SECRETARIADO - ananindeua.pa.gov.br...SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito CLAUDIO DE SOUSA...

1.

sesan

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (Convite nº 2019.013.PMA.SESAN)...........................................Pág. 3

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA (Exoneração)............................................Pág. 3 PORTARIAS (Remoções)........................................Pág. 3, 4 PORTARIA (Sine-die)...............................................Pág. 4, 5 PORTARIA (Férias)..................................................Pág. 4, 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA (Criar comissões)......................................Pág. 5 PORTARIA (Substituição)............................................Pág. 5 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.......................Pág. 5 - 8 ERRATAS.....................................................................Pág. 8 SECRETARIA MUN. GESTÃO FAZENDÁRIA

PORTARIA (Dispensar e designar)..............................Pág. 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO...................................Pág. 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO.........................................Pág. 9 ERRATA.......................................................................Pág. 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

PORTARIAS (Substituições).................................Pág. 9, 10 PORTARIA (Revoga a portaria nº 007/2020)..............Pág. 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO..................................Pág. 10, 11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO................................Pág. 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA (Dispensar e designar)...........................Pág. 12 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...................Pág. 12 TERMO DE RAT. DISP. DE LICITAÇÃO.................Pág. 12

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito CLAUDIO DE SOUSA SOARES Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude. MARIO BENEDITO COUTINHO MOUZINHO Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA SOARES DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária KIRK PAIXÃO MONTEIRO Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretária Municipal de Pesca e Agricultura ALDO GENESIO SOARES DE FRANÇA - Respondendo interinamente Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA Secretário Municipal de Serviços Urbanos MARCELO SILVA DE SOUZA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito DANIEL BORGES MENDES

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR – Vice-Presidente ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PSB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – PSDB ABRAAO GONÇALVES DO REGO – PSDB RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA (BABALU) - PSB ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - DEM ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) – DEM FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PATRIOTA DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) – PT do B ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) – PDT TAMARA LARYSSE REIS DE OLIVEIRA (TAMARA OLIVEIRA) - PRB

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Quarta 2CHEFE DE GABINETE: CLAUDIO DE SOUSA SOARES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA - CONTROLADOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ MARIO BENEDITO COUTINHO MOUZINHO - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rua José Marcelino de Oliveira, 399 - Altos - Bairro Centro – Ananindeua/PA. Cep. 67.030-170 Tel: (091) 3250-1015 / 3255-6830 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA SOARES DE MELO - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF KIRK PAIXÃO MONTEIRO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.:

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA ALDO GENESIO SOARES DE FRANÇA - Respondendo interinamente End: Rod. BR 316, Km 08, Rua Dona Águida nº 1.140 – Centro. Cep: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316, Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce. CEP: 67030-133 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB MARCELO SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN DANIEL BORGES MENDES – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA - PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

C ONS E L H OS M UNI C I PAI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CELIA AMARAL Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. MAXWELL PEIXOTO DE CARVALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM BRUNA CARLA TORRES DE LIMA FARIAS – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

mailto:[email protected]
























Quarta 3

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº . 2019.013.PMA.SESAN

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GUAJARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA GUAJARÁ I, BAIRRO GUAJARÁ, MUNICÍPIO ANANINDEUA. Data da Abertura: 12 de março de 2020. Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 04 de março de 2020.

Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Presidente CPL/PMA

PORTARIA Nº. 1.010, DE 03 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR a servidora NANCY DE NAZARE NASCIMENTO LISBOA, matrícula funcional nº. 27031-8, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2020.

Ananindeua (PA), 03 de março de 2020.

CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1.013, DE 03 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019.

R E S O L V E :

Art. 1º REMOVER a servidora CARLA PATRICIA MONTEIRO TORRES, matrícula funcional nº. 14507-6, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de março de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E :

Art. 1º REMOVER a servidora FABRIZY NEVES SILVA, matrícula funcional nº. 32887-1, lotada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º REMOVER o servidor EDER PINHEIRO CANAVARRO, matrícula funcional nº. 29754-2, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Secretaria Municipal de Gestão de Governo.






