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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA POLITÉCNICA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA
MONICA INFANTE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO. ANÁLISE E PROPOSTA DE ATUAÇÃO.
Rio de Janeiro 2015
MÔNICA INFANTE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO. ANÁLISE E PROPOSTA DE ATUAÇÃO.
Trabalho de Conclusão apresentado ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista em Engenharia Urbana.
Rio de Janeiro 2015
Ficha Catalográfica
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola Politécnica. Curso de Especialização em Engenharia Urbana
Segregação socioespacial na metrópole do rio de janeiro. Análise e proposta de atuação. Cidade do Rio de Janeiro
Por Mônica Infante de Oliveira de Souza– Rio de Janeiro, 2015.
63 p. Trabalho de Conclusão – 2015
1. Segregação Socioespacial. 2. Metrópole Rio de Janeiro. 3. Planejamento Urbano
MÔNICA INFANTE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO. ANÁLISE E PROPOSTA DE ATUAÇÃO.
Rio de Janeiro 2015
______________________________________________________ Orientador, Prof. Angela Maria Gabriella Rossi, D. Sc. PEU/UFRJ
__________________________________________________ Coordenador, Prof. Rosane Martins Alves, D. Sc. PEU/UFRJ
1
SUMÁRIO
CAPITULO 1 - INTRODUÇÃO
1.1. Considerações Iniciais sobre o tema.............................................................................4
1.2. Objetivo
1.3. Justificativa
1.4. Metodologia
1.5.Estrutura do Trabalho.....................................................................................................5
CAPITULO 02 – SEGREGAÇÃO URBANA E CRIAÇÃO IDEOLÓGICA DA “CIDADE OFICIAL”
2.1. Segregação Urbana através do mecanismo econômico..................................................7
2.1.1. Valorização econômica do solo através do fator localização.......................................................8
2.1.2. Valorização econômica do solo através do fator proximidade com atrativos naturais.................9
2.1.3. Valorização econômica do solo através do fator concentração de investimentos públicos e
privados.......................................................................................................................................................10
2.2. Segregação Urbana através do mecanismo ideológico..................................................12
2.2.1. Segregação Voluntária e Segregação Involuntária......................................................................14
2.2.2. Opapeldamídianaconstruçãoideológicadacidadeoficial......................................................14
2.3. Segregação Urbana através do mecanismo político.....................................................15
2.3.1. A localização dos centros de decisão do Estado junto às áreas de maior renda.........................15
2.3.2. A concentração de investimentos públicos junto às áreas de maior renda..................................16
2
2.3.3. Legislação Urbanística feita pela e para as classes de maior renda............................................21
CAPITULO 03 - A FORMAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA DA METRÓPOLE DO RIO DE
JANEIRO ANALISADA A PARTIR DA QUESTÃO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL.
3.1. A metrópole fluminense no contexto global...................................................................23
3.2. O processo de formação da metrópole fluminense......................................................24
3.2.1. Os bairros de alta renda do Rio de Janeiro................................................................................25
3.2.2. Os bairros populares do Rio de Janeiro.....................................................................................28
3.3. A Distribuição desigual dos recursos na metrópole.....................................................28
3.3.1. Condições desiguais de mobilidade na metrópole............................................................................28
3.3.2. Concentração de empregos na metrópole....................................................................................... ...29
3.3.3. Centralidade x Limite Periférico.......................................................................................................32
3.3.4. Concentração de leitos hospitalares...................................................................................................33
3.3.5. Concentração de equipamentos culturais...........................................................................................35
3.3.6. Justiça Ambiental para poucos...........................................................................................................37
3.4. O modelo predatório de crescimento urbano.............................................................37
3.4.1. DéficitHabitacionalxDomicílioseáreasintraurbanasociosas................................................41
3.4.2. Novo Centro Velho x Velho Centro Novo:
Porto Maravilha x Centro Metropolitano da Barra....................................................................42
3
CAPÍTULO 4 – PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO URBANO DA
METRÓPOLE FLUMINENSE
4.1. Direito à Centralidade Urbana....................................................................................44
4.2. Diretrizes de planejamento e gestão urbana para a metrópole do Rio de Janeiro
4.2.1- Criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Metrópole Fluminense.......................46
4.2.2. Criação do Conselho Metropolitano de Política Urbana...................................................................49
4.2.3. Diretrizes para o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano................................................50
A. Policentralidade metropolitanas......................................................................................................50
B . Rede de Mobilidade Urbana ............................................................................................................53
C. Principais polos de emprego .............................................................................................................56
D. Estratégias de Preservação e Recuperação Ambiental......................................................................58
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................60
FONTES CONSULTADAS....................................................................................................61
LISTA DE FIGURAS...........................................................................................................62
4
INTRODUÇÃO
I. Considerações Iniciais sobre o tema
O padrão de segregação centro/periferia está presente em todas as metrópoles brasileiras. Este
padrão apresenta-se da seguinte maneira: O centro, ocupado por camadas de maior renda,
concentra a maior número de serviços urbanos públicos e privados. A periferia, ocupada por
camadas de menor renda, é desassistida por serviços tanto privados quanto públicos e na maior
parte das vezes, apresenta dificuldade de acesso aos equipamentos existentes nos centros
metropolitanos, através de um sistema de transportes públicos.
II. Objetivo
Este trabalho busca contribuir para as questões da Segregação Urbana e do Direito à Cidade,
através do estudo dos principais padrões sócio espaciais presentes na Metrópole do Rio de
Janeiro e do entendimento do Planejamento Urbano como ferramenta de debate e ação para a
conquista de uma metrópole mais justa do ponto de vista sócio espacial.
III. JUSTIFICATIVA:
A questão da segregação sócio espacial, em um contexto global, está presente em algumas das
principais metrópoles do mundo, em especial as situadas em países periféricos e semiperiféricos.
Observa-se nesses aglomerados urbanos um padrão de crescimento urbano acelerado, na maior
parte das vezes não acompanhado por mecanismos de planejamento e gestão urbana. O presente
estudo mostra-se relevante ao buscar entender as raízes da questão da segregação sócio espacial
assim como propor mecanismos de superação deste panorama através do planejamento e gestão
urbana.
IV. METODOLOGIA:
Este trabalho apresenta como principal base teórica os estudos sobre segregação sócios espaciais
desenvolvidos por Flávio Villaça em Espaço Intra Urbano no Brasil. A partir da análise do
desenvolvimento urbano das metrópoles brasileiras, o autor observa a existência de traços e
movimentos comuns a todas as estruturas territoriais analisadas e detecta ainda relações entre
5
estrutura territorial e a estrutura social dessas metrópoles. Neste presente estudo, buscou-se
recortar a análise à metrópole do Rio de Janeiro, buscando compreender o processo de formação
da estrutura urbana, assim como analisando de forma crítica o panorama atual de crescimento
urbano. Ainda a partir de Villaça, conceitua-se a questão da Segregação Urbana, buscando
aprofundar o entendimento sobre suas principais causas e mecanismos.
Além deVillaça, foram base para este trabalho, outros teóricos tais como:Henri Lefebvre
que introduz o debate sobre Direito à Cidade e sobre o processo de produção do espaço
urbano;DavidHarvey,querevisitaaobradeLefebvreeanalisaopanoramaatualreferenteaos
movimentos de luta pelo direito à cidade; Milton Santos, quando analisa a relação entre lugar
e valor do indivíduo e Manuel Castells, quando apresenta os novos paradigmas na estruturação
das cidades contemporâneas, sobretudo com a revolução da informação.
Utilizou-seaindacomoimportantereferênciabibliográficao“AtlasdasCondiçõesdeVidana
Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, coletânea de mapas temáticos e analises textuais que
permitem uma melhor compreensão sobre o panorama atual de desenvolvimento da metrópole
fluminense.
Apartirdessesprincipaisautoresedasanálisescartográficas,buscou-seestruturarpropostas
iniciaisdeplanejamentourbanoparaametrópolefluminense,quetemcomoobjetivoageração
dereflexãosobreotemadaSegregaçãoSócioEspacial.
O conceito de Engenharia Urbana, foi utilizado no trabalho como área da Engenharia que
“inclui de forma sistêmica todos os serviços de engenharia civil e ambiental relacionados
comoscomplexosproblemasreferentesàsquestõesdeinfraestrutura,serviçoseedificações,
ambientais e de uso do solo enfrentados nas áreas urbanas” (ROSSI, 2013). A Engenharia
Urbana busca de forma sistêmica contribuir para o planejamento e gestão urbana de forma
sistêmica e holística.
ESTRUTURAÇÃODOTRABALHO
Nosegundocapítulo,“Segregaçãourbanaecriaçãoideológicadacidadeoficial”,analisou-se,
combaseemVillaça,osprincipaismecanismosdeflagradoresdaquestãodasegregaçãosócio
6
espacial: mecanismo econômico, mecanismo político e mecanismo ideológico. Analisaram-
se ainda os principais fatores para a definição de áreas preferidas e preteridas da estrutura
urbana metropolitana, que permitem entender a dinâmica de disputa pelas áreas privilegiadas
da metrópole.
Noterceirocapítulo,“Aformaçãodaestruturaurbanadametrópoledoriodejaneiroanalisada
a partir da questão da segregação sócio espacial.” analisam-se, a partir de Villaça e Maurício de
Abreu,oprocessodeformaçãodametrópolefluminensedesdeoiníciodoséculoXIX,coma
modificaçãodaestruturasocialeeconômicadecolonialeruralparacapitalistaeurbana,atéo
séculoXX.Analisou-se,aindaomodelodecrescimentoatualdametrópoledoRiodeJaneiro
e a distribuição desigual dos benefícios na estrutura territorial, tais como a condição desigual
de mobilidade urbana e a concentração de empregos e outros recursos fundamentais como os
sistemasdesaneamento,leitoshospitalares,equipamentosculturaiseadeficiêncianoacesso
aodireitoaumambientesaudável.Destacou-seaindaacontradiçãoentreodéficithabitacional
e a existência de domicílios e áreas urbanas ociosas nos centros urbanos. Analisou-se os dois
principais novos centros de negócios da Metrópole Fluminense: Centro Metropolitano, na Barra
da Tijuca e o Porto Maravilha, na Região Portuária do Rio de Janeiro.
Finalmente,noquartocapítulo,“Propostadediretrizesparaplanejamentourbanodametrópole
fluminense”,foramapresentadaspropostasdediretrizesdeplanejamentourbano,quetenham
como objetivo a conquista do Direito à Cidade e a superação da Segregação Socioespacial na
cidade do Rio de Janeiro. Propõe-se a criação de um modelo inicial de gestão metropolitana,
que busque articular os interesses dos diferentes municípios que compõem o aglomerado
urbano. Foram propostas, através de mapas temáticos, diretrizes gerais de planejamento urbano
paraametrópolefluminense:rededemobilidadeurbana,polosdeempregoseestratégiasde
recuperação e preservação ambiental.
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CAPÍTULO 2 - SEGREGAÇÃO URBANA E CRIAÇÃO IDEOLÓGICA DA CIDADE “OFICIAL”
ASegregaçãoUrbana,segundoVillaça(2001),podeserdefinidacomo“umprocessosegundoo
qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes
regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole.”
O Espaço Urbano é produzido pelo trabalho humano despendido necessário na produção de
algo socialmente útil. Neste sentido, a estruturação do espaço urbano dá-se por um processo
de constante luta de classes em torno da conquista das áreas mais vantajosas. Para Castells
(1983),ocorreuma“disputapelaapropriaçãodiferenciadadoespaçourbanoenquantoproduto
do trabalho.” Neste contexto, as classes de maior renda dominam as áreas mais vantajosas,
segundo Villaça (2001), através de três mecanismos: 1. De natureza econômica, através,
sobretudo do mercado imobiliário; 2. Através da Ideologia e 3. De natureza política, através do
controle do Estado. Para melhor compreender as raízes da segregação urbana, faz-se necessário,
aprofundar-se sobre esses três pontos.
2.1. Segregação Urbana através do mecanismo econômico
No primeiro mecanismo, de natureza econômica, devem-se avaliar os processos de geração de
valor do solo. Este trabalho abordará o conceito de valor a partir da perspectiva marxista (valor
de uso e valor de troca). Para Villaça (2001), existem dois valores que são gerados a partir da
produção do espaço urbano:
“Oprimeiroéodosprodutosemsi–osedifícios,asruas,aspraças,asinfraestruturas.Ooutroéovalor
produzido pela aglomeração. Esse valor é dado pela localização dos edifícios, ruas e praças, pois é essa
localização que os insere na aglomeração. A localização se apresenta assim como um valor de uso da terra
–doslotes,dasruas,daspraças,daspraias–valorquenomercado,setraduzempreçodaterra(valor
de troca). Tal como qualquer valor, o da localização também é dado pelo tempo de trabalho socialmente
necessário para produzi-la, ou seja, para produzir a cidade inteira da qual a localização é parte.”
A partir desta lógica as áreas de maior valor de troca são apropriadas pelas classes de média e
alta renda, enquanto as áreas preteridas por essas camadas são ocupadas pela classe de menor
renda.
8
Podemos dizer que a preferência por determinada área em detrimento de outras, se dá devido
a três principais fatores: 1. A localização estratégia em relação às demais localidades; 2. Os
atrativos naturais e de paisagem que determinado local possui; 3. As vantagens decorrentes da
concentração de investimentos públicos e privados.
2.1.1. Valorização econômica do solo através do fator localização
A principal fator de valorização econômica do solo, diz respeito a localização e o tempo de
deslocamento de um determinado ponto em relação aos demais pontos de interesse da cidade.
Como já foi dito, o espaço urbano é constituído por um grande estoque de recursos produzidos
através do trabalho humano de toda a sociedade. Existem áreas, porém, em que esses recursos
estão concentrados, daí a busca pela localização junto a estas áreas. Segundo Villaça (2001):
“Adistânciaétempo;nãoapenastempodeumdeslocamento,masdosomatóriodetodososdeslocamentos,
bemcomoseuscustosefreqüênciaparatodososmembrosdafamília”eainda“Éadesigualdadefrutodas
diferenças de acessibilidade a todos os pontos do espaço urbano. A segregação das classes dominantes é um
mecanismo necessário para otimizar a apropriação, em proveito delas, das vantagens do espaço desigual.”
