Secretaria de Serviços Urbanos amplia ações em bairros e ... · substituição de 70 metros de...

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Nesta semana, com o uso de uma retroescadeira, a Prefeitura deu início ao trabalho de recuperação de uma galeria de rede pluvial localizada na Avenida Manoel Inácio Peixoto (Reta da Saudade), esquina com a Avenida das Indústrias, no bairro Santa Clara. Enquanto isso, uma equipe fez operações tapa-buracos na Avenida Meia Pataca, região central, e nos bairros Popular e Vila Minalda.

Em outra frente, calceteiros realizaram os trabalhos de manutenção do calçamento na Vila Domingos Lopes, no bairro Granjaria e em trechos das principais vias do centro da cidade. Com as atenções do distrito da Glória voltadas para mais uma Exposição Comunitária, outra equipe de Serviços Urbanos esteve no local, trabalhando na manutenção e reforma do galpão do parque de exposições. Já em Sereno, foi feito um extenso trabalho de recuperação de uma rede de esgoto no bairro Quilombo dos Palmares. No local, foi feita a substituição de 70 metros de rede em manilhas por novas tubulações em plástico, atendendo a uma urgente demanda dos moradores.

Secretaria de Serviços Urbanos amplia ações em bairros e distritos

Um novo caminhão da marca Iveco, modelo Tector, com seis metros de carroceria em madeira, foi adquirido pela Prefeitura para ficar à disposição das demandas da Secretaria de

Prefeitura adquire novo caminhãoao reativar recurso de convênio

Serviços Urbanos. A compra foi viabilizada graças à reativação de um convênio junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), por meio da assinatura pelo prefeito Willian de um termo

aditivo, no qual solicitava a autorização para a compra do veículo. Constava ainda no saldo da conta do referido convênio um recurso que, se não utilizado para este fim, teria que ser devolvido

ao Governo do Estado. “Com este veículo, o

almoxarifado passa a contar com quatro caminhões para auxiliar nossa rotina de atividades, o que será muito útil para agilizar, por

exemplo, os trabalhos de imediata remoção para a desobstrução do trânsito, após as tarefas de podas das árvores”, comentou o secretário de Serviços Urbanos, José Ângelo Lavorato. ■

FARMÁCIAS - (Plantão Diário)5ª feira -13/09FarmaCenter:3421.7479N.S. do Rosário: 3421.29396ª feira 14/09Cataguases II:3421.2467Silveira: 3421.4493

Domingo -09/09Hiperfarma:3422.1738Droganova: 3421.39362ª feira -10/09Droga Minas: 3422.3283Pague Menos: 3422.3635

Sábado - 15/09Droganova: 3421.3936Farmanossa: 3421.4963Domingo -16/09São Francisco:3421.2716Cataguases: 3421.1248

3ª feira -11/09Coimbra:3421.2147Aeropharma:3422.11514ª feira - 12/09Econômica:3421.3083Drogaria da Vila:3421.5624

CÂMARA MUNICIPALDE CATAGUASES

MESA DIRETORA 2017/2018Presidente: Michelangelo de Melo Correa

1º Vice-Presidente: Carlos Alberto Silva Barbosa2º Vice-Presidente: Ricardo Geraldo Dias1º Secretário: Vinícius Machado Costa de

Oliveira2º Secretário: Henrique Silva OliveiraTesoureiro: Mauro de Oliveira Ruela

Plenário:

Antônio Gilmar de Oliveira, Hercyl Suhurt Sal-gado, Humberto Antônio Silva Machado, Jorge Roberto Silva Alves, Marcos da Costa Garcia,

Maria Ângela Girardi, Paulo Alberto Costa Milani, Rafael Rodrigues Moreira e

Rogério de Oliveira Ladeira

UTILIDADE PÚBLICA

Polícia Militar n 190Polícia Militar de Meio Ambiente

n 3429-2528Polícia Rodoviária Estadual

(Dona Euzébia) n (32) 3453-1325 Corpo de Bombeiros (Ubá) n (32) 3531-2807

Corpo de Bombeiros (Leopoldina) n (32) 3441-3766

Defesa Civil n 199 - (32) 3429-2594Samu n 192

Policlínica Municipal n 3429-2441Hospital de Cataguases n 3429-4900

Iluminação pública nEnergisa n 116Copasa n 115

UFM: R$309,46

2

0800 8870 870

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

CATAGUASES

Prefeito:Willian Lobo de Almeida

Vice-Prefeito:João Batista Alves Lima

Secretária de AdministraçãoCláudia Aline da Silva Vargas de Faria

Secretário de FazendaMauro Fachini Gomes

Secretário de Cultura e TurismoFausto Menta

Secretário de SaúdeEliermes Teixeira de Almeida

Secretária de Desenvolvimento SocialMirilane Licazali CaetanoSecretário de Educação

José Fernando Antunes MillaneSecretário de Serviços Urbanos

José Ângelo LavoratoSecretário de Obras

Walber Lacerda AlvesSecretário de Esportes

José Vitor LimaSecretário de Agricultura e Meio Ambiente

José Emilton SilvaProcurador Geral do Município

Yegros Martins Malta

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIOFUNDADO EM 28 DE JANEIRO DE 1906

Praça Santa Rita, 462 - Centro - Cataguases/MG

Telefone: (32) 3422.1066E-MAIL - [email protected] - www.cataguases.mg.gov.br

DiretorPrefeito Willian Lobo de Almeida

Editora:n Heldnéa Simões

Repórteres:n Cristina Quirino n Roberto Guimarãesn Vera Lúcia Maciel n Bernardo Chaia

Fotos: n Bruno DiegoRevisão: n Antônio Jaime

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Tiragem - 3.000 exemplares Periodicidade - semanal

IMPRESSÃOTribuna de Petrópolis

www.e-tribuna.com.br/sumauma/index.htmlPetrópolis/RJ ( (24) 2244-2410

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Telefone (32) 3422-1066Ramais

Gabinete n 212Procuradoria n 210

Redação n 234Secretaria de Administração n 239

Recursos Humanos n 205Defesa Civil n 199Patrimônio n 218

Secretaria de Fazenda n 213Compras n 223

Contabilidade n 224Finanças n 236Licitação n 214

Telefonista n 200Outros setores:

Secretaria Municipal de Saúde n 3429-2600Secretaria Municipal de Educação

n 3422-2097Secretaria Municipal de Assistência Social

n 3429-2566Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

n 3429-2590Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Gestão Institucional n 3422-1521 Secretaria Municipal de Agricultura

e Meio Ambiente n 3429-2599

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo n 3429-2580

Secretaria Municipal de Esporte n 3429-2582Controle Interno n 3429-2599

Engenharia n 3429-2599Fiscalização de Posturas n 3429-2599

Fiscalização Tributária n 3429-2599Procon n 3429-4022

Protocolo n 3429-2599Catrans n 3429-2599

ÓRGAOS DE ATENDIMENTO À COLETIVIDADECâmara Municipal de Cataguases n 3429-1900

Atendimento de 8h às 18h, de segunda a sextaTribunal de Justiça (Fórum) n 3429-8150

Atendimento de 12h às 18h, de segunda a sexta

Cartório Eleitoral n 3421-7554 - Atendimento de 12h às 18h,

de segunda a sextaDelegacia de Polícia n 3421-1129

Atendimento de 8h30 às 12h e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Plantão de 24 horas

nos finais de semana e feriados.Receita Federal n 3421-1298

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaAgência Fazendária n 3429 -1600

Atendimento de13h às 17h, de segunda a sextaIBGE n 3421-1788

Atendimento de 8h às 17h, de segunda a sextaConselho Tutelar n 3429-2658

Junta de Serviço Militar n 3429-2599Tiro de Guerra n 3429-2523

Albergue Noturno Francisco de Assis n 3429-2653

Rodoviária n 3422-0379

Cataguases

DOMINGO, 9 de setembro de 2018

ATOS DO EXECUTIVO Prefeito Willian Lobo de Almeida

ATOS DO LEGISLATIVOPresidente Michelangelo de Melo Correa

EXTRATO CONTRATO Nº 14/2017 - RETIFICADO

EDVAR DE SOUSA MENDONÇA JUNIOR - MEI

CNPJ Nº 27.960.782/0001-67OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ASSISTENCIA TECNICA E OPERAÇÃO TÉCNICA DE MESA DE SOM E GRAVAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES.

