SSEEBBEENNTTAA DDEE CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE GGEERRAALL II11

Licenciatura em Gesto de Actividades Tursticas Ano Lectivo 2011/2012

1 Adaptado de Sebenta de Noes de Contabilidade e Relato Financeiro -IPCA

Contabilidade Geral I

Instituto Politcnico do Cvado e do Ave 2 | P g i n a

11.. IINNTTRROODDUUOO

11..11.. CCOONNSSIIDDEERRAAEESS GGEERRAAIISS

EEMMPPRREESSAA

As empresas so normalmente entendidas como um conjunto de meios materiais e humanos,

virados para a produo de bens e servios.

FASES DO SEU CICLO DE VIDA

Institucional

Funcionamento ou de execuo

Liquidao

FLUXOS DA EMPRESA

Tipos:

. Reais

. Monetrios

PTICAS DE ABORDAGEM

Financeira - Est directamente relacionada com a remunerao dos factores e dos

bens e servios vendidos.

- Despesa

- Receita

Econmica - Ligada transformao e incorporao dos diversos materiais, mo-

de-obra, etc., at se atingir o produto bem ou servio final.

- Gasto

- Rendimento

Tesouraria ou de caixa - Corresponde s entradas ou sadas monetrias da

empresa.

- Pagamento

- Recebimento

Contabilidade Geral I

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FLUXOS DA EMPRESA

Exemplo:

Resoluo:

Despesa (5/11/n) 50.000

Pagamento (15/12/n) 50.000

Gasto (Nov/ n) 10.000 (2 ton x 5.000/ton)

Rendimento (Nov/n) 15.000 (1.500kg x 10/Kg)

Receita (3/1/n+1) 15.000

Recebimento (10/1/n+1) 15.000

Produo

Fornecedores

Compras

Vendas

Clientes

Fornecedores

Clientes

Caixa /depsitos

Rendimentos

Gastos

Recebimentos

Pagamentos Despesas

Receitas

ptica Financeira ptica Econmica ptica Tesouraria

Fluxos reais Fluxos monetrios

A Empresa X adquiriu em 5/11/n 10 toneladas de cereal ao preo de 5.000 /tonelada, para

proceder sua moagem. A dvida resultante desta aquisio seria paga em 15/12/n.

Durante o ms de Novembro efectuou a moagem de apenas 2 toneladas, sendo a farinha

resultante desta moagem (1.500 Kg) vendida a 10 /kg, em 3/1/n+1, recebendo-se o valor

desta venda em 10/01/n+1.

Contabilidade Geral I

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11..22.. AA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE CCOOMMOO SSIISSTTEEMMAA DDEE IINNFFOORRMMAAOO

Sistema

Um sistema de informao um conjunto de componentes (humanas, materiais, tecnolgicas e

financeiras) inter-relacionadas que recolhe, processa, armazena e distribui informao para a

tomada de deciso dos responsveis da organizao.

REQUISITOS DA INFORMAO:

Objectividade - corresponder a factos, no depender da interpretao pessoal do

informador.

Inteligibilidade - Ser perceptvel para os utilizadores;

Relevncia - A informao deve ser pertinente para a tomada de deciso, ou seja, deve

estar relacionada com a mesma;

Oportunidade - Estar disponvel no momento em que necessria;

Rentabilidade - O custo de obter a informao no deve ser superior ao proveito de

utilizar a mesma;

Credibilidade - deve ser credvel para que todos os utentes a quem ela se destina

possam retirar concluses idneas.

DESTINATRIOS DA INFORMAO CONTABILSTICA:

Investidores;

Empregados;

Financiadores;

Fornecedores e outros credores comerciais;

Clientes;

Governo e seus departamentos;

Pblico em geral.

Entrada de

dados

Processamento

de dados

Sada de

Informaes

Diversos

stakeholders

Contabilidade Geral I

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11..33.. CCOONNCCEEIITTOO EE DDIIVVIISSEESS DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE

CONCEITO DE CONTABILIDADE

difcil estabelecer uma noo clara e ao mesmo tempo completa que abranja o campo de

estudo da Contabilidade.

Apresentamos, a mero ttulo de exemplo, vrias noes que lhe foram atribudas:

A Contabilidade a doutrina do controlo econmico e da determinao do rdito em

qualquer espcie de empresa - Tessanova.

A Contabilidade a cincia do patrimnio - Masi.

A Contabilidade a disciplina que estuda os processos seguidos nas unidades econmicas

para relevao da gesto - Zappa.

A Contabilidade um mtodo de investigao da actividade econmica - Popoff.

Segundo o Professor Gonalves da Silva2, a Contabilidade a tcnica da relevao

patrimonial. A relevao consiste na descrio, na colocao em evidncia, de determinados

factos. O mesmo autor faz a diferenciao entre:

A Contabilidade em strictu sensu, ou seja escriturao, que a tcnica de registo e de

representao de todas as transformaes sofridas pelo patrimnio de qualquer entidade

econmica durante o exerccio da sua actividade, do modo a saber em qualquer momento a sua

composio e o seu valor

e

A contabilidade latu sensu que a cincia dos processos descritivo-quantitativos utilizados na

anlise, registo, interpretao e controlo dos factos de gesto. Visa quantificar tudo o que

ocorre numa unidade econmica fornecendo, simultaneamente, dados para a tomada de

decises da gesto.

Em resumo, pode afirmar-se que a Contabilidade uma actividade que proporciona

informao, geralmente quantitativa e muitas vezes expressa em unidades monetrias,

para a tomada de decises, planeamento, controlo das fontes e operaes, avaliao do

desempenho e relato financeiro a investidores, credores, autoridades reguladoras e ao

pblico 3 4

2 Gonalves da Silva (1969): Contabilidade Geral, Vol. I, Livraria S da Costa Editora.

3 Carlos Baptista da Costa (2005): Contabilidade Financeira, Publisher Team.

Contabilidade Geral I

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DDIIVVIISSEESS DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE

1. Tendo em conta os organismos a que se destina:

Privada diz respeito s empresas ou s famlias;

Pblica contabilidade dos organismos estatais (organismos autnomos, autarquias,

Estado).

Nacional contabilidade de uma regio, nao ou de um grupo de naes.

2. Tendo em ateno o perodo a que a relevao dos factos respeita:

Contabilidade Previsional oramental, apriorista ou ex-ante, a que exprime os

resultados das previses e permite a elaborao de fundamentados planos de actividade e

a formulao de regras a que a aco se deve subordinar. Traduz a estrutura e a

actividade desejvel no futuro;

Contabilidade Histrica d a conhecer o que efectivamente se fez e proporciona uma

viso retrospectiva da gesto. Mostra-nos at que ponto os objectivos fixados foram

alcanados. de facto, uma contabilidade que reflecte o passado, sendo contudo

fundamental para o estabelecimento e controlo da contabilidade previsional.

3. Tendo em ateno a especializao que a contabilidade tem vindo a sofrer:

Contabilidade Financeira tambm chamada contabilidade geral ou contabilidade

externa, que o campo da contabilidade que se debrua, sobretudo, sobre o relato

financeiro para o exterior da empresa incluindo a preparao e a apresentao das

demonstraes financeiras, assim como a acumulao de todos os dados necessrios para

tal fim;

Contabilidade de Custos tambm conhecida por contabilidade analtica de explorao

ou contabilidade interna, que o campo da contabilidade que se debrua,

essencialmente, sobre a mensurao, acumulao e controlo dos custos, a fim de

determinar os custo dos produtos vendidos e dos servios prestados.

4 Estes, Ralph (1992): Dictionary of accounting, 2. ed., MIT Press, Cambridge, Massachusetts.

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22.. NNOORRMMAALLIIZZAAOO EE HHAARRMMOONNIIZZAAOO CCOONNTTAABBIILLSSTTIICCAA

22..11.. CCOONNSSIIDDEERRAAEESS GGEERRAAIISS

CONCEITO DE NORMALIZAO CONTABILSTICA

A normalizao contabilstica consiste na definio de um conjunto de princpios e critrios

que devem ser seguidos pelas unidades econmicas, com vista :

Elaborao de um quadro de contas e respectiva nomenclatura;

Definio do contedo, regras de movimentao e relaes entre as contas;

Concepo de modelos de mapas para as demonstraes financeiras;

Definio de regras uniformes5 sobre mensurao dos elementos patrimoniais e

determinao dos resultados de cada perodo.

