Secretaria de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...

Secretaria de Comércio e Serviços

Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior

11

ENCOMEXENCOMEX

Recife, 15 de julho de 2010

Oficina de Exportação de Serviços




22

A SECRETARIA DE COMÉRICO E SERVIÇOS - SCS




33

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORSECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO DOMÉSTICO

(CGMD)

Coordenador-Geral DAS 101.4

DIVISÃO

Chefe DAS 101.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO EXTERNO

(CGME)


DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE

DE COMÉRCIO E SERVIÇOS(DECOS)

Diretor DAS 101.5

GABINETE(GAB/SCS)

Chefe DAS 101.4

SECRETARIA DE COMÉRCIO E

SERVIÇOS(SCS)

Secretário DAS 101.6

DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS

E MÉDIAS EMPRESAS(DEPME)

Diretor DAS 101.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL, CRÉDITO E FOMENTO ÀS MICRO,

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS(CGFC)


COORDENAÇÃO DE APOIO AO FÓRUM

PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE(COFEP)

Coordenador DAS 101.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE MICRO, PEQUENA E

MÉDIA EMPRESA INDUSTRIAL E ARTESANAL

(CGIA)


SERVIÇO

Chefe DAS 101.1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO

COMÉRCIO(DNRC)

Diretor DAS 101.5

COORDENAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS

(COJUR)

Coordenador DAS 101.3

SERVIÇO DE REGISTRO DO COMÉRCIO

(SEREC)

Chefe DAS 101.1

SERVIÇO DE ATIVIDADES

AUXILIARES(SEAUX)

Chefe DAS 101.1

JUNTA COMERCIAL DO

DISTRITO FEDERAL(JCDF)

Presidente DAS 101.4

COORDENAÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS

DE REGISTRO MERCANTIL(CGRM)


SECRETARIA-GERAL(SEGER)

Secretário-Geral DAS 101.3




44

Principais Atribuições da SCS Relacionadas a Serviços

• Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento dos setores de comércio e serviços.

• Medidas de simplificação e desburocratização das atividades de comércio e serviços.

• Proposição e articulação de ações para o incremento das exportações de serviços.

• Modernização e superação de entraves ao crescimento das atividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País.

• Sistematização de informações sobre comércio e serviços.




55

CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL




66

• Extremamente diversificado.

• Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas.

• Responsável por 68,5% do PIB (IBGE 2009).

• 77,3% dos empregos formais com 30.505.000 empregos (RAIS 2008). Considerando os empregos do setor público

• 78,8% dos estabelecimentos formais com 2.424.700 estabelecimentos (RAIS 2008)

• Principal setor receptor de IED.

SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL




7

PARTICIPAÇÃO % NO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL % SHARE IN THE FOREIGN DIRECT INVESTMENT IN BRAZIL

Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

60,1%54,5%

49,1%

13,4%

29,6%

14,8%

6,1%10,2%

41,7%

31,9%36,1%

39,3%

29,8%

44,9%38,5%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

2005 2006 2007 2008 2009

Primário/ Primary Secundário/ Secondary Terciário/ Tertiary




8

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO SETOR TERCIÁRIO – US$ milhõesFOREIGN DIRECT INVESTMENT IN TERTIARY SECTOR – US$ million

Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS Source: Central Bank of Brazil / Elaboration : DECOS/ SCS

12.92412.124

16.556 16.878

14.122

02.000

4.0006.0008.000

10.00012.00014.000

16.00018.000

2005 2006 2007 2008 2009




99

Participação por Setor e Porte em 2008

(Nº de Estabelecimentos Formais)

Fonte: MTE – RAIS 2008 - Elaboração: DECOS/ SCS

1.4992.05920.839300.4791.777

9.32844.763

264.901

2.062.499 309.107 31.171 21.909

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Micro Empresa Pequena Empresa Média Empresa Grande Empresa

2008

Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário




1010

Participação por Setor e Porte em 2008

(Nº de Empregos Formais)

Fonte: MTE – RAIS 2008 - Elaboração: DECOS/ SCS

5.408.944 6.187.250

2.546.918

8.052.379

576.151 389.067 141.644 518.174

1.321.138 1.828.656

1.922.516

2.238.530

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Micro Empresa Pequena Empresa Média Empresa Grande Empresa

