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Distrito Federal - Dezembro 2011Ano 31 - Número 26

NovA LEI PArA o AvISo PrévIo

PoNTo ELETrÔNICo

CoNvENÇÃo CoLETIvA DE TrABALHo rEAJUSTA EM 8% oS SALÁrIoS DA CATEGorIA

SEGMENTo vArEJISTA MANTÊM EXPECTATIvAS DE vENDAS PArA 2012

ACoMAC/DF TEM Novo PrESIDENTE

DIreIto Do trabalho

Informativo

informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011

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Palavra do Presidente

Prezados Associados,

É com muita satisfação que assumi a presidência da Acomac/DF, associação de grande prestígio no mercado nacional. A minha ideia e a da equipe Acomac/DF

é fazer uma direção colegiada na mesma linha da anterior buscando atender os associados cada vez melhor. Vamos dar prosseguimento as ações da última gestão batalhando para aumentar ainda mais o número de empresários associados. No primeiro mês de gestão participei do segundo Encontro de Associações de Comerciantes de Materiais de Construção do Distrito Federal (2°Ecomac). O evento foi realizado de 25 a 28 de novembro de 2011 a bordo do navio MSC ARMONIA. Doze Acomac’s participaram do encontro que trouxe palestras e debates de grande interesse para o setor, abordando assuntos como a negociação entre o comércio e a indústria, as perspectivas para 2012 e o planejamento tributário agora com a nota fiscal eletrônica e o SPEED. É importante reforçar que pequenos, médios e grandes empresários devem fazer parte da Associação e levar benefícios diversos aos seus funcionários como palestras e cursos de capacitação. Além disso, o empresário associado conta com uma série de vantagens exclusivas que fazem toda diferença no desenvolvimento da empresa. Aproveitaremos este espaço para manter todos os associados informados sobre o mercado do Distrito Federal além de decisões que interferem diretamente na vida dos empresários. A Acomac/DF é de todos. Um excelente ano novo!!!

Nesildo Ribeiro de Farias FilhoPresidente da Acomac – DF

Presidente Cecin Sarkis Simão - Sarkis & Sarkis Ltda | Vice-Presidente Miguel Soares Neto - Super Loja Só Reparos Mat. de Construção Ltda | Dir. Financ. e Patrimonial Antonio Alves Coelho - Ac Coelho Mat. Const Ltda | Dir. Secretário Edílson José de Oliveira - Fercon Mat. Const Ltda | Dir. Adjunto Edson Alves Rezende União - Comercial Rezende Ltda | Dir. Adjunto Geraldo Corrêa da Silva - Capital

Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Julio Maia Limp de Azevedo - Coqueiro Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Nesildo R. de Farias Filho - Via Leste Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Ronaldo Bittencourt Filho - Vidroeste Ltda | Dir. Adjunto Suplente Fernando Souza Marques - Leroy Merlin Cia Bras. de Bricolagem Ltda | Dir. Adjunto Suplente José Amaro Neto - Construdantas Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Suplente Vilmar de Oliveira - Construrapido Materiais de Construção Ltda | Conselheiro Fiscal Antonio Carlos de Aguiar - Construksa Materiais de Cosntrução Ltda | Conselheiro Fiscal José Moacir de Souza Vieira - Maranata Mat. Construção Ltda | Conselheiro Fiscal Vicente César da Silva - Castelo Forte Ltda | Cons. Fiscal Suplente Alexandre Soares Maciel - Total Ferragens e Utilidades Ltda | Cons. FiscaL Suplente Maurício Barreto Vieira - Porta do Sol Comercial Ltda | Cons. Fiscal Suplente Ramez L. Farah Filho - São Geraldo Mat. Construção Ltda | 1º Del. Repres. Suplente Hugo Vicente Bündchen - Albra Alumínio Brasília Ltda | 2º Del. Repres. Suplente João Batista Silvério - Empório da Construção Ltda.