OBJECTIVO DA NORMALIZAO CONTABILSTICA

Comparabilidade

No tempo - os mesmos procedimentos adoptados ao longo dos vrios exerccios

econmicos.

No espao - utilizao pelas diversas empresas de mtodos e terminologias comuns.

22..22.. VVAANNTTAAGGEENNSS DDAA NNOORRMMAALLIIZZAAOO

As vantagens que se atribuem adopo de uma normalizao contabilstica situam-se em

vrios planos, designadamente:

da empresa;

da profisso de tcnico de contabilidade;

da didctica e da pedagogia;

da anlise macro-empresarial;

da tributao.

5 Princpios contabilsticos e critrios valorimtricos

Contabilidade Geral I

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22..33.. NNOORRMMAALLIIZZAAOO CCOONNTTAABBIILLSSTTIICCAA EEMM PPOORRTTUUGGAALL

2.3.1. EVOLUO DA NORMALIZAO CONTABILSTICA

a) ANTECENTES:

A proliferao de distintos planos e projecto de planos de contabilidade6 levou, em

meados da dcada de 70, dinamizao do processo de normalizao contabilstica

portugus. Assim, h a realar:

A aprovao do primeiro Plano Oficial de Contabilidade (POC.), atravs do

Decreto-lei n 47/77 de 7 de Fevereiro POC 77.

Criao da Comisso de Normalizao Contabilstica CNC (pela Portaria n

819/80, de 13 de Outubro), enquanto rgo destinado a assegurar o funcionamento

e aperfeioamento da normalizao contabilstica em Portugal.

Todavia, a adeso de Portugal UE conduziu a alteraes na normalizao contabilstica,

devido transposio das IV e VII directivas comunitrias em matria de contabilidade:

6 Tais como: - Plano Geral de Contabilidade - Projecto (1965) Contribuio para o plano contabilstico portugus do

Sindicato Nacional dos Empregados de Escritrio de Lisboa.

- Plano de Contabilidade para a Empresa do Grupo de Trabalho dos Tcnicos de Contas do Sindicato dos Profissionais de Escritrio do Distrito de Lisboa (1970).

- Anteprojecto do Plano Geral de Contabilidade, da D.G.C.I. (1973). - Plano Portugus de Contabilidade, da Sociedade Portuguesa de Contabilidade (1974).

Relativa estrutura e contedo das contas anuais

(Balano e Demonstrao dos Resultados) e do Relatrio

de Gesto, aos critrios de valorimetria, assim como ao

exame e divulgao desses documentos.

4 DIRECTIVA

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A 4 Directiva transposta para o normativo portugus atravs do DL n. 410/89, de 21 de

Novembro7, que cria o novo Plano Oficial de Contabilidade (POC-89), que entrou em vigor

em 1 de Janeiro de 1990.

A 7 Directiva transposta para o normativo portugus atravs do DL n. 238/91, de 21 de

Novembro estabelecendo normas de consolidao de contas.

Face crescente importncia do IASB no processo de harmonizao internacional, a CNC

comeou a melhorar as interpretaes do POC-89 e a publicar as primeiras Directrizes

Contabilsticas8 e Normas Interpretativas, fundamentadas nas normas do IASB, e que

visavam colmatar lacunas e/ou esclarecer questes pouco explicitadas no POC.

b) NOVO SISTEMA DE NORMALIZAO CONTABILSTICA

Na sequncia do Regulamento n. 1606/02, a CNC elaborou em 2003 um Projecto de Linhas de

Orientao de um Novo Modelo de Normalizao Contabilstica Nacional, no qual prope a

aplicao do normativo do IASB (com as devidas adaptaes) s restantes empresas no

abrangidas pelo regulamento.

Tendo por base aquele Projecto, a CNC aprovou em Julho de 2007 o novo Sistema de

Normalizao Contabilstica (SNC), aprovado governamentalmente pelo Decreto-Lei

n 158/2009, de 13 de Julho, que revoga o actual POC e demais legislao complementar9,

e que entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2010.

7 Com alteraes decorrentes de vrios decretos, destacando-se o mais recente: o DL n. 35/2005, de 17 de

Fevereiro, que transpe a Directiva n. 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho

(relativa a alteraes na IV e VII directivas), de modo a assegurar a coerncia entre a legislao contabilstica

comunitria e as Normas Internacionais de Contabilidade. 8 At h algum tempo as DC no revestiam de carcter legal. Todavia, o DL n. 367/99, de 18 de Setembro, veio

estabelecer que as DC tm carcter obrigatrio. 9 Durante a vigncia do POC-89, foram publicadas 29 Directrizes Contabilsticas e 5 Interpretaes Tcnicas

(para alm de alguns Decretos-leis, dos quais se destaca o DL n. 35/2005, de 17 de Fevereiro) que deixaram de

vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2010, com a entrada em vigor do SNC.

Regula a divulgao da Informao sobre as sociedades

em regime de grupo e a preparao das contas para a

consolidao.

7 DIRECTIVA

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Trata-se de um modelo baseado nas normas do IASB adoptadas na UE, garantindo a

compatibilidade com as Directivas Contabilsticas Comunitrias, sendo por isso criadas

Normas Contabilsticas de Relato Financeiro (NCRF). um modelo em que se atende s

diferentes necessidades de relato financeiro, pelo que foi criada uma norma destinada a

entidades de pequena dimenso (NCRF-PE), com necessidades de relato mais reduzidas.

Foi ainda criado um regime de Normalizao contabilstica para entidades do Sector no

lucrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n. 36-A/2011, de 9 de Maro), que faz parte

integrante do SNC.

Por outro lado, o normativo contabilstico portugus passa, de uma forma autnoma, a

contar com um regime especial simplificado de normas e informaes contabilsticas

aplicveis s microentidades, aprovado pelo Decreto-lei n. 36-A/2011, de 9 de Maro

(regime que no parte integrante do SNC, ao contrrio do regime ESNL, mas que

recorre a conceitos e procedimentos contabilsticos enunciados no SNC).

Face ao exposto, o actual modelo contabilstico nacional assentar em 3 nveis de

normalizao:

O normativo que decorrem das IAS/IFRS aplicveis por fora do Regulamento

1606/2002.

O normativo SNC, onde se integram:

O modelo geral do SNC (NCRF)

O modelo para as pequenas entidades (NCRF-PE)

O modelo para as entidades do sector no lucrativo (NCRF-ESNL)

O normativo simplificado para microentidades.

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2.3.2. MBITO E ESTRUTURA DO SNC

22..33..22..11.. MMBBIITTOO DDEE AAPPLLIICCAAOO

Nos termos dos ns 1 e 2 do art. 3 do Decreto-lei n 158/2009,de Julho, o SNC de aplicao

obrigatria s seguintes entidades:

Sociedades abrangidas pelo Cdigo das Sociedades Comerciais;

Empresas individuais reguladas pelo Cdigo Comercial;

Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;

Empresas pblicas;

Cooperativas;

Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse

econmico;

Outras entidades que, por legislao especfica, se encontrem sujeitas ao POC ou

venham a estar sujeitas ao SNC.

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Analogamente ao que j ocorre no n 5 do artigo 3 do Decreto-Lei n. 410/89, de 21 de

Novembro, o art. 10. do Decreto-Lei que aprova o SNC, prev uma clusula de dispensa de

aplicao a pessoas que exercendo a ttulo individual qualquer actividade comercial, industrial

ou agrcola, no realizem na mdia dos ltimos trs anos um volume de negcios superior a

150.000 .

Regime (opcional) para as Pequenas Entidades:

No artigo 9 do Decreto-Lei que aprova o SNC, estabelecem-se as condies para que

entidades com pequena dimenso possam optar por no aplicar o conjunto total de NCRF,

mas apenas a NCRF-PE.