Art. 1º REMOVER o servidor ALEX ESPIRITO SANTO BASTOS, matrícula funcional nº. 28882-9, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Gabinete do Prefeito.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Quarta 4CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração



Art. 1º REMOVER o servidor JOSELIO FURTADO LUSTOSA, matrícula funcional nº. 32770-0, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Secretaria Municipal de Governo.






Art. 1º REMOVER o servidor NEURACY SEBASTIAO CHAAR DA SILVA, matrícula funcional nº. 27192-6, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Gabinete do Prefeito.






Art. 1º REMOVER o servidor ORLANDO GOMES HENRIQUES FILHO, matrícula funcional nº. 19874-9, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Gabinete do Prefeito.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019.

R E S O L V E :

Art. 1º REMOVER o servidor ALEX FERREIRA CARNEIRO, matrícula funcional nº. 21552-0, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Secretaria Municipal de Saúde.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019.

R E S O L V E : Art. 1º REMOVER o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

SANTANA, matrícula funcional nº. 16692-8, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.




PORTARIA Nº. 1028, DE 03 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A c/c artigo 162, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005.

Considerando: a necessidade da Administração. RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER o gozo de férias do servidor municipal PAULO CÉSAR

FONSECA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 27265-5, ocupante do cargo Das - 08 Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, publicado sob a Portaria nº. 915, de 27 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de março de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. 33090-6, ocupante do cargo de DAS 08 – Assessor Especial, vínculo

Quarta 5Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 02 de março de 2020 a 11 de março de 2020. Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de março de 2020.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A c/c artigo 162, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. Considerando: a necessidade da Administração. RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER o gozo de férias da servidora municipal LILIAN SANTANA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 27131-4, ocupante do cargo DAS 07 - Assessor Especial, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, publicado sob a Portaria nº. 914, de 27 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de março de 2020.



PORTARIA Nº. 002 de 04 de março de 2020.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas, contidas no artigo 72, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Ananindeua e CONSIDERANDO: o disposto no Decreto de nº 15.959/2014, de 12 de novembro de 2014, que regulamenta o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Ananindeua; RESOLVE: Art. 1°- Criar a Comissão Permanente de Recebimento e Cadastramento e a Comissão de Emplaquetamento de Bens Patrimoniais do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Art. 2°- Nomear os Servidores que constituirão a Comissão Permanente de Recebimento e Cadastramento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS,

MARINILDE SILVA SOUSA ( Matricula 28498-0) Presidente BRENO FELIPE DUARTE GUIMARÃES (Matricula nº 333077 )Membro BRUNA JULIETH ASSIS DE PAULA (matricula nº 297232) Membro

Art. 3º- Nomear os servidores que constituirão a Comissão de Emplaquetamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS,

MARINILDE SILVA SOUSA ( Matricula 28498-0) Presidente BRENO FELIPE DUARTE GUIMARÃES (Matricula nº 333077 )Membro ADRIANO GODOT DE SOUZA (Matricula nº 285544 )Membro

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua (PA), 04 de março de 2020

Lenice Silva Antunes

Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS

PORTARIA/Designações - N.º 003 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 17.423/2017. RESOLVE: Substituir a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 270733, designada como fiscal do contrato nº. 007/2016, cujo objeto é o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, pelo servidor JOSÉ MARTINIANO OLIVEIRA NETO, Matrícula 27057-1, a contar de 02 de Janeiro de 2020, a quem caberá tomar todas as providências necessárias para execução do mesmo. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Ananindeua (PA), 04 de Março de 2020.

LENICE ANTUNES Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Gestora

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 010/2019 - FMAS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210. CONTRATADA: AURICÉLIA PAUL DA SILVA, Carteira de Identidade nº 4249372 PC/PA, CPF nº 126.644.992-20, residente e domiciliada na Passagem Perpétuo Socorro nº. 20, Marambaia – Belém – Pará. OBJETO: AUXILIAR MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como Cozinheira, junto aos serviços da Proteção Social Básica. VALOR DO CONTRATO: R$13.933,33 (Treze Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$12.540,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.393,33 Obrigações Tributárias Contributivas

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

1º TERMO ADITIVO

Quarta 6Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.065,33 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 013/2019 - FMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210. CONTRATADA: MARIA INACILENA SILVA DA CRUZ, Carteira de Identidade nº 2646310 SSP/PA, CPF nº 460.286.092-34, residente e domiciliada na Travessa Curuzú nº. 1934, Apto 501, Marco – Belém - Pará. OBJETO: AUXILIAR MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como Cozinheira, junto aos serviços da Proteção Social Básica. VALOR DO CONTRATO: R$13.933,33 (Treze Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$12.540,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.393,33 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.065,33 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA


DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 015/2019 - FMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210.

CONTRATADA: MARIA ZILMA CRUZ, Carteira de Identidade nº 2313673 PC/PA, CPF nº 436.807.082-68, residente e domiciliada na Estrada Santana do Aurá, Residencial Ananin, Rua G, Quadra 12, nº. 21, Águas Lindas, Ananindeua – Pará. OBJETO: AUXILIAR MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como Auxiliar de Cozinha, junto aos serviços da Proteção Social Básica. VALOR DO CONTRATO: R$13.933,33 (Treze Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$12.540,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.393,33 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.065,33 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA


DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 016/2019 - FMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210. CONTRATADO: NYLTHER NEY MACEDO DE FARIAS, Carteira de Identidade nº 2827066 PC/PA, CPF nº 579.111.262-91, residente e domiciliado na TV WE 55, Conjunto Guajará I, nº. 1601, Coqueiro – Ananindeua - Pará. OBJETO: AUXILIAR MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como Agente de Portaria, junto aos serviços da Proteção Social Básica. VALOR DO CONTRATO: R$13.933,33 (Treze Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$12.540,00 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.393,33

Quarta 7Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.065,33 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA


DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 020/2019 - FMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210. CONTRATADA: MARLENE DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2759434 PC/PA, CPF nº 560.335.672-34, residente e domiciliada na Passagem Brotinho, nº. 21, Telégrafo – Belém - Pará. OBJETO: TECNICO MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto aos serviços da Proteção Social Básica. VALOR DO CONTRATO: R$14.231,07 (Quatorze Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Sete Centavos). EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$12.807,96 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.423,11 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.130,83 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA


DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 027/2019 - FMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210.

CONTRATADA: ALBERTINA TEREZINHA MARTINS DE SOUZA, Carteira de Identidade nº 2863919 PC/PA, CPF nº 602.422.802-34, residente e domiciliada na Avenida Dezesseis de Novembro nº. 528, Edifício Victor IV, Cidade Velha, Belém – Pará. OBJETO: ANALISTA MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas atividades como ASSISTENTE SOCIAL, junto aos serviços da Proteção Social Básica. VALOR DO CONTRATO: R$17.449,07 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Básica Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$15.704,16 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.744,91 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.838,79 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA


DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 030/2019 - FMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.711.182/0001-13, com sede no Município de ANANINDEUA, Estado do Pará, sito à Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67.033-210. CONTRATADA: ROSA MARIA BRITO FARIAS, Carteira de Identidade nº 2405092 PC/PA, CPF nº 127.557.532-34, residente e domiciliada no Conjunto Stélio Maroja, Qd. K, Nº 103, entre SN 02 e 03, Coqueiro – Ananindeua- Pará. OBJETO: ANALISTA MUNICIPAL, obrigando-se a desempenhar suas atividades, como PEDAGOGA, junto aos serviços da Proteção Social Especial. VALOR DO CONTRATO: R$17.449,07 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos). EXERCÍCIO 2020 Unidade Orçamentária: 10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Remuneração Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das ações da Rede de Proteção Social Especial Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte:131100 – Transferência de Recursos do FNAS Valor Solicitado: R$15.704,16 Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos

Quarta 8Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$1.744,91 Obrigações Tributárias Contributivas Função Programática:08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de Recursos Humanos Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais Fonte: 100101 – Impostos Valor Solicitado: R$3.838,79 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data de assinatura. ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES FORO: Ananindeua/PA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Errata de Publicação da Portaria GAB/FMAS Nº. 004, de 27 de Fevereiro de 2020, publicada no D.O.M n°. 3319 de 28 de Fevereiro de 2020 , Página 51. Onde se lê: (...)nos dias 02 de Março de 2020 a 08 de Março de 2020. Leia-se: (...)nos dias 10 de Março de 2020 a 16 de Março de 2020.