Ofatorlocalização,portanto,influidemaneirafundamentalnovalordeusodaterra.Este,por
sua vez, transforma-se em valor de troca. A população de maior renda apropria-se dos espaços
urbanos de melhor localização, enquanto a população de menor renda ocupa as áreas preteridas,
sempre cada vez mais longínquas. Aqui também há um processo de gradação da ocupação
urbana, existindo uma relação inversamente proporcional, de modo geral, entre renda e tempo
de deslocamento às áreas de maiores recursos da cidade.
As infra estruturas de transporte público são estruturantes no entendimento do fator localização
e tempo de deslocamento. Um bairro que tenha acesso a rede de linhas de metro, por exemplo,
possui uma valorização em relação aos demais bairros, pelo fato de possibilitar a redução
do tempo de deslocamento para os demais pontos de interesse da cidade. Conclui-se que
o fator acessibilidade émais importante que o fator distância, para a definiçãodovalor de
uso relacionado ao tempo de deslocamento de um ponto em relação aos demais pontos de
interesse da cidade. Neste contexto, bairros, bastante próximos ao centro principal, tais como
Santa Teresa, Urca ou Laranjeiras, podem ser considerados menos vantajosos, segundo o fator
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tempo de deslocamento, quando comparados com outros bairros vizinhos que possuam maior
variedade de conexões por transporte público com as demais localidades e o centro principal.
Da mesma maneira, o valor localização desempenha um papel importante na escolha por
localização da população de menor renda. Embora esta camada tenha suas possibilidades de
escolha muito restritas, quando comparada à camada de maior renda, existe a possibilidade
de morar mais perto das áreas com maiores recursos da cidade, porém, ao fazer esta escolha,
o indivíduo e sua família são penalizados por ser preciso morar, muitas vezes, em locais de
risco, como encostas demorros, áreas de alagamentos ou dominadas pelo tráfico.Ou seja,
em áreas próximas aos grandes centros, mas que foram descartadas pelas camadas de média
e alta renda por representarem algum risco ou por não serem passiveis de ocupação como as
áreas de preservação permanentes. No Rio de Janeiro, este fenômeno é potencializado, por
suatopografiaacidentada.AsfavelasdaZonaSul,taiscomoRocinha,Vidigal,DonaMarta,
surgiram a partir desta demanda por habitação próxima às centralidades onde concentram a
maior oferta de trabalho e os benefícios oferecidos pela concentração de equipamentos públicos
e privados. A lógica do valor do solo segundo sua localização ajuda a explicar, por exemplo,
porque, muitas vezes, uma família prefere pagar mais caro por uma casa precária na Rocinha
a ter que passar três ou mais horas diárias no transporte público em direção a algum bairro
dormitório da Baixada Fluminense onde, por vezes, as condições de moradia são até melhores
quando comparadas àquelas apresentadas na favela. Esta escolha, embora perversa, permite
avaliar a importância do fator localização na produção do espaço urbano.
Há,portanto,umabuscapelaconquistadotempodedescansooulazer,queseganhaapartir
dasuperaçãodotempo-desgaste“perdido”duranteosdeslocamentosnacidade.Estetempoé
recuperadopeladominaçãodoespaço,jáque,comobemobservouLefebvre(1974),“otempo
não se permite reduzir”.
2.1.2. Valorização econômica do solo através do fator proximidade com atrativos naturais
O segundo fator determinante para a volorização do solo urbano, sobretudo pelas camadas de
alta renda, é a condição de proximidade com atrativos naturais e de apelo paisagístico. Esse
fator pode ser evidenciado, por exemplo, através da valorização das áreas de orla, na maior
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parte das metrópoles litorâneas do Brasil.
AZonaSulcariocapossuidiversosbairroscomcontatodiretoparaáreasnaturais:orlamarítima,
lagoas, áreas de mata e maciços, além de marcos paisagísticos construídos pelo homem, tais
como o Bondinho do Pão de Açúcar, a imagem do Cristo no alto do Morro do Corcovado
ou o Aterro do Flamengo. Todos esses apelos paisagísticos, conhecidos internacionalmente,
valorizam sobremaneira esta região. Um apartamento com fachada principal para o sol poente
pode custar mais caro que outro de mesmo tamanho com fachada principal para Sul, apenas
pelo fato de possuir uma bela vista para o Cristo.
Por vezes, as camadas de média e alta renda, abrem mão do fator localização e tempo de
deslocamento, pelo fator da proximidade com elementos naturais ou com ambientes mais
amenos e de menor densidade urbana. Isso explica a existência de bairros de alta ou média renda,
localizados de maneira periférica aos principais centros, tais como: Bairro Vale dos Cristais
emNovaLima,cidadeasuldeBeloHorizonte,aconurbaçãodamanchaurbanadaRegião
Metropolitana de São Paulo com São José dos Campos e Sorocaba através de um modelo de
ocupação caracterizado por condomínios fechados de baixa densidade e a ocupação da região
de Vargem Grande o Alto da Boa Vista no Rio de Janeiro.
A perpetuação desta lógica de valorização imobiliária pela proximidade de bairros de alta e
média classe com elementos naturais depende, é claro, da permanência e manutenção dessa
paisagem. Por esse fato, o cuidado, por parte do Estado, sobre áreas com relevância ambiental
e paisagística é, de maneira geral, maior quando estas se localizam junto à população de maior
renda.
A lógica inversa, no entanto, é observada em áreas periféricas e de pouco interesse do setor
imobiliário. Esta população, além de sofrer com a carência de infra estrutura e serviços urbanos,
é impactada por empreendimentos de grande impacto ambiental.
2.1.3. Valorização econômica do solo através do fator concentração de investimentos
públicos e privados
Finalmente, o terceiro fator de valorização do solo urbano é a concentração de investimentos
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públicos e privados. Como já foi dito, o espaço urbano é formado por um grande estoque de
recursos produzidos pelo trabalho humano. Porém, as áreas com população de maior poder
econômico, ideológico e político, concentram o maior número desses recursos e atraem para
siosprincipaiscentrosdedecisãoepoder.MiltonSantos(2007),defineessesrecursoscomo
“fixos”eosclassificacomo“fixospúblicos”e“fixosprivados”.Segundoesteautor,osfixos
privados localizam-se seguindo os critérios de oferta e procura do mercado. Estes critérios irão
determinarumamaiorlocalizaçãodefixosprivadosemáreascompopulaçãodemaiorrenda
eirãoregulartambémospreçosacobrar.Jáosfixospúblicosdevemserinstaladosseguindo
critérios sociais, tais como a densidade populacional. Busca-se com isso uma maior equidade
territorial. No Brasil, no entanto, o que observa-se na maior parte das metrópoles brasileiras,
como já foi dito anteriormente, é uma concentraçãodefixos públicos emáreas commaior
renda. Esta concentração acontece, pela dominação do Estado pelas camadas de maior poder
econômico, político e ideológico.
Essa lógica de distribuição de recursos contribui para reforçar o padrão de segregação sócio
espacial das metrópoles brasileiras. Para Santos (2007):
“Morarnaperiferia é condenar-seduasvezesàpobrezageradapelomodeloeconômico, segmentadordo
mercado de trabalho e das classes sociais, superpõe-se a pobreza geral domodelo territorial. Este, afinal,
determina quem deve ser mais ou menos pobre somente por morar neste ou naquele lugar, Onde os bens sociais
existem apenas na forma mercantil, reduz-se o número dos que potencialmente lhes têm acesso, os quais se
tornam ainda mais pobres por terem de pagar o que, em condições democráticas normais, teria de lhe ser
entregue gratuitamente pelo poder público.”
Pode-se concluir, que a sobreposição dos principais fatores que geram vantagens de uma
determinada área sobre outras, determinam os locais de maior valor de uso que transforma-se
em valor de troca, através do mercado imobiliário, e são ocupados pelas camadas de maior
renda.AZonaSuldoRiodeJaneiro,porexemplo,possuidemaneirageralostrêsfatoresque
definemapreferênciadestaáreaemrelaçãoàsdemais:1.Localizaçãoestratégiaemrelação
aos demais pontos de interesse da cidade, sobretudo o centro de comércio e serviços principal;
2. A existência de elementos naturais e de apelo paisagístico e a concentração de investimentos
públicos e privados.
Essa preferência por determinada área, no entanto, não é estagnada no tempo. Villaça (2001),
entende“estruturaurbanaenquantoumtodoarticuladodepartesqueserelacionam,noqual
12
alterações em uma parte, ou em uma relação, acarretam alterações nas demais partes e relações”.
Na cidade do Rio de Janeiro, como veremos no próximo capítulo, a área de maior concentração
declassesdemaior rendamigroudaZonaNorte (TijucaeSãoCristóvão)paraaZonaSul
(Botafogo e Copacabana), deslocando desta maneira, a centralidade principal da cidade do
Campo de Santana em direção à Cinelândia.
2.2. Segregação Urbana através do mecanismo ideológico
Osegundomecanismo,denaturezaideológica,exerceimportanteinfluênciasobreoprimeiro
mecanismo, valorização do solo, e sobre o terceiro, dominação do Estado. Aqui, se faz
necessárioaprofundaradefiniçãodoconceitodeideologia.ParaChauí(1980)ideologiaéum
“mascaramentodarealidadesocialquepermitealegitimaçãodaexploraçãoedadominação.
Por intermédio dela, tomamos o falso por verdadeiro, o injusto por justo”. E ainda “Cada
novaclassenopoderéobrigada,quantomaisnãosejaparaatingirseusfins,arepresentarseu
interesse como sendo o interesse comum a todos os membros da sociedade (...) ou a dar a seus
pensamentos a forma de universalidade, a representá-los como sendo os únicos razoáveis, os
únicos verdadeiramente válidos.” (Marx e Engels, s.d.)
A metrópole do Rio de Janeiro possui uma mancha urbana de, aproximadamente, 1.000Km².
A área onde se concentra a maior parte da população com alta renda corresponde à 8% da área
totaldesteaglomeradourbano.Observa-seque taisáreas localizam-senaZonaSul,Barrae
Niterói. Essas áreas concentram a população com rendimento familiar entre 5 a 10 salários
mínimos (de R$3.940 a R$7.880) presentes nos bairros de Copacabana, Flamengo, Botafogo
e Laranjeiras. As áreas que concentram população com rendimento domiciliar acima de 10
salários mínimos (acima de R$7.880) localizam-se nos bairros de Ipanema, Leblon, Barra da
TijucaeSãoConrado.Apesardeestasseremáreasdensasdopontodevistademográfico,como
sevenafigura2. concentram apenas 6% de todos os domicílios da região metropolitana. A
imagemda“cidadeoficial”,divulgadapelosmeiosdecomunicaçãoestádiretamenteligadaàs
áreas onde se concentra a população de maior renda.
Por outro lado, as áreas complementares a estas, onde estão localizados os 94% dos domicílios
dametrópoleéentendidocomo“periferia”,“subúrbio”ou“nãocidade”.
13
Fig. 1. Mapa de Faixas de Rendimento (Fonte: JACOB, 2014)
6 12 55 73 150 290 925 1775
Fig. 2. Mapa de Densidade Demográfica (Fonte: JACOB, 2014)
14
2.2.1. Segregação Voluntária e Segregação Involuntária
Ao analisar-se o conceito de Segregação Socioespacial, observa-se no discurso do grande
público(incluídososespecialistase intelectuais)aconsideraçãodapartedacidadedefinida
como“segregada”,comoaquelaemqueestá“àmargem”dacidadedefinidaideologicamente
comoa“cidadeoficial”,ouaquelaquecontacommenosrecursosdisponíveisdestacidade.
ParaVillaça“Asegregaçãoéumprocessodialético,emqueasegregaçãodeunsprovoca,ao
mesmo tempo e pelo mesmo processo, a segregação de outros.” Porém, apenas uma parte da
população possui a possibilidade de escolha real do local onde irá morar. Desta forma, pode-
se dizer que a parcela da população demaior renda, ao definir uma região específica onde
deseja morar, segrega-se de forma voluntária, enquanto a maior parte da população segrega-
se de forma involuntária. Existe, é claro, uma gradação neste processo, onde a possibilidade
de escolha do local de moradia do indivíduo terá, de modo geral, uma relação diretamente
proporcional ao seu nível de renda.
2.2.2. O papel da mídia na construção ideológica da cidade oficial
Aimagemdacidadeédefinidaemumcontextoideológico.Aimprensaeamídiaemgeral,
funcionamcomoimportantesporta-vozesdaimagem“oficial”aserdifundidaeincorporada
por todos os seus cidadãos. Observa-se nos noticiários uma maior predominância de notícias
referentes às áreas das classes de maior renda.
Em Maio de 2015 um ciclista que transitava na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul
do Rio de Janeiro foi esfaqueado após reagir a um assalto. O fato foi manchete em todos os
principaisjornais,repercutindoemtodoopaís,atravésdamídiaoficial.
Ocaso torna-seaindamais emblemáticoquando seobserva, atravésdedadosoficiais,uma
queda do número de mortes ocorridas em Maio de 2015 quando comparado com o mesmo mês
em anos anteriores. Segue trecho da matéria do Jornal o Globo de Maio de 2015 que ilustra esta
questão:
“Apesar de ter sido ummês emque vários casos violentos deixaram a população insegura, os índices
decriminalidade referentesamaiodesteanoapresentarammaisumaquedasignificativanonúmerode
15
homicídios dolosos no estado. Foram 344 casos, o que representa, segundo o Instituto de Segurança
Pública (ISP), o menor volume de registros para este mês desde 1991, quando os dados começaram a ser
disponibilizados pela Polícia Civil. Em maio daquele ano foram registrados 650 homicídios. Divulgada
nesta terça-feira, a pesquisa mostra uma redução no número de homicídios de 22,5% (em maio de 2014
foram registrados 444 casos).”
A atenção dada pela mídia ao caso, portanto, fez aumentar a sensação de insegurança em toda
ametrópole,apesardeoficialmenteaviolênciaterdiminuído.Omesmojornalquedivulgou
em matéria de capa o assassinato do ciclista da Lagoa noticiou a queda da violência no mês
de Maio de 2015. Porém, o destaque dado às duas notícias não foi o mesmo, evidenciando
a possibilidade de manipulação dos fatos de maneira a tornar a violência ocorrida na Lagoa
Rodrigo de Freitas, bairro nobre da Região Metropolitana, como merecedor de maior atenção
por parte da população. Desta forma se torna evidente, o papel ideológico na construção do
imaginário da cidade por parte da classe dominante.