Em conformidade com o n 1 do art 910

, as entidades que no ultrapassem dois dos trs

limites seguintes podem optar pela aplicao da NCRF-PE11

:

Total do balano: 1.500.000

Total das vendas lquidas e outros rendimentos: 3.000.000

N de trabalhadores empregados em mdia durante o exerccio: 50.

Esses limites operam do seguinte modo:

Reportam-se s contas do ltimo exerccio;

No caso do ano de constituio, os indicadores podero operar com base em previses;

Quando os limites sejam ultrapassados num determinado exerccio, a opo deixa de

poder ser exercida a partir do segundo exerccio seguinte inclusive;

Analogamente, no caso de uma entidade que venha adoptando as NCRF completas, e

ocorrendo uma reduo nos seus indicadores, pode exercer a opo de adopo da

NCRF- PE a partir do segundo exerccio seguinte quele em que se verificou a

reduo, inclusive.

Note-se que a adopo da NCRF-PE no uma imposio, mas uma opo, podendo sempre

as entidades, qualquer que seja a sua dimenso, aplicar o conjunto completo de NCRF.

10

Alterado pela Lei 20/2010 de 23 de Agosto de 2010 11

E cujas contas no estejam sujeitas obrigatoriamente a certificao Legal de Contas

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Regime das Microentidades

De acordo com o art. 2. da LEI 35/2010 de 3 de Setembro consideram -se microentidadesas

empresas que, data do balano, no ultrapassem dois dos trs limites seguintes:

a) Total do balano 500 000;

b) Volume de negcios lquido 500 000;

c) Nmero mdio de empregados durante o exerccio cinco.

As microentidades referidas no presente regime podem optar pela aplicao das normas

contabilsticas previstas no Decreto- Lei n. 158/2009, de 13 de Julho.

A opo a que se refere o nmero anterior exercida na declarao peridica de

rendimentos a que se refere a alnea b) do n. 1 do artigo 117. do Cdigo do IRC.

A normalizao contabilstica para microentidades (NCM) constitui um modelo de

normalizao que, embora operando de forma autnoma, recorre a conceitos, definies e

procedimentos contabilsticos de aceitao generalizada em Portugal, tal como enunciados no

Sistema de Normalizao Contabilstica.

22..33..22..22.. EESSTTRRUUTTUURRAA DDOO SSNNCC

O SNC composto pelos seguintes elementos:

Estrutura Conceptual

Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro (NCRF)

Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)

Normas Interpretativas (NI)

Bases para a apresentao das demonstraes financeiras

Modelos de demonstraes financeiras

Cdigo de contas

Contabilidade Geral I

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O esquema seguinte apresenta a estrutura do SNC.

O SISTEMA DE NORMALIZAO CONTABILSTICO (SNC)

Fonte: Comisso Executiva da CNC.

D. LEI

REGIME CONTAB.

PORTARIA

AVISO

SISTEMA DE NORMALIZAO CONTABILSTICA (SNC)

ESTRUTURA CONCEPTUAL (EC)

MODELOS DE

DEMONSTRAES

FINANCEIRAS

(MDF)

MODELOS DE

DEMONSTRAES FINANCEIRAS

PARA PEQUENAS ENTIDADES

(MDF - PE)

CDIGO DE CONTAS (((CC)

NORMAS CONTABILSTICAS

E DE RELATO FINANCEIRO

(NCRF)

NORMAS CONTABILSTICAS

E DE RELATO FINANCEIRO

PARA PEQUENAS ENTIDADES (NCRF-PE)

NORMAS INTERPRETATIVAS (NI)

DECRETO LEI N. 158/2009

REGIME GERAL

REGIME PARA

PEQUENAS ENTIDADES

- OPO

Contabilidade Geral I

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Analisa-se, de seguida, cada um dos elementos que compem o SNC, pela ordem apresentada,

excepo da estrutura conceptual que apresentada, separadamente, no ponto seguinte.

a) NORMAS

As normas (NCRF, NCRF-PE e NI) que foram produzidas constam do quadro seguinte, cuja

ltima coluna faz referncia (s) norma(s) do IASB em que se basearam.

NORMAS CONTABILSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO NCRF NORMAS IASB

NCRF 1 - Estrutura e Contedo das Demonstraes Financeiras IAS 1

NCRF 2 - Demonstrao de Fluxos de Caixa IAS 7

NCRF 3 - Adopo pela primeira vez das NCRF IFRS 1

NCRF 4 - Polticas Contabilsticas, Alteraes nas Estimativas Contabilsticas e Erros IAS 8

NCRC 5 Divulgaes de Partes Relacionadas IAS 24

NCRF 6 - Activos Intangveis IAS 38

NCRF 7 - Activos Fixos Tangveis IAS 16

NCRF 8 - Activos No Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais

Descontinuadas

IFRS 5

NCRF 9 Locaes IAS 17

NCRF 10 - Custos de Emprstimos Obtidos IAS 23

NCRF 11 - Propriedades de Investimento IAS 40

NCRF 12 Imparidade de Activos IAS 36

NCRF 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas IAS 28 e 31

NCRF 14 - Concentraes de Actividades Empresarias IFRS 3

NCRF 15 - Investimentos em Subsidirias e Consolidao IAS 27

NCRF 16 Explorao e Avaliao de Recursos Minerais IFRS 6

NCRF 17 Agricultura IAS 41

NCRF 18 Inventrios IAS 2

NCRF 19 - Contratos de Construo IAS 11

NCRF 20 Rdito IAS 18

NCRF 21 - Provises, Passivos Contingentes e Activos Contingentes IAS 37

NCRF 22 - Contabilizao dos Subsdios do Governo e Divulgao de Apoios do

Governo

IAS 20

NCRF 23 - Os Efeitos de Alteraes em Taxas de Cmbio IAS 21

NCRF 24 - Acontecimentos Aps a Data do Balano IAS 10

NCRF 25 - Impostos Sobre o Rendimento IAS 12

NCRF 26 - Matrias Ambientais

NCRF 27 - Instrumentos Financeiros IAS 32-39-7

NCRF 28 - Benefcios dos Empregados IAS 19

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NORMA CONTABILSTICA E DE RELATO FINANCEIRO

PARA PEQUENAS ENTIDADES NCRF-PE

NCRF-PE Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades12

NORMAS INTERPRETATIVAS

NI 1 - Consolidao Entidades de Finalidades Especiais

NI 2 - Uso de Tcnicas de Valor Presente Para Mensurar o Valor de Uso

Ateno: O SNC preconiza um mecanismo down-

top, sempre que seja necessrio colmatar lacunas de

uma determinada norma

b) DEMONSTRAES FINANCEIRAS

As Bases para a Apresentao das Demonstraes Financeiras constam do anexo ao

Decreto-lei n 158/2009 que aprovou o SNC.

BASES PARA A APRESENTAO DE DEMONSTRAES FINANCEIRAS

(BADF)

Continuidade

Regime de periodizao econmica

Consistncia de apresentao

Materialidade e agregao

Compensao

Informao comparativa

12

Esta norma encontra-se estruturada em captulos, correspondendo cada um deles aos aspectos fundamentais

das matrias tratadas nas NCRF. A NCRF-PE apenas incorpora matrias de 16 das 28 NCRF.

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Os Modelos de Demonstraes Financeiras criados so distintos para entidades que

apliquem as NCRF e para as que apliquem a NCRF-PE:

MODELOS DE DEMONSTRAES FINANCEIRAS

(entidades que apliquem as NCRF)

Balano

Demonstrao dos Resultados por Naturezas

Demonstrao dos Resultados por Funes (facultativa)

Demonstrao das Alteraes no Capital Prprio

Demonstrao dos Fluxos de Caixa Mtodo Directo

Anexo

MODELOS REDUZIDOS DE DEMONSTRAES FINANCEIRAS

(entidades que apliquem a NCRF-PE)

Balano

Demonstrao dos Resultados por Naturezas

Demonstrao dos Resultados por Funes (facultativa)

Anexo

c) CDIGO DE CONTAS

No que respeita s contas a utilizar, apresentado o cdigo das diversas contas (sintetizadas

num quadro) e subcontas, bem como algumas notas de enquadramento que esclarecem o

contedo de algumas dessas contas/subcontas.