Lenice Silva Antunes Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS


Errata de Publicação da Portaria GAB/FMAS Nº. 005, de 27 de Fevereiro de 2020, publicada no D.O.M n°. 3319 de 28 de Fevereiro de 2020 , Página 51. Onde se lê: (...)nos dias 02 de Março de 2020 a 08 de Março de 2020. Leia-se: (...)nos dias 10 de Março de 2020 a 16 de Março de 2020.


Lenice Silva Antunes Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

PORTARIA Nº 002/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 15 da Lei 2.231 de 24/07/2006, pelo Art. 70, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ananindeua e pelo Decreto Nº 20.391 de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua de Nº3316 na data de 20/02/2020. RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR, o servidor efetivo José Alexandre Costa Silva, matrícula: 239674, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, da função de Diretor na Diretoria de Fiscalização; Art. 2º - DESIGNAR, o servidor efetivo Marcio Rauly Teixeira Santos, matrícula: 5411, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, para exercer a função de Diretor na Diretoria de Fiscalização; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.


Kirk Paixão Monteiro Secretário Municipal de Gestão Fazendária

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 07/2019-SEHAB/PMA, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e a empresa L R CUNHA COSTA EIRELI EPP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ nº 05.058.441/0001-68, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, inscrita no seu próprio CNPJ nº 29.226.371/0001-78, com sede à Avenida Claudio Saunders, nº 1000, Maguari, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, CEP: 67.030-160, neste ato representada por seu SECRETÁRIO, Sr. JOSÉ DUARTE LEITE, brasileiro, portador do RG nº 2758672, inscrito no CPF/MF nº 305.949.283-20, domiciliado e residente no Conjunto Geraldo Palmeira, Q-35, Casa-01 – Bairro Centro, na Cidade de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais e com base no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores resolve expedir e presente APOSTILA, ao contrato administrativo nº 07/2019-SEHAB/PMA firmado com a L R CUNHA COSTA EIRELI EPP, CNPJ n° 24.052.352/0001-59, sendo emitido o presente termo de apostilamento para readequação de dotação orçamentária, conforme as cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária da mudança de fonte, conforme a Resolução Administrativa nº 32/2018/TCM-PA e Instrução Normativa nº 02/2019-SEPOF/ANANINDEUA. CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO: A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária passa a vigorar, conforme segue:

Orgão: 16 Secretaria Municipal de Habitação Unidade: 01 Secretaria Municipal de Habitação Funcional Programática: 1648200052168 – Apoio à Regularização Fundiária para Con Natureza da Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Ju Sub-elemento: 3390390500 – Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários Valor Reservado: R$ 867.500,00

Ananindeua, 30 de Dezembro de 2019.

JOSÉ DUARTE LEITE

SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

Quarta 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020. SEPOF.PMA

CONTRATANTE: Município de Ananindeua – Prefeitura Municipal de Ananindeua, inscrita no CNPJ 05.058.441/0001-68, com sede na BR 316, Km08, Avenida Magalhães Barata, neste Município de Ananindeua, representada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Ananindeua. CONTRATADA: M.A.R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ 26425.750/0001-07, Rua Dois de junho (Águas Brancas) nº 16, Conjunto Jardim Amazônia II, Quadra 07 Altos, Bairro Águas Brancas, CEP nº 67033-215, Ananindeua/Pa. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades da secretaria municipal de planejamento, orçamento e finanças de Ananindeua de acordo com as especificações no processo de protocolo 114/2020. Funcional Programática: 0412200162021–Apoio as Ações Administrativas. Natureza da despesa: 449052– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sub-elemento: 4490521500 – MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários Valor reservado: R$ 880,00 Funcional Programática: 0412200162021–Apoio as Ações Administrativas. Natureza da despesa: 33.90.30–Material de Consumo. Sub-elemento: 33.90.30.17.00- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Fonte: 10010000 Recursos Ordinários Valor reservado: R$ 108.300,30 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93 e Lei 10.520/2003. MODALIDADE: SRP nº 2019.004.PMA.SEMED VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA ORDENADOR RESPONSÁVEL: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DE ANANINDEUA- ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO. FORO: Comarca de Ananindeua/PA SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento E Finanças de Ananindeua- ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO, e M.A.R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME -


4º TERMO DE APOSTILAMENTO R &A LOCAÇÃO DE VEICULOS Sobre o termo de apostilamento publicado em 11 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial do Município, Nº 3309, que informa o 4º termo de apostilamento ao contrato da empresa R & A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-EPP a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Ananindeua, encaminha a seguinte solicitação de errata: ONDE SE LÊ: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 – PMA/SEPOF LEIA-SE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015 – PMA/SEPOF


ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF

P O R T A R I A Nº 022 de 03 de Março de 2020.

