Saúde Pública no Brasil 1589-2015

CONHECIMENTOS GERAIS EM SAÚDE PÚBLICA

Histórico

1589-1889 (Brasil colônia) Havia poucos médicos,

que eram formados na Europa e a saúde era

exercida por curandeiros, índios, e pelas

Santas Casas de Misericórdia, entidade filantrópica

e nessa época não havia saneamento básico

nas povoações.

1889-1930 (República Velha)

1889 Introduziu a organização das administrações

estaduais sanitárias, sem sucesso.

Placimário Oliveira


1902 - Surge no Rio de Janeira as campanhassanitárias, dedicadas a enfrentar as epidemiasurbanas.

Projeto sanitário idealizado pelo médico OsvaldoCruz que impôs a vacinação obrigatória e deforma truculenta o que causou revolta napopulação, revolta esta chamada de revolta davacina.

1917 - Já sobre o comando do médico CarlosChagas, as campanhas sanitárias deixa de sercaso de policia e passa a ser tratada comoquestão social.



1918 – Movimento Liga Pró-Saneamento Brasil.

* Colaborou para a discussão da realidade das patologias nacionais.

*Também foram importantes no que serefere às questões ligadas às condições de vida dotrabalhador.

1919 – Cria o Departamento Nacional de Saúde PúblicaDNSP. Estende a saúde as aéreas rurais.

1923 - É publicada a Lei Elói Chaves, Decreto

legislativo nº 4.682. Lei responsável pela criação das

CAPs Caixa de Aposentadoria e Pensões. Lei

considerada mãe da previdência social. Criada

inicialmente para os trabalhadores ferroviários.



1926 - As Caixa de Aposentadoria e Pensões

CAPs, foi estendida aos trabalhadores

portuários e marítimos.

Funcionamento das CAPS

Organização – Empresas privadas

Benefícios – Pensão, Aposentadoria e Assistência

médica.

Contribuição – Empresa e Empregados

Gestão – Órgão colegiado – proprietário, patrões

e empregados.

Nas CAPs não há participação de governo.Placimário Oliveira


1930 - Getúlio Vargas cria o ministério da educação e saúde

pública.

1932 - Cria o instituto de Organização Racional do Trabalho

(Idort).

1933 - As CAPs passam a incorporar ao Institutos de

Aposentadorias e Pensões (IAPs), que

eram autarquias de nível nacional centralizadas

no governo federal, com filiação por categorias.

1934 - A Constituição Federal proporcionou algumas

garantias aos empregados, tais como assistência

médica, a licença remunerada à gestante trabalhadora

e a jornada de trabalho de oito horas.



1940 - Departamento Nacional da CriançaDNCr, responsável pelos serviços de proteçãoda maternidade, da infância e da adolescência.

1942 - Criação do Serviço Especial de SaúdePública (Sesp), voltado para o saneamento eassistência médico sanitária, focado napopulação ligada a extração da borracha.

1943 - Ocorreu o estabelecimento daConsolidação das Leis do Trabalho (CLT).Surge direitos trabalhistas obrigatórias como opagamento de salário mínimo, indenização aosacidentados, tratamento médico aos enfermos.



1945 – É criado o Instituto de Serviços Sociais do Brasil -

(ISS), Lei orgânica dos serviços sociais, os serviços de

previdência e assistência social serão assegurados e

ministrados pela União, com a cooperação dos Estados,

Territórios, Distrito Federal e Municípios e de instituições

públicas ou particulares.

1948 – É elaborado o plano Salte (Saúde, Alimentação,

Transporte e Energia), com objetivo de construir avanços

nessas áreas.

* Criação do primeiro Conselho de Saúde, considerado

por William Wech o marco inicial da Saúde Pública

moderna, por reconhecer a saúde como função

administrativa de governo.



1953 - foi criado o Ministério da Saúde (MS), que tinha por

objetivo as atividades de caráter coletivo.

1956 - Criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais

(DENERu), com o objetivo executar e organizar os

serviços de investigação sobre as doenças parasitárias.

1960 - Transforma o Sesp em Fundação Serviço Especial

de Saúde Pública (Fsesp), vinculada ao Ministério da

Saúde.

* É sancionada a Lei Orgânica da Previdência Social

(Lops), iguala as contribuições a serem pagas pelos

trabalhadores aos institutos a que são filiados.



1962- Primeiro ensaio para administração da vacina BCG

Intradérmica, no Brasil.

1965 - Criação da Campanha de Erradicação da Malária

(CEM).

1966 - Criação da Campanha de Erradicação da Varíola

(CEV).

* Nesse ano houve a fusão de todos os IAPs no INPS

(Instituto Nacional da Previdência Social). Extensão

previdenciária aos trabalhadores rurais, domésticos e

autônomos. Com essa unificação houve o

privilegiamento das ações de medicina do setor privado

e desvalorização das ações de saúde pública.



1969 – Reforma sanitária.