Quadro sntese de contas

Lista codificada de contas (at 4 dgitos)

Notas de enquadramento s contas

Noes de Contabilidade e Relato Financeiro

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Quadro das Contas do SNC:

1 Meios Financeiros

Lquidos

2 Contas a Receber e a pagar

3 Inventrios e Activos

Biolgicos

4 Investimentos

5 - Capital,

reservas e

resultados

transitados

6 - Gastos

7 - Rendimentos

8 - Resultados

11 - Caixa

21 - Clientes

31 - Compras

41 - Investimentos

financeiros

51 - Capital

61 - C.M.V.M.C.

71 - Vendas

81-Resultado Lquido

do Perodo

12 - Depsitos

ordem

22 Fornecedores 32 - Mercadorias 42 Propriedades de

Investimento

52 - Aces

(quotas)

prprias

62 Fornecimentos e Servios

Externos

72 - Prestaes de

servios

13 Outros Depsitos

bancrios

23 Pessoal 33 Matrias-primas,

subsidirias e

de consumo

43 Activos Fixos Tangveis

53 Outros Instrumentos

de Capital

Prprio

63 Gastos com o Pessoal

73 Variaes nos inventrios

da produo

14 Outros Instrumentos

Financeiros

24 - Estado e outros

Entes pblicos

34 Produtos acabados e

intermdios

44 Activos Intangveis

54 - Prmios de

emisso

64 Gastos de depreciao e

de amortizao

74 Trabalhos para a

prpria

entidade

25- Financiamentos

Obtidos

35 Subprodutos, desperdcios,

resduos e refugos

45 Investimentos em Curso

55 Reservas 65 Perdas por imparidade

75 Subsdios explorao

26- Accionistas/

Scios

36 Produtos e trabalhos em

curso

46 Activos no correntes

detidos para

venda

56 Resultados transitados

66 Perdas por redues de

justo valor

76 Reverses

27 Outras contas a receber e a

pagar

37 Activos Biolgicos

57 Ajustamentos em Activos

Financeiros

67 Provises do perodo

77 Ganhos por aumentos de

justo valor

28 Diferimentos 38- Reclassificao e regularizao

de inventrios

e activos

biolgicos

58 Excedentes de revalorizao

de activos

fixos tangveis

e intangveis

68 Outros gastos e perdas

78 Outros rendimentos

e ganhos

29 Provises

39- Adiantamentos

por conta de

compras

59 Outras variaes no

capital prprio

69 Gastos e perdas de

financiamento

79 Juros, dividendos e

outros

rendimentos

similares

89 - Dividendos

antecipados

Contabilidade Geral I

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3. ESTRUTURA CONCEPTUAL DO SNC

3.1. CONCEITO E FINALIDADE DA ESTRUTURA CONCEPTUAL

a) Conceito de Estrutura Conceptual

De acordo com a Asociacin Espaola de Contabilidad y Administracin de Empresas

(AECA), na pg. 13 do seu Marco Conceptual para la Informacin Financiera (AECA, 1999),

uma estrutura conceptual pode ser definida como um adequado suporte terico para as regras

que regem a prtica.

De forma idntica, a estrutura conceptual (EC) do IASB, no seu 1, e a EC do SNC, no 2,

referem que a estrutura conceptual estabelece conceitos que esto subjacentes preparao e

apresentao das demonstraes financeiras para os utentes externos.

A Estrutura Conceptual do SNC (EC) apresentada em documento autnomo, e visa a

apresentao de conceitos subjacentes elaborao e apresentao das demonstraes

financeiras.

A figura seguinte apresenta a relao existente entre a estrutura conceptual da contabilidade e

as normas contabilsticas, ou estrutura normativa.

Estrutura Conceptual versus estrutura normativa

Fonte: Guimares, M. (2008) Aco de Formao SNC, IPCA.

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b) Vantagens da existncia da Estrutura Conceptual

A existncia de uma estrutura conceptual subjacente a um determinado sistema contabilstico,

traz as seguintes vantagens:

Serve de guia para o estabelecimento de normas contabilsticas e para orientar os

utilizadores na aplicao dessas normas;

Constitui um ponto de referncia para a resoluo de questes especficas na

ausncia de normas concretas;

Aumenta o conhecimento e a confiana dos utilizadores nas Demonstraes

Financeiras;

Aumenta a comparabilidade das contas anuais.

c) Composio da Estrutura Conceptual do SNC

Tal como as normas do SNC tm por base as normas do IASB, a EC do SNC tambm tem por

base a EC do IASB, emitida em 1989, sendo composta pelos seguintes elementos:

ESTRUTURA CONCEPTUAL

Prefcio

Introduo (inclui utilizadores da informao e suas necessidades)

Objectivo das demonstraes financeiras

Pressupostos subjacentes

Caractersticas qualitativas das demonstraes financeiras

Elementos das demonstraes financeiras

Reconhecimento dos elementos das demonstraes financeiras

Mensurao dos elementos das demonstraes financeiras

Conceitos de capital e manuteno de capital

Importa aqui fazer uma breve abordagem aos seguintes elementos:

Utilizadores da informao financeira

Objectivo das demonstraes financeiras

Pressupostos subjacentes

Caractersticas qualitativas das demonstraes financeiras

Conceito, Reconhecimento e Mensurao (valorao) dos elementos das

demonstraes financeiras

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3.2. UTILIZADORES DA INFORMAO FINANCEIRA E SUAS NECESSIDADES DE

INFORMAO

Os utilizadores da informao financeira utilizam as demonstraes financeiras com a

finalidade de satisfazerem as suas necessidades informativas. Desta forma, os objectivos, bem

como o contedo, dessas demonstraes financeiras dever estar em consonncia com tais

necessidades.

O 9 da EC do SNC apresenta um conjunto de utilizadores da informao bem como algumas

das suas necessidades, saber:

Investidores: a preocupao destes resume-se ao risco e ao retorno inerente aos seus

investimentos, necessitando de informao para decidirem quanto a manterem ou no

o investimento efectuado;

Empregados: esto interessados na informao acerca da estabilidade e lucratividade

das entidades patronais, de forma a avaliarem a capacidade da entidade em pagar as

remuneraes mensais, bem como benefcios de reforma;

Mutuantes: o interesse destes reside na informao que permita concluir quanto ao

cumprimento atempado dos seus emprstimos e respectivos juros;

Fornecedores e outros credores comerciais: esto interessados em informao que

permita saber se os seus crditos sero pagos dentro do prazo;

Clientes: a preocupao dos clientes reside na continuidade da empresa, sobretudo

quando tm com ela envolvimentos a prazo, ou dependem dela de alguma forma;

Governo e seus departamentos: o interesse destes visa a alocao de recursos, a

regulao da actividade das entidades e a determinao de polticas de tributao;

Pblico: interessado na prosperidade da entidade e da sua contribuio para a

economia local, o que poder directa ou indirectamente influenciar o seu bem-estar.

A estes utilizadores acrescentado um outro, no 11 da EC do SNC, que diz respeito aos

rgos de gesto, que para alm de possurem a responsabilidade primria de prepararem

e apresentarem as demonstraes financeiras, tambm utilizam essa informao no

desempenho das suas funes de planeamento, tomada de decises e controlo. Contudo,

nas suas funes utilizam tambm informao adicional disponibilizada nas

demonstraes financeiras e qual os restantes utilizadores no tm acesso.

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3.3. OBJECTIVOS DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

O 12 da EC do SNC menciona que o objectivo das demonstraes financeiras

proporcionar informao acerca da posio financeira, do desempenho e das alteraes na

posio financeira de uma entidade que seja til a um vasto leque de utentes na tomada de

decises econmicas.

Atendendo a este objectivo que acabamos de definir e s necessidades dos utilizadores da

informao financeira, podemos mencionar que o objectivo genrico das demonstraes

financeiras fornecer informao til tomada de decises dos seus utilizadores.

Contudo, se h necessidades que so comuns aos utilizadores da informao, mas tambm h

outras que so especficas de cada utilizador. Se as demonstraes financeiras tm o objectivo

genrico definido anteriormente, ento tambm podemos dizer que possuem objectivos

especficos de acordo com as necessidades especficas de cada utilizador.

