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53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº190 FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2015

PORTARIA COADM NÚMERO: 463/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

LAVINA MARIA SOARES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112222815/K044 DNS-3 03/08/2015 a 05/08/2015 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - II FORUM PARA ORIENTADORES CECOM/COPEM VEICULO SEDUC

TOTAL: 192,75

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2015.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 478/2015 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANTONIA CLEONIDE DE OLIVEIRA CASTRO CRATO NOVA OLINDA22100112160917/K044 12/08/2015 a 12/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCANTONIA CLEONIDE DE OLIVEIRA CASTRO CRATO NOVA OLINDA22100112160917/K044 18/08/2015 a 18/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL VEICULO SEDUCANTONIA CLEONIDE DE OLIVEIRA CASTRO CRATO FORTALEZA22100112160917/K044 20/08/2015 a 21/08/2015 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO TECNICO - PEDAGOGICO DO PNLD 2016 ONIBUSANTONIA CLEONIDE DE OLIVEIRA CASTRO CRATO ARARIPE22100112160917/K044 28/08/2015 a 28/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - FORUM CO SECRETARIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E GERENTES PAIC VEICULO SEDUCDAIANNE MARIA XENOFONTE ARRAIS CRATO FORTALEZA22100130480813/DAS-1 03/08/2015 a 05/08/2015 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE EVENTO - TREINAMENTO ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS PENAE VEICULO SEDUCDAIANNE MARIA XENOFONTE ARRAIS CRATO FORTALEZA22100130480813/DAS-1 17/08/2015 a 19/08/2015 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE EVENTO - TREINAMENTO ANALISE PRESTAÇÃO DE CONTAS PENAE VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO ARARIPE22100109443916/K045 DNS-2 06/08/2015 a 06/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLA, REUNIÃO JUNTO AO GESTOR ESCOLAR; VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO SALITRE22100109443916/K045 DNS-2 11/08/2015 a 11/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA JUNTO A ESCOLA VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO SABOEIRO22100109443916/K045 DNS-2 12/08/2015 a 12/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA COORDENADORA JUNTO A ESCOLA VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO SANTANA DO CARIRI22100109443916/K045 DNS-2 14/08/2015 a 14/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA COORDENADORA JUNTO A ESCOLA VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO BREJO SANTO22100109443916/K045 DNS-2 19/08/2015 a 19/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - SEMINÁRIO UFCA VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO ICO22100109443916/K045 DNS-2 21/08/2015 a 21/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - COMITE REGIONAL 4 VEICULO SEDUC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº190 FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2015

LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO ASSARE22100109443916/K045 DNS-2 22/08/2015 a 22/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - FORUM DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL DO CARIRI OESTE VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO FORTALEZA22100109443916/K045 DNS-2 25/08/2015 a 26/08/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - ASSUNTOS RELACIONADOS A CREDE 18 VEICULO SEDUCLUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CRATO ARARIPE22100109443916/K045 DNS-2 28/08/2015 a 28/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS VEICULO SEDUCMARIA CELIA ALENCAR PONTES CRATO SANTANA DO CARIRI22100115882719/K044 20/08/2015 a 20/08/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VERIFICAÇÃO DO TRNSPORTE ESCOLAR VEICULO SEDUCMARIA CELIA ALENCAR PONTES CRATO SANTANA DO CARIRI22100115882719/K044 21/08/2015 a 21/08/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VERIFICAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO SEDUCMARIA CELIA ALENCAR PONTES CRATO ANTONINA DO NORTE22100115882719/K044 25/08/2015 a 25/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCMARIA CELIA ALENCAR PONTES CRATO ARARIPE22100115882719/K044 28/08/2015 a 28/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - FORUM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E GERENTES PAIC VEICULO SEDUCMARIA IVANY DO CARMO CRATO FORTALEZA22100107977212/D045 DNS-3 02/08/2015 a 03/08/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - PENDENCIAS FINANCEIRAS ONIBUSMARIA IVANY DO CARMO CRATO FORTALEZA22100107977212/D045 DNS-3 13/08/2015 a 14/08/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO FNDE ONIBUSMARIA IVANY DO CARMO CRATO FORTALEZA22100107977212/D045 DNS-3 25/08/2015 a 29/08/2015 4,5 77,10 346,95VISITAR ESCOLAS - REUNIÃO PARA TRATAR DE PENDENCIAS FINANCEIRAS/TREINAMENTO ONIBUSDA EXECUÇÃO DAS FASESMARTA REGIA FRUTUOZO ALCANTARA ALENCAR CRATO FORTALEZA22100107612419/K044 DAS-2 03/08/2015 a 05/08/2015 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE EVENTO - FORUM COM ORIENTADORES DA CECON/COPEM ONIBUSMARTA REGIA FRUTUOZO ALCANTARA ALENCAR CRATO NOVA OLINDA22100107612419/K044 DAS-2 12/08/2015 a 12/08/2015 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - FORMAÇÃO DE PROFESSORES - EDUCAÇÃO ESPECIAL VEICULO SEDUCMARTA REGIA FRUTUOZO ALCANTARA ALENCAR CRATO POTENGI22100107612419/K044 DAS-2 18/08/2015 a 18/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NUCLEO GESTOR DAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARTA REGIA FRUTUOZO ALCANTARA ALENCAR CRATO ARARIPE22100107612419/K044 DAS-2 28/08/2015 a 28/08/2015 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - FORUM COM SECRETARIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E GERENTES PAIC VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO TARRAFAS22100101598716/K044 DNS-3 04/08/2015 a 04/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - REUNIAO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO CAMPOS SALES22100101598716/K044 DNS-3 07/08/2015 a 07/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO SALITRE22100101598716/K044 DNS-3 11/08/2015 a 11/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO ARARIPE22100101598716/K044 DNS-3 13/08/2015 a 13/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUIÃO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO POTENGI22100101598716/K044 DNS-3 18/08/2015 a 18/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NUCLEO GESTOR VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO ICO22100101598716/K044 DNS-3 21/08/2015 a 21/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO COMITE REGIONAL 4 VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO ASSARE22100101598716/K044 DNS-3 22/08/2015 a 22/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - I FORUM DE POLITICAS DE INTEG. EDUCACIONAL DO CARIRI OESTE VEICULO SEDUCVANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA CRATO ARARIPE22100101598716/K044 DNS-3 28/08/2015 a 28/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - FORUM COM SECRETARIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E GERENTES PAIC VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.279,73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 31 de julho de 2015.Maurício Holanda Maia


*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 486/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

FRANCILINO PAULO DE SOUSA ITAPIPOCA FORTALEZA

22100112024711/K044 11/08/2015 a 11/08/2015 0,5 64,83 32,42

PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do PAIC 1º ano OUTROS

MARIA CONCEICAO ARAUJO ITAPIPOCA PARAIPABA

22100109194517/K044 DAS-2 13/08/2015 a 13/08/2015 0,5 64,83 32,42

REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de acompanhamento pedagógico - Paic Transporte OUTROS

MARIA CONCEICAO ARAUJO ITAPIPOCA TRAIRI

22100109194517/K044 DAS-2 19/08/2015 a 19/08/2015 0,5 64,83 32,42


MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE ITAPIPOCA FORTALEZA

22100112028717/K291 20/08/2015 a 20/08/2015 0,5 64,83 32,42

PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião para escolha do livro didático OUTROS

VANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA ITAPIPOCA PARAIPABA

22100130472314/DAS-1 13/08/2015 a 13/08/2015 0,5 77,10 38,55


VANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA ITAPIPOCA TRAIRI

22100130472314/DAS-1 19/08/2015 a 19/08/2015 0,5 77,10 38,55


TOTAL: 206,78

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 11 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO



ARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE PARAMOTI22100130510119/DAS-1 23/03/2015 a 23/03/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS VEICULO SEDUCARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE FORTALEZA22100130510119/DAS-1 26/03/2015 a 27/03/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SGP 2.0 INSTITUTO UNIBANCO/SEDUC. VEICULO SEDUC

TOTAL: 154,20

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 27 de fevereiro de 2015.Maurício Holanda Maia


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 495/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE SANTA QUITERIA22100130510119/DAS-1 28/04/2015 a 28/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA. VEICULO SEDUCARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE PARAMOTI22100130510119/DAS-1 29/04/2015 a 29/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS. VEICULO SEDUCARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE ITATIRA22100130510119/DAS-1 30/04/2015 a 30/04/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM NAZARÉ GUERRA. VEICULO SEDUCMARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA CANINDE GENERAL SAMPAIO22100130508815/DNS-3 15/04/2015 a 15/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE VEICULO SEDUCPARAMOTI E GENERAL SAMP


MARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA CANINDE SANTA QUITERIA22100130508815/DNS-3 16/04/2015 a 16/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA. VEICULO SEDUCMARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA CANINDE CARIDADE22100130508815/DNS-3 22/04/2015 a 22/04/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE. VEICULO SEDUC

TOTAL: 231,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 06 de abril de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas




ARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE FORTALEZA22100130510119/DAS-1 05/08/2015 a 05/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO - JOVEM DO FUTURO VEICULO SEDUCARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE PARAMOTI22100130510119/DAS-1 10/08/2015 a 10/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS. VEICULO SEDUCARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE ITATIRA22100130510119/DAS-1 12/08/2015 a 12/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM NAZARÉ GUERRA. VEICULO SEDUCARLEISE RODRIGUES DE MATOS CANINDE SANTA QUITERIA22100130510119/DAS-1 13/08/2015 a 13/08/2015 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA À EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA VEICULO SEDUCMARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA CANINDE FORTALEZA22100130508815/DNS-3 04/08/2015 a 05/08/2015 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DO III FÓRUM DE ORIENTADORES DA CECOM/COPEM. VEICULO SEDUCMARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA CANINDE PARAMOTI22100130508815/DNS-3 25/08/2015 a 25/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS ESTUDANTIL ESTADUAIS VEICULO SEDUCE FEDERAIS.MARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA CANINDE SANTA QUITERIA22100130508815/DNS-3 26/08/2015 a 26/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS ESTUDANTIL ESTADUAIS E VEICULO SEDUCFEDERAIS.

TOTAL: 346,95

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 03 de agosto de 2015.Maurício Holanda Maia


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 523/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


CARLOS JANES VASCONCELOS SOBRAL PIRES FERREIRA22100115919213/K044 DNS-3 10/08/2015 a 10/08/2015 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE SOLENIDADES - POSSE DA DIRETORA DA EEM FCO SOARES DE VEICULO SEDUCOLIVEIRA NO MUNICIPIO DE PIRES FE

TOTAL: 38,55

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 10 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas





SERVIDOR ORIGEM DESTINO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS FORTALEZA ICO

22100112324014 K297 SS-2 20/08/2015 a 21/08/2015 1.5 87.62 131.43

PARTICIPAR DE REUNIÃO – PARTICIPAR DO II COMITÉ REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ICÓ. VEICULO SEDUC

TOTAL: 131.43

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de agosto de 2015Armando Amorim Simões

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOREF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140045

OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil – CEI padrão (4salas), nos municípios de Morrinhos e Marco, no Estado do Ceará. OExmo. Secretário da Educação do Estado do Ceará, após exame doresultado classificatório proposto pela Comissão Central deConcorrências e por entender terem sido efetuados os procedimentoslicitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº123/2006, bemcomo, pela conveniência do objeto licitado para a Administração,DECLARA homologado o certame e adjudicado ao(s) vencedor(es) oobjeto do certame licitatório, nos termos que seguem: EMPRESAVENCEDORA LOTE -1 MUNICÍPIO -MORRINHOS-CE, EMPRESA-CONCRETA ENGENHARIA LTDA - EPP, VALOR (R$) 1.114.532,50.LOTE - 2, MUNICIPIO -MARCO-CE, EMPRESA -CONCRETAENGENHARIA LTDA - EPP, VALOR (R$) 1.146.085,63 Fortaleza, 29de junho de 2015. Maurício Holanda Maia - Secretário da Educação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOREF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140049

OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil Padrão (04 salas),nos municípios de Araripe, Salitre e Saboeiro, no Estado do Ceará. OExmo. Secretário da Educação do Estado do Ceará, após exame doresultado classificatório proposto pela Comissão Central deConcorrências e por entender terem sido efetuados os procedimentoslicitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº8.666/93e suas alterações, a Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações,bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração,DECLARA homologado o certame e adjudicado ao(s) vencedor(es) oobjeto do certame licitatório, nos termos que seguem: EMPRESAVENCEDORA: LOTE - 1, MUNICIPIO -ARARIPE, EMPRESA -CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, VALOR (R$)1.072.098,77. LOTE -2, MUNICIPIO - SALITRE, EMPRESA -CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, VALOR (R$)1.100.922,78. LOTE - 3, MUNICIPIO -SABOEIRO, EMPRESA -CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, VALOR (R$)1.074.168,54. Fortaleza, 10 de julho de 2015. Maurício Holanda Maia-Secretário da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,06 de outubro de 2015.


*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE INEFICÁCIA DO CONTRATO

Nº113/2015O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, conforme o disposto no art.82 da Lei Estadualnº13.875/2007, CONSIDERANDO a DECISÃO do Superior Tribunalde Justiça - STJ, prolatada por seu Presidente, Ministro Francisco Galvão,no processo de Suspensão de Segurança nº2.793 – CE (2015/0216662-2), que decidiu por “…sustar os efeitos das decisões proferidas peloTribunal de Justiça do Estado do Ceará no bojo do Mandado de Segurançanº0628365-85.2014.8.06.0000”; CONSIDERANDO, ainda, o Parecerda Procuradoria Geral do Estado – PGE, nos autos do Processo nº5764900/2015; RESOLVE declarar ineficaz o Contrato nº113/2015, firmado

entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e a EMPRESACERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC Nº278176-5/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA, CNPJNº07.954.514/0575-85 - AURORA/CE - 20ª CREDE - representadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Vicente Luna de Alencar CONTRATADA:EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste atorepresentada pelo(a) SR(A). Manoel Minervino Neto. OBJETO: Constituiobjeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA EMERGENCIAL PARA CORREÇÃO DE PROBLEMASESTRUTURAIS, na EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA, conformeorçamento de despesas em anexo que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na modalidade DISPENSA Nº01/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste termo será de 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos serviçosaqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissãoda Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$8.000,15 (Oito mil reais equinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19508.08.339039.10.0.51.Pré-reserva nº865079000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de2015 SIGNATÁRIOS: Vicente Luna de Alencar - CONTRATANTE eManoel Minervino Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Maria de Lourdes Silva Tavares, 02 – João Paulo Batista Leite. Fortaleza,06 de outubro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC Nº533207-4/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEF INSTITUTO DOS CEGOS, CNPJ Nº07.954.514/0461-17 - FORTALEZA/CE - SEFOR - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Marilene Alves Rocha CONTRATADA: WEBSTER NOBREJUNIOR - ME, representado neste ato pelo(a) Sr(A). Webster NobreJunior. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a execução deserviços MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DAEEF INSTITUTO DOS CEGOS, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Termo de Participação nº09/2015, queintegram este instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com modalidade Termo de Participaçãonº09/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir de sua assinatura e terá vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E.PRAZODE ENTREGA: O prazo para execução será de 20 (vinte) dias, a partirda publicação do contrato, estabelecidos no Termo de Participaçãonº20150009. VALOR GLOBAL: R$4.290,00 (Quatro mil, duzentos enoventa reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.361.0 73.21646.0100000.33903900.51.0.30 - 4851. DATA DA ASSINATURA: 02 de


Setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Marilene Alves Rocha -CONTRATANTE e Webster Nobre Junior - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Gilmara dos Reis Ferreira, 02 – Maria SelmaGonçalves de Alencar. Fortaleza, 06 de outubro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 22/2015PROCESSO Nº5711504/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:Contratar serviço de transporte escolar de alunos da Rede PúblicaEstadual do Município de Santana do Cariri. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa EDUARDOMEDEIROS MARTINS – ME (CNPJ Nº10.754.583/0001-08), situadona rua 05, nº04, Bairro Bela Vista – Mauriti/CE, CEP: 63.210-000,objetivando a contratação de empresa para o transporte de 544(Quinhentos e quarenta e quatro) alunos da rede oficial do Ensino Estadualdo Município de Santana do Cariri, matrículados nas escolas dessa região,haja vista esse Município ter formalizado, tardiamente, a solicitaçãopara desconsiderar o Termo de Responsabilidade nº151/2015 (processonº0800975/2015), (ofício nº059/2015), demonstrando, assim, anecessidade do Estado, através da Secretaria da Educação, solicitar emcaráter imediato a abertura de uma licitação, na modalidade PregãoEletrônico para atender a demanda, nessa área, cuja formalização seconfigurará através do processo nº4864943/2015, o qual foi encaminhadopara a Procuradoria Geral do Estado - PGE, no dia 18/09/2015, eencontra-se em análise da Central de Licitação da PGE, gerando anecessidade emergencial de se solicitar uma Dispensa de Licitação, em caráteremergencial, enquanto se conclui o mencionado processo, a fim de que nãohaja prejuízo de atendimento ao aluno. Quanto à escolha do executante, estaocorreu mediante processo de pesquisa de preço no mercado, em que a Empresaapresentou a proposta mais vantajosa, tomando por base as condições derealização, exigidas no Projeto Básico, parte integrante desta Dispensa, sendoque o preço foi o menor do km/dia rodado, estando dentro do parâmetro demercado, conforme comprova o Mapa Comparativo da Pesquisa e seusrespectivos orçamentos, anexos aos autos. A contratação pretendida estáatrelada às condições constantes do Projeto Básico do processo, origináriodessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$722.372,40 (SETECENTOS E VINTEE DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTACENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.3 62.073.28680.0800000.33903900.07.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,Inciso IV, c/c o art.26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: EDUARDO MEDEIROS MARTINS – ME.DISPENSA: NOEMI ALENCAR ARARIPE CORDEIRO -COORDENADORA FINANCEIRA. RATIFICAÇÃO: MAURÍCIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.

Margarida Maria MotaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº318/2015 - PROCESSO Nº14760390-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daCOOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURAFAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJnº11.842.467/0001-03, referente ao Contrato oriundo da ChamadaPública nº002/2014, firmado com a EEFM ANTONIO DIAS MACEDO,no valor de R$5.399,75 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais esetenta e cinco centavos), em razão da entrega de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar na escola acimamencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daEEFM ANTONIO DIAS MACEDO a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 desetembro de 2015. SUELY MARIA F. DE HOLANDA - DIRETOR(A)DA EEFM ANTONIO DIAS MACEDO ARMANDO AMORIN SIMÕES- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.


*** *** ***

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O(A) DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR , A PEDIDO, o(a) servidor(a) AURILUCECORDEIRO MAIA , matrícula 300010-1X, lotado(a) no(a)CÉLULA DE ENSINO E MATERIAL DIDÁTICO, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deOrientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIADO ESTADO DO CEARÁ a partir de 10 de Agosto de 2015.CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Francisco Herbert Lima VasconcelosDIRETOR

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

SECRETARIA DO ESPORTE

O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZ XIMENES JUNIOR, matrícula300038-10, lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPORTE FINANCEIRO,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE a partir de 14 deSetembro de 2015. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) ZAIRA CALDAS OLIVEIRA, matrícula 169850-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE apartir de 14 de Setembro de 2015. SECRETARIA DO ESPORTE, emFortaleza, 06 de outubro de 2015.

José Jeova Souto MotaSECRETÁRIO DO ESPORTE


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº28.728 de14 de Maio de 2007, e publicado no Diário Oficial do Estado em 18


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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 043/2015

PROCESSO Nº8131670/2014 SEFAZ - OBJETO: FORNECIMENTODE 50 (CINQUENTA) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO – GLP, 13KG (SOMENTE O LÍQUIDO) PARA USONO POSTO FISCAL DE CAMPOS SALES. JUSTIFICATIVA: Após arealização do processo licitatório sob a forma de Pregão EletrônicoNº20140066 que foi fracassado, tendo em vista que as empresasparticipantes da licitação foram desclassificadas. Pela urgente necessidadede adquirir o produto, conforme justificativa constante nos autos dopresente processo, foi feita a pesquisa de preços no mercado local econsiderando que citado fornecedor apresentou o menor preço e todadocumentação necessária, optou-se por contratá-lo. VALOR GLOBAL:R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.08.339030.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEIFEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA: COPERGA COMERCIALDE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA. DISPENSA: MARCUSAUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 003/2015PROCESSO Nº1252130/2015 SECRETARIA DA FAZENDA. OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA AUDATEX, SOFTWAREDE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA. JUSTIFICATIVA: A escolha dareferida Empresa deve-se ao fato de a mesma ser autora e/ou representante eúnica fornecedora no Brasil do referido sistema, conforme declaração daASSESPRO – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia daInformação, Regional São Paulo, documento constante do processo. VALOR:R$7.999,68 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ESESSENTA E OITO CENTAVOS.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ART.25, INC. I, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. CONTRATADA:AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO.RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA.



Nº DO DOCUMENTO 007/2015PROCESSO Nº5775006/2015 SEFAZ. OBJETO: RENOVAÇÃO DE01 (UMA) ASSINATURA DA REVISTA TECWIN - TARIFA EXTERNACOMUM. JUSTIFICATIVA: A escolha da Empresa deve-se ao fato damesma ser exclusiva pela edição, publicação, distribuição e

comercialização das referidas revistas, conforme declaração da A.B.E.S- Associação Brasileira das Empresas de Software. VALOR: R$3.940,00(TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.01.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, “CAPUT”, DA LEI Nº8.666/93. CONTRATADA: ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTOVASCONCELOS COELHO Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO:JOÃO MARCOS MAIA Secretário Adjunto.



Nº DO DOCUMENTO 008/2015PROCESSO Nº1009635/2015 SEFAZ. OBJETO: Aquisição de 5.238m³de água potável para abastecimento de cisterna do Posto Fiscal de Parambu.JUSTIFICATIVA: A aquisição será para atender demandas do Posto FiscalParambu, no interior do Estado, que necessita de água potável paraabastecimento da cisterna, para possibitar a permanência do pessoal quetrabalha em regime de plantão, tendo em vista que a licitação nº20140067 foifracassada pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. VALOR: R$20.952,00(VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.04.339036.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, “CAPUT”, DA LEI Nº8.666/93.CONTRATADA: IRACY QUEIROZ DOS REIS. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHOSecretário Executivo. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA SecretárioAdjunto.


*** *** ***

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº033/2015 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deNOVEMBRO/2015. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 02 de outubro de 2015.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2015, 02 DE OUTUBRO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

CLAUDIA MARIA LIMA QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0003941-1 11,87 20 237,40MANUEL SOUSA SANTOS TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0039251-0 11,87 20 237,40ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 00415219 11,87 20 237,40JAIRO BEZERRA LIRA TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0042621-0 11,87 20 237,40MARCOS ANTONIO DE ABREU SILVA MOTORISTA 0045021-9 11,87 20 237,40MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0045031-6 11,87 20 237,40SERGIO LUIZ BASTOS BARBOSA TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0049761-4 11,87 20 237,40JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO ECONOMISTA 0100991-5 11,87 20 237,40MÔNICA MARIA TEIXEIRA LEMOS TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0370691-5 11,87 20 237,40MIGUEL EDGIY FREIRE E PAULA TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0918991-2 11,87 20 237,40RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0919011-2 11,87 20 237,40JOSÉ AIRTON GONÇALVES ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0999931-0 11,87 20 237,40MARTA SALES FEREIRA AZEVEDO TECNICO EM REGISTRO DE COMÉRCIO 0053491-9 11,87 20 237,40JOSÉ SOARES BEZERRA AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS 894031-2 11,87 20 237,40ERIKA NALYGIA MARTINS AGUIAR SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000031-5 11,87 20 237,40MARIA DA CONEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUSA SUPERVISOR DE NUCLEO -DAS 1 3000041-2 11,87 20 237,40GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000051-X 11,87 20 237,40NATALIA MARIA MELO E SILVA SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000061-7 11,87 20 237,40FELIPE SANTOS DA SILVA SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000081-1 11,87 20 237,40FRANCISCA CLAUDIA LIMA PINHEIRO SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000091-9 11,87 20 237,40JOANA ANGELA NUNES DE QUEIROZ SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000101-X 11,87 20 237,40CLAUDIO BRAGA MONTEIRO SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1 3000121-4 11,87 20 237,40JOSÉ LOURENÇO DE ARAUJO MARTINS JUNIOR ORIENTADOR DE CELULA DNS-3 1000851-4 11,87 20 237,40JOSEFINA AMELIA PINHEIRO B. DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0102621-6 11,87 20 237,40JOSÉ KLEBER GONÇALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0131611-7 11,87 20 237,40ANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA TECNICO EM REGISTRO DO COMERCIO 0039121-2 11,87 20 237,40

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº157/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor RENATO WALTER ROLIM RIBEIRO,ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, matrícula nº3000621-6, desta SEINFRA, a viajar à cidade de Recife/PE, no dia 29 de setembrode 2015, a fim de participar do Fórum de Energia da Superintendênciado Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais ecinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), novalor total de R$177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e doiscentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentose trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, parao trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$710,08 (setecentose dez reais e oito centavos), perfazendo um total de R$1.124,06(novecentos e setenta e nove reais e seis centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28de 09 de 2015.

André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº171 Série 3 Ano VII, Caderno 2/2 de 14 de Setembrode 2015, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº009/SSEINFRA/2014. Onde se lê: I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivoao Contrato nº009/SEINFRA/2014; Leia-se: I - ESPÉCIE: SegundoTermo Aditivo ao Contrato nº009/SEINFRA/2014; Fortaleza, 06 deoutubro de 2015.

Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

Nº20140003/CEARÁPORTOSO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DEINTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA ORESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº20140003/CEARÁPORTOS, PROCESSO Nº7335930/2014 QUETEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIACONTÁBIL E FINANCEIRA INDEPENDENTE PARA ACEARÁPORTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕESPREVISTAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,RESOLVE ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR ORESULTADO FINAL DA RESPECTIVA LICITAÇÃO QUE TEVECOMO VENCEDORA A EMPRESA AUDIPLAC AUDITORIA EASSESSORIA CONTÁBIL S/S NO VALOR GLOBAL DE R$26.650,00(VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) COMPRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DADATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, APÓSPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, emPecém, 28 de setembro de 2015.

Francisco Roberto Araujo LoureiroDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº082/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DACOMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a empregada EVELINEAQUINO DE MATOS , ocupante do cargo de ANALISTATÁCNICO/ENGENHEIRO II, desta companhia, a viajar a cidadedo Rio de Janeiro, no período 04 a 07 de outubro de 2015 a fim departicipar do Curso “O Setor Elétrico: Uma Visão para a ABEGÁS”,concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário deR$249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatrocentavos), totalizando R$874,09 (oitocentos e setenta e quatroreais e nove centavos), uma ajuda de custo no valor de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagensaéreas no valor de R$615,84 (seiscentos e quinze reais e oitenta equatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.656,42 (hummil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu§1º; artigo 10, tudo do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaprópria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.

Antônio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº083/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DACOMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Diretor ALOISIONUNES DE ARRUDA, ocupante do cargo de DIRETOR TÁCNICOE COMERCIAL, desta companhia, a viajar a cidade de Maceió,no período de 01 a 03 de outubro de 2015, a fim de participar doIII Encontro Regional das Distr ibuidoras de Gás Natural doNordeste na sede da ALGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$331,18 (trezentos e trinta e umreais e dezoito centavos), totalizando R$827,95 (oitocentos evinte e sete reais e noventa e cinco centavos), uma ajuda de custono valor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta eseis centavos) e passagens aéreas no valor de R$908,44(novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendoum valor de R$1.972,95 (hum mil novecentos e setenta e doisreais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, emFortaleza, 28 de setembro de 2015.