A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta

contra a ditadura, com o tema Saúde e

Democracia, e estruturou-se nas universidades,

no movimento sindical, em experiências

regionais de organização de serviços. Esse

movimento social consolidou-se na 8ª

Conferência Nacional de Saúde, em 1986.

O resultado foi garantir na Constituição, por meio

de emenda popular, que a saúde é um direito do

cidadão e um dever do Estado."


1970 - Reorganizou administrativamente o Ministério da

Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de

Saúde Pública (Sucam).

1971 - Instituí o Plano Nacional de Controle da

Poliomielite, importante marco para as atividades de

vacinação do país.

1973 - Foi formulado o Programa Nacional de Imunizações

– PNI, objetivo de coordenar as ações de imunizações. A

proposta básica para o Programa, constante de

documento elaborado por técnicos do Departamento

Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério

da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME -

Presidência da República).



1974 - Foi criado o Ministério da Previdência e Assistência

Social (MPAS). A assistência médica individualizada

passou a ser dominante e a política privilegiou a

privatização dos serviços e das atividades hospitalares.

* Surge o Plano de Pronta Ação (PPA) e o Fundo de apoio

ao Desenvolvimento Social (FAS), ambos criados para

suprir a grande demanda curativa.

* O FAS era quem financiava as ações cobrando juros

mais baixos. O PPA era composto por ações com o

intuito de solucionar os casos de urgência que o

segurado necessitava.



1975 - Foi criado o Sistema Nacional de Saúde (SNS) que

tinha como finalidade tornarem mais eficazes e com

baixo custo as ações de saúde em todo país.

1976 - É fundado o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

(CEBES) que foi um marco para o início do Movimento

da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB). Esse

movimento preconizou um novo modelo assistencial que

destacava a importância da assistência primária de

saúde.

* Implantação do Sistema de Informações sobre

Mortalidade (SIM).

* Criou a Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde

(Snabs).Placimário Oliveira


1977 - Foi criado o Sistema Nacional de Previdência eAssistência Social (SINPAS), abrangendo os seguintesórgãos: INPS, IAPAS, INAMPS, FUNABEM, LBA,CEME e DATAPREV.

* Definição das vacinas obrigatórias para os menores deum ano, em todo território nacional.

1980 - VII Conferência Nacional de Saúde, foi nesseevento que surgiram as primeiras ideias para amodificação do programa do INAMPS denominadoPREVSAÚDE.

1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde, marco paraas bases da criação do Sistema Único de Saúde.Direito universal à saúde. participação da sociedade e adescentralização dos serviços assistenciais.



1987 – Criação do Programa de Desenvolvimento de

Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde

(Suds) nos estados.

1988 - Constituição Federal, instituí a Seguridade

Social, com base no tripé Saúde, Previdência e

Assistência Social. Arts 196 a 200 – Seção II – Da

Saúde

* A saúde é direito de todos e dever do Estado.

* E as seguintes diretrizes:

Descentralização

Atendimento integral

Participação da comunidade



1990 - Sucam e Fsesp passou a denominar-se Fundação

Nacional de Saúde (FNS).

* Lei 8.080 Instituiu o SUS, definindo seus objetivos,

competências e atribuições; princípios e diretrizes;

organização, direção e gestão.

* Lei 8.142 instituiu a Gestão participativa no SUS; forma

de alocação dos recursos oriundos do Fundo Nacional

de Saúde.

* Foi criado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

órgão resultante da fusão entre o INPS e o IAPAS. Os

outros órgãos do SINPAS foram sendo extintos.


LEI 8080/90

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteçãoe recuperação da saúde, a organização e ofuncionamento dos serviços correspondentes e dáoutras providências.

Organização, direção e gestão do SUS.

Competências e atribuições das três esfera de governo.

Funcionamento e participação complementar dos serviços

privados de assistência à saúde.

Políticas de recursos humanos.

Recursos financeiro, gestão financeira, planejamento e

orçamento.


LEI 8080/90

Organização, direção e gestão do SUS.

As ações e serviços de saúde do SUS, serão

organizados de forma regionalizada e hierarquizada

em níveis de complexidade crescente.

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e

será exercida em cada esfera pelos seguintes órgãos:

no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela

respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente;

no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de

Saúde ou órgão equivalente.

Gestão compartilhada em Comissões Intergestoras

Bipartite e Tripartite.Placimário Oliveira

LEI 8080/90

Competências e atribuições das três esfera de governo.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

exercerão, em seu âmbito administrativo 21 atribuições

comuns. Ver Art. 15.

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS)

exercerá 19 competências. Ver Art. 16

À direção estadual do Sistema Único de Saúde

(SUS) exercerá 14 competências. Ver Art. 17

À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS)

exercerá 12 competências. Ver Art. 18

Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas

aos Estados e aos Municípios.


LEI 8080/90

Funcionamento e participação complementar dos

serviços privados de assistência à saúde.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada e

caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de

profissionais liberais, legalmente habilitados, e de

pessoas jurídicas de direito privado e serão observados

os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão

de direção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes, o

(SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela

iniciativa privada, a participação complementar será

formalizada mediante contrato ou convênio, terão

preferência as entidades filantrópicas e as sem fins

lucrativos os e valores serão aprovados pelo CNS.


