SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A MAIO DE 2006
-
Upload
vielka-cline -
Category
Documents
-
view
21 -
download
0
description
Transcript of SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A MAIO DE 2006
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARPSARPMARCEL SOUZA DE CURSIMARCEL SOUZA DE CURSI
Secretário Adjunto da Receita PúblicaSecretário Adjunto da Receita Pública
JANEIRO A MAIO DE 2006JANEIRO A MAIO DE 2006
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
SINÓPSESINÓPSESINÓPSESINÓPSE
1- INSTITUCIONAL1- INSTITUCIONAL2- GESTÃO DE RISCO FISCAL NO PTA2- GESTÃO DE RISCO FISCAL NO PTA3- RESULTADOS GLOBAIS DO PRG3- RESULTADOS GLOBAIS DO PRG4- RESULTADOS DE PTA POR UNIDADE4- RESULTADOS DE PTA POR UNIDADE5- ROL DE METAS DO PROGRAMA5- ROL DE METAS DO PROGRAMA6- DESAFIOS ESTADUAIS 6- DESAFIOS ESTADUAIS
1- INSTITUCIONAL1- INSTITUCIONAL2- GESTÃO DE RISCO FISCAL NO PTA2- GESTÃO DE RISCO FISCAL NO PTA3- RESULTADOS GLOBAIS DO PRG3- RESULTADOS GLOBAIS DO PRG4- RESULTADOS DE PTA POR UNIDADE4- RESULTADOS DE PTA POR UNIDADE5- ROL DE METAS DO PROGRAMA5- ROL DE METAS DO PROGRAMA6- DESAFIOS ESTADUAIS 6- DESAFIOS ESTADUAIS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
INSTITUCIONALINSTITUCIONAL
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A
SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
SER UMA ORGANIZAÇÃO SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A
SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.
VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO
MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
MISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARP
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
NEGÓCIONEGÓCIO
Realização da Receita Pública
Realização da Receita Pública
SARPSARP SAGPSAGP
Controle da Aplicação do Gasto Público
Controle da Aplicação do Gasto Público
Gestão de Recursos Fazendários
Gestão de Recursos Fazendários
SAGSAG
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
GESTÃO DE RISCO GESTÃO DE RISCO FISCAL NO PTAFISCAL NO PTA
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
EXPLICANDO A MEDIDA DO PTA:EXPLICANDO A MEDIDA DO PTA:EXPLICANDO A MEDIDA DO PTA:EXPLICANDO A MEDIDA DO PTA:
• MEDIDAS DO PTA ASSOCIADASMEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS
• DIFUSÃO DE RISCO FISCALDIFUSÃO DE RISCO FISCAL
• GESTÃO DE RISCO FISCALGESTÃO DE RISCO FISCAL
• ESTUDO DE CASO DA MADEIRAESTUDO DE CASO DA MADEIRA
• MEDIDAS DO PTA ASSOCIADASMEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS
• DIFUSÃO DE RISCO FISCALDIFUSÃO DE RISCO FISCAL
• GESTÃO DE RISCO FISCALGESTÃO DE RISCO FISCAL
• ESTUDO DE CASO DA MADEIRAESTUDO DE CASO DA MADEIRA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
MEDIDAS DO PTA ASSOCIADASMEDIDAS DO PTA ASSOCIADASMEDIDAS DO PTA ASSOCIADASMEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
MEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS A GRFMEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS A GRF
• Análise Econômica do Comportamento da ReceitaAnálise Econômica do Comportamento da Receita • Análise Fiscal do Comportamento dos SegmentosAnálise Fiscal do Comportamento dos Segmentos
• Análise Fiscal do Comportamento dos Indicadores CadastraisAnálise Fiscal do Comportamento dos Indicadores Cadastrais
• Análise Fiscal do Comportamento das Informações DigitaisAnálise Fiscal do Comportamento das Informações Digitais
• Análise Fiscal do Comportamento Global do Crédito FiscalAnálise Fiscal do Comportamento Global do Crédito Fiscal
• Análise Fiscal do Comportamento de Trânsito e LogísticaAnálise Fiscal do Comportamento de Trânsito e Logística
MEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS A GRFMEDIDAS DO PTA ASSOCIADAS A GRF
• Análise Econômica do Comportamento da ReceitaAnálise Econômica do Comportamento da Receita • Análise Fiscal do Comportamento dos SegmentosAnálise Fiscal do Comportamento dos Segmentos
• Análise Fiscal do Comportamento dos Indicadores CadastraisAnálise Fiscal do Comportamento dos Indicadores Cadastrais
• Análise Fiscal do Comportamento das Informações DigitaisAnálise Fiscal do Comportamento das Informações Digitais
• Análise Fiscal do Comportamento Global do Crédito FiscalAnálise Fiscal do Comportamento Global do Crédito Fiscal
• Análise Fiscal do Comportamento de Trânsito e LogísticaAnálise Fiscal do Comportamento de Trânsito e Logística
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
DIFUSÃO DE RISCO FISCALDIFUSÃO DE RISCO FISCALDIFUSÃO DE RISCO FISCALDIFUSÃO DE RISCO FISCAL
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
RISCO FISCAL DIFUSO
É a percepção difusa e externa, encontrada nos sujeitos passivos e na coletividade quanto aos riscos decorrentes do descumprimento da obrigação tributária.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
DADO :
O processo de auditoria tradicional alcança aproximadamente 1% a 5% dos sujeitos passivos.