3.4. PRESSUPOSTOS SUBJACENTES13

A EC do SNC, nos 22 e 23, apresenta dois pressupostos subjacentes, que devem ser

atendidos na preparao das demonstraes financeiras de forma a que estas cumpram com os

seus objectivos, a saber:

Regime do acrscimo (periodizao econmica)14: os efeitos das transaces e de

outros acontecimentos so reconhecidos quando eles ocorram (e no quando caixa ou

13

O POC-89 denomina aos dois pressupostos subjacentes referidos na EC do SNC de princpios contabilsticos.

Os restantes princpios contabilsticos tambm se encontram implcitos na EC do SNC mas classificados como

caractersticas qualitativas da informao ou como critrios de valorao (por ex. o custo histrico). Estes

pressupostos so tambm apresentados pelo SNC como bases para a apresentao das DFs. 14

O POC-89 denomina-lhe de Princpio Contabilstico da Especializao ou Acrscimo.

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equivalentes de caixa sejam recebidos ou pagos) sendo registados contabilisticamente

e relatados nas demonstraes financeiras dos perodos com os quais se relacionem

(22 da EC do SNC).

EXEMPLO 1:

A empresa A pagou no ano N o seguro anual do edifcio no valor de 1.200 (o

perodo do seguro de 1 Setembro de N a 1 de Setembro do ano N+1).

Resoluo: embora a quantia em caixa seja paga na totalidade no ano n (sada de

1000), s deve ser reconhecido gasto do ano N a parte proporcional a este ano

(400). O restante deve ser diferido para o ano N+1 (800).

EXEMPLO 2:

A empresa B recebeu em Dezembro do ano N a renda do armazm relativa ao ms de

Janeiro do ano N+1, no valor de 600.

Resoluo: embora a quantia de caixa seja recebida no ano N (entrada em caixa de

600), o rdito originado nesta operao deve ser diferido para o ano seguinte

(rditos diferidos de 600).

Continuidade15: com base neste princpio, entende-se que a entidade est em

continuidade e continuar a operar no futuro previsvel, assumindo-se que a entidade

no tem nem a inteno nem a necessidade de liquidar ou de reduzir drasticamente o

nvel das suas operaes; se existir tal inteno ou necessidade, as demonstraes

financeiras podem ter que ser preparadas segundo um regime diferente e, se assim for,

o regime usado deve ser divulgado (23 da EC do SNC).

EXEMPLO 3:16

A empresa Z tem equipamento bsico registado pelo custo de aquisio de 100.000

com depreciao acumulada de 75.000. O valor de venda dos equipamentos

diminudo dos custos de alienao de 3.000. No decorrer de um processo de

sucesso complicado, a empresa foi dissolvida tendo entrado em liquidao.

15

O POC-89 denomina-lhe de Princpio Contabilstico da Continuidade. 16

Retirado de Mrio Guimares, Curso de especializao sobre o SNC, organizado pelo IPCA em Abril de 2008.

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O que far mais sentido? A manuteno de um registo que pressupe a

utilizao dos equipamentos ou a aplicao do valor de venda?

RESPOSTA: Tendo a empresa entrado em liquidao o que importa que as DF

informem sobre a sua capacidade para gerar fluxos de caixa de forma a cumprir com as

suas obrigaes. Assim, o valor da venda de 3000 o mais correcto a ser registado.

3.5. CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

Para que a informao proporcionada nas demonstraes financeiras, e disponibilizada aos

seus utilizadores, seja til no processo de tomada de decises, esta deve preencher um

conjunto de atributos ou de requisitos que a EC do SNC denomina de caractersticas

qualitativas das demonstraes financeiras.

A EC do SNC, nos 24 a 46, apresenta um amplo conjunto de caractersticas qualitativas,

apresentadas esquematicamente na figura que se segue.

Caractersticas qualitativas da informao financeira

Fonte: Adaptado de Caibano Calvo et. al. (2000), in Rua e Carvalho (2006): Contabilidade Pblica Estrutura Conceptual, Publisher

Team, pg. 127.

Caractersticas Qualitativas

Compreensibilidade Relevncia Fiabilidade Comparabilidade

Materialidade

Representao

Fidedigna

Substncia

sobre a Forma Neutralidade Prudncia

Constrangimentos informao relevante e fivel: Tempestividade;

Balanceamento entre benefcio e custo; Balanceamento entre

caractersticas qualitativas

Imagem verdadeira e

apropriada/apresentao

apropriada

Plenitude

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Analisando, individualmente, cada uma destas caractersticas qualitativas, podemos defini-las

da seguinte forma:

Compreensibilidade: A informao deve ser rapidamente compreensvel por todos.

Relevncia: A informao para ser til deve ser relevante para as decises a tomar, isto

, deve ser susceptvel de influenciar as decises econmicas dos utentes ao ajud-los

a avaliar os acontecimentos passados, presentes ou futuros ou confirmar, ou corrigir,

as suas avaliaes passadas (26 da EC do SNC).

o Materialidade17: a relevncia da informao afectada pela sua natureza e

materialidade (29 da EC do SNC). A informao material se a sua

omisso ou inexactido influenciarem as decises econmicas dos utentes

tomadas na base das demonstraes financeiras (30 da EC do SNC).

Fiabilidade: a informao fivel quando estiver isenta de erros materiais e de

preconceitos, e os utentes dela possam depender ao representar fidedignamente o que

ela ou pretende representar ou pode razoavelmente esperar-se que represente (31 da

EC do SNC).

o Representao fidedigna: Para que a informao seja fivel deve representar

fidedignamente as transaces e outros acontecimentos que ela ou pretende

representar ou possa razoavelmente esperar-se que represente (33 da EC do

SNC).

o Substncia sobre a forma18: as transaces e outros acontecimentos devem ser

contabilizados e apresentados de acordo com a substncia e realidade

econmica e no meramente com a sua forma legal (35 da EC do SNC).

o Neutralidade: A informao para ser fivel deve ser neutra, ou seja, livre de

preconceitos (36 da EC do SNC).

o Prudncia19: entende-se por prudncia a incluso de um grau de precauo no

exerccio dos juzos necessrios ao fazer as estimativas necessrias em

condies de incerteza, de forma que os activos ou os rendimentos no sejam

sobreavaliados e os passivos ou os gastos no sejam subavaliados (37 da EC

do SNC).

17

O POC-89 classifica a materialidade como um princpio contabilstico. 18

O POC-89 classifica a substncia sobre a forma como um princpio contabilstico. 19

O POC-89 classifica a prudncia como um princpio contabilstico.

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o Plenitude: A informao deve ser completa atendendo aos limites de

materialidade e de custo (38 da EC do SNC).

Comparabilidade: A informao deve ser comparvel no tempo, isto , dentro da

mesma entidade e em diferentes perodos; e no espao, ou seja, entre diferentes

entidades. Isto implica que a informao financeira seja efectuada de maneira

consistente20

em toda a entidade, ao longo do tempo nessa entidade e de maneira

consistente para diferentes entidades (Cfr. 39 da EC do SNC).

Para alm deste conjunto de caractersticas qualitativas, a EC do SNC, em conformidade com

a EC do IASB, complementa-as acrescentando o seguinte:

Constrangimentos informao relevante e fivel (43-45 da EC do SNC):

o Tempestividade: a demora no fornecimento da informao pode implicar que a

mesma perca relevncia.

o Balanceamento entre custo e benefcio: os benefcios resultantes da informao

devem ultrapassar o custo de a proporcionar.

o Balanceamento entre caractersticas qualitativas: deve conseguir-se um

equilbrio entre caractersticas qualitativas de forma a que a informao v ao

encontro dos seus objectivos.

Imagem verdadeira e apropriada/apresentao apropriada (46 da EC do SNC): a

aplicao das caractersticas qualitativas e das normas contabilsticas resulta em

demonstraes financeiras que transmitem uma imagem verdadeira e apropriada.