2008

Setor Primário Setor Secundário Setor Terciário




1111

CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO




12

EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇO

Fonte : OMC

Elaboração : DECOS/ SCS

11,8% 13,2%

19,3%

11,3%

-11,2%

27,8%

20,9%25,9% 27,4%

-8,8%

2005 2006 2007 2008 2009

Mundo/ World Brasil/ Brazil




1313

PRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2009

Fonte: OMC

Elaboração: DECOS/ SCS

1) Estados Unidos / United States 14,2% 16) Suécia / Sweeden 1,8%

2) Reino Unido / United Kingdom 7,2% 17) Luxemburgo / Luxembourg 1,8%

3) Alemanha / Germany 6,5% 18) Canadá / Canada 1,7%

4) França / France 4,2% 19) Coréia do Sul / Rep. of Corea 1,7%

5) China / China 3,9% 20) Dinamarca / Denmark 1,7%

6) Japão / Japan 3,8% 21) Áustria / Austria 1,6%

7) Espanha / Spain 3,7% 22) Rússia / Russia 1,3%

8) Itália / Italy 3,0% 23) Austrália / Australia 1,3%

9) Irlanda / Ireland 2,9% 24) Noruega / Norway 1,1%

10) Países Baixos / Netherlands 2,8% 25) Grécia / Greece 1,1%

11) Hong Kong / Hong Kong 2,6% 26) Turquia / Turkey 1,0%

12) Índia / India 2,6% 27) Taiwan / Taiwan (China) 0,9%

13) Bélgica / Belgium 2,3% 28) Tailândia / Thailand 0,9%

14) Cingapura / Singapore 2,2% 29) Polônia / Poland 0,9%

15) Suíça / Switzerland 2,1% 31) Brasil / Brazil 0,8%




1414

DADOS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS




15Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS

* Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764

BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2009 – US$ Bilhões

2008 2009

Exportação de bens (1)/ Goods Exports 197,9 153,0 -22,7%

Exportação de serviços (2)/ Services Exports 28,8 26,3 -8,8%

(2)/(1) 14,6% 17,2%

Importação de bens (3)/ Goods Imports 173,2 127,6 -26,3%

Importação de serviços (4)/ Services Imports 44,4 44,1 -0,7%

(4)/(3) 25,6% 34,5%

Δ %

2009/2008




16

COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS




17

COMPOSIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS




18

RECEITAS DA CONTA DE SERVIÇOS – 2009 - US$ MilhõesValor /

ValuePart% / %Share

1. Serv. Empresariais, Prof. e Técnicos / Business, Prof. and Technical Services 12.797 46,1%

2. Viagens Internacionais / International Travel 5.305 19,1%

3. Transportes / Transports 4.040 14,6%

4. Serviços Governamentais / Governmental Services 1.483 5,3%

5. Serv. Relativos ao Comércio / Services Related to Commerce 1.443 5,2%

6. Serviços Financeiros / Financial Services 1.169 4,2%

7. Seguros / Insurances 373 1,3%

8. Comunicações / Communications 353 1,3%

9. Royalties e Licenças / Royalties and Licenses 434 1,6%

10. Computação e Informação/ Computer and Information 209 0,8%

11. Serv. Pessoais, Culturais e Recreação / Cultural, Personal and Recreational Serv. 80 0,3%

12. Aluguel de Equipamentos / Rental of Equipments 50 0,2%

13. Construção / Construction

TOTAL

14

27.750

0,1%

100%




19

CONTA DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS, PROFISSIONAIS ETÉCNICOS – 2009 – US$ Milhões