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Nesildo Ribeiro de Farias Filho - Via Leste Mat. para Construção Ltda | Vice-Presid. Administrativo Miguel Soares Neto | Vice-Presid. Cultural - Edilson Jose de Oliveira - Fercon Ferragem e mat. de Construção Ltda | Vice-Presid. Eventos Mauricio Barreto Vieira - Porta do Sol Comercial Ltda | Vice-Presid. Financeiro Antonio Carlos de Aguiar - Construksa Materiais para Construção Ltda | Vice-Presid. Marketing Vicente Martins - H Martins| CONSELhO DELIbERATIVO Presidente Geraldo Corrêa da Silva Capital Mat. de Construção Ltda | Vice-Presidente Edson Alves Rezende - União Comercial Rezende Ltda |

Secretário Vilmar de Oliveira - Construrapido Materiais de Construção Ltda| Conselheiro Antonio Alves Coelho - AC Coelho Materiais para Construção Ltda | Conselheiro Cecin Sarkis Simão - Sarkis & Sarkis Ltda | Conselheiro José Amaro Neto - Construdantas Materiais para Construção Ltda | Conselheiro Jose Moacir de Sousa Vieira - Home Center Maranata Ltda | Conselheiro Rogério Vieira Marinho - Polodoro Material de Construção Ltda | Conselheiro Julio Maia Limp de Azevedo - Coqueiro Materiais de Construção Ltda | Conselheiro Paulo de Tarcio Silva - Vicente Pires Materiais para Construção | Suplente Mateus Carvalho de S. Pinto - Itajuba Materiais de Construção | Suplente Reynaldo Wagner Taveira - Vip Materiais de Construção Ltda | CONSELhO FISCAL Conselheiro Vicente Cesar da Silva - Castelo Forte Recanto Materiais de Construção Ltda | Conselheiro Ramez L. Farah Filho - São Geraldo Materiais para Construção Ltda | Conselheiro Paulo Moreira da Silva - Morar Materiais para Construção Ltda | Suplente Saulo Fonseca dos Santos - Fonseca e Santos Ltda | Suplente João Batista Silvério - Empório da Construção Ltda | Suplente Fernando de Arruda Castanho - Leroy MerlinCia B. Bricolagem

MISSÃO: Promover a defesa da categoria representada, objetivando contemplar o bem estar coletivo, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável do setor, de forma ética, transparente, comprometida

com a justiça e responsabilidade social. VISÃO: Liderar a comunidade empresarial representada, com reconhecida influência no desenvolvimento da região.

Caro associado,

É com muita honra que recebemos o novo presidente da Acomac/DF, Nesildo Ribeiro. Antes de ser empossado, Nesildo já

demonstrava dinamismo e participação em ações que visam trazer melhorias para os associados do setor no Distrito Federal. Desejo muitas realizações para o novo presidente da Acomac/DF e toda sua equipe. Gostaria de reforçar também a importância da gestão anterior, do ex presidente Carlos Aguiar, que, em parceria com o SindMAC/DF, realizou várias ações positivas para a categoria. Aproveito a oportunidade para parabenizar Salvador Ferreira da Mota, empresário da Nova Capital, homenageado com o Prêmio Mercador Candango que condecorou 12 lojistas pioneiros no Distrito Federal. O VI Fórum de Material de Construção realizado de 7 a 9 de outubro foi um sucesso. O encontro reuniu 120 pessoas entre empresários e familiares na Pousada Pireneus, em Pirenópolis (GO). O tema foi “Sucessão Familiar - Saiba Como Fazer Sua Empresa Prosperar por Várias Gerações”. O objetivo foi preparar jovens herdeiros para continuar o trabalho dos pais nas empresas com sucesso. Espero que em 2012 os resultados sejam ainda mais positivos para todos os lojistas da região. Que possamos comemorar muitas conquistas no ano que se inicia. Boas festas!

