GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARA, 18 DE MARÇO DE 2004.

BOLETIM GERAL N° 051 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 19MAR2004 (SEXTA — FEIRA)

TEN CEL BM FREITAS CAP BM NASCIMENTO 1° Turno: CAP BM PAMPLONA 2° Turno: CAP BM SARMANHO SUB TEN BM JÂNIO CAP BM ORLANDO ASP. OF BM SOUTO CAP BM CANTUÁRIA TEN BM MELENDEZ

MENSAGEM

Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem. (Hebreus: 11:01)

2a PARTE — INSTRUÇÃO 1 — NOTA DE SERVIÇO — APROVAÇÃO: Aprovo a Nota de Serviço n°02/2004 — 3a Seção do 2°GBM —

Castanhal, que tem por finalidade regular e estabelecer os procedimentos básicos quanto às atividades de Salvamento Aquático e Primeiros Socorros durante a realização do IV FESTIVAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO SURF NA POROROCA, de 19 à 23 de março/2004, no município de São Domingos do Capim-PA.

(Ref. Nota para BG n°014/2004 — EMG)

2 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA APLICADA NOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS CONFORME O NÚMERO DE VAGAS.

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, por intermédio da

Diretoria de Ensino e instrução em cumprimento ao exposto no Edital 03/2003 Boletim Geral n°051, de 18MAR2004/QCG — E-MAIL algcbmrabol.com br Pág.548

Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área

Coordenador de Operações ao CIOP

Fiscal de Dia ao QCG

Encarregados de Inquérito Técnico

Peritos de Incêndios e Explosões

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CBIWA,Aublicado no Diário Oficial do Estado n° 30.087 de 09DEZ03, e dando

iSsros-Kuimento às etapas do referido concurso, divulga o resultado da Avaliação Psicológica realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2004, pela Psicóloga Thayse Cavalcanti de Melo, Consultora em RH - CRP 01556.

NOME, PARECER. LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS, INDICADO. ADOLFO LUIS MONTEIRO LOPES,INDICADO JOSÉ ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, INDICADO. JOSÉ ALEXANDRE ROSA VERDEROSA, INDICADO. THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO, INDICADO. BRENDA VICENTE TAKETA, INDICADO. CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, INDICADO. RENATO RABELO RODRIGUES, INDICADO. EMANUEL NUNES REIS, INIDICADO. ARTHUR ARTEAGA DURANS VILACORTA, INDICADO.

3 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 - RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 - RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE REALIZADO NOS CANDIDATOS CONSIDERADO INDICADO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA CONFORME O NÚMERO DE VAGAS.

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, por intermédio da Diretoria de Saúde, em cumprimento ao exposto no Edital 03/2003 - CBMPA, publicado no Diário Oficial do Estado n° 30.087 de 09DEZ03, e dando prosseguimento às etapas do referido concurso, divulga o resultado do Exame de Saúde realizado no dia 20 de fevereiro de 2004, pela Junta de Inspeção de Saúde JISBM na SESSÃO n° 016/04 e ATA n° 016/04 e sobre seus estados de saúde proferiu os pareceres que vão escritos abaixo:

NOME, PARECER,DIAGNOSTICO. LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS, APTO, NENHUM. ADOLFO LUIS MONTEIRO LOPES, APTO, NENHUM. JOSÉ ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, APTO, NENHUM. JOSÉ ALEXANDRE ROSA VERDEROSA, APTO, NENHUM. THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO, APTO, NENHUM. BRENDA VICENTE TAKETA - FALTOU. CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, APTO, NENHUM. RENATO RABELO RODRIGUES, APTO, NENHUM. EMANUEL NUNES REIS, APTO, NENHUM, ARTHUR ARTEAGA DURANS VILACORTA, APTO, NENHUM. Belém-Pa,20 de fevereiro de 2004 HELTON JOSÉ DIAS DE NC5V0A - CAP QOSBM PRESIDENTE DA JISBM

Boletim Geral n" 051, de 18MAR2004 - E-MAIL ••i_jgcbin:a. bol.com.br Pág. 549

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 4 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 - RESULTADO

DO TESTE DE APTIDAO FISICA CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 RESULTADO DO TESTE DE APTIDAO FISICA O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, por intermédio da

Diretoria de Ensino e Instrução, em cumprimento ao exposto no Edital 03/2003 - CBMPA, publicado no Diário Oficial do Estado n° 30.087 de 09DEZ03, e dando prosseguimento às etapas do referido concurso, divulga o resultado do Teste de Aptidão Física - TAF realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2004, na escola Superior de Educação física, pela Comissão nomeada por intermédio da Nota para BG n° 009 de 10 de fevereiro de 2004:

NOME, Corrida de Fundo 13 min (metros), Barra, Flexão Abdominal, Corrida de Velocidade, Flexão de braço, Natação, RESULTADO.