Receita / Revenues

Despesa / Expenditures

1. Serv. de Arquitetura, Engenharia e Outros TécnicosArchitecture, Engineering and Other Technical Services

5.658 3.220

2. Instalação e Manutenção de Escritórios e Aluguel de Imóveis Office Installation and Mantainance and Real State Rental

3.752 884

3. Honorário de profissional liberal Compensation of Professionals

2.709 644

4. PublicidadeAdvertising

305 219

5. Passe de Atleta Profissional Professional Athletes Pass

177 20

6. Serv. de Implantação de Projeto Técnico-Econômico Services of Implementation of Technical-Economic Project

152 3

7. Participação em Feiras e Exposições Participation in Exibitions and Trade Fairs

43 66

8. Encomendas Postais Postal and Delivery Services

1 22

TOTAL 12.797 5.077




20

DESPESAS DA CONTA DE SERVIÇOS – 2009 - US$ MilhõesValor /

ValuePart% / %Share

1. Viagens Internacionais / International Travel 10.898 23,2%

2. Aluguel de Equipamentos / Rental of Equipments 9.442 20,1%

3. Transportes / Transports 7.965 16,9%

4. Serv. Empresariais, Prof. e Técnicos / Business, Prof. and Technical Services 5.077 10,8%

5. Computação e Informação/ Computer and Information 2.795 5,9%

6. Serviços Governamentais / Governmental Services 2.938 6,2%

7. Royalties e Licenças / Royalties and Licenses 2.512 5,3%

8. Seguros / Insurances 1.815 3,9%


10. Serv. Pessoais, Culturais e Recreação / Cultural, Personal and Recreational Serv.

958 2,0%

11. Serv. Relativos ao Comércio / Services Related to Commerce 828 1,8%

12. Comunicações / Communications 166 0,4%

13. Construção / Construction 4 0,0%

TOTAL 47.011 100,0%




21

CONTA DE VIAGENS INTERNACIONAIS – 2009 – US$ milhões

Receita / Revenues

Despesa / Expenditures

1. Cartões de créditoCredit Cards

3.175 6.587

2. TurismoTourism

2.016 3.870

3. Negócios Business Related

47 320

4. Funcionários de Governo Government Officials

22 55

5. Fins Educacionais, Culturais ou Esportivos For Educational, Cultural and Sporting Purposes

9 49

6. Por Motivos de Saúde For Health Purposes

35 18

TOTAL 5.305 10.898




22

SALDOS DA CONTA DE SERVIÇOS – 2009 - US$ MilhõesValor / Value

1 – Aluguel de Equipamentos / Rental of Equipments -9.393

2 – Serv. Empresariais, Prof. e Técnicos / Business, Prof. And Technical Services 7.720

3 – Viagens Internacionais / International Travel -5.594

4 – Transportes / Transports -3.925

5 – Computação e Informação/ Computer and Information -2.586

6 – Royalties e Licenças / Royalties and Licenses -2.078

7 – Serviços Governamentais / Governmental Services -1.454

8 – Seguros / Insurances -1.442

9 – Serv. Pessoais, Culturais e Recreação / Cultural, Personal and Recreational Serv. -878

10 – Serv. Relativos ao Comércio / Services Related to Commerce 615

11 – Serviços Financeiros / Financial Services -443

12 – Comunicações / Communications 186

13 – Construção / Construction 11

Total -19.260




23

EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSUS$ MILHÕES

Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments

Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

-40.000

-20.000

0

20.000

40.000

60.000

80.000

2005 2006 2007 2008 2009

Saldo /Balance Exportações/Exports Importações/Imports Corrente/Tradeflow




2424

ANÁLISE DAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS BRASILEIRAS




2525

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE* - 2008 - US$ Milhões EXPORTED SERVICES – MAIN SECTORS/CNAE* - 2008 - US$ Million

Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 / Central Bank of Brazil - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS

* De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) According to the National Classification of Economic Activities.

Valor / Value

Part% / %Share

1. Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores / Wholesale, Except Automotive Vehicles

2.449 12,8%


3. Fabricação de Produtos Alimentícios / Food Product Manufacturing 1.080 5,6%

4. Fabricação de Máquinas e Equipamentos / Machines and Equipment Manufacturing

866 4,5%

5. Serviços Financeiros Auxiliares / Auxiliary Financial Services 798 4,2%

6. Serviços de Tecnologia da Informação / Computer and Related Services 792 4,1%

7. Serviços de Escritório e Apoio Adm. / Office and Adm. Support Services 748 3,9%

8. Consultoria em Gestão Empresarial / Consultancy on Business Management 740 3,9%

9. Serviços Culturais e Ambientais / Cultural and Environmental Services 730 3,8%

10. Telecomunicações / Telecommunications 724 3,8%




26

AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DESERVIÇOS Janeiro/Dezembro - 2009 – PARTICIPAÇÃO %

Fonte: Banco Central do Brasil


MercosulMercosur

1,8%

América Latina exceto Mercosul

Latin America except Mercosur

9,9%

União Européia European Union

26,8%

DemaisOthers9,9%

Estados Unidos United States

45,0%




2727

ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSPARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2009