Antônio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE


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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº775/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deprestar reforço na cadeia pública,transferência e escolta, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destapasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,25 de setembro de 2015.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº775/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ESDRAS GONÇALVES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 300683-1-9 V 27 de agosto IGUATÚ/JUAZEIRO DO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66OLIVEIRA JUNIOR de 2015 NORTE/IGUATÚMAYKON WILLAMY DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473325-1-6 V 27 de agosto IGUATÚ/JUAZEIRO DO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66ALBUQUERQUE MARTINS de 2015 NORTE/IGUATÚRAMON FEITOSA TOMAZ AGENTE PENITENCIÁRIO 300270-1-9 V 27 de agosto IGUATÚ/JUAZEIRO DO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 NORTE/IGUATÚ


SAVIO ROBERTO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 473343-1-4 V 27 de agosto IGUATÚ/JUAZEIRO DO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66PINHEIRO de 2015 NORTE/IGUATÚMAYKON WILLAMY DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473325-1-6 V 08 de setembro IGUATÚ/CEDRO/IGUATÚ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66ALBUQUERQUE MARTINS de 2015RAMON FEITOSA TOMAZ AGENTE PENITENCIÁRIO 300270-1-9 V 08 de setembro IGUATÚ/CEDRO/IGUATÚ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015SAVIO ROBERTO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 473343-1-4 V 08 de setembro IGUATÚ/CEDRO/IGUATÚ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66PINHEIRO de 2015ESDRAS GONÇALVES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 300683-1-9 V 07 de agosto JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66OLIVEIRA JUNIOR de 2015 CARNEIRO/PEDRA BRANCA/

JUAZEIRO DO NORTECARLOS HENRIQUE PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472772-1-3 V 07 de agosto JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66SERAFIM de 2015 CARNEIRO/PEDRA BRANCA/

JUAZEIRO DO NORTECICERO DIEGO ALVES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 300682-1-1 V 07 de agosto JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66SOUSA de 2015 CARNEIRO/PEDRA BRANCA/

JUAZEIRO DO NORTECLEYDSON HERBET AGENTE PENITENCIÁRIO 300678-1-9 V 07 de agosto JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66PEREIRA DE SOUZA de 2015 CARNEIRO/PEDRA BRANCA/

JUAZEIRO DO NORTEANTONIO ALEXANDRE AGENTE PENITENCIÁRIO 300515-1-3 V 19 a 20 de FORTALEZA/LIMOEIRO DO 1,50 R$61,33 R$18,40 R$110,39SOBRINHO agosto de 2015 NORTE/JUAZEIRO DO

NORTE/FORTALEZAANTONIO ERIJONCIONE AGENTE PENITENCIÁRIO 472439-1-2 V 19 a 20 de FORTALEZA/LIMOEIRO DO 1,50 R$61,33 R$18,40 R$110,39ALEXANDRE MENDES agosto de 2015 NORTE/JUAZEIRO DO

NORTE/FORTALEZAJUSCELINO BEZERRA DA AGENTE PENITENCIÁRIO 300428-1-6 V 19 a 20 de FORTALEZA/LIMOEIRO DO 1,50 R$61,33 R$18,40 R$110,39SILVA agosto de 2015 NORTE/JUAZEIRO DO NORTE/

FORTALEZAREMULO TEOGENES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 300386-1-4 V 19 a 20 de FORTALEZA/LIMOEIRO DO 1,50 R$61,33 R$18,40 R$110,39SOUSA MADEIRA agosto de 2015 NORTE/JUAZEIRO DO NORTE/

FORTALEZAANTONIO ALEXANDRE AGENTE PENITENCIÁRIO 300515-1-3 V 10 a 11 de FORTALEZA/ITAITINGA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99SOBRINHO julho de 2015 IPAPORANGA/SÃO

BENEDITO/FORTALEZA/ITAITINGA/IPAPORANGA/SÃO BENEDITO/FORTALEZA

MARCIO REGIO MAXIMIANO AGENTE PENITENCIÁRIO 300455-1-3 V 10 a 11 de FORTALEZA/ITAITINGA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99DA SILVA julho de 2015 IPAPORANGA/SÃO


MARCOS ANTONIO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473027-1-4 V 10 a 11 de FORTALEZA/ITAITINGA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99julho de 2015 IPAPORANGA/SÃO


REMULO TEOGENES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 300986-1-4 V 10 a 11 de FORTALEZA/ITAITINGA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99SOUSA MADEIRA julho de 2015 IPAPORANGA/SÃO


FRANCISCO ANTENOR AGENTE PENITENCIÁRIO 472494-1-4 V 19 a 21 de BELA CRUZ/MASSAPÊ/ 2,50 R$61,33 R$0,00 R$153,32MARQUES DE SOUSA junho de 2015 BELA CRUZACELINO NOGUEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472428-1-9 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66ALVES de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGAANDERSON ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO 472851-1-9 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66COSTA de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGADYERLAN NUNES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 472875-1-0 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66ALMEIDA de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGAHEITOR RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO 472963-1-5 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66MADEIRA de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGAITAMAEL VALE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 430517-1-7 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGAJOSE FLAVIO DO VALE AGENTE PENITENCIÁRIO 473145-1-8 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66OLIVEIRA de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGAPEDRO PAULO TAVARES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473314-1-2 V 18 de agosto ITAITINGA/SOBRAL/SÃO 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66FREITAS de 2015 LUIS DO CURU/ITAITINGACLEUTON OLIVEIRA DA AGENTE PENITENCIÁRIO 472460-1-6 V 02 a 03, 06 a MORAÚJO/CAMOCIM/ 12,50 R$61,33 R$0,00 R$766,62SILVA 08, 14 a 17, 20 e MORAÚJO

27 a 31 de julhode 2015

WELLINGTON CORREA AGENTE PENITENCIÁRIO 430638-1-2 V 03, 10, 24 e MASSAPÊ/SENADOR SÁ/ 2,00 R$61,33 R$0,00 R$122,66PICANCO 31 de julho MASSAPÊ

de 2015JOSE LUCIO SILVA JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 473245-1-3 V 07 a 08 de julho SOBRAL/URUBURETAMA/ 1,50 R$64,83 R$19,45 R$116,69

de 2015 AMONTADA/SOBRAL

*** *** ***PORTARIA Nº777/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar transferência,escolta, vistoria, inspeção e prestar reforço na cadeia pública, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.







ANIBAL FONSECA FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472863-1-X V 11 a 12 de FORTALEZA, CRUZ, 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99NETO julho de 2015 MARCO, MORRINHOS,

ACARAÚ, ITAREMA,GRANJA, BELA CRUZ,FORTALEZA

ANTONIO ALEX SANDRO AGENTE PENITENCIÁRIO 300513-1-9 V 11 a 12 de FORTALEZA, CRUZ, 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99CAMPOS DE OLIVEIRA julho de 2015 MARCO, MORRINHOS,


GILBERTO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 300458-1-5 V 11 a 12 de FORTALEZA, CRUZ, 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99ARAUJO JUNIOR julho de 2015 MARCO, MORRINHOS,


JOSE FLAVIANO BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300440-1-0 V 11 a 12 de FORTALEZA, CRUZ, 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99ALVES julho de 2015 MARCO, MORRINHOS,


JOSE MARCIO GOMES AUXILIAR LOGÍSTICO:DAS-4 472682-1-4 V 11 a 12 de FORTALEZA, CRUZ, 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99BEZERRA julho de 2015 MARCO, MORRINHOS,


RICARDO FERREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473183-1-9 V 11 a 12 de FORTALEZA, CRUZ, R$1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99AGUIAR julho de 2015 MARCO, MORRINHOS,


ALEXSANDRO DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 473511-1-1 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66LIMA de 2015 NOVA/ITAITINGAALYSSON PARCELLY GUERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472845-1-1 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66BELO TEMOTEO de 2015 NOVA/ITAITINGAFRANCISCA CELIANE DE AGENTE PENITENCIÁRIO 472488-1-7 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66ALMEIDA CELESTINO de 2015 NOVA/ITAITINGAGLEYDSON MORAES AGENTE PENITENCIÁRIO 472961-1-0 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66CANTANHEDE de 2015 NOVA/ITAITINGAPAULO DIEGO SILVA DA AGENTE PENITENCIÁRIO 473053-1-4 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66MOTA de 2015 NOVA/ITAITINGARAPHAEL DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 473165-1-0 V ITAITINGA/ ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66ARAUJO RUSSAS/ NOVA/ITAITINGA

MORADANOVA/28 deagosto de 2015

ROCKY MARCIANO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 472616-1-9 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66NOGUEIRA de 2015 NOVA/ITAITINGARONALDO REIS FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 472619-1-0 V 28 de agosto ITAITINGA/RUSSAS/MORADA 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 NOVA/ITAITINGAMARIA GLEICIANE RIBEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 300931-1-9 V 15, 18, 23, GUARACIABA DO NORTE/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$153,32DE SOUSA 25 e 29 de julho CROATÁ/GUARACIABA

de 2015 DO NORTEANTONIO FRANCINEUTO AGENTE PENITENCIÁRIO 300680-1-7 V 18 a 19 de ITAITINGA/SOBRAL/CANINDÉ/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99CARNEIRO PAULO agosto de 2015 OCARA/ITAITINGAEDVANDO LINHARES AUXILIAR LOGÍSTICO:DAS-4 472877-1-5 V 18 a 19 de ITAITINGA/SOBRAL/CANINDÉ/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99MESQUITA agosto de 2015 OCARA/ITAITINGAFILIPE MARCULINO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473006-1-4 V 18 a 19 de ITAITINGA/SOBRAL/CANINDÉ/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99

agosto de 2015 OCARA/ITAITINGARONALDO FIDELIS DO AGENTE PENITENCIÁRIO 300951-1-1 V 18 a 19 de ITAITINGA/SOBRAL/CANINDÉ/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99NASCIMENTO agosto de 2015 OCARA/ITAITINGAADRIANO COSTA DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 300527-1-4 V 15 de julho FORTALEZA/RUSSAS/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 JAGUARUANA/FORTALEZAFRANCISCO ROGERIO DO AGENTE PENITENCIÁRIO 472519-1-5 V 15 de julho FORTALEZA/RUSSAS/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66NASCIMENTO SILVA de 2015 JAGUARUANA/FORTALEZAMARIANO ALVES DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473065-1-5 V 15 de julho FORTALEZA/RUSSAS/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 JAGUARUANA/FORTALEZAMIRRELLA CANDIDO AGENTE PENITENCIÁRIO 300443-1-2 V 15 de julho FORTALEZA/RUSSAS/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 JAGUARUANA/FORTALEZAVICTOR RODRIGUES DA AGENTE PENITENCIÁRIO 473096-1-1 V 15 de julho FORTALEZA/RUSSAS/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66SILVA de 2015 JAGUARUANA/FORTALEZALUIS FERREIRA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 009495-1-5 IV 06, 07, 17, 18, SOBRAL, BOA VIAGEM, 5,00 R$64,83 R$0,00 R$324,15

20, 21, 22, 23, CAMOCIM, GRANJA,27 e 28 de HIDROLÂNDIA, ITAITINGA,agosto de 2015 MASSAPÊ, MERUOCA,

MORAÚJO, TIANGUÁ, SOBRALJOSE ROSIBERIO DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 430546-1-9 V 14 a 15 de FORTALEZA/URUBURETAMA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99PEIXOTO agosto de 2015 FORTALEZAMANOEL ROMERIO AGENTE PENITENCIÁRIO 473019-1-2 V 14 a 15 de FORTALEZA/URUBURETAMA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99RODRIGUES DO NASCIMENTO agosto de 2015 FORTALEZARONALDO PINHEIRO PAIVA AGENTE PENITENCIÁRIO 430621-1-5 V 14 a 15 de FORTALEZA/URUBURETAMA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99

agosto de 2015 FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº778/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de prestar reforço na cadeiapública, inspecionar, tratar de assuntos da unidade, realizar transferência e escolta, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaPasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2015.





NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ANDELLY GUTIERRE AGENTE PENITENCIÁRIO 300649-1-7 V 10 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

MOREIRA SOUSA de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM

CICERO MARCILIO FEITOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 163122-1-5 V 10 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

DE ALMEIDA de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM

HORLEI DOMINGOS BENTO AGENTE PENITENCIÁRIO 300716-1-1 V 10 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM

RONNEY MENDES DUTRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300933-1-3 V 10 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

DE CARVALHO de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM

LUANN PEDROSA MOREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 300772-1-0 V 11 a 20 de SOBRAL/CROATÁ/SOBRAL 9,50 R$61,33 R$0,00 R$582,64

agosto de 2015

ALEXANDRO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473405-1-9 V 12 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

NOBRE de 2015 IGUATÚ/QUIXERAMOBIM

CHRISTIANO ALVES DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 473424-1-4 V 12 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 IGUATÚ/QUIXERAMOBIM

FRANCISCO JOAMIR SILVA AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 004762-1-8 IV 12 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66





DE CARVALHO de 2015 IGUATÚ/QUIXERAMOBIM

ALEXANDRO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473405-1-9 V 13 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

NOBRE de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM

CHRISTIANO ALVES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473424-1-4 V 13 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

SOUSA de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM


de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM


DE CARVALHO de 2015 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM

FRANCISCO ROMILDO AGENTE PENITENCIÁRIO 473556-1-3 V 03 de agosto TAMBORIL/FORTALEZA/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

FERNANDES DE ALMEIDA de 2015 TAMBORIL

CHRISTIANO ALVES DE AGENTE PENITENCIÁRIO 473424-1-4 V 18 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

SOUSA de 2015 QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM

CICERO MARCILIO FEITOSA AGENTE PENITENCIÁRIO 163122-1-5 V 18 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

DE ALMEIDA de 2015 QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM

FRANCISCO JOAMIR SILVA AUXILIAR TÉCNICO:DAS-3 004762-1-8 IV 18 de agosto QUIXERAMOBIM/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

de 2015 QUIXADÁ/QUIXERAMOBIM

MARCELO SABINO DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 300240-1-X V 26 de julho FORTALEZA/URUBURETAMA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99

de 2015 PARAIPABA/ITAREMA/

FORTALEZA

PAULO RICARDO DA AGENTE PENITENCIÁRIO 300031-1-X V 26 de julho FORTALEZA/URUBURETAMA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99

COSTA DIONISIO de 2015 PARAIPABA/ITAREMA/

FORTALEZA

ROBERTO FERREIRA BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO 473171-1-8 V 26 de julho FORTALEZA/URUBURETAMA/ 1,50 R$61,33 R$0,00 R$91,99

de 2015 PARAIPABA/ITAREMA/

FORTALEZA

JOSE CAVALCANTE AGENTE PENITENCIÁRIO 472556-1-9 V 06, 07, 17, 18, SOBRAL, BOA VIAGEM, 5,00 R$61,33 R$0,00 R$306,65

BARROSO 20, 21, 22, 23, CAMOCIM, GRANJA,

27 e 28 de HIDROLÂNDIA, ITAITINGA,

agosto de 2015 MASSAPÊ, MERUOCA,

MORAÚJO, TIANGUÁ, SOBRAL

RICHARDSON LEORNES AGENTE PENITENCIÁRIO 300937-1-2 V 02 a 05 de CARNAUBAL/SANTANA DO 3,50 R$61,33 R$0,00 R$214,66

MENEZES ADEODATO julho de 2015 ACARAÚ/CARNAÚBAL

RAFAEL PESSOA GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO 300928-1-3 V 25 a 27 de SOBRAL/MERUOCA/SOBRAL 2,50 R$61,33 R$0,00 R$153,32

julho de 2015

VERCENCIO MAGNO AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 473082-1-6 V 30 de abril e IRAUÇUBA/FORTALEZA/ 1,00 R$61,33 R$0,00 R$61,33

06 de maio IRAUÇUBA

de 2015

*** *** ***PORTARIA Nº784/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 02de outubro de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE Á PORTARIA Nº784/2015 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/2015

1. ANA CARLA LUCENA DE SOUZA 300084-1-3 48,00 NOVEMBRO/20152. ANA PAULA VALENTE DE ARAUJO 300078-1-6 48,00 NOVEMBRO/20153. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO 300048-1-7 48,00 NOVEMBRO/20154. CARINA SILVA BARROS 300043-1-0 48,00 NOVEMBRO/20155. CARLOS THALISSON T VASCONCELOS 300086-1-8 48,00 NOVEMBRO/20156. ELEN GALIZA CIRILO 300087-1-5 48,00 NOVEMBRO/20157. FERNANDA ANDRADE PACHECO 300068-1-X 48,00 NOVEMBRO/20158. IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO 300055-1-1 48,00 NOVEMBRO/2015


9. JEFFERSON CANUTO DE SOUZA 300083-1-6 48,00 NOVEMBRO/201510. JESSICA NEPOMUCENO GURGEL NOGUEIRA 300060-1-1 48,00 NOVEMBRO/201511. JOAO PAULO LIMA DA SILVA 300063-1-3 48,00 NOVEMBRO/201512. JOSE UMBELINO GUIMARAES CRUZ 300038-1-0 48,00 NOVEMBRO/201513. JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES 300080-1-4 48,00 NOVEMBRO/201514. JUCYELLE BEZERRA CAVALCANTE 300081-1-1 48,00 NOVEMBRO/201515. KILVIA LEIDIANE SILVA FREIRE 300074-1-7 48,00 NOVEMBRO/201516. LARISSA RAYANE DE BRITO TELES 300088-1-2 48,00 NOVEMBRO/201517. MARIA IARA CAMPOS CARVALHO 300067-1-2 48,00 NOVEMBRO/201518. MARIANA ELOI DE ALMEIDA SILVESTRE 300045-1-5 48,00 NOVEMBRO/201519. MARY COELLY GOMES MARTINS 300089-1-X 48,00 NOVEMBRO/201520. NARELLE RODRIGUES TAVARES 300072-1-2 48,00 NOVEMBRO/201521. RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA 300090-1-0 48,00 NOVEMBRO/201522. RAFAELA SILVIA LIMA 300091-1-8 48,00 NOVEMBRO/201523. RENATA ESTEVAM BARROSO 300077-1-9 48,00 NOVEMBRO/201524. VICTOR ROCHA TOMMASI 300093-1-2 48,00 NOVEMBRO/201525. RAMILYS FERREIRA DA SILVA 300582-1-6 48,00 NOVEMBRO/201526. JUAN BENICIO FERREIRA DE SOUSA 300583-1-3 48,00 NOVEMBRO/201527. FRANCISCO WILSON FERNANDES DE SOUSA 300585-1-8 48,00 NOVEMBRO/201528. EDIVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 300586-1-5 48,00 NOVEMBRO/201529. MATEUS MIGUEL PEREIRA DE SOUSA 300589-1-7 48,00 NOVEMBRO/201530. HEMERSON JOSE GOMES DE SOUSA 300599-1-3 48,00 NOVEMBRO/201531. DENILSON FILOMENO DA SILVA 430694-1-1 48,00 NOVEMBRO/201532. LUCIA HELENA VIEIRA CORREIRA 430693-1-4 48,00 NOVEMBRO/201533. SUZANE BATISTA SEGUNDO 430692-1-7 48,00 NOVEMBRO/201534. FABIANO DA SILVA NOBREGA 430691-1-X 48,00 NOVEMBRO/201535. LUCAS MONTEIRO LAURIANO 430689-1-1 48,00 NOVEMBRO/201536. RODRIGO DA SILVA MARQUES 430688-1-4 48,00 NOVEMBRO/201537. GRAZIELA DA SILVA FREITAS 430687-1-7 48,00 NOVEMBRO/201538. AURELINDA DE ALBUQUERQUE SILVA 430623-1-X 48,00 NOVEMBRO/201539. NATALIA VASCONCELOS MAXIMIANO 430585-1-7 48,00 NOVEMBRO/201540. INGRID CAMARA DA SILVA 430608-1-3 48,00 NOVEMBRO/201541. DIENNY KELLY DA SILVA FERNANDES 430639-1-X 48,00 NOVEMBRO/201542. CARLOS BRUNO LEITE DE LIMA 430619-1-7 48,00 NOVEMBRO/201543. DAYANE FILOMENO DE CASTRO 430699-1-8 48,00 NOVEMBRO/201544. ALEF EMANUEL DE OLIVEIRA HORACIO 430700-1-0 48,00 NOVEMBRO/201545. EMANUEL VITOR PIMENTA LIMA 430701-1-8 48,00 NOVEMBRO/201546. MANUELA GOES DE ALMEIDA 430702-1-5 48,00 NOVEMBRO/201547. VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA 430710-1-7 48,00 NOVEMBRO/201548. ANTONIO EDUARDO DA SILVA CEURIM 430711-1-4 48,00 NOVEMBRO/201549. DEBORA SANTOS DE SOUSA 430713-1-9 48,00 NOVEMBRO/201550. FRANCISCO FERNANDES ARAUJO DOS SANTOS 430714-1-6 48,00 NOVEMBRO/201551. JORDANIA PAULINO ALVES 430716-1-0 48,00 NOVEMBRO/201552. FRANCISCO MARCIO COSTA BORGES 430722-1-8 48,00 NOVEMBRO/201553. IVO AUGUSTO RAMOS DE SOUSA 430721-1-0 48,00 NOVEMBRO/201554. ELZIO MATEUS EVANGELISTA PIMENTAL 430720-1-3 48,00 NOVEMBRO/201555. TIAGO SANTOS BATISTA 430725-1-X 48,00 NOVEMBRO/201556. PRISCILA DE SOUSA COSTA 430726-1-7 48,00 NOVEMBRO/201557. CESAR AUGUSTO COSTA SILVA 430727-1-4 48,00 NOVEMBRO/201558. JOÃO RAFAEL DIONÍZIO DOS SANTOS 430731-1-7 48,00 NOVEMBRO/201559. KEIVIANY DO NASCIMENTO ANTUNES 430732-1-4 48,00 NOVEMBRO/201560. JOSE RICHARD FERREIRA ALVES 430733-1-1 48,00 NOVEMBRO/201561. RENNAN RICHARD BEZERRA ARAUJO 430734-1-9 48,00 NOVEMBRO/2015

*** *** ***

NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/2015

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 004/2015

PROCESSO Nº5599011/2015; OBJETO: aquisição de GênerosAlimentícios para atender a comunidade carcerária integrantedas Unidades Prisionais da Capital, Região Metropolitana, CadeiasPúblicas do Interior do Estado do Ceará e Creche Irmã Marta –IPF; JUSTIFICATIVA: Promover as Unidades Prisionais e CadeiasPúblicas do Estado do Ceará de alimentos para os presidiários,em observância aos artigos 10 e 12 da Lei de Execução Penal,que disciplinam como dever do Estado a prestação de assistênciamaterial ao preso; VALOR GLOBAL: R$5.761.507,50 (cincomilhões, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reaise c inquenta cen tavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;1 8 1 0 0 0 0 4 . 1 4 . 4 2 1 . 0 7 7 . 2 8 7 9 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 ;

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o queconsta do processo nº6207068/2014-VIPROC e com fundamento noart.40, §§7º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom as disposições da legislação estadual insertas nos arts.6º, 7º, incisoI, e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de julho de 1999, com as

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, inciso IV, bem como art.26,incisos I a III, ambos da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: ÔMEGADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJNº41.600.131/0001-97; DISPENSA: ANTÔNIO LUIZ ABREUDANTAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;RATIFICAÇÃO: SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIOADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

Clarissa Aguiar de LimaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***


alterações promovidas pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, aplicável quando se referir a servidor público civil estadual,nos arts.5º e 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, com as modificações inseridas pela Lei Complementarnº93, de 25 de janeiro de 2011, aplicável em se tratando de militar estadual, bem como no art.3º da Lei Complementar nº31, de 05 de agostode 2002, RESOLVE: CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA mensal, conforme descrição a seguir: SEGURADO INSTITUIDOR: Nome:GIZELDA SOARES DE PINHO PESSOA; CPF:32470258391; Data do Óbito: 18/09/2014; Cargo/Função/Posto/Graduação: Cirurgião Dentista,Nível/Referência: 8; Órgão/Entidade de origem: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA; Matrícula nº08096317; Situação funcional nadata do óbito: aposentado, SES; VALOR: R$2.528,95 (dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).BENEFICIÁRIO(S):

Nome CPF Vínculo com o Instituidor Valor (R$) Cota-parte (%) Vigência

ERNESTO DE PINHO PESSOA 00010545387 Cônjugue 2.528,95 100 18/09/2014

Fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional, conforme o disposto na legislação estadual e federal vigente na datado pagamento, considerada, para feito de cálculo, a totalidade do benefício previdenciário em referência, ainda que dividido em cotas. CESSAR osefeitos do ato publicado no DOE de 28/04/2015, que concedeu pensão previdenciária provisória ao(s) beneficiário(s), ali relacionado(s), do SeguradoInstituidor acima qualificado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº138477256/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO SIDIODE OLIVEIRA PASSOS, CPF nº028.102.803-63, aposentado(a) pelo(a)Departamento Estadual de Trânsito, onde percebia os proventos do(a)função de FISCAL DE TRÂNSITO, referência 26, matrículanº00150010, com óbito em 28/11/2013, pensão mensal no valor deR$3.484,79 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta enove centavos), correspondente a totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir da data de 28/11/2013, a ser concedida conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 18/07/2014:

Nome Parentesco CPF Valor R$

Maria de Oliveira Passos Viúva 046.923.653-15 3.484,79

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº1375291/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)RAIMUNDO JOSINO PONTES, CPF nº042.657.503-20, lotado(a)no(a) Departamento Estadual de Rodovias – DER, onde percebia aremuneração do(a) cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL, nível/referência 30, matrícula nº009.642-1-2, com óbito em 18/02/2015,pensão mensal no valor de R$8.770,57 (oito mil, setecentos e setentareais e cinquenta e sete centavos), com base na totalidade da remuneraçãodo falecido, a partir de 18/02/2015, conforme descrição abaixo indicada:


Maria da Conceição Melo Pontes Viúva 052.494.573-04 8.770,57

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 17/04/2015, publicado noDOE nº079 de 05/05/2005 que concedeu pensão provisória a Maria daConceição Melo Pontes, viúva do ex-servidor Raimundo Josino Pontes,matrícula 009.642-1-2. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº4671870/2012 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º e 8º, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com o arts.6º, §1º, da Lei Complementarnº12, de 23 de julho de 1999, com redação dada pela pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)FRANCISCO GERONIMO NETO, CPF nº016.290.003-10, aposentado(a)pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, onde percebia osproventos do(a) cargo/função de MOTORISTA, nível/referência 21,matrícula nº211100100149217, com óbito em 2013, pensão mensal novalor de R$995,64 (Novecentos e noventa e cinco reais e sessenta equatro centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,a partir de 16/04/2013, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 18/06/2013


Maria Rodrigues de Lima Companheira 116.929.283-68 995,64



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº126418730/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,§§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementarnº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCODAS CHAGAS GOUVEIA SOARES, CPF 05910030310, lotado(a) no(a)Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia aremuneração do(a) função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referênciaM, matrícula nº52220010015301X, com óbito em 17/08/2012, pensãomensal no valor de R$9.475,66 (Nove mil, quatrocentos e setenta e cincoreais e sessenta e seis centavos) correspondente a totalidade da remuneraçãodo falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite, a partir de 17/08/2012, a ser rateada conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 29/11/2012:


VIRGINIA LUCIA RAMOS SOARES Viúva 11363339320 9.475,66

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos06 de 10 de 2015.


*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº128388544/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeirode 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOAQUIMDANIEL DE SOUZA MENEZES, CPF nº001.122.163-15,aposentado(a) pelo(a) Fundação de Teleducação do Estado do Ceará –FUNTELC, onde percebia os proventos do(a) função de DIRETOR DEIMAGEM, CLASSE II, NÍVEL ANS-10, hoje DIRETOR IMAGEM,classe III, nível/referência 13, matrícula nº452200100225215, comóbito em 24/12/2012, pensão mensal no valor de R$4.796,52 (Quatromil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos),correspondente a totalidade dos proventos do falecido, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limitea partir de 24/12/2012, a ser concedida conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no DOE de 08/07/2013:


Maria Ivoneide Távora Menezes Viúva 203.712.333-72 4.796,52

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos06 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº6442563/2014, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,§1º, inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, àDEPENDENTE do ex-servidor Dacílio Grangeiro Cruz, CPFnº005.158.923-00, aposentado pela Secretaria da Fazenda, onde percebiaos proventos do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual, referência D2,atualmente Fiscal da Receita Estadual 2ª Classe, referência B, matrículanº006667-1-8, com óbito em 19.09.2014, pensão mensal no valor deR$10.565,49 (Dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta enove centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite a partir de 19/09/2014, a ser concedida conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaà beneficiária publicado no Diário Oficial do Estado de 10/11/2014,página 76:


Lindelma Leite Grangeiro Viúva 307.552.203-15 10.565,49

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos07 de 10 de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº4680471/2010 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)

JOSE PINTO DE FREITAS, CPF 00576786349, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, onde percebia osproventos do(a) cargo/função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,nível/referência 22, matrícula nº241100140318712, com óbito em29/04/211, pensão mensal no valor de R$678,22 (seiscentos esetentae oito reais e vinte e dois centavos), calculada com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 29/04/2011, conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeupensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicadoem:


MARIA ODILIA ROCHA FREITAS Cônjugue 32359527304 678,22

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso e de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 06 de outubro de2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº092378153/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 dedezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MariaSalete dos Santos Sales, CPF 722.157.983-00, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, onde percebia os proventosdo(a) cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26,matrícula nº241100140034412, com óbito em 27/5/2009, pensãomensal no valor de R$1.099,72 (hum mil, noventa e nove reais esetenta e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos dofalecido, a partir de 27/5/2009, a ser rateada conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 24/9/2009:


Valdemar de Andrade Sales Viúvo 018.183.093-00 1.099,72



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta do Processo nº126769524/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro 2005 e art.6º §1º, da Lei Complementarnº12/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉSEVERINO ALVES, CPF nº156.953.793-34, lotado(a) na Secretariada Saúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia a remuneraçãodo(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe ADO,nível/referência 12, matrícula nº241100110956617, com óbito em13/11/2012, pensão mensal no valor de R$445,75 (quatrocentos equarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente atotalidade da remuneração do falecido, a partir de 13/11/2012, a serconcedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos doato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantesdo D.O.E 09/04/2013.


