Saúde: Financiamento ou Gestão? José Gomes Temporão Agosto 2014.
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Saúde: Financiamento ou Gestão?
José Gomes TemporãoAgosto 2014
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Dilemas da Saúde Contemporânea
• Sustentabilidade Econômica– Estrutura do Financiamento– Modelo Assistencial
• Sustentabilidade Tecnológica– Gestão de Incorporação de Tecnologias– Judicialização– Política Industrial e de c&t&i
• Sustentabilidade da MacroGovernança– Modelos de Gestão– Pactos Interfederativos
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Sustentabilidade Econômica
• Participação como % do PIB• Comparação com países de grau próximo de
desenvolvimento• Participação do Estado e das famílias (47%-53%)• Estímulo ao setor privado através de subsídios
variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)• Subsídio aos servidores dos três poderes para
Planos Privados
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Gasto Pùblico
• Gasto Público como % do PIB:– 2000 - 2,89– 2010 - 3,91
• Gasto Federal como % do PIB– 2000 - 1,73– 2011 - 1,75
• A ampliação deveu-se ao esforço de estados e municípios
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Sustentabilidade Econômica
• Participação como % do PIB• Comparação com países de grau próximo de
desenvolvimento• Participação do Estado e das famílias (46%-54%)• Estímulo ao setor privado através de subsídios
variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)• Subsídio aos servidores dos três poderes para
Planos Privados
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Gasto em Saúde- Brasil-2012
92 bi117,5 bi
186 bi
210 bi
89,2 bi
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Sustentabilidade Econômica
• Participação como % do PIB• Comparação com países de grau próximo de
desenvolvimento• Participação do Estado e das famílias (46%-54%)• Estímulo ao setor privado através de subsídios
variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)• Subsídio aos servidores dos três poderes para
Planos Privados
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Gastos TributáriosO QUE É GASTO TRIBUTÁRIO?
• “Ao deixar de arrecadar parte do imposto, o Estado age como se estivesse realizando um pagamento. Trata-se de um pagamento implícito, isto é, não há desembolso, mas se constitui, de fato, em pagamento”
• VILLELA, L. A. Gastos tributários e justiça social: o caso do IRPF no Brasil 1981. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica (PUC), Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 1981.
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O QUE É GASTO TRIBUTÁRIO?
• As Pessoas Físicas podem deduzir da renda tributável – para fins do pagamento do IRPF – o que gastaram com saúde
• Essa renúncia se aplica igualmente ao empregador, quando assiste seus empregados: o gasto, considerado despesa operacional, pode ser abatido do lucro tributável
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Gastos Tributários em Saúde
Despesa Médica - IRPF Despesa com Assistência Médica - IRPJ Medicamentos - PIS/Cofins Hospital filantrópico - Isenção
IRPJ/CSLL/Cofins
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QUAL É A MAGNITUDE DO GASTO TRIBUTÁRIO EM SAÚDE?
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GASTO TRIBUTÁRIO IRPF E PLANO DE SAÚDE
• [Tabela 6]• [Gráfico 4]• [Tabela 7]• [Gráfico 8]• [Gráfico 5]• [Tabela 9]• [Gráfico 6]
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Sustentabilidade Econômica
• Participação como % do PIB• Comparação com países de grau próximo de
desenvolvimento• Participação do Estado e das famílias (47%-53%)• Estímulo ao setor privado através de subsídios
variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)• Subsídio aos servidores dos três poderes para
Planos Privados
![Page 16: Saúde: Financiamento ou Gestão? José Gomes Temporão Agosto 2014.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070508/570638611a28abb8238ffbf4/html5/thumbnails/16.jpg)
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Medidas
• Aumento do gasto público per capita e em relação ao PIB com ampliação do gasto federal
• Redução do peso do gasto privado no gasto total principalmente no que se refere às despesas das famílias de mais baixa renda na aquisição de medicamentos
• Revisão do Gasto Tributário como vetor de expansão do mercado privado
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• A EC 29• A perda da CPMF em 2007• A emenda popular para os 10% da receita
bruta da União• Todos apoiam e aplaudem o SUS mas...• Consciência Política em Saúde
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FIM
Obrigado