2.3. Segregação Urbana através do mecanismo político
O terceiro mecanismo refere-se à dominação do Estado pela classe de maior renda. Este
mecanismo também possui forte caráter ideológico. Sobre este ponto Villaça (2001) aponta
que: “Subliminarmente, a ideologia inculca nasmentes damaioria a idéia de que a cidade
é aquela parte constituída por onde estão os dominantes. Essa ideologia facilita a ação do
Estado, que privilegia essa parte. Ao investir nela, o Estado está investindo na cidade.” Ainda
segundo Villaça, o Estado garante maiores vantagens para determinada área através de três
principais ações: 1. Através da localização dos aparelhos do Estado; 2. através da concentração
deinvestimentoseminfraestruturasefinalmente,3.atravésdalegislaçãourbanística.Iremos
discorrer sobre esses três pontos.
2.3.1. A localização dos centros de decisão do Estado junto às áreas de maior renda.
Observa-se, analisando a história da evolução da cidade do Rio de Janeiro, uma relação entre
alocalizaçãodosedifíciossedescomoquesedefineideologicamentecomooscentrosmais
16
valorizados.Duranteo iníciodo séculoXIX, comoveremosmais adiante, nopróximo
capítulo, existia uma concentração das classes de mais alta renda no trecho que ligava o Centro
a São Cristóvão e Tijuca. Desde 1824 a sede do Senado funcionou no Campo de Santana, onde
se concentravam importantes edifícios administrativos do Estado. Com o deslocamento, da
concentraçãodapopulaçãodemaiorrendaparaazonaSulnasegundametadedoséculoXIXe
o declínio da região de São Cristóvão, ocorre um deslocamento do centro principal em direção
à Praça Marechal Floriano, onde o Senado Federal passa a ter sede, no antigo Palácio Monroe,
a partir da primeira década do séculoXX.Omesmo ocorre com aCâmaraMunicipal que
transfere sua sede do Campo de Santana para a Cinelândia. A sede do Governo Federal, durante
o governo provisório, utilizou como sede o Palácio do Itamarati, também localizado na região
do Campo de Santana, transferindo-se posteriormente para o Catete. Neste mesmo contexto,
pode-se citar o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, que durante o Estado Novo, tornou-se
residênciaoficialdeGetúlioVargas.
Fig. 3. Teatro Municipal em primeiro plano, Praça Floriano Peixoto e Palácio Monroe ao fundo.
Fig. 4 Copacabana no início do século XX.
2.3.2. A concentração de investimentos públicos junto às áreas de maior renda.
A segunda ação do Estado, que demonstra uma dominação deste pelas classes de maior renda,
é a concentração de investimentos públicos. No Rio de Janeiro, assim como na maior parte das
metrópoles brasileiras, os investimentos em infra estrutura sempre estiveram ligados às áreas
de maior interesse das classes de alta renda e, por conseqüência, do mercado imobiliário. O
processo de urbanização dos bairros de Copacabana, em 1890, e Barra da Tijuca, em 1960,
demonstram como o Estado pode servir aos interesses deste setor. No caso de Copacabana, o
17
Estado antecipou-se ao processo de maior demanda por ocupação pelas classes de maior renda.
No caso da Barra da Tijuca, além de investimentos na infra estrutura viária principal (Elevado
doJoáeasAvenidasdasAméricaseAyrtonSena)ocorreuumimportanteincentivoporparte
doEstadocomacriaçãodeuma“campanha”ideológicapelaexpansãodacidade“oficial”para
aZonaOeste litorâneaea induçãodacriaçãodeumnovocentrometropolitanonestaárea.
Não por coincidência, essas áreas já haviam sido adquiridas por grandes proprietários de terra
e incorporadores imobiliários.
O movimento oposto ocorre nas áreas periféricas, onde o Estado, não investe em infra estrutura
urbana antes do processo de ocupação urbana e, por vezes, nem mesmo após este processo
acontecer. Na maior parte dos casos, as infra estruturas urbanas, tais como saneamento básico,
calçamento e iluminação pública são instaladas, somente muitos anos após a expansão urbana
ocorrer.
O mapa de instalação das principais redes de abastecimento e saneamento1 evidencia esta
Fig.5. Mapa com as principais redes de abastecimento
1 Ver Figura 5
18
análise. Observa-se que as áreas com melhores índices de acesso às redes coincidem com as
áreas onde se localizam os 15% dos domicílios com maior renda. Do mesmo modo, ocorre uma
tendência ao decréscimo deste índice nas áreas de população com menor renda.
Os investimentos que estão sendo realizados para os Jogos Olímpicos de 2016, na região da
Barra da Tijuca, ilustram essa questão. Importantes infra estruturas de mobilidade conectarão
estaáreacommaiorfacilidadeaorestantedametrópole,valorizandodemaneirasignificativa
o preço da terra urbana. São elas: a linha 4 do Metro até o bairro de Ipanema; a linha de
BRT Transolímpica até o bairro de Deodoro; a linha de BRT Transcarioca até o Aeroporto
Internacional e a linha de BRT Transoeste (já em operação) até o bairro de Santa Cruz. A criação
desta rede de mobilidade demonstra o interesse do Estado em potencializar a Barra da Tijuca
como uma importante centralidade metropolitana.
Ao analisar-se o mapa de densidade populacional2 observa-se, no entanto, que o principal
tronco, que concentra a maior parte da população da metrópole, localiza-se ao longo dos ramais
ferroviáriosdaZonaNortedacidadeindoemdireçãoaosmunicípiosdaBaixadaFluminense.
Outro braço se estende para a ZonaOeste, através doRamal de SantaCruz e outro braço
atravessa a Baia de Guanabara, chegando a Niterói e São Gonçalo. Quando comparada a estas
áreas mais densas o vetor de expansão da cidade em direção à Barra da Tijuca parece não
seromais“natural”,masmuitopelocontrário,porsercercadapormorros,MaciçodaPedra
Branca e Maciço da Tijuca, esta área poderia ser uma zona residencial afastada, mas não tão
naturalmente uma centralidade metropolitana. Quando Lúcio Costa, em 1969, propõe o novo
Centro Metropolitano na Barra da Tijuca, ele já apontava essa questão:
“OproblemadoaproveitamentodaenormeáreaqueseestendedosCamposedoPontaldeSernambetiba
até à Barra da Tijuca, abrangendo em profundidade a vasta baixada de Jacarepaguá, não é de fácil
equacionamento. Bloqueada pelosmaciços da Tijuca e da Pedra Branca, que lhe dificultam o acesso,
preservou-se in natura enquanto a cidade derramava-se como um líquido pela zona norte e se comprimia
contida entre os vales e praias da zona sul.” (Lúcio Costa. Plano Piloto para a urbanização da baixada
compreendida entre Barra da Tijuca, o Pontal de Sernambetiba e Jacarepaguá)
2 Ver Figura 2.
20
Antes de Lúcio Costa, Doxiadis em 1965, já havia apresentado proposta para a área da Barra da
Tijuca,indicandoesta(assimcomoaRestingadaMarambaiaeMaricá)como“ÁreasdeUso
Recreativo”,demonstrandoacaracterísticade“fimdelinha”,áreaturísticaenãocentral.
Já se sabia, no entanto, do interesse por parte das classes altas pela região da Barra da Tijuca,
como área de expansão imobiliária, seguindo o litoral. Quando o Estado pede a Lúcio Costa um
PlanoPilotoparaaárea,estenãoofazdemaneiraaconsultarsobre“qualseriaamelhorárea
da cidade para uma expansão urbana ou a criação de um novo centro”, mas sim já indicando que
a área a ser trabalhada seria a da Barra da Tijuca.
LúcioCostatrabalha,portanto,comumademandafechada.Suafunçãoécriarumajustificativa
necessária ao investimento do Estado na área da Barra da Tijuca. Sobre o Plano de Doxíades,
concorda com a importância da implantação de um novo centro de negócios entre o Núcleo
Industrial proposto na Baia de Sepetiba e o centro de negócios existente. Lúcio discorda, porém,
da localização deste novo centro que, para Doxíades, deveria localizar-se próximo à Santa
Cruz. O arquiteto argumenta que havia sido ignorado no plano anterior o vetor de expansão
representado pela BR-101, atual Avenida das Américas. Cruzando este vetor Leste Oeste,
propõeoutrovetorNorteSul,conectandoacentralidadepropostaàZonaNortedoEstadoda
Guanabara.
“OplanodiretorDoxiadisAssociados–valiosacompilaçãoecoordenaçãodedadosvisandooestabelecimento
deumarcabouçodeinfraestruturacapazdepermitirocrescimentoharmônicodacidade–planoelaborado
comacooperaçãodetécnicoslocais–,dáadevidaênfaseàduplapenetraçãonosentidodabaseindustriale
portuária de Sepetiba e reconhece a fatalidade da criação de um novo pólo CBD (Central Business District)
para contrabalançar o CBD original, isto é, o atual centro da cidade, mas propõe a sua localização em
algumpontodesseeixo,depreferêncianaalturadeSantaCruz.Éque,naânsiadeatapetaroestadode
fora a fora para o ano 2000, ou seja, para amanhã, com uma trama esquemática uniformemente urbanizada,
talvez subestimassem a carga propulsora representada pela implantação da BR-101, escapando-lhes então
que–semembargodoacertodaprevisãodeumcentrocomplementaremSantaCruz,vinculadoàárea
industrialeportuáriadeSepetiba–abaixadadeJacarepaguáéopontonaturaldeconfluênciadosdoiseixos
leste-oeste, o do norte, rodo-ferroviário, e o rodoviário do sul, através das brechas existentes entre as serras
do Engenho Velho, dos Pretos Forros e o tampão do Valqueire, e que portanto é ai que o novo CBD deverá
surgir.” (Lúcio Costa. Plano Piloto para a urbanização da baixada compreendida entre Barra da Tijuca, o
Pontal de Sernambetiba e Jacarepaguá)
O exemplo acima demonstra como a criação de uma nova centralidade, pode não ocorrer
21
de maneira espontânea, sendo possível ser produzida a partir de um projeto ideológico com
participação do Estado.
2.3.3. Legislação Urbanística feita pela e para as classes de maior renda.
A Legislação Urbanística é a terceira ação de subordinação do Estado aos interesses da classe
dominante. No Brasil, observa-se uma maior predominância na mancha urbana de loteamentos
e ocupações irregulares em áreas periféricas quando comparada com o que define-se
ideologicamentecomo“cidadeoficial”.ALegislaçãoUrbanísticaetodososparâmetrosurbanos
de ocupação e uso são pensados, tendo em vista, o trecho de maior verticalização da cidade, que
coincide com as áreas de população com maior renda. Nas áreas mais periféricas, caso exista a
legislação, esta é aplicada de maneira extremamente permissiva, ou mesmo ignorada.
A partir dos anos 50, ocorreu no Brasil um forte movimento de migração das áreas rurais para
as áreas urbanas. Esse processo, no entanto, não foi acompanhado, por parte do Estado, por
investimentos públicos oriundos de um planejamento urbano e territorial metropolitano que
respondesse ao processo de rápida expansão urbana.
Em toda a zona Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense o padrão
de ocupação ocorreu através da compra de terra ou ocupação em loteamentos, por vezes
clandestinos,realizadosporgrilheiros.Emgrandeparte,asresidênciasforamedificadasatravés
de autoconstrução, através de mutirão de vizinhos ou familiares, ao longo de anos.
ALegislaçãoUrbanística,definidoradeparâmetrosurbanísticosdeusoeocupação,parecenão
acompanhar a lógica particular da ocupação das regiões populares das metrópoles brasileiras
que, como se sabe, corresponde certamente, a maior parte da mancha urbana desses aglomerados.
Para Rolnik (1999):
“Ahistóriadosbairrospopulareséahistóriadosquintaiscoletivos,doscômodosmínimosalugadospara
famílias inteiras, da situação eternamente cambiante, da progressão lenta feita dos pequenos investimentos
familiares.Estepadrão,estesritmos,estalógicacomercial,espacialefinanceira,sempreausentedasnormas
urbanísticas, nada têm a ver com os investimentos massivos e em bloco que criaram a cidade formal.”
Conclui-se, portanto, que o processo de criação de uma centralidade principal e da geração de
22
áreas privilegiadas restritas, ocupadas por uma população com maior renda em contraposição
com grandes áreas preteridas, ocupadas pela população de menor renda se dá a partir de
mecanismos econômicos, políticos e, sobretudo, ideológicos.
23
CAPÍTULO 3. A FORMAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA DA METRÓPOLE DO RIO DE
JANEIRO ANALISADA A PARTIR DA QUESTÃO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL
3.1. A metrópole fluminense no contexto global
Aquestãodasegregaçãosocioespacialtrazimportantesdesafiosquedevemserenfrentadospor
todaasociedadedametrópoledoRiodeJaneiro,afimdeconstituirumaregiãoambientale
socialmentejustaparatodososseuscidadãos.Essesdesafios,naverdade,sãoencontradosem
diversas grandes cidades do mundo, sobretudo nos países periféricos do sistema capitalista: São
Paulo, Brasil (20 milhões de habitantes) Karachi, Paquistão (20,2); Lagos, Nigéria (12); Deli,
Índia (22,8); Jakarta, Indonésia (26,7); Daca, Bangladesh (15,6).
Em 2007, pela primeira vez, mais da metade das pessoas do mundo passou a viver em cidades.
Destapopulaçãourbana,quase15%vivememmegacidades,quesegundodefiniçãodaONUsão
aquelas com mais de 10 milhões de habitantes. Estudo realizado pela consultora Demographia,
em 2015, demonstra que mais da metade da população de cidades com 500mil habitantes ou
maislocalizam-senaÁsia,morandoem532das1009maioresáreasurbanasdomundo.
Fig 8. Distribuição das Megacidades no Mundo (com população de 500mil hab. ou mais)
Fig. 9. Distribuição da População Urbana e Rural no
As taxas de crescimento urbano no mundo tendem a serem maiores nos países periféricos e
semi periféricos. Segundo dados da ONU, de 2000 a 2030, existe previsão de uma taxa de
crescimento de 157% para o continente africano, 92% para o continente asiático, 54% para
América Latina, 43% para Oceania, 31% para América do Norte e apenas 4,73% para a Europa.
A Segregação Socioespacial é uma das principais características das megacidades localizadas
24
nos países periféricos. A busca por mecanismos de superação da questão da concentração
de capital nas megacidades é, portanto, um dos principais temas a serem fomentados para a
superação das condições de pobreza no mundo.