LEI 8080/90

Políticas de recursos humanos.

Formação em todos os níveis.

Aperfeiçoamento permanente de pessoal.

Valorização da exclusividade.

Direção, Chefia e Assessoramento exercido

exclusivamente em período integral.

Possibilidade de acumulo do cargos no SUS, exceto

para Direção, Chefia e Assessoramento.


LEI 8080/90

Recursos financeiro, gestão financeira, planejamento e

orçamento.

Os recursos financeiros serão depositados em conta

especial, em cada esfera de sua atuação, e

movimentados sob fiscalização dos respectivos

Conselhos de Saúde.

O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu

sistema de auditoria, a conformidade à programação

aprovada da aplicação dos recursos repassados a

Estados e Municípios.

O processo de planejamento e orçamento do Sistema

Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local

até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos.


LEI 8142

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão

do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as

transferências intergovernamentais de recursos

financeiros na área da saúde e dá outras providências.

O SUS contará em cada esfera de governo com as

seguintes instancias colegiadas:

Conferência de saúde, que reunir-se-á a cada quatro

anos com a representação dos vários segmentos sociais

para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes

para a formulação da política de saúde.

Conselho de saúde em caráter permanente e

deliberativo, órgão colegiado composto por

representantes do governo, prestadores de serviço,

profissionais de saúde e usuários.Placimário Oliveira

LEI 8142/90

Para receber recurso do Fundo Nacional de Saúde FNS.

Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão

contar com:

Fundo de saúde.

Conselho de saúde.

Plano de saúde.

Relatório de gestão.

Contra partida de recursos para a saúde no

exercício.

Comissão de elaboração de planos de carreiras e

salários.



1991 - Início do Plano de Eliminação do Tétano

Neonatal, com vacinação de mulheres em idade fértil,

nos municípios de risco.

* O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebe o

Prêmio Criança e Paz, outorgado pelo Unicef, como

programa que se destacou na defesa e na promoção dos

direitos da criança e do adolescente.

Normas Operacionais do SUS

NOB/91

NOB/93

NOB/96


NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE, A NOB-SUS.

As NOBs difinem as competências de cada esfera de

governo e as condições necessárias para que Estados

e Municípios possam assumir as responsabilidades

dentro do sistema.

São instrumentos utilizados para definições de

estratégias a partir das avaliação periódica de

implantação e desempenho do SUS.

Embora o instrumento que formalize a norma seja uma

portaria do Ministério da saúde, o seu conteúdo é

definido de forma pactuada entre o Ministério da saúde

e representantes do conselho.


NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE, A NOB-SUS.

Objetivos das NOBs

Introduzir e estimular mudanças.

Aprofundar e reorientar a implantação do SUS.

Definir novos objetivos estratégicos

prioridades, diretrizes e movimentos táticos

operacionais.

Regular as relações entre seus gestores.

Normalizar o SUS




Pontos importantes NOB/91

Criação da AIH Autorização para Internação Hospitalar.

Criação do SIH Sistema de Informação Hospitalar.

Criação do FEM Fator de Estimulo de Manipulação.

Definiu os repasses do FNS aos fundos estaduais e

municipais, com base nos seguintes critérios:

50% critérios populacionais

50% critérios epidemiológico e demográfico.




Pontos importantes da NOB/93

Formalizou os princípios aprovados na 9ª Conferencia

Nacional de Saúde, que teve como tema central “a

municipalização é o caminha.”

Cria transferência regular e automática fundo a fundo.

Habilitam municípios como gestores.

Define o papel dos Estados como frágil, ainda assim,

assumem o papel de gestor estadual da saúde.

São construídas as comissões intergestora Bipartite e

Tripartite, como importante espaço de negociação,

pactuação, articulação e integração entre gestores.


NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE, A NOB-SUS.

Pontos importantes da NOB/96.

Representa um salto de qualidade nas ofertas

de serviços e ações desenvolvidas pelo SUS em

todo pais.

Promoveu um avanço do processo de

descentralização, caracterizando as

responsabilidades sanitárias do município pela

saúde de seus cidadãos e redefinindo

competências de Estados e Municípios.


NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE, A NOB-SUS.

Objetivos da NOB/96

Promover e consolidar o pleno exercício da função de

gestor de seus municípios, redefinindo as

responsabilidades de Estados, Distrito Federal e União.

Caracterizar a responsabilidade sanitária de cada gestor.

Reorganizar modelo assistencial descentralizando aos

municípios a responsabilidade pela gestão e execução

direta da atenção básica de saúde.

Aumenta a participação da transferência regular e

automática.

Fortalece a gestão do SUS através das comissões

intergestoras Bipartite.




Características da NOB/96.

Criação do PAB (Piso assistencial básico), repassando

fundo a fundo de forma regular e automática.

Reorganiza a gestão dos procedimentos de média e alta

complexidade ambulatorial.

Incorpora ações de vigilância sanitária e incentiva essas

ações.