Fonte: Banco Central do Brasil por UF da Empresa


Part% / %Share

Part% / %Share

SÃO PAULO 52,1% 10. MATO GROSSO 0,9%

RIO DE JANEIRO 30,6% 11. AMAZONAS 0,8%

MINAS GERAIS 2,6% 12. PERNAMBUCO 0,5%

PARANÁ 2,5% 13. GOIÁS 0,3%

DISTRITO FEDERAL 2,0% 14. PARÁ 0,2%

RIO GRANDE DO SUL 1,9% 15. CEARÁ 0,2%

ESPÍRITO SANTO 1,8% 16. RIO GRANDE DO NORTE 0,1%

SANTA CATARINA 1,8% 17. ALAGOAS 0,1%

BAHIA 1,5% Demais Estados / Other States 0,0%




2828

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – NÚMERO DE PESSOAS FÍSICAS

E JURÍDICAS EXPORTADORAS

Fonte: Banco Central do Brasil

Elaboração: DECOS/ SCS

45.01851.340 54.420

63.560 64.240

21.433 23.605 22.65328.971 30.499

2005 2006 2007 2008 2009

Pessoa Física/ Natural Person Pessoa Jurídica/ Juridical Person




29

CRITÉRIO PARA CLASSIFICAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA

PORTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

Nº Empregados Valor Exportado Nº Empregados Valor Exportado

Micro Empresa Até 10 Até US$ 400 mil Até 5 Até US$ 200 mil

Pequena Empresa De 11 a 40 Até US$ 3,5 milhões De 6 a 30 Até US$ 1,5 milhão

Média Empresa De 41 a 200 Até US$ 20 milhões De 31 a 80 Até US$ 7 milhões

Grande Empresa Acima de 200 Acima de US$ 20 milhões Acima de 80 Acima de US$ 7 milhões

• A metodologia aplicada para enquadramento e identificação das empresas por porte, adotou o critério que associa o número de empregados da empresa e o valor exportado pela mesma no período considerado, distribuído por ramo de atividade (indústria ou comércio/serviços), ambos de acordo com os parâmetros adotados pelo Mercosul, conforme disposto nas Resoluções-GMC nº 90/93 e 59/98, com os ajustes elaborados pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Comércio Exterior (DEPLA/SECEX)

• Pelo critério adotado, prevalece o resultado apurado no maior porte.




30

QUANTIDADE DE EMPRESAS EXPORTADORAS DE SERVIÇOS POR PORTE * – 2009

Fonte/Source: Banco Central do Brasil


16.60454,4%

7.09723,3%

2.9569,7%

3.84212,6%

0

3.000

6.000

9.000

12.000

15.000

18.000

Micro / Micro Pequena / Small Média / Medium Grande / Large




31

EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIÇOSPOR PORTE DE EMPRESA (%) - 2009

Fonte/Source: Banco Central do Brasil


2,9% 8,5%

12,9%

75,8%

Micro / Micro Pequena / Small Média / Medium Grande / Large




3232

MEDIDAS ATUAIS PARA EXPANDIR O COMÉRCIO EXTERIOR DE

SERVIÇOS BRASILEIROS




3333

PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO




34

Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)

Situação atual Metas 2010 Desafios

- Déficit comercial persistente

- Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos

- Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços

- Competitividade nos serviços de construção e engenharia

- Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010

- Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010

- Diversificar edesconcentrar as exportações brasileiras de serviços

- Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior

- Dotar o país de sistema deinformação e gestão dasoperações do comércio exterior de serviços

MDIC

Gestão

Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras

2009

Complexo Serviços




3535

Ampliar, diversificar e desconcentraras exportaçõesbrasileiras de

serviços

Capacitar empresasprestadoras de serviços

em comércio exterior

Dotar o país de sistemas de informação e gestão

das operaçõesde comércio exterior

de serviços

MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de

Conceitos

DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos

MDIC/RFB:SISCOSERV

BACEN/IBGEMDIC/RFB/:Estatísticas

FATS

COFIG:crédito e seguro

MDIC/MRE:acordos

comerciais

CAMEX/ABDI/MDIC:

articulação

MDIC/APEX:

inteligência comercial e projetos setoriais

BNDES:crédito

BBcrédito

MDIC/ RFB/ BACEN:modernização e consolidação

da legislação de comércioexterior em serviços

BB/ MDIC:treinamento “básico” em Negócios Internacionais

Módulo Exportação Serviços

SEBRAE/MDIC/BB/APEX:“Manual de Exportação de Serviços”

MDIC/BB/BNDES/APEX:

Encontros regionais emexportação de serviços

MDIC:Estudos em oportunidadede negócios de serviços

MDIC/ RFBdesoneração

tributária

MDIC/RFB:Nomenclatura Brasileira de

Serviços - NBS

MDIC:Panorama de Comércio

Internacional de Serviços

Complexo Serviços




3636

LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS




37

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEXPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX

O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programa do Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens e serviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional. O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importador estrangeiro com recursos do Tesouro Nacional.

