SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do...

16
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 24 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2016 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de abril de 2016, publicado na Edição Extra nº 12, de 29 de abril de 2016, página 28, o ato que nomeou LARISSA VIEIRA DE SÁ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Admi- nistração Regional de Sobradinho do Distrito Federal. NOMEAR NARA BERNARDO GUIGNHONE ARAUJO para exercer o Cargo em Co- missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de So- bradinho do Distrito Federal. EXONERAR IVONETE MACEDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal. NOMEAR ROSÂNGELA RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Ad- ministração Regional do Itapoã do Distrito Federal. DESIGNAR MARIA ADELIA SOBRAL, matrícula 1.647.087-4, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, para ter exercício, interinamente no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal, sem acumular vencimento. EXONERAR, a pedido, IZA RODRIGUES MAIA, matrícula 268.304-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. NOMEAR DEUSENIR MARTINS DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.407-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP. EXONERAR ALESSANDRA GLÁUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA do Cargo em Co- missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA doCargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Coordenação Executiva, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR ALESSANDRA GLÁUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Coordenação Executiva, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR JUAREZ GOMES LOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo 040.001.078/2016, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover- namental do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ocupado por EURÍPEDES DE ARAÚJO LEITE, matrícula 35.113-X, em virtude de falecimento, a contar de 1º de abril de 2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 54, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo 410.001.447/2016, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Gover- namental, classe II, padrão V, da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, ocupado por SIMONE CADÊTE ARAÚJO LIMA, matrícula 1.431.282-4, em virtude de falecimento, a contar de 24 de janeiro de 2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 54, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo 040.001.077/2016, resolve: DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial, Padrão V, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ocupado por JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA, matrícula 35.465-1, em virtude de falecimento, a contar de 29 de março de 2016. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como em cumprimento à determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 2008.01.1.125169- 6/TJDFT, e atendendo ao Ofício nº 2703/2016 - PROPES/PGDF, de 05 de abril de 2016 resolve: NOMEAR a candidata abaixo, que se declarou portadora de deficiência física, aprovada no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 01 do Concurso Público 4/2007- PCDF, de 17 de dezembro de 2007, publicado no DODF nº 242, de 20 de dezembro de 2007, Edital de Resultado Final nº 37, do Concurso Público 4/2007-PCDF, de 29 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 22, de 30 de janeiro de 2009 e Edital de Homologação nº 38/2009 - SEPLAG/PCDF, de 10 de fevereiro de 2009, publicado no DODF nº 31, de 12 de fevereiro de 2009, em vaga originária, para o cargo de Perito Médico Legista, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada a classificação no con- curso: SUZANA ARAUJO FEITOZA - 1ª PD. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 86, caput e § 1º, da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, e no art. 2º, caput e § 1º, do Anexo Único ao Decreto nº 33.268, de 18 de outubro de 2011, e considerando a necessidade de recomposição do quadro de Conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF, representantes dos contribuintes, conforme documentado no pro- cesso administrativo nº 002.000.084/2012, resolve: DESIGNAR ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO NAVARRO para exercer o mandato de Conselheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação das Indústrias do Dis- trito Federal - FIBRA/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Efetivo de CLAUDIO DA COSTA VARGAS. DESIGNAR ANA CLÁUDIA TEIXEIRA MACEDO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pela Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Suplente de ROBERTO MAURÍCIO MORAES. DESIGNAR ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO para exercer o mandato de Con- selheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação Brasileira de Telecomu- nicações - FEBRATEL, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VI, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Efetivo de GABRIEL MANICA MENDES DE SENA. DESIGNAR JOSÉ AMÉRICO LEITE FILHO para exercer o mandato de Conselheiro Su- plente, representante dos Contribuintes pela Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VI, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Con- selheiro Suplente de Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado. DESIGNAR SAMARA DE OLIVEIRA FREIRE para exercer o mandato de Conselheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso I, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Efetivo de JOSÉ APARECIDO DA COSTA FREIRE. RECONDUZIR WELLINGTON LUIZ PENA para exercer novo mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso I, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011. DESIGNAR JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO para exercer o mandato de Con- selheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso III, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Efetivo de KLEBER NASCIMENTO. DESIGNAR KLEBER NASCIMENTO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pela Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso III, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Suplente de JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO. RECONDUZIR MARIA HELENA LIMA PONTES XAVIER DE OLIVEIRA para exercer novo mandato de Conselheira Efetiva, representante dos Contribuintes pela Associação dos Proprietários de Imóveis do Distrito Federal - API-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso IV, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011. RECONDUZIR ANTONIO AVELAR DA ROSA SCHMIDT para exercer novo mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pela Associação dos Proprietários de Imóveis do Distrito Federal - API-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, § 1º, inciso IV, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011. RECONDUZIR SEBASTIÃO HORTÊNCIO RIBEIRO para exercer novo mandato de Con- selheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - FAPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VII, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011. DESIGNAR IVO JACÓ DE SOUZA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pela Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - FAPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VII, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Con- selheiro Suplente GUILHERME TELES GEBRIM. DESIGNAR ALEXANDER ANDRADE LEITE para exercer o mandato de Conselheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINEPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso V, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Efetivo de HENRIQUE MELLO FRANCO. DESIGNAR ROMILSON AMARAL DUARTE para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINEPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso V, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Conselheiro Suplente de ALEXANDER ANDRADE LEITE. RODRIGO ROLLEMBERG RETIFICAÇÃO No Decreto de 27 de abril de 2016, publicado no DODF nº 80, de 28 de abril de 2016, página 50, o ato que exonerou ANTONIO CARLOS PERES DA COSTA da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada no Gama...", LEIA-SE: "...da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Primária da Região Sul..."; o ato que nomeou ANDRÉ LUIZ LOPES BERGAMINI, ONDE SE LÊ: "...da Gerência de Apoio Operacional das Unidades de Atenção Especializada no Gama...", LEIA-SE: "...da Gerência de Apoio Ope- racional das Unidades de Atenção Primária da Região Sul...". No Decreto de 16 de maio de 2016, publicado no DODF nº 93, de 17 de maio de 2016, página 21, o ato que nomeou CELI MARIA DA SILVA da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...Auxiliar de enfermagem, matrícula 122.899-4...", LEIA- SE: "...para exercer o Cargo de Natureza Especial..."; o ato que nomeou ALEOMAR BE- ZERRA TOLENTINO, ONDE SE LÊ: "...ALEOMAR BEZERRA TOLENTINO...", LEIA- SE: "...ALEOMAR BESERRA TOLENTINO...". No Decreto de 09 de maio de 2016, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de 2016, página 09, o ato que exonerou PAULO CESAR TEODORO DA SILVA, ONDE SE LÊ: "...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2016.".

Transcript of SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do...

Page 1: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 24

SEÇÃO II

PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2016O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de abril de 2016, publicado na Edição Extra nº12, de 29 de abril de 2016, página 28, o ato que nomeou LARISSA VIEIRA DE SÁ paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Admi-nistração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR NARA BERNARDO GUIGNHONE ARAUJO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de So-bradinho do Distrito Federal.EXONERAR IVONETE MACEDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de AssessorTécnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional do Itapoã doDistrito Federal.NOMEAR ROSÂNGELA RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Ad-ministração Regional do Itapoã do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA ADELIA SOBRAL, matrícula 1.647.087-4, ocupante do Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, para ter exercício, interinamenteno Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação deAdministração Geral, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal,sem acumular vencimento.EXONERAR, a pedido, IZA RODRIGUES MAIA, matrícula 268.304-0, do Cargo emComissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Fundação de Amparoao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.NOMEAR DEUSENIR MARTINS DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula 125.407-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Assessoria, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso doDistrito Federal - FUNAP.EXONERAR ALESSANDRA GLÁUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e AtividadesEconômicas, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação Executiva, daAdministração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da CoordenaçãoExecutiva, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do DistritoFederal.NOMEAR ALESSANDRA GLÁUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação, daDiretoria de Obras, da Coordenação Executiva, da Administração Regional do Setor deIndústria e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR JUAREZ GOMES LOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas, daDiretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação Executiva, da AdministraçãoRegional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 50, incisoV, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que constanos autos do processo administrativo 040.001.078/2016, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, da Secretaria de Estado de Fazendado Distrito Federal, ocupado por EURÍPEDES DE ARAÚJO LEITE, matrícula 35.113-X, emvirtude de falecimento, a contar de 1º de abril de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 54, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autosdo processo administrativo 410.001.447/2016, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, classe II, padrão V, da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental daSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, ocupado porSIMONE CADÊTE ARAÚJO LIMA, matrícula 1.431.282-4, em virtude de falecimento, acontar de 24 de janeiro de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 54, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autosdo processo administrativo 040.001.077/2016, resolve:DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Técnico de Gestão Fazendária, Classe Especial,Padrão V, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, ocupado por JOAQUIMGONÇALVES DA SILVA, matrícula 35.465-1, em virtude de falecimento, a contar de 29 demarço de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como emcumprimento à determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 2008.01.1.125169-6/TJDFT, e atendendo ao Ofício nº 2703/2016 - PROPES/PGDF, de 05 de abril de 2016resolve:NOMEAR a candidata abaixo, que se declarou portadora de deficiência física, aprovada noConcurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 01 do Concurso Público 4/2007-PCDF, de 17 de dezembro de 2007, publicado no DODF nº 242, de 20 de dezembro de 2007,Edital de Resultado Final nº 37, do Concurso Público 4/2007-PCDF, de 29 de janeiro de2009, publicado no DODF nº 22, de 30 de janeiro de 2009 e Edital de Homologação nº38/2009 - SEPLAG/PCDF, de 10 de fevereiro de 2009, publicado no DODF nº 31, de 12 defevereiro de 2009, em vaga originária, para o cargo de Perito Médico Legista, TerceiraClasse, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada a classificação no con-curso:SUZANA ARAUJO FEITOZA - 1ª PD.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista odisposto no art. 86, caput e § 1º, da Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, e no art. 2º, capute § 1º, do Anexo Único ao Decreto nº 33.268, de 18 de outubro de 2011, e considerando anecessidade de recomposição do quadro de Conselheiros do Tribunal Administrativo deRecursos Fiscais - TARF, representantes dos contribuintes, conforme documentado no pro-cesso administrativo nº 002.000.084/2012, resolve:DESIGNAR ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO NAVARRO para exercer o mandato deConselheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação das Indústrias do Dis-trito Federal - FIBRA/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, incisoII, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato deConselheiro Efetivo de CLAUDIO DA COSTA VARGAS.DESIGNAR ANA CLÁUDIA TEIXEIRA MACEDO para exercer o mandato de ConselheiroSuplente, representante dos Contribuintes pela Federação das Indústrias do Distrito Federal -FIBRA/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso II, do Decreto

33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de ConselheiroSuplente de ROBERTO MAURÍCIO MORAES.DESIGNAR ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO para exercer o mandato de Con-selheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação Brasileira de Telecomu-nicações - FEBRATEL, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VI,do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato deConselheiro Efetivo de GABRIEL MANICA MENDES DE SENA.DESIGNAR JOSÉ AMÉRICO LEITE FILHO para exercer o mandato de Conselheiro Su-plente, representante dos Contribuintes pela Federação Brasileira de Telecomunicações -FEBRATEL, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VI, doDecreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Con-selheiro Suplente de Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado.DESIGNAR SAMARA DE OLIVEIRA FREIRE para exercer o mandato de ConselheiroEfetivo, representante dos Contribuintes pela Federação do Comércio de Bens, Serviços eTurismo do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordocom o art. 2º, §1º, inciso I, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando otérmino do mandato de Conselheiro Efetivo de JOSÉ APARECIDO DA COSTA FREIRE.RECONDUZIR WELLINGTON LUIZ PENA para exercer novo mandato de ConselheiroSuplente, representante dos Contribuintes pela Federação do Comércio de Bens, Serviços eTurismo do Distrito Federal - FECOMÉRCIO/DF, com duração de 3 (três) anos, de acordocom o art. 2º, §1º, inciso I, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011.DESIGNAR JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO para exercer o mandato de Con-selheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação Interestadual das Empresasde Transporte de Cargas - FENATAC, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º,§1º, inciso III, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término domandato de Conselheiro Efetivo de KLEBER NASCIMENTO.DESIGNAR KLEBER NASCIMENTO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,representante dos Contribuintes pela Federação Interestadual das Empresas de Transporte deCargas - FENATAC, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso III,do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato deConselheiro Suplente de JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO.RECONDUZIR MARIA HELENA LIMA PONTES XAVIER DE OLIVEIRA para exercernovo mandato de Conselheira Efetiva, representante dos Contribuintes pela Associação dosProprietários de Imóveis do Distrito Federal - API-DF, com duração de 3 (três) anos, deacordo com o art. 2º, §1º, inciso IV, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011.RECONDUZIR ANTONIO AVELAR DA ROSA SCHMIDT para exercer novo mandato deConselheiro Suplente, representante dos Contribuintes pela Associação dos Proprietários deImóveis do Distrito Federal - API-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º,§ 1º, inciso IV, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011.RECONDUZIR SEBASTIÃO HORTÊNCIO RIBEIRO para exercer novo mandato de Con-selheiro Efetivo, representante dos Contribuintes pela Federação da Agricultura e Pecuária doDistrito Federal - FAPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º,inciso VII, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011.DESIGNAR IVO JACÓ DE SOUZA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,representante dos Contribuintes pela Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal- FAPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art. 2º, §1º, inciso VII, doDecreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término do mandato de Con-selheiro Suplente GUILHERME TELES GEBRIM.DESIGNAR ALEXANDER ANDRADE LEITE para exercer o mandato de ConselheiroEfetivo, representante dos Contribuintes pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares deEnsino do Distrito Federal - SINEPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo com o art.2º, §1º, inciso V, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o término domandato de Conselheiro Efetivo de HENRIQUE MELLO FRANCO.DESIGNAR ROMILSON AMARAL DUARTE para exercer o mandato de ConselheiroSuplente, representante dos Contribuintes pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particularesde Ensino do Distrito Federal - SINEPE-DF, com duração de 3 (três) anos, de acordo como art. 2º, §1º, inciso V, do Decreto 33.268, de 18 de outubro de 2011, considerando o términodo mandato de Conselheiro Suplente de ALEXANDER ANDRADE LEITE.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 27 de abril de 2016, publicado no DODF nº 80, de 28 de abril de 2016,página 50, o ato que exonerou ANTONIO CARLOS PERES DA COSTA da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...da Gerência de Apoio Operacionaldas Unidades de Atenção Especializada no Gama...", LEIA-SE: "...da Gerência de ApoioOperacional das Unidades de Atenção Primária da Região Sul..."; o ato que nomeou ANDRÉLUIZ LOPES BERGAMINI, ONDE SE LÊ: "...da Gerência de Apoio Operacional dasUnidades de Atenção Especializada no Gama...", LEIA-SE: "...da Gerência de Apoio Ope-racional das Unidades de Atenção Primária da Região Sul...".

No Decreto de 16 de maio de 2016, publicado no DODF nº 93, de 17 de maio de 2016,página 21, o ato que nomeou CELI MARIA DA SILVA da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, ONDE SE LÊ: "...Auxiliar de enfermagem, matrícula 122.899-4...", LEIA-SE: "...para exercer o Cargo de Natureza Especial..."; o ato que nomeou ALEOMAR BE-ZERRA TOLENTINO, ONDE SE LÊ: "...ALEOMAR BEZERRA TOLENTINO...", LEIA-SE: "...ALEOMAR BESERRA TOLENTINO...".

No Decreto de 09 de maio de 2016, publicado no DODF nº 88, de 10 de maio de 2016,página 09, o ato que exonerou PAULO CESAR TEODORO DA SILVA, ONDE SE LÊ:"...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2016.".

Page 2: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 25

No Decreto de 17 de maio de 2016, publicado no DODF nº 94, de 18 de maio de 2016,página 22, o ato que nomeou MARIA TEREZA CALVALCANTE da Administração Re-gional do Varjão do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...MARIA TEREZA CALVALCAN-TE...", "...Símbolo DF-14...", LEIA-SE: "...MARIA TEREZA CAVALCANTE...", "...Sím-bolo DFA-14...".

No Decreto de 28 de abril de 2016, publicado no DODF n° 81, de 29 de abril de 2016,páginas 12 e 13, o ato que nomeou ANDREIA ARAUJO LAURINO da AdministraçãoRegional de Planaltina do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...ANDREIA ARAUJO LAU-RINO...", LEIA-SE: "...ANDREIA ARAUJO LAURINDO..."; o ato que nomeou YURIPEREIRA FERNANDES, ONDE SE LÊ: "...YURI PEREIRA FERNANDES...", LEIA-SE:"...YURY PEREIRA FERNANDES..."; o ato que nomeou RAFAEL DE SOUZA VIEIRA,ONDE SE LÊ: "...RAFAEL DE SOUZA VIEIRA...", LEIA-SE: "... RAPHAEL DE SOUZAVIEIRA DE MELO..."; o ato que nomeou ELZA MARIA CONDE DOS SANTOS, ONDESE LÊ: "...ELZA MARIA CONDE DOS SANTOS...", LEIA-SE: "...ELSA MARIA CONDÉDOS SANTOS..."; o ato que nomeou VALÉRIA MACEDO XAVIERA, ONDE SE LÊ:"...VALÉRIA MACEDO XAVIERA...", LEIA-SE: "...VALÉRIA DE MACEDO XAVIER...";o ato que nomeou EDSON DE SIQUEIRA DA SILVA, ONDE SE LÊ: "...EDSON DESIQUEIRA DA SILVA...", LEIA-SE: "...EDSON DE SIQUEIRA SILVA..."; o ato quenomeou TABATA MICHELE FERNANDES NOGUEIRA, ONDE SE LÊ: "...TABATA MI-CHELE FERNANDES NOGUEIRA...", LEIA-SE: "...TABATA MICHELLI FERNANDESNOGUEIRA..."; o ato que nomeou KITERIO FERREIRA RAMOS, ONDE SE LÊ: "...KI-TERIO FERREIRA RAMOS...", LEIA-SE: "...QUITÉRIO FERREIRA RAMOS..."; o atoque nomeou ANTÓNIO DIOMAR SOARES OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "...ANTÓNIODIOMAR SOARES OLIVEIRA...", LEIA-SE: "...ANTÓNIO DIOMAR SOARES DE OLI-VEIRA..."; o ato que nomeou NITIA SANTOS ZELAYA, ONDE SE LÊ: "...NITIA SAN-TOS ZELAYA...", LEIA-SE: "...NITYA SANTOS ZELAYA..."; o ato que nomeou VANIALUCIA MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "...VANIA LUCIA MA-GALHAES MENDES DE OLIVEIRA...", LEIA-SE: "...VÂNIA LÚCIA DE MAGALHÃESMENDES DE OLIVEIRA..."; o ato que nomeou CLEBER DE ALMEIDA SANTOS, ONDESE LÊ: "...CLEBER DE ALMEIDA SANTOS...", LEIA-SE: "...CLEBER ALMEIDA SAN-TO S . . . " .

No Decreto de 12 de maio de 2016, publicado no DODF nº 91, de 13 de maio de 2016,página 08, o ato que exonerou, a pedido, AURICÉLIA VIEIRA DE SOUSA, ONDE SE LÊ:"...da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.", LEIA-SÊ: "...da Ad-ministração Regional de Planaltina do Distrito Federal, a contar de 02 de maio de 2016.".

GOVERNADORIA

CASA MILITAR

PORTARIA Nº 007, DE 24 DE MAIO DE 2016.Processo: 002.000.279/2016. Interessado: ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO eOUTROS. Assunto: PROCESSO DE VIAGEM.O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, do Decretonº 36.842, de 26 de outubro de 2015, o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08de maio de 2002 e, o artigo 1º, inciso V, do Decreto nº 37.215, de 29 de março de 2016resolve:AUTORIZAR a viagem do Gerente de Segurança Pessoal da Casa Militar MAJ QOPMROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO, matrícula GDF 1.672.541/7 e do Chefe doNúcleo de Equipes da Segurança Pessoal da Casa Militar CAP QOPM SAMUEL ALMEIDAMILWARD DE AZEVEDO, matrícula/GDF 1.672.311/2 no período de 31 de maio de 2016a 04 de junho de 2016 e do Ajudante de Ordens CAP QOPM LEONARDO MELO DOSSANTOS, matrícula/GDF 1.669.421/X no período de 02 a 03 de junho de 2016 com destinoà cidade de Palmas - TO para assessorarem o Excelentíssimo Senhor Governador do DistritoFederal, a serviço do Governo do Distrito Federal.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 27 de maio de 2016

Processo: 220.000.584/2016/2016. Interessado: SETUL. Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA.AUTORIZO, de acordo com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015,que alterou o Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, no Decreto nº 29.290, de22/07/2008 e em conformidade com o termo do Despacho nº 332/2016 - Secretaria Exe-cutiva/GOVERNANÇA-DF, de 25/05/2016, folha 18, o deslocamento do servidor da Se-cretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do DF, ELIANA DE SÁ BRASIL BORGES,Diretora de Receptivo, matrícula nº 39.183-2, no período de 24/05/2016 à 30/05/2016, àcidade de São Luís/MA, a fim de participar do "XXXVI Congresso Brasileiro de Tu r i s m o " ,com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme constanos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do DF paraos devidos fins.

SÉRGIO SAMPAIO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1º da Portaria nº 01, de 08/01/2015,R E S O LV E :Art. 1º Designar SIRLENE NUNES DOS SANTOS, matrícula 268.970-7, CPF: 725.520.691-34, para atuar como Membro, na Comissão constituída pela Ordem de Serviço nº 104, de20/05/2016, publicada no DODF nº 97, de 23/05/2016, pag. 41, relativa ao Termo deRecebimento de Doação nº 01/2016, derivado do Chamamento Público nº 01/2016 daSecretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, firmado com a empresaCAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA., processo002.000.227/2016.