PROBLEMA :
Como elevar o nível de risco fiscal ?
Como maximizar o risco diante das limitações ?
Qual a taxa ideal de percepção de risco fiscal ?
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
HIPÓTESE:
Tributo bom é tributo eficaz e aceito.
O nível de risco fiscal difundido afeta o cumprimento voluntário da obrigação tributária.
A performance fiscal deve ser avaliada em função do índice de cumprimento voluntário da obrigação tributária.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
CÁLCULO DO RISCO FISCAL DIFUSO
TEORIA ANALÍTICA DA EVASÃO DE IMPOSTO DE RENDA (1972)
AGNAR SANDMO, HARVARD, JOURNAL PUBLIC ECONOMICS 1, NOVEMBER 1972,
323-338.
ELEMENTOS DO RISCO FISCAL DIFUSO
PROBABILIDADE DE DETECÇÃO
RETORNO OU PERDA ESTIMADA
SANÇÕES SUPORTADAS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
IRS BLOOMQUIST MODEL
Modelo de Cálculo da Difusão de Risco Fiscal
NOVEMBRO, 2003
INTERNAL REVENUE SERVICE - USA
TAX EVASION, INCOME INEQUALITY AND COSTS OF COMPLIANCE(Evasão de impostos, renda irregular e custos da omissão)
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
IRS – BLOOMQUIST MODEL, 2003
nrftzptztyY 1)1(1
011 nrftzptz
Equação do ganho
Equação do quadrante
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
SARP, BLOOMQUIST, 2005DIFUSÃO DE RISCO NO PERÍODO DECADENCIAL - VERSÃO CARGA EFETIVA
MODELO IRS-EUA, BLOOMQUIST
-1,50000
-1,30000
-1,10000
-0,90000
-0,70000
-0,50000
-0,30000
-0,10000
0,10000
0,30000
0,50000
0,70000
0,90000
1,10000
1,30000
1,50000
1,70000
1,90000
2,10000A
LG
OD
ÃO
AR
RO
Z
AT
AC
AD
O
BE
BID
AS
CO
MB
US
TÍV
EIS
VA
RE
JO
CO
MU
NIC
AÇ
ÃO
EN
ER
GIA
MA
DE
IRA
ME
DIC
AM
EN
TO
S
PE
CU
ÁR
IA
SO
JA
SU
PE
RM
ER
CA
DO
S
TR
AN
SP
OR
TE
VE
ÍCU
LO
S
OU
TR
OS
QU
AD
RA
NT
E D
E R
ISC
O, D
ET
EC
ÇÃ
O E
ÍN
DIC
E P
EN
AL
.