Incorpora as ações de Epidemiologia e controle de

doenças.

Promove a ampliação de cobertura do PSF e programa

de Agentes Comunitário de Saúde.


GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NOB/96

Parte da declaração de compromissos assumidos por

parte do gestor perante os outros gestores e perante a

sociedade.

E podem habilitar-se em duas condições:

Gestão plena de Atenção Básica

Gestão plena do Sistema Municipal


Gestão plena de Atenção Básica Responsabilidades:

Programação municipal dos serviços básicos.

Reorganização das unidades, cadastramento nacional dosusuários e manutenção do cadastro.

Prestação dos serviços coberto pelo PAB.

Contratação, pagamento aos prestadores de serviços.

Execução das ações básicas de vigilância sanitária,epidemiológica e controle de doenças, e de ocorrênciamórbidas, acidentais.

Elaboração do relatório anual de gestão e aprovação peloCMS.


Gestão plena do Sistema Municipal

Responsabilidades:

Programação municipal, contendo a referência

ambulatorial e hospitalar especializada.

Criação de centrais de controle de procedimentos

ambulatoriais e hospitalares relativos a assistência aos

seus munícipes e à referência intermunicipal.

Oferta de procedimentos ambulatorial de alto custo e

procedimentos hospitalares de alta complexidade

conforme a PPI.

Execução das ações básicas de média e alta

complexidade em vigilância sanitária.


1994 - Criação do Programa de Saúde da Família (PSF)

como estratégia de reorientação dos serviços de atenção

básica à saúde.

1995 - Lançamento do Projeto para Redução da

Mortalidade na Infância (Prmi), integrante do Programa

Comunidade Solidária.

1996 - Realização de campanha nacional de vacinação

contra a hepatite B.

* Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde,

a NOB-SUS.



1999 - As atividades de vigilância epidemiológica,

especialmente de dengue, febre amarela, malária,

leishmaniose, esquistossomose, Chagas, peste, bócio,

oncocercose e outras, executadas pelo Departamento de

Operações (Deope), passaram a integrar ao Centro

Nacional de Epidemiologia (Cenepi).

2002 - Instituiu o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS.

* Instituiu o Subsistema Nacional de Vigilância das

Doenças e Agravos não Transmissíveis (Sidat).



2004 - Lançado o Programa Humaniza SUS - uma nova

proposta de relação entre usuários e profissionais de

saúde.

A humanização no campo da saúde, envolve a atitude

de usuários, gestores e profissionais de saúde

comprometidos e corresponsáveis.

Associada à organização social e institucional das

práticas de atenção e gestão na rede do SUS.

Há a necessidade de adotar a humanização como um

conjunto de princípios e diretrizes capaz de ultrapassar

barreiras, como uma política transversal e não apenas

como um programa.


PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO

Valorização das práticas de atenção e gestão do SUS,compromisso com os direitos do cidadão, respeito comas diferenças étnicas.

Fortalecimento do trabalho em equipe, apoio aodesenvolvimento da produção de saúde e com aprodução de sujeitos.

Corresponsabilidade desses sujeitos nos processos degestão e atenção.

Fortalecimento do controle social com caráterparticipativo em todas as instancia gestoras do SUS.

Compromisso com a democratização das relações detrabalho e valorização dos profissionais de saúdeestimulando processos de educação permanente.

MARCAS DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

Reduzir as filas e o tempo de espera com ampliação do

acesso e atendimento acolhedor e resolutivo com base

em critérios de risco.

Os usuários saberá quem são os profissionais que

cuidam da sua saúde, responsabilizando por sua

referência territorial.

As unidades de saúde garantiram as informações aos

usuários e o acompanhamento.

As unidades de saúde garantirão gestão participativa

aos seus trabalhadores e usuários assim como

educação permanente aos trabalhadores.

PORTARIAS QUE REGEM A POLÍTICA NACIONAL DE

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

PORTARIA GM N.º 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004

Estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de

urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e

operacionalização das Centrais Samu – 192.

PORTARIA GM N. O 2.420, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004

Constitui Grupo Técnico – GT visando avaliar e recomendar

estratégias de intervenção do Sistema Único de Saúde – SUS,

para abordagem dos episódios de morte súbita.

PORTARIA GM N. O 1.828, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004.

Institui incentivo financeiro para adequação da área física das

Centrais de Regulação Médica de Urgência em estados,

municípios e regiões de todo o território nacional.

PORTARIAS QUE REGEM A POLÍTICA NACIONAL DE

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

PORTARIA GM N. O 1.863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003

Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser

implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as

competências das três esferas de gestão.

PORTARIA GM N. O 1.864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003

Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de

Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços

de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de

todo o território brasileiro: Samu 192.

PORTARIA GM N.º 2.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003

Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências.


2005 - Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e

Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela

Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

2006 - Portaria nº 648/GM de 28 de março.

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a

organização da Atenção Básica para o Programa Saúde

da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de

Saúde (PACS).

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações

de saúde, no âmbito individual e coletivo.