Art. 2º Os membros da comissão deverão, após o recebimento, encaminhar relatório de-talhado contendo todas as informações no que diz respeito ao recebimento, distribuição ecronograma de utilização, a ser encaminhado à Subsecretaria de Administração Geral/CACI,devidamente assinado pelos membros.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 16, DE 30 DE MAIO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 450 do DECRETO nº. 34.213, de 14 demarço de 2013, publicada no DODF nº. 054, de 15 de março de 2013. RESOLVE:Art. 1º Designar LIANE MARISTELA MROZINSKI ZIMMERMANN, matrícula 139.746-X, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ENFERMAGEM/DHRS/SRSNO, como Executor(a) Ti-tular e JULIANA QUEIROZ ARAÚJO, matrícula 158.988-1, lotado(a) no(a) GA-MAD/DHRS/SRSNO, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 043/2016- S E S / D F,celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Art. 2º Designar JUCINÉIA DOMINGUES DE A. VALENTE, matrícula 115.859-X, lo-tado(a) no(a) UTI NEONATAL/HRT, como Executor(a) Titular e MARIA DE FÁTIMASOUZA LUCIANO, matrícula 130.726.6, lotado(a) no(a) UTI NEONATAL/HRT, comoExecutor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 043/2016-SES/DF, celebrado com a empresaBRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Art. 3º Designar MARCELA SOARES SILVA, matrícula 1.438.672-0, lotado(a) no(a) NÚ-CLEO DE SAÚDE FUNCIONAL/UTI NEONATAL/HMIB, como Executor(a) Titular eDANIELLE COSTA DE REZENDE, matrícula 1.659.378-2, lotado(a) no(a) UTI NEO-NATAL/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 043/2016-SES/DF, celebradocom a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Art. 4º Designar ELTON LUIZ BERÇA, matrícula 136.321-2, lotado(a) no(a) UTI MA-TERNA/HMIB, como Executor(a) Titular e MIRELLE SOARES DE LIMA, matrícula1.443.675-2, lotado(a) no(a) NUDF/UTI MATERNA/HMIB, como Executor(a) Substituto(a)do Contrato nº. 043/2016-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA.Art. 5º Designar CIRA FERREIRA ANTUNES COSTA, matrícula 154.182-X, lotado(a)no(a) UTI PEDIÁTRICA/HMIB, como Executor(a) Titular e CINARA DE PAULA COSTA,matrícula 197.003-8, lotado(a) no(a) UTI PEDIATRICA/HMIB, como Executor(a) Subs-tituto(a) do Contrato nº. 043/2016-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉR-CIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Art. 6º Designar RAISSA ALVES DE SOUSA, matrícula 1.672.149-7, lotado(a) no(a)UNEO/HRC, como Executor(a) Titular e NAYLA CECÍLIA S. DA S. BRONQUINHO,matrícula 1.440.991-7, lotado(a) no(a) UNEO/HRC, como Executor(a) Substituto(a) do Con-trato nº. 043/2016-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPOR-TAÇÃO LTDA.Art. 7º Designar LIANE MARISTELA MROZINSKI ZIMMERMANN, matrícula 139.746-X, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ENFERMAGEM/DHRS/SRSNO, como Executor(a) Ti-tular e JULIANA QUEIROZ ARAÚJO, matrícula 158.988-1, lotado(a) no(a) GA-MAD/DHRS/SRSNO, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 043/2016- S E S / D F,celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE MAIO DE 2016A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA- COMPP, DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE, DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas através da Portaria n° 235, de 21 de setembro de 2015, RE-S O LV E :CONCEDER Licença Nojo, com base no artigo 62, inciso III, alínea "b" da Lei Com-plementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 ao servidor JOACI ISMAEL DA SILVA,matrícula n.° 116.247-0, no período de 14/05/2016 a 21/05/2016, por motivo de falecimentode seu pai: VALDEMAR ISMAEL DA SILVA, ocorrido em 14/05/2016.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL

INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUPERINTENDÊNCIADA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais conforme Portaria nº235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183, de 22 de setembro de 2015,página 03 artigo 8º, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a LUCIANACOELHO PENALVA DA SILVA, CM - Médico Psiquiatra, matrícula 140.641-8, nos termosdo art. 139, da Lei Complementar nº 840/2011 e com período de gozo condicionado aoscritérios da administração, referente ao 3º quinquênio de efetivo exercício, de 03/04/2011 à31/03/2016, conforme processo: 0060.009.701/2006.

ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno Do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF:

Page 3: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 26

RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do servidor SAMIR CU-NHA COURY MOREIRA, Médico Ortopedista, matrícula 198830-1, para participação noEvento "XXII CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DO TRAUMA ORTOPÉ-DICO", que ocorrerá em Maceió/AL, no período de 05/05/2016 a 07/05/2016, com períodode afastamento pretendido para 05.05.2016 a 06.05.2016, conforme processo n°285.000109/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF: RESOLVE: AU TO -RIZAR a Dispensa de Ponto do servidor VITOR DE SÁ F. COSTA, Médico Clínico Geral,matrícula nº 156462-5, para a participação do evento "46º JORNADA PAULISTA DERADIOLOGIA" da Sociedade Paulista de Radiologia, que ocorrerá em São Paulo - SP, noperíodo de 28.04.2016 a 01.05.2016, com período de afastamento pretendido de 26.04.2016a 02.05.2016, conforme processo nº 285.000206/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 11 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF: RESOLVE: AU TO -RIZAR a Dispensa de Ponto do servidor KIARA TEIXEIRA TIAGO MELO, Fisioterapeuta,matrícula nº 0.198.614-7, para a participação do Evento "14º CONGRESSO BRASILEIRODE TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA" da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, queocorrerá em Brasília - DF, no período de 22.06.2016 a 25.06.2016, com período de afas-tamento pretendido de 22.06.2016 a 25.06.2016, conforme processo nº 0285.000197/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF: RESOLVE: AU TO -RIZAR a Dispensa de Ponto do servidor RAQUEL AMANDA DE MELO, Fisioterapeuta,matrícula nº 1.432.871-2, para a participação do Evento "14º CONGRESSO BRASILEIRODE TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA" da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, queocorrerá em Brasília - DF, no período de 22.06.2016 a 25.06.2016, com período de afas-tamento pretendido de 22.06.2016 a 25.06.2016, conforme processo nº 0285.000197/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF: RESOLVE: AU TO -RIZAR a Dispensa de Ponto do servidor CARLOS EDUARDO ALVES ESCOBAR, MédicoOrtopedista, matrícula nº 0.199.602-9, para a participação do Evento "22º CONGRESSOBRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPEDICO" da Sociedade Brasileira de Trauma Orto-pédico - SBTO, que ocorrerá em Maceió - AL, no período de 05.05.2016 a 07.05.2016, comperíodo de afastamento pretendido de 04.05.2016 a 08.05.2016, conforme processo nº0285.000151/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, que cria a nova estrutura da SES-DF: RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do servidor FABIO VIEIRA FERREIRA KOYAMA,Médico Ortopedista, matrícula nº 0.196.837-8, para a participação do evento "22º CON-GRESSO BRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPEDICO" da Sociedade Brasileira de TraumaOrtopédico - SBTO, que ocorrerá em Maceió - AL, no período de 05.05.2016 a 07.05.2016,com período de afastamento pretendido de 04.05.2016 a 08.05.2016, conforme processo nº0285.000140/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057 de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF:

RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da servidora SOLANGEMARIA MARQUES SILVA, cargo de Farmacêutico Bioquímico-Laboratório, matrícula nº1.443.153-X, para a participação do evento "5º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MI-CROBIOLOGIA CLÍNICA" da Sociedade Brasileira de Microbiologia - SBM, que ocorreráem São Pedro - SP, no período de 13.05.2016 a 15.05.2016, com período de afastamentopretendido de 12.05.2016 a 15.05.2016, conforme processo nº 0285-000204/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 27 DE ABRIL DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal de 23 de dezembro de 2011, c/c o Decretonº 37.057, de 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF de 15 de janeiro de 2016, doGoverno do Distrito Federal, que cria a nova estrutura da SES-DF:

RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do servidor PAULO GIO-VANNI PINHEIRO CORTEZ, cargo de médico-infectologista, matrícula nº 1.442.071-6, paraa participação do Evento "5º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MICROBIOLOGIA CLÍ-NICA" da Sociedade Brasileira de Microbiologia - SBM, que ocorrerá em São Pedro - SP,no período de 13.05.2016 a 15.05.2016, com período de afastamento pretendido de12.05.2016 a 15.05.2016, conforme processo nº 0285-000204/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 03 DE MAIO DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o incisoI, do artigo 8° da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183,de 22 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto no Artigo 4º Parágrafo 3º da PortariaSES nº 16, de 13 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Condutor Regionalda Rede Cegonha da Superintendência da Região de Saúde Sul: EUNILSON ALVES DELIMA JÚNIOR, matrícula nº 1.439.050-7 - Diretor do Hospital Regional de Santa Ma-ria/SRSSU/SES-DF e Jose Roberto de Deus Macedo, matrícula nº 137349-8 - Diretor doHospital Regional do Gama/SRSSU/SES-DF; SILVIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA,matrícula nº 1.435.411-X - Chefe da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do HospitalRegional de Santa Maria/HRSM/ SRSSU/SES-DF e ANNY KELLER LOPES BERGAMINI,matrícula nº 140.491-1 - Chefe da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Re-gional do Gama/HRG/SRSSU/SES-DF; ANA CAROLINA VASCONCELOS MAGA-LHÃES, matrícula nº 1.435.610-4 - Supervisora de Enfermagem da Maternidade do HospitalRegional de Santa Maria/HRSM/SRSSU/SES-DF e ELISETH BARBOSA SOUTO, ma-trícula nº 0145647-4; Supervisora de Enfermagem da Maternidade do Hospital Regional doGama/HRG/SRSSU/SES-DF; KELLEN CRISTINA DE SOUZA VILAÇA, matrícula nº199.063-2 - Supervisora de Enfermagem do Centro Obstétrico do Hospital Regional de SantaMaria/HRSM/SRSSU/SES-DF e CARLA CLOTILDE DE CARVALHO, matrícula nº1436533-2 - Supervisora de Enfermagem do Centro Obstétrico do Hospital Regional doGama/HRG/SRSSU/SES-DF; CLÓVIS ROBERTO PUTTINI, matrícula nº 1.671.681-7 -Chefe da Unidade de Neonatologia do Hospital Regional de Santa Maria/HRSM/SRS-SU/SES-DF e LAURA CZEPAK AMABILE, matrícula nº 134.457-9 - Chefe da Unidade deNeonatologia do Hospital Regional do Gama/HRG/SRSSU/SES-DF; WILIAN BARBOSADE ARAÚJO, matrícula nº 147.227-5 - Supervisor de Enfermagem da Unidade de Neo-natologia do Hospital Regional de Santa Maria/HRSM/SRSSU/SES-DF e FERNANDA CH-RISTINA SILVA COELHO, matrícula nº 1659621-8 - Supervisora de Enfermagem da Uni-dade de Neonatologia do Hospital Regional do Gama/HRG/SRSSU/SES-DF; VALÉRIANILDA DA FONSECA LEITE, matrícula nº 143.131-5 - Diretora Regional de AtençãoPrimária a Saúde/SRSSU/SES-DF; GISELLE DOS SANTOS TOLENTINO, matrícula nº1.433.255-8 - Gerente de Áreas Programáticas da Atenção Primária/DIRAPS/SRSSU/SES-DF; ZILDA ELIZABETH DANTAS PINHEIRO, matrícula nº 138.189-x - CoordenadoraRegional da Saúde da Mulher/DIRAPS/SRSSU/SES-DF; BEATRICE MARIA VIEGAS AL-MEIDA SANTIAGO HENRIQUES, matrícula nº 0169.862-1 - Coordenadora Regional deSaúde da Criança/DIRAPS/SRSSU/SES-DF; FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVASOUZA, matrícula nº 1.435.277-X - Chefe da Vigilância Epidemiológica/DIRAPS;SRS-S U / S E S - D F.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposiçõescontrárias.

ISMAEL ALEXANDRINO

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE MAIO DE 2016.A SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ES-TADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas por meio da Portaria nº 235, 21 DE setembro de 2015, artigo 8º, dos itens II e III,publicada no DODF de 22 de setembro de 2015, RESOLVE;CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do Artigo 96 da Lei Complementar n° 840 de23 de Dezembro de 2011, a (os) servidor(es): ELIZABETH B. DE A. M. GONCALVES,Matrícula 1435331-8, Dependente: ANA CLARA MEDEIROS GONSALVES, nascida em05/04/2016; FABRICIO DE ALMEIDA MELO GOMES, Matrícula 198894-8, Dependente:MARIA LUIZA GOMES D SOUZA MELO, nascido em 18/03/2016; CLAUDIO AN-TONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1658553-4, Dependente: LAIS OLIVEIRA SILVA, nas-cida em 18/03/2016; KENIA REJANE MORAES SILVA, Matrícula 1435743-7, Dependente:ALICE MORAES DUARTE, nascida em 08/01/2016; ALESSANDRA PATRICIA DA SIL-VA, Matrícula 1433044-X, Dependente: YASMIN SILVA DIAS BARNDÃO, nascido em01/03/2016; ISABELLA BORGES MOTA ALVES, Matrícula 1432786-4, Dependente: AR-THUR ALVES BORGES, nascido em 27/01/2016; JARLENE DE O. DA COSTA SILVA,Matrícula 1439487-1, Dependente: MATHEUS OLIVEIRA COSTA SILVA, nascido em15/02/2016; JANAINA ALVES AMATTE, Matrícula 1433944-7, Dependente: MARCO AN-TONIO AMATTE CAMARGO, nascido em 30/03/2016; GISELY CARVALHO FERRAZALVES, Matrícula 1439499-5, Dependente: LEANDRO GARCEZ FERRAZ ALVES, nas-cido em 03/03/2016; JOYCE CRISTINA SANTOS, Matrícula 1433879-3, Dependente:AMANDA SANTOS GUIMARÃES, nascida em 25/04/2016; MARIELLE M. DO AMA-RAL MARTINS, Matrícula 198483-7, Dependente: LUIZ GABRIEL MARTINS NORO-NHA, nascido em 20/03/2016; ANNA LAURA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 1658291-8, Dependente: ANNA CLARA SILVA DE ALMEIDA, nascido em 27/04/2016; ALTINO V.DE REZENDE FILHO NETO, Matrícula 199447-6, Dependente: SOFHIA PORTILHOCARVALHO DE REZENDE, nascida em 28/04/2016; LAYSE DE SOUZA PARENTE,Matrícula 1658555-0, Dependente: TOMAZ PARENTE FILGUEIRAS, nascido em23/04/2016; CAMILLA CAMARGO FELIPE ANDO, Matrícula 1432651-5, Dependente:BENICIO CAMARGO FELIPE ANDO, nascido em 20/04/2016; TATIANE DE OLIVEIRASOUSA, Matrícula 144609-6, Dependente: JOÃO MARCOS OLIVEIRA MENDONÇA,nascida em 01/04/2016; ALVARO L. VARANDAS FERREIRA SOUZA, Matrícula1432953-0, Dependente: HEITOR SOUZA VARANDAS, nascida em 12/04/2016; LARADE PAULA MIRANDA PEREIRA, Matrícula 1674605-8, Dependente: CARLOS WILSONMIRANDA FROSSARD, nascido em 04/04/2016; KELLY CRISTINA COELHO COSTA,Matrícula 1436311-9, Dependente: LETICIA COELHO TAVARES, nascido em 21/12/2015;WLADIANE ALMEIDA RAULINO OLIVEIRA, Matrícula 199381-X, Dependente: MAITÊOLIVEIRA RAULINO, nascido em 31/03/2016; ISABELA GUIMARAES CAMARA MO-RAES, Matrícula 1433863-7, Dependente: ARTHUR HENRIQUE CAMARA MORAES,nascido em 08/04/2016.

Page 4: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 27

CONCEDER Licença Paternidade de 07 (sete) dias consecutivos, nos termos do Artigo 150da Lei Complementar n° 840 de 23 de Dezembro de 2011, ao servidor: CLAUDIO AN-TONIO DE OLIVEIRA, Matrícula 1658553-4, Dependente: LAIS OLIVEIRA SILVA, noperíodo de 18/03/2016 A 24/03/2016; ALTINO V. DE REZENDE FILHO NETO, Matrícula:199447-6, Dependente: SOFHIA PORTILHO CARVALHO DE REZENDE, no período de28/04/2016 a 04/05/2016; ALVARO L. VARANDAS FERREIRA SOUZA, Matrícula:1432953-0, Dependente: HEITOR SOUZA VARANDAS, no período de 12/04/2016 a18/04/2016.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. 139, da Lei Com-plementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, deduzidos os meses porventura usufruídos,aos servidores nominados: ALDEAN MOREIRA DE CARVALHO, matrícula 1990136, 1°quinquênio de 16/12/2010 a 14/12/2015; WANGLE SAMUEL COSTA LEAO, matrícula1996630, 1º quinquênio de 16/12/2010 a 14/12/2015; DANIELA DOS ANJOS MINDURI,matrícula 14386550, 1º quinquênio de 13/0/2010 a 11/10/2015; THALITA LAUANNAGONÇALVES DA SILVA FERREIRA, matrícula 1988972, 1º quinquênio de 14/12/2010 a12/12/2015; FABIO AURELIO SALES, matrícula 14313928, 1º quinquênio de 16/12/2010 a13/12/2015; MARIA DE FATIMA LAGE CAMPOS, matrícula 14316773, 1° quinquênio de17/02/2011 a 15/02/2016; ANTONIO ANDRADE FARIA NETO, matrícula 14315688, 1°quinquênio de 17/02/2011 a 15/02/2016; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matricula14007258, 7º quinquênio, de 07/01/2011 a 05/01/2016, proc.0060.005724/2013. LEANDROGERVAZONI DEBOM, matrícula 1988271, 1° quinquênio de 10/12/2010 a 08/12/2015;ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1991698, 1° quinquênio de 16/12/2010 a14/12/2015; CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1994263, 1° quinquêniode 16/12/2010 a 14/12/2015; KARLA APARECIDA PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula1990128, 1° quinquênio de 16/12/2010 a 14/12/2015; IRACI VASCO DE SOUZA, matrícula1984926, 1° quinquênio de 16/12/2010 a 14/12/2015; ZELINA OLIVEIRA SILVA, matrícula1996762, 1° quinquênio de 16/12/2010 a 14/12/2015; MARINEIS FERREIRA DE SENA,matrícula 1990802, 1° quinquênio de 10/12/2010 a 08/12/2015; LEATRYSSA DE LIMACHAGAS, matrícula 1993097, 1° quinquênio de 14/12/2010 a 12/12/2015; PAULO ALVESDE SOUSA, matrícula 1983768, 1° quinquênio de 10/12/2010 a 08/12/2015; FERNANDOPEREIRA DE LIMA RIBEIRO, matrícula 14316331, 1° quinquênio de 17/02/2011 a15/02/2016; ALISSON MARQUES BARROSO, matrícula 14316269, 1° quinquênio de17/02/2011 a 15/02/2016; CLEUSA MARIA DOS REIS, matrícula 1991884, 1° quinquêniode 16/12/2010 a 14/02/2016; KARINA FEITOSA DA SILVA, matrícula 14326043, 1º quin-quênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; ANA PAULA SILVA GODOY, matrícula 14327066, 1ºquinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula14321122, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; SIMONE CARMAGOS MENDES,matrícula 14324822, 1º quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; PATRICIA NAS C I M E N TODA CUNHA, matrícula 14326213, 1º quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; LILIAN DASILVA LELES, matrícula 14326841, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; ELIANACALDAS DE SOUSA, matrícula 14326221, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016;ADRIANA BELA DE SOUZA, matrícula 14326434, 1° quinquênio de 25/03/2011 a22/03/2016; ISABELLA BORGES MOTA ALVES, matrícula 14327864, 1° quinquênio de08/04/2011 a 06/04/2016; ADRIANA ANDRADE DE OLVIERA, matrícula 14324911, 1°quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; THIAGO MUNDIM MAGALHAES, matrícula14325977, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; JADER SILVA CAMARGO, ma-trícula 14325470, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; FRANCILMA MAGALHAESDOS SANTOS, matrícula 14325896, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; JOAOLUIS MOTA, matrícula 14327732, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; KAT I ABARBOSA DE ARAUJO, matrícula 14326728, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016;KARLEI OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 14326701, 1° quinquênio de 25/03/2011 a22/03/2016; SONICE DO SOCORRO SANTOS, matrícula 14325780, 1° quinquênio de25/03/2011 a 22/03/2016; RUBENIA ALBINO DE FARIAS, matrícula 14327244, 1° quin-quênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; NILTON CARDOS DE FREITAS, matrícula 14328089,1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; ROSANA MARIA SOUZA RODRIGUES,matrícula 1432637x, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; SHEILA CRITINA R. DESOUZA DA CUNHA, matrícula 14325462, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016;ANDREIA CRISTINA ALVES GUERRA SOUTO, matrícula 14325863, 1° quinquênio de25/03/2011 a 22/03/2016; ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 14327953, 1°quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; RODRIGO DE SOUZA ARAUJO, matrícula14327252, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; LUDMILA CAVALCANTE DEMIRANDA COIMBRA, matrícula 14324644, 1° quinquênio de 15/03/2011 a 12/03/2016;ALINE HELOU CUPERTINO DE BARROS, matrícula 14327023, 1° quinquênio de25/03/2011 a 22/03/2016; JUSCELINO CASTRO BLASCZYK, matrícula 14328070, 1°quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; JANAINA GOMES DE MORAIS, matrícula14327465, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; ELISANGELA MARIA DA COS TA ,matrícula 14325802, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; RENATA GODOY MAR-QUES, matrícula 14325489, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; NATHALIA DOSSANTOS LEITE, matrícula 14326345, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; JA-QUELINE LOPES, matrícula 14327821, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; MO-NICA VALERIA DA SILVA, matrícula 14327015, 1° quinquênio de 25/03/2011 a22/03/2016; CLAUDIRENE DE JESUS SOUZA, matrícula 14326183, 1° quinquênio de25/03/2011 a 22/03/2016; LIDIANE DE SOUSA MENDONÇA, matrícula 14325810, 1°quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; ELIANE GALIENE BATISTA DA SILVA, MA-TRÍCULA 1432556X, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; RAQUEL DE MORAESFURTADO VIEIRA, matrícula 14327147, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; CA-MILLA CARMAGO FELIPE ANDO, matrícula 14326515, 1° quinquênio de 25/03/2011 a22/03/2016; DAMMARIS DE SANTANA ROCHA FERREIRA, matrícula 14326388, 1°quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; JULIANA DIAS AREDA VASCONCELOS, ma-trícula 14324369, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016; SILVIA MARIA CO S TAPINTO, matrícula 1432587x, 1° quinquênio de 25/03/2011 a 22/03/2016.

ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 31 de março de 2016, publicada DODF nº 82 de 02 de maio de2016, página 25, ONDE SE LÊ "RAYNA NONATA COSTA SOUZA, matricula 191612, 1ºQuinquênio: período de 10/12/2010 a 08/12/2015" LEIA-SE, "RAYNA NONATA COS TASOUZA, matricula 191612, 1º Quinquênio: período de 10/12/2010 a 08/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "GUSTAVO ALESSANDRO MACIEL NASCIMENTO, matricula14316285, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "GUS TAV OALESSANDRO MACIEL NASCIMENTO, matricula 14316285, 1º Quinquênio: período de17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "DENISE LOPES DE SOUSA, matricula 1431603X, 1º Quin-quênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "DENISE LOPES DE SOUSA,matricula 1431603X, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "RAYANE ALLANA ALVES SILVA, matrícula 14315130, 1ºQuinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "RAYANE ALLANA ALV E SSILVA, matrícula 14315130, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "JOÃO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula14315394, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "JOÃO BATISTAARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 14315394, 1º Quinquênio: período de17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "THAYANA NUNES CARDOSO, matrícula 1431536X, 1º Quin-quênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "THAYANA NUNES CARDOSO,matrícula 1431536X, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "ALICE APARECIDA DA SILVA DANTAS, matrícula 14316005,1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "ALICE APARECIDA DASILVA DANTAS, matrícula 14316005, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "CARLOS CARNELLI SILVA DEMONER, matrícula 14316587,1º Quinquênio: período de 11/02/2011 a 10/02/2016" LEIA-SE, "CARLOS CARNELLISILVA DEMONER, matrícula 14316587, 1º Quinquênio: período de 11/02/2011 a09/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "FABIO GERALDI FIGUEIREDO, matrícula 1431553X, 1ºQuinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "FABIO GERALDI FIGUEI-REDO, matrícula 1431553X, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "BRUNO TRAJANO GONTIJO MORAES, matrícula 14316374,1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "BRUNO TRAJANO GON-TIJO MORAES, matrícula 14316374, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "CELIO LUIZ BRANDAO FILHO, matrícula 14315106, 1ºQuinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "CELIO LUIZ BRANDAOFILHO, matrícula 14315106, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "PERCIVAL ROA REBELLO, matrícula 14315327, 1º Quin-quênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "PERCIVAL ROSA REBELLO,matrícula 14315327, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "VICTOR HENRIQUE FRAGOSO DE MENDONÇA S DEPAULA, matrícula 14315041, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 16/02/2016" LEIA-SE, "VICTOR HENRIQUE FRAGOSO DE MENDONÇA S DE PAULA, matrícula14315041, 1º Quinquênio: período de 17/02/2011 a 15/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA GANDARA, matrícula1994026, 1º Quinquênio: período de 10/12/2010 a 14/02/2016" LEIA-SE, "MARIA DACONCEIÇÃO DE MOURA GANDARA, matrícula 1994026, 1º Quinquênio: período de10/12/2010 a 08/02/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "RELLA DALYLA LIMA SANTOS, matrícula 1989383, 1ºQuinquênio: período de 10/12/2010 a 08/12/2015" LEIA-SE, "RELLMA DALYLA LIMASANTOS, matrícula 1989383, 1º Quinquênio: período de 10/12/2010 a 08/12/2015".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "SOLANGE SOARES DE SOUSA, matrícula 14314088, 1ºQuinquênio: período de 14/01/2011 a 13/01/2016" LEIA-SE, "SOLANGE SOARES DESOUSA, matrícula 14314088, 1º Quinquênio: período de 14/01/2011 a 12/01/2016".

Na Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, publicada DODF nº 87 de 09 de maio de 2016,página 20, ONDE SE LÊ "SORAIA BARBOSA DE SANTANA POLONIA, matrícula1983903, 1º Quinquênio: período de 16/12/2010 a 08/01/2016" LEIA-SE, "SORAIA BAR-BOSA DE SANTANA POLONIA, matrícula 1983903, 1º Quinquênio: período de16/12/2010 a 14/01/2016".

Na Ordem de Serviço de 02 de abril de 2013, publicada DODF nº 69 de 04 de abril de 2013,página 36, ONDE SE LÊ "ROSEMARY RODRIGUES DA ROCHA, matricula 130.220-5,3º Quinquenio: período de 25/04/2001 a 24/04/2006 e 4º Quinquênio: período de 25/09/2006a 24/09/2011" LEIA-SE, "ROSEMARY RODRIGUES DA ROCHA, matricula 130.220-5, 3ºQuinquenio de 28/12/2001 a 27/05/2007 e 4º Quinquênio de 27/05/2007 a 25/08/2013".

Na Ordem de Serviço de 29 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 42 de 03 de marçode 2016, página 38, ONDE SE LÊ "LINETE FARIAS DE OLIVEIRA, matricula 130.382-1, 5º quinquênio, de 01/01/2011 a 30/12/2015" LEIA-SE, ""LINETE FARIAS DE OLI-VEIRA, matricula 130.382-1, 5º quinquênio, de 02/01/2011 a 31/12/2015".

Na Ordem de Serviço de 29 de fevereiro de 2016, publicada no DODF nº 47 de 10 de marçode 2016, página 45, ONDE SE LÊ "EVA COSTA CARDOSO, matricula 199.533-2, 1ºquinquênio, de 16/12/2010 a 14/12/2015" LEIA-SE, "EVA COSTA CARDOSO, matricula199.533-2, 1º quinquênio, de 16/12/2010 a 14/01/2016".

Page 5: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 28

SUPERINTENDENCIA DA REGIAO DE SAÚDE SUDOESTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE MAIO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oArtigo 8º da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183, de 22de setembro de 2015, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do Art. 139 da Lei Complementarnº 840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e observada aseqüência de dados (nome, matrícula, cargo, quinquênio, período aquisitivo e número doprocesso) aos servidores: TINA NORIKO AKAZAWA, 116.734-0, TS/Auxiliar de Enfer-magem, 7º quinquênio, 19/04/2011 a 18/04/2016, 061.030.779/1991; JANICE PONTES DEOLIVEIRA, 121.734-8, TS/Auxiliar de Enfermagem, 5º quinquênio, 18/03/2003 a17/03/2008, 6º quinquênio, 18/03/2008 a 17/03/2013, 061.042.554/1993; LUCIENE MEN-DES BARBOSA, 132.184-6, TS/Téc. em Laboratório, 4º quinquênio, 04/09/2007 a03/09/2012; ELIENE COUTINHO DE OLIVEIRA, 135.799-9, TS/ Auxiliar de Enfermagem,3º quinquênio, 09/06/2005 a 08/06/2010; CICERA BARBOSA DE FARIAS, 136.001-9,TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 26/06/2000 a 25/06/2005, 3º quinquênio,26/06/2005 a 25/06/2010; ODETE VIEIRA BATISTA LEMOS, 135.756-5, TS/Auxiliar deEnfermagem, 4º quinquênio, 22/05/2010 a 21/05/2015, 284.000.199/2006; ALANE BRAN-CHES MACIEL CUNHA, 137.525-3, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio,11/02/2005 a 10/02/2010, 284.000.091/2005; CLAUDIA DE SOUSA LIMA, 137.848-1,TS/Auxiliar de Enfermagem, 3º quinquênio, 19/02/2010 a 18/06/2015, 272.000.644/2009;FLAVIO DE SOUSA RAMOS, 138.525-9, TS/Tec. Lab. Hemat. E Hemoterapia, 2º quin-quênio, 25/04/2005 a 24/06/2010, 271.000.022/2009; RITA DE CASSIA AMORIM DESOUZA, 139.824-5, TS/Auxiliar de Enfermagem, 3º quinquênio, 16/11/2010 a 1 5 / 11 / 2 0 1 5 ,284.000.135/2006; SANDRA APARECIDA FARIA DE ANDRADE, 139.847-4, TS/Auxiliarde Enfermagem, 3º quinquênio, 14/11/2010 a 13/11/2015, 284.000.237/2011; SUELI DASDORES ALAOR FERREIRA, 139.782-6, TS/Auxiliar de Enfermagem, 3º quinquênio,13/11/2010 a 12/11/2015; PATRICIA C. BREGUEDO DA SILVA, 140.057-6, AS/AOSD-Lavan. Hospitalar, 3º quinquênio, 02/01/2011 a 01/01/2016, 284.000.137/2006; MONICAYONAHA PEREIRA, 140.334-6, CE/Enfermeiro, 3º quinquênio , 12/03/2011 a 11/03/2016,284.000.463/2006; RENATA COIMBRA GUADAGNIN, 140.559-4, CM/ Médico - Gi-necologia e Obstetrícia, 3º quinquênio, 03/04/2011 a 02/04/2016, 284.000.298/2006; MARIAAPARECIDA SANTOS DE ASSIS, 143.608-2, Téc. Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, 6º quinquênio, 29/03/2011 a 28/03/2016, 062.000.726/1995; CARLA DEBORAHCUTRIM MEDEIROS, 145.648-2, CE/Enfermeiro, 2º quinquênio, 28/03/2008 a 27/03/2013,284.000.354/2008; JOELMA GOMES ESTEVAM, 144.637-1, TS/Auxiliar de Enfermagem,2º quinquênio, 11/02/2008 a 10/02/2013, 284.000.235/2008; VERA LUCIA MARIA DACONCEICAO, 145.667-9, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 08/04/2008 a07/04/2013, 284.000.338/2008; TATIANE NEIVA TEODORO, 145.761-6, CE/Enfermeiro,2º quinquênio, 11/04/2008 a 10/04/2013, 284.000.348/2008; PATRICIA MIRANDA DEMENDONCA, 146.959-2, TS/ Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 24/10/2008 a23/10/2013, 284.000.016/2009; ALEXANDRE DOS SANTOS FOURNIER, 150.643-9, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 30/05/2010 a 29/05/2015, 284.000.447/2010; ODI-LEIDE CAMPOS DA HORA RIBEIRO, 150.615-3, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quin-quênio, 30/05/2010 a 29/06/2015, 284.000.266/2010; IARA DE FATIMA LAURENTINO,150.876-8, TS/Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 30/05/2005 a 29/05/2010 e 2º quin-quênio, 30/05/2010 a 29/05/2015; FRANCILENE RODRIGUES DE SOUSA, 151.371-0,TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 15/08/2010 a 14/08/2015, 284.000.436/2010;TANIA CURY, 151.574-8, TS/ Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 15/08/2010 a14/08/2015, 276.001.012/2010; IARA PEREIRA DOS SANTOS, 152.940-4, TS/Auxiliar deEnfermagem, 2º quinquênio, 30/01/2011 a 29/01/2016, 284.000.102/2011; CLAYTON BAR-BIERI DE CARVALHO, 152.920-X, CM/ Médico - Terapia Intensiva Adulto, 2º quinquênio,10/02/2011 a 09/02/2016, 284.000.242/2011; MAGNA KLESIA DE OLIVEIRA LOPES,152.927-7, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 30/01/2011 a 29/01/2016,284.000.239/2011; MARIA LUCIMAR GONCALVES DA SILVA, 152.942-0, TS/ Auxiliarde Enfermagem, 2º quinquênio, 30/01/2011 a 29/01/2016, 284.000.103/2011; ZILDA APA-RECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, 152.903-X, TS/ Auxiliar de Enfermagem , 2º quin-quênio, 30/01/2011 a 29/01/2016, 284.000.369/2011; VILEIDE PEREIRA DE JESUS,153.006-2, TS/ Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 30/01/2011 a 29/01/2016,284.000.104/2011; SILVIANO BARRETTO MARGALHO, 153.146-8, CM/ Médico - Te-rapia Intensiva Adulto, 2º quinquênio, 06/02/2011 a 05/02/2016, 284.000.044/2011; ALES-SANDRA SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA, 153.166-2, TS/Auxiliar de Enfermagem,2º quinquênio, 13/02/2011 a 12/02/2016, 284.000.169/2011; VANUZIA APARECIDA FER-REIRA, 153.167-0, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 13/02/2011 a 12/02/2016,284.000.168/2011; ALDENICE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 153.218-9, TS/Auxiliarde Enfermagem, 2º quinquênio, 13/02/2011 a 12/01/2016, 284.000.173/2011; MARIANNACUNHA SCHETTINI, 153.530-7, CM/ Médico - Radiologista, 2º quinquênio, 10/02/2011 a09/02/2016, 284.000.243/2011; FABRICIO PRIMITIVO MATOS SANTOS, 153.656-7, CM/Médico - Terapia Intensiva Adulto, 13/03/2011 a 12/03/2016, 284.000.238/2011; CLAUDIAAPARECIDA DA SILVA SANTANA, 153.818-7, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quin-quênio, 20/03/2011 a 19/03/2016, 284.000.171/2011; VIVIAN ELISA PEREIRA DE SOU-SA CAMPOS, 154.158-7, TS/Auxiliar de Enfermagem, 2º quinquênio, 20/03/2011 a19/03/2016, 284.000.186/2011; EDNA FERREIRA CAMPOS, 155.670-3, TQ/ Ag. Comu-nitário de Saúde, 1º quinquênio, 30/06/2006 a 29/06/2011; CYANEA FERREIRA LIMAGEBRIM, 159.176-2, CE/Enfermeiro, 1º quinquênio, 22/01/2007 a 21/01/2012; KARINNAMARQUES MONTEIRO, 173.577-2, CE/Enfermeiro, 1º quinquênio, 12/01/2009 a11/01/2014; ANDREIA CRISTINA VIEIRA GOMES, 180.213-5, TS/Auxiliar de Enfer-magem, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014; EVANILDE DE ANDRADE LIMA,180.227-5, TS/Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 06/07/2009 a 05/07/2014; SANDROAUGUSTO SIQUEIRA, 182.843-6, TS/Técnico em Radiologia, 1º quinquênio, 03/11/2009 a02/11/2014; MANOEL FERNANDO DE LIMA C. D. BARREIRO, 195.228-5, CM/Méd. daFamília e Comunidade, 1º quinquênio, 22/09/2010 a 21/09/2015, APARECIDA ROCHA DECARVALHO, 198.234-6, TS/Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 01/12/2010 a30/11/2015; JUSCILANE DA SILVA BARROS, 198.260-5, TS/Auxiliar de Enfermagem, 1ºquinquênio, 01/12/2010 a 30/11/2015; ADRILENE DA SILVA DE LIMA, 199.055-1,TS/Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 16/12/2010 a 15/12/2015; YNGRID DE BAR-ROS, 1.431.630-7, TS/Técnico Administrativo, 1º quinquênio, 17/02/2011 a 16/02/2016;RENATA GONCALVES MOTA DE SOUZA, 1.432.624-8, TS/Auxiliar de Enfermagem, 1ºquinquênio, 16/12/2010 a 15/12/2015; MARINAUBES APARECIDA SANTOS SILVA,1.432.639-6, TS/Auxiliar de Enfermagem, 1º quinquênio, 25/03/2011 a 24/03/2016; GIU-SEPPE ATAIDE GOMES DA SILVA, 1.432.679-5, ES/Fisioterapeuta, 1º quinquênio,25/03/2011 a 24/03/2016; DANIELA ARAUJO RODRIGUES, 1.433.016-4, CM/Médico -Dermatologia, 1º quinquênio, 14/04/2011 a 13/04/2016; AMALIA MAYER COUTINHO,1.433.120-9, CM/Médico - Dermatologia, 1º quinquênio, 14/04/2011 a 13/04/2016; CRIS-TIANE DE MELO VALE VIEIRA, 1.436.953-2, CD/ CIRURGIAO DENTISTA, 1º quin-quênio, 10/12/2010 a 09/12/2015; JOUSE GLORIA DE ALMEIDA QUEIROZ, 1.443.691-4, ES/PSICÓLOGO, 1º quinquênio, 30/07/2010 a 29/07/2015.

CONCEDER 08 (dias) de afastamento em razão de casamento nos termos do Art. 62, IncisoIII Alínea "a" da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectiva certidão de casamento,aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome docônjuge): LEONARDO DOS SANTOS SILVA, 155.303-8, TQ/ AG. Comunitário de Saúde,de 26/02/2016 a 04/03/2016, Jessika Emanuelle Irias da Silva; LAILA MELO DAN TA STORRES, 158.953-9, Gestor de Políticas Públicas, 28/10/2015 a 04/11/2015, Adriano Torresda Silva; ERINALDA PEREIRA DE ANDRADE, 173.581-0, TS/ Auxiliar de Enfermagem,de 12/02/2016 a 19/02/2016, Wesley Vieira Torres; MARIA JUCIRENE EVANGELIS TADA SILVA, 179.938-X, ES/ Nutricionista, de 29/02/2016 a 07/02/2016, Clayton Luiz MatiasB o rg e s .CONCEDER 08 (dias) de afastamento em razão de falecimento nos termos do Art. 62, IncisoIII, Alínea "b" da Lei Complementar nº 840/2011, conforme respectivas certidões de óbito,aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, período, nome do (a)falecido (a), parentesco): QUENIA TEIXEIRA DE SOUSA, 145.345-9, ES/ FarmacêuticoBioq. Farmácia, de 16/02/2016 a 23/02/2016, Wanderley Mesquita de Farias, companheiro;TATIANE NEIVA TEODORO, 145.761-6, CE/ Enfermeiro, de 04/03/2016 a 11/03//2016,Milton Luis Teodoro, pai; JOAQUINA PERES, 154.207-9, CM/ Medico - Clinica Médica,10/12/2015 a 16/12/2015, Maria Gonçalves Peres, mãe; LUIZ CARLOS DE LIMA MEI-RELLES, 158.992-X, CM/ Médico - Radiologista, de 12/02/2016 a 19/02/2016, Aldair AlvesMeirelles, pai; ELISANGELA MARTINS ESTEVAO, 180.223-2, TS/Auxiliar de Enfer-magem, 09/03/2016 a 16/06/2016; João Estevão, pai; KELLEY PATRICIA DA SILVADUARTE DE OLIVEIRA, 1.433.896-3, TS/ Auxiliar de Enfermagem, de 23/02/2016 a30/03/2016, Geremias Neves da Silva, pai.CONCEDER 07 (sete) dias de Licença Paternidade nos termos do Art. 150, da Lei Com-plementar nº 840/2011, de 23 de dezembro de 2011, conforme respectiva certidão de nas-cimento, aos servidores (com respectiva identificação: nome, matrícula, cargo, nome do (a)dependente e data de seu nascimento): FABIANO LUCIO ALVES RODRIGUES, 173.502-0, TS/ Auxiliar de Enfermagem, de 15/02/2016 a 21/02/2016, pelo nascimento de GustavoLúcio Braga Rodrigues, em 15/02/2016; WENDEL ANTONIO ALVES MOREIRA,1.442.513-0, CM/ Médico Clínica Médica, de 23/05/2014 a 30/05/2014, pelo nascimento deRafaela de Aguiar Moreira, em 23/05/2014.CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do Art. 96 da Lei Complementar nº 840/ 2 0 11 ,conforme respectiva certidão de nascimento, aos servidores (com respectiva identificação:nome, matrícula, cargo, nome do (a) dependente e data de seu nascimento) aos servidores:DOMINIQUE M. DO NASCIMENTO VILANOVA SILVA, 147.622-X, TS/ Técnico Ad-ministrativo, pelo nascimento de Victor Vilanova Oliveira, em 12/02/2016; HAUANNESOUZA CALASANS, 1.440.426-5, pelo nascimento de Cauã de Souza Calasans Fortunato,em 06/04/2016; GRAZIELLE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, 144.249-X, pelonascimento de João Miguel Barbosa Sardinha Vieira, em 07/04/2016.CONCEDER Licença para Doação de Sangue nos termos do Art. 62, Inciso I, alínea "a" daLei Complementar nº 840/2011, conforme respectivo atestado de doação, aos servidores:LUCIANA R. GONCALVES DE PAIVA, 139.803-2, TS/ Auxiliar de Enfermagem, no dia09/01/2016; ADEMARIO REGIS DE BRITTO NETO , 151.544-6, ES/Psicólogo, no dia02/03/2016; ALINE QUEIROZ DA SILVA FERNANDES, 188.922-2, TS/ Tec. Lab. Pa-tologia Clínica, no dia 17/02/2016; EDMILSON RAFAEL MACEDO LEONCIO, 189.096-4, TS/ Tec. Lab. Patologia Clínica, no dia 18/12/2015; ALINE HISAKO VICENTE HI-DAKA, 1.441.327-2, ES/ Psicólogo, no dia 12/01/2016; NUBIA SOUZA DE AZEVEDO,1.661.321-X, TS/Tec. Em Enfermagem, no dia 14/03/2016, VANESSA FERNANDES DASILVA, 1.661.425-9, TS/Técnico em Enfermagem, no dia 24/03/2016.CONCEDER Horário Especial para Estudante, conforme Artigo 61, inciso III, da Lei Com-plementar nº 840/2011, ao servidor: RODRIGO GUIMARAES, 198.448-9, TS/ TécnicoAdministrativo, lotado no GSAP08-Samambaia/DIRAPS/SRSSO, no período de 15/02/2016a 09/07/2016, conforme processo 284.000.049/2016.AUTORIZAR a dispensa de ponto dos servidores, conforme Decreto nº 29.290 de22/07/2008 (nome, cargo, matrícula, lotação, evento, local, período, nº processo): ALINNEDE PAULA CARRIJO, 1.438.634-8, ES/ Nutricionista, lotada na UPA TIPO III SAMAM-BAIA, para participar do I Congresso Norte e Nordeste de Nutrição Clínica e Esportiva, emFortaleza/CE, no período de 11/05/2016 a 15/05/2016, 284.000.082/2016; AMALIA MAYERCOUTINHO, 1.433.120-9, CM/ Médico Dermatologia, lotada na DHRSAM, para participardo XXVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no Rio de Janeiro/RJ, noperíodo de 19/04/2016 a 24/04/2016 e do RADECO - 18ª Reunião Anual dos Derma-tologistas do Centro Oeste, Goiânia-Go, no período de 04/05/2016 a 08/05/2016; LILIANMENDES FERREIRA URBANO, 1.441.556-9, CM/ Médico Dermatologia, lotada na DHR-SAM, para participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no Rio deJaneiro/RJ, no período de 19/04/2016 a 24/04/2016 e do RADECO - 18ª Reunião Anual dosDermatologistas do Centro Oeste, Goiânia-Go, no período de 04/05/2016 a 08/05/2016;PRISCILA AVELINO DA SILVA, 144.645-2, TS/ Auxiliar de Enfermagem, lotada naGENF/HRSAM, para participar do VII Congresso Hospitalar de Terapia Intensiva e Emer-gência, Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva-SOBRATI, em São Paulo/SP, no período de17/05 a 19/05/2016.

LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21/11/2014, RESOLVE: PUBLICAR otempo de serviço prestado pela servidora: GIMARLENE ALVES DE MELO, matrícula nº93.692-8, Agente de Atividades Rodoviárias, 408 (quatrocentos e oito) dias, correspondendoa 01 ano, 01 mês e 13 dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida peloInstituto Nacional do Seguro Social, relativa ao período de 10/12/1984 a 21/01/1986, contadopara fins de aposentadoria conforme autos do processo nº 113.008.248/2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 106, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e conforme a Lei Complementarnº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença Prêmio por Assiduidade concedidaao servidor: - WADILSON CARVALHO SOUSA, matrícula 93.709-6, 6º quinquênio06/05/2011 a 03/05/2016.

HENRIQUE LUDUVICE

INSTRUÇÃO DE 24 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXIV, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21/11/2014, RESOLVE: CONCEDERafastamento por 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de Licença Nojo, nos termos doartigo 62, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar 840/2011, a servidora: MARIAFERNANDA FERREIRA VALADARES, matrícula 224.298-2, no período de 11/05/2016 a18/05/2016.