LUIZ ALFREDO SILVA GALIZA DOS SANTOS, 2,500, 05, 49, 13'25", 22, 1'46", APTO.

ADOLFO LUIS MONTEIRO LOPES, 2.500, 05, 38, 13' 41", 22, 1'25", APTO.

JOSÉ ANTONIO MOREIRA JÚNIOR, la 2.300/2" 2.250, INAPTO. JOSÉ ALEXANDRE ROSA VERDEROSA, 2.500, 07, 44, 14'16", 24,

1' 2'35", INAPTO. THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO, 2.500, 04, 45, 14'38", 26, 1a

2'05"/2a 2'00", APTO. BRENDA VICENTE TAKETA - FALTOU. CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, 2.500, 04, 39, 14'10", 26, 1"24",

APTO. RENATO RABELO RODRIGUES, 1' 2.400/2° 2.350, INAPTO. EMANUEL NUNES REIS, 2.500, 04, 39, 14'32'', 25, i a 2'09", INAPTO. ARTHUR ARTEAGA DURANS VILACORTA, 2.500, 13 02/2a 04, 37,

16'03", 12 18/2a 20, 1'51", APTO. Belém-Pa,27 de fevereiro de 2004 Manoel Silva de Freitas - Maj BM - Presidente da Comissão do TAF Francisco de Assis Carvalho da Silva - Maj BM - Membro Eduardo Celso da Silva Farias - Cap BM - Membro

5 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFO BM/2004 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, por intermédio da

Diretoria de Ensino e Instrução em cumprimento ao exposto no Edital 03/2003 - CBMPA, publicado no Diário Oficial do Estado n° 30.087 de 09DEZ03, e dando prosseguimento às etapas do referido concurso, em virtude de não ter sido preenchido o quantitativo de vagas, motivado pela falta de um candidato às etapas do concurso e quatro por terem sido considerados Inaptos no Teste

Boletim Geral n° 051, de 18MAR2004/ - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 550

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar de Aptidão Física, resolve convocar os candidatos abaixo relacionados po ordem de classificação na prova de conhecimentos gerais, a fim de comparecerem munidos de Documento de Identidade para se submeterem a Avaliação Psicológica no dia 08 de março de 2004, as 08:OOh na Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA, sito a Rua João Diogo n° 236 - Centro, Exame de Saúde no dia 09 de março de 2004, as 08:OOh na Diretoria de Saúde do CBMPA, sito a Travessa Curuzu n° 1675 e Teste de Aptidão Física nos dias 10 e 11 de março de 2004, as 08:OOh na Pista de Atletismo da Escola Superior de Educação Física, sito a Av. 1° de Dezembro s/n° Belém-Pará.

Ordem, Inscrição, Nome, RG, Pontuação, Classificação. 1, 00320, AUGUSTO CESAR GOMES GOMES, 3477986, 108, 11°. 2, 00466, WILLAMES FLORENTINO DE ANDRADE, 5060206, 108, 12°. 3, 00121, ELILDO ANDRADE FERREIRA, 3027750, 107, 13°. 4, 00633, IVAMILTON NONATO LOBATO DOS SANTOS, 2883454, 107,

14°. 5, 00258, MÁRCIA VALERIA QUEIROZ DOS SANTOS, 3846574, 106,

15°.

6 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFSD BM/2004 - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA POR FORÇA DE LIMINAR

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFSD BM/2004 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA POR FORÇA DE LIMINAR O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, por intermédio da Diretoria

de Ensino e Instrução em cumprimento a Mandado de Segurança (Processo n° 2004.1002.175-9) em virtude da liminar concedida pelo Dr. Gabriel Costa Ribeiro Juiz de Direito Substituto em Exercício da 15a Vara Civil Proc. 09/2004 em favor dos impetrantes, CONVOCAR os Candidatos EMANUEL LOBATO RODRIGUES, EMERSON NOVAES CARVALHO, WAGNER RIBEIRO JÚNIOR, a fim de submeterem-se a aplicação da Inspeção de Saúde do referido concurso a ocorrer no dia 09 de fevereiro de 2004, na Policlínica dos Bombeiros - POLIBOM, sito a travessa curuzú n° 1765, bairro do Marco - Belém-Pará e ao Teste de Suficiência Física no dia 11 e 12 de fevereiro de 2004, na Pista de Atletismo da Escola Superior de Educação Física, sito Av. 1° de Dezembro S/n° Belém-Pará.

