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Conhecimentos Bsicos (para cargos de nvel superior) 1

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 50 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campodesignado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO.A ausncia de marcao ou a marcao de ambos os campos no sero apenadas, ou seja, no recebero pontuao negativa. Para asdevidas marcaes, use a folha de respostas, nico documento vlido para a correo das suas provas.

CONHECIMENTOS BSICOS

Parto do ponto de vista de que a nao uma1construo histrica carregada de significaes. Portanto, aobuscar sentido histrico no fenmeno nacional, o que desejocompreender no o mero reflexo de uma suposta realidade4emprica dada, mas o prprio processo de elaboraosimblica. Diferentemente do fsico, que pode repetir aexperincia, a matria-prima do historiador, o passado, foi7embora para sempre, o que impede sua reconstruo em umsentido fsico e objetivo, como se fosse possvel despert-loem uma nova vida. Apesar de a questo nacional ter voltado,10pelo menos desde os anos 80, a estar presente no centro dosdebates nas cincias sociais, para a maioria dos historiadoresdo nosso sculo, a nao se constitui mais em um dado do13que em um problema, quase como uma base natural dahistria a ser estudada.

Afonso Carlos Marques dos Santos. Linguagem, memria e histria: o

enunciado nacional. In: Lcia M. A. Ferreira e Evelyn G. D. Orrico (Org.).

Linguagem, identidade e memria social: novas fronteiras, novas

articulaes. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 14-5 (com adaptaes).

Com base no texto acima, julgue os seguintes itens.

1 Na linha 2, o conectivo Portanto estabelece como motivo,ou razo, para a orientao da pesquisa do autor o fato de anao ser uma construo simblica.

2 As vrgulas logo depois de fsico (R.6) e de experincia(R.7) so obrigatrias e esto empregadas pela mesma razopor que so empregadas as vrgulas imediatamente antes edepois de o passado (R.7): para demarcar a insero deexplicao.

3 A flexo de singular em impede (R.8) deve-se concordncia com o passado (R.7), termo que retoma, porcoeso textual, matria-prima (R.7).

4 O pronome em despert-lo (R.9) refere-se a passado(R.7), na relao de coeso textual.

5 Preservam-se a coerncia da argumentao e a correogramatical do texto ao se substituir Apesar de (R.10) porEmbora.

6 A presena da preposio em a estar (R.11) deve-se ao usodo verbo auxiliar voltar na expresso verbal que constitui opredicado da orao.

7 A argumentao do texto defende que a nao se constituimais em um dado do que em um problema (R.13-14) porquenao o conceito emprico que constitui a matria-primado historiador (R.7).

8 Na linha 13, a preposio no termo em um dado exigidapelo uso reflexivo de se constitui, por isso sua retirada escrevendo-se um dado provocaria erro gramatical.

Na longa sequncia de reflexes sobre o sentido e1

o conceito axiomtico de nao, colhido da histria, da

tradio e das suas razes morais, culturais e espirituais,

possvel estabelecer a identidade e a vocao dos povos para4

perpetuar elementos de cultura, de vida, de solidariedade, de

consenso e valor. Com o desenvolvimento da doutrina, o

conceito complexo de nao, antes de chegar inteligncia,7

razo e ao crebro, j cursou com a intuio, o sentimento

e o corao. E a fez, por muito tempo, sua morada, e no ali,

porque no msculo nobre da vida, nas suas palpitaes,10

que a nao nasce com o patriotismo e fenece com as

circunstncias e vicissitudes do tempo, pelo aoite das

discrdias e das dissidncias, pela fereza dos dios civis13

inconciliveis, pelo separatismo e secesso que acendem as

labaredas da guerra civil, pela traio das elites extremistas

e radicais que no raro atraem aos rinces do solo ptrio a16

interveno das armas estrangeiras.

Internet: (com adaptaes).

Julgue os itens a seguir, a respeito da organizao do texto acima.

9 O desenvolvimento do texto argumenta contra a doutrina

que defende o conceito axiomtico de nao (R.2)

fundamentado apenas em critrios racionais.

10 Preservam-se a correo gramatical e a coerncia do texto ao

se inserir a expresso a partir imediatamente antes do termo

da histria (R.2).

11 O sinal indicativo de crase em inteligncia, razo

(R.7-8) mostra que a preposio que ocorre em ao crebro

(R.8) tambm ocorre nos outros complementos de chegar

(R.7).

12 O desenvolvimento das idias do texto mostra que, na

linha 9, a especifica, como lugar, o corao e ali

especifica o crebro (R.8).

13 O desenvolvimento do texto mostra que o termo suas

palpitaes (R.10) responsvel pela flexo de plural em

acendem (R.14).

14 Nas relaes semnticas da orao, a preposio por, em

pelo acoite (R.12), pela fereza (R.13) e pelo

separatismo (R.14), introduz o instrumento de causa para a

morte da nao.