2007 - Lançamento do Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC), instituído pelo Governo Federal,

na área de saneamento, é implementado pela Funasa,

em municípios com população até 50 mil habitantes.

* Política Nacional sobre o Álcool.

O objetivo é enfrentar problemas como dependência e

doenças físicas relacionadas ao consumo indevido de

álcool. Outra área de atuação da política é a

associação entre uso de álcool e acidentes de trânsito

e violência.


2009 - Instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Estudos comparativos, entre homens e mulheres, têmcomprovado o fato de que os homens são mais vulneráveisàs doenças, sobretudo às enfermidades graves e crônicas,e que morrem mais precocemente que as mulheres.

Os homens buscam o sistema de saúde por meio da atençãoespecializada tendo como consequência já o agravo dadoença por causa do retardamento no tratamento.

Isso causa maior custo para o SUS, sobrecarga financeirapara sociedade e também sofrimento físico e emocional parao paciente e para sua família,

Além disso, os homens resistem mais a necessidade demodificar seus hábitos de vida para cumprir seu tratamento.



Grande parte da não adesão do homem as medidas deatenção a saúde, por parte do homem, decorre das variáveisculturais.

Para esse ser masculino enraizado há séculos a doença éconsiderada como um sinal de fragilidade que os homens nãoreconhecem, eles julga-se invulnerável, o que acaba porcontribuir para que cuide menos de si mesmo e se exponhamais às situações de risco.

Então, existe esse medo de que o médico descubra que algovai mal com a sua saúde e diminua sua masculinidade.

Além disso, os serviços de saúde privilegiam as ações desaúde para a criança, o adolescente, a mulher e o idoso.

Muitos agravos poderiam ser evitados caso os homensrealizassem, com regularidade, as medidas de prevençãoprimária, como fazem as mulheres, sempre buscam osserviços de atenção básica.


2011 - Estabelecidas as diretrizes, competências e

atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle

da Qualidade da Água para Consumo Humano

* PORTARIA Nº 2.488, Aprova a Política Nacional de

Atenção Básica.

* Decreto 7.508

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,

para dispor sobre a organização do Sistema Único de

Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência

à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras

providências.


* DECRETO 7.508

Decreto conceitua:

Região de saúde – espaço geográfico continuo

constituído por agrupamentos de municípios limítrofes.

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde -

acordo de colaboração firmado entre entes federativos

com a finalidade de organizar e integrar as ações e

serviços de saúde.

Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à

saúde do usuário no SUS.

Comissões Intergestores - instâncias de pactuação

consensual entre os entes federativos para definição das

regras da gestão compartilhada do SUS.

* DECRETO 7.508

Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de

recursos humanos e de ações e serviços de saúde

ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e

serviços de saúde articulados em níveis de complexidade

crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da

assistência à saúde.

Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de

saúde específicos para o atendimento da pessoa que,

em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de

atendimento especial.

Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento

que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou

do agravo à saúde.

* DECRETO 7.508

Requisitos para instituída, a Região de Saúde:

Atenção primária;

Urgência e emergência;

Atenção psicossocial;

Atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

Vigilância em saúde.

São Portas de Entrada às ações:

de atenção primária;

de atenção de urgência e emergência;

de atenção psicossocial; e

o especiais de acesso aberto.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA

(PNAB)

Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas

para a organização da Atenção Básica para o

Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa

Agentes Comunitários de Saúde (PACS).


2013 - PORTARIA Nº 1.378

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes

para execução e financiamento das ações de Vigilância

em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e

Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância

em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.


2015 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

da Criança (PNAISC).

Objetivo promover e proteger a saúde da criança e o

aleitamento materno.

Para fins da PNAISC, considera-se:

criança: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 9 (nove)

anos, ou seja, de 0 (zero) a 120 (cento e vinte) meses; e

primeira infância: pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 5

(cinco) anos, ou seja, de 0 (zero) a 72 (setenta e dois)

meses.

Adolescentes até a idade de 15 (quinze) anos, ou seja,

192 (cento e noventa e dois) meses.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA

(PNAISC).

Princípios da PNAISC

Direito à vida e à saúde;

Prioridade absoluta da criança;

Acesso universal à saúde;

Integralidade do cuidado;

Equidade em saúde;

Ambiente facilitador à vida;

Humanização da atenção; e

Gestão participativa e controle social.


(PNAISC).

Diretrizes da PNAISC

Gestão interfederativa das ações de saúde da criança;

Organização das ações e serviços na rede de atenção;

Promoção da saúde;

Fomento à autonomia do cuidado e da

corresponsabilidade da família;

Qualificação da força de trabalho do SUS;

Planejamento e desenvolvimento de ações;

Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento;

Monitoramento e avaliação; e

Intersetorialidade.


(PNAISC).

Pontos da PNAISC

A PNAISC se estrutura em 7 (sete) eixos estratégicos,

com a finalidade de orientar e qualificar as ações e

serviços de saúde da criança no território nacional,

Apresenta as ações estratégicas de cada eixo.