Taxa de probabilidade de detecção da omissão Índice Penal Taxa do ganho com a omissão Quadrante do Risco de ganho sancionado
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DO RISCO FISCAL
ESTRATÉGIA DE ELEVAÇÃO DO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
ESTRATÉGIA DE FOCALIZAÇÃO DO RISCO FISCAL
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
CANAL DE SINTONIA DE RISCO FISCAL
CANAL É UMA ESTRATIFICAÇÃO DO RISCO FISCAL
VISA TORNAR OBJETIVA E FOCADA A AÇÃO FISCAL
CONTÉM UMA COLEÇÃO DE ALVOS
VERMELHO: ALVOS DE ALTO RISCO FISCAL
AMARELO: ALVOS DE MÉDIO RISCO FISCAL
VERDE: ALVOS DE BAIXO RISCO FISCAL
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
CONSTRUÇÃO DE CANAIS DE RISCO FISCAL
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE
IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL FISCAL DE COMPORTAMENTO
APOIA-SE EM SISTEMA DE INDICADORES E ANÁLISE
VISÃO SETORIAL, GEOGRÁFICA E SEGMENTADA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Cenários FiscaisAbril de 2006
INTELIGÊNCIA FISCAL X CRUZAMENTO DE DADOS
INTELIGÊNCIA FISCAL
GESTÃO DE RISCO E ENGENHARIA TRIBUTÁRIA
ANÁLISE DE COMPORTAMENTO GLOBAL
IDENTIFICAÇÃO DA DISCREPÂNCIA INDIVIDUAL
INSUMO PARA COMPOR OS CANAIS
ESTIMA O COMPORTAMENTO NÃO DECLARADO CRUZAMENTO DE DADOS
DETECTA INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES
NÃO DETECTA O NÃO DECLARADO
NOTIFICAÇÃO PARA SANEAMENTO
GESTÃO DE RISCO FISCALGESTÃO DE RISCO FISCALGESTÃO DE RISCO FISCALGESTÃO DE RISCO FISCAL
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Análise Fiscal do Comportamento dos Segmentos
MAIO 2006
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Objetivo: Identificar o comportamento dos segmentos econômicos a partir dos dados fiscais disponíveis.FONTES TIPO Descrição Cadastro Declaratória Dados fornecidos pelo contribuinte no momento da constituição e
das alterações do cadastro. GIA ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Declaratória Dados fornecidos pelo contribuinte registrando as operações realizadas. A periodicidade será mensal, semestral e anual (A GIA ICMS não chega ao nível de detalhamento das notas fiscais que compõem as operações).
Convênio 57/95 (Sintegra)
Declaratória Dados fornecidos por contribuintes na condição de obrigados a declarar. As informações básicas a serem fornecidas são as referentes o Livro de Entrada, Livro de Saídas e Livro de Apuração e Recolhimento do ICMS.
EDI -Fiscal Transportadora
Declaratória Dados fornecidos por contribuintes conveniados que informam as notas transportadas em cada carregamento para agilizar o trânsito das mercadorias.
Controle de Exportação
Declaratória Dados sobre as notas fiscais emitidas com vistas às operações de exportação são inseridas no Sistema de Controle de Exportação. A medida que estas notas passam no último posto de fronteira, ocorre a baixa da mesma.
NFI (Notas Fiscais de saída Interestaduais)
Declaratória Notas declaradas na saída interestadual
Informações da Arrecadação
Não-declaratória Registrado no sistema de arrecadação.
Passe Fiscal Não-declaratória Notas fiscais são registradas em outros estados pelas secretarias de fazenda e são baixadas ao saírem de Mato Grosso.
Sistema ICMS Garantido
Não-declaratória Notas fiscais de entrada capturadas no posto fiscal.
Digitação no Posto Não-declaratória Notas fiscais de saída capturadas no posto fiscal Digitação NF Combustíveis
Não-declaratória Notas fiscais de combustíveis capturadas na saída
SITRAN Não-declaratória Notas fiscais de saída capturadas no posto fiscal NFPA Não-declaratória Notas fiscais de produtor avulsas emitidas pelas Agenfas
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Resultados
1. Omissão de entrega das GIA’S
2. Omissão de informações das GIA’S
3. Movimentação econômica incompatível com a arrecadação
4. Parcela A > Arrecadação Versus Parcela B > Movimento econômico
5. Pequena Base de cálculo em relação ao valor contábil
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Arrecadantes
Declarantes
Arrecadantes
Declarantes
UNIVERSO DE CONTRIBUINTES ATIVOS
Deficiência de informação fiscal
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Arrecadantes
Declarantes
UNIVERSO DE CONTRIBUINTES ATIVOS
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Omissão na entrega das declarações (GIA)
Declarantes e Omissos
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Supermercado Varejo Madeira
% C
ontr
ibuin
tes
Declarantes
Omissos
Fonte: DW Arrecadação e Relatório DHRPR 365
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
30,7
13,0
16,7
4,6
13,8
26,5
15,714,3
12,9
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Arroz Atacado Bebidas Madeira Medicamentos Pecuária Supermercado Varejo Veículos
Omissão na entrega das declarações (GIA)
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Declarações das Operações de Saída por Segmento (Omissão) Segmento Supermercado
Declarantes Valor contábil > 0 Base de cálculo > 0 Imposto Débito > 0 4539 2907 337 314 100% 64% 7,5% 7%
Segmento Varejo Declarantes Valor contábil > 0 Base de cálculo > 0 Imposto Débito > 0 16.796 10.459 1.769 1.715 100% 62% 10,5% 10%
Segmento Madeira Declarantes Valor contábil > 0 Base de cálculo > 0 Imposto Débito > 0 351 177 114 114 100% 50% 32% 32%
Omissão de Informações Declaradas na GIA
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
COMPORTAMENTO DOS SEGMENTOS SEGUNDO OS DADOS FISCAIS DECLARADOS
Parcela A – Corresponde aos contribuintes responsáveis por 80% da arrecadação.
