Secretaria da Saúde BAHIA ABRIL de 2010 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA...
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Secretaria da Saúde
BAHIA
ABRIL de 2010
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADOCOORDENAÇÃO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL
Conferência de Saúde Mental
Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar
avanços e enfrentar desafios
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Secretaria da Saúde
ETIMOLOGIA
CONFERENCIA:Latim: conferere, por conferre.
Ato ou efeito de conferir; reunião, preleção pública.
[verbo]:
COMPARAR, CONFRONTAR, VERIFICAR
LEI 8.142/1990 – DEFINE QUE
As Conferências reúnem-se a cada quatro anos, com representação de vários segmentos sociais, para AVALIAR a situação de saúde e
PROPOR AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocado pelo poder executivo ou pelo conselho de saúde.
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Última CNSM (2001): é a 3ª realizada na esfera Federal:
“Tratar Sim, Excluir Não”.
Anteriores:
II CNSM: 1 a 4 de dezembro de 1992: “A Reestruturação da
Atenção em Saúde Mental no Brasil”
ICNSM: 25 a 28 de Junho1987 (RJ): 176 delegados nacionais.
IV CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORAL
IVCNSMI: 29 e 30 de Junho/2010
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IV CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORAL
IVCNSMI: 29 e 30 de Junho/2010
● IV CNSM – I: ORIGINA-SE:
Resolução nº 433 do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo MS em 14 de janeiro de 2010, tem como objetivo debater temas relevantes para o campo da SM, assim como os avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, na perspectiva da intersetorialidade
● DEVERÁ:
Promover o debate da SM com os diversos setores da sociedade no atual cenário da RP, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em
SM no território, devendo contemplar o desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social,
educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, eo.
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Convocada pela PORTARIA nº. 452 de 03 de março de 2010 pelo CES
IV CESMIBA 25 a 27 de Maio
Respeita o Temário da Nacional e seus 03 Eixos
temáticos:
Saúde mental e políticas públicas de
Estado: pactuar
caminhos intersetoriais
Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos
sociais
Direitos humanos e cidadania
como desafio ético e
intersetorial
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Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar
caminhos intersetoriais
1. Organização e consolidação da rede
2. Financiamento
3. Gestão do trabalho em saúde mental
4. Política de assistência farmacêutica
5. Participação social, formulação de políticas e controle
social
6. Gestão da informação, avaliação, monitoramento e
planejamento em saúde mental
7. Políticas sociais e gestão intersetorial
8. Formação, educação permanente e pesquisa em sm
9. Reforma psiquiátrica, reforma sanitária e o SUS
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Eixo II: Consolidar a rede de atenção psicossocial e
fortalecer os movimentos sociais
1. Cotidiano dos serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado
2. Práticas clínicas no território
3. CAPS como dispositivo estratégicoda reforma psiquiátrica
4. Atenção às pessoas em crise na diversidade dos serviços
5. Desinstitucionalização, inclusão e proteção social
6. Saúde mental, atenção primária e promoção à saúde
7. Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e as políticas intersetoriais
8. Saúde mental na infância, adolescência e juventude: uma agenda prioritária para a
atenção integral e intersetorial
9. Garantia de acesso universal em saúde mental: enfrentamento da desigualdade e
iniquidades em relação à raça/etnia, gênero, grupos geracionais, população em
situação de rua, em privação de liberdade e outros condicionantes sociais na
determinação da saúde menta
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Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio
ético e intersetorial
1. Direitos humanos e cidadania
2. Trabalho, geração de renda e economia solidária
3. Cultura/diversidade cultural
4. Justiça e sistema de garantia de direitos
5. Educação, inclusão e cidadania
6. Seguridade social: previdência, assistência social e saúde
7. Organização e mobilização de usuários e familiares de
saúde mental
8. Informação, comunicação e relação com a mídia
9. Violência e saúde mental
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SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIAPRINCIPAIS AÇÕES: CONFORMIDADE COM A PNSM
DISCUSSÂO ACERCA DO PROCESSO DE
DESOSPITALIZAÇÃO
● Elaboração do “Programa Estadual de Desospitalização Psiquiátrica”
(junto ao Colegiado de HP/DGRP e gestores locais)
● Diagnóstico da situação de internação dos usuários hospitalizados
Rede Própria;
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● Pactuação, com municípios, de um processo de desospitalização acompanhado de um plano de implantação de
rede de serviços substitutivos;
● Assessoramento e apoio a implantação/implementação do Programa de Volta para Casa e Residências Terapêuticas
● Estabelecimento de critérios para a abertura de Leitos de Atenção Integral em Saúde Mental nos Hospitais Gerais.