Apresenta as competências, do Ministério da Saúde, da

Secretaria Estadual e Distrital de Saúde a das

Secretaria Municipal de saúde.

O financiamento da PNAISC é de responsabilidade

tripartite.

CONCEITOS CRIADOS AO LONGO DA HISTÓRIA

Doença: é um sinal de alteração do equilíbrio

homem-ambiente, estatisticamente relevante e

precocemente calculável, produzidas pelas

transformações produtivas, territoriais,

demográficas e culturais.

Qualidade de vida: resulta da adequação das

condições sócio ambientais às exigências

humanas.


CONCEITOS

Epidemiologia

Ciência que estuda o processo saúde-doença emcoletividades humanas, analisando a distribuição e osfatores determinantes da enfermidades, danos a saúdee ventos associados à saúde coletiva, propondomedidas especificas de prevenção, controle ouerradicação das doenças e fornecendo indicadores quesirvam de suporte ao planejamento, administração eavaliações das ações de saúde.

Risco

É o grau de probabilidade dos membros de umapopulação desenvolverem uma determinada doença ouevento relacionado a saúde em um período de tempo.


USO DA EPIDEMIOLOGIA

A epidemiologia vem sendo utilizada como

ferramenta no planejamento dos serviços

sanitários, mediante a identificação dos problemas

prioritários de saúde, e o desenho de programas de

intervenção, assim como na avaliação destas

intervenções em termos de efetividade, eficiência

(custo-benefício) e qualidade.

Desenvolver a epidemiologia nos serviços de saúde,

um dos objetivos deste periódico científico, além disso,

significa, primeiramente, organizar estratégias para que

os profissionais apliquem os diversos métodos

epidemiológicos nas quatro grandes áreas de aplicação

USO DA EPIDEMIOLOGIA

Distingue-se e aceita-se, desde a década de 1980,

ao menos quatro áreas de aplicação e uso da

epidemiologia nos serviços de saúde:

1) vigilância em Saúde Pública (ou epidemiológica);

2) análise da situação de saúde;

3) identificação de perfis e fatores de risco; e

4) avaliação epidemiológica de serviços.

INDICADORES DE RISCOS EPIDEMIOLÓGICO

Indicadores que mede o risco de adoecer: incidência

e prevalência.

Indicadores que mede o risco de morrer: coeficientes

e taxas de mortalidade.

População de risco: pessoas que correm o risco de

desenvolver uma doença ou agravos a saúde.

Risco absoluto ou taxa de incidência: mostra

quantos casos novo da doença aparecem no grupo, em

um dado período.


CÁLCULO DE RISCOS EPIDEMIOLÓGICO

Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior

em um grupo, quando comparado a outro. É a razão

entre duas taxa de incidência.

Risco atribuível a exposição: indica a diferença de

índice entre dois grupos.

Pressupostos básicos da epidemiologia

A ocorrência e distribuição dos eventos relacionados à

saúde não se dão por acaso.

Existem fatores determinantes das doenças e agravos

da saúde que, uma vez identificados, precisam ser

eliminados, reduzidos ou neutralizados.


MODELOS DE ESTUDO DA CAUSALIDADE DAS DOENÇAS

Critérios de causalidade (Critérios de Hill).

Especificidade: causa levando a um só efeito e o efeito

ter apenas uma causa quase inútil...

Coerência: ausência de conflitos entre os achados e o

conhecimento sobre a história natural da doença

conservador...

Evidência experimental: estudos experimentais são de

difícil realização em populações humanas...

Analogia: efeitos de exposições análogas existem?

serve mais para quebrar a resistência a um novo

conhecimento...

Plausibilidade: existe plausibilidade biológica para o

efeito existir? depende do conhecimento acumulado até

o momento...

MODELOS DE ESTUDO DA CAUSALIDADE DAS DOENÇAS

Modelo de causas suficientes e componentes

Implicações:

Multicausalidade: cada mecanismo causal envolve a

ação conjunta de várias causas componentes

Força da associação: depende da prevalência das

causas componentes

Períodos de indução: para cada causa componente e

não é específico para a doença

Controle de doenças: pode se basear em causas

componentes isoladas.

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS CID.

Histórico

Surgiu em 1893, como um acordo internacional para ouso em todos os países de uma classificação de causasde morte e que passou a ser revista a cada dez anoscom finalidade de incorporar novas doenças que iamsendo descritas e que eram causas de morte.

Até a quinta revisão somente as doenças que eramcausas de morte. A partir da sexta revisão, aprovada em1948, passou a incluir todas as doenças, lesões emesmo sintomas.

A ultima classificação é a CID-10 que foi aprovada pela"Conferência Internacional para a Décima Revisão", em1989, que incorporou o conceito de uma "família declassificações.


Conceito

Uma classificação de doenças é um instrumento que

agrupa as doenças segundo características comuns e

serve, basicamente, para finalidades estatísticas de

descrição e análise quanto a distribuição das doenças

em uma população definida.

É uma sistematização das doenças, sintomas, sinais e

motivos de consultas.

Família de classificação: contém informações

diagnosticas indicados por um sistema nuclear de 3

caráteres.