PERÍODO:05/09/2017 A 31/12/2017.VALOR:R$ 1.750,00 (MIL SETECENTOS E

CINQUENTA REAIS) MENSAIS.RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:01.031.0001.2005 – MANUTENÇÃO DAS

ATIVIDADES DO LEGISLATIVO;33.90.39.000000.0016 – OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.AMPARO LEGAL:A LEI FEDEREL Nº 8.666/93, 21 DE JUNHO

DE 1993.PUBLIQUE-SE.

CATAGUASES, 05 DE SETEMBRO DE 2018MICHELANGELO DE MELO CORREA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES

EXTRATO CONTRATO Nº 004/2018 - RETIFICADO -

EDVAR DE SOUSA MENDONÇA JUNIOR - MEI

CNPJ Nº 27.960.782/0001-67.OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ASSISTENCIA TECNICA E OPERAÇÃO TÉCNICA DE MESA DE SOM E GRAVAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES.

PERÍODO:02/02/2018 A 30/04/2018.VALOR:R$ 1.975,00 (MIL NOVECENTOS E

SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:01.031.0001.2005 – MANUTENÇÃO DAS

ATIVIDADES DO LEGISLATIVO;33.90.39.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.AMPARO LEGAL:LEI FEDEREL Nº 8.666/93, 21 DE JUNHO

DE 1993.PUBLIQUE-SE.



EXTRATO CONTRATO Nº 12/2017 - RETIFICADO

CARTA CONVITE Nº 04/2017ELIAS DE SOUZA PRATA – ME.

CNPJ Nº 22.866.813/0001-00.OBJETO DO CONTRATO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PARA A CÂMARA MUNICIPAL.PERÍODO:04/09/2017 A 31/12/2017.VALOR:R$ 8.719,36 (OITO MIL, SETECENTOS

E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.031.0001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO;

33.90.39.000000.0013 – MATERIAL DE CONSUMO.

AMPARO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E CARTA

CONVITE Nº 04/2017.PUBLIQUE-SE.

CATAGUASES, 05 DE SETEMBRO DE 2018 MICHELANGELO DE MELO CORREA


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017

CARTA CONVITE Nº 02/2017PAPELARIA KAFKA LTDA – EPP.CNPJ Nº 21.285.176/0001-07.OBJETO DO CONTRATO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

ESCRITÓRIO.PERÍODO:19/06/2018 A 31/12/2017.VALOR:R$ 24.977,10 (VINTE E QUATRO MIL

REAIS, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

RECURSOS FINANCEIROS/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.031.0001.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO;

33.90.30.000000.0013 – MATERIAL DE CONSUMO.

AMPARO LEGAL:LEI FEDEREL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO

DE 1993 E PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 02/2017.PUBLIQUE-SE.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2018

CARTA CONVITE Nº 06/2018EMPRESA VENCEDORAEMPRESA FÊNIX TERCEIRIZAÇÕES E

SERVIÇOS LTDACNPJ SOB O Nº 07.467.388/0001-84OBJETO DA LICITAÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

VIGILÂNCIA NOTURNA DESARMADA/ SEGURANÇA PATRIMONIAL (DOIS VIGILANTES) TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, SENDO UM VIGILANTE POR DIA, NA ESCALA 2X36 HORAS, NO HORÁRIO DE 18HS ÀS 06HS

PERÍODO16/08/2018 A 31/12/2018REMUNERAÇÃOR$ 8.249,00 (OITO MIL DUZENTOS

E QUARENTA E NOVE REAIS) VALOR MENSAL

R$ 37.120,50 (TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VALOR GLOBAL

RECURSOS FINANCEIROS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

33.90.39.000000.0016- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

AMPARO LEGALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2018,

CARTA CONVITE Nº 06/2018, JULGADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PUBLIQUE-SEMichelangelo de Melo Correa

Presidente da Câmara Municipal de Cataguases

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº05/2018

CARTA CONVITE N° 05/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL, TESOURARIA E FINANCEIRO, CONTROLE

PATRIMONIAL, COMPRAS, CONTROLE DE FROTAS, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TREINAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Firma Vencedora: EMPRESA DINÂMICA ASSESSORIA INFORMATIZADA LTDA

Valor Mensal: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

Condição de Pagamento: O pagamento será efetuado à empresa contratada mensalmente, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica, acompanhada das ordens de compra, devidamente assinadas pelo Diretor Administrativo e pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cataguases.

Data e Assinatura da Homologação: 26 de julho de 2018

Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2005 - Manutenção das atividades do Legislativo

33.90.39.000000 0016 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PUBLIQUE-SE.Ocileni de Almeida Vargas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº06/2018

CARTA CONVITE N° 06/2018OBJETO: VIGILÂNCIA NOTURNA

DESARMADA/ SEGURANÇA PATRIMONIAL (DOIS VIGILANTES) TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, SENDO UM VIGILANTE POR DIA, NA ESCALA 2X36 HORAS, NO HORÁRIO DE 18HS ÀS 06HS

Firma Vencedora: Empresa Fênix Terceirizações e Serviços Ltda

Valor Mensal: R$ 8.249,00 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais)

Valor Global: R$ 37.120,50 (trinta e sete mil cento e vinte reais e cinquenta centavos)

Condição de Pagamento: O pagamento será efetuado à empresa contratada mensalmente, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica, acompanhada das ordens de compra, devidamente assinadas pelo Diretor Administrativo e pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cataguases.

Data e Assinatura da Homologação: 13 de agosto de 2018

Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2005 - Manutenção das atividades do Legislativo

33.90.39.000000 0016 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PUBLIQUE-SE.Ocileni de Almeida Vargas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATA DA 723 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 18º (DÉCIMA

OITAVA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018.

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, realizou-se, na Sede da Câmara Municipal de Cataguases a 723 (setecentos e vinte e três) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 18ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Michelangelo de Melo Correa, com a presença dos Vereadores: Antônio Gilmar de Oliveira, Carlos Alberto Silva Barbosa, Hercyl Suhurt Salgado, Henrique Silva Oliveira, Humberto Antônio Silva Machado, Jorge Roberto Silva Alves, Marcos da Costa Garcia, Maria Ângela Girardi, Mauro de Oliveira Ruela, Michelangelo de Melo Correa, Paulo Alberto Costa Milani, Rafael Rodrigues Moreira, Ricardo Geraldo Dias, Rogério de Oliveira Ladeira e Vinicius Machado. Início dos trabalhos às dezoito horas e trinta minutos, encerrando-se às vinte horas e dez minutos. O Presidente, Vereador Michelangelo de Melo Correa, invocando a proteção de Deus, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes. Dando início a reunião, o Vereador Presidente, solicitou ao Secretário que fizesse leitura da 721 Ata da Sessão Ordinária realizada em quatorze de agosto de 2018. O Vereador Ricardo Geraldo Dias solicitou dispensa da leitura da referida ata, por todos já terem conhecimento da mesma. Colocada a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em discussão e votação a 721 Ata da Sessão Ordinária de quatorze de agosto de 2018, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das correspondências recebidas. O Secretário informou que não há correspondências recebidas. INDICAÇÕES: Nºs 43 e 44/2018 – Colocação de faixa de pedestre na Rua Carmelita Duarte, Bairro São Pedro; limpeza geral em toda extensão da Rua João Bianchi, Bairro Sol Nascente. Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Gilmar Canjica). Nº 44 e 45/2018 – Poda de árvores na Rua Verea Lúcia Simões Lobo, Bairro Popular; limpeza e conservação das Ruas Dedé Peixoto Ramos, Mário Rodrigues e Sebastião Sierve, Bairro Bom Sucesso. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA (Betão do Remo). Nº 65/2018 – Limpeza em toda extensão da Rua Manoel Couto – Centro. Vereador HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (Thurram) Nºs 31 e 32/2018 – Colocação de um poste com iluminação pública na Rua Bento Manso, Bairro Paraíso; verificação das vias e das bocas de lobo no Bairro Colinas. Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA (Marquinho do Açougue Família). S/Nº – Adoção de medidas para alterar a Lei Municipal de Cargos e Salários, objetivando adequar a necessidade do Município em relação à fiscalização de obras com um número condizente de fiscais, em atenção a requisição do Ministério Público Estadual. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA. Nº 18/2018 – Poda de árvores na Rua Jarbas de Souza Melo Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. Após lidas serão encaminhadas ao Poder Executivo. MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO: Dupla de Sargentos Adelir Souza Aguiar e Robson Ferreira Medeiros, Donizete das Graças Campos. Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. Aprovadas por unanimidade. MOÇÕES DE PESAR: Pelos falecimentos de: Veralice Alves Sales Cezar. Vereador RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. José Luiz Guerreiro. Vereador MAURO DE OLIVEIRA RUELA. Veralice Alves Sales Cezar e Jesus Joaquim de Siqueira. Vereador VINICIUS MACHADO. Após lidas foram aprovadas por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº 44/2018 – Lei Orgânica da Secretaria de Cultura que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Cataguases – MG e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Permanentes. PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO EXECUTIVO: Nº 47/2018 – Institui as normas do Portal da Transparência do Poder Executivo do Município de Cataguases e dá outras providências. Nº 49/2018 – Denomina Bairro e logradouros no Município de Cataguases. Encaminhados às Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Nº 24/2018 – Institui o Programa Adote um Ponto de ônibus no Município de Cataguases. Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Encaminhado às Comissões Permanentes. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2018 – Dispõe sobre a proibição de utilização de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências. Vereador ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA. Encaminhado às Comissões Permanentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Nº 06/2018 – Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2019. MESA DIRETORA. Encaminhado às Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS RECEBIDOS DO LEGISLATIVO:

DECRETO Nº 4964/2018Dispõe sobre a inclusão de destinação de recurso autorizado pela Lei Nº 4.426, de 13 de Agosto de

2017.Willian Lobo de Almeida, Prefeito do Município

de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:Art. 1º - Conforme o artigo 44, inciso III da Lei

4.426, de 13 de agosto de 2017, fica incluída as des-tinações de recursos abaixo descrita nas seguintes Categorias de Programação:

* Destinação de recurso 153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

02.09.10.122.0016.1.0084.4.90.52 – Equipamentos e Material Perma-

nente02.09.10.301.0012.2.0814.4.90.52 – Equipamentos e Material Perma-

nente* Destinação de recurso 155 - Transferências de

Recursos do Fundo Estadual de Saúde02.08.10.125.0011.2.0663.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-

soa Jurídica4.4.90.52 – Equipamentos e Material Perma-

nente02.09.10.302.0013.2.0863.3.90.30 – Material de Consumo3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-

soa Jurídica02.09.10.303.0015.2.0963.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-

soa JurídicaArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Gabinete do Prefeito, Cataguases (MG) 11 de Maio de 2018.

Willian Lobo de AlmeidaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 4968/2018Dispõe sobre a inclusão de destinação de recurso

autorizado pela Lei Nº 4.426, de 13 de Agosto de 2017.

Willian Lobo de Almeida, Prefeito do Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:Art. 1º - Conforme o artigo 44, inciso III da Lei

4.426, de 13 de agosto de 2017, fica incluída as des-tinações de recursos abaixo descrita nas seguintes Categorias de Programação:

* Destinação de recurso 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

02.07.08.243.0010.2.0473.1.90.13 – Obrigações Patronais02.07.08.244.0005.2.0503.1.90.13 – Obrigações PatronaisArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Gabinete do Prefeito, Cataguases (MG) 29 de Maio de 2018.

Willian Lobo de AlmeidaPrefeito Municipal

DECRETO Nº. 5.008/2018Nomeia Presidente do Conselho Municipal de

Política Cultural - CMPC O Prefeito Municipal de Cataguases, no uso das

atribuições legais conferidas pelo artigo 85 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA Artigo 1º Fica nomeado, Presidente do Conse-

lho Municipal de Política Cultural - CMPC, o se-nhor JOSÉ FRANCISCO ALVES DE SOUZA.

Artigo 2º Revogando-se as disposições em con-trário, este entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2.018.Willian Lobo de Almeida

Prefeito MunicipalFausto Adriano de Paula MentaSecretário de Cultura e Turismo

DECRETO Nº 5.009/2018Nomeia Presidente do Conselho Municipal de

Política Cultural - CMPCO Prefeito Municipal de Cataguases, no uso das

atribuições legais conferidas pelo artigo 85 da Lei Orgânica do Município,

DECRETADispõe sobre nomeação de Conselheiro do Con-

selho Municipal de Política CulturalArtigo 1º Fica nomeado membro do Conselho

Municipal de Política Cultural em substituição à Tereza Cristina Tosta Barreto o servidor público municipal José Otonio Sabino Silva.

Artigo 2º Revogam-se as disposições em con-trário. Este Decreto entra em vigor à partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2.018.Willian Lobo de Almeida

Prefeito MunicipalFausto Adriano de Paula MentaSecretário de Cultura e Turismo

DECRETO Nº5010/2018WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito Mu-

nicipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da Constituição do Município de Cataguases (Lei Orgânica Muni-cipal).

DECRETA: I - Fica nomeado o senhor ANÍZIO ARAÚJO

DA SILVA, para responder pelo cargo de livre no-meação e exoneração de SECRETÁRIO DE DE-SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO INSTITUCIONAL.

II - Este Decreto entra em vigor nesta data, revo-gadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, 06 de setembro de 2018.

WILLIAN LOBO DE ALMEIDAPrefeito Municipal

CLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIASecretária de Administração

Portaria n°185 / 2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo

WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito Mu-nicipal de Cataguases/MG, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com o artigo 85 II da Lei Orgânica Municipal, nomeia os membros da Comissão para a realização de PAD – Processo Administrativo para apuração de sanções adminis-trativas decorrente dos fatos investigados.

CONSIDERANDO a conclusão de Processo Preliminar de Investigação;

CONSIDERANDO a existência de indícios de venda irregular de curso educacional na Escola Mu-nicipal Manoel Paes Thiago.

CONSIDERANDO inclusive que o Ministério Público interpôs Inquérito Civil do fato ora tratado MPMG – 0153 18 000107-2.

CONSIDERANDO a necessidade de observar os princípios constitucionais do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, RE-SOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Pro-cesso Administrativo instaurado em decorrência de atos apurados após investigação interna realizada pela Secretaria Municipal de Educação, em desfa-vor de T.M.M., sendo:

I – Renata Pires Caetano / PresidenteII – Rosimere Mendonça Dias da Cruz Prata /

RelatorIII – Leone Milane Matias / MembroArt. 2° - Instaura-se processo administrativo,

entrando esta portaria em vigor na data de sua pu-blicação.

Cataguases/MG, 03 de Setembro de 2018.Willian Lobo de Almeida

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 186/2018WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, Prefeito Mu-

nicipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,

RESOLVE:I – Concede retorno, a pedido, do funcionário

ANDRÉ MARTINS SILVA, matrícula 140228, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que se encontrava de licença sem vencimentos.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com revogando as disposições em contrario.






RESOLVE:I – Concede retorno, a pedido, do funcionário

RAQUEL LOBO MARTINS, matrícula 151670, ocupante do cargo de PSICOPEDAGOGO, que se encontrava de licença sem vencimentos.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com revogando as disposições em contrario.






RESOLVE:I – Fica concedida licença sem vencimentos, a

pedido, da funcionária GISELE BRESSAN MEN-DES, matrícula 149616, ocupante do cargo de FI-SIOTERAPEUTA, pelo período de 02 (dois) anos.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, re-vogadas as disposições em contrario.






RESOLVE:I – Fica rescindida, a contratação da senhora

PATRÍCIA DE ASSIS CHAVES FABIANO, ocu-pante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para o qual foi contratado em 03 de maio de 2016.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, re-vogadas as disposições em contrário.





nicipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60 da LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,

RESOLVE:I – Fica rescindida, a contratação do senhor

CARLOS HENRIQUES PIRES NETO, ocupante do cargo de ORIENTADOR E EDUCADOR SO-CIAL, para o qual foi contratada em 19 de fevereiro de 2018.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, re-vogadas as disposições em contrário.





nicipal de Cataguases, no uso de suas atribuições le-gais e na forma de sua competência privativa de que trata o inciso X do artigo 60, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES,RESOLVE:

I - Fica exonerada a senhora MARIA IZABEL SOUZA LIMA SILVA, matrícula 153898, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, do cargo de livre nomeação e exoneração de COORDENA-DOR TÉCNICO I, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases.