Page 6: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 29

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 139, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, Parágrafo Único, doartigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto nos artigos 109e 113 da Resolução nº 1/2012-CEDF e, ainda, o contido no Processo 084.000328/2013,R E S O LV E :Art. 1º Homologar a mudança de denominação da mantenedora da Escola Mãe da DivinaProvidência, situada no SHCES, Quadra 801, Lote 02, A/E, Cruzeiro Novo - Distrito Federal,de: Sociedade Civil Servos da Caridade, com sede na Avenida Benno Mentz, nº 1560, PortoAlegre - Rio Grande do Sul, para: Associação Servos da Caridade - ASC, com sede nomesmo endereço.Art 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, Parágrafo Único, doartigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos artigos 113 e 169 da Resolução nº1/2012-CEDF e, ainda, a análise e deferimento do Regimento Escolar da Instituição Edu-cacional pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, constante noProcesso 084.000504/2014, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Escolar do Centro Educacional Santa Maria Rosa Molas,situado na QNM 30 Módulo E, Área Especial, Ceilandia - Distrito Federal, mantido pelaCongregação das Irmãs Nossa Senhora da Consolação, com sede na Rua Itaquera nº 90,Pacaembu, São Paulo - São Paulo, registrando que o referido instrumento legal contém 153artigos e 52 páginas.Art. 2º Determinar que a direção da instituição dê ampla divulgação do Regimento Escolarentre os membros da comunidade interessada.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, Parágrafo Único, doartigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos artigos 113 e 169 da Resolução nº1/2012-CEDF e, ainda, a análise e deferimento do Regimento Escolar da Instituição Edu-cacional pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, constante noProcesso 084.006303/2012, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Escolar do Colégio Internacional Everest, situado no SHIS QI19, Chácara 18, Lago Sul - Distrito Federal, mantido pela Creche Medalha Milagrosa, comsede no mesmo endereço, registrando que o referido instrumento legal contém 170 artigos e50 páginas.Art. 2º Determinar que a direção da instituição dê ampla divulgação do Regimento Escolarentre os membros da comunidade interessada.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, Parágrafo Único, doartigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos artigos 113 e 169 da Resolução nº1/2012-CEDF e, ainda, a análise e deferimento do Regimento Escolar da Instituição Edu-cacional pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, constante noProcesso 084.000194/2013, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Escolar do Colégio Galileu, situado na Quadra 603, Conjunto3, Lotes 18, 19 e 20, Recanto das Emas - Distrito Federal, mantido pelo Centro EducacionalGalileu S/C Ltda., com sede no mesmo endereço, registrando que o referido instrumentolegal contém 114 artigos e 45 páginas.Art. 2º Determinar que a direção da instituição dê ampla divulgação do Regimento Escolarentre os membros da comunidade interessada.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, Parágrafo Único, doartigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos artigos 113 e 169 da Resolução nº1/2012-CEDF e, ainda, a análise e deferimento do Regimento Escolar da Instituição Edu-cacional pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, constante noProcesso 084.000334/2014, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Escolar da Creche Frederico Ozanam, situada na QNM 31,Módulo C, Área Especial, Ceilândia - Distrito Federal, mantida pela Sociedade São Vicentede Paulo - SSVP, com sede no mesmo endereço, registrando que o referido instrumento legalcontém 73 artigos e 28 páginas.Art. 2º Determinar que a direção da instituição dê ampla divulgação do Regimento Escolarentre os membros da comunidade interessada.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerandoo disposto no artigo 2º, do Decreto nº 37.096, de 02 de fevereiro de 2016 e conformeInstrução Normativa nº 05 de 07 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar osfatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário do Distrito Federalrelacionado ao processo: 080.006.790/2015, no âmbito da Corregedoria da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal.Art. 2º Designar a Comissão presidida pelo servidor WERNEC GONÇALVES RAMOS,matrícula: 235.198-6, denominada "CPTCE 01", constituída conforme Portaria nº 110 de 28de abril de 2016, para realizar as apurações do processo: 080.006.790/2015.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerandoo disposto no artigo 2º, do Decreto nº 37.096, de 02 de fevereiro de 2016 e conformeInstrução Normativa nº 05 de 07 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar osfatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário do Distrito Federalrelacionado ao processo: 084.000.429/2013, no âmbito da Corregedoria da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal.Art. 2º Designar a Comissão presidida pelo servidor WERNEC GONÇALVES RAMOS,matrícula: 235.198-6, denominada "CPTCE 01", constituída conforme Portaria nº 110 de 28de abril de 2016, para realizar as apurações do processo: 084.000.429/2013.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Decreto nº 31.195, de 21 de dezembrode 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 133 da Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Com-panheiro a ELISVÂNIA AMARO DA SILVA, matrícula: 0175345-2, Professora da Edu-cação Básica, a contar de 23/02/2016. Processo: 0080.010205/2015.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, R E S O LV E :CONCEDER a Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Com-plementar 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, quinquênio e período.21.318-7, ELMER ROCHA PAULIN, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 21.523-6, MARIA JOSEDIAS DOS SANTOS, 4º, 14/04/2011 a 13/04/2016; 22.794-3, EURIDES PEREIRA DESOUZA, 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 22.872-9, MARISA BISPO DOS SANTOS, 6º,15/04/2011 a 14/04/2016; 23.198-3, MARLY TABOSA FONSECA, 5º, 09/04/2011 a08/04/2016; 23.252-1, RAIMUNDA ALICE ALVES DOS REIS, 3º, 20/04/2011 a19/04/2016; 23.591-1, JADIR DINIZ CABRAL, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 23.595-4,BERLANE SILVA MARTINS , 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 24.149-0, JANE NUNESGUERREIRO GONCALVES, 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 24.706-5, DENISE FERREIRASANTOS, 5º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 25.919-5, VALMIR MARCOS PEREIRA CAM-POS, 4º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 26.811-9, MARCILENE PEREIRA REIS, 6º, 22/ 0 4 / 2 0 11a 21/04/2016; 27.566-2, TEREZA UMBELINA DE JESUS, 5º, 05/04/2011 a 04/04/2016;27.811-4, LUIS CARLOS DE SOUSA, 4º, 03/04/2011 a 02/04/2016; 27.830-0, MARCIADE BARROS SILVA, 4º, 04/04/2011 a 03/04/2016; 27.937-4, VALDICELI DE ARAUJOROCHA , 4º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 28.120-4, AUREA MARIA DOS SANTOS SOUSA,4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.136-0, DIMAS DA ROCHA SANTOS , 4º, 18/04/2011 a17/04/2016; 28.259-6, CLAUDIA RENATA DE SOUZA LISBOA ROSA, 4º, 03/04/2011 a02/04/2016; 28.261-8, JANE EUGENIA LEMES ROCHA, 4º, 03/04/2011 a 02/04/2016;28.263-4, SANDRA DE JESUS BORGES, 4º, 04/04/2011 a 03/04/2016; 28.265-0, MARIAMARGARETH DOS SANTOS, 4º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 28.267-7, LUZIA BALDUINOFERREIRA , 4º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 28.269-3, MARIA DE LOURDES CARVALHOALVES, 4º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 28.271-5, MARIA JOSE MENDES DE SOUSA, 4º,08/04/2011 a 07/04/2016; 28.275-8, EZEQUIEL RODRIGUES VIANA, 4º, 08/04/2011 a07/04/2016; 28.283-9, SUELI GADELHA ALVES FERREIRA, 4º, 09/04/2011 a08/04/2016; 28.285-5, PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES , 4º, 09/04/2011 a08/04/2016; 28.287-1, JOANA MARIA DE FATIMA GOMES CORREIA, 4º, 09/04/2011 a08/04/2016; 28.293-6, DOROTIANNE MESQUITA PINHEIRO, 4º, 09/04/2011 a08/04/2016; 28.295-2, MIRIA NASCIMENTO GOMES, 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016;28.296-0, GISELIA DANTAS DA SILVA ARCANJO, 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.299-5, TOMAZ LUIZ RIBEIRO NETO , 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.304-5, ROSINETEFREITAS VIEIRA , 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.306-1, ELIZETE GOMES RIBEIRO ,4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.311-8, MAXFERNANDESDOSANJOS, 4º, 09/04/2011 a08/04/2016; 28.318-5, ISABEL MARIA RODRIGUES, 4º, 10/04/2011 a 09/04/2016;28.319-3, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, 4º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 28.322-3,MARCIA REGINA MORENO, 4º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 28.323-1, ROGERIO ALVESDE MELO , 4º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 28.325-8, VALERIA DE MELO MEIRELES, 4º,10/04/2011 a 09/04/2016; 28.330-4, MARIA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS , 4º,10/04/2011 a 09/04/2016; 28.331-2, JAIME MARTINS NOLETO FILHO, 4º, 10/04/2011 a09/04/2016; 28.339-8, KLEBER BATISTA CORDEIRO DA SILVA , 4º, 10/04/2011 a09/04/2016; 28.340-1, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA TOMAIS, 4º,10/04/2011 a 09/04/2016; 28.342-8, CELMA CARNEIRO DE SOUZA CRUZ, 4º,10/04/2011 a 09/04/2016; 28.343-6, MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DE QUEIROZ, 4º,10/04/2011 a 09/04/2016; 28.346-0, ZILDA SOUSA PORTO SANTOS, 4º, 10/04/2011 a09/04/2016; 28.347-9, MARIA RILZA SOARES DE SOUZA , 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016;28.349-5, MARGARETE DE JESUS MENDES , 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 28.360-6,JOSE ROMUALDO FERREIRA DA CRUS, 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 28.365-7, CLAU-CIA MARIA ARAUJO, 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 28.367-3, ELIANE GOMES AGUIAR, 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 28.368-1, MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, 4º,11/04/2011 a 10/04/2016; 28.376-2, MARINES CARMO DOS SANTOS VIEIRA, 4º,12/04/2011 a 11/04/2016; 28.379-7, DORALICE VILARINDO DOS REIS , 4º, 15/04/ 2 0 11a 14/04/2016; 28.390-8, RONALDO LOPES BEZERRA , 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016;28.393-2, SOCORRO DE SOUSA PEREIRA, 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.397-5, ANUBRIBEIRO SANTOS , 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.398-3, MARISBELA TRINDADERODRIGUES, 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.401-7, MARIA ZELIA OLIVEIRA FREI-TAS, 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.402-5, APARECIDA DE LOURDES PEREIRA, 4º,15/04/2011 a 14/04/2016; 28.407-6, MARCIA ALVES PIRES MOREIRA, 4º, 16/04/2011 a15/04/2016; 28.408-4, CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS COURA, 4º, 08/04/2011 a07/04/2016; 28.420-3, LUCIANA BANDEIRA ADELINO RESENDE , 4º, 17/04/2011 a16/04/2016; 28.421-1, MARY ROSE DA SILVA DA COSTA , 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016;28.427-0, SAMUEL EDUARDO COSTA DA SILVA , 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.428-9, ADRIANA PEREIRA TORRES FEITOSA, 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 28.429-7, MA-RIA GERALDA DOS REIS, 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 28.431-9, VERONICE SAN-TANA LIMA , 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 28.433-5, GENI MARIA DE JESUS FER-REIRA, 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 28.435-1, MARLENE FERREIRA DA SILVA , 4º,17/04/2011 a 16/04/2016; 28.438-6, SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA , 4º,17/04/2011 a 16/04/2016; 28.439-4, JURACI ALVES TAVEIRA, 4º, 17/04/2011 a16/04/2016; 28.441-6, ANA PAULA CRUZ SOUZA, 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 28.446-7, SOLANGE FRANCISCA DE QUEIROZ, 4º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 28.449-1, FRAN-CILENE MOREIRA SPINDOLA COSTA, 4º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 28.450-5, SUE-LENE DE ALMEIDA PINTO, 4º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 28.451-3, ADAVIA DE FRAN-CA GALVAO SOUSA , 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.452-1, MARIA APARECIDA DE

Page 7: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 30

ALMEIDA SOUSA , 4º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 28.454-8, JOANA DARC DOS SANTOS, 4º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 28.456-4, MARIA AMELIA BORGES JUNQUEIRA , 4º,18/04/2011 a 17/04/2016; 28.458-0, WALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA , 4º, 19/04/ 2 0 11a 18/04/2016; 28.461-0, MARIA RITA COSTA RAMALHO DOS SANTOS, 4º, 19/04/2011a 18/04/2016; 28.462-9, JOAQUIM MOURA DO NASCIMENTO, 4º, 19/04/2011 a18/04/2016; 28.464-5, ANGELA MENDES MADUREIRA, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016;28.466-1, IVAN COSTA SANTOS, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.479-3, LUCIENE DAN-TAS PIRES, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.480-7, VALDINA MARTINS DA SILVA, 4º,19/04/2011 a 18/04/2016; 28.486-6, AGUIDA CRISTINA DE SOUSA MURICI MARTINSDE MOURA, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.493-9, LEILA MARIA GARCES FER-REIRA, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.495-5, ANTONIO RODRIGUES FERNANDES,4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.501-3, EULALIA REJANE LOPES SILVA, 4º, 22/0 4 / 2 0 11a 21/04/2016; 28.505-6, ROSILENE XERENTE DA SILVA, 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016;28.513-7, EVERTON ALCANTARA LACERDA, 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.516-1,JALVO EUSTAQUIO DA SILVA, 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.522-6, MONICA BAR-BOSA DA SILVA , 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.525-0, JOSE MARIA DA COSTA, 4º,22/04/2011 a 21/04/2016; 28.528-5, MARLENE VIEIRA DOS SANTOS WEBERLING, 4º,22/04/2011 a 21/04/2016; 28.529-3, MONICA SAMARA DE SOUSA ROCHA, 4º,22/04/2011 a 21/04/2016; 28.530-7, MARLENE VIANA DA SILVA, 4º, 22/04/2011 a21/04/2016; 28.561-7, JEANE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, 4º, 08/04/2011 a07/04/2016; 32.340-3, ELISSONIA RIBEIRO PEREIRA GOMES, 4º, 15/04/2011 a14/04/2016; 32.528-7, KATIA CRISTINA FELIX DE OLIVEIRA , 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 33.060-4, DENISIA DE JESUS SA , 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 34.652-7,ANA PAULA DACOSTA FREITAS , 3º, 05/04/2011 a 04/04/2016; 36.190-9, CARLOSJOSE LIMA VIANA, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 36.919-5, JOSEFINA DOS SANTOSGONCALVES, 4º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 201.399-1, MIRIAN TONHA ALVES DESOUZA, 2º, 09/06/2005 a 08/06/2010; 201.399-1, MIRIAN TONHA ALVES DE SOUZA ,3º, 09/06/2010 a 09/06/2015; 209.233-6, WASHINGTON TADEU DE ASSIS, 1º,20/07/2005 a 19/07/2014; 28.375-4, MARLY FERREIRA FARIAS SILVA CORTEZ, 4º,12/04/2011 a 11/04/2016; 223.986-8, JORGE LUIZ VIANA BRITO, 2º, 20/07/2010 a19/07/2015; 28.824-1, JOSE DIVINO DOS REIS, 4º, 07/05/2011 a 06/05/2016; 37.017-7,SILMENIA JOSE PEREIRA, 5º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 37.060-6, ROSANA FERREIRABARROS DA COSTA, 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 37.452-0, MARILENA DA PAIXAOCOSTA ALVES, 4º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 37.596-9, ROSEMEIRE BEZERRA DONASCIMENTO HOLANDA, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 37.649-3, SANDRA MARIA DECASTRO EVANGELISTA, 5º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 38.449-6, CLEIDE FERREIRALIMA MATOS, 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 39.330-4, SONIA MARIA CARNEIRO DACOSTA , 5º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 41.268-6, JOAO AMERICO PERNA PEREIRA, 5º,21/04/2011 a 20/04/2016; 41.334-8, VERONICA CHAVES M PEQUENO , 6º, 17/04/2011 a16/04/2016; 41.700-9, MARCOLINA PEREIRA DOS REIS, 5º, 16/04/2011 a 15/04/2016;42.396-3, MARCIA CONCEICAO SOUZA COELHO , 5º, 07/04/2011 a 06/04/2016;42.412-9, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 42.685-7,ALBANICE FERREIRADE FRANCA, 5º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 42.789-6, NEILA MA-RIA MARANHAO SOUSA, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.023-4, GISELA DOS SAN-TOS, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 43.025-0, EUNICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, 5º,19/04/2011 a 18/04/2016; 43.039-0, LUCIMAR ORNELAS JUSTINO OLIVEIRA , 5º,19/04/2011 a 18/04/2016; 43.069-2, ADEILDA DE SOUSA MACEDO CARDOSO, 5º,20/04/2011 a 19/04/2016; 43.121-4, SILMARA CAMILO , 5º, 20/04/2011 a 19/04/2016;43.182-6, MARIA DO SOCORRO PORFIRIO BARBOSA, 5º, 21/04/2011 a 20/04/2016;43.237-7, EVELINA MARIA MARINHO DA SILVA, 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 43.279-2, ESMERALDA FIGUEIRA QUEIROZ, 5º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 43.284-9, SOLAN-GE OLIVEIRA DE LIMA DE SEABRA , 5º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 43.286-5, EDITEMARIA DA COSTA FERREIRA , 5º, 04/04/2011 a 03/04/2016; 39.445-9, PEDRINA ROSAALVES, 3º, 30/03/2009 a 29/03/2014; 43.288-1, MAGDA GADELHA LUSTOSA , 5º,03/04/2011 a 02/04/2016; 43.293-8, MONICA C TABOSA MENDONCA, 5º, 04/04/2011 a03/04/2016; 43.304-7, NARCISO LOURENCO DA SILVA , 5º, 08/04/2011 a 07/04/2016;43.306-3, ROSANE PIEMONTE TUFENKJIAN, 5º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 43.320-9,MARIA APARECIDA C DE OLIVEIRA , 5º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 43.331-4, GISELECUNHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.332-2, SIMONECORREA DO NASCIMENTO , 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.333-0, NADJA RIBEIRODOS SANTOS, 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 97.429-3, JOSEFA CARDOSO DA SILVA ,8º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 43.335-7, REGINA CELIADINIZ DO NASCIMENTO DESOUZA , 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.340-3, KATIA BASTOS DE OLIVEIRA, 5º,10/04/2011 a 09/04/2016; 43.352-7, ANA LUCIA VIDAL DA SILVA, 5º, 10/04/2011 a09/04/2016; 43.353-5, ROBERTHA A DE M P AZEVEDO , 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016;43.359-4, MARIA PEREIRA DA SILVA, 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.367-5, SANDRAGOMES DE AZEVEDO , 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.369-1, TERESA CRISTINADAMACENO, 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.377-2, IRENE EICHHORST DE MATTOS, 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 62.264-8, SINVAL LUCAS DE SOUZA FILHO , 6º,16/04/2011 a 15/04/2016; 43.383-7, SUSIE FERREIRA BARRETO, 5º, 11/04/2011 a10/04/2016; 43.388-8, CHEILA DE SOUZA LUIZ, 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.413-2,EVANDRO DA SILVA MEDEIROS , 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.414-0, GRAZIELLAELIAS AMARAL DE BRITO, 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.421-3, PATRICIA BARROSDE OLIVEIRA MAIA , 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.427-2, ELIANE NEVES ONIVESDIAS, 5º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 43.434-5, ELIANA MARTINS DA SILVA ARVELOS,5º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 47.346-4, ERINE BRITO SPINDOLA, 4º, 31/03/2008 a30/04/2013; 43.438-8, SILVIA VIANA ARAGAO , 5º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.550-1,JOSE ANCHIETA SOUZA FONSECA , 4º, 23/04/2011 a 22/04/2016; 43.443-4, SHEYLAMARIANO LOPES, 5º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 43.463-9, RONALDO AIRES ARAGAO,5º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 43.465-5, FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, 5º,15/04/2011 a 14/04/2016; 43.473-6, JEANNE MIRANDA DA SILVA ALVES , 5º,16/04/2011 a 15/04/2016; 43.488-4, RUTE BRAZ NUNES, 5º, 16/04/2011 a 15/04/2016;43.491-4, HIRAM SANTOS MACHADO, 5º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 43.496-5, JAC-QUELINE MENEZES DO AMARAL, 5º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 43.507-4, IRMA MA-CHADO DE LIMA, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.512-0, NILIA RAQUEL DE OLI-VEIRA, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.516-3, LOURIVAL FERREIRA DA S FILHO, 5º,17/04/2011 a 16/04/2016; 43.520-1, DEBORA SILVA DE MEDEIROS, 5º, 17/04/2011 a16/04/2016; 43.523-6, VANUBIA DA ROCHA BALIZA MELO, 5º, 17/04/2011 a16/04/2016; 43.526-0, JOSEVALDO DIAS REBOUCAS , 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016;43.530-9, VALDIVAN FERREIRA DE LIMA , 5º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 43.532-5,FABIOLA NOGUEIRA AGAPITO, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.540-6, JOAO MAR-REIROS SOLANO JUNIOR, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.543-0, CELIA MARCIABRIGIDA, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.545-7, MARICELMA ARAKAKI LUCIO , 5º,17/04/2011 a 16/04/2016; 43.546-5, MARIA CLEONICE MONTEIRO REICHERT , 5º,17/04/2011 a 16/04/2016; 43.580-5, LAUDICEIA CERQUEIRA TAVARES , 5º, 19/04 / 2 0 11a 18/04/2016; 43.589-9, REGINALDO ROSS DE OLIVEIRA, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016;43.599-6, NORANEIDE DA CONCEICAO SANTANA, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016;43.600-3, REGINA CELIA DE BARROS, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 43.603-8, MARIAJULIA DA ROCHA TENORIO, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 43.604-6, MARIA CRISTINADE OLIVEIRA SCHIRMER, 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 43.605-4, ANDREA BORGES