O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Substituir, conforme demonstrado no quadro abaixo, o engenheiro designado para exercer a função de fiscal na carta contrato da obra pública, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura:

PROCESSO

CONTRATO

CLÁUSULA

CONTRATUAL

DESIGNA

FISCAL

OBJETO DO

CONTRATO

FISCAL

SUBSTITUÍDO

FISCAL

SUBSTITUTO

030/2019

025/2019

Cláusula Nona

CONCLUSÃO

DO “ESPAÇO

MAIS CULTURA

KIRK PAIXÃO

MONTEIRO,

inscrição no

CREA/PA sob

o nº 76602-

D/PA

ILMA S.

SOUSA,

inscrição no

CREA, nº

9783D/PA

Art. 2° Tornar sem efeito a cláusula contratual acima indicada no que diz respeito tão somente a designação original do fiscal, ora substituído. Art. 3° Providenciar junto ao Conselho competente, os respectivos Atestados de Responsabilidade Técnica - ART em nome do atual fiscal. Art. 4°- Esta portaria retroage seus efeitos à data 19 de Fevereiro de 2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua/PA, 03 de Março de 2020.

PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO. Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura


O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE I – REVOGAÇÃO dos poderes constituídos através da portaria nº 007 de 03 de Fevereiro de 2020 ao servidor Warlley Souza Felix, matricula 1-288709, para o exercício das atividades de direção e assinatura de alvará(s) e habite-se(s), conforme poderes outorgados na função de confiança do Secretário Municipal, de acordo com a Lei nº 2176/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura: II – Esta portaria retroage seus efeitos à data 17 de Fevereiro de 2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

Quarta 10P O R T A R I A Nº 024 de 03 de Março de 2020.

O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Substituir, conforme demonstrado no quadro abaixo, o engenheiro designado para exercer a função de fiscal na carta contrato da obra pública, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura:

PROCESSO

CONTRATO

CLÁUSULA

CONTRATUAL

DESIGNA

FISCAL

OBJETO DO

CONTRATO

FISCAL

SUBSTITUÍDO

FISCAL

SUBSTITUTO

053/2018

007/2019

Cláusula Nona Recapeamento

Asfáltico em

vias (Lote 05) no

município de

Ananindeua/PA.

KIRK PAIXÃO

MONTEIRO,

inscrição no

CREA/PA sob

o nº 76602-

D/PA

RUY

FERNANDO

S. OLIVEIRA,

inscrição no

CREA sob o

nº

150050057-

7/PA

053/2018 008/2019 Cláusula Nona Execução dos

serviços de

Recapeamento

Asfáltico e

Sinalização de

vias (Lote 03) no

município de

Ananindeua/PA.

KIRK PAIXÃO

MONTEIRO,

inscrição no

CREA/PA sob

o nº 76602-

D/PA

RUY

FERNANDO

S. OLIVEIRA,

inscrição no

CREA sob o

nº

150050057-

7/PA

053/2018 009/2019 Cláusula Nona Execução dos

serviços

Recapeamento

das vias do

bairro da

Guanabara e

Águas Lindas

(Lote 01) no

município de

Ananindeua/PA.

KIRK PAIXÃO

MONTEIRO,

inscrição no

CREA/PA sob

o nº 76602-

D/PA

RUY

FERNANDO

S. OLIVEIRA,

inscrição no

CREA sob o

nº

150050057-

7/PA

Art. 2° Tornar sem efeito a cláusula contratual acima indicada no que diz respeito tão somente a designação original do fiscal, ora substituído. Art. 3° Providenciar junto ao Conselho competente, os respectivos Atestados de Responsabilidade Técnica - ART em nome do atual fiscal. Art. 4°- Esta portaria retroage seus efeitos à data 05 de Junho de 2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.