Modalidades do PROEXPROEX Financiamento - Pré-embarque (produção no Brasil) - Pós-embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros




38

LINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO

E INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES tem incentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresas com custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento da competitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços de maior valor agregado em outros mercados.

Linhas do BNDES de apoio à exportação :

BNDES-EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviços nacionais nas fases pré-embarque (produção no Brasil) e pós-embarque (comercialização no exterior).

Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para formação de capital de giro ou investimento de empresas de capital nacional no mercado internacional.




3939

SISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO


Sistema que possibilitará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor.

Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços.

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO


Déficits constantes na balança comercial de serviços

Carência de dados detalhados sobre o comércio exterior de serviços, o que compromete:

• A consecução de políticas públicas para o setor;

• A visibilidade econômica do setor;

• As negociações internacionais em serviços; e

• A disponibilidade de informações gerenciais para as empresas.

Cenário do comércio exterior de serviços:Cenário do comércio exterior de serviços:


Fornecer subsídios para a proposição, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas.

Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Orientar estratégias das empresas para exportação de serviços e intangíveis.

Apoiar as negociações internacionais em serviços.

SISCOSERV - SOLUÇÕES SISCOSERV - SOLUÇÕES

Medir o comércio exterior

de serviços brasileiro, gerando

estatísticas periódicas e

desagregadas.


Ação 1H20 do PPA 2008/2011

Responsabilidade: • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior (MDIC)

Coordenação: • Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) /

Departamento Políticas de Comércio e Serviços (DECOS)

Origem do SiscoservOrigem do Siscoserv


SCS/MDIC RFB/MF BACEN

COMISSÃO DO SISCOSERV

Política Comercial

Política Fiscal-Tributária

Política Cambial

Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.


SGT 1 - Legislação Integrantes: SCS / RFB / BACEN

SGT 2 - Desenvolvimento Integrantes: SCS / RFB / SERPRO

SGT 3 - NomenclaturaIntegrantes: SCS / RFB / BACEN / IBGE

Grupo TécnicoGrupo Técnico


Exemplos:

1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia, serviços de gerenciamento de redes, serviços fotográficos, etc.

2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas, entre outros.

3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições, leasing, etc.

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE

PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES


• Estruturado em conformidade com os conceitos previstos na legislação tributária.

• Disponível na internet - processamento on-line.

• Acesso: Certificação Digital e Procuração Eletrônica.

• Nomenclatura: NBS (baseada na CPC 2.0).

• Registra exclusivamente operações já iniciadas ou concluídas.

• Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do Governo.

PREMISSAS BÁSICAS


• Ferramenta de Ajuda aos usuários.

• Apresentação de notícias relacionadas às operações objeto do Siscoserv.

• Identificação dos 4 Modos de Prestação (GATS/OMC).

• Disponibilização de relatórios aos gestores de mecanismos de apoio às exportações.

• Possibilidade de comunicação com outros sistemas de informação do Governo.

PREMISSAS BÁSICAS


SISCOSERV - MÓDULOS

No SISCOSERV serão registrados dados sobre as operações, entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, envolvendo serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, inclusive operações de importação e exportação de serviços.

Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema:

Iniciada em 1º de outubro de 2009.

VENDA AQUISIÇÃO


Comercial

Faturamento

Presença Comercial

Módulo Venda Módulo Venda –– Submódulos Submódulos : :


Registro (RVS)

• Incluir

• Retificar

• Consultar

Aditivo ao RVS

• Incluir

• Retificar

• Consultar

Submódulo Comercial :Submódulo Comercial :


Dados do Adquirente

• Nome, Endereço, País do Adquirente;

Dados do Negócio

• Código NBS, País de Destino, Moeda, Modo de Prestação, Data de Início e Conclusão, Valor, Enquadramento;

Vinculação à exportação de bens;

Informações Complementares;

Registro (RVS) :Registro (RVS) :


Fatura no SiscoservFatura no Siscoserv:

Serviço a faturar;

Valor do faturamento por NBS;

Data, nº da fatura,

Valor mantido no exterior;

Vinculação à movimentação temporária de bens.