BOTTINO , 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 43.614-3, KEILA BOAVENTURA N MENEZES,5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 43.620-8, JORCILEIDE FERREIRA DE MELO , 5º,22/04/2011 a 21/04/2016; 43.623-2, MARIA HORTENICE ALVES DA SILVA, 5º,22/04/2011 a 21/04/2016; 43.625-9, JURANDI MIGUEL SANTANA, 5º, 22/04/2011 a21/04/2016; 43.635-6, RAIMUNDO NONATO SILVA RAMOS FILHO, 5º, 22/04/2011 a21/04/2016; 43.639-9, GERVANE PIRES DOXA, 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 43.640-2,ARISTIDES NERY BARREIRA , 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 43.420-5, LINDALVANIPEREIRA MOREIRA, 5º, 11/05/2011 a 10/05/2016; 45.688-8, MARIA CONCEICAO VAL-VERDE, 4º, 23/10/2006 a 22/10/2011; 300.217-9, EVALDO ALVES DA SILVA , 2º,22/02/2005 a 21/02/2010; 300.217-9, EVALDO ALVES DA SILVA , 3º, 22/02/2010 a21/02/2015; 43.724-7, LUCIANO SANTOS PEREIRA, 5º, 24/04/2011 a 23/04/2016;62.874-3, PAULO ROBERTO S DE CARVALHO , 6º, 30/04/2011 a 29/04/2016; 62.823-9,EDILEUSA MARTINS DE OLIVEIRA, 6º, 29/04/2011 a 28/04/2016; 62.023-8, HEBERTONOFRE AYRES DA F RIOS, 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 52.412-3, JESUS NAZARENODE MATOS, 7º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 62.028-9, EDINEIDE DUARTE DE OLIVEIRA, 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 45.120-7, ELOY PINTO LOLI, 3º, 04/04/2011 a 03/04/2016;29.415-2, SUSIE DE CASTRO DUARTE, 1º, 12/02/2007 a 11/02/2012; 28.970-1, ROSADE MEDEIROS LANDIM , 4º, 13/05/2011 a 12/05/2016; 43.641-0, RITA DE CASSIA DESOUZA RIQUELME, 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 300.989-0, GIRLENE PINHEIROMAIA , 1º, 11/09/2009 a 10/09/2014; 43.351-9, ANA CRISTINA GOMES PIRES, 5º,10/04/2011 a 09/04/2016; 201.289-8, ADALTO CLIMACO RIBEIRO, 2º, 05/06/2005 a04/06/2010; 201.289-8, ADALTO CLIMACO RIBEIRO, 3º, 05/06/2010 a 04/06/2015;63.623-1, ELIDA CRISTINA GOMES DE MELO, 4º, 20/12/2006 a 19/12/2011; 51.864-6,VALMIR GONCALVES CORDEIRO , 7º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 52.399-2, EDMILSONRODRIGUES DA SILVA , 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 52.514-6, MARCIO SAMPAIOGOMES, 7º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 52.625-8, JOSE MILTON PEREIRA , 6º, 22/0 4 / 2 0 11a 21/04/2016; 58.121-6, DELCO SUPRIANO GOMES, 6º, 06/04/2011 a 05/04/2016;59.466-0, FRANCISCO LIMA DE SA, 6º, 03/04/2011 a 02/04/2016; 61.620-6, SOLANGEDE ANDRADE SILVA, 6º, 21/04/2011 a 20/04/2016; 61.638-9, JOSE PAULO DE ARAUJOFRANCA , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 61.664-8, PAULO ROBERTO SANTOS DE OLI-VEIRA , 6º, 07/04/2011 a 06/04/2016; 44.437-5, KELLY CRISTINE N DA S GAMEIRO ,4º, 13/09/2007 a 12/09/2012; 209.553-X, VALQUIRIA ALVES FERREIRA SILVA, 1º,03/08/2005 a 02/08/2010; 209.553-X, VALQUIRIA ALVES FERREIRA SILVA, 2º,03/08/2010 a 02/08/2015; 61.708-3, GISELLI MARIA DE QUEIROZ, 2º, 28/03/2003 a27/01/2008; 61.708-3, GISELLI MARIA DE QUEIROZ, 3º, 28/03/2008 a 27/01/2013;53.981-3, JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, 6º, 08/02/2007 a 07/02/2012; 26.036-3, AURA MARIA MICHETTI FURTADO , 4º, 26/05/2005 a 25/12/2011; 63.575-8, LUIZANTONIO VILELA MARQUES , 4º, 09/09/2001 a 08/03/2007; 63.575-8, LUIZ ANTONIOVILELA MARQUES , 5º, 09/03/2007 a 08/03/2012; 44.896-6, MARCELO DE OLIVEIRA, 2º, 25/07/1996 a 24/07/2001; 44.896-6, MARCELO DE OLIVEIRA , 3º, 25/07/2001 a24/07/2006; 44.896-6, MARCELO DE OLIVEIRA , 4º, 25/07/2006 a 24/07/2011; 202.909-X, FABIANA NEVES MAIA, 3º, 28/04/2011 a 27/04/2016; 61.995-7, MARIA CORTES DOPRADO DE MIRANDA , 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 62.017-3, JOAO ALVES CORREIA,6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 62.018-1, MAGNA TORRES DOS SANTOS , 6º, 10/04/2 0 11a 09/04/2016; 62.020-3, FERNANDO CESAR FERREIRA DO COUTO , 6º, 02/04/2011 a01/04/2016; 62.038-6, JULIANA APARECIDA COELHO, 6º, 03/04/2011 a 02/04/2016;62.087-4, GILDETE FREIRE DE OLIVEIRA, 6º, 03/04/2011 a 02/04/2016; 62.111-0, RE-GINA LUCIA CAMPOS , 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 62.126-9, ANTONIO ROGERIOLIMA QUEIROS, 6º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 62.154-4, SCHEILA A DE SOUZA, 6º,04/04/2011 a 03/04/2016; 62.175-7, ARACELIS ALVES DA SILVA , 6º, 02/04/2011 a01/04/2016; 62.185-4, MARIA DE LOURDES DE CASTRO, 6º, 03/04/2011 a 02/04/2016;62.191-9, MARIA LUIZA DA CONCEICAO RODRIGUES , 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016;62.204-4, PAULO ERNANE E SANTO SARDINHA , 6º, 07/04/2011 a 06/04/2016; 28.757-1, MARINEZ MARCELINO DA SILVA, 4º, 09/05/2011 a 08/05/2016; 62.208-7, SANDRAALVES RIBEIRO, 6º, 07/04/2011 a 06/04/2016; 62.214-1, AGNELO MARTINS FILHO, 6º,10/04/2011 a 09/04/2016; 62.216-8, IVO NONATO DA SILVA , 6º, 14/04/2011 a13/04/2016; 62.254-0, CARLOS ALBERTO JESUS DE OLIVEIRA , 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 62.257-5, MARIA DO SOCORRO D DA SILVA , 6º, 18/04/2011 a 17/04/2016;62.269-9, OZEAS CAVALCANTE FRANCA , 6º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 62.307-5, MA-RIA ANGELICA R ALVES RAMOS, 6º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 62.323-7, ANA FA-TIMA MACEDO, 6º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 62.328-8, IOLENE DO NASCIMENTOLINS , 6º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 62.333-4, MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES,6º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 62.336-9, SANDRA CELIA LOBAO BLOOMFIELD , 6º,18/04/2011 a 17/04/2016; 62.337-7, ANDREA DE FATIMA C DUARTE , 6º, 18/04/2011 a17/04/2016; 62.343-1, MARLUCIA FEITOSA GOMES, 6º, 18/04/2011 a 17/04/2016;62.346-6, CLERISMAR HELENA DO CARMO , 6º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 62.348-2,WANDILSON JOSE DE OLIVEIRA MORAIS, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.352-0,CLAUDIA APARECIDA A DE ULHOA, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.356-3, MARIAAPARECIDA DOS SANTOS MAIA, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.380-6, FRANCISCABORGES SIQUEIRA , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.391-1, MAIZA DE SOUZA SAN-TOS GODINHO , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.393-8, SELMA REGINA DE O COSTA, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.395-4, SUZY BRANDAO DE SOUZA ROCHA , 5º,08/04/2011 a 07/04/2016; 62.396-2, NEIDE MARIA DE CARVALHO , 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 62.404-7, LENIRIA MARIA DA ROCHA DOS REIS, 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 62.415-2, MARCIA MARIA DA SILVA , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.418-7, NILCEIA LORENCONE, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.420-9, NEIDE MARIA DEABREU, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.430-6, CASSIA DA SILVA BOTELHO , 6º,15/04/2011 a 14/04/2016; 62.432-2, JOELMA ANDRADE DE MENDONCA, 6º,15/04/2011 a 14/04/2016; 62.433-0, HELTON SHANY SOUZA SILVA, 6º, 19/04/2011 a18/04/2016; 62.460-8, ADAI DE ALMEIDA NEVES , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.461-6, ROSSANA CLARETT CAVALCANTE MARQUES , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016;62.464-0, MARCO ANTONIO DA SILVA CAMPOS , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.485-3, MARCIA BOECHAT BERNARDES, 6º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 62.474-8, SIMONEBORGES LIMA FERREIRA , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.475-6, UILMA DE SOUZASILVA, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.476-4, DARLENE ALVES DE ALMEIDA, 6º,15/04/2011 a 14/04/2016; 62.479-9, RAQUEL VILAR DOS REIS , 6º, 18/04/2011 a17/04/2016; 62.482-9, ELIZABETH SOUZA GUIMARAES MURICI , 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 62.492-6, VALERIA NUNES COSTA , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.494-2,JOAQUINA CESAR DE OLIVEIRA, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.497-7, ROSENI DECARVALHO MOTA , 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.504-3, IVENICE NUNES RO-DRIGUES BODE, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.532-9, DORILENE AFONSO DE MEL-LO SANTOS, 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.545-0, MAGNEIDE BEZERRA VERIS-SIMO, 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.555-8, GICELIA BEZERRA TIMBO , 6º,22/04/2011 a 21/04/2016; 62.559-0, EDILENE DOMINGOS VIEIRA , 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 62.579-5, MARLUCE ARAUJO VIEIRA , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.586-8, EDVANE APARECIDA DE M COSTA , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.588-4, RUTESENA RIOS , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.596-5, NAGILA VIEIRA ALCANTARA , 6º,22/04/2011 a 21/04/2016; 62.597-3, MARIA DACIONE DA SILVA, 6º, 22/04/2011 a21/04/2016; 62.606-6, CARLOS EDMUNDO DA SILVA ARNT, 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 62.616-3, IVONEI FEITOSA CALADO , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.639-

Page 8: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 31

2, DESIREE ROSA SANTOS , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.658-9, MARIVALDALEITE COSTA , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.673-2, DINORA VIRGINA MONTEIROMARINHO, 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.679-1, ROSELY SOARES ANTUNES , 6º,22/04/2011 a 21/04/2016; 62.681-3, MARIA AUXILIADORA T DE ABREU, 6º,22/04/2011 a 21/04/2016; 62.690-2, MARCIA REGINA VIEIRA BOMFIM , 6º, 22/04/ 2 0 11a 21/04/2016; 62.696-1, MARINETE DE ARAUJO, 6º, 04/04/2011 a 03/04/2016; 68.821-5,NATALIA PEREIRA DE FARIA RIBEIRO , 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 69.290-5,EDUARDO DA MOTA, 4º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 200.248-5, LINDONOR MARIA DAPAZ RAUL DA SILVA, 4º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 200.389-9, NEIDY VIEIRA EVAN-GELISTA, 5º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 201.719-9, VERONICA SILVA DE LIMA, 3º,14/04/2011 a 13/04/2016; 201.843-8, MARLY DE LIMA SILVA , 6º, 15/04/2011 a14/04/2016; 202.016-5, NEUSIRENE BRAGA CHAVES CUSTODIO, 3º, 13/04/2011 a12/04/2016; 202.041-6, VILMAI PEREIRA DA SILVA , 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016;202.057-2, ANGELA CRISTINA VALENTIM, 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.077-7,MARIA DO CARMO PINHEIRO SILVA , 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.115-3, ESEALVES DA SILVA BARRA TENTES, 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.209-5, ROSILENEPADILHA DE SOUZA , 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.234-6, MARIA GORETE FER-REIRA DE ALMEIDA , 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.239-7, WILSON DA SILVANEVES , 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.306-7, MILENE DOS SANTOS REIS, 3º,15/04/2011 a 14/04/2016; 202.326-1, MARTA MARTINS DA SILVA, 3º, 15/04/2011 a14/04/2016; 202.329-6, IRAILDES ALVES DE SOUZA , 3º, 15/04/2011 a 14/04/2016;202.343-1, TELMA CORREA DE CARVALHO, 3º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 202.388-1,MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA, 3º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 202.407-1,GABRIEL LANER RODRIGUES , 3º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 202.413-6, IRACEMA DEABRANTES SOUTO , 3º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 202.431-4, MARIA LUCIA VIEIRA,3º, 16/04/2011 a 15/04/2016; 202.545-0, LUCIANE FERREIRA SILVA, 3º, 19/04/2011 a18/04/2016; 202.562-0, KAROLINE GARRIDO GONCALVES RIBEIRO , 3º, 19/04/2011 a18/04/2016; 202.586-8, PATRICIA REJANE BRAGA DA SILVA, 3º, 19/04/2011 a18/04/2016; 202.633-3, ELIETE BAIA DA SILVA, 3º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 202.670-8,LILIA HILARIO CARMONA , 3º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 202.676-7, MARIA AN-TONIETA DE LUCENA NEVES, 3º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 202.691-0, JOAO BATIS TALEITE, 3º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 202.710-0, GRAZIELLE BATISTA DE ARAUJO , 3º,20/04/2011 a 19/04/2016; 202.760-7, LETICIA NEUMANN MORUM SIMAO , 3º,20/04/2011 a 19/04/2016; 202.904-9, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO , 5º,11/04/2011 a 10/04/2016; 202.911-1, ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS MA-RIZ, 3º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 203.092-6, ELIANE PEREIRA BARROSO, 3º,07/04/2011 a 06/04/2016; 203.175-2, OLAIR CAMARGO, 3º, 07/04/2011 a 06/04/2016;203.191-4, ANA LUCIA FERNANDES MOURA , 3º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 203.229-5,SHIRLEIDA CONCEICAO MIRANDA , 3º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 203.262-7, WEN-DELL DA CUNHA LIMA , 3º, 14/04/2011 a 13/04/2016; 203.272-4, ANA LUCIA CRUZ, 3º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 203.299-6, MARIA ROSANILDA F DE QUEIROZ, 3º,12/04/2011 a 11/04/2016; 203.396-8, MARIA IGNEZ VENTURA , 3º, 19/04/2011 a18/04/2016; 203.415-8, DENIS CLAUDIO DE SIQUEIRA CARVALHO , 3º, 20/04/2011 a19/04/2016; 203.438-7, ANDRE LUIZ DA SILVA FIGUEIRA, 3º, 21/04/2011 a 20/04/2016;203.532-4, MAGALI MARIA RIBEIRO ALVES, 3º, 03/04/2011 a 02/04/2016; 203.538-3,ISABELLA DE PAIVA GUIMARAES , 3º, 06/04/2011 a 05/04/2016; 203.540-5, ELLENPANTALEAO ARAUJO, 3º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 203.545-6, MARIA ELIZABETHMACHADO DE FREITAS , 3º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 203.547-2, GILDA LOPIS ES-BALTAR, 3º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 203.549-9, ISABEL NOGUEIRA SOARES, 3º,16/04/2011 a 15/04/2016; 203.551-0, ADRIANA GUIMARAES ROCHA CAMPOS, 3º,17/04/2011 a 16/04/2016; 203.552-9, JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES,3º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 203.554-5, GUSTAVO FORMIGA NERY, 3º, 18/04/2011 a17/04/2016; 203.556-1, MARIA DA PAZ CAMPOS BARROS, 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016;203.558-8, JOSE JUCA PEREIRA DE SOUZA, 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 203.561-8,DEISE VENTURA SEIXAS GONCALVES, 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 203.562-6, RE-NATA GOMES DE SIQUEIRA, 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 203.564-2, RIVALDA DEJESUS MOURA GUERRA , 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 203.565-0, LAILA BRITO DEMEDEIROS , 3º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 203.571-5, LEILA VIEIRA SOARES , 3º,20/04/2011 a 19/04/2016; 207.786-8, ROBSON ALVES FERNANDES CAVALCANTE, 2º,15/04/2011 a 14/04/2016; 209.873-3, ZENILDA MARIA MENDONCA ARAGAO , 2º,06/04/2011 a 05/04/2016; 209.887-3, LUCIANA PEREIRA SOBRINHO, 2º, 07/04/2011 a06/04/2016; 209.902-0, LINCOLN CANTO DO NASCIMENTO , 2º, 09/04/2011 a08/04/2016; 209.932-2, FANNY GUADALUPE MATTOS CARNEIRO, 2º, 16/04/2011 a15/04/2016; 209.951-9, KATHYA BARBOSA FERNANDES, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;209.952-7, DYENE SILVA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.954-3, ZENAIDE MA RT I N SRIBEIRO DE SOUSA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.957-8, ANA CRISTINA OLIM-PIA LEAO , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 209.958-6, PEDRO MOREIRA DA SILVA, 2º,17/04/2011 a 16/04/2016; 209.959-4, IVONILCE RODRIGUES DE LIMA, 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 209.960-8, EDNAIDE NASCIMENTO SOARES , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;209.963-2, EDER MEDEIROS DA SILVA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.966-7, DA-NIEL DIAS DE SOUZA FILHO, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.968-3, ROSANGELAGOMES BEZERRA TEIXEIRA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.970-5, JOSEANE COS-TA LOPES , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.971-3, MARCELO FERREIRA PERES, 2º,17/04/2011 a 16/04/2016; 209.972-1, REGINALDO PIRES MOTA, 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 209.974-8, MARIA DE JESUS B. DE F. DO NASC. , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 209.977-2, TANIA NATALI DE LIMA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.978-0, ROSINEIDE SATURNINO DE SOUSA DA COSTA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;209.979-9, HUMBERTO DIAS DA SILVA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.980-2, ED-MAR AFONSO FERREIRA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.981-0, CRISTIDIA DAN-TAS GUNTZEL MELO , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.983-7, VERONICA RODRI-GUES DA SILVA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.984-5, SIVALDO RAMOS MA-DUREIRA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.985-3, ROSELI DA SILVA BARBOSA , 2º,17/04/2011 a 16/04/2016; 209.989-6, FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA , 2º,17/04/2011 a 16/04/2016; 209.992-6, BERENICE VENANCIO LIRA, 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 209.993-4, MARILIA RIBEIRO NUNES SOUZA , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 209.994-2, GILDETE JOAQUINA DA CRUZ SANTOS, 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 209.998-5, CLAY SOUZA RAMOS , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.999-3,JACYENY FRANCO ARAUJO , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.000-2, PEDRO ALEXALMEIDA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.016-9, JULIANA DA SILVA SACRAMEN TO, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.023-1, NELIO PEREIRA DE LACERDA, 2º, 17/0 4 / 2 0 11a 16/04/2016; 210.092-4, GISLAINE MARCAL RIBEIRO DOS SANTOS , 2º, 17/04/2011a 16/04/2016; 210.162-9, SONIA PARENTE DE NOVAIS FRANZOI, 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 210.163-7, ROBERTO COSTA DOS SANTOS, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;210.164-5, ILDERLANDIO TEIXEIRA DE ARAUJO, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;210.171-8, RENATA MARTINS RAMALHO DE MEDEIROS , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 210.174-2, CELIO RIBEIRO MACIEL, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.175-0, MARIA DE JESUS COELHO , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.176-9, FLAVIANESEHORRO CARDOZO DA SILVA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.183-1, CARLA AL-VES SANTANA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.186-6, FRANCISCO AURELIANO DESOUZA JUNIOR, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.189-0, EVERALDO JOSE DA SILVA

