SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
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SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL. Apesar de dotação inicial muito menor em 2011 (pouco mais da metade do valor de 2010), o valor efetivamente pago foi maior do que em 2010 (aumento de 37%). Márcia Rollemberg Secretária de Cidadania Cultural [email protected] (61) 2024-2945 - PowerPoint PPT Presentation
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SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
Ministério da Cultura
Secretaria de Cidadania Cultural
Evolução Anual do Orçamento* Data: 22/3/2012
Programa Cultura Viva
Ano Dotação Inicial Empenhado Pago RP Inscrito RP Pago RP Não-Proc Cancelado
RP Proc Cancelado
2004 16.160.000,00 4.073.733,28 1.324.192,06 - - - - 2005 67.845.311,00 53.822.384,00 28.923.190,37 2.749.541,22 1.291.997,35 1.457.543,87 -
2006 49.910.801,00 45.621.413,32 16.897.585,22 24.899.193,63 19.658.213,27 5.023.445,83 -
2007 148.585.301,00 126.550.088,32 12.015.080,10 28.940.749,63 12.606.625,30 2.394.101,25 50.000,00
2008 120.362.722,00 119.713.542,12 23.983.903,11 121.418.500,98 97.264.726,06 3.679.921,77 507.732,12
2009 139.993.000,00 119.547.736,62 36.002.160,46 122.702.903,36 75.099.851,89 11.958.082,80 3.120.107,14
2010 216.114.705,00 107.876.527,62 14.436.324,60 116.070.437,69 36.633.984,54 5.695.191,15 16.520,00
2011 99.000.000,00 78.533.308,45 12.247.842,72 167.164.945,02 57.807.470,83 72.677.815,42 1.750.000,00
2012 113.624.780,00 135.000,00 56.432,97 107.832.196,80 3.597.413,27 - - Totais 971.596.620,00 655.873.733,73 145.886.711,61 303.960.282,51 102.886.102,09 5.444.359,26
Fonte: SIGA BRASIL
* 2004 a 2011: Cultura Viva // 2012: Ações orçamentárias sob responsabilidade da SCC, localizadas em 5 (cinco) programas temáticos do PPA 2012-2015.LEGENDARP: Restos a Pagar Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro do ano
do empenho, distinguindo-se as processadas das não processadas. (Art. 36, Lei 4.320/64). As despesas inscritas como "Processadas" são as que, além de empenhadas, foram liquidadas, ou seja, cujas condições necessárias para seu efetivo pagamento já ocorreram. As "não processadas" são aquelas cujo credor não cumpriu integralmente o contrato, estando portanto em execução, não existindo, portanto, ainda, o direito líquido e certo do credor.
RP Proc:
Restos a Pagar Processados
RP Não Proc:
Restos a Pagar Não Processados
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50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
PROGRAMA CULTURA VIVA - 2004 a 2012DOTAÇÃO INICIAL¹ x EMPENHO x PAGAMENTO²
Dotação Inicial
Empenhado
Pago
¹ A linha desconsidera o limite disponibilizado à Unidade (após contingenciamento de recursos).² A linha desconsidera o pagamento de empenhos pendentes de anos anteriores (Restos a Pagar-RP). Considerando a soma dos pagamentos (Orçamento Anual + RP), conforme gráfico específico sobre PAGAMENTOS, nota-se que houve aumento de 37% em 2011, em relação a 2010.
Aumento de 15% da dotação de 2011 para 2012. Os valores decrescentes das curvas de pago e empenhado decorrem da grande quantidade de RPs (2007-2010) pagos em 2011, comprometendo o recurso financeiro da Secretaria.
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20.000.000,00
40.000.000,00
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120.000.000,00
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Programa Cultura Viva - 2004 a 2011 PAGAMENTOS (Orçamento e Restos a Pagar)
Pago(do Orçamento Anual)
RP Pago
Total Pago
Ano Pago(do Orçamento
Anual)
RP Pago Total Pago
2004 1.324.192,06 - 1.324.192,06 2005 28.923.190,37 1.291.997,35 30.215.187,72 2006 16.897.585,22 19.658.213,27 36.555.798,49 2007 12.015.080,10 12.606.625,30 24.621.705,40 2008 23.983.903,11 97.264.726,06 121.248.629,17 2009 36.002.160,46 75.099.851,89 111.102.012,35 2010 14.436.324,60 36.633.984,54 51.070.309,14 2011 12.247.842,72 57.807.470,83 70.055.313,55 2012 56.432,97 3.597.413,27 3.653.846,24
Totais 145.886.711,61 303.960.282,51 449.846.994,12
Fonte: SIGA BRASIL
Apesar de dotação inicial muito menor em 2011 (pouco mais da metade do valor de 2010), o valor efetivamente pago foi maior do que em 2010 (aumento de 37%).
