SECRETARIA-EXECUTIVA -...

ISSN 1519-9037 Ano 30 N.o 51Brasília, 21 de dezembro de 2015

PORTARIAS CGESP DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II doartigo 36 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Nº. 1491 – Remover a pedido, a servidora ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA, matrí-cula SIAPE n.º 4449287, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais– ATPS, Classe “A”, Padrão I, do Ministério da Saúde em Brasília/DF – MS/DF, para o DistritoSanitário Especial Indígena no Litoral Sul – DSEI/LSUL, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo n.º 25000.158572/2015-01)

A Coordenação Geral de Gestão de Pessaos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, nouso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no inciso V do Art. 13 da Portaria GM/MS nº 465 de 26 de março de 2013, resolve:

Nº 1492 Art. 1º Publicar o resultado final das avaliações de desempenho individual correspondente ao1º Ciclo, Período de 01 de abril a 30 de setembro 2015, para efeito de pagamento da Gratificação deDesempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a lei nº11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.Art. 2º O resultado final da avaliação de desempenho institucional apurado foi de 80 pontos,publicado por meio da Portaria Normativa nº 474, de 17 de abril 2015, anexo, deverá ser somadaao valor de cada avaliação de desempenho individual, anexo a presente Portaria, cuja somacorrespoderá ao pagamento da respectiva Gratificaçao de Desempenho explicitada no Art. 1º.Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.UNIDADE NUMERO MAT GDASUS GDASUS GDASUSAVALIAÇÃO GDASUS SIAPE (Individual) (Institucional) TOTALSEAUD/AC NS.224 1783448 19 80 100SEAUD/AC NI.001 580359 19,5 80 100SEAUD/AC NS.046 1784550 19 80 100SEAUD/AC NS.251 580396 19,25 80 100SEAUD/AC NS.404 1784490 19 80 100SEAUD/AC NS.241 1786886 19,5 80 100SEAUD/AC NS.406 1784477 19 80 100DENASUS NI.002 580340 20 80 100SEAUD/AC NI.003 655461 19,75 80 100SEAUD/AC NI.004 580325 19,75 80 100SEAUD/AC NS.001 580380 18,75 80 100SEAUD/AC NS.002 580375 19,75 80 100SEAUD/AM NS.345 1704933 19 80 100SEAUD/AM NS.012 531326 19 80 100SEAUD/AM NI.015 530644 19,75 80 100SEAUD/AM NS.013 530607 18 80 100SEAUD/AM NI.016 531172 19 80 100SEAUD/AM NS.016 1788792 18,75 80 100SEAUD/AM NS.265 1789382 19 80 100SEAUD/AM NS.102 473272 18,75 80 100DENASUS NS.316 701571 19 80 100SEAUD/AM NS.015 1102982 19 80 100SEAUD/AP NS.017 657447 20 80 100SEAUD/AP NS.018 1019012 20 80 100DENASUS NS.019 657471 20 80 100SEAUD/AP NS.407 19136706 20 80 100SEAUD/AP NS.021 1011576 20 80 100SEAUD/AP NS.408 1684084 20 80 100SEAUD/AP NS.191 1172056 20 80 100SEAUD/AP NI.042 10151869 20 80 100SEAUD/AP NI.123 577973 20 80 100SEAUD/AP NI.018 657458 20 80 100DENASUS NI.184 563300 20 80 100SEAUD/PA NI.185 562060 18,75 80 100SEAUD/PA NS.196 562425 19,75 80 100SEAUD/PA NI.186 563513 18,5 80 100SEAUD/PA NS.332 1.567.912 19,75 80 100SEAUD/PA NS.197 562175 18 80 100SEAUD/PA NI.187 563151 19,5 80 100

SUMÁRIOSecretaria-Executiva ................................................................................................... 1Corregedoria-Geral .................................................................................................... 22Secretaria de Atenção à Saúde ................................................................................... 23Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa .................................................. 30Secretaria Especial de Saúde Indígena .................................................................... 32

SECRETARIA-EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8666/93, RESOLVE:

Nº 1542 Art. 1º - Designar a servidora, abaixo relacionada, para acompanhamento e fiscalizaçãodos seguintes Contratos Administrativos:I - nº 01/2014-CENTRAL, firmado entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e oBanco do Brasil, tendo como objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administraçãode Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – Passagem Aérea, para utilização pelasUnidades Gestoras dos diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta,Autárquica e Fundacional, facultando o uso à Administração indireta, nos estritos termos dalegislação vigente.II - nº 44/2015, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa TRIPS Passagens Aéreas eTurismo LTDA, tendo como objeto a prestação dos serviços de agenciamento de viagenspara voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionaisdestinados ao Ministério da Saúde.Unidade Fiscais Nome SIAPE

TécnicosSetoriais

SAA Suplente Fernanda de Oliveira Andrade 2134395Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos fiscais ora designados estão regulamentadaspela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscali-zação de execução de contratos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTONIO CESAR SILVA MALLET

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CGESP DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fun-damento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 1469 - Tornar sem efeito, a partir de 22/04/2015, a Portaria/FUNASA nº 0518, de 10/12/2010,publicada no BSE/FUNASA n° 050, de 13/12/2010, que concedeu abono de permanência àcontar de 15/05/2010, com fundamento legal art. 2º § 5º da EC nº 41/2003, ao servidor PEDROSANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 471601, ocupante do cargo efetivo de Artificie, do Quadrode Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se emdesacordo com as normas estabelecidas pela ON n° 15/2013(Processo n° 25100.010964/2010-49).

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2 – Brasília, 21 de dezembro de 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE Boletim de Serviço – Ano 30 N.o 51

SEAUD/PA NI.188 562046 18,5 80 100SEAUD/PA NI.189 562121 18,75 80 100SEAUD/PA NS.198 1015000 18,75 80 100SEAUD/PA NI.190 562413 18,75 80 100SEAUD/PA NI.192 562378 19,5 80 100SEAUD/PA NS.042 1.785.841 19 80 100SEAUD/PA NI.193 563762 19,75 80 100SEAUD/PA NS.199 563058 20 80 100SEAUD/PA NI.194 563336 19 80 100SEAUD/PA NS.200 563549 20 80 100SEAUD/PA NI.195 563.340 19 80 100SEAUD/PA NI.196 562185 18,75 80 100SEAUD/PA NI.197 563344 19,75 80 100SEAUD/PA NS.201 562042 18,5 80 100SEAUD/PA NS.202 563119 20 80 100SEAUD/PA NS.207 1823690 19,75 80 100SEAUD/PA NS.204 562124 20 80 100SEAUD/PA NI.198 563355 19,75 80 100SEAUD/PA NI.199 562131 19,75 80 100SEAUD/RO NS.409 1945824 18,25 80 100SEAUD/RO NI.268 702933 18,25 80 100SEAUD/RO NI.271 578029 19 80 100SEAUD/RO NS.313 26938 17,75 80 100SEAUD/RO NI.272 703923 17,5 80 100SEAUD/RO NI.273 657499 18,5 80 100SEAUD/RO NI.274 578026 17,5 80 100SEAUD/RO NS.314 703166 17,75 80 100DENASUS NS.315 657032 18,75 80 100SEAUD/RO NS.317 578022 17,75 80 100SEAUD/RO NS.396 1836315 19 80 100SEAUD/RO NI.275 578028 17,75 80 100SEAUD/RO NS.252 1786406 18 80 100SEAUD/RR NS.318 650383 19,75 80 100SEAUD/RR NS.245 1788413 19,25 80 100SEAUD/RR NI.146 12286004 18,75 80 100SEAUD/RR NI.276 530618 18,5 80 100SEAUD/RR NS.319 6709647 19,5 80 100SEAUD/RR NS.411 1810365 18,75 80 100SEAUD/RR NS.300 1788445 18,75 80 100SEAUD/RR NI.215 711041 18,5 80 100DENASUS NS.321 707755 20 80 100SEAUD/RR NS.410 1731602 18,75 80 100SEAUD/TO NS.394 546604 19,75 80 100SEAUD/TO NS.412 1782550 19,5 80 100DENASUS NS.094 2683260 19,75 80 100SEAUD/TO NS.401 1747072 19,75 80 100SEAUD/TO NS.395 562112 18,5 80 100SEAUD/TO NS.166 1787141 19,75 80 100SEAUD/TO NI.339 1703437 20 80 100SEAUD/TO NS.397 4473736 19,75 80 100SEAUD/TO NS.393 1787638 19,75 80 100SEAUD/AL NS.003 529430 19,75 80 100SEAUD/AL NI.005 529061 19,5 80 100DENASUS NS.006 530053 20 80 100SEAUD/AL NI.006 530094 19,5 80 100SEAUD/AL NI.007 529423 19,5 80 100SEAUD/AL NS.007 1786870 19,75 80 100SEAUD/AL NI.008 530213 19,5 80 100SEAUD/AL NI.009 529328 19,25 80 100SEAUD/AL NI.010 529469 19,5 80 100SEAUD/AL NI.011 529575 19,25 80 100SEAUD/AL NI.013 530171 19,75 80 100SEAUD/AL NI.014 530329 19,75 80 100SEAUD/AL NS.004 520145 19,75 80 100SEAUD/AL NS.008 602894 19,75 80 100SEAUD/AL NS.010 655559 19,75 80 100SEAUD/AL NS.438 1951894 6.67 80 86,67SEAUD/AL NS.011 655660 19,5 80 100SEAUD/BA NI.019 656608 20 80 100SEAUD/BA NI.020 536008 18,5 80 100SEAUD/BA NI.021 533679 19,25 80 100SEAUD/BA NS.023 534168 18,25 80 100SEAUD/BA NS.024 599151 18,25 80 100SEAUD/BA NI.023 533236 20 80 100DENASUS NS.025 536562 20 80 100

SEAUD/BA NI.024 532742 19,25 80 100SEAUD/BA NI.025 533169 19 80 100SEAUD/BA NS.063 476264 19,25 80 100SEAUD/BA NI.027 532720 20 80 100SEAUD/BA NI.028 533780 19 80 100SEAUD/BA NS. 235 1756305 18,25 80 100SEAUD/BA NS.153 519008 19,25 80 100SEAUD/BA NS.157 110999-1 18,25 80 100SEAUD/BA NI.029 535085 18,75 80 100SEAUD/BA NI.030 533074 19,5 80 100SEAUD/BA NS.028 532762 19 80 100SEAUD/BA NI.031 549946 19,25 80 100SEAUD/BA NS.029 534930 20 80 100SEAUD/BA NS.031 533283 19,25 80 100SEAUD/BA NS.032 535378 20 80 100SEAUD/BA NI.032 536016 19 80 100SEAUD/BA NS.033 536564 19,25 80 100SEAUD/BA NS.034 537527 19,25 80 100SEAUD/BA NI.033 532798 19,25 80 100SEAUD/BA NS.036 536204 19,25 80 100SEAUD/BA NS.037 475624 19,25 80 100SEAUD/BA NS.038 533401 19,25 80 100SEAUD/BA NS.039 536857 19,25 80 100SEAUD/BA NI.035 533605 19,75 80 100SEAUD/BA NI.036 533715 18,75 80 100SEAUD/BA NS.022 1536707 18 80 100SEAUD/BA NS.026 1222023 18 80 100SEAUD/BA NS.027 1786815 18 80 100SEAUD/BA NS.030 1786846 18 80 100SEAUD/BA NS.040 1786851 18 80 100SEAUD/CE NS.041 231068 20 80 100SEAUD/CE NS.045 6539359 20 80 100SEAUD/CE NI.038 538954 19,5 80 100SEAUD/CE NS.047 531019 20 80 100SEAUD/CE NI.337 1784921 20 80 100SEAUD/CE NS.048 655836 20 80 100SEAUD/CE NS.049 541815 20 80 100SEAUD/CE NI.341 1700200 19,75 80 100SEAUD/CE NS.050 540541 19 80 100SEAUD/CE NI.039 542581 19 80 100SEAUD/CE NI.040 539499 20 80 100SEAUD/CE NI.041 540625 20 80 100SEAUD/CE NS.435 1784163 6,67 80 86,67SEAUD/CE NI.044 539022 20 80 100SEAUD/CE NS.051 539497 19,25 80 100SEAUD/CE NS.052 540670 20 80 100SEAUD/CE NS.053 539026 20 80 100SEAUD/CE NS.056 540133 20 80 100DENASUS NS.057 540918 20 80 100SEAUD/CE NS.058 538706 20 80 100SEAUD/CE NS.059 539079 20 80 100SEAUD/CE NS.061 236098 20 80 100SEAUD/CE NS.062 655765 20 80 100SEAUD/CE NS.064 542350 20 80 100SEAUD/CE NI.047 542494 19,75 80 100SEAUD/CE NI.048 539515 18,75 80 100SEAUD/CE NS.065 541685 20 80 100SEAUD/CE NI.049 538941 18,75 80 100SEAUD/CE NI.050 601409 20 80 100SEAUD/CE NS.055 480114 19,5 80 100SEAUD/CE NS.043 1936678 19,5 80 100SEAUD/CE NS.067 540598 20 80 100SEAUD/CE NS.068 539427 20 80 100SEAUD/MA NS.415 1787041 19 80 100SEAUD/MA NI.124 655783 19,5 80 100SEAUD/MA NI.125 551899 19,5 80 100SEAUD/MA NI.126 551895 19 80 100SEAUD/MA NS.294 1787033 19 80 100SEAUD/MA NS.195 810043 19,25 80 100SEAUD/MA NS.414 1822141 19 80 100SEAUD/MA NI.127 550446 19,5 80 100SEAUD/MA NI.130 1093578 19,25 80 100SEAUD/MA NS.413 1785467 19 80 100SEAUD/MA NI.131 549994 19 80 100SEAUD/MA NS.151 549076 19,5 80 100SEAUD/MA NI.132 549825 19 80 100SEAUD/MA NI.133 550845 19,5 80 100SEAUD/MA NI.134 549745 19,25 80 100SEAUD/MA NS.323 1786510 19,5 80 100SEAUD/MA NI.135 550752 19,5 80 100SEAUD/MA NI.136 549068 19,25 80 100SEAUD/MA NI.137 549280 19,25 80 100SEAUD/MA NS.152 655791 20 80 100SEAUD/MA NI.138 549312 19 80 100SEAUD/MA NI.139 549707 19,25 80 100DENASUS NI.140 549582 19 80 100SEAUD/MA NI.141 1093534 19,5 80 100SEAUD/MA NS.154 627049 19,75 80 100SEAUD/MA NI.142 551734 19,25 80 100SEAUD/MA NS.155 549119 19,5 80 100SEAUD/MA NI.143 549993 19,25 80 100SEAUD/MA NS.020 1787134 19,25 80 100SEAUD/MA NS.377 1800317 19,5 80 100SEAUD/MA NS.428 6980795 6,67 80 86,67SEAUD/MA NS.429 1798384 6,67 80 86,67SEAUD/MA NS.430 1946990 6,67 80 86,67SEAUD/MA NS.431 1855190 6,67 80 86,67SEAUD/MA NS.433 1786282 6,67 80 86,67SEAUD/MA NS.434 2787061 6,67 80 86,67SEAUD/MA NS.298 2685624 19 80 100SEAUD/PB NS.205 566040 19 80 100SEAUD/PB NS.206 565202 19 80 100SEAUD/PB NI.200 565070 18,5 80 100DENASUS NS.208 565558 19 80 100

Publicação semanal da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério daSaúde, destinada a dar publicidade aos atos administrativos e normativos, de caráterinstitucional interno, nos termos do que estabelece a legislação vigente.

Edição/Gestão/Publicação:Serviço de Legislação/Coordenação de Disseminação de Informação/Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE/MSEsplanada dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Tel.: (61) 3315-2232CEP: 70058-900Brasíl ia-DF

Gestor/Editor/Publicação:Ricardo Bortoleto - (Reg. Prof. MTb 01198/JP/GO)E-mail do Boletim de Serviço:[email protected] às Edições do BSE:http://aplicacao.saude.gov.br/bse/arquivoPublicacao!consulta.action

Boletim de Serviço – Ano 30 N.o 51 MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília, 21 de dezembro de 2015 – 3

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DENASUS NS.398 6467174 20 80 100SEAUD/SC NS.346 479896 19 80 100SEAUD/SC NS.322 527790 19 80 100SEAUD/SC NS.423 1902522 18 80 100SEAUD/SC NS.348 1847649 18,75 80 100SEAUD/SC NI.293 576420 17,5 80 100SEAUD/SC NS.351 655386 20 80 100SEAUD/SC NI.294 574155 19,25 80 100SEAUD/SC NS.422 6481000 18,5 80 100SEAUD/SC NS.203 1049110 19,25 80 100SEAUD/SC NI.296 574557 19 80 100SEAUD/SC NS.420 1788606 18,5 80 100SEAUD/SC NS.400 1801782 18,75 80 100SEAUD/SC NI.297 573831 19,5 80 100SEAUD/SC NI.298 655401 19 80 100SEAUD/SC NS.421 1684133 18,5 80 100SEAUD/SC NS.035 578953 LM 80 100SEAUD/SC NI.299 576199 19,5 80 100SEAUD/SC NI.300 574143 19 80 100SEAUD/SC NI.301 575250 20 80 100SEAUD/SC NI.302 576599 19,25 80 100SEAUD/SC NS.347 1645654 19 80 100SEAUD/SC NS.399 1050461 19,25 80 100SEAUD/SC NS.189 1788367 18,75 80 100SEAUD/SC NI.307 575044 17,75 80 100SEAUD/SC NS.424 1788979 18 80 100SEAUD/SC NI.308 576415 RAS 80 86,7SEAUD/SC NS.355 573876 19,5 80 100SEAUD/SC NI.309 573906 19,5 80 100CGIL NI.068 160985 17,25 80 100CGIL NI.069 1098459 17,25 80 100CGIL NI.076 1097913 18,25 80 100CGIL NI.084 461615 18,75 80 100CGIL NI.085 233312 19,75 80 100CGIL NI.087 6225661 19,75 80 100CGIL NI.098 242738 19 80 100DENASUS NS.089 528554 DAS 80 100CGAUD NI.075 7527734 19 80 100CGAUD NI.094 528101 19 80 100CGAUD NI.097 225383 18,25 80 100CGAUD/CMAUD NS.262 1749824 19,25 80 100CGAUD/CMAUD NS.074 307018 19,5 80 100CGAUD/CMAUD NS.386 1854386 19 80 100CGAUD/CMAUD NS.080 242413 19,5 80 100CGAUD/CMAUD NI.070 225620 LM 80 100CGAUD/CMAUD NI.071 6527193 19 80 100CGAUD/CMAUD NS.087 7528548 19,5 80 100CGAUD NI.074 7225176 19,5 80 100CGAUD/CMAUD NI.080 528500 18 80 100CGAUD/CMAUD NS.100 8232636 19,5 80 100CGAUD/CMAUD NI.083 1162803 19,25 80 100CGAUD/CMAUD NS.101 244334 19,5 80 100CGAUD/CMAUD NS.427 7230277 6,67 80 86,67CGAUD/CMAUD NI.100 527823 19 80 100CGAUD/COADE NI.054 237891 19,25 80 100CGAUD NI.055 6225638 19,5 80 100CGAUD/COADE NS.073 461491 19,25 80 100CGAUD/COADE NS.077 131204 19,75 80 100CGAUD/COADE NA.001 1098081 19,25 80 100CGAUD/COADE NI.065 656423 19 80 100CGAUD/COADE NS.425 7520451 19,5 80 100CGAUD/COADE NS.085 6237843 19,5 80 100CGAUD/COADE NS.095 528482 19,5 80 100CGAUD/COADE NS.098 6466219 20 80 100CGAUD/COADE NI.078 528399 19 80 100CGAUD/COADE NI.081 527885 19,25 80 100CGAUD/COADE NI.091 526663 19,25 80 100CGAUD/COADE NS.105 240275 19,75 80 100CGAUD/COADE NS.106 225600 19,5 80 100CGAUD/COADE NS.111 477287 19,75 80 100CGAUD/COADE NI.096 528452 17,75 80 100CGAUD/COADE NS.114 7225278 19,5 80 100CGAUD/COPLAO NS.075 529241 19,5 80 100CGAUD/COPLAO NI.060 6479779 19 80 100CGAUD/COPLAO NI.061 220128 19,5 80 100CGAUD/COPLAO NI.062 656451 17,25 80 100CGAUD NS.084 1188842 19,25 80 100CGAUD/COPLAO NS.086 225592 19,25 80 100CGAUD/COPLAO NI.072 596781 19,5 80 100CGAUD/COPLAO NS.092 465488 19,5 80 100CGAUD/COPLAO NI.079 527812 19,25 80 100CGAUD/COPLAO NS.328 518968 19,5 80 100CGDNCT NS.070 231069 DAS 80 100CGDNCT/CNCT NS.091 238901 19,75 80 100CGDNCT/CNCT NS.113 527819 20 80 100CGDNCT/CNCT NI.052 470492 19,75 80 100CGDNCT/CNCT NS.071 6242539 19 80 100CGDNCT/CNCT NS.081 1225677 19 80 100CGDNCT/CNCT NS.082 6661084 18,75 80 100CGDNCT/CNCT NS.088 479738 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.090 235636 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.097 474203 19 80 100CGDNCT/CNCT NS.099 518987 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.103 1223773 20 80 100CGDNCT/CNCT NS.112 466061 20 80 100CGIL NI.101 528334 18 80 100CGIL NI.057 1772967 18,25 80 100CGIL NS.109 1787187 6.67 80 86,67CGIL NI.073 237861 DAS 80 100CGIL NI.090 225380 19,5 80 100CGIL NI.092 6233341 18 80 100CGIL NI.099 228795 19,75 80 100COSIN NI.056 1087412 19,75 80 100COSIN NI.058 527914 19,75 80 100


CGAUD/COPLAO NI.059 6528527 20 80 100COSIN NS.078 6476708 19 80 100COSIN NS.079 467126 19,5 80 100COSIN NS.174 477182 19,75 80 100COSIN NI.088 461572 18,5 80 100DENASUS NS.076 131101 19,75 80 100DENASUS NI.067 1098728 20 80 100DENASUS NS.104 479754 19 80 100DENASUS NS.107 6465490 19,5 80 100CGAUD/COADE NS.108 1287747 LM 80 100SEAUD/GO NS.131 539010 19 80 100SEAUD/GO NI.110 6528214 18,25 80 100SEAUD/GO NS.402 1827216 20 80 100SEAUD/GO NS.132 546770 19,5 80 100SEAUD/GO NI.111 547821 19 80 100SEAUD/GO NS.133 561532 18 80 100SEAUD/GO NI.112 546020 19 80 100SEAUD/GO NS.134 546563 19 80 100SEAUD/GO NS.135 548509 19 80 100SEAUD/GO NS.137 547635 19 80 100SEAUD/GO NS.138 546763 18,75 80 100SEAUD/GO NS.139 546037 19 80 100SEAUD/GO NS.140 548589 18,75 80 100SEAUD/GO NI.113 546244 18,25 80 100SEAUD/GO NS.130 1784934 18,25 80 100SEAUD/GO NS.418 1787526 18,75 80 100SEAUD/GO NS.141 547962 20 80 100SEAUD/GO NS.142 546175 20 80 100SEAUD/GO NI.114 6242609 20 80 100SEAUD/GO NS.144 547938 19 80 100SEAUD/GO NS.124 1785121 18,75 80 100SEAUD/GO NS.145 548425 18,75 80 100SEAUD/GO NI.115 548472 20 80 100SEAUD/GO NS.146 527392 19 80 100SEAUD/GO NI.117 547062 18,75 80 100SEAUD/GO NI.118 546790 19 80 100SEAUD/GO NS.147 546006 18,25 80 100SEAUD/GO NS.161 546754 20 80 100SEAUD/GO NI.119 548498 19 80 100SEAUD/GO NI.120 545936 20 80 100SEAUD/GO NI.121 548415 20 80 100SEAUD/GO NS.264 1039125 20 80 100SEAUD/GO NS.149 548527 17,75 80 100SEAUD/GO NI.122 548484 18,75 80 100SEAUD/MS NI.161 655355 18,5 80 100SEAUD/MS NI.162 543229 17,75 80 100SEAUD/MS NS.177 543474 17,75 80 100SEAUD/MS NS.178 543435 18 80 100SEAUD/MS NS.194 1088562 18,5 80 100SEAUD/MS NS.417 1786637 17,75 80 100SEAUD/MS NS.175 1196912 18,25 80 100SEAUD/MS NI.163 655353 19,5 80 100SEAUD/MS NI.164 543442 17,75 80 100SEAUD/MS NS.181 627085 19,25 80 100SEAUD/MS NS.110 1785282 18,75 80 100SEAUD/MS NI.165 543238 18 80 100SEAUD/MS NI.166 543434 17,75 80 100SEAUD/MS NS.182 543608 19 80 100SEAUD/MS NS.185 543134 18,75 80 100DENASUS NI.167 543580 20 80 100SEAUD/MS NI.168 543292 18,5 80 100SEAUD/MS NI.169 543261 19,25 80 100SEAUD/MS NS.416 1747476 17,75 80 100SEAUD/MS NI.170 543636 18,25 80 100SEAUD/MT NS.186 552439 18,5 80 100DENASUS NI.173 552423 18,5 80 100SEAUD/MT NS.349 1788566 19,25 80 100SEAUD/MT NI.174 552158 19 80 100SEAUD/MT NI.157 473892 19 80 100SEAUD/MT NS.188 552541 19,75 80 100SEAUD/MT NI.175 552455 19,5 80 100SEAUD/MT NS.190 552150 19,75 80 100SEAUD/MT NS.192 484710 19,25 80 100SEAUD/MT NS.221 1618799 18,75 80 100SEAUD/MT NS.193 552426 19,5 80 100SEAUD/MT NS.403 1817616 19,75 80 100SEAUD/MT NI.176 552267 19,25 80 100SEAUD/MT NI.177 552187 19,25 80 100SEAUD/MT NI.178 552447 19 80 100SEAUD/MT NS.054 1746838 19 80 100SEAUD/MT NI.179 552273 19,5 80 100SEAUD/MT NI.180 552547 19 80 100SEAUD/MT NI.181 552355 19,25 80 100SEAUD/MT NS.437 2702674 6,67 80 86,67SEAUD/MT NS.183 1740139 18,5 80 100SEAUD/MT NI.182 552183 19 80 100SEAUD/MT NI.183 552463 19,5 80 100LEGENDA:LM-Licença MÉDICALMA-Licença MaternidadeLP-Licença PrêmioDAS - isento de avaliaçãoLC - Licença CapacitaçãoLE - Licença EleitoralRAS - Retorno de Atividade SindicalLTPF - Licença Tratamento Pessoas da Família

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional de 19/12/2003, resolve:

N° 1493 - Alterar a Portaria n° 1224, de 24 de novembro de 2010, publicada no BSE n° 49, de06 de dezembro de 2010, que concedeu Abono de Permanência com base no § 19 do art. 40 daEC 41/03, ao servidor: WELLINGTON SEBASTIÃO ALMEIDA GHIL, matrícula SIAPE528253, ocupante do cargo de Médico, Classe ‘S’ Padrão NS – III, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, para considerar a referida concessão a contar de 25/09/2011,tendo em vista a exclusão efetuada da contagem ponderada do tempo insalubre de 12/12/1990a 10/11/2010, e não como constou.(Processo n.º 25000.182905/2010-08 e 25000.193205/2012-01).



N° 1499 - Tornar sem efeito a Portaria/FUNASA nº 0490, de 17/11/2010 que averbou 2.809 diasem razão de conversão de tempo especial em tempo comum, relativa ao período celetista e estatutáriode 01/01 a 29/02/1988, 01 a 31/03/1990, 01/12/1990 a 31/05/1992; 01/07/1992 a 30/11/2009,publicada no Boletim de Serviço/FUNASA de 22/11/2010, constante no Processo nº25046.00008/2015-68, do servidor PEDRO SANTOS SILVA, matrícula 471601, ocupante docargo efetivo de Artificie, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.

Nº 1500 - Averbar 160 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 03/10/1988 a 11/12/1990 à servidora MEIRE DE SOUZA SOARES FONTES,matrícula SIAPE nº 476800, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pelaOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013.(Sipar nº 25044.000294/2015-89).

N° 1519 - Averbar 846 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 25/02/1985 a 11/12/1990 ao servidor GERALDO SOARES DE MELO FILHO,matrícula SIAPE nº 528085, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspela Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013.(Sipar nº 25000.109339/2011-62).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:

N° 1510 - Conceder a partir de 24/09/2015 Abono de Permanência à servidora ANTONIA DOSOCORRO BARROS DIAS AMORIM, matrícula SIAPE nº 1012351, ocupante do cargo efe-tivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente desteMinistério, tendo em vista que completou as exigências para aposentadoria voluntáriaestabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25042.002317/2015-18).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

N° 1522 - Averbar total de 4.150 dias, nos assentamentos cadastrais do servidor GERALDOSOARES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 0528085, cargo de Agente de Vigilância, Classe“S”, Padrão III, correspondentes a tempo de contribuição/serviços prestados de acordo com: a)Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social nº 23001090.1.00248/15-6: Confederal S/AComércio e Indústria por 05 anos, 03 meses, 21 dias, de 31/05/1977 a 21/09/1982; FundaçãoHospitalar do Distrito Federal por 09 meses e 22 dias, de 22/11/1982 a 13/09/1983; FiancaServiços Gerais Ltda por 01 ano, 03 meses, 15 dias, de 10/11/1983 a 24/02/1985. b) Certidão nº014/SPM-6/2001, expedida pelo Sexto Comando Aéreo Regional em 05/09/2001.(Sipar nº 25000.110274/2015-21)

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no § 2º, Artigo 98 da Lei 8112/90, com a nova redação da Lei 9.527 de 10.12.97, resolve:

Nº 1495 - Conceder horário especial a partir da data de publicação, a servidora MARCIA SIMONASSISPALENZA, matrícula SIAPE n.º 1711174, ocupante do cargo de Agente Administrativo, quecumprirá sua carga horária em jornada contínua de 6 (seis) horas diárias, conforme laudo pericial n°0.200.579/2015 – SIASS/MS, não devendo ser reavaliada.Processo n.º (25002.004791/2009-02).

Nº 1516 - Conceder horário especial, a partir de 01/12/2015 a servidora JOSELI COSTA CARVALHOMESSIAS, matrícula SIAPE n.º 6225795, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos, que cumprirá sua carga horária em jornada contínua de 4 (quatro) horas diárias, conformelaudo pericial n° 0.204.732/2015 – SIASS/MS, devendo ser reavaliada em dezembro de 2018.Processo n.º (25000.188203/2015-34).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 87da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, resolve:

Nº 1496 - Conceder licença para capacitação, para participar do Curso Intensivo de Inglês,promovido pelo IPA Language School, nos períodos de 23 de novembro de 2015 a 19 defevereiro de 2016, a servidora CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1495749,ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.(Processo n.º 25000.181882/2015-11).


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicadano DOU de 03.09.99, resolve:

Nº 1501 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade o servidor FRANCISCO APARECIDOPEREIRA, matrícula SIAPE n.º 465500, detentor do cargo efetivo de Agente de Portaria, refe-rente ao período discriminado na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO01/05/81 a 02/05/86 03 (três) meses03/05/86 a 01/05/91 03 (três) meses02/05/91 a 29/04/96 03 (três) mesesTOTAL 09 (nove) mesesII – Determinar que o gozo dos 9 (nove) meses de licença, ficará condicionado à aprovação dasescalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.(Processo n.º 25000.199332/2015-58).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pela Lei n.º 1.234, de 14 de novembro de 1950, peloDecreto n.º 81.384, de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989,e pelo Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993, Orientação Normativa n.º 6, de 18 de março de2013, Artigo 11 da Lei nº 8.745/1993 resolve:

Nº 1515 - Conceder Adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio, correspondentea 10% (dez por cento) do vencimento, a partir 25/09/2015, a RITA FERNANDES ROQUE,matrícula SIAPE n.º 445670, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25058.000872/2013-66).Nº 1517 - Conceder Adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio, correspondentea 10% (dez por cento) do vencimento, a partir 25/09/2015, a FRANCISCO DE ASSIS DESOUZA GUEDES, matrícula SIAPE n.º 472700, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25058.000866/2013-17).

Nº 1518 - Conceder Adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio, correspondentea 10% (dez por cento) do vencimento, a partir 28/09/2015, a LUIZ ANTONIO COSTA DOSSANTOS, matrícula SIAPE n.º 0515519, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25058.000013/2015-39).

Nº 1521 - Conceder Adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio, correspondentea 10% (dez por cento) do vencimento, a partir 28/09/2015, a JOSE TOMAS DE LIRA FILHO,matrícula SIAPE n.º 0508845, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25058.000012/2015-94).


Nº. 1497 – Remover a pedido, o servidor ADENILSON ROCHA DOS SANTOS, matrículaSIAPE n.º 1427241, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe “S”,Padrão III, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para oNúcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais – NEMS/MG, do Quadro de Pessoaldesta Pasta.(Processo n.º 25001.009447/2015-50)

Nº. 1498 – Remover a pedido, a servidora JUCENILDA MARQUES SANTOS, matrícula SIAPEn.º 1943589, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe “A”, Padrão III, do NúcleoEstadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para o Núcleo Estadual doMinistério da Saúde na Bahia – NEMS/BA, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo n.º 25001.051995/2015-82)


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1530 - Averbar total de 2174 dias, nos assentamentos cadastrais da servidora MARIA PAULINODE SOUZA FORNAZIER, matrícula SIAPE nº 1091769, cargo de Agente Administrativo, Classe“S”, Padrão III, correspondentes ao tempo de contribuição/serviços prestado(s): na Ciplan CimentoPlanalto SA por 5 anos, 11 meses e 19 dias, de 11/10/1982 a 29/09/1988.(Sipar nº 25000.104094/2015-19)


Nº 1532 - Tornar sem efeito Portaria nº 55, de 22/01/2008, publicada no BSE n° 5 de 06/02/2008, onde foram concedidos 712 dias de conversão de tempo especial em comum,compreendendo o período de 27/01/1986 a 11/12/1990, ao servidor ANTENOR NUNESDA SILVA, matrícula SIAPE nº 461638, ocupante do cargo efetivo de Auxi liarOperacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as normasestabelecidas pela ON MPOG n° 15/2013(Processo n° 25000.144491/2007-13).


