SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA SAET
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SECRETARIA ADJUNTA DE SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA E POLÍTICA ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA TRIBUTÁRIA
SAETSAET
JOSÉ LOMBARDIJOSÉ LOMBARDI
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003
Equipe Equipe
SAET – JOSÉ LOMBARDISAET – JOSÉ LOMBARDI
SIAT – LYDIA ROSA X. BONFIMSIAT – LYDIA ROSA X. BONFIM
SARET- ADILSON G. RUBIOSARET- ADILSON G. RUBIO
SAFIS- ANTÔNIO S. MORENOSAFIS- ANTÔNIO S. MORENO
SAT- DULCINÉIA MAGALHÃESSAT- DULCINÉIA MAGALHÃES
SAIT- NELSON B. ALVESSAIT- NELSON B. ALVES
AGECON- MARLY A T PAULETTIAGECON- MARLY A T PAULETTI
APT- MARISA F LEÃO CASTILLOAPT- MARISA F LEÃO CASTILLO
AJUT- ROSELI RAQUEL RICASAJUT- ROSELI RAQUEL RICAS
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002 E METAS PREVISTAS PARA 2003
REALIZAR R$ 1.865 MILHÕES DE REAIS DE RECEITA TRIBUTÁRIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2002.
• Acompanhar a receita tributária projetada
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 1.511.000.000,00
REALIZADO ATÉ 10/02= R$ 1.614.000.000,00
META REALIZADA = 107,02 %META REALIZADA = 107,02 %
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
Melhor
META 1- Realizar R$ 1.865 milhões de reais de receita tributária, até dezembro de 2002.
FONTE: SARET/SAET
MelhorMelhorMelhor
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Obter a estabilização do ICMS projetado em relação ao
realizado em torno de 1. (VALOR ANUAL= 1.759 MILHÕES,
que corresponde a 94,32% da Meta Anual).
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 1,414
REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 1,515
META REALIZADA = 107%META REALIZADA = 107%
GESTÃO A VISTAGESTÃO A VISTADO ICMSDO ICMS
GRÁFICO COMPARATIVOGRÁFICO COMPARATIVORECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMSRECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS
Melhor
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
Melhor
MelhorMelhor
137.085.842,05
273.046.038,15
402.723.952,55
544.052.480,04
691.328.768,45
831.968.566,50
987.692.346,90
1.156.768.467,40
1.338.192.362,47
1.515.618.557,52
0,00 0,00
1.688.981.8031.716.218.972
0
200000000
400000000
600000000
800000000
1000000000
1200000000
1400000000
1600000000
1800000000
2000000000
Valor Histórico Realizado Acum. Meta
Melhor
Obter a estabilização do IPVA projetado em relação ao
realizado em torno de 1. ( VALOR ANUAL= 75 MILHÕES,
que corresponde a 4% da Meta Anual).
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 71,5
REALIZADO ATÉ 10/02= R$ 77,9
META REALIZADA = 109%META REALIZADA = 109%
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
GESTÃO A VISTAGESTÃO A VISTADO IPVADO IPVA
GESTÃO A VISTA IPVA
GRÁFICO COMPARATIVO GRÁFICO COMPARATIVO RECEITA TRIBUTÁRIA DO IPVARECEITA TRIBUTÁRIA DO IPVA
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
Melhor
Melhor
Melhor
4.914.657,96
13.704.901,08
23.897.940,31
37.557.464,99
51.557.092,72
62.615.562,1568.319.673,41
0,00
74.940.439,0677.858.942,95
72.126.267,22
0,00
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
60000000
70000000
80000000
90000000
Valor Histórico Realizado Acum. Meta
Melhor
Obter a estabilização do ITCD projetado em relação ao
realizada em torno de 1. (VALOR ANUAL= 4 MILHÕES,
que corresponde a 0,2% da Meta Anual).