Neste panorama global, a metrópole do Rio de Janeiro, é a quarta maior megacidade da América
Latina, atrás de São Paulo (20milhões), Cidade do México (19,8) e Buenos Aires (13).
3.2. O processo de formação da metrópole fluminense
“Terminado o período de patriarcalismo rural [...] e iniciado o período industrial das grandes usinas e
das fazendas e até estâncias exploradasporfirmascomerciaisdas cidades,maisdoquepelas famílias,
tambémdazonaruralosextremos–senhoreescravos–queoutroraformavamumasóestruturaeconômica
ou social, completando-se em algumas de suas necessidades e em vários de seus interesses, tornaram-se
metades antagônicas ou, pelo menos, indiferentes uma ao destino da outra. Também no interior as senzalas
foram diminuindo; e engrossando a população das palhoças, das cafuas ou dos mucambos: trabalhadores
livresquasesemremédio,semassistênciaesemoamparodascasasgrandes“(Freire,1968).
Para entender com maior profundidade o modelo atual de desenvolvimento urbano da
metrópole do Rio de Janeiro, faz-se necessário investigar as origens de sua formação, com
enfoque especial na questão da segregação espacial. Para isso, pretende-se descrever de maneira
breve, o processo de constituição do núcleo inicial da cidade do Rio de Janeiro, assim como
os principais vetores de sua expansão. Busca-se entender as origens da segregação espacial
nacidadedoRiodeJaneiroidentificandoasáreasescolhidaspelasclassesmédiasealtas,que
originaram os primeiros bairros burgueses e a área preterida por estas classes que originaram
os primeiros bairros populares.
Segundo Villaça (2001), a metrópole do Rio de Janeiro expandiu-se em função do ponto
escolhido para seu porto, a partir deste ponto começa a se desenvolver a aglomeração e seu
centro. A implantação da ferrovia, posteriormente, veio formar com o Porto os principais
elementos estruturadores da cidade.
“Oconjuntoporto-ferroviaassume,entãodupladeterminaçãonoespaçourbanodametrópolelitorânea.
Marca, de um lado, o local que se tornaria o centro da cidade e, de outro, o eixo (...) ao longo do qual foram
implantadasasprimeirasindustriasearmazéns.Maistardeasmesmasrazõesregionaisfizeramcomqueas
grandes autoestradas se localizassem também nas mesmas direções. (Villaça, 2001)
25
“ORioéamaisantigametrópoledopaís.NoiníciodoséculoXIX,tornou-sesededeumacorteeuropeia
que converteu a cidade em um centro cultural com sua imprensa, suas academias navais e militares, uma
faculdadedemedicina,um jardimbotânicoeumabiblioteca.Missõesartísticasecientíficasvieramda
Europa, convidadas pela corte” (Morse, apud, Villaça, 2001)
ApartirdachegadadeDomJoãoVI,no iníciodo séculoXIX, teve inícioumprocessode
estratificaçãosocialdacidadedoRiodeJaneiro.
De maneira geral, as classes de maior renda concentravam em três principais vetores que partiam
do centro principal: 1. Em direção à São Cristóvão, onde a família real instalou-se na Quinta
da Boa Vista, passando ao longo dos Caminhos Mata-Cavalos e Mata-Porcos (Riachuelo e Frei
Caneca), assim como na Rua de São Pedro (Presidente Vargas), onde moravam portugueses e
ingleses, da administração pública. 2. Outro vetor desenvolvia-se ao longo da praia da Glória,
chegandoatéBotafogo,ondemoravamingleses.3.Haviaaindaovetorqueligavaocentroà
Tijuca, onde moravam principalmente franceses.
As chácaras, tipo de ocupação burguesa situadas em áreas para além do núcleo urbano, eram
ocupadas por famílias cujo chefe, muitas vezes, exercia profissão urbana ou usavam com
frequência a cidade.
Oestilosuburbanodemoradia,emchácarasisoladas,segundoVillaça,podetersidoinfluenciado
pelos estrangeiros, exilados políticos e diplomatas, que alimentavam uma vontade de voltar
à Europa e, em parte por isso, não tenha se integrado à comunidade brasileira. Essa elite
estrangeira,predominantementenãoportuguesa,exerceinfluencia,portanto,àsfamíliasdaelite
carioca que estava em processo de urbanização.
“Opatriarcadoruralcarioca,enquantoseurbanizava,nãotransferiuolocaldesuacasa.Passouaburguês
urbano e continuou morando na mesma casa enquanto esta era absorvida pela metrópole em crescimento.”
(Villaça, 2001)
NametadedoséculoXIX,ocorreumperíododetransiçãodoperfilsocialdaeliteeconômica
da cidade, passando de predominantemente patriarcal e escravocrata para o surgimento de uma
classe burguesa e urbana.
Observa-se nesta época, uma gradual absorção das atividades desempenhadas na casa grande
patriarcal e colonial pela cidade. Cada vez mais, os chefes das famílias e suas esposas utilizavam
26
os serviços urbanos, indo ao teatro, às lojas, às confeitarias ou ao médico.
A proximidade com a cidade passa a ser progressivamente valorizada. Os bairros próximos
ao centro passam a sofrer um processo de urbanização. As chácaras, antes afastadas, passam a
estar inseridas em bairros como Botafogo, Laranjeiras e Catete.
AtéofimdoséculoXIX,observou-seumprocessodemaiorconcentraçãodaaltaclassenos
bairrosdaZonaSuleumadesvalorizaçãodosbairrosdaZonaNorte:SãoCristóvão,Catumbi
e Rio Comprido, que mais tarde sofreriam um processo de industrialização que traria com isto
uma parcela da população proletária.
AindanoséculoXIX,aorladapraianãoeravalorizada.Observa-sequeoprocessodeocupação
se deu pelo interior, dando às costas a orla. Segundo Villaça, certamente, neste período os
bairros da Gávea e Jardim Botânico possuíam mais ocupações do que Copacabana.
SomentenaviradadoséculoXIXparaoXXohábitodobanhodemar,quecomeçaasermoda
na Europa, passa a fazer parte do estilo de vida carioca. A partir dessa época os bairros de orla
passam a ser valorizados e saneados.
“No início do séculoXX,Copacabana, Ipanema eLeblon incorporam-se à então capital brasileira em
virtude tanto do crescimento urbano como do deslocamento dos transportes. Reunindo um excepcional
conjunto de vantagens locacionais e naturais, esses locais passaram a ser disputados pelas elites cariocas.”
AindanoiníciodoséculoXX,ocorreuumareorientaçãodalocalizaçãodocentroprincipal.A
Avenida Central passa a ser o principal eixo da cidade, e a Praça Marechal Floriano (Cinelândia),
que passa a abrigar importante conjunto arquitetônico (Senado, Biblioteca Nacional, Câmara
Municipal,TeatroMunicipal,Hotéis,Mesbla,etc.)articulaocentroaograndiosoprojetoda
Avenida Beira Mar. Os principais investimentos do Estado, portanto, passam a estar localizados
no vetor sul da cidade.
ObairrodaTijuca,noiniciodoséculoXX,aindaconcentravapartedacamadadealtarendada
cidade. Porém, com a progressiva valorização da orla e com o deslocamento do centro principal
mais em direção a sul (Cinelândia) e a desvalorização do centro à Norte (Praça Tiradentes e
PraçaMauá),obairrodaTijucapassaaficarcadavezmaisisolado.Apartirdametadedadécada
de 50, o bairro da Tijuca, passa a ser caracterizado como um bairro de maior predominância de
27
camadas de classe média.
Com a constante valorização da orla sul, o preço da terra passou a crescer consideravelmente,
o que fez com que os índices construtivos dos setores junto à orla, fossem aumentados
progressivamente. O aumento da densidade populacional permitiu que os bairros da zona sul
deixassem de ser exclusivos das classes de alta renda passando a abrigar uma população de
menor renda, porém ainda de classe média.
“(...)doFlamengoaoLeblon,surgiuumcuriosopadrãodesegregação,segundofaixasparalelasaomar,no
qual três camadas médias conviviam; a de mais alto nível socioeconômico ocupando a frente para o mar;
uma classe média e média baixa nas ruas comerciais, como a Avenida Nossa Senhora de Copacabana; e
uma classe média e mesmo média alta nas localizações mais afastadas (Barata Ribeiro, Toneleiros, Bairro
Peixoto, Barão da Torre). Evidentemente nem nessas faixas havia total homogeneidade social.” (Villaça,
2001)
Em Copacabana, especialmente, a constante valorização do preço da terra fez com que
o potencial edificativo fosse “sugado” aomáximo, com a criação de prédios sem recuos e
apinhados de pequenos apartamentos.
ApreferênciadasclassesmédiasealtapelaZonaSulcariocaeavalorizaçãodaterra,fezcom
que suas belezas naturais e seu estilo de vida tivessem rápida divulgação, ainda na primeira
metadedoséculoXX,tornandoaregiãoturística,porém,semalteraracaracterísticaresidencial
dos bairros da zona sul.
Para Villaça, não foram os melhoramentos de acesso, com a criação de túneis e a implementação
delinhasdebondesquelevaramaburguesiaparaCopacabana,masaocontrário:“Aburguesia
é que levou pra lá esses e outros melhoramentos. Copacabana já estava lotada e arruada pela e
paraaburguesianoiniciodoúltimoquarteldoséculoXIX,quasevinteanosantesdaabertura
do primeiro túnel.”
28
3.3. A Distribuição desigual dos recursos na metrópole
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta como característica fundamental de sua
estruturaçãourbanaaquestãodasegregaçãosócioespacial.Aseguirexemplifica-seaquestão
da distribuição desigual de recursos públicos e privados na metrópole do Rio de Janeiro.
3.3.1. Condições desiguais de mobilidade na metrópole
Como foi visto no capítulo anterior, existe uma tendência nas metrópoles brasileiras a uma
maior concentração de recursos públicos e privados junto às áreas com população de maior
renda. Esse fato leva grande parte da população a deslocarem-se todos os dias para cumprir
suas atividades diárias.
EmumestudorealizadopeloObservatóriodasMetrópoles,osdadosdocensodemográfico
foramutilizadosparachegar-seaumfatordefinidoporessegrupodepesquisadorescomo:
“ÍndicedeBemestarUrbano(IBEU)”.Este índiceécompostopor5principaisdimensões:
mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais urbanas;
atendimento de serviços coletivos urbanos e infraestrutura urbana. Este índice considera as
338áreasdeponderação,definidaspeloIBGE,distribuídaspelos19municípiosdaRMRJ.A
dimensão mobilidade possui como indicador o tempo de deslocamento casa trabalho. Para isso,
foi considerado como tempo razoável 60 minutos de percurso.
Segundooestudo,de todasasdimensõesparaadefiniçãodo IBEU,àquelaqueapresentou
os piores resultados em toda a metrópole foi a dimensão Mobilidade Urbana. Das 338 áreas
de ponderação analisadas 240 apresentam condições de mobilidade ruim ou muito ruim.
Nesta região moram 8,9milhões de pessoas, o que representa 75% da população da metrópole
fluminense.NacidadedoRiodeJaneirosão3,9milhõesnestamesmacondiçãodemobilidade,
representando 62% da população. Até mesmo em áreas servidas por importantes infraestruturas
detransporte,talcomoaZonaNorte,quepossui3ramaisferroviáriosapresentoucondiçãode
deslocamentoclassificadacomoruim.ObairrodeMadureira,porexemplo,servidoporduas
estaçõesferroviáriaspossuiíndice0,6.AZonaOestetambéméclassificadacomomuitoruim,
assim como praticamente toda a região da Barra da Tijuca (com índices em torno de 0,45). As
29
piores condições de deslocamento encontram-se em Japeri (0,001 a 0,063) e Queimados
(0,069a0,129).Asáreascommelhoresíndicesdemobilidadeurbanaconcentram-senaZona
SuldacidadedoRiodeJaneirocomonosbairrosdeCopacabana(0,983)eHumaitá(0,9783)
e no Centro do Rio de Janeiro.
AS DIMENSÕES DO BEM‐ESTAR URBANO
A dimensão mobilidade urbana (D1) possui apenas um indicador: deslocamento casa‐
trabalho. Este indicador diz respeito ao tempo gasto pelas pessoas ocupadas no trajeto de ida
entre o domicílio de residência e o local de trabalho, sendo considerado adequado um tempo
gasto de até 1 hora de deslocamento.
De todas as dimensões analisadas pelo IBEU, a mobilidade urbana foi a que obteve os
piores índices. Das 338 áreas de ponderação existentes em toda região metropolitana, 240
apresentaram condições de mobilidade urbana ruim ou muito ruim, representando 71% das
áreas, como pode ser visto no mapa abaixo.
As áreas que apresentaram os melhores índices de mobilidade urbana estão situadas
em Copacabana (0,983); Humaitá (0,9783) e Rio Comprido (0,9782), pertencentes ao município
do Rio de Janeiro. As áreas que apresentaram os piores índices estão localizadas nos
municípios de Japeri (com índices que variaram de 0,001 a 0,063) e Queimados (com índices
que variaram de 0,069 a 0,129). Há áreas de ponderação em Pedra de Guaratiba e Barra de
Guaratiba (0,138), no município do Rio de Janeiro, com resultados muito baixos.
Fig. 10. Mapa de Índice de Qualidade de Mobilidade e Urbana na Metrópole do Rio de Janeiro. (Fonte: IBEU, Observatório das Metrópoles. 2010)
3.3.2. Concentração de empregos na metrópole
O mapa da concentração de empregos é complementar ao mapa de condição de mobilidade
urbana. Segundo o arquiteto Sérgio Magalhães em matéria publicada no Globo em 04/01/2014,
o centro continua concentrando a maior parte dos empregos da cidade do Rio de Janeiro.
“Verifica-seque37%localizam-senoCentro,22%naZonaNortesuburbana,18%naZonaSul+Tijuca.