II - Este Decreto entra em vigor nesta data, revo-gadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Cataguases, 06

de setembro de 2018.WILLIAN LOBO DE ALMEIDA

Prefeito MunicipalCLAUDIA ALINE DA S. VARGAS FARIA

Secretária de Administração

REQUERIMENTOS RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Nº 87/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Prestação de contas do serviço efetuado no cemitério Municipal, do ano passado até os dias de hoje. Referente as gavetas dos túmulos, existe alguma irregularidade quanto as mesmas? Como vem sendo efetuado esta prestação de serviço no cemitério municipal? A população está sendo informada e esclarecida perante a este serviço prestado no cemitério municipal? Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA, com apoio dos Vereadores Jorge Roberto Silva Alves, Carlos Alberto Silva Barbosa, Rafael Rodrigues Moreira, Ricardo Geraldo Dias, Paulo Alberto Costa Milani, Humberto Antônio Silva Machado, Mauro de Oliveira Ruela, Hercyl Suhurt Salgado. Nº 88/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Esclarecimentos ao setor de recursos humanos, a Secretaria de Administração se há funcionários da Prefeitura Municipal de Cataguases exercendo cumulativamente cargo efetivo e cargo comissionado, se existe, nome do funcionário, matrícula, lotação e carga horária. Vereador CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA. Nº 89/2018 – Requer da Mesa Diretora o que segue: Criação de Comissão Especial de Inquérito – CEI, com a finalidade de averiguar todos os contratos oriundos de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Cataguases no período de janeiro/2017 a agosto/2018. Vereadores: JORGE ROBERTO SILVA ALVES, CARLOS ALBERTO SILVA BARBOSA, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA, RICARDO GERALDO DIAS, HERCYL SUHURT SALGADO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, MARCOS DA COSTA GARCIA. Em seguida o Presidente nomeou a referida Comissão, sendo: Presidente: Vereador Jorge Roberto Silva Alves; Relator: Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa; Membros: Vereadores: Marcos da Costa Garcia e Hercyl Suhurt Salgado. Em seguida o Presidente concedeu a Palavra a Delegada Érica Nascimento Guedes e a Advogada Marcilia Pires, que usaram da palavra para falar a respeito os doze anos da Lei Maria da Penha. Foi acrescentado à Lei o artigo 24 A que fala sobre o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, que a partir de três de abril deste ano, quem descumprir a decisão judicial será crime, podendo cumprir de pena de três meses a dois anos de detenção, explicaram que antes dessa mudança, quem descumpria esta decisão não era preso, agora se houver o descumprimento o homem será preso e se for pego em flagrante não poderá nem pagar fiança. Mas na prática precisa ser verificado se realmente houve o descumprimento, não bastando apenas a mulher dizer que isto aconteceu. Lamentaram muito que ainda exista mulheres com medo em denunciar e aquelas que quando denunciam e estão diante do Juiz, retiram a queixa. Após suas falas o Presidente abriu a palavra para questionamentos. Os Vereadores fizeram perguntas, assim como as pessoas que estavam assistindo a Sessão. Todas as perguntas foram respondidas prontamente. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Nº 42/2018 – Cria e regulariza cargos de Administrador Distrital e dá outras providências. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a votação chamando nominalmente e que cada Vereador ao ser chamado votasse favorável ou contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 de autoria do Poder Executivo. Passou-se então a votação nominal: O Secretário indagou como vota o Vereador Antônio Gilmar de Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Carlos Alberto Silva Barbosa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Henrique Silva Oliveira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Hercyl Suhurt Salgado, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Humberto Antônio Silva Machado, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Jorge Roberto Silva Alves, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Marcos da Costa Garcia, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota a Vereadora Maria Ângela Girardi, a mesma declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Mauro de Oliveira Ruela, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Michelangelo de Melo Correa, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagouo como vota o Vereador Paulo Alberto Costa Milani, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rafael Rodrigues Moreira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Ricardo Geraldo Dias, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Rogério de Oliveira Ladeira, o mesmo declarou voto favorável; o Secretário indagou como vota o Vereador Vinicius Machado, o mesmo declarou voto favorável. O Presidente declarou o Projeto de Lei Complementar nº 42/2018 de autoria do Poder Executivo foi aprovado em segunda votação por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO SOBRESTADO: Nº 43/2018 – Revoga na totalidade as Leis Municipais nºs 4.455/2017 e 4.475/2017 que transforma em área urbana imóvel rural. O Vereador Mauro de Oliveira Ruela, solicitou sobrestamento por uma sessão. Colocado a solicitação em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. PROJETOS DE LEI APROVADOS DO LEGISLATIVO: Nº 21/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação nos canais de comunicação (jornais e sites da Prefeitura Municipal de Cataguases) e dá outras providências. Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarou parecer pela legalidade e constitucionalidade solicitando que seja alterado em redação final o que segue: Ementa: Retirar a expressão (Jornais e sites da Prefeitura Municipal de Cataguases), passando para: Divulgação nos canais de comunicação oficiais do Município e dá outras providências; no Artigo 1º – onde se lê: Haverá divulgação ..., leia-se: torna obrigatório a divulgação…; no § 2º – passa a ter a seguinte redação: “Os dizeres estarão divididos em tópicos, predisposto da seguinte forma”. Colocado o parecer em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o projeto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade, com as alterações sugeridas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. REQUERIMENTOS APROVADOS DO LEGISLATIVO: Nº 79/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quantos veículos próprios e alugados utilizados pela Prefeitura Municipal de Cataguases? Em caso de veículos alugados, pergunta-se: Qual o início e o fim do contrato de locação? Qual o gasto mensal e total com a frota alugada? Qual a quantidade de veículos, as especificações referentes ao ano, modelo, o setor que se encontra alocado e os motivos de uso e o responsável direto pelo veículo (motorista e responsável real pelo carro?)Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI. Nº 80/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre pagamento de fornecedores da Prefeitura Municipal de Cataguases. Vereador HERCYL SUHURT SALGADO, com apoio dos Vereadores Jorge Roberto Silva Alves, Rogério de Oliveira Ladeira e Rafael Rodrigues Moreira. Nº 87/2018 – Requer do Poder Executivo o que segue em caráter de urgência: Prestação de contas do serviço efetuado no cemitério Municipal, do ano passado até os dias de hoje. Referente as gavetas dos túmulos, existe alguma irregularidade quanto as mesmas? Como vem sendo efetuado esta prestação de serviço no cemitério municipal? A população está sendo informada e esclarecida perante a este serviço prestado no cemitério municipal? Vereador MARCOS DA COSTA GARCIA, com apoio dos Vereadores Jorge Roberto Silva Alves, Carlos Alberto Silva Barbosa, Rafael Rodrigues Moreira, Ricardo Geraldo Dias, Paulo Alberto Costa Milani, Humberto Antônio Silva Machado, Mauro de Oliveira Ruela, Hercyl Suhurt Salgado. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarado pela legalidade e constitucionalidade, colocado os mesmos em discussão e votação foram

aprovados por unanimidade. Colocado os requerimentos em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos Nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador

Michelangelo de Melo Correa, deu por encerrada a reunião e eu, Vinicius Machado, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.

Cataguases 3DOMINGO, 9 de setembro de 2018

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018

CONTRATADA: MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA 97509620600 - ME.OBJETO: Fornecimento de equipamentos de processamentos de dados para atender as demandas de

Aquisição de Material Permanente dos Abrigos Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Social referente ao Convênio Rede Cuidar – Termo de Adesão 03/2017- Bloco I 20171.

VIGÊNCIA: até 31/12/2018, após a assinatura do contrato.PREÇO E QUANTITATIVO: O valor global deste contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo

assim descriminados nas suas especificações, quantidades e valores unitário e total de cada item:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/2.047 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/4.4.90.52.00.00.00.00 0042 Equipamentos e Material Permanente.

FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 20 de agosto de 2018.Willian Lobo de Almeida/CONTRATANTE

Maria Aparecida do Carmo Ferreira/CONTRATADAMirilane Licazali Caetano/SECRETÁRIA M. DE DESENV. SOCIAL Yegros Martins Malta/PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOTestemunhas: Silas Guimarães Toledo/Carla Rivone Lopes

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2018 -

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2018 -

PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. OBJETO: Contratação de seguro total, com franquia reduzida, incluindo Cobertura de Casco

(colisão, incêndio e roubo) de no mínimo o Valor de Mercado Referenciado – 100% da tabela FIPE, Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Danos Materiais a Terceiros no valor de R$ 100.000,00, Danos Pessoais a Terceiros no valor de R$ 100.000,00, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – no valor de R$ 50.000,00 por passageiro, assistência 24h (vinte e quatro) horas e garantia adicional de vidros.

PREÇO E QUANTITATIVO: O preço global do presente contrato é de até R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA e de acordo com o Anexo I (Termo de Referência) do edital deste processo licitatório.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde/ 2.094 – Regulação, Controle,

Auditoria e Avaliação/ 3.3.90.39.00.00.00.00 0049 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases/MG, 03 de agosto de 2018.Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal/CONTRATANTE Alexandre Ponciano Serra/Procurador/CONTRATADAEliermes Teixeira de Almeida/SECRETÁRIO M. DE SAÚDE Yegros Martins Malta/PROCURADOR DO MUNICÍPIOTestemunhas: Murilo de Paula Abrita/Rosimeire Botarro Miranda

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/20118 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

CONTRATADA: META ENVIRON ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS conforme manual

de referencia emitido pela Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.

VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura.PREÇO: O valor global deste contrato é de R$ 179.029,47 (cento e setenta e nove mil e vinte e nove

reais e quarenta e sete centavos), sendo assim discriminado o valor de cada item do lote:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente/2.148-Atividades Administrativas - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente/3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Contrato de Repasse OGU AGEVAP 0487.781-45/2017 - Operação 0487781-45

FORO: Comarca de Cataguases (MG).Cataguases, 23 de agosto de 2018.Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal/Sócio Administrador/CONTRATANTEJosué de Almeida Meystre/CONTRATADA Adriani Tavares Tenório Gonçalves/Sócia Adminitradora/CONTRATADA José Emilton Silva/Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Yegros Martins Malta/Procurador Geral do MunicípioTestemunhas: Marcela de Sousa Oliveira/Silas Guimarães Toledo

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.OBJETO: Contratação de seguro total, com franquia reduzida, incluindo Cobertura de Casco

(colisão, incêndio e roubo) de no mínimo o Valor de Mercado Referenciado – 100% da tabela FIPE, Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Danos Materiais a Terceiros no valor de R$ 100.000,00, Danos Pessoais a Terceiros no valor de R$ 100.000,00, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – no valor de R$ 50.000,00 por passageiro, assistência 24h (vinte e quatro) horas e garantia adicional de vidros, dos veículos:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0209- Fundo Municipal de Saúde – 2.081 – Atividades da

Atenção Básica – 3.3.90.39.00.00.00.00.0048 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica. 2.098 – Atividades da Vigilância Epidemiológica – 3.3.90.39.00.00.00.00 0050 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FORO: Comarca de Cataguases (MG). - Cataguases/MG, 31 de agosto de 2018.Willian Lobo de Almeida/Prefeito Municipal/CONTRATANTEMarcelo Wais/Procurador/CONTRATADAEliermes Teixeira de Almeida/SECRETÁRIO M. DE SAÚDE Yegros Martins Malta/PROCURADOR DO MUNICÍPIOTestemunhas: Silas Guimarães Toledo/Nilyê Faria de Oliveira

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: AGRIFAMA LTDA – MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados da Sec. de Educação, do tipo maior desconto por item, a saber:

Secretaria de FazendaSecretário: Mauro Fachini Gomes

EXTRATO DE EDITAISPROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018

EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADASO Município de Cataguases, por meio de seu

Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almei-da comunica a todos os interessados que fará no dia 21 de setembro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 151/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 099/2018, Re-gistro de Preços nº 071/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimen-to de materiais reagentes para o Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases.

Valor estimado: R$ 130.381,33Os interessados poderão adquirir o edital atra-

vés do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 29 de agosto de 2.018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018TIPO “MELHOR TÉCNICA”

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 29 de outubro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a aber-tura do Processo Licitatório nº 152/2018 na mo-dalidade Concorrência Pública nº 005/2018, Tipo “MELHOR TÉCNICA”, com objeto de “Seleção de até 20 (vinte) pessoas físicas visando a outorga de permissão do serviço de transporte individual de passageiros, porta a porta, mediante tarifa, em veículos automotores do tipo motocicleta, servi-ços denominados mototáxi, o qual foi instituído nacionalmente nos termos da Lei Federal Nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e, no município de Cataguases/MG, por força do Decreto Muni-cipal Nº 4.567 de 15 de setembro de 2016, da Lei Nº 4.359 de 16 de junho de 2016, e demais legis-lações vigentes e normas do edital.

Os interessados poderão adquirir o edital atra-vés do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 29 de agosto de 2.018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

016/2018CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2018

O Município de Cataguases (MG), por seu Pre-feito Municipal Sr. Willian Lobo de Almeida, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o firma-mento de contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público, no local denomina-do Estande de Tiro do Tiro de Guerra nº. 04/033, situado no bairro Santa Clara (popularmente co-nhecido como “Só por Deus”), para instalação no local de uma torre para difusão de sinais de internet, como torres, transmissores, roteadores, baterias e todo o equipamento para a transmissão, retransmissão e distribuição de sinal de internet, conforme termo de referência, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, sen-do que a entrega da documentação e análise das mesmas fica marcada para o dia 25/09/2018 às 09:00h, no Salão Nobre Humberto Hardman Hen-riques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG).

Os interessados poderão adquirir o edital atra-vés do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer duvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail [email protected].

Cataguases, 29 de agosto de 2018.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2018



Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almei-da comunica a todos os interessados que fará no

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2108 – Manutenção do Transporte Escolar SEE/Ficha 725 - Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/2108 – Manutenção do Transporte Escolar PNAT/Ficha 726 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/2108 – Manutenção do Transporte Escolar recurso QESE/Ficha 727 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/2103 – Atividades Administrativas – Secretaria de Educação/Ficha 653 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FORO: Cataguases - MG Cataguases, 23 de agosto de 2018.

dia 26 de setembro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 154/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 100/2018, Re-gistro de Preços nº 072/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimen-to de gêneros alimentícios para atender aos Pro-gramas da Secretaria de Desenvolvimento Social.



Cataguases, 29 de agosto de 2.018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2018



Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almei-da comunica a todos os interessados que fará no dia 27 de setembro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 155/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 101/2018, Registro de Preços nº 073/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura aquisição de equipamento de ar condicionado 9.000 BTU’s, atendendo ao Ofício nº 99/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases pela Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.



Cataguases, 05 de setembro de 2.018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2018



Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almei-da comunica a todos os interessados que fará no dia 28 de setembro de 2.018 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 156/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 102/2018, Re-gistro de Preços nº 074/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimen-to de pão de sal tipo francês (50 grs em média cada um), com entrega parcelada, para atender ao Centro de Atenção Psicossocial/Álcool e Drogas (CAPS/AD) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases.



Cataguases, 05 de setembro de 2.018EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJU-

DICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2018


OBJETO: Registrar preços para futura e even-tual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da Educa-ção Básica das escolas e creches da Rede Muni-cipal. Recursos PNAE/PNAP/PNAC/ENSINO MÉDIO/AEE.

A D J U D I C A Ç Ã O / H O M O L O G A Ç Ã O : 30/08/2018

EMPRESAS: COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ELIAS DE SOUZA PRATA-ME, FARO COMERCIAL LTDA-ME e NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA-ME.

VALOR ESTIMADO: R$ 48.213,80VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDI-

CADO: R$ 43.928,20

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018

OBJETO: Contratação de empresas para se-guro total de veículos para atender à Secretaria Municipal de Saúde.