Parcela B – Corresponde aos contribuintes responsáveis pelo restante da arrecadação.
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ARRECADAÇÃOMOVIMENTAÇÃO MERCADORIAS E
SERVIÇOS
PARCELA A
PARCELA B
PARCELA A
PARCELA B
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ARRECADAÇÃOMOVIMENTAÇÃO MERCADORIAS E
SERVIÇOS
EMPRESA A
EMPRESA B
EMPRESA A
EMPRESA B
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
IDENTIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO FISCAL DOS SEGMENTOS POR MEIO DE ÍNDICES
Premissa – “Empresas submetidas as mesmas regras tributárias e às mesmas frentes de mercado, em tese, devem possuir comportamentos
fiscais semelhantes”.
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
A) INDICES VERTI CAIS
1) Participação (%) no valor contábil das entradas (internas, interestaduais, exterior).
2) Participação (%) no valor contábil das saídas (interna, interestaduais, exterior).
3) Participação (%) na base de cálculo das entradas (interna, interestaduais, exterior).
4) Participação (%) na base de cálculo das saídas (interna, interestaduais, exterior).
5) Participação (%) no Imposto Débito 6) Participação (%) no Imposto Crédito 7) Participação (%) no Saldo Devedor 8) Participação (%) no Saldo Credor 9) Participação (%) no ICMS recolhido declarado
Os índices verticais são índices que se adequam ao cruzamento com informações externas aos dados declarados na GIA, tais como arrecadação efetiva, “market share”, etc.
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Os índices horizontal-relacionais representam por si só cruzamento de dados onde sujeitos passivos que apresentam resultados “fora” do padrão da maioria, possuem comportamento individual discrepante do conjunto de sujeitos passivos. Este comportamento individual discrepante pode ser indício de sonegação/fraude, ou a empresa apesar de estar no mesmo segmento não está sujeita às mesmas regras tributárias e as mesmas frentes de mercado que a maioria.
B) INDICES HORIZONTAIS (RELATIVOS)
1) Operações outras/valor contábil entrada
2) Operações outras/valor contábil saida
3) Imposto Debito/Base de Cálculo saida
4) Imposto Crédito/Base de Cálculo entrada
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Desvios em Relação ao comportamento Médio: DispersãoDispersão: Imposto Débito x Base de Cálculo Saída
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
0,00 30.000.000,00 60.000.000,00 90.000.000,00 120.000.000,00 150.000.000,00
Base de Calculo Saída
Imp
osto
Déb
ito
Imposto Débito/ Base de cálculo saída Segmento Supermercado Quantidade Part. %
Média (Linha de Tendência) 1.064 6,34 < Média (Linha de Tendência) 15.731 93,66 Valor Nulo Base do Índice 6.270 37,33 Valor > 0 Base do Índice 9.461 56,33
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Canais de fiscalização
•Construção de Indicadores
•Atribuição de Pontuação
•Definição dos canais de fiscalização
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
ESTUDO DE CASO DA MADEIRAESTUDO DE CASO DA MADEIRA
(Análise Fiscal do Comportamento dos Segmentos)(Análise Fiscal do Comportamento dos Segmentos)
ESTUDO DE CASO DA MADEIRAESTUDO DE CASO DA MADEIRA
(Análise Fiscal do Comportamento dos Segmentos)(Análise Fiscal do Comportamento dos Segmentos)
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
VISÃO DA PLANILHA COM CANAISVISÃO DA PLANILHA COM CANAISVISÃO DA PLANILHA COM CANAISVISÃO DA PLANILHA COM CANAIS
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
90
110
119
112114
80
90
100
110
120
LESTE METROPOLITANA NORTE OESTE SUL
Pontuação média por regional - Geral
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
43
176
62
134
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Quantidade de contribuintes no canal verde por região
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
254
259
256
250
261
244
246
248
250
252
254
256
258
260
262
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Pontuação média no canal verde por região
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
33 23
169
31
363
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Quantidade de contribuintes no canal amarelo por região
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
129
145
135
139141
120
125
130
135
140
145
150
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Pontuação média no canal amarelo por região
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
23
75
149
25
269
0
50
100
150
200
250
300
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Quantidade de contribuintes no canal vermelho por região
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
6
12
5
10
22
0
5
10
15
20
25
