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Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação

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Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação

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TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

VISÃO DE FUTURO Apresenta o patamar perene e sustentável da realidade

socioeconômica que o Estado pretende alcançar, ao final da implantação das Atividades dos Objetivos Estratégicos

PREMISSAS São os princípios que norteiam todas as ações do Estado durante a

execução do PPA

FOCOS PRIORITÁRIOS São os alvos principais da atuação do Estado durante o período da

execução do PPA

PERSPECTIVAS São TEMAS ESTRATÉGICOS para agrupar Objetivos de Governo.

Criadas, a partir do PROGRAMA DE GOVERNO, estágios de geração de valor para alcance da Visão de Futuro

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Validados e Pactuados pelo Núcleo de Gestão (Governador e

Secretariado) a partir de leitura do Programa de Governo

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXPANSÃO DA INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO DO ESTADO

ATENDIMENTO À DEMANDA DAS EMPRESAS POR ESTUDOS E PESQUISAS GERADORES DE

INOVAÇÃO

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO PORTO DE SUAPE PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO, GERAR EMPREGO E RENDA, PROMOVER A ECONOMIA DO CONHECIMENTO E A INOVAÇÃO

ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADO

DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPREENDEDORES

INDIVIDUAIS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOSESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE EMPREENDEDOR

Implantação da Rede de Apoio ao Empreendedorismo

STQEA214

ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS

PAC em PE – Acompanhar a Implantação da Refinaria Abreu e

Lima

SDEC/SUAPE533

Acompanhar a Implantação do Estaleiro PROMAR

SDEC/SUAPE663

Acompanhar a Implantação da Usina Termelétrica Suape II

SDEC/SUAPE532

Acompanhar a Implantação do Estaleiro Atlântico Sul

SDEC/SUAPE531

Acompanhar a Implantação da Siderúrgica Suape

SDEC/SUAPEA326

PAC em PE – Acompanhar a Implantação das plantas

Petroquímicas (POY, PTA e PET)

SDEC/SUAPE534

QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS, SETORIAIS E ESPECIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Implantação de Centro de Certificação Profissional -

Recife

STQEA220

PROJOVEM TRABALHADOR -Execução, Monitoramento E

Avaliação

STQEA215

Ações de Qualificação profissional da cadeia

produtiva de petróleo e Gás -QualiPetro

STQEA631

PLANTEQ - Execução, Monitoramento e Avaliação

STQEA217

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014

FORMAÇAO BÁSICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A COPA DE 2014

COPA 2014 - Seleção / Treinamento de Profissionais e Voluntariado que

atuam no Setor Turístico

STQE792

INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO PORTO DO RECIFE PARA ADEQUAÇÃO DA

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Inversões para o Porto do Recife –Construção do Terminal Marítimo

de Passageiros

507

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS

Implantação de Infraestrutura para Viabilizar Empreendimentos

Industriais

SDEC - AD DIPER228

INVERSÕES PARA O PORTO DO RECIFE PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES À IMPLANTAÇÃO DE

EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES

Arrendamento dos Armazéns 09,12,13,14,15, 16 e 17 do Porto do

Recife para Instalação de Empreendimentos Privados

SDEC - PORTO DO RECIFEA337

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE P&D VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO

FORTALECIMENTO DA REDE DE CENTROS TECNOLÓGICOS E DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS

Estruturação da Rede de Inovação Tecnológica do Estado de

Pernambuco

SECTECA213

Redes de Serviços Científico-Tecnológicos de Suporte ao Setor

Produtivo de Petróleo/Petroquímica e Farmacoquímica

SECTECA212

Apoio à Propriedade Intelectual e à Transferência de Tecnologia

SECTECA608

Desenvolvimento de Sistema de Inovação e Produção de Fármacos e Medicamentos em Pernambuco (Sist-Farma): Farmacoquímica,

Farmacêutica e Biotecnologia

SECTECA208

Armazém Empreendedor - Fábrica de Inovação (Espaço Acelerador

de Empresas)