Utilização

É um instrumento estatístico para uso em

pesquisas, análise da mortalidade por causas

ou o mesmo para diagnósticos de internação

hospitalar ou assistência ambulatorial.

vários tipos de estudos e investigações vêm

sendo realizadas, quase que rotineiramente,

particularmente na própria área que cuida do

assunto na Organização Mundial da Saúde

(OMS) e em seus escritórios regionais.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE SIS

Conceito

De acordo com a OMS o SIS é um mecanismo

de coleta, processamento, análise e

transmissão da informação necessária para se

planejar, organizar, operar e avaliar os serviços

de saúde.

É constituído por vários subsistemas e tem

como propósito geral facilitar a formulação e

avaliação das políticas, planos e programas de

saúde, subsidiando o processo de tomada de

decisões.

Subsistemas

SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação;

SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade;

SINASC - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos;

SIH/SUS - Sistema de Informações Hospitalares;

SIA/SUS - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS;

SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica;

SISVAN - Sistema de Informações de Vigilância Alimentar eNutricional;

SI-PNI - Sistema de Informações do Programa Nacional deImunização;

SISÁGUA - Sistema de Informação de Vigilância da Qualidadeda Água para Consumo Humano.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE SIS

DOENÇAS INFECCIOSAS

As doenças infecciosas são doenças provocadas por

organismos, como bactérias, vírus, fungos ou parasitas.

Existem diversos organismos a viver no nosso corpo.

São normalmente inofensivos ou mesmo úteis, mas

alguns organismos em determinadas condições podem

provocar doenças.

Algumas doenças infecciosas podem ser transmitidas

de pessoa para pessoa. Contudo, algumas são

transmitidas através de picadas de insetos ou mordidas

de animais. Outras são adquiridas por ingestão de água

ou alimentos contaminados ou outras exposições no

ambiente.

DOENÇAS INFECCIOSAS

Os sinais e sintomas podem variar, mas, geralmente,

incluem febre e calafrios. As queixas ligeiras podem

responder a remédios caseiros, enquanto algumas

infecções potencialmente fatais podem requerer

internamento.

Várias doenças infecciosas, como sarampo ou varicela,

podem ser evitadas com vacinas. A lavagem das mãos

frequente e minuciosa pode igualmente ajudar a

protegê-lo contra doenças infecciosas.

DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

Conceitos:

Uma doença degenerativa é uma doença que consiste

na alteração do funcionamento de uma célula, um tecido

ou um órgão, excluindo-se nesse caso as alterações

devidas a inflamações, infecções e tumores.

As doenças crônico-degenerativas são aquelas em que

um conjunto de fatores leva à deterioração progressiva

da saúde do ser humano e que não basta um agente

transmissível identificável para que elas ocorram.

A doença crônica degenerativa é uma doença grave, que

tem uma evolução lenta e gradual, ao mesmo tempo em

que destrói tecidos e/ou células.

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A9lula


Causas e principais doenças

As doenças degenerativas são assim chamadas porque elas

provocam a degeneração de todo o organismo, envolvendo

vasos sanguíneos, tecidos, ossos, visão, órgãos internos e

cérebro.

Normalmente, as doenças degenerativas são adquiridas por

erros alimentares (ou uso excessivo de gorduras de origem

animal) ,uma vida sedentária ou um erro genético.

Classificam-se como doenças degenerativas o diabetes,

a arteriosclerose, a hipertensão, as doenças cardíacas e da

coluna vertebral, além de câncer (cancro), Mal de

Alzheimer, reumatismo, esclerose múltipla, artrite

deformante, artrose, glaucoma, coluna, cabeça, e membros.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Diabetes

https://pt.wikipedia.org/wiki/Arteriosclerose

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hipertens%C3%A3o

https://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7as_card%C3%ADacas

https://pt.wikipedia.org/wiki/Coluna_vertebral

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ncer

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cancro

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mal_de_Alzheimer

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reumatismo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Esclerose_m%C3%BAltipla

https://pt.wikipedia.org/wiki/Artrite_deformante

https://pt.wikipedia.org/wiki/Artrose

https://pt.wikipedia.org/wiki/Glaucoma


Ocorrência:

As doenças crônico-degenerativas são as principais

causas de mortes em países desenvolvidos, enquanto

as infecto-parasitárias são as principais causas de

morte em países subdesenvolvidos.

Ocorrem com mais frequência em adultos e idosos,

sendo menos comum nos jovens.

As doenças crônicas figuram como principal causa de

mortalidade e incapacidade no mundo, responsável por

59% dos 56,5 milhões de óbitos anuais.


Fatores de risco:

Os fatores de risco que mais contribuem para as

doenças crônicas são obesidade, alto nível de

colesterol, hipertensão, fumo e álcool.

Muitas vezes, as pessoas apresentam mais de um fator,

o que agrava ainda mais a sua situação.

Isso acontece porque, as pessoas estão consumindo

alto teores de açúcar e gorduras saturadas, ou

excessivamente salgados.