Nº. 1533 – Remover a pedido, a servidora FLAVIANA BEZERRA DE CASTRO ALVES ROLIM,matrícula SIAPE n.º 2040778, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de PolíticasSociais – ATPS, Classe “A”, Padrão II, do Ministério da Saúde em Brasília/DF – MS/DF, parao Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará – DSEI/CE, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo n.º 25000.195968/2015-21)

ELIANA PONTES DE MENDONÇA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 583, de 08 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 20 de junhode 2011, referente à concessão de abono de permanência à servidora TEREZINHA APARECIDA DEALMEIDA, matrícula SIAPE 527154, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencenteao Quadro de Pessoal deste Ministério (processo nº 25000.076212/2011-50).-Onde se lê: “Conceder a partir de 18/06/2008, com fundamento legal § 1º, III, a, art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003.”-Leia-se: “Conceder a partir de 21/07/2013, com fundamento legal art. 3º da EC nº 47/2005.”

Na Portaria nº 1072 de 14 de outubro de 2010, publicada no Boletim de Serviço nº 44 de 03 denovembro de 2010, referente à concessão de abono de permanência à servidora MARINALVAROMEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 225183, ocupante do cargo de Agente de Portaria,pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério. (Processo nº 25000.152689/2010-68).-Onde se lê: “a contar de 28/12/2009”;-Leia-se: “a contar de 02/01/2010”.Na Portaria nº 1212 de 21 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 48 de 28de novembro de 2011, referente à concessão de abono de permanência à servidora SHEYLACRISTINA CAVALCANTE BEZERRA, matrícula SIAPE 527849, ocupante do cargo de Auxi-liar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério(processo nº 25000.193173/2015-88).-Onde se lê: “Conceder, a partir de 29 de março de 2011”;-Leia-se: “ Conceder, a partir de 29 de setembro de 2013”.

Na Portaria nº 531 de 14 de maio de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 25 de maio de2015, referente à concessão de abono de permanência à servidora MARIA LUCIANA MACHADOROCHA, matrícula SIAPE 461472, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, perten-cente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (processo nº 25000.056016/2015-92).-Onde se lê: “Conceder a partir de 15/05/2015 [...] estabelecida art. 3º da Emenda Constituci-onal nº 47, de 05 de julho de 2005.”;-Leia-se: “Conceder a partir de 09/06/2014 [...] estabelecida no art. 2º, Redutor 5%, da EmendaConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003”.

Na Portaria n.º 59 de 17/01/2011, publicada no Boletim de Serviço n.º 6 de 07/02/2011, refe-rente à concessão de abono de permanência ao servidor ANTENOR NUNES DA SILVA, matrí-cula SIAPE 461638, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, perten-cente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Expedientes nsº 25000.211442/2010-91 e25000.153384/2015-88).-Onde se lê: “Conceder abono de permanência com base no § 5º do art. 2º da EC 41/03, a contarde 23 de maio de 2010 [...]”;-Leia-se: “ Conceder abono de permanência com base no artigo 3º, da EC nº 47, de 5 de julhode 2005, a contar de 01/12/2012”.

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

PORTARIA CGMAP DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015

A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Nº 207 – Art. 1º Alterar a Portaria nº 184 de 17 de novembro de 2015, com base no Memorandonº 66/2015/CGGP/DATASUS/SE/MS, datado de 07 de dezembro de 2015, e no Memorando135/2015-CGMAP/SAA/SE/MS, datado de 18 de novembro de 2015, para designar como novoGestor Substituto e Fiscal Técnico o servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES, MatrículaSIAPE nº 1104060 (Dispensando-se desses encargos a servidora Thaís Mendonça de Souza,Matrícula SIAPE nº 2817957), e como nova Fiscal Administrativa, a servidora ANA LUIZARIBEIRO GUEDES BUENO, Matrícula SIAPE nº 214412-4 (Dispensando-se desse encargoa servidora Marília Tolentino da Silva, Matrícula SIAPE nº 1790063), para promoverem o acom-panhamento e a fiscalização do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 50/2015, firmado com aEmpresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S/A, cujo objeto, em síntese, é contrataçãode prestação de serviços continuados de gestão de processos organizacionais e transferência deconhecimento, conforme processo SIPAR nº 25000.079031/2015-17.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, alterando a Portaria nº 184 de 17de novembro de 2015.

PORTARIAS CGMAP DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015


Nº 208 – Art. 1º Designar como Fiscal Titular o servidor EVANILDO NOGUEIRA DEALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0461533 e como Fiscal Substituto o servidor JUSTINIANOFERREIRA OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1936760, para promoverem o acompanha-mento e a fiscalização do Contrato Administrativo nº 67/2015, firmado com a Empresa GIOMCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de mobili-ário, conforme Processo SIPAR nº 25000.076917/2015-09 (PEC 7054).


Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 209 – Art. 1º Designar, como Fiscal Titular, a servidora IVANA PONCIONI DE ALMEIDAPEREIRA – Matrícula SIAPE n° 518954 e, como Fiscal Substituta, a servidora MARIA HELIANNUNES MARANHÃO – Matrícula SIAPE nº 244352, para promoverem o acompanhamento ea fiscalização do Contrato Administrativo nº 57/2015, firmado com a empresa ESDEVA INDÚS-TRIA GRÁFICA LTDA, tendo como objeto, em suma, a aquisição de jogos de formulário deDeclaração de Óbito – DO, conforme processo eletrônico de compras nº 8378.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 210 – Art. 1º Designar, como Fiscal Titular, a servidora IVANA PONCIONI DE ALMEIDAPEREIRA – Matrícula SIAPE n° 518954 e, como Fiscal Substituta, a servidora MARIA HELIANNUNES MARANHÃO – Matrícula SIAPE nº 244352, para promoverem o acompanhamento ea fiscalização do Contrato Administrativo nº 58/2015, firmado com a empresa INDÚSTRIAGRÁFICA BRASILEIRA, tendo como objeto, em suma, a aquisição de jogos de formulário deDeclaração de Nascido Vivo – DN, conforme processo eletrônico de compras nº 8378.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 211 – Art. 1º Alterar a Portaria nº 86 de 15 de junho de 2015, com base no Memorando nº 252/2015-DATDSEI/CGASI/DGESI/SESAI/MS, datado de 04 de dezembro de 2015, para designarcomo novo Fiscal Titular o servidor JOSÉ ALMIR RIBEIRO MORAIS, matrícula SIAPE nº0505122 (Dispensando desse encargo o servidor Hélio Soares Barbosa, matrícula SIAPE nº1901544) e para manter como Fiscal Substituto o servidor JOSÉ AROLDO DO REGO, Matrí-cula SIAPE nº 494497, para promover o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 18/2015 no DSEI TOCANTINS, firmado com a Empresa TICKET SER-VIÇOS S/A, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços de gestão de frota, confor-me processo SIPAR nº 25000.137602/2014-56.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, alterando a Portaria CGMAP nº86 de 15 de junho de 2015.


Nº 212 - Art. 1º Alterar a Portaria CGMAP nº 125 de 21 de agosto de 2015, com base noMemorando nº 253/2015-DATDSEI/CGASI/DGESI/SESAI/MS, datado de 04 de dezembro de2015, para designar como novo Fiscal Titular o servidor JOSÉ ALMIR RIBEIRO DE MORAIS(Dispensando-se desse encargo o servidor Hélio Soares Barbosa, matrícula SIAPE nº 1901544)e para manter, como Fiscal Substituto, o servidor JOSSAIR RODRIGUES DA SILVA, matrículaSIAPE nº 467468, para promoverem o acompanhamento e a fiscalização do Contrato Adminis-trativo Nº 38/2015, firmado com a empresa POTY RENT A CAR LTDA, tendo como objeto acontratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, segurototal e demais despesas indiretas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de forma continuada,para atender as necessidades da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no TOCANTINS, con-forme processo eletrônico nº 7759.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, alterando a Portaria CGMAP nº125 de 21 de agosto de 2015.

MARILUSA CUNHA DA SILVEIRA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

PORTARIAS DLOG DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 1.431, de 23 de outubro de 2015, e pelo Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013,e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Nº 278 - Art.1º - Designar, com base na tarefa T83 do PEC, os servidores Thiago Fernandes daCosta matrícula SIAPE nº 1685283 e Euripedes Trajano Dourado, matrícula SIAPE nº 2040539,como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Ministério da Saúde para acompanhar efiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº48/2015, cujo objeto é o registro de preços de Medicamentos para a Saúde Indígena, conformeProcesso Eletrônico de Compras nº 25000.070825/2014-26.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 279 - Art. 1º - Alterar, com base no Memorando nº 364/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS aPortaria nº 240 de 23/11/2015, publicada no BSE 48 de 30/11/2015, designando a servidoraKAROLINE BEZERRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 2.125.693 e como substituta even-tual a servidora SANDRA DE CASTRO BARROS, Matrícula SIAPE nº 461.462, em substitui-ção a servidora LILIANE KELEN MIGUEL, matrícula SIAPE 2.039.640, como representantesdo Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 159/2015, firma-do com a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, que tem como objeto a aquisição de2.342.500 comprimidos de Micofenolato de Mofetila 500mg, resultante da execução da Ata deRegistro de Preços nº 24/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 8/2015, conforme ProcessoEletrônico de Compras nº 25000.167443/2014-14 – PEC nº 4.735 – e Processo de Execuçãonº 25000.018563/2015-70.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelas servidoras estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 280 - Art.1.º - Designar, com base na tarefa T83 do PEC, os servidores Karoline Bezerra deMiranda, Matrícula SIAPE nº 2125693, e Sandra de Castro Barros, Matrícula SIAPE nº 461462,como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Ministério da Saúde para acompanhar efiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico - SRP n.º58/2015, cujo objeto é o registro de preços de Leflunomida 20mg, conforme Processo Eletrô-nico de Compras nº 25000.154684/2015-84.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalizaçãode contratos e na Circular MS/SE/GAB n.º 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR n.º25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

PORTARIAS DLOG DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015


Nº 281 - Art.1º - Designar, com base na tarefa T83 do PEC, os servidores Waikynã Cardoso deAraujo, matrícula SIAPE nº 21244545 e Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral, matrículaSIAPE nº 2626533, como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Ministério da Saúdepara acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços decorrentes do PregãoEletrônico SRP nº 49/2015, cujo objeto é o registro de preços de Medicamentos para a SaúdeIndígena, conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070724/2014-55.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.


Nº 282 - Art. 1.º - Designar, com base na confirmação na Tarefa T44 do PEC, o servidor LUIZHENRIQUE COSTA, matrícula SIAPE 1228847, e como substituta eventual a servidora ELMAMENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE 461445, como representantes do Ministério da Saúdepara acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2015, firmado com a empresa MERCKSANTÉ S.A.S, representada pela empresa nacional MERCK S.A, que tem por objeto a aquisiçãode 1.615 kits de Hidroxocobalamina Cloridrato, 5g, pó liófilo para injetável, resultante daInexigibilidade de Licitação nº 59/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras25000.207383/2014-80, fluxo 5.158.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 283 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 205 publicada no BSE 40/2015, de 05/10/2015, o servidor LUIZ HENRIQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 1228847, e como substitutaeventual a servidora ELMA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 481445, como represen-tantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 178/2015,firmado com a empresa BIOMÉRIEUX BRASIL S/A, que tem por objeto a aquisição de 2.000.025testes Reagentes para Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo, qualitativo HBsAg, resul-tante da execução da Ata de Registro de Preços nº 93/2015 do Pregão Eletrônico nº 09/2015,conforme Processo Licitatório nº 25000.240514/2013-50 e Processo de Execução nº25000.152395/2015-41.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

BRENO VILELA COSTA


DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS

PORTARIA DATASUS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui Comissão Especial de Patrimônio,classificação e avaliação de bens móveis noDATASUS-RJ e designa seus membros

O Diretor do Departamento de Informática do SUS– DATASUS/SE-MS, nomeado pela Portaria nº1.465 de 04 de Novembro de 2015, publicada na Seção 2 do DOU, edição de 04 de Novembro de2015, na forma das competências regimentais deste Departamento e no uso de suas atribuições e,Considerando, ainda, o disposto no art. 19 do Decreto nº 99.658/1990 que regulamenta noâmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação eoutras formas de desfazimento de material, resolve:

Nº 04 - Art. 1º – Instituir a Comissão Especial de Patrimônio, designando abaixo os membrosque a compõe, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens patrimoniaisexistentes no Departamento de Informática do SUS – DATASUS, localizados no Rio de Janeiro– RJ, que se enquadrem nas disposições do art. 19, do Decreto nº 99.658/1990, com vistas ao seueventual desfazimento, por meio de alienação, inclusive doação, na forma da Legislação, inclu-sive doação, na forma da Legislação aplicável.Presidente – Luiz César Canhoto - Matrícula nº 479.999Membro – Wallindo Thomé de Moura Filho – Matrícula nº 479.838Membro – Sérgio Amaral Martins – Matrícula nº 479.839II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO ALVES GUIMARÃES COTIA

NÚCLEOS ESTADUAIS

Alagoas

PORTARIA NE/AL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

O Chefe substituto eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministérioda Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:Nº 259- I – Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor VALDOMIRO PORFÍRIODOS SANTOS, matrícula nº 517682, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadrode Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, referente aos períodos abaixo discriminados:Quinquênio Licença Prêmio04/01/80 a 31/01/86 3(três) meses01/02/86 a 25/12/92 3(três) mesesTOTAL 6(seis) mesesII – Determinar que o gozo da licença fique condicionado à aprovação das escalas apresentadaspela(s) chefias imediatas, observando o disposto no art. 89, da lei nº 8.112/90.III – Fruirá 01 (01) mês no período de 01/12/ a 30/12/2015.Republicada por incorreção no BS/MS nº 49 de 07/12/2015.(Processo nº 25020.003956/2015-41).

PORTARIAS NE/AL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 262 – Conceder ao servidor MARCOS HORMINDO SILVA CALUMBY, SIAPE: nº 469413,ocupante do Cargo de Laboratorista, o acréscimo de 783 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês, e 23 dias,em seu tempo se serviço por ter exercido atividades em condições insalubres, entre o períodode 01/09/1985 a 11/12/1990, conforme aplicação do fator de aposentadoria. Fundamentação:Acordão TCU nº2008/2006 e 3129/2010 – Plenário. Orientação Normativa ON/SEGEP/MPnº 15 de 23/12/2013, Publicada no DOU de 24/12/2013.*Tornar sem efeito a Portaria nº 443 de 08/04/2010, publicada no BS/CORE/ALAGOAS nº14 de 05/04/2010.

Nº 263 – Em razão da Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, do MPOG, queestabelece normas quanto a comprovação e conversão em tempo comum do tempo de serviçopúblico especial prestado por servidores submetidos ao regime da consolidação das Leis doTrabalho (CLT), tornar sem efeito a Portaria nº 098, de 05 de fevereiro de 2010, publicadas noBS/CORE/ALAGOAS Nº 06, de 08/02/2010.(Processo nº 25110.000.688/2008-77).

PORTARIA NE/AL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 264 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE a partir de 25/05/2015, Grau Médio10%ao servidor WALMIR DURVAL LINS, Matrícula SIAPE: 530184, ocupante do cargo de Mé-dico, enquanto permanecer exercendo as atividades especificadas na Ficha de atribuição na SecretariaMunicipal de Saúde da Lagoa da Canoa/AL (UORG 1861). Fundamentação: Anexos 14 da NR 15da PORTARIA 3.214 DE 1978, Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6 de 18/03/2013.(Processo nº 25020.002286/2015-45).

HARLEI BARBIERI

DESPACHOS RELATIVOS A PESSOAL

Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministérioda Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:-Conceder Auxílio Funeral no valor de R$ 6.298,45 (Seis mil, duzentos e noventa e oito reais equarenta e cinco centavos) a ZILMA MARIA GERMANO DOS SANTOS, esposa do ex-servidorIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 517561, Agente de Saúde Pública, falecido em 13/11/2015– Certidão de Óbito nº 149550.01.55.2015.4.00001.060.0000060.98, a ser pago no Banco doBrasil (001), agência 1233-5, Conta Corrente nº 72290-1. Fundamentação: Art. 226 da Lei n°8.112/90. Considerando que o requerente atende aos requisitos para a devida concessão:(Processo nº 25020.004110/2015-28). 1- DEFIRO; 2- PUBLIQUE-SE; 3- PAGUE-SE;ARQUIVE-SE.

Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:-Conceder a servidora JAQUELINE WANDERLEY GOMES DE BARROS SOUZA, matrículaSIAPE: 530096 fruirá 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 28/12/2015 a 26/01/2016,conforme requerimento às fls. 30, não restando-lhe nenhum saldo.(Processo nº 25110.000152/00-04).

HARLEI BARBIERI

RETIFICAÇÃO

Na concessão de Licença Prêmio do servidor NELSON LIMA ROSA, mat. SIAPE nº 517845, Agentede Saúde Pública, Resenha nº94 de 17/11/2015, publicada no BSMS n° 48, de 30/11/2015.-Onde se lê:JOSÉ NELSON LIMA ROSA-Leia-se:NELSON LIMA ROSA(Processo nº 25110.004221/10-20).

Na concessão de Licença Prêmio da servidora ROSA MARIA VIANA SILVA, mat. SIAPE nº530265, Agente de Vigilância, Resenha nº 187 de 06/04/2011, publicada no BSMS n° 16, de18/04/2011.-Onde se lê:ROSA MARIA CÉLIA VIANA SILVA-Leia-se:ROSA MARIA VIANA SILVA(Processo nº 25110.000692/2000-43)

Amazonas

PORTARIAS NE/AM DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadaspela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3de outubro de 2013, resolve:

Nº. 323 – Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucionalnº 41/2003, ao servidor Raymundo Magalhães Valois Coelho, matrícula SIAPE nº 530640,cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, cedido ao SUS Estadual do Amazonas, com vigênciaa partir de 20/02/2011(Processo n º 25009.003117/2015-81).

Nº. 324 – Tornar sem efeito o Despacho Relativo a Pessoal que concedeu auxílio pré-escolar aoservidor Geraldo Alberto Léllis de Souza, matrícula SIAPE nº 530789, cargo de Técnico deContabilidade, publicado no BS nº 44 de 3 de novembro de 2015.

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

Ceará

PORTARIAS NE/CE DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Por-taria SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 520 – Concessão do Adicional de Insalubridade, grau de Risco Médio, correspondente a10% dos vencimentos básicos, com efeitos retroativos desde 30 de outubro de 2015, conformeLaudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, juntado ao Processo SIPAR25016.009166/2015-57 e, em observância ao normatizado pela Orientação Normativa SRH/MPGO nº 06, de 18/03/2013 c/c art. 68 da Lei 8.112/1990 e inciso I do artigo 12 da Lei nº.8.270/91 ao servidor ALMIR DE CASTRO E SILVA - Agente de Saúde Pública - SIAPE nº0511.883, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com exercício, por cessão,no SUS Municipal - SMS Cascavel CE.(Processo SIPAR 25016.009166/2015-57)

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA no Ceará, no uso de suas atribuiçõese de acordo com o Decreto nº 8.065, de 08 de agosto de 2013 e a delegação de competência outorgadapela Portaria MS nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no DOU de 02/09/2013, combinada com aPortaria MS nº 2.214, publicada no DOU nº 191 de 02 de outubro de 2013, resolve:

Nº 521 – Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão deInventário de Bens Móveis – exercício 2015, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, noCeará, para sob a presidência do primeiro, realizar o Inventário de Bens Móveis e apresentarrelatório, até o dia 31/12/2015;SERVIDOR MATRÍCULAMagnum Maciel Martins 2.135.681Raimundo Nonato Nogueira Nobre 542.554Antonio Itaquê Pinheiro de Andrade 480.126José Ricardo Bezerra Lima 236.088Clemilton Rodrigues Cavalcante 539.574Riva Braga Monteiro 538.941Art. 2º - Esta Portaria terá vigência no período de 08/12/2015 a 31/12/2015, podendo serprorrogada por 30 (trinta) dias.

PORTARIAS NE/CE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela PortariaSAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:


Nº 523 – Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no Decreto nº 977/93, ao servidorJOÃO JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula 481.648, cargo guarda de Endemias,em benefício de sua filha ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES, nascida em 23 de novem-bro de 2015, com efeitos financeiros a contar de 02/12/2015.(Processo SIPAR nº. 25016.015062/2015-62)

Nº 526 – Concessão do Adicional de Insalubridade, grau de Risco Médio, correspondente a10% dos vencimentos básicos, com efeitos retroativos à 11 de novembro de 2015, conformeLaudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, juntado ao Processo SIPAR25016.014663/2015-58 e, em observância ao normatizado pela Orientação Normativa SRH/MPGO nº 06, de 18/03/2013 c/c art. 68 da Lei 8.112/1990 e inciso I do artigo 12 da Lei nº.8.270/91 ao servidor JOSÉ HUMBERTO DA SILVA - Médico - SIAPE nº. 0290.999, pertencen-te ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com exercício, por cessão, no SUS Municipal- SMS Iguatu CE.(Processo SIPAR 25016.014663/2015-58)

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n° 04,de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria 922 de 01/07/2011 publicada no Boletim deServiço n° 27 de 04/07/2011 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubreestatutário concedido ao servidor AMILCAR FONSECA CUNHA, matrícula 476.750.(Processo SIPAR 25016.011944/2015-59)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito Despacho Relativo a Pessoal, Publicado no BSE n°45 de 05/11/2007, referente a concessão de conversão de tempo insalubre estatutário, concedido àservidora ÂNGELA MARIA MARTINS, Matricula 542.093.(Processo SIPAR 25016.006138/2007-59)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito Despacho Relativo a Pessoal, Publicado no BSE n°24 de 15/06/2009, referente a concessão de conversão de tempo insalubre estatutário, concedido àservidora ANTONIETA BENEDITO DE ALENCAR PONTES, Matricula 539.402.(Processo SIPAR 25016.007140/2007-45)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria 361 de 15/03/2011, publicada no BSE n°12 de 21/03/2011 ao servidor FRANCISCO EDMAR CAVALCANTE COSTA, matrícula 511386.(Processo SIPAR 25016.004824/2013-33)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito Despacho Relativo a Pessoal, Publicado no BSE n°24 de 15/06/2009, referente a concessão de conversão de tempo insalubre estatutário, concedido aoservidor JOSÉ LUIZ FERREIRA CASTELO BRANCO, Matricula 541.917.(Processo SIPAR 25016.014738/2010-96)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013 e pedido de exclusão de tempo, DECIDE tornar sem efeito Despacho Relativo aPessoal, publicado no BSE n° 18 de 05/05/2008, referente a conversão de tempo insalubre celetistaconcedido a servidora MARIA ALEUDA SAMPAIO UCHÔA, Matricula 538.888.(Processo SIPAR 25016.007872/2007-35)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de Serviço n° 42 de 18/10/2010 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubre celetista concedido àservidora MARILIA HOLANDA PONTES, matrícula 542.192.(Processo SIPAR 25016.005117/2007-16)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n°04, de 21/02/2013, DECIDE excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubreestatutário concedido à servidora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA E SILVA, matrícula 479.325.(Processo SIPAR 25016.012876/2012-01)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n° 04,de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a Portaria 119 de 15/02/2011 publicada no Boletim deServiço n° 08 de 21/02/2011 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubreestatutário concedido ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 511.996.(Processo SIPAR 25016.011298/2015-20)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito o Boletim de Serviço n° 41 de 08/10/2007 e excluirtempo referente à concessão de averbação de tempo insalubre celetista concedido ao servidorRAIMUNDO DOS SANTOS LIMA, matrícula 538.708.(Processo SIPAR 25016.005348/2007-20)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito Despacho Relativo a Pessoal, Publicado no BSE n°10 de 10/03/2008, referente a concessão de conversão de tempo insalubre estatutário, concedido àservidora VALDENORA DAS DORES DOS SANTOS, Matricula 542.326.(Processo SIPAR 25016.006011/2007-30)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legaise considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013. DECIDE conceder 338 (trezentos etrinta e oito) dias referente a conversão de tempo insalubre celetista à servidora ZILVANA MARIAANDRADE FONTELES, Matricula 6542.701, médica, referente ao Processo SIPAR25016.006556/2007-46.(Processo SIPAR 25016.006556/2007-46)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribuições legais econsiderando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 17, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito Despacho Relativo a Pessoal, Publicado no BSE n°04 de 21/01/2013, referente a concessão de conversão de tempo insalubre estatutário, concedido àservidora ZILVANA MARIA ANDRADE FONTELES, Matricula 6542.701.(Processo SIPAR 25016.012385/2010-90)

-EXCLUSÃO da Pensão temporária percebida por RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE, Siapenº 3944441, beneficiário da ex-servidora ELIZABETH RIBEIRO LIMA, Siape, 540389, falecido em21/10/2001, tendo em vista sua maioridade, 18/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 223, incisoII, da Lei nº 8.112/90. PARECER DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SEGAD/NE/MS/CE: no uso de sua competência subdelegada pela Portaria SE/SAA/MS: nº 1.804,de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013. 1. Autorizo. 2. Publique-se.3. À Equipe de Pensão para o devido registro, com posterior arquivamento.(Processo SIAPE nº 25016.1996200119)

-EXCLUSÃO da Pensão temporária percebida por ROBERIO ESDRAS MARTINS CAETANO,Siape nº 5111749, beneficiário da ex-servidora MARIA HELENA MARTINS CAETANO, Siape540926, falecido em 06/08/2008, tendo em vista sua pensão ter sido incluída com data de término,17/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90. PARECER DACHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SEGAD/NE/MS/CE: no uso de suacompetência subdelegada pela Portaria SE/SAA/MS: nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicadano DOU nº 192, de 03/10/2013. 1. Autorizo. 2. Publique-se. 3. À Equipe de Pensão para o devidoregistro, com posterior arquivamento.(Processo SIAPE nº 25016.006132/2008-62)

-EXCLUSÃO da Pensão Temporária percebida por RAVEL CAVALCANTE MARTINS, Siape5869889, beneficiário do ex-servidor FRANCISCO GILMAR CAVALCANTE MARTINS, Siape510901, falecido em 05/07/2014, tendo em vista sua maioridade, 18/07/2015. FUNDAMENTA-ÇÃO: artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90. PARECER DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃOADMINISTRATIVA/SEGAD/NE/MS/CE, no uso sua competência subdelegada pela Portaria SE/SAA/MS; n° 1.804, de 01 de Outubro de 2013, publicada no DOU N° 192, de 03/10/2013. 1.Autorizo. 2. Publique-se. 3. A equipe de pensão para o devido registro, com posterior arquivamento.(Processo SIPAR nº 25016.008378/2014-17)

-REVERSÃO da Pensão Temporária percebida por RAVEL CAVALCANTE MARTINS, Siape5869889, para MARIDISA MARIA CAVALCANTE MARTINS, Siape 5841593, beneficiários doex-servidor FRANCISCO GILMAR CAVALCANTE MARTINS, Siape 510901, falecido em 05/07/2014, tendo em vista sua maioridade, 18/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 223, inciso II, Leinº 8.112/90. PARECER DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SEGAD/NE/MS/CE, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria SE/SAA/MS; n° 1.804, de 01 deOutubro de 2013, publicada no DOU n° 192, de 03/10/2013. 1. Autorizo. 2. Publique-se. 3. Aequipe de pensão para o devido registro, com posterior arquivamento.(Processo SIPAR nº 25016.008378/2014-17)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 18, de 29/04/2013, referente à averbação de tempoespecial celetista no serviço público, posterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitaçãoda interessada através do requerimento 25016.015033/2015-09 e por não haver amparo legalde acordo com a Orientação Normativa nº 16 de 23 de dezembro de 2013, ANTONIO DOSSANTOS FARIAS BRAGA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 511.489. DECISÃODA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013,publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.005795/2011-65)

SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA-SEGAD/NE/MS/CE nº. 1177, de 03 de dezembro de 2008, referente àconcessão do abono de permanência a servidora Maria Liduina Silva Maciel, publicadano BSE 50, de 15/12/2008, para constarONDE SE LÊ: “com efeitos financeiros a partir de 25 de março de 2007”LEIA-SE: “com efeitos financeiros a partir de 07 de julho de 2009”.


Espírito Santo

PORTARIA NE/ES DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

O Substituto do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministérioda Saúde no Estado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:

Nº 369 - Conceder o Tempo de Serviço em Atividades Insalubres de 1.063 dias (um mil e sessentae três) dias, correspondente ao acréscimo de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o perí-odo compreendido de 01.09.1983 a 11.12.1990, exercido sob a Consolidação da Lei Trabalhis-ta – CLT, que antecedeu a Lei nº 8.112/90, com fundamento no Acórdão TCU nº 2008/2006 -Plenário e Orientação Normativa nº 15/2013, ao servidor CARLOS URBANO GONÇALVESFERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 0297106, Médico, NS, classe S, padrão III, pertencenteao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES.(Processo SIPAR n.º 25002.006268/2015-51)

JOSE MARIA DA VITÓRIA


O Substituto do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministérioda Saúde no Estado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º1.804/SAA/SE/MS de 1º.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:- AVERBAR nos assentamentos cadastrais da servidora MARLY COSTA POZZATTI, matrículaSIAPE 0479722, Técnica de Secretariado, NI, classe S, padrão III, admitida em 08.08.1988,pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestadoconforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, protocolo n.º07001120.1.00203/15-4, NIT n.º 1207172369-6, os períodos de 14.01.1980 a 01.03.1980;08.10.1981 a 30.12.1982; 08.08.1988 a 31.12.1989 e de 01.01.1990 a 30.09.1991, num totalde 1.644 dias (um mil, seiscentos e quarenta e quatro dias), para fins de aposentadoria e dispo-nibilidade, com fundamento no Artigo 201, § 9º da Constituição Federal/1988 e Art. 103, incisoV, da Lei 8.112/90; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar e arquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.005952/2015-15)

JOSE MARIA DA VITÓRIARETIFICAÇÃO

- Retificar a Publicação nº 125/SEGAD/NEMS/ES, de 23.11.2015, publicada no BSE nº 48, de30.11.2015, onde se lê: “Isenção de Imposto de Renda, com fundamento no Art. 6°, inciso XIVda Lei 7.713/88 e Art. 39, inciso XXXIII do Decreto 3.000/1999”, leia-se: “Isenção de Impostode Renda e Contribuição Previdenciária, com fundamento no Art. 6°, inciso XIV da Lei 7.713/88 e Art. 39, inciso XXXIII do Decreto 3.000/1999 e art. 40, §21, da Constituição da República”.(Processo SIPAR n. 25002.005427/2015-08)

Goiás

PORTARIAS NE/GO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicadano DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada noDOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 1553 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 13/03/2013, por ter completado o tempo paraaposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, a servidora JAIRA FAUSTINO BARBOSA, matrícula SIAPE 0548314, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores do Ministério daSaúde/GO.Art. 2º- Tornar sem efeito a Portaria nº 1280/SEGEP/NEMS/GO de 16/11/2010, publicada noBoletim de Serviço nº 48, de 29/11/2010.Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-005101/2010-38).

Nº 1554 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 06/12/2012, por ter completado o tempo paraaposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, ao servidor JAENI MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0495972, ocupante docargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores do Ministério daSaúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 561/CORE/FUNASA/GO de 09/04/2010, publicada noBoletim de Serviço nº 18 de 03/05/2010.Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-005786/2010-12).

Nº 1555 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 06/06/2007, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 2º, incisos I, II e III, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor JOÃO PARREIRA ARAÚJO,matrícula SIAPE 0546171, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 337/DICON/NEMS/GO de 23/04/2008, publicada noBoletim de Serviço nº 18, de 05/05/2008.Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-001382//2008-35).

Nº 1558 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 28/11/2015, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º,inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor EURÍPEDES CARLOS ANTONIODA SILVA, matrícula SIAPE 0495180, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,Padrão III, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-000583/2012-00).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doEstado de Goiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 1556 - Tornar sem efeito a Portaria nº 541/CORE/FUNASA/GO de 12/11/2007, publicadano Boletim de Serviço nº 05, de 01/02/2008, referente ao servidor JOAQUIM SIMÃO DASILVA, matrícula SIAPE 0495488, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-000363/2014-30).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor das Orientações Normativas SEGEP/MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013 e SEGEP/MP nº 16 de 23 de dezembro de 2013, republicadano DOU nº 147 de 04 de agosto de 2014, resolve:

Nº 1557 - Tornar sem efeito a Portaria nº 710/SEGEP/NEMS/GO de 09/08/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 34 de 20/08/2012, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor VANDERLI ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0495857, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-000601/2011-64).



Nº 1561 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 22/11/2015, por ter completado o tempo paraaposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, a servidora NEUZELENA PIMENTEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0548089,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores doMinistério da Saúde/GO.Art. 2º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-004120/2012-17).

Nº 1562 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 03/06/2012, por ter completado o tempo paraaposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, a servidora VALDELICE PEREIRA LEMOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 0547123,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores doMinistério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 563/SEGEP/NEMS/GO de 09/07/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 30, de 23/07/2012.Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-002033/2011-36).

Nº 1563 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 06/05/2012, por ter completado o tempo paraaposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora VILMA PIRES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0548092, ocupante do cargo deAuxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 323/SEGEP/NEMS/GO de 02/03/2011, publicada noBoletim de Serviço nº 12, de 21/03/2011.Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-001144/2011-25).

PORTARIA NE/GO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.


Nº 1565 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 08/11/2015, por ter completado o tempo paraaposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, a servidora EDLEUSA MARIA PIRES, matrícula SIAPE 0548361, ocupante do cargo deAuxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-003906/2012-17).



Nº 1568 - Tornar sem efeito a Portaria nº 462/DICON/NEMS/GO de 09/11/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 47, de 19/11/2007, referente ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA,matrícula SIAPE 0546358, ocupante do cargo de Médico.(Processo nº 25005-0003659/2007-83).


Nº 1569 - Tornar sem efeito a Portaria nº 436/DICON/NEMS/GO de 31/10/2007, publicada noBoletim de Serviço nº 46, de 12/11/2007, referente ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA,matrícula SIAPE 6546358, ocupante do cargo de Médico.(Processo nº 25005-0003340/2007-58).

Nº 1570 - Averbar 2307 dias, em razão da conversão de tempo especial em tempo comum, referente aoperíodo celetista de 24/02/1975 a 11/12/1990 do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula6546358, ocupante do cargo efetivo de Médico, do quadro de servidores do Ministério da Saúde.Art. 2º - O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanênciae aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo nº 25005.003834/2004-90).

