SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005

Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública

SARPSARPMARCEL SOUZA DE CURSIMARCEL SOUZA DE CURSI

Secretário Adjunto da Receita PúblicaSecretário Adjunto da Receita Pública

JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005

SARPSARPSecretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública

ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

1- INTRODUÇÃO1- INTRODUÇÃO

2- RESULTADOS DE 20052- RESULTADOS DE 2005

3- METAS PARA 20063- METAS PARA 2006

4- DESAFIOS PARA 20064- DESAFIOS PARA 2006Secretaria Secretaria AdjuntaAdjunta da da ReceitaReceita Pública Pública


INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO



SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A

SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.

SER UMA ORGANIZAÇÃO SER UMA ORGANIZAÇÃO TRANSPARENTE, REALIZANDO TRANSPARENTE, REALIZANDO PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A PARCERIA E INTEGRAÇÃO COM A

SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO SOCIEDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.SOCIOECONÔMICO DO ESTADO.

VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO


GARANTIR A REALIZAÇÃO DARECEITA PÚBLICA E O CONTROLEDA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO,PROMOVENDO A JUSTIÇA FISCAL E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIOECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO



MISSÃOMISSÃOMISSÃOMISSÃO


MISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARP

FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.

FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.


Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública

NEGÓCIO

Realização da Receita Pública

SARP SAGP

Controle da Aplicação do Gasto Público

Gestão de Recursos Fazendários

SAG


GESTÃO DE DIRETRIZES GESTÃO DE DIRETRIZES PLURIANUAIS PLURIANUAIS

PTA RPPTA RP


JANEIRO A NOVEMBRO 2005JANEIRO A NOVEMBRO 2005


PPA – 2004-2007PPA – 2004-2007PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO

PROGRAMA DE GOVERNO - ELEIÇÕES

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA

PRIORIDADESLDO ANO 1




RECURSOSLOA ANO 1

RECURSOSLOA ANO 2

RECURSOSLOA ANO 3

RECURSOSLOA ANO 3

PLANOS ANUAIS DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS


PPA – 2004-2007 – Lei 8.063/03PPA – 2004-2007 – Lei 8.063/03DESDOBRAMENTO INDIRETO DE METASDESDOBRAMENTO INDIRETO DE METAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

SEPLAN SAD

SARP/SEFAZ SAG/SEFAZ

META 1 META 2 META N META X

PGE, CJPAT E SARP

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 1 A 6

SECRETARIA N


PPA – 2004-2007 – LEI 8.063/03PPA – 2004-2007 – LEI 8.063/03DESDOBRAMENTO DIRETO DAS METASDESDOBRAMENTO DIRETO DAS METAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO 6

PROGRAMA 2 PROGRAMA 3

REQUISITO 1 REQUISITO N

OBJETIVO PRG OBJETIVO PRG 2 OBJETIVO PRG 3 OBJETIVO PRG N

PRG DA RECEITA PROGRAMA N

META FÍSICA 1 META FÍSICA NMETA FÍSICA 2

META LOCAL 1 META LOCAL NMETA LOCAL 3META LOCAL 2


STN/BACEN – 2004-2007STN/BACEN – 2004-2007DESDOBRAMENTO DAS METAS DO DESDOBRAMENTO DAS METAS DO

TESOUROTESOUROPROGRAMA DE AJUSTE FISCAL BRASILEIRO

STN/MF BACEN

SAGP/SEFAZ

META 1 META 2 META 3 META N

SARP

CÂMARA FISCAL


PPA – 2004-2007PPA – 2004-2007DESDOBRAMENTO DE POLÍTICAS DESDOBRAMENTO DE POLÍTICAS

PÚBLICASPÚBLICASPOLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO

SEPLAN SAD

SARP/SEFAZ

SAG/SEFAZ

META 1 META 2 META N META N

GESTÃO SISTÊMICA


2004-20072004-2007NECESSIDADES SOCIAIS E NECESSIDADES SOCIAIS E

INSTITUCIONAISINSTITUCIONAISNECESSIDADES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS

CIAC SOCIEDADE

SARP/SEFAZ

SARP/SEFAZ

NECESSIDADE 1 NECESSIDADE 2 NECESSIDADE 3 NECESSIDADE N

AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO PÚBLICO

SEPLAN SAG/SEFAZ OUTROS ...