NaBarra+Recreio,7%.”3 (Osório apud Magalhaes, Jornal O Globo, 2014)
Emoutramatéria,tambémdoGlobo,de01/01/2014,comotítulo“CentrodoRioéomotor
econômico da cidade”, são citados dados da pesquisa elaborada pelo professor de Economia
da UFRJ Mauro Osório que mapeia o rendimento na capital, com base nos dados da Relação
Anual de Informações Sociais (Rais).4
“ApesardaexpansãoimobiliáriadacidaderumoàZonaOeste,oCentroaindaéomotoreconômicodoRio
de Janeiro. Com a presença de estatais, sedes de grandes empresas e boa parte do comércio, o Centro detém
3 Presumiu-sequeadescriçãoacimafazreferênciaàsÁreasdePlanejamentodacidadedoRiodeJaneiro.4 Fonte: IBGE,Cadastro Central de Empresas 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2015
30
um quarto do emprego da cidade (25,37%), e o salário médio é o oitavo maior entre os mais de 160 bairros:
R$ 3.576,98. Se acrescentada a zona portuária, que abrange Gamboa, Saúde, Caju e Santo Cristo, a região
passaaconcentrar37%doempregodacidade,bemacimadaZonaOeste.”(Osório,JornalOGlobo,2014)
Relaciona-se os empregos totais dos municípios5 da RMRJ ao número de habitantes, seguindo
uma proporção de 1 emprego para cada 100 moradores. Para a cidade do Rio de Janeiro, de
grande proporção territorial e importância econômica, optou-se por dividi-la em Áreas de
Planejamento.
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Fig. 11. Tabela distribuição do número de empregos da metrópole (Fonte: IBGE/ Osório/Autor)
5 Para a composição da referente ao número de empregos , distribui-se o total de empregos da cidade do Rio de Janeiro, por regiões
atravésdasproporçõescitadas“Verifica-seque37%localizam-senoCentro,22%naZonaNortesuburbana,18%naZonaSul+Tijuca.Na
Barra+Recreio,7%.
31
A concentração do maior número absoluto e de empregos na metrópole localiza-se junto ao
Centro,TijucaeaZonaSuldoRiodeJaneiro,concentrando40%detodososempregosda
RM. Essa concentração coincide com o principal centros de decisão e poder da metrópole. A
Barra da Tijuca, apesar de toda a campanha ideológica para sua consolidação como o Novo
CBD (Central Business District), desde os anos 70, não possui ainda grande concentração
de empregos, sobretudo quando comparada ao seu número de habitantes. Sobre essa questão
Osórioafirma:
“-AcentralidadedaBarraémuitomenordoqueaspessoasimaginam.Atualmente,procura-seadensar
as cidades pelo seu centro e isso é racional, para reduzir a mobilidade obrigatória. Como a tendência da
populaçãoénãocrescermais,nãofazsentidoaspessoasmoraremlongedotrabalho-afirmaOsório.”
“OsnúmerosmostramqueoplanodoarquitetoeurbanistaLúcioCostadeimplantarnaBarradaTijucaum
novo centro da cidade ainda parece longe de ser realidade. A Barra e o Recreio concentraram 31,4% dos
lançamentos residenciais e comerciais de 2013, segundo dados da Associação dos Dirigentes de Empresas
do Mercado Imobiliário (Ademi). Apesar disso, a Barra tem apenas o 24º salário da cidade, em média: R$
2.467,32, o que pode estar ligado à grande concentração de comércio. A participação no emprego também
é modesta. A região da Barra, Recreio e Jacarepaguá responde por somente 7% do emprego da cidade.”
(Osório, Jornal O Globo, 2014)
Fig. 12. Mapa da distribuição dos empregos na metrópole (Fonte: IBGE/ Osório/Autor)
32
3.3.3. Centralidade x Limite Periférico
Ao relacionarmos o mapa de concentração do número de empregos/hab. ao mapa de condições
de deslocamento, observa-se que existe uma condição de atração das áreas definidas pelo
Centro,TijucaeZonaSulcomoaprincipalcentralidadenametrópole.OmunicípiodeItaguaí
também apresenta uma grande concentração de empregos quando relacionada ao seu número de
habitantes.OmapadacondiçãodedeslocamentoemItaguaídefinetodasasáreasdeponderação
existentes nesse município com índices de deslocamento bom ou muito bom, o que indica que
a maior parte dos deslocamentos acontece dentro do próprio município, não sendo dependente
da centralidade principal.
Observa-se um “limite periférico”. Podemos fazer uma analogia ao conceito de bacia
hidrográfica,sendoaáreacentralopontomaisbaixodabaciaeo“limiteperiférico”comoo
pontomaisaltooua“cumeeira”.Aosecompararomapadecondiçãodemobilidadeaomapa
de faixas de renda da população, constata-se a seguinte relação: quanto maior a renda, menor a
distância entre a principal centralidade, quanto menor a renda maior a distância entre a principal
centralidade. Pode-se dizer que municípios como Japeri, Queimados e Itaboraí, situam-se neste
“limiteperiférico”,sãoessesmunicípiosqueapresentamospioresíndicesdedesenvolvimento
humano, de qualidade do entorno dos domicílios, de renda e as piores condições de mobilidade
urbana.
Existe, no entanto, ummomento de “ruptura” da condição de dependência da centralidade
principal. Municípios como Paracambi, Guapimirim e Maricá apresentam certa independência
em relação ao centro principal.A partir domapa de Índice de Desenvolvimento Humano,
constata-se uma melhor condição de vida nesses municípios. Além da concentração de
empregos, junto às áreas com maior renda, observou-se uma tendência à maior concentração
de outros recursos, tais como o acesso às redes urbanas (água, esgoto, lixo e energia elétrica),
Infraestrutura urbana (Iluminação pública, pavimentação, calçada,meio fio/guia, bueiro ou
boca de lobo), equipamentos culturais(museus, bibliotecas, centros culturais, parques públicos,
teatros e salas de cinema), acesso à saúde(leitos hospitalares) e direito à Justiça Ambiental.
Esses, como sabemos, são recursos indispensáveis a uma condição de vida igna para qualquer
cidadão.ignapara qualquer cidadão.
33
RIO DE JANEIRO
MAGÉ
MARICÁ
ITABORAÍRIO BONITO
NOVA IGUAÇU
CACHOEIRAS DE MACACU
ITAGUAÍ
GUAPIMIRIM
DUQUE DE CAXIAS
SEROPÉDICA
TANGUÁ
NITERÓI
PARACAMBI
JAPERI
QUEIMADOS BELFORD ROXO
MESQUITA
NILÓPOLIS
SÃO JOÃODE MERITI
SÃO GONÇALO
85
IDHMMuito Alto
Alto
Médio
Baixo
Muito Baixo
UDH Sem informação
Limite Municipal
IDHM da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro
2010População: 11.945.976 (74,7% do total estadual)
PIB: R$ 276,9 bilhões (68% do total estadual)
Densidade demográfica: 1.773,1 hab./km²
IDHM: 0,771
IDHM Educação: 0,686
IDHM Longevidade: 0,839
IDHM Renda: 0,796
Fig. 13. Mapa do Índice de Desenvolvimento Médio na metrópole do Rio de Janeiro (Fonte: PNUD, Ipea e FJP, 2014)
RIO DE JANEIRO
MAGÉ
MARICÁ
ITABORAÍRIO BONITO
NOVA IGUAÇU
CACHOEIRAS DE MACACU
ITAGUAÍ
GUAPIMIRIM
DUQUE DE CAXIAS
SEROPÉDICA
TANGUÁ
NITERÓI
PARACAMBI
JAPERI
QUEIMADOS BELFORD ROXO
MESQUITA
NILÓPOLIS
SÃO JOÃODE MERITI
SÃO GONÇALO
85
IDHMMuito Alto
Alto
Médio
Baixo
Muito Baixo
UDH Sem informação
Limite Municipal
IDHM da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro
2010População: 11.945.976 (74,7% do total estadual)
PIB: R$ 276,9 bilhões (68% do total estadual)
Densidade demográfica: 1.773,1 hab./km²
IDHM: 0,771
IDHM Educação: 0,686
IDHM Longevidade: 0,839
IDHM Renda: 0,796
3.3.4. Concentração de leitos hospitalares
Sobre a questão do acesso ao serviço de saúde pública na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado
um estudo, através do Ministério da Saúde (2005), intitulado: “Reorganizando o SUS no
Município do Rio de Janeiro”. A partir deste documento foi elaborada a tabela referente aos
leitos hospitalares6. Existiam, por tanto, 15.705 leitos hospitalares na cidade do Rio de Janeiro,
sendo 25% na AP 1, 28% na AP 2, 20% na AP 3, 18% na AP 4 e 8% na AP 5.
Segundooestudo,adistribuiçãodeleitossegueaofertadefinidapelasespecialidadesmédicas.
As áreas de planejamento poderiam ser caracterizadas a partir de uma maior predominância das
internações, da seguinte forma:
AP 1 - gravidez/parto/pós parto e às neoplasias¹;
AP 2.1(ZonaSul)eAP4(BarraeJacarepaguá)-ostranstornosmentais;
AP 3.3 (Acari até Vista Alegre), AP 5 - gravidez/parto/pós parto;
AP 2.2 (Grande Tijuca) - gravidez/parto/pós parto, neoplasias¹ e doenças do aparelho circulatório;
AP 3.1(Bonsucesso até JardimAmérica e Ilha doGovernador) – neoplasias¹ e doenças doaparelho circulatório;
6 Ver Fig. 13. Tabela da distribuição do número de leitos hospitalares na metrópole (Fonte: IBGE/Ministério da Saúde/Autor, 2015)
34
AP 3.2(Méier, Engenho de Dentro e outros) - gravidez/parto/pós parto e transtornos
mentais.”
Observa-se que as especialidades que necessitam tratamentos mais prolongados, como
problemas mentais, neoplasia (tratamento do câncer) e doenças mentais localizam-se junto às
maiorescentralidades (Centro,ZonaSuleTijuca). Enquantoàsquenecessitam tratamento
médico por um período restrito, tal como parto e pós parto encontram-se distribuídos em toda
a cidade.
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Fig. 14. Tabela da distribuição do número de leitos hospitalares na metrópole (Fonte: IBGE/Ministério da Saúde/Autor)
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número ideal de leitos hospitalares é de
três a cinco para cada mil habitantes. Ao relacionar o número de leitos à população da AP 5,
35
obtém-se um índice de 0,75 para cada mil habitantes, muito a baixo, portanto do recomendado.
A AP 3, também apresenta 1,34 leitos/mil habitantes. Apenas AP 1, AP 2 e AP 4 apresentam
índices considerados adequados com, respectivamente, 13.3, 4.3 e 3.2.
Além disso, a maior concentração de leitos hospitalares localiza-se na cidade do Rio de Janeiro.
Existe, portanto, uma necessidade de grandes deslocamento, sobretudo para àquelas pacientes
que necessitem de especialidades médicas que exijam um longo tratamento, como nos casos de
doenças mentais, cardíacas e o tratamento do câncer.
3.3.5. Concentração de equipamentos culturais
Sobre a distribuição dos equipamentos culturais Melo e Peres (2006), em um estudo intitulado
“Espaço, lazerepolítica:desigualdadesnadistribuiçãodeequipamentosculturaisnacidade
do Rio de Janeiro”, demonstram que sua localização está bastante relacionada com as áreas de
maior concentração de população com maior renda.
Para a análise, os pesquisadores levantaram através de jornais de grande circulação. A partir
desses dados, desenvolveram um Índice denominado IDAC, Índice de Desenvolvimento e
AcessoCultural,considerandoavariaçãodemográficadecadaregião.
A AP 2, apesar de possuir a maior quantidade de equipamentos em número absoluto, concentrando
42%detodososequipamentoslevantados,ficaemsegundolugar,quandocomparadaàAP1,
que historicamente concentra grande número de equipamentos culturais e possui uma população
menorqueaZonaSul.AP3eAP5,apresentamospioresíndices,demonstrandoumarelação
entre renda e acesso à equipamentos culturais
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Fig. 15. Tabela da distribuição dos equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro a cada 10.000 habitantes. (Fonte: Melo e Peres / Autor, 2015)
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
36
Apesar dos baixos investimentos, públicos e privados para a criação de equipamentos
culturaisnasZonasNorte(AP3)eOeste(AP5),osmovimentosculturaisnãodeixamdeexistir
nesses locais. A cultura, como se sabe, pode ser um mecanismo importante de expressão de uma
comunidade e não um elemento de consumo. Portanto, independe da renda. A reportagem do
JornaloGlobo,de30/05/2015“Omapadaculturacariocafeita‘naraça’”,tratadestaquestão.
Através da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, foram levantados 610 projetos culturais
espalhados por toda a cidade. Segue trecho da reportagem:
“Paraquemachaqueaculturacariocaestá restritaa teatros,museus,cinemas,casadeshows,salasde
concerto, lonas e instituições mais conhecidas da cidade, o mapa abaixo será uma surpresa. Para quem
conhece a cultura que acontece em garagens, becos, viadutos e praças do Rio, também. Pela primeira vez,
opoderpúblicofezumlevantamentodosprojetosartísticosquesobrevivem“naraça”,ouseja,quesão
praticamenteinvisíveis,semCNPJouqualquerapoiofinanceiro.”(Filgueiras,Jornal O Globo, 2015)
O Mapa dos Projetos Culturais na cidade do Rio de Janeiro demonstra todo o potencial criativo
eartísticodapopulaçãodoRiodeJaneiro,quesobrevivecomousemapoiofinanceiropúblico.
Fig. 16. Mapa dos Projetos Culturais na cidade do Rio de Janeiro. (Fonte: Jornal o Globo, 30/05/2015)
37
3.3.6. Justiça Ambiental para poucos
Finalmente, observa-se uma menor proteção com relação ao direito do indivíduo de viver em
um ambiente ecologicamente equilibrado nas áreas mais periféricas da metrópole, enquanto nas
áreas mais centrais os recursos naturais são relativamente melhor preservados.
Alguns estudos referentes ao tema da Justiça Ambiental relacionam a predominância das
chamadas“ZonasdeSacrifício”aáreashabitadasporumapopulaçãodemenorpodereconômico
esocial.Sobreestetema,SilvaeBueno(2013)definem:
“Aexpressão“zonasdesacrifício”éadequadaparadescreverlocalidadesescolhidasparareceberatividades
de grande poluição, contaminação, incômodo ou periculosidade, cujos impactos negativos são sentidos
pelos moradores próximos. O conceito surgiu nos EUA nos anos 1980, quando os movimentos sociais
fizeraminúmerasdenúnciasrelacionandoasegregaçãoracialealocalizaçãodeempreendimentosdealto
impacto ambiental, como aterros sanitários ou estações de tratamento de esgotos.” (Silva e Bueno, 2013)
São exemplos de áreas pobres que receberam empreendimentos de grande impacto ambiental na
metrópole do Rio de Janeiro: O aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias; o COMPERJ,
em Itaboraí; o superporto de Sepetiba e o Núcleo Industrial da CSN em Itaguaí. Nos casos de
ItaboraíeItaguaí,asprefeiturasforamdiretamentebeneficiadaspelaproduçãodereceitaaos
cofres públicos municipais.
