CGU

Secretaria de Prevenção da Corrupção e

Informações Estratégicas

Controladoria-Geral da União

Mário Vinícius Claussen Spinelli

Secretário

CGU

Secretaria Federal de Controle Interno

SFC

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações

Estratégicas - SPCI

DIE DPC

Corregedoria Geral

da União CRG

Ouvidoria Geral

da União OGU

Secretaria Executiva

Organograma da CGU

Núcleos de Ação de Prevenção – NAP 26 Regionais nos

Estados

Ministro de Estado Chefe da CGU

CGU

Secretaria de Prevenção da Corrupção

e Informações Estratégicas - SPCI

Unidade responsável pela coordenação

das ações de prevenção da corrupção e

produção de informações estratégicas

no âmbito do Poder Executivo Federal.

CGU

Estrutura da SPCI

SPCI

Prevenção da Corrupção (DPC)

Promoção da Ética, Transparência e

Integridade (GPETI)

Fortalecimento da Gestão e Controle

Social (GFOCO)

Informações Estratégicas (DIE)

_

Produção de Informações

(GPROD)

Pesquisas Estratégicas

(GLAPE)

CGU

PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO

Promover a Transparência

Estimular o Controle

Social

Fortalecer a Gestão Pública

Articulação com o Setor

Empresarial

Estabelecer a Cooperação

Público-Privada

Fortalecer o Marco Legal

Promover a educação para a Ética e Cidadania

CGU

SPCI – Principais Linhas de ação

• Criminalização do Enriquecimento Ilícito (PL)

• Conflito de Interesses (PL)

• Combate ao Nepotismo (Dec)

• Responsabilização Civil e Administrativa de PJ (PL)

Aperfeiçoamento do Marco Legal

• Avaliação do sistema de integridade brasileiro (OCDE)

• Projeto de Acesso à Informação (UNESCO)

• Convenções Internacionais

• ONU

• OCDE

• OEA

Cooperações internacionais

• Portal da Transparência

• Páginas de Transparência

• OGP

• Lei de Acesso a Informação

Transparência

• Programas

• Olho Vivo

• Fortalecimento da Gestão Pública

• Debates Acadêmicos

• Conversa com Empresas

• Educação para ética e cidadania

• Escola Virtual da CGU

• Integridade junto ao setor privado

Educação

• ODP

• Temas Trilhas & Indicadores

• Combate ao enriquecimento ilícito

• Avaliação patrimonial do Agente Público

• Investigações de denúncias

• Compartilhamento de informações

Inteligência

CGU

2000

2004

Portal da

Transparência

LRF

pregão

eletrônico

2005

Páginas de

Transparência

Pregão

eletrônico

ampliado

2006

Portais da

Transparência

nos Estados e

Municípios

2007

Fim das

Contas B

Cartão de

pagamento

obrigatório

SICONV

2008

Cadastro de

Empresas

Inidôneas –

CEIS

2009

LC 131

2010

2011

Acesso a

informação

Plano de Ação

Nacional sobre

Governo Aberto

(OGP)

Sites de

Copa /

Jogos

Olímpicos

HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL

2012

Consocial

Cadastro de

ONGs

impedidas -

Cepim

CGU

Empresas punidas

Gastos diários

Transferências

Gastos Diretos

Transferência nos estados e municípios

Download de dados e visualização em gráficos

Acompanhamento dos jogos

8

CGU

9

CGU

10

CGU

Estímulo ao Controle Social

• Cursos presenciais

• Cursos EAD

• Elaboração e distribuição de cartilhas

• Ações educativas com jovens e crianças (site

infantil, concursos de redações e desenhos etc.)

Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”

Mobilização e capacitação de cidadãos,

conselheiros e agentes públicos para o exercício do

controle social

CGU

4municípios contemplados com ações presenciais

44.500 cidadãos mobilizadas e capacitados em

eventos presenciais

Distribuição de cerca de 2,3 milhões de unidades da

cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público

990.017 estudantes e 31.510 professores

sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação,

Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!)