PORTARIA NE/GO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.


Nº 1571 - Tornar sem efeito a Portaria nº 362/DRH/FUNASA/GO de 27/03/2009, publicada noBoletim de Serviço nº 14, de 03/04/2009, referente ao servidor LAURO ASSIS DE PAULA,matrícula SIAPE 0495182, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-004544/2010-10).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES


CARLÚCIO DE SOUZA PASSOS, matrícula SIAPE 0500018, Guarda de Endemias, NívelIntermediário, Classe S, Padrão III, admitido em 01/09/1987, sob o regime CLT e submetido aoRJU/Lei 8.112/1990, de 12/12/1990. Cedido a SES/GO, requer averbação do tempo de contri-buição prestado à Empresa Privada, apresentando para tanto, Certidão de Tempo de Contribui-ção expedida pelo INSS, na forma regulamentar. DECISÃO: 1- Na forma da Portaria nº GM/MSnº 2216 de 01/10/2013, DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo em referência,FICAM AVERBADOS 941 (novecentos e quarenta e um) dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 01dia de TSAD, prestados à Empresa Privada no período de 01/12/1983 a 01/07/1986, para finsde Aposentadoria e Disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. Excluídos os períodos de 01/07/2005 a 31/01/2007 e 01/03/2007 a 30/06/2008, por setratar de tempo concomitante. 2- Publique-se. 3- À Equipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.004759/2015-37)

HUMBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0495928, Agente de Saúde Pública, NívelIntermediário, Classe S, Padrão III, admitido em 18/03/1983, sob o regime CLT e submetido aoRegime Jurídico Único/Lei 8.112/1990, de 12/12/1990. Cedido a Secretaria de Estado da Saúde/SES/GO, requer averbação do tempo de contribuição prestado à Empresa Privada, apresentando paratanto, Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, na forma regulamentar. DECISÃO:1- Na forma da Portaria nº GM/MS nº 2216 de 01/10/2013, DOU nº 191 de 02/10/2013 e PortariaSAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta doprocesso em referência, FICAM AVERBADOS 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias, ou seja, 01ano, 10 meses e 10 dias de TSAD, prestados à Empresa Privada no período de 21/10/1974 a 31/08/1976, para fins de Aposentadoria e Disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Leinº 8.112/90. 2- Publique-se. 3- À Equipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.004859/2015-63).

Decisório de 16/01/2013, publicado no BSE nº 05 de 28/01/2013, referente pedido de conver-são de tempo especial em tempo comum para o servidor LAURO ASSIS DE PAULA, matrículaSIAPE 0495182, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública. DECISÃO: 1- Na forma daPortaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portarianº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e consideran-do o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16 de 23 de dezembro de 2013, republicada no DiárioOficial da União de 04 de agosto de 2014, TORNO SEM EFEITO O DECISÓRIO de 16/01/2013, publicado no BSE nº 05 de 28/01/2013, uma vez que ficou proibida a conversão do tempode serviço exercido em condições especiais em tempo comum para obtenção de aposentadoria eabono de permanência. 2- Publique-se. 3- À Equipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.004544/2010-10).

NORIVAL MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE 0485311, Agente de Saúde Pública, Ní-vel Intermediário, Classe S, Padrão III, admitido em 02/05/1983, na ex-SUCAM,sob o regimeCLT e submetido ao RJU/Lei 8.112/1990, de 12/12/1990, Cedido a SES/GO, requer averbaçãodo tempo de contribuição prestado à Empresa Privada e Prefeitura Municipal de Inhumas, apre-sentando para tanto, Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, na forma regula-mentar. DECISÃO: 1- Na forma da Portaria nº GM/MS nº 2216 de 01/10/2013, DOU nº 191 de02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013 etendo em vista o que consta do processo em referência, FICAM AVERBADOS 2.596 (dois mil,quinhentos e noventa e seis) dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e 11 dias de TSPM, prestados aPrefeitura Municipal de Inhumas/GO, nos períodos de 01/03/1973 a 16/01/1979 e 01/02/1982a 01/05/1983, para todos os fins, com fundamento no artigo 100, da Lei nº 8.112/90; 878(oitocentos e setenta e oito) dias, ou seja, 02 anos, 04 meses e 28 dias de TSAD, prestados aEmpresa Privada nos períodos de 01/07/1972 a 13/07/1972, 01/05/1979 a 30/09/1979, 18/11/1979 a 15/10/1980 e 09/12/1980 a 24/12/1981, para fins de Aposentadoria e Disponibi-lidade, com fundamento no artigo 103, incisos I e V, respectivamente, da Lei nº 8.112/90. Exclu-ído o período de 02/05/1983 a 01/08/1983, por se tratar de tempo concomitante. 2- Tornar semefeito o Despacho datado de 17/02/1998, publicado no BS nº 10 de 06/03/1998. 3-Publique-se. 4- À Equipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.000263/2013-22).

TEREZA CARDOSO DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 0548343, Auxiliar de Enfermagem,Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de servidores do Ministério da Saúde emGoiás, admitida em 02/01/1985, sob o regime CLT e submetida ao RJU/Lei 8.112/1990, de 12/12/1990, cedida a SMS/Anápolis/GO, requer averbação do tempo de contribuição prestado àEmpresa Privada, apresentando para tanto, Certidão de Tempo de Contribuição expedida peloINSS, na forma regulamentar. DECISÃO: 1- Na forma da Portaria nº GM/MS nº 2216 de 01/10/2013, DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, DOU nº 192de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo em referência, FICAM AVERBADOS1.540 (hum mil, quinhentos e quarenta) dias, ou seja, 04 anos, 02 meses e 20 dias de TSAD,prestados à Empresa Privada nos períodos de 01/09/1980 a 28/02/1983 e 01/03/1983 a 30/12/1984, para fins de Aposentadoria e Disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V,da Lei nº 8.112/90. Excluído o período de 21/01/1983 a 28/02/1983, por se tratar de tempoconcomitante. 2- Tornar sem efeito o Decisório datado de 18/11/2002, publicado no BSE nº 47de 25/11/2002. 3-Publique-se. 4- À Equipe de Cadastro e Freqüência.(Processo nº 25005.003052/2002-99).

VALDENI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0485183, Agente de Saúde Pública,Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, admitido em 18/05/1982, na ex-SUCAM, sob o regimeCLT e submetido ao RJU/Lei 8.112/1990, de 12/12/1990. Cedido a Secretaria de Estado daSaúde/SES/GO, requer averbação do tempo de contribuição prestado à Empresa Privada eCompanhia Brasileira de Armazenamento, apresentando para tanto, Certidão de Tempo de Con-tribuição expedida pelo INSS, na forma regulamentar. DECISÃO: 1- Na forma da Portaria nº GM/MS nº 2216 de 01/10/2013, DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo em referência,FICAM AVERBADOS 1.052 (hum mil e cinqüenta e dois) dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 22dias de TSAD, prestados à Empresa Privada nos períodos de 17/01/1979 a 20/02/1979, 01/06/1979 a 02/07/1980 e 02/09/1980 a 17/05/1982, para fins de Aposentadoria e Disponibilidade,com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90 e 1.119(hum mil, cento e dezenove)dias, ou seja 03 anos, 0 meses e 24 dias de TSPF, prestados à Companhia Brasileira deArmazenamento no período de 02/05/1975 a 25/05/1978, para todos os efeitos, com fundamen-to no Artigo 100, da Lei nº 8.112/1990. 2- Tornar sem efeito o Decisório datado de 18/05/2009,publicado no BS/FUNASA/GO nº 21, de 22/05/2009. 3-Publique-se. 4- À Equipe de Cadastroe Freqüência.(Processo nº 25005.000229/2013-58).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 092/DICON/NEMS/GO/MS, de 21/02/2008, publicada no BSE nº 09 de03/03/2008, referente ao servidor Wady Abrahão Elias Filho, Odontólogo, matrícula 0548432,para fazer constar:Onde se lê: oitocentos e quarenta e seis (846) dias;Leia-se: oitocentos e trinta e oito(838) dias.

Maranhão

PORTARIAS NE/MA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n°1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de17.07.2015, publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto na Orien-tação Normativa MP nº 15/2013 e Nota Técnica nº 16/2014/CGESP/SAA/SE/MS, resolve:

Nº. 648- Averbar o Tempo de Serviço em razão da conversão de tempo especial em comum doperíodo celetista, para efeito de aposentadoria 350 (trezentos e cinquenta) dias, ou seja, 11meses e 20 dias, correspondente ao acréscimo de 20% (vinte por cento) calculado sobre o perí-odo compreendido de 27.02.86 a 11.12.90, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA TORRES DEPINHO ROSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 551.765, admitida em 27.02.86,cedida ao SUS/SES/Hospital Materno Infantil, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo nº. SIPAR n.º 25014.006885/2015-17).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de 17.07.2015,publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, de 30.12.2014, resolve:

Nº. 649- Conceder Abono de Permanência a servidor ARIADNE MENDES DE CASTRO, matrícula551.901, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, admitida em 30.09.88, cedida ao SUS/ESTADUAL/MA, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, a partir de 15/11/2015, em conformidade com o artigo 3º, I e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.(Processo 25014.006923/2015-31)

Nº. 650- Conceder Abono de Permanência a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA TORRES DE PI-NHO ROSA, matrícula 551.765, Médico, Classe “S”, Padrão III, admitida em 27.02.86, cedida ao SUS/SES/Hospital Materno Infantil, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, a partirde 08.03.2015, em conformidade com o § 19 do Art. 40, da Constituição Federal/88, redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU nº 254, de 31.12.2003.(Processo 25014.006927/2015-10)

PORTARIAS NE/MA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Chefe Do Serviço De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Da Saúde No Estado DoMaranhão, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n°1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, resolve:


Nº 655 - Conceder Abono de Permanência a servidora, GLÓRIA ELOISA NASCIMENTO DOSSANTOS, matrícula 550.931, Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe “S”, PadrãoIII, admitida em 29.10.84, lotada no Serviço de Gestão Administrativa, por ter completado asexigências para aposentadoria voluntária, a partir de 03.12.2015, em conformidade com o artigo3º, I e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 dejulho de 2005.(Processo 25014.006814/2015-14)

Nº. 656 - Conceder Abono de Permanência a servidora, MARIA DO SOCORRO FERREIRAROCHA, matrícula 551.501, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe “S”, Padrão III, admitida em13.11.85, lotada no SUS/SES-Hospital Materno Infantil, por ter completado as exigências paraaposentadoria voluntária, a partir de 06.11.2015, em conformidade com o artigo 3º, I e III, daEmenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.(Processo 25014.007022/2015-67)

PORTARIAS NE/MA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Chefe Do Serviço De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Da Saúde No Estado DoMaranhão, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº1.804, de 1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 807 de17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, tendo em vista o que consta no Memo-rando nº 122/SEGAD-MA/SAA/SE/MS, resolve:

N° 657 - Relotar do Serviço de Gestão Administrativa para o Setor de Gestão de Pessoas, doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, a partir de 09/12/2015, as servidorasANA MARIA MACIEL ABAS, matrícula SIAPE n° 549735 e MARIA AMANDA MONTEIROFERNANDES, matrícula SIAPE nº 551948, ocupantes do cargo de Agente Administrativo doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, a fim de exercerem suas atividadeslaborais no SEGEP/MA.N° 658 - Lotar no Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Maranhão/NEMS/MA, com exercício no Setor de Gestão de Pessoas, a partir de 09/12/2015, a servidora TEREZINHA DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE n° 551486, ocu-pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanen-te deste Ministério da Saúde, que se encontrava cedida ao Hospital Universitário - HUUFMA.

N° 659 - Lotar no Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Maranhão/NEMS/MA, a partir de 23.10.2015, o servidor BENTO FERREIRA DASILVA, matrícula SIAPE n° 0498861, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadrode Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, removido do NEMS/PA para o NEMS /MA,conforme Portaria nº1019/CGESP/SAA/MS, de 02.09.2015, publicada no BS nº 37, de14.09.2015.

MARY JANE MENDES PINTO


Na forma da PT/SAA/MS nº 807 de 17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, ePT/SAA/MS, n.º 1.804 e 01.10.2013 publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013. Conceder aoservidor, JOSÉ HENRIQUE MAGALHÃES LOPES, matricula 551.898, Agente Administra-tivo, Classe “S”, Padrão III, admitido em 30.09.88, cedido ao SUS-SES-Hospital Materno In-fantil, com base na revisão de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço-Anuênio, quotasde 10% com vigência a partir de 01.09.1998, com fundamento na Resolução 35/99 do SenadoFederal e Oficio Circular 36/SRH/MP de 29.06.2001. 1- Defiro 2- Publique-se. 3- Encaminhe-se, após publicação ao Setor de Cadastro e Pagamento para as providências cabíveis.(Processo SIPAR nº: 25014.006948/2015-35).

Autorizar a designação de beneficiário da dependente da servidora EDITH NOGUEIRA GUI-MARÃES, matricula SIAPE 405.457, admitida em 04.04.79, aposentada, no cargo deOdontólogo, Classe “S”, Padrão III, para fins de Pensão, filha maior inválida, LUISA NO-GUEIRA GUIMARÃES, nascido em 07.04.1974, com fundamento no Art. 217, Inciso IV, alínea“b” da Lei nº 8.112/90. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) e Parecer do Grupo de PeríciaMédica/NE/MS/MA. 2- Decisão: Defiro e Publique-se. 3- Encaminhe-se, após publicação aoSetor de Cadastro e Pagamento para as providências cabíveis.(Processo nº. 25014.002252/2015-30).

Conceder ao servidor LUIS CANDIDO SILVA AROUCHA, matricula 549.811, Agente de Portaria,NI, Classe “S”, Padrão III, admitido em 31.07.81, cedido ao SUS/SES Hospital Materno Infantil,Averbação de Tempo de Contribuição, prestado em atividade privada, no total de 1.365 (um miltrezentos e sessenta e cinco) dias, com fundamento no Art. 103, Inciso V da Lei n° 8.112/90, para finsde APOSENTADORIA e DISPONIBILIDADE. 1- Defiro. 2- Publique-se. 3. Encaminhe-se, apóspublicação ao Setor de Cadastro e Pagamento para as providências cabíveis.(Processo SIPAR nº: 25014.007122/2015-93).

MARY JANE MENDES PINTO

Mato Grosso

PORTARIA NE/MT DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº. 134 - Conceder, a partir de 01/10/2015, adicional de Insalubridade de grau médio (10%sobre o vencimento básico) por exposição permanente a agentes biológicos, de acordo com oAnexo nº 14 (agentes Biológicos) da NR 15 (atividades e Operações Insalubres) Portaria nº3214 de 08/06/78 e o Decreto-Lei nº 8270 de 19/12/1991 – art. 12º. , a servidora CELIA DASILVA RIBEIRO matricula SIAPE nº 473506, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S,Padrão III, servidora a disposição do SUS com exercício na Secretaria Municipal de Saúde deCarlinda onde desempenha suas funções na Vigilância Ambiental, no campo como Agente noCombate de Endemias.(Processo nº. 25007.002519/2015-88)

PORTARIAS NE/MT DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015


Nº. 137 - Conceder, a partir de 01/06/2015, adicional de Insalubridade de grau médio (10%sobre o vencimento básico) por exposição permanente a agentes biológicos, de acordo com oAnexo nº 14 (agentes Biológicos) da NR 15 (atividades e Operações Insalubres) Portaria nº3214 de 08/06/78 e o Decreto-Lei nº 8270 de 19/12/1991 – art. 12º. , ao servidor FLAVIOINÁCIO SCHARDONG matricula SIAPE nº 485741, Cargo Agente de Saúde Publica, ClasseS, Padrão III, o servidor esta a disposição do SUS com exercício na Secretaria Municipal deSaúde de Colíder onde desempenha suas funções na Vigilância Ambiental, no campo comoAgente de Saúde Publica no Combate as Endemias.(Processo nº. 25007.002566/2015-21)

Nº. 138 - Conceder, a partir de 01/09/2015, adicional de Insalubridade de grau médio (10%sobre o vencimento básico) por exposição permanente a agentes biológicos, de acordo com oAnexo nº 14 (agentes Biológicos) da NR 15 (atividades e Operações Insalubres) Portaria nº3214 de 08/06/78 e o Decreto-Lei nº 8270 de 19/12/1991 – art. 12º. , ao servidor SEVERINOBRAZ MOREIRA matricula SIAPE nº 487492, Cargo Agente de Saúde Publica, Classe S,Padrão III, o servidor esta a disposição do SUS com exercício na Secretaria Municipal de Saúdede Colíder onde desempenha suas funções na Vigilância Ambiental, no campo como Agente deSaúde Publica no Combate as Endemias.(Processo nº. 25007.002565/2015-21)


Nº. 139 - Conceder Abono de Permanência a contar de 22/08/2015, por ter completado o tempopara aposentadoria integral em conformidade com o que dispõe CF Art. 40º, Paragrafo 19, aServidora ROSANGELA SEIXAS STUDART GURGEL Matricula 417193, Ocupante CargoMédico Classe S Padrão III do quadro de servidores do Ministério da Saúde/MT.(Processo nº 25007.002580/2015-25)

PORTARIAS NE/MT DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015


Nº. 141 - Conceder Abono de Permanência a contar de 15/12/2015, por ter completado o tempopara aposentadoria integral em conformidade com o que dispõe EC 47 artigo 3º, a ServidoraCELIA DA SILVA RIBEIRO Matricula 473506, Ocupante Cargo Auxiliar de Serviços GeraisClasse S Padrão III do quadro de servidores do Ministério da Saúde/MT.(Processo nº 25007.002392/2015-05)

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013. resolve:

Nº. 142- Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Notatécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22de julho de 2014.Revogar a parti de 01/10/2015 portaria concessório nº 80 de 06 de setembro de 2012 publicadano BSE nº 39 de 24 de setembro de 2012 que concede abono permanência a servidor SEVERINOBRAZ MOREIRA matricula 487492 cargo Agente de Saúde Publica classe S padrão III emcumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MP nº 06/2010 eMemo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.

Nº. 143 - Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Notatécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22de julho de 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 portaria concessório nº 206 de 01 de julho de 2011 publicada noBSE nº 25 de 20 de junho de 2011 que concede averbar tempo insalubre ao servidor ANTONIOBEZERRA SAMPAIO matricula 518732 cargo Agente de Saúde Publica classe S padrão III emcumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MP nº 06/2010 eMemo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.


Nº. 144 - Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Notatécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22de julho de 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 portaria concessória nº 201 de 07 de junho de 2011 publicadano BSE nº 30 de 25 de julho de 2011 que concede abono permanência ao servidor ANTONIOBEZERRA SAMPAIO matricula 518732 cargo Agente de Saúde Publica classe S padrão III emcumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MP nº 06/2010 eMemo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.


Nº. 145 - Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Notatécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22de julho de 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 portaria concessória nº 195 de 30 de maio de 2011 publicada noBSE nº 24 de 16 de junho de 2011 que concede abono permanência ao servidor DIVINO ALVESVIANA matricula 504562 cargo Agente de Saúde Publica classe S padrão III em cumprimentoao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MP nº 06/2010 e Memo-Circu-lar nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.

Nº. 146 - Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Notatécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22de julho de 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 portaria concessória nº 83 de 06 de setembro de 2012 publicadano BSE nº 39 de 24 de setembro de 2012 que concede abono permanência ao servidorAMENAIDES BASTOS GUIMARÃES matricula 515547 cargo Agente de Saúde Publica clas-se S padrão III em cumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MP nº 06/2010 e Memo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.

Nº. 147 - Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Notatécnica CGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22de julho de 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 portaria concessória nº 176 de 19 de maio de 2011 publicada noBSE nº 25 de 20 de julho de 2011 que concede averbação de insalubridade período estatutárioao servidor DIVINO ALVES VIANA matricula 504562 cargo Agente de Saúde Publica classeS padrão III em cumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MPnº 06/2010 e Memo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.

ODAIR BERNARDO CUSTODIO


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:- Conceder a servidora MARIA LUIZA POSSANI DA COSTA Matricula SIAPE nº 0473764,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Classe S, Padrão III, (01) mês de licença premiopor assiduidade, nos termos do artigo 7.º, da Lei 9 .527,de 10/12/97, Oficio n.º 34, de 23/12/99e Resolução do Senado n.º 35, de 03/09/99, no período de 10/02/2016 a 11/03/2016, conformeautorização da Diretora da UPA 24H Srª Marcia Cristina da Silva(Processo: 25108000625/96-00)

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013. Resolve:Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Nota técnicaCGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22 de julhode 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 despacho concessório de 20 de dezembro de 2012 publicada noBSE nº 01 de 02 de janeiro de 2013 que concede averbar tempo insalubre a servidora RUTHELCI BUCCO GUERRA matricula 484400 cargo Laboratorista classe S padrão III em cumpri-mento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativa SRH/MP nº 06/2010 e Memo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:- Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Nota técnicaCGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22 de julhode 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 despacho concessório de 09 de outubro de 2012 publicada noBSE nº 43 de 22 de outubro de 2012 que concede averbação tempo insalubre período estatutárioao servidor ANILDO RODRIGUES PEREIRA matricula 515297 cargo Guarda de Endemiasclasse S padrão III em cumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientação normativaSRH/MP nº 06/2010 e Memo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.- Em cumprimento a Orientação normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013 art. 24, Nota técnicaCGESP/SAA/SE/MS nº 17, de 10 de julho de 2014 e Orientação Normativa nº 5 de 22 de julhode 2014.Revogar a parti de 01/12/2015 despacho concessório de 24 de agosto de 2012 publicada noBSE nº 38 de 17 de setembro de 2012 que concede averbação tempo insalubre período estatutárioao servidor AMENAIDES BASTOS GUIMARAES matricula 515547 cargo Agente de SaúdePublica classe S padrão III em cumprimento ao Mandato de Injunção 880/2009, orientaçãonormativa SRH/MP nº 06/2010 e Memo-Circular nº 28/2010 CGRH/SAA/SE/MS.

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:- Conceder ao servidor CLOVIS DE CAMPOS LEITE Matricula SIAPE nº 476695, ocupantedo cargo de Agente de Saúde Publica Classe S, Padrão III, (01) mês de licença premio porassiduidade, nos termos do artigo 7.º, da Lei 9 .527,de 10/12/97, Oficio n.º 34, de 23/12/99 eResolução do Senado n.º 35, de 03/09/99, no período de 08/09/2015 a 07/10/2015, conformeautorização da Diretor do ERS/Cáceres/MT(Processo: 25108.001044/96-12)

ODAIR BERNARDO CUSTODIO

Minas Gerais

PORTARIA NE/MG DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emMinas Gerais, face competência subdelegada pela PT/GM/MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicadano DOU nº 169, de 02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03 de outubro de 2013 e em cumprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 2008/2006-Plenário, publicado no Diário Oficial da União de 06 de Novembro de 2006, na OrientaçãoNormativa/SEGEP/MP nº 015, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013 e considerando as orientações contidas na Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº 16/2014, de 10 de Julho de 2014, resolve:

Nº 968 - Alterar a PORTARIA/MS/NE/DIGEP/RH/MG Nº 1385, de 19/11/2011, publicada noBS/MS Nº 01, de 02/01/12, que averbou tempo especial para o servidor MARCOS ROBERTODE SOUZA NASSIM, matrícula SIAPE nº 557262, para constar:.Onde se lê: 868 (oitocentos e sessenta e oito) dias, no período compreendido entre 01/01/85a 11/12/90 (01 de janeiro de 1985 a 11 de dezembro de 1990);.Leia-se: 1.176 (um mil, cento e setenta e seis) dias, no período compreendido entre 23/11/82a 11/12/90 (23 de novembro de 1982 a 11 de dezembro de 1990);O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no § 19 art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transiçãoasseguradas pelas emendas Constitucionais nº20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 25003.012976/2011-97)

PORTARIA NE/MG DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emMinas Gerais, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 1083 - Conceder Licença prêmio ao servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúdeem Minas Gerais, conforme abaixo:-JOSÉ LUIZ DA ROCHA CARNEIRO, matricula SIAPE 0483115, 02 (dois) qüinqüênios, sendoo primeiro a partir de 01/08/1983 a 28/08/1988, o segundo a partir de 29/08/1988 a 27/08/1993.(Processo nº 25003.009902/2015-05)

PORTARIA NE/MG DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Nº 1091 - Deferir a isenção de Imposto de Renda, ao servidor MAURY GOMES GARZON,SIAPE 556262, face doença consignada do artigo 1º da Lei nº 11.052/2004. De acordo comparecer da Junta Médica Oficial, datado de 13/11/2015, o interessado foi considerado portadorde doença especificada na referida Lei desde 06/02/2014, devendo retornar para reavaliaçãomédica em fevereiro/2019.(Processo 25003.009291/2015-97)

PORTARIAS NE/MG DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 1107 - Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE NUNES DE SOUZA,SIAPE 560105, Medico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério Saúde, apartir de 24/11/2014, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conformeconsta no processo.(Processo nº 25003.014436/2014-91)

Nº 1108 - Conceder Abono de Permanência ao servidor EDSON GOMES, SIAPE 482283Agente de Saúde Publica, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, a partir de 04/05/2013, com fundamento no artigo 40, Paragrafo 19 da CF/88, conformeconsta no processo.(Processo nº 25003.010939/2015-78)

Nº 1109 - Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO MENDES SIAPE560324, Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do MinistérioSaúde, a partir de 16/06/2015, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta no processo.(Processo nº 25003.010757/2015-05)

Nº 1110 - Conceder Abono de Permanência a servidora EDUVIRGES CONCEIÇÃO CARVA-LHO SIAPE 499468, Auxiliar de Laboratório, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro dePessoal do Ministério Saúde, a partir de 05/11/2015, com fundamento no Artigo 2º da Paragrafo5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme consta no processo.(Processo nº 25003.004659/2015-21)

Nº 1111 - Conceder Abono de Permanência a servidora SUELY FERREIRA, SIAPE 561291,Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, a partir de 01/12/2015, com fundamento no artigo 40, Paragrafo 19 da CF/88, conformeconsta no processo.(Processo nº 25003.013035/2014-13)

PORTARIA NE/MG DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 1115 - INDEFERIR o Adicional de Insalubridade, à servidora pertencente ao Quadro dePessoal deste Ministério, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0753395,Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, por estar a servidora exercendo atividadeadministrativa na SEGEP/UNASS/MG desde 01/09/2014, não configurada a condição insalu-bre, com fundamento no artigo 68, § 2º, da Lei 8.112/90.(Processo 25003.000002/2015-94)


Nº 1118 - Conceder o Adicional de Insalubridade, em grau médio ao servidor pertencente aoQuadro de Pessoal deste Ministério, SEBASTIÃO DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula SIAPE0560790, Médico, NI, Classe S, Padrão III, a partir de 15/01/2015, com fundamento no artigo68, § 1º e § 2º, da Lei 8.112/90.(Processo 25003.000882/2015-07)


Nº 1119 - Deferir o auxílio funeral a Maria José Carlos Batista, viúva do ex-servidor RONALDOBATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE 506002, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, falecidoem 29/11/2015, com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90, no valor de R$ 5.093,65 (cinco milnoventa e três reais sessenta e cinco centavos).(Processo nº 25003.011619/2015-35)


Nº 1122 - Art. 1º Designar os servidores federais estáveis, abaixo relacionados, para compor aComissão de Estágio Probatório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Minas Gerais.- Ana Carolina Vilar de Oliveira Laignier – Agente Administrativo – 1684124- Margarida Auxiliadora Soares Borges – Agente Administrativo - 0656413- Cláudia Noger – Assistente Social - 0560392Art. 2º Designar os servidores federais estáveis, abaixo relacionados, respectivamente, comosuplentes dos acima citados.- Priscila Vilela Moreira Hartl – Agente Administrativo - 1716732- Selma Silva Nunes Pereira – Agente Administrativo - 0604319- Mariângela Soares Nogueira – Analista Técnico de Políticas Sociais - 2684303Art. 3º A presidência da comissão será exercida pela servidora Ana Carolina Vilar de Oliveira Laignier.Art. 4º Destituir a comissão anteriormente designada.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 1123 - Deferir o auxílio funeral a MARCELO ALVARENGA DE ALMEIDA, filho do ex-servidor CHRISTOBALDO MOTTA DE ALMEIDA, SIAPE 555363, Médico, NS, Classe S,Padrão III, falecido em 26/11/2015, com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90, no valor deR$7.018,87 (Sete mil e dezoito reais e oitenta e sete centavos).(Processo nº 25003.0011654/2015-54)

CARLOS ROBERTO ARVELLOS

PORTARIA NE/MG DE 25 DE MAIO DE 2015

O Chefe Interino da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Minas Gerais, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 deoutubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 330 - Conceder o Adicional de Insalubridade, em grau médio ao servidor pertencente ao Quadro dePessoal deste Ministério RENATO LUIZ LOPES DE CASTRO LOBO, matrícula SIAPE 1196881, Médico,NS, Classe S, Padrão III, a partir de 13/03/2006, com fundamento no artigo 68, § 1º e § 2º, da Lei 8.112/90.(Processo 25003.013382/2014-46)

ALENCAR TADEU WINTER

Pará

PORTARIAS NE/PA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Ministério da Saúde no Estado doPará, nomeado pela PT/SAA/GMMS nº. 55, de 22/01/2015, publicada no DOU nº. 16 de 23/01/2015, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência delegada pela Portaria nº. 1.891,de 30/08/2013, publicada no DOU, nº. 169 de 02/09/2013, resolve:

Nº. 13 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo a respectiva responsabilidade:NOME MATRÍCULA CPF ATRIBUIÇÃODorivaldo Nascimento Silva 562.457 158.013.222-72 Fiscal Titular referente ao Pregão

Eletrônico nº 03/2015, Contrato nº04/2015 SIPAR nº 25010.001312/2015-37.

Alfredo Pinheiro dos Santos 563.456 099.154.862-00 Fiscal Substituto referente aoPregão Eletrônico nº 03/2015,Contrato nº 04/2015 SIPAR nº25010.001312/2015-37.


Nº. 14 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo a respectiva responsabilidade:NOME MATRÍCULA CPF ATRIBUIÇÃOTiago Andrade de Araújo 2.134.214 842.491.962-91 Fiscal Titular referente ao Pregão

Eletrônico nº 02/2015, Contrato nº03/2015 SIPAR nº 25010.001589/2015-60.

Cesar Tiago Wanzeler da Costa 2.078.901 781.303.282-91 Fiscal Substituto referente aoPregão Eletrônico nº 02/2015,Contrato nº 03/2015 SIPAR nº25010.001589/2015-60.

PORTARIA NE/PA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015


Nº. 14 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo a respectiva responsabilidade:NOME MATRÍCULA CPF ATRIBUIÇÃOEdson Ferreira Fernandes 1.962.777 301.221.712-68 Fiscal Titular referente a

Dispensa nº 16/2011, Contrato nº07/2011 SIPAR nº 25010.004502/2011-82.

Eduardo Oliveira Trindade 235.609 116.527.992-49 Fiscal Substituto referenteDispensa nº 16/2011, Contrato nº07/2011 SIPAR nº 25010.004502/2011-82.

JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO

Paraná

PORTARIA NE/PR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doParaná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804,de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891,de 30/08/2013, publicada no DOU 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:

Nº 265 Dar cumprimento ao contido no Processo Administrativo Disciplinar SIPAR nº25023.000704/2013-78 e 25023.002129/2015-18, deliberando ao servidor público federalJoão Manoel Miranda, Agente de Saúde Pública, identificado com a matrícula SIAPE 0490327e CPF 200.585.869-20, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, cedido ao SUS-SESA-PR e lotado na 1ª Regional de Saúde de Paranaguá-PR, a suspensão de 15 (quinze) dias, noperíodo compreendido de 01/12/2015 a 15/12/2015, por infringência aos deveres funcionais,com fulcro no art. 116, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112 de 1990, aplicando-se o que estatui o §2º do Art. 130 da referida Lei, em decorrência do contido no Ofício nº 163/2015-SCVSAT/1ª RS,de 27/11/2015.

PORTARIA NE/PR DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Nº 266 Conceder licença prêmio por assiduidade, não usufruídas, contadas em dobro para efeitode aposentadoria, de acordo com o contido no artigo nº 087 da Lei 8.112/90, com nova redaçãoda Lei nº 9527/97 e Resolução nº 035/99 do Senado Federal, ao servidor ANTONIO IZAIASGARCIA, matrícula nº 490168, Agente de Saúde Pública.Quinquênios: 1º) 01/10/1980 a 29/11/1985.

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doParaná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804,de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891,de 30/08/2013, publicada no DOU 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve: ratificar de acordocom a Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2013/MPOG e Nota Técnica n° 319/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, a conversão de tempo especial em comum de 1.670 dias, com a aplicaçãodo fator 1,40 no período de 01/05/1979 a 23/10/1983 e de 01/01/1984 a 11/12/1990, conformea Portaria n.º 977/2008 de averbação de tempo de serviço, publicada no BSE Nº 36 de 08/09/2008, referente ao servidor Iwan Augusto Collaço, matrícula SIAPE 340039, cargo de Médico.