ORGANISMOS MUNDO


2004-20072004-2007INVENTÁRIO DE PARÂMETROSINVENTÁRIO DE PARÂMETROS

INVENTÁRIO DE PARÂMETROS

PPA ESTADUAL

MISSÃO DE GOVERNO

MISSÃO DA SEFAZ

VISÃO DE FUTURO DA SEFAZ

VISÃO DE FUTURO DE GOVERNO

VALORES DE GOVERNO

VALORES DA SEFAZ

PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL

EXTERNALIDADES

DERIVAÇÃO DOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

OUTROS ...


OBJETIVOS

LIDERANÇA CONTROLE, VERIFICAÇÃO E

CORREÇÃO

INFORMAÇÕESCONHECIMENTO

PESSOAS

ESTRATÉGIAS E PLANOS

CLIENTES E CONTRIBUINTES

PORTARIA 127/05SUB-SISTEMAS DE GESTÃO DA RECEITA



63,1

4%

35,7

8%

54,6

6%

55,2

8%

41,6

0%

24,4

1%

60,9

8%

35,1

2%

54,3

0%

64,3

9%

42,4

2%

26,6

2%

86,9

7%

29,4

5%

68,8

4%

46,5

8%

38,0

2%

27,1

2%

89,9

5%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

CCEXX - Espontaneidade. CCNXX - Normatização. EPEPX - Estratégia ePlanos.

LIADG - Avaliação doDesempenho Global.

LIRIX - RelaçõesInstitucionais.

LISDX - Sustentabilidade eDesenvolvimento.

ago/05 set/05 out/05 nov /05

Medidas por foco de gestão


A PC D

Meta

Meta

ORÇ

AMEN

TO –

ORÇA

MEN

TO –

SAR

P –

SARP

–

SAGE

C -S

AGEF

SAGE

C -S

AGEF

Método LEGISLAÇÃO

Método LEGISLAÇÃO

SATRSATR

Recursos SOCIEDADERecursos SOCIEDADE

Execução

Execução

CONTRIBUINTE

CONTRIBUINTE

CIAC - SAIC

CIAC - SAIC

Avaliação dos

Avaliação dos

RESULTADOS ESPERADOS

RESULTADOS ESPERADOS

SARP-SAAR-SAIC-SAGEF

SARP-SAAR-SAIC-SAGEFVe

rsus

Ve

rsus

RES

ULTA

DOS

RESU

LTAD

OS

OBTI

DOS

OBTI

DOS

SARP

– S

AAR-

SAIC

-

SARP

– S

AAR-

SAIC

-

SAGE

FSA

GEF

Ação corretiva Ação corretiva

FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO

PROGR. FINANCEIRAPROGR. FINANCEIRA

SAFIS-SATR-SARP-SAGEF-SAGECSAFIS-SATR-SARP-SAGEF-SAGEC

Padronização

Padronização

de Procedimentos

de Procedimentos

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO SATR-SATR-

SAGSAG

DECISÃO

- CONTROLE D

A

EXECUÇÃO

APOIO

À

EXECUÇÃO

ANÁLISE DAS

INFORMAÇÕES

DECISÃO

SARP-Secretaria Adjunta da Receita Pública


PLANO DE TRABALHOPLANO DE TRABALHO

RECEITA PÚBLICA – 2005RECEITA PÚBLICA – 2005PTA RP - 2005PTA RP - 2005

JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005



SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICASECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA

PLANOS RECEITA PÚBLICA – 2004-2007PLANOS RECEITA PÚBLICA – 2004-2007

• PROJETOS/ATIVIDADE DO PPA= 11PROJETOS/ATIVIDADE DO PPA= 11

• METAS LOCAIS ASSOCIADAS = 28METAS LOCAIS ASSOCIADAS = 28

• MEDIDAS ASSOCIADAS = 293MEDIDAS ASSOCIADAS = 293




PTA RECEITA PÚBLICA - 2005PTA RECEITA PÚBLICA - 2005• 293 MEDIDAS/MÊS293 MEDIDAS/MÊS• 293 ITENS DE CONTROLE/MÊS293 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 2440 AÇÕES/MÊS2440 AÇÕES/MÊS• 880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA)880.000 CONTRIBUINTES (ICMS + IPVA)• 1300 SERVIDORES1300 SERVIDORES• 900.000 DE GIAS-MÊS900.000 DE GIAS-MÊS• 360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO360.000 VEÍCULOS EM TRÂNSITO/ANO• 6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO• 900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO900 DISPOSITIVOS LEGAIS/ANO• 120.000 TAD/ANO120.000 TAD/ANO• 26.000 BAIXAS/ANO26.000 BAIXAS/ANO• 1.000.000.000 DADOS/ANO1.000.000.000 DADOS/ANO• 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS16 SEGMENTOS ECONÔMICOS• 27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS27 ESTADOS E 141 MUNICÍPIOS• 217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES217 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES




REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscalfiscal2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização



01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.