A escolha da localização para implantação do Comperj, por exemplo, foi muito comemorada
pelos dirigentes dos municípios da Região Leste da RMRJ, no início. A partir da paralisação
das obras, no entanto, ocorreu uma diminuição do número de empregos e geração de impostos,
o que gerou uma grande frustração, para os moradores e gestores públicos. O complexo passa
a ser um grande problema, sobretudo para o município de Itaboraí. Os investimentos que se
anunciavam para o município deixam de existir, só resta, até o momento, o grande impacto
ambiental gerado.
3.4. O modelo predatório de crescimento urbano.
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro possui uma área urbanizada correspondente a
1.000km², sendo a segunda maior conurbação urbana do Brasil. A região possui o 2º maior
38
Produto Interno Bruto do país, algo em torno de R$322bilhoes, o que representa quase 7% do
PIB nacional. A população desta região, no ano de 2010, atingiu a marca de 11,83 milhões de
habitantes.
A distribuição dos benefícios produzidos na metrópole, no entanto, ocorre de forma bastante
desigual.SegundooAtlasdoDesenvolvimentoHumanonasRegiõesMetropolitanas,publicação
realizada pelo PNUD em parceria com o IPEA e Fundação João Pinheiro, cerca de 21% da
população situa-se na faixa de vulnerabilidade à pobreza e 1 em cada 4 indivíduos com mais de
18 anos não possui o ensino fundamental completo e não faz parte do mercado formal.
O crescimento populacional da região vem caindo, atingindo 0,76% ano na cidade do Rio de
Janeiro e 0,86% na Região Metropolitana . No entanto, este crescimento populacional e urbano
não ocorre de maneira homogênea na mancha urbana. Os bairros mais bem localizados, dotados
de infraestruturas de transporte, serviços públicos e privados perdem população, enquanto se
expande a borda da metrópole, nos municípios mais distantes do centro principal, onde os
índices de urbanização são os mais altos da região.
NoRiodeJaneiro,aÁreadePlanejamento1 (CentroeZonaPortuária), definidapelos15
bairros da região central, vêm apresentado taxas negativas de crescimento anual. Durante os
últimos 20 anos essa região foi uma das que mais perdeu população. De 1991 a 2000, o censo
demográfico registrouumaperdade15,6%dapopulaçãodesta áreada cidade, apresentado
um pequeno crescimento apenas nos últimos anos. Lógica semelhante, embora com menor
intensidade,ocorrenaZonaSul,ondenomesmoperíodoaregiãoperdeu3%desuapopulação.
Bairros tradicionais tais como Leblon, Copacabana, Botafogo e Flamengo vêm registrando
taxas negativas de crescimento demográfico. Desta região, apenas a Rocinha e o Vidigal
apresentaram crescimento. A perda de população pode ser explicada, entre outros fatores pela
constantevalorizaçãodospreçosdosimóveisnaZonaSulepelamigraçãodasclassesdemaior
renda para a Região Oeste, acompanhando o litoral através da Barra da Tijuca, Recreio dos
Bandeirantes e Vargem Grande.
AÁreadePlanejamento3(ZonaNortecomexceçãodaTijuca),emboranãotenhaapresentado
decréscimodepopulação,vemapresentandocrescimentodemográficobaixo,sobretudoquando
comparadaabairrosdaZonaOestecomoVargemGrande,Recreio,GuaratibaeJacarepaguá.
39
Observam-se na área de Planejamento 4 (Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Região das Vargens),
um modelo de ocupação marcado pela presença de condomínios e loteamentos fechados,
acessados predominantemente através de automóvel. A região das Vargens, por exemplo, de
grande fragilidade ambiental, vem sofrendo uma severa pressão imobiliária, que não vem
acompanhadapormaioresinvestimentosemplanejamentourbano(somenteodiscutível“PEU
das Vargens”), ou mesmo a discussão pública, sobre a ocupação dessas áreas. O bairro de
Vargem Pequena apresentou entre 1990 a 2000 uma taxa geométrica de crescimento anual
equivalente a 14,56 e o Bairro de Vargem Grande 3,97.
Fig. 17. Mapa do Crescimento Demográfico na Metrópole entre 2000 e 2010. (Fonte: JACOB, Cesar Romero. et al, 2014)
40
Outrosmunicípios dametrópole também apresentam crescimento demográfico significativo
entre 2000 a 2010, sobretudo nas regiões periféricas: a Leste da Metrópole: Maricá (5,2);
Guapimirim (3,1) e Itaboraí (1,5); e também a Oeste: Queimados(1,24), Japeri(1,36),
Seropédica(1,82) e Itaguaí(2,9)7. Grande parte desses municípios, no entanto, apresentam os
menoresníveisdequalificaçãoefaixasderendimentomensal,apresentando,inclusive,com
exceção de Itaguaí, poucas oportunidades de emprego. São municípios dormitório, dependentes
de outras centralidades. Observam-se nessas áreas a expansão de um padrão de ocupação
através de assentamentos ilegais ou áreas subnormais, sem a presença de infraestrutura urbana
e equipamentos de saúde, educação e lazer.
A partir dos dois modelos de ocupação, citados acima, constata-se que a expansão da área
urbanizada avança em direção às áreas rurais e naturais da metrópole. Essa ampliação do
aglomerado urbano acontece de maneira horizontal, sem geração de novas centralidades
que estruturem a borda metropolitana. As duas formas de ocupação urbana, sejam aquelas
destinadasàscamadasdemédiaealtarenda,naZonaOestecarioca,sejamaquelasrealizadas
pelos municípios periféricos com população de menor renda, são incompatíveis com a criação
deumsistemadetransportepúblicometropolitanoeficiente,jáquedemandarãocadavezmais
investimentos para atender seu padrão de expansão constante.
Outro padrão de ocupação urbana que apresenta elevadas taxas de crescimento é a habitação em
favelas.Desde1991oCensoDemográficocontabilizaapopulaçãodestessetorescensitários
através do conceito de Aglomerado Subnormal. Em 2010, a Região Metropolitana do Rio de
Janeiro possuía 1.034 aglomerados subnormais onde moravam cerca de 1,7milhões de pessoas,
ou 14% da população total da metrópole. Na cidade do Rio de Janeiro essa concentração é
ainda maior. Segundo dados de 2010, os aglomerados subnormais da cidade do Rio de Janeiro
concentravam uma população de 1,4milhões, ou seja, a cada 5 cariocas 1 é morador de favela.
Umaconcentraçãobastante significativa.Amaiorconcentraçãodesse tipodeocupaçãoestá
localizadanoCentro,naAP1enaZonaNorte,naAP3,comrespectivamente35%e27%do
total da população.8
Novos empreendimentos verticais estão presentes em toda a metrópole, atendendo população
de alta ou média renda, podem ser encontrados tanto na Barra da Tijuca quanto na Zona
7 VerMapadeCrescimentoDemográficonaMetrópole.(Figura16)
8 Fonte de dados: UEMURA, 2009
41
Norte ounaBaixadaFluminense,muitas vezesfinanciados pelo poder público através
do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, esse modelo de incorporação imobiliária
é predominantemente monofuncional. Novos bairros, ainda que se verticalizem, perdem
população. Esse fenomeno ocorre, em parte pelo fato, dos agentes imobiliários preferirem,
muitas vezes, negociar lotes ou exclusivamente residenciais (verticais) ou exclusivamente
comerciais (horizontais). Este modo de incorporação, no entanto, subutiliza o solo privado,
e muitas vezes, permite a criação de bairros exclusivamente residenciais, sem incentivo ao
uso comercial, já que este se torna dispendioso e inviável para venda. O uso misto, presente
nacidade tradicional,emcontrapartida,mostra-semaiseficiente,aoaproveitaro térreodos
edifícios verticais (na maior parte das vezes subutilizados) para ocupação comercial. Além do
aproveitamentodosolomaiseficiente,ousomistopermiteumamelhorrelaçãocomasáreas
públicas, gerando fachadas ativas. O que observa-se, no entanto, é a proliferação de bairros,
sem vida urbana, com grandes embasamentos ocupados por estacionamentos ou áreas comuns
privadas em condomínios verticais que exigem grandes gastos em vigilância constante. Este
modo de ocupação exalta o individualismo e condena o público.
3.4.1. Déficit Habitacional x Domicílios e áreas intraurbanas ociosas
Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional nametrópole do Rio de
Janeiro, em 2010, era de 386.025 domicílios o que representava cerca de 10% dos domicílios
particularesocupados.NacidadedoRiodeJaneiroodéficit,em2010,erade220.774domicílios,
representando também 10% dos domicílios ocupados.
Como vimos anteriormente, o crescimento da metrópole tende a diminuir, sobretudo nas áreas
já consolidadas, com maior população. Na cidade do Rio de Janeiro, observa-se um processo
dediminuiçãogradativadonúmerodepessoasmoradorasdocentroeZonaSul.
Segundodadosdeumapublicação,realizadapeloCentroGasparGarciadeDireitosHumanos
em parceria com o Instituto Polis (2009), intitulada “Moradia éCentral - Rio de Janeiro”,
afirmavaque,em2000,osbairrosEstácio,RioComprido,SãoCristóvão,SantoCristo,Santa
Tereza, Gamboa, Centro e Cidade Nova possuíam percentual de domicílios vagos acima de
20%, bem acima da média do município do Rio de Janeiro que na época era de cerca de 10%. O
42
quedeveserconsideradocomoumparadoxoquandoexisteumdéficithabitacionaltãogrande.
Esse é o principal argumento utilizado pelos movimentos sociais de luta por moradia em áreas
centrais.
Existem, no entanto, interesses econômicos bastante fortes relacionadas à especulação
imobiliária,queimpedemoacessoàmoradia,tantonoquetangeamanutençãodeedificações
e terrenos vazios nas áreas centrais quanto na ampliação da mancha urbana, como nos casos da
ocupação de áreas como Vargem Grande.
Considerando toda a mancha urbana metropolitana de 1.000km² onde vivem 11,8 milhões
de pessoas, obtém-se uma densidade média populacional de 63hab/ha, que é considerado
bastantebaixo.Épossível,portanto,queapopulaçãocresça,semnecessariamenteexpandira
mancha urbana, evitando desta forma que se amplie a distância entre centro e periferia e que se
sacrifiquemáreasruraisounaturaisdabordametropolitana.
Conclui-se, a partir dos dados pesquisados, que a manutenção do modelo atual de ocupação
da metrópole do Rio de Janeiro, com a ampliação da mancha urbana, através da implantação
de bairros de baixa densidade e sem criação de novas centralidades, levará a uma tendência de
agravamento das condições socioeconômicas, sobretudo nas áreas mais periféricas da RMRJ.
3.4.2. Novo Centro Velho x Velho Centro Novo: Porto Maravilha x Centro Metropolitano da
Barra
A metrópole do Rio de Janeiro tem como principais centros de decisão e poder o centro
consolidado,queemconjuntocomàsáreasadjacentesaeste(ZonaSuleTijuca),concentram
41% de todos os empregos formais da metrópole e o futuro Centro Metropolitano da Barra da
Tijuca, em processo de campanha ideológica desde os anos 70, porém ainda sem sucesso de
implementação,concentrandoapenas7%dosempregosdametrópole(Barra+Jacarepaguá).
Como vimos, apesar dos esforços empreendidos pelo Estado, a serviço das grandes construtoras,
para deslanchar a pouco acessível área da Barra da Tijuca: Parque Olímpico, Transolímpica,
Transoeste, Transcarioca e Linha 4 do metro, esta ainda é uma área pouco interessante para a
concentração de uma centralidade metropolitana.
Atualmente, os esforços do Estado, tem se voltado para a área portuária da cidade do Rio de
43
Janeiro,emumanovacampanhaideológicadenominada“PortoMaravilha”.Inicialmente,
segundo Rolnik, o Plano tinha como objetivo inicial incentivar a ocupação da área portuária
para a criação de um bairro predominantemente residencial, com incentivo à implantação
de habitação social. Atualmente, porém, o perfil do empreendimento, passa a ser muito
mais corporativo que residencial. Embora os dados não sejam completamente transparentes,
é previsto que o PortoMaravilha atraia uma populaçãoflutuante de 800mil pessoas. Para
se terumaideia,essapopulaçãorepresenta80%detodaapopulaçãoresidentenaÁreasde
Planejamento2(ZonaSul+Tijuca).
“OPortoMaravilhaéumaoperaçãoderequalificaçãourbanaquepromoveoreencontrodaRegiãoPortuária
com a cidade, lançando novo padrão de qualidade de vida no Rio de Janeiro. Com as mudanças previstas
para o município e para a área do Porto Maravilha, a degradação de décadas será revertida na histórica
onda de reformas urbanas que servem como referência para outros bairros. A operação foi concebida para
a recuperação da infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios histórico e
cultural. No centro da reurbanização está a melhoria das condições habitacionais e a atração de novos
moradores para a área de 5 milhões de metros quadrados (m²). A chegada de grandes empresas, incentivos
fiscais e adoção de serviços públicos de qualidade vão estimular o crescimento da população e da
economia.Projeçõesdeadensamentodemográficoindicamsaltodosatuais32milpara100milhabitantes
nos próximos 10 anos na região que engloba na íntegra os bairros do Santo Cristo, Gamboa, Saúde e
trechosdoCentro,Caju,CidadeNovaeSãoCristóvão.Aexpectativadepopulaçãoflutuantequepassa
pela região diariamente deverá sair dos 100 mil atuais e atingir 800 mil. A cidade retorna ao próprio eixo
comumconjuntodeedificaçõesresidenciais,comerciais,empresariaiseculturaissobinovadoraconcepção
urbanísticaerespeitoaosprincípiosdesustentabilidade.”(PortoMaravilha–aOperaçãoUrbana)
Sabe-se que o Rio de Janeiro, possui um gargalo quanto à demanda de produtos corporativos,
quenãoconseguiusercapturadanaBarradaTijuca.OPortosignificaumaáreadeexpansãoda
necessidade de ampliação deste produto imobiliário.
Odiscursode“retornoaopróprioeixo”,parecenãofazersentido,quandoobserva-sequea
maior parte dos empregos da cidade do Rio de Janeiro (37%), ainda concentram-se no centro
do Rio.
