Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Recursos Humanos

Ações Educação Permanente para o Controle Social

2007-2013 - Perspectivas 2014

Bruno GuimarãesDiretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Superintendência de Recursos Humanos

Educação Permanente para o Controle Social

São processos pedagógicos que contribuem para o

desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde, utilizando metodologias participativas, através de processos formais e informais

que valorizam as experiências (vivências) das pessoas. (Política Nacional de Educação

Permanente para o Controle Social. Brasil, 2007).

Políticas que orientam as ações no campo da Participação e Controle Social

- Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (2007);

- Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social (2007);

- Política Nacional de Educação Popular em Saúde (2013);

- Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (2012);

- Plano Estadual de Educação com ênfase nas Redes de Atenção e Vigilância à Saúde 2013-201/Resolução CIB 242 julho 2013.

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013

Ações de formação/ qualificação para nível SUPERIORAções Quantitativo Municípios

contemplados

Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (2012 e 2013)

12 residentes 03

Trabalhos apresentados no campo da participação e do controle social ( Mostra Científica do SUS BA e I Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde )

30 trabalhos-

Discussão da temática no Estagio de Vivência do SUS Bahia

2081 estudantes 55

Trabalhadores qualificados em eventos pedagógicos e cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização que abordaram a temática do controle social e participação social

4500 trabalhadores -

Total 6623 58

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013

Ações de formação/ qualificação para nível MÉDIO

Ações QuantitativoFormação de Auxiliares (ASB e Aux. Enf.) 604

Formação Técnica (TSB e Tec. Enf.) 552

Agente Comunitário de Saúde 27.983

Agente de Combate às Endemias 5.004

Agente Indigena 120

Atualização e aperfeiçoamento 283Especialização Técnica 54

Formação docente 3.764

Total 38.364

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013

MobilizaSUS:

Reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas de forma intersetorial entre Saúde, Educação e Ministério Público, voltadas para o “Fortalecimento do controle social em saúde, com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – Bahia” (Compromisso 10/PPA 2012-2015).

Pactuação com o CES – Ata do CES (134ª/2007 Reunião Ordinária 31/10/2007);

Apresentação na CIB – Ata da CIB (156/2007 Reunião Ordinária 06/12/2007)

SESAB (CENTRAL)

SESAB (REGIONAL)

- DIRES

SEC (REGIONAL)

- DIREC

SEC (CENTRAL)MINISTÉRIO

PÚBLICO (CENTRAL)

MINISTÉRIO PÚBLICO

(REGIONAL)

MOVIMENTOS SOCIAIS

CMS

SMS

ESCOLAS

CESCOSEMS

PROTAGONISTAS JUVENIS

Rede MobilizaSUS...

Formação de redes de sujeitos coletivos e organização de rodas de conversações e saberes

Ação Regiões/ Municípios QuantitativoFormação de

Articuladores e Facilitadores

28142 Articuladores

Regionais

1014 Facilitadores Municipais

Curso de Qualificação de Conselheiros

Municipais de Saúde

22 Regiões de Saúde/ 209 municípios

2.513 Conselheiros Municipais de Saúde

Curso de Movimentos Sociais de base

popular

09 60 Militantes de Movimentos Sociais de

base popular

Curso de Educação Popular para ACS e

ACE

12 1.600 ACS e ACE

Total 28 Regiões 5.329 participantes

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013

Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013

• Apoio na realização das Conferências Estaduais de Saúde (CONFERES 2007 e 2011):

• Participação nas Conferências Municipais de Saúde atuando nas ações de apoio, mobilização, articulação e facilitação das discussões (2007 e 2011);

• Apoio na realização das Plenárias de Conselhos de Saúde (2013);

• Apoio no planejamento das comissões do CES (CIST e Comissão de Acompanhamento dos CMS);

• Instituição do Comitê de Humanização, com a participação de diversos movimentos sociais de base popular para a elaboração da Política Estadual de Humanização.

Participação nas Ações do Plano de Educação Permanente para o Controle Social (CNS/MS), 2014/2015:

- Formar Rede Nacional de Ativadores: Programa Qualiconselhos (Curso Nacional de Qualificação dos Conselhos de Saúde - 116h);

- Articular Fóruns permanentes de Defesa do SUS com os movimentos sociais e populares;

- Apoiar a realização da Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador;

- Promover Ciclo de Debates e Mostra Itinerante – 25 anos do SUS;

- Apoiar a realização da XV Conferencia Nacional de Saúde (2015).

participativa – SEGEP, (2014)

Perspectivas 2014

- Realização de duas turmas do Curso EdPopSUS com a participação de 3300 ACS/ACE – 2ª turma – abril/2014 e 3ª turma – maio/2014;

- Revisão do Curso de Formação para Conselheiros de Saúde;

- Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde em articulação com o CES/BA;

- Mapeamento das Práticas de Educação Popular em Saúde (Convênio SGEP/ MS nº. 24.883/2012) – R$ 48.000,00

- Produção e Reprodução de material didático e de comunicação para fortalecimento da Participação e Controle Social na Bahia (Convênios SGEP/MS nº. 36.131/2011 e nº.24.883/2012) – R$ 95.000,00

- Encontro Estadual do Coletivo MobilizaSUS.

Perspectivas 2014

Oficinas com Conselheiros de Saúde nas Regiões

Estagio de Vivência no SUS

Tenda Paulo Freire

8ª CONFERES-BATenda Maria Felipa

Qualiconselhos

Mediadores

Curso Gestão do Trabalho

I Mostra Científica do SUS

- BA

Formação de Formadores

Cooperação Técnica - Haiti