03 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais


05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.

06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.

07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno

08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.

09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.

10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.



11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.

12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.

13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.

14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;

15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.

16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.

17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.


19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)




21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.

22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.

23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.

24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"

25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.

26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.

27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.

28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.


RESULTADOS 2005RESULTADOS 2005



SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Secretaria Adjunta da Receita

PúblicaPúblicaMISSÃOMISSÃO

Formular e executar a política tributária estadual para atingir as metas de receita pública do orçamento com justiça fiscal .




PPA - 2005PPA - 2005PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO

PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP PLANO DE TRABALHO ANUAL DA RECEITA PÚBLICA– PTA RP 2005 – SARP 2005 – SARP

Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização,

a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública, até dez 2005.

META – 1 META – 1



R$

25.0

36,2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

236 -

Total Autorizado Total Executado

Orçamento Previsto x Realizado (46,7%) – VALOR NOMINAL

2004 A 2007R$25 milhões

2004 E 2005R$11 milhões



0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

236 -

jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05

Percentual de execução do Programa da Receita PúblicaExecução de 2% ao mês – Dez/05 = 48%



52,8

6%

47,1

1%

45,4

5%

58,7

1%

41,1

0%

21,4

0%

43,6

2%

31,3

3%

50,9

6%

102,

01%

42,1

0%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

1653 - 1654 - 1656 - 2155 - 2520 - 2521 - 2522 - 2525 - 2526 - 3120 - 3121 -

out/05

Percentual de execução por Projeto/Atividade



0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

140,00%

1 2 3 5 6 7 8 9 11 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

out/05

Percentual de execução por meta local



44

33

53

38 38

1720

0

10

20

30

40

50

60

SAAR SAFIS SAIC SAOR SARP SATR SURP

Qt Medidas

Medidas por unidade da SARP



8

15 14 1518

4446

33

18 19

13

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

1653 - 1654 - 1656 - 2155 - 2520 - 2521 - 2522 - 2525 - 2526 - 3120 - 3121 -

Qt Medidas

Medidas por meta do programa



SSARPARP

PESQUISA DE SATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA

40% 42%48%

89%76% 78% 75,50%

VETOR2000

VETOR2001

METAPPA

FGD-AGECON

2004

IBOPE-APFF2004

CRC-ÍNDICES

2004

SAG-IEL2005



SSARPARP

PESQUISA DE INSATISFAÇÃO - RECEITA PÚBLICA

26% 26%

11%

24%

12%14,50%

VETOR2000

VETOR2001

FGD-AGECON

2004

IBOPE-APFF2004

CRC-ÍNDICES

2004

SAG-IEL2005PPA



SSARPARP

PERCENTUAL DE AVALIAÇÕES NEGATIVAS

7,10%

13,80%

9%7,80%

11,00%

ETICAPROFISSIONAL

POSTOS FISCAIS AGENFAS FISCALIZAÇÃO GERAL

Fonte: SAG-IEL 2005 – pg. 163 e 199



SSARPARP

% DO GRUPO TAF NO TOTAL DE SERVIDORES DA SEFAZ

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

AC ALAM AP BA CE DF ES GO MA

MG MS MT PA PB PE PIPR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

SRF

ALEMANHA



SSARPARP

Nº DE ESTABELECIMENTOS POR AUDITORES

(500,0)

-

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

AC ALAM AP BA CE DF ES GO MA

MG MS MT PA PB PE PIPR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

ALEMANHA



SARPSARP

101,

03%

96,4

5%

108,

62%

109,

31%

98,7

1%

91,9

0%

94,7

2%

84,0

6%

80,4

0% 86,0

8%

98,7

8%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

01.02 - Realizar anualmente a receita de ICMS projetada.

j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05 nov /05



SSARPARP

110,

70%

109,

18%

107,

59%

115,

12%

110,

84%

106,

13%

101,

65%

91,3

5%

93,6

6%

93,8

1%

107,

66%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

140,00%

01.01 - Realizar anualmente a receita total projetada.



POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )


SARPSARP


POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2005 ( VALORES NOMINAIS EM R$ MIL )


SARPSARP

Fonte: Secretaria de Fazenda, Finanças ou TributaçãoÚltima Atualização: 30/11/2005


Principais resultados SARP

2005MARCEL SOUZA DE CURSI


Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até OUT de 2005

1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1)......