Apesar de essas doenças ser mais comuns em países

desenvolvidos, elas associadas as doenças infecciosas

assolam países em desenvolvimento.


Comportamentos que devem ser adotados

rotineiramente para evitar:

Consumir mais frutas e verduras assim como nozes e grãos

integrais.

Ter atividade física diária.

Trocar gorduras saturas de origem animal, por gorduras

insaturadas de óleo vegetal.

Diminuir a quantidade de alimentos gordurosos, doces e

salgados no regime alimentar.

Manter o peso corporal ideal dentro da faixa de 18,5 a 24,9

do Índice de Massa Corporal.

Não fumar e evitar excesso de bebida alcoólica.

DOENÇAS EMERGENTES

São doenças nova desconhecidas da população.

São causadas por vírus e bactérias nunca antes

descritos ou por mutação de um vírus.

Pode ainda se causadas por um agente que só atingia

animais, e que agora afeta seres humanos.

Este termo pode ainda, ser utilizado para quando uma

doença atinge uma região, onde até então não tinha sido

detectada.

DOENÇAS REEMERGENTES

São doenças conhecidas e que foram controladas, mas

voltaram a apresentar ameaça para a saúde humana.

CAUSAS COMUNS DA EMERGÊNCIA E REEMERGÊNCIA

Crescente número de pessoas vivendo e deslocando

pelo mundo.

Rápidas e intensas viagens internacionais.

Superpopulação em cidades com condições precárias

condições sanitárias.

Aumento da exposição humana a vetores e reservas

naturais.

Alterações ambientai e mudanças climáticas.

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS CLÁSSICAS MAIS

RELEVANTES NO BRASIL.

O adjetivo “negligenciada” originalmente proposto

tomou como base o fato de que por um lado elas não

despertam o interesse das grandes empresas

farmacêuticas multinacionais, que não vêem nessas

doenças compradores potenciais de novos

medicamentos, e por outro o estudo dessas doenças

vem sendo pouco financiado pelas agências de

fomento.

Para muitos a utilização do conceito de doenças

emergentes e reemergentes é mais adequada para se

referir a este conjunto de doenças.

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS CLÁSSICAS MAIS RELEVANTES NO

BRASIL.

Doença de Chagas,

Leishmanioses

Malária

Filarioses

Micobacterioses(Hanseníase e Tuberculose)

Clamidioses e Riquetioses

Dengue

Febre Amarela e Outras Arboviroses

Raiva

Hantavírus

Hepatites virais

Gastroenterites virais

Rotavírus

Norovírus, sapovírus, e astrovírus humanos

Paracocidiodimicose e outras micoses profundas

Toxinas

Envenenamentos por Animais Peçonhentos -Situação no Brasil

EPIDEMIA PANDEMIA E ENDEMIA

Epidemia - é a ocorrência numa coletividade ou região,

de casos que ultrapassam nitidamente a incidência

normalmente esperada de uma doença e derivada de

uma fonte comum de infecção ou propagação.

Endemia - é a prevalência usual de uma determinada

doença com relação a área. Doença cuja incidência

persiste por vários anos, dando uma ideia de equilíbrio

entre a doença e a população.

Pandemia - é uma epidemia que atinge proporções

mundiais.

SAÚDE AMBIENTAL

Saúde ambiental é a parte da saúde pública que

engloba os problemas resultantes dos efeitos que

o ambiente exerce sobre o bem-estar físico e mental do

ser humano, como parte integrante de

uma comunidade.

Surgiu a partir de uma interrelação entre saúde e meio

ambiente.

Segundo a Organização mundial de Saúde OMS.

Saúde Ambiental é o campo de atuação da saúde

pública que se ocupa das formas de vida, das

substâncias e das condições em torno do ser humano,

que podem exercer alguma influência sobre a sua

saúde e o seu bem-estar.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%BAde_p%C3%BAblica

https://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bem-estar

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade

DETERMINANTES DO PROCESSO SAÚDE - DOENÇA

Biológico:

Ambiente Toxinas Micróbios Poluição

Genética

Ambientais:

Cultural

Biológico

Econômico:

Acesso a saúde

Acesso a educação

Sociais:

Econômico

Cultural

REFERENCIAS

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https://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Casa_de_Miseric%C3%B3rdia#

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REFERENCIAS

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Acessado em 08/07 a 20/08 2016


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REFERENCIAS

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reemergentes

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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao

_urgencias_3ed.pdf

Acessado em 22/08/2016

Nunca deixe ninguém dizer que você não pode fazer alguma coisa. Se você tem um

sonho, tem que correr atrás dele. As pessoas não conseguem vencer, e dizem que

você também não vai vencer. Se quer alguma coisa, corre atrás.

(À procura da Felicidade)

http://pt.slideshare.net/alforreca567/doenas-emergentes-e-reemergentes

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humaniza_sus_marco_teorico.pdf

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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_urgencias_3ed.pdf

Saúde Pública no Brasil 1589-2015

Health & Medicine

Transcript of Saúde Pública no Brasil 1589-2015