
5. VAGO - Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021OEB
6.Carla de Andrade Souza e Andrade Pinto
Werdine Machado097.083.637-66 Suplente 04.05.2020 04.05.2020
Até AGO de
2021FURNAS
7. Luiz Laércio Simões Machado Junior 079.263.957-06 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021FURNAS
8. VAGO (a preencher) Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021Caixa FIP
9. VAGO (a preencher) Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO de
2021Caixa FIP
MEMBROS SUPLENTES
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Fixação do número de Membros e Eleição dos
Membros do Conselho Fiscal
AGOE – 2020
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Nº NOME CPF
Cargo
Eletivo
Ocupado
Data de
Eleição
Data da
Posse
Prazo do
MandatoIndicação
1. Luiz Eduardo Marques Moreira 029.221.307-70 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021FURNAS
2. VAGO (a preencher) Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021FURNAS
3. Aluizio da Rocha Coelho Neto 031.525.087-94 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021OEB
4. Heider Aquino Nascimento 481.226.705-63 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021OEB
5.João Antônio Pinheiro Sampaio
Meirelles100.926.908-90 Titular 04.05.2020 04.05.2020
Até AGO
de 2021CEMIG
6. Miriam Aparecida da Silva Pereira 539.041.416-00 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021CEMIG
7. Bruno José Albuquerque de Castro 085.188.247-10 Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021SAAG
8. Roberta da Rocha Miranda Lopes Borio 011.017.157-82 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021SAAG
9. VAGO (a preencher) Titular 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021Caixa FIP
10. Vinicius Romboli Narcizo (a confirmar) 304.521.798-23 Suplente 04.05.2020 04.05.2020Até AGO
de 2021Caixa FIP
CONSELHO FISCAL: MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
Fixação do Número e Eleição de Membros do Conselho Fiscal
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Remuneração dos Administradores e do Conselho
Fiscal da Companhia - 2020
AGOE - 2020
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Remuneração Global dos Administradores e do Conselho FiscalExercício de 2020
Considerando que:
• Na RCA de 20.02.2020, foi recomendada a aprovação pela AGE da Remuneração Global
dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) e do Conselho Fiscal da
Companhia, para o exercício de 2020, com aplicação do IPCA, com as remunerações
adicionais aos Conselheiros Independentes participantes de Comitês e remuneração
parcial aos Conselheiros Suplentes participantes de Comitês, nos seguintes termos e
conforme memória de cálculo anexa:
i. Os Conselheiros Independentes que participem de um ou mais Comitês receberão
uma remuneração adicional mensal equivalente a 100% da remuneração do
Conselheiro de Administração;
ii. Os suplentes de Conselheiros de Administração que participem de um ou mais
Comitês receberão uma remuneração mensal equivalente a 50% da remuneração
do Conselheiro de Administração.
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Memória de Cálculo
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Remuneração Global dos Administradores e do Conselho Fiscal
2020 – (com IPCA)
Conselho de Administração Diretoria Estatutária Conselho fiscal Total
Número de membros 17 3 5 25
Remuneração fixa anual
Salário ou pró labore 2.073.676,80 3.319.373,33 497.906,00 5.890.956,13
Benefícios diretos e indiretos 11.944,88 317.083,49 2.868,06 331.896,42
Remuneração por participação em comitês
Outros
Descrição de outros (remunerações fixas):
refere-se aos encargos do INSS e FGTS 414.735,36 1.171.738,79 99.581,20 1.686.055,35
Remuneração variável anual
Bônus
Participação nos resultados 1.991.624,00 1.991.624,00
Remuneração por participação em reuniões
Comissões
Outros
Benefícios pós-emprego
Benefícios cessação do exercicio do cargo
Remuneração baseada em ações
TOTAL 2.500.357,04 6.799.819,61 600.355,26 9.900.531,90
Previsto - ano de 2020 (com aplicação do IPCA)
(1) IPCA – 4,19% - Fonte IBGE (índice apurado para o período fev/19-jan/20).
(2) Inclui a remuneração bruta dos Conselheiros Titulares (10% do salário do Diretor Presidente).
(3) Inclui a remuneração dos Diretores Estatutários (composta por salário mensal, férias, 13º e Remuneração Variável,
sem incidência de encargos). .
(4) Remuneração dos Conselheiros Fiscais Titulares (10% da média dos salários dos Diretores Estatutários).
(!)
(2) (3) (4)
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Remuneração Global dos Administradores e do Conselho Fiscal Exercício de 2020
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Competência da Assembleia Geral:
De acordo com o art. 7º, §2, do Estatuto Social da Companhia, e com o artigo 152 da Lei 6.404/76,
compete à Assembleia Geral estabelecer a remuneração anual dos administradores da Companhia,
bem como, nos termos do art. 162, §3, da Lei 6.404/76, fixar a remuneração dos membros do
Conselho Fiscal.
Proposta:
• Aprovar o Limite Global da Remuneração dos Administradores(1) para o exercício de 2020 –
R$ 9.300.176,65(1); e
• Aprovar o Limite Global da Remuneração do Conselho Fiscal(2) para o exercício de 2020 –
R$ 600.355,26(2).
(1) Inclui a remuneração bruta dos Conselheiros Titulares (10% do salário do Diretor Presidente), dos Conselheiros participantes de Comitês e dosDiretores Estatutários (composta por salário mensal, férias, 13º e Remuneração Variável, sem incidência de encargos).(2) Remuneração dos Conselheiros Fiscais Titulares (10% da média dos salários dos Diretores Estatutários).
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