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Pontuação média no canal vermelho por região
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
7
30
22
1619
16
45 44 45
38
53
33
3936
55
0
10
20
30
40
50
60
Leste Metropolitana Norte Oeste Sul
Participação dos canais no total de operantes por região (em %)
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
CANAIS EM FINALIZAÇÃOCANAIS EM FINALIZAÇÃO
(EM 90 DIAS)(EM 90 DIAS)
CANAIS EM FINALIZAÇÃOCANAIS EM FINALIZAÇÃO
(EM 90 DIAS)(EM 90 DIAS)
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICACOORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
GERÊNCIA DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA
CANAIS PARA ATUAÇÃO DA CGED CANAIS PARA ATUAÇÃO DA CGED
ATACADOATACADO
BEBIDASBEBIDAS
MADEIRA (concluído)MADEIRA (concluído)
MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS
VAREJOVAREJO
VEÍCULOSVEÍCULOS
CANAIS PARA ATUAÇÃO DA CGED CANAIS PARA ATUAÇÃO DA CGED
ATACADOATACADO
BEBIDASBEBIDAS
MADEIRA (concluído)MADEIRA (concluído)
MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS
VAREJOVAREJO
VEÍCULOSVEÍCULOS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
INDICADORESINDICADORESGLOBAIS DO PROGRAMAGLOBAIS DO PROGRAMA
(Parcial Jan a abril 2006)(Parcial Jan a abril 2006)
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, acumulados até ABRIL de Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, acumulados até ABRIL de 20062006
1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1)......
2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1).
3. % de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 65 %)
4. Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)
2.0140,99
2.027
1.1060,88
1.244
Jan/Fev 2006 66,2%
32,06% ( renúncia corresponde a 32,06% da receita tributária para 2006)
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2005/2006 x 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2005/2006 x 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )Nº ord. UF Acum.mar/04 a fev/05 Acum.mar/05 a fev/06 Var.em R$ Var. %1º Amapá 197.804 261.173 63.369 32,0%2º Acre 279.395 344.486 65.091 23,3%3º Maranhão 1.295.064 1.534.705 239.641 18,5%4º Espírito Santo 4.034.517 4.749.006 714.489 17,7%5º Pará 2.536.864 2.959.675 422.811 16,7%6º Rio Grande do Sul 10.144.395 11.784.971 1.640.576 16,2%7º Roraima 164.731 190.728 25.997 15,8%8º Piauí 805.319 926.902 121.583 15,1%9º Paraíba 1.222.627 1.384.443 161.816 13,2%10º Minas Gerais 14.254.622 15.921.820 1.667.198 11,7%11º Pernambuco 3.961.930 4.403.668 441.738 11,1%12º Rio Grande do Norte 1.499.904 1.661.444 161.540 10,8%13º Rondônia 1.146.125 1.254.858 108.733 9,5%14º Amazonas 2.818.898 3.080.124 261.226 9,3%
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2005/2006 x 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2005/2006 x 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )
Fonte: Secretaria de Fazenda, Finanças ou TributaçãoÚltima Atualização: 20/04/2006
15º Sergipe 946.604 1.031.892 85.288 9,0%16º Alagoas 1.050.912 1.129.624 78.712 7,5%17º Distrito Federal 2.770.805 2.975.336 204.531 7,4%18º Paraná 8.307.935 8.914.363 606.428 7,3%19º Mato Grosso do Sul 2.532.279 2.697.705 165.426 6,5%20º São Paulo 49.265.095 51.186.882 1.921.787 3,9%21º Santa Catarina 5.665.313 5.860.367 195.054 3,4%22º Tocantins 656.218 677.389 21.171 3,2%23º Bahia 7.713.365 7.932.178 218.813 2,8%24º Goiás 4.234.973 4.342.591 107.618 2,5%25º Ceará 3.179.530 3.244.089 64.559 2,0%26º Rio de J aneiro 13.336.541 13.430.574 94.033 0,7%27º Mato Grosso 3.164.562 3.107.524 -57.038 -1,8%
BRASIL 147.186.327 156.988.517 9.802.190 6,7%
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
1º QUADRIMESTRE 2006 – VALORES NOMINAIS1º QUADRIMESTRE 2006 – VALORES NOMINAISA B C = B/A D E = B/D
Receita Pública Total 2.027.436.538 2.014.441.233 -1% 1.929.540.526 4%Receitas Correntes 1.978.036.140 1.857.497.513 -6% 1.855.174.372 0%Receita Tributária 1.244.606.806 1.106.176.168 -11% 1.118.560.162 -1%IRRF 27.856.793 50.434.291 81% 53.840.560 -6%IPVA 58.964.989 68.566.045 16% 65.152.572 5%ITCD 1.269.891 1.406.535 11% 1.728.552 -19%ICMS 1.142.380.874 976.971.536 -14% 989.711.920 -1%TAXAS 14.134.258 8.797.760 -38% 8.126.559 8%Receita de Contribuições 178.440.720 181.403.390 2% 150.193.998 21%Receita Patrimonial 8.184.278 22.462.259 174% 20.659.305 9%Receitas Agropecuárias 147.155 45.209 -69% 214.068 -79%Receita Industrial 2.258.268 1.065.056 -53% 1.795.152 -41%Receitas de Serviços 67.720.634 43.412.584 -36% 41.917.769 4%Transferências Correntes 421.906.111 457.530.181 8% 475.259.926 -4%Outras Receitas Correntes 54.772.167 44.101.076 -19% 15.031.814 193%Receita de Capital 49.400.398 90.737.006 84% 3.901.967 2225%Receita Extra-Orçamentária - 66.206.714 70.464.187 -6%Demais Receitas - 1.301.589 31.542.179 -96%