A iniciativa potencializa o principal centro metropolitano do Rio, sem que aconteçam
investimentos em transporte público para acesso ao centro por toda a população da metrópole.
A tendência, portanto, é o agravamento do padrão de segregação urbana da metrópole, com
maior concentração de investimentos e empregos no centro do Rio de Janeiro.
44
CAPÍTULO 4 – PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DA
METRÓPOLE FLUMINENSE
“Qualquerárvorequequeiratocaroscéusprecisaterraízes tão profundas a ponto de tocar os infernos.”
Carl Jung
SegundoLefebvre,“acidadeéaprojeçãodasociedadesobreumlocal”.Seconsiderarmosque
as relações sociais interferem no espaço urbano, podemos supor que o contrário também possa
ser uma possibilidade de ação. Desta forma, o planejamento urbano pode ser entendido como
uma estratégia de alteração da questão da Segregação Social nas cidades.
Ao longo deste capítulo serão abordadas idéias iniciais cujo objetivo é contribuir para a
reflexãodetodaasociedadefluminensenabuscaporumametrópolemaisjusta,democráticae
sustentável.
4.1. Direito à Centralidade Urbana
Entende-se como centralidade urbana uma determinada área da cidade capaz de atrair pessoas
através da concentração de recursos públicos e privados e da maior oferta de postos de emprego
Como foi visto no capítulo 2, Segregação urbana e criação ideológica da “cidade oficial”,
a concentração de investimentos públicos e privados em determinado local da cidade em
detrimento de outros se dá, entre outros motivos, por questões ideológicas.
Os centros de decisão e poder, de modo geral, localizam-se junto às áreas com população de
maiorpoderaquisitivo.SegundoVillaça(2001),“Nosocial,nadaé;tudotorna-seoudeixade
ser. Nenhuma área é (ou não é) centro; torna-se ou deixa de ser centro.” Portanto, a produção
docentroou“nãocentro”sópodeserentendidacomoprocesso.
“(...)Outroexemplo:“Ocentroécentroporquealiestãoograndecomércioeassedesdas
45
grandes instituições.” Nesse caso, o grande comércio e as instituições preexistem em relação
aocentro.Ou:“assedesdasgrandesinstituiçõesedocomércioaliselocalizamporquealiéo
centro–agoraéprecedênciaédocentro.”
Nocasodametrópolefluminenseocentroprincipaldedecisãoepoderconsolida-secadavez
mais desde a modificação do modelo econômico de rural/colonial para urbano/capitalista,
nametadedoséculoXIX,apartirdarelaçãodeproximidadedestecentrocomasclassesde
maior renda. Ou melhor, a existência de um centro, produziu em sua proximidade uma região
urbana de domínio das classes de maior renda. A proximidade do centro com a região urbana
de domínio das classes de maior renda, por sua vez, potencializou este centro, fazendo com que
fossem concentrados os principais investimentos públicos e privados ao longo do tempo nesta
área da cidade.
Damesmaforma,ocentropodeser“produzido”atravésdaideologia.Ocentrometropolitano
da Barra da Tijuca é um excelente exemplo deste processo. Como foi visto anteriormente,
as classes de maior renda da metrópole estão em processo de migração em direção a oeste
seguindoolitoral,desdeoiníciodoséculoXX:Copacabana,Ipanema,Leblon,SãoConrado,
Barra da Tijuca, chegando em áreas extremas como Vargem Grande e Recreio. Esse processo,
de ocupação da orla, em um principal vetor torna a região dominada pelas classes de maior renda
cada vez mais distante do centro principal. Esse fato cria a necessidade da produção de um novo
centro de decisão e poder que atenda a esta classe. O fato de este novo centro estar localizado em
umlocaldedifícilacessoparaamaiorpartedapopulaçãodametrópolefluminenseevidencia
que a escolha de criação deste centro não segue critérios de equidade urbana. Pelo contrário,
a escolha da localização do novo Centro Metropolitano visa à valorização econômica desta
região, através da concentração de investimentos públicos e privados nas áreas eleitas pela
classe de maior renda.
Em uma democracia, todos os cidadãos devem ter direito às mesmas condições de acesso
e utilização dos benefícios e recursos disponíveis na cidade produzidos a partir do trabalho
coletivo desta sociedade. Não é o que observamos nas metrópoles brasileiras.
A Constituição Federal Brasileira define que: “São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados (...)”. (Artigo 6º). Ao analisar-se
46
a estrutura social das metrópoles brasileiras, observa-se, no entanto, que os cidadãos mais
desprotegidosdosdireitossociaisdefinidospelaConstituiçãoBrasileira,sãojustamenteàqueles
de menor poder aquisitivo, e que por este fator, não possuem as mesmas condições de acesso
aos benefícios da cidade que aqueles cidadãos de maior poder econômico. Neste contexto, a
cidade passa a ser entendida meramente como produto de consumo de privilegiados e não como
um direito de todos os cidadãos.
O direito à cidade apresenta-se, portanto, como um importante passo para a consolidação de
uma sociedade brasileira efetivamente democrática.
4.2. Diretrizes de planejamento e gestão urbana para a metrópole do Rio de Janeiro.
4.2.1- Criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Metrópole Fluminense.
Oprincipaldesafioenfrentadoparaodesenvolvimentodaregiãometropolitanafoiainexistência,
nos últimos 25 anos, com a extinção da Fundrem (Fundação para o Desenvolvimento da Região
Metropolitana), de um órgão que centralizasse a função do planejamento e gestão de maneira
autônoma e democrática. Em outubro de 2015, através de decreto assinado pelo governo do
Estado do Rio de Janeiro, foi criada a Câmara Metropolitana. Atualmente o projeto de lei está
em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj). Neste novo órgão as decisões serão tomadas
por um Conselho Deliberativo, cujos assentos serão ocupados pelos prefeitos e pelo governador.
O Estatuto da Metrópole surge em 2015 como uma importante iniciativa federal na busca de
integração institucional no âmbito das metrópoles.
A partir da Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ter uma maior autonomia na
questão do planejamento e gestão urbana. O Estatuto das Cidades de 2001, também representou
uma grande conquista quanto à possibilidade dos municípios de planejar e gerir o uso do solo
urbano em nível local.
A obrigatoriedade de desenvolvimento de Planos Diretores Municipais Participativos representou
um avanço na questão das lutas democráticas pelo Direito à Cidade. Observa-se uma gradual
47
conscientização da sociedade civil quanto à possibilidade de participação nos processos de
elaboração dos Planos Diretores assim como no acompanhamento de sua aplicação. A criação
de Conselhos Municipais de Políticas Urbanas em nível municipal com participação de gestores
públicos, membros dos setores produtivos e do terceiro setor, também representa avanço no
debate do planejamento e gestão urbano de forma democrática e transparente.
Observa-se, portanto, uma maior autonomia dos municípios para o desenvolvimento de planos
urbanos. Existem, porém, alguns problemas que precisam ser destacados. Ao mesmo tempo
em que a obrigatoriedade do desenvolvimento de Planos Diretores Municipais Participativos
para municípios situados em regiões metropolitanas representou a possibilidade de esses
municípios repensarem questões estruturantes para seu desenvolvimento urbano, representou
um“problema”paraseusgestoresurbanos.
Muitas vezes as secretarias de urbanismo não dispõem de pessoal técnico necessário para
o planejamento, ocupando todo seu pessoal em cargos executivos e de fiscalização. Esse
é, por sinal, um tema dramático da gestão pública no Brasil. Com isso, muitos municípios
optaram pela contratação de empresas de consultoria de planejamento urbano. Dois problemas
podem ser destacados a partir desta ação: Primeiro: muitas vezes, por mais competente que
seja a empresa de consultoria, esta nunca irá dispor de todas as informações que os gestores
municipais dispõem, devido à sua experiência e conhecimento da dinâmica local. Segundo:
Após a elaboração do Plano, pela empresa de consultoria, este nunca irá ser implementado
de maneira satisfatória pelos gestores municipais, pelo fato destes não terem participado da
elaboração do plano.
Constata-se, portanto, em alguns municípios um grande desperdício de verba pública em Planos
Diretores não implementados em sua complexidade.
Além disso, e mais grave que isso, esses planos, na maior parte das vezes, não possuem um
contexto metropolitano, não dialogam com os municípios do entorno ou são abandonados pela
próxima administração municipal, por possuir qualquer diferença de interesse político com o
plano desenvolvido pela administração anterior.
A iniciativa de criação da Câmara Metropolitana vem, em parte, atender à necessidade de criação
de um órgão de gestão e planejamento metropolitano, porém, assim como no caso dos Planos
48
Diretores Municipais, essa Câmara estará mais vinculada a questões de interesses políticos de
curto prazo do que de interesses técnicos e de longo prazo da região metropolitana, já que este
órgão será comandado pelos prefeitos e governador eleitos para uma gestão de quatro anos.
Conclui-se que a questão do desenho de um modelo de governança autônomo para o planejamento
e gestão metropolitano, não é tarefa fácil. Porém, ao desenvolvê-lo os municípios que compõem
a RM ganharão a vantagem de competir em bloco com as demais regiões urbanas em contexto
nacionaleglobal.Oobjetivo,portanto,éacriaçãodeumaregiãometropolitanafluminense
economicamente e socialmente desenvolvida e atrativa.
Para garantir o equilíbrio de forças de todos os municípios que compõem a RMRJ, propõe-se
um modelo de gestão participativa metropolitano em forma de autarquia.
“Autarquia é a entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da Administração Pública,
fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimônio formado com recursos próprios, e cujo
objetivo é executar serviços de natureza estatal ou que interessam a coletividade” (Piscitelli,
apud Cândido, 2004)
São exemplos de autarquias da administração pública os institutos de previdência INSS e o
INCRA. No âmbito do planejamento e gestão urbana, pode-se citar como exemplo positivo o
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) que existe desde os anos 60.
“Curitibasedestacaentreascapitaisbrasileirasporsuassoluçõesurbanasdiferenciadasepelos
indicadores de qualidade de vida. Émundialmente conhecida por seu sistema integrado de
transporte de massas, grande indutor do desenvolvimento urbanístico a partir da década de
70. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) foi criado em 1965, a
partirdaconstataçãodequeosplanosurbanísticos,pormelhoresquefossem,ficavamquase
sempre guardados nas gavetas. Jorge Wilheim, arquiteto da empresa vencedora do concurso
para o Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba de 1964, propôs a criação de um órgão
que acompanhasse continuamente o processo de planejamento. O IPPUC é uma autarquia
municipal, e como tal, atende interesses locais de rotina, a partir de dotações orçamentárias
públicas. Também tem autonomia para obtenção de receitas próprias, através da prestação de
serviço a terceiros e a celebração de convênios ou cooperação técnica.” (BUGS, 2009)
49
Seriam funções do Instituto de Pesquisa e Planejamento Metropolitano proposto:
• DesenvolveroPlanoDiretordeDesenvolvimentoMetropolitanoerevisá-loacada5
anos.
• Ordenarocrescimentodametrópole,criandosoluçõesintegradasentreosmunicípios.
• Criar planos setoriais metropolitanos tais como planos de habitação, saneamento e
transportes públicos.
• Articularasdiretrizesdeplanejamentourbanodosmunicípios
• Desenvolverpesquisasdeinteressepúblicoecriaçãodeumbancodedadoseinformações
de acesso público por todos os cidadãos da metrópole.
• Coordenaraimplantaçãodosplanosjuntoàssecretariasdeplanejamentourbanosdos
municípios que compõem a RMRJ.
• Captar e gerenciar recursos de financiamentos externos (Bancos Nacionais e
Internacionais) e internos, com a criação de um Fundo Metropolitano de Desenvolvimento
Urbano.
• Participaçãonasdefiniçõesorçamentáriasdosmunicípiosedoestado.
4.2.2. Criação do Conselho Metropolitano de Política Urbana
“Aidéiamaisrevolucionáriaarespeitodourbanismonãoénemurbanística,nemtecnológica,nemestética.
ÉadecisãodereconstruirintegralmenteoterritóriosegundoasnecessidadesdopoderdosConselhosde
trabalhadores” (GuyDebord.AsociedadedoEspetáculo)
Propõe-se a criação de um Conselho Deliberativo que reúna membros das 296 centralidades
definidas no Plano de Policentralidades Metropolitana. Definiu-se como parâmetro para a
criação do plano de policentralidades a relação de 40.000 habitantes por centralidade. Desta
maneira, a AP 3, concentra 60 centralidades, AP 1 (7), AP2 (25), AP4 (23), AP5 (43). Os demais
50
municípios da RM concentram juntos 158 centralidades.9
Essas centralidades foram localizadas junto às centralidades já existentes ou próximas às áreas
de maior densidade populacional. Em cada centralidade será constituído um conselho, também
de caráter deliberativo, que irá tratar de questões locais. Este conselho, por sua vez, elegerá um
representante que terá direito a uma cadeira no Conselho Metropolitano de Política Urbana.
Além dos representantes dos diversos Conselhos das Centralidades Metropolitanas, serão eleitos
membros da gestão pública e do segundo setor para formar de maneira paritária o Conselho
Metropolitano.
4.2.3. Diretrizes para o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano
Neste tópico serão propostas diretrizes gerais de planejamento da metrópole fluminense.
Propõe-se que os investimentos em infraestrutura de transporte, bem como o incentivo à criação
de novos polos de trabalho ocorram de forma a atender o maior número possível de habitantes
da metrópole. Entende-se, desta forma, que o planejamento urbano metropolitano deva ter
comoprincipalcritériodedefiniçãodeinvestimentospúblicosoconceitodeequidadeurbana.
A. Policentralidade metropolitanas
Comofoiditoanteriormente,foramdefinidas296pontosurbanosdistribuídospeloterritório
tendo como referência a relação de 40.000 habitantes por ponto urbano. Optou-se por localizar
esses pontos urbanos junto às centralidades existentes.10
Observa-se que o maior número de pontos centrais concentra-se junto ao tronco ferroviário que
surge a partir do centro principal e segue até os municípios da Baixada Fluminense. A partir
dessa região da metrópole partem dois vetores de concentração de pontos urbanos, um que tem
início em Deodoro indo em direção ao extremo Oeste da cidade do Rio de Janeiro, chegando até
o município de Itaguaí e outro vetor de concentração de pontos urbanos que atravessa a Baia de
Guanabara através da Ponte Rio-Niterói chegando até os municípios de Niterói, São Gonçalo
e Itaboraí
9 Verfigura17.MapadePontosCentraisdaMetrópole.(Fonte:Autor)
10 Verfigura17.MapadePontosCentraisdaMetrópole.(Fonte:Autor)
52
4.2.3. Diretrizes para o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano
Neste tópico serão propostas diretrizes gerais de planejamento da metrópole fluminense.