RESULTADOS

CGU

CAPACITAÇÃO DE

AGENTES PÚBLICOS

DISTRIBUIÇÃO DE

BIBLIOGRAFIA TÉCNICA

FORTALECIMENTO DA

CAPACIDADE INSTITUCIONAL

DOS CONTROLES INTERNOS

MUNICÍPIOS

ESTADOS

EDUCAÇÃO

PRESENCIAL

EDUCAÇÃO A

DISTÂNCIA

Fortalecimento da Gestão Pública

17 mil agentes públicos

capacitados em 2.129 municípios;

CGU

Projeto “Um por Todos e Todos por Um pela Ética e Cidadania”

Parceria entre a CGU e o

Instituto Maurício de Souza.

Objetiva a promoção da

cidadania, da ética e da

responsabilidade social

entre educadores, alunos,

familiares e a comunidade

escolar.

Educação para Ética e Cidadania

CGU

Kid’s Website

15

CGU

Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos:

CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando:

• Estimular e implementar iniciativas para fortalecer

boas práticas de governança corporativa.

• Promover a ética e a integridade na relação entre os

setores público e privado.

• CADASTRO PRÓ-ÉTICA

Articulação com o Setor Empresarial Cooperação Público – Privado Contra a Corrupção

CGU

OBJETIVO

“Promover a transparência pública e estimular a

participação da sociedade no acompanhamento e

controle da gestão pública, contribuindo para um

controle social mais efetivo e democrático.”

CGU

RESULTADOS PARCIAIS

- 2.745 Municípios envolvidos

(49% dos municípios)

Mais de 16 mil propostas encaminhadas

Mais de 117 mil pessoas já participaram

diretamente

-2.745 Municípios envolvidos (49% dos municípios

brasileiros)

CGU

Inteligência

CGU

Produção de Informações Estratégicas

Atividades desenvolvidas:

• permuta de informações com instituições de

investigação e inteligência

• análises e pesquisas visando à identificação de ilicitudes

praticadas por agentes públicos federais (CPF, CNPJ,

CNIS, Renavam, Infoseg etc)

• exame sistemático das declarações de IR de servidores

públicos federais (eventual enriquecimento ilícito)

• análise de grande volume de dados/informações (CRG,

MP, CPI etc)

CGU

Pesquisas Estratégicas

Analise e correlação em bases de dados governamentais

Produção de informações/estudos sobre despesas públicas e demais assuntos de competência da CGU

Pesquisar técnicas e ferramentas para análise de dados e suporte a ações de controle

Informação Conhecimento

CGU

Verificação de Conflito de interessesC

CGU

Principais Ações para 2012

• Implementação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº

12.527/2011;

• Coordenação, como co-Presidente, junto com os EUA, do OGP;

• Implementação das ações da CGU constantes do Plano de Ação

do Brasil junto à Iniciativa Internacional para Governo Aberto –

Open Government Partnership;

• Realização da 15ª IACC - International Anti-Corruption

Conference – 2012;

• Reestruturação do Portal da Transparência;

• Responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção

contra a Administração Nacional e Internacional;

CGU

Principais Ações para 2012

• Realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e

Controle Social;

• Replicação do Observatório da Despesa Pública (ODPnano) nos

Estados de SC e BA.

• Portal ODP Versão 2 com serviços acessíveis por extranet pelo

Gestor e módulo de integração de informações para sistema de

Gestão de Risco;

• Monitoramento de práticas de nepotismo no âmbito da

Administração Pública Federal.

CGU

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações

Estratégicas - SPCI

Setor de Autarquias Sul,

Quadra 1, Bloco A – 7.º andar

Edifício Darcy Ribeiro

CEP: 70070-905

Tel: (61) 2020-7241

www.cgu.gov.br cgu@cgu.gov.br