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA

Pernambuco

PORTARIAS NE/PE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PT/GM/MS nº1.079/2014, publicadas no DOU nº 97 de 23/05/2014, resolve:

Nº 409 – Reconhecer como especial e insalubre o tempo de serviço laborado pelo servidorEVERALDO ALVES DE BRITO, SIAPE nº 0513913, ocupante do cargo de Agente de SaúdePública, classe S, nível I, padrão III, no período de 01.07.1983 à 30.09.2015, “à razão de 1,4”referente à Ação Especial Cível nº 0502374-82.2014.4.05.8303.SIAPE NOME0513913 Everaldo Alves Brito

Nº 431 – Conceder abono de permanência ao servidor abaixo relacionado de acordo com o art.2°, parágrafo 5°, da Emenda Constitucional de n° 41, de 31/12/03.SIAPE NOME0587220 Alice Maria Alves de Araújo – a contar de 01/11/2015

Nº 432 – Conceder abono de permanência ao servidor abaixo relacionado de acordo com o art.2°, parágrafo 5°, da Emenda Constitucional de n° 41, de 31/12/03.SIAPE NOME0587272 Ana Maria Matos dos Santos – a contar de 01/12/2015

Nº 433 – Conceder abono de permanência ao servidor abaixo relacionado de acordo com o art.2°, parágrafo 5°, da Emenda Constitucional de n° 41, de 31/12/03.SIAPE NOME0587201 Maria Lúcia de Souza Monteiro – a contar de 01/10/2015

Nº 434 – Conceder a averbação de tempo de serviço insalubre, ao servidor abaixo relacionadode acordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2013 e o Perfil ProfissiográficoPrevidenciário, para uso em Aposentadoria Especial ou conversão em tempo comum. .SIAPE NOME PERIODO DIAS0471278 Severino Crispim de Almeida 01/10/87 A 04/02/14 9.452

Nº 436 – Conceder a averbação de tempo de serviço insalubre, ao servidor abaixo relacionadode acordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2013 e o Perfil ProfissiográficoPrevidenciário, para uso em Aposentadoria Especial ou conversão em tempo comum.SIAPE NOME PERIODO DIAS0471723 Constantino Gomes de Sá 23/07/87 A 31/10/15 10.305

Nº 437 – Tornar sem efeito parcialmente a portaria nº 250 de 30/10/2009 publicada no BSE nº46 de 16/11/2009, em relação à concessão de tempo de serviço insalubre ao servidor abaixo:SIAPE NOME PERIODO DIAS0583656 Paulo Roberto da Rocha Barbosa 01/08/83 A 11/12/90 1.076


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lheconfere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 438 - Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, daLei nº 7.713/88, à servidora aposentada NEUZA LINDOLFO JAGUARIBE, SIAPE 0583521,portador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conforme parecer emitido pelaJunta Médica Oficial, datado de 25/11/2015, com data do diagnostico e da incapacidade em 16/12/2014. A servidora deverá retornar para reavaliação em 25/11/2020(25019.8301/15-06).

Nº 428 – Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, da Leinº 7.713/88, à servidora aposentada ZERIA DE CARVALHO NEBL LACERDA, SIAPE 0586451,portador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conforme parecer emitido pela JuntaMédica Oficial, datado de 02/12/2015, com data do diagnostico e da incapacidade em 16/09/2015.A servidora deverá retornar para reavaliação em 02/12/2020 (25019.8339/15-71).

Nº 429 – Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, daLei nº 7.713/88, à servidora aposentada LÍGIA LEITÃO ADEODATO, SIAPE 0580968, por-tador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conforme parecer emitido pelaJunta Médica Oficial, datado de 30/11/2015, com data do diagnostico e da incapacidade em 04/04/2015. A servidora não deverá retornar para reavaliação(25019.7483/15-90).

Nº 430 - Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, daLei nº 7.713/88, à servidora aposentada ENIDE LIMA DE ALBUQUERQUE, SIAPE 0614873,portador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conforme parecer emitido pelaJunta Médica Oficial, datado de 25/11/2015, com data do diagnostico e da incapacidade em 21/03/2013. A servidora não deverá retornar para reavaliação.(25019.5085/15-39).

Nº 438 - Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, daLei nº 7.713/88, ao servidor aposentado LUCIANO CELSO TEIXEIRA, SIAPE 0586716,portador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conforme parecer emitido pelaJunta Médica Oficial, datado de 09/12/2015, com data do diagnostico e da incapacidade em 17/01/2014. A servidora não deverá retornar para reavaliação(25019.8870/15-43).

PORTARIAS NE/PE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PT/GM/MS nº1.079/2014, publicadas no DOU nº 97 de 23/05/2014, resolve:

Nº 435 – Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 09/08/15, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7ª da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidoraDÉBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1582603, admitida em 17/09/2007, Auxiliar de enfermagem, Classe “B”, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, com lotação cedido ao SUS/MUNICIPAL.(Processo n.º 25019.009821/2015-28).

Nº 439 – Tornar sem efeito parcialmente a portaria nº 215 de 20/06/2011 publicada no BSE nº27 de 04/07/2011, em relação à concessão de tempo de serviço insalubre ao servidor abaixo:SIAPE NOME PERIODO DIAS0514037 Fernandes da Silva Lima 02/01/84 A 11/12/1990 1.014

Nº 440 – Tornar sem efeito a portaria nº 520 de 28/05/2013 publicada no BSE nº 25 de 17/06/2013, em relação à concessão de tempo de serviço insalubre ao servidor abaixo:SIAPE NOME PERIODO DIAS0587220 Alice Maria Alves 01/08/84 A 11/12/1990 465

Nº 441 – Tornar sem efeito a portaria nº 441 de 23/11/2011 publicada no BSE nº 49 de 05/12/2011, em relação à concessão de tempo de serviço insalubre ao servidor abaixo:SIAPE NOME PERIODO DIAS0515582 Djailson Elias de Melo 01/10/87 A 11/12/1990 467

Nº 442 – Tornar sem efeito a portaria nº 335 de 10/04/2013 publicada no BSE nº 17 de 22/04/2013, em relação à concessão de tempo de serviço insalubre ao servidor abaixo:SIAPE NOME PERIODO DIAS0587088 Edna Barreto de Santana 01/10/84 A 11/12/1990 453

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO


-MARIA SALETE SOUZA PAPALEO, CPF- 831.331.784-15 requer o auxílio funeral do ser-vidor GIOVANNI MARINO PAPALEO 0582116, Medico, N-S, C-S, P-III, falecido em 25/09/2015, que julga ter direito na qualidade de viuva. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo emvista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valorde R$ 7.697,24 (sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte quatro centavos). Correspon-dente a um mês de proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubrode 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,Processo 25019.009912/2015-63

- LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, CPF- 259.006.254-00 requer o auxílio funeral do servi-dor LOURDES DA SILVA NASCIMENTO 0585159, AUX. DE ENFERMAGEM, N-I, C-S, P-III, falecido em 05/12/2015, que julga ter direito na qualidade de filha. FUNDAMENTAÇÃO:Artigo 226 da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pelaconcessão, tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeralpleiteado, no valor de R$ 3.708,68 (Três mil setecentos e oito reais e sessenta e oito centavos).Correspondente a um mês de proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MSnº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03de outubro de 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se.Processo 25019.010012/2015-69.

- GIOVANNI SOBRAL GRIZ , CPF- 625.399.064-00, requer o auxílio funeral da servidor GILBERTOTEIXEIRA GRIZ 0585697, MEDICO, N-S, C-S, P-III, falecido em 05/12/2015, que julga ter direito naqualidade de filho. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃOGESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-seo pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valor de R$ 5.676,81 (Cinco mil seiscentos e setenta e setereais e oitenta e um centavos). Correspondente a um mês de proventos do servidor falecido. - 1- Na formada PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãonº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,(Processo 25019.010033/2015-84)ANA MARIA DE BARROS LIMA, CPF- 029.753.674-57, requer o auxílio funeral do servidorCLOTÁRIO MANOEL DE BARROS LIMA 0582087, Médico, N-S, C-S, P-III, falecido em 29/11/2015,que julga ter direito na qualidade de viúva. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei 8112/90. PARE-CER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo em vista o amparo legal cita-do, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valor de R$ 7.980,83 (sete mil novecen-tos e oitenta reais e oitenta e três centavos). Correspondente a um mês de proventos do servidor falecido.- 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficialda União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,(Processo 25019.009914/2015-52)

MARIA DO CARMOS ALVES DE CASTRO

Piauí

PORTARIAS NE/PI DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas atribuições, na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1917, de 25 de novembro de2015, publicada no DOU-226, de 26 de novembro de 2015, e com fundamento na OrientaçãoNormativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013, resolve:

N° 219 - Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum de 1580 dias– Portaria n° 305, da Funasa, de 30 de junho de 2010 - relativa ao período celetista e estatutáriode 01/01/1987 a 30/06/2010, da servidora MARIA DE NASARÉ CARDOSO REINALDO,matrícula SIAPE nº 0467562, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, publicada no B.S.E. n° 27, de 05/07/2010, constante noprocesso n° 25235.001.600/2008-28.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 deoutubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192 de 03 de outubro de 2013 e tendoem vista as disposições contidas no artigo 207 da Lei nº 8.112 de 12/12/1990, resolve:

Nº 216 - Conceder Licença Maternidade pelo período 120 (cento e vinte) dias consecutivos, apartir de 20/11/2015 a 18/03/2016, à servidora THAIS MARIA GUEDES BASILIO, matrículaSIAPE n° 1785976, ocupante do cargo de Psicóloga, Classe A, Padrão V, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério(Processo n° 25015.002512/2015-67).

Nº 217 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 19/03/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7° da Constituição Federal, a licença Maternidade concedida à servidoraTHAIS MARIA GUEDES BASILIO, matrícula SIAPE n° 1785976, ocupante do cargo dePsicóloga, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério(Processo n° 25015.002512/2015-67).

ANNIELE CAVALEIRO DE CALDAS BELFORT


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas atribuições, na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1917, de 25 de novembro de2015, publicada no DOU-226, de 26 de novembro de 2015, e com fundamento na OrientaçãoNormativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2013, resolve:- Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum de 416 dias – Despachon° 280/MS/SE/FNS/DICON-PI, de 21/05/2008 - relativa ao período celetista de 08/04/1985a 11/12/1990, da servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PAZ, matrícula SIAPE nº 0571726,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no B.S.E. n° 23, de 09/06/2008, constante no processon° 25015.0033228/2007-06.- Tornar sem efeito o Despacho n° 48/MS/SE/SAA/NEPI/SEGEP, de 15/02/2013, que concede3227 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de12/12/1990 a 30/11/2012, ao servidor JOSE SINVAL BARBOSA TORRES, matrícula SIAPEnº 0501904, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 04/03/2013, registradono processo n° 25015.000255/2013-67.- Tornar sem efeito o Despacho n° 256/MS/SE/SEGEP-PI, de 10/08/2011, que concede 1588dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/10/2012, à servidora JOSELIA MARIA CAVALCANTE CRONEMBERGER, matrí-cula SIAPE nº 0571742, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 29/08/2011,e retificado no B.S.E. n° 51, de 17/12/2012, registrado no processo n° 25015.000859/2011-41.- Tornar sem efeito o Despacho n° 437/MS/SE/SAA/NEPI/SEGEP, de 23/08/2012, que conce-de 3165 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutáriode 12/12/1990 a 31/07/2012, ao servidor LAZARO TORRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº0502326, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Per-manente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 03/09/2012, registrado noprocesso n° 25015.001508/2012-39.- Tornar sem efeito o Despacho n° 414/MS/SE/SEGEP-PI, de 16/11/2011, que concede 3152dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 30/06/2012, ao servidor JOSE MONTEIRO DA CRUZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº0504139, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 19/12/2011, retificado no B.S.E. n°40, de 01/10/2012, registrado no processo n° 25015.002599/2011-49.


- Autorizar a averbação de 1080 (hum mil e oitenta ) dias de tempo de contribuição, correspon-dente a 02 anos, e 11 meses 20 dias, prestados a empresa privada referente ao período, de 01/01/78 a 15/09/79 e de 01/10/81 a 05/01/83para fins de aposentadoria e disponibilidade do servi-dor ARY DE NORÕES FILHO, Agente de Saúde Pública, Mat. SIAPE 511336 admitido em 06/01/83, cedido ao SUS-ESTADUAL lotado na 1ª CRS, na forma do art.103, item V da lei 8112/90, desprezando-se o período de 06/01/83 a 31/03/83 por coincidir com o exercicio neste órgão.(Processo Nº 25015.002558/2015-86)- Autorizar a averbação de 904 (novecentos e quatro ) dias de tempo de contribuição, correspon-dente a 02 anos, e 05 meses 24 dias, prestados a empresa privada referente ao período, de 20/02/78 A 02/03/79; de 01/08/79 A 24/02/80; de 01/07/80 A 13/03/81; e de 08/11/82 a 10/01/83para fins de aposentadoria e disponibilidade do servidor HELIO LOPES LIMA, agente deSaúde Pública, Mat. SIAPE 511336 admitido em 11/01/83, cedido ao SUS-ESTADUAL lotadona 7ª CRS, na forma do art.103, item V da lei 8112/90, desprezado-se o período de 11/01/83 a 30/07/83 e de 01/09/83 a 28/10/84 por coincidir com o exercicio neste órgão.(Processo Nº 25015.002558/2015-86).- Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum de 406 dias – Despachon° 149/MS/SE/SEGEP-PI, de 16/04/2012 - relativo ao período celetista de 01/01/1983 a 11/12/1990, publicado no B.S.E. n° 18, de 30/04/2012, constante no processo n° 25015.002089/2007-95, bem como o Despacho n° 99/MS/SE/SAA/NE/PI/SEGEP, que concedeu 712 dias deconversão de tempo especial em comum, relativo ao período estatutário de 20/03/1991 a 31/12/2008, à servidora MARIA DAS NEVES SILVA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0571090,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no B.S.E. n° 15, de 08/04/2013, constante no processon° 25015.000460/2013-22. - Conceder o auxílio–funeral no valor de R$ 5.170,57 (cinco mil, cento e setenta reais e cinquentae sete centavos) a CLARA LUCIADE MORAES MONTE, CPF – 041.177.108-69, pelo faleci-mento do servidor ativo, ANTONIO ARRAIS DO MONTE, Matrícula SIAPE 0492873, fale-cido em 01/12/2015, conforme dispõe o art. 226, da Lei 8.112/90.(Processo nº 25015.002576/2015-68).- Conceder o auxílio–funeral no valor de R$ 4.274,44 (quatro mil, duzentos e setenta e quatroreais e quarenta e quatro centavos) a CLÁUDIA DA PAZ FREIRE, CPF 481.473.893-53, pelofalecimento da servidora aposentada, MARIA IZABEL DA PAZ FREIRE, Matrícula SIAPE0231707, falecida em 29/11//2015, conforme dispõe o art. 226, da Lei 8.112/90.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, na forma PT/SAA/SE/MS N.º1804, de 01/10/2013 fundamentada no Art. 196, da Lei 8.112/90, resolve:- Conceder a servidora THAIS MARIA QUEDES BASÍLIO, Psicóloga, mat. 1785976, AuxílioPre Escolar, referente ao nascimento de sua filha, Beatriz Constance Basilio Torres, em 20/11/2015. (Processo nº 25015.002512/2015-67)- Conceder a servidora THAIS MARIA GUEDES BASÍLIO, Psicóloga, mat. 1785976, AuxílioNatalidade, no valor R$ 591,32 (quinhentos e noventa e um e trinta e dois centavos), referenteao nascimento de sua filha, Beatriz Constance Basilio Torres, em 20/11/2015. (Processo nº25015.002512/2015-67)

ANNIELE CAVALEIRO DE CALDAS BELFORT

RETIFICAÇÃO

Na Portaria 453, da Funasa, de 08/09/2010, publicado no Boletim de Serviço n.º 37, de 13/09/2010, referente à concessão de abono de permanência à servidora MARIA DE NASARÉ CAR-DOSO REINALDO, matrícula SIAPE 0467562, ocupante do cargo de Visitador Sanitário,pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25235.000.705/2007-89):-Onde se lê: “ Conceder, Abono de Permanência, (...) a partir de 15/07/2007 (...) ”.-Leia-se: “ (...) a partir de 21/05/2011”.

No Despacho n° 341/MS/SE/SAA/NEPI/SEGAD, de 24/03/2015, publicado no Boletim deServiço n.º 15, de 06/04/2015, referente à concessão de abono de permanência à servidora MARIADO SOCORRO ARAÚJO PAZ, matrícula SIAPE 0571726, ocupante do cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Proces-so nº 25015.000568/2015-87):-Onde se lê: “ Conceder, Abono de Permanência, (...) a partir de 18/02/2015”.-Leia-se: “ (...) a partir de 06/11/2015”.

No Despacho n° 147/MS/SE/SAA/NEPI/SEGEP-PI, em 17/04/2013, referente à concessão deabono de permanência à servidora MARIA DAS NEVES SILVA DAMASCENO, matrículaSIAPE 0571090, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencen-te ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25015.000762/2013-09):-Onde se lê: “ Concedeu Abono de Permanência, (...) com fundamento na forma do art. 2°,parágrafo 1°, inciso II, e paragrafo 5° da Emenda Constitucional 41/03, a partir de 29/12/2011.”-Leia-se: “ (...) com fundamento na forma do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05, a partirde 24/08/2014”.

Rio de Janeiro

PORTARIAS NE/RJ DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015

O Coordenador de Administração do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janei-ro, nomeado pela Portaria SE/MS nº 2854, de 29/12/2014, publicada no DOU nº 252, de 30/12/2014, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 2.854,de 29/12/2014, publicada no DOU nº 252, de 30/12/2014, e o que consta, Resolve:

Nº 27- 1. Designar, os servidores, abaixo relacionados, como Gestor e Gestor Substituto, noProcesso nº 25001.078779/2015-94, Contrato nº 21/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº26/2015, cujo objeto é a Prestação de serviços telefônico comutado (STFC) destinado ao tráfegode ligações de longas distâncias estaduais e nacionais e ligações internacionais com destinosa aparelhos fixos e móveis entre o Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a rede pública detelefonia, para atender o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NERJ.Serviços executados pela Empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47.Nome MatrículaAlexandre Woton Soares – Gestor 480408André Luis Ferreira da Silva - Substituto 17433252. Convalidar os atos praticados a partir da data da publicação.(Memorando nº 217/COADM/NERJ/MS, SIPAR nº 25001.054561/2015-34)

Nº 28- 1. Designar, os servidores, abaixo relacionados, como Gestor e Gestor Substituto, no Processo nº25000.078779/2015-94, Contrato nº 20/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2015, cujo objetoé a Prestação de serviços telefônico comutado (STFC) destinado ao tráfego de ligações locais com destinosa aparelhos fixos e móveis entre o Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a rede pública de telefonia, paraatender o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NERJ. Serviços executados pelaEmpresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 02.421.421/0001-11.Nome MatrículaAlexandre Woton Soares – Gestor 480408André Luis Ferreira da Silva - Substituto 17433252. Convalidar os atos praticados a partir da data da publicação.(Memorando nº 217/COADM/NERJ/MS, SIPAR nº 25001.054561/2015-34)

Nº 29- 1. Designar, os servidores, abaixo relacionados, como Gestor e Gestor Substituto, no Proces-so nº 25001.027453/2015-99, Contrato nº 24/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2015,cujo objeto é a Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atendero Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NERJ. Serviços executados pelaEmpresa SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA -ME, inscrita no CNPJ00.358.169/0001-18Nome MatrículaAna Amélia Toledo Barra – Gestor 1745255Carlos Eduardo Chita Rodrigues da Costa - Substituto 17439482. Convalidar os atos praticados a partir da data da publicação.(Memorando nº 217/COADM/NERJ/MS, SIPAR nº 25001.054561/2015-34)

ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO

SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Pro-cesso nº 25001.016927/2015-77, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MSnº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:

Nº 568- Registrar mil quinhentos e vinte e três (1523) dias, correspondentes a conversão detempo especial em tempo comum, do servidor (a) Carlos Henrique Vieira de Gusmão, Técnico deLaboratório, matrícula 0626673 referente ao período de 08/07/1980 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no, resolve:

Nº 569- Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 2008, de 03/10/2008, BSE nº 41 de 13/10/2008, referenteà averbação do tempo de serviço insalubre de mil cento e sessenta e seis (1166) dias, compreendendoo período de 01/01/1983 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Paulo Roberto Fagundes da Silva, Médico,matrícula 0228353, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.028707/2015-96)


Nº 570- Registrar mil e dezoito (1018) dias, correspondentes a conversão de tempo especial emtempo comum, do servidor (a) Paulo Roberto Fagundes da Silva, Médico, matrícula 0228353referente ao período de 23/12/1983 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.


Nº 571- Registrar trezentos e trinta e cinco (335) dias, correspondentes a conversão de tempoespecial em tempo comum, do servidor (a) Katia Oliveira Machado, Médico, matrícula 0238362referente ao período de 15/05/1986 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.


A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado doRio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e considerando o contido na Portaria MTEnº 3214/78-NR 15, artigo 68 da Lei nº 8112/90, artigo 12 da Lei n° 8270/91, Decreto 97.458 de 15/01/1989, ON 6 SEGEP/MPOG de 18/03/2013 e tendo em vista o que consta do registro,Resolve:

Nº 572- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez) por cento, incidentesobre o vencimento efetivo, aos profissionais a seguir relacionado, contrato temporário Lei nº8745/93, Enfermeiro, lotados no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/ Divisão deEnfermagem – DIENF, com base nos Laudos Técnicos nº 05,06 e 07 e Parecer ARSAO/INTO.Matrícula Nome Início de Exercício2251377 Alessandra Campo de Matos 17/09/20151124716 Jaci Machado da Cunha 16/09/2015(SIPAR nº 25057.005090/2015-95)


Nº 573- Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) por cento,incidente sobre vencimento efetivo, à profissional Luiza Carolina Britto de Campos Zamagna,Psicólogo, matrícula 2725562, contrato temporário Lei nº 8745/93, início de exercício 03/04/2014, lotada no Serviço de Psicologia do Hospital Federal de Bonsucesso, com base no Laudonº 126 de 26/11/2015 emitido pela Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalhador/HFB.(SIPAR nº 33374.013508/2015-73)

Nº 574- Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, à profissional Flavia Cristiane São José, Enfermeira,matrícula 2657049, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Instituto Nacional deCardiologia/Unidade de Tratamento Cardi Intensivo Cirúrgico, início de exercício em 28/01/2014, com base no Laudo de Avaliação Ambiental nº 059 de 15/07/2009 e Parecer do Núcleode Saúde do Trabalhador de 16/11/2015.(SIPAR nº 33409.005368/2015-15)

Nº 575- Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, à profissional Tamires Lourenço de Assis, Enfermei-ra, matrícula 1010478, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Instituto Nacional deCardiologia/Unidade de Pós Operatório Infantil, início de exercício em 29/09/2015, com baseno Laudo de Avaliação Ambiental nº 062 de 15/07/2009 e Parecer do Núcleo de Saúde doTrabalhador de 16/11/2015.(SIPAR nº 33409.005318/2015-38)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes, resolve:

Nº 576- Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 2.093, de 15/10/2008, BSE nº 43 de 28/10/2008,referente à averbação do tempo de serviço insalubre de mil cento e sessenta (1160) dias, compre-endendo o período de 01/01/1983 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Christiano Benedicto Ottoni,Médico, matrícula 0629579, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.054504/2015-55)


Nº 577- Registrar mil duzentos e três (1203) dias, correspondentes a conversão de tempo espe-cial em tempo comum, do servidor (a) Christiano Benedicto Ottoni, Médico, matrícula 0629576referente ao período de 16/09/1982 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.


Nº 578- Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 787, de 20/05/2010, BSE nº23 de 07/06/2010,referente à averbação do tempo de serviço insalubre de quatrocentos e setenta (470) dias,compreendendo o período de 02/07/1984 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Ocilea Brito Serpa,Aux. de Enfermagem, matrícula 0650623, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de23/12/2013.(Processo nº 25001.056179/2015-65)

Nº 579- Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 1704, de 26/10/2011, BSE nº 46 de 16/11/2011,referente à averbação do tempo de serviço insalubre de mil duzentos e três (1203) dias, compre-endendo o período de 15/09/1982 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Neil Lins Machado Junior,Médico, matrícula 0628415, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.021926/2015-44)


Nº 580- Registrar mil duzentos e quatro (1204) dias, correspondentes a conversão de tempoespecial em tempo comum, do servidor (a) Neil Lins Machado Junior, Médico, matrícula 0628415referente ao período de 15/09/1982 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.


Nº 581- Registrar mil e trinta e dois (1032) dias, correspondentes a conversão de tempo especialem tempo comum, do servidor (a) Marco Aurelio de Azambuja Montes, Médico, matrícula 0649361referente ao período de 18/11/1983 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria,com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição assegu-radas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.


Nº 582- Registrar novecentos e quarenta e três (943) dias, correspondentes a conversão detempo especial em tempo comum, do servidor (a) Paulo Mario Fernandes de Oliveira, Médico,matrícula 0650000 referente ao período de 29/06/1984 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.


Nº 583- Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 832, de 26/05/2010, BSE nº 24 de 14/06/2010, referenteà averbação do tempo de serviço insalubre de duzentos e dezoito (218) dias, compreendendo o períodode 01/01/1988 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Francia Borges Bastos da Silveira, Médico, matrícula0576575, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.020189/2015-62)


Nº 584- Registrar duzentos e oitenta e sete (287) dias, correspondentes a conversão de tempoespecial em tempo comum, do servidor (a) Francia Borges Bastos Da Silveira, Médico, matrícula0576575 referente ao período de 09/01/1987 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e considerando ocontido na Portaria MTE nº 3214/78-NR 15, artigo 68 da Lei nº 8112/90, artigo 12 da Lei n°8270/91, Decreto 97.458 de 15/01/1989, ON 6 SEGEP/MPOG de 18/03/2013 e tendo emvista o que consta do registro, Resolve:

Nº 585- Conceder o adicional de insalubridade Grau Médio, no percentual de 10 % (dez) porcento, incidente sobre vencimento efetivo, aos servidores a seguir relacionados, Médico, lotadosna Divisão de Saúde Ocupacional do NERJ, com base no Laudo Técnico das CondiçõesAmbientais do Trabalho - LTCAT de 03/12/2015.Matrícula Nome0625814 José Maria Lins Calheiros6239721 Vera Lúcia Moreira Gato(SIPAR nº 25001/057737/2015-18)


Nº 586- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidente sobrevencimento efetivo, à profissional Carla Cristina de Oliveira Viana, Enfermeira, matrícula 2257558,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clinica Médica do Hospital Federal Cardoso Fontesa partir de 23/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008389/2015-11)

Nº 587- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Marcela Queiroz Lemos, Técnico de Laboratório, ma-trícula 5575534, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Serviço de Patologia Clinicado Hospital Federal Cardoso Fontes a partir de 21/07/2015, com base no Laudo de AvaliaçãoAmbiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.006436/2015-83)

Nº 588- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, ao profissional Bruno Campos Rodrigues, Médico, matrícula 3763858,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotado no Setor de Emergência do Hospital Federal Car-doso Fontes no período de 05/06/2013 a 04/06/2015, com base no Laudo de AvaliaçãoAmbiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.006436/2015-83)

Nº 589- 1 – Designar Carlos Conceição Fontes, Técnico em Radiologia, matrícula 2257488, contratotemporário, Lei nº 8745/93, início de exercício 16/10/2015, lotado no Serviço de Imagens do Hos-pital Federal Cardoso Fontes, para operar com Raios X ou substâncias radioativas, por um períodomínimo de 12(doze) e máximo de 24(vinte e quatro) horas semanais.2 – O profissional fará jus a Gratificação de Raios X correspondente a 10% (dez por cento) incidentesobre o vencimento efetivo, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008547/2015-24)

Nº 590- 1 – Designar Claudia Maria Alves Martins Pinheiro, Médico Radiologista, matrícula3762371, contrato temporário, Lei nº 8745/93, início de exercício 07/06/2015, lotada no Serviçode Imagens do Hospital Federal Cardoso Fontes, para operar com Raios X ou substâncias radio-ativas, por um período mínimo de 12(doze) e máximo de 24(vinte e quatro) horas semanais.2 – A profissional fará jus a Gratificação de Raios X correspondente a 10% (dez por cento) inci-dente sobre o vencimento efetivo, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008547/2015-24)


Nº 591- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Adriana da Silva Sá, Enfermeira, matrícula 2255887,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clinica Médica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 06/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008424/2015-93)

Nº 592- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Claudia Nepomuceno da Costa, Aux. de Enfermagem,matrícula 4489787, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Setor de Emergência doHospital Federal Cardoso Fontes a partir de 16/11/2015, com base no Laudo de AvaliaçãoAmbiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008340/2015-50)

Nº 593- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Edinete Pereira Sant’anna, Auxiliar de Enfermagem,matrícula 1641832, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Setor de Ambulatório/Gastroenterologia do Hospital Federal Cardoso Fontes no período de 10/07/2008 a 20/05/2010, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.007293/2015-27)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde NoRio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes, resolve:

Nº 594- Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em tempo comum de mil cento eoitenta e três (1183) dias, compreendendo o período de 12/12/1990 a 11/03/2013, publicadono BSE nº 14 de 01 de abril de 2013 ao servidor(a) Carlos Alberto Teixeira dos Santos, Datiló-grafo, matrícula 0633944, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 16 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.028556/2015-76)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde NoRio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Pro-cesso nº 25001.055661/2015-88, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MSnº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:

Nº 595- Registrar trezentos e noventa e quatro (394) dias, correspondentes a conversão detempo especial em tempo comum, do servidor (a) Mozart da Silveira Junior, Médico, matrícula0647307 referente ao período de 25/07/1977 a 09/04/1980O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e considerando ocontido na Portaria MTE nº 3214/78-NR 15, artigo 68 da Lei nº 8112/90, artigo 12 da Lei n°8270/91, Decreto 97.458 de 15/01/1989, ON 6 SEGEP/MPOG de 18/03/2013 e tendo emvista o que consta do registro, resolve:

Nº 596- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, ao profissional Bruno Henrique da Silva, Enfermeiro, matrícula 2260627,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotado na Clinica Médica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 29/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008342/2015-49)

Nº 597- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Gabriela Vieira de Andrade, Enfermeira, matrícula 2260432,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clinica Médica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 05/11/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008343/2015-93)

Nº 598- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Marisa Augusta de Oliveira, Enfermeira, matrícula 2259218,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clinica Cirúrgica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 03/11/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008379/2015-77)

Nº 599- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, ao profissional Wuarllon Guayanases Lima, Enfermeiro, matrícula 2260252,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotado na Clinica Médica do Hospital Federal Cardoso Fontesa partir de 03/11/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008380/2015-00)

Nº 600- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Tatiana Cristina dos Santos Costa, Aux. de Enfermagem,matrícula 2641201, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada no Setor de Emergência doHospital Federal Cardoso Fontes a partir de 23/10/2015, com base no Laudo de AvaliaçãoAmbiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008381/2015-46)

Nº 601- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Cassandra de Freitas Gama, Aux. de Enfermagem, matrí-cula 2256984, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Médica do HospitalFederal Cardoso Fontes a partir de 06/10/2015, com base no Laudo de Avaliação AmbientalHFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008382/2015-91)

Nº 602- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Catia da Soledade Oliveira, Aux. de Enfermagem, ma-trícula 2257556, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Médica do HospitalFederal Cardoso Fontes a partir de 23/10/2015, com base no Laudo de Avaliação AmbientalHFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008384/2015-80)

Nº 603- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Thais de Mesquita Gomes, Aux. de Enfermagem, matrí-cula 2257545, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Médica do HospitalFederal Cardoso Fontes a partir de 26/10/2015, com base no Laudo de Avaliação AmbientalHFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008385/2015-24)

Nº 604- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Erica Alves Maciel, Aux. de Enfermagem, matrícula2975820, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Central de Desinfecção e Equipamen-tos de Oscopias/Ambulatório do Hospital Federal Cardoso Fontes a partir de 01/11/2014, combase no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.0001171/2015-27)

Nº 605- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Kenia Kelsch da Silva, Enfermeira, matrícula 2260615,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Cirúrgica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 04/11/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008423/2015-49)

Nº 606- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Tatiana Olej da Fonseca, Enfermeira, matrícula 2257547,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Cirúrgica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 23/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008418/2015-36)

Nº 607- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Bianca Rodrigues Marino, Enfermeira, matrícula 2257711,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Cirúrgica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 23/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008410/2015-70)

Nº 608- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, ao profissional Deoclécio Ferreira Campos, Enfermeiro, matrícula2260258, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotado na Clinica Médica do Hospital FederalCardoso Fontes a partir de 29/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº01/2009.(SIPAR nº 33407.008396/2015-12)

Nº 609- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Sandra Benício Anselmo, Enfermeira, matrícula 2257306,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clinica Médica do Hospital Federal CardosoFontes a partir de 20/10/2015, com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008394/2015-15)

Nº 610- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Tereza Cristina da Silva Ramos Sant’anna TavaresEnfermeira, matrícula 2260250, contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Comissão dePrevenção e Tratamento de Feridas do Hospital Federal Cardoso Fontes a partir de 27/10/2015,com base no Laudo de Avaliação Ambiental HFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.008387/2015-13)

Nº 611- Conceder o adicional de insalubridade no percentual de 10 % (dez) por cento, incidentesobre vencimento efetivo, à profissional Barbara Neide Costa, Enfermeira, matrícula 5489765,contrato temporário - Lei nº 8745/93, lotada na Clínica Médica do Hospital Federal CardosoFontes no período de 08/05/2013 a 07/05/2015, com base no Laudo de Avaliação AmbientalHFCF nº 01/2009.(SIPAR nº 33407.007988/2015-17)

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio De Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. resolve: con-ceder Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acor-do com o Art. 3º, § 1º da E.C. nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU nº 254 de 31/12/2003aos servidores.Nome - Matrícula - Cat.Func. - Classe/Padrão - Apartir De - Utiliz. Licença Prêmio - Processo- Francisco Jose Sampaio – 0480121 – Analista de sistema – S-III – 08/06/2015 – Não –25001.023676/2015-87

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. resolve: con-ceder Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acor-do com o Art. 3º, § 1º da E.C. nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU nº 254 de 31/12/2003aos servidores.Nome - Matrícula - Cat.Func. - Classe/Padrão - Apartir de - Utiliz. Licença Prêmio - Processo- Adriana Pinheiro Branco – 0628373 – Agente Administrativo - S-III –02/09/2015 - Não –25001.056202/2015-11


- Alci de Vasconcelos – 0516236 – Guarda de Endemias - S -III –11/09/2015 - Sim –25001.016514/2014-10- Antonio Jose Fuentes de Araujo – 0239471 – Agente Administrativo - S-III – 11/08/2015 –Não – 25001.082943/2012-13- Carlos Cesar Alves – 0648017 – Médico – S III –31/10/2015 – Não – 25001.054286/2013-97- Carlos Victor da Rocha Mendes - 0625834 – Médico - S- III –30/05/2015 – Não –25001.009327/2015-52- Carmen Lucia Cardoso Vieira Testa Acampora - 0480576 – Auxiliar de Administração - S III- 30/11/2015 - Não – 25001.033116/2015-31- Clara Maria Grandini - 0651246 - Auxiliar de Enfermagem – S III – 10/12/2013 – Sim –25001.009971/2015-21 -Cleber Pereira Rangel Filho - 0624019 – Enfermeiro – S-III – 05/07/2015 - Não –25001.010568/2015-44- Inez Maria da Silveira Lopes - 0653416 – Aux. Operac.Serviços Diversos - S-III - 21/06/2012- Não - 25001.010243/2015-61- Jorge Eduardo Mendonça – 0631913 – Motorista Oficial – S - III- 21/04/2011 - Não -25001.011535/2015-11-José Americo Dias dos Santos – 0634180 –Art. Estrutura de Obras e Metalurgia – S –III – 25/08/2014 - Não -25001.008394/2015-50-Luiz Alfredo Gonçalves Lemos – 1033107 - Auxiliar de Enfermagem - S-III - 20/03/2012 –Não - 25001.056577/2015-81-Margarida Selma de Oliveira Aredes - 0653273 –Aux. Operac.Serv. Diversos – S-III – 30/08/2014 - Não - 25001.000439/2015-48-Mariangela Pinto Teixeira – 1032773 – Agente Administrativo - S- III- 10/11/2013- Não –25001.056172/2015-43-Natalicia Vieira Nunes - 748632 – Agente Administrativo - S-III – 01/03/2015- Não –25001.048152/2015-07-Paulo Jorge da Silva Pereira – 0633282 – Motorista Oficial –S-III -21/05/2011 – Sim -25001.009818/2015-01- Rosalia Dulce Villarinho Lima dos Santos - 0648205 – Médico -S – III – 30/05/2015 – Não- 25001.024233/2015-11- Sebastião Ferreira do Patrocinio – 0501533 – Agente de Saude Pública – S-III – 30/01/2014– Não – 25001.009875/2015-82-Sergio Pereira Cunha- 0499768 – Técnico de Laboratório- S-III - 07/09/2014 - Não –25001.011920/2015-69- Sueli Tosato Magalhaes Ferreira – 0652537 - Datilógrafo – S-III – 14/06/2015 – Não –25001.010058/2015-77-Suzana Diniz de Moura – 0238741 – Auxiliar de Enfermagem – S – III - 20/05/2014 – Não –25001.009064/2015-81

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 declara lícita aAcumulação de Cargos dos servidores, relacionados abaixo, e compatíveis os respectivos ho-rários ou aposentados, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capítulo VII da Ad-ministração Pública, Seção I, artigo 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa doBrasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigos 118 a 120 da Lei n. º 8.112, de 11/12/90, DOU n. º 237, de 12/12/90.-Nome: Alcides de Almeida, Médico, matrícula 1186302 lotado no NERJ/SEGEP/SIASS, iní-cio de exercício em 08/01/96, com o cargo de Médico, matrícula 3040698156, lotado no Minis-tério da Defesa/Aeronáutica (Reserva remunerada), início de exercício em 31/01/75.(Proc.25001.057204/2015-28).-Nome: Roberto Esporcatte, Médico, matrícula, 0630125, lotado no SUS/SES/Policlínica PiquetCarneiro, início de exercício em 03/01/83, com o cargo de Professor, matrícula 00/0032365-9,lotado na UERJ, início de exercício em 06/03/96.(Proc. 25001.021913/2014-94).