Maria Francisca de Moura Alves Viúva 676.525.573-72 445,75


Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº140227946/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MANOELFERREIRA DA SILVA, CPF: 68740093891, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –STDS, onde percebia os proventos do(a) função de MOTORISTA, nível/referência 21, matrícula nº12300150006611,com óbito em 08/01/2014,pensão mensal no valor de R$1.372,68 (HUM MIL TREZENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)correspondente a totalidade dos proventos do falecido, partir de 08/01/2014,a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do atoque concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Epublicado em 12/02/2014:


MARIA DOS SANTOS MELO SILVA VIÚVA 32554869391 1.372,68

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos06 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº2191061/2011 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II e 8º, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.6º, §1º, da LeiComplementar nº12, de 23 de julho de 1999, com redação dada pelapela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, bem como noart.3º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO SISNANDOPEREIRA DE SOUZA, CPF nº072.013.703-91, lotado(a) Secretaria daSaúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia a remuneração do(a)função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência ADO12, matrícula nº08399115 com óbito em 19/12/2011, pensão mensalno valor de R$388,12 (Trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos),correspondente a totalidade dos proventos do falecido, conformedescrição abaixo e vigência a partir de 19/12/2011, a ser concedidaconforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Ede 27/03/2012:


MARIA SABINO DE SOUZA Viúva 981.177.773-04 388,12

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº040174360/SPU, RESOLVE CONCEDER,com fundamento no art.331, §1º, inciso II da Constituição Estadual,com redação dada pela Emenda Constitucional nº39, de 05 de maio de

1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168, §4º, inciso I, daConstituição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional nº56/2004,e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, e 7º, inciso II e 9º, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, art.7º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE da ex-servidoraTEREZINHA CHAVES DE GOUVEIA, CPF nº013.295.703-59,aposentada pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ, onde percebia osproventos do cargo de Agente Administrativo Fazendário, classe XI,nível TAF-16, redenominado para Técnico de Atividade Fiscal –Tributária TAF-16 e Técnico do Tesouro Estadual A2, matrículanº005103-1-9, com óbito em 23/06/1993, pensão mensal no valor deR$2.013,66 (Dois mil e treze reais e sessenta e seis centavos), comvigência a partir do requerimento em 02/03/2004, correspondente atotalidade dos proventos da falecida, a ser concedida conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao beneficiário publicado no Diário Oficial do Estado de 02/08/2004:


José Américo Cavalcante de Gouveia Viúvo 013.295.703-59 2.013,66

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/12/2004, publicado noDOE nº014, de 20/01/2005, que concedeu pensão no valor de R$1.589,47(Hum mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos),a José Américo Cavalcante de Gouveia, viúvo de Terezinha Chaves deGouveia, matrícula nº005103-1-9. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do Processo nº105988707/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei Complementar nº13.578,de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementarnº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de31 de dezembro de 2003, a DEPENDENTE da ex-servidora ANACRISTINA MARTINS ROSAS, CPF nº209572893-91, aposentada peloTribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, onde percebia osproventos do cargo efetivo de Agente de Administração, Ref. 14,matrícula nº031100103953211, modificado para TÉCNICO DECONTROLE EXTERNO, Classe I, Ref. A, conforme Lei nº14.255, de27 de novembro de 2008, publicada no DOE em 09 de dezembro de2008, com óbito em 30/08/2010, pensão mensal no valor de R$3.789,76(três mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos),correspondente a totalidade dos proventos da falecida, a partir de30/08/2010, conforme descrição abaixo e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao beneficiário constante no DOE de22/11/2010: Nome: Rutenio Bezerra da Silva Rosas. Parentesco: Viúvo.CPF nº001826643-68. Valor R$3.789,76. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº8397694/2013- VIPROC, com fundamento noart.2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº62 de 14 de fevereiro de2007, Art.7º, item 2 e 8º da lei nº10.972/1984 c/c art.20 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias e Art.42, §1º da ConstituiçãoFederal, RESOLVE CONCEDER às BENEFICIÁRIAS abaixorelacionadas, filhas do ex-3º sargento reformado “post mortem” comsoldo de 2º Sargento - JOAO VIEIRA DO NASCIMENTO, falecido nodia 23/02/1999, a pensão policial militar POR REVERSÃO de suagenitora, a Srª MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO, falecida em04/12/13, no valor de R$2925,72 (dois mil novecentos e vinte e cincoreais e setenta e dois centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partirde 17/12/2013. NOME: CILEIA MARIA DO NASCIMENTO;VÍNCULO COM O SEGURADO: FILHA; CPF: 916918853-04; VALOR:R$1462,86; NOME: ANA VIVENIA DO NASCIMENTO; VÍNCULO


COM O SEGURADO: FILHA; CPF: 368291103-00; VALOR:R$1462,86; CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº107, de 11/06/2014, que concedeu pensão aos beneficiários, ali relacionados, doex-militar em referência. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº2636790/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aoDEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada Antônio Alves dosReis, CPF: 059.967.753-87, pertencente aos quadros do CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, onde ocupava o postode Coronel, percebendo os proventos do mesmo posto, matrículanº016345-1-8, com óbito em 22/04/2015, pensão mensal no valor deR$10.757,84 (dez mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta equatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência apartir de 22/04/2015: NOME:Rosangela Almeida de Freitas Reis;PARENTESCO: cônjuge; CPF: 104.854.573-34; VALOR: R$10.757,84;Fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o tetoconstitucional em relação ao montante do benefício previdenciário emreferência, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na datado pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 03 de setembro de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº0124597/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 dedezembro de 2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar ativo Jose HenriqueSerra Azul Junior, CPF: 921.887.963-49, pertencente aos quadrosda POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, ondeocupava a graduação de Soldado, percebendo a remuneração damesma graduação, matrícula nº300734-1-X com óbito em 15/11/2014, pensão mensal no valor de R$2.944,64 (dois mil novecentose quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos),correspondente a totalidade da remuneração do falecido, conformedescrição abaixo e vigência a part ir de 15/11/2014: NOME:Silverlânia de Castro Pereira Serra Azul; PARENTESCO: cônjuge;CPF: 026950923-26; VALOR: R$1.472,32; NOME: Rauan Kilderyde Castro Serra Azul; PARENTESCO: fi lho menor; CPF:078609463-00; VALOR: R$368,08; NOME: Luan Vinícius de CastroSerra Azul; PARENTESCO: filho menor; CPF: 078609973-98;VALOR: R$368,08; NOME: Ruan Pablo Queiroz Serra Azul;PARENTESCO: fi lho menor; CPF: 078608563-01; VALOR:R$368,08; NOME: Pedro Henrique da Silva Serra Azul;PARENTESCO: fi lho menor; CPF: 078609113-45; VALOR:R$368,08; Fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitadoo teto consti tucional em relação ao montante do benefícioprevidenciário em referência, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. Tornar sem efeito o atopublicado no DOE de 24/04/2015, que concedeu pensão provisóriaaos beneficiários, ali relacionados, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,06 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº0546726/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com

redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aoDEPENDENTE do ex-militar ativo José Ivan Gonçalves Moreira, CPF:741.178.403-63, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de Soldado,percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº127627-1-2, com óbito em 26/11/2014, pensão mensal no valor de R$2.944,64(dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatrocentavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido,conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/11/2014:NOME:Izabelly Jadeany Nonato Moreira; PARENTESCO: filha menor;CPF: 070.844.363-08; VALOR: R$2.944,64; Fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional em relaçãoao montante do benefício previdenciário em referência, de acordo coma legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. Tornarsem efeito o ato publicado no DOE de 22/05/2015, que concedeu pensãoprovisória à beneficiária, ali relacionada, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº0852153/2003 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, e nos termos dos Arts.5º, parágrafo único, inciso I (alteradospelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003) e6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTESdo ex-militar da reserva remunerada JOÃO MASCARENHAS, CPF:046.002.233-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de Soldado,percebendo os proventos proporcionais da mesma graduação (22 anos),matrícula nº018494-1-7, com óbito em 12/06/2003, PENSÃOPREVIDENCIÁRIA no valor de R$592,57 (quinhentos e noventa edois reais e cinquenta e sete centavos), conforme descrição a seguir evigência a partir de 12/06/2003: NOME: MARIA ALVESMASCARENHAS; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 157574198-90;VALOR: R$592,57; Fica assegurada a remuneração mínima legal erespeitado o teto constitucional em relação ao montante do benefícioprevidenciário em referência, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. CESSAR os efeitos do ato publicadono DOE nº210, de 03/11/2003, que concedeu pensão aos beneficiários,ali relacionados, do ex-militar em referência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubrode 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº7457661/2014 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aoDEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada Julio Cesar MoraisFraga, CPF: 222.061.163-91, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode 1º Sargento, percebendo os proventos da mesma graduação, matrículanº029155-1-0 com óbito em 04/11/2014, pensão mensal no valor deR$3.622,28 (tres mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oitocentavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/11/2014: NOME:Francisca Marli de Loiola Fraga; PARENTESCO: cônjuge; CPF:461.240.633-87; VALOR: R$1.811,14; NOME: Antonio Julio LoiolaMorais Fraga; PARENTESCO: filho menor; CPF: 078.182.573-30;VALOR: R$1.811,14; Fica assegurada a remuneração mínima legal erespeitado o teto constitucional em relação ao montante do benefícioprevidenciário em referência, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. Tornar sem efeito o ato publicado


no DOE de 19/12/2014, que concedeu pensão provisória aosbeneficiários, ali relacionados, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº104658274/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) WALDIVIA VASCONCELOSCAVALCANTE, CPF nº013.476.323-87, aposentada pela Secretaria deSaúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia os proventos do(a) cargode MEDICO, nível/referência 06, matrícula nº241100108103119, comóbito em 02/08/2010, pensão mensal no valor de R$4.801,48 (quatromil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos), correspondente atotalidade dos proventos da falecida, até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de02/08/2010,a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessaros efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário constanteno D.O.E. publicado em 07/10/2010: Nome: Paulo Ernesto MontenegroCavalcante; Parentesco: Viúvo; CPF nº015.233.253-72; Valor R$4.801,48;SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 deoutubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº1034688/2014 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aoDEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada Juarez Batista, CPF:002.749.333-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 2º Sargento,percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº016694-1-9, com óbitoem 30/01/2014, pensão mensal no valor de R$4.003,63 (quatro mil etres reais e sessenta e tres centavos), correspondente a totalidade dosproventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de30/01/2014: NOME:Leonor dos Santos Batista; PARENTESCO:cônjuge; CPF: 166.112.253-15; VALOR: R$4.003,63; Fica asseguradaa remuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional em relaçãoao montante do benefício previdenciário em referência, de acordo coma legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. CESSAR osefeitos do ato publicado no DOE de 04/06/2014, que concedeu pensãoprovisória a beneficiária, ali relacionada, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº0203136/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aoDEPENDENTE do ex-militar ativo Francielber Lima Monteiro, CPF:960.624.013-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de Soldado,percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº134574-1-7, com óbito em 09/12/2014, pensão mensal no valor de R$2.944,64(dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro

centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido,conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/12/2014:NOME:Claudia Xavier do Nascimento; PARENTESCO: companheira;CPF: 976.284.093-34; VALOR: R$1.472,32; NOME:Alicia Xavier doNascimento Lima Monteiro; PARENTESCO: filha menor; CPF:618.930.303-95; VALOR: R$736,16; NOME:Felipe Xavier doNascimento Lima Monteiro; PARENTESCO: filho menor; CPF:618.630.213-02; VALOR: R$736,16; Fica assegurada a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto constitucional em relação ao montantedo benefício previdenciário em referência, de acordo com a legislaçãoestadual e federal vigente na data do pagamento.; Tornar sem efeito oato publicado no DOE de 23/04/2015, que concedeu pensão provisóriaaos beneficiários, ali relacionados, do ex-militar em referência.;SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº121074404/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeirode 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCOLAUREANO DA SILVA, CPF: 109.013.101-15, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS, onde percebia os proventosdo(a) função de AGENTE PENITENCIARIO, nível/referência 9,matrícula nº181100101538810,com óbito em 17/01/2012, pensãomensal no valor de R$2.318,69 (dois mil trezentos e dezoito reais esessenta e nove centavos) correspondente a totalidade dos proventosdo falecido, partir de 17/01/2012, a ser concedida conforme descriçãoabaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 27/06/2012:Nome: MARIA DE OLIVEIRA SILVA; Parentesco: VIÚVA; CPF:321.099.381-53; Valor: R$2.318,69; GABINETE DA SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta nos processos nos03093024-3 e 03093022-7/SPU,RESOLVE CONCEDER, os termos do art.40, §§§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, incisos I e II, da Lei Complementarnº12 de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, as DEPENDENTES de JOSÉ MARIA DEBARROS PINHO, CPF nº002.204.183-49, Ex-Parlamentar daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará, matrícula nº005068, falecidoem 28/04/2012, pensão correspondente a totalidade dos proventos doex – Deputado, até o limite estabelecido para o teto do Regime Geral dePrevidência, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, novalor de R$6.786,72 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setentae dois centavos), com vigência a partir da data do óbito, a ser rateadaconforme descrição abaixo e cessar os efeitos do Ato que concedeuPensão Provisória as beneficiárias, publicado no D.O.E de 22/06/2012.Nome: IZABEL ARACIMIR PINTO PINHO; Parentesco: VIÚVA; CPF:203.992.783-20; Valor R$3.393,36; Nome: IANA DIONÍSIO ROCHA BARROSPINHO; Parentesco: FILHA MENOR (NASCIDA EM 26/06/1996); CPF:067.603.603-11; Valor R$3.393,36; SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº112057799 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição


Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor FRANCISCOMENDES MACHADO, CPF nº318.110.863-49, aposentado pelaSecretaria da Fazenda – SEFAZ, onde percebia os proventos da funçãode Técnico do Tesouro Estadual, Classe C, Referência C5, atualmenteAUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, nível/referência 1ª Classe E, matrícula nº037692-1-6, com óbito em 29/06/2011,pensão mensal no valor de R$6.302,68 (Seis mil, trezentos e dois reaise sessenta e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventosdo falecido, até o limite máximo estabelecido, até o limite máximoestabelecido para os benefícios de Regime Geral de Previdência Social,acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limitea partir de 29/06/2011, a ser concedida conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória abeneficiária constante no D.O.E. publicado em 06/09/2011: Nome:Rita Machado Maia; Parentesco: Viúva; CPF nº893.751.303-04; ValorR$6.302,68; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 07 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº124306888/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA CLOTILDE COLARESMORAIS, CPF nº017.356.593-04, aposentado(a) pelo(a) Tribunal deJustiça do Estado do Ceará – TJ/CE, onde percebia os proventos do(a)cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº9333517, com óbito em07/02/2012, pensão mensal no valor de R$4.039,00 (Quatro mil etrinta e nove reais) correspondente a totalidade dos proventos do falecidoaté o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite a partir de 07/02/2012, a ser concedida conformedescrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao(a) beneficiário(s) constantes no DOE de 05/11/2012: NOME:Expedito Alves de Morais; PARENTESCO: Viúvo; CPF: 018.867.543-49;VALOR R$4.039,00; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº5561547/2012 - VIPROC, RESOLVE: I)CONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, inciso I, da LeiComplementar nº12 de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 ao DEPENDENTE do ex-servidor(a) RAIMUNDO GOMES DOS REIS, CPF: 046.709.903-06,aposentado(a), pelo(a) SECRETARIA DA EDUCA - SEDUC, ondepercebia os proventos do(a) cargo/função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, referência 09, matrícula Nº061817-1-6, comóbito em 04/11/2012 pensão previdenciária no valor de 309,81(Trezentos e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente àtotalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo evigência a partir de 04/11/2012: Nome: MARIA DO LIVRAMENTOPINHEIRO GOMES; Vínculo com o servidor: CÔNJUGE SUPÉRSTITECPF: 506.278.303-82; Valor R$309,81; Fica assegurada a remuneraçãomínima e respeitado o teto constitucional em relação ao montante debenefício previdenciário em referência, de acordo com legislação estaduale federal na data do pagamento. II) CESSAR os efeitos do ato publicado

no DOE de 08/02/2013, que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s), ali relacionado(s), do ex-servidor em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº125504071/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, §1º, inciso I e II, da Lei Complementar nº12 de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIADO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº310.845.913-91,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebiaos proventos do(a) na função de Auxiliar de Serviços Gerais, classeADO nível/referência 8, matrícula nº22110011528451X, com óbitoem 03/02/2012, pensão mensal no valor de R$684,80 (Seiscentos eoitenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondente a totalidadedos proventos do falecido, a partir de 26/06/2012, a ser rateadaconforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.Ede 09/10/2012: Nome: Raimundo Cristino Paz de Oliveira; Parentesco:Viúvo; CPF: 020.725.483-49; Valor R$342,40; Nome: FranciscoRonyson Pereira de Oliveira; Parentesco: Filho nascido em 02/01/1996;CPF: 066.128.463-80; Valor R$342,40; SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vistao que consta do processo nº131056417/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003 e art.3º da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julhode 2005, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,§1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de julho de 1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA LURDITE MACEDOCRUZ, CPF nº076.618.944-91, aposentado(a) pelo(a) Secretaria daSaúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia os proventos do(a)cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, classe IV, nível/referência 21,atualmente referência 10, matrícula nº064271-1-1, com óbito em 13/02/2013, pensão mensal no valor de R$4.298,40 (Quatro mil, duzentose noventa e oito reais e quarenta centavos), correspondente a totalidadedos proventos do(a) falecido(a), até o limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite a partir de 13/02/2013,COM PARIDADE, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no DOE de 08/05/2013: Nome: FranciscoErivaldo Cruz; Parentesco: Viúvo; CPF: 058.225.213-04; ValorR$4.298,40; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 06 de outubro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso desuas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/1997, tendo em vista o que constano Processo nº107231808/SPU, RESOLVE REVER, com fundamentono art.331 da Constituição do Estado, o Ato datado de 18/10/1996,julgado legal, mediante Resolução nº158/97, expedida em 13/02/1997,pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, que concedeu pensão mensala DAYSE GONDIM SILVA, filha de ALDENISE CHAVES GONDIMSILVA, ex-segurada obrigatória do antigo Instituto de Previdência doEstado do Ceará – IPEC, falecido em 06/10/1996, com vigência a partirda data do óbito, para INCLUIR, no rateio da pensão, como beneficiário(a)


do(a) referido(a) instituidor(a), e na condição de viúvo(a), o(a) sr(a).GUTEMBERGUE RODRIGUES DA SILVA, na forma, abaixo especificada:1. A partir de 06/10/1996 – Data do óbito de Aldenise Chaves Gondim Silva:Nome: Dayse Gondim Silva; Parentesco: Filha; CPF: 028.859.073-20;Valor R$394,75. 2. A partir de 01/11/1996 até 30/09/2017: Nome: DayseGondim Silva; Parentesco: Filha; CPF: 028.859.073-20; Valor R$473,76.3. A partir de 14/10/2011 – Data da vigência do Decreto nº30.699/2011:Nome: Dayse Gondim Silva; Parentesco: Filha; CPF: 028.859.073-20;Valor R$499,26; Nome: Gutembergue Rodrigues da Silva; Parentesco: Viúvo;CPF: 362.897.793-20; Valor R$499,26. Os efeitos financeiros ao cônjugeGutembergue Rodrigues da Silva, somente ocorrerão a partir da data dapublicação no DOE do ato revisor, ou da data em que a atual beneficiáriacompletar 21 (vinte e um anos), o que ocorrer primeiro. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da LeiComplementar nº62, de 14.02.2007, publicada no DOE de 15.02.2007,tendo em vista o que consta no Processo nº043956572/SPU, resolveTORNAR SEM EFEITO, em virtude da retificação no valor do benefícioe da ausência do nome da beneficiária, respectivamente, os atos de16.03.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 29.03.2007 e o de16.09.2014, publicado no D.O.E. de 03.10.2014, que concederam umapensão mensal, a ELZENIR CAETANO DE LIMA, CPF 69938180353,viúva, de José Euripedes de Lima, CPF 06000088353, ex-servidorDepartamento de Edificações, Rodovias e Transportes – DERT,atualmente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,aposentado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ADO03, matrícula nº642200101314610, falecido em 03 de setembro de2.004, com vigência a partir da data do óbito. GABINETE DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de outubro de 2015.


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PORTARIA Nº683/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará -ETICE, ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA,matrícula nº300020.1.6, a viajar à cidade de Salvador-BA, no períodode 06 a 10 de outubro de 2015, a fim de participar da 131ª ROCA -Reunião Ordinária de Associados da ABEP e do 43º Seminário Nacionalde TIC para Gestão Pública - SECOP 2015, ocasião que a ETICE vaiapresentar palestra referente aos impactos socioeconômicos no Estadodo Ceará com abordagens de exploração aplicadas ao Cinturão Digitaldo Ceará, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitáriode R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescido de 50% (cinquenta por cento) e mais 01 (uma) ajuda decusto, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais ecinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$1.833,34 (ummil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos),esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pela ABEP, deacordo com o artigo 3º; alínea b §§1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º e 10º; Classe II, do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará -ETICE. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº694/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela LeiComplementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXOÚNICO desta Portaria, resolve tornar público as aposentadoriasregistradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 07 deoutubro de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº694/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Nº PROCESSO NOME ÓRGÃO MATRÍCULA RESOLUÇÃO

09260289-4 MARIA DAS GRACAS RABELO GOMES SEDUC 0793971X 3294/201507205968-0 MARIA DO CARMO DA COSTA SEDUC 00361313 3291/201500137268-8 LUIZ GONZAGA RODRIGUES SEDUC 11765416 2509/200610762467-2 MARIA DE FÁTIMA ABREU SEDUC 1201631X 3152/201507254577-1 ANA TERESA DE CASTRO FONTELES SEDUC 03329410 3176/201510308600-5 MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ SEDUC 08781818 3296/201503146545-5 FRANCISCO RENATO SOUSA DANTAS SEDUC 06977618 3158/201508422649-8 MARIA VILANY PINTO MOREIRA SEDUC 07327919 2721/201501109392-7 MARIA NEUMA MACEDO CRUZ SEDUC 02361418 2737/201512555729-9 ANTONIO FRANKLIN DE PAIVA SEDUC 07576412 2646/201503097481-0 RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA SALES SEDUC 03440818 2736/201508155771-0 MARIA JOSE SOARES SEDUC 04334116 2613/201500157851-0 JOANA GOMES DOS SANTOS SEDUC 0634531X 3308/201502244282-0 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA AGUIAR SEDUC 06805914 3435/201598117107-9 MARIA JOSE NOGUEIRA SEDUC 05558719 3436/201597272156-8 MARIA DE JESUS RIBEIRO SEDUC 02375311 0890/201503146595-1 ALDENORA MATIAS ROCHA CARDOSO SEDUC 06893015 0488/201508228469-5 JOSÉ DE ASSIS RÉGIS DER 01003011 0395/201003300005-0 FRANCISCO EDVARD MESQUITA DER 00681113 3258/201508567934-8 ROBERTO NOBRE PEREIRA DER 00442615 2822/2015

*** *** ***PORTARIA Nº695/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.





08133023-5 VANDERLEY COELHO MELQUIADES NUTEC 10048915 2162/201512607827-0 MARTA LAIS PIMENTEL RODRIGUES JUCEC 30012313 2503/2015

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PORTARIA Nº696/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.





09693710-6 FRANCISCA SELMA VIEIRA ARAUJO DOS SANTOS SEDUC 0159611X 3151/201599182220-0 MARIA JOSE CAVALCANTE BEZERRA SEDUC 06241212 3181/201506197726-8 FRANCISCA MORAIS MENDES VALADARES SEDUC 06009417 3129/201508123018-4 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE CASTRO SEDUC 03203611 3268/201593007633-8 MARIA IRISMAR TAVARES AMBROSIO SEDUC 0646971X 3123/201506527882-8 MARIA MIRIAN ALVES FERREIRA LEITE SEDUC 06763510 3125/20150974687/2014 LUIS HENRIQUE DE FREITAS SEDUC 07732511 2921/201503278904-1 EDSON HELIO BARROS PEREIRA SEDUC 01361813 2846/201599017072-1 MARIA DO CARMO SILVA SEDUC 07064918 2848/201598269551-9 MARIA ROSELIA FROTA CAVALCANTE SEDUC 06840523 3344/201597068231-0 MARIA ELISABET VASCONCELOS MELO SEDUC 05567211 2178/201505320108-6 MARIA JOSE DA COSTA CORDEIRO SEDUC 03168514 2643/201503097887-4 MARIA VALDENE BRITO DE ASEVEDO SEDUC 03371514 2620/201509479736-6 NAIDA MARIA DOS SANTOS MELO SEDUC 07417314 2842/201511082662-0 JENUVINA MARIA VIEIRA NOBRE SEDUC 03445518 2368/201508285552-8 MARIA MARGARIDA VIEIRA DE OLIVEIRA SEDUC 08825017 2749/201597054517-7 LUZIA SILVA OLIVEIRA SEDUC 01394916 2687/201506017024-7 MARIA ROSELI CAXILE DANTAS SEDUC 06576419 2840/20151912286/2014 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA SEDUC 08248613 3444/201508357481-6 MARIA ZENAIDE FORTE SILVA SEDUC 06362818 3309/2015

*** *** ***PORTARIA Nº697/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,resolve tornar público as aposentadorias registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.





97291842-6 FRANCISCA URENILCE DE LIMA SILVA SEDUC 11205615 0363/201410223255-5 FRANCISCA PESSOA MOTA SEDUC 07722419 4654/201411473959-5 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE SEDUC 00892912 4808/201406404440-8 MARIA SILENE DO NASCIMENTO SEDUC 01533819 0764/201508032530-0 RAIMUNDA MARIA DA SILVA SEDUC 06963714 3561/201412558197-1 TEREZINHA RODRIGUES FELISBINO SEDUC 06713017 4999/201410187195-3 ALDA MARIA FROTA PEREIRA SEDUC 07040318 4800/201412828526-5 MARIA CARMOZITA BARBOZA CRUZ SEDUC 07542313 4942/201411649440-9 MARIA DE SOUSA MARTINS SEDUC 03964817 4570/201408249288-3 MARIA JOSE OLIVEIRA NOBRE SEDUC 06492711 4807/201411735958-0 ANA MARY BRANCO PARENTE SEDUC 03082113 0898/201512046389-0 MARIA EULALIA DE MELO SEDUC 01504711 4562/201412079723-2 FRANCISCA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEDUC 01529110 4571/201410763274-8 RAIMUNDO PAIVA BEZERRA SEDUC 06390811 4897/201401111946-2 BENEDITA MARIA DE SOUSA SEDUC 06887716 4826/201412569582-9 JULIA MARIA CATUNDA SOUSA SEDUC 09733310 4643/201411654349-3 MARIA ZILENE GUERRA SEDUC 07628013 5068/201411431779-8 SANDRA MARIA BEZERRA TAVARES SEDUC 01773216 0970/201508037168-0 MARIA LEONICE ALBUQUERQUE CAVALCANTE SEDUC 07078617 4371/201411163689-2 VERA LUCIA ESTEVES DOS SANTOS SEDUC 0792691X 4574/201413109428-9 MARIA CLEIDE DA FONSECA SEDUC 02411512 4809/201499372151-6 NUBIA CARNEIRO BARBOSA SEDUC 07005016 0674/201506194417-3 ANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEDUC 15311010 0944/201503444918-3 LUIZ FIRMINO SAMPAIO SESA 08011915 1656/2015

*** *** ***PORTARIA Nº698/2015 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº1486964/2015-VIPROC, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007,e posteriores alterações em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica e/ou Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades daAdministração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo do Estado doCeará, datado de 05 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, datado de 06 de março de 2015, autorizar a


CESSÃO do servidor NICOLAU DE LIMA BUSSONS, Professor,matrícula nº579-1-6, lotado na Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para prestar serviços na Universidade Estadual do Ceará - UECE,com ônus para a origem, a partir de 02 de março de 2015 até 02 demarço de 2017. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.



*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2015

PROCESSO Nº2359567/2015ÓRGÃO REGISTRADOR: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estadodo Ceara – SEPLAG. NºDO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS:2359567/2015, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº20150009.OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Material de Consumo - Copos Descartáveis , pelos órgãos/entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado doCeará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura:30/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20150009, nos termos dos Decretos Estaduais nos28.089 e 28.087,ambos de 10/01/2006, no inciso II do Art.15 da Lei nº8.666/93 esubsidiariamente nas demais normas da Lei nº8.666, de 21/06/1993 esuas alterações posteriores e demais legislação pertinente. EMPRESASDETENTORAS: FRANCISCA DOS SANTOS LOPES – ME (CNPJ:09.449.930/0001-00) com o valor unitário de R$1,01 para o item 01;BONOPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ:05.624.431/0001-16) com o valor unitário de R$1,65 para o item 02;CALADO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 08.601.454/0001-20) como valor unitário de R$2,04 para o item 03 e R$259,45 para o item 05;SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA(CNPJ: 07.342.785/0001-20) com o valor unitário de R$4,43 para oitem 04; e J.E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ:03.828.113/0001-78) com o valor unitário de R$233,27 para o item06; perfazendo em R$9.437.163,51 (nove milhões quatrocentos e trintae sete mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).RATIFICAÇÃO: HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR,SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO e REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: FRANCISCADOS SANTOS LOPES-ME, REPRESENTADA LEGALMENTE PORFRANCISCA DOS SANTOS LOPES, BONOPLAST INDÚSTRIA DEPLÁSTICOS LTDA.,REPRESENTADA LEGALMENTE PORJANDERLEY CAMPELO VIEIRA; CALADO DISTRIBUIDORALTDA. ME, REPRESENTADA LEGALMENTE POR MIGUEL SERGIODA COSTA CALADO; SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DONORDESTE LTDA., REPRESENTADA LEGALMENTE PORNIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR e J.E COMÉRCIO DEEMBALAGENS LTDA., REPRESENTADA LEGALMENTE PORPAULO ROBERTO SCIPIÃO MOREIRA. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.