2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1).

3. % de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %)

4. Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)

5.2220,938

5.567

3.1280,896

3.487

outubro 2005 64,3%

27,6% ( renúncia corresponde a 27,6% da receita tributária para 2005)


META

RESULTADOS

AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2005

Realizar anualmente a Receita Total projetada a partir de Janeiro de 2005

Janeiro a novembro/2005Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada

/receita total projetada )=>1META NÃO ALCANÇADA = 0,94

GESTÃO À VISTAVer Gráfico



SURPSURP

110,

70%

109,

18%

107,

59%

115,

12%

110,

84%

106,

13%

101,

65%

91,3

5%

93,6

6%

93,8

1%

107,

66%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

140,00%

01.01 - Realizar anualmente a receita total projetada.



META

RESULTADOS


Realizar anualmente a receitas de ICMS projetada a partir de janeiro de 2005.

Janeiro a novembro/2005Ìndice de realização da receita ICMS projetada ((receita ICMS realizada

/receita ICMS projetada )=>1

META NÃO ALCANÇADA = 0,90

GESTÃO À VISTAVer Gráfico



SARPSARP

101,

03%

96,4

5%

108,

62%

109,

31%

98,7

1%

91,9

0%

94,7

2%

84,0

6%

80,4

0% 86,0

8%

98,7

8%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

01.02 - Realizar anualmente a receita de ICMS projetada.



META

RESULTADOS


Atingir 64 % de eficácia tributária, até dezembro 2005

Janeiro a Outubro/2005

% de Eficácia Tributária 2005 (meta para 2007 = 64 %)

META ATINGIDA = 64,3 %


META

RESULTADOS


Atender o limite da renúncia tributária de acordo com a LDO 2005

Janeiro a Outubro/2005

Indice de atendimento do limite da renúncia de receita tributária (aprovada no LDO)

META ATINGIDA = 27,6 %


Resultados implementados em 2005 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2004

OM’s Ações implementadas em 2005Maior integração dos sistemas GRÁFICOS A SEGUIR

Integrar os processos das áreas tributárias e financeira, inclusive os informatizados

GRÁFICOS A SEGUIR

SARP




8,11

%

8,11

%

8,11

%

27,2

9%

27,2

9%

27,2

9%

39,5

4%

39,5

4%

39,5

4%

27,2

9%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

Critério 3.1:Necessário identificar os clientes potenciais.

j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05 out/05

SARP




0,00

%

0,00

%

80,0

0%

0,00

%

0,00

%

85,0

0%

0,00

%

0,00

%

33,3

3%

0,00

%

90,0

0%

0,00

%

90,0

0%

33,3

3%

42,8

6%

33,3

3%

46,7

3%

33,3

3%

42,8

6%

66,6

7%

42,8

6%

66,6

7%

12,5

0%

33,3

3%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

Critério 2.3: Divulgação dos referenciais já existentes eintegrá-los à rotina da organização.

Critério 2.3:Necessidade de internalizar a prática dereferenciais comparativos, considerando-os na elaboração

das metas e gest

Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas.


SAAR




21,0

4%

0,00

%

42,3

8%

0,00

%

49,0

6%

0,00

%

49,3

1%

0,00

%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

49,6

4%

0,00

%

49,7

8%

0,00

%

50,1

8%

0,00

%

49,7

1%

0,00

%

49,6

8%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

Critério 3.1:Implementar a melhoria no suporte tecnológico das AGENFAS e Postos Fiscais. Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas.


SAFIS




0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

0,00

%

50,0

0%

0,00

%

0,00

%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

Critério 2.3: Divulgação dos referenciais já existentes eintegrá-los à rotina da organização.

Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas. Critério 4.1:Priorizar a digitalização das Notas Fiscais jáarquivadas na GDOC.

j an/05 fev /05 mar/05 abr/05 mai/05 j un/05 j ul/05 ago/05 set/05

SAIC




0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

0,00

%

32,2

6%

32,2

6%

0,00

%

32,2

6%

0,00

%

32,2

6%

0,00

%

0,00

%

35,4

8%

0,00

%

0,00

%

38,7

1%

0,00

%

38,7

1%

0,00

%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

Critério 2.3:Necessidade de internalizar a prática de referenciaiscomparativos, considerando-os na elaboração das metas e gest

Critério 4.1:Maior integração dos Sistemas. Critério 6.1:Implantar o macroprocesso da Receita Pública noEstado.