SECTECA195

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PARQUES TECNOLÓGICOS

Implantação do Parque Biotecnológico de Pernambuco

SECTECA467

Consolidação do PARQTEL

SECTEC68

Ampliação e consolidação dos centros tecnológicos – CT e dos

centros vocacionais tecnológicos -CVT

SECTECA224

Promoção do Desenvolvimento Social na RIDE do Pólo

Juazeiro/Petrolina

SECTECA616

CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA

COMPETITIVA

FOMENTO À COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS EMBARCADAS NO PORTO DIGITAL E PARQTEL

Fortalecimento do Porto Digital: Atração de Novos Investimentos e

Incremento da Competitividade das Empresas

SECTECA611

Integração do PD com os Demais Setores Econômicos do Estado

com Lacunas em TIC

SCTECA613

AUMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO

FOMENTO AO USO E A PESQUISA DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO

Mapeamento das Jazidas de Vento de Pernambuco

SECTECA182

Implantação de Planta Piloto da Usina Heliotérmica de Petrolina

SECTECA186

PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA

IMPLANTAÇÃO DE REDES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL ATENDIMENTO À DEMANDA POR PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIO-DIGITAL

Infovia de Alta Velocidade para as IES/ICT do Interior do Estado e

Políticas Públicas

SECTECA460

Ampliação e Reestruturação do Programa de Inclusão Digital

SECTECA198

INCREMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS DE BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

AUMENTO NO NÚMERO DE NOVOS NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS INOVADORES

Ampliação da Oferta de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica no

Interior do Estado

SECTECA199

EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO

ATENDIMENTO À DEMANDA ESPONTÂNEA PARA ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS INDUZIDAS

Atração e Fixação de Pesquisadores

SECTEC-FACEPEA623

CONSOLIDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO DO

ESTADO

CRIAÇÃO DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE COMUNICAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS

FOMENTO À ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO PARA PERNAMBUCO

PERQUALI - Projeto de Qualificação e Capacitação

Profissional em 16 localidades

SETUR - PRODETUR491

PERQUALI - Projeto Saber receber e Bem Servir

SETUR 335

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL

Apoio à formação de mestres e doutores

SECTEC-FACEPE499

Estímulo à cooperação científiicanacional e internacional

SECTEC-FACEPEA626

Apoio à pesquisa para o Setor Público

SECTEC28

Fomento do Turismo dos Municípios, através do apoio a

realização de Eventos Turísticos e CulturaisSETUR - EMPETUR124

Pernambuco conhece Pernambuco

SETUR - EMPETUR331

PERQUALI - Projeto Taxista Amigo do Turista

SETUR - EMPETUR336

Pernambuco é só chegar

SETUR - EMPETUR332

Vivendo Pernambuco

SETUR - EMPETUR436

Participação em Feiras e Eventos

SETUR - EMPETUR327

Revelando Pernambuco

SETUR - EMPETURA729

FOMENTO AO MICROEMPREENDEDORISMO

Programa do Artesanato de Pernambuco

SDEC - AD DIPER352

AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA E DA GESTÃO AOS APLS E ÀS CADEIAS PRODUTIVAS

Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais

SDEC - AD DIPER30

Acompanhar a implantação do Estaleiro CMO - Construção e

Montagem Offshore S/A

SDEC/SUAPEA322

Captação de Empresas

SDECA728

Elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento Produtivo - PDP

SDECA764

Estruturação de Instrumentos para Atração e Relacionamento com o

Investidor

SDECA763

Fomento e Participação em Feiras e Missões Comerciais

SDECA765

Implantação do Centro de Inovação e Produção (CIP)

SDECA766

Implantação do Plano de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e

Confecção

SDECA767

Implantação do Plano de Desenvolvimento da Economia

Criativa

SDECA768

Implantação do Plano de Desenvolvimento do Setor de

Energias Renováveis

SDECA769

Viabilização da Implantação da Fábrica da Fiat e Empresas

Sistemistas

SDECA789

ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Reserva do Paiva – Grupo Odebrecht / Brennand

SETUR412

Grupo Solar Porto de Galinhas

SETUR413

Terreno da Casa do Governador -Grupo Teixeira Duarte (Ipojuca)

SETUR424

Novos Talentos - Execução, Monitoramento e Avaliação

STQEA740

Criação e Implantação da Empresa Pernambucana de Comunicação - EPC

SECTECA207

Implantação do Novo Terminal TECON II (cais 6 e 7)

SDEC - SUAPEA757

Implantação do Terminal de Granéis Sólidos em Cocaia

SDEC - SUAPEA758

Implantação do Terminal de Grãos (Cais 8 e 9)