SANTOS , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.190-4, VERA KATIA DE OLIVEIRA VIANAGOMES , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.191-2, MARIA DA CONCEICAO MATOSCORREIA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.194-7, LUANA TERESINHA MACIELQUEIROZ, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.197-1, JOSELITO LIMEIRA DA SILVA , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.200-5, ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA BAN-DEIRA , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.201-3, MARIA LUCIMAR DE ANDRADE, 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.202-1, JADSON RODOLFO DE OLIVEIRA NUNES , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.204-8, ROBERTO ELIAS ABDON , 2º, 18/04/2011 a17/04/2016; 210.205-6, LILIAN ALVES FREITAS DA SILVA , 2º, 18/04/2011 a17/04/2016; 210.206-4, MONICA RIBEIRO DA SILVA PRADO , 2º, 18/04/2011 a17/04/2016; 210.210-2, SILVANA MARIA DE OLIVEIRA , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;210.213-7, DAYANE ESPERANCA BRITO SOUSA SANDOVAL , 2º, 18/04/2011 a17/04/2016; 210.216-1, ARON MOREIRA DAMASCENO, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;210.218-8, LIVIA GRAZIELLE GONCALVES ARAUJO , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;210.219-6, MARCONDES ANTONIO VIEIRA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.228-5,GELZABETH DA SILVA LIMA , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.231-5, CRISTIANEONCA GOMES, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.232-3, THIAGO HUMBERTO NUNES ,2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.235-8, RUTH MACHADO GOMES LOPES, 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.238-2, ELIENE DOS SANTOS TELES DE GOIS, 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.243-9, DANIELA FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.252-8, LUCIANA MOURA DA SILVA, 2º, 18/04/2011 a17/04/2016; 210.253-6, MARIANA FERREIRA CASSIANO , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;210.254-4, HUDSON FERREIRA MARTINS , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.255-2,ANTONIO RAMOS DE FREITAS, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.257-9, MONIK LUIZLIMA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.270-6, FELLIPE DE LIMA SILVA , 2º, 18/ 0 4 / 2 0 11a 17/04/2016; 210.271-4, EDILENE ALVES DE ALMEIDA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;210.272-2, LUCIA MARIA DE JESUS, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.275-7, DAISYFERREIRO PUMAR, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.278-1, GEVANDO DE FREITASNEVES, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.284-6, MARIA SOCORRO RODRIGUES , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.287-0, EDLEUZA FERNANDES DA SILVA, 2º, 18/04/ 2 0 11a 17/04/2016; 210.288-9, JOSIMAR LUIZ PEREIRA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.289-7, MIRIAM VILELA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.290-0, HULDA REIS DE SOUSA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.291-9, ANDREA SOUSA CASTRO DOS SANTOS, 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.292-7, MARIA ELENEUDA GRACAS DA SILVA BELO, 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.294-3, IRMA TEREZINHA MENDONCA , 2º, 18/04/2011 a17/04/2016; 210.295-1, JOANA VALES LEITE, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 300.078-8,PAULO CESAR MOREIRA , 3º, 17/04/2010 a 16/05/2016; 210.297-8, EMIFRAN FER-REIRA BEZERRA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.302-8, VALDIR ALVES BEZERRA,2º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 210.303-6, MARLUCIA DE FATIMA FELISBINO, 2º,19/04/2011 a 18/04/2016; 210.305-2, ELIZABETH FERNANDES DE CASTRO , 2º,19/04/2011 a 18/04/2016; 210.314-1, JORGETA SOARES DA SILVA , 2º, 19/04/2011 a18/04/2016; 210.321-4, LEONICE BORGES DOS SANTOS , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;210.324-9, HERMESON SANTANA LESSA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 211.429-1, LU-CIENE FERREIRA DA SILVA , 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 212.211-1, MARINA CAN-TANHEDE RAMPAZZO, 2º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 213.224-9, DIOGO GOMES ELIMA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 216.033-1, ROSANE COELHO DA SILVA, 2º,17/04/2011 a 16/04/2016; 213.225-7, FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 213.279-6, FABIENE MATOS DE ALBUQUERQUE LOIOLA,2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 213.282-6, REGINA CELIA ALVES FERREIRA RIBEIRO,2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 213.304-0, ESTER MARIA DE ALMEIDA SILVA, 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 213.450-0, EDUARDO DIAS DE SOUZA , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 214.777-7, WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 215.250-9, JUCERLENE ALVES BATISTA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;215.378-5, LEONIDIA TERTULINO DA SILVA VERGILIO, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;226.498-6, LIGIA KELLY GONCALVES DOS SANTOS , 1º, 29/01/2010 a 28/01/2015;33.498-7, KATIA CRISTINA AYRES DA FONSECA VIANA , 5º, 14/05/2011 a13/05/2016; 62.908-1, CONSTANTINO BIAZOLO VIEIRA, 6º, 05/05/2011 a 04/05/2016;25.366-9, JAIRO RIBEIRO DE SOUZA, 5º, 13/05/2011 a 12/05/2016; 217.301-8, PRIS-CILLA NOBREGA DA SILVA E SILVA , 1º, 06/04/2011 a 05/04/2016; 217.303-4, LEILADE SOUSA CARIOCA MARCOLINO PEREIRA, 1º, 06/04/2011 a 05/04/2016; 43.787-5,MARIA FRANCINETE B ASSUNCAO , 5º, 26/04/2011 a 25/04/2016; 217.313-1, SUELENALVES DE MATOS , 1º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 217.340-9, MARIA DE FATIMA DEQUEIROZ RODRIGUES, 1º, 14/04/2011 a 13/04/2016; 217.367-0, GERALDO CARLOSDE SOUZA JUNIOR, 1º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 217.368-9, TAIANE SILVA ALMEIDA,1º, 20/04/2011 a 19/04/2016; 217.385-9, JOAO LUIZ DE SOUZA SILVA, 1º, 27/03/2011 a26/04/2016; 300.708-1, RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA BAIA, 3º, 21/04/2011 a20/04/2016; 25.195-X, PATRICIA JACOBINA FERRAZ, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016;28.288-X, MARIA JULIA PAZZI ALVES DA ROCHA , 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016;28.419-X, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESMERALDO PRADO, 4º, 17/04/2011 a16/04/2016; 28.422-X, SIRLEIDE DOS SANTOS NUNES DE BARROS, 4º, 17/04/2011 a16/04/2016; 28.470-X, ELAINE JOSE ALVES, 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.999-X,ROSANGELA BRITO BELO MONTAGNA , 4º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 42.997-X,MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, 5º, 21/04/2011 a 20/04/2016; 43.289-X, VALDENORDE ALMEIDA ARAUJO, 5º, 03/04/2011 a 02/04/2016; 43.406-X, ALTENIR FRANCISCADA SILVA SOUZA , 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.499-X, YARA DE CASTRO COE-LHO , 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 43.504-X, TANIA REGINA FARIA DE SOUZA , 5º,17/04/2011 a 16/04/2016; 43.521-X, VILCE BRITO DE GODOI, 5º, 17/04/2011 a16/04/2016; 43.549-X, EVANEIDE DO NASCIMENTO E SILVA, 5º, 17/04/2011 a16/04/2016; 61.873-X, GERALDO BARBOSA DE O FILHO, 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016;62.165-X, NEILA SADALLAH NASSER , 6º, 04/04/2011 a 03/04/2016; 62.196-X, MEIREVIEIRA DE PAIVA , 6º, 03/04/2011 a 02/04/2016; 62.215-X, IDENILDE RODRIGUESMASCARENHAS, 6º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 62.330-X, MIGUELINA VIEIRA DA SIL-VA , 6º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 62.358-X, JAQUELINE AFONSO SOARES , 6º,15/04/2011 a 14/04/2016; 62.361-X, VANIA CRISTINA SERRA PEREIRA, 6º, 15/04 / 2 0 11a 14/04/2016; 62.487-X, EDSON CARLOS DE CASTRO, 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016;62.585-X, ELIZETE COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016;62.635-X, MARCIA DE OLIVEIRA R SANTIAGO , 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 62.652-X, CLEUSA FERREIRA AMARAL, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.683-X, VALENIVALERIA M DE AGUIAR, 6º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 69.990-X, ANTONIO ALVESSILVA , 3º, 14/04/2011 a 13/04/2016; 202.022-X, SANDRA REGINA BISPO AZEVEDOALVES, 3º, 13/04/2011 a 12/04/2016; 202.229-X, ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, 3º,13/04/2011 a 12/04/2016; 202.361-X, IRENE SOBRINHO DE CARVALHO, 3º, 16/04/ 2 0 11a 15/04/2016; 202.408-X, ELAINE FERREIRA ALVES , 3º, 16/04/2011 a 15/04/2016;203.039-X, FRANCITONI DE SOUSA ARAUJO, 3º, 05/04/2011 a 04/04/2016; 203.199-X,HENRIQUETA DE FATIMA SANTOS SOUZA MARCOVECCHIO, 3º, 08/04/2011 a07/04/2016; 203.557-X, MILZA RODRIGUES TEIXEIRA, 3º, 18/04/2011 a 17/04/2016;209.956-X, SOLANGE DE FATIMA DE JESUS COELHO, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;210.024-X, RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS LEAL , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 210.119-X, ROGERIO NUNES PASSOS, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;21.0167-X, GLAUCIA CHAVARRY , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.184-X, KELLY

Page 9: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 32

CRISTINA BRAGA DE MENEZES, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.203-X, CLEBERSANTANA FERREIRA , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.217-X, APARECIDA DASNEVES DE PAIVA GOMES SANTOS, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.220-X, MARISEJAQUELINE LIMA MARIANO , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.251-X, CRISTIANEALVES DOS SANTOS, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.282-X, RENILDA PETROCELIORODRIGUES, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.296-X, CELIA RIBEIRO DOS SANTOS,2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 214.672-X, WARLEM FRANCISCO DA SILVA , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 217.281-X, JOSIVALDO RODRIGUES PEREIRA , 1º,01/04/2011 a 31/03/2016; 28.139-5, ARNALDO DAMASCENO, 4º, 03/04/2011 a02/04/2016; 28.279-0, ARTUR CAMILO NASCIMENTO , 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016;28.298-7, GERALDA SUELI SOARES, 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.303-7, MARIAEDY MORAIS BARROS , 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.309-6, WILSON FERREIRALOPES , 4º, 09/04/2011 a 08/04/2016; 28.320-7, LEONICE LIMA DE FARIAS, 4º,10/04/2011 a 09/04/2016; 28.321-5, LIGIA ALVES DE SOUSA, 4º, 10/04/2011 a09/04/2016; 28.328-2, DIANE PINHEIRO FLORES , 4º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 28.344-4, NILZA BARBOSA DE ALMEIDA, 4º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 28.353-3, SUELIGOMES DE OLIVEIRA , 4º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 28.378-9, GEREMIAS DE SOUZAMISQUITA, 4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.382-7, MARIA JOSE DE ALMEIDA FARIAS,4º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 28.442-4, LEILA ROCHA VIANA FARIAS, 4º, 17/04/2011 a16/04/2016; 28.472-6, MARCOS DE SOUSA NUNES , 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016;28.476-9, ERICHSON DIAS NORONHA , 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.489-0, RAI-MUNDA APARECIDA VIEIRA , 4º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 28.521-8, EDUARDOALESSANDRO DE CARVALHO, 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 28.527-7, MARCELOMARTINS RIO BRANCO, 4º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 29.089-0, INES SOARES MEN-DES GOMES, 4º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 32.221-0, INDIARA DE SOUZA SANTOS , 3º,09/04/2011 a 08/04/2016; 34.803-1, MARIA DAS GRACAS GOMES MARTINS, 5º,21/04/2011 a 20/04/2016; 43.287-3, ELENA DOS SANTOS RIBEIRO, 5º, 04/04/2011 a03/04/2016; 43.313-6, FABIAN GARZON JAQUEIRA, 5º, 09/04/2011 a 08/04/2016;43.343-8, HELENA ALVES BENTO, 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.345-4, ELOISAALEMAR ROSSETTI SEGADILHA , 5º, 10/04/2011 a 09/04/2016; 43.386-1, HELENCRISTINA CALDEIRA DELUQUE, 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.422-1, JOSE WIL-TON GRANJEIRO OLIVEIRA, 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.453-1, ONILDO A MON-TEIRO, 5º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 43.476-0, LARA CAMARA SANCHES , 5º,16/04/2011 a 15/04/2016; 43.478-7, MARIA DA PIEDADE MARQUES HESSEN, 5º,16/04/2011 a 15/04/2016; 43.529-5, ANTONIO MARQUES DE ARAUJO , 5º, 17/04/20 11a 16/04/2016; 43.531-7, MARIA NANCY G A SILVA , 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016;43.542-2, SORAIA OFUGI RODRIGUES, 5º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 43.565-1, ELI-ZETH OLIVEIRA DE AZEVEDO , 5º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 43.611-9, FRANCISCOASSIS DE ALMEIDA, 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 47.786-9, ANTONIO WILSON V DEARAUJO, 5º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 52.528-6, ADALCY JOSE ROSA , 6º, 09/04/ 2 0 11a 08/04/2016; 62.027-0, CLEIDE DE OLIVEIRA SILVEIRA , 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016;62.050-5, RITA DE CASSIA CARDOSO, 6º, 02/04/2011 a 01/04/2016; 62.335-0, MARIAJOSE SOARES DA S LOPES, 6º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 62.400-4, ROSANA MARIATRISTAO, 6º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 62.675-9, LILIAN DA SILVA VIEIRA, 6º,22/04/2011 a 21/04/2016; 62.695-3, MARIA CELMA REINALDO RIBEIRO, 6º,22/04/2011 a 21/04/2016; 202.203-6, ANTONIA DEIZIANE ALVES MENEZES, 3º,13/04/2011 a 12/04/2016; 202.255-9, CLEUSA RITA MERLIN PINHEIRO , 3º, 14/04 / 2 0 11a 13/04/2016; 202.555-8, MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO , 3º, 19/04/2011 a18/04/2016; 202.685-6, FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS, 3º, 20/04/2011 a19/04/2016; 205.159-1, MARIA DO ROSARIO CORDEIRO ROCHA, 3º, 10/04/2011 a09/04/2016; 209.950-0, MARCO AURELIO SILVA CUTRIM, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;209.953-5, ROSIMARIO RODRIGUES DE CARVALHO, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;209.975-6, CARLUCIO PEREIRA MAGALHAES, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.986-1,CARLOS CARLOS GUEDES, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.991-8, ELIZABETE PAU-LINO CHAGAS, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 209.995-0, JOANA D ARC ALVES DESOUSA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.051-7, JEMILE SOUSA MOURA, 2º, 17/0 4 / 2 0 11a 16/04/2016; 210.172-6, PATRICIA ROSA ROCHA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016;210.178-5, ALAN DE FREITAS SILVA , 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.192-0, ADRIA-NO GOMES DA SILVA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.233-1, DARIO DA SILVAMEDEIROS , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.262-5, FRANCISCA RAMALHO DE SOU-ZA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 210.280-3, ANA MARIA DE SOUZA SANTOS , 2º,18/04/2011 a 17/04/2016; 210.281-1, RITA ALVES FRANCA, 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;210.286-2, RAIMUNDA MARIA SOARES BARBOSA , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016;28.274-X, IREMAR GOMES CAMPOS , 4º, 08/04/2011 a 07/04/2016; 28.405-X, AN-TONIA DE SOUZA SOBRINHA , 4º, 15/04/2011 a 14/04/2016; 43.440-X, PATRICIARODRIGUES DE ABREU , 5º, 12/04/2011 a 11/04/2016; 209.987-X, MARIA APARECIDASOARES MOREIRA, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.248-X, MARIDALVA GOMES DACRUZ , 2º, 18/04/2011 a 17/04/2016; 214.638-X, FERNANDA NAZARET BENFICADUARTE, 2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 215.739-X, JOELMA SILVEIRA DE AZEVEDO,2º, 17/04/2011 a 16/04/2016; 210.102-5, LUIZ ANDRE DOS SANTOS , 2º, 17/04/2011 a16/04/2016; 21.003-X, ELHA SUZANA DE LIMA , 4º, 21/04/2011 a 20/04/2016; 202 . 11 7 -X, VANESSA HELENA GUIMARAES, 3º, 14/04/2011 a 13/04/2016; 43.592-9, IOLANDAMARIA DE CARVALHO , 5º, 19/04/2011 a 18/04/2016; 37.072-X, ALESSANDRA DACOSTA SILVA , 5º, 22/04/2011 a 21/04/2016; 21.473-6, CARLOS ALBERTO RODRIGUESSOUZA, 5º, 13/02/2011 a 12/04/2016; 26.277-3, DARCY LOPES NEVES, 4º, 04/02/2011 a03/05/2016; 202.496-9, LIDIANE DIAS CARNEIRO , 3º, 19/02/2011 a 18/05/2016;205.692-5, IZABELLA DA SILVA N TRAJANO , 1º, 11/04/2011 a 10/04/2016; 43.800-6,SHIRLEI DA SILVA GOMES, 5º, 29/04/2011 a 28/04/2016; 63.179-5, SCHIRLENE AU-GUSTO RAMOS , 6º, 23/05/2011 a 23/05/2016; 63.060-8, FRANCISCO DARCO RIBEIROFRANCA FILHO, 6º, 23/05/2011 a 22/05/2016; 28.767-9, ZENON DA PENA RODRI-GUES DA SILVA , 4º, 06/05/2011 a 05/05/2016; 28.606-0, VALDIVINA VENANCIO DEAQUINO YWATA , 4º, 26/04/2011 a 25/04/2016; 51.527-2, IMAILTON RODRIGUESFERNANDES, 5º, 14/10/2005 a 13/10/2010; 51.527-2, IMAILTON RODRIGUES FER-NANDES, 6º, 14/10/2010 a 13/10/2015; 43.657-7, MARIA LINA SILVA SANTOS , 4º,23/04/2006 a 22/04/2011; 43.657-7, MARIA LINA SILVA SANTOS , 5º, 23/04/2011 a22/04/2016; 43.071-4, GILMAR DA SILVA, 4º, 20/03/2006 a 19/10/2011; 61.735-0, BIAN-CA MIGUEL POLLA TOLEDO, 6º, 26/04/2011 a 25/04/2016; 62.073-4, FRANCIMARPEREIRA LEAL MATOS, 6º, 01/04/2011 a 31/03/2016; 65.673-9, IDEIDES NONATO DASILVA , 4º, 07/01/2007 a 06/01/2012; 46.725-1, MARIA DE FATIMA DE SOUSA DEOLIVEIRA, 4º, 08/04/2007 a 07/04/2012; 62.316-4, FRANCISCO PAULO NOGUEIRAFILHO, 4º, 02/05/2007 a 01/05/2012; 66.676-9, EDNA DE SOUZA AMORIM, 5º,08/10/2009 a 09/10/2014; 69.682-X, ALESSANDRA DE PAIVA BARROS, 4º, 06/03/2005a 05/03/2010; 69.682-X, ALESSANDRA DE PAIVA BARROS, 5º, 06/03/2010 a05/03/2015; 51.615-5, JOAO MARIA RODRIGUES, 6º, 01/03/2007 a 28/03/2012; 66.369-7, EVA FABIOLA ANTUNES BARROS, 4º, 30/10/2007 a 29/10/2012; 60.913-7, DIRLENEFIEL DOS S DE SOUZA , 5º, 14/03/2007 a 13/03/2012; 65.476-0, ROSALIA SARAIVARODRIGUES , 5º, 19/08/2007 a 18/08/2012; 51.379-2, SANDOVAL BRITO , 5º,11/06/2010 a 10/03/2016; 209.148-8, AIRTON MELLO BRITO, 2º, 20/07/2010 a19/04/2016;

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE MAIO DE 2016.(*)O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:APOSENTAR CARLIANA LOPES PEREIRA, matrícula 400.074-9, no Cargo de Professorde Educação Básica, Padrão 19, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nostermos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil,na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinadocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluídopela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da LeiComplementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 410.001216/2016.APOSENTAR CLAUDIO PINTO DE MELO, matrícula 26.121-1, no Cargo de Professor deEducação Básica, Padrão 22, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termosdo artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, naredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinadocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluídopela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da LeiComplementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 410.000810/2015.APOSENTAR DANIELLA GUIOTTI CALIXTO, matrícula 201.584-6, no Cargo de Pro-fessor de Educação Básica, Padrão 18, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa doBrasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, daLei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 410.001217/2016.APOSENTAR ERICA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 33.095-7, no Cargo de Professor deEducação Básica, Padrão 20, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termosdo artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com oartigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pelaEmenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 410.000806/2015.APOSENTAR VANÉCIA CRISTINA LEIROS, matrícula 37.807-0, no Cargo de Professorde Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nostermos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil,na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinadocom o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluídopela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da LeiComplementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 080.003833/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a ADALGISA GUIMARÃES, matrícula 20.470-6, noCargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 08, Padrão 2, Etapa V, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,de 06 de julho de 2005. Processo 464.000215/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ADEÍ LUCIA CUSTODIA, matrícula 47.541-6, noCargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 08, Padrão 3, EtapaIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 462.001376/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a AGOSTINHO LEITE, matrícula 24.857-6, no Cargo deProfessor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 eo Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 463.000142/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ANA BARROS DE FARIAS, matrícula 300.186-5, noCargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.009366/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ANA GIRLENE MARTINS, matrícula 48.320-6, noCargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo467.000757/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ANELITA DIAS DE LUCENA, matrícula 62.092-0, noCargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.008862/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a BETTY JANNE CHAVES MAGALHAES CARVA-LHO, matrícula 69.336-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV,do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucionalnº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativado Brasil. Processo 080.009781/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a CICERO FERREIRA LEITÃO, matrícula 65.777-8, noCargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 1, EtapaIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo465.000051/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a CRISTIANE MORAES RIBEIRO CIROLINI, matrí-cula 66.255-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.008586/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a DASDORES ETERNA GUERRA SILVA, matrícula47.431-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 08,Padrão 3, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º daEmenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º daEmenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 462.001444/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a DEBRA WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula46.039-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.000620/2016.

Page 10: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 33

CONCEDER APOSENTADORIA a DENISE BOAVENTURA RODRIGUES, matrícula46.229-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.009581/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a DEOLINDA DE DEUS OLIVEIRA, matrícula 59.302-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 11, Padrão 1,Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo467.000727/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a DIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 64.758-6,no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo474.000559/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANA BATISTA DA SILVA, matrícula 66.448-0, noCargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.008839/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANE DUTRA, matrícula 56.123-1, no Cargo deProfessor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 eo Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584,de 08 de julho de 2011. Processo 080.010126/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a EUÇÂNIA LIMA, matrícula 51.252-4, no Cargo deTécnico de Gestão Educacional/Educação em Saúde, Nível 10, Padrão 1, Etapa V, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.008463/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA SALVADORA SOARES DE CARVA-LHO SILVA, matrícula 39.167-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25,Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da EmendaConstitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição daRepública Federativa do Brasil. Processo 080.007678/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCO DARCO RIBEIRO FRANÇA FILHO,matrícula 63.060-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa doBrasil. Processo 080.006294/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a GILVACI RODRIGUES AZEVÊDO, matrícula 69.405-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com asvantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo080.010596/2014.

CONCEDER APOSENTADORIA a GLÁUCIA CRISTINA DOS SANTOS BORGES, ma-trícula 49.792-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 463.000611/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a HOSANA MARIA DE CARVALHO MARQUES, ma-trícula 46.414-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 470.000487/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a JOELSON MANOEL DA SILVA, matrícula 76.271-7,no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 11, Padrão 1, Etapa III, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo080.009663/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ ANCHIETA SOUZA FONSÊCA, matrícula28.550-1, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 07,Padrão 3, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.Processo 473.000012/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a JUDITE JOSÉ SOARES PEREIRA, matrícula 61.372-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Nível 11, Padrão 1, Etapa III, doQuadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucionalnº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo080.009660/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a LINDALVA ANGELA RESENDE, matrícula 42.684-9,no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.010786/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MAGALI DE FATIMA EVANGELISTA MACHADO,matrícula 61.672-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa doBrasil. Processo 080.009217/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARGARETH RODRIGUES LOBATO, matrícula61.238-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.009532/2015.

CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA CRISTINA COSTA SANROMÃ, matrícula68.616-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo. Processo080.009490/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE LURDES DA SILVA, matrícula 69.971-3,no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 9, Padrão 3, Etapa III, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo080.009831/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO FELIZARDO DA COSTA,matrícula 20.804-3, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Nível 8, Padrão 2,Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,alínea "b", §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da LeiComplementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 080.009014/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA EDILENE FIGUEIREDO ALVES LINS, ma-trícula 33.249-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.010271/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA GASPARINA BRANDÃO SOARES, matrícula41.663-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 9, Padrão 3,Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo080.000952/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a MARILENE GOMES SANTANA, matrícula 200.411-9,no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 3º, 8º e 17, daConstituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucionalnº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 dejulho de 2008. Processo 080.005198/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARILIN COSTA DOS SANTOS LASNEAUX, ma-trícula 61.534-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa doBrasil. Processo 080.000217/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a MARINEZ MARCELINO DA SILVA, matrícula28.757-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 23, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005. Processo 080.010293/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIO LUIS CESARIO, matrícula 61.417-3, no Cargode Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Obras Civis, Nível 10, Padrão 3, Etapa V, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstasno artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 473.000094/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a MIRIAM BRAZ LEITE, matrícula 58.592-0, no Cargode Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005,e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.001023/2016.CONCEDER APOSENTADORIA a MOACIR ALVES DE LIMA, matrícula 49.858-0, noCargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 8, Padrão 2, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 467.000749/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a NEUSA MARIA GUERRA RIBEIRO, matrícula65.421-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo. Processo080.009791/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a NILTON MARCIO DOS SANTOS, matrícula 79.175-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 11, Padrão 1,Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com asvantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo467.000741/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO AFONSO ARAUJO RODRIGUES, matrícula99.165-1, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 11,Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.Processo 464.000431/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO FERNANDES DA ROCHA, matrícula 53.018-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 11, Padrão 1,Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo467.000718/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO ROBERTO SOARES DE CARVALHO, ma-trícula 62.874-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.010183/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a RENILDA MENEZES MAGALHÃES GARCIA, ma-trícula 65.529-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.008658/2015.