O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1° Substituir, conforme demonstrado no quadro abaixo, o engenheiro designado para exercer a função de fiscal na carta contrato da obra pública, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura:

PROCESSO

CONTRATO

CLÁUSULA

CONTRATUAL

DESIGNA

FISCAL

OBJETO DO

CONTRATO

FISCAL

SUBSTITUÍDO

FISCAL

SUBSTITUTO

004/2019

013/2019

Cláusula Nona

EXECUÇÃO DE

AÇÕES DE

PREVENÇÃO EM

CALHAS DOS

IGARAPÉS

SUJEITO A

INUNDAÇÕES E

INSTABILIDADE

DE TALUDE

NATURAL, NO

MUNICÍPIO DE

ANANINDEUA.

KIRK PAIXÃO

MONTEIRO,

inscrição no

CREA/PA sob

o nº 76602-

D/PA

MARCELO

GOMES,

inscrição no

CREA sob o

nº

150551421-

5/PA

Art. 2° Tornar sem efeito a cláusula contratual acima indicada no que diz respeito tão somente a designação original do fiscal, ora substituído. Art. 3° Providenciar junto ao Conselho competente, os respectivos Atestados de Responsabilidade Técnica - ART em nome do atual fiscal. Art. 4°- Esta portaria retroage seus efeitos à data 01 de Janeiro de 2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.20.02.2020 – ASJUR/SESAU CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. CONTRATADO: CENTRAL TECNOLOGIA SERVIÇOS E COM. DE INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.925.851/0001-07, com sede na Rodovia BR 316 Km 08 nº 501 – Ed Business 316 Sala 218 - Centro – Ananindeua – Pa CEP: 67.030.000. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Multifuncionais e impressora monocromática, com fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e consumíveis, exceto papel de acordo com as especificações contidas no Edital e na proposta vencedora, bem como as condições reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo deste instrumento contratual. MODALIDADE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.665/2019 – SESAU- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 002/2019/PMA/SEMED, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº PP 2019.002.PMA.SEMED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Beneficiário Funcional Programática

Elemento de Despesa

Fonte Valor à Contratar

UBS 10.301.0001.2.073 Implementação da

33.90.40.04

12.140000

R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Quarta 11Rede de Atenção Básica de Saúde

220.095,74

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.305.0001.2.097 Implementação dos serviços de vigilância ambiental e controle de doenças.

33.90.40.04

12.140000

R$ 27.255,24

NIVEL CENTRAL

10.122.0021.2.041 Apoio as Ações Administrativas

33.90.40.04

12.110000

R$ 407.709,14

REGULAÇÃO 10.125.0001.2.091 Implementação dos serviços de Regulação Auditoria e Ouvidoria em Saúde

33.90.40.04

12.140000

R$ 12.493,44

PSF 10.301.0001.2.073 Implementação da Rede de Atenção Básica de Saúde

33.90.40.04

12.140000

R$ 12.493,44

TOTAL R$ 680.904,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato obedecerá ao disposto no caput do artigo 57, iniciando-se na data da assinatura do contrato e terminando transcorrido o período de 12 (doze) meses de vigência. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS (Contratante) e PABLO

ROBERTO LOPES DE ANDRADE (Contratado).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.08.11.2018-SESAU

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA; CONTRATADO: AUTO MECÂNICA JM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.042.928/0001-05. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e Valor do Contrato nº 001.08.11.2018-SESAU, que teve por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, incluindo troca de peças e acessórios de reposição, bem como serviços inerentes a reparos, conservação e recuperação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência; I - A prorrogação do contrato em referência será por 12 (doze) meses, a contar a partir de 08/11/2019, com fundamento legal no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE I: VEICULOS DE PEQUENO PORTE

Beneficiários Funcional

Programática

Elemento de

Despesa Fonte

Valor(R$) da

Contratação

do PPSRP

VIG.SANITÁRIA

10.304.0001.2.096

(Implementação dos

Serv. de Vigilancia

Sanitária)

33.90.39.19

12.1100

24.387,84

VIG. EPID.E

AMB.