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 3,129
REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 2,119
META REALIZADA = 67,72%META REALIZADA = 67,72%
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
GESTÃO A VISTAGESTÃO A VISTADO ITCDDO ITCD
GESTÃO A VISTA ITCD
GRÁFICO COMPARATIVOGRÁFICO COMPARATIVORECEITA TRIBUTÁRIA DO ITCDRECEITA TRIBUTÁRIA DO ITCD
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
MelhorMelhorMelhor
Melhor
123.111,17
319.932,99455.603,66
651.287,22
847.333,59
1.078.275,871.268.224,58
1.519.677,20
1.781.055,59
2.119.388,19
0,00 0,00
2.837.999
2.208.202
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
2000 2001 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2002
Valor Histórico Realizado Acum. Meta
Melhor
Obter a estabilização das TAXAS projetadas em relação a
realizada em torno de 1. (VALOR ANUAL= 21 MILHÕES,
que corresponde a 1,13% da Meta Anual).
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
PREVISTO ATÉ 10/02 = R$ 17,619
REALIZADO ATÉ 10/02 = R$ 14,423
META REALIZADA = 81,86 %META REALIZADA = 81,86 %
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
GESTÃO A VISTAGESTÃO A VISTA TAXASTAXAS
GESTÃO A VISTA TAXAS
GRÁFICO COMPARATIVOGRÁFICO COMPARATIVORECEITA TRIBUTÁRIA TAXASRECEITA TRIBUTÁRIA TAXAS
FONTE: SARET/SAET OBS: VALORES HISTÓRICOS FORAM CORRIGIDOS PELO IGP-DI
MelhorMelhor
MelhorMelhor
1.429.651,83
2.871.113,50
4.357.767,04
5.998.942,04
7.676.670,10
9.185.631,42
10.641.609,02
11.897.376,05
13.154.268,98
14.423.074,81
0,00 0,00
20.944.54520.295.608
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000
Valor Histórico Realizado Acum. Meta
Melhor
REALIZAR R$ 1.865 MILHÕES DE REAIS DE RECEITA
TRIBUTÁRIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2002. • Implementar sistemática para o combate a Sonegação /
Evasão estimada.
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
RECUPERAÇÃO PREVISTA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO= R$ 76,10 mi (44,14 + 31,96)
CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECUPERADO = R$ 50,80 mi
RECUPERAÇÃO REALIZADA = 67,00 %RECUPERAÇÃO REALIZADA = 67,00 %
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
META: 1.3 – Implementar sistemática para o combate à Sonegação/Evasão estimada (ICMS POR SEGMENTO, a partir de jan-02). Valor igual 31.96 milhões de ICMS 2001.
META: 1.3 – Implementar sistemática para o combate à Sonegação/Evasão estimada (ICMS POR SEGMENTO, a partir de jan-02 Valor = 44,14 milhões de ICMS, relativo a exercícios anteriores
EXECUTAR 100 % DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA
TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
META
ANEXO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
GESTÃO A VISTA
EXECUTADO = 69,62 %
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Medida 1.1 - Executar 100 % das ações previstas na Política Tributária Estadual.