SAOR


METAS EM REVISÃOMETAS EM REVISÃO

PTA RP – 2006PTA RP – 2006


JANEIRO A NOVEMBRO 2005JANEIRO A NOVEMBRO 2005



REQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMAREQUISITOS DO OBJETIVO DO PROGRAMA1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1652 - Implantação do macroprocesso da receita pública estadual1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações 1653 - Definição e acompanhamento das diretrizes de governo para relações federativas fiscais e reforma tributáriafederativas fiscais e reforma tributária1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1654 - Reformulação e gerenciamento da política econômica e tributária estadual1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária1656 - Suporte informacional a política econômica e tributária2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2155 - Manutenção da Secretaria Adjunta da Receita Pública2520 - Atualização da Legislação Tributária2520 - Atualização da Legislação Tributária2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia 2521 – Acompanhamento e Avaliação da receita pública estadual e da renúncia fiscalfiscal2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2522 - Manutenção e aperfeiçoamento do sistema de informações tributárias2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2525 - Manutenção e aperfeiçoamento da sistemática para combate à sonegação2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.2526 - Direção e coordenação do Planejamento do Sistema Tributário.3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3120 - Implantação da gestão das demais receitas públicas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3121 - Implantação do gerenciamento do sistema estadual de taxas3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização3190 - Implantação do processo de planejamento e gestão da fiscalização



01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.


04 – Disponibilizar legislação sobre incentivos fiscais concedidos pelas Secretarias Finalísticas, em dois dias da publicação.

05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.

06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.

07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno

08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.

09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.

10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.



11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até dez/2007.

12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até dez/2007.


14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;


16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.

17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.


19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)




21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.

22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.

23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.

24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano"

25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.

26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.

27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.

28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.


DESAFIOS PARA DESAFIOS PARA 20062006




VARIAÇÃO MÉDIA ANUAL DA RENDA DE 1994 A 2005

2,30%

3,70%4,10%

7,60%

1,50%

EUA COREIA INDIA CHINA BRASIL



RELAÇÃO DO VOLUME DE COMÉRIO EXTERIOR COM O PIB

49%

71%

56%

72%

27%

RUSSIA COREIA CHILE CHINA BRASIL



RELAÇÃO DO PIB BRASILEIRO COM O AMERICANO

23%

18%

1994 2005



RELAÇÃO DA RENDA BRASILEIRA COM A RENDA AMERICANA

23%

21%

1994 2005



CUSTO DO DINHEIRO NO BRASIL E ENDIVIDAMENTOPAÍSES SELECIONADOS – Custo Real do Dinheiro (em % a.a.)

Fonte: Banco Mundial; elaboração FIESP.

Juros Depósito Crédito % PIB

Rússia

India

Argentina

Média 43 Países

China

Brasil

3,8

4,9

3,7

7,0

3,8

5,2

2,0

3,0

5,0

19,1

68,1

85,6

115,6

140,6

35,5

17,6

32,6136,5

15,3

12,6

Estados Unidos*

México

Chile

Coréia

4,0

1,8

5,63,2

43,7

10,8

9,1

3,3

12,4

4,4

SpreadPaís

4º maior entre

43 países1º maior

entre43 países


POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIAPOLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIAOBJETIVO INDUTOROBJETIVO INDUTOR

INVESTIMENTO

FUNDAMENTOS ESTÁVEIS

INTERAÇÕES SELETIVAS

ACUMULAÇÃO

INSTITUIÇÕESDE ALTA

PERFORMANCE

BASE ECONÔMICA (RELAÇÕES DE

MERCADO)

CONTEXTO SOCIAL(IDÉIAS,

INFORMAÇÕES E ATITUDES)

INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL

PRODUTIVIDADE

CRESCIMENTO RÁPIDO E SUSTENTÁVEL


FATORES DE ARRASTOFATORES DE ARRASTO


Fonte: MckinseyFonte: Mckinsey

CULTURAIS E HISTÓRICOS 35INFORMALIDADE 28DEFICIÊNCIA MACRO-ECONÔMICA 13FALTA DE MARCOS REGULATÓRIOS 11SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA PERFORMANCE 8DEFICIÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA 5SOMA 100


CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35CULTURA E HISTÓRIA–PESO 35



• CAMINHOS ESCOLHIDOS• ESTÁGIO DA CULTURA • EXTERNALIDADES• MODO DE ORGANIZAÇÃO• PRÁTICAS


GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO DA RECEITAGRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO DA RECEITA