Cecin Sarkis SimãoPresidente do SINDMAC-DF

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ACoMAC/DF TEM Novo PrESIDENTENesildo Ribeiro de Farias Filho assumiu a Associação dia 19 de novembro para o biênio de 2011/2013

A Associação de Comerciantes de Materiais de Construção do Distrito Federal (Acomac/DF) já tem novo presidente. Nesildo Ribeiro de Farias Filho, proprietário da Via Leste, tomou posse 19 de novembro na Mansão Imperial e ficará no cargo pelo biênio de 2011/2013. “Vamos dar continuidade aos trabalhos da gestão anterior e batalhar para aumentar o número de associados”, destacou o novo presidente da Acomac/DF. Paraibano de Bom Sucesso, Nesildo atua no comércio há 25 anos. O novo presidente da Acomac/DF é proprietário da Via Leste Material de Construção localizada em Ceilândia Norte. Nesildo é casado há 26 anos e tem quatro filhas. “Trabalhei por 12 anos como vendedor e comprei a loja em que trabalhava”, orgulha-se. Carlos Aguiar, ex presidente da Acomac/DF, ficou no cargo por duas gestões, ou seja, quatro anos, de 2007 a 2011. Aguiar reforça que durante as gestões foram realizados encontros com empresários, cursos, fóruns e palestras profissionalizantes oferecidas pela Losango e pelo Grupo Cimento Tocantins, ações junto ao Sebrae/DF, confraternizações durante todo o ano além de ações sociais

que apóiam crianças e idosos carentes. “Nesta gestão conseguimos dobrar o número de associados graças ao apoio que recebemos de todos os funcionários da Acomac/DF e do SindMAC/DF”, agradeceu. Nesildo Filho afirmou que pretende fazer uma gestão compartilhada com a atuação dos associados “Nesta gestão queremos ouvir os anseios e desejos dos associados para atuar em prol da categoria. Fiquei lisonjeado por ser escolhido como novo presidente da Acomac/DF e pretendo atuar em busca de novos associados”, afirmou.

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LoJISTAS E FAMILIArES PArTICIPAM DA CoNFrATErNIZAÇÃo Do SINDMAC/DF E ACoMAC/DFEncontro foi realizado 19 de novembro na Mansão Imperial com sorteio de brindes

Cerca de 280 pessoas entre lojistas e familiares participaram da confraternização de fim de ano realizada pelo SindMAC/DF e pela Acomac/DF. O encontro foi realizado na Mansão Imperial no Park Way no dia 19 de novembro. No evento foram sorteados vários brindes em parceira com a Losango como tablets Galaxy 7.0, telefone Nokia n8 3G, telefone Nokia C7 GSM, homes theater, máquina digital e notebooks, onde os contemplados ficaram satisfeitos. Foi uma noite muito agradável, os participantes se divertiram com muita música ao vivo e saxofonistas e saborearam um excelente coquetel seguido de jantar. Neuda Martins, gerente comercial da Losango, explica que os brindes foram direcionados apenas para lojistas associados e ativos em outubro e novembro. “A idéia é incentivar as vendas pela promotora de vendas Losango e aumentar a receita dos associados”, reforçou.

Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, ressaltou a importância dos eventos festivos. “É a oportunidade que nós lojistas temos para comemorar o ano que se inicia e trocar idéias sobre o segmento com outros empresários do ramo”, afirmou. Para o presidente da Acomac/DF, Nesildo Ribeiro de Farias Filho, empresários e lojistas do ramo aproveitam o encontro para confraternizar e comemorar os resultados do ano que passou. “Durante a confraternização pudemos reunir toda a categoria e comemorar o ano que passou”, compeltou. A festa de fim de ano já é tradição no segmento, a cada ano o número de empresários do setor vem crescendo. Este ano contamos com as presenças do deputado Roberto Policarpo (PT/DF), Ari de Almeida Administrador de Ceilândia, Athayde Passos Assessor Legislativo e Parlamentar e Wagner Gifone da Cental de Apoio Sindical da FECOMERCIO/DF.