EMPRESAS: GENTE SEGURADORA S.A. VALOR ESTIMADO: R$ 18.118,91VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDI-

CADO: R$ 4.750,00 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2018


OBJETO: Órgão participante no Pregão Ele-trônico para registro de Preços nº 77/2018 do Governo do Estado de Minas Gerais por inter-médio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que aprova as normas de financiamento e execução do Com-ponente Básico da Assistência Farmacêutica e à Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.164, de 19 de

agosto de 2015, para futura e eventual aquisição de medicamentos do componente básico da as-sistência farmacêutica para atender à Secretaria Municipal de Saúde.


EMPRESAS: ACACIA COMERCIO DE ME-DICAMENTOS LTDA, ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA-ME, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, HIPO-LABOR FARMACEUTICA LTDA, MULTIFAR-MA COMERCIAL LTDA, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e SOMA/MG PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA.

VALOR: R$ 263.737,58

Secretaria de Serviços UrbanosSecretário: José Angelo Lavorato

A Administração do Cemitério Municipal convoca todos os responsáveis pelo sepultamento de seu ente queridos nas carneiras temporárias a comparecer repartição publica no prazo de 30 dias, para autorização remoção dos restos mortais para ossário Municipal ou não comparecimento da direito de retirada e depositar no ossàrio, referente mês de Setembro.

Celso Ferreira Barbosa nª 4674Miguel Luiz da Costa nª 4675

Sebastião Furtado nª 4678Irani das Graças Marques de oliveira nª 4677Nivaldo Moreira Pinto nª 4678Maria Dalva Araujo de Souza nª4679

Cataguases, 28 de Agosto de 2018.Paulo Sesar da Silva Mariano

CoordenadorCemitério São José de Cataguases

Rua: Francisca de Souza Peixoto s/nBairro: Jardim

Covocação


TERCEIROS

Para fins previstos no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.656/1998, a Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, operadora de plano de saúde registrado na ANS sob o nº 31.564-8 , CNPJ nº 64.327.059/0001-71 situada na Avenida Melo Viana, 82, Bairro Granjaria – na cidade de Cataguases-MG – CEP 36773.010, NOTIFICA o contratante abaixo indicado a comparecer em sua sede Comercial, localizado no endereço Rua Joaquim Peixoto Ramos, 13 Cataguases-MG, no prazo de 15 dias úteis, contados

desta publicação. O não comparecimento no prazo previsto para regularização acarretará na rescisão contratual do plano de saúde, sem prejuízo da Unimed efetuar a cobrança do débito pelos meios legais cabíveis, bem como a inscrição do devedor em cadastro restritivos de créditos (SPC). Na hipótese de cancelamento por inadimplência, na contratação de novo plano de saúde será exigido o cumprimento dos prazos de carência e aplicação de cobertura parcial temporária, se for o caso.

Valores em aberto:

NOTIFICAÇÃO

*Valor sujeito a correção de juros e multaQuaisquer dúvidas entrar em contato por meio do telefone (32) 3429.1400Cataguases, 04 de setembro de 2018.Unimed Cataguases Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

Identificação consumidor CPF

Identificação do Plano

Nº inscrição como cliente

Valor débito Período em atraso (competencia)

Nº dias de inadimplência

069.263.926 424.872/99-4 189.4100.005278008 R$ 308,65 20/04/2018 137 R$ 308,65 20/05/2018 106

R$ 350,47 20/06/2018 76

R$ 350,47 20/07/2018 46

R$ 350,47 20/08/2018 15

R$ 1.668,71

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Cataguases

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Cataguases, convoca todos os na empresa HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, designada para o dia 13 de setembro de 2018 (quinta-feira), às 17:30hs em primeira convocação, a ser realizada na sede do Sindicato à rua Nogueira Neves, 187, Edf. Rotary sl 10, 1º andar, Centro de Cataguases-MG, para tratar da seguinte ordem do dia:

1º) Leitura do Edital de Convocação; 2º) Propositura e aprovação da pauta de

reivindicações a ser encaminhada às empresas;3°) Autorização para a diretoria do Sindicato

negocia com as empresas, assinar Acordo Coletivo de Trabalho e quaisquer ações que sejam necessárias para a defesa do interesse da categoria;

4°) Autorização para a diretoria do Sindicato para a instauração de Dissídio se necessário for;

5°) Autorização para a diretoria do Sindicato contratar profissionais necessários aos atos inerentes de toda a ordem constante deste edital, bem como solicitar apoio à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de Minas Gerais, a qual está filiado;

6°) Deliberar sobre greve, se necessário for.Não havendo quórum legal em primeira

convocação, a presente Assembléia se realizará meia hora após a primeira convocação, no mesmo local e data, com qualquer número de trabalhadores presentes.

Cataguases, 05 de setembro de 2018 Francisco Martins da Silva

Presidente do Sindicato

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente edital ficam convocados os

empregados das empresas: Energisa Minas Gerais–Distribuidora de Energia S/A e Energisa Soluções S/A, associados e interessados para uma Assembleia Geral extraordinária, em caráter permanente a se realizar no dia 11 de setembro de 2018 = terça-feira às 7:00 horas em primeira convocação e, se não houver quórum às 8:00 em segunda convocação nos seguintes locais:

- Energisa Soluções S/A, sito a Av. Manoel Inácio Peixoto, em Cataguases (ESOL)

- Energisa Minas Gerais, sito Av. Manoel Inácio Peixoto, em Cataguases (EMG)

- Energisa Minas Gerais, sito Praça Rui Barbosa n°80 em Cataguases (CSE)

- Energisa Minas Gerais, sito Av. Marechal Humberto Castelo Branco n°930 em Leopoldina (EMG)

- Energisa Minas Gerais, sito Rua Coronel Domiciano n°53 em Muriaé (EMG)

- Energisa Minas Gerais, sito Praça São Januário, n°212 Ubá (EMG)

Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:01- Leitura do Edital de convocação.02- Leitura e aprovação da ata da assembleia

anterior.03- Analise e votação da proposta das empresas

para o acordo coletivo de trabalho 2018/2019.04- Outros assuntos correlatos.A votação ocorrerá simultaneamente em todos os

locais acima citados e a votação será contabilizada na sede do Sindicato, sito a Avenida Coronel Antônio

Augusto de Souza, n° 211 em Cataguases–MG, onde será divulgado o resultado final por empresa.

Cataguases, 03 de setembro de 2018.GERALDO MAGELA BELGO

Presidente

SRE-LEOPOLDINAA CAIXA ESCOLAR MARGARIDA CONDÉ

DE CARVALHO realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2018, às 11:00 horas, na Escola Estadual Professor Quaresma, localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto, n 2.325, Bairro: Taquara Preta - CEP 36.771-000 Telefone (32) 3421-4539, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

RESOLUÇÃO Nº 003/2018O CONSELHO DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA DE CATAGUASES - CONDEF através de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 4.385/2017 e;

Considerando a apresentação e aprovação, por unanimidade, em plenária realizada no dia 05/09/2018,

Resolve:Art. 1º - Aprovar a Substituição do Conselheiro

Hercules Britto Lacerda, pelo Sr. Wagner Lopes Rodrigues, como membro Titular representando a Secretaria de Desenvolvimento Social;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua deliberação no dia 05/09/2018, revogando as disposições em contrário.

Cataguases, 05 de setembro de 2018Cláudio Amâncio Luiz

Presidente do CONDEF

RESOLUÇÃO Nº 004/2018O CONSELHO DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA DE CATAGUASES - CONDEF através de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 4.385/2017;

Considerando o Capítulo II - Art.7º – do Regimento Interno do CONDEF – Conselho das Pessoas Portadoras de deficiência de Cataguases onde cita que o Conselho das Pessoas Portadoras de Deficiência de Cataguases se reunirá ordinariamente de dois em dois meses, por convocação de seu Presidente ou através de solicitação de um terço do colegiado;

Considerando a necessidade do CONDEF estar se reunindo mensalmente;

Considerando e a apresentação e aprovação, por unanimidade, em Plenária realizada em: 05/09/2018,

Resolve: Art. 1º- Aprovar a realização de reuniões mensais,

a partir do mês de outubro de 2018, ficando uma ordinária e outra no mês subsequente, extraordinária, sendo realizada sempre em toda 1ª (primeira) sexta-feira do mês.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua deliberação em: 05/09/2018, revogando as disposições em contrário.