IDEIA DE QUE, PARA TANTO, A EFETIVAÇÃO DO CONCEITO E DA PROPOSTA DA REDE, SÃO
IMPRESCINDÍVEIS
DISCUSSÂO ACERCA DO PROCESSO DE
DESOSPITALIZAÇÃO
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- Municípios com usuários que recebem PVC
- Potenciais Beneficiários PVC: 222, em diversos
municípios da Bahia (2003)
- Beneficiários Cadastrados: 115 em 05 municípios (Prado: 03, Brumado:
01, Feira de Santana: 73, Salvador: 08 e Barreiras: 30) - Abril de 2009
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Municípios com HPs
Municípios com HPsMunicípios que recebem verba p/ implantação de RT (CIB 149/2006)
Beneficiários Cadastrados:
115 em 05 municípios (Prado = 03, Brumado = 01, Feira de Santana = 73, Salvador = 08 e Barreiras = 30); - Abril de 2009
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IMPLANTAÇÃO e IMPLEMENTAÇÃO DE CAPS III:
● Definição e sugestão de municípios estratégicos para
implantação dos CAPS III (Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro,
Salvador, Vitória da Conquista, Jequié, Barreiras, Jacobina e Teixeira
de Freitas/Municípios Prioritário MS);
● Pactuação na CIB objetivando ações prioritárias a implantação dos
CAPS III;
● Acompanhamento / Assessoramento
SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA
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ESTUDO SOBRE ESTUDO SOBRE ABERTURA DE CAPSABERTURA DE CAPS
IIIIII
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R E DE DE S AR E DE DE S A ÚÚ DE ME NT AL 2010 DE ME NT AL 2010 –– C AP SC AP S
* Critério populacional
Fonte: IBGE/CNES/DOE
171
C AP S P OR TIP OL OG IA
HAB IL ITADOS P E L O MS
AP R OVADOS NA C IB
P OS S IB IL IDADE DE E X P ANS ÃO* TOT AL
C AP S I 102 09 46 150
C AP S II 33 04 - 30
C AP S III 02 - 4 6
C AP S AD 13 01 5 18
C AP S IA 05 02 4 9
TOT AL 155 16 59 213
REDE DE CAPS BAHIA
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SAÚDE MENTAL NOS MUNICÍPIOS ABAIXO DE 20.000 HAB.
● Proposição de novos arranjos assistenciais em Saúde Mental com ênfase no manejo das crises e criação de espaços de convivência social nos
pequenos municípios;
● Elaboração pela ATSM de um “documento-cartilha” elencando possibilidades de Atenção à Saúde Mental, para além do CAPS, incluindo
orientações da PPI;
● Articulação da SESAB com a SEDES, SETRE, SEC e SECULT;
● Articulação imediata entre a DGC e DAB – SESAB, objetivando produzir referências para atuação dos NASF/PSF/UBS no acolhimento à demanda de
Saúde Mental;
SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA
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ATENÇÃO AO USO DE RISCO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
● PEAD
● Definição de municípios estratégicos para implantação dos CAPSad e
negociação com gestores municipais para a sua implantação;
● Implantar CAPSad III em Salvador e CAPSad nas macrorregiões Nordeste
(Alagoinhas) e Oeste (Barreiras);
● Garantir a criação de leitos para alcoolistas nos hospitais gerais, conforme
a Portaria MS/ GM nº 2.197 e assessoria aos municípios/ hospitais para a
implantação deste leitos.
● Regulação estadual para o funcionamento das Comunidades
Terapêuticas no Estado da Bahia.
SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA
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CAPS TIPO CAPS TIPO ADAD
CAPS HABILITADOS CIB
APROVADO CIB
CAPS APROVADO CIB
CAPS HABILITADOS MS
MUNICÍPIOS COM CRITÉRIO POPULACIONAL P/ ABERTURA DE CAPS TIPO AD
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ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
● Realizar o levantamento, por macrorregiões de saúde, das necessidades e dos serviços para o atendimento a Saúde Mental
da infância e adolescência;
● Estimular a implantação de CAPSia nos municípios com critério populacional e Estratégicos
● Organização de um Fórum Estadual de discussão sobre a saúde mental para a infância e adolescência;
● Fortalecimento do trabalho instersetorial
● Desenvolvimento de protocolos especiais para atenção farmacológica [crianças e adolescentes].
SAUDE MENTAL NO ESTADO DA BAHIA
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CAPS TIPO CAPS TIPO IAIA
CAPS ia HABILITADOS MS
APS HABILITADOS MSMUNICÍPIOS COM CRITÉRIO
POPULACIONAL P/ ABERTURA
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CAPS TIPO CAPS TIPO II
102 CAPS HABILITADOS MS
62 MUNICÍPIOS COM CRITÉRIO POLUCIONAL P/ ABERTURA DE CAPS TIPO I
04 CAPS APROVADO CIB
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OUTRAS QUESTÕES E DESAFIOS
A Reforma Psiquiátrica é uma processo político e social complexo
composto de atores,instituições e forças de diferentes origens e que incide em territórios
diversos:
governos federal, estadual e municipal; nas universidades, no mercado dos serviços de saúde,
nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares,
na comunidade nos movimentos sociais e nos territórios do
imaginário social e da opinião pública.
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REFORMA PSIQUIÁTRICA
deve ser compreendida como um conjunto de transformações
de práticas, saberes, valores culturais e sociais e
Implica AVANÇAR no cotidiano da vida das
instituições, dos serviços e das relações interpessoais.
O modelo da atenção psicossocial, que é centrada na
comunidade, no território, na pessoa (em
liberdade),mantendo os seus vínculos sociais familiares.
OUTRAS QUESTÕES E DESAFIOS
![Page 24: Secretaria da Saúde BAHIA ABRIL de 2010 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062400/570638491a28abb8238f455e/html5/thumbnails/24.jpg)
●Consolidar a idéia de que a LIBERDADE é terapêutica;
● Não se faz Saúde/Saúde Mental sem intersetorialidade;
Fortalecer a REDE
● A reforma psiquiátrica não deve se restringir à reforma
de serviços;
● A mudança não é apenas do modelo assistencial - apesar
de ser fundamental e inadiável;
● Consolidar a idéia de o CAPS DEVE acolher/atender a
CRISE
OUTRAS QUESTÕES E DESAFIOS
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OBRIGADA!
Coodenação Estadual de Saúde Mental
Área Técnica de Saúde Mental
(71) 31154382 / 4284
EMAIL: [email protected]