Relaciona mecanismos de apoio à exportação de serviços

Tabela construída em consulta aos órgãos gestores dos mecanismos de apoio

Mecanismos Indicados• Crédito, Financiamento e Garantias • Promoção Comercial• Desoneração Tributária• Mecanismos Municipais

EnquadramentoEnquadramento


• Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (PROSOFT)

• Projetos Setoriais Integrados de Promoção à Exportação da APEX

• Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)

• BNDES-Exim

• Fundo de Garantia à Exportação (FGE)

• Incentivos Fiscais para Empresas de Base Tecnológica no Município de Campinas, SP

Exemplos de mecanismos de apoio à exportaçãoExemplos de mecanismos de apoio à exportação


Conceito amplo de comércio de serviços (OMC - GATS)

Modo 1 - Comércio Transfronteiriço

Modo 2 - Consumo no Exterior

Modo 3 - Presença Comercial

Modo 4 - Movimento Temporário de Profissionais

Modos de PrestaçãoModos de Prestação


Modo 1 – Comércio Transfronteiriço

Do território de um país para o território de qualquer outro país

Território do prestador

Território do consumidor

Serviço


Modo 2 – Consumo no Exterior

Serviços consumidos no território de um país por um não residente



Consumidor


Modo 3 – Presença Comercial

Estabelecimento de presença comercial no território de outro país



Prestador deServiço


Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais

Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país



Pessoa física prestadorade serviço


Acesso ao SiscoservAcesso ao Siscoserv

Módulo Venda Módulo Venda


Acesso ao Sistema Acesso ao Sistema


Tela InicialTela Inicial


Submódulo ComercialSubmódulo Comercial



Registro – Incluir RVSRegistro – Incluir RVS


Registro Incluir - RVSRegistro Incluir - RVS


RVS - Dados do AdquirenteRVS - Dados do Adquirente


RVS – Dados do NegócioRVS – Dados do Negócio


Seleção de Códigos NBSSeleção de Códigos NBS


RVS – Dados do NegócioRVS – Dados do Negócio


Vinculação a Exportação de BensVinculação a Exportação de Bens


Informações ComplementaresInformações Complementares


Resumo - Dados da OperaçãoResumo - Dados da Operação


RVS – Confirmação de Envio RVS – Confirmação de Envio


Submódulo Submódulo Presença ComercialPresença Comercial



Submódulo Presença ComercialSubmódulo Presença Comercial


Submódulo Presença Comercial - Submódulo Presença Comercial - DadosDados


Submódulo Presença Comercial -Submódulo Presença Comercial - ResumoResumo


Submódulo Presença Comercial – Submódulo Presença Comercial – ConfirmaçãoConfirmação




82

NBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,

INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS

ENTIDADES




83

A NBS é um classificador de 09 dígitos que identifica serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio.

A NBS possui Notas Explicativas (NEBS) para a correta interpretação de seu conteúdo.

NBS




84

• Ato normativo de natureza infralegal no plano federal

• Neutralidade (não modifica demais normativos legais)

Normas de regência tributária Normas de regulação econômica

Demais disposições regulamentares no âmbito da Administração Pública

• Elaboração compartilhada

SGT-3 do SISCOSERV (SCS, RFB, BACEN, IBGE)

55 ÓRGÃOS CONSULTADOS

GOVERNOS MUNICIPAIS CONSULTA PÚBLICA (3 meses)

NBS & NEBS – CaracterísticasNBS & NEBS – Características




85

• A NBS tomou por base a Central Products Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25

• CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas

• Não foi utilizada toda a lista da CPC, mas apenas os pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 da CPC)

NBS & NEBS – NBS & NEBS – BaseBase da Nomenclatura da Nomenclatura




86

EstruturaI. 6 SeçõesII. 27 Capítulos

Codificação (semelhante a NCM)

NBS & NEBS – CaracterísticasNBS & NEBS – Características




87

• Dúvidas sobre Acesso e Aspectos Técnicos do Sistema

Fone: 0800-9782331Email: [email protected]

• Dúvidas sobre Registro – RVS e Aditivo ao RVS

Email: [email protected]

• Dúvidas sobre Faturamento e Presença Comercial no Exterior:

Email: [email protected]

Contatos :Contatos :




8888

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Departamento de Políticas de Comércio e Serviços

Murilo Machado ChaibenAnalista de Comércio Exterior

E-mail: [email protected]

MUITO OBRIGADA!

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