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Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional

Sumário do 2º Encontro dos parceiros de SAN

Dezembro 2012

31 Consultivo do MINAG

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Introdução

No dia 14 de Dezembro de 2012, no anfiteatro do Ministério

da Agricultura, das 8.30 as 11.30, teve lugar o II encontro

de parceiros de Segurança Alimentar e Nutricional

(SAN) que foi presidido por sua Excelência Ministro da

Agricultura, José Candugua António Pacheco.

Partilhar informações sobre os avanços na institucionalização do SETSAN;

Reflectir sobre a colaboração e diálogo dos parceiros de

desenvolvimento na área de SAN, nutrição e Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) com o SETSAN;

Divulgar os resultados preliminares da monitoria da

situação de SAN no perído de Julho a Novembro de 2012; e

Lançar a página web do SETSAN.

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Objectivo do II Encontro

Partilhar os avanços realizados na institucionalização da coordenação de SAN, DHAA e redução da desnutrição crónica;

Reflectir sobre os mecanismos de colaboração e diálogo por forma a assegurar uma visão abrangente e holística de implementação da agenda de SAN;

Divulgar os resultados preliminares da monitoria da

situação de SAN do período de Julho a Novembro de 2012, e;

Lançar a página web do SETSAN.

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Agenda adoptada

RESULTADOS DA REUNIÃO

Estiveram presentes no encontro 55 de diferente instituições do Estado (MOPH, MIC, MINAG, MISAU, INGC, INE), NU, Sociedade Civil e academia e parceiros de desenvolvimento (Embaixada da Finlândia, da Dinamarca, Banco Mundial, DANIDA, Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Comissão Europeia, FAO, PMA, REACH; MSU, UEM, CIP, IIAM; Rosa, UNAC, MuGeDe, Hellen Keller, Visão Mundial, Care International). 5

Resultados do Encontro

Sua Excia. MINAG felicitou Sua. Excia. o Presidente de República pela sua liderança na luta pelo alcançe a Segurança Alimentar e Nutricional.

Referiu-se dos avanços que o

governo tem vindo a desenvolver no campo da SAN como sejam a aprovação e implementação de politicas e programas macro (ESAN II, PAMRDC, PEDSA, PNISA, PNFA).

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Abertura oficial

A Coordenadora Nacional do SETSAN, Eng. Marcela Libombo, apresentou os instrumentos aprovados pelo Governo, nomeadamente:

Decreto de criação do SETSAN aprovado pelo CM

Estatuto Organico e o Quadro de Pessoal que foram aprovados pelo CIFP

Referiu que esta em curso o recrutamento de quadros para preenchimento das vagas

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Avanço Institucional da Coordenação de SAN

1º Parte:

O Oficial de Politicas do SETSAN, Dr. Edgar Cossa apresentou os órgoes do SETSAN que permitem a participação e coordenação da SAN :

Conselho Consultivo Comité técnico Grupos de trabalho

Referiu-se a que está em curso o mapeamento de instuições, e das intervenções de SAN e formação do GT-Planificação que irá permitir monitorar o PASAN; Apresentou alguns pontos de reflexão para a plenária

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Mecanismos de Participação e Coordenação

1º Parte:

Foram levantadas algumas questões nomeadamente: Necessidade de priorizar o reforço institucional do

SETSAN ao nível provincial;

Aumentar a alocação financeira do OE para a SAN;

Necessidade de assegurar um maior alinhamento sectorial e multissectorial na implementação da agenda de SAN;

Integração da pesquisa e academia na agenda e

formação do observatório de SAN; Reforço da componente SAN comunitária, envolvendo

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Discussão em Plenária:

Ao nível provincial o SETSAN será fortalecido pela criação das delegações províncias do SETSAN como preconiza o estatuto orgânico;

As delegações serão fóruns de coordenação, participação, de diálogo e de tomada decisão da SAN provincial;

Foi lançado o Observatório de Direito Humano Alimentação Adequada da CPLP, durante a IX Sessão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP;

Esta em criação a unidade de promoção de SAN para acelerar a transferência das boas practicas locais de SAN bem como as acções de educação, comunicação e advocacia relativa a alimentação e nutrição adequadas.

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Comentárias as perguntas em Plenária (Cont.)

O governo esta comprometido com agenda de SAN a todos os níveis, pois esta situação se verifica pelo facto de Moçambique ter assumido junto à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) o tema de SAN para sua presidência,

O facto do Fundo de Desenvolvimento Distrital, tem como

sua prioridade a produção de alimentos e de geração de emprego que visa a fortalecer acções de SAN,

O governo tem estado a premiar os melhores agricultores e

produtores e almeja faze-lo consoante as culturas produzidas e também para o engajamento de jovens na agricultura,

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Comentários às Perguntas em Plenária

COMENTÁRIOS EM PLENÁRIA

A Dra. Francisca Cabral, Chefe da Unidade Permanente de Informação apresentou a situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Novembro de 2012;

Referiu que em Junho 2012 cerca de 255.300 pessoas encontravam-se em InSAN mas, devido ao prolongamento da seca o número aumentou para 270.385 pessoas;

A plenária recomendou-se a necessidade de melhorar a análise entre a segurança alimentar e segurança nutricional e reforçar a recolha de dados de nutrição aguda/transitória.

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2ª parte:

Foi lançada a pela Sua Excelência

Ministro da Agricultura a página Web do SETSAN: www.setsan.gov.mz em cumprimento da implementação da Estratégia do Governo Electrónico de Moçambique.

Dr. Alberto Santos Capece, Técnico de Informática do SETSAN, procedeu a explicação e a demonstração do funcionamento da página.

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Lançamento da página Web do SETSAN

Recomendações Necessidade de valorização de alimentos locais

com alto valor nutritivo e promoção da sua produção e consumo para superação dos desfio da nutrição, a biofortificação é pois uma aposta de trabalho para o futuro;

Necessidade de contagiar os diferentes sectores sobre a agenda de SAN, sem necessariamente preocupar-se com onde o SETSAN se encontra sedeado neste momento, mas sim procurar melhores mecanismos de comunicação e harmonização entre as instituições para que as metas de SAN sejam alcançadas em Moçambique;

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ENCERRAMENTO

Sua Excia. MINAG reiterou a necessidade de um diálogo regular contemplando os grupos alvo das intervenções de SAN.

Frisou também que o Governo aprovou várias

políticas Estratégicas para o Desenvolvimento do Sector Agrário (ex. PEDSA, PNISA), dando mais ênfase na implementação através da capacitação e alocação de recursos humanos, mobilização de recursos e meios para assegurar a entrega e melhoria da vida das populações.

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NOTAS DO ENCERRAMENTO

Realçou a importância da gestão transparente dos recursos humanos e financeiros,

Criação de espírito de equipa e colaboração entre

os quadros e técnicos para que o alcance da SAN se concretize.

Agradeceu a participação de todos e Desejou

Boas Festas, Boa Saúde e um 2013 cheio de Prosperidade.

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Uma Sociedade moçambicana livre de fome e com um capital humano saudável e activo