Cataguases, 05 de setembro de 2018Cláudio Amâncio Luiz

Presidente do CONDEF

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2101-Alimentação Escolar – 33.90.30 – Material de Consumo (Ficha 664)FORO: Cataguases – MGCataguases, 30 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Nayana Moreira Faria de Souza / Empresária José Fernando Antunes Millane/ Secretário de Educação Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Rosimeire Botarro Miranda/ Murilo de Paula Abrita

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2101-Alimentação Escolar – 33.90.30 – Material de Consumo (Ficha 664)FORO: Cataguases – MGCataguases, 30 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Jorge Cupertino da Silva/ Sócio Administrador José Fernando Antunes Millane/ Secretário de Educação Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Carla Rivone Lopes/ Ana Carolina Lima

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2018


VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: ELIAS DE SOUZA PRATA 11502077604 – MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno

porte - EPP e equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Municipal, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2101-Alimentação Escolar – 33.90.30 – Material de Consumo (Ficha 664)FORO: Cataguases – MGCataguases, 30 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Elias de Souza Prata / Empresário José Fernando Antunes Millane/ Secretário de Educação Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Nilyê Faria de Oliveira/Silas Guimarães Toledo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: FARO COMERCIAL LTDA – MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno


VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2101-Alimentação Escolar – 33.90.30 – Material de Consumo (Ficha 664)FORO: Cataguases – MGCataguases, 30 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Roberta D’alva Soares Ribeiro/ Sócia Administradora José Fernando Antunes Millane/ Secretário de Educação Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Ana Carolina Lima/ Carla Rivone Lopes



VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: NAYANA MOREIRA FARIA DE SOUZA-MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno


Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Aldner Monteiro de Andrade/ Agrifama Ltda - MEMarcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira José Fernando Antunes Milane/ Secretário Municipal de Educação Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Testemunhas: Nilyê Faria de Oliveira/ Silas Guimarães Toledo



VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: ARTE SECRETA CONFECÇÕES LTDA-EPPOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em confecção de

uniformes para atender às necessidades de diversas Secretarias, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.02- Secretaria de Administração/ 2.019 – Atividades Administrativas- Secretaria da Administração –

3.3.90.39.00.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 50)02.06- Secretaria de Assistência Social/2.042 – ATIVIDADES ADOLESCENTE CIDADÃO –

3.3.90.39.00.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 178) 02.07- Fundo Municipal de Assistência Social/2.048 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA

E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 237)

02.11- Secretaria de Cultura e Turismo/2.131 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO– 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (ficha 903)

02.17- Fundo Municipal do Esporte/2.193 –FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE- – 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (ficha 1.237)

02.09- Fundo Municipal de Saúde/2.081 – ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – 3.3.90.39.00.00.00.0048 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (ficha 465)

02.16- Secretaria de Desenvolvimento Econ.Gestão Inst./2.175 – Atividades Administrativas-SEDEGI – 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 1.167)

FORO: Cataguases - MG - Cataguases, 24 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Dirce Léia de Matos Dutra/ Sócia AdministradoraYegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Mirilane Licazali Caetano/ Secretária de Desenvolvimento Social Cláudia Aline da Silva V. de Faria/ Secretária de Administração Fausto Adriano de Paula Menta/ Secretário de Cultura e Turismo José Vítor Lima/ Secretária de Esportes Eliermes Teixeira de Almeida/ Secretário de Saúde João Batista Alves Lima/ Secretário de Desenv. Econômico e Gestão Inst. Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/ Carla Rivone Lopes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: IDE FÁTIMA DE CASTRO KREPKE 68470800604-MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em confecção de

uniformes para atender às necessidades de diversas Secretarias, a saber:

VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.02- Secretaria de Administração/ 2.019 – Atividades Administrativas- Secretaria da Administração –

3.3.90.39.00.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 50)02.06- Secretaria de Assistência Social/2.042 – ATIVIDADES ADOLESCENTE CIDADÃO –

3.3.90.39.00.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 178) 02.07- Fundo Municipal de Assistência Social/2.048 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA

E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – 3.3.90.39.00.00.00.00.0029 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 237)

02.11- Secretaria de Cultura e Turismo/2.131 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO– 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (ficha 903)

02.17- Fundo Municipal do Esporte/2.193 –FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE- – 3.3.90.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (ficha 1.237)

02.09- Fundo Municipal de Saúde/2.081 – ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – 3.3.90.39.00.00.00.0048 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (ficha 465)

02.16- Secretaria de Desenvolvimento Econ.Gestão Inst./2.175 – Atividades Administrativas-SEDEGI – 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ficha 1.167)

FORO: Cataguases - MG - Cataguases, 24 de agosto de 2018.Marcela de Sousa Oliveira/ Pregoeira Willian Lobo de Almeida/ Prefeito Municipal Ide Fátima de Castro Krepke / Empresária Yegros Martins Malta/ Procurador Geral do Município Mirilane Licazali Caetano/ Secretária de Desenvolvimento Social Cláudia Aline da Silva V. de Faria/ Secretária de Administração Fausto Adriano de Paula Menta/ Secretário de Cultura e Turismo José Vítor Lima/ Secretária de Esportes Eliermes Teixeira de Almeida/ Secretário de Saúde João Batista Alves Lima/ Secretário de Desenv. Econômico e Gestão Inst. Testemunhas: Silas Guimarães Toledo/ Carla Rivone Lopes



VALIDADE: 12 (doze) MESES Detentora da Ata: COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – MEOBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno



Oficinas do Proler preparam alunos para 2º Encontrão "Escrevendo com o Escritor"

O Encontrão é a culminância de um projeto que faz uso das mídias digitais e das artes para estimular a leitura e a escrita entre os estudantes, com o objetivo de aproximá-los das obras lidas em sala de aula. Tem o patrocínio da Energisa, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e, desta vez, conta com a parceria

da Secretaria de Educação, por meio do Proler Cataguases

Cerca de 1500 alunos de 16 escolas municipais de Cataguases vão participar do 2º Encontrão Escrevendo com o Escritor, idealizado pela professora da rede municipal, Andrea Toledo, com o patrocínio da Energisa e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Voltado para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das

escolas públicas, o projeto faz uso das mídias digitais e das artes para estimular a leitura e a escrita entre os estudantes, com o objetivo de aproximá-los das obras lidas em sala de aula. Em novembro, após terminar o trabalho pedagógico feito em sala de aula, os participantes vão ter a oportunidade de conhecer os autores num grande

encontro com a culminância do projeto.

A partir deste mês, o Proler Cataguases inicia as oficinas pedagógicas com os estudantes envolvidos no projeto, o que inclui a apresentação dos autores, das histórias e a realização de atividades de leitura, para prepará-los para a realização de apresentações que serão realizadas na culminância.

As escolas municipais participantes são Flávia Dutra, Maria José Peloso, Prefeito José Esteves, Lysis Brandão da Rocha (CAIC), Boaventura Abrita, Enedina Prata, Antônio Amaro, Manoel Dutra, Francisco Rodrigues de Almeida, Darcília Guimarães, Astolpho Rezende, João Inácio Peixoto, Professora Carmelita Guimarães, Manoel Paes Tiago, Monsenhor Solindo e José Soares Gonçalves. O projeto vai passar também pelas escolas estaduais Guido Marlière, Coronel Vieira e Doutor Norberto Custódio Ferreira, e pelos municípios de Leopoldina e Carangola, com o apoio da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

A coordenadora do Proler Cataguases, Flávia Lobo, agradeceu a oportunidade oferecida pela parceria e disse que ter o escritor nas escolas municipais é um grande incentivo aos jovens leitores. “Nossa equipe participou do Escrevendo com o Escritor nas edições anteriores, inclusive acompanhando outros escritores e foi uma experiência muito boa para os nossos estudantes. Neste ano, fomos procurados para que fosse feita uma parceria, oferecendo a visita de um escritor em cada escola municipal

do 1º ao 5º ano. Por ter a proposta de incentivar a leitura, o objetivo do Proler, abraçamos a ideia mais uma vez. Nós queremos ter sempre escritores nas escolas porque é um estímulo muito grande para os nossos alunos e mostra que eles também podem seguir essa profissão”, comentou.