POLÍTICA DE TELEFONIA NO BRASIL E DECISÕES DA ANATEL

“Em princípio, parece nobre o objetivo de garantir que, nos mais remotos rincões do país, cada cidadão tenha direito de adquirir uma linha linha telefônica [...] Uma análise mais atenta da questão, porém, mostra que as metas de universalização da telefonia [...] são exemplo de uso equivocado de recursos públicos [...] ... Os dados mostram que, atualmente, no conjunto de 11 mil localidades com mais de 600 habitantes, pelo menos 500 possuem menos de dez assinantes e mais de 100 não tem nenhum assinante. Nestas pequenas localidades, a renda per capita normalmente é baixa, e, dentro do quadro de necessidades cotidianas típicas dos seus moradores, ter acesso a uma linha fixa de telefone com assinatura básica com valor superior a R$30 mensais está longe de ser prioridade.” (Universalização da telefonia: chance imediata de melhorar o gasto público; Carta do IBRE, Revista Conjuntura Econômica, FGV, Junho de 2005, São Paulo, pg. 9 e 10)



CONSUMIDORES DE TELEFONIA FINANCIAM A META

Ago

/199

4

Ago

/199

5

Ago

/199

6

Ago

/199

7

Ago

/199

8

Ago

/199

9

Ago

/200

0

Assinatura0,005,00

10,0015,0020,0025,00

Preços em Real

Meses

Evolução do Preço da Assinatura Residencial de Linha Fixa de Telefone - Mato Grosso


MACROECONOMIA – PESO 13MACROECONOMIA – PESO 13



• JUROS• CRÉDITO• CAMBIO• DÍVIDA PÚBLICA• QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO


INFORMALIDADE – PESO 28INFORMALIDADE – PESO 28



• ILÍCITOS• CRIMES• IMPUNIDADE• SONEGAÇÃO• DESRESPEITO AS REGRAS LEGAIS

MULTIPLICADOR 3,45


MARCO REGULATÓRIO–PESO 11MARCO REGULATÓRIO–PESO 11



• BUROCRACIA• TECNOCRACIA DESORDENADA• FALTA DE NORMAS• TRIBUTOS COMPLEXOS• FALTA DE FLEXIBILIDADE


SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8SERVIÇOS PÚBLICOS – PESO 8



• DESCUMPRIMENTO DE METAS DE DESEMPENHO• PROCESSOS COMPLEXOS E INFLEXÍVEIS• EXCESSO TECNOCRÁTICO• FALTA DE ALTERNATIVAS DE ESCOLHA• INDEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES


INFRA-ESTRUTURA – PESO 5INFRA-ESTRUTURA – PESO 5



• ESTRUTURA VIÁRIA INADEQUADA E INSUFICIENTE• ESTRUTURA PORTUÁRIA INADEQUADA• CUSTOS POR EXTERNALIDADES NÃO MINIMIZADAS• OPERAÇÃO SEM EFICIÊNCIA ECONÔMICA• PERDAS NO ESCOAMENTO E PRODUÇÃO


Projetos/Atividades – PTA 2006

Cód. G.Orgão Grupo de Orgão

7 SARP - Secretaria Adjunta da Receita Pública

Código Meta: Descrição Meta

28 28 - Definir e executar a política da Receita Pública estadual e das relações federativas fiscais para atingir as metas do orçamento com justiça fiscal.

26 26 - Formular as diretrizes da Política de Receita Pública Estadual, assegurando sua realização a partir de janeiro de 2006.

27 27 - Formular as diretrizes da Política das Relações Federativas a partir de janeiro de 2004.




6 SURP - Superintendência da Receita Pública


2 01 - Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SARP, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadim

3 02 - Identificar e realizar transferência das atividades da ASRE para as respectivas áreas responsáveis pelos produtos do processo especial, introduzindo-os na rotina de cada titular de produto.



Cód. G.Orgão Grupo de Orgão5 SAFIS - Superintência Adjunta de Fiscalização


22 22 - Recuperar até dezembro de 2005, R$194 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos contra o direito tributário referentes aos fatos geradores de 2000 a 2004.

23 23 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios devido sobre óleo diesel, constituindo crédito tributário, mínimo de R$ 20 milhões, até dez/2005.

24 24 - Recuperar até dezembro 2005 R$198 milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitios que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito tributário, correspondendo a 40% do inconverso previsto para o ano“

25 25 - Implantar controle digital em tempo real do trânsito de mercadorias pelo Estado, até dezembro de 2007.