Silvia Helena Pereira de CarvalhoGESTORA DA ATA


PROCESSO Nº5905384/2015ÓRGÃO REGISTRADOR: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO – SEPLAG. Nº DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS:2640347/2015, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº20150010.OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, visando atender as necessidadesdos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura: 21/09/2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150010, nostermos dos Decretos Estaduais nº28.089 e 28.087, ambos de 10/01/2006,no inciso II do Art.15 da Lei nº8.666/93 e subsidiariamente nas demaisnormas da Lei nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores edemais legislação pertinente. EMPRESA: CARLOS ALBERTOPEDRASSANI – ME (CNPJ: 07.692.987/0001-00) com o valor unitáriode R$40,00 para o item 01 e R$154,59 para o item 02; perfazendo emR$1.035.915,53. RATIFICAÇÃO: HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDOJUNIOR, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO e CARLOS ALBERTO PEDRASSANI, DIRETORPROPRIETÁRIO DA EMPRESA CARLOS ALBERTO PEDRASSANI –ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza(CE), 30 de setembro de 2015.

José Hudson Pinheiro LopesGESTOR DA ATA

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº03/2015

PROCESSO: 4269697/2015. OBJETO: Substituir a razão social e ocnpj. da empresa BOM SINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ 02.358.255/0004-07, detentor do preço registrado do item 14 daAta de Registro de Preços nº03/2015, para a empresa MOB-RAILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRENS S/A., CNPJ 22.568.532/0001-62. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo do pedido 13/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do instrumentoparticular de alteração e consolidação do contrato social e ata deassembleia geral de constituição da sociedade anônima e CertidãoSimplificada da Junta Comercial. SIGNATÁRIOS: Hugo Santana deFigueirêdo Junior, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão;Antônio Almeida Sobrinho, Representante Legal da MOB-RAILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRENS S/A., CNPJ 22.568.532/0001-62. As demais cláusulas e condições desta Ata, permanecerão semalteração e em pleno vigor. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2015.

Soraya Quixadá BezerraGESTOR DE GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS


No Diário Oficial nº155, SÉRIE 3 ANO VII, de 20 de agosto de 2015,que publicou a Portaria de cessão da servidora, Professor Assistente,matrícula nº430975-1-2, lotada na Fundação Universidade Regional doCariri, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará,com ônus para a origem, a partir de 01 de março de 2015 até 31 dedezembro de 2018. Onde se lê: MARIA DO SOCORRO LOPESMESQUITA. Leia-se: MARIA DO SOCORRO LOPES TELES.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ,em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.



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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2011/ISSECI - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº005/2011/ISSEC; II - CONTRATANTE:INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ-ISSEC; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98; IV -CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ-CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves,nº1030/Vila União/Fortaleza/CE - CNPJ/MF: 07.040.108/0001-57;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presenteTermo Aditivo Nº004/2015/ISSEC, no art.57, inciso II, da LeiNº8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato Nº005/2011/ISSEC, eestá vinculado ao Processo Administrativo Nº5429736/2015, aoqual passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este TermoAditivo Nº004/2015/ISSEC tem por objeto a prorrogação do prazode Vigência do Contrato Nº005/2011/ISSEC, por mais 12 (doze)meses; IX - VALOR GLOBAL: R$64.800,00 (sessenta e quatro mile oitocentos reais) e o Valor Mensal estimado de R$5.400,00 (cincomil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,com início em 10 de outubro de 2015 e término no dia 09 deoutubro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas einalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº005/2011/ISSEC, não modificadas por este Termo Aditivo Nº004/2015/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e COMPANHIA DE ÁGUAE ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, neste Ato representada porNeurisangelo Cavalcante de Freitas/Diretor Presidente, Dario SidrimPerini/Diretor de Gestão Empresarial e Claudia Elisângela CaixetaLima/Diretora de Mercado/Contratada.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO

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INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2013I - ESPÉCIE: Quinto termo aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto dePesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO:Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, Av. Ministro JoséAmérico, s/n, Ed.Seplag, 2º andar, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA:FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua PinhoPessoa, 1001, Joaquim Távora, Fortaleza - Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea “d”, c/c o §6º daLei 8666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Alteraros valores informados erroneamente na cláusula segunda doQuarto Termo Aditivo ao contrato Nº02/2013; IX - VALORGLOBAL: O valor mensal do Contrato passa após correções, deR$211.000,12 (duzentos e onze mil e doze centavos) para R$227.289,18(duzentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e dezoitocentavos), com um aumento mensal de R$16.289,06 (dezesseis milduzentos e oitenta e nove reais e seis centavos), em razão da atualizaçãodo valor global do contrato, o seu valor passa a incluir o reajuste retroativode 1º de julho a dezembro de 2013 - convenções motorista e de 1º dejaneiro de 2014, no valor total de R$135.589,54 (cento e trinta e cincomil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) atédezembro de 2014 e o valor de R$66.514,68 (sessenta e seis milquinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) referente aoperíodo de janeiro a julho de 2015, totalizando o valor de R$202.104,22(duzentos e dois mil cento e quatro reais e vinte e dois centavos); X - DAVIGÊNCIA: 1º/07/2013 (Convenção Motorista) e 1º/01/2014 (demaiscategorias) ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Os valores financeiros constantesno quarto termo aditivo por meio da IG Nº863453 ficarão sem efeito,passando a vigorar os valores constantes neste aditivo. As demais cláusulase condições do Contrato original permanecem inalteradas, sendoratificadas pelas partes.; XII - DATA: 11 de setembro de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto- Diretor Geral e CONTRATADA: Marília Lopes Camelo - RepresentanteLegal.

Flávio Ataliba Flexa Daltro BarretoDIRETOR GERAL

*** *** ***SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) DEMOCRITO DE MENESES GOMES, matrícula300007-14, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ÁGUASSUBTERRÂNEAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2 integrante daEstrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRAULICAS a partir de 30 de Setembro de 2015. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.560 de30 de Maio de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 deJunho de 2011, RESOLVE NOMEAR , MARCOS HENRIQUEMARTINS PINHO, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR, símboloDNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS,

integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 01 de Outubro de 2015.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de outubrode 2015.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidadetambém com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações quetratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a)Decreto Nº31.690 de 23 de Março de 2015, publicado no Diário Oficial doEstado em 23 de Março de 2015, RESOLVE NOMEAR, SIDNEY DOSSANTOS SARAIVA LEAO com cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTODA RECEITA ESTADUAL, matrícula 107423-15 pertencente ao órgaodo(a) SECRETARIA DA FAZENDA, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIAADMINISTRATIVO-FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 10 de Agosto de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1327/2012

I - ESPÉCIE: Doc. nº1059/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1327/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Adriano Martins nº05, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art.65 c/cinciso II do artigo 57, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Reajustar no percentual de 5,58%, de acordo com a variação doíndice do IGP-M (FGV), o Contrato nº1327/2012, que tem porobjeto o SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃODE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) PARA OSHEMOCENTROS REGIONAIS DE SOBRAL, QUIXADÁ E IGUATU,bem como prorrogá-lo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir de 01 de novembro de 2015. PARÁGRAFO ÚNICO – Ficaacrescida a quantia de R$15.673,58 (quinze mil, seiscentos e setenta etrês reais e cinquenta e oito centavos), referente ao percentual do reajustesupra, passando o valor do mencionado contrato de R$280.888,68(duzentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta eoito centavos), para R$296.562,26 (duzentos e noventa e seis mil,quinhentos e sessenta e dois reais, e vinte e seis centavos). Orçamento2015; IX - VALOR GLOBAL: R$296.562,26 (duzentos e noventa e seismil, quinhentos e sessenta e dois reais, e vinte e seis centavos); X - DAVIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01 denovembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 21/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e Francisco Guilherme de Aguiar.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1597/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº1001/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1597/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso


nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAFRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: RuaRoque Gonzales nº128, Jardim Branca Flor, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65 c/c o §1º, inciso IV, doart.57, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar25% ao Contrato nº1597/2014 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DEMATERIAL TÉCNICO- MICROCUVETAS, COM EQUIPAMENTOSEM COMODATO, para o HEMOCE/SESA, bem como prorrogá-lo por90 (noventa) dias, a partir de 25 de setembro de 2015. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$125.125,00 (Cento e vinte e cinco mil,cento e vinte e cinco reais) ao contrato supra, passando o mesmo deR$500.500,00 (Quinhentos mil, e quinhentos reais) para R$625.625,00(Seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$125.125,00 (Cento evinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir de 25 de setembro de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:21/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa eMarcos Roberto Olveira Lima.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº41/2014

I – ESPÉCIE: Doc. nº019/2015 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustenº41/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE; II -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais: 28.841/2007,Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº03, de 16de junho de 2008, Decreto nº31.406, de 29/01/2014 e demais legislaçãoaplicável, mediante as cláusulas e condições contidas no termo; III -OBJETIVO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 27 desetembro de 2015, o Termo de Ajuste nº41/2014, que tem por objetoa transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando àreforma do Hospital Municipal de Ibiapina, para uso no Sistema Únicode Saúde de IBIAPINA-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do termo de ajuste ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; V – DATA E ASSINANTES: 22/09/2015 -Lilian Alves Amorim Beltrão e Marta Ângela Sobreira Vanderlei;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA; III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientesde mandado judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20150422, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3583452/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ELFAMEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01 - DASATINIBE, 20 MG,COMPRIMIDO, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 10.000; VALOR UNITÁRIO:R$33,7500; V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0422/2015; VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015; VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: D-HOSP – DISTRIBUIDORAHOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SUPERFIO

COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSPARA SAUDE LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA e CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos paraatender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150544,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº3962240/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA D-HOSP –DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA. ITEM: 01 - BECLOMETASONA (DIPROPIONATO),FLACONETE 2ML 400MG, NASAL-INALATORIO, UNIDADE - 1 –UNIDADE; UNIDADE:FLACONETE 2ML; QUANTIDADE:365.300;VALOR UNITÁRIO:R$3,9300. EMPRESA SUPERFIO COMERCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ITEM: 02 -BICARBONATO DE SODIO, PÓ, 100 G, ORAL, UNIDADE – 1 –UNIDADE; UNIDADE: FRASCO 100G; QUANTIDADE: 4.628; VALORUNITÁRIO: R$2,8100. EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 03 - CLORETO DE POTASSIO,DRAGEA, 600MG, ORAL, UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNIDADE:DRAGEA; QUANTIDADE:26.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,5400.EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ITEM: 04 - ESCOPOLAMINA(BROMETO), 20 MG/1 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA,AMPOLA - 1 – UNIDADE; UNIDADE: AMPOLA 1ML;QUANTIDADE:45.838; VALOR UNITÁRIO:R$0,7000. EMPRESAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 06- SALMETEROL (XINAFOATO) + FLUTICASONA, 25MG + 250MG,SPRAY, FRASCO - 120 DOSES, UNIDADE; UNIDADE: FRASCO 120DOSES; QUANTIDADE:6.279; VALOR UNITÁRIO:R$118,3800.EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– EPP. ITEM: 07 - VINCRISTINA (SULFATO), 1 MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE - 1 - F/A; UNIDADE:FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE:5.720; VALOR UNITÁRIO:R$10,7000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0544/2015.VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, REGIFARMA COMERCIO EDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MAJELAHOSPITALAR LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do edital de Pregão Eletrônico nº20150470, que passa afazer parte desta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº3268140/2015. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 06 - PRAZOSINA, 1 MG,COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 – CAPSULA; UNIDADE: CÁPSULA;QUANTIDADE:2.730; VALOR UNITÁRIO:R$0,9200. ITEM: 13 -VARENICLINA (TARTARATO), 1 + 0,5MG, KIT TRATAMENTOCOMPLETO, KIT 11 (0,5MG) + 154 (1,0MG)/12 WEEKS PACK,


UNIDADE 1.0 COMP; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE:3.747;VALOR UNITÁRIO:R$6,0000., EMPRESA REGIFARMA COMERCIO EDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 10 - SOLUÇÃODE FRUTOSE 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/BOLSA 500ML,SISTEMA FECHADO, FLEXÍVEL, INERTE QUIMICAMENTE(POLIETILENO), ISENTO DE PVC; UNIDADE: FRASCO;QUANTIDADE: 116.350; VALOR UNITÁRIO: R$4,9000., EMPRESASANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ITEM: 11 - SULFIRAM, 0,25 G/ML, SOLUÇÃO TÓPICA, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FR; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 130;VALOR UNITÁRIO:R$18,0500. ITEM: 14 - VITAMINA A +AMINOÁCIDOS + CLORAFENICOL, 3,5G, POMADA OFTÁLMICA,BISNAGA, UNIDADE - 1 - BISNAGA; UNIDADE:BISNAGA 3,5G;QUANTIDADE: 975; VALOR UNITÁRIO: R$9,8100. ITEM: 16 -QUETIAPINA (FUMARATO), 25 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:10.530; VALORUNITÁRIO:R$0,9097., EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA. ITEM:12 - TRAMADOL (CLORIDRATO), CÁPSULA, 100 MG, ORAL,CÁPSULA, UNIDADE; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE:3.770;VALOR UNITÁRIO:R$2,4800., EMPRESA SELLENE COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM: 15 - QUETIAPINA (FUMARATO),100 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 27.430; VALOR UNITÁRIO:R$3,2700., V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0470/2015. VI – VALIDADEDA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADORDA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: HOSPFAR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender pacientes provenientesde mandado judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20150541, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3995300/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESAHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. ITEM: 01 - ACIDO NICOTINICO, 500 MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.000;VALOR UNITÁRIO: R$0,97. ITEM: 04 - DILTIAZEM, 30 MG,COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 20.220;VALOR UNITÁRIO:R$0,21. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0541/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 05/10/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos paraatender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria daSaúde, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrôniconº20150487, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3535032/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,

em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM:01 - ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG – FRASCO/AMPOLA;UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 10.036; VALORUNITÁRIO: R$1.484,88. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0487/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 05/10/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 1114/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASESINDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisições de gasesmedicinais, com fornecimento em regime de comodato, dosequipamentos especificados no subitem 9.18., do Termo de Referência,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CláusulaÚnica - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos,os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital doPregão Eletrônico nº20141131 e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$2.023.652,07 (dois milhões, vinte e três mil,seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.18 4.10.302.0 37.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou 24200.18 4.10.30 2.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo e Ricardo TolentinoWanderley da Nóbrega.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 1160/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIO-RADLABORATÓRIOS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentee insumos para determinação da hemoglobina glicada, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos na planilha anexa/Termo deReferência e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - ACONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativoscontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art.24,da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 03 (três) meses contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 11/09/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Natanael Figueiredo Lopes.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 1227/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL ABREUEIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza paraatender as necessidades do Hospital São José/SESA, por um período de12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA forneceráOS LOTES 02 E 04, conforme descrição e quantitativo contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20150390 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.


VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$180.953,00 (cento e oitenta mil, novecentos e cinquentae três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:623924200224.10.302.037.28722.01.339030.00.00.0.25 – Fonte deRecurso: 00/TESOURO. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa Pires Neto e Fernanda de Jesus Abreu.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0028/2015

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e HOSPITAL DRCARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCAS. OBJETO:Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na forma defornecimento de hemocomponentes ao HOSPITAL DR CARLOSALBERTO STUDART GOMES para uso terapêutico, exclusivamenteem pacientes do SUS. Parágrafo Único: O atendimento à Convenenteocorrerá através do Hemocentro Coordenador de Fortaleza.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com o que dispõe a LeiFederal nº10.205, de 21/03/01, Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999,Portaria do MS nº1737, de 19/08/04 e Portaria do MS nº2712, de 12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demais legislações vigentes.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da datada sua assinatura. VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Filadélfia PassosRodrigues Martins.



CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e MUNICÍPIO DESENADOR POMPEU - CE , em favor da MATERNIDADE EHOSPITAL SANTA ISABEL. OBJETO: Serviços, pelo CENTRO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, naforma de fornecimento de hemocomponentes para uso terapêutico,exclusivamente em pacientes do SUS da MATERNIDADE E HOSPITALSANTA ISABEL. Parágrafo Único: O atendimento à Convenenteocorrerá através do Hemocentro Regional de Quixadá.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com o que dispõe a LeiFederal nº10.205, de 21/03/01, Portaria do MS nº1230, de 14/10/1999,Portaria do MS nº1737, de 19/08/04 e Portaria do MS nº2712, de 12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demais legislações vigentes.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da datada sua assinatura. VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Ana Maria Alvesdo Nascimento.



CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o HOSPITAL GERALDA POLICIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR.OBJETO: Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na forma defornecimento de hemocomponentes ao HOSPITAL GERAL DAPOLICIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR para usoterapêutico, exclusivamente em pacientes do SUS. Parágrafo Único: Oatendimento à Convenente ocorrerá através do Hemocentro Coordenadorde Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com oque dispõe a Lei Federal nº10.205, de 21/03/01, Portaria do MS nº1230,de 14/10/1999, Portaria do MS nº1737, de 19/08/04 e Portaria do MSnº2712, de 12/11/13, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12 e demaislegislações vigentes. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)meses contados da data da sua assinatura. VALOR: XXXXX. DATA DAASSINATURA: 29/09/2015. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Silvana Furtado Sátiro.


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 139/2015

PROCESSO Nº5560930/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição dematerial de consumo (insumo) para realização de coleta de amostrasespecificas de Teste de Investigação de Paternidade por analise de DNA,pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que aInexigência de Licitação solicitada pelo Laboratório Central de SaúdePública – LACEN é necessária devido ao grande apelo social desta análisede DNA, de certo que a descontinuidade do serviço causará grande impactonas famílias que aguardam pelo teste, na mídia e no Poder Judiciário,solicitante do serviço. Ressalta-se ainda que a empresa GE HEALTHCARELIFE SCIENCES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº55.487.029/0001-31 é adistribuidora autorizada a representar com exclusividade no Brasil e naAmérica Latina, conforme declaração do Sindicato do Comércio Atacadistade Drogas, Medicamento, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigosde Tuocador no Estado de São Paulo - SINCAMESP, inviabilizando,portanto, o processo de licitação pública. VALOR: R$106.076,36 (centoe seis mil, setenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 – Dotação Orçamentária:6309.24200314.10.304.065.28835.0100000.33903000.91.1.30 e/ou6308.24200314.10.304.065.28835.0100000.33903000.00.1.30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DOBRASIL LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23/09/2015- Ricardo Carvalho de Azevedo e Sá. RATIFICAÇÃO: 23/09/2015 -Marcos Antônio Gadelha Maia.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 144/2015PROCESSO Nº5534645/2015/VIPROC/SESA. OBJETO: O Centro deHematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, solicitou por meio deInexigência de Licitação, a contratação de empresa especializadapara manutenção, reinstalação, configuração e calibração de 30(trinta) Sondas de Aquisição de Temperatura do Sistema deMonitoramento da Cadeia de Frio, marca TESTO, modelo Saveris,pertencentes a unidade, para um período de 12 (doze) meses.JUSTIFICATIVA: Considerando que a Inexigência de Licitação solicitadapelo HEMOCE é necessária devido o monitoramento deste sistema ser devital importância para que se possa garantir a qualidade doshemocomponentes produzidos e armazenados para transfusão empacientes. A contratação do serviço visa à manutenção do sistema demonitoramento de todos os equipamentos da cadeia de frios do HemocentroCoordenador de Fortaleza. Ressalta-se ainda que a empresa TESTO DOBRASIL INSTRUMENTO DE MEDIÇÂO LTDA, CNPJ nº03.144.465/0001-04, é responsável com exclusividade, pela venda, manutenção ecalibração para todo os equipamentos e acessórios fabricados pela TESTOHOLDING CMBH no território brasileiro, como declara a AssociaçãoComercial e Industrial de Campinas - ACIC, inviabilizando, portanto, oprocesso de licitação pública. VALOR: R$12.234,30 (doze mil, duzentose trinta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.01.0.30 – 6618;24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.70.1.30 – 6619 e24200424.10.302.037.28995.0100000.33903900.91.1.30 – 6620 -IG nº867504000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25, daLei 8.666/93. CONTRATADA: Empresa TESTO DO BRASILINSTRUMENTO DE MEDIÇÂO LTDA, CNPJ nº03.144.465/0001-04. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 29/09/2015 - LucianaMaria de Barros Carlos. RATIFICAÇÃO: 30/09/2015 - Marcos AntônioGadelha Maia.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº183/2015

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, de acordo com o ProjetoQualiSUS-Rede, instituído pela Portaria/GM 396 de 04 de março de2011, que tem por finalidade dar apoio técnico e financeiro voltados àelaboração e execução de subprojetos regionais de organização das Redesde Atenção à Saúde, em conformidade com o TERMO DERESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, a seguir descrito, aserem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interesses e atribuiçõesdo Município de ASSARÉ – Secretaria de Saúde, destinados a equipar aSecretaria Municipal de Saúde, a Central de Regulação e o Hospital e


Maternidade Municipal Nossa Senhora das Dores, para melhorar oatendimento a população: TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENSPATRIMONIAIS Nº194.15: Especificação: 03 (três) MICRO-COMPUTADOR LENOVO THINKCENTRE M83 SFF; Acompanha,Especificação: 03 (três) CPU TC M93P 4570AG500GW8PDG,Tombamento: 306243 - 244 - 245; Especificação: 03 (três) TECLADOPADRÃO, Tombamento: 306246 - 247 - 248; Especificação: 03 (três)MONITOR LED DE 18.5, Tombamento: 306249 – 250 - 251; Marca:LENOVO. Especificação: 03 (três) IMPRESSORA MULTIFUNCIONALMONOCROMÁTICA A LASER MODELO HP LASER JET PROM1212NF, Tombamento: 306252 - 253 - 254. Especificação: 01 (um)PROJETOR MULTIMÍDIA RESOLUÇÃO NATIVA SVGA FATOR DEASPECTO 4:3, MOD. POWERLITE S11, Tombamento: 306255.Especificação: 01 (um) NOTEBOOK LENOVO E431 62772E9 14INI5 4GB 500GB, Tombamento: 306256. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da datade entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação noDiário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:05/10/2015. SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Luis SamuelFreire.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE.OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para seremutilizados no fortalecimento das ações do Município de Mulungu na áreade Vigilância Ambiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidadede Bens Patrimoniais: Nº314.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELOETREX 30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 XPROF. 1,3; Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no quecouber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 denovembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009; Nº89, de 26 deoutubro de 2010; Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009; PortariaMS nº1399, de 15 de dezembro de 1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte91 – Processo nº6792138/2013. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contarda data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicaçãono Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DAASSINATURA: 05/10/2015. SIGNATÁRIOS: Lilian Alves AmorimBeltrão e Francisco Sávio Bezerra Uchôa.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem utilizados nofortalecimento das ações do Município de Coreaú na área de VigilânciaAmbiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidade de BensPatrimoniais: Nº362.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELO ETREX30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3;Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009; Portaria MS nº1399, de 15 de dezembro de

1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte 91 – Processo nº6792138/2013.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Erika Frota MonteCoelho Cristino.



CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. OBJETO:Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem utilizados nofortalecimento das ações do Município de Assaré na área de VigilânciaAmbiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidade de BensPatrimoniais: Nº447.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELO ETREX30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3;Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009; Portaria MS nº1399, de 15 de dezembro de1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte 91 – Processo nº6792138/2013.VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens aoCESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Luis Samuel Freire.



No Diário Oficial nº146, de 07/08/2015, que publicou o EXTRATO DEADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº41/2014. Onde se lê: I -ESPÉCIE: Doc. nº013/2015 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº41/2014, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Ceará e o MUNICÍPIO DEIBIAPINA – CE. Leia-se: I - ESPÉCIE: Doc. nº013/2015 - 1º TermoAditivo ao Termo de Ajuste nº41/2014, celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIODE IBIAPINA – CE. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2015.


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº161/2015 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) noAnexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio doexercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará,com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX,da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo DecretoNº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDEPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2015, 18 DE SETEMBRO DE 2015

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA VALORH/A - R$ HORÁRIA TOTAL

Maria Teresa Soares Matos Mestre 70,00 Projeto de Qualificação da Escola de 24 a 28 de agosto de 2015 40 h/a 2.800,00Matrícula Nº402464.1.X Supervisores Clínicos Institucionais do Ceará

*** *** ***PORTARIA Nº176/2015 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio doexercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, daLei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2ºe 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2015.






Lília Maria Gondim Muniz Especialista 60,00 Seminário de Atenção á Saúde do Idoso. 17 a 25 de agosto de 2015 40 h/a 2.400,00Matrícula Nº082694.1.6






Francisco Gleyber Cartaxo Bastos Mestre 70,00 Curso de Vigilância em Saúde de 16 de setembro de 2015 04 h/a 280,00Matrícula Nº169406.1.5 Populações Expostas a Agrotóxicos






Maria Cristina Pontes Vieira Mestre 70,00 Curso de Vigilância Sanitária em Saúde de 18 de setembro de 2015. 04 h/a 280,00Matrícula Nº001635.1.1 Populações Expostas a Agrotóxicos






Maria Helena Aires Leal Barreira Mestre 70,00 Seminário de Atenção à Saúde do Idoso 10 a 25 de agosto de 2015 40 h/a 2.800,00Matrícula Nº05407.6.7

*** *** ***SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1221/2015-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de SETEMBRO, OUTUBRO eNOVEMBRO/2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1221/2015 -GS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA MÊS/ANO VALOR DO QUANTIDADE VALOR TOTALTICKET

LARISSE SILVA LOPES Assessor Técnico 300.277-1-X SETEMBRO/2015 R$11,87 21 dias R$249,27 R$724,07OUTUBRO/2015 20 dias R$237,40NOVEMBRO/2015 20 dias R$237,40

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PORTARIA Nº1235/2015-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições que lhe confere o inciso XIV, do artigo 82, da Lei13.875/2007; Considerando a necessidade de otimizar o treinamentotanto na formação, reciclagem e aprimoramento das técnicas policiais,em especial utilização de armas de fogo, pelos integrantes do grupo APJe militares, importando assim no cumprimento do princípioconstitucional da eficiência; Considerando que para o aprimoramentodas técnicas de treinamento com a utilização de armas de fogo, faz-senecessária a busca de instrumentos eficazes ao aprendizado dos alunos daAcademia Estadual de Segurança Pública, de integrantes do grupo APJ emilitares, inclusive com a utilização de simuladores de tiro; Considerandoque para que novos instrumentos de auxílio à aprendizagem sejamintroduzidos dentro das disciplinas que envolvam o manuseio de arma defogo e tiro, é de fundamental importância que tais instrumentos sejamdevidamente avaliados em suas condições técnicas, em toda a suaextensão, por uma comissão formada por membros da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social - SSPDS, da Polícia civil, da PolíciaMilitar, da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, além daCoordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC.RESOLVE: 1. Designar a Comissão de Avaliação de Simuladores deTiro, formada pelos seguintes representantes indicados pelo Secretárioda Segurança Pública e pelos Chefes de suas vinculadas: SSPDS – MajorPM JOÃO JOSÉ VIANA DA SILVA – matrícula nº300.224-1-6. PC –Inspetora de Polícia Civil RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE –matrícula nº197.195-1-9. PM – Major PM JANO EMANUELMARINHO – matrícula nº098.958-1-4. AESP – Tenente PM FÁBIORIOS VIEIRA – matrícula nº117.024-1-4. COTIC – BRUNOSARAIVA RODRIGUES – matrícula nº300.172-1-8. 2. A Comissãoserá presidida pelo representante da SSPDS, na qual designará relatorpara fins de formação do relatório de avaliação técnica do simulador detiro apresentado pelo fornecedor interessado; 3. Fica estipulado o prazode 30 dias, a contar da apresentação e demonstração do(s) equipamento(s)pelo(a) representante, para que a Comissão apresente relatório conclusivoao Secretário da Segurança Pública, salvo disposição em contrário deste;4. Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário da Segurança Pública;5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 deoutubro de 2015.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) THANYS ALESSANDRO BRITO DE VASCONCELOS,matrícula 167838-11, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO EOPERAÇÃO - DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFEDA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, simbolo DAS-8integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, a partir de 31 de Julho de 2015. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de 10de 2015.


Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) JARBAS BESERRA GOMES, matrícula 106282-10, Ilotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO -

DELEGACIA DO 21º DISTRITO I POLICIAL, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃODE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, simbolo DAS-8 integrante daEstrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, a partir de 23 de Abril de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇAPUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZ CARLOSFERNANDES MOREIRA, matrícula 300515-13, lotado(a) no(a)ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - DELEGADOGERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR CHEFE DAASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, a partir de 02 de Março de 2015. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubrode 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.841de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) HELIO DEFARIAS CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento. em comissão de CHEFE DA SEÇÃODE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a)SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA DO 6ºDISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 03 de Agostode 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 05 de 10 de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.841de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULOROGÉRIO PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃODE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a)SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA DO 21ºDISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)


SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 24 de Abril de2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.841de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLEZIOFREITAS DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIADE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL a partir de 08 de Julho de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de 10 de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.841de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DIEGOTIAGO SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DELEGADOTITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,símbolo DAS-6 lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL DECAMPOS SALES- DELEGACIA REGIONAL DE CRATO, integranteda Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL a partir de 02 de Março de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de 10 de 2015.