10.305.0001.2.097


33.90.39.19

12.1500

195.102,72

Serv. de Vigilância

Ambiental e Controle

de Doenças)

DIRETORIA

TÉCNICA

10.301.0001.2.073

(Implementação da

Rede de Atenção

Básica)

33.90.39.19

12.1200

12.193,92

NIVEL

CENTRAL

10.122.0021.2.041

(Apoio as Ações

Administrativas)

33.90.39.19

12.1100

24.387,84

SAMU

10.302.0001.2.082

(Implementação do

Serv. de Atendimento

Móvel de Urg~encia -

SAMU)

33.90.39.19

12.1300

12.193,92

TOTAL 286.266,24

LOTE II: VEICULOS DE MÉDIO PORTE

Beneficiários Funcional Programática Elemento de

Despesa Fonte

Valor(R$) da

Contratação

do PPSRP

DIRETORIA

TÉCNICA

10.301.0001.2.073

(Implementação da

Rede de Atenção

Básica)

33.90.39.19

12.1200

17.460,00

AMBULANCIA

URG/EMERG.

10.302.0001.2.083


Serv. de Urg. e Emerg.

da Rede Municipal de

Saúde)

33.90.39.19

12.1300

17.460,00

NIVEL

CENTRAL

10.122.0021.2.041

(Apoio as Ações

Administrativas)

33.90.39.19

12.1100

34.920,00

SAMU

10.302.0001.2.082

(Implementação do

Serv. de Atendimento

Móvel de Urg~encia -

SAMU)

33.90.39.19

12.1300

104.760,00

VIGILANCIA

AMBIENTAL

10.305.0001.2.097


Serv. de Vigilância

Ambiental e Controle

de Doenças)

33.90.39.19

12.1500

34.920,00

LOGÍSTICA

10.122.0021.2.041

(Apoio as Ações

Administrativas)

33.90.39.19 12.1100

17.460,00

SAÚDE

BUCAL

10.301.0001.2.075

Expansão e

Implementação da

Estratégica Saúde

Bucal – esb.

33.90.39.19 12.1200

17.460,00

TOTAL 244.440,00

TOTAL LOTE I + LOTE II 512.706,24

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS

1º TERMO ADITIVO

Quarta 12


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas

atribuições, conferidas através do Decreto nº. 20.384, de 07 de fevereiro de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º DISPENSAR o servidor, ARY OSVALDO BATISTA CARVALHO FILHO,

matrícula funcional nº. 27352-0, da função de Coordenador Municipal de Proteção e

Defesa Civil de Ananindeua.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo, DENISSON COELHO DA SILVA,

matrícula nº. 23049-9, para exercer a função de Coordenador Municipal de Proteção

e Defesa Civil de Ananindeua.


ROGÉRIO ALVES DE LIMA SILVA

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica n°.009/2020, constante no Processo nº.029/2020 e no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO no valor de R$1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), para a contratação da empresa EMOPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.14.681.312/0001-12, com sede na Rua Leopoldo Teixeira n°.111, Centro, Ananindeua-PA, com o objetivo de contratação de empresa especializada nos serviços de recarga de extintores para atender a demanda do curso de formação decorrente do Concurso Público n°.004/2019 da Guarda Civil Municipal de Ananindeua.

Ananindeua-PA, 04 de março de 2020.

ROGÉRIO ALVES DE LIMA SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social

SESDS/PMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, respeitado o tríduo Legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação, pelas razões expostas nos autos do PROCESSO nº.029/2020-SESDS/PMA, autorizando a contratação da empresa EMOPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.14.681.312/0001-12, no valor de R$1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), especializada nos serviços de recarga de extintores para atender a demanda do curso de formação decorrente do Concurso Público n°.004/2019 da Guarda Civil Municipal de Ananindeua. Por fim, determino a publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal.

Ananindeua-PA, 04 de março de 2020.

ROGÉRIO ALVES DE LIMA SILVA

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social SESDS/PMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIADO - ananindeua.pa.gov.br...SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito CLAUDIO DE SOUSA...

Documents

Transcript of SECRETARIADO - ananindeua.pa.gov.br...SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito CLAUDIO DE SOUSA...