4 SAIC - Superintendência Adjunta de Informações do ICMS


14 14 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;

15 15 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.

16 16 - Implementar gestão do crédito fiscal utilizado pelos sujeito passivo, até dezembro de 2007.

13 13 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.




3 SAOR - Superintendência Adjunta de Informações Sobre Outras Receitas

Código Meta: Descrição Meta21 21 - Implantar gestão de outras receitas públicas, visando maximização e

otimização dos processos, com incremento real de 20% até dezembro de 2007.

17 17 - Efetuar o controle e registro da receita pública, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2007.

18 18 - Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações

econômico-fiscais eletrônicas até dez/2005.

19 19 - Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a

fazenda pública em 31 de dezembro de 2003. (As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas)

20 20 - Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.



Cód. G.Orgão Grupo de Orgão2 SAAR - Superintendência Adjunta de Análise da Receita Pública

Código Meta: Descrição Meta8 08 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública decorrente de

transferências constitucionais, legais e conveniais, até dez/2007.

9 09 - Efetuar a avaliação e análise da receita pública, renúncia fiscal e evasão estimada, com o levantamento das possíveis causas de variação entre os valores projetados e os realizados, até dez/2007, sendo 20% ao ano.

10 10 - Reduzir em 70% o saldo devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior sendo que para o ano de 2004 deverá ser com base no saldo total verificado no mês de mar/2004, sendo 20% ao ano e 70% até 2007.

11 11 - Monitorar e acompanhar 100% da receita pública e das informações referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e de comércio exterior, até

dez/2007.

12 12 - Realizar monetariamente 25% do saldo devedor total do conta corrente da NAI verificado no ano anterior (estoque na GPT, UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até

dez/2007.




1 SATR - Superintendência Adjunta de Tributação


5 05 - Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária à execução do PTA e GRD.

6 06 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual.

7 07 - Identificar e controlar 100% dos efeitos tributários de liminares judiciais, disponibilizando-os para uso interno

4 04 - Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais


PLANO DE TRABALHO ANUALPLANO DE TRABALHO ANUAL

RECEITA PÚBLICA – 2005RECEITA PÚBLICA – 2005

METAS PRIORITÁRIAS PTA 2005METAS PRIORITÁRIAS PTA 2005 JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005



SARP SARP Secretaria Adjunta da Receita Secretaria Adjunta da Receita

PúblicaPúblicaNEGÓCIONEGÓCIO

FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS

FISCAIS E PESQUISA ECONÔMICA APLICADA.




SURPSURP


52,8

1%

43,4

8%

18,5

2%

29,8

5%

51,3

7%

48,6

4%

18,5

2%

29,8

5%

69,1

0%

50,4

6%

100,

00%

44,1

4%

73,8

8%

44,7

7% 50,4

3%

51,6

6%

50,4

3%

82,7

4%

27,4

3%

50,4

3%

80,7

6%

44,6

9%

53,1

3%

88,9

9%

53,8

2%

54,8

8%

84,1

5%

64,2

9%

54,8

8%

95,5

3%

52,8

6%

54,8

8%

82,1

8%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

APEA ARRF ASPR SARP


Medidas por unidade da SARP



SURP SURP Superintendência da Receita Superintendência da Receita

PúblicaPúblicaMISSÃO MISSÃO

Gerenciar a execução da política tributária , visando assegurar a realização da receita pública prevista.


0,00

%

28,9

0%

96,2

4%

0,00

%

30,3

7%

94,2

3%

0,00

%

42,5

9%

88,6

5%

0,00

%

27,6

7%

94,9

5%

33,2

3%

90,4

0%

29,1

8% 33,7

7%

89,8

3%

32,2

4%

30,5

0%

87,7

3%

27,1

1%

34,1

9%

85,9

5%

30,7

4% 35,4

1%

77,7

8%

31,8

9%

39,4

3%

78,7

4%

89,9

5%

97,9

0%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

ASRE ATRP SURP




Por unidade da SURP



SATRSATRSuperintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta

de Tributaçãode Tributação

MISSÃOMISSÃOGerenciar e sistematizar a legislação tributária estadual,

disponibilizando procedimentos, visando a sua correta aplicação



42,3

6%

100,

00%

43,0

8%

45,3

8%

104,

55%

4,79

%

45,0

3%

55,6

1%

13,4

0%

55,5

4%

104,

30%

15,8

7%

117,

86%

25,7

6%

62,0

7%

116,

67%

37,7

7%

64,9

3%

106,

79%

29,8

8%

68,0

9%

106,

06%

5,40

%

52,7

6%

106,

25%

40,9

8%46,6

3%

21,1

9%

60,6

7%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

140,00%

GCPJ GDLG GLRP


Por unidade da SATR


SAIC SAIC Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta de Informações do ICMSde Informações do ICMS