Page 11: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 34

CONCEDER APOSENTADORIA a ROSA ANGELA GOMES SOARES, matrícula 51.550-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo. Processo 080.009222/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ROSEMEIRE CORRÊA DE MORAES, matrícula23.986-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa I, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 473.000592/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a RUBI MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula25.029-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.004432/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a SINVAL LUCAS DE SOUZA FILHO, matrícula62.264-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, acrescidos aos proventos osIncentivos Funcionais de que trata o Artigo 3º, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976,de acordo com o Parágrafo único, do Artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989,com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo080.010713/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a SOLANGE MARCONDES QUEIROZ, matrícula42.671-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 9,Padrão 2, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo.Processo 470.000497/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a SUZANA MARLI SANTOS DA SILVA, matrícula60.875-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 dejulho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.010793/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a TANIA MARILANE DE ASSIS, matrícula 66.109-0, noCargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.006357/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a VALÉRIA TIBURCIO BOAVENTURA, matrícula61.545-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 080.009447/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a VANDERLEIA BARROS VENÂNCIO DE ARAÚJO,matrícula 61.106-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa doBrasil. Processo 080.008835/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a VÂNIA SOARES GUTIERRES DE VASCONCELOS,matrícula 40.408-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa doBrasil. Processo 468.000548/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a VIOLETA PEREIRA DE REZENDE, matrícula 49.591-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo080.009216/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a WILIAN OLIVEIRA LIMA, matrícula 55.789-7, noCargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 11, Padrão 1, Etapa III, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 473.000242/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ZENILDES FERREIRA DE SOUSA MALVEZZI, ma-trícula 42.815-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06de julho de 2005, e com o artigo 40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.Processo 080.008486/2015.CONCEDER APOSENTADORIA a ZULMIRA PIRES DE SOUZA, matrícula 23.825-2, noCargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.010137/2015.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada noDODF nº 101, de 30/5/2016, páginas 55 a 57.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PORTARIA Nº 104, 30 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTEN-TÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidaspelo art. 105, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com base na Portarianº 68, de 25.06.2015, desta Secretaria, publicada no DODF nº 122, de 26.06.2015, que tratada Comissão Especial de Licitação, para processar e selecionar os procedimentos de seleçõese de licitações das contratações referentes a esta Secretaria em especial ao Programa PRO-CIDADES, RESOLVE:Art. 1º Designar, como membro efetivo da Comissão Especial de Licitação desta Secretariade Estado para atendimento do Programa PROCIDADES, a servidora VERIDIANA BAR-BOZA RIBAS, mat. 270.039-5, em substituição ao servidor FABRICIO RODRIGUES SOA-RES, mat. 0174637-5.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDES

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas peloArt. 1º, inciso I, letra ''a'', do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 R E S O LV E :CONVERTER EM PECÚNIA 4 (quatro) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade doservidor BENEDITA ARAUJO DA SILVA, matrícula 101.004-2, Auxiliar de Desenvol-vimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.001 . 11 4 / 2 0 1 6 .RETIFICAR, na Portaria de 17/04/2015, publicada no DODF n° 76, de 20/04/2015, pág. 18,retificada pela Portaria de 14/05/2015, publicada no DODF n° 93, de 15/05/2015, pág. 21, oato de aposentadoria de MILTON ARRUDA DE MACEDO, matrícula 100.432-8, processonº 070.000.380/2015, para EXCLUIR "o artigo 7º da Lei nº 1.004/96", mantendo-se inal-terados os demais termos da concessão inicial.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pelo artigo 1º, letra "m", do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, ealterações posteriores, RESOLVE:I CONCEDER a Gratificação por Habilitação em Atividades Agropecuárias - GHAA, ins-tituída pelo artigo 05 da Lei nº 5.218, de 14 de novembro de 2013, regulamentada pelaPortaria Conjunta SEAP/SEAGRI Nº 08 de 21 de maio de 2014, ao (s) servidor (es) abaixorelacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome, matrícula, cargo, título(percentual), data da concessão e processo. LINCOLN RAMOS ALBINO DO NASCI-MENTO, 1.406.587-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, PÓSGRADUAÇÃO (25%), 01/05/2016, 0070-002079/2013;II CONCEDER o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pelos artigos 26 e 27 da Lei nº4.426, de 18 de novembro de 2009, regulamentado pelo Decreto 31.452 de 22 de março de2010, ao (s) servidor (es) abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações:nome, matrícula, cargo, percentual, data da concessão e processo. RACHEL CARDOSO DOCARMO, 101.066-2, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 4%,29/04/2016, 0070-001059/2010;III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 30 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º, da Portaria nº 21, de 13 demaio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar JOCILENE FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula: 1.661.635-9, como EXE-CUTOR, e CHARLES DA SILVA FREIRE, matrícula: 100.759-9, como SUPLENTE, docontrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912396053, firmado coma Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DistritoFederal - SEAGRI/DF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o objeto deprestação e serviços e venda de produtos postais, conforme constam no Processo Ad-ministrativo nº 070.000.315/2016.Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII doDecreto 32.598/2011.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aoservidor cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizernecessária ao desempenho das suas funções na comissão de recebimento.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

ROBERTO GOMES

Page 12: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 35

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2016.O COMANDATE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 18, da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, c/c oartigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e artigo 3º, inciso VI, doDecreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e tendo em vista decisão da Comissão dePromoção de Praças, constante no item OITAVO da Ata nº 003/2016 CPP-EXTRAOR-DINÁRIA de 07 de março de 2016 e Informação nº 032/2016 - DPAD, DT18FEV2016,RESOLVE: PROMOVER à graduação de Terceiro-Sargento do Quadro de Praças Policiais-Militares Combatentes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo critério "Post Mortem", acontar de 05 de fevereiro de 2016, data do óbito, o extinto Cabo QPPMC RENATOFERNANDES SILVA, Mat. 73.981/2, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso IV,combinado com o artigo 10 § 1º, inciso I e III, e artigo 16, da Lei nº 12.086 de 06 denovembro de 2009.

MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

PORTARIA DE 04 DE MAIO DE 2016.O COMANDATE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 18, da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, e artigo3º do Decreto nº 32.873, de 19 de abril de 2011, c/c o artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº7.165, de 29 de abril de 2010 e artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 31.793, de 11 de junhode 2010, e tendo em vista o processo 2005.01.1.132841-8 e Acórdão 284077/TJDFT, tran-sitado em julgado, bem como a informação nº 054/2016-DPAD, de 04MAIO2016, constanteno processo nº 054.000.605/03-PMDF, RESOLVE: PROMOVER à graduação de Terceiro-Sargento do Quadro de Praças Policiais-Militares Combatentes da Polícia Militar do DistritoFederal, pelo critério "Post Mortem", a contar de 25 de maio de 2002, data do óbito, oextinto Cabo QPPMC EDMAR ANTÔNIO DOS SANTOS, Mat. 06.638/9, nos termos doartigo 25, inciso III, da Lei nº 7.456/83, c/c Decreto nº 2.194/73, artigo 61 da Lei 7.289/84e Decreto 57.272/65, em cumprimento ao Acórdão transitado em julgado no processo nº2005.01.1.132841-8.

MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 127 DE 10 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo:054.000.810/2007.RESOLVE:REFORMAR, ex officio, o 3º SGT PM RR BENTO RAMOSDA SILVA, matrícula 06.632/X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos 87,inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ; 24, inciso IV, § 1º; 26, inciso IIda Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julhode 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de06 novembro de 2009; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o Art. 47 da Lei nº8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 eArt. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000,de 26 de março de 1999; por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de30 (trinta) anos de serviço.

FREDERICO AVELINO BEZERRA SANTIAGO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "c", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar dodia 28 de abril de 2016, o Major QOBM/Cond. GIVALDO CORREIA DA SILVA, matrícula.1401880, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea "b" e § 5º e artigo 79, do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reservaremunerada a pedido. Processo Administrativo: SEI-053-031582/2016.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de 10 de maio de 2016,publicada no DODF 91, de 13 de maio de 2016, pág. 13, que transferiu o SubtenenteQBMG-1 JOSÉ BEZERRA FERREIRA, matrícula: 1403009, para a reserva remunerada, porter sido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015. ONDE SE LÊ: (...) a contar de 30de maio de 2016. LEIA-SE: a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo: SEI-053-024802/2016.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2016O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no uso da de-legação constante do artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de1994, e observando o que consta do PA: 053.001.025/1994-CBMDF, RESOLVE: REFOR-MAR o 2º Sargento BM RRm. ANTÔNIO INÁCIO FILHO, matr: 1401126, a contar de 01de janeiro de 2009, com proventos calculados com base no soldo integral da sua graduação,nos termos dos artigos 88, II; 95, I, "c", da Lei nº 7.479/1986, (texto anterior a vigência daLei nº 12.086/2009), c/c artigo 20, §§ 1º, I, e 4°, da Lei nº 10.486/2002.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2016O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no uso da de-legação constante do artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 15.740, de 23 de julho de1994, e observando o que consta do PA: 053.000.499/2004-CBMDF, resolve: Retificar aPortaria de 28 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 32 de 18 de fevereiro de 2016, quepassará a vigorar com a seguinte redação: REFORMAR o 3º Sargento BM RRm. FRAN-CISCO JOSÉ DE SOUSA, matr: 1400888, a contar de 21 de novembro de 2014, comproventos calculados com base no soldo integral de sua graduação, nos termos dos artigos88, II; 95, I, "b", da Lei nº 7.479/1986, (com a redação do artigo 110, da Lei 12.086/2009),c/c o artigo 20, §§ 1º, I, e 4°, da Lei nº 10.486/2002 e ainda com o previsto no artigo 1º, daLei nº 186/1991 e 3º, da Lei nº 213/1991.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2016O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no uso da de-legação constante do artigo 1º, I, "a", do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e,observando o que conta do PA: 053.000.800/1991, RESOLVE: REFORMAR o 1º Sgt. BMRRm., ADEMIR TIBURCIO NOGUEIRA, Matr: 1400418, a contar de 13 de abril de 2015,com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos dos artigos 88, II; 95, I, "b",da Lei nº 7.479/1986 (com a redação do Artigo 110, da Lei nº 12.086/2009), c/c com o artigo20, §§ 1º, II, e 4°, da Lei nº 10.486/2002.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 19 DE MAIO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR a pedido para a reserva re-munerada, o Major QOBM/Intd. IRAN BATISTA NEVES, matrícula: 1401985, nos termosdos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo deBombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, comproventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.Processo: SEI-053-014832/2016.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLICIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, doDecreto 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 denovembro de 2009, RESOLVE:CONCEDER Adicional de Qualificação, nos termos do artigo 27, da Lei nº 4426, de 18 denovembro de 2013, regulamentado pelo Decreto 31.452, de 22 de março de 2010, ao(s)servidor(es) a seguir relacionado(s), ordenado(s) por nome, matrícula, cargo, percentual, datade requerimento e número do processo: MARIA DE LOURDES BORGES DE MELO,38.666-9, Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis da Polícia Civil do DistritoFederal, 4%, 18.05.2016, 052001924/2010.CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do inciso IV do artigo 25, da Lei nº4426, de 18 de novembro de 2013, regulamentado pelo Decreto 31.452, de 22 de março de2010, ao(s) servidor(es) a seguir relacionado(s), ordenado(s) por nome, matrícula, cargo,percentual, título, data de requerimento e número do processo: MARIA DO CARMO FER-REIRA GUERRA, 25.659-5, Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis da PolíciaCivil do Distrito Federal, 15%, pela apresentação de diploma de curso de pós-graduação,16.05.2016, 052000711/2010.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLICIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI doart. 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 30da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DIVULGAR oresultado da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da carreira de Agente deAtividades Complementares de Segurança Pública do Distrito Federal, abaixo relacionados,nos termos do artigo 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011e do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005. Por ordem de nome, matrícula,conceito, resultado final, data de ingresso e homologação. MAURICIO QUEIROZ CAR-DOSO, 2203758, 10, APROVADO, 02/07/2012, 19/05/2016; CARLA CRISTINE VARGASPIMENTA, 2244497, 10, APROVADO, 21/05/2013, 20/05/2016; ISMAEL MELO DE RE-ZENDE JUNIOR, 2244519, 10, APROVADO, 22/05/2013, 21/05/2016; LARYSSA SAN-TOS QUEIROZ, 2244527, 10, APROVADO, 24/05/2013, 23/05/2016; RODRIGO SEIXASCARDOSO, 2244543, 10, APROVADO, 27/05/2013, 26/05/2016; SUEYDE FERREIRA DEALMEIDA, 0224456X, 10, APROVADO, 28/05/2013, 27/05/2016; RANNA GARCEZ SA-RAIVA, 2244586, 10, APROVADO, 29/05/2013,28/05/2016; SELMA MARIA DA SILVABATISTA, 2244578, 9, APROVADO, 29/05/2013,28/05/2016.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE MAIO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,RESOLVE: CONCEDER abono de permanência ao servidor: VICENTE FRANCIMAR DEOLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.173-9, matrícula SIAPEnº 1410382, a partir de 28.05.2016, conforme processo nº 052.000.773/2016, com fun-damento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF,por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II,alínea "a", da Lei Complementar nº 51/85.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

Page 13: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 36

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E CIDADANIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALDA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 4°, inciso I, alínea "d",da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio 2013resolve: Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139 da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: FABIO JUNIO BARBOSAVITO DA SILVA, matrícula nº 124.761-1, referente ao 2º quinquênio, no período de17/04/2010 a 15/04/2015;

DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 53 DE 30 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso dasatribuições da delegação de competência de que trata o artigo 2º, da Portaria n° 65, de 13 demaio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, resolve: CONCEDERAuxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792 de 10/11/1994, regulamentada peloDecreto n° 16.409 de 05/04/1995, ao servidor GENESON VIEIRA CUNHA, matrícula nº235.596-5, Dependente: Davi Luiggi Oliveira Cunha, nascido aos 23/11/2013, conformecertidão apresentada. CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792 de10/11/1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409 de 05/04/1995, ao servidor CRISTIANEDUARTE RIOS MACHADO, matrícula nº 235.612-0, Dependente: Emanuela Rios Ma-chado, nascida aos 14/10/2010, conforme certidão apresentada.

CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso dasatribuições da delegação de competência de que trata o artigo 2º, da Portaria n° 65, de 13 demaio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, resolve: CONCEDERAuxílio-Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840/2011, à servidoraFERNANDA VIANA DE PAULA ALMEIDA, matrícula nº 124.663-1, Dependente: Mateusde Paula Almeida, nascido aos 07/04/2016.

CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 30 DE MAIO DE 2016O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1° - Designar o servidor ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula n°233.019-9, como Executor, para recebimento dos materiais adquiridos por meio da Nota deEmpenho n°2016NE00112, relativa ao Processo Administrativo 400.001.186/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANO DE ALMEIDA NUNES

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA N° 50, DE 30 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105,Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos termos estabelecidos na Resoluçãonº 102, de 15 de julho de 1998, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e do Decreto nº37.096 de 02 de fevereiro de 2016, RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, daS I N E S P.Art. 2º Designar os servidores para comporem a Comissão de que trata o art. 1º: DANIELVIEIRA INÁCIO, matrícula: 269.058-6, como Presidente, e os seguintes Membros, LEAN-DRA FALCÃO TADEU RODRIGUES, matrícula 268.206-0; ROSANA DE JESUS SOUZADA CONCEIÇÃO, matrícula 269.619-3; VANESSA TRIGO BAPTISTA, matrícula 156.971-6. O Presidente será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora VA-NESSA TRIGO BAPTISTA. I - a Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos osatos imprescindíveis ao desempenho de suas funções, devendo os setores desta Secretariaprestar a colaboração necessária que lhes for requerida. II - a Comissão deverá cumprir o queestabelece a Resolução nº 102, de 15/07/1998, do Tribunal de Contas do Distrito Federal ea Instrução Normativa nº 05, de 07 de dezembro de 2012 - CGDF, o Decreto nº 37.096 de02 de fevereiro de 2016 e demais Legislações correlatas.Art. 3º Os Membros da CPTCE ficam liberados do desempenho de suas funções normais,quando deliberado pelo Presidente da Comissão, para cumprimento de diligências e noexercício das atividades que lhes forem delegadas.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CESAR PERES

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 24 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que foram conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea "m"do Decreto nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação -AQ nos termos da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos

servidores abaixo relacionados: observadas a seguinte sequência de dados: nome, matrícula,percentual, vigência e nº do processo. NORENILZA RODRIGUES SERPA RIBEIRO,83.366-5, 4%, 07/04/2016, 094000432/2010; CELIA MARIA SANTOS PESSOA, 83.607-9,2%, 01/04/2016; 094000378/2010; MARIA FRASSINETTE DE FREITAS VASCONCE-

LOS, 82.943-9, 4%, 08/04/2016, 094000301/2012; RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO BRI TO ,83.194-8, 4%, 08/04/2016, 094000485/2012; EXPEDITO RIBEIRO DE MESQUITA,80.964-0, 4%, 04/04/2016, 094000492/2016.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

INSTRUÇÃO Nº 48, DE 27 DE MAIODE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SOUZA ARAÚJO, matrícula 1.200.307-7, comoExecutor e os servidores ALDO ANDRELINO, matrícula 80.131-3 e VALDIR TAVA-RESLUIZ, matrícula 80.146-1 como Suplentes para o Contrato nº 05/2016, celebrado entreo SLU/DF e a Cooperativa RECICLE A VIDA- COOPERATIVAS DE CATADORES DODF, processo nº 094.000.416/2016.Art. 2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

INSTRUÇÃO Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOÃO BOSCO ELIAS RABELO, matrícula 98.998-3, comoExecutor e os servidores DIVINO ETERNO RIBEIRO, matrícula 80.939-X e DEUSIMARCARLOS PINTO, matrícula81.484-9 como Suplentes para o Contrato nº 06/2016, celebradoentre o SLU/DF e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE RE-SÍDUOS SÓLIDOS DE BRAZLÂNDIA - ACOBRAZ, processo nº 094.000.417/2016.Art. 2º Ficamos mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

INSTRUÇÃO Nº 50, DE 27 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAFAEL SOUZA ARAÚJO, matrícula 1.200.307-7, comoExecutor e os servidores ALDO ANDRELINO, matrícula 80.131-3 e VALDIR TAVA-RESLUIZ, matrícula 80.146-1 como Suplentes para o Contrato nº 07/2016, celebrado entreo SLU/DF e a Cooperativa R3 - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIALRECICLÁVEIS, processo nº 094.000.418/2016.Art. 2º Ficamos mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

INSTRUÇÃO Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidasno art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, resolve:Art. 1º Designar o servidor JOÃO BOSCO ELIAS RABELO, matrícula 98.998-3, comoExecutor e os servidores, DIVINO ETERNO RIBEIRO, matrícula 80.939-X e DEUSIMARCARLOS PINTO, matrícula81.484-9como suplentes para o Contrato nº 08/2016, celebradoentre o SLU/DF e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -RENASCER, processo nº 094.000.419/2016.

Art. 2º Ficamos mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposiçõesacima citadas.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 11, de 29 de janeiro de 2016, publicada no DODF nº 29, de15/02/2016, pág. 79, o ato que concedeu ao servidor PAULO HENRIQUE LEÃO MORAES,da Administração Regional do Plano Piloto. Onde-se-lê: "... processo nº141.003.580/2015...". Leia-se: "...processo nº 141.002.580/2015..."

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 25 DE MAIO DE 2016.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃODE MÉRITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, constituída pelaordem de serviço nº 03, de 13 de fevereiro de 2014, de acordo com o disposto no artigo 17,do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o Re-sultado da Aferição do Mérito, de que trata o artigo 5º, do Decreto nº 14.647, de 25 de marçode 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional. Osservidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultadoobtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para interposição de recursos junto aComissão de Avaliação de desempenho e Aferição de Mérito desta Administração Regional.O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato não gera efeitosfuncionais e nem financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo,classe e padrão atual e data de vigência: 1.431.261-1, IVALDO SILVA DE CARVALHOJUNIOR, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental,2ª, V, 28, 50, 78, 1º, I,01/07/2016.

RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Page 14: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 37

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, Interino, no uso da com-petência de que lhe é atribuída pelo artigo 20, inciso XXI, do Regimento Interno destaAdministração Regional, aprovado pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994,R E S O LV E :Art. 1º Designar, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 35.109, de 28 de janeirode 2014 e, sem prejuízo de suas funções, CLEIDSON FELIX ALMEIDA, matrícula1.676.083-2, Coordenador da Coordenadoria da Administração Geral, ERNESTO ALMEIDAROSA, matrícula 32.277-6, Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, APARECIDAÍRIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 1.675.782-3, Gerente da Gerência de Pessoas,para requererem junto à Receita Federal do Brasil - RFB e junto à Procuradoria Geral daFazenda Nacional - PGFN, em nome da Administração Regional do Jardim Botânico, CNPJ:07.266.625/0001/49, certidões, certificados, ajustes de guia de previdência social e quaisqueroutros documentos, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despachos emprocessos que figure como parte a Administração Regional do Jardim Botânico.Art. 2º Ficam om servidores incumbidos de adotarem as medidas administrativas, tais comoconsultar, diariamente, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferência Voluntária -CAUC; receber notificações fiscais, ofícios ou documentos passíveis de gerar irregularidadese encaminhar às áreas competentes para as regularizações das pendências internas, dentro doprazo estipulado de 02 (dois) dias úteis.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO PAIVA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DO MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2016.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DO MÉRITO DASECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE constituída nos termos da Ordem deServiço nº 04 DE 17.02.16, publicada no DODF Nº 33, 19.02.16, de acordo com o dispostono artigo 10, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNARPÚBLICO o resultado da Aferição do Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº14.647,de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 1995, para fins de PromoçãoFuncional (mudança de classe). Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Relaçãopor ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação pormérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atuale data de vigência: 158.323-9 VALDIRENE SANTOS FARIAS, Anal. Pol. Publi. GestãoGov., 2º V, 43.50, 50.00, 93.50, 1º, I, 01/07/2016, DANIEL MENEZES DE SOUZA, Anal.Pol. Publi. Gestão Gov., 3º.V(*).(*) o servidor não apresentou currículo padrão.

KARLA REZENDE SOUZA BENICIOPresidente da Comissão

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO

BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 121, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 17, inciso VIII, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c oartigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, tendo em vista deliberação pelaDiretoria Colegiada, RESOLVE: EXONERAR VITOR GUIMARÃES MARQUES, Regu-lador de Serviços Públicos, matrícula 182.523-2, do Cargo em Comissão de Assessoria,símbolo CA IV, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DistritoFederal.

PAULO SALLES

PORTARIA Nº 122, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 17, inciso VIII, da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c oartigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, tendo em vista deliberação pelaDiretoria Colegiada, RESOLVE: NOMEAR ÉRICA YOSHIDA DE FREITAS, Regulador deServiços Públicos, matrícula: 266.965-X, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria,símbolo CA IV, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DistritoFederal.

PAULO SALLES

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DEBRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997,e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as fériasregulamentares do servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, Superintendente de Edu-cação e Uso Público, matrícula nº 268.640-6, no período de 23 de maio a 1º de junho de2016. Fica assegurada ao servidor a fruição de férias a ser marcada oportunamente.