SDEC - SUAPEA759

Apoio à inovação nas empresas

SECTEC - FACEPE354

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

Implantação da Plataforma Logística Multimodal Miguel

Arraes de Alencar

SDEC - AD DIPER148

Implantação de Novos Empreendimentos em Suape

SDEC - SUAPEA726

MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ZONAS DE EXPORTAÇÃO

Apoio na Implantação da ZPE

SDEC A746

IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES

Implantação do Plano de Desenvolvimento do Entorno de Pólos de Maior Dinamismo

SDEC A743

Implantação do Entreposto da Zona Franca de Manaus

SDECA745

SUAPE GLOBAL

SUAPE GLOBAL - Estruturar Um Pólo Fornecedor de Bens E Serviços do

Petróleo, Gás Natural, Offshore e Naval Na Região de SUAPE

SDEC 422

VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPA

MELHORIA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A COPA 2014

Implantação de Ações de Promoção Comercial e Tecnologia Relacionadas

à Copa 2014

SDECA793

SDEC – PORTO DO RECIFE

OBJETIVO ESTRATÉGICO

RESULTADOS expressões diretas do que se espera ao final do

período da execução do programa ou do projeto governamental. São os efeitos pretendidos,

advindos do cumprimento das metas

PRODUTOS bens e/ou serviços quantificáveis, necessários

para a consecução dos Objetivos, implementados ao final de uma série de

atividades.

ATIVIDADES (METAS PRIORITÁRIAS)

Tarefas que, uma vez executadas, levam à obtenção de um produto. No Modelo, são

conhecidas como METAS PRIORITÁRIAS, sendo, por sua vez, detalhadas em PLANOS

OPERATIVOS.

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ausência de sintonia entre os instrumentos formais de

Planejamento

Alinhamento dinâmico dos Instrumentos de Planejamento

PACTO PELA SAÚDE - AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

MELHORAR A GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDEIMPLANTAR O NOVO MODELO DE GESTÃO NA SECRETARIA DE SAÚDEImplantação do Novo Modelo de Gestão dos Hospitais Estaduais

SES - FES242

Implantação do Novo Software de Gestão de Saúde

SES - FES244

Implantação do Núcleo de Informações Estratégicas

SES - FES245

Implantação do Novo Modelo de Produtividade para os Profissionais de SaúdeSES - FES

243

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES HOSPITALARES

Implantar Farmácia do Lafepe - Barreiros

SES - LAFEPE244

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAMELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

Fortalecimento do Programa de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de MamaSES - FES

130

Qualificação do Programa Saúde da Família

SES - FES362

DESENVOLVIMENTO DA REDE DE COMERCIALIZAÇÃO DO LAFEPEAPRIMORAMENTO MERCADOLÓGICO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS PELO LAFEPEImplantar Farmácia do Lafepe - Surubim

SES - LAFEPEX102

Implantar Farmácia do Lafepe - Timbaúba

SES - LAFEPEX113

Implantar Farmácia do Lafepe - Barreiros

SES - LAFEPEX124

MELHORIA DA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDEMELHORIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E AUXILIAR

Implantar os Exames Oftalmológicos e Fornecimento de Óculos para Adultos do Programa Paulo Freire

SES - FESX491

Implantar o Projeto Boa Visão

SES - FESX69

Implantar o Programa SANAR -Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas

SES - FESX58

Definição e Implantação do Modelo de Funcionamento dos Ambulatórios

SES - FES85

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMUImplantar Serviços de Urgência Pré-Hospitalar Móvel Baixa Complexidade (Ambulância SAMU USB) em municípios com menos de 40 mil habitantes

SES - FESX136

Implantar Serviços de Urgência Pré-Hospitalar Móvel Média Complexidade (Ambulância SAMU USA) em municípios com mais de 40 mil habitantesSES - FES

X47

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOSRealizar Campanhas para Redução de Vítimas de Motos

SES - FESX210

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS

Construção e Reforma de Farmácias Hospitalares -Ouricuri

SES - FESX521

Construção e Reforma de Farmácias Hospitalares –Serra Talhada

SES - FESX522

Implantação da Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos para SaúdeSES - FES

134

Construção e Reforma de Farmácias Hospitalares –Palmares

SES - FES651

IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ESPECIALIZADOS DE SAÚDE

Implantar Bancos de Leite nos municípios com mais de 40 mil habitantesSES - FES

X145

Criar o Centro de Referência do Idoso, no Hospital Geral de Areias

SES - FESX141

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Construção e Equipagem do Hospital de Jaqueira