20

O POC-89 considera a consistncia como um princpio contabilstico. O SNC tambm considera a

Consistncia nas Bases para a apresentao das Demonstraes Financeiras.

Quais as incompatibilidades entre a

obteno de informao relevante, por

um lado, e a obteno de informao

fivel por outro?

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Se a informao financeira possuir todas estas caractersticas, poder cumprir com os seus

objectivos, transmitir uma imagem verdadeira e apropriada da situao financeira da entidade,

e ser til na tomada de decises por parte dos seus utilizadores. Por isso, se consideram as

caractersticas qualitativas como um elemento da estrutura conceptual21.

21

Rua e Carvalho (2006): Contabilidade Pblica Estrutura Conceptual, Publisher Team, pg. 121

Constrangimentos informao relevante e fivel:

Tempestividade

Balanceamento entre benefcio e custo;

Balanceamento entre caractersticas

qualitativas

Regime do acrscimo

Continuidade

BASES PARA A

APRESENTAO DAS

DFS

Compreensibilidade

Relevncia

Fiabilidade

Comparabilidade

Materialidade

Representao

fidedigna

Fidedigna

Substncia sb

forma

Neutralidade

Prudncia

Plenitude

C

A

R

A

C

T

E

R

I

S

T

I

C

A

S

Q

U

A

L

I

T

A

T

I

V

A

S

Consistncia

Compensao e

agregao

Informao

comparativa

PRESSUPOSTOS SUBJACENTES

POSTULADOS DO SNC

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3.6. ELEMENTOS DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS, SEU RECONHECIMENTO E MENSURAO

3.6.1. Conceitos dos elementos das demonstraes financeiras

a) Quanto posio financeira destacam-se trs elementos:

Activo

Passivo

Capital Prprio

ACTIVO

A alnea a) do 49 da EC do SNC define activo como: recurso controlado pela entidade

como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade

benefcios econmicos futuros.

Partindo desta definio podemos apontar trs caractersticas bsicas de um activo, como

sejam:

- Recurso controlado pela entidade: no sentido da entidade poder dispor dos

rendimentos resultantes do elemento ou da contribuio do mesmo para os resultados

da entidade;

- Resultado de acontecimentos passados: a expectativa de transaces a realizar ou de

compromissos futuros a confirmar, no se traduz num activo;

- Fluir benefcios econmicos futuros22: so o potencial de contribuir, directa ou

indirectamente, para o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a entidade (52 da

EC do SNC).

Na verdade, tanto a definio de activo dada no SNC, anteriormente mencionada, como

tambm a apresentada pelo IASB na sua EC, assentam nos benefcios econmicos futuros

resultantes de um elemento.

22

Quando um activo deixa de produzir benefcios econmicos futuros temos uma questo de imparidade

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Esses benefcios econmicos futuros podem chegar entidade de vrias formas, dependendo

do uso ou utilizao dada ao activo, que pode ser (54 da EC do SNC):

- Usado isoladamente ou em combinao com outros activos na produo de bens ou

servios para serem vendidos pela entidade;

- Trocado por outros activos;

- Usado para liquidar um passivo;

- Distribudo aos proprietrios da entidade.

Como caractersticas no bsicas, ou no essenciais para que um elemento seja classificado

como activo, temos as seguintes:

- A forma como um activo pode surgir na entidade diversa, mas a sua existncia

independente do modo como este surge (por exemplo, pode ser a ttulo gratuito ou a

ttulo oneroso);

- O corpo fsico no essencial para a existncia de um activo; ou seja, um elemento

no tem de ser tangvel ou corpreo para ser reconhecido como activo;

- A propriedade legal de um elemento no imprescindvel para que esse seja

reconhecido como activo, mas sim o que determinante o controlo dos benefcios

resultantes do activo (por exemplo: bens em regime de leasing).

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PASSIVO

A alnea b) do 49 da EC do SNC define passivo como uma obrigao presente da entidade

proveniente de acontecimentos passados, da liquidao da qual se espera que resulte um

exfluxo de recursos da entidade incorporando benefcios econmicos.

Atendendo definio de passivo podemos dizer que o passivo possui trs caractersticas

essenciais, a saber:

- Obrigao presente: dever ou responsabilidade para agir ou executar de certa

maneira (59 da EC do SNC); uma obrigao surge somente quando o activo

entregue ou a entidade entra num acordo irrevogvel para adquirir o activo (60 da

EC do SNC);

- Resultado de acontecimentos passados (62 da Ec do SNC);

- Resulte num exfluxo de recursos: a fim de cumprir uma obrigao presente, a

entidade dever de dispor de recursos incorporando benefcios econmicos.

A forma como um passivo, ou uma obrigao presente, liquidado pode ocorrer de diversas

maneiras, a saber (61da EC do SNC):

a) Pagamento a dinheiro;

b) Transferncia de outros activos;

c) Prestao de servios;

d) Substituio dessa obrigao por outra, ou

e) Converso da obrigao em capital prprio.

Note-se que podem existir passivos cuja mensurao implique o recurso a valores estimados,

contudo se esses satisfizerem a definio de passivo podero ser classificados como tal,

apesar do seu valor ser estimado.

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CAPITAL PRPRIO

A alnea c) do 49 da EC do SNC define capital prprio como o interesse residual nos

activos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos.

Capital Prprio: Trs situaes

Fonte: Guimares, M. (2008): Aco de Formao SNC, IPCA.

b) Quanto ao desempenho destacam-se dois elementos:

Rendimentos

Gastos

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RENDIMENTOS

A alnea a) do 69 da EC do SNC define rendimentos como aumentos dos benefcios

econmicos durante o perodo contabilstico na forma de influxos ou aumentos de activos ou

diminuies de passivos que resultem em aumentos no capital prprio, que no sejam os

relacionados com as contribuies dos participantes no capital prprio.

A definio dos rendimentos engloba dois outros conceitos, a saber (72-75):

- Rditos: Provm do decurso das actividades correntes (ou ordinrias) de uma empresa

(Por exemplo: vendas, prestao de servios, juros, dividendos, rendas, etc).

- Ganhos: Representam outros itens que satisfaam a definio de rendimentos e

podem, ou no, provir do decurso das actividades correntes (ou ordinrias) de uma

entidade (73 da EC do SNC). Como tambm representam aumentos em benefcios

econmicos no so de natureza diferente dos rditos. Por exemplo, so ganhos os que

provm da alienao de activos no correntes.

GASTOS

A alnea b) do 69 da EC do SNC define gastos como diminuies nos benefcios

econmicos durante o perodo contabilstico na forma de exfluxos ou deperecimentos de

activos ou na incorrncia de passivos que resultem em diminuies no capital prprio, que

no sejam as relacionadas com distribuies aos participantes no capital prprio.

Os gastos englobam dois outros conceitos, como sejam (76-78):

- Gastos: resultam do decurso das actividades ordinrias ou correntes da entidade; por

exemplo, incluem o custo das vendas, os salrios, as depreciaes, etc.

- Perdas: representam outros itens que satisfaam a definio de gastos e que podem,

ou no, surgir no decurso das actividades correntes da entidade. Como tambm

representam diminuies nos benefcios econmicos no so de natureza diferente dos

gastos; estas incluem, por exemplo, as que provm da alienao de activos no

correntes, as resultantes de sinistros, entre outras.

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Em sntese:

3.6.2. Reconhecimento dos elementos das demonstraes financeiras

O reconhecimento o processo pelo qual um elemento incorporado numa demonstrao

financeira, seja o Balano ou a Demonstrao dos Resultados.

Para o reconhecimento de um elemento este deve cumprir os dois requisitos seguintes:

- O seu conceito;

- Os seus critrios de reconhecimento.

Relativamente ao conceito j analisamos no subponto anterior; quanto aos critrios de

reconhecimento, podemos dizer que existem dois critrios gerais de reconhecimento de

qualquer elemento das demonstraes financeiras, a saber (81 da EC do SNC):

a) for provvel que qualquer benefcio econmico futuro associado com o item flua para

ou da entidade, e

b) o item tiver um custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabilidade.

Aplicando estes critrios gerais de reconhecimento a cada um dos elementos das

demonstraes financeiras anteriormente mencionados, chegamos aos critrios de

reconhecimento especficos de cada elemento, mencionados na figura que a seguir se

apresenta.