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Em breve a sede do SindMAC/DF terá cara nova. A reforma do espaço tem como intuito oferecer mais conforto aos associados. As obras começaram em novembro e estão a todo vapor. Quatro salas localizadas no SIA Trecho 4, Lote 1130, Edifício. Senap I, serão reformadas. O novo espaço contará com recepção, departamento financeiro, sala de reunião, banheiros e auditório para realização de cursos e palestras. Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF afirma que as melhorias tem como objetivo aproximar o sindicato dos associados e atrair novos empresários. “É importante que o lojista possa usufruir de uma assessoria de qualidade e que possa oferecer aos colaboradores da empresa cursos de qualificação que visem melhorias no desenvolvimento do negócio”, destacou.

SEDE Do SINDMAC/DF ESTÁ EM rEForMA

Espaço oferecerá mais conforto aos associados

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SINDMAC E ACoMAC/DF rEALIZAM vI FÓrUM EM PIrENÓPoLISEncontro foi realizado 7, 8, e 9 de outubro na Pousada Pireneus, em Pirenópolis, e reuniu 120 pessoas

Mais um evento de sucesso foi realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal (SindMAC/DF) e Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Distrito Federal (Acomac/DF). O VI Fórum de Material de Construção na Pousada Pireneus movimentou Pirenópolis (GO) de 7 a 9 de outubro de 2011. O tema do evento foi “Sucessão Familiar - Saiba Como Fazer Sua Empresa Prosperar por Várias Gerações”. O encontro reuniu 120 pessoas entre empresários e familiares. A Tocantins Cimentos foi o patrocinador exclusivo do evento que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Marcelo Barbosa, diretor do Grupo Pragmática, foi o palestrante. Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, destacou que os temas dos Fóruns são variados e tem como objetivo abordar assuntos de interesse dos lojistas. “Esta é a segunda vez que abordamos a sucessão familiar por que há necessidade da preparação dos jovens para continuar o trabalho dos pais nas empresas”, afirmou Cecin Sarkis. “A

sucessão em uma pequena empresa familiar é um processo que precisa ser planejado. Os pais que iniciaram o pequeno negócio vêem nos filhos a continuação de uma história”, completou. De acordo com o Senhor Carlos de Aguiar, a palestra ministrada pelo diretor do Grupo Pragmática, Marcelo Barbosa, ofereceu informações importantes para empresários que pretendem inserir os membros da família no negócio. “Esta foi à oportunidade dos lojistas trocarem conhecimentos sobre a sucessão familiar com sucesso em um lugar agradável. Este foi um evento familiar com informações para todos os envolvidos nos negócios da família”, destacou. À noite o grupo aproveitou o restaurante do hotel com uma bela festa árabe oferecido pelo Sindmac e Acomc/DF com cardápio típico e dança do ventre com dançarinas de Pirenópolis. Houve também aqueles que depois da festa temática foram aproveitar a cidade turística. Assim, o VI Fórum do varejo de materiais de construção do DF foi sucesso total.

Engajados em ações sociais, o SindMAC/DF e a Acomac/DF em parceria com o Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal (Senger/DF), doar materiais de construção para o Lar dos Velhinhos, localizado em Taguatinga Sul. A instituição está reformando o espaço que atende 35 idosos. A obra tem previsão para terminar em janeiro do ano que vem. Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, acredita que causas importantes devem sempre receber apoio de todos. “A doação foi feita com o intuito de levar melhorias para aqueles que ali vivem”, afirmou. Carlos Aguiar, presidente da Acomac/DF na época, reforça que os materiais doados serão usados em reformas que trarão melhorias para o local. “É importante ajudarmos o Lar dos Velhinhos que realiza trabalhos tão belos com a terceira idade”, destacou Para Marilsa das Graças de Jesus, irmã que administra o espaço, a doação chegou em boa hora.