SES - FES658

Construção e Equipagem do Hospital de Palmares –Operação Reconstrução

SES - FES866

Implantação da UPA Petrolina

SES - FES209

Construção e Equipagem do Hospital de Água Preta

SES - FES656

Construção e Equipagem do Hospital de Barreiros

SES - FES655

Construção e Equipagem do Hospital de Cortês

SES - FES657

Implantação da UPA-Especialidades – Petrolina

SES - FES876

Construção do Hospital Pelópidas da Silveira (Metropolitano Oeste)

SES - FES73

Construção do Hospital Regional Mestre Vitalino

SES - FES831

Transformar o Hospital Regional do Agreste em Unidade Especializada em Traumas

SES - FESX455

Implantação da UPA-Especialidades - Garanhuns

SES - FESX526

Implantação da UPA-Especialidades - Caruaru

SES - FESX528

Ampliar o número de Leitos – UTI Adulto e Criança

SES - FESX127

Ampliação e Reforma dos Hospitais Estaduais –Hospital Barão de Lucena

SES - FES536

Ampliação e Reforma dos Hospitais Estaduais –Hospital Belarmino

Correia - Goiana

SES - FES650

Ampliação e Reforma dos Hospitais Estaduais –Hospital Dom Moura -

Garanhuns

SES - FES539

Ampliação e Reforma dos Hospitais Estaduais –Hospital Regional do Agreste - Caruaru

SES - FES588

Ampliação e Reforma dos Hospitais Estaduais –Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães -

Palmares SES - FES

545

IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE BUCALAmpliar o número de Leitos – UTI Adulto e Criança

SES - FESX137

Implantar Urgência Odontológica nos Hospitais Estaduais

SES - FESX513

Operacionalizar a Fluoretação das Águas de Abastecimento de Pernambuco

SES - FESX523

Pactuar junto aos municípios a implantação de ações de Promoção à Saúde Bucal

SES - FESX524

Implantar Laboratórios Regionais de Prótese Dentária nas Regionais de Saúde

SES - FESX525

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Informação dos Créditos Disponível, Empenhado, Liquidado e Pago

Filtragem dos custos para Equilíbrio das finanças estaduais

Levantamento de valores

pelos órgãos executores

Execução da Estratégia de Financiamento das Metas subfinanciadas

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ATIVOS

REC

EITA

PA

TRIM

ON

IAL

PASSIVOS

DESP

ESA

PATR

IMO

NIA

L

Controles Orçamentários

Controles Financeiros

Controles Custos

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público

Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

GASTO CUSTO dispêndio de um ativo ou criação de

um passivo para obtenção de um produto ou serviço

gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços

Exemplos:

Despesas de pessoal Despesas de pessoal

Aquisição de Medicamentos Distribuição de Medicamentos

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TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Camada Controle Legal (PPA, LOA)

Camada Controle SEPLAG

Camada Controle Executoras

Níveis de Controle do Orçamento:

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ambiente que integra informações do PPA, LOA, Execução Orçamentária (Despesa e Receita), Monitoramento Físico de Empreendimentos, Detalhamento da Ação/Subação por Objetos (Sistema de Previsão e Controle dos Custos dos Projetos de Investimento Públicos) e dos Cenários Fiscais Construídos.

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ambiente que integra informações do PPA, LOA, Execução Orçamentária (Despesa e Receita), Monitoramento Físico de Empreendimentos, Detalhamento da Ação/Subação por Objetos (Sistema de Previsão e Controle dos Custos dos Projetos de Investimento Públicos) e dos Cenários Fiscais Construídos.

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

OBJETIVOS

1. Estimar a receita orçamentária para o exercício seguinte;

2. Projetar o orçamento ideal de cada Unidade Orçamentária para o exercício seguinte;

3. Equilibrar as diferenças para mais e para menos entre as receitas e despesas

INSUMOS

1. Qlikview – arquivo Cenários Fiscais de Médio Prazo ;

2. Qlikview – arquivo BD empenhos

3. Cronogramas fisicos-financeiros dos contratos, termos de referência, processos licitatórios

PRODUTOS

1. Teto orçamentário sugerido, com receita, despesa, vinculações e indicadores equilibrados

Linha do Tempo - ANO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Análise Estatística da Despesa e da Receita

Projeção de Valores Baseada em Critérios Estatísticos Através de Comportamentos do Passado