15 A flexo de masculino em raro (R.16) deve-se relao de

concordncia com um termo composto por masculino e

feminino: separatismo e secesso (R.14).

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Conhecimentos Bsicos (para cargos de nvel superior) 2

Em relao ao financiamento de aes e servios do Sistemanico de Sade (SUS), julgue os itens que se seguem.

16 O texto constitucional definiu diretrizes para oestabelecimento dos recursos mnimos a serem aplicadospela Unio, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) epelos municpios em aes e servios pblicos de sade,comprometendo efetivamente as trs esferas do governocom o financiamento do setor sade.

17 A no-observncia da aplicao do mnimo exigido dareceita resultante de impostos estaduais nas aes e serviospblicos de sade autoriza a Unio a intervir nos estados eno DF.

18 A atuao efetiva do conselho de sade no acompanhamentoe na fiscalizao dos recursos destinados s aes e serviosde sade visa comprovar a legalidade e avaliar os resultadosda gesto oramentria, financeira e patrimonial nosdiferentes nveis do SUS, imputando as penalidades quecouberem, prescindindo da atuao dos Poderes Legislativoe Judicirio.

19 Segundo o texto constitucional, os recursos dos estados, doDF e dos municpios, alm daqueles transferidos pela Unio,destinados ao financiamento de aes e servios pblicos desade, devero ser aplicados por meio de contas especficasde cada programa de sade, a exemplo do Programa deSade da Famlia (PSF), programas de controle de endemiase programa de preveno do cncer de colo uterino.

20 O texto constitucional regulamentou os valores percentuaisque devem ser usados para o clculo dos recursos mnimosa serem aplicados pela Unio, pelos estados e pelosmunicpios em aes e servios pblicos de sade, assimcomo as normas de clculo do montante a ser aplicado pelaUnio, dispensando a formulao de lei complementar paraesse fim.

O Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS) e o PSFdesafiaram os municpios quanto s formas mais adequadas decontratao de seus agentes. Com base na legislao vigente econsiderando especialmente a emenda constitucional que trata daquesto, julgue os itens de 21 a 25.

21 A legislao vigente permite aos gestores locais do SUScontratar agentes comunitrios de sade (ACS) e agentes decombate s endemias, desde que aprovados em processosseletivos pblicos, salvo em situaes especiais dispostasem lei.

22 O texto constitucional, que dispe sobre a contratao dosACS, ordenou a substituio imediata de todos os agentescontratados anteriormente data de sua promulgao, o queimpediu o aproveitamento inclusive daqueles que j atuavamnos municpios, ainda que tivessem sido submetidos aprocessos seletivos pblicos antes da contratao.

23 Aos gestores locais do SUS foi permitida e regulamentada acontratao direta (pelo regime estatutrio ou celetista) e, emsituaes especiais, a contratao indireta (por meio deorganizaes no-governamentais, cooperativas ouassociaes de moradores de bairro) dos ACS e agentes decombate s endemias, prtica esta j instituda em largaescala pelos municpios brasileiros mesmo anteriormente lei.

24 O texto constitucional prev que lei federal dispor sobre oregime jurdico e a regulamentao das atividades de ACS eagente de combate s endemias.

25 Especialmente em relao ao servidor que exera funesequivalentes s de ACS ou de agente de combate sendemias, o texto constitucional prev a perda de cargo emcaso de descumprimento dos requisitos especficos, fixadosem lei, para o seu exerccio, alm das demais hiptesesprevistas em lei para perda de cargo no caso de servidorpblico estvel em geral.

O sistema de sade brasileiro est constitudo por um amploconjunto de instituies gestoras e prestadoras de servios dosetor pblico de sade, mantido pelas trs esferas de governo, eampliado com a participao do setor privado contratado.Em relao ao SUS, julgue os itens seguintes.

26 A legislao permite, de maneira ampla, que a assistncia sade seja livre iniciativa privada, porm estabeleceque a contratao de servios privados de sade pelo SUS,em carter complementar, dever considerar de formapreferencial as entidades filantrpicas e as sem finslucrativos.

27 Compete ao Ministrio da Educao ordenar a formao dosrecursos humanos de todas as reas, incluindo a rea dasade, podendo, no entanto, sempre que necessrio,convocar o SUS para participar e emitir parecer a respeito decada processo.

28 Pessoas que sejam proprietrias, administradores oudirigentes de entidades ou servios contratados pelo SUSesto impedidas de exercerem cargos de chefia no mbitodo prprio SUS.

29 Esto submetidas regulao da Agncia Nacional de SadeSuplementar (ANS) as empresas que operam planos privadosde assistncia sade, excludas aquelas do tipocooperativas mdicas e cooperativas odontolgicas.

30 O poder