7 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFSD BM/2004 - RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA POR FORÇA DE LIMINAR

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFSD BM/2004 RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE DE CONVOCAÇÃO

EXTRAORDINÁRIA POR FORÇA DE LIMINAR O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, por intermédio da Diretoria

de Saúde, em cumprimento a Mandado de Segurança (Processo n° 2004.1002.175-9) em virtude da liminar concedida pelo Dr. Gabriel Costa Ribeiro

Boletim Geral n° 051, de 18MAR2004/ -E-MAIL aigcbm&bol.com.br Pág.551

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Juiz de Direito Substituto em Exercício da 15° Vara Civil Proc. 09/2004, e dando prosseguimento às etapas do referido concurso, divulga o resultado do Exame de saúde realizado no dia 09 de fevereiro de 2004, peia Junta de Inspeção de saúde temporária, nas seções do dia mencionado, de n° 012/2004/POLIBOM:

NOME PARECER DIAGNÓSTICO EMANUEL LOBATO RODRIGUES APTO NENHUM EMERSON NOVAES CARVALHO APTO NENHUM WAGNER RIBEIRO JÚNIOR APTO NENHUM Belém-Pa,10 de fevereiro de 2004 HELTON JOSÉ DIAS DE NÓVOA CAP QOSBM PRESIDENTE DA JISBM

8 - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFSD BM/2004 - RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA POR FORÇA DE LIMINAR

CONCURSO DE ADMISSÃO AO CFSD BM/2004 RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CONVOCAÇÃO

EXTRAORDINÁRIA POR FORÇA DE LIMINAR. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Pará, por intermédio

da Diretoria de Ensino, em cumprimento a Mandado de Segurança (Processo n° 2004.1002.175-9) em virtude da liminar concedida pelo Dr. Gabriel Costa Ribeiro Juiz de Direito Substituto em Exercício da 15° Vara Civil Proc. 09/2004, e dando prosseguimento às etapas do referido concurso, divulga o resultado do Teste de Aptidão Física - TAF realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2004, na escola Superior de Educação física.

NOME - Flexão Abdominal, Barra, Natação 100m (3 min), Corrida de Fundo, Flexão de Braço, Corrida de Velocidade, RESULTADO.

EMANUEL LOBATO RODRIGUES, 44, 06, 2'30", 2.600, 28, 0'16", APTO

EMERSON NOVAES CARVALHO, 37, 05, 1'57", 2.750, 30, 0'14", APTO

WAGNER RIBEIRO JÚNIOR, 37, 05, 2'45", 2.550, 32, 0'15", APTO (Transc. Do DOE n° 30.145 de 08/03/2004)

3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS: A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL:

1 — AUTORIZAÇÃO: Tem autorização deste Comando para deslocar-se ao estado do

Piauí, no período de 10 a 19 de março co corrente ano, o Cel QOBM MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES, em gozo de férias, sem ônus para Estado.

(REF. NBG N° 003/04 - SUBCMDO)

Boletim Geral n° 051, de 18MAR2004/ — E-MAIL ajgcbm10)ol.com.br Pág. 552

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar A — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS: 1 — LICENÇA DE SAÚDE — CONCESSÃO: Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 02MAR2004

-N Ao 2°SGT BM ALDO CÉZAR DA SILVA BLANCO, do 3°GBM, 02(dois) dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 04MAR2004.

A contar do dia 03MAR2004 Ao SD BM DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, do 3°GBM, 02(dois) dias

de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 05MAR2004. (Ref, Nota para BG n°020/2004 — 3°GBM)

A contar do dia 15MAR2004 Ao 1° SGT 13M EMANOEL NATALINO DE SOUZA JÚNIOR, da

SIE3M/INFRAERO, 08(oito) dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 30MAR2004.