Diferença (%)
Realizado jan/ abr 2005
Diferença (%)
Especificação
Previsão jan/ abr 2006
Realizado jan/ abr 2006
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SUB-INDICADORESSUB-INDICADORESDO PROGRAMA EM DO PROGRAMA EM
20062006
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Meta Processo por Programa
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
R$ 2
5.0
36,2
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
236 -
Total Autorizado Total Executado
Orçamento Previsto x Realizado (46,7%) – VALOR NOMINAL
2004 A 2007R$25 milhões
2004 E 2005R$11 milhões
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
236 -
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06
Percentual de Execução Geral por Programa
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
1653 - 1654 - 1656 - 2520 - 2521 - 2522 - 2525 - 2526 - 3120 - 3121 -
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06
Percentual de execução por Projeto/Atividade
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 24 25 26 27
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06
Percentual de execução das Metas por Programa
46
153
73
57
17
39
78
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
CGAR CGED CGFIS CGIC CGNR CGOR SARP
Qt Medidas
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Medidas por unidade da SARP39 MEDIDAS4 REGIONAIS
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
RESULTADOS PORRESULTADOS PORUNIDADE DA SARPUNIDADE DA SARP
SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
GALG GCPJ GRFN
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
CGNR
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
GARP GCCF GCEX GERP
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
CGAR
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
GGCF GIDI GIEF GINF GNFS
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
CGIC
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
GCAD GIOR GIPVA GRRP
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
CGOR
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
160,00%
GCDT GECT GFSE GPAF
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
CGFIS
8
30
15
101
18
47 49
206
18 2013
0
50
100
150
200
250
1653 - 1654 - 1656 - 2155 - 2520 - 2521 - 2522 - 2525 - 2526 - 3120 - 3121 -
Qt Medidas
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Medidas Segundo Projeto Atividade
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PESQUISA DE SATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA
40% 42%48%
89%
76% 78% 75,50%
VETOR2000
VETOR2001
METAPPA
FGD-AGECON
2004
IBOPE-APFF2004
CRC-ÍNDICES
2004
SAG-IEL2005
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PESQUISA DE INSATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA
26% 26%
11%
24%
12%14,50%
VETOR2000
VETOR2001
FGD-AGECON
2004
IBOPE-APFF2004
CRC-ÍNDICES
2004
SAG-IEL2005PPA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
PERCENTUAL DE AVALIAÇÕES NEGATIVAS
7,10%
13,80%
9%7,80%
11,00%
ETICAPROFISSIONAL
POSTOS FISCAIS AGENFAS FISCALIZAÇÃO GERAL
Fonte: SAG-IEL 2005 – pg. 163 e 199
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
86,00%
88,00%
90,00%
92,00%
94,00%
96,00%
98,00%
100,00%
01.01 - Acompanhar, identificar, informar, avaliar e propor ações que assegurem a redução da receita pública projetada e não re
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06
REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA PROJETADA
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
SARP
72,00%
74,00%
76,00%
78,00%
80,00%
82,00%
84,00%
86,00%
88,00%
90,00%
92,00%
94,00%
01.02 - Acompanhar, identificar, informar, avaliar e propor ações que assegurem a redução da receita de ICMS projetada e não re
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06
REALIZAÇÃO DO ICMS PROJETADO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
ROL DE METASROL DE METASPTAPTA
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA
1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual
1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações
federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária
1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual
1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária
2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública
2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária
2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia
fiscalfiscal
2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias
2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação
2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.