Recurso controlado pela empresa

Resultado de acontecimentos passados

Fluir de benefcios econmicos futuros

Obrigao presente

Resultado de acontecimentos passados

Resulte um exfluxo de recursos

Aumento benefcios econmicos

futuros Diminuio/deperecimento de activos

ou aumento de passivos

Aumento capitais prprios

Aumento de activos ou diminuio de

passivos

Diminuio capitais prprios

Diminuio benefcios econmicos

futuros

ACTIVO

PASSIVO

RENDIMENTO

GASTO

D

E

F

I

N

I

E

S

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Critrios de Reconhecimento dos elementos das demonstraes financeiras

Fonte: Guimares, M. (2008): Aco de Formao SNC, IPCA.

3.6.3. Mensurao (valorao) dos elementos das demonstraes

financeiras

De acordo com o 97 da EC do SNC mensurar significa determinar as quantias monetrias

pelas quais os elementos das demonstraes financeiras devam ser reconhecidos e inscritos no

balano e na demonstrao dos resultados.

Para que este processo se concretize necessrio escolher a base ou critrio de mensurao

que, segundo o 98 da EC do SNC, poder ser um dos seguintes:

a) Custo histrico: neste caso, os activos so registados pela quantia de caixa, ou

equivalentes de caixa paga ou pelo justo valor da retribuio dada para os adquirir no

momento da sua aquisio. Os passivos so registados pela quantia dos proventos

recebidos em troca da obrigao, ou em algumas circunstncias (por exemplo

impostos sobre o rendimento), pelas quantias de caixa, ou de equivalentes de caixa,

que se espera que venham a ser pagas para satisfazer o passivo no decurso normal dos

negcios.

b) Custo corrente: Os activos so registados pela quantia de caixa ou equivalentes de

caixa que teria de ser paga se o mesmo ou um activo equivalente fosse correntemente

adquirido. Os passivos so registados pela quantia no descontada de caixa, ou de

equivalentes de caixa, que seria necessria para liquidar correntemente a obrigao.

c) Valor realizvel (de liquidao): Os activos so registados pela quantia de caixa, ou

de equivalentes de caixa, que possa ser correntemente obtida ao vender o activo numa

alienao ordenada. Os passivos so escriturados pelos seus valores de liquidao; isto

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, as quantias no descontadas de caixa ou equivalentes de caixa que se espera que

sejam pagas para satisfazer os passivos no decurso normal dos negcios.

d) Valor presente: Os activos so escriturados pelo valor presente descontado dos

futuros influxos lquidos de caixa que se espera que o item gere no decurso normal dos

negcios. Os passivos so escriturados pelo valor presente descontado dos futuros

exfluxos lquidos de caixa que se espera que sejam necessrios para liquidar os

passivos no decurso normal dos negcios.

e) Justo valor: quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado,

entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transaco em que no exista

relacionamento entre elas.

Apesar de existir este conjunto de bases de mensurao, o 99 da EC do SNC, menciona que

a base geralmente adoptada o custo histrico; contudo, admite a combinao deste com as

restantes bases de mensurao, conforme o activo em causa.

3.7. CONCEITO DE CAPITAL E DE MANUTENO DE CAPITAL

Conceito Financeiro: O capital sinnimo de activos lquidos ou de capital prprio da

empresa (dinheiro investido ou poder de compra investido). Um lucro s obtido se a

quantia financeira (ou em dinheiro) dos activos lquidos no fim do perodo

contabilstico exceder a quantia financeira (ou em dinheiro) dos activos lquidos no

comeo do perodo, depois de excluir contribuies dos detentores do capital (100 e

102a, EC SNC)

Conceito Fsico: O capital visto como a capacidade produtiva da empresa

(capacidade operacional).

Em sntese:

Estrutura Conceptual

DF separada (DF

Caixa)

Objectivo DFs

Posio financeira

Desempenho

Alteraes na

posio financeira

Balano

Demonstrao dos

Resultados

Activo

Passivo

Capital Prprio

Rendimentos

Gastos

Elementos DFs

Definio

Reconhecimento

Mensurao

Pressupostos Caractersticas

qualitativas

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44.. NNOOEESS FFUUNNDDAAMMEENNTTAAIISS

44..11.. PPAATTRRIIMMNNIIOO

Conceito

Conjunto de valores sujeitos a uma gesto e afectos a determinado fim. (1)

Conjunto de bens direitos e obrigaes de uma empresa, em determinada

data, devidamente valorado e utilizados para atingir determinado

objectivos. (2)

(1) Prof. Gonalves da Silva - Contabilidade Geral Vol. I

(2) Aires Lous - Contabilidade Vol. I

CARACTERSTICAS DO PATRIMNIO:

- Cada componente de um dado patrimnio denomina-se de elemento patrimonial;

- O Patrimnio constitudo por um conjunto de elementos heterogneos, diversificados, que

necessitam de ser transformados numa unidade comum, isto , num padro comum de

valores (u.m.);

- So pertena de uma determinada entidade (ex.: famlia, empresa, nao);

- So administrados com um objectivo especfico (ex.: lucro, bem-estar social, etc.).

Massas Patrimoniais

Activo

Passivo

Valor do Patrimnio

A quantia que seria preciso dar para o obter, isto , para receber em troca todo o

activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de pagar todo o passivo.

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44..22.. CCOONNTTAA

Conceito

Conjunto de elementos patrimoniais expressos em unidades de valor.

23

Conjunto de elementos patrimoniais com caractersticas semelhantes, expresso em

unidades monetrias.24

Requisitos bsicos da conta:

homogeneidade - cada conta deve conter elementos que obedeam

caracterstica comum que ela define.

integralidade - todos os elementos que apresentam caractersticas comuns

devem fazer parte da mesma conta.

Partes constitutivas:

o ttulo - a expresso porque se designa a conta.

o valor (extenso) - representa a qualidade, expressa em unidades monetrias

contida na conta no momento em que se analisa.

23

Antnio Borges: Elementos de Contabilidade Geral 24

Aires Lous: Contabilidade, Vol. I

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Representao grfica das Contas

D (Deve) Ttulo da Conta H (Haver)

1 coluna

Dbitos

2 coluna

Crditos

Saldo - diferena entre a soma dos dbitos (D) e a soma dos crditos (C).

- O saldo apurado ser devedor (SD), quando a soma das importncias registadas na

coluna do dbito for maior que a soma das importncias registadas na coluna do

crdito. Se D> C => SD

- O saldo ser nulo se D = C => Snulo

- O saldo ser credor (SC), se a soma das importncias registadas na coluna do dbito

for menor que a soma das importncias registadas na coluna do crdito. Se D < C =>

SC

Concluso:

Se D> C => SD, ou seja, D = C + SD

D

C

+

SD

Se D = C => Snulo, ou seja, D = C

D

C

Se D SC, ou seja, D +SC = C D

+

SC

C

Contabilidade Geral I

Instituto Politcnico do Cvado e do Ave 39 | P g i n a

Classificao das contas

Contas de valores concretos e contas de valores abstractos

As primeiras respeitam ao patrimnio, so as contas do Activo e do Passivo; as segundas

referem-se expresso numrica do valor do patrimnio, so as contas do Capital Prprio ou

Situao lquida.

Contas colectivas e contas elementares

As primeiras tambm designadas de contas acumuladas, so formadas pelas contas da mesma

natureza como por exemplo, Clientes, Fornecedores, etc.; as segundas so as que contm um

elemento, isto , no se podem subdividir noutras mais simples.

Contas subsidirias e contas divisionrias

As primeiras so aquelas onde se registam, provisoriamente, factos respeitantes a outra conta

do mesmo grau, chamada conta principal; as contas subsidirias aparecem no razo

juntamente com as contas em que se integram mas estas figuram no Balano e aquelas no.

o caso por exemplo, da conta Compras relativamente conta Mercadorias. As outras contas,

divisionrias ou subcontas, so divises das contas colectivas.