Nº DO DOCUMENTO 041/2015CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DOESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28,com sede na Rua do Rosário, 199, Centro - Fortaleza-CeCONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO - PINDORETAMA, inscrita no CNPJ sob o nº02.502.878/0001-50, com sede na Rua Marechal Castelo Branco nº1130, Centro,Pindoretama/Ce. OBJETO: Constitui objeto a contratação da empresaSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEPINDORETAMA, entidade autárquica municipal, para prestação deserviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgotosanitário para atender a demanda da DELEGACIA DEPINDORETAMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem comofundamento a Inexigibilidade de Licitação nº017/2015, bem como, nospreceitos di direito público, a Lei Federal nº8.666/1993. FORO:Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12

(doze) meses, contados a partir de 01/09/2015 e término em 31/08/2016, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido na LeiFederal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatromil reais), o contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, peloíndice oficial e/ou percentual que for estabelecido por Decreto Municipal,pagos em até o dia 20 (vinte) do mês subsequente, com detalhamento doserviço prestado devidamente aprovado pela contratante. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.015.21319.01.339039.00.DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS:Raimundo de Sousa Andrade Júnior -DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL e Juciano Benício Freires - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO – PINDORETAMA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 969669/2015

CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJnº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº2280, Fátima- Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa NSA LOCADORA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº12.279.184/0001-50, com sede na RuaBoninas, nº884, Bairro Esplanada - BH/MG. OBJETO: serviço de locaçãode veículos para frota administrativa da Polícia Militar do Ceará.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150009 - PMCE,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - Ce.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 15 de outubro de2015. VALOR GLOBAL: R$462.698,64 (Quatrocentos e sessenta e doismil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagosem até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SPU Nº2053590/2015; PR: 854459; FuncionalProgramática: 100003.15.06.181.015.28803.01.339039.00.0. DATA DAASSINATURA: 29 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: GeovaniPinheiro da Silva PM, Comandante Geral da PMCE e o Sr. LucianoMiranda Chagas, representante legal da Empresa Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa - Maj QOPMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº172, Série 3 Ano VII, que publicou o EXTRATO DECONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº016/2015/FDCC. Onde selê: VALOR GLOBAL: R$46.400.55 quarenta e seis mil e quatrocentosreais e cinquenta e cinco centavos. Leia-se : VALOR GLOBAL:R$46.834,20 quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais evinte centavos. Fortaleza, 30 de setembro de 2015.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254ASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2011_001_0510/2015I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III- ENDEREÇO: Av. Pres. Castelo Branco, nº901. Bairro Moura Brasil.CEP.: 60.010-000 - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMPTRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RuaAdriano Martins, 05 – Jacareacanga – Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seurespectivo fundamento legal regido pela Lei Federal nº8.666/93, dispostono seu Art.57, inciso II e suas alterações posteriores, pela Lei Federal10.520/2002, e de acordo com a Cláusula sexta item 6.4.1 do ContratoAdministrativo; pelo constante do Pregão Eletrônico nº20110006 -PEFOCE, pelos termos da proposta e do Contrato Administrativonº2011_001_0510 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidorasdos direitos, obrigações e responsabilidade das partes; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato


nº2011_001_0510 por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços decoleta, transporte e incineração de resíduos sólidos produzidos pela sedee núcleos regionais da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE Oreajuste de preços contratuais tendo em vista a manutenção do equilíbrioeconômico e financeiro do referido Contrato Administrativo; IX -VALOR GLOBAL: R$617.388,24 (seiscentos e dezessete mil, trezentose oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:Fica o contrato administrativo nº2011_001_0510 prorrogado em suavigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de setembro de2015 à 26 de setembro 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará para sua plena eficácia; XII - DATA: 28/09/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Santos Lustosa da Costa - SecretáriaExecutiva e Ordenadora de Despesas e Francisco Guilherme de Aguiar -Sócio Diretor.

Taciane Vizzotto NogueiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº749/2015 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere aLei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maiode 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual deSegurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, diretaou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação eexecução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituiçõesque compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDERANDO a ação judicial nº0837689-15.2014.8.06.0001 –procedimento sumário, expedido pela 2ª Vara da Fazenda Pública deFortaleza, bem como o teor do processo VIPROC nº5920243/2015;RESOLVE: Matricular, a partir de 22 de setembro de 2015, EVIOEDUARDO DE LIMA FILGUEIRA, Insc. 10003385, no Curso deFormação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças daPolícia Militar do Ceará/Turma 05, 3ª etapa do Concurso regido pelo

Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 30 de setembro de 2015.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº808/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu ParágrafoÚnico do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de NOVEMBRO/2015. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.

José Herlínio Dutra - Cel PMDIRETOR GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº808/2015, 01DE OUTUBRO DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300.474-1-9 FRANCISCO ANDERSON DA SILVA 48,00 NOVEMBRO/2015300.471-1-7 ANDRESSA MAGDA DE OLIVEIRA FERREIRA 48,00 NOVEMBRO/2015300.470-1-X DIORGIANY ALMEIDA DE AQUINO 48,00 NOVEMBRO/2015300.472-1-4 ERIKA MARIA DA SILVA PEREIRA 48,00 NOVEMBRO/2015300.473-1-1 RENATA TEXEIRA DE AZEVEDO 48,00 NOVEMBRO/2015300.468-1-1 MICHEL DA SILVA RODRIGUES 48,00 NOVEMBRO/2015300.467-1-4 LARISSA NOBRE DE SOUSA 48,00 NOVEMBRO/2015300.946-1-1 ANA CAROLINE TARGINO RIBEIRO 48,00 NOVEMBRO/2015

*** *** ***PORTARIA Nº810/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termosdo §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês NOVEMBRO/2015. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

Jose Herlinio Dutra- Cel PMDIRETOR GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº810/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

NEYLA ADRIANO DE SANTANA ORIENTADORA DE CÉLULA 300.738-1-9 A 40DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES ASSESSORA ESPECIAL 300.729-1-X A 40NÚBIA OLIMPIO MONTEIRO SANTOS ORIENTADORA DE CÉLULA 300.728-1-2 A 40SHEILIANE SALES LUZ ORIENTADORA DE CÉLULA 300.733-1-2 A 40ELIAQUIM SOARES AZEVEDO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.731-1-8 A 40MEIRIENE LIMA FERREIRA SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.743-1-9 A 40

*** *** ***PORTARIA Nº811/2015 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere aLei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maiode 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual deSegurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, diretaou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação eexecução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituiçõesque compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;CONSIDERANDO o disposto no art.28 da Instrução Normativa nº001/2013-DG/AESP|CE, que regula a matrícula nas ações educacionaisinstituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;CONSIDERANDO a Portaria nº585/2015 - SSPDS, publicada em DOEnº089, de 19 de maio de 2015, bem como o processo VIPROCnº5897608/2015 no qual foi estabelecido as diretrizes para a realizaçãodo Curso de Habilitação a Subtenente Bombeiro Militar – CHS/BM/2015, bem como apresenta a relação dos profissionais indicados paracomporem o corpo discente do referido curso; CONSIDERANDO oteor do processo VIPROC nº5087703/2015, bem como o processoVIPROC nº4812242/2015; RESOLVE: MATRICULAR osPROFISSIONAIS devidamente indicados pelo Corpo de BombeirosMilitar do Ceará - CBMCE e relacionados no anexo desta Portaria, noCurso de Habilitação a Subtenente Bombeiro Militar – CHST/BM/2015.

CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR –CHST/BM/2015Período: 07/10/2015 a 05/11/2015Modalidade: Regime Especial - EAD

ORD. CPF NOME

1 42173990306 ADRIANO SANTO MATOS DA FONSECA2 50647652315 ALANIO MORAIS HOLANDA3 52453383353 ALEXANDRE PAULINO ALVES4 42966558334 AMAURI FREIRE DA ROCHA5 54463270391 ANDRE LUIS DE ARAUJO6 69925283353 ANDRE LUIZ MENEZES DE FREITAS7 41421957353 ANTONIO ARISMAR MARCAL MACHADO8 38106612368 ANTONIO CAPISTRANO MARTINS NETO9 71002979315 ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO10 45736383349 ANTONIO CLECIO TEIXEIRA ELOY11 46404082349 ANTONIO DE PADUA MENDES DE SOUZA12 37911775320 ANTONIO ELDO ALVES CARDOSO13 55596703320 ANTONIO EVALDO MEDEIROS BRAGA14 39909093391 ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA15 42353726372 ANTONIO JAIR ALBERTO DE ALCANTARA16 56738366353 ANTONIO JOSE ANASTACIO DOS SANTOS17 56755457353 ANTONIO JOSE DA SILVA18 62059513391 ANTONIO MARCOS BRITO REIS19 47937980397 ANTONIO MARCOS PIRES ALBUQUERQUE20 57948062300 ANTONIO MARINHO CURSINO DA SILVA21 51086115368 ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA22 70095485368 ANTONIO REGINALDO PINTO DE CASTRO23 37723855320 ANTONIO REGIS GUEDES NOBRE24 31883729300 ANTONIO SERVULO MARTINS BESERRA25 71466916320 ANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO26 51270714368 ANTONIO WAGNER PINHEIRO AVELINO


27 52519457368 AUFRANIO MACIEL DA CRUZ28 53868188304 CARLOS ALBERTO ARAUJO SOUZA29 23488000397 CARLOS ALBERTO FEITOSA DE SOUSA30 71737529300 CARLOS ALBERTO FERRREIRA DA FONSECA31 46143009368 CARLOS ALBERTO RIBEIRO GOMES JUNIOR32 52477827391 CARLOS ALVES ALEXANDRE NETO33 41724348353 CARLOS ANDRE PEGADO DE QUEIROZ34 68105835304 CARLOS HENRIQUE ARRUDA LIMA35 46224939349 CARLOS LIRA MONTE36 47764155349 CARLOS MANOEL MOURA FERREIRA37 51059444372 CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER38 55594123334 CLAUDENOR MONTEIRO DO NASCIMENTO39 41423666372 CLAUDINO SILVA DOS SANTOS40 69933995391 CLAUDIO CEZAR BRAGA41 46107258353 CLAUDIO MARCIO FERNANDES DO NASCIMENTO42 69243395300 CLAUDIO ROBERTO PEREIRA43 47952890344 CLEITON JOSE REBOUCAS44 49229559334 CLEUMARCIO ROQUE XAVIER DE SOUSA45 58019812334 DANIEL DOS SANTOS BEZERRA46 41899997334 DOMINGOS SAVIO PIMENTEL MENDES47 01090732740 EDER JESSE DE OLIVEIRA48 71302395300 EDSON JANUARIO ROSA49 47749733353 EDSON JORGE XAVIER GOMES50 41413040349 EDSON RAIMUNDO VITAL51 42396964372 EDSON SOUZA FERNANDES52 68284209349 EDUARDO BATISTA NUNES53 43487084368 EDUARDO SALES FORTE54 46347542315 ELIZEU MARTINS FERREIRA55 52618412320 EMERSON DA SILVA DUARTE56 70243069391 EMILIO OLIVEIRA DE ARAUJO57 32036302300 ENIVALDO DE PAULA SILVA58 36452114387 EUCLIDES GOMES BRAGA NETO59 50599275391 EVALDO LUIS TOMAS DE OLIVEIRA60 46417346315 EVANDO LOPES DA SILVA61 35627000325 EVANDRO GOMES MACIEL62 47993812372 FABIO BATISTA PINTO63 39233731391 FARLES DA SILVA SIMAO64 68284195372 FERNANDO BATISTA NUNES65 45643920344 FRANCISCO ADAILTON BARBOSA DA SILVA66 55538126315 FRANCISCO ALDENISIO MARTINS67 42444799372 FRANCISCO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS68 49117440300 FRANCISCO BATISTA DA SILVA69 48596442391 FRANCISCO CARLOS DE SALES JUNIOR70 27821366315 FRANCISCO CLAYTON FORTUNATO FARIAS71 52405931320 FRANCISCO CLETO BANDEIRA72 47737069372 FRANCISCO DANUSIO RODRIGUES DOS SANTOS73 51373416300 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA74 51782510320 FRANCISCO DORIVAN CELESTINO DOS PRAZERES75 39039579334 FRANCISCO EDMAR FEITOSA DA SILVA76 56009860334 FRANCISCO EDUARDO MAZULO77 42985676304 FRANCISCO EVALDO ALEXANDRE VIANA78 41050851315 FRANCISCO EVANILDO FERREIRA DE CARVALHO79 47789530372 FRANCISCO GENESIO MENDES DO NASCIMENTO80 47953020300 FRANCISCO GILSON DA SILVA81 49566199368 FRANCISCO IVANALDO SALES BRASIL82 56767129372 FRANCISCO JALDEMI CHAVES MOREIRA83 46192050368 FRANCISCO JOSE ALEIXO BESERRA84 70512914320 FRANCISCO JOSE DANTAS DE LIMA85 61612731368 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA86 35600497334 FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS87 61702269353 FRANCISCO MAIRLON FREITAS GUERRA88 38929775349 FRANCISCO MARCIO SILVA DE MORAES89 38733617368 FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA90 43000711368 FRANCISCO PEREIRA DE SALES NETO91 35879750353 FRANCISCO REGINALDO DE MATOS GUEDES92 38944120382 FRANCISCO RICARDO GADELHA93 42427002372 FRANCISCO RUBENS DO NASCIMENTO94 37195522334 FRANCISCO VALDECI DA ROCHA95 49586050378 FRANCISCO WILKSON MARQUES DO NASCIMENTO96 50594494320 GENIVAN BATISTA DE ANDRADE97 46114912349 GIBSON GUIMARAES DE CARVALHO98 43717020315 GILBERTO ASSIS DE JESUS99 41402219334 GILBERTO SOARES DA SILVA100 31322425353 GILSON RODRIGUES DE FREITAS101 35640057300 GILVAN BRITO DE OLIVEIRA102 50072129387 GLAUBER DE SOUZA FEIJO103 71501070363 GLAYTON PONTES XIMENES104 38858428315 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA105 43832172300 GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA FILHO106 51108305334 HARILSON ANDRADE BRANDAO107 46906959387 ISAIAS PEREIRA DE MATOS JUNIOR108 52781887315 IZAIAS ALVES DE SOUSA109 46507230359 JESSIJAMES BARBOSA GOMES110 47738464372 JOAO BATISTA BARROSO DE SOUSA NETO111 56160682334 JOAO BATISTA DE CASTRO ABREU112 51239078315 JOAO BEIME FERREIRA113 41942663315 JOAO GLAYDSON ARAUJO114 41153359391 JORGE GRACA ALCANTARA PEREIRA115 67945449387 JORGE MONTEIRO MORAES116 41358830363 JOSE AECIO PEREIRA RIBEIRO117 70519994353 JOSE AIRTON GONCALVES MARINHO118 54261180359 JOSE ALDEMIR COSTA DE SOUSA119 49205579300 JOSE BENIGNO MELO DA CRUZ FILHO120 32299664300 JOSE CARLOS BESERRA DE QUEIROS121 23249935387 JOSE CARLOS DE SOUZA MOURA JUNIOR122 38818442368 JOSE CISNANDO DE OLIVEIRA BRITO123 48397946349 JOSE CLAIRTON DE CARVALHO RIOS124 69339058372 JOSE CLEUTON FERREIRA125 37157833387 JOSE DIMAS BARROSO MADEIRA126 49132954387 JOSE DO NASCIMENTO LIMA127 46394796387 JOSE ELIAS FEITOSA128 44287399315 JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA

129 24565890330 JOSE EVILASIO SOBREIRA DA SILVA130 32365705391 JOSE FRANCISCO PEREIRA131 16958195272 JOSE GLAUTON ALENCAR PORTELA132 36795143368 JOSE IRAN BARRETO PINHEIRO133 52514633320 JOSE MARCELO VIEIRA LIMA134 54564069349 JOSE MARCONDES LUNA135 44579926315 JOSE MARIA LIMA DIAS136 23310839320 JOSE NEUCIMAR GOMES DA SILVA137 69585920344 JOSE OSANAM DE ARAUJO138 51406497304 JOSE PAULO DE SOUSA139 70651060397 JOSE RIBAMAR ALVES DA SILVA140 71619100304 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS141 55889786334 JOSE VILAMAR BARROS142 40427331315 JOSE WASHINGTON DE OLIVEIRA143 43383386368 JOSE WILSON LUCIANO MONTEIRO144 45747792334 JOSE WILSON MOTA GASPAR145 43530745391 JULIMA MENDES FILHO146 55594700315 JULIO CESAR DE SOUSA BARBOSA147 50166522368 JUVENAL CARNEIRO VASCONCELOS148 43707947300 KILDERY NASCIMENTO PEREIRA149 52479285391 KLEBER DA SILVA PINTO150 48019429387 KLEBER NASCIMENTO PEREIRA151 47952237349 KLEBER OLIVEIRA AMARO152 54264499372 KLESIO PEDROSA SILVA153 55986617304 LUIS ANGELO MAGALHAES154 36989410310 LUIS CABRAL DE PAIVA FILHO155 50654004315 LUIS CARLOS MACIEL DE FREITAS156 50074768387 LUIZ ANTONIO VIEIRA BELARMINO157 12144267863 MANUEL MARCOS SIMAO DE CARVALHO158 36865133315 MARCELO SALES RODRIGUES159 43354122315 MARCIO EUDES SILVA DE LIMA160 42974984304 MARCIO MARINHO DE SOUSA161 43835201387 MARCOS ANTONIO ALMEIDA162 56773552320 MARCOS ANTONIO NEVES DOS REIS163 51335131353 MARCOS JOSE MESQUITA VIANA164 71530754372 MARCOS MARRON FREITAS GUERRA165 56722451372 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA166 70391610368 MARDONIO DE LIMA REBOUCAS167 38400723368 MARFRANK TEIXEIRA OLIVEIRA168 68197837368 MARINHO GLAUBER MOTA DE SOUSA169 39837157372 MARIO ELDER SILVA DE LIMA170 54627940378 MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO171 43074464372 MIGUEL MARTINS COELHO JUNIOR172 45593388334 MILTON CESAR MOREIRA DE MELO173 68054459300 MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO174 51862093334 NEUDJAM CARNEIRO DO NASCIMENTO175 31467539368 NOLTEVIR MARTINS LOPES176 51416689320 ODAIR DA ROCHA177 40847454304 OTACILIO AGUIAR JUNIOR178 46864539334 PATRICIO DA SILVA ARAUJO179 68029926391 PAULO ANTO DA COSTA MAZULO JUNIOR180 47731435334 PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA181 36306835334 PAULO JOSE DE OLIVEIRA182 71567518320 PAULO SERGIO MESQUITA DE FARIAS183 47286393391 PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROCHA184 37728199315 PEDRO JORGE MATIAS FERREIRA185 52784681300 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINS186 47251611368 RAIMUNDO EVERALDO LOPES DE OLIVEIRA187 67901085304 RAIMUNDO GUERRA DE ALMEIDA JUNIOR188 52759865304 RAIMUNDO JOSE XAVIER DE LIMA189 46831312349 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR190 48396516391 REGINALDO BATISTA DA ROCHA191 50075748304 REGIS SILVA DE SOUSA192 41912810387 RICARDO MAIA PORFIRIO193 37824350363 RICARDO MENEZES BARRETO194 55525490315 RIGOBERTO MOURA DA SILVA195 40395111315 RIVELINO FERREIRA DE SENA196 49255126334 ROBERIO CESAR PINTO DE MENESES197 50074750330 ROBERIO GONCALVES LIMA198 53819357300 ROBERTO CLEYDSON MONTEIRO GERMANO199 73350567304 ROBERTO WANDERLEY DE ANDRADE LEITE200 38783002391 ROGERIO CALES CARVALHO VASCONCELOS201 49612239304 ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO202 45484317304 ROGERIO DO NASCIMENTO CHAVES203 51165678349 ROGERIO FERREIRA DA COSTA204 46885200344 ROGERIO MATIAS MENDES205 22131647387 RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA206 71647155304 RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA207 49180258387 SALVIANO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO208 47790946315 SEBASTIAO GONCALVES DE SOUSA209 43381944304 SILVANO SAMPAIO DE LIMA210 52520480378 SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA211 67860982315 TORQUATO GOMES DE SOUSA FILHO212 43526934304 VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA213 71586164368 VALTEMIR LOPES DA SILVA214 41035003368 WEVERNECK ANDRADE MONTEIRO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2015.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº812/2015 - O DIRETOR DA ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,

ORD. CPF NOME ORD. CPF NOME


com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2015.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

José Herlínio Dutra - Cel PMDIRETOR GERAL



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

FERNANDA PATRICIA CAVALCANTE MELO ASSESSORA ESPECIAL 300.739-1-6 11,87 20 237,40NEYLA ADRIANO DE SANTANA ORIENTADORA DE CÉLULA 300.738-1-9 11,87 20 237,40ELIAQUIM SOARES AZEVEDO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.731-1-8 11,87 20 237,40MEIRIENE LIMA FERREIRA SUPERVISORA DE NÚCLEO 300.743-1-9 11,87 20 237,40HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO SUPERVISORA DE NÚCLEO 300.735-1-7 11,87 20 237,40JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO SUPERVISOR DE NÚCLEO 300.736-1-4 11,87 20 237,40

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº060962712/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,JOSE IRIS BARBOSA, CPF nº169.731.863-00, que exerce a funçãode VIGIA, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº30023919, lotado na Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social – STDS, APOSENTADORIA POR IDADE“PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partirde 25/08/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição ValorVencimento (Lei nº13.627/2005) ................................................. 378,63Progressão Horizontal de 15% (§1º,Art.43, Lei nº9.826/1974) .............................................................. 63,11Gratificação de Risco de Vida 30%(Decreto nº22.961/1993) .............................................................. 113,59Total ................................................................................................. 555,33SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)Decreto Nº31.753 de 25 de Junho de 2015, e publicado no Diário Oficialdo Estado em 29 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, MAGNAMARIA REBOUCAS LIMA, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em Comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULACENTRO EDUCACIONAL PASSARÉ - FORTALEZA, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01 de Setembro de 2015.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 05 de 10 de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2014

PROCESSO Nº3456760/2015O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano

Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE,inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, com sede na Avenida AlbertoCraveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, e a empresa CONSTRUTORACAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº63.556.260/0001-68, com sede na Avenida Pompilio Gomes, 835 – Passaré, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acimareferido, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordandocom o Processo nº3456760/2015, parte integrante deste instrumentoindependente de transcrição. OBJETO: O presente Termo Aditivo visaa prorrogação do prazo de execução do Contrato 086/2014, o qualtem como objeto as obras de construção de um centro socioeducativomasculino em Juazeiro do Norte, conforme planilha do Departamentode Arquitetura e Engenharia, parte integrante deste termo independentede transcrição. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução doContrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias.RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza, 04 de setembro de 2015.ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamentode Arquitetura e Engenharia e Ronald Campos Oliveira - ConstrutoraCampos Oliveira Ltda. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 23 de setembro de2015.

Teresa Cristina Brito da RochaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 14/2015 IG Nº867966PROCESSO Nº5645706/2015 STDS. OBJETO: fornecimento de águatratada e coleta de esgoto nas unidades da STDS. JUSTIFICATIVA:Conforme a Lei nº9.499, de de Criação da CAGECE, que atribui à mesmaa prestação dos serviços públicos de água e esgoto e a declaração dacompanhia de ser a única concessionária que presta serviços defornecimento de água e coleta de esgoto sanitário nos municípios ondeestá situada a Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social,entendemos que a CAGECE é a única empresa qualificada para prestaros referidos serviços. VALOR: R$2.612.505,00 (dois milhões, seiscentose doze mil e quinhentos e cinco reais.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 2 1 . 1 4 3 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 8 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 14 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 3 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 2 1 3 0 3 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 2 1 3 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 14 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 2 . 2 1 4 4 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 3 1 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 3 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 14 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 14 7 1 0 0 0 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 2 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 2 7 . 2 1 4 2 7 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 14 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 5 0 . 2 1 4 4 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 2 6 . 1 4 3 0 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 14 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 8 8 1 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 4 9 . 2 1 4 0 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 8 2 . 1


4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 5 0 . 1 4 3 3 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 04 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 2 1 3 0 3 . 0 8 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 04 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 3 4 . 0 2 1 . 1 4 3 1 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 . 047100003.11.334.049.21409.06.339039.82.1. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Declaro que, nos termos do art.25 da Lei Federal nº8.666/93.CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº07.040.108/0001-57, com sede na Rua Dr.Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União, Fortaleza-CE. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, reconheço que o referido contrato,em conformidade com o dispositivo legal suso mencionado, encontra-se amparado pelo instituto da inexigibilidade de licitação. Fortaleza, 01de Outubro de 2015, Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva daSTDS. RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a inexigibilidade delicitação relativa ao presente processo, com fundamento nas informaçõesprestadas e na legislação aplicável ao caso em tela. Fortaleza, 01 deOutubro de 2015, Josbertini Virginio Clementino - Secretário do Trabalhoe Desenvolvimento Social.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 19/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADE TURISMO – SETUR, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, com sede na Avenida Washington Soares, nº999,Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341,Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93.CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINIS-TRATIVOS EIRELI - EPP com endereço à Avenida Santos Dumont,nº1267, sala 1102, bairro aldeota, CEP: 60150-160 fone: (85)3048.8400, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.399.787/0001-22.OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, para atender asnecessidades da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, no Centro deConvenções do Cariri – Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencialnº20140010/SETUR e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir dorecebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$764.404,08(setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitocentavos) pagos em conformidade com este instrumento DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 36100003.23.695.075.21488.08.339037.00.0.DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS:Luciana Mendes Lobo (Secretária Executiva do Turismo) e Samuel Aragãode Almeida Cavalcante (Veneza Serviços Administrativos Eireli-EPP).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR


No Diário Oficial nº177, SÉRIE 3 ANO VII, que publicou a Homologação.Onde se lê: O Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, emcumprimento ao disposto no inciso VI, art.43 da Lei nº8.666/93 e nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação do tipo Pregão Presencialnº20150004 - SETUR, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DEEMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, APOIO ADMINIS-TRATIVO E APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADESADMINISTRATIVAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DASECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999,PAVILHÃO LESTE, 2º MEZANINO, FORTALEZA-CE, CEP: 60811-341, CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – CEC, resolveHOMOLOGAR o procedimento em referência à empresa FA2F

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, por ter sido ela avencedora do presente certame, com o valor de R$4.966.643,96 (quatromilhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e trêsreais e noventa e seis centavos). Fortaleza - CE, 17 de Setembro de2015. ARIALDO DE MELLO PINHO (Secretário de Estado doTurismo). Leia-se: O Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, emcumprimento ao disposto no inciso VI, art.43 da Lei nº8.666/93 e nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação do tipo Pregão Presencialnº20150004 - SETUR, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DEEMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRATERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, APOIO ADMINIS-TRATIVO E APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADESADMINISTRATIVAS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DASECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ,LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999,PAVILHÃO LESTE, 2º MEZANINO, FORTALEZA-CE, CEP: 60811-341, CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – CEC, resolveHOMOLOGAR o procedimento em referência à empresa FA2FADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, por ter sido ela avencedora do presente certame, com o valor de R$4.569.667,20 (quatromilhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e setereais e vinte centavos). Fortaleza - CE, 17 de Setembro de 2015.ARIALDO DE MELLO PINHO (Secretário de Estado do Turismo).Fortaleza, 05 de outubro de 2015.

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA DA ASJUR

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA MESA DIRETORAA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas peloart.19, inciso VI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996(Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº07025/2015, protocolado em 28 de julho de 2015. RESOLVE AUTORIZAR acessão da servidora SUELY BESERRA DE CASTRO, AnalistaLegislativo NSP-22, matrícula nº000222, deste Poder Legislativo, paraexercer suas atividades funcionais na área de Assessoramento emEngenharia Hospitalar do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira –HGCCO, unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria deSaúde do Estado do Ceará - SESA, com ônus para o órgão de origem, apartir de 20/07/2015. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2015.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sergio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº400/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 demaio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s)SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e opagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem elocomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para oqual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguirespecificado(s):


NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ MUNICÍPIO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALOR

CPF FUNÇÃO ESTADO/ DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL

Felipe Lira Américo 000.032.613 - 52 011.994 Membro Executivo Crateús – CE 08 a 11/10/2015 Terrestre Registrar a Audiência Pública R$55,00 R$220,00

Taquigrafo que ira discutir sobre o

desenvolvimento rural

sustentável e solidário na

Região de Crateús.

Mirtilia Almeida Cavalcante 001.305 Técnico Legislativo Crateús – CE 08 a 11/10/2015 Terrestre Registrar a Audiência Pública R$55,00 R$220,00

261.436.233 – 68 Taquigrafo que ira discutir sobre o

desenvolvimento rural

sustentável e solidário na

Região de Crateús.

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de setembro de 2015.Sávia Maria Queiroz de Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº402/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo AtoNormativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento,a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s)e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO/ MUNICÍPIO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALORCPF FUNÇÃO ESTADO/ DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL

Pedro Paulo Barbosa de Freitas 015.767 Cinegrafista DAS Itaiçaba – CE 02/10/2015 Carro Oficial Viajar a serviço da R$69,00 R$69,00186.608.353 – 87 TV AssembleiaAntonio Almeida Ferreira 024.983 Motorista Itaiçaba – CE 02/10/2015 Carro Oficial Viajar a serviço da R$55,00 R$55,00155.922.603 - 00 TV Assembleia

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de outubro de 2015.Sávia Maria Queiroz de Magalhães

DIRETORA GERAL



José Ilo Santiago Júnior 026.686 Jornalista Itaiçaba – CE 03 e 04/10/2015 Oficial Acompanhar o Presidente da R$55,00 R$110,00741.175.303 – 30 Assembleia Legislativa em

Missão Oficial.


DIRETORA GERAL



José Wellington de Aquino 015.256 Servidor Motorista Guaiuba – CE 05/10/2015 Carro Oficial Viajar a serviço do R$27,50 R$27,50759.940.623 – 91 Escritório Frei Tito.


