Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019 | Nº 641

1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 36.306, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora RICIANE MORAIS.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de

suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei

Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de novembro de

2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do

serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Professora;

RESOLVE:

Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora

RICIANE MORAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme

atestado médico em anexo, no dia 24 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

PORTARIA N° 36.307, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora EMILIA GRANDO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Professora EMILIA GRANDO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 29 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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2

PORTARIA N° 36.308, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora KARINE MOREIRA VAGNER.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Professora KARINE MOREIRA VAGNER, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 30 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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3

PORTARIA N° 36.309, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à Professora EMILIA GRANDO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de Saúde à

Professora EMILIA GRANDO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 21 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 36.310, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora MÔNICA APARECIDA BRESSAN DE VARGAS.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Servidora MÔNICA APARECIDA BRESSAN DE VARGAS, no Cargo de Agente Administrativo, cedida à Justiça Eleitoral – Cartório da 028ª ZE/RS, conforme atestado médico em anexo, no dia 18 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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5

PORTARIA N.° 36.311, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora SILVIA CIRINO LUNELLI.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Servidora SILVIA CIRINO LUNELLI, no Cargo de Técnico em Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 18 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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6

PORTARIA N.° 36.312, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora ZENIRA RITA TELES DO AMARAL.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família à Servidora ZENIRA RITA TELES DO AMARAL, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestado médico em anexo, no dia 23 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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7

PORTARIA N.° 36.313, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família ao Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 17 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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8

PORTARIA N.° 36.314, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à empregada pública KEITY VIGO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, e

CONSIDERANDO que os empregos públicos são regidos pela

Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, com regime previdenciário com contribuição para o INSS;

CONSIDERANDO que a CLT assegura, em seu art. 473, inciso XI, que o empregado poderá se ausentar do serviço sem prejuízo de seu salário por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado; RESOLVE: Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de Doença em Pessoa da

Família à empregada pública KEITY VIGO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 24 de janeiro de 2019. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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9

PORTARIA N.° 36.315, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 04 (quatro) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Professora GISELE RECHE MOREIRA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em

Pessoa da Família à Professora GISELE RECHE MOREIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 21 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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10

PORTARIA N.º 36.316, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 180 (cento e oitenta) dias de Licença Salário-Maternidade à Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870 de 27 de maio de 2008 e,

CONSIDERANDO as disposições do artigo 31 da Lei Complementar Municipal n. 30/2009;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Salário-Maternidade à

Servidora GALIANI SILVEIRA PEREIRA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 26 de janeiro de 2019. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 36.317, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora SHAIANE MERIB DE LIMA ARRUDA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora SHAIANE MERIB DE LIMA ARRUDA, no Cargo de Técnico em Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 17 de janeiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 1° de fevereiro de 2019.

RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração

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PORTARIA N.° 36.320, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 15 (quinze) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora DAYANE PICCOLI RAMOS.

FRANCIELE DA SILVA MELO, Secretária Municipal da Administração

Substituta, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008,

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 98 e seus parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.° 7.738, de 09 de

novembro de 2017, o qual fixa critérios para a homologação de atestados médicos e odontológicos, no âmbito do serviço público do Município de Lagoa Vermelha;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em

Pessoa da Família à Servidora DAYANE PICCOLI RAMOS, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 04 de fevereiro de 2019.

FRANCIELE DA SILVA MELO,

Secretária Municipal da Administração Substituta.

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PORTARIA N. 36.324, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede 04 (quatro) dias de Licença-Prêmio à Servidora TEREZINHA CONSOLADORA MACHADO DO CARMO.

FRANCIELE DA SILVA MELO, Secretária Municipal da Administração Substituta, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008,

CONSIDERANDO que os artigos 3º e 4º da Lei Complementar

Municipal n. 27/2009 disciplinam a forma de concessão dos períodos de Licença-Prêmio adquiridos até 26 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a solicitação da referida servidora e a concordância

do Secretário da Pasta; CONSIDERANDO a informação do Departamento de Pessoal/SMA,

dando conta de que a requerente possui 18 (dezoito) dias de Licença-Prêmio a usufruir, relativos ao período aquisitivo de 20.05.2008 a 26.05.2009;

RESOLVE: Conceder 04 (quatro) dias de Licença-Prêmio à Servidora TEREZINHA

CONSOLADORA MACHADO DO CARMO, Matrícula nº. 1.813, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 04 de fevereiro de 2019.

FRANCIELE DA SILVA MELO, Secretária Municipal da Administração Substituta.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016

www.lagoavermelha.rs.gov.br/doe

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