MISSÃO MISSÃO Gerenciar as informações tributárias relativas ao ICMS , através da sua

captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão


SAICSAIC



0,00

% 8,33

%

0,00

%

36,5

3%

29,8

5%

0,00

% 8,33

%

0,00

%

49,3

8%

28,5

2%

0,00

% 8,33

%

0,00

%

49,3

8%

36,5

3%

30,4

7%

41,6

7%

20,0

0%

45,0

0%

44,2

7%

36,3

6%

20,0

0%

22,8

2% 27,8

4%

22,6

0%

41,6

7%

20,0

0%

23,0

3%

33,0

2%

28,1

9%

41,6

7%

20,0

0%

38,3

5%

32,6

3%

10,9

7%

41,6

7%

20,0

0%

39,9

5%

79,8

6%

12,7

8%

41,6

7%

20,0

0%

32,2

6%

82,4

0%

14,4

7%

41,6

7%

16,6

7%

32,3

9%

111,

02%

21,9

2%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

GGCF GIDI GIEF GINF GNFS


Por unidade da SAIC



SAAR SAAR Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta

de Análise da Receita Públicade Análise da Receita PúblicaMISSÃOMISSÃO

Gerenciar informações da receita tributária, através do acompanhamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão.



24,4

1%

15,7

1%

31,8

4%

5,94

%

20,6

5%

40,3

7%

33,3

9%

5,81

%

20,5

9%

33,7

7% 37,0

4%

6,00

%

31,4

2%

39,3

9%

37,9

0%

6,11

%

65,0

0%

39,8

0%

6,05

%

30,3

8%

57,4

3%

41,3

6%

23,6

5%

31,2

6%

61,2

5%

41,2

8%

26,2

1%

41,5

9%

56,2

5%

42,1

2%

24,5

6%

45,1

1%

56,6

5%

44,6

6%

28,5

1%

41,5

5%

45,9

3%

11,7

6%

31,1

2%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

GARP GCCF GCEX GERP


Por unidade da SAAR



SAORSAORSuperintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta

de Informações sobre Outras de Informações sobre Outras ReceitasReceitas

MISSÃO MISSÃO Administrar a receita pública, excetuada a proveniente do ICMS, através da sua

captação, tratamento e análise, disponibilizando-as para dar suporte a tomada de decisão.



39,7

6%

23,1

8%

64,7

1%

85,9

5%

40,0

6%

23,3

7%

64,7

1%

86,2

2%

40,8

6%

23,2

2%

64,7

1%

82,8

9%

41,1

9%

27,9

4%

69,9

0% 81,0

8%

34,3

9%

66,3

8%

82,3

3%

34,9

1%

39,5

2%

66,3

8%

83,9

1%

35,1

1% 44,9

8%

57,3

9%

78,5

6%

46,0

6%

45,9

5%

45,3

6%

71,3

2%

46,2

7%

47,8

9%

45,3

6%

71,3

8%

32,5

6%

45,9

3%

165,

13%

77,4

2%

39,1

5%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

140,00%

160,00%

180,00%

GCAD GIOR GIPVA GRRP


Por unidade da SAOR



SAFIS SAFIS Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta

de Fiscalizaçãode FiscalizaçãoMISSÃOMISSÃO

Fiscalizar os tributos estaduais, atuando prioritariamente em indícios de sonegação, visando coibir a evasão fiscal.



21,8

5%

15,7

9%

11,2

9%

0,41

%

28,7

5%

13,8

7%

13,4

0%

0,77

%

30,9

7%

9,12

%

16,2

4%

16,9

9%

34,0

5%

14,9

7%

29,1

7%

9,26

%

19,5

6%

25,3

4%

6,80

%

31,5

4%

20,0

3%

19,6

5%

24,8

6%

33,0

2%

28,3

4%

16,7

7% 18,4

8%

23,5

6%

34,2

9%

16,2

6%

22,6

9%

23,6

7%

35,9

1%

20,5

5%

24,8

9%

22,8

4%

39,7

3%

19,3

2%

44,9

7%

37,3

0%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

GCDT GEFI GFMT GPAF


Por unidade da SAFIS

SARP MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto da Receita Pública JANEIRO A NOVEMBRO DE 2005

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