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100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Programa Cultura Viva - 2004 a 2012DOTAÇÃO INICIAL¹ x RESTOS A PAGAR Inscrito por Ano
Dotação Inicial
RP Inscrito
¹ A linha desconsidera o limite disponibilizado à Unidade (após contingenciamento de recursos).
Resultados de 2011:
Aumento de dotação (15%) e
Reversão da curva ascendente do
valor de RP Inscrito,
alcançando o menor valor desde
2007.
Ano Dotação Inicial RP Inscrito2004 16.160.000,00 - 2005 67.845.311,00 2.749.541,22 2006 49.910.801,00 24.899.193,63 2007 148.585.301,00 28.940.749,63 2008 120.362.722,00 121.418.500,98 2009 139.993.000,00 122.702.903,36 2010 216.114.705,00 116.070.437,69 2011 99.000.000,00 167.164.945,02 2012 113.624.780,00 107.832.196,80
Totais 971.596.620,00Fonte: SIGA BRASIL
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20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Programa Cultura Viva - 2004 a 2012RESTOS A PAGAR - Consolidando RP Cancelado
RP Inscrito
RP Pago
RP Cancelado (Não-Proc + Proc)
Ano RP Inscrito RP Pago RP Cancelado (Não-Proc + Proc)
2004 - - - 2005 2.749.541,22 1.291.997,35 1.457.543,87 2006 24.899.193,63 19.658.213,27 5.023.445,83 2007 28.940.749,63 12.606.625,30 2.444.101,25 2008 121.418.500,98 97.264.726,06 4.187.653,89 2009 122.702.903,36 75.099.851,89 15.078.189,94 2010 116.070.437,69 36.633.984,54 5.711.711,15 2011 167.164.945,02 57.807.470,83 74.427.815,42 2012 107.832.196,80 3.597.413,27
Totais 303.960.282,51 108.330.461,35Fonte: SIGA BRASIL
Ano RP Inscrito RP Pago RP Não-Proc Cancelado RP Proc Cancelado
2004 - - - -
2005 2.749.541,22 1.291.997,35 1.457.543,87 -
2006 24.899.193,63 19.658.213,27 5.023.445,83 -
2007 28.940.749,63 12.606.625,30 2.394.101,25 50.000,00
2008 121.418.500,98 97.264.726,06 3.679.921,77 507.732,12
2009 122.702.903,36 75.099.851,89 11.958.082,80 3.120.107,14
2010 116.070.437,69 36.633.984,54 5.695.191,15 16.520,00
2011 167.164.945,02 57.807.470,83 72.677.815,42 1.750.000,00
2012 107.832.196,80 3.597.413,27 - -Totais 691.778.468,33 303.960.282,51 102.886.102,09 5.444.359,26
-
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
140.000.000,00
160.000.000,00
180.000.000,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Programa Cultura Viva - Evolução do Orçamento2004 a 2011
RESTOS A PAGAR - Detalhando RP Cancelado Processado e Não-Processado
RP Inscrito
RP Pago
RP Não-Proc Cancelado
RP Proc Cancelado
Ano RP Inscrito RP Pago RP Cancelado (Não-Proc + Proc)
2004 - - -2005 2.749.541,22 1.291.997,35 1.457.543,872006 24.899.193,63 19.658.213,27 5.023.445,832007 28.940.749,63 12.606.625,30 2.444.101,252008 121.418.500,98 97.264.726,06 4.187.653,892009 122.702.903,36 75.099.851,89 15.078.189,942010 116.070.437,69 36.633.984,54 5.711.711,152011 167.164.945,02 57.807.470,83 74.427.815,422012 107.832.196,80 3.597.413,27 -
Totais 691.778.468,33 303.960.282,51 108.330.461,35
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20.000.000,00
40.000.000,00
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Programa Cultura Viva - Evolução do Orçamento2004 a 2011
RESTOS A PAGAR - Consolidando RP Cancelado
RP Inscrito
RP Pago
RP Cancelado (Não-Proc + Proc)
Márcia RollembergSecretária de Cidadania Cultural
[email protected](61) 2024-2945
www.cultura.gov.br/culturaviva