ERICO GRASSI CADEMARTORI

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 98, DE 27 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº 01, de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007;com o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 demaio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, e ainda oque consta no processo nº 150.001164/2016, RESOLVE:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Com-plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:1 - SUSPENDER o usufruto de férias de NILMA GERVÁSIO AZEVEDO SOUZA FER-REIRA SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº 024.799-5, do período de 25/04/2016 a24/05/2016, a partir de 23/05/2016 por motivo de necessidade do serviço.2 - Fica assegurada a fruição posterior do período suspenso.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º, da LeiOrgânica do Distrito Federal; art. 2º, §7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e no uso dasatribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei ComplementarFederal nº 80/94, e nos artigos 9º, inciso XII, e 21, inciso I e XIII, da Lei ComplementarDistrital nº 828/2010 c/c com a Lei Complementar Distrital nº 908/2016; observado, ainda,o disposto na Decisão nº 1111/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal nos autos doProcesso nº 3910/2015-e, RESOLVE:EXONERAR, a pedido, CELIANE CARDOSO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula235574-4, do Cargo de Analista de Apoio Jurídico, da Carreira de Apoio Jurídico e de ApoioEspecializado à Atividade de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federala contar de 23/05/2016.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 153, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Com-plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:1 - SUSPENDER o usufruto de férias ELISANGELA GUIMARAES SANTOS DE MI-RANDA, Defensora Pública, matrícula nº 110.259-1, do período de 09/05/2016 a07/06/2016, a partir de 16/05/2016 por motivo de necessidade do serviço.2 - Fica assegurada a servidora a fruição do período suspenso nos dias 04/07/2016 a26/07/2016.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 154, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º, da LeiOrgânica do Distrito Federal; art. 2º, §7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e no uso dasatribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei ComplementarFederal nº 80/94, e nos artigos 9º, inciso XII, e 21, inciso I e XIII, da Lei ComplementarDistrital nº 828/2010 c/c com a Lei Complementar Distrital nº 908/2016; observado, ainda,o disposto na Decisão nº 1111/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal nos autos doProcesso nº 3910/2015-e, RESOLVE:EXONERAR, a pedido, ALANA LAÍS DA NÓBREGA BESSA OLIVEIRA, matrícula223540-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de AtendimentoJudiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Guará, da Defensoria Pública do DistritoFederal.NOMEAR DENER PEREIRA MARQUES FILHO, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de AssistênciaJurídica do Guará, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 155, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 97-A, inciso VIc/c artigo 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à LeiOrgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2 0 11 ,Resolve:CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição pre-videnciária a servidora ESTHER PROFETA SOARES, matrícula nº 31.300-9, Analista emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Escola Superior, de acordo com o § 5ºdo artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e o que dispõe a Lei Com-

Art. 1º Designar BÁRBARA ANGÉLICA DE JESUS BARBOSA, matrícula 2325748, paraatuar como Executora da Prestação de Serviços da NE00611/2016, firmado entre a SEC/DFe a Empresa MÁXIMO JOSÉ DA SILVA-ME, CNPJ nº05.217.357/0001-40, referente acontratação do Artista "DJ MAROLA", que se apresentará no dia 04/06/2016, às 17:50 horas,na Área Central ( em frente à Administração Regional) de Santa Maria/DF, dentro do Projeto"AVIVA HIP HOP - 9ª edição, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar aexecução da prestação de serviços em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º, do artigo67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, doDecreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 30 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídaspor meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 dejaneiro de 2011, página 02, RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 92, de 21 demaio de 2015, publicada no DODF nº 98, de 22 de maio de 2015, pág. 22, o ato que retificoua Ordem de Serviço nº 244, de 08 de setembro de 2011, publicada no DODF nº 176, de 09de setembro de 2011, pág. 18, retificada pela Ordem de Serviço nº 284, de 07 de outubro de2011, publicada no DODF nº 202, de 18 de outubro de 2011, pág. 24, pertinente ao benefíciode Pensão Vitalícia concedida em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AGUIAR epensão temporária favor de CARLOS CÉSAR DA SILVA AGUIAR, instituída pelo ex-servidor VICENTE CARVALHO DE AGUIAR, matrícula nº 14169-0, para onde se lê:"excluir de sua fundamentação legal o artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90",ler-se "excluir de sua fundamentação legal o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº8.112/90", bem como incluir em seu fundamento legal o artigo 30 da Lei Complementar nº769/2008.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

Page 15: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016PÁGINA 38

plementar nº 769, de 30/06/2008, a contar de 21 de novembro de 2015, por haver preenchidoos requisitos para aposentadoria nos termos do artigo 2º, incisos I, II, III, letras "a" e "b" daEC 41, de 19/12/2003 c/c artigo 42, incisos I, II, III, letras "a" e "b" da Lei ComplementarDistrital nº 769/2008 e ter optado por permanecer em atividade, conforme Processo nº401.000.570/2015.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 156, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 97-A, inciso VIc/c artigo 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à LeiOrgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2 0 11 ,Resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MAGDA APA-RECIDA BENTO, cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ClasseEspecial, Padrão AU-10, matrícula nº 1.401.665-6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,com fundamento Legal nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucionalnº 47/2005, c/c artigo 44, incisos I, II e III da Lei Complementar Distrital nº 769, de30/06/2008, com a vantagem pessoal prevista no artigo 5º, Parágrafo único, da Lei nº 4.584,de 08/07/2011. Conforme processo nº 0401-000036/2016.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 157, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 97-A, inciso VIc/c artigo 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à LeiOrgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2 0 11 ,Resolve:CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição pre-videnciária a servidora MARGARIDA CAITANO DE ALMEIDA, matrícula nº 32.010-2,Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Diretoria de GestãoOrçamentária e Financeira, de acordo com artigo 40, § 19 da CF e § 5º do artigo 2º, daEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e o que dispõe a Lei Complementar nº 769, de30/06/2008, a contar de 05 de janeiro de 2016, por haver preenchido os requisitos paraaposentadoria nos termos do artigo 40, inciso III, letra "a" da CF c/c artigo 6º, incisos I, II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c artigos 20, 21 e 43, incisos I,II, III e IV, todos da Lei Complementar nº 769/2008 e ter optado por permanecer ematividade, conforme Processo nº 401.000.019/2016.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 158, DE 27 DE MAIO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 97-A, inciso VIc/c artigo 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à LeiOrgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2 0 11 ,Resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOAQUIMGOMES DE OLIVEIRA, cargo Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Classe S5, Padrão TA, matrícula nº 1.401.192-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,com fundamento Legal nos termos do artigo 3º, Incisos I, II e III e § Único, da EmendaConstitucional nº 47, de 05/07/2005, c/c artigo 44, incisos I, II e III da Lei ComplementarDistrital nº 769, de 30/06/2008, com a vantagem pessoal prevista no artigo 29, da Lei nº5.190, de 25/09/2013, conforme Processo nº 401.000548/2015.

RICARDO BATISTA SOUSA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, c/c a Portaria nº 125, de26 de abril de 2016, RESOLVE:1 - SUSPENDER o usufruto de férias da servidora RAYANE LOPES DE OLIVEIRA,Assessora Técnica, Símbolo DFA-05, matrícula nº 217.661-0, do período de 16/05//2016 a25/05/2016, a partir de 17/05/2016, por motivo de necessidade do serviço.2 - Fica assegurada à servidora a fruição posterior do período suspenso.

EDIMAR SOUZA LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 27 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, c/c a Portaria nº 125, de26 de abril de 2016, RESOLVE:1 - SUSPENDER o usufruto de férias da servidora MARINA DE ARAÚJO OLIVEIRA,Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.430.892-4, do períodode 30/05/2016 a 28/06/2016, a partir de 31/05/2016, por motivo de necessidade do ser-viço.2 - Fica assegurada à servidora a fruição posterior do período suspenso nos dias 11/07/2016a 08/08/2016.

EDIMAR SOUZA LIMA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 27 DE MAIO DE 2016.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, daPortaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e oartigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, RESOLVE: SUSPENDER, de 30/05/2016 a 10/06/2016, o gozo das férias de RUBENSDE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 227.211-3, Técnico Jurídico, originalmente marcadaspara o período de 30/05/2016 a 10/06/2016, referentes ao exercício de 2016, por motivo denecessidade do serviço. Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente sus-pensão para o período de 18/07/2016 a 29/07/2016.

MÁRCIA CARVALHO GAZETA

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N.º 85, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoante odisposto no art. 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em tendo emvista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLV E :Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades cons-tantes do Processo nº 480.000031/2016, bem como proceder ao exame de outros fatos, açõese omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com as apurações.Art. 2º Designar os servidores VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO, matrícula 268.583-3, LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, e EDMUNDO JOSÉ DEOLIVEIRA, matrícula 79.238-1, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os tra-balhos relacionados ao processo administrativo disciplinar.Art. 3º Designar, como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais au-sências dos membros da comissão designada no art. 2º, EULINA PEDROZA SANTOSMACARIO, matrícula 268.962-6.Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidaComissão.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 86, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, tendo em vista odisposto no art. 8, § 1º, inciso XII, do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, e o art. 211,c/c o art. 217, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades cons-tantes do Processo nº 094.000607/2012, bem como proceder ao exame de outros fatos, açõese omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com as apurações.Art. 2º Designar os servidores GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9,LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, e VICTOR TADEU AN-TUNES ARAÚJO, matrícula 268.583-3, para, sob a presidência da primeira, conduzirem ostrabalhos relacionados ao processo administrativo disciplinar.Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidaComissão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, tendo em vista odisposto no art. 8, § 1º, inciso XII, do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, e o art.211, c/c o art. 217, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RE-S O LV E :Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades cons-tantes do Processo nº 480.000388/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, açõese omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e queguardem conexão com as apurações.Art. 2º Designar os servidores VICTOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, matrícula 268.583-3, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, e LUIZ HENRIQUE MA-CHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem ostrabalhos relacionados ao processo administrativo disciplinar.Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidaComissão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA N.º 88, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoanteo disposto no art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, em tendo em vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de2012, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir VICTOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, matrícula nº 268.583-3, GA-BRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, e EDMUNDO JOSÉ DE OLI-VEIRA, matrícula 79.238-1, para sob a presidência do primeiro, darem continuidade aostrabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força daPortaria nº 79, de 31 de março de 2016, publicada no DODF nº 64, de 05 de abril de 2016,visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº380.000540/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidacomissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA N.º 89, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoanteo disposto no art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, em tendo em vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de2012, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, LUIZ HEN-RIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, e BRUNO MARQUES PEREIRA,matrícula 268.136-6, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 80, de31 de março de 2016, publicada no DODF nº 64, de 05 de abril 2016, visando à apuraçãode eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480-000061/2016,bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a seridentificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidacomissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

Page 16: SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 102 31-05... · EXONERAR RAFAEL LONDE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção e Conservação,

Diário Oficial do Distrito FederalNº 102, terça-feira, 31 de maio de 2016 PÁGINA 39

PORTARIA N.º 90, DE 30 DE MAIO DE 2016O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoanteo disposto no art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, em tendo em vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de2012, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir VICTOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, matrícula nº 268.583-3, ANACRISTINA DA CONCEIÇÃO LEÃO, matrícula 267.745-8, e EDMUNDO JOSÉ DE OLI-VEIRA, matrícula 79.238-1, para sob a presidência do primeiro, darem continuidade aostrabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força daPortaria nº 81, de 31 de março de 2016, publicada no DODF nº 64, de 05 de abril de 2016,visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº098.006282/2013, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidacomissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA N.º 91, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoanteo disposto no art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, em tendo em vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de2012, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, MARCOCÉSAR DOS SANTOS SOUSA, matrícula 267.757-1, e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA,matrícula 79.238-1, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 78, de31 de março de 2016, publicada no DODF nº 64, de 05 de abril de 2016, visando à apuraçãode eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480-000051/2014,bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a seridentificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidacomissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA N.º 93, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoanteo disposto no art. 217, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, em tendo em vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de2012, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir MARCO CÉSAR DOS SANTOS SOUSA, matrícula 267.757-1, GA-BRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9, e CARINA EMI OHARA, matrícula1.431.280-8, para sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 74, de31 de março de 2016, publicada no DODF nº 64, de 05 de abril de 2016, visando à apuraçãode eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480-000676/2011,bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a seridentificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidacomissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 94, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores,instituída conforme Portaria nº 170, de 23 de julho de 2015, publicada no DODF nº 142, de24 de julho de 2015, cuja Comissão foi alterada pela Portaria nº 95, de 04 de dezembro de2015, publicada no DODF nº 234, de 8 de dezembro de 2015, com vistas a apurar eventuaisresponsabilidades administrativas constantes do processo nº 480.001.103 / 2 0 11 :§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, o servidor ANDERSON ARAÚJO C O U TO ,matrícula 209.407-X;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 95, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores,instituída conforme Portaria nº 83, de 08 de abril de 2016, publicada no DODF nº 70, de 13de abril de 2016, com vistas a apurar eventuais responsabilidades administrativas constantesdo processo nº 480.001.100/2011:§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, o servidor ANDERSON ARAÚJO C O U TO ,matrícula 209.407-X;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 96, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores, nostermos da Portaria nº 123, de 1º de julho de 2013, publicada no DODF nº 136, de 3 de julhode 2013, cuja Comissão foi alterada pelo Despacho de 02 de dezembro de 2015, com vistasa apurar eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo nº4 8 0 . 0 0 1 . 0 9 1 / 2 0 11 :

§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, o servidor ANDERSON ARAÚJO C O U TO ,matrícula 209.407-X;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores,instituída conforme Portaria nº 175, de 23 de julho de 2015, publicada no DODF nº 142, de24 de julho de 2015, com vistas a apurar eventuais responsabilidades administrativas cons-tantes do processo nº 480.001.093/2011:§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, a servidora MICHELLE GOMES HE-RINGER CALDEIRA, matrícula 126.309-9;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 98, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores,instituída conforme Portaria nº 172, de 23 de julho de 2015, publicada no DODF nº 142, de24 de julho de 2015, cuja Comissão foi alterada pela Portaria nº 93, de 04 de dezembro de2015, publicada no DODF nº 234, de 8 de dezembro de 2015, com vistas a apurar eventuaisresponsabilidades administrativas constantes do processo nº 480.001.089 / 2 0 11 :§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, o servidor ANDERSON ARAÚJO C O U TO ,matrícula 209.407-X;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 99, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores,instituída conforme Portaria nº 15, de 22 de julho de 2015, publicada no DODF nº 142, de24 de julho de 2015, cuja Comissão foi alterada pela Portaria nº 96, de 08 de dezembro de2015, publicada no DODF nº 235, de 9 de dezembro de 2015, com vistas a apurar eventuaisresponsabilidades administrativas constantes do processo nº 480.001.087 / 2 0 11 :§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, o servidor ANDERSON ARAÚJO C O U TO ,matrícula 209.407-X;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA Nº 100, DE 30 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o inciso IV do art. 18 do Anexo Único ao Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de2014, publicado no DODF de 19 de novembro de 2014, e tendo em vista o inciso V, do art.4º, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar no âmbito da Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores,instituída conforme Portaria nº 173, de 23 de julho de 2015, publicada no DODF nº 142, de24 de julho de 2015, cuja Comissão foi alterada pela Portaria nº 92, de 04 de dezembro de2015, publicada no DODF nº 234, de 8 de dezembro de 2015, com vistas a apurar eventuaisresponsabilidades administrativas constantes do processo nº 480.000883/ 2 0 11 :§1º O servidor LUIZ HENRIQUE MACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para subs-tituir, na qualidade de presidente da Comissão, o servidor ANDERSON ARAÚJO C O U TO ,matrícula 209.407-X;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 189, DE 30 DE MAIO DE 2016O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,e tendo em vista o que se apresenta no Processo: 18/2016, RESOLVE: DESIGNAR, nos termosdo art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, LUCIANO WAGNER FIRME, matrícula: 8127-9,servidor cedido, para exercer, em substituição, no período de 31 de maio a 07 de junho docorrente ano, o cargo de natureza especial de Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1, doGabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal de Contas.

RENATO RAINHA

PORTARIA Nº 190, DE 30 DE MAIO DE 2016O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maiode 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo: 18/2016, RESOLVE: DESIGNAR,nos termos do art. 124, inciso I, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pelaResolução-TCDF nº 263, de 27 de junho de 2013, CARLA QUEIROZ ALVES, matrícula:545-2, Auditora de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dosServiços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 31 de maio a 02 de junhodo corrente ano, o cargo de natureza especial de Chefe de Gabinete, símbolo CNE-2, doGabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal de Contas.

RENATO RAINHA


SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 194 13... · Diário Oficial do Distrito Federal Nº 194, quinta-feira, 13 de outubro de 2016 2016. ...

SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 194 13... · Diário Oficial do Distrito Federal Nº 194, quinta-feira, 13 de outubro de 2016 2016. ...

EFICIÊNCIA DA FILTRAÇÃO LENTA NO …repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/257314/1/Londe...A filtração lenta é um processo que promove a passagem de água por um meio granular,

EFICIÊNCIA DA FILTRAÇÃO LENTA NO …repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/257314/1/Londe...A filtração lenta é um processo que promove a passagem de água por um meio granular,

DFG/TFG 540-550 07.08 · 2018. 4. 27. · Manual de utilização 51105340 DFG/TFG 540-550 P 07.08 - 09.08. 0108.P Prefácio Para obter o melhor e mais seguro rendimento do veículo

DFG/TFG 540-550 07.08 · 2018. 4. 27. · Manual de utilização 51105340 DFG/TFG 540-550 P 07.08 - 09.08. 0108.P Prefácio Para obter o melhor e mais seguro rendimento do veículo

DFG financiamento de pesquisa para cooperação científica ......DFG –financiamento de pesquisa para cooperação científica Brasil-Alemanha Dra. Christina Peters, Diretora do

DFG financiamento de pesquisa para cooperação científica ......DFG –financiamento de pesquisa para cooperação científica Brasil-Alemanha Dra. Christina Peters, Diretora do

Suplemento ao DODF nº 247 - buriti.df.gov.br 247 23... · A Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO

Suplemento ao DODF nº 247 - buriti.df.gov.br 247 23... · A Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO

PÁGINA 12 Diário Oficial do Distrito ... - buriti.df.gov.br Nº 096 17... · da Administração Regional de Planaltina, ... DFA-05, de Encarregado do ... Símbolo DFIE-07, de Diretor,

PÁGINA 12 Diário Oficial do Distrito ... - buriti.df.gov.br Nº 096 17... · da Administração Regional de Planaltina, ... DFA-05, de Encarregado do ... Símbolo DFIE-07, de Diretor,

Página 12 Diário Oficial do Distrito Federal nº 138, sexta ...20N%BA... · EXONERAR, a pedido, ANA LUCIA LEMOS ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Assessor, da Assessoria

Página 12 Diário Oficial do Distrito Federal nº 138, sexta ...20N%BA... · EXONERAR, a pedido, ANA LUCIA LEMOS ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Assessor, da Assessoria

DFG / TFG 540s - 550s - jungheinrich.in · 5 03.13 PT Prefácio Indicações sobre o manual de instruções Para obter o melhor e mais seguro rendimento do veículo industrial, é

DFG / TFG 540s - 550s - jungheinrich.in · 5 03.13 PT Prefácio Indicações sobre o manual de instruções Para obter o melhor e mais seguro rendimento do veículo industrial, é

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA - buriti.df.gov.br · receita, da secretaria executiva de fazenda, da secretaria de ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA - buriti.df.gov.br · receita, da secretaria executiva de fazenda, da secretaria de ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

Orientações para Coordenadores Programa CAPES/DFG … · Após a prestação de contas parcial e o envio do relatório parcial das atividades do projeto a essa Coordenação (Coordenação

Orientações para Coordenadores Programa CAPES/DFG … · Após a prestação de contas parcial e o envio do relatório parcial das atividades do projeto a essa Coordenação (Coordenação

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br · As linhas de crédito concedidas pelo PROCRED-DF podem ser utilizadas para renegociação ou refinanciamento de dívida de operação de crédito de

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br · As linhas de crédito concedidas pelo PROCRED-DF podem ser utilizadas para renegociação ou refinanciamento de dívida de operação de crédito de

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br 089 19... · ... para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente ... Art. 2º O usuário de serviços de telefonia móvel e internet

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br 089 19... · ... para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente ... Art. 2º O usuário de serviços de telefonia móvel e internet

SEÇÃO II PODER EXECUTIVO · 2016. 12. 13. · EXONERAR FRANCIELLY SCHLEICH LIÃO DA SILVA do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Empresarial,

SEÇÃO II PODER EXECUTIVO · 2016. 12. 13. · EXONERAR FRANCIELLY SCHLEICH LIÃO DA SILVA do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Empresarial,

SÍNTESE ESTRUTURAL DE PÓRTICOS ESPACIAIS COM … · Pedro Cláudio dos Santos Vieira, Eldon Londe Mello e Luciano Mendes Bezerra. 2 ... cisalhamento, para uma estrutura espacial,

SÍNTESE ESTRUTURAL DE PÓRTICOS ESPACIAIS COM … · Pedro Cláudio dos Santos Vieira, Eldon Londe Mello e Luciano Mendes Bezerra. 2 ... cisalhamento, para uma estrutura espacial,

PÁGINA 6 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 139... · EXONERAR, por motivo de aposentadoria, IRES TADEU, matrícula 102.026-9, do Cargo Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,

PÁGINA 6 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 139... · EXONERAR, por motivo de aposentadoria, IRES TADEU, matrícula 102.026-9, do Cargo Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,

PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO - Walsywa » Fixação para ... · assistência técnica contidas no manual de instruções). Walsywa DFG-40 (código 250800 ... É regulada através da

PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO - Walsywa » Fixação para ... · assistência técnica contidas no manual de instruções). Walsywa DFG-40 (código 250800 ... É regulada através da

DFG/TFG 316/320/425/430/435 08.07- · Neste manual de instruções estão incluídas informações referentes a diversas ... B 19 4.1 Placa de identificação, ... 3.9 Indicações

DFG/TFG 316/320/425/430/435 08.07- · Neste manual de instruções estão incluídas informações referentes a diversas ... B 19 4.1 Placa de identificação, ... 3.9 Indicações

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br

Universidade de Departamento de Física Aveiro 2011 · Frequência angular da onda . Lista de figuras Fig. 1 – Representação esquemática dos processos de SHG, SFG e DFG. As variáveis

Universidade de Departamento de Física Aveiro 2011 · Frequência angular da onda . Lista de figuras Fig. 1 – Representação esquemática dos processos de SHG, SFG e DFG. As variáveis

PÁGINA 2 - buriti.df.gov.br · nº4.748, de 2 de fevereiro de 2012, nas categorias de feirante produtor, feirante artesão ou feirante mercador. § 1º Para efeito deste regimento

PÁGINA 2 - buriti.df.gov.br · nº4.748, de 2 de fevereiro de 2012, nas categorias de feirante produtor, feirante artesão ou feirante mercador. § 1º Para efeito deste regimento