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU de 03/10/2013, concede aos servidores relacionados abaixo, o auxílio natalidade na formada PT MS/GM nº 1.474/94, BS de 16/08/94:-Nome: Jorge Rodrigues Barreto: Matrícula-1002558; Lotação: SEMUS- Queimados, RJ De-pendente: 01 DN: 18/10/2015; Valor R$ 591,32,(Processo: 25001.057336/2015-50).

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Rodrigo Portela de Mello E AlvimMatricula: 1733894Cargo/Função: Agente AdministrativoLotação: CENADIDependente: Hugo Bahiense de Mello e Alvim - filho(a) DN: 21/12/2012Início do Pagamento: 11/2015(Processo nº 25001.056364/2015-50)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litada a servidora abaixo relacionada à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Amanda Almeida de Carvalho SilvaMatricula: 2182926Cargo/Função: CTU-Contrato TemporárioLotação: Hospital Federal de Jacarepaguá/MSDependentes: Sophia Almeida de Carvalho Silva(2ªGemelar) e Helena Almeida de CarvalhoSilva(1ª Gemelar) – filha(s), DN: 03/08/2011.Início do Pagamento: 11/2015(Processo nº 25001.056160/2015-19)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Nilson BaptistaMatricula: 1427561Cargo/Função: Agente de Combate as EndemiasLotação: UPAG/RJDependente: Gabi Marinho Babtista - filho(a) DN: 10/09/2013.Início do Pagamento: 11/2015(Processo nº 25001.056487/2015-91)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Paulo Roberto da Silva Soares.Matricula: 1427949Cargo/Função: Agente de Combate as EndemiasLotação: UPAG/RJDependentes: Giovanna Campos Soares – filha(o), DN: 05/02/2014Início do Pagamento: 12/2015(Processo nº 25001.056590/2015-31)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Ivonilson Barbosa CarvalhoMatricula: 1429645Cargo/Função: Agente de Combate as EndemiasLotação: UPAG/RJDependente: Nycolas Reisinger Carvalho - filho(a) DN: 27/09/2015Início do Pagamento: 12/2015(Processo nº 25001.057208/2015-14)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Fatima Leticia Cruz Nunes da SilvaMatricula: 5567501Cargo/Função: CTU-Contrato TemporárioLotação: Hospital Federal do AndaraíDependentes: Beatriz Cruz Nunes Lima – filha(o), DN: 27/05/2015Início do Pagamento: 12/2015(Processo nº 25001.057549/2015-81)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Ubirapoã Guerra SampaioMatricula: 1084555Cargo/Função: Guarda de EndemiasLotação: SUSM.RJ CAP. 3.1Dependente: Davi Lucas de Britto Guerra Sampaio – filho(a), DN: 21/02/2014.Início do Pagamento: 11/2015(Processo nº 25001.053354/2015-62).

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litada a servidora abaixo relacionada à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Monica Reis HaberlehnerMatricula: 1880627Cargo/Função: CDT-Contrato TemporárioLotação: CENADIDependentes: Cláudia Marinho Reis Haberlehner; DN: 25/05/2012 e Cecília Marinho ReisHaberlehner; DN: 07/08/2014 – filhas.Início do Pagamento: 11/2015(Processo nº 25001.052500/2015-32)


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013, autoriza ainscrição, para fins de Pensão, com base no art. º 217, alínea c,) da Lei n. º 8.112/90, publicadano DOU n. º 237, de 12/12/90, a pessoa indicada pela servidora abaixo relacionada, observan-do-se, porém, por ocasião da concessão do benefício, as exigências e a ordem preferencial dosbeneficiários enumerados na citada Lei.Nome: Angela Dayse Freitas - Matricula SIAPE: 0642226Cargo/Função: Agente AdministrativoLotação: SUS-SMS/CABO FRIO.Pessoa(s) designada(s): Leila da Silva Caçador - Companheira desde: 10/06/2012.(Processo nº 25001.028896/2015-05)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, defere a Concessão de Licença Prê-mio por Assiduidade, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/99, Ofício-Circular nº 34/MOG/SRH-MP, de 23/12/99, ao servidor abaixo relacionado:-Nome: Naira Villas Boas Vidal de Oliveira, Farmacêutico, matrícula 1032644, cedida aoSUSFEDRJ, com início de exercício em 03/07/84. Parecer da DIGAD/RJ: Somos pela concessãodo(s) quinquênio(s) de 03/07/84 a 01/07/89 e de 02/07/89 a 30/06/94 ser usufruído em períodomensal. A servidora usufruiu 60 dias da referida licença, restando 120 dias a serem usufruídos.(Processo 25001.054892/2014-93).

-Nome: Sueli Ferreira de Abreu, Técnico em Radiologia, classe S, padrão III, matrícula 6640604,lotação SMS/NILÓPOLIS, com início de exercício em 29/05/2008, solicita averbação do tempode serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 100 da Lei 8.112/90.Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 02/01/75 a 28/05/2008, 12.201(dozemil duzentos e um) dias prestados ao Ministério da Saúde, como TSPF, com base do dispositivosupracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013,publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º: 25001.054827/2015-49).

-Nome: Carlos Cesar Alves, médico, classe S, padrão III, matrícula 0648017, servidor desteMinistério, com início de exercício em 01/09/1983, em cumprimento a determinação judicialatravés do processo nº 0012175-18.2004.4.02.5101 da 10ª da Justiça Federal, requer averbaçãodo tempo de serviço insalubre. Fundamentação: Decisão Judicial. Parecer do SECSA/Cadastro– Somos pela averbação do período de 01/09/1983 a 11/12/1990 de serviço insalubre já con-vertido em 1.064 (mil e sessenta e quatro) dias, para fins TSA, com base do dispositivo supracitado.Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada noDOU nº 192 de 03/10/2013. – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do servidor.


SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, concede aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: Constância Francisca de Freitas Pereira, matrícula: 0623787; Situação: aposentado, falecidoem: 10/11/2015; Valor R$ 2.773,56, requerente: Alberto de Oliveira Pereira, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.056382/2015-31)-Nome: Maria Solange Paiva Soares, matrícula: 0610077; Situação: aposentado, falecido em: 28/11/2015; Valor R$ 5.199,27, requerente: Maria Cláudia Soares da Cunha, na condição de: filho;(Processo: 25001.056625/2015-31)-Nome: Ivani Cardoso, matrícula: 6610386; Situação: aposentado, falecido em: 02/11/2015;Valor R$ 8.497,88, requerente: Claudete Cardoso, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.056488/2015-35)-Nome: Roberto Moacyr Leite e Santos, matrícula: 0609292; Situação: aposentado, falecidoem: 06/11/2015; Valor R$ 6.937,68, requerente: Nayra Therezinha Pimentel Leite e Santos, nacondição de: cônjuge;(Processo: 25001.057041/2015-83)-Nome: Alcinea Ibiapina de Oliveira, matrícula: 0480272; Situação: aposentado, falecido em:19/10/2015; Valor R$ 6.482,00, requerente: Cheng Jianh Chou, na condição de: terceiros;(Processo: 25016.013292/2015-97)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, concede aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: Jorge do Sul, matrícula: 0238583; Situação: aposentado, falecido em: 27/11/2015;Valor R$ 3.282,03, requerente: Martha Rodrigues Silva, na condição de: companheira sem com-provação;(Processo: 25001.058088/2015-64)-Nome: João Crespo Barreto, matrícula: 0236346; Situação: aposentado, falecido em: 19/09/2015;Valor R$ 3.511,81, requerente: Luciene Regina Ferreira Barreto da Silva, na condição de: filho;(Processo: 25001.058062/2015-16)-Nome: Iná Meireles de Souza, matrícula: 0240253; Situação: aposentado, falecido em: 17/11/2015; Valor R$ 4.532,52, requerente: Paulo Cesar Nunes dos Santos, na condição de: terceiros;(Processo: 25001.058055/2015-14)-Nome: Edilson Domingues, matrícula: 1426196; Situação: ativo, falecido em: 03/09/2015;Valor R$4.464,22, requerente: Rizelda da Silva Domingues, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.058262/2015-79)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, concede aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: Mario Teodoro da Silva, matrícula: 0613328; Situação: aposentado, falecido em: 05/11/2015; Valor R$ 1.399,61, requerente: Maria Agripina da Silva, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.057241/2015-36)-Nome: José Luiz Candeia Santos, matrícula: 0641311; Situação: aposentado, falecido em: 10/11/2015; Valor R$ 3.382,60, requerente: Marleide da Silva Candeia, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.057405/2015-25)-Nome: Aparecida Braga de Salles, matrícula: 0618501; Situação: aposentado, falecido em: 20/10/2015; Valor R$ 2.775,61, requerente: Helenita Braga Vieira, na condição de: filho;(Processo: 25001.057493/2015-65)-Nome: Oséias Ribeiro da Silva, matrícula: 0637294; Situação: aposentado, falecido em: 06/11/2015; Valor R$ 3.465,88, requerente: Marione Catarino Costa da Silva, na condição de:cônjuge;(Processo: 25001.057543/2015-12)-Nome: Gilmar de Oliveira Ribeiro, matrícula: 0240069; Situação: ativo, falecido em: 18/11/2015; Valor R$ 410,00, requerente: Angelina de Oliveira Ribeiro, na condição de: terceiros;(Processo: 25001.054768/2015-61)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista dasinformações constantes no Processo nº 25001.046751/2014-05, resolve: Cancelar a publica-ção no BSE nº 10 de 09.03.2011, referente à averbação do tempo de serviço insalubre de 1.475(hum mil, quatrocentos e setenta e cinco) dias, da servidora Maria Auxiliadora Conti MagalhãesCosta, Médica, matrícula SIAPE nº 0.650.733, por falta de amparo legal e com fulcro na Orien-tação Normativa SEGEP/MPOG nº 16 de 23.12.2013.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013e à vista das informações constante no Processo nº 25001.014571/25009-99. resolve: Averbaro período de tempo de serviço insalubre de 22.07.1977 a 11.12.1990, convertido em 978 (no-vecentos e setenta e oito) dias, da servidora Sonia Maria do Valle Araujo de Barros, matriculaSIAPE nº 0.647.308, Médica, na forma da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 15 de23.12.2013, cancelando-se a publicação constante no BSE nº 24 de 10/06/2013.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio De Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista dasinformações constantes no Processo nº 25001.023681/2011-66, resolve: Averbar o período detempo de serviço insalubre de 01.09.1981 a 11.12.1990, convertido em 1.355 (hum mil, trezen-tos e cinquenta e cinco) dias, do servidor Mauro Jatobá de Araujo, matrícula SIAPE nº 0.237.394,na forma da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 15 de 23.12.2013, bem como Cancelar apublicação constante no BSE nº 35 de 01.09.2008, referente à averbação do tempo de serviçoinsalubre deste servidor.

Apostilar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1421 de 28.11.2000, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 239 de 13.12.2000, que aposentou o servidor Jacy Ferreira Guimarães, matrículaSIAPE nº 0.634.280 (Identificação Única nº 0.634.280-9), Motorista Oficial, a fim de alterar para17% (dezessete por cento) o percentual do Adicional por Tempo de Serviço, com base nosartigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, a contar de 01.01.1991, devendo ser observada a prescriçãoquinquenal, tornando-se sem efeito a publicação constante no BSE nº 14 de 06.04.2015.(Processo nº 25001.008694/2004-86, tendo junto o de nº 25001.042651/2009-34 e em apensoo de nº 25001.058511/2014-45)


Rio Grande do Norte

PORTARIAS NE/RN DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suascompetências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 344 – I – Conceder Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA,matrícula 1086328, Guarda de Endemias, classe “S”, padrão III, referente ao período abaixodiscriminado:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO1º - 27/11/1985 a 22/08//1991 03 (três) meses2º - 23/08/1991 a 20/08/1996 03 (três) mesesTOTAL: 06 (seis) mesesII – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença-prêmio ficará condicionado à aprova-ção das escalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o que expressa a Lei 8.112/90.

Nº 345 - Conceder Abono de Permanência ao servidor RIVALDO GALVÃO FILHO, matrícula509443, Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, combase no art. 2°, § 5º da Emenda Constitucional 41/2003, a contar de 07.11.2015.(Proc. 25017.005437/2015-76).


Nº 346 – I – Conceder Licença-Prêmio por assiduidade à servidora VERONICA CAMPOSPEDROSA BRUNO, matrícula 573040, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe“S”, padrão III, referente ao período abaixo discriminado:


QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO1º - 28.03.1985 a 26.03.1990 03 (três) meses2º - 27.03.1990 a 25.03.1995 03 (três) mesesTOTAL: 06 (três) mesesUSUFRUIU: 03 (três) mesesRESTAM: 03 (três) meses

N° 348 – Averbar 790 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao períodode 20/02/1980 a 11/12/1990 a servidora aposentada JOCILDA MARIA DA COSTA LIMA,Médico, matrícula SIAPE nº 572.266, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendoem vista que completou as exigências estabelecidas pela Orientação Normativa nº 15, de 23 dedezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Processo nº 25017.003119/2015-71).

PORTARIA NE/RN DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

N° 349 – Averbar 1.222 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 01/08/1982 a 11/12/1990 ao servidor SAMUEL MEDEIROS MACIEL ocupante docargo de Médico, matrícula SIAPE nº 572.410, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela Orientação Normativa nº 15,de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Sipar nº 25017.005732/2015-22).


Nº 353- Conceder isenção do desconto de Imposto de Renda, com base no art. 6º, inciso XXI, daLei nº 7.713/88, a partir de 15/03/2000, ao pensionista MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJOTORRES, matrícula SIAPE 5340331, conforme laudo emitido pelo Grupo Médico de Pessoal.(Processo nº. 25017.001866/2015-74).

N° 354 – Cancelar o terceiro período de férias da servidora VANESSA GOMES CORTES DEMEDEIROS, Administradora, matrícula 1789432, programado para o período de 30.12.2015 a13.01.2016, referente ao exercício 2015, sendo reprogramadas para 11.01.2016 a 25.01.2016.

Nº 356 - Dispensar o servidor responsável pela Unidade Gestora, substituto CLIDIANO RI-BEIRO DE SOUZA, matrícula 1784757, da respectiva responsabilidade, e designar para estao servidor ISAC ALVES SOARES, matrícula 1748989.

Nº 357- Conceder isenção do desconto de Imposto de Renda, com base no art. 6º, inciso XIV, daLei nº 7.713/88, a partir de 22/10/2015, ao aposentado JOUMAR VITORINO DE ARAÚJO,matrícula SIAPE 572786, conforme laudo emitido pelo Grupo Médico de Pessoal.(Processo nº. 25017.004886/2015-05).

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL


O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suascompetências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:- Tornar sem efeito o Despacho publicado BSE n° 17 de 26/04/2010, onde foram concedidos 1222dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de 01/08/1982 a 11/12/1990, ao servidor SAMUEL MEDEIROS MACIEL, matrícula SIAPE nº 572.410, ocupantedo cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que areferida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON n° 15/2013.(Sipar n° 25017.001311/2010-18).

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL

RETIFICAÇÃO

Retificar o despacho referente ao servidor JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 573062,publicado no BSE n° 30 de 27 de julho de 2015, a fl. 20, para fazer constar o texto abaixo:-Onde se lê: “compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 28/04/1995”;-Leia-se: “compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 28/04/1995 e 29/04/1995 a05/12/2012”.

Rio Grande do Sul

PORTARIA NE/RS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada, PT/MS/SAA/CGRH n.º 1.804 de 01-10-2013, publicada no DOU n.º 192, de 03-10-2013, resolve:

N.º 410- Art. I - Designar os servidores lotados no SIASS, abaixo relacionados, para comporema Perícia Oficial em Saúde do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul:Antônio José Garcia Pereira - Matrícula SIAPE 22630031Caroline Spagnolo - Matrícula SIAPE 16033183Claudia Rafaela Cecchin - Matricula SIAPE 1293063Flávio Vicente Medaglia - Matricula SIAPE 1912749Honório Sampaio Menezes - Matrícula SIAPE 579327Luiz Augusto Pereira - Matrícula SIAPE 22629971Marcos William Fridman - Matricula SIAPE 579584Art. II- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se a PortariaMS/NE/RS n.º 37, de 1º de novembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço n.º 46, de 11 denovembro de 2013.

MAGDA ELISA DE ASSIS

Santa Catarina


O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:-Conceder Auxílio Natalidade no valor de R$ 591,32 (quinhentos e noventa e um reais e trintae dois centavos) ao servidor LUCIANO ANDREI RECH, matrícula SIAPE 195322-8 ocupantedo cargo de Técnico de Contabilidade, Classe ”A”, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal Perma-nente deste Ministério, em benefício de seu filho Bernardo da Costa Rech, nascido em 24/11/2015, com base no artigo 196,§ 1°e 2°,da Lei nº 8.112/90 ,Nota Técnica n.º407/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP e n.º439/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP.(Processo n.º 25024.004506/2015-35).

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:-Conceder Auxílio Pré-Escolar ao servidor LUCIANO ANDREI RECH, matrícula SIAPE195322-8, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe ”A”, Padrão NI-III, do Quadrode Pessoal Permanente deste Ministério, em benefício de seu filho Bernardo da Costa Rech,nascido em 24/11/2015, com fundamento no art. 4° do Decreto 977/1993 e Nota Técnica n.º 713/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.(Processo n.º 25024.004507/2015-80).

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:-Indeferir o requerimento de conversão em pecúnia de Licença Prêmio, contada em dobro naaposentadoria, da servidora DORACI TEIXEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 057.627-6,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão NI-III, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 9.527/97.(Processo n.º 25024.004226/2015-27).

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 817 dias, relativo aoperíodo estatutário de 12/12/1990 a 31/12/1996 publicado no Boletim de Serviço n.º 43, de 25/10/2010, do servidor JOÃO CARLOS PAGANI, matricula SIAPE 057469-8, ocupante docargo de Odontólogo do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.001909/2010-18).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 1.506 (hum mil, quinhentose seis) dias, relativo aos períodos trabalhados como estatutário de 12/12/90 a 23/07/2012,publicado no Boletim de Serviço nº 43 de 22/10/2012, da servidora MIRIAN PIZOLATI CAR-DOSO, matricula SIAPE 0576393, aposentado em 08/03/2013, no cargo de Odontólogo, doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.003723/2009-60).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 640 dias, relativo aoperíodo estatutário de 12/12/90 a 28/04/1995, publicado no Boletim de Serviço nº 12 de 18/03/2013, do servidor SERGIO TRINDADE MULLER, matricula SIAPE 057.408-7, ocupantedo cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.000279/2010-64).

CARLOS MAGNO VALVERDE

Sergipe

PORTARIA NE/SE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUALDO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.562/GM/MS, de 28 desetembro de 2015, publicada no DOU nº.186, de 29 de setembro de 2015, no uso de suasatribuições legais, resolve:

Nº 173 - Art.1º Designar os servidores ANDERSON VITORIO FERREIRA, Agente Adminis-trativo, Matrícula/SIAPE nº 1691788,CPF nº 941.083.585-20, GERDINEY DOS SANTOS,Agente de Vigilância, Matrícula/SIAPE nº 577.928, CPF nº 274.831.345-34 e SIMONE MA-RIA DE LIMA MATOS, Auxiliar Técnico de Produção, Matrícula/SIAPE nº 480.235, CPF nº575.159.725-72, para constituir Comissão de Avaliação e Doação de Bens Patrimoniais (Equi-pamentos e Mobiliários) do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.Art.2º A Comissão disporá de 30 dias, para execução dos trabalhos que se fizerem necessários,de acordo com a legislação que regulamenta a matéria.Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço doMinistério da Saúde.

PORTARIA NE/SE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.562, de 28 de setembro de2015GM/MS, publicada no DOU nº186, de 29 setembro de 2015, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve:


Nº 176 - Art. 1º Designar os servidores ANA ELISA CORRÊA FERNANDES, Digitador, matrículaSIAPE nº 577344, JISY ANNE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 21125994, RAFAELMOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1.830.000, FERNANDO AUGUSTO DEFIGUEIREDO, matricula SIAPE nº576992, GILSA LIMA LOBÃO, matrícula SIAPE nº 577.364,ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1686766, EDUARDO PINTO GUI-MARÃES, matrícula SIAPE 1786403, e KLEDER OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE1.948.886, sendo o primeiro membro designado presidente na composição da comissão de Relatóriode Gestão do exercício de 2015 do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Boletim de Serviço doMinistério da Saúde.

PAULO ROBERTO DE ANDRADE COSTA


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSergipe, nomeado pela PT nº 1.562 GM/MS, de 18 de setembro de 2015, publicada no DOU nº186, de 29 de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada pela PT nº 1.804 CGRH/SAA/SE/MS, de 01 de outubro de 2013,publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:Conceder a Sra. veronica silva lima, CPF nº 414.52.935-15, Auxílio Funeral por morte do ex -servidor deste Órgão, RAIMUNDODOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 492.134, ocorri-do em 24 de novembro de 2015, no valor de R$ 5.209,03 (cinco mil duzentos e nove reais e trêscentavos), pagos através dos documentos nº 2015OB800545 à fl.12 dos autos.(Processo nº 25021.003077/2015-17)

Informar que em face do tempo de serviço apurado no período de 27/11/1985 a 15/10/1996, oservidor GILVAN DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 492.183, AGENTE DE SAÚDEPUBLICA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, faz jus a 06(seis)meses de Licença Prêmio por Assiduidade nos termos dos artigos 87 a 90 da Lei 8.112/90, e deacordo com a Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada no DOU de 03/09/99.(Processo nº 25021.003108/2015-21)

Tornar sem efeito a o despacho publicado no BSE Nº 19 de 11/05/2009, que averbou o tempo insalubredo servidor ISAIAS DE OLIVEIRA SILVEIRA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 577.327.(Processo nº 25021.001237/2004-22)

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSergipe, nomeada pela PT nº 1562 GM/MS, de 28 de setembro de 2015, publicada no DOU nº186, de 29 de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada pela PT nº 1.804 CGRH/SAA/SE/MS, de 01 de outubro de 2013,publicada no DOU nº 169, de 02 de outubro de 2013, resolve:Tornar sem efeito os despachos publicados nos BSE Nº 11 de 17/03/2008 e BSE Nº 03 de 14/01/2013, que averbou o tempo insalubre do servidor ULISSES MANOEL ANDRADE DEOLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 577.240.(Processos nº 25021.000594/2008-05 e 25021.005649/2012-41)Tornar sem efeito o despacho publicado no BSE Nº 39 de 24/09/2007, que averbou o tempo insalubredo servidor ANTÔNIO WELLINGTON DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 577.355.(Processo nº 25021.002842/2007-63)

PAULO ROBERTO ANDRADE COSTA

Tocantins

PORTARIA NE/TO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins- Substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada noDOU-1 nº 169, de 02/09/2013, a Portaria nº 1.906, de 17/10/2013, publicada no DOU-2 nº 202, de 02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 110 – Art. 1º Designar a servidora Luanne Alves Oliveira, matrícula SIAPE nº 1801163, para serresponsável pelo acompanhamento e fiscalização da Adesão a Ata de Registro de Preços do PregãoEletrônico nº 19/2015 do Distrito Sanitário Indígena do Tocantins – DISEI/TO - cujo objeto é aaquisição de aparelhos telefônicos para o NEMS/TO, firmado com a A.B. Teleinformática Comunica-ção Ltda – ME, CNPJ nº: 13.567.015/0001-88, com vigência de 29/09/2015 a 29/09/2016.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão fundamentadas no Artigo 67ºda Lei nº 8.666/93 e regulamentada pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006,publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006.Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. Revogam-se as disposições emcontrário.(Processo nº 25026.002166/2015-98)

PORTARIA NE/TO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noTocantins - Substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013, a Portaria nº 1.906, de 17/10/2013, publicadano DOU-2 nº 202, de 02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-1nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 111 – Art. 1º Designar o servidor Miguel Moura dos Santos, matrícula SIAPE nº 1787933, para serresponsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Dispensa nº 14/2015 - cujo objeto é aaquisição de baterias para reposição no Nobreak 5KVA do NEMS/TO, firmado com a Union Sistemase Energia Ltda, CNPJ nº: 00.383.697/0001-27, com vigência de 09/12/2015 a 09/06/2016.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão fundamentadas no Artigo 67ºda Lei nº 8.666/93 e regulamentada pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006,publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006.Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. Revogam-se as disposições emcontrário.(Processo nº 25026.002640/2015-81)

MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIAS CORREG DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suascompetências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, relativamenteao Processo nº. 25004.008292/2012-61, resolve:

N° 1005 - Art. 1º Determinar a extinção do processo de sindicância punitiva n° 25004.004692/2010, tendo em vista as razões de fato e fundamentos de direito apresentados na Análise Técnicanº 683/2015-COAPD/CORREG/MS, e julgamento proferido em 14 de dezembro de 2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso desuas competências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, econsiderando as razões elencadas no memorando n° 9/CPAD, de 14 de dezembro de2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua nasapurações dos fatos relacionados no processo nº 25000.073269/2015-21, resolve:

N° 1006 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 29/12/2015, a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar instituída pela Portaria nº 715/CORREG/MS, de 27/08/2015, publicada no BSEnº 35, de 31/08/2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.

O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso desuas competências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, econsiderando as razões elencadas no memorando n° 15/CPAD, de 3 de dezembro de2015, apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua nasapurações dos fatos relacionados no processo nº 25017.002358/2012-61, resolve:


O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suascompetências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerandoas razões elencadas no memorando n° 13/CPAD, de 14 de dezembro de 2015, apresentado pelaComissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua na apuração dos fatos relacionadosno processo nº 25000.001540/2015-26, resolve:

N° 1008 - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 19/12/2015, o prazo para conclusãodos referidos trabalhos.

O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas compe-tências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razõeselencadas no memorando n° 6/CPAD, de 7 de dezembro de 2015, apresentado pela Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar que atua nas apurações dos fatos relacionados no processo nº25000.069734/2015-29, resolve:





N° 1011 - Art. 1° Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 25/12/2015, o prazo paraconclusão dos referidos trabalhos.Art. 2° Designar a servidora, estável e desimpedida, Solange Lima Gomes, Agente Administrativo,matrícula SIAPE nº 0508402, para atuar como membro da Comissão do Processo AdministrativoDisciplinar em referência, em substituição à servidora Tereza Cristina Correia Brasil, Administradora,matrícula SIAPE nº 0655619, por motivo de ordem administrativa.






O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suascompetências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e consi-derando as razões elencadas no memorando n° 3/CPAD, de 8 de dezembro de 2015, apre-sentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua nas apuraçõesdos fatos relacionados no processo nº 25000.102563/2015-57, resolve:


O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suascompetências previstas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerandoas razões elencadas no Memorando n° 21/CPAD, de 9 de dezembro de 2015, apresentado pelaComissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua na apuração dos fatos relacionadosno processo nº. 25000.043330/2013-43, resolve:








LUCIANO CHAGAS BARBOSA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALARNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Hospital Federal de Ipanema

PORTARIA HFI DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, alínea “m”, da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicadano DOU nº. 209, de 03/11/09, resolve:

Nº 144 - Conceder o recebimento de Adicional de Insalubridade em Grau Médio às Servidoraslistadas abaixo, lotadas no Setor de Oncologia Clínica, onde exercem atividades que caracteri-zam exposição a condições insalubres ou Risco Ocupacional Biológico por contato com maté-rias infecto-contagiantes de pacientes em hospital de forma habitual e permanente, com base noLaudo Pericial NUSAO/HFI nº 07 de 03/06/2015:Nome Matrícula FunçãoAngela de Oliveira dos Santos Peçanha 2039240 ENFERMEIROMirla Ferreira de Souza Alves 1734694 ENFERMEIRO(Processo nº 33401.003932/2015-35).

PORTARIAS HFI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, nomeada através da PortariaGM/MS nº 1.946, de 12/08/2011, publicada no DOU nº 156 de 15/08/2011, no uso de suasatribuições e competências estabelecidas pela Portaria nº GM/MS 187, de 30/01/2008,publicadas no DOU nº 22, de 31/01/2008, resolve:

Nº 199 – Art. 1º – Instituir Grupo de Trabalho no âmbito do Hospital Federal de Ipanema paraelaboração da “ Carta de Serviços ao Cidadão “, nos termos do Decreto nº 6.932, de 11 de agostode 2009, em seu Art. 11º, composto pelos seguintes funcionários::NOME IDENTIFICAÇÃOMarco Antonio Vieira Sant’Ana SIAPE 1859834Rosilene Aparecida dos Santos SIAPE 1786743Andréa Siodário de Garin SIAPE 1786798Antonio Carlos de Jesus Almeida SIAPE 627669Maria Alice Costa e Silva SIAPE 624357

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, alínea “m”, da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicadano DOU nº. 209, de 03/11/09, resolve:

Nº 201 - Conceder o recebimento de Adicional de Insalubridade em Grau Médio aos ServidoresEduardo Borges Rocha Pyrrho, matrícula 5521120, Caio Flávio Ramos Mercio de Martins,matrícula 4519883 e Jessica Cesario Vieira, matrícula 2222022, ocupantes do cargo de Médico,lotados no Setor de Anestesiologia, onde exercem atividades que caracterizam exposição acondições insalubres ou Risco Ocupacional Biológico por contato com matérias infecto-contagiantes de pacientes em hospital de forma habitual e permanente, com base no LaudoPericial NUSAO/HFI nº 10 de 11/08/2015.(Processo nº 33401.002995/2010-60).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA


A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde no uso das atribuiçõesconferidas pelo Artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/09, publicada no DOUnº. 209 de 03/11/09, resolve:- Conceder Prorrogação da Licença Gestante à servidora TATIANE SANTOS ROCHA, Auxiliarde enfermagem, matrícula SIAPE nº. 1739609, por 60 (sessenta) dias, no período de 19/03/2016a 17/05/2016, com base nas disposições contidas no Decreto nº. 6.690, de 11/12/2008, publi-cado no DOU de 12/12/2008.(Processo nº 33401.004591/2015-15).

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções conferidas pelo Artigo 1º inciso VIII Alínea “k” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, resolve:Nome: TATIANE SANTOS ROCHAMatrícula SIAPE: 1739609Cargo/Função: Auxiliar de enfermagemNome do Dependente: ISABELA ROCHA DE MATOSData de Nascimento: 04/12/2015Grau de Parentesco: FilhoValor R$ 591,32(Processo: 33401.004592/2015-60).

