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PORTARIA N ° ^ £ § 0 /2019- SEAD A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAgAO DO GOVERNO DO AMAPA , no uso das atribuigoes que Ihe conferem os Decretos n ° 1497, de 16.10. 1992, n ° 0422, de 30.01. 2019. o disposto no art . 9 ° , do Decreto n ° 2762, de 22.09. 1998 e o Decreto n ° 1535, de 14.05.2018; Considerando a Lei n ° 0618 , de 17 de julho de 2001 , que estabelece o interstfcio minimo de 18 ( dezoito) meses para a concessao da Progressao Funcional dos Servidores Publicos do Quadra de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapa; Considerando os criterios regulamentados pela Portaria n ° 0513/ 2017, publicada no D O E. n ° 6586 , de 21 de dezembro de 2017, quanto ao desenvolvimento do servidor no cargo em que ocupa, por meio de progressao funcional; Considerando, ainda, que as Fionas de Avaliagao de Desempenho , para efeito de progressao, foram encaminhadas a Secretaria de Estado da Administragao - SEAD, conforme registros existentes no NCP/CGP/SEAD. RESOLVE: Art. 1 ° Conceder , aos servidores abaixo relacionados, do Grupo MAGISTERIO, Progressao Funcional Horizontal , nos termos do art 33 da Lei n ° 0949, de 23 de dezembro de 2005: Cargo: PROFESSOR CLASSE A- 2010 Da Classe APadrao 05 para Classe APadrao 06 Com efeitos financeiros a contar de 01.09. 2017 Matricula N ° Nome 0098111-7-01 Aldenir da Costa Guilherme 1 0099356-5-01 2 Ana Silvia do Nascimento Martins 0098151- 6-01 3 Anesio Pereira de Mello Neto 0099371 -9-01 Claudia Pessoa dos Santos Benjamim 4 0099185-6-01 Clebson dos Santos Simplicio 5 0099388-3-01 Daniane Primavera de Oliveira 6 0098186-9-01 Elias Barriga Carvalho 7 0099460-0-01 Elielma Palheta Barata 8 0098061-7-01 Francilene Mendes dos Santos de Caldas 9 0099496- 0-01 Gercilei Ferreira dos Reis 10 0098057-9-01 Helena Ruelo Mendes 11 0098041- 2-01 Lindomar Santos do Rosario Feitcsa 12 0098042- 0-01 Luciene Guimaraes Brito 13 0099435- 9-01 Manoel Augusto Castor Cordeiro 14 0098026- 9-01 Marcia Ferreira da Silva Alves 15 0099374-3-01 16 Margarida Maciel Moraes 0098030-7-01 Maria de Lourdes Silva Duarte 17 0099438- 3-01 Maria Natalina Tocantins Rodrigues 18 0099418- 9-01 Nelson Jose da Silva Miranda 19 0098249- 0-01 20 Sandro Vitor Silva de Souza i Claudia-NCP

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PORTARIA N° ^£§0/2019-SEADA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAgAO DO GOVERNO DO

AMAPA , no uso das atribuigoes que Ihe conferem os Decretos n° 1497, de16.10.1992, n° 0422, de 30.01.2019. o disposto no art. 9°, do Decreto n° 2762,de 22.09.1998 e o Decreto n° 1535, de 14.05.2018;

Considerando a Lei n° 0618, de 17 de julho de 2001, que estabelece ointerstfcio minimo de 18 (dezoito) meses para a concessao da ProgressaoFuncional dos Servidores Publicos do Quadra de Pessoal Civil do Governo doEstado do Amapa;

Considerando os criterios regulamentados pela Portaria n° 0513/2017,publicada no D O E. n° 6586, de 21 de dezembro de 2017, quanto aodesenvolvimento do servidor no cargo em que ocupa, por meio de progressaofuncional;

Considerando, ainda, que as Fionas de Avaliagao de Desempenho, paraefeito de progressao, foram encaminhadas a Secretaria de Estado daAdministragao - SEAD, conforme registros existentes no NCP/CGP/SEAD.