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 — JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE: COMPLEMENTO ATA N.° 014/2004 SESSÃO N.° 014/2004 A Junta de Inspeção de Saúde TEMPORÁRIA do Corpo de Bombeiros

Militar do Pará no dia 03 de MARÇO de 2004, inspecionou, na presente sessão, os militares abaixo relacionados que lhe foram apresentados por ordem superior para fins de PROMOÇÃO DE PRAÇAS e sobre seu estado de saúde proferiu os pareceres que vão escrito abaixo:

Nome: EDSON MANOEL FEIO GAMA Idade: 50 anos Identidade: 6.650 MF: 3369633-011 Posto, Graduação ou Cargo: 1° SGT BM Unidade BM: 3° SGBM/I DIAGNÓSTICO: NENHUM. PARECER: APTO AO FIM QUE SE DESTINA OBSERVAÇÕES: 1- Inspecionado a pedido da COMISSÃO DE

PROMOÇÃO DE PRAÇAS. OBSERVAÇÕES: 2- O parecer final só foi remetido agora em virtude de

estarmos aguardando resultados de exame (TESTE ERGOMETRICO) Sala das sessões da JIS/BM, 03 de março de 2004.

N Nome: MOISÉS DUTRA DE LIMA Idade: 39 anos Identidade: 2.596.563 MF: 5608783-011 Posto, Graduação ou Cargo: 2° SGT BM Unidade BM: 1° GBS DIAGNÓSTICO: NENHUM. PARECER: APTO AO FIM QUE SE DESTINA OBSERVAÇÕES: 1- Inspecionado a pedido da COMISSÃO DE

PROMOÇÃO DE PRAÇAS.

Boletim Geral n° 051, de 18MAR2004/ -E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág.553

174v I .e 4 Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

OBSERVAÇÕES: 2- O militar foi inspecionado nesta data por determinação do Sub-Comandante Geral.

Sala das sessões da JIS/BM, 03 de março de 2004.

Nome: PEDRO PAULO PEREIRA DE MIRANDA Idade: 43 anos Identidade: 22.028.615 MF: 3392163-020 Posto, Graduação ou Cargo: 3° SGT BM Unidade BM: 2' SBM/I DIAGNÓSTICO: NENHUM. PARECER: APTO AO FIM QUE SE DESTINA OBSERVAÇÕES: 1- Inspecionado a pedido da COMISSÃO DE

PROMOÇÃO DE PRAÇAS.

OBSERVAÇÕES: 2- O parecer final só foi remetido agora em virtude de estarmos aguardando resultados de exame (TESTE ERGOMETRICO)

Sala das sessões da JIS/BM, 03 de março de 2004. (Ref. Ofício n°076/04 — POLIBOM)

B - SESSÃO N° 004/04 ATA 004104 A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PERMANENTE do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2004, inspecionou os militares abaixo relacionados que lhe foram apresentados por ordem superior e sobre seus estado de Saúde proferiu os pareceres que vão escritos abaixo:

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

1) MARCELO OTÁVIO BARBOSA FERREIRA, SD BM, do 3° GBM, RG: 2.243.979, CID10 X 62. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 085 (oitenta e cinco) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativa a 15/01/2004 até 08/04/2004.

'N. 2) ANTONIO MARCIO BARBOSA NEVES, 3° SGT BM, do 2° GBM, RG: 2.381.695, CID10 M 51, PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR, Necessita de 049 (quarenta e nove) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativa a 21/01/2004 até 04/03/2004.

3) SAMARA CRISTINA VIEIRA ROMARIZ, 1° TEN BM, do QCG, RG: 2991610, CiDio O 45.9. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 018 (dezoito) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 'SAÚDE PRÓPRIA, retroativa a 16/02/2004 até 04/03/2004.

—4) GILBERTO PACHECO BARBOSA, 1° SGT BM, do 7° SGBM, RG: 1432241, CID10 Z 54.8. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 040 (quarenta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativa a 28/01/2004 até 07/03/2004.

Boletim Geral n° 051, de 18MAR2004/ — E-MAIL ajgcbraM)01.com.br Pág. 554

RA,

gy • • ;

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar -(/

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA `1) ISAAC ASSUNÇÃO MARQUES MIRANDA, 1° SGT BM, do QCG,

RG: 14.191.706, CID10 M 51.1. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 031 (trinta e um) dias de —-- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativa a 06/02/2004

até 08/04/2004. `2) HÉLIO DOS REIS VASCONCELOS DOS SANTOS, 2° SGT BM, do

QCG, RG: 9,160, CID10 E 11. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 006 (seis) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, retroativa a 27/02/2004

até 04/03/2004.

PRORROGAÇÃO DE DISPENSA 1) ANTÔNIO MARINALDO SILVA OLIVEIRA, SD BM, do 2° GBM, RG:

CIDio Z 54.4. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por mais 028 (vinte e oito) dias, retroativa a 06/02/2004 até 04/03/2004. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

2) FERNANDO ANDRADE DE QUEIROZ JÚNIOR, SD BM, do 1° SBM-

MARITUBA, RG: 1.898.159, CID10 X 62. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por mais 027 (vinte e sete) dias, retroativa a 06/02/2004 até 04/03/2004. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

CONCLUSÃO DE LICENÇA 1) ANTONIO MARCIO BARBOSA NEVES, 3° SGT BM, do 2° GBM, RG:

2.381.695, CID10 M 51, PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 035 (trinta e cinco) dias, a partir 05/03/2004 até 08/04/2004. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL. Pode tirar Serviço de COMANDANTE DA

GUARDA. 2) SAMARA CRISTINA VIEIRA ROMARIZ, 1° TEN BM, do QCG, RG:

2991610, CIDic, 0 45.9. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 084 (oitenta e quatro) dias, a partir 05/03/2004 até 27/05/2004. OBS:

RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL. -3) GILBERTO PACHECO BARBOSA, 1° SGT BM, do 7° SGBM. RG:

1432241, CIDic Z 54.8. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 030 (trinta) dias, a partir 08/03/2004 até 08/04/2004. OBS: RESPONDE

EXPEDIENTE NO QUARTEL. 4) DHIEGO RABELO BARROS, CB BM, do 1° GBS, RG: 240 827, CID10

Z 54.4. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 035 (trinta e cinco) dias, a partir 05/03/2004 até 08/04/2004. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

Boletim Geral n° 051, de 18MAR200-1/ -E-MAIL a j gcbm it:bol.com.br Pag.555

tbo" si •fitb.

r Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar 5) HÉLIO DOS REIS VASCONCELOS DOS SANTOS, 2° SGT BM, do

QCG, RG: 9.160, CID10 E 11. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no seu quartel de origem no dia 05/03/2004, pronto para desenvolver suas atividades laborativas (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

CONCLUSÃO DE DISPENSA 1) ANTÔNIO MARINALDO SILVA OLIVEIRA, SD BM, do 2° GBM,

RG: 1.535.695, CID10 NENHUM. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES, Deverá apresentar-se no seu quartel de origem no dia 05/03/2004, pronto para desenvolver suas atividades laborativas (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

2) FERNANDO ANDRADE DE QUEIROZ JÚNIOR, SD BM, do 1° SE3M-MARITUBA, RG: 1.898.159, CIDio NENHUM. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no seu quartel de origem no dia 05/03/2004, pronto para desenvolver suas atividades laborativas (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

CONCLUSÃO DE PARECER 1) MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DA LUZ AVIZ, CB BM

FEM, do 1° GBS, RG: 2.437.595, CID10 M 65.8. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR PERMANENTEMENTE. Deverá ser remanejada para funções burocráticas que não envolva FUNÇÃO DE DIGITADORA E ESCREVENTE, NÃO DEVE ENTRAR EM FORMA.

AVALIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA 1) ALUIZIO EUCLIDES MONTEIRO DA SILVA, 2° TEN BM, da

RESERVA, RG: 6.690, CID10 110 + I 20. PARECER: SOLICITAMOS LAUDOS E EXAMES PARA FUNDAMENTAR E EXARAR PARECER. Aguardamos resultados de exames.

Sala das sessões da JIS/BM, 04 de março de 2004. (Ref. Ofício n°076 — POLI30M)

2 — TERMO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL: Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatro, às

11h43, nesta cidade de Salinópolis - PA, no quartel do 4°Subgrupamento de Bombeiro Militar (4°SGBM/I), na sala do Subcomando, compareceu o ex. Sd BM MARCELO SILVA DOS REIS, CPF: 425004432-72, RG:2460568/CBMPA, residente na avenida São Tomé, n°2232 bairro: Jaderlândia — Salinóplis — PA, a fim de fazer a entrega dos materiais pertencentes ao CBMPA "Uniformes (3°C, Guarda-Vidas, Prontidão de incêndio) juntamente com a carteira de identidade militar", por ter sido excluído a bem da disciplina conforme o BG n°012 de 20 de janeiro de 2004; sendo entregue na presença das seguintes testemunhas: 1°Ten QOBM GÓES e SD BM ZALOI, sendo os seguintes materiais acima mencionados entregues para o subcomandante desta UBM, o Sr. Cap QOBM LUIS ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA.

(Ref. Ofício n°043/2004 — Gab.CMD°) Boletim Geral N° 051 de 1SMAR2004/ - E-MAIL conthr Pág. 556

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 3 — TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL: O Ten QOBM Almoxarife Geral do CBMPA, participou a este Comando

que transferiu para a Unidade/Seção, abaixo relacionada os seguintes materiais

conforme GMI:

Unidade/Seção Especificação de Material GMI QTD

Gab.do Subcmd°

IMPRESSORA MICROLJNE 310 - 9 PIU PRIUTER, N° 206A00012842AN41735042

SCANNER DE MESA COLORIDO DE 1200 DPI, Ni' DE SÉRIE CN372S1OBR, CERTIFICADO DE GARANTIA E MANUAL_ DE INSTRUÇÃO, NF N° 28152 COMPUTER STORE.

01 01

Unidade/Seção Especificação de Material GMI QTD

Banda de Musica

SPLIT COND. HORIZONTAL GREE GSW30.22LA (0) 30.000 BTUS, 220V, N° DE SÉRIE 3650820001195 / 1386, C/ MANUAL DE INSTRUÇÃO.

SPLITEVAP HI WALL GREE GSW 30-22LA (1) 30,000 BTUS, 220V, N° DE SÉRIE 3551830000890 / 027, C/MANUAL DE INSTRUÇÃO,

01 02

(Ref. Nota para BG n°010/DAL)

4 - CHEQUE MORADIA: CONVOCAÇÃO DE CONTEMPLADOS A) Convocamos todos os militares contemplados para comparecerem no

dia 26 de março de 2004, acompanhados dos cônjuges a fim de assinar o contrato, cujas cláusulas estabelecem as condições e responsabilidades do militar e da Corporação, referentes aos benefícios recebidos no Programa Cheque Moradia. Após a utilização dos cheques, o beneficiado deverá entregar cópia da nota fiscal de compra dos materiais de construção, pois, é de responsabilidade do mesmo a utilização dos recursos institucionais para

melhoria de sua situação sócio-econômica. (REF. NBG GAB. CMD°)

5 — APROVAÇÃO DE QTM e QTS: Aprovo os Quadros de Trabalho, MENSAL e SEMANAL do 4°SGBM/I —

Salinopolis, referente ao mês de março de 2004, que tem por finalidade treinar

os militares daquela UBM. (Ref. Nota para BG n°017 — EMG)

Boletim Geral n° 051, de 18MAR2004/ -E-MAIL aigcbm@bol.com.br Pág. 557

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

4a PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - REFERÊNCIA ELOGIOSA: O MAJ QOCBM Diretor de Serviços Técnicos do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve: ELOGIAR:

Aos 1°Ten BM Josafá Teles Varela Filho e 1°Ten BM Gerson Lopes Raposo Júnior, da DST, por terem durante o ano de 2003, trabalhado com competência, afinco, seriedade e lealdade, bem como, demonstrado espírito de profissionalismo, dedicação e zelo para com suas atividades afins, contribuído de forma significativa para o alcance do objetivo da Diretoria de Serviços Técnicos. É dever que este Diretor reconhece as ações que contribuem para o engrandecimento de nossa corporação (INDIVIDUAL).

2 — COMISSÃO DE JUSTIÇA: Parecer n° 037/2004 — COJ. Interessado: COMANDO GERAL DO CBMPA. Requerente: Parecer sobre Pré seleção do CFS BM

Senhor Comandante Geral

Cumprindo determinação de Vossa Excelência, passo a analisar o objeto do Presente documento.

Analisando a Parte s/n°/2004, datada de 28jan2004, na qual os Cabos BM Disson Roberto Pimentel e Roberto George Ferreira da Silva, esclarecem e solicitam o seguinte:

a) - Que possuem atualmente 21 (vinte e um) e 18 (dezoito) anos de serviço respectivamente;

b) — Que se encontram atualmente pagando "SUSSIS Processual" na Justiça Militar do Estado;

c) - Que os respectivos são praças mais antigos, dentre seus pares d) Requerem a V. Excia, a concessão de 02 (duas) vagas no

Concurso de Formação de Sargento BM, Combatentes (CFS BM/2004),

DO DIREITO

Ocorre Senhor Comandante que conforme a Nota para BG n° 003, datada de 27 janeiro 2004 existem um quantitativo de 40 (quarenta) vagas para o Curso de Formação de Sargentos BM Combatentes (CFS BM 2004). Verifica-se na relação constante da Certidão anexa, que os CBs BM Disson Roberto Pimentel e Roberto George Ferreira da Silva, estão subjüdice.

DO PARECER

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Considerando ainda que as vagas ofertadas estão devidamente preenchidas, nosso Parecer é no sentido de que o pedido está destituído do amparo legal.

Esse é o Parecer, Salvo superior entendimento de Vossa Excelência. Quartel em Belém-Pa. 17 de fevereiro de 2004.

WALTER NOGUEIRA DA SILVA Assessor Jurídico —OAB/ PA 3656

HOMOLOGAÇÃO 1 — Homologo o presente Parecer; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA. III— A DEI para conhecimento.

3 — ATO DESTE COMANDO: A)Portaria n° 131/2004 —Cmdo Geral - Belém-PA, 05 de março de 2004. Anexos: Termo de Declaração da Sra. Maria de Nazaré Oliveira de

Souza Ofício n° 099/2004 — 3° GBM BOP de n° 00004/2004.001973-1

O Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições legais e;

Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes da documentação em anexo, onde a Sra Maria de Nazaré Oliveira de Souza RG 4102186, declarou que no dia 17 de fevereiro de 2004, por volta das 16h30, efetivou diversas ligações para o número de emergência "193", cerca de 08 (oito) vezes, e que "em tese" devido a demora e o não comparecimento de nenhuma viatura do Corpo de Bombeiros, o seu filho de nome Floriano Oliveira de Souza, 18 anos, o qual era portador de necessidades especiais, veio a falecer, sendo que por volta das 18h30 foi atendido por um Capitão não recordando o nome do militar, o qual reportou-lhe que iria mandar uma VTR da Polícia Militar devido a ocorrência do Óbito, porém compareceu no local a VTR do IML por volta das 19h e que segundo informações do médico legista havia indícios que o rapaz havia falecido de parada cardíaca.

Resolve:

1) Determino a abertura de Sindicância a respeito para apurar todas as circunstâncias dos fatos;

2) Designar o Cap. QOBM Aristides Pereira Furtado, como encarregado da Sindicância delegando para esse fim as atribuições que me competem.

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3) Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a conclusão dós - trabalhos

4) Publique-se e Cumpra-se.

B)Portaria n° 118/2004 —Cmdo Geral - Belém-PA, 03 de março de 2004. Anexo: Ofício 051/2004, Notificação n° 018, 019 e 020, Recurso de

defesa e uma parte do 2° SGT Tobias.

O Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições legais e;

Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes da documentação em anexo, onde o Comandante do 9° SGBM/I, solicita abertura de Sindicância pois o 2° SGT BM Tobias Correa Moreira, cometeu "em tese", três faltas disciplinares narrados nos procedimentos apuratórios de Transgressão Disciplinar, conforme resumo abaixo:

a) o Sargento em tela teceu "em tese" comentários tendenciosos em relação ao 3° SGT BM Ozenil, procurando desconsiderá-lo perante seus pares e

- subordinados insinuando que o militar é "dedo duro". b) Comentário realizado pelo Sargento em lide, censurando "em tese" o

Comando do 9° SGBM/I culminando com as seguintes textuais: - "Só aqui neste quartel que voluntário civil tira férias" Ter realizado "em tese" sensura em decorrência do ato do Cmt. Do 9°

SGBM/I por ter classificado o 3° SGT BM Ozenil como Chefe da BM/1 do - referido quartel.

Resolve:

1) Determino a abertura de Sindicância a respeito para apurar todas as circunstâncias dos fatos;

2) Designar o Cap.' QOBM Helton Charles Araújo Moraes, como encarregado da Sindicância delegando para esse fim as atribuições que me competem.

3) Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a conclusão dos trabalhos

4) Publique-se e Cumpra-se.

4 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O Cap QOBM Comandante do 2°GBM/Castanhal, no uso da

- competência que lhe confere o Art. 11, Inciso IV do RDCBM/PA, resolve:

PUNIR:

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Com 02(dois) dias de DETENÇÃO, o SD BM EDSON RAMOS DE SOUZA, deste 2°GBM. por ter no dia 02 de março de 2004, quando de serviço de Comunicante, ter trabalhado mau no serviço, tanto que ao atender o telefone proferiu palavras de baixo calão, sem identificar na hora do atendimento do aparelho, e quando lhe dado direito de defesa através de PATD n°064/04, de 03MAR.2004, não apresentou justificativa plausível a este Comando. N°26, 63, 101 e 139, do Anexo 1 do Art. 15, com circunstância atenuante do Inciso II Art.19, e circunstância agravante do Inciso VI, Alínea "a", do Art.20, tudo do RDCBM/PA, transgressão MÉDIA, permanece no comportamento "BOM".

O Ten Cel QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, Inciso III do RDCBM/PA, resolve:

PUNIR:

Com REPREENSÃO, o SD BM JEFFERSON DO NASCIMENTO ANDRADE, pertencente ao QCG, por ter trabalhado mal na esfera de suas atribuições, durante o serviço de prevenção no evento "CRISTO ALEGRIA/04", e ao ser dado direito de ampla defesa, conforme PATD 009 de 01 de março de 2004 não apresentou motivo que justificasse seu ato, incurso nos n°5 26, 36 e 96 do anexo I do Art, 15, atenuante do Inciso II do Art. 19 e agravante do Inciso VI Alínea "A" do Art.20, tudo do RDCBM, transgressão LEVE, ingressa no comportamento "BOM".

O Cap. QOBM Comandante do 8° SGBM/I, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso V do RDCBM, resolve:

PUNIR :

Com 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, o SD BM ILMAR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, do 8° SGBM/I, por ter faltado o serviço de Prontidão no dia 24 de fevereiro de 2004. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD n° 019/04 Gab. Cmd°, não justificou seu ato. N° 26, 79 e 80 do anexo I do art. 15, com agravante de inciso I e III do art. 20, tudo do RDCBM, transgressão "Média". Permanece no comportamento "BOM".

Obs.: A referida punição deverá ser cumprida no quartel do 8° SGBM/I, após publicação em Boletim Geral.

DESPACHO: Agravo a punição do militar para 04(quatro) dias de prisão.

5 - SOLUÇÃO DE IPM Analisando os Autos de IPM mandado proceder por determinação deste

Subcomando Geral do CBMPA, instaurada através Portaria n° 612/03 de 04 de novembro de 2003, cujo encarregado inicialmente foi o Cap QOBM Carlos

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r••••■.,

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Alberto Moreira Reis, sendo posteriormente substituído pelo Cap QOBM Frederico Augusto Corrêa Pamplona através da Portaria n° 682/03 - Gab. Cmdo, de 04 de dezembro de 2003, que teve por fito apurar o envolvimento de membros do Corpo de Bombeiros no desaparecimento de algumas jóias de ouro, (05 pares de brincos, 04 anéis, 03 cordões, 02 braceletes, 02 pulseiras e 05 pingentes) pertencentes Sra ROBERTA DE NAZARÉ BARBOSA LOBATO que estavam no Guarda roupas de seu quarto, em decorrência de uma Guarnição pertencente ao 1° GBM ter sido acionada para atender a um paciente psiquiátrico, (irmão da Sra. Roberta), na data de 13 de outubro de 2003, em sua residência.

RESOLVO:

1) Concordar com a conclusão a que chegou o Oficial encarregado do IPM, de que o fato apurado não apresenta indícios de crime de natureza militar, ou comum, nem transgressão da disciplina bombeiro militar, por parte da Guarnição do Corpo de Bombeiros, em virtude da carência de elementos que possam comprovar a existência das jóias e conseqüentemente do suposto furto;

2) Remeter a 1a via do IPM para a Justiça Militar do Estado, conforme preceitua o art. 23 do CPPM. A COJ para as providências;

3) Publicar em BG a presente Solução do IPM. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

4) Arquivar os autos do IPM na 2a Seção do EMG - Providencie o Chefe da BM/2

5) Cumpra-se

RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA

Confere com o Original:

/Th)

êrU PAULAfrÉRGÌ 3 GOMES MAGNO — CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA, em exercício

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