DIRETORA GERAL




José Wellington de Aquino 015.256 Servidor Motorista Caucaia - CE 02/10/2015 Carro Oficial Viajar a serviço do R$27,50 R$27,50759.940.623 – 91 Escritório Frei Tito.


DIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº406/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ouaéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Moises Braz Ricardo 026.260 Deputado Estadual Telaviv – Israel 11 A 20/10/2015 Aéreo Representar a Assembleia U$333,00 R$1.415,25324.071.733 – 68 Legislativa do Estado do R$14.152,50

Ceará na Waltec Israel2015 – Conferência eExposição Internacional emTecnologia de Água,Energia renovável eControle Ambiental.

OBS: DIÁRIA CALCULADA COM O VALOR DO DÓLAR TURISMO, R$4,25 (QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORMEA COTAÇÃO DIVULGADA NA UOL ECONOMIA. DOCUMENTO EM ANEXO. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de outubro de 2015.

Sávia Maria Queiroz de MagalhãesDIRETORA GERAL



Odilon Silveira Aguiar 007.375 Deputado Estadual Telaviv – Israel 11 A 20/10/2015 Aéreo Representar a Assembleia U$333,00 R$1.378,62266.508.783 – 91 Legislativa do Estado do R$13.786,20

Ceará na Waltec Israel2015 – Conferência eExposição Internacional emTecnologia de Água, Energiarenovável e Controle Ambiental.

OBS: DIÁRIA CALCULADA COM O VALOR DO DÓLAR TURISMO, R$4,14 (QUATRO REAIS E QUARTOZE CENTAVOS), CONFORME ACOTAÇÃO DIVULGADA NA UOL ECONOMIA, EM 05/10/2015. DOCUMENTO EM ANEXO. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de outubro de 2015.

Sávia Maria Queiroz de MagalhãesDIRETORA GERAL



Marcos Robério Ribeiro Monteiro 026.267 Deputado Estadual São Paulo e 05 a 08/10/2015 Aéreo Realizar Visita Técnica da R$402,00 R$1.608,00377.885.663 – 49 Minas Gerais Comissão de Defesa Social

para conhecer o SistemaPenitenciário do Estado deMinas Gerais e os Projetos eações desenvolvidos na áreade segurança Pública noEstado de São Paulo.

Wagner Sousa Gomes 023.239 Deputado Estadual São Paulo e 05 a 08/10/2015 Aéreo Realizar Visita Técnica da R$402,00 R$1.608,00614.968.803 – 82 Minas Gerais Comissão de Defesa Social



DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº411/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 demaio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES),deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ouaéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):


Rachel Ximenes Marques 010.116 Deputada Estadual São Paulo –SP 05 a 07/10/2015 Aéreo Realizar Visita Técnica da R$402,00 R$1.206,00213.484.643 – 72 Comissão de Defesa Social



DIRETORA GERAL



Antonio de Pádua Agostinho 019.595 Assessor Técnico Quixadá, 05 a 09/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$345,00244.516.493 – 15 Nível DAS –3 Quixeramobim e Presidência deste Poder.

Mombaça – CEJosé Augusto Barros do Prado 025.714 Membro GT Quixadá, 05 a 09/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$345,00209.089.893 – 34 Nível DAS – 3 Quixeramobim e Presidência deste Poder.

Mombaça – CE


DIRETORA GERAL




Antonio Carlos Pereira de 009.155 Tenente PM 2ª CPG Itaiçaba – CE 06 e 07/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$138,00

Albuquerque 384.866.793 – 20 Presidência deste Poder.

Francisco Djalma Feitosa 024.847 Sargento 2ª CPG Itaiçaba – CE 06 e 07/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$138,00

321.602.593 – 49 Presidência deste Poder.

Christian Danil da Silva Gomes 023.423 Soldado 2ª CPG Itaiçaba – CE 06 e 07/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$55,00 R$110,00

518.698.703 – 44 Presidência deste Poder.


DIRETORA GERAL




Raimundo Nonato Silva 007.908 Motorista Russas e 07 a 11/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$345,00

263.726.903 – 06 Nível DAS – 3 Jaguaribe – CE presidência deste Poder.

Sidiney Marques de Almeida 022.736 Motorista Russas e 07 a 11/10/2015 Terrestre Viajar a serviço da R$69,00 R$345,00

896.628.493 – 00 Nível DAS – 3 Jaguaribe – CE presidência deste Poder.


DIRETORA GERAL

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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOREFERÊNCIA PE Nº20/2015

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,no dia 23 de outubro de 2015, com horários assim definidos: Recebimentodas Propostas até 23/10/2015, Abertura das Propostas às 14:00 horas eInício do Pregão: 14:30 horas, horário de Brasília. O Pregão Eletrônicorefere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 08 (OITO)TELEVISORES LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOSGABINETES DOS SENHORES PARLAMENTARES E SETORESADMINISTRATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DEREFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Editalencontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão deLicitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício AnexoSenador César Cals, 5º andar, Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

REFERÊNCIA PE Nº21/2015A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aosinteressados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,no dia 27 de outubro de 2015, com horários assim definidos: Recebimentodas Propostas até 27/10/2015, Abertura das Propostas às 14:00 horas eInício do Pregão: 14:30 horas, horário de Brasília. O Pregão Eletrônicorefere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 50(CINQUENTA) REFLETORES HOLOFOTE DE LED ALUMÍNIO50W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASALEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DEREFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Editalencontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão deLicitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício AnexoSenador César Cals, 5º andar, Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2015.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***TABELA DE REMUNERAÇÃO - ANEXO IV DO EDITAL DE

CREDENCIAMENTO Nº01/2015REFERÊNCIA PROCESSO Nº01452/2015

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ comunicaaos interessados a tabela de remuneração pertinente aoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DESERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS): ANEXO IV – TABELA DEREMUNERAÇÃO - ITEM 01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA EASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, valor da hora técnicaR$180,00; ITEM 02 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIANA ÁREA JURÍDICA, valor da hora técnica R$180,00; ITEM 03 -SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL,valor da hora técnica R$180,00; ITEM 04 - SERVIÇOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, valorda hora técnica R$180,00; ITEM 05 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAE ASSESSORIA EM TRABALHOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀATIVIDADE PARLAMENTAR, valor da hora técnica R$180,00.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,01 de outubro de 2015.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***TABELA DE REMUNERAÇÃO - ANEXO III DO EDITAL DE

CREDENCIAMENTO Nº02/2015REFERÊNCIA PROCESSO Nº01450/2015

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ comunicaaos interessados a tabela de remuneração pertinente ao

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DESERVIÇOS GRÁFICOS : ANEXO III – TABELA DEREMUNERAÇÃO - ITEM 01 - Confecção de Cartão “Com oscumprimentos do deputado”, em papel AP 60 kg, alta alvura, impressão4x0 cor, medindo 15x10,5cm, Unidade: Cento, Quantidade: até 50centos, Valor R$12,00; ITEM 02 - Confecção Cartão “Com oscumprimentos do deputado”, em papel AP 60 kg, alta alvura, impressão4x0 cor, medindo 15x10,5cm, Unidade Cento, Quantidade de 51 a 100centos, Valor R$8,32; ITEM 03 - Confecção Cartão “Com oscumprimentos do deputado”, em papel AP 60 kg, alta alvura, impressão4x0 cor, medindo 15x10,5cm, Unidade Cento, Quantidade: de 101 a300 centos, Valor R$8,32; ITEM 04 - Confecção Cartão “Com oscumprimentos do deputado”, em papel AP 60 kg, alta alvura, impressão4x0 cor, medindo 15x10,5cm, Unidade Cento, Quantidade: Acima de300 centos, Valor R$3,12; ITEM 05 - Confecção Cartão alto relevotam. 13,7x13cm, papel AP 60 kg, alta alvura, Unidade: Cento,Quantidade: até 50 centos, Valor R$12,24; ITEM 06 - Confecção Cartãoalto relevo tam. 13,7x13cm, papel AP 60 kg, alta alvura, Unidade:Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$9,60; ITEM 07 -Confecção Cartão alto relevo tam. 13,7x13cm, papel AP 60 kg, altaalvura, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$7,92;ITEM 08 - Confecção Cartão alto relevo tam. 13,7x13cm, papel AP60 kg, alta alvura, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos,Valor R$7,44; ITEM 09 - Confecção Cartão de visita papel couchê 60kg, 4x0 cores, medindo 9,5x5,5cm, Unidade: Cento, Quantidade: até 50centos, Valor R$8,00; ITEM 10 - Confecção Cartão de visita papelcouchê 60 kg, 4x0 cores, medindo 9,5x5,5cm, Unidade: Cento,Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$7,04; ITEM 11 - ConfecçãoCartão de visita papel couchê 60 kg, 4x0 cores, medindo 9,5x5,5cm,Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$2,96; ITEM12 - Confecção Cartão de visita papel couchê 60 kg, 4x0 cores, medindo9,5x5,5cm, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, ValorR$2,96; ITEM 13 - Confecção Cartazes tamanho 33x42cm, em papelcouchê 30 kg, 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos,Valor R$23,84; ITEM 14 - Confecção Cartazes tamanho 33x42cm, empapel couchê 30 kg, 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a100 centos, Valor R$17,52; ITEM 15 - Confecção Cartazes tamanho33x42cm, em papel couchê 30 kg, 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade:de 101 a 300 centos, Valor R$12,96; ITEM 16 - Confecção Cartazestamanho 33x42cm, em papel couchê 30 kg, 4x0 cores, Unidade: Cento,Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$11,88; ITEM 17 - ConfecçãoCartazes, tamanho 42x62, no papel couchê 40 kg, impressão 4x0 cores,Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$33,60; ITEM 18 -Confecção Cartazes, tamanho 42x62, no papel couchê 40 kg, impressão4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, ValorR$30,40; ITEM 19 - Confecção Cartazes, tamanho 42x62, no papelcouchê 40 kg, impressão 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de101 a 300 centos, Valor R$26,40; ITEM 20 - Confecção Cartazes,tamanho 42x62, no papel couchê 40 kg, impressão 4x0 cores, Unidade:Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$16,16; ITEM 21 -Confecção Cartazes, tamanho 33x44, no papel couchê 30 kg, impressão4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$18,40;ITEM 22 Confecção Cartazes, tamanho 33x44, no papel couchê 30 kg,impressão 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos,Valor R$18,88; ITEM 23 - Confecção Cartazes, tamanho 33x44, nopapel couchê 30 kg, impressão 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade:de 101 a 300 centos, Valor R$14,40; ITEM 24 - Confecção Cartazes,tamanho 33x44, no papel couchê 30 kg, impressão 4x0 cores, Unidade:Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$13,22; ITEM 25 -Confecção Cartazes, tamanho 21x33, no papel couchê 30 kg, impressão2x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$13,60;ITEM 26 - Confecção Cartazes, tamanho 21x33, no papel couchê 30kg, impressão 2x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100centos, Valor R$10,40; ITEM 27 - Confecção Cartazes, tamanho 21x33,no papel couchê 30 kg, impressão 2x0 cores, Unidade: Cento,Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$8,00; ITEM 28 - ConfecçãoCartazes, tamanho 21x33, no papel couchê 30 kg, impressão 2x0 cores,Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$7,20; ITEM29 - Confecção Cartilha tamanho 22x15 cm, 20 páginas, papel reciclado24 kg, impressão 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos,Valor R$60,80; ITEM 30 - Confecção Cartilha tamanho 22x15 cm, 20páginas, papel reciclado 24 kg, impressão 4x4 cores, Unidade: Cento,Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$55,36; ITEM 31 - ConfecçãoCartilha tamanho 22x15 cm, 20 páginas, papel reciclado 24 kg, impressão4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, ValorR$43,84; ITEM 32 - Confecção Cartilha tamanho 22x15 cm, 20 páginas,papel reciclado 24 kg, impressão 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$40,96; ITEM 33 - Confecção Cartilhatamanho 21x15cm, 12 páginas, miolo papel AP 24 kg e capa papel


couchê 30 kg 1x1 cor, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, ValorR$32,32; ITEM 34 - Confecção Cartilha tamanho 21x15cm, 12 páginas,miolo papel AP 24 kg e capa papel couchê 30 kg 1x1 cor, Unidade:Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$27,52; ITEM 35 -Confecção Cartilha tamanho 21x15cm, 12 páginas, miolo papel AP 24kg e capa papel couchê 30 kg 1x1 cor, Unidade: Cento, Quantidade: de101 a 300 centos, Valor R$23,68; ITEM 36 - Confecção Cartilhatamanho 21x15cm, 12 páginas, miolo papel AP 24 kg e capa papelcouchê 30 kg 1x1 cor, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos,Valor R$23,72; ITEM 37 - Confecção Cartilha Tamanho 22 x 33 cm,26 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê 40 kg,4x0, acabamento formato canoa 02 grampos, Unidade: Cento,Quantidade: até 50 centos, Valor R$51,20; ITEM 38 - Confecção CartilhaTamanho 22 x 33 cm, 26 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor,capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02 grampos,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$75,92; ITEM39 - Confecção Cartilha Tamanho 22 x 33 cm, 20 páginas. Miolo nopapel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamentoformato canoa 02 grampos, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300centos, Valor R$64,24; ITEM 40 - Confecção Cartilha Tamanho 22 x33 cm, 26 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02 grampos, Unidade: Cento,Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$61,88; ITEM 41 - ConfecçãoCartilha Tamanho 22 x 33 cm, 18 páginas. Miolo no papel AP 24 kg,1x1 cor, capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02grampos, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$82,32;ITEM 42 - Confecção Cartilha Tamanho 22 x 33 cm, 18 páginas.Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê 40 kg, 4x0,acabamento formato canoa 02 grampos, Unidade: Cento, Quantidade:de 51 a 100 centos, Valor R$68,40; ITEM 43 - Confecção CartilhaTamanho 22 x 33 cm, 18 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor,capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02 grampos,Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$57,84; ITEM44 - Confecção Cartilha Tamanho 4 (fechado), 18 páginas. Miolo nopapel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamentoformato canoa 02 grampos, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300centos, Valor R$55,64; ITEM 45 - Confecção Cartilha Tamanho 32 x44 cm 12 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02 grampos, Unidade: Cento,Quantidade: até 50 centos, Valor R$96,16; ITEM 46 - Confecção CartilhaTamanho 32 x 44 cm, 12 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor,capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02 grampos,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$82,48; ITEM47 - Confecção Cartilha Tamanho 32 x 44 cm 12 páginas. Miolo nopapel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê 40 kg, 4x0, acabamentoformato canoa 02 grampos, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300centos, Valor R$71,36; ITEM 48 - Confecção Cartilha Tamanho 32 x44 cm 12 páginas. Miolo no papel AP 24 kg, 1x1 cor, capa em couchê40 kg, 4x0, acabamento formato canoa 02 grampos, Unidade: Cento,Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$69,20; ITEM 49 - ConfecçãoCartões gabinete dos deputados, formato 32, papel AP 60 kg, impressão1x0 cor- CONFORME ORIGINAL, Unidade: Cento, Quantidade: até 50centos, Valor R$6,96; ITEM 50 - Confecção Cartões gabinete dosdeputados, formato 32, papel AP 60 kg, impressão 1x0 cor- CONFORMEORIGINAL, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, ValorR$4,40; ITEM 51 - Confecção Cartões gabinete dos deputados, formato32, papel AP 60 kg, impressão 1x0 cor- CONFORME ORIGINAL,Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$2,64; ITEM52 - Confecção Cartões gabinete dos deputados, formato 32, papel AP60 kg, impressão 1x0 cor- CONFORME ORIGINAL, Unidade: Cento,Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$2,20; ITEM 53 - ConfecçãoConvite em papel AP 60 kg alta alvura 16x17,5cm, 4x0 cores, Unidade:Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$11,20; ITEM 54 - ConfecçãoConvite em papel AP 60 kg alta alvura 16x17,5cm, 4x0 cores, Unidade:Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$9,60; ITEM 55 -Confecção Convite em papel AP 60 kg alta alvura 16x17,5cm, 4x0cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$8,80;ITEM 56 - Confecção Convite em papel AP 60 kg alta alvura 16x17,5cm,4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, ValorR$8,00; ITEM 57 - Confecção Convite em papel AP 60 kg alta alvura21,5x21cm,4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, ValorR$17,60; ITEM 58 - Confecção Convite em papel AP 60 kg alta alvura21,5x21cm, 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos,Valor R$12,80; ITEM 59 - Confecção Convite em papel AP 60 kg altaalvura 21,5x21cm, 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a300 centos, Valor R$8,56; ITEM 60 - Confecção Convite em papel AP60 kg alta alvura 21,5x21cm, 4x0 cores, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$7,36; ITEM 61 - Encadernação comaspiral e capa dura, Unidade: Cento, Quantidade: até 10 centos, Valor

R$6,40; ITEM 62 - Encadernação com aspiral e capa dura e gravação,Unidade: Cento, Quantidade: até 10 centos, Valor R$20,00; ITEM 63 -Confecção Folder 4x4 cores tamanho 21x30cm, papel couchê 30 kg,Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$13,60; ITEM 64 -Confecção Folder 4x4 cores tamanho 21x30cm, papel couchê 30 kg,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$11,20; ITEM65 - Confecção Folder 4x4 cores tamanho 21x30cm, papel couchê 30kg, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$8,96;ITEM 66 - Confecção Folder 4x4 cores tamanho 21x30cm, papelcouchê 30 kg, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, ValorR$7,72; ITEM 67 - Confecção Folder Tamanho 21x15cm em PapelCouchê 40 kg – 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos,Valor R$14,40; ITEM 68 - Confecção Folder Tamanho 21x15cm emPapel Couchê 40 Kg – 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a100 centos, Valor R$8,80; ITEM 69 - Confecção Folder Tamanho21x15cm em Papel Couchê 40 kg – 4x4 cores, Unidade: Cento,Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$6,40; ITEM 70 - ConfecçãoFolder Tamanho 21x15cm em Papel Couchê 40 kg – 4x4 cores, Unidade:Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$5,44; ITEM 71 -Confecção Folder tamanho 32x22 cm, em papel couchê 40 kg, 4x4cores, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$16,00; ITEM72 - Confecção Folder tamanho 32x22 cm, em papel couchê 40 kg, 4x4cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$12,80;ITEM 73 - Confecção Folder tamanho 32x22 cm, em papel couchê 40kg, 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, ValorR$10,16; ITEM 74 - Confecção Folder tamanho 32x22 cm, em papelcouchê 40 kg, 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300centos, Valor R$8,96; ITEM 75 - Confecção Informativo 4X4 corestam. A4, papel couchê 40 kg, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos,Valor R$15,20; ITEM 76 - Confecção Informativo 4x4 cores tam. A4,papel couchê 40 kg, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos,Valor R$11,04; ITEM 77 - Confecção Informativo 4x4 cores tam. A4,papel couchê 40 kg, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos,Valor R$7,36; ITEM 78 - Confecção Informativo 4x4 cores tam. A4,papel couchê 40 kg, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos,Valor R$6,40; ITEM 79 - Confecção Informativo tamanho 21,5x43cm,com 4 páginas, impressão 1x1 cor, papel AP 24 kg, Unidade: Cento,Quantidade: até 50 centos, Valor R$18,88; ITEM 80 - ConfecçãoInformativo tamanho 21,5x43cm,com 4 páginas, impressão 1x1 cor,papel AP 24 kg, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, ValorR$15,60; ITEM 81 - Confecção Informativo tamanho 21,5x43cm,com4 páginas, impressão 1x1 cor, papel AP 24 kg, Unidade: Cento,Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$12,80; ITEM 82 - ConfecçãoInformativo tamanho 21,5x43cm,com 4 páginas, impressão 1x1 cor,papel AP 24 kg, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos,Valor R$12,28; ITEM 83 - Confecção Informativo tamanho21,5x43cm,com 4 páginas, impressão 4x4 cores, papel reciclado 24 kg,Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$35,20; ITEM 84 -Confecção Informativo tamanho 21,5x43cm,com 4 páginas, impressão4x4 cores, papel reciclado 24 kg, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a100 centos, Valor R$29,60; ITEM 85 - Confecção Informativo tamanho21,5x43cm,com 4 páginas, impressão 4x4 cores, papel reciclado 24 kg,Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$22,88; ITEM86 - Confecção Informativo tamanho 21,5x43cm,com 4 páginas,impressão 4x4 cores, papel reciclado 24 kg, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$21,16; ITEM 87 - Confecção InformativoTamanho 32x41 cm em Papel couchê 60 kg, 06 páginas, 4x4 cores,Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$27,20; ITEM 88 -Confecção Informativo Tamanho 32x41 cm em Papel couchê 60 kg,06 páginas, 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos,Valor R$60,00; ITEM 89 - Confecção Informativo Tamanho 32x41cm em Papel couchê 60 kg, 06 páginas, 4x4 cores, Unidade: Cento,Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$50,88; ITEM 90 - ConfecçãoInformativo Tamanho 32x41 cm em Papel couchê 60 kg, 06 páginas,4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, ValorR$40,00; ITEM 91 - Confecção Informativo Tamanho 32x41 cm emPapel couchê 40 kg, 06 páginas, 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade:até 50 centos, Valor R$60,00; ITEM 92 - Confecção InformativoTamanho 32x41 cm em Papel couchê 40 kg, 06 páginas, 4x4 cores,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$56,00; ITEM93 - Confecção Informativo Tamanho 32x41 cm em Papel couchê 40kg, 06 páginas, 4x4 cores, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300centos, Valor R$41,44; ITEM 94 - Confecção Informativo Tamanho32x41 cm em Papel couchê 40 kg, 06 páginas, 4x4 cores, Unidade:Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$36,00; ITEM 95 -Confecção Informativo tamanho 32x41 cm em papel AP 24 kg, 2x2cores, 8 páginas, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, ValorR$40,00; ITEM 96 - Confecção Informativo tamanho 32x41 cm empapel AP 24 kg, 2x2 cores, 8 páginas, Unidade: Cento, Quantidade: de


51 a 100 centos, Valor R$36,00; ITEM 97 - Confecção Informativotamanho 32x41 cm em papel AP 24 kg, 2x2 cores, 8 páginas, Unidade:Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$24,00; ITEM 98 -Confecção Informativo tamanho 32x41 cm em papel AP 24 kg, 2x2cores, 8 páginas, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos,Valor R$20,00; ITEM 99 - Confecção Informativo tamanho tablóideem papel AP 24 kg, 4x4 cores, 08 páginas, Unidade: Cento, Quantidade:até 50 centos, Valor R$35,20; ITEM 100 - Confecção Informativotamanho tablóide em papel AP 24 kg, 4x4 cores, 08 páginas, Unidade:Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$25,60; ITEM 101 -Confecção Informativo tamanho tablóide em papel AP 24 kg, 4x4cores, 08 páginas, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos,Valor R$24,00; ITEM 102 - Confecção Informativo tamanho tablóideem papel AP 24 kg, 4x4 cores, 08 páginas, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$22,40; ITEM 103 - ConfecçãoInformativo tamanho tablóide em papel AP 24 kg, 1x1 cor, 12 páginas,Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$24,00; ITEM 104- Confecção Informativo tamanho tablóide em papel AP 24 kg, 1x1cor, 12 páginas, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, ValorR$16,00; ITEM 105 - Confecção Informativo tamanho tablóide empapel AP 24 kg, 1X1 cor, 10 páginas, Unidade: Cento, Quantidade: de101 a 300 centos, Valor R$12,00; ITEM 106 - Confecção Informativotamanho tablóide em papel AP 24 kg, 1X1 cor, 10 páginas, Unidade:Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$9,60; ITEM 107 -Confecção de jornal 210X310 com 08 páginas 4X4 cores, no formato219X310 (mm) aberto, no papel reciclado 75g, Unidade: Cento,Quantidade: de 01 a 100 centos, Valor R$43,20; ITEM 108 - Confecçãode jornal 210X310 com 08 páginas 4X4 cores, no formato 219X310(mm) aberto, no papel reciclado 75g, Unidade: Cento, Quantidade: de 1a 300 centos, Valor R$25,44; ITEM 109 - Confecção de jornal 210X310com 08 páginas 4X4 cores, no formato 219X310 (mm) aberto, nopapel reciclado 75g, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos,Valor R$21,36; ITEM 110 - Confecção Livreto 20 páginas tamanho15X20 cm miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40kg, 4x0 cores, acabamentos formato canoa, Unidade: Cento, Quantidade:até 50 centos, Valor R$52,00; ITEM 111 - Confecção Livreto 20páginas tamanho 15X20 cm, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capaem papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentos formato canoa, Unidade:Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$40,00; ITEM 112 -Confecção Livreto 20 páginas tamanho 15X20 cm, miolo no papel Ap24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentosformato canoa, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, ValorR$32,00; ITEM 113 - Confecção Livreto 20 páginas tamanho 15X20cm, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg,4x0 cores, acabamentos formato canoa, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$20,00; ITEM 114 - Confecção Livreto28 páginas tamanho 15X20 cm, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor,capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentos formato canoa,Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$52,80; ITEM 115- Confecção Livreto 28 páginas tamanho 15X20 cm, miolo no papelAp 24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentosformato canoa, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, ValorR$48,00; ITEM 116 - Confecção Livreto 28 páginas tamanho 15X20cm, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg,4x0 cores, acabamentos formato canoa, Unidade: Cento, Quantidade:de 101 a 300 centos, Valor R$40,00; ITEM 117 - Confecção Livreto28 páginas tamanho 15X20 cm, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor,capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentos formato canoa,Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$17,60; ITEM118 - Confecção Livreto 32 páginas tamanho 11,5X16 cm fechado,miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0cores, acabamentos formato canoa, Unidade: Cento, Quantidade: até 50centos, Valor R$36,80; ITEM 119 - Confecção Livreto 32 páginastamanho 11,5X16 cm fechado, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capaem papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentos formato canoa, Unidade:Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$46,32; ITEM 120 -Confecção Livreto 32 páginas tamanho 11,5X16 cm fechado, miolono papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores,acabamentos formato canoa, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 200centos, Valor R$27,20; ITEM 121 - Confecção Livreto 32 páginastamanho 11,5X16 cm fechado, miolo no papel Ap 24 kg, 1x1 cor, capaem papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentos formato canoa, Unidade:Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$24,00; ITEM 122 -Confecção Livreto 40 páginas tamanho 15X20 cm, miolo no papel Ap24 kg, 1x1 cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentosformato canoa, Unidade: Cento, Quantidade: até 50 centos, ValorR$68,80; ITEM 123 - Confecção Livreto 40 páginas tamamanho15X20cm fechado, miolo no papel Ap 24 kg, 1x0 cor, capa em papel couchê40 kg, 4x0 cores, acabamentos f. canoa, Unidade: Cento, Quantidade:

de 51 a 100 centos, Valor R$56,00; ITEM 124 - Confecção Livreto 40páginas tamanho 15X20 cm fechado, miolo no papel Ap 24 kg, 1x0cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores, acabamentos formatocanoa, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$48,00;ITEM 125 - Confecção Livreto 40 páginas tamanho 15X20 cm, miolono papel Ap 24 kg, 1x0 cor, capa em papel couchê 40 kg, 4x0 cores,acabamentos formato canoa, Unidade: Cento, Quantidade: acima de300 centos, Valor R$40,00; ITEM 126 - Confecção Livro com 180páginas em papel Ap 24 kg (miolo), impressão 1x1 cor (capa) nocouchê 60 kg, 4x0 cores, plastificado, Unidade: Cento, Quantidade: até50 centos, Valor R$75,20; ITEM 127 - Confecção Livro com 180páginas em papel Ap 24 kg (miolo), impressão 1x1 cor (capa) nocouchê 60 kg, 4x0 cores, plastificado, Unidade: Cento, Quantidade: de51 a 100 centos, Valor R$68,00; ITEM 128 - Confecção Livro com180 páginas em papel Ap 24 kg (miolo), impressão 1x1 cor (capa) nocouchê 60 kg, 4x0 cores, plastificado, Unidade: Cento, Quantidade: de101 a 300 centos, Valor R$64,00; ITEM 129 - Confecção Livro com180 páginas em papel Ap 24 kg (miolo), impressão 1x1 cor (capa) nocouchê 60 kg, 4x0 cores, plastificado, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$56,00; ITEM 130 - Confecção PanfletosFormato 16 X 22 cm em papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor, Unidade:Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$6,40; ITEM 131 - ConfecçãoPanfletos Formato 16 X 22 cm em papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$5,60; ITEM132 - Confecção Panfletos Formato 16 X 22 cm em papel AP 75 kg.Imp. 4x0 cor, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos, ValorR$4,80; ITEM 133 - Confecção Panfletos Formato 16 X 22 cm empapel AP 75 kg. Imp. 4x0 cor, Unidade: Cento, Quantidade: acima de300 centos, Valor R$6,20; ITEM 134 - Confecção Panfletos Formato10x14 em papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor, Unidade: Cento,Quantidade: até 50 centos, Valor R$4,40; ITEM 135 - ConfecçãoPanfletos Formato 10x14 em papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$3,20; ITEM136 - Confecção Panfletos Formato 10x14 em papel AP 75 kg.Impressão 4x0 cor, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos,Valor R$2,40; ITEM 137 - Confecção Panfletos Formato 10x14 empapel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor, Unidade: Cento, Quantidade: acima300 centos, Valor R$1,60; ITEM 138 - Confecção Panfletos Formato22X32 cm em papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor, Unidade: Cento,Quantidade: até 50 centos, Valor R$8,80; ITEM 139 - ConfecçãoPanfletos Formato 22X32 cm em papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor,Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, Valor R$7,20; ITEM140 - Confecção Panfletos Formato 22X32 cm em papel AP 75 kg.Impressão 4x0 cor, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos,Valor R$4,80; ITEM 141 - Confecção Panfletos Formato 22X32 cmem papel AP 75 kg. Impressão 4x0 cor, Unidade: Cento, Quantidade:acima de 300 centos, Valor R$3,20; ITEM 142 - Confecção Revistatamanho 22X31 cm (Fechado) em papel Ap 24 kg, 30 páginas, impressão1x1 cor, capa no couchê 40 kg, impressão 4x2 cores plastificada, Unidade:Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$12,80; ITEM 143 - ConfecçãoRevista tamanho 22x31 cm (Fechado) em papel Ap 24 kg, 30 páginas,impressão 1x1 cor, capa no couchê 40 kg, impressão 4x2 coresplastificada, Unidade: Cento, Quantidade: de 51 a 100 centos, ValorR$119,04; ITEM 144 - Confecção Revista tamanho 22x31 em(Fechado) papel Ap 24 kg, 30 páginas, impressão 1x1 cor, capa nocouchê 40 kg, impressão 4x2 cores plastificada, Unidade: Cento,Quantidade: de 101 a 300 centos, Valor R$104,88; ITEM 145 - ConfecçãoRevista tamanho 22x31 em (Fechado) papel Ap 24 kg, 30 páginas,impressão 1x1 cor, capa no couchê 40 kg, impressão 4x2 coresplastificada, Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, ValorR$90,52; ITEM 146 - Confecção Revista Relatório de Atividade com40 páginas, tamanho 21x30 (fechada) em 4x4 cores no papel couchê30 kg e capa 4x4 cores no couchê 60 kg, dobrada e grampeada, Unidade:Cento, Quantidade: até 50 centos, Valor R$256,00; ITEM 147 -Confecção Revista Relatório de Atividade com 40 páginas, tamanho21x30 (fechada) em 4x4 cores no papel couchê 30 kg e capa 4x4 coresno couchê 60 kg, dobrada e grampeada, Unidade: Cento, Quantidade: de51 a 100 centos, Valor R$184,08; ITEM 148 - Confecção RevistaRelatório de Atividade com 40 páginas, tamanho 21x30 (fechada) em4x4 cores no papel couchê 30 kg e capa 4x4 cores no couchê 60 kg,dobrada e grampeada, Unidade: Cento, Quantidade: de 101 a 300 centos,Valor R$149,92; ITEM 149 - Confecção Revista Relatório de Atividadecom 40 páginas, tamanho 21x30 (fechada) em 4x4 cores no papelcouchê 30 kg e capa 4x4 cores no couchê 60 kg, dobrada e grampeada,Unidade: Cento, Quantidade: acima de 300 centos, Valor R$131,04;ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de outubro de 2015.