1- Declarar habilitada a servidora abaixo relacionada à obtenção da Assistência Pré-Escolar emconformidade com o disposto na IN/SAF nº. 12, de 23/12/93, DOU nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF nº 82, de 11/01/94, DOU nº. 08, de 12/01/94:Nome: TATIANE SANTOS ROCHA, matrícula nº 1739609.Dependente: ISABELA ROCHA DE MATOSInício do pagamento da cota: 12/2015Total de cotas devidas: 01(Processo: 33401.004594/2015-59).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Hospital Federal da Lagoa

PORTARIA HFL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 442, de 03/03/2006, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2006, no uso de suas atribuiçõese da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187, de 30/01/2008, publicadano D.O.U nº 22, Seção 2, de 31/01/2008, considerando o disposto no art. 69 do Decreto-Lei nº200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista o art. 8º da Instrução Normativa STN nº 06, de31 de outubro de 2007, resolve:

Nº 112 - Art.1° - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão deSindicância para apuração do ocorrido com a paciente Juliana Silveira Anselmucci de Souza,prontuário 477893:- Flávio Tavares Rothfucks - Médico - Matrícula SIAPE 6640715;- Ricardo Schilling Rosenfeld - Médico - Matrícula SIAPE 0628966;- Armando Palladino - Médico - Matrícula SIAPE 0637269 e- Nathalia da Silva Belchior Kiffer - Secretária - Matrícula SIAPE 5663419.Art. 2º - A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Flávio Tavares Rothfucks –Médico – Matrícula SIAPE 6640715.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO



A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 2308 dias, correspondentes a conversão de tempo de CLAUDIO ROMULO SIQUEIRAFILHO, matricula 0.641.316, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 20/02/1975 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008694/2015 –94)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 834 dias, correspondentes a conversão de tempo de CARLOS ALBERTO DIAS,matricula 0.653.038, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 25/03/1985 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008712/2015 –38)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 1200 dias, correspondentes a conversão de tempo de HELIO ROQUE FIGUEIRA,matricula 0.629.164, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 22/09/1982 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008689/2015 –81)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 518 dias, correspondentes a conversão de tempo de MARIA ALZIRA PAIVA DEOLIVEIRA COSTA, matricula 0.648.954, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 04/11/1983 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008805/2015 –62)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 833 dias, correspondentes a conversão de tempo de JOSE LUIS FERREIRA FILHO,matricula 0.653.841, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 29/05/1985 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008807/2015 –51)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 959 dias, correspondentes a conversão de tempo de CLAUDIO RIZKALLA DOSSANTOS, matricula 0.650.410, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 14/05/1984 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008806/2015 –15)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 628 dias, correspondentes a conversão de tempo de ROSILENE MARIA BARROSHENRIQUES, matricula 0.626.252, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 05/05/1982 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008220/2015 –42)

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, resolve conceder ABONODE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acordo como Art 3º, § 1º da E.C. nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU nº 254 de 31/12/2003 ao servidor:Nome - Matrícula - Cat. Funcional - Classe/Padrão – A Partir de – Processo- HENRIQUE CEZAR FONSECA WEIGERT – 648231 – Médico – S/III – 28/10/2015 –33408.008676/2015-11- GLADIS REJANE DA SILVA – 1.195.032 – Enfermeira – S/III – 25/09/2010 – 33408.008798/2015-07

A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009 e por determinação judicial da 6ªVara Federal, declara LÍCITA a Acumulação de Cargos do servidor, relacionado abaixo, e compatíveisos respectivos horários, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capítulo VII da Adminis-tração Pública, Seção I, Artigo37, inciso XVI e no ato das Disposições Constitucionais Transitórias,art.º17, parágrafo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como no Capítulo III daAcumulação, artigo 118 a 120 da lei n.º 8112, de 11/12/90, DOU n.º 237, de 12/12/90.- ILMA GABRIELA DESSIMONI MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 654919,lotado no Hospital Federal da Lagoa, admitido em 16/02/1987, com carga horária de 40 horassemanais, com o cargo de Enfermeira, matrícula 111.932-0 lotado no Instituto Municipal PhillipePinel com data de admissão em 01/02/1988 com carga horaria de 30 horas semanais.(Processo: 33408.00003448/2013-84).

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria nº 442,de 03/03/2006, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, de 06/03/2006, no uso de suas atribuições e dacompetência que lhe foi delegada pela Portaria nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22,Seção 02, considerando o disposto no art. 69 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, etendo em vista o art. 8º da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, resolve:Indeferir, por falta de amparo legal, o requerimento abaixo relacionado, referente à conversão detempo especial em tempo comum, tendo em vista o teor da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º15, de 23 de novembro de 2013.Matricula Nome Cargo Processo n°0.650.058 Marilene Felix Mendes Auxiliar de Enfermagem 33408.005179/2013 –910.633.137 Walter de Souza Motorista Oficial 33408.008810/2015 –750.651.727 Maria Valeria Cesar da Costa Auxiliar de Enfermagem 33408.008089/2015 –130.654.586 Paulo Roberto Leal Ferreira Auxiliar de Enfermagem 33408.008088/2015 –790.647.034 Sergio Costa Germini Auxiliar de Enfermagem 33408.008690/2015 –140.629.891 Vera Maria Dias Iannibelli Terapeuta Ocupacional 33408.008692/2015 –030.628.476 Edilamar Barboza de Castro Auxiliar de Enfermagem 33408.008096/2015 –150.628.485 Sueli Ferrão Marques Auxiliar de Enfermagem 33408.008094/2015 –26

A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOUnº 31, de 03/11/2009, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/1999.Resolve conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo:- CARLOS ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, 0650320, Médico - Cirurgia Pediátrica, S-III, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com início de exercício em 24/07/1984. Parecer da RH/HL/RJ: Somos pela concessão dos quinquênios de 24/07/1984 a 22/071989 e de 23/07/1989a 21/07/1994, a serem usufruídos em período mensal.(Processo nº 33408.008033/2015-69).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 932 dias, correspondentes a conversão de tempo de CARLOS ROBERTO CARVALHOCORDEIRO, matricula 0.650.320, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 24/07/1984 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008031/2015 –70)MARCELO GORGULHO COSENTINO, Matrícula 1198692, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa,com início de exercício em 29/04/1996, requer Registro de Tempo de Serviço constante da certidão juntadaaos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Parecer do RH Lagoa/Frequência:Somos pelo Registro do período de 01/10/1988 a 09/04/1996 (2702) dias prestados ao Governo doEstado do Rio de Janeiro para fins de TSAD, com base no dispositivo supracitado. Decisão: Por outorga,na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009. 1 - Defiro.2 – Publique-se. 3 – Recursos Humanos do Hospital Federal da Lagoa, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33408.007737/2015-14).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, resolve conceder ABONODE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acordo como Art 3º, da E.C. nº 47 de 05 de Julho de 2005, ao servidor:Nome - Matrícula - Cat. Funcional - Classe/Padrão – A Partir de – Processo- MARIA ELISABETH RAMOS PACCA – 0.651.743 – Médica – S/III – 28/10/2013 –33408.00834/2015-86- VERA LUCIA PEDREIRA MESQUITA – 0.997.869 – Técnica em radiologia – S/III – 17/02/2014 – 33408.008273/2015-63

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, declara habilitado o servi-dor relacionado, à obtenção da ASSISTÊNCIA NATALIDADE.- TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula 1730006. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Lais Neves Fernandes Lagoas dos Santos.Processo: 33408.008644/2015-15.- BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO, matrícula 1748217. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Ana Luiza de Oliveira Seippel.Processo: 33408.008646/2015-04.


A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 186, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2008, declara habilitado à obtençãoda Assistência PRÉ-ESCOLAR ao servidor:- BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO, matrícula 1748217. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Ana Luiza de Oliveira Seippel. DN: 12/10/2015. Início do pagamento dacota: 10/2015. Total de cotas devidas: 02.- TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula 1730006. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Lais Neves Fernandes Lagoas dos Santos. DN: 07/10/2015. Início dopagamento da cota: 10/2015. Total de cotas devidas: 02.

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido de Con-cessão de licença gestante, pelo período de 120 dias referente MICHELLE GUEDES DA GAMA,matrícula 1758790, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Ativo Permanentedeste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 28/08/2015 a 25/12/2015, conforme Certidãode Nascimento constante dos autos, com base no Artigo 207 da Lei 8.112/90.(Processo: Nº 33408.008028/2015- 56).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido deprorrogação de licença gestante, pelo período de 60 dias referentes à MICHELLE GUEDES DAGAMA, matrícula 1758790, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro AtivoPermanente deste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 26/12/2015 à 23/02/2016,conforme Laudo Pericial constante dos autos, com base no Decreto nº 6.690/2008 de 11/12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008.(Processo: Nº 33408.008029/2015-09).

ROSANE MARIA LADEIRA DE SOUZA, matrícula 1.775.570, lotado no Hospital Federal daLagoa, com início de exercício em 20/12/1995, requer Registro de Tempo de Serviço constanteda certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso V, § 3º da Lei 8.112/90.Parecer do RH Lagoa/Frequência: Somos pelo Registro do período de 14/05/1984 à 22/01/1985 (214) dias prestados à Império da Banha Auto Serviço LTDA, pelo período de 02/04/1986à 30/06/1987 (455) dias prestados à H A Maia, pelo período de 01/08/1987 à 06/06/1988 (311)dias prestados à Sol da Aldeia Armarinho LTDA-ME, pelo período de 01/01/1989 à 25/11/1989 (329) dias prestados à H A Maia, pelo período de 01/05/1990 à 20/07/1992 (812) diasprestados à Clinica Nefrológica LTDA, pelo período de 21/07/1992 à 31/05/1997 (1766) diasprestados à SENFER – Serviço de Nefrologia LTDA –ME, pelo período de 15/07/1999 à 26/10/2001 (835) dias prestados à Clinica Nefrológica LTDA, pelo período de 01/02/2002 à 02/04/2007 (1887) dias prestados à Centro de Terapia Renal de Itaboraí LTDA, pelo período de 01/10/2007 à 11/03/2010 (893)dias prestados à DERT – Depuração Extra – Renal LTDA para finsde TSAD, com base no dispositivo supracitado. Decisão: Por outorga, na forma da PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009. 1 - Defiro. 2 – Publique-se.3 – Recursos Humanos do Hospital Federal da Lagoa, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33408.005928/2015-41).

A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na forma da PT/MS/GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009 e por determinação judicialda 14ª Vara Federal, declara LÍCITA a Acumulação de Cargos do servidor, relacionado abaixo,e compatíveis os respectivos horários, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capí-tulo VII da Administração Pública, Seção I, Artigo37, inciso XVI e no ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, art.º17, parágrafo 2º da Constituição da República Federativa doBrasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigo 118 a 120 da lei n.º 8112, de 11/12/90,DOU n.º 237, de 12/12/90.- ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1745197,lotado no Hospital Federal da Lagoa, admitido em 18/11/2009, com carga horária de 40 horassemanais, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula 10/226214-5 lotado no CentroMunicipal de Saúde Madre Teresa de Calcutá com data de admissão em 18/07/2002 com cargahoraria de 30 horas semanais.(Processo: 33408.003288/2013-73).

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

RETIFICAÇÃO

No boletim n°44, publicado em 03 de Novembro de 2015, referente à Portaria do sevidor CISTOJOSE LOURENÇO, matricula 652932, Auxiliar de enfermagem:-Onde se lê: “a partir de 21 de Setembro de 2015”.-Leia-se: “a partir de 01 de Março de 2015”.

Hospital Federal do Andaraí

PORTARIA HFA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Nº 189 - Art. 1º - Remover, a partir de 14 de dezembro de 2015, para acompanhar o conjugê doHospital Federal do Andaraí para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado doAmazonas-Manaus, a servidora CLAUDIA CRISTINA DAS NEVES, matrícula no SIAPE1734721, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo nº 33367.009205/2015-45).


O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015, resolve:

Nº 191 - Art.1º - Retificar em parte a Portaria nº 181/2015 de 23 de novembro de 2015, publicadano BSE nº 48 de 30 de novembro de 2015, que constitui comissão de inventário do HFA.Art. 2º - Onde se lê: comissão de inventário do Hospital Federal do Andaraí; leia-se: comissãode inventário de 2015, referente aos insumos do Hospital Federal do Andaraí.Art. 3º - Designar o servidor Diego da Silva Ferraz, AOSD, matrícula nº 3639507, como presi-dente desta comissão.Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.


Nº 192 - Art.1º - Designar os profissionais Felipe Svaluto Paúl, analista administrativo, matrí-cula nº 1787751; Jerônimo Azevedo, agente administrativo, matrícula nº 639492 e RicardoViana Lima, agente administrativo, matrícula nº 4617347 como fiscais do contrato nº 32/2015firmado com a Empresa Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda, a fim de prestação detreinamento para a composição de brigada de incêndio voluntária, bem como a contratação debombeiros profissionais civis.Art. 2º - Designar Felipe Svaluto Paúl como fiscal técnico titular.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir da data devigência do contrato, qual seja 15 de dezembro de 2015.

GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO

Hospital Federal Cardoso Fontes

PORTARIA HFCF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes, sob as atribuições legais, que per-mitem os termos da Portaria SAS/MS nº 1.169 de 30 de novembro de 2012, publicada no DOU,Seção 2, nº 232, de 03/12/2012, resolve:

Nº 105 - 1 - Constituir a Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado, exercício 2015, doHospital Federal Cardoso Fontes, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 205 de 08/04/1988 e o Memorando nº 209/2015-CARH/HFCF de 22/10/2015 (33407.007875/2015-11);2 - Designar os membros da referida comissão, composta pelos seguintes servidores:NOME MATRÍCULA FUNÇÃOAndre Luiz Correia 1734003 PresidenteHerbert Ferreira de Lacerda 1747601 Membro (titular)Jose Luiz Soares Areas 0625174 Membro (titular)Maria Candida Ferreira 0622692 Membro (suplente)Idasima Ferreira da Costa 0633710 Membro (suplente)3 - Determinar o prazo de 31 de dezembro de 2015 para a conclusão dos trabalhos com o respectivorelatório.4 - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

PORTARIA HFCF DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes, sob as atribuições legais, que per-mitem os termos da Portaria SAS/MS nº 1.169 de 30 de novembro de 2012, publicada no DOU,Seção 2, nº 232, de 03/12/2012, resolve:

Nº 106 - 1 - Constituir a Comissão de Inventário Anual da Farmácia, exercício 2015, do HospitalFederal Cardoso Fontes, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 205 de 08/04/1988 e o Memorando nº 210/2015-CARH/HFCF de 22/10/2015 (33407.007877/2015-01);2 - Designar os membros da referida comissão, composta pelos seguintes servidores:NOME MATRÍCULA FUNÇÃODavi Soares Santa Rosa 1628466 PresidenteMauro Abraao Lucas 1734879 Membro (titular)Eduardo Alvarenga Rangel 1728996 Membro (titular)Jose Luis de Matos Junior 1730131 Membro (suplente)Ailton da Silva Alves 0624550 Membro (suplente)3 - Determinar o prazo de 31 de dezembro de 2015 para a conclusão dos trabalhos com o respectivorelatório.4 - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES

Hospital Federal dos Servidores do Estado

PORTARIAS HFSE DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 0770-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 023 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, EXLUIR do (a): SERVIÇO DE HEMODINÂMICA – RISCO FÍSICO: RAIOS –X– GRATIFICAÇÃO RX 10% Fátima Rodrigues Repolho, Auxiliar de Enfermagem, 0.630.624, apartir de 30/09/2015, MS.

Nº 0771-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 027 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de 18/01/2010, INCLUIR do (a): SERVIÇO DE ORTOPEDIA – RISCO BIOLÓGICO – INSALUBRIDADE10% Fátima Rodrigues Repolho, Auxiliar de Enfermagem, 0.630.624, a partir de 30/09/2015, MS.

PORTARIA HFSE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015



Nº 0774-Art. 1°) Designar o servidor ALMIR JOSE NEVES DE SOUZA, Agente Administra-tivo, SIAPE 1.733.851, para o encargo de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 11/2015, que trata de prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento, destinação edisposição final de resíduos de saúde do Hospital Federal dos Servidores do Estado, vinculadoao Processo n.º 33433.014761/2015-01, firmado com a Empresa Renove Soluções AmbientaisLtda. Art. 2°) Designar o servidor JERÔNIMO FERREIRA FIGUEIREDO, Motorista Oficial,SIAPE 0.633.041, para o encargo de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 11/2015, que trata de prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento, destinação edisposição final de resíduos de saúde do Hospital Federal dos Servidores do Estado, vinculadoao Processo n.º 33433.014761/2015-01, firmado com a Empresa Renove Soluções AmbientaisLtda, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3°) Ficam revogadas as dispo-sições em contrário.

PORTARIAS HFSE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015


Nº 0775-Art. 1°) Designar o servidor WALTER DE ARAÚJO MACHADO FILHO, Engenhei-ro, SIAPE 2.480.692, para o encargo de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 13/2015, que trata da contratação de empresa especializada nos serviços de brigada de emergência,e formação de brigada voluntária de incêndio (BVI), vinculado ao Processo n.º 33433.016182/2014-11, firmado com a Empresa SM 21 Engenharia e Construções Ltda. Art. 2°) Designar oservidor José Vitor Pereira, Engenheiro Eletrônico, SIAPE 0.636.864, para o encargo de acom-panhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 13/2015, que trata da contratação de empresaespecializada nos serviços de brigada de emergência, e formação de brigada voluntária de incên-dio (BVI), vinculado ao Processo n.º 33433.016182/2014-11, firmado com a Empresa SM 21Engenharia e Construções Ltda, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3°)Ficam revogadas as disposições em contrário.


Nº 0776-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 226 § 3º combinado com o art. 241 da Lei8.112/90, no valor de R$ 5.905,91 (Cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos),à ALOYSIO MARINI, Cônjuge da ex-servidora aposentada Maria Cely Vargas Marini, Enfermeiro,matrícula SIAPE 0.621.467, falecida em 06/11/2015, de acordo com a Certidão de óbito nº 215774094,Selo: ARO72493, Selo Digital nº 528, do 3º Serviço de Registro Civil – Cuiabá/MT.(Processo nº 33433.015208/2015-87)

PORTARIA HFSE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da PortariaMS/1634/2005, publicada no DOU/Nº 176, de 13/09/2005, no uso das atribuiçõessubdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 0778-Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS CÂMARA, Médico, Classe “S”, Padrão III,SIAPE 0.651.436, a Averbação de Tempo de Serviço em Condição Insalubre, o correspondentea oitocentos e noventa e oito (898) dias, referente ao acréscimo de quarenta por cento (40%)calculado sobre o período de 19/10/1984 a 11/12/1990, que trata o Acórdão TCU/N.º 2008/2006 (Plenário), publicado no D.O.U. de 06/11/2006, consoante à Orientação Normativa ON/SRH/MP/N.º 03, de 18/05/2007, publicada no D.O.U. de 21/05/2007.(SIPAR N.º 33433.003575/2013-76)

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO


Maria Vieira dos Santos, Enfermeiro, Mat. SIAPE 1.535.994, lotada no Serviço de Pediatria,solicita autorização para Licença Capacitação para elaboração da dissertação do mestrado emSaúde Materno-Infantil pela Universidade Federal Fluminense (UFF), no período de 01/12/2015 a 15/12/2015, com ônus limitado observado para o Ministério da Saúde. Fundamentação:Decreto nº 5.707, de 23/02/2006. Decisão: o Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidoresdo Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1.834/2012, publicada no DOU n.º 168 – Seção2 de 29/08/2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, Resolve: 1 – Autorizado.2 – Publique-se. 3 – À COGEP para as providências decorrentes.(Processo n.º 33433.015009/2015-79).Luiz Carlos Manhães Ferreira, Enfermeiro, Mat. SIAPE 1.537.951, lotado no UPE – CentroCirúrgico Ambulatorial, solicita autorização para sua participação no Curso de Capacitaçãopara Profissionais de Saúde em Emergência em Saúde Pública por Ameaça Química, Biológica,Radiológica e Nuclear (QBRN), organizado pela Coordenação Geral da Força Nacional do SUS,realizado no Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 a 23/10/2015, com ônus limitado observadopara o Ministério da Saúde. Fundamentação: Decreto nº 5.707, de 23/02/2006. Decisão: oDiretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1.834/2012, publicada no DOU n.º 168 – Seção 2 de 29/08/2012, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas, Resolve: 1 – Autorizado. 2 – Publique-se. 3 – À COGEP para asprovidências decorrentes.(Processo n.º 33433.015069/2015-91).

Eugênia Maria Baptista Cavalheiro, matrícula Siape nº 6.239.294, ocupante do cargo de Enfermeirocom início de exercício em 14.03.85, pertencente ao Quadro Ativo Permanente deste Ministério daSaúde, lotada no Serviço de Neurologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, e tambémocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula Siape nº 0.239.294, do Quadro de Pessoal do HospitalFederal dos Servidores do Estado, vem declarar os referidos cargos para fins de reconhecimento desua acumulação. Fundamentação: DECISÃO JUDICIAL. Parecer da Seção de Legislação de Pesso-al: “Assim, considerando A DECISÃO JUDICIAL, recomendamos a declaração de LICITUDE da

acumulação de cargos da servidora. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servi-dores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial Nº 1.834, de 28.08.2012, publicadano DOU Nº 168, Seção 2, de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas,Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 – À SSCALO/COGEP/HFSE/MS, para ciência e anotações,com posterior arquivamento.”(Processo N°33433.012528/2006-94).

Jeferson Amaral Bonfim, matrícula Siape nº 2.556.786, ocupante do cargo de Enfermeiro cominício de exercício em 13.11.07, pertencente ao Quadro Ativo Permanente deste Ministério daSaúde, lotado no CTI Geral deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, e também ocupan-te do cargo de Enfermeiro, com matricula n° 10/238.619-1, do Quadro de Pessoal do HospitalMunicipal Miguel Couto da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Prefeitura/RJ, vemdeclarar os referidos cargos para fins de reconhecimento de sua acumulação. Fundamentação:DECISÃO JUDICIAL. Parecer da Seção de Legislação de Pessoal: “Assim, considerando ADECISÃO JUDICIAL, recomendamos a declaração de LICITUDE da acumulação de cargos doservidor por Determinação Judicial. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servi-dores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial Nº 1.834, de 28.08.2012, publicadano DOU Nº 168, Seção 2, de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas,Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 – À SSCALO/COGEP/HFSE/MS, para ciência e anotações,com posterior arquivamento.”(Processo N°33433.009183/2011-59).

Whashington Luiz dos Santos, matrícula Siape n° 3.504.879, cargo de Auxiliar de Enfermagem,com data de admissão em 26.11.09, conforme PT n° 1002 de 15.10.09, publicado no DOU n°198, de 16.10.2009 do Quadro Ativo Permanente, lotada no CTI-Geral deste Hospital Federaldos Servidores do Estado/HFSE/MS declarou que também ocupa o cargo de Técnico de Enfer-magem, matrícula n° 1504879, no Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF e exonerou daPrefeitura Municipal de Duque de Caxias, cargo de Técnico de Enfermagem, vem declarar osreferidos cargos para fins de reconhecimento de sua acumulação. Fundamentação: art. 37, XVI,“c”, da Constituição Federal de 1988. Parecer da Seção de Legislação de Pessoal: “Assim,considerando o que consta nos autos, recomendamos a declaração de LICITUDE da acumulaçãode cargos do servidor”. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores doEstado, nomeado na forma da Portaria Ministerial Nº 1834, de 28.08.2012, publicada no DOUNº 168, Seção 2, de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, Resolve:1 – Deferir; 2- Publicar; 3 – À SSCALO/COGEP/HFSE/MS, para ciência e anotações, composterior arquivamento.”(Processo N°33433.001906/2010-91).

Tornar sem Efeito, a publicação da sumula realizada no BSE nº 48 de 28.11.2011, referente aoprocesso Sipar n° 33433.009183/2011-59, que considerou ilícita a acumulação de cargos exer-cidos pelo servidor Jeferson Amaral Bonfim, matrícula Siape nº 2.556.786, do Quadro de Pes-soal deste Hospital Federal dos Servidores do Estado/MS, em face de Decisão Judicial. Decisão:“O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da PortariaMinisterial n° 1.834, de 28.08.2012, publicada no DOU nº 168, Seção 2, de 29.08.2012, no usodas atribuições que lhe foram subdelegadas, Resolve: 1 - Tornar sem efeito; 2 - Publicar; 3 - ÀSSCALO/COGEP/HFSE//MS, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.

Jalcendir da Silva Alves, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 0.631.263,pertencente ao Quadro Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Serviço deHotelaria e Infra Estrutura deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, com inicio deexercício em 08.09.81, solicita o registro de tempo de Serviço referente ao período indicado naCertidão expedida pelo INSS as fls. 06. Fundamentação: Art. 103, V, da Lei nº 8.112/90. Parecerda Seção de Legislação: “Assim, tendo em vista o que consta nos autos, recomendamos oDEFERIMENTO do Registro do Tempo de Contribuição em que o servidor exerceu as suasatividades 01.02.76 a 10.09.77, correspondente a 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias pres-tados à ANN Industria e Com de Confecções LTDA, de 01.07.78 a 20.04.81, correspondente a1025 (mil e vinte e cinco) dias prestados à Bloch Editores SA; totalizando 1613 (mil seiscentose treze) dias, que terão utilização para fins de TSAD”, “O Diretor Geral do Hospital Federal dosServidores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial nº 1834 de 28.08.2012, publicadano DOU nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas,Resolve: 1 – Deferir; 2 – Publicar; 3 – À COGEP/SSCALO/HFSE/MS, para ciência e anotações,com posterior arquivamento.(Processo nº 33433.006608/2015-00).

Patrícia Maria da Silva Jardim Faria, matrícula SIAPE nº 1.532.006, ocupante do cargo de Auxiliarde Enfermagem, admitida em 18.04.06, conforme Portaria nº 112 de 13.03.06, publicada no DOUnº 50 de 14.03.06, lotada no Serviço de Clinica Médica deste Hospital Federal dos Servidoresdo Estado/MS, solicita a concessão do Auxílio Pré-Escolar para sua filha, Maitê Maria JardimFaria. Fundamentação: Decreto Nº 977 de 10.11.1993, Constituição Federal de 1988 (art. 7º,inciso XXV – alterado pelo art. 1º da E.C. Nº 53/2006), IN/SAF Nº 12/93, Mensagem SAF Nº136.580/94, Mensagem SAF Nº 164.488/94, Parecer ASJUR/SAF/PR Nº 273/94, Parecer Nº486 CONJUR/SAF/PR. Parecer da Seção de Legislação: “Assim, tendo em vista o que constanos autos, Maitê Maria Jardim Faria, nascida em 08.07.2015, faz jus ao Auxílio Pré-Escolar apartir da data do protocolo do requerimento – 22 de julho de 2015”. Decisão: “O Diretor Geraldo Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial N°1834, de 28.08.2012, publicada no DOU Nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no uso das atribuiçõesque lhe foram subdelegadas. Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGEP/HFSE/MS para ciência e anotações com posterior arquivamento”.(Processo N° 33433.009813/2015-19).

Julio Cesar Britto Dias, matrícula Siape n° 0.651.926, ocupante do cargo de Ag. de Serv. Com-plementares, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Divisão deInfraestrutura deste Hospital Federal dos Servidores do Estado/MS com início de exercício em02.01.85 solicita o Abono de Permanência correspondente ao tempo de serviço exigido paraaposentadoria. Fundamentação: art. 3º, I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005.Parecer da Seção de Legislação: “Assim, considerando o constante dos autos, somos peloDEFERIMENTO do pedido em virtude do preenchimento dos requisitos para a aposentadoriadesde 26.09.2015. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria Ministerial n° 1.834, de 28.08.2012, publicada no DOU nº 168,Seção 2, de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, Resolve: 1 – De-ferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGESP/HFSE/MS, para ciência e anotações, com posteriorarquivamento”.(Processo n° 33433.013469/2015-62).


Maria Rosa de Magalhães, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape n°0.623.296, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Serviço deRadiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado/MS com início de exercício em09.02.79 solicita o Abono de Permanência correspondente ao tempo de serviço exigido paraaposentadoria. Fundamentação: art. 3º, I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005.Parecer da Seção de Legislação: “Assim, considerando o constante dos autos, somos pelo DEFE-RIMENTO do pedido em virtude do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria desde07.02.2009. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeadona forma da Portaria Ministerial n° 1.834, de 28.08.2012, publicada no DOU nº 168, Seção 2, de29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar;3 - À SSCALO/COGESP/HFSE/MS, para ciência e anotações, com posterior arquivamento”.(Processo n° 33433.014308/2015-96).

Renata Neres de Lima Santos, matrícula SIAPE no 1.573.708, ocupante do cargo de Enfermeiro,pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Serviço de Pediatriadeste Hospital Federal dos Servidores do Estado, com início de exercício em 13.06.07, solicitaa Averbação de Tempo de Serviço referente ao período indicado na Certidão de Tempo de Serviçoexpedida pelo Rio Previdência, às fls. 04 as fls. 07. Fundamentação: Art.103, inciso I da Lei n°8.112/90. Parecer da Seção de Legislação: “Considerando o que consta nos autos, somos peloDEFERIMENTO da Averbação do Tempo de Serviço referente de 13.11.01 a 12.06.07 corres-pondente a 2038 (dois mil e trinta e oito) dias, que terá utilização para Tempo de Serviço paraAposentadoria e Disponibilidade – TSAD”. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federaldos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial n° 1.834, de 28.08.2012,publicada no DOU nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foramsubdelegadas, Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 – À SSCALO/COGEP/HFSE/MS para ciên-cia e anotações com posterior arquivamento.(Processo N° 33433.014332/2015-25).

Fabiula da Silva Pereira, matrícula SIAPE n° 1.574.594, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, com data de admissão em 14.06.07, através da Portaria n° 159 de 04.06.07, publicadano DOU n° 107 de 05.06.07, lotada no Serviço de Cirurgia Vascular 9º andar deste HospitalFederal dos Servidores do Estado/RJ vem solicitar o registro da alteração de seu estado civil desolteira para casada. Fundamentação: conforme certidão de casamento anexa às fls. 03. “Consi-derando o que consta nos autos, recomendamos o registro da alteração do estado civil da servidorade solteira para casada, passando a usar o nome de casada Fabiula Pereira Ribeiro.” Decisão: “ODiretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da PortariaMinisterial n° 1834, de 28.08.2012, publicada no DOU n.º 168, Seção 2, de 29.08.2012, no usodas atribuições que lhe foram subdelegadas, Resolve: 1- Deferir; 2- Publicar; 3- À SSCALO/COGEP/HFSE/MS, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.”(Processo N° 33433.014599/2015-12).

Danubia Incutto Silva, matrícula SIAPE nº 1.147.979, ocupante do cargo de Nutricionista,admitida em 30.10.14, conforme Portaria Subjudice nº 416 de 08.10.14, publicada no DOU nº195 de 09.10.14, lotada no Serviço de Nutrição deste Hospital Federal dos Servidores doEstado/MS, solicita a concessão do Auxílio Pré-Escolar para seu filho, Pedro Incutto Ferreira.Fundamentação: Decreto Nº 977 de 10.11.1993, Constituição Federal de 1988 (art. 7º, incisoXXV – alterado pelo art. 1º da E.C. Nº 53/2006), IN/SAF Nº 12/93, Mensagem SAF Nº 136.580/94, Mensagem SAF Nº 164.488/94, Parecer ASJUR/SAF/PR Nº 273/94, Parecer Nº 486CONJUR/SAF/PR. Parecer da Seção de Legislação: “Assim, tendo em vista o que consta nosautos, Pedro Incutto Ferreira, nascido em 01.11.2015, faz jus ao Auxílio Pré-Escolar a partir dadata do protocolo do requerimento – 09 de novembro de 2015”. Decisão: “O Diretor Geral doHospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial N° 1834,de 28.08.2012, publicada no DOU Nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas. Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGEP/HFSE/MSpara ciência e anotações com posterior arquivamento”.(Processo N° 33433.014917/2015-45).

Carolina da Silva Frontera, Ripoll matrícula SIAPE nº 1.532.233, ocupante do cargo de Auxi-liar de Enfermagem, admitida em 19.04.06, conforme Portaria n° 118 de 16.03.06, publicada noDOU nº 55 de 21.03.06, lotada na UPE-OFTALMOLOGIA deste Hospital Federal dos Servi-dores do Estado/MS, solicita a concessão do Auxílio Pré-Escolar para seu filho, Caio FerreiraRipoll. Fundamentação: Decreto Nº 977 de 10.11.1993, Constituição Federal de 1988 (art. 7º,inciso XXV – alterado pelo art. 1º da E.C. Nº 53/2006), IN/SAF Nº 12/93, Mensagem SAF Nº136.580/94, Mensagem SAF Nº 164.488/94, Parecer ASJUR/SAF/PR Nº 273/94, Parecer Nº486 CONJUR/SAF/PR. Parecer da Seção de Legislação: “Assim, tendo em vista o que constanos autos, Caio Ferreira Ripoll, nascido em 26.10.2015, faz jus ao Auxílio Pré-Escolar a partirda data do protocolo do requerimento – 11 de novembro de 2015”. Decisão: “O Diretor Geraldo Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial N°1834, de 28.08.2012, publicada no DOU Nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no uso das atribuiçõesque lhe foram subdelegadas. Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGEP/HFSE/MS para ciência e anotações com posterior arquivamento”.(Processo N° 33433.015090/2015-97).

Viviane Grau Miyaki, matrícula SIAPE nº 3.278.356, ocupante do cargo de Médico, admitidaem 31.10.07, conforme Portaria n° 395 de 08.10.07, publicada no DOU nº 195 de 09.10.07,lotada no Serviço de Ginecologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado/MS, soli-cita a concessão do Auxílio Pré-Escolar para seu filho, João Miguel Miyaki Correia Gomes.Fundamentação: Decreto Nº 977 de 10.11.1993, Constituição Federal de 1988 (art. 7º, incisoXXV – alterado pelo art. 1º da E.C. Nº 53/2006), IN/SAF Nº 12/93, Mensagem SAF Nº 136.580/94, Mensagem SAF Nº 164.488/94, Parecer ASJUR/SAF/PR Nº 273/94, Parecer Nº 486CONJUR/SAF/PR. Parecer da Seção de Legislação: “Assim, tendo em vista o que consta nosautos, João Miguel Miyaki Correia Gomes, nascido em 05.11.2015, faz jus ao Auxílio Pré-Escolar a partir da data do protocolo do requerimento – 16 de novembro de 2015”. Decisão: “ODiretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da PortariaMinisterial N° 1834, de 28.08.2012, publicada no DOU Nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no usodas atribuições que lhe foram subdelegadas. Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGEP/HFSE/MS para ciência e anotações com posterior arquivamento”.(Processo N° 33433.015360/2015-60).

Aline Rivetti de Melo, matrícula SIAPE nº 1.538.929, ocupante do cargo de Enfermeiro, admi-tida em 09.05.06, conforme Portaria n° 159 de 10.04.06, publicada no DOU nº 72 de 13.07.06,lotada no CTI-Geral deste Hospital Federal dos Servidores do Estado/MS, solicita a concessãodo Auxílio Pré-Escolar para seu filho, Matheus Rivetti de Oliveira. Fundamentação: Decreto Nº977 de 10.11.1993, Constituição Federal de 1988 (art. 7º, inciso XXV – alterado pelo art. 1º daE.C. Nº 53/2006), IN/SAF Nº 12/93, Mensagem SAF Nº 136.580/94, Mensagem SAF Nº 164.488/94, Parecer ASJUR/SAF/PR Nº 273/94, Parecer Nº 486 CONJUR/SAF/PR. Parecer da Seção deLegislação: “Assim, tendo em vista o que consta nos autos, Matheus Rivetti de Oliveira, nas-cido em 29.10.2015, faz jus ao Auxílio Pré-Escolar a partir da data do protocolo do requerimen-to – 19 de novembro de 2015”. Decisão: “O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidoresdo Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerial N° 1834, de 28.08.2012, publicada noDOU Nº 168, Seção 2 de 29.08.2012, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas.Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGEP/HFSE/MS para ciência e anotaçõescom posterior arquivamento”.(Processo N° 33433.015572/2015-47).