3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas
3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas
3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização
REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA
1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual
1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações
federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária
1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual
1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária
2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública
2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária
2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia
fiscalfiscal
2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias
2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação
2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.
3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas
3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas
3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.
02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.
03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais
04 – Disponibilizar legislação sobre incentivos fiscais concedidos pelas Secretarias Finalísticas, em dois dias da publicação.
05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.
06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.
07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno
08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.
09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.
10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.
12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.
13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.
17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.
18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.
19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)
20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.
22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.
23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.
24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"
25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.
26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.
27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.
28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
DESAFIOS DESAFIOS ESTADUAISESTADUAIS
Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública
FATORES DE ARRASTOFATORES DE ARRASTOFATORES DE ARRASTOFATORES DE ARRASTO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
CULTURAIS E HISTÓRICOS 35
INFORMALIDADE 28
DEFICIÊNCIA MACRO-ECONÔMICA 13
FALTA DE MARCOS REGULATÓRIOS 11
SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA PERFORMANCE 8
DEFICIÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA 5
SOMA 100
CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• CAMINHOS ESCOLHIDOS
• ESTÁGIO DA CULTURA
• EXTERNALIDADES
• MODO DE ORGANIZAÇÃO
• PRÁTICAS
MACROECONOMIA – PESO 13MACROECONOMIA – PESO 13MACROECONOMIA – PESO 13MACROECONOMIA – PESO 13
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• JUROS
• CRÉDITO
• CAMBIO
• DÍVIDA PÚBLICA
• QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
INFORMALIDADE – PESO 28INFORMALIDADE – PESO 28INFORMALIDADE – PESO 28INFORMALIDADE – PESO 28
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• ILÍCITOS
• CRIMES
• IMPUNIDADE
• SONEGAÇÃO
• DESRESPEITO AS REGRAS LEGAIS
MULTIPLICADOR 3,45
MARCO REGULATÓRIO–PESO 11MARCO REGULATÓRIO–PESO 11MARCO REGULATÓRIO–PESO 11MARCO REGULATÓRIO–PESO 11
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• BUROCRACIA
• TECNOCRACIA DESORDENADA
• FALTA DE NORMAS
• TRIBUTOS COMPLEXOS
• FALTA DE FLEXIBILIDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• DESCUMPRIMENTO DE METAS DE DESEMPENHO
• PROCESSOS COMPLEXOS E INFLEXÍVEIS
• EXCESSO TECNOCRÁTICO
• FALTA DE ALTERNATIVAS DE ESCOLHA
• INDEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
INFRA-ESTRUTURA – PESO 5INFRA-ESTRUTURA – PESO 5INFRA-ESTRUTURA – PESO 5INFRA-ESTRUTURA – PESO 5
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública
Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey
• ESTRUTURA VIÁRIA INADEQUADA E INSUFICIENTE
• ESTRUTURA PORTUÁRIA INADEQUADA
• CUSTOS POR EXTERNALIDADES NÃO MINIMIZADAS
• OPERAÇÃO SEM EFICIÊNCIA ECONÔMICA
• PERDAS NO ESCOAMENTO E PRODUÇÃO
Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública