Saúde Bucal na esfera Saúde Bucal na esfera públicapública

O sistema público de saúde no O sistema público de saúde no Brasil e a inserção da saúde bucalBrasil e a inserção da saúde bucal

Até o fim da IIa. Guerra Até o fim da IIa. Guerra MundialMundial

Odontologia de mercado hegemônica;Odontologia de mercado hegemônica;

Saúde Pública Atendimento de urgênciasSaúde Pública Atendimento de urgências

Santa Casa de Misericórdia (séc XIX)

Cirurgião sangrador atuando como dentista na corte ( séc XIX)

Clínicas dentárias escolares

Os modelos de assistência ao Os modelos de assistência ao escolarescolar

SESP- Serviço Especial de SESP- Serviço Especial de Saúde Pública (1942)- Acordo Saúde Pública (1942)- Acordo de cooperação técnica entre de cooperação técnica entre Brasil e EUA para atuação em Brasil e EUA para atuação em áreas estratégicas- áreas estratégicas- exploração da borracha (AM), exploração da borracha (AM), minérios (MG). A assistência a minérios (MG). A assistência a saúde surgiu como forma de saúde surgiu como forma de aliviar tensões sociais (conter aliviar tensões sociais (conter o avanço do comunismo);o avanço do comunismo);

Saúde Bucal- 1a. Prática programática: Sistema

Incremental

Odontologia Sanitária

“Prática residual (baixa cobertura e impacto epidemiológico), secundária (alternativa assistencial estatal para pobres e carentes dos grupos prioritários) e complementar, que foi incorporada e reproduzida como adequada e socialmente útil” (Narvai 1994)

Assistência pública Assistência pública odontológicaodontológica

Período 1950-1980Período 1950-1980 Pulverizada entre diversas instituições:Pulverizada entre diversas instituições:

Sistema previdenciário (CAP´s, IAP´s, INPS);Sistema previdenciário (CAP´s, IAP´s, INPS); Secretarias Estaduais de Saúde;Secretarias Estaduais de Saúde; Entidades filantrópicas.Entidades filantrópicas.

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

SUS

“... Ação ou omissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade”. (Paim, 2002)

E porque o SUS foi possível?E porque o SUS foi possível?

SUS e Saúde BucalSUS e Saúde Bucal

Princípios norteadores:Princípios norteadores: Universalidade da Universalidade da

atenção;atenção; Integralidade das ações;Integralidade das ações; Descentralização das Descentralização das

ações;ações; Controle social;Controle social;

Odontologia: poucas Odontologia: poucas experiências com outros experiências com outros processos de trabalho processos de trabalho (modelo assistencial) (modelo assistencial) que não o sistema que não o sistema incremental;incremental;

Saúde Bucal Coletiva: estratégia ainda em construção, centrada nos princípios do SUS e com ênfase no Modelo de Promoção da Saúde

Algumas experiências no Algumas experiências no Brasil...Brasil...

Programa de Programa de Inversão da Inversão da Atenção;Atenção;

Atenção precoce Atenção precoce em Odontologia;em Odontologia;

A Odontologia A Odontologia com base no com base no núcleo familiar núcleo familiar (ESB/PSF);(ESB/PSF);

Com o a inclusão da Odontologia no Com o a inclusão da Odontologia no PSF...PSF...

Ano 2002Ano 2002

26,2% CDs inseridos 26,2% CDs inseridos no setor público;no setor público;

56,5 milhões 56,5 milhões reais/ano;reais/ano;

2.342 ESB2.342 ESB

Ano 2006Ano 2006

54,8% CDs 54,8% CDs inseridos no setor inseridos no setor público;público;

545 milhões 545 milhões reais/ano;reais/ano;

14.775 ESB14.775 ESB

Elementos críticos até os dias Elementos críticos até os dias atuais...atuais...

Financiamento da atenção à saúde bucal:Financiamento da atenção à saúde bucal:

Do pagamento por procedimento ao PABDo pagamento por procedimento ao PAB

Plano de Pactuação Integrada/ MS- Procedimentos coletivos e 1a. consulta

Elementos críticos...Elementos críticos...