RESOLVE:Art. 1° Conceder, aos servidores abaixo relacionados, do Grupo

MAGISTERIO, Progressao Funcional Horizontal, nos termos do art 33 daLei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005:

Cargo: PROFESSOR CLASSE “A”- 2010Da Classe “A” Padrao 05 para Classe “A” Padrao 06Com efeitos financeiros a contar de 01.09.2017

MatriculaN° Nome0098111-7-01Aldenir da Costa Guilherme10099356-5-012 Ana Silvia do Nascimento Martins0098151-6-013 Anesio Pereira de Mello Neto0099371-9-01Claudia Pessoa dos Santos Benjamim40099185-6-01Clebson dos Santos Simplicio50099388-3-01Daniane Primavera de Oliveira60098186-9-01Elias Barriga Carvalho70099460-0-01Elielma Palheta Barata80098061-7-01Francilene Mendes dos Santos de Caldas90099496-0-01Gercilei Ferreira dos Reis100098057-9-01Helena Ruelo Mendes110098041-2-01Lindomar Santos do Rosario Feitcsa120098042-0-01Luciene Guimaraes Brito130099435-9-01Manoel Augusto Castor Cordeiro140098026-9-01Marcia Ferreira da Silva Alves150099374-3-0116 Margarida Maciel Moraes0098030-7-01Maria de Lourdes Silva Duarte170099438-3-01Maria Natalina Tocantins Rodrigues180099418-9-01Nelson Jose da Silva Miranda190098249-0-0120 Sandro Vitor Silva de Souza

iClaudia-NCP

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Cargo: PROFESSOR CLASSE “C”- 2010Da Classe “C” Padrao 05 para Classe “C” Padrao 06Com efeitos financeiros a contar de 01.09.2017

MatriculaN° Nome0099360-3-01Ariandne Maria Paixao Pinheiro21

Cid Clay Monteiro Amanajas 0099375-1-01220099320-4-01Lilivath da Silva Abreu230098029-3-01Marise de Souza Santos240099406-5-01Raimundo Miranda Neri250099401-4-01Regiane Keila Portela Pinto260099394-8-01Rosania Lucia Moraes Leite270099411-1-01Rosilete Silva da Costa28

Cargo: PROFESSOR CLASSE “D”- 2010Da Classe “D” Padrao 05 para Classe “D” Padrao 06Com efeitos financeiros a contar de 01.09.2017

MatriculaNomeN°0097588-5-01Amiraldo Silva dos Santos290099179-1-01Aradson Rodrigues Costa300099367-0-01Cheila Cristina Vale Ramos310098090-0-01Dominique Gomes Barbosa Santos320098068-4-01Elisiane Cardoso Cruz330099465-0-01Elizabete Rodrigues340098195-8-01Hayat Guimaraes Freire Zouein35

Joana Celia Ferreira Gatinho 0066544-4-01360098046-3-01Keli Caroline dos Santos Lacerda370091967-5-01Josue Vicente Irmao380099327-1-01Lecenilda Barbosa Rocha390098039-0-01Lilian Lobato Pereira400098025-0-01Marcos Luis Silva de Amorim410098109-5-01Maria do Socorro Marques Brito420098118-4-01Maria Helena de Souza Junes430086967-8-01Maria Lucina Farias Brito440098022-6-01Maria Lucy Batista de Amorim450098210-5-01Nelma Ferreira do Nascimento460100539-1-01Ocimar Aranha Brito470099177-5-01Pedro Leao Ribeiro480099381-6-01Raimunda Ruth da Silva Barbosa490098220-2-01Rosiane Rodrigues Pires500098216-4-01Rossivaldo Cordeiro da Costa510098255-5-01Valdete dos Santos Palmeira520098254-7-01Valmira dos Santos Furtado530099425-1-01Waldeti Goncalves Gomes54

Cargo: PEDAGOGO- 2010Da Classe “3a” Padrao V para Classe “3a” Padrao VICom efeitos financeiros a contar de 01.09.2017

MatriculaNomeN°0099324-7-01Liliane Joseana Inajosa Sales550098217-2-01Rosiane Rodrigues de Sousa Pinheiro560098222-9-01Sebastiana Nazare Nogueira da Silva57

2Qaudia-NCP

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Cargo: ESPECIALISTA EM EDUCAgAO - 2010Da Classe “3a” Padrao V para Classe “3a” Padrao VICom efeitos financeiros a contar de 01.09.2017

MatrlculaNomeN°0099330-1-01Luiza de Marilac da Silva Malcher580099402-2-01Rojane Gomes Martel

Ruth Nara Franco Pantoja59

0098213-0-0160

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaoMacapa-AP, -45 de &br i l de 2019.

SUELEM AMORAS TAVORA FURTADOSecretaria de Estado da Administragao

3Claudia-NCP