A freira afirma que um levantamento foi realizado antecipadamente para definir as necessidades mais urgentes do local. “Precisamos nos adequar às exigências da Vigilância Sanitária o mais rápido possível”, afirmou. Marilsa explica que todo o espaço precisa de melhorias. “Os banheiros precisam de reforma com urgência, pois não tem corrimão e nem piso antiderrapante. A cozinha e a lavanderia também precisam ser melhoradas, pois há problemas elétricos. É necessário também construirmos um consultório e um posto de enfermagem”, detalhou. O Lar dos Velhinhos é mantido por um convênio com o GDF, com a renda do aluguel do salão de festas e da piscina do espaço, com a contribuição dos idosos e por doações feitas pela comunidade. A instituição fica na QSD Área Especial 10, Setor D Sul, perto do Taguatinga Shopping e da Igreja Nossa Senhora de Fátima. Quem quiser ajudar pode doar alimentos, roupas, material de limpeza e de higiene pessoal.

SINDMAC E ACoMAC/DF DoAM MATErIAL DE CoNSTrUÇÃo PArA o LAr DoS vELHINHoS

Instituição que atende 35 idosos está passando por reformas e precisa de doações

Doações em dinheiro podem ser feitas pelo Banco do Brasil, Agência: 1887 Conta Corrente: 45018 – 1

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EMPrESÁrIoS Do rAMo MANTÊM EXPECTATIvA DE vENDAS PoSITIvAobras da Copa do Mundo, olimpíadas e programa Minha Casa Minha vida devem

aumentar a comercialização de materiais de construção em todo país

Empresários do segmento varejista de materiais de construção estão otimistas e acreditam que as vendas devem aumentar nos próximos meses. É o que aponta o levantamento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat). De acordo com a pesquisa 54% das empresas têm boas expectativas em

relação às ações do governo para o setor da construção civil nos próximos 12 meses. O crescimento foi de 16 pontos percentuais. O índice era de 38% em agosto. A segunda etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a desoneração do imposto de Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são os responsáveis pela expectativa otimista entre os lojistas do setor. De acordo com a Abramat, o faturamento das vendas de material de construção no Brasil em 2011 cresceu 0,58% no primeiro semestre. O comparativo foi feito com base no mesmo período de 2010. Já no acumulado dos últimos 12 meses (de julho/2010 a junho/2011), o crescimento registrado foi de 3,19%, em relação ao igual período anterior.

O aumento das vendas também está gerando investimentos. As indústrias de materiais de construção estão ampliando sua capacidade e acompanhando o ritmo da demanda Setenta e oito por cento das indústrias pretendem ampliar a produção nos próximos 12 meses. O crescimento do setor incentivou também a contratação de novos funcionários. O número de empregados na indústria de materiais apresentou alta de 6,27% em junho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, acredita que os programas habitacionais do Governo Federal e os eventos esportivos devem aumentar a receita das empresas do setor. “Além disso temos um vasto mercado de bairros que estão em fase de construção “, destacou. Para o presidente da Acomac/DF, Nesildo Ribeiro de Farias Filho, a construção do Estádio Nacional e dos novos hotéis impulsionará o crescimento das vendas de materiais de construção no Distrito Federal. “Os proprietários de imóveis também devem reformar os apartamentos e casas para alugar durante a temporada de eventos esportivos”, reforçou.

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SINDMAC-DF DIvULGA rESULTADo No DESEMPENHo DE vENDAS No ANo DE 2011

O resultado acumulado das vendas de material de construção este ano vem apresentando, até o momento, um crescimento modesto, em comparação com o ano passado. De acordo com a pesquisa realizada pelo Sindmac/DF no primeiro semestre

de 2011 as vendas se mantiveram em crescimento durante os meses de janeiro, março, abril, maio e junho com média no acumulado de 3.82% e apenas os meses de fevereiro com (-) 0,74% e junho com (-) 1,80% apresentaram queda nas vendas. A partir do mês de julho as vendas voltaram apresentar crescimento em comparação com meses anteriores do mesmo período e ainda com ano de 2010. Comparando agosto de 2011 com ano passado o crescimento foi de 10%, já os meses de setembro e outubro comparados com 2010 o crescimento foi média de 4%. Os meses finais de 2011, outubro e novembro em comparação com os meses anteriores do mesmo ano houve uma desaceleração nas vendas e fechou em (-)2,61% e (-)7,23% respectivamente.