Myriam Ribeiro Nogueira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape n°0.629.529, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, deste Hospital Federaldos Servidores do Estado/MS, com início de exercício em 10.12.82 solicita o Abono de Perma-nência correspondente ao tempo de serviço exigido para aposentadoria. Fundamentação: art. 3º,I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Parecer da Seção de Legislação: “As-sim, considerando o constante dos autos, somos pelo DEFERIMENTO do pedido em virtudedo preenchimento dos requisitos para a aposentadoria desde 07.05.2015. Decisão: “O DiretorGeral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria Ministerialn° 1.834, de 28.08.2012, publicada no DOU nº 168, Seção 2, de 29.08.2012, no uso das atribui-ções que lhe foram subdelegadas, Resolve: 1 – Deferir; 2- Publicar; 3 - À SSCALO/COGEP/HFSE/MS, para ciência e anotações, com posterior arquivamento”.(Processo n° 33433.014288/2015-53).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

RETIFICAÇÃO

Retificar no BSE nº 30 de 27.07.2015 a Súmula de Certidão de Tempo de Serviço do servidor.José Luiz Runco-Onde se lê: “26.09.84 a 01.09.98, totalizando 4039 (quatro mil e trinta e nove) dias”.-Leia-se: “26.09.84 a 31.08.98, totalizando 4403 (quatro mil quatrocentos e três) dias”, man-tidos os demais termos.

Retificar no BSE nº 41 de 08.10.2012 a Súmula de concessão de Abono de Permanência daservidora.Ivanize Feitoza de Borborema:-Onde se lê: “aposentadoria desde 02.07.2012”-Leia-se: “aposentadoria desde 14.09.2013”, mantidos os demais termos.

Retificar no BSE nº 39 de 24.09.2015, a Súmula que concedeu Isenção de Imposto de Renda. à Eunice Cantão da Silva:-Onde se lê: “..., a data do diagnóstico foi em 22.06.2015...,”-Leia-se: “ ..., a data do diagnóstico foi em 08.08.2014...”, mantidos os demais termos.Processo nº 33433.007891/2015-89

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 144 de 01/02/2008, publicada no BSE/Nº 07 de 18/02/2008 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a mil e dezessete (1017) dias...”; Leia-se: “...cor-respondente a mil e sessenta e três (1063) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de 01 dejaneiro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 01 de setembro de1983 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 322 de 15/04/2008, publicada no BSE/Nº 16 de 22/04/2008 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a mil duzentos e nove (1209) dias...”; Leia-se:“...correspondente a dois mil duzentos e dois (2202) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de01 de junho de 1981 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 19 de novem-bro de 1975 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 339 de 07/04/2009, publicada no BSE/Nº 15 de 13/04/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a quinhentos e sessenta e dois (562) dias...”;Leia-se: “...correspondente a seiscentos e dois (602) dias...” mantendo-se os demais termos.Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0367 de 21/03/2012, publicada no BSE/Nº 14 de 02/04/2012 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a mil trezentos e oitenta e dois (1382) dias...”;Leia-se: “...correspondente a mil seiscentos e oitenta e dois (1682) dias...”; Onde se lê: “...sobreo período de 01 de julho de 1981 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de29 de maio de 1979 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 393 de 29/04/2009, publicada no BSE/Nº 19 de 11/05/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a novecentos e três (903) dias...”; Leia-se:“...correspondente a mil novecentos e doze (1912) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de01 de setembro de 1983 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 15 de junhode 1977 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 588 de 13/07/2010, publicada no BSE/Nº 30 de 26/07/2010 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a quatrocentos e quarenta e cinco (445) dias...”;Leia-se: “...correspondente a quinhentos e trinta e um (531) dias...”; Onde se lê: “...sobre operíodo de 01 de janeiro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de05 de setembro de 1983 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 680 de 19/06/2009, publicada no BSE/Nº 27 de 06/07/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a oitocentos e setenta e três (873) dias...”; Leia-se: “...correspondente a mil e sessenta e um (1061) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de01 de janeiro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 06 desetembro de 1983 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.


Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 754 de 27/09/2011, publicada no BSE/Nº 41 de 10/10/2011 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a oitocentos trinta e três (833) dias...”; Leia-se: “...correspondente a mil oitocentos r dez (1810) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de01 de janeiro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 21 de julhode 1978 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 628 de 23/07/2008, publicada no BSE/Nº 31 de 04/08/2008 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a oitocentos e seis (806) dias...”; Leia-se:“...correspondente a oitocentos e noventa e quatro (894) dias...”; Onde se lê: “...sobre o períodode 14 de janeiro de 1958 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 29 deoutubro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Hospital Federal de Bonsucesso

PORTARIAS HFB DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 718, de 10 de junho de 2015, publicada no DOU n° 109 de 11 de junho de 2015,seção 2, página 40 e pela Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209,de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Nº 452 - Torna sem efeito a portaria nº 041, de 22 de janeiro de 2010, publicada no BSMS nº 5de 01 de fevereiro de 2010, que averbou mil, trezentos e oitenta e nove (1.389) dias, correspon-dentes ao acréscimo de vinte por cento (40%) do tempo de serviço prestado sob o regime celetistaem condições insalubres do servidor LUIZ AUGUSTO DE PAIVA MENDES, matrícula SIAPE0642187, AOSD, classe “S”, padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério; tendo em vistao disposto na ON 15/2013 – MPOG, artigo 21.(Processo nº 33374.011828/2015-99; SISAC: 10708065-04-2015-000072).

Nº 453 - Tornar sem efeito a portaria nº 308, de 31 de agosto de 2007, publicada no BSMS nº 44de 29 de outubro de 2007, que averbou quinhentos e treze (513) dias, correspondentes aoacréscimo de vinte por cento (20%) do tempo de serviço prestado sob o regime celetista emcondições insalubres da servidora GESSI JESUZ GAMA, matrícula SIAPE nº 0648487, Auxi-liar de Enfermagem, classe “S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo nº 33374.011188/2015-17; SISAC: 10708065-04-2015-000081).

PORTARIA HFB DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 455 - Tornar sem efeito a portaria nº 452 de 31 de agosto de 2007, publicada no BSMS nº 44de 29 de outubro de 2007, que averbou seiscentos e noventa e seis (696) dias, correspondentesao acréscimo de vinte por cento (20%) do tempo de serviço prestado sob o regime celetista noperíodo de primeiro de junho de mil novecentos e oitenta e um (01/06/1981) a onze de dezembrode mil novecentos e noventa (11/12/1990), em condições insalubres da servidora aposentadaNAIR APARECIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0640561, Assistente Social, do Quadrode Pessoal deste Ministério.(Processo nº 33374.011559/2015-61; SISAC: 10708065-04-2015-000084).

PORTARIA HFB DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 458 - Tornar sem efeito a portaria nº 404 de 31 de agosto de 2007, publicada no BSMS nº 44 de29 de outubro de 2007, que averbou seiscentos e vinte e quatro (624) dias, correspondentes aoacréscimo de vinte por cento (20%) do tempo de serviço prestado sob o regime celetista em condiçõesinsalubres da servidora FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPEnº 0630647, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “III”, do Quadro dePessoal deste Ministério. Registro no SISAC nº 10708065-04-2015-000085.(Processo nº 33374.011184/2015-39)

PORTARIAS HFB DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 460 - Torna sem efeito a portaria nº 512, de 22 de setembro de 2009, publicada no BSMS nº40 de 05 de outubro de 2009, que averbou quatrocentos e cinquenta e quatro (454) dias, cor-respondentes ao acréscimo de vinte por cento (20%) do tempo de serviço prestado sob o regimeceletista no período de vinte e quatro de setembro de mil novecentos e oitenta e quatro (24/09/1984) a onze de dezembro de mil novecentos e noventa (11/12/1990), em condições insalubresda servidora aposentada ODACI DO CARMO DANTAS, matrícula SIAPE 0650932, Auxiliarde Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo nº 33374.011583/2015-08; SISAC: 10708065-04-2015-000087).

Nº 461 - Tornar sem efeito a portaria nº 553, de 03 de setembro de 2007, publicada no BSMS nº44 de 29 de outubro de 2007, que averbou quatrocentos e trinta e quatro (434) dias, correspon-dentes ao acréscimo de vinte por cento (20%) do tempo de serviço prestado sob o regime celetistano período de primeiro de janeiro de mil novecentos e oitenta e cinco (01/01/1985) a onze dedezembro de mil novecentos e noventa (11/12/1990), em condições insalubres da servidoraNOEMI BONFIM MARINHO, matrícula SIAPE nº 0651325, Auxiliar de Enfermagem, do Quadrode Pessoal deste Ministério.(Processo nº 33374.011578/2015-97; SISAC: 10708065-04-2015-000088).

PORTARIAS HFB DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 718, de 10 de junho de 2015, publicada no DOU n° 109 de 11 de junho de 2015,seção 2, página 40 pela Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209,de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Nº 469 – Art. 1º. Averba, para efeito de aposentadoria, 542 (quinhentos e quarenta e dois) diascorrespondentes a conversão de 20% (vinte por cento) do tempo trabalhado em condições especiaisem tempo comum, considerando a ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE2013/SEGEP/MPOG e a NOTA TÉCNICA CGESP/SAA/SE/MS nº 16, DE 10 DE JULHO DE2014, sobre o período compreendido de 11/07/1983 (onze de julho de mil, novecentos e oitenta etrês) a 11/12/1990 (onze de dezembro de mil novecentos e noventa), da servidora aposentadaMARGARIDA DO AMARAL COSTA, ocupante do cargo de enfermeiro, matrícula SIAPE nº6241076, do quadro de pessoal deste Ministério, tornando sem efeito a publicação da Portaria HGBnº 766, realizada no Boletim de Serviço nº 44, pág. 45, em 29/10/2007.(Processo nº 33374.011627/2015-91- SISAC 10708065-04-2015-000091).

O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a PT/GMnº 718, de 10/06/2015, publicada no D.O.U., de 11/06/2015, resolve:

Nº 484 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº0629558, para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar a exe-cução do contrato nº 14/2015, do processo 33374.010590/2015-84, para a prestação de servi-ços de ENGENHARIA CLÍNICA, executado pela empresa RIO MED EQUIPAMENTOSBIOMÉDICOs LTDA.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PORTARIAS HFB DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a PT/GMnº 718, de 10/06/2015, publicada no D.O.U., de 11/06/2015, resolve:

Nº 490 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº 0629558,para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar a execução do contratonº 04/2013, do processo 33374.020606/2012-14, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS MÉDICOS, executado pela empresa TECNOTONAPARELHOS BIOMÉDICOS LTDA.Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no art. anterior, oServidor HERÁCLIO VILLAR RAMALHO CAVALCANTI, Mat. SIAPE 0628545.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Nº 491 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº0629558, para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar a exe-cução do contrato nº 01/2012, do processo 33374.006736/2011-63, para a prestação de servi-ços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DA MARCASERCON, executado pela empresa STTR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no art. anterior, oServidor ANTONIO CESAR PINTO SEABRA, Mat. SIAPE 0642495.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Fica revogada a portaria HFB Nº 538 de 10 de outubro de 2012, publicada no BSE Nº44 de 29de outubro de 2012.

Nº 492 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº 0629558,para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar a execução do:I – Contrato nº 10/2013, do processo 33374.012562/2012-42, para a prestação de serviços deMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DA MARCA TOSHIBA,executado pela empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA e;II – Contrato nº 17/2010, do processo 33374.018243/2009-51, para a prestação de serviços deMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DA MARCA SIEMENS,executado pela empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICO LTDA.Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no caput do art.anterior, o Servidor CRISTIANO SOUZA DIAS, Mat. SIAPE 148535.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Fica revogada a portaria HFB Nº 249 de 18 de junho de 2013, publicada no BSE Nº 27de 1º de julho de 2013.

Nº 493 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº 0629558,para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar a execução do contratonº 09/2011, do processo 33374.014872/2009-11, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DA MARCA PHILIPS, executado pela empresaPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no art. anterior, oServidor ORLANDO BARBOSA FERREIRA JUNIOR, Mat. SIAPE 6643815.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Nº 494 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº 0629558,para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompanhar a execução do contratonº 04/2012, do processo 33374.016647/2009-19, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DA MARCA DRAGER, executado pela empresaDRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no art. anterior, aServidora ANA MARIA DA COSTA MARQUES, Mat. SIAPE 0374757.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Fica revogada a portaria HFB Nº 514 de 3 de outubro de 2012, publicada no BSE Nº 42de 15 de outubro de 2012.

FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE OLIVEIRA


INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCERJOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIAS INCA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposiçõesdo artigo 40 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º,de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:

Nº 922 - Conceder abono de permanência, a contar de 01/10/2015, observando a prescriçãoqüinqüenal, à servidora ROSANE MARIA MADEIRA FERNANDES, Assistente em C&T,matrícula SIAPE 241319, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária eoptado em permanecer em atividade.(Processo: 25410.003315/2015).

O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposiçõesdo artigo 40 da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º,§ 5º, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:

Nº 923 -Conceder abono de permanência, a contar de 25/08/2015, observando a prescriçãoqüinqüenal, ao servidor LUIZ AUGUSTO VILARDO DE CARVALHO, Assistente em C&T,matrícula SIAPE 1204877, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária eoptado em permanecer em atividade.(Processo: 25410.003453/2015).

PORTARIAS INCA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e tendo em vista o que constado processo: 25410.000546/2015-54, resolve:

Nº 959 - Conceder aos servidores relacionados abaixo, A Retribuição de Titulação – Especialização,de acordo com o art. 55 da Lei nº 11.907/09.Nome Matrícula Cargo Vigência TítuloAdriana Sartorio Gehren 2806546 Tecnologista 26/10/2015 EspecialistaAlessandra Magalhães Vieira 2261245 Tecnologista 09/11/2015 EspecialistaCarolina Lelis Venancio 2843648 Tecnologista 22/10/2015 EspecialistaCristiane Lemos Cardozo 2257942 Tecnologista 19/10/2015 EspecialistaDaniel Gomes de Souza 2862291 Tecnologista 08/10/2015 EspecialistaDanielle Kristine Linhares de Almeida 2703601 Tecnologista 03/11/2015 EspecialistaFernando Lopes Cordero 3332147 Tecnologista 29/10/2015 EspecialistaHeryan Daut Egito 2259101 Tecnologista 28/10/2015 EspecialistaLivia Moreira Delphin 1915702 Tecnologista 06/09/2015 EspecialistaMichelline Lino Lins Percinio 2258871 Tecnologista 28/10/2015 EspecialistaMirella Pace Giusti 4531690 Tecnologista 17/09/2015 EspecialistaRafaela Rosenthal Perini 5499505 Tecnologista 06/11/2015 EspecialistaRenato Tonele 2564156 Tecnologista 19/10/2015 EspecialistaRoberta Costa Capela 1605287 Tecnologista 02/09/2015 EspecialistaRoberto Luiz Silva dos Santos 2262649 Tecnologista 29/10/2015 EspecialistaSergio Paulo Carvalho de Souza 1706390 Analista C&T 05/11/2015 EspecialistaThays Acerbi Bernardino 2261321 Analista C&T 09/11/2015 EspecialistaVinicius Pereira da Costa 1127326 Tecnologista 07/08/2015 Especialista

Nº 960 – Conceder aos servidores relacionados abaixo, a Retribuição de Titulação – Mestrado,de acordo com o art. 55 da Lei nº 11.907/09.Nome Matrícula Cargo Vigência TítuloAndré de Oliveira Souza 1850602 Tecnologista 19/11/2015 MestreAdriana Alves de Souza Scheliga 2247468 Pesquisador 28/08/2015 MestreCÍntia Maria Lanzarini Gouy 2246746 Tecnologista 27/08/2015 MestreChristiane Gouvêa dos Santos 4499704 Tecnologista 05/11/2015 MestreCristina Moreira do Nascimento 2531515 Tecnologista 31/07/2015 MestreGabriela Oliveira Santana 2500582 Tecnologista 09/11/2015 MestreMaria Cristina Lordello Teixeira 241109 Tecnologista 17/10/2015 MestreSimone Cunha Maradei Pereira 2241947 Tecnologista 05/08/2015 MestreSolange dos Santos Moragas 153174 Tecnologista 13/04/2015 MestreTalita Fernandes da Silva 2248072 Tecnologista 08/09/2015 MestreNº 961 – Conceder ao servidor relacionado abaixo, a Retribuição de Titulação – Doutorado, deacordo com o art. 55 da Lei nº 11.907/09.Nome Matrícula Cargo Vigência TítuloEliana Teixeira Maranhão 6225320 Tecnologista 10/09/2015 DoutorJosé Roberto Netto Soares 6230293 Tecnologista 07/11/2015 DoutorUllyanov Bezerra Toscano de Mendonça 3347635 Tecnologista 05/11/2015 Doutor

Nº 962 - Conceder à servidora relacionada abaixo, a Gratificação de Qualificação II, de acordocom o art. 56 da Lei nº 11.907/09, conforme Decreto 7922/2013, de 18/02/2013, publicado noDOU de 19/02/2013, que regulamentou a concessão da Gratificação.Nome Matrícula Cargo VigênciaEliane Mendonça Vieira 2246037 Técnico 17/08/2015

PORTARIAS INCA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015.

O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e tendo em vista o que constado processo: 25410.000546/2015-54, resolve:

Nº 963 - Conceder aos servidores relacionados abaixo, a Gratificação de Qualificação III, de acordocom o art. 56 da Lei nº 11.907/09, conforme Decreto 7922/2013, de 18/02/2013, publicado noDOU de 19/02/2013, que regulamentou a concessão da Gratificação.

Nome Matrícula Cargo VigênciaAlexandre de Araújo Santos 2257724 Assistente em C&T 27/10/2015Eduardo Junior Peçanha de Souza 2706265 Técnico 29/10/2015Flavia Silva dos Santos 2583839 Técnico 21/08/2015Luciana Medeiros de Castro 2548269 Técnico 17/08/2015Michele de Jesus Silva 3521882 Técnico 31/08/2015Patrícia Correa Costa Ito 1072719 Assistente em C&T 20/8/2015Priscila Dantas de Souza 1866832 Técnico 28/4/2015Renata de Farias Domingos 2258974 Técnico 28/10/2015Rita de Cassia Cabral do Couto 2513744 Técnico 08/09/2015Rodrigo Pinheiro 5651167 Técnico 31/8/2015Ruan Freitas Lança 2260061 Assistente em C&T 6/11/2015Sonia Maria Tavares Gonçalves 2261358 Técnico 09/11/2015Vanessa Silva de Souza 1445887 Técnico 04/09/2015

Nº 964 - Conceder aos servidores relacionados abaixo, a Gratificação de Qualificação III, de acordocom o art. 56 da Lei nº 11.907/09, conforme Decreto 7922/2013, de 18/02/2013, publicado noDOU de 19/02/2013, que regulamentou a concessão da Gratificação.Nome CPF Cargo VigênciaElisângela do Amor Divino da Silva 090.932.707-61 Técnica 04/09/2015

LUÍS FELIPE RIBEIRO PINTO

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

PORTARIA INC DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SAA nº. 1.116, de 20/08/2014,publicada no DOU nº. 160 de 21/08/2014, e tendo em vista a delegação de competênciaconferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209de 03/11/2009, resolve:

Nº 211 - Art. 1º – Instituir o Comitê de Crise com a finalidade de analisar e propor, emregime de urgência, readequação do número de vagas oferecidas para a realização de pro-cedimentos hemodinâmicos devido ao contingenciamento do orçamento liberado e pre-visão de estoque existente até a liberação orçamentária do próximo exercício:Art. 2º - O Comitê será composto pelos os servidores abaixo relacionado, com a presidên-cia do primeiro:Mônica Moura de Vasconcellos – Médico – Matrícula SIAPE nº. 6229686;Viviane Belídio Pinheiro da Fonseca – Médico – Matrícula SIAPE nº. 2488362;Ana Luiza Castello da Costa – Tecnologista em Saúde Pública/Médico – Matrícula SIAPEnº. 1513394;Maximiniano Freire Dutra – Médico, Matrícula SIAPE nº. 2219824;Sérgio Martins Leandro – Médico – Matrícula SIAPE nº. 2981314;Fernanda Barbosa de Almeida Sampaio – Médico – Matrícula SIAPE nº. 3186868;Lourdes Alexandrina de Castro – Enfermeiro - Matrícula SIAPE nº 242421;André Svenson – Agente Administrativo – Matrícula SIAPE nº. 1529543.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LÍVIA FRANKENFELDDE MENDONÇA


A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, nouso das atribuições legais conferidas pela Portaria/SAA no 1.116, de 20/08/2014, publicadano DOU no 160, de 21/08/2014, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos de Médico, no Ministério da Saúde, Instituto Na-cional de Cardiologia, matrícula Siape no 2643269, e no Centro de Instrução AlmiranteAlexandrino, Ministério de Defesa identidade nº 696.011-1 MB, exercidos por Isis Dutra Mar-ques, tendo em vista a compatibilidade de horários.(Processo no 33409.004561/2015-39).

A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, nouso das atribuições legais conferidas pela Portaria/SAA no 1.116, de 20/08/2014, publicadano DOU no 160, de 21/08/2014, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, Resolve:Conceder à servidora Maria Hermínia Hansen de Almeida, Médico, matrícula Siape nº 3484892,código 422069, Classe A, Padrão III, do Nível Superior, a Licença Gestante, por 120 dias, noperíodo de 08/11/2015 a 06/03/2016 e, pela prorrogação da mesma por 60 dias, no período de07/03/2016 a 05/05/2016, em conformidade com o artigo 207, da Lei 8112/90 e, de acordo como Decreto no 6.690, de 11/12/2008.(Processo nº 33409.005576/2015-14).

A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, nouso das atribuições legais conferidas pela Portaria/SAA no 1.116, de 20/08/2014, publicadano DOU no 160, de 21/08/2014, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos de Médico, no Ministério da Saúde, Instituto Na-cional de Cardiologia, matrícula Siape no 3210586, e no Corpo de Bombeiros Militar do Estadodo Rio de Janeiro , Ministério de Defesa, RG nº 28.300, exercidos por Marcio Assis Pinto daMatta, tendo em vista a compatibilidade de horários.(Processo no 33409.004569/2015-03).

LIVIA FRANKENFELD DE MENDONÇA


SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS

PORTARIA DENASUS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS (DENASUS/SGEP/MS), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º e considerando o Art. 5º, ambos daPortaria Nº. 1.576/GM/MS, de 29 de setembro de 2015, resolve:

Nº. 10 – Tornar público, conforme ANEXO, o RESULTADO da classificação final apurada apósavaliação dos recursos apresentados.

1 - DA LOTAÇÃOArt. 1º. A lotação dos candidatos classificados considerará, além da ordem de classificação nocadastro de reserva, a disponibilidade de GDASUS vagas, conforme Art. 4º da Portaria Nº1.576/GM/MS de 29/12/2015, no período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016,com possibilidade de ser prorrogada, uma única vez, por igual período observado à necessidadeda Unidade Central e das Unidades Desconcentradas.Art. 2º - Caso inexista GDASUS vaga no período referido no Art. 1º, os candidatos selecionadosnão serão lotados.Art. 3º - O candidato classificado e não lotado, em razão da inexistência de GDASUS vaga noperíodo disposto no Art. 1º, poderá participar de nova seleção para o período seguinte, em casode permanecer o interesse na lotação.

2- DA PONTUAÇÃOArt.4º - Os candidatos poderão consultar suas pontuações finais no endereço eletrônico http://sna.saude.gov.br/ e http://intranet.saude.gov.br.Art. 5º - Os candidatos com recursos deferidos ou indeferidos poderão requerer, na UnidadeCentral ou nas Unidades Desconcentradas a documentação protocolada com o parecer da comis-são, caso haja interesse.Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXODENASUS/SGEP/MS

SERVIDORES CLASSIFICADOS POR ESTADOÁREA DE ASSISTÊNCIAAL SIAPE NOME1 1225255 CLICIA ALVES PADILHA DANTAS2 1786687 RAQUEL PIMENTEL GOMESAM SIAPE NOME1 1240959 JANIACLEY REIS MENDONCA2 1788962 FERNANDA ELISA CORDEIRO SANTOS3 1776272 AURINETE SILVA DE SOUZABA SIAPE NOME1 1786884 ANA MARCIA MARQUES MENEZESCE SIAPE NOME1 1260127 MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS2 467098 ANA MARIA CARVALHO SANTIAGO3 1224539 FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA4 1790114 ANA CARLA DE CARVALHO MAGALHAESDF SIAPE NOME1 1516114 PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL2 1789125 GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL3 2495300 ANA NELY ROCHA DE FREITAS4 1100382 RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA5 1798274 ANDREA ALVES DE ARAUJOES SIAPE NOME1 1773983 DAILANE DA CUNHA MIRANDA2 4724208 RICARDO RAMOS PIMENTEL3 1785835 KATIELI DA COSTA BRANDAO4

GO 1612629 THAIS CAUS WANDERLEY SIAPE NOME1 1785034 CELIO CARVALHO JOSE2 2078448 PAULO CESAR GUADELUP SILVAMG SIAPE NOME1 2499128 LUCIANE CORREA GORETTIMS SIAPE NOME1 1786670 MARIA RONEY DE QUEIROZ LEANDRO2 1748373 RENATO BARBOSA CORREAMT SIAPE NOME1 1746863 JOÃO PAULO MARTINS VIANA2 1777788 DAYANA FERREIRA SOUZAPA SIAPE NOME1 17469783 MIRACY DO NASCIMENTO SILVAPB SIAPE NOME1 1816496 WILMA DE FATIMA CESAR BEZERRA2 1789538 DANIELLY MADRUGA DE MELO LUCENA

P E SIAPE NOME1 1783466 KATIANE DA SILVA FERREIRA2 1786451 HUGO MARCELO DE FARIA E SILVAPI SIAPE NOME1 2686366 PAULO ROBERTO SOUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA2 1781695 DEBORAH DE PAULA SILVAPR SIAPE NOME1 731917 RUI DARLAN GONÇALVESRJ SIAPE NOME1 2491920 LUCIANA LOPES DE SOUZA SOARES2 1736295 ANA LUISA BARROS DE CASTRO3 2704719 ANDRESSA GAUDENCIO MOREIRA4 2333924 CARMEN LUCIA MARTINS TROPIANO NOGUEIRA5 2113470 ELAINE DA HORA DOS SANTOS6 1734968 CHRISTINA FEITOZA CORREA7 1772242 OLIVIA MARINHO CASTRO8 1747486 ANILSKA MEDEIROS LIMA E LIRA9 2188274 PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR10 3461212 IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA11 3558040 LUCIANA SANTOS DE CARVALHO12 1772447 BARBARA VENTURA FONTES13 1788952 ELLEN ESPINDOLA ALVES14 1774017 ELAINE JUNGER PELAEZ15 1241848 IVONICE DE LIMA FERREIRA16 1944736 LIVIA FREIRE GENTIL DE ANDRADE17 1103042 SANDRA REGINA FERREIRA VASCONCELOS18 1533961 DANIELE MUNIZ DA SILVA19 2089784 JULIANA ALVES PEREIRA HENDERSON CARDOSO20 1629626 DIANA RODRIGUES DA SILVA REBELO21 17904765 CINTHIA DE MELLO VITORIO22 17341914 SIMONE DOS SANTOS MENEZES23 1535762 SOLANGE DE ALMEIDA BARROS24 1185487 ELCIO MEDEIROS QUINTANILHARN SIAPE NOME1 471435 CLÁUDIA PATRÍCIA COSTA DE MACÊDO2 1784828 FABIANA MARIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO3 1784724 CIBELLE TAIANA DA CUNHA BANDEIRARO SIAPE NOME1 1728603 RODRIGO DE ALBUQUERQUE MORAESRR SIAPE NOME1 1240968 MARCIA CRISTINA MORAES2 1260710 NORMA SUELY NUNES LOPESRS SIAPE NOME1 1787923 TANIA MARIA CORREA DE MENEZESSC SIAPE NOME1 469968 MARCELO MARQUES DE MELOSE SIAPE NOME1 1787440 HELDER UHEBE SOARES EL BACHA2 1788995 LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO3 1535828 HELISSANDRA SILVA DE LIMA ALVES4 1786856 NADJA MENEZES SILVATO SIAPE NOME1 1801163 LUANNE ALVES OLIVEIRA

DENASUS/SGEP/MSSERVIDORES CLASSIFICADOS POR ESTADOÁREA DE RECURSOSAC SIAPE NOME1 2108587 KAMILA DE PAULA LOPES XIMENES2 1784586 HILDER HALLEY OLIVEIRA DIASAL SIAPE NOME1 1786755 MARCELO NUNES SOARES COSTA2 2114689 MARIA OLIVIA SANTOS FERREIRA MENEZES3 2114675 NEILTON SANTOS DE MOURA4 2130023 SUZANA BACCILI5 1733832 RUBEM EVANGELISTA DE ARAUJO CAVALCANTE6 1859824 DENIS DOS SANTOS BARROS7 1038840 ANA MARIA DOS SANTOSAM SIAPE NOME1 1799250 JHONES MACARIO DA SILVA MANEYMNE2 2080532 RITA DE CASSIA DE MENDONÇA FREIRE3 2112334 RENEI DOS ANJOS QUEIROZ4 1062475 EDGAR BARBOSA SANTOSA P SIAPE NOME1 1786427 JORGE LUIS SANCHES DA SILVA2 2184985 MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA


BA SIAPE NOME1 2132730 RICARDO PEREIRA SANTOS2 2081872 HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA MAIA3 1566397 JOSE EUDES BRABOSA DE MENEZES4 1795250 LORENA SOUZA BARROS5 1812224 FABIO BAUER RIBEIRO6 2119359 JOSE MOREIRA DE CASTRO FILHO7 1798363 ISAURA DO BOMFIM SILVA8 1824986 ROBERTA TEIXEIRA REISCE SIAPE NOME1 1784935 FABIO MEIRELES BENEVIDES2 2129456 FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA3 2135681 MAGNUM MACIEL MARTINS4 1856535 ADRIANO JOSE FREITAS IZIDORIO5 1818283 LUCIANA DE CASTRO E SILVA MENEZES6 1913153 FRANCISCO MURILO DA SILVA7 1815509 SANDRA GEISA VIEIRA DOS SANTOS8 2108872 TARCISIO CLESIO DE OLIVEIRA9 2138452 LENA CARLA RIBEIRO RODRIGUESDF SIAPE NOME1 1952358 JOSÉ RENATO MAIA THE2 2707644 CLAIR ANTONELLI DE SOUZA3 1787816 KELENE SALES ARAUJO4 1796205 ALEX SANDRO DA PAIXAO5 1817059 JULIANA DE QUEIROZ MEDRADO6 1951744 IVONETE ROSA PEDROSO7 1788567 ODELICIA TERTULIANO DA SILVA8 1849955 MARIA LÚCIA DE SIQUEIRA FERREIRA GOMES9 2130788 ANDRÉ FELIPE SOARES DE ALCÂNTARA10 2130178 CAMILA ANDRADE PEREIRA11 1785581 ALINE SOARES DE SOUSA CERQUEIRA12 1816690 MARCOS ANDRE DE SOUSA NOVAIS13 2438369 MARIA INES GUIMARAES VAZ14 2172048 GABRIELA FURTADO NEVES15 3454722 PABLO MARCOS GOMES LEITE16 1800255 LUANA MAGALHAES UCHOA17 2685589 THIAGO RODRIGUES SANTOS18 1936760 JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO19 1444384 CALERIA MARIA PEREIRA20 2106558 RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS21 2744582 FREDSON DOS SANTOS LIMA22 2115084 MARCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO23 7225833 JEZIEL DE JESUS MOUTINHO24 1793468 VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD25 1096914 ANDRE LUIS DONIZETTI DA SILVA26 1787412 SIDNEY RICHARDSON DE ARAUJO COSTA RORIZ27 1818265 FREDERICO PINHEIRO CURADO28 1797119 FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO29 1787575 MARTA BATISTA ARAUJO30 2144112 PRISCILA DE OLIVEIRA31 2789781 ALEXANDRE ANTUNES PENA32 18970931 GENIVANO PINTO DE ARAÚJO33 1797417 RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA34 2078198 CLÉLIO ROSA LINO35 2589572 HELVIO LOBATO DA CUNHA36 2114094 DEBORA VIEIRA BARBOZA37 2133557 WESLEY PIRES BARBOSA38 1435755 ANA PAULA SILVA AGUIAR39 1949110 JULIANA XAVIER DE MOURA40 1989196 CARLOS EDUARDO BRASIL KOWADA41 2144124 ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO42 1481069 LETÍCIA CÂMARA DA SILVEIRA43 1027576 VICTOR FERREIRA DANTAS44 1762837 MARIA APARECIDA VANIA MELO BARBALHO45 1819115 CLEBER DE LIMA PORTO46 3683429 GREGÓRIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS47 2124989 MARCELO MORAES RAMOS48 1732052 SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA49 1308091 JUNEA RODRIGUES DA CUNHA SANTOS50 1761676 LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS51 2131561 CECILIA BRAZ ARCANJO52 1969036 FABIANA ALVES DOS SANTOS PRADO53 2125265 IBELZA MARIA DA SILVA54 2130168 THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANA55 1837541 WALTER DE GODOI56 1785028 CAROLINE ENDO OUGO TAVARES57 1941172 LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA58 1787663 DEBORA LOPES RIBEIRO TORRES DE ARAUJO59 1781243 ANA PAULA SOUSA60 1035909 EVELIM SOUSA DA SILVA61 1031702 ERIKA MORIMOTO62 2038019 LILIAN SEVERINO DA SILVA63 2078966 MICHELE PEREIRA FARIA LIRA64 2144074 ROGERIO FREIRE REIS65 1786267 WALDENIA VIEIRA DE MORAES LIMA66 1904658 CAMILA CASTRO CUNHA