Modelo assistencial hegemônico:Modelo assistencial hegemônico:

Pequena cobertura;Pequena cobertura; Baixa resolutividade;Baixa resolutividade; Pouco impacto epidemiológico;Pouco impacto epidemiológico;

Elementos críticos...Elementos críticos...

Formação de recursos humanos para o Formação de recursos humanos para o SUS:SUS:

Nível superior;Nível superior; Nível médio;Nível médio;

Distribuição de Recursos Humanos

No Brasil... atualmente- setor No Brasil... atualmente- setor públicopúblico

Política de Saúde Bucal explicitada pelo Ministério da Saúde:

BRASIL SORRIDENTEApresentação do documento diretrizes para a organização da atenção à saúde bucal no âmbito do SUS.

“Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo de trabalho tendo como meta à produção do cuidado.”

Também em 2004...Também em 2004...

3a. Conferência Nacional 3a. Conferência Nacional de Saúde Bucalde Saúde Bucal

Educação e construção da Educação e construção da cidadania;cidadania;

Controle social, gestão Controle social, gestão participativa e saúde participativa e saúde bucal;bucal;

Formação e trabalho em Formação e trabalho em saúde bucal;saúde bucal;

Financiamento e Financiamento e organização da atenção;organização da atenção;

Diretrizes da Política Nacional Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucalde Saúde Bucal

“ “ Eixo político básico de proposição para a Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e práticas no reorientação das concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo de trabalho tendo como um novo processo de trabalho tendo como meta final a produção do cuidado.”meta final a produção do cuidado.”

Modelo de atenção

Espaço micro-político

Demandas dos sujeitos/ Conselho Municipal de Saúde

Condições de saúde bucal da população

Diretrizes da Política Nacional Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucalde Saúde Bucal

Reorganização da Reorganização da atenção em todos os atenção em todos os níveis de atenção;níveis de atenção;

Baseado no conceito Baseado no conceito de cuidado e de cuidado e concepção ampliada concepção ampliada da saúde;da saúde;

Incorporando ações Incorporando ações programáticas e programáticas e intersetoriais;intersetoriais;

Diretrizes da Política Nacional Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucalde Saúde Bucal

E para isso é necessário...E para isso é necessário... A humanização no desenvolvimento das ações A humanização no desenvolvimento das ações

(acolhimento e vínculo);(acolhimento e vínculo); O conhecimento da realidade de saúde;O conhecimento da realidade de saúde; A construção da consciência sanitária (cidadania);A construção da consciência sanitária (cidadania);

“ “Perceber a integralidade como um direito de Perceber a integralidade como um direito de forma a tornar possível o controle social/ gestão forma a tornar possível o controle social/ gestão participativa”participativa”

Princípios Norteadores da Princípios Norteadores da AçãoAção

Gestão participativa;Gestão participativa; Ética;Ética; Acesso;Acesso; Acolhimento;Acolhimento; Vínculo;Vínculo; Responsabilidade Responsabilidade

profissional;profissional;

Repensando os Processos de Repensando os Processos de TrabalhoTrabalho

Interdisciplinaridade e trabalho Interdisciplinaridade e trabalho multiprofissional;multiprofissional;

Intersetorialidade (habilidade política);Intersetorialidade (habilidade política); Ampliação e qualificação da assistência;Ampliação e qualificação da assistência;

maximixar a hora clínica;maximixar a hora clínica; Adequar RH demanda;Adequar RH demanda; Atendimento urgência/emergência;Atendimento urgência/emergência;

Condições de trabalho;Condições de trabalho; Atender a parâmetros pactuadosAtender a parâmetros pactuados

Diretrizes da Política Nacional Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucalde Saúde Bucal

Ampliação e qualificação da Atenção Ampliação e qualificação da Atenção Básica, Secundária e Terciária:Básica, Secundária e Terciária: Prevenção e controle do câncer;Prevenção e controle do câncer; Implantação Pronto-atendimento Implantação Pronto-atendimento

(resolutividade);(resolutividade); Inclusão de procedimentos mais Inclusão de procedimentos mais

complexos na atenção básica Ex: complexos na atenção básica Ex: reabilitação protética;reabilitação protética;

CEO