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TABELA DE REMUNERAÇÃO - ANEXO III DO EDITAL DECREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

REFERÊNCIA PROCESSO Nº08321/2011A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ comunicaaos interessados a nova tabela de remuneração pertinente aoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCADORAS DEVEÍCULOS para a prestação de serviços de locação de veículosde passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, apósinclusão de nova categoria de veículos, ficando a tabela deremuneração definida da seguinte forma: ANEXO III – ITEM 01- EXECUTIVO LUXO BLINDADO, valor mensal sem motorista:R$9.900,00; ITEM 02 - EXECUTIVO LUXO, valor da diária commotorista: R$283,00 - valor da diária sem motorista: R$215,00 - valormensal com motorista: R$4.970,00 - valor mensal sem motorista:R$3.680,00; ITEM 03 - EXECUTIVO, valor da diária com motorista:R$240,00 - valor da diária sem motorista: R$180,00 - valor mensalcom motorista: R$4.470,00 - valor mensal sem motorista: R$3.070,00;ITEM 04 - SEMI-EXECUTIVO, valor da diária com motorista:R$185,00 - valor da diária sem motorista: R$138,00 - valor mensalcom motorista: R$3.780,00 - valor mensal sem motorista: R$2.480,00;ITEM 05 - ECONÔMICO COM AR-CONDICIONADO, valor da diáriacom motorista: R$165,00 - valor da diária sem motorista: R$86,00 -valor mensal com motorista: R$2.690,00 - valor mensal sem motorista:R$1.680,00; ITEM 06 - ECONÔMICO SEM AR-CONDICIONADO,valor da diária sem motorista: R$66,67 - valor mensal sem motorista:R$1.600,00; ITEM 07 - UTILITÁRIO EXECUTIVO DE LUXO, valorda diária com motorista: R$446,00 - valor da diária sem motorista:R$332,00 - valor mensal com motorista: R$6.700,00 - valor mensalsem motorista: R$5.800,00; ITEM 08 - UTILITÁRIO EXECUTIVO,valor da diária com motorista: R$410,00 - valor da diária sem motorista:R$325,00 - valor mensal com motorista: R$5.800,00 - valor mensalsem motorista: R$5.050,00; ITEM 09 - UTILITÁRIO SERVIÇO, SemCotação; ITEM 10 - UTILITÁRIO COM AR-CONDICIONADO:Caminhonete, cabine dupla (para 05 passageiros), valor da diária commotorista: R$390,00 - valor da diária sem motorista: R$299,00 - valormensal com motorista: R$5.550,00 - valor mensal sem motorista:R$4.650,00; ITEM 11 - UTILITÁRIO COM AR-CONDICIONADO:Caminhonete, passeio (para 07 passageiros), valor da diária commotorista: R$283,00 - valor da diária sem motorista: R$215,00 - valormensal com motorista: R$4.970,00 - valor mensal sem motorista:R$3.680,00; ITEM 12 - UTILITÁRIO ECONÔMICO, valor da diáriacom motorista: R$189,00 - valor da diária sem motorista: R$95,00 -valor mensal com motorista: R$2.885,88 - valor mensal sem motorista:R$1.790,00; ITEM 13 - UTILITÁRIO TIPO VAN, valor da diária commotorista: R$180,00 - valor da diária sem motorista: R$118,00 - valormensal com motorista: R$2.800,00 - valor mensal sem motorista:R$1.980,00; ITEM 14 - VAN (04 portas/15 passageiros), valor dadiária com motorista: R$320,00 - valor mensal com motorista:R$4.900,00; ITEM 15 - VAN (03 portas/14 passageiros), valor dadiária com motorista: R$335,00 - valor mensal com motorista:R$1.000,00; ITEM 16 - COLETIVO: Modelo MICRO-ÔNIBUS urbanoou similar (com capacidade entre 22 a 26 passageiros), valor da diáriacom motorista: R$370,00 - valor mensal com motorista: R$7.000,00;ITEM 17 - Modelo ÔNIBUS URBANO (com capacidade a partir de 42passageiros), valor da diária com motorista: R$300,00 - valor mensalcom motorista: R$5.636,66; ITEM 18 - COLETIVO: Modelo ÔNIBUSEXECUTIVO (com capacidade a partir de 46 passageiros), valor dadiária com motorista: R$560,00 - valor mensal com motorista:R$10.450,00; ITEM 19 - VEÍCULO UTILITÁRIO EXECUTIVO, valorda diária com motorista: R$445,00 - valor da diária sem motorista:R$300,00 - valor mensal com motorista: R$6.375,00 - valor mensalsem motorista: R$5.100,00. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2015.


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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/Ce, torna público o extrato do 1º. aditivo ao contrato, resultante doPregão Presencial Nº. 2014.07.14.01. Origem: Pregão Presencial Nº.2014.07.14.01. Contratante: Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Trabalho. Contratada: Marissa Viagens e Turismo. Objeto:prorrogação de prazo ao contrato Nº 2014.09.09.04. Data da assinatura:03 de setembro de 2015.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2015.08.26.02-PMA-SEMED –Resultado de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2015.08.26.02-PMA-SEMED, cujo OBJETO é a Realização dos serviços de Construçãode 01 (Uma) Creche Pró-Infância, Tipo 01, conforme Projeto Básicodo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nalocalidade de Vila Moreiras, no âmbito da Secretaria de Educação doMunicípio de Acopiara-CE. EMPRESAS INABILITADAS:CONFIANÇA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME(Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.4.5; 3.4.6 e 3.6.6 doEdital); MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME (Motivo: Não atendeuao disposto dos Itens 3.4.6; 3.5.4; 3.5.5; 3.6.4 e 3.6.5 do Edital); JOSÉURIAS FILHO ME (Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.3.2.1;3.4.6 e 3.4.7.5 do Edital); e OLIMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA ME (Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.1.1 e 3.3.4 doEdital). EMPRESAS HABILITADAS: D G CONSTRUÇÃO ESERVIÇO LTDA; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME;S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA; RFEMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA ME;CONSTRUTORA ÊXITO LTDA EPP; CONSTEC TECNOLOGIADA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP e CONCRETEXCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica Aberto o Prazo Recursalcom fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”. Caso não haja interposiçãode Recurso, desde já, as empresas Habilitadas ficam intimadas para aAbertura das Propostas no dia 22 de Outubro de 2015, às 09h. Osautos do Processo se encontram à disposição de quaisquer interessados.Acopiara-CE, 01 de Outubro de 2015. Leonardo Souza de Freitas– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2015.08.26.03-PMA-SEMED –Resultado de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2015.08.26.03-PMA-SEMED, cujo OBJETO é a Realização dos Serviços de Construçãode 01 (Uma) Creche Pró-Infância, Tipo 01, conforme Projeto Básicodo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nalocalidade de Vila Esperança, no âmbito da Secretaria de Educação doMunicípio de Acopiara-CE. EMPRESAS INABILITADAS:CONFIANÇA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME(Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.4.5 e 3.4.6 do Edital);MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME (Motivo: Não atendeu aodisposto dos Itens 3.4.6; 3.5.4; 3.5.5; 3.6.4 e 3.6.5 do Edital); JOSÉURIAS FILHO ME (Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.3.2.1e 3.4.7.5 do Edital); e OLIMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME (Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.1.1 e 3.3.4 do Edital).EMPRESAS HABILITADAS: D G CONSTRUÇÃO E SERVIÇOLTDA; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; S&TCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA; RFEMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA ME;CONSTRUTORA ÊXITO LTDA EPP; CONSTEC TECNOLOGIADA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP e CONCRETEXCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica Aberto o Prazo Recursalcom fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”. Caso não haja interposiçãode Recurso, desde já, as Empresas Habilitadas ficam intimadas para aAbertura das Propostas no dia 22 de Outubro de 2015, às 11h. Osautos do Processo se encontram à disposição de quaisquer interessados.Acopiara-CE, 01 de Outubro de 2015. Leonardo Souza de Freitas– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2015.09.14.01-PMA-ADM – PROCESSO N° 2015.08.11.01-PMA-ADM –PREGÃO PRESENCIAL N° 2015.08.11.01-PMA-ADM – ORGÃOGESTOR: Secretaria de Administração e Finanças. OBJETO: Registrode Preços para eventuais e futuras Aquisições de brinquedos e materiaisesportivos, para atender as necessidades de diversas Secretarias doMunicípio de Acopiara-CE. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preçosterá validade de 12 (Doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 14/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoPresencial N° 2015.08.11.01-PMA-ADM, Lei N° 10.520, de 17 deJulho de 2002; Lei N° 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores;Decreto Federal N° 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013; DecretoMunicipal N° 005, de 03/02/2014 - Regulamento do Pregão noMunicípio. EMPRESAS FORNECEDORAS: FF GOMES DE SOUSAME, CNPJ N° 20.619.733/0001-16, a qual venceu no LOTE 01 noValor Global de R$ 704.500,00 (Setecentos e Quatro Mil e QuinhentosReais) e SAMUEL ALVES DOS SANTOS EPP, CNPJ N° 21.392.514/0001-00, venceu no LOTE 02 no Valor Global de R$ 760.000,00(Setecentos e Sessenta Mil Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Edson Facó Bezerra, Secretário de Administração e Finanças.ASSINA RESPECTIVAMENTE PELAS CONTRATADAS: FranciscoFabiano Gomes de Sousa - Responsável Legal, e Samuel Alves dos Santos- Responsável Legal. Publique-se. Acopiara-CE, 14 de Setembro de2015. Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.


BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ Nº 07.237.373/0001-20. NIRE: 23300006178

Extrato da Ata da 494ª Reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Data, hora e local: 25/05/2015, 09 horas,no Gabinete da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil S.A., situado na Avenida Dr. Silas Munguba, 5.700, Bloco C1-Térreo, CEP 60.743-902 – Fortaleza-CE. Presenças: Ariosto Antunes Culau (Presidente), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, Claudia Aparecida de Souza Trindade,Fabrício Da Soller, Marcos Costa Holanda e Zilana Melo Ribeiro (membros). Ordens do dia: (1) Referendar Ato do Presidente do Conselho deAdministração indicando o Diretor Manoel Lucena dos Santos para responder interinamente pela Presidência do Banco do Nordeste, no períodode 04 a 07 de maio de 2015, considerando exoneração do Sr. Nelson Antonio de Souza pelo Decreto da Excelentíssima Senhora Presidente daRepública, Dilma Rousseff, datado de 30 de abril de 2015, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, edição de 4 de maio de 2015. OConselho de Administração homologou, por unanimidade, o Ato do Presidente do Conselho de Administração que indicou, ad referendum doConselho de Administração, o Sr. Manoel Lucena dos Santos para ocupar interinamente a Presidência do Banco do Nordeste até a posse do Sr.Marcos Costa Holanda (2) Alteração da composição da Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, com a posse no dia 07 de maio de 2015 doSr. Marcos Costa Holanda, nomeado para o cargo de Presidente do Banco do Nordeste por Decreto da Excelentíssima Senhora Presidenta daRepública, Dilma Rousseff, datado de 30/04/2015, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, edição de 04 de maio de 2015 e a renúnciado Sr. Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, Diretor de Negócios do Banco do Nordeste do Brasil, aprovada por unanimidade, com a indicação doDiretor de Administração e TI, Sr. Isaías Matos Dantas, para acumular as funções até o preenchimento do cargo vago. A Diretoria Executiva doBanco do Nordeste passou a ter a seguinte composição: Marcos Costa Holanda, Romildo Carneiro Rolim, Luiz Carlos Everton de Farias, ManoelLucena dos Santos, Francisco das Chagas Soares e Isaías Matos Dantas . (3) Alteração na Composição do Conselho de Administração doBanco do Nordeste, com a confirmação do Sr. Marcos Costa Holanda, nos termos do Art. 17, § 1º, V, do Estatuto Social do BNB, que estabeleceque o Presidente da Instituição também compõe o Conselho de Administração como membro nato e eleição do Sr. Arnaldo Barbosa de LimaJunior, para preenchimento do cargo vago, nos termos do Art.19 do Estatuto Social do Banco do Nordeste do Brasil, passando o Conselho deAdministração do Banco do Nordeste, cujo prazo de gestão teve início na Assembleia Geral Ordinária de 2014 com término na Assembleia GeralOrdinária a se realizar em 2017, a ter a seguinte composição: Ariosto Antunes Culau, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, Claudia Aparecida de SouzaTrindade, Fabrício Da Soller, Marcos Costa Holanda e Zilana Melo Ribeiro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidentedo Conselho e a ata assinada pelos Conselheiros presentes. A ata original foi lavrada no competente livro de Atas das Reuniões do Conselho deAdministração, nº 05, às fls. 24 a 26, e registrada na JUCEC sob o nº 20150990626, em 27/08/2015.

*** *** ***ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 12.959.267/0001-90 - NIRE 23.300.030.401 - ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Éolos Energias Renováveis S.A., na Av.Dom Luis, nº 807 -5º andar (parte), Meireles, Município de Fortaleza, Ceará CEP 60.160-230 (“Companhia”), no dia 14 de julho de 2015, às 11:00horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presençado acionista único da Companhia, Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.526/0001-84. 3) MESA: Presidente:Max Xavier Lins; Secretário: Roberto Mario Di Nardo. 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação sobre a prorrogação do vencimento daCédula de Crédito Bancário nº 306.401.224, emitida em 18/07/2014, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), em favordo BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília, Capital Federal, por sua Agência Large Corporate 3064 - SP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/1797-36, para constar novo vencimento em 30 de dezembro de 2015, bem como demais encargosfinanceiros. 5) RESOLUÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade e semressalvas: 5.1. Autorizar a prorrogação do vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.224, emitida em 18/07/2014, no valor de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., acima qualificando, para constar novo vencimentoem 30 de dezembro de 2015, bem como demais encargos financeiros ora prorrogado; 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos equaisquer contratos ou documentos necessários para a prática de todos os atos inerentes à implementação e formalização das matérias acimatratadas, incluindo, mas não se limitando, à assinatura do PRIMEIRO ADITAMENTO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 306.401.224.6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. Fortaleza, 14 de julho de2015. 7) ASSINATURAS: Presidente: Max Xavier Lins; Secretário: Roberto Mario Di Nardo; Acionista: Queiroz Galvão Energias RenováveisS.A., representada por Max Xavier Lins e Roberto Mario Di Nardo. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20150761988 por despacho do Dr. HaroldoFernandes Moreira em 24/07/2015.

*** *** ***ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 12.959.267/0001-90 - NIRE 23.300.030.401 - ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Éolos Energias Renováveis S.A., na Av.Dom Luiz, nº 807, 5º andar (parte), Meireles, Município de Fortaleza, Ceará CEP 60.160-230 (“Companhia”), no dia 21 de agosto de 2015, às11:00 horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude dapresença do acionista único da Companhia, Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.526/0001-84. 3) MESA:Presidente: Luciano Macedo Freire; Secretário: Roberto Mario Di Nardo. 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação sobre a prorrogaçãodo vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.242, emitida em 29/08/2014, no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais),em favor do BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília, Capital Federal, por sua Agência Large Corporate 3064- SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/1797-36, para constar novo vencimento para 30 de dezembro de 2015, bem como demais encargosfinanceiros. 5) RESOLUÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade e semressalvas: 5.1. Autorizar a prorrogação do vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.242, emitida em 29/08/2014, no valor de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., acima qualificado, para constar novo vencimento em 30 dedezembro de 2015, bem como a alteração dos encargos financeiros incidentes. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos e quaisquercontratos ou documentos necessários à formalização das matérias acima tratadas, incluindo, mas não se limitando, a assinatura do PRIMEIROADITAMENTO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 306.401.242. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente atalida e aprovada por todos os presentes. 7) ASSINATURAS: Presidente: Luciano Macedo Freire; Secretário: Roberto Mario Di Nardo; Acionista:Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., representada por Luciano Macedo Freire e Roberto Mario Di Nardo. Ata arquivada na JUCEC sob o nº20150356447 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 21/08/2015.

*** *** ***BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ Nº 07.237.373/0001-20. NIRE: 23300006178Extrato da Ata da 492ª Reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Data, hora e local: 10/04/2015, 14 horas, noHotel Atlante Plaza, localizado em Avenida Boa Viagem, 5426 - Boa Viagem, Recife - PE, 51030-000. Presenças: Martim Ramos Cavalcanti(Presidente), Fabrício Da Soller (representado por Martim Ramos Cavalcanti), Nelson Antonio de Souza e Zilana Melo Ribeiro (membros). Ordensdo dia: (1) Renúncia de membros do Conselho de Administração, conforme Art. 151 da Lei nº 6.404/76. O Conselho de Administração, acolheu, porunanimidade, as renúncias dos Conselheiros Dyogo Henrique de Oliveira e Demétrius Ferreira e Cruz, cujo prazo de gestão foi iniciado na AssembleiaGeral Ordinária de 2014 e com término na Assembleia Geral Ordinária de 2017. (2) Eleição de membros do Conselho de Administração parapreenchimento de cargos vagos, nos termos do Art.19 do Estatuto Social do Banco do Nordeste do Brasil. O Conselho de Administração, cujo prazode gestão foi iniciado na Assembleia Geral Ordinária de 2014, com término na data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017, passou ater a seguinte composição: Ariosto Antunes Culau, Claudia Aparecida de Souza Trindade, Fabrício Da Soller, Martim Ramos Cavalcanti, NelsonAntonio de Souza e Zilana Melo Ribeiro. (3) Eleição do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do § 4º, do Art. 17, do Estatuto Socialdo BNB, aprovado por unanimidade, o Sr. Ariosto Antunes Culau. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente do Conselhoe a ata assinada pelos Conselheiros presentes. A ata original foi lavrada no competente livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração,nº 05, às fls. 20 e 21, e registrada na JUCEC sob o nº 20150760914, em 08/07/2015.

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ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 12.959.267/0001-90 - NIRE 23.300.030.401 - ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2015 - 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Éolos Energias Renováveis S.A., na Av.Dom Luiz, nº 807, 5º andar (parte), Meireles, Município de Fortaleza, Ceará CEP 60.160-230 (“Companhia”), no dia 23 de julho de 2015, às 11:00horas. 2) CONVOÇAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presençado acionista único da Companhia, Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.526/0001-84. 3) MESA: Presidente:Luciano Macedo Freire; Secretário: Roberto Mario Di Nardo. 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação sobre a prorrogação dovencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.174, emitida em 27/12/2013, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhõesde reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília, Capital Federal, por sua Agência LargeCorporate 3064 - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/1797-36, para constar novo vencimento para 30 de dezembro de 2015, bem comodemais encargos financeiros. 5) RESOLUÇÕES: Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações, porunanimidade e sem ressalvas: 5.1. Autorizar a prorrogação do vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 306.401.174, emitida em 27/12/2013,no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), em favor do BANCO DO BRASIL S.A., acima qualificado, para constar novovencimento em 30 de dezembro de 2015, bem como a alteração dos encargos financeiros incidentes. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia acelebrar todos e quaisquer contratos ou documentos necessários à formalização das matérias acima tratadas, incluindo, mas não se limitando, aassinatura do SEGUNDO ADITAMENTO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 306.401.174. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendoa tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. 7) ASSINATURAS: Presidente: Luciano Macedo Freire; Secretário: RobertoMario Di Nardo; Acionista: Queiroz Galvão Energias Renováveis S.A., representada por Luciano Macedo Freire e Roberto Mario Di Nardo. Ataarquivada na JUCEC sob o nº 20150923813 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 30/07/2015.

*** *** ***BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ Nº 07.237.373/0001-20. NIRE: 23300006178Extrato da Ata da 498ª Reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Data, hora e local: 27/07/2015, 14 horas, noGabinete da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil S.A., situado na Avenida Dr. Silas Munguba, 5.700, Bloco C1-Térreo, CEP 60.743-902 –Fortaleza-CE. Presenças: Ariosto Antunes Culau (Presidente), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, Claudia Aparecida de Souza Trindade, Fabrício DaSoller, Marcos Costa Holanda e Zilana Melo Ribeiro. Ordem do dia: (1) Eleição de membro da Diretoria Executiva, conforme Art. 20, II, do EstatutoSocial do Banco. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a eleição do Sr. Wanger Antonio de Alencar Rocha, como Diretorresponsável pela Diretoria de Negócios. O Conselho de Administração informou que o Diretor eleito completará o mandato da Diretoria Executivainiciado em agosto de 2014 e que será finalizado em agosto de 2017, na forma do artigo 22, §3º, combinado com o §13º, do mesmo artigo do EstatutoSocial do BNB. Em decorrência, a Diretoria Executiva do Banco do Nordeste passou a ter a seguinte composição: Marcos Costa Holanda, ManoelLucena dos Santos, Romildo Carneiro Rolim, Francisco das Chagas Soares, Wanger Antonio de Alencar Rocha , Isaías Matos Dantas e Luiz CarlosEverton de Farias. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente do Conselho e a ata assinada pelos Conselheiros presentes.A ata original foi lavrada no competente livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, nº 05, à fl. 35, e registrada na JUCEC sob o nº20152639551, em 17/09/2015.

*** *** ***H E B R O M C A M A R Õ E S L T D A, CNPJ nº. 05. 623. 132 / 0001 - 93. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS.Em cumprimento ao disposto no art. 1.071, incisos II e III, c/c art. 1.076, inciso II, e art. 1.152, § 3o., do Código Civil, ficam todos os Sócios dareferida Sociedade convocados para comparecer à Reunião de Sócios, a se realizar no dia 16 de Outubro de 2015, em primeira convocação, às11:00 horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, e em segunda convocação no mesmo dia, às 11:30horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo por finalidade discutir e votar sobre as seguintes matérias: (a) destituição do Sr. LuizGladstone Neto da condição de administrador da Sociedade, em razão de sua saída do quadro societário da empresa, conforme já efetivada atravésdo 3º. Aditivo ao contrato social; (b) designação de novo(a) administrador(a) para a Sociedade, a ser feita por ato em separado, na própria reunião,na forma autorizada no artigo 1.071, inciso II, do Código Civil, para exercício do cargo sem prazo determinado e com imediata investidura medianteassinatura do Termo de Posse; e (c) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. A Reunião ocorrerá em Camocim (CE), no auditóriodo Hotel Ilha do Amor, localizado na Av. Beira Mar, nº. 2.081, Centro. Camocim (CE), 02 de Outubro de 2015. (a) p. Sr. Luiz Gladstone Neto,Administrador, Ingred Milena Wercklose Carvalho, Procuradora; e Bárbara Wercklose Rocha, Sócia.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO - O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horasdo dia 23 de Outubro de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO,ENGARRAFADO EM CILINDROS DE 50KG E 900KG, INCLUINDO PINTURA, MANUTENÇÃO E TROCA DE VÁLVULAS, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Oprocedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesposteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naAV.DOM AURELIANO MATOS, 1400 - CENTRO - L.DO NORTE, no horário de expediente ou pelo site www.saae-limoeiro.com.br/licitacoes, apartir da publicação deste Aviso. LIMOEIRO DO NORTE - CE, 09 de Outubro de 2015. MAURILO MAIA DE FREITAS - Pregoeiro.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO - O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para AQUISIÇÃODE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE OANO DE 2016, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da SERVIÇO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores quelhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.DOMAURELIANO MATOS, 1400-CENTRO-L.DO NORTE, no horário de expediente ou no site www.saae-limoeiro.com.br/licitacoes, a partir dapublicação deste Aviso. LIMOEIRO DO NORTE-CE,09 de Outubro de 2015. MAURILO MAIA DE FREITAS - Comissão de Licitação-Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – ServiçoAutônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade:Pregão Presencial nº PP-10.08.001/2015-SAAEBS. Objeto: aquisiçãode bombas submersas diversas, para atender as necessidades dos poçosem diversas localidades do Município de Brejo Santo-Ce, deresponsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deste Município,conforme Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote. O PregoeiroOficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 23 de outubro de2015, às 08h:00m na sala da Comissão, situada na Rua José MatiasSampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo osenvelopes contendo as "propostas de preços" e as "documentações dehabilitação" dos interessados. Maiores informações e/ou aquisição doedital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – PregoeiroOficial da PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extratode Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CEContrato nº 16.09.001/2015-Fundo Geral/Secretaria de Finanças.Contratada: Intersol Comercio e Serviços de Informatica LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de um sistemapara Informatização dos procedimentos de Emissão de Nota FiscalEletrônica e controle dos tributos, com funcionamento totalmente WEBpara Secretaria de Finanças, inclusive treinamento e manutenção.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 05 (cinco) meses. Valormensal: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e valor global de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) – Dotação:0501.041220001.2.009. Assina pela Contratante: Raimunda CilianePereira de Souza – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Assina pelaContratada: Alex da Silva Rodrigues – Procurador da empresa. Data daAssinatura: 16 de setembro de 2015.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contrato Nº: 2015.10.05.01 - Origem: PregãoEletrônico Nº 2015.06.02.01/2015-PE. Contratante: GovernoMunicipal de Juazeiro do Norte/Ce, através da Secretaria deDesenvolvimento Social e do Trabalho. Contratada(o):Francisco FlavioAlves Jeningns – ME. Objeto: prestação de serviço especializado decontrole sanitário integrado no combate à pragas urbanas, englobandodedetização, desratização, desintetização e descupinização em todas asareas internas e externas de edificações públicas associadas à SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social do Município de Juazeiro do Norte/Ce. Valor total: R$ 100.303,84 (cem mil, trezentos e três reais e oitentae quatro centavos). Programa de Trabalho: Relação por: Programa/Secretaria - Dotação - Elemento de Despesa: Sede - 1301 08 122 00022.078 - 3.3.90.39.00; Cras - 1302 08 244 0022 2.097 - 3.3.90.39.00;Centro Pop - 1302 08 244 0024 2.103 - 3.3.90.39.00; CRRM - 130108 244 0024 2.088 - 3.3.90.39.00; CREAS - 1302 08 244 0024 2.101- 3.3.90.39.00; Abrigo Domiciliar - 1301 08 243 0024 2.082 -3.3.90.39.00; CADUNICO - 1302 08 244 0022 2.098 - 3.3.90.39.00;Casa do Povo - 1301 08 244 0022 2.083 - 3.3.90.39.00; Con. Tutelar- 1301 08 122 0002 2.078 - 3.3.90.39.00; Banco de Alimentos - 130108 244 0025 2.089 - 3.3.90.39.00; Restaurante Popular - 1301 08306 0025 2.091 - 3.3.90.39.00; CRI - 1301 08 241 0024 2.080 -3.3.90.39.00; Cozinha Comunitaria - 1301 08 244 0025 2.090 -3.3.90.39.00; Lavanderia - 1301 08 122 0002 2.078 - 3.3.90.39.00.Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05 de Outubro de 2015.