O ápice do projeto acontece no “2º Encontrão Escrevendo com o Escritor”, entre os dias 19 e 21 de novembro, quando os nove escritores vão passar por Cataguases, Leopoldina e Carangola. O evento vai ser realizado em diferentes pontos das cidades. O 1º Encontrão aconteceu em 2015 em um evento semelhante ao deste ano. Antes disso, foram realizados encontros em menor escala. Para a edição de 2018, serão trabalhadas as obras dos escritores Luiz Ruffato, Renatta Barbosa, Marialva Monteiro, Alvaro Ottoni, Tadeu Costa, Mary França, Eliardo França, Lalau e Lili Balonecker.

Durante a culminância, também será feito o lançamento do livro “Conta aqui, conta lá!!! Quanta história para compartilhar!”, que contém uma história produzida por cada autor participante. No evento, também será realizada a distribuição de exemplares

às escolas públicas que receberam o projeto deste ano. O 2º Encontrão conta com o apoio do Polo Audiovisual da Zona da Mata, da Casa de Leitura, da Fundação Ormeo Junqueira Botelho, do Instituto Cidade de Cataguases, da Fábrica do Futuro, das secretarias municipais de Educação e de Cultura e Turismo de Cataguases, do PROLER Cataguases, do Grupo de Pesquisa, Educação e Mídia da PUC-Rio, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e das escolas envolvidas.

Andrea Toledo falou doo espaço que o projeto vem ganhando ao longo dos últimos anos e fez um agradecimento aos apoiadores. “Estamos crescendo. Os eventos anteriores aconteciam em apenas quatro escolas e agora, com o apoio da Prefeitura, por meio da secretaria de Educação, o projeto vai atender toda a rede municipal de Cataguases. Quero agradecer ao patrocínio da Energisa, pois por meio dele conseguimos aumentar o número de escritores participantes, que são autores premiados e reconhecidos. Graças aos apoiadores do 2º Encontrão Escrevendo com o Escritor estamos levando esse projeto a mais de 3000 alunos e contribuindo com a educação de uma maneira especial”, concluiu. ■

Levantamento topográfico do Meia-Patacaestá disponível no portal da Prefeitura

O site da Prefeitura de Cataguases (www.cataguases.mg.gov.br) já conta com o levantamento topográfico do ribeirão Meia-Pataca. O estudo, que pode ser acessado na seção destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atende a uma solicitação do Ministério Público do Meio Ambiente, em função dos danos causados às margens do curso d’água, pelo acondicionamento inadequado de resíduos que eram dispensados pela população no local. Além do levantamento, nos últimos anos, o município também instalou o aterro sanitário para resíduos domésticos e o aterro para depósito de sobras de construção civil. Há ainda uma empresa licenciada para dar a destinação adequada aos resíduos das unidades de saúde, hospitalares, laboratórios e consultórios.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva, todas estas iniciativas têm o intuito de preservação do meio ambiente, particularmente, nesse caso, ao ribeirão Meia-Pataca. Ele explica que entre elas está a execução do PRAD

(Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas), que consiste na inserção de espécies florestais às margens do ribeirão. “Ainda este ano daremos início ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e, para isso, já foi licitada uma empresa para executá-lo”, anunciou José Emilton.

Ele ainda informou que os projetos de Educação Ambiental que estão em andamento terão continuidade. “Para estes projetos educacionais pretendemos direcionar nossas atividades sempre com o objetivo de fornecer informações sobre a forma correta de acondicionamento e armazenamento dos resíduos sólidos domésticos e especiais, bem como a implantação progressiva da coleta de lixo em nosso município”. O secretário disse ainda que várias outras iniciativas, serão realizadas para disseminar a importância da preservação ambiental, dos recursos naturais e da sustentabilidade. Para isso, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conta com uma equipe formada por biólogos, engenheiros ambientais e florestais. ■


"Responsabilidade perante a Vida"foi tema do 4º Seminário AdoleSer

No último dia 29 de agosto, quarta-feira, a Escola Municipal Carmelita Guimarães, da Vila Reis, recebeu o 4º Seminário AdoleSer, com o tema “Responsabilidade Perante a Vida”, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e coordenadoria do Programa AdoleSer. O evento foi diretamente organizado por professores e alunos daquela instituição, e contou ainda com a participação de colegas das escolas municipais Lysis Brandão da Rocha, o CAIC do bairro Santa Clara, e Prefeito José Esteves, do bairro Leonardo. A diretora da escola Carmelita Guimarães, Adriana Gomes Ruy de Almeida, desejou boas-vindas e destacou a importância do encontro. "Momentos de reflexão como este são muito válidos para incentivar mudanças de comportamento e valorizar vidas”, afirmou Adriana Almeida.

A primeira palestrante foi a psicóloga do Sistema Prisional em Cataguases, Bianca Aparecida Ribeiro Singulane. Em sua abordagem, ela destacou a necessidade de despertar no adolescente a responsabilidade pessoal por suas escolhas. Segundo ela, quanto mais cedo o adolescente se der conta de que ele é quem deve assumir as consequências por seus atos, não

Mantido pela Secretaria Municipal de Educação, o AdeleSer é um programa de educação afetivo que procura atuar diante das ameaças do "bulling", os riscos de alcoolismo, a falta de perspectiva de vida e a autoestima baixa dos adolescentes. “Se o jovem não se valoriza ele não terá como se envolver com o mercado de trabalho e não sentirá motivação para os estudos. Portanto, nós procuramos ajudá-lo em busca do equilíbrio emocional para uma vida afetiva saudável, cuidando e valorizando o próprio corpo, a sexualidade e até mesmo a espiritualidade, para

transferindo a responsabilidade para terceiros, melhor para o processo de amadurecimento. Com o tema “Cultura da Paz e Prevenção da Violência”, a psicóloga do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Lúcia Helena dos Santos Riguete, provocou uma reflexão sobre tolerância e respeito. Já o coordenador do Grupo Jovem do Centro Espírita Paz, União e Fraternidade, Ricardo Nunes, revelou as muitas formas de incentivo à formação da personalidade do jovem a partir da prudência como virtude.

As palestras foram intercaladas por momentos culturais com apresentações de dança e música protagonizadas pelos alunos. O evento contou com a presença do vice-prefeito Tita Lima e o secretário de Educação, José Fernando Antunes Milane, que enalteceu a participação de todos. “Muito obrigado aos alunos, professores e à direção dessa escola que, juntamente com a nossa equipe da Educação, se empenharam bastante para o sucesso desse encontro. O AdoleSer cumpre mais uma vez esse propósito de reforçar sentimentos de esperança, tolerância, respeito e amor ao próximo, não apenas entre os alunos, mas entre todos nós, profissionais da educação e em ambiente de trabalho”, disse. ■

que ela seja uma pessoa melhor para si mesma e para as pessoas com as quais se relaciona, seja na família, entre amigos e na a futura atuação profissional”, explica a coordenadora do programa, a professora Ana Maria Diniz.

Esse foi o segundo seminário AdoleSer realizado no ano e o primeiro em ambiente escolar e com a participação direta dos alunos, já que as primeiras edições do encontro foram dirigidas aos professores, tendo em vista o fortalecimento dessas lideranças em salas de aula. “Somos muito gratas às diretorias escolares e coordenadorias, enfim, a

toda equipe da Educação e ao acolhimento dessa escola para a realização e sucesso desse evento”, destaca a coordenadora do AdoleSer.

O programa também atua em conjunto com dois conselhos municipais, o CMDCA (dos direitos da criança e do adolescente) e o COMAD (sobre drogas), e em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “Uma vez que temos objetivos em comum, precisamos atuar sempre articulados, em rede. Esse é o nosso propósito para que possamos alcançar melhores resultados”, afirmou. ■

Programa atua na prevenção para um equilíbrio emocionalO evento contou com a participação direta dos próprios alunos da Escola Carmelita Guimarães, desde a recepção aos convidados, cerimonial de abertura do

evento e também nos chamados momento culturais, dedicados às apresentações de grupos com performances de canto e dança, no intervalo entre as palestras.

Secretaria de Serviços Urbanos amplia ações em bairros e ... · substituição de 70 metros de...

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