Plano de Trabalho Anual 2002
Responsável: Lydia Rosa Xavier Bonfim
Implementar a sistemática de cobrança administrativa dos créditos tributários constituídos a partir de 2002, antes da inscrição em dívida ativa, a partir de Jan/2002. Atividade 5.3 PNAFE (78%)
1.1.1
Manter saldo de estoque mensal máximo dos débitos fiscais em 10 milhões, após a disponibilização da informação de contribuintes omissos ( 100%)
1.1.2
Articular o aumento do valor da realização da dívida ativa inscrita no exercício de 2002. ( 2%)1.1.3
Articular o aumento do valor da realização do estoque da dívida ativa existente em Dez/01. ( 2%)1.1.4
Disponibilizar atendimento integral e tempestivo às necessidades legítimas dos contribuintes, facilitando o cumprimento voluntário de suas obrigações tributárias, a partir de Março 2002. (66,6%)
1.1.5
Agilizar a atualização da Legislação Tributária, a partir janeiro de 2002 . (40%)
1.1.7
Implementar sistemática de correção das falhas identificadas na Legislação Tributária, até jun-02. ( 100%)1.1.8
Implementar a sistemática do atendimento do plantão fiscal eletrônico e pessoal, para orientação da Legislação Tributária. (100%)
1.1.9
Implementar a adequação do Sistema de Informações Tributárias .(70%)
1.1.6
Medida 1.1 - Executar 100 % das ações previstas na Política Tributária Estadual.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Medida 1.1.1
Medida 1.1.2
Medida 1.1.3
Medida 1.1.4
Medida 1.1.5
Medida 1.1.6
Medida 1.1.7
Medida 1.1.8
Medida 1.1.9
Plano de Trabalho Anual 2002
Responsável: Lydia Rosa Xavier Bonfim
100%
78%
2% 2%
66,6%
70%
40%
100%100%
META
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DAS METAS 2002
RESULTADOS
Criação da SARET – Superintendência Adjunta de Receita
Tributária e da gerência responsável pelo
acompanhamento da renúncia fiscal (GART);
A metodologia para efetuar o acompanhamento da
renúncia fiscal estimada encontra-se em desenvolvimento;
Meta a ser implementada a partir de janeiro de 2003.
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Acompanhar 100% do valor da Renúncia Fiscal Estimada (ICMS), a partir de fev-02
METAS 2003
META 1 RESP- SEC. ADJ SAET
Acompanhar a realização de R$ 2.085 milhões de reais de receita tributária, até dezembro/2003 .
MED 1.1 RESP- SUP. SIAT
Obter a estabilização do ICMS Projetado em relação ao realizado em torno de 1 .
Obter a estabilização do IPVA Projetado em relação ao realizado em torno de 1
Obter a estabilização do ITCD Projetado em relação ao realizado em torno de 1.
Obter a estabilização das
TAXAS Projetadas em relação
às realizadas em torno de 1
Monitorar a realização mensal da
receita tributária projetada em
relação à realizada.
MED 1.4 RESP- SUP. SIAT MED 1.5 RESP- SUP. SIAT
S I A T
MED 1.2 RESP- SUP. SIAT
MED 1.3 RESP- SUP. SIAT
METAS 2003
META 2 RESP- SUP SIAT
Realizar R$ 132 milhões de reais de receita tributária, até dezembro 2003
MED 2.1 RESP- SUP. SIAT
Arrecadar 12
milhões de reais,
através de cobrança
administrativa dos
débitos tributários .
MED 2.3 RESP- SUP. SIAT
Receber R$ 20
milhões de créditos
tributários
constituídos antes
da inscrição em
dívida ativa.
MED 2.2 RESP- SUP. SIAT
Articular a
recuperação de R$
100 milhões
referente aos
créditos inscritos em
dívida ativa.
S I A T
METAS 2003
META 3 RESP- SEC. ADJ SAET
Implementar 05 (cinco) ações da Política Tributária Estadual, até dezembro/2003
MED 3.1
RESP- SUC. ADJ SAET
Elaborar estudos para
implementação da
Contribuição de
Melhoria.
MED 3.3 RESP- SUP. SIAT
Disponibilizar atendimento integral e
tempestivo às necessidades legítimas
dos contribuintes, facilitando o cumprimento
voluntário de suas obrigações tributárias.
MED 3.2
RESP- SUP. SIAT
Implementar sistemática de
acompanhamento da legislação tributária, de acordo com a
Política Tributária Estadual
Implementar a sistemática de acompanhamento da Renúncia
Fiscal Estimada x Realizada.
MED 3.4 RESP- SUP. SIAT
Implantar a sistemática de controle da substituição tributária
e do comércio exterior
MED 3.5 RESP- SUP. SIAT
S I A T