*** *** ***Secretaria de Portos da Presidência da República

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁCNPJ Nº 07223.670/0001-16

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidadosa comparecerem à reunião da Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada às 15:00hs do dia 15 de outubro 2015, em sua sede social, naPraça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado doCeará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:I - Retificação do valor do Capital Social, registrado na Ata da 112ª AGE, realizada em 25.06.2015;II - Homologação do Aumento do Capital Social, aprovado na AGE de 25.06.2015 e consequente alteração do Art.5º do Estatuto Social;III- Eleição de membro do Conselho de Administração;IV- Retificação do nº do CPF de Alexandre L. Landim, Conselheiro eleito representante do Governo do Estado do Ceará, constante da 49ª AGO, realizada em 29.04.2015.

Fortaleza, 02 de outubro de 2015LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.08.11.01-PMA-ADM – O Presidente da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislaçãoem vigor, faz publicar o Extrato resumido do Contrato firmado com:SAMUEL ALVES DOS SANTOS EPP, com Sede à Rua Val Paraíso, N°461, Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o N°21.392.514/0001-00, como a seguir discrimina FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Presencial Nº 2015.08.11.01-PMA-ADM. OBJETO:Aquisição de brinquedos para atender as necessidades as Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social do Município de Acopiara-CE.ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marlucy Holanda Florentinode Oliveira – Secretária. ASSINA PELA CONTRATADA: AbelardoAlves Vieira – Representante. VALOR GLOBAL: R$ 52.296,00(Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais), referente aoLOTE 2. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015. PRAZO DEVIGÊNCIA: 14/09/2015 a 31/12/2015. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS N°: 0702.08.244.0018.2.045 /0702.08.244.0018.2.047. ELEMENTO DE DESPESAS Nº33.90.30.00. Publique-se. Acopiara-CE, 14 de Setembro de 2015.Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Sobral – Extrato de Contrato Nº: 20157147. Contratante:Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Objeto: Aquisiçãode componentes para o aparelho de Raio-x, com a devida instalação naPoliclínica Bernado Felix da Silva, através do Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Sobral. Procedimento Administrativo: Dispensade Licitação Nº 2015.09.08.01. Valor global do Contrato: R$ 27.800,00(vinte e sete mil, oitocentos reais), Prazo de Vigência do Contrato: até31 de dezembro de 2015. Origem dos Recursos: Recursos Próprios.Assina Pelo Contratante: Elaine Cristina Costa Silva. Assina pelaContratada: Jose Gil de Barros Cidrim Junior. Assinatura do Contrato:15.09.2015. Francisca Estesmar de Azevedo Andrade – Presidenteda Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extratodo Contrato Nº. 07.10.001/2015-SESA – (Lote I). Contratante:Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde,CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Comercial R. L. LTDA -ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação legal: Lei Federalnº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suasalterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-09.08.001/2015-SESA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material delimpeza e higienização, material descartável, material de expediente,suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atenderas necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência.Valor contratado: R$ 58.799,90 (cinquenta e oito mil setecentos enoventa e nove reais e noventa centavos), referente ao Lote I. Dadotação e recursos: (0401.10.302.0037.2.081), (0402.10.122.0001.2.090), (0401.10.301.0037.2.072), (0401.10.301.0037.2.074),(0401.10.304.0037.2.087) e elemento de despesa: (3.3.90.30.00) e(3.3.90.30.99). Data da assinatura: 07/10/2015. Da vigência: até 31/12/2015 Signatários: Heloisa Miranda Lucena Martins e FranciscaRafaela Rodrigues dos Santos, respectivamente contratante e contratada.Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extratodo Contrato Nº. 07.10.002/2015-SESA – (Lote II). Contratante:Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde,CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Antonio Rodrigues Santana- ME, CNPJ nº. 04.571.236/0001-39. Fundamentação legal: Lei Federalnº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suasalterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-09.08.001/2015-SESA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material delimpeza e higienização, material descartável, material de expediente,suprimentos de informática e outros materiais de consumo, para atenderas necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência.Valor contratado: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais),referente ao Lote II. Da dotação e recursos: (0401.10.302.0037.2.081),(0402.10.122.0001.2.090), (0401.10.301.0037.2.072), (0401.10.301.0037.2.074), (0401.10.304.0037.2.087) e elemento de despesa: (3.3.90.30.00) e (3.3.90.30.99). Data da assinatura: 07/10/2015. Da vigência:até 31/12/2015. Signatários: Heloisa Miranda Lucena Martins e JoséGomes Tavares, respectivamente contratante e contratado. ÉritonGeorge Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extratodo Contrato Nº. 07.10.003/2015-SESA – (Lote III). Contratante:Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde,CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Alves da SilvaPapelaria - ME, CNPJ nº. 03.443.738/0001-11. Fundamentação legal:Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-09.08.001/2015-SESA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,material de limpeza e higienização, material descartável, material deexpediente, suprimentos de informática e outros materiais de consumo,para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo dereferência. Valor Contratado: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais),referente ao lote III. Da dotação e recursos: (0401.10.302.0037.2.081),(0402.10.122.0001.2.090), (0401.10.301.0037.2.072), (0401.10.301.0037.2.074), (0401.10.304.0037.2.087) e elemento de despesa: (3.3.90.30.00) e (3.3.90.30.99). Data da assinatura: 07/10/2015. Da vigência:até 31/12/2015. Signatários: Heloisa Miranda Lucena Martins e FranciscoAlves da Silva, respectivamente contratante e contratado. ÉritonGeorge Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.08.11.01-PMA-ADM – O Presidente da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Acopiara-CE, em cumprimento a Legislaçãoem vigor, faz publicar o Extrato resumido do Contrato firmado com:SAMUEL ALVES DOS SANTOS EPP, com Sede à Rua Val Paraíso, N°461, Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o N°21.392.514/0001-00, como a seguir discrimina FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Presencial Nº 2015.08.11.01-PMA-ADM. OBJETO:Aquisição de brinquedos para atender as necessidades as Secretaria deEducação do Município de Acopiara-CE. ASSINA PELACONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária.ASSINA PELA CONTRATADA: Abelardo Alves Vieira – Representante.VALOR GLOBAL: R$ 610.868,00 (Seiscentos e Dez Mil, Oitocentose Sessenta e Oito Reais), referente ao LOTE 2. DATA DA ASSINATURA:14/09/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2015 a 31/12/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801.12.361.0231.2.059.ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 33.90.30.00. Publique-se. Acopiara-CE, 14 de Setembro de 2015. Leonardo Souza de Freitas –Pregoeiro.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. AComissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento deHabilitação da Tomada de Preços Nº 2015.06.19.001, cujo objeto éPavimentação em pedra tosca de diversas ruas na localidade de Varjotano Município de São Gonçalo do Amarante-Ce; Empresas Habilitadas:01- EMA Construções LTDA; 02- Abrav Construções, Serviços, Eventose Locações LTDA EPP; 03- CONFAHT Construtora Holanda LTDA.;Empresas Inabiltadas: 01-BRASEM Incorporações LTDA,02- RCONConstruções e Serviços LTDA – ME,03-Potenergy Comércio, Serviçose Instaladora LTDA,04- A.F.S. de Sousa ME- Consta LesteConstruções,05- Barbosa Construções LTDA- ME. Fica, a partir da datadesta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, incisoI, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão seradquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. São Gonçalo do Amarante-Ce,08 de outubro de 2015. Opson Marques de Oliveira - Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. O Município de Tauá comunica aos interessados a aberturade Pregão Presencial Nº 0810.01/2015-SME, cujo objeto é registrode preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário em geral,eletrodoméstico, eletroeletrônicos, móveis, parques infantis, materialde expediente, material infantil, material de consumo, brinquedos eutensílios domésticos, utensílios de jardinagem e materiais domésticopara atender às necessidades do Centro de Educação Infantil – CEI,junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Data da primeirasessão: dia 23 de outubro de 2015, às 08h00m, destinada aoCredenciamento dos participantes e recebimento de envelopes dePropostas de Preços e Documentos de Habilitação; Data da segundasessão: dia 04 de novembro de 2015, às 09h30, destinada à Classificaçãodas Propostas de Preços e Disputa de Lances. Referido edital poderá seradquirido no Setor de Licitações, na Rua Valdizar Alexandrino, 393, JoséÓzimo, Tauá - CE e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 08 de outubro de 2015. Wandebergue Paulino de Oliveira –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO - TOMADA DE PREÇO Nº2015.06.29.01, CONTRATANTE: Unidade Administrativa: Sec. deDesenvolvimento Urbano – Nº CONTRATO 2015.20.07.001/2015,CONTRATADA : STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES ESERVIÇOS IMOB.LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45, Valor Global :R$ 346.207,43 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e sete reais equarenta e três centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DECOMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS NO MUNICÍPIODE CHAVAL-CE, Dota-ção Orçamen-tária: 0601.23.691.0441.1.006283.sSA EMERGENCIAL013.DOE / DO; Elemento de Despe-sas:4.4.90.51.00; Assinantes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DEBRITO – Ordenador de Despesas da Sec. de Desenvolvimento Urbano eGEORGE DANTAS DA COSTA - Contratado. Data da Assinatura doContrato – 20 de Julho de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 07.006/2015 – PP – A Prefeitura Municipal deMonsenhor Tabosa-CE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna públicoque às 09h do dia 23 de Outubro de 2015, na Sala da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, localizadana Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á Sessão Pública, para realização de Licitação, cujo Objeto é aContratação de serviços especializados a serem prestados narealização de exames por imagem (mamografia bilateral),utilizando Unidade Móvel (trailer adaptado com equipamento),para atendimento aos usuários do SUS, por intermédio daSecretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, conformeespecificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital. OEdital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação no horário de08h às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Outubro de 2015. Fran-cisco Helison Araújo Azevedo – Pregoeiro.

*** *** ***DUCOCO AGRÍCOLA S.A. CNPJ/MF: 17.576.866/0004-90 - NIRE23.300.03731-6. Certidão. Ata da Assembleia Geral Extraordinária,realizada em 21/05/2015, às 13h00min. Junta Comercial do Estado doCeará. Certifico o Registro em 25/09/2015. Sob Nº 20150874219. Pro-tocolo 15/087421-9 de 09/07/2015. Empresa 23 3 0003731 6.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação.Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-10.08.002/2015-SEINFRA.Objeto: contratação de serviço de locação de máquinas pesadas, comoperador, para escavação de jazida de piçarra para execução demanutenção em diversas estradas vicinais do Município de Brejo Santo-Ce e serviço de patrolamento, de responsabilidade da Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo deste Município, conforme Termo deReferência. Tipo: menor preço por item. O Pregoeiro Oficial da PMBScomunica aos interessados que no dia 23 de outubro de 2015, às 14h:00mna sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as"propostas de preços" e as "documentações de habilitação" dosinteressados. Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereçoacima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m.Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIANº 001/2015 - SEDUC – A CPL, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº128, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que foi realizado o Julgamentodos Documentos de Habilitação da Concorrência Nº 001/2015 - SEDUC,cujo OBJETO é: Contratação de empresa para os serviços de Engenhariapara Construção da obra Pro Infância Tipo 1 (FNDE) no Município deAiuaba-CE, conforme o Projeto, ficando as Empresas: OLIMACCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A PRADO EMPRENDIMENTOSAGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME e ELETROPORTSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME estão INABILITADAS, eas demais Habilitadas, ficando Aberto o Prazo Recursal de 05 dias úteis.Para mais informações procurar na Sala da Comissão de Licitação noendereço acima mencionado. Aiuaba-CE, 09 de Outubro de 2015.Antonia Tatiana Brito Lima – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 2809.01/2015-03. O Pregoeirodo Município de Caririaçu/Ce Sr. Cícero Valdetário Calixto Oliveira,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia23 de outubro de 2015, às 09:00 h, no auditório da Secretaria de Educação,localizada no Bairro Paraíso, Caririaçu/Ce, estará realizando licitaçãona modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, comfins á aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e copa ecozinha destinados às Secretarias que compõem o Fundo Geral e materialde limpeza, consumo, higiene pessoal e hortifrutigranejeiros destinadosà Secretaria de Saúde deste Município tudo conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência, constante no anexo I do edital, o qualencontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação localizada noParque Recreio Paraíso, s/nº, Bairro Paraíso. Caririaçu/Ce no horáriode 08:00h às 14:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº. 2015.10.08.1. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Tomada DE Preços Nº.2015.10.08.1,para Contratação de empresa especializada em obras eserviços de engenharia para execução da construção da 1ª etapa docentro de eventos (pavimentação - iluminação) na sede do Município deAntonina do Norte/CE em conformidade com o orçamento básico(planilhas de quantitativos e especificações técnicas), licitação do tipomenor preço global,com data de abertura para recebimento dos envelopesde habilitação e propostas de preçosno dia 28 de Outubrode 2015, às09:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada a Rua JoãoBatista Arrais, 08 – Centro, Antonina do Norte – CE. Antonina doNorte – CE, em 08de Outubro de 2015. Francisco JoelmirCavalcante - Presidente da C.P.L.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de DesenvolvimentoSocial e do Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, tornapúblico o extrato do 1°. Aditivo ao Contrato 2015.01.21.02 do PregãoPresencial Nº 2014.10.03.01. Contratante: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e do Trabalho; Contratada: Francisco FlavioAlves Jenings – ME. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,98% (vinte e quatro inteiros, noventa e oito décimos por cento), referente aoRestaurante Popular e as Cozinhas Comunitárias, onde o valor passaráde R$ 27.700,00 para o valor de R$ 34.620,00; objeto:contratação dosserviços de conserto, revisão e manutenção dos equipamentos doRestaurante Popular e das Cozinhas Comunitarias junto à Secretaria deDesenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro doNorte/CE. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2015.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso deLicitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº35.2015.10.07.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por suapregoeira oficial, torna público que realizar-se-á licitação na modalidadepregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara futura e eventual aquisição de material cirúrgico para a Secretariade Saúde do Município de Eusébio-Ceará, com o início de acolhimentodas propostas dia 09 de outubro de 2015, abertura das propostas dia 23de outubro de 2015, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão dedisputa de preços dia 23 de outubro de 2015, às 10:00 horas de Brasília.O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br e www.tcm.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maioresinformações através do e-mail [email protected], Eusébio-CE,08 de outubro de 2015. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia29 de Outubro de 2015 às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento menor preço global, tombada sob o Nº 2015.10.01.1, comfins à contratação de empresa especializada para prestação de serviço deelaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos de Serviçode Saúde - PGIRSS, gerados nas Unidades de Saúde do Município deHorizonte/Ce, conforme projeto básico. Maiores informações na Sededa CPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às12h00min. Horizonte/CE. Francisca Patrícia Alves de Almeida –Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2102.01/2014 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Acaraú/ Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: PMENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. DATA DAASSINATURA DO ADITIVO: 13 de Julho de 2015. PROCEDIMENTOLICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 2102.01/2014. OBJETO:Contratação de empresa para Construção do Terminal Rodoviário doMunicípio de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 150 (Cento eCinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos Camilode Oliveira. CARGO: Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELOCONTRATADO: Pedro Pompeu Machado. CARGO: SócioAdministrador. Acaraú-CE, 13 de Julho de 2015. José CarlosCamilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº. 08.022/2015. A Pregoeira Oficial do Municípiode Caucaia-Ce,torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 26 de outubro de 2015 às 9h00min, na sede da Comissãode Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da RochaSales, 183, Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, namodalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresasde serviços de manutenção preventiva e corretiva nas bombas de águainstaladas nas escolas do Município de Caucaia-Ce, conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo Ido Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08h00min às 12h00min. Caucaia/CE, 07 de outubro de 2015.Ingrid Gomes Moreira. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia03 de Novembro de 2015 às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizadaà Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento menor preço global, tombada sob o Nº 2015.10.02.1, comfins à contratação de empresa para executar serviços de retirada deentulhos existentes nos passeios e logradouros da Sede e distritos doMunicípio de Horizonte, conforme projeto básico. Maiores informaçõesna Sede da CPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de07h30min às 12h00min. Horizonte/CE. Francisca Patrícia Alvesde Almeida – Presidente da CPL.


Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Recurso – A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados na ConcorrênciaNº 05.20.01/2015, cujo objeto: Permissão para a execução do serviçopúblico de transporte individual de passageiros – táxi, incluindo o sistemade transporte inclusivo, no município que os licitantes Francisco CelsoFreitas Paiva inscrito no CPF 043.056.633-68, Raimundo Rodrigues deFreitas inscrito no CPF 461.966.413-87 e Zilmar das Chagas de Moraisinscrito no CPF 027.964.823-59 interpôs, tempestivamente recursosob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05(cinco) dias úteis. As razões do recurso e demais informações poderãoser adquiridas no endereço: Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 2650 –CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE, de segunda a sexta-feira, de08 às 12 horas. Josimar Gomes Sousa – Presidente da C.P.L.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2015-SEDETEC – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE tornapúblico aos interessados, que no dia 23 de Outubro de 2015, às08h30min, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão PresencialN° 02/2015-SEDETEC, Tipo Maior Preço/Maior Oferta, cujo Objeto:Contratação dos serviços de permissão de uso de pontoscomerciais do Mercado Público de Monte Nebo. O Edital poderáser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua FirminoRosa, N° 1052, Centro, no horário das 07h30min às 13h30min nos diasúteis, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informaçõescom a Comissão. Crateús-CE, 08 de Outubro de 2015. Paulo SérgioAndrade Bonfim – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA –AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2015.10.09.01 – O Município de Granja-CE, através de seu Presidente,torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital naModalidade Concorrência Pública Nº 2015.10.09.01, Sessão Públicamarcada para o dia 10 de Novembro de 2015, às 10h, cujo Objeto é aPavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito deSanta Terezinha do Município de Granja-CE. O referido Editalpoderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conformeIN- 01/2011 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça daMatriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Outubro de 2015. José Mauricio Magalhães Junior –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itarema. A ComissãoPermanente de Licitação, comunica aos interessados que no próximodia 27 de outubro de 2015, às 15:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 3009.01/2015, cujo objeto é contrataçãode serviço de construção de reservatório elevado de 15.000 L nacomunidade Corrego Grande, junto à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos do Município de Itarema - CE. O edital completo estará adisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhorade Fatima – 48, Centro - Itarema-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 08 de Outubro de 2015. Jackson FerreiraDantas, Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº. 2015.10.08.2. A CPL de Porteiras- Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, querealizará, na sua sede, Licitação cujo objeto é a contratação deserviços de engenharia para a execução das obras de construção decampo society no Sítio Santo Antonio, Zona Rural do Município dePorteiras/CE, conforme projetos e orçamentos anexos ao EditalConvocatório. Abertura em 27 de outubro de 2015 às 11:00 horas.Informações na sede da CPL, sito na Rua Mestre Zuca, nº. 16 - Centro,no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de outubro de 2015. Maria do SocorroRodrigues Pereira - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº. 2015.10.08.1. A CPL de Porteiras- Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará, nasua sede, Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenhariapara a execução das obras de recuperação do Centro de EspecialidadesOdontológicas – CEO localizado na Rua José de Alencar na Sede doMunicípio de Porteiras/CE, conforme projetos e orçamentos anexos aoEdital Convocatório. Abertura em 27 de outubro de 2015 às 09:00horas. Informações na sede da CPL, sito na Rua Mestre Zuca, nº. 16 -Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de outubro de 2015. Maria do SocorroRodrigues Pereira. Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL –AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 27 de Outubro de 2015, às 08:00 horas,estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº2015.06.17.01, - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EDUCATIVO INFANTILTIPO C – PROINFANCIA - DO INTERESSE DO MUNICIPIO DECHAVAL-CE. Conforme projeto básico. O edital completo estará àdisposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horáriode 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Municipal de Chaval,Rua Coronel José Porfirio, 506, Centro, Chaval-CE.ADERCIA MARIARODRIGUES DA COSTA– PRESIDENTE DE LICITAÇÃO.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de São Benedito – Aviso de Licitação- Tomada de Preço Nº 04.003/2015-TP. A Comissão Permanente deLicitação de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará no dia 29 de Outubro de 2015, às 09:00 horas,na Sala da Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, sessão pública da Tomada de Preço, cujo objeto contratação deempresa para prestação de serviço de conclusão da obra da Escola E.M.E.BFrancisco Altino de Sousa Belo Localizado no Sítio Barra, conformeespecificações no edital. O Edital e anexos, poderá ser adquirido junto aCPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 07 de Outubro de 2015. Djane G. Alcântara Maciel –Presidente CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso dePublicação – Notificação Extrajudicial. Pela presente notificaçãoextrajudicial e na melhor forma de direito, a Prefeitura Municipal deGuaiuba, estabelecida à Rua Pedro Augusto, nº 53, bairro Centro, vematravés da Procuradoria Geral do Município, notificar a empresa MozaicoEmpreendimentos e Serviços de Contrução LTDA inscrita no CNPJ nº:08.688.904/0001-63 para prestar esclarecimentos referente airregularidades na execução do contrato resultante da Tomada de Preçosnº 016/2009, cujo objeto é a construção do Posto de Saúde do BairroHelder Eduardo Bezerra na sede deste Município. Fica aberto o prazoimprorrogável de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação.Guaiúba-Ce, 08 de outubro de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapajé - Aviso deLicitação - Edital de Tomada de Preços Nº 03-15-TP-O-CMI. OPresidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapajétorna público que no dia 27 de outubro de 2015, às 09:00 horas na salada Comissão de Licitação, localizada na rua Dom Aureliano Matos,1767– Centro – Itapajé – CE, receberá a habilitação e propostas para:Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma parcial daCâmara de Vereadores do Município de Itapajé-CE. Modalidade: Tomadade Preços. O Edital poderá ser examinado perante à Comissão de Licitaçãono endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das08:00 às 13:00 horas. Itapajé-Ce, 08 de outubro de 2015. RobertaCristina Araújo Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Secretaria deEducação - Aviso de Continuidade - Pregão Presencial Nº 005/2015-SEDUC - Objeto: Contratação para prestação de serviços na realizaçãodo Projeto “Combate as Drogas” a serem desenvolvido pela Secretariade Educação e Ação Social do Município de Ubajara-CE. Data da retomadada sessão e Local: 13 de Outubro de 2015, às 9:00hs, na Sala da CPL,situada à Rua José Rufino Pereira nº 100, Centro, Ubajara-CE. Maioresinformações junto a CPL - Ubajara-CE, no horário de 08 às 12hs e de 14às 17hs. Assim, conforme estipula o Artº 48, § 3 da Lei 8.666 de 21 deJunho de 1993, ficam os participantes do processo acima mencionadosdesde já cientes do dia e horário da continuidade do certame. Carla MariaOliveira Timbó - Pregoeira. Ubajara - CE, 08 de Outubro de 2015.

*** *** ***CSP – COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente– SEMACE a Licença de Instalação nº 51/2015 – DICOP-GECON,válida até 28/09/2017, referente à Linha de Transmissão de EnergiaElétrica de 230 KV, interligando a subestação da Companhia Siderúrgicado Pecém (SE CSP) à subestação Pecém II, do sistema da CompanhiaHidro-elétrica do São Francisco – CHESF, com extensão deaproximadamente 0,520 Km, localizada na Rodovia CE 155 s/n Km11,5, Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP – CEP: 62.670-000 no município de São Gonçalo do Amarante/CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas eInstruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da ComissãoPermanente de Licitação, comunica aos interessados, que no dia 28 deoutubro de 2015 as 09:30 h, abrirá Licitação na modalidade Tomada dePreço nº 0810.01/2015 - TP, cujo o objeto é: execução de pavimentaçãoem paralelepípedo em diversas ruas, na sede do Município de Itaitinga/Ce, conforme PT 1017522-26, O edital completo estará a disposiçãodos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço daPrefeitura, Av. Cel. Virgilio Távora, 1710 – Antonio Miguel – Itaitinga– CE, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.Itaitinga-Ce, 08 de outubro de 2015, José Clodomar de Lima–Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia26 de Outubro de 2015, às 09h00min, estará abrindo Licitação modalidadePregão Presencial de Nº. 0910.01/2015, cujo objeto é aquisição de umveículo destinado à manutenção das atividades do Programa Bolsa Família,junto à Secretaria de Ação Social do Município de Morrinhos. O EditalCompleto estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nohorário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipalà Rua José Ibiapina Rocha, s/ nº. Centro, Morrinhos – CE. Informações(88)3665 1130. 09 de Outubro de 2015. Pregoeiro – Jorge Luizda Rocha.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.2010.10.08.001P. A Prefeitura Municipal de Araripe torna público, quefará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob onº 2015.10.08.001P, cujo objeto é a contratação de empresa para prestarserviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva do parque deiluminação pública do Município de Araripe/CE. conforme especificaçõescontidas no projeto básico, tipo menor preço, com data de aberturamarcada para o dia 29 de outubro de 2015, às 09:00 horas, na sala daComissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Araripe/CE,08 de Outubro de 2015. Karen Custódio de Oliveira e Silva,Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE – EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO - TOMADA DEPREÇOS Nº 2015.05.13.1. A Prefeitura Municipal de Antonina doNorte/CE torna público o primeiro aditivo do contrato nº 2015.06.03.1referente à Tomada de Preços nº 2015.05.13.1. Objeto: Supressão dosserviços especificados no Anexo I. Contratante: Prefeitura Municipalde Antonina do Norte/CE Contratada: CONSTRUTORA CAPITÃOLTDA - EPP. Pelo Valor global de R$ 446.298,24(quatrocentos equarenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatrocentavos)Data do Aditivo: 28/08/2015. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, §1o, do art. 65. Antonina do Norte, 28 de Agosto de 2015.Francisco Joelmir Cavalcante - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– SECRETARIA DE SAÚDE - A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,85, Centro, torna público aos interessados que no dia 23 de outubro de2015, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.10.09.001, cujo objeto é a Aquisição de materialmédico-hospitalar destinados ao Programa de Saúde da Família - PSF domunicípio de Parambu – CE, conforme especificações em anexo. ReferidoEDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs.Parambu-Ce, 09 de outubro de 2015. Sandra de Menezes Noronha -Presidente da CPL.

*** *** ***Aviso de Licitação - O Município de Pacajus, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N°

2015.10.07.001-TP, cujo objeto é a Pavimentação Asfaltica da RuaInterna do Cemitério Parque da Saudade na Sede do Município de Pacajus/CE, com data de abertura para o dia 26 de outubro de 2015, às09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Guarany, 600– Altos – Centro- Pacajus - Estado do Ceará, maiores informações pelotelefone (85) 3348-1651 e no site: http://www.pacajus.ce.gov.br. Pacajus-CE, 07 de outubro de 2015. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Comissão deLicitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Outubrode 2015, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 07/2015-SETAS, cujo objeto é a aquisição de equipamentose periféricos de informatica para atender as necessidades da Secretariado Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé. O editalcompleto estará a disposição dos interessados nos dia úteis após estapublicação no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, noendereço da Prefeitura à Rua Major Joaquim Alexandre,140,Centro,Itapajé-CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itapajé-Ce, em08 de Outubro de 2015.

*** *** ***Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Pedra Branca. AComissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22de outubro de 2015, às 16:00 horas (horário local), que estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº SE-PP017/15,cujo objeto é Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados depetróleo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação doMunicípio de Pedra Branca. O Edital completo encontra-se a disposiçãodos interessados das 08:00 às 12:00 horas, na sala de licitações noCentro Administrativo Cesario Mendes, a Rua Furtunato Silva, s/n,Centro. Pedra Branca/CE, 09.10.2015. Vhanessa Mendes Melo -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Extrato deRescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itapajé-Ce, tornapúblico o Extrato de Rescisão do Contrato nº. 20150270, resultante doTomada de Preços nº 004/2015-SEINFRA, cujo Objeto: pavimentaçãocom pedra tosca nas localidades de Oiticica, Camará, Aguaí e BaixaGrande no Município de Itapajé conforme PT Nº 1017841-85 e1008672-82 – Lote II. Contratada: F C S Transportes e Turismo Eireli– ME, CNPJ: 04.930.776/0001-61. Fundamentação Legal: art. 79, incisoII da Lei 8.666/93. Itapajé, em 09 de Outubro de 2015. CesárioAntonio Mesquita da Silva – Secretário de Infraestrutura eUrbanismo.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso deAbertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Antunino Cunha, s/nº, Bairro Centro, comunica aosinteressados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº2808.01/2015, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva noMunicipio de Alcântaras, conforme projeto básico, se realizará nopróximo dia 13.10.2015, às 10:30 horas. Maiores informações poderãoser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público,das 08:00 às 14:00 horas. Alcântaras-Ce, 09 de outubro de 2015.Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.09.22.001 - SESA – O Pregoeiro do Município de Aquiraz-CEtorna público que a Sessão Pública para o recebimento dos Envelopesalusivos ao Pregão Presencial Nº 2015.09.22.001 - SESA, marcada parao dia 13 de Outubro de 2015, às 09h, fica ADIADA para o dia 22 deOutubro de 2015, às 09h, em virtude de Alterações no Edital. Aquiraz-CE, 08 de Outubro de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissãode Licitação de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que nopróximo dia 14 de Outubro de 2015 às 09:00, horas, estará abrindo osenvelopes Propostas de Preços referente à Concorrência Pública Nº20.08.01/2015, cujo objeto é a construção de 01 (uma) Creche Tipo 1(PROINFANCIA) na localidade de Macenas no Município de Tabuleirodo Norte. Tabuleiro do Norte – Ce, 08 de Outubro de 2015.Francisca Antonia Inácia Fernandes Borges - Presidente da CPL.


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