Exemplo: Clientes / Clientes c/c / Clientes gerais / C. Alves

conta colectiva subconta subconta conta elementar

Contas mistas e contas de ordem

As primeiras so as que renem elementos patrimoniais de natureza diferente. o caso, por

exemplo, da conta Outras contas a receber e a pagar que rene contas do Activo e do

Passivo; as segundas, as contas de ordem, so as que na altura no alteram o valor do

patrimnio mas que mais tarde o podero alterar (v.g. Letras Descontadas e Responsabilidade

por Letras Descontadas).

Contas do 1 grau, 2 grau, do 3 grau, etc.

As primeiras so as que evidenciam directa e imediatamente a decomposio do activo, do

Passivo e do Capital Prprio; as segundas, as do 2 grau, so as que resultam do

desdobramento das do 1 grau e assim sucessivamente.

Exemplo: Estado e Outros Entes Pblicos / IVA / IVA-Dedutvel / Inventrios

conta do 1 grau conta do conta do conta do

2 grau 3 grau 4 grau

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A movimentao das contas

Movimentao das Contas do Activo

D Conta do Activo H

Extenso inicial

e

Aumentos

Diminuies

Regra de movimentao:

As contas do Activo so debitadas pela sua extenso inicial e pelos aumentos de

extenso e creditadas pelas diminuies de extenso.

Movimentao das contas do Capital Prprio e do Passivo

D Contas do Passivo H

Diminuies Extenso inicial

e

Aumentos

Regra de movimentao:

As contas do Capital Prprio e Passivo so debitadas pelas diminuies de extenso e

creditadas pela extenso inicial e pelo aumento de extenso.

Movimentao das Contas de Gastos

D Contas de Gastos H

Debitada pelos Gastos

Regra de movimentao:

As contas de gastos so movimentadas a dbito, sempre que se suporta um gasto.

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Movimentao das contas de Rendimentos

D Conta de Rendimentos H

Creditada pelos rendimentos

Regra de movimentao:

As contas de Rendimentos so movimentadas a crdito, sempre que se obtm um

rendimento.

Contas Regras

Activo

Debitam-se pelas extenses iniciais e aumentos e creditam-se pelas

diminuies.

Capital prprio

e passivo

Creditam-se pelas extenses iniciais e aumentos e debitam-se pelas

diminuies.

Gastos

Debitam-se pelos gastos

Rendimentos

Creditam-se pelos rendimentos

Nota: Estas regras resultam do mtodo de registo digrfico ou Partida Dobrada

Caractersticas:

- a um dbito corresponde sempre um crdito de igual montante

- soma dos dbitos = soma dos crditos

- saldos devedores = saldos credores

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44..33.. IINNVVEENNTTRRIIOO

Noo

uma relao em determinada data, de elementos patrimoniais de uma empresa,

com a indicao do seu valor.

Fases do Inventrio:

1. Identificao

2. Descrio e classificao

3. Valorizao

Classificao:

Quanto disposio

Simples

Classificado

Quanto ao mbito

Gerais

Parciais

Quanto apresentao

Analtico

Sinttico

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Exemplo:

Seleccionamos a empresa I.C.A. - Informtica do Cvado e Ave, Lda que se dedica

comercializao de produtos informticos e apresentava o seguinte patrimnio, em 1 de

Janeiro de N.

Depsito ordem no B.T.A. 500.000

Dvida Infologia, S.A. 750.000

Dvida do cliente Empresa de confeco Lda 250.000

Dinheiro em caixa 50.000

Dvida do cliente Antnio & C, Lda 200.000

Computadores e impressoras em armazm 3.000.000

Depsito a prazo no B.T.A. 500.000

Dvida ao fornecedor Compaq, S.A. 1.000.000

Edifcio 10.000.000

Carrinha Ford Transit 3.400.000

Mobilirio de escritrio 500.000

Dvida ao Centro Regional de Segurana Social 200.000

Emprstimo obtido no B.E.S., a liquidar em 15/12/n+2 2.000.000

Quota na Sociedade Iminho - Informtica do Minho, Lda 2.000.000

Trespasse 180.000

Aces adquiridas para revenda 200.000

Bens e Direitos:

Edifcio

Carrinha Ford Transit

Mobilirio de escritrio

Trespasse

Quota na Sociedade Minho - Informtica do Norte, Lda

Computadores e impressoras em armazm

Dvida do cliente Empresa de Confeco, Lda

Dvida do cliente Antnio & C, Lda

Aces adquiridas para revenda

Depsito a prazo no B.T.A.

Depsito ordem no B.T.A.

Dinheiro em caixa

Obrigaes:

Dvida infologia, S.A.

Dvida ao fornecedor Compaq, S.A.

Dvida ao Centro Regional de Segurana Social

Emprstimo obtido no B.E.S. a liquidar em 15/12/n

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ACTIVO Elementos Patrimoniais

Ttulo da Conta Observao

Edifcio

Carrinha Ford Transit

Mobilirio de escritrio

Activos fixos

tangveis

Integra itens tangveis que sejam detidos por

uma empresa para uso na produo ou

fornecimento de bens ou servios, ou para

fins administrativos, e se espera que sejam

usados durante mais do que um perodo.

Trespasse Activos intangveis Integra activos no monetrios identificveis

sem substncia fsica.

Quota na Sociedade Minho -

Informtica do Norte, Lda

Investimentos

Financeiros

Esta conta integra os investimentos

financeiros (que representam participaes

de capital) detidos com continuidade ou

permanncia

Computadores e impressoras

em armazm

Mercadorias Respeita aos inventrios detidos para venda

no decurso da actividade empresarial, desde

que no sejam objecto de trabalho posterior

de natureza industrial.

Dvida do cliente Empresa de

Confeco, Lda.

Dvida do cliente Antnio &

C, Lda.

Clientes Regista os movimentos com os compradores

de mercadorias, de produtos e de servios.

Aces adquiridas para

revenda

Instrumentos

financeiros (detidos

para negociao)

Inclui os activos financeiros detidos para

negociao adquiridos principalmente para a

finalidade de venda ou recompra num prazo

muito prximo

Depsito ordem no B.T.A. Depsitos Ordem Respeita aos meios de pagamento existentes

em contas vista nas instituies de crdito.

Depsito a prazo no B.T.A. Outros depsitos

bancrios

Respeita aos meios de pagamento existentes

em contas a prazo nas instituies de crdito.

Dinheiro em caixa

Caixa Inclui os meios lquidos de pagamento de

propriedade da empresa, tais como notas de

banco e moedas metlicas de curso legal,

cheques e vales postais, nacionais ou

estrangeiros.

PASSIVO Elementos Patrimoniais

Ttulo da Conta Observao

Dvida infologia, S.A.

Dvida ao fornecedor Compaq,

S.A.

Fornecedores Regista os movimentos com os vendedores de

bens e de servios com excepo dos

destinados aos investimentos da entidade

Dvida ao Centro Regional de

Segurana Social

Estado e Outros

Entes Pblicos

Nesta conta registam-se as relaes com o

Estado, autarquias locais e outros entes

pblicos que tenham caractersticas de

impostos e taxas.

Emprstimo obtido no B.E.S..

a liquidar em 15/12/n+2

Financiamentos

obtidos

Registam-se nesta conta os financiamentos

obtidos.

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Representao do Patrimnio

Inventrio (classificado sinttico) da I.C.A. - Informtica do Cvado e do Ave, Lda. em 1/1/N

Activo

Activos fixos tangveis ............................................................................................. 13.900.000

Activos intangveis ........................................................................................................ 180.000

Investimentos financeiros .......................................................................................... 2.000.000

Mercadorias .............................................................................................................. 3.000.000

Clientes ......................................................................................................................... 450.000

Instrumentos financeiros ............................................................................................. 200.000

Outros depsitos bancrios .......................................................................................... 500.000

Depsitos ordem ....................................................................................................... 500.000

Caixa .............................................................................................................................. 50.000

Total do activo 20.780.000

Passivo

Financiamentos obtidos ............................................................................................ 2.000.000

Fornecedores ............................................................................................................ 1.750.000

Estado e outros entes pblicos ..................................................................................... 200.000

Total do passivo 3.950.000

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