Cenários Fiscais de Médio Prazo (Estimativa Estatística – Despesa/Receita)

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Análise do Orçamento Atual

Análise da Execução Orçamentária Mensal

Consulta ao Monitoramento Físico

Consulta aos Custos dos Empreendimentos

Cenários Fiscais de Médio Prazo (Principal)

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Análise dos Custos Cadastrados dos Empreendimentos pelas Secretarias

Análise dos Objetos de Custo que compõem os Empreendimentos

Análise dos Valores de Custo Estimados por Exercício

Comparação do Projetado x Realizado Cenários Fiscais de Médio Prazo (Estimativa - Custos)

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Análise dos Empenhamentos do Estado para estimação do Custo

Informações em Nível Analítico com dados como:

Fornecedores

Dados da Licitação

Objetos

Itens de Gasto

Análise de Empenhos

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Planilha Excel Padrão para Registro das Estimativas

Planilha MS Excel Padrão – Registro Estimativas por Analista

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Consolidador das Planilhas com as Estimativas Acompanhamento da Evolução do Registro das Estimativas Controle do Prazo do Processo

Consolidador de Processos

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Checagem do Equilíbrio das Estimativas Realizadas quanto aos Indicadores Legais/Fiscais

Cenários Fiscais de Médio Prazo (Vinc/Ind Teto)

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Tetos Orçamentários

4

Linha do Tempo - ANO

CONSULTAS PRÉ ESTIMATIVA

REGISTRO DA ESTIMATIVA

CONTROLE DO PROCESSO

CHECK DAS ESTIMATIVAS

Checagem do Equilíbrio das Estimativas Realizadas Quanto ao Cenário Fiscal – Receita x Despesa

Cenários Fiscais de Médio Prazo (Painel)

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TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ESTADO DE PERNAMBUCO DESPESAS CORRENTES (Retirados Saúde e Educação) Valores em % das Receitas Próprias Fonte: SEPLAG-PE

64,9% 54,5%

68,3%

51,0%

2007-2010 2011-2014

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ESTADO DE PERNAMBUCO DESEMPENHO DA RECEITA EXTRA Valores em R$ Milhões Fonte: SEPLAG-PE

583 456 375

1.898

2.323

825

888

1.713

2009 2010 2011 2012 2013 2014

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

GOVERNO DE PERNAMBUCO INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS – 2003-2014 Valores correntes, em R$ Milhão Fonte: SEPLAG-PE

2.085

6.028

12.965

411 439 522713 678

1.084

1.887

2.379 2.468

2.975

3.738

2.112

1.672

3.784

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

* Projetado

*

*

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TODOS OS ESTADOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES - EXERCÍCIO DE 2013 Valores em R$ Bilhão Fonte: Relatórios da LRF dos Estados

17,39

7,15

5,63

3,74

2,69 2,56 2,54 2,49 2,46 2,371,99 1,90

1,48 1,43 1,40 1,37 1,29 1,29 1,08 0,94 0,870,77 0,76 0,71 0,66 0,40

0,26

SP RJ MG PE BA CE ES AM DF MT PR GO SC RS MA PA PI MS PB AC AL AP RO TO RN RR SE

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ESTADOS COM AS 10 MAIORES RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS INVESTIMENTOS E INVERSÕES - EXERCÍCIO DE 2013 Valores em % da RCL Fonte: Relatórios da LRF dos Estados

22%

16% 15%13% 13% 12% 12%

9%8%

5%

PE DF RJ SP MG GO BA SC PR RS

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,40,0 0,2 1,0

1,7

1,10,7

1,8

0,9

2,6 2,4

4,1

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

ESTADO DE PERNAMBUCO APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS –PERCENTUAL EXCEDENTE EDUCAÇÃO Valores em % da Receita Fonte: SEPLAG-PE

LIMITE MÍNIMO ESTABELECIDO PELA LRF (25% )

* Projetado

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Modelo de Gestão TODOS POR PERNAMBUCO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ESTADO DE PERNAMBUCO APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS – PERCENTUAL EXCEDENTE SAÚDE Valores em % da Receita Fonte: SEPLAG-PE

LIMITE MÍNIMO ESTABELECIDO PELA LRF (12%)

* Projetado

-0,7 0,1 0,1 1,2

2,43,0

3,8

5,5

3,7 3,7

3,03,5

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*