A estimativa de expansão para 2011 teve como base o crescimento do ano de 2010 e assim foram reavaliadas. Segundo a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat) diminuiu a previsão de crescimento do setor de 7% para 5%. Também a Anamaco- Associação dos comerciantes de materiais de construção acabou revisando as expectativas de aumento das vendas para este ano: de 8,5%, passou para 6%. Já as vendas de material de acabamento no Brasil em julho cresceu 11,71% em relação a julho do ano passado. O resultado acumulado no período de janeiro a julho deste ano apresentou crescimento de 8,51% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com junho deste ano, houve crescimento de 5,08%. O resultado acumulado nos últimos 12 meses (ago/10 a jul/11), comparado ao resultado dos 12 meses anteriores (ago/09 a jul/10), apresentou crescimento de 11,04%, segundo o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/ DF, reforça a importância da participação de todos os empresários. “Os dados são fundamentais para a evolução do setor. O levantamento oferecerá informações concretas sobre o desenvolvimento do ramo no Distrito Federal e em 2012 a pesquisa continuará sendo realizada e aproveito para convidar todos do segmento para participar.”, completou.

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R$:610,00

COMISSIONISTAS PUROS E MISTOS (GARANTIA MÍNIMA)

salário-base da categoria R$ 700,00 + 20% comissões + repouso semanal remunerado não atingir o valor de R$ 840,00

QUINQUÊNIO 4%TICKET REFEIÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO

R$: 8,00 podendo ser descontado 12,5% perfazendo o valor líquido de R$: 7,00

OBS: aos empregados cuja remuneração mensal( salário mais comissão ou apenas comissão, seja até 20% superior ao salário-base.

MENORES APRENDIZES contratação de 5% no mínimo a 15%, no máximo, do total de empregados

OBS: salvo as microempresas e empresas de pequeno porte

MULHERES contratar no mínimo 20% na parte administrativa e caixas da empresa

FERIADOS As empresas poderão abrir nos feriados de 2012, excetuando os dias: 25/12/2011, 1° de janeiro de 2012, sexta-feira da paixão e dia 1º de maio de 2012.

OBS: As empresas que quiserem abrir (permitidos em regime de escala de 1X1) pagarão a seus empregados o valor do dia em dobro ou uma folga na semana subseqüente, não podendo exceder 8 horas. Apenas no feriado de 21/04/2012 as empresas poderão funcionar com 75% do seu quadro de funcionários. As empresas que abrirem nos feriados proibidos incorrerão no pagamento de multa de 100 (cem) salários-base em favor do SINDMAC, por unidade/loja.

DISPENSA À VÉSPERA DA APOSENTADORIA

As empresas não demitirão empregados à véspera da aposentadoria por tempo de serviço, prazo de 06 (seis) meses que antecederem o limite legal.

OBS: salvo os casos de falta grave ou impossibilidade econômica devidamente comprovada.

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA VENCIMENTOS: 30/03, 30/06, 30/09 E 30/12/2012

OBS: o valor será de acordo com a quantidade de funcionários.

BANCO DE HORAS A utilização do banco de horas se dará mediante acordo individual, por escrito, e deverá prevalecer durante a vigência da atual convenção coletiva.

OBS: empresa poderá utilizar-se do banco de horas sem assistência do sindicato laboral, devendo a mesma estar em dia com seus recolhimentos assistenciais e sindicais, laborais e patronais, para formalização do termo.

DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Fica pactuada a manutenção da Comissão de Conciliação Prévia

ASSOCIADOS SINDMAC R$: 150,00 e para as demais empresas o valor da taxa prevista será de R$ 200,00

CoNvENÇÃo CoLETIvA DE TrABALHo 2011/2012 rEAJUSTA EM 8% oS SALÁrIoS DA CATEGorIA

O Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal (SindMAC/DF) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista de Material de Construção do Distrito Federal (Sintramacon/DF) assinaram no dia 15 de dezembro deste ano a Convenção Coletiva de Trabalho. Conforme a negociação, o reajuste será incidente sobre o salário de 31 de outubro de 2011, para a recomposição dos pagamentos do período de 1° de novembro de 2010 à 31 de outubro de 2011. As empresas que já tiverem fechado suas folhas de pagamento na data do início da vigência desta convenção deverão efetuar o pagamento do reajuste previsto em folha suplementar ou então na folha de pagamento do mês de dezembro de 2011.

Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, explica que o reajuste foi acima do previsto de 6,3%. “É importante assegurar uma renda fixa mínima para a melhor satisfação dos colaboradores, mas também buscar o equilíbrio econômico para os empresários do setor, já que temos empresas de pequeno, médio e grande porte, é preciso estar atento. O presidente do SindMAC/DF acredita que apesar da negociação ter sido difícil,houve avanço, mas algumas clausulas, como por exemplo a compensação da jornada de banco de horas que para esse ano o acordo será individual mas para a próxima negociação haverá estudo para ver se permanece ou passa a ser acordo coletivo.

Conheça novas clausulas e algumas mais relevantes :

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CoNTrIBUIÇÃo SINDICAL PATroNAL vENCE EM JANEIro 2012

JUrIDICo – DIrEITo Do TrABALHoPoNTo ELETrÔNICo

PorTArIA 1.510 Do MINISTérIo Do TrABALHo.

NovA LEI PArA o AvISo PrévIo

A contribuição sindical patronal com vencimento em 31 de janeiro de 2012, a mais importante delas, encontra-se disciplinada nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e é devida por todos aqueles que pertençam a uma dada categoria econômica ou profissional, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Isto porque constitui uma prestação compulsória, de natureza tributária. Como já decidido reiteradamente pelos Tribunais, tal contribuição foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. “A constituição de 1988, à vista do art. 8º, IV, in fine, recebeu o instituto da contribuição sindical compulsória, exigível, nos termos dos arts. 578 e ss. CLT, de todos os integrantes da categoria, independentemente de sua filiação ao sindicato”. (ADIn nº 1.076, Medida Cautelar, Min. Sepúlveda Pertence, 15/06/94). Tratando-se de contribuição sindical patronal, o fato gerador do tributo é a participação em determinada categoria econômica, conforme definido no art. 578 da CLT e a condição de empregador, nos termos do art. 580, III, da CLT. Cabe à própria empresa, respeitado os critérios, a definição da categoria a que pertence, devendo, em decorrência disso, recolher as contribuições sindicais e cumprir as Convenções e acordos coletivos firmados pela entidade sindical de trabalhadores respectiva. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O cálculo para recolhimento da contribuição sindical dos empregadores correspondente a uma importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equivalentes, mediante a aplicação de alíquotas, conforme a seguinte tabela para 2012 progressiva, prevista no art. 580, inciso III. Confira a tabela para cálculo 2012 no nosso site: www.sindmac.com.br