67 1786939 ALINE ABRAHAO SCAFUTO68 1996719 CINTIA FRANCISCA GOMES NOGUEIRA69 2182445 GLÁUCIO ARNALDO ANDRADE70 2126700 LETICIA BIAS DE ANDRADE71 1103137 SÍLVIA CARLA LINS E BARROS72 2115130 SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO73 2131974 MARIANA COSTA SANTOS74 1786382 PAULO SOUSA SILVA75 1787691 GABRIEL DOS SANTOS SERPA76 2115353 JAEL MOTA DE SOUSA77 2158091 KELLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA78 2192913 DAMESON DA SILVA BRITO79 2125211 SANDRA DE ARAUJO MARTINS80 1710723 ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO81 2124539 DÉBORA PEREIRA DE SOUZA SANTOS82 2130047 TATIANE PALHANO MACEDO83 2178831 MEIRINALVA MARIA PINTO84 1317438 MARILIA JOVENTINA DE JESUS85 2150614 JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM86 2079259 EULINA RIAN PIMENTEL DE FARIAS87 2137430 ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR88 2108007 JULIANA AMORIM DA CUNHA89 1748244 LUCIANO CABRAL FERREIRA90 2129223 RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI91 1991348 TATYANA APARECIDA LUZ92 2124551 ANTONIA DE LIMA SANTOS93 1736675 PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS94 2074856 CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE95 1356266 EDGARDO ERNESTO CABRERA CHAMBLAS96 1554911 LUCIANO CAMARA DE OLIVEIRA97 2443630 MARCOS LINS FAUSTINO98 1107080 SUELY AKEMI SATO99 2142957 RENATA FLÁVIA DE MORAES100 1773727 CAIO DE CARVALHO MOUSINHO101 1937160 CRISTIANE FLEURI DE JESUS102 2108402 ANTONIA FERREIRA LEITE103 2709020 CLÉVER ALAIR PEGORARO104 2131093 EVANDRO JOITSI HENNA105 1066567 JULIANA LOUZA LEAO106 1592823 MARIANA MORENA TAVARES SILVA107 2125047 PATRICIA FERNANDES DA SILVA108 2150596 ROSILDA ABREU DA SILVAES SIAPE NOME1 1788654 GISELE CAMPOS SUTIL2 480537 BÓRIS FLÁVIO DE MATOS OLIVEIRA3 1939148 MARONI NERY VIANNA4 1788262 RAULINO PEREIRA GOUVEIA5 1784879 FILIPE CARVALHO TAVARES6 2105682 CARLLO CARLOS GUILHERME7 1661787 CESAR STORCH RODRIGUES8 1850144 HENRIQUE FROTA TRISTÃOGO SIAPE NOME1 1938943 DENNER TINOCO DA SILVA2 2115377 WANDERSON BATISTA LOPES3 1931562 JANAINA FERNANDA DA SILVA4 479955 JOSE CARLOS MEIRA E SILVA5. 2104465 LEONARDO CAETANO DIAS

MA SIAPE NOME1 1259897 ROSANA LIMA VIANA2 1796551 MARCELE ROCHA COSTA3 2125975 DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA4 1787015 DANUBIA RODRIGUES SANTOS5 2082167 MARCELO NONATO MESQUITA GOMES6 1938097 DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE7 1967799 ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTAMG SIAPE NOME1 1786560 MICHAEL ROBSON DOS SANTOS2 1817849 ANDRE RESENDE DE SOUSA3 2106994 MARILDES GUEDES MOURA4 1809930 RAFAEL JOSE PARDINI SEIXAS5 1786397 MARCOS ALVES LEITE6 1790627 CIDANGELO LEMOS GALVAO PENNA7 21475611 KENIA CRISTINA ROSA E SILVA8 2174837 ADRIANA MARIA HORTA NUNES9 2120338 MARCELO SILVA RIBEIRO10 2114533 CLAUDIA APARECIDA BRUGGER DE MORAISMS SIAPE NOME1 2131732 BENJAMIN DUAILIBI CORRÊA DA COSTA2 2129214 EVÂNIA RAMOS PRADO3 1930523 PAULA CRISTINA GOMES FURTADO4 1696763 DOMINGOS SÁVIO DE CARVALHO ARRUDA


MT SIAPE NOME1 2140205 GLEYDE ANTONIELLE SIMOES GAHIVA2 1941081 ALEX BRITO DE SOUZA3 1702866 JANETE PEREIRA SILVA ANGHINONI4 2136050 WILLIAN FARIAS DUARTE5 2115188 EDMILSON PEREIRA MARINSPA SIAPE NOME1 1809911 MARIA DA CONCEICAO RAMOS BARROS2 1908244 JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO3 2119543 ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE4 2134214 TIAGO ANDRADE DE ARAUJO5 2078901 CESAR TIAGO WANZELER DA COSTA6 2130136 LUIS RODOLPHO FREITAS DE LEMOSPB SIAPE NOME1 1952940 RAFAEL ESTRELA DE ARAÚJO2 1816706 MARCO ANTONIO CORDEIRO3 1827305 EDNEY CAVALCANTE MACHADO4 1832053 ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR5 1786894 NILFRAN ATACIO LOURENCO6 1564511 ADRIANO SIMOES ANDRADE7 2150239 EVELINE LACERDA LIMA8 2116266 RODOLPHO DE MEIRELES SILVA9 1816713 ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES10 1067967 ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADO RIBAS11 2126005 RAQUEL BARBOSA MACENA FREIREP E SIAPE NOME1 1941116 RAFAELA DA MOTA ROSA2 1784322 ANDREZA MARIA DA SILVA BARBOZA3 1784092 FREDERICO EDUARDO BLACK4 1089200 FERNANDO ALVES AGUIAR5 1791152 PAULO FABRICIO DE ARAÚJO TAVARES6 1789039 CLAUDIA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO7 1801238 MARIA CALOU DE SA SILVA THE8 1913143 PATRICIA FERREIRA GUILHERME9 1783186 DANIELLA ALMEIDA DE SOUZA10 1938643 SHEYLA ACIOLY MONTEZUMA11 2184993 BEATRIZ SILVA DE CARVALHOPI SIAPE NOME1 1781006 JOAO MARCELO MARTINS ALVES2 1798320 MARIA JOSE DO NASCIMENTO3 1957161 JENNY GOMES DE CARVALHO4 1050451 MARLY NUNES LUSTOSA5 2682513 EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO6 2130204 ALEINE LEITE SANTOS CORREIA7 2084041 ROSANNE PEREIRA DE SOUSA8 1789053 EDYNARDO ANDRE IBIAPINA OLIVEIRA9 1770808 JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR10 2126450 LARA CIANA PAIVA FEITOSA11 1786998 PAULO JOSE MACEDO BRITO12 1938212 ANLIVIA BORGES SAMPAIO13 2084188 MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTOPR SIAPE NOME1 2830564 VANESSA CRISTINA MERLIN DAL GOBBO2 2141352 JORGE STOIANOV FILHO3 2091416 PALOMA VERÇOSA SILVARJ SIAPE NOME1 4799763 MÁRCIA ELISABETH MARINHO DA SILVA2 480033 ELOY MACCHIUTE DE OLIVEIRA3 479828 WILSON COELHO DE SOUZA JUNIOR4 480120 LUIZ CARLOS MIRANDA FROTA5 480151 LUIZ FERNANDO DE AGUIAR AZEVEDO6 480092 JORGE LUIZ GONZAGA7 479944 FERNANDO MESQUITA RODRIGUES8 480461 CINTIA SARAIVA PAES9 1787779 NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS10 1225218 BERNADETH DE LOURDES VON SOHSTEN11 1960911 RODRIGO TAVARES DO CARMO12 1787805 CATIA DA CONCEICAO DE CASTRO13 1530107 ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO14 480254 JOSÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS JORGE15 1788190 CAROLINA DOS SANTOS GOMES16 1788269 EVANDRO DE SOUZA COUTINHO17 19435894 JUCENILDA MARQUES SANTOS18 1789908 GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO19 1789060 ELAINE CRISTINA BASTOS CARVALHO20 1788198 JOAO HENRIQUE MARSCHHAUSEN PEREIRA TEIXEIRAS21 1788325 FERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES22 1788752 JAQUELINE BASTOS CARVALHO23 2121240 JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA24 1788708 LIDIANE DA SILVA MARQUES25 2091159 LUIZA CABRAL PESSANHA26 1942307 PATRICIA ULISSES DE CARVALHO

27 1942269 ANDRE FERREIRA MONTEIRO28 1917152 EVERTON MUZY29 480130 JERONIMO RIBEIRO GOMES30 479993 MARCELO RODRIGUES MONTEIRO31 1799165 JOSE HENRIQUE FERREIRA FILHO32 1945115 DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS33 1788130 OCTAVIO GREGIO DE ARAUJO34 2109971 DINELCIO CARVALHO BORGESRN SIAPE NOME1 1784757 CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA2 1784689 ROSIANA ARRUDA DE OLIVEIRA3 1768212 JOÃO MARIA ALVES DA SILVA JUNIOR4 1789432 VANESSA GOMES CORTES5 1772998 TATHIANY DEYSE FERNANDES ROCHA6 1701504 ISAC JONATAS GOMES LOURENÇO7 1788739 GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS8 2129382 GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS9 2087254 WODSSON JOSE SALES DE LIMARO SIAPE NOME1 2076799 FELIPE SOBREIRA CUNHA2 1785741 JANE ARAUJO REIS SILVARR SIAPE NOME1 2131634 ELAINY LEITE SOARES GONÇALVES2 2131690 BARBARA RHAYSA CARVALHO DE SOUZARS SIAPE NOME1 1278709 LETICIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL2 1803230 NISTELY LUIZA GRELLMANN PACHECO3 1787904 MAX JARDIM PRINZ4 2079286 ALEX KUNRATH5 2129885 DANIEL AZINHEIRA MASSUIA6 1782707 CASSIO HOFFMEISTERSC SIAPE NOME1 2124611 LUIZ CLÁUDIO COELHO2 1912742 FRANCIELLE KOERICH SIMAS DA SILVA3 1683716 ISABELA DA ROCHA RAMOS4 1817901 JANE CARLA DE SOUZA5 2149957 RÚBIA ISABELA DOS SANTOSSE SIAPE NOME1 1707275 AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA FILHO2 1643911 THIAGO DOS SANTOS LINHARES3 2090181 VALDEMIR MANOEL NORBERTO4 2112594 JISY ANNE PEREIRA SANTOSSP SIAPE NOME1 2193024 CLEITON JOSÉ NANTES ELIAS2 1950408 ADRIANA RIVAS BARBOSA3 2131600 VICENTE DO CARMO4 1708250 VANESSA ÁVILA DE SOUZA5 2135753 RONALDO RAYMUNDO6 1173682 CAIO KENJI MINAMI IHARA7 2137455 CAREN TATIANE SANTOS DENALDI8 2116277 NORBERTO MATTOS DE OLIVEIRATO SIAPE NOME1 1787933 MIGUEL MOURA DOS SANTOS2 2080007 JOÃO FRANCISCO DA ROCHA SOUSA3 2130390 WESLENE FERREIRA SOARES

VLADYSON DA SILVA VIANA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

Alagoas e Sergipe

PORTARIAS DSEI/ALSE DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AlagoasSergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 700 de 17 de abril de 2012,publicada no Diário Oficial da União n° 75, de 18 de abril de 2012, resolve:

Nº 109. Art. 1º Designar o Servidor (a) SUELI DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MatrículaSIAPE: 0474431 e como seu substituto eventual o (a) servidor (a) MOACY SILVA VERÇOSAJÚNIOR, Matrícula SIAPE: 0518318, para acompanhar e fiscalizar a execução do ContratoAdministrativo nº 19/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENADE ALAGOAS E SERGIPE, e a EMPRESA ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, cujo obje-tivo é o serviço de mão-de-obra terceirizada administrativa, visando atender as necessidades doDSEI-ALSE. Conforme processo nº 25034.000150/2013-80Art. 2º A fiscalização do contrato acima citado poderá ser feita individualmente por qualquer umdos fiscais elencados ou em conjunto, quando houver disponibilidade dos dois.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 110. Art. 1º Designar o Servidor (a) JOSÉ AILSON GONÇALVES DOS SANTOS, MatrículaSIAPE: 0518642 e como seu substituto eventual o (a) servidor (a) FERNANDO MANOELDOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 0518407, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contra-to Administrativo nº 20/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGE-NA DE ALAGOAS E SERGIPE, e a EMPRESA AB AUTO PEÇAS LTDA - ME, cujo objetivoé a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículosautomotores, visando atender as necessidades do DSEI-ALSE. Conforme processo nº25034.000201/2015-35.Art. 2º A fiscalização do contrato acima citado poderá ser feita individualmente por qualquer umdos fiscais elencados ou em conjunto, quando houver disponibilidade dos dois.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDA LEÃO DA SILVA

Amapá e Norte do Pará

PORTARIA DSEI/AMP DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, órgão da Estrutura Regimental doMinistério da Saúde, usando das atribuições constantes no Regimento Interno do Ministérioda Saúde, aprovado pela Portaria GAB/MS nº 3.965, de 14/12/2010, publicada no DOU de 15/12/2010, c/c a Portaria GAB/MS nº 1.570 de 06 julho de 2011, publicada no D.O.U de 07 dejulho de 2011 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010,publicado no D. O. U de 20/10/2010 resolve:

Nº 036 - Art. 1º - DESIGNAR, os servidores Felipe Rosa de Almeida, SIAPE: 484722 – CPF:156.774.512-15, Eneas Sanches da Silva Filho, SIAPE 479000, CPF: 126.560.382-00 e JosianeDartora , SIAPE 1911388, CPF: 019.511.359-46, para comporem a equipe de recebimento dematerial para análise de água, no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.Art. 2º - Publique-se

NILMA DA SILVA PUREZA

Araguaia

PORTARIA DSEI/ARA DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIALINDÍGENA ARAGUAIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competênciaoutorgada pela portaria nº 1.541, publicada no DOU EM 28.06.2014, resolve:

N° 23 Art. 1º Designar o (a) Servidor (a), Manoel Vicente de Oliveira Filho, Matricula SIAPEnº 0467738 e como seu substituto eventual o (a) servidor Francisco Nadson Saraiva Cardoso,Matrícula SIAPE 0500029, para acompanhar e fiscalizar o contrato de nº 04/2015, firmado entreo DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ARAGUAIA, e a empresa Meio NorteTurismo e Eventos LTDA e a Limpermaq Conservação e Limpeza EIRELI – EPP, cujo objetivoé a prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e copeiragem. Processo nº25045.000.307/2015-29.Art. 2º A fiscalização do contrato acima citado poderá ser feita individualmente por qualquer umdos fiscais elencados ou em conjunto, quando houver disponibilidade dos dois.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON MARTINS DE SOUZA

Kaiapó do Pará

PORTARIA DSEI/KPA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó doPará – no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 25 março de 2014, publicadano DOU nº 58 de 26 março de 2014, resolve:

N° 34 - Art. 1º Designar JAMAL VICENTE UCHÔA JÚNIOR Matricula SIAPE: nº 2079617 e comoseu substituto JUVALDIR ABREU FRANÇA Matricula SIAPE nº 6500897, para acompanhar efiscalizar o contrato nº 42/2015, firmado entre o DSEI/KPA e a Empresa Epic EmpreendimentosEireli conforme o processo nº 25000.165.688/2014-15, que tem como objeto prestação de serviçosde locação veículos com motorista.Artº. 2º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA DSEI/KPA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó doPará – no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 25 março de 2014, publicadano DOU nº 58 de 26 março de 2014, resolve:

Nº 38 - Art. 1º Resolve criar Comissão de Medidas de Contingenciamento de Despesas pertinen-tes ao DSEI KPA Polos e CASAIs em conformidade com a reunião realizada em 30/11/2015 noAuditório Local formada pelos seguintes membros:Presidente: José da Luz Araújo SIAPE: 498808 - SEGEPVice Presidente: Armando José de Sá Santos - SELOGTitulares de Setores: SESANI Diógenes P. A. Marques SIAPE 1976830DIASI – Maxi-Miniano Rodrigues da SilvaCONDISI - Ó-e KaiapóTRANSPORTE - Wesley Gama MartinsCASAI - Jamal Uchoa Júnior, SIAPE 2079617Suplentes: Daniel Abreu Luz, SIAPE 505042 – SOMAT

Victor Hugo Barbosa Morais – CAFCélio Santos Cruz Júnior – SOPATDouglas Maynard Alves Júnior – SEOFIVivaldo Sousa Lima, SIAPE 505026 - CJLArtº. 2º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.

JOÃO PAULO FERREIRA

Leste de Roraima

PORTARIA DSEI/LRR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e de acordo coma delegação de competência outorgada pela Portaria nº 33 de 22 de maio de 2013, publicada noDOU nº 99 de 24 de maio de 2013, resolve:

Nº27 Art. 1º Designar Fiscal de Contrato Titular e Substituto, conforme relação abaixo:PROCESSO EMPRESA Nº DE FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO

CONTRATO Felipe Sérgio Carvalho Geraldino OliveiraContratação de Union Security 12/2012 Lima SIAPE: 444017 de Paula SIAPE: 446689empresa paraprestação deserviço devigilância armada.Proc: 25063.000322/2012-97Fornecimento do Eletrobrás 07/2013 Felipe Sérgio Carvalho Raimundo Reisserviço de energia Lima SIAPE: 444017 da Silva SIAPE: 708151elétrica, prédio sede.Proc: 25063.000223/2013-96Fornecimento do CERR 02/2013 Antônio Noronha de Raimundo Reisserviço de energia Araújo SIAPE:476816 da Silva SIAPE: 708151elétrica, para ascomunidades.Proc: 25063.000376/2012-52Fornecimento de água CAER 14/2013 Anne Karoline Braga Raimundo Reis da Silvae esgoto. da Cruz SIAPE: 1919369 SIAPE: 708151Proc: 25063.000811/2013-20Correios e Telégrafos. Correios 05/2013 Odilceia Pimentel Felipe Sérgio CarvalhoProc: 25063.000069/ Passos SIAPE: 710451 Lima SIAPE: 4440172011-91Publicação de Imprensa 05/2011 Odilceia Pimentel Anne Karoline Bragamatérias no DOU. Nacional Passos SIAPE: 710451 da Cruz SIAPE: 1919369Proc: 25063.000001/2011-10Serviços Funerários. Funerária 01/2013 Raimundo Reis da Odilceia PimentelProc: 25063.000715/ Shalom Silva SIAPE: 708151 Passos SIAPE: 7104512012-09Serviços de Dental Alencar 16/2012 Francisca Suelby Freitas Geraldino OliveiraManutenção. de Souza SIAPE: 710641 de Paula SIAPE: 446689Proc: 25063.000238/2012-73Manutenção Polar 11/2014 Anne Karoline Braga Marcos HerbertPreventiva e Refrigeração da Cruz SIAPE: 1919369 Felix SIAPE: 531185Corretiva de ar (F. Jesus Vintura)condicionado.Proc: 25063.001166/2014-43Serviços de Telefonia Oi 11/2013 Felipe Sérgio Carvalho Raimundo Reis daFixa. Lima SIAPE: 444017 Silva SIAPE: 708151Proc. 25063.000461/2013-00Manutenção de Rádio. Eletrônica 04/2014 Geraldino Oliveira Francisco TeodoroProc: 25063.000367/ Energia LTDA de Paula SIAPE: Severo da Silva2014-23 446689 SIAPE: 711995Lavagem de Veículos. Auto Posto 05/2014 Francisco Teodoro Felipe SérgioProc: 25063.000366/ Capital LTDA Severo da Silva Carvalho Lima2014-89 SIAPE: 711995 SIAPE: 444017Locação de Imóvel Raul Prudente 10/2014 Odilceia Pimentel Raimundo ReisVille Roy. de Morais Neto Passos SIAPE: 710451 da Silva SIAPE: 708151Proc: 25063.000952/2014-23Locação de Grupo Aciole 13/2015 Geraldino Oliveira Marcos Herbert FelixImpressoras. de Paula SIAPE: SIAPE: 531185Proc: 25063.000155/ 4466892015-27Locação de Veículos. Asatur 15/2012 Laelcio Batista Geraldino OliveiraProc: 25063.000022/ Catão SIAPE: 483883 de Paula SIAPE: 4466892011-27Hora Voo. Paramazônica 09/2014 Ivanilde Santos de Maria Izabel AlvesProc: 25063.000127/ Taxi Aéreo Andrade SIAPE: de Souza SIAPE: 7090762014-29 709039Serviço de N.D Com. Serv. 02/2015 Marcos Herbert Anne Karoline BragaTerceirização de e Transportes Felix SIAPE: 531185 da Cruz SIAPE: 1919369Mão de Obra. LTDAProc: 25063.000587/2015-38Empresa Central Com. 05/2015 Marcos Herbert Felix Anne Karoline Bragaespecializada e Serviços SIAPE: 531185 da Cruz SIAPE: 1919369em equipamento LTDAde PABX.Proc: 25063.000070/2015-49Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOROTÉIA R. MOREIRA GOMES


Parintins

PORTARIA DSEI/PIN DE 12 DE OUTUBRO DE 2015

O Substituto Eventual da Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito SanitárioEspecial Indígena Parintins, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.112,publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2015, resolve:

N° 14 - Art. 1º Designar o Servidor (a) PAULO FONSECA – SIAPE: 0476739, e como seusubstituto eventual o (a) servidor (a) ANANIAS FURTADO DOS SANTOS – SIAPE: 0475762,para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato nº 11/2015 firmado entre o MINISTÉRIODA SAÚDE (DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PARINTINS) CNPJ:00.394.544/0034-43 e a EMPRESA SOUZA E PRESTES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ:13.050.617/0001-63, cujo objeto é a Prestação de Serviços de execução de obras de estabele-cimento de saúde – postos de saúde com alojamento tipo II nas aldeias pertencentes ao DSEIParintins, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico,Edital e demais anexos, referente à Concorrência Pública nº 02/2015 proveniente do Processon.º 25040.000450/2012-07. Vigência do Contrato: 04/09/2015 a 03/03/2016, no valor total deR$ 10.250.777,91.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DSEI/PIN DE 20 DE OUTUBRO DE 2015


N.º 015 – Art. 1º Designar o servidor (a) TATIANA LEVY DE CARVALHO, Matrícula SIAPE:0475361, e como seu substituto eventual o (a) servidor (a) DEMÉTRIO EVANGELISTA CAS-TRO, Matrícula SIAPE: 0475475, para acompanhar e fiscalizar a execução Contato nº 10/2015com período de vigência de 31/08/2015 a 30/08/2016, oriundo do Processo Licitatório nº25040.000220/2015-82, firmado entre este DSEI CNPJ: 00.394.544/0034-43 e a Empresa F. D.MACÊDO - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 04.846.813/0001-58, cujo objeto é a aquisição efornecimento de gelo para atender a demanda do DSEI/Parintins.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Substituto Eventual da Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito SanitárioEspecial Indígena Parintins, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.112,publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2015, resolve:

N° 16 - Art. 1º Designar o Servidor (a), DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, MatrículaSIAPE: 0475475 e como seu substituto eventual o (a) servidor (a) AUGUSTA MARIA DOCARMO PEREIRA – SIAPE: 1224640, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº09/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PARINTINSCNPJ: 00.394.544/0034-43 e a Empresa C S C MELO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº07.857.455/0001-77, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão, preparação e fornecimento

de alimentação aos indígenas usuários das Casas de Saúde do Índio – CASAI de Parintins eMaués para atender os pacientes e acompanhantes das respectivas CASAI.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DSEI/PIN DE 30 DE OUTUBRO DE 2015


N° 17 - Art. 1º Designar o Servidor (a), DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, MatrículaSIAPE: 0475475 e como seu substituto eventual o (a) servidor (a) EDMILSON DA SILVABARROS, SIAPE: 0518672, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 12/2015,firmado entre o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PARINTINS CNPJ:00.394.544/0034-43 e a Empresa AMAZON SECURITY LTDA inscrita no CNPJ sob o nº04.718633/0001-72, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância desarma-da para atender a demanda do DSEI/Parintins.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON GONÇALVES BRAVO

Tocantins

PORTARIA DSEI/TO DE 11 DE OUTUBRODE 2015

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins,subordinada à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI/MS, nouso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n.º 3.757, publicada no DOU n.º 230,de 02/12/2010, resolve:

Nº 36 – Art. 1º Designar como Presidente o servidor MANOEL BANDEIRA MORAIS, Agentede Saúde, matrícula SIAPE nº 6495650, como Membros Titulares os servidores GERALDOBONFIM COELHO ARRUDA, Artífice de Manutenção, matrícula SIAPE nº 0500239 e LUISCARLOS PEREIRA DA COSTA matricula SIAPE nº 0500423, cargo condutor de lancha, ecomo Membros Suplentes os servidores MARILDE SANTOS SANTANA matricula SIAPEnº0467841 e PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPEnº 0467639, para constituírem COMISSÃO DE INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS,IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS– DSEI-TO, Unidade Gestora 257054.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 23 de 15 de junho de 2015.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO ALVES

DEVOLUÇÃO DE MATÉRIASAs matérias enviadas para publicação no BSE que não se enquadrarem àsnormas técnicas e operacionais estabelecidas pela Portaria SE Nº 81, de11 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1,nº 134-E, de 12 de julho de 2001, serão devolvidas.

Em caso de dificuldades ou dúvidas relativas ao envio eletrônico de matérias,às normas editoriais e à padronização dos atos para publicação, entre emcontato com Ricardo Bortoleto pelos contatos:Fones: (61) 3315-2232E-mail: [email protected]


Boletim de Serviço

INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE MATÉRIAS

1. Antes de formatar, junte as matérias por tipo de ato e assunto, num sódocumento word;

2. As matérias de mesma natureza e com preâmbulo idênticos, após seremcolocadas em ordem crescente de numeração ou de data, terão apenas umpreâmbulo. A assinatura do dirigente sairá somente no último ato, alinhada àdireita em letras maiúsculas e itálicas, sem mencionar o cargo que já constano preâmbulo;

3. No caso anterior, se forem da mesma data, a referência deve constar antesdas matérias e o número no início de cada ato. Ex.: PORTARIAS NE/sigla doestado de dia de mês de 2006;

4. No caso de menção ao número de processo, ele não deve constar no preâmbulo,mas sim isoladamente no fim de cada ato entre parênteses. Ex.: (Processo nº ...);

5. Retirar negritos e sublinhados dos textos e tabelas, substituindo por itálicos.Letras maiúsculas devem ser usadas de acordo com as normas gramaticais;

6. Não deve haver espaço em branco em quadros e tabelas, nem entre osparágrafos de um mesmo ato. Colocar espaço, apenas para separar osdiferentes atos;

7. Informar o tipo de ato e assunto da matéria na tela de envio;8. Após a formatação, revisar o texto. O conteúdo e a redação das matérias

enviadas são de responsabilidade exclusiva dos órgãos e das unidadesemitentes;

9. As tabelas devem ser ajustadas após a formatação. O texto das tabelas deveestar no corpo 6 da fonte Times New Roman, sem usar negrito;

10. Verificar se as matérias, que necessitam de numeração e data, estão comessas informações;

11. As portarias devem ser padronizadas da seguinte forma: PORTARIA (siglada unidade), de (dia) de (mês por extenso) de (ano). Todas as Portarias devemser numeradas e devem vir com a assinatura da autoridade signatária.

Atenção! As matérias enviadas em desacordo com as normas divulgadas nãoserão aceitas e a devolução pode acarretar prejuízos aos interessados.


Boletim de ServiçoIV - Da elaboração e confecção

1.Compete à Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA),por intermédio da Coordenação de Processo Editorial (Editora), vinculadaà Coordenação-Geral de Documentação e Informação (CGDI), a editoração,a publicação, a confecção e a distribuição do BSE.

V - Do envio e publicação dos atos e matérias

1. Os atos e as matérias a serem publicados no BSE deverão serenviados por meio eletrônico, utilizando-se, para isso, o Sistema Integradode Atendimento ao Usuário (SAU).

2. Os atos e as matérias deverão, antes do envio, ser formatadosdentro dos padrões determinados pela Editora.

3. Os atos e as matérias enviados fora dos padrões estabelecidosserão recusados pela Editora, à qual caberá comunicar ao órgão ou à unidadeemissores a necessidade de ajustes.

4. O BSE será publicado toda segunda-feira ou no primeiro dia útilsubseqüente, sendo sua periodicidade semanal.

5. As matérias para publicação serão recebidas nos prazosdivulgados na Intranet (SAU), no BSE e no sistema eletrônico deencaminhamento. As matérias recebidas após o prazo determinado serãopublicadas na edição seguinte.

6. Os institutos e hospitais do estado do Rio de Janeiro, subordinadosao Ministério da Saúde, que não tenham acesso à Intranet do MS, deverãoenviar, por e-mail ao Núcleo Estadual ou ao órgão superior a que estejasubordinado, os atos e/ou matérias a serem publicados no BSE.

VI - Do cancelamento de publicação de atos e matérias

1. Para segurança do órgão e da unidade emissores dos atos e dasmatérias e também para a Editora, não serão aceitos pedidos de cancelamentoformulados por telefone ou fax.

2. O cancelamento só poderá ser feito por servidor credenciado,mediante utilização do SAU, no período destinado ao envio dos atos edas matérias.

VII - Das disposições gerais

1. Poderão ser publicadas edições extraordinárias do BSE, medianteautorização prévia do Subsecretário de Assuntos Administrativos.

2. Compete aos órgãos ou unidades interessadas obter aautorização prévia do Subsecretário de Assuntos Administrativos para aedição extraordinária do BSE. Os pedidos de autorização, devidamentejustificados, podem ser encaminhados via e-mail.

3. O conteúdo e a redação das matérias enviadas para publicaçãono BSE são de responsabilidade dos órgãos e das unidades, que, também, sãoresponsáveis pela guarda dos documentos originais, observados os prazosconstantes da Tabela de Temporalidade, em vigor no Ministério da Saúde.

4. Quando as matérias forem de mesma natureza e com preâmbulosidênticos, as informações devem ser resumidas e condensadas, de modo aracionalizar a publicação.

5. A não-observância destas normas implicará a devolução dosatos e matérias encaminhados para publicação.

6. O BSE será disponibilizado aos usuários no site da Subsecretariade Assuntos Administrativos (SAA), por meio da Intranet, e na formaimpressa, conforme necessidades específicas de órgãos e unidades, e depósitolegal em Biblioteca e Centro de Documentação.

7. As simplificações, reduções e condensações dos atos e dasmatérias, visando à redução de custos para a publicação, serão providenciadospelos órgão e/ou unidades interessados em articulação com a Editora.

VIII - Da referência normativa

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei n.º 4.965, de 5 de maio de1966; Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 151, inciso I;Decreto n. 96.671, de 9 de setembro de 1988; Decreto n.º 699, de 14 dedezembro de 1992; e Portaria DIN/MJ n.º 189, de 18 de dezembro de 1997.

Portaria n.º 81, de 11 de julho de 2001*

O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suasatribuições e considerando a necessidade de implantação de uma novasistemática para veiculação de matérias em Boletim de Serviço econseqüentemente uma melhor qualidade das publicações, resolve:

Art. 1.º. Instituir, a partir de 28 de julho de 2001, o Boletim deServiço Eletrônico (BSE) do Ministério da Saúde, com a finalidade de publicare legitimar os atos e matérias que por definição são objeto de publicação poreste meio de comunicação.

Art. 2.º. Aprovar as normas técnicas e operacionais do Boletimde Serviço Eletrônico (BSE), do Ministério da Saúde, na forma do anexoa esta Portaria.

Parágrafo único. As dúvidas surgidas na aplicação das normastécnicas e operacionais, aprovadas por esta Portaria, serão dirimidos peloSubsecretário de Assuntos Administrativos.

Art. 3.º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4.º. Revogam-se as disposições em contrário.

BARJAS NEGRI

Anexo

Normas técnicas e operacionais para publicação de matérias noBoletim de Serviço Eletrônico (BSE) do Ministério da Saúde

O Boletim de Serviço é o instrumento criado com o objetivo dedivulgar os atos administrativos e normativos, de caráter interno, do Ministérioda Saúde, que tenham vedada a sua publicação no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde, com esta Norma, passa a adotar oBoletim de Serviço Eletrônico (BSE) como forma de dar conhecimentopúblico e vigência aos atos, matérias e normas de interesse institucionale dos servidores.

I - Dos atos a serem publicados

Serão publicados no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) todosos atos e as matérias expedidos no âmbito do Ministério da Saúde, de caráterestritamente interno, que não se enquadrem nos termos do art. 6º do Decreton.º 96.671, de 09.09.88, e da Portaria DIN/MJ n.º 189, de 18.12.97.

São de publicação obrigatória no BSE, dentre outros atos ematérias, os seguintes:portaria de designação de comissão de sindicância,processo administrativo ou disciplinar e de grupo de trabalho interno;concessão de vantagens e benefícios; gratificações; afastamentos diversos;viagens no País; indenizações; alteração de freqüência; apostilamentos;movimentação interna de pessoal; manuais instituídos por portaria, decaráter interno; normas; e ordens de serviço.

Os atos e as matérias serão publicados por órgão e/ou unidade eagrupados por assunto: Atos Administrativos e Atos Normativos.

II - Do credenciamento

Os órgãos e unidades do Ministério da Saúde, emissores de matériaspara o BSE, devem credenciar-se previamente junto à Editora. Ocredenciamento deve ser encaminhado pelo e-mail: [email protected],e conter: nome do órgão e subordinação completa, unidade organizacional,endereço, e-mail; telefone, e fax.

Deve ser credenciado, também, pelo órgão ou unidade, oresponsável pelo envio dos atos e/ou matérias, cujos dados necessários paraeste fim são: nome do responsável, telefone para contato, cargo, e-mail,matrícula no Siape, e CPF.

Cada pessoa responsável pelo envio de atos e/ou matérias receberáuma identificação e uma assinatura eletrônica (senha) particular de acesso,pela qual ficará responsável.

III - Do descredenciamento1. A substituição, o desligamento ou a movimentação de servidor

credenciado para enviar atos e matérias, para o BSE, deverão ser comunicadosimediatamente à Editora pelo órgão e/ou unidade credenciadores.

* Publicada no DOU, seção 1, n.º 134-E, de 12 de julho de 2001

SECRETARIA-EXECUTIVA -...

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