SISMOSSISMOS Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Serviço Civil em...
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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde
Serviço Civil em Saúde
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O que promove fixação de médicos e outros profissionais de saúde –
evidências internacionais e nacionais
• Desenvolvimento econômico e social da região;• Carreiras profissionais bem estruturadas;• Residência Médica.• Dos egressos da Residência Médica no período entre
1996 e 2005, 82% trabalham na mesma Unidade da Federação.
• Essa porcentagem variou de 43% (Sergipe) e 64% (DF) a 93% (MT) e 92% (AM).
(Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo)
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Financiamento Estudantil – FIES(Lei N° 12.202 de 14 de janeiro de 2010)
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos do programa de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).
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Lei n° 12.202/2010 Art. 2o O Capítulo II da Lei no 10.260, de 12 de julho de
2001, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 6o-B: Art. 6oB O Fies poderá abater, na forma do regulamento,
mensalmente, 1,00% (um inteiro por cento) do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento, dos estudantes que exercerem as seguintes profissões:
I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais, graduado em licenciatura; e
II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, na forma do regulamento.
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Portaria nº 1.377 (13/06/2011) do Ministro da Saúde – critérios para a definição das áreas e
regiões para retenção de médicos e das especialidades médicas prioritárias
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• O país pode prescindir de força de trabalho qualificada com o esforço de uma nação e não ter nada em troca?
• Estudantes universitários deveriam retribuir à sociedade o investimento realizado?
• Trata-se de uma estratégia de provimento e não de fixação de profissionais de saúde, mas pode favorecer sua fixação.
• Há vários projetos de lei no Congresso Nacional.
• Existe experiência internacional que deve ser avaliada para a elaboração do projeto brasileiro.
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OBRIGATÓRIO
Justo que devolva, em forma de trabalho, benefício recebido da sociedade;
Faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Saúde;
Muitos acreditam que para ser obrigatório há necessidade de uma Emenda Constitucional.
VOLUNTÁRIO
Profissional motivado; Maior vínculo com a comunidade
atendida; Maior probabilidade de fixação na
região; Maior probabilidade de apoio social
amplo; Para haver qualidade, não é possível
iniciar o Serviço Civil com todos os formados.
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Definição:Oferecer profissionais recém-formados nas profissões da saúde para atuar em regiões, municípios ou área considerados prioritários.
Quantos:
Iniciar com um número adequado para que haja supervisão adequada.
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Oferece-se:
• Proposta de emprego por um ano, podendo ser renovável por mais um;
• Salário de profissional da equipe de saúde da família;
• Moradia;• Tutoria pelo Telessaúde Brasil e presencial;• Referência com os cursos de saúde da região;• 10% pontuação exames de residência após 1 ano
de atividade;• 20% pontuação exame de residência após 2 anos
de atividades;• Título de especialista em Saúde da Família e
Comunidade após 2 anos de trabalho (UNA-SUS)
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VantagensEsperadas:
• Complementação da assistência;• Melhoria serviço local (incentivo aos
profissionais já estabelecidos);• Melhor aproveitamento no internato;• Contato com a realidade de diferentes
populações;• Possibilidade de fixação do profissional.
*Não substitui plano de carreira ou outras ações para *Não substitui plano de carreira ou outras ações para fixação de profissionais da saúde * fixação de profissionais da saúde *
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Serviço de Saúde (“civil”) Voluntário para Profissionais de Saúde
• Um a dois anos em equipes de saúde da família constituídas, podendo, também, atuar em unidades de urgência;
• Locais definidos a partir do mapa de necessidades de saúde;
• O candidato poderá manter sua vaga na Residência Médica, como acontece com o Serviço Militar;
• Salário de profissional da Estratégia de Saúde da Família
• Bônus para o exame de residência;
• Supervisão de instituição de ensino local, presencial e/ou através do Telessaúde.
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Pesquisa realizada entre estudantes de Medicina, através da internet (amostra de
conveniência)
• Questionários foram enviados a todas as instituições de ensino superior com cursos de Medicina.
• Foram tabuladas 1.500 respostas.
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Respondentes - Sexo
•
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Se pudesse optar, qual a duração mais adequada dessa atividade?
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Serviço de Saúde Voluntário para Profissionais de Saúde
• Prefeitura Municipal – UBS com Equipe de Saúde da Família, Moradia e Segurança, será responsável pela contratação do profissional
• MEC/MS – Bônus no exame de Residência (Médica e Multiprofissional e autorização para trancar a matrícula na Residência caso já tenha sido aprovado
• MS – Ponto de Telessaúde, financiamento dos núcleos de Telessaúde e tutoria das universidades
• Universidade ou Escola Médica – Núcleo de Telessaúde e tutores para supervisão
• Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e UNA-SUS - Colaboração para formação de Especialistas
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Obrigado!