De acordo com a portaria, a partir de agosto, os equipamentos que registram a chegada e a saída dos empregados terão que incluir uma impressora para emitir comprovantes, denominado Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.- que devem ser arquivados por cinco anos, o sistema será dotado de memória para preservar os registros e evitar a alteração dos dados. Evitando possíveis fraudes. SREP - é o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinado à anotação por meio eletrônico da entrada e saída dos trabalhadores das empresas, previsto no art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Um dos pontos desfavoráveis da Portaria refere-se ao gasto médio de R$ 3 mil para substituir cada relógio de ponto eletrônico antigo, além dos gastos com papéis, pois a cada entrada e saída, a máquina emitirá tickets para o funcionário. A estimativa é que o volume de comprovantes chegue a um bilhão por ano - quase metade dos 2,2 bilhões de recibos emitidos com cartões de crédito.O controle eletrônico é opcional, a empresa que não quiser, pode utilizar-se ainda dos outros meios preconizados ao artigo 74, §2º, quais sejam o ponto manual ou mecânico.Outro ponto importante da nova Portaria e que é que os novos equipamentos terão que ser registrados no Ministério do Trabalho. No nosso entender, a melhor orientação e que as empresas utilizem a anotação de ponto mecânica, vez que atende a determinação contida no artigo 74, §2º da CLT, evita gastos com a implementação de dispositivos e equipamentos de custo elevado, bem como desburocratiza o controle por parte do funcionário da quantidade de horas extra aferidas no mês.

As empresas que possuírem sucursais, filiais ou agências, fora da base territorial da entidade sindical representativa da atividade econômica do estabelecimento principal deverão atribuir, para fins de recolhimento da contribuição, parte do seu capital social, na proporção das correspondentes operações econômicas, devendo, ainda, fazer as devidas comunicações às Delegacias Regionais do Trabalho, conforme a localidade da sede da empresa, sucursais, filiais ou agências. Caso sua empresa não receba a guia pelos correios, solicite ao seu contador ou no Sindmac/DF através do telefone: 3361-1135 ou por e-mail sindmac@sindmac.com.br ou ainda no site www.sindmac.com.br

A nova lei do aviso prévio (12.506/11), que entrou em vigor em 13 de outubro e triplica o prazo da norma no País, estabelece que o direito aos dias de folga se dá a cada ano de serviço prestado. A nova regra concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho. Anteriormente a nova Lei, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias de aviso prévio.De acordo com o texto que passa a vigorar, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa.Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias até então previstos na Constituição.Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de serviço, podendo chegar a até 90 dias.

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informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011

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Desde que veio a Brasília, em 1959, Salvador Ferreira da Mota, tinha o intuito de montar o próprio negócio. Para conhecer o mercado do Distrito Federal, o cearence de Catro foi trabalhar em uma loja da cidade, a Nova Capital, localizada no Núcleo Bandeirante. Cinco anos depois, 1964, o dono da loja resolveu vender o negócio e Salvador investiu suas economias na aquisição da loja. “Era a oportunidade que eu tinha de desenvolver tudo que aprendi enquanto atuava como vendedor”, afirmou. Atualmente a Nova Capital vende materiais elétricos, hidráulicos, conexões para gás, ferragens, puxadores, fechaduras, aramados e artigos domésticos em geral. Aos 71 anos, Salvador administra quatro lojas sendo duas localizadas na 511 Sul, uma na 705 Norte e uma em Águas Claras. “Conto com a ajuda dos meus quatro filhos que estão prontos para assumir a gestão do negócio”, admitiu. E não é apenas o Salvador que investe no ramo. O empresário tem dois irmãos que também investiram em lojas de materiais de construção na Capital Federal: a Velha Capital localizada no Núcleo Bandeirante e a Nossa Capital

que fica em Taguatinga Norte. “O sangue empreendedor corre em nossas veias”, disse. Recentemente, Salvador foi homenageado com o Prêmio Mercador Candango que prestigia empresários pioneiros do Distrito Federal. “É uma honra ser condecorado com este prêmio. Fico lisonjeado em saber que os moradores da Capital Federal reconhecem quem acreditou na cidade enquanto ela estava sendo criada”, reforçou.

Nova CapitalUma empresa tradicional em Brasília

CASA NOVA

CAPITAL

Sr. Salvador, proprietário da Loja Nova Capital

Perfil

Perfil Espaço para apresentar a trajetória de sucesso dos associados.

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