Propõe-se que os investimentos em infraestrutura de transporte, bem como o incentivo à criação
de novos polos de trabalho ocorram de forma a atender o maior número possível de habitantes
da metrópole. Entende-se, desta forma, que o planejamento urbano metropolitano deva ter
comoprincipalcritériodedefiniçãodeinvestimentospúblicosoconceitodeequidadeurbana.
A. Policentralidade metropolitanas
Comofoiditoanteriormente,foramdefinidas296pontosurbanosdistribuídospeloterritório
tendo como referência a relação de 40.000 habitantes por ponto urbano. Optou-se por localizar
esses pontos urbanos junto às centralidades existentes.11
Observa-se que o maior número de pontos centrais concentra-se junto ao tronco ferroviário que
surge a partir do centro principal e segue até os municípios da Baixada Fluminense. A partir
dessa região da metrópole partem dois vetores de concentração de pontos urbanos, um que tem
início em Deodoro indo em direção ao extremo Oeste da cidade do Rio de Janeiro, chegando até
o município de Itaguaí e outro vetor de concentração de pontos urbanos que atravessa a Baia de
Guanabara através da Ponte Rio-Niterói chegando até os municípios de Niterói, São Gonçalo
e Itaboraí
Ainda do tronco ferroviário principal surgem outro vetor em direção à Barra da Tijuca, passando
por Jacarepaguá, que concentra 14 pontos urbanos, Cidade de Deus com 1 ponto urbano e a
Barra da Tijuca propriamente dita com 8 pontos.
Observa-se também a existência de vetores com menor concentração de pontos urbanos: em
direção aos municípios de característica mais amena, tais como Paracambi, Maricá e Magé.
11 Verfigura17.MapadePontosCentraisdaMetrópole.(Fonte:Autor)
53
Município ou Áreas de Planejamento da cidade do Rio de Janeiro
População residente % RMRJ % Rio de
Janeiro
Pontos Centrais Propostos
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Número de Empregos Fonte:
IBGE,Cadastro Central de
Empresas 2013.
% RMRJ % Rio de
Janeiro
Nº de empregos a
cada 100Hab.
Nº de Leitos Hospitalares
Nº de Leitos por 1.000Hab.
Nº de Equipamentos
Culturais
% Rio de
Janeiro
Nº de equipamentos
culturais a cada 10.000hab
11.835.708 100% 296 100% 3.518.190 100% 29,73
Tanguá 30732 0% 1 0% 4.373 0% 14,23 - Paracambi 47124 0% 1 0% 4.934 0% 10,47 Guapimirim 51483 0% 1 0% 5.558 0% 10,80 Seropédica 78186 1% 2 1% 14.074 0% 18,00 Japeri 95492 1% 2 1% 6.587 0% 6,90 245 2,57 Itaguaí 109091 1% 3 1% 40.884 1% 37,48 208 1,91 Maricá 127461 1% 3 1% 16.169 0% 12,69 Queimados 137962 1% 3 1% 23.234 1% 16,84 384 2,78 Nilópolis 157425 1% 4 1% 19.013 1% 12,08 340 2,16 Mesquita 168376 1% 4 1% 16.823 0% 9,99 165 0,98 Itaboraí 218.008 2% 5 2% 49.079 1% 22,51 Magé 227.322 2% 6 2% 20.182 1% 8,88 483 2,12 São João de Meriti 458.673 4% 11 4% 63.125 2% 13,76 917 2,00 Belford Roxo 469332 4% 12 4% 50.172 1% 10,69 336 0,72 Niterói 487.562 4% 12 4% 191.516 5% 39,28 - Nova Iguaçu 796.257 7% 20 7% 98.354 3% 12,35 1125 1,41 Duque de Caxias 855.048 7% 21 7% 166.325 5% 19,45 1277 1,49 São Gonçalo 999.728 8% 25 8% 119.857 3% 11,99
0%Total demais municípios RM 5.515.262 47% 138 47% 910.259 26% 16,50 5480 0,99
0%Rio de Janeiro 6 320 446 53% 100% 158 53% 100% 2.607.931 74% 100% 41,26 15.705 100% 2,48 440 100% 0,696153
AP1 (Centro e Zona Portuária) 297 976 3% 5% 7 3% 5% 964934 27% 37% 323,83 3961 25% 13,3 105 24% 3,524 AP 2 (Zona Sul e Tijuca) 1 009 170 9% 16% 25 9% 16% 469428 13% 18% 46,52 4349 28% 4,3 185 42% 1,833 ÁP3 (Zona Norte) 2 398 572 20% 38% 60 20% 38% 573745 16% 22% 23,92 3214 20% 1,34 60 14% 0,250 AP 4 (Barra e Jacarepaguá) 909 955 8% 14% 23 8% 14% 182555 5% 7% 20,06 2899 18% 3,2 70 16% 0,769 AP 5 (Zona Oeste) 1 704 773 14% 27% 43 14% 27% 417269 12% 16% 24,48 1282 8% 0,8 20 5% 0,117
Fig. 19. Tabela de Pontos Centrais na Metrópole. (Fonte: Autor)
B . Rede de Mobilidade Urbana
A partir da concentração desses pontos centrais, propõe-se a constituição de uma rede de
mobilidade metropolitana, que tenha como critério de implantação a densidade populacional
existente. O objetivo é a elaboração de um plano de mobilidade em malha, potencializando
centralidades urbanas existentes e permitindo a criação de novos pólos de empregos e moradia
em contraponto ao modelo atual de mobilidade altamente concentrado em direção ao Centro,
ZonaSuleTijucaoquetornaosdeslocamentospendularesesaturados.12
12 Verfigura19MapaRededeMobilidadeUrbana(Fonte:Autor)
55
Rede Metroviária – Alta Capacidade de transporte
Propõe-se a criação de uma malha metroviária central a ser implantada ao longo dos três
ramais ferroviários existentes e ao longo da Avenida Brasil. Transversais a estes eixos propõe-
se a implantação de linhas metroviárias ao longo da Linha Amarela até o bairro de Engenho de
Dentro, ao longo da Transcarioca desde o Aeroporto Internacional até o bairro de Madureira,
ao longo da Avenida Brasil de Parada de Lucas até Deodoro e ainda uma outra linha paralela ao
RioSaracuruna,desdeJardimGramachoemDuquedeCaxiasatéÉdsonPassosemMesquita.
De Deodoro até o bairro de Campo Grande, propõem-se dois eixos paralelos um ao longo do
Ramal de Santa Cruz e outro ao longo da Avenida Brasil. Finalmente, propõe-se outro eixo em
direção ao Bairro de Alcântara em São Gonçalo, passando pelo centro de Niterói ao longo do
ramal ferroviário existente.
Rede de VLT – Média Capacidade de transporte
Funcionando de maneira complementar à rede metroviária, propõe-se a criação de uma rede de
Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de média capacidade de transporte.
A Barra da Tijuca seria acessada por linhas de VLT implantada ao longo da Linha Amarela, a
Transolímplica e a Transcarioca. A linha 4 do Metro no trecho entre Jardim Botânico e o Jardim
Oceânico pode receber um veículo de menor capacidade não comprometendo a ligação entre
esses dois pontos.
Rede de BRT – Menor capacidade de transporte
Funcionando de maneira complementar a rede metroviária e a de VLT, propõem-se linhas
deacessoàsáreasurbanasmaisextremas taiscomoMaricá, Itaipu,SeropédicaeXerém.E
ainda, ligações complementares tais como a linha de BRT de ligação entre Magé e Manilha em
Itaboraí.
Rede Aquaviária – Menor capacidade
Propõe-se a ligação via Baia de Guanabara entre as Estações Existentes: Praça XV,
Praça Araribóia, Charitas, Cocotá e Paquetá, e a criação de novas estações, tais como:
Enseada de Botafogo, Ilha do Fundão, Aeroporto Internacional e Graxim em São Gonçalo.
56
C. Pólos de empregos articuladas a rede de mobilidade
“redesconstituemanovamorfologiasocialdenossassociedadeseadifusãodalógicadasredesmodifica
de forma substancial a operação e os resultados dos processos produtivos e de experiência, poder e cultura...
A presença da rede ou a ausência dela e a dinâmica de cada rede em relação às outras são fontes cruciais
de dominação e transformação de nossa sociedade: uma sociedade em rede....” (Borja e Castells, 1999)
“Acidadeglobaléumarededenósurbanosdedistintosníveisecomdistintasfunçõesqueseestendepor
todo o planeta e que funciona como centro nervoso de uma nova economia, em um sistema interativo de
geometriavariávelaoqualdeveconstantementeseadaptardeformaflexível,asempresasecidades.O
sistema urbano global é uma rede, não uma pirâmide.” (Borja & Castells, 1999)
Historicamente,aconcentraçãodeempregosemumadeterminadacentralidadeeacriaçãode
umamalhadetransportesqueacesseessacentralidaderepresentouabuscapelaeficiênciaem
deslocamentos.
A complementaridade de funções em centros urbanos é o principal fator pra que estes existam.
Éinteressantequeasededeumescritóriodeadvocaciaestejapróximoaofórum,queassedes
das empresas estejam reunidas, para que possam ocorrer reuniões de negócios e que as sedes
dos órgãos do Estado também estejam reunidas nesse local: equipamentos culturais, de ensino
e centros de gestão pública. Observa-se, no entanto, que essa necessidade tende, em parte, a
diminuir com o avanço das tecnologias de informação.
Além da questão da complementaridade de funções existe a questão simbólica. Os elementos
que caracterizam um centro de cidade tais como: grandes torres de escritórios, praças públicas
e edifícios históricos imponentes, possuem a função de comunicar que este é o local de decisão
e poder de uma determinada sociedade.
Em uma megacidade, como a metrópole do Rio de Janeiro, a existência de apenas um grande
centro torna-secadavezmenoseficienteeconômicaesocialmente.Pormelhoresquesejam
as infraestruturas de transporte, uma cidade que possua 11milhões de pessoas distribuídas em
1.000km² e que mantenha a concentração de investimentos e empregos em apenas uma região,
terá inevitavelmente problemas de mobilidade urbana e segregação social.
58
Neste contexto, propõe-se que sejam incentivados a criação de novos polos de emprego ao
longo da rede de mobilidade proposta. Sobretudo junto aos nós e entroncamentos dessa rede.
Esse incentivo virá de duas formas: com a implantação da malha de transporte que permitirá
acesso a terrenos mais baratos que o centro da cidade para a implantação de empresas e segundo,
atravésdeincentivosfiscais.
O principal critério de implantação da habitação de interesse social deve ser a proximidade com
os polos de emprego.
D. Estratégias de Preservação e Recuperação Ambiental
Como visto no capítulo anterior, a dinâmica de crescimento populacional da metrópole avança
sobre as áreas rurais e naturais metropolitana, propõe-se que este processo seja controlado
tendo às áreas naturais, sobretudo às mais frágeis do ponto de vista ambiental, um plano
de preservação e recuperação. Também foi observado no capitulo anterior, que a densidade
global da mancha urbana metropolitana é de 63hab./ha. Existe, portanto, a possibilidade de
melhor aproveitamento das áreas já urbanizadas, a partir de múltiplas estratégias de ocupação:
densificação,sobretudojuntoaospólosdeempregopropostos,ereutilizaçãodasedificações
vagas existentes. Essa diretriz, além de contribuir para conter a expansão da mancha urbana
evitando deslocamentos urbanos cada vez maiores, permite a manutenção de áreas naturais
próximas às áreas urbanas possibilitando a criação de uma rede de parques urbanos públicos.
As áreas extremas da mancha urbana, que possuem menor densidade populacional tais como:
Seropédica, Paracambi, Santa Cruz, Vargem Grande, Barra da Tijuca, Magé, Itaboraí e Maricá,
que atualmente apresentam as maiores taxas de crescimento urbano da metrópole, avançando
sobre as áreas naturais, precisam ter o uso do solo não incentivado, através do controle dos
índices construtivos e da delimitação de um Perímetro Urbano Metropolitano que contenha a
expansão da mancha.
Ainda será incentivada a produção agrícola, através de pólos de produção coletiva com apoio
técnico a pequenos produtores na periferia da metrópole. Além disso, os governos municipais
e estadual podem atuar, por exemplo, comprando essa produção para a alimentação escolar.
59
FIG
. 22.
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60
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Buscou-se ao longo deste trabalho estabelecer relações entre estrutura urbana e estrutura
social, de forma a estabelecer estratégias de planejamento e gestão urbana que conciliem o
crescimento populacional da metrópole com a promoção de desenvolvimento humano e social
de seus moradores.
Através deste trabalho, investigaram-se as origens do processo de segregação sócio espacial,
atravésdaobservaçãododesenvolvimentodametrópolefluminenseaolongodotempo.Foi
analisada de forma crítica o crescimento na mancha urbana metropolitana e o modelo de
planejamento urbano adotado, ou a ausência deste planejamento em alguns casos. Através de
dadosquantitativos,pode-seexemplificaraconcentraçãodebenseserviçospúblicoseprivados
junto à centralidade principal da metrópole e, ao mesmo tempo, a expressiva carência de
serviços, equipamentos e postos de trabalho nas áreas periféricas.
A partir da análise da dinâmica de crescimento da metrópole, propõe-se um novo modelo de
planejamento e gestão urbana, baseado na distribuição de serviços públicos e o incentivo ao
desenvolvimento de atividades privadas compatíveis com o número de habitantes de cada
região, e incentivando a criação de novos centros metropolitanos nas regiões de mais fácil
acesso para maior parte destes habitantes. O principal parâmetro, portanto, é o entendimento que
o planejamento urbano deve atender de forma equânime a todos os cidadãos, não privilegiando
de nenhuma forma a qualquer parcela da população.
Emboradeformabreve,estetrabalhopretendeucontribuirparaareflexãoeconstruçãodeum
novoolharsobreametrópolefluminense,quepermitaobservá-lasobumpontodevistamais
amplo, buscando abarcar toda sua complexidade e riqueza. Somente a partir deste novo olhar,
será possível construir novos caminhos que considerem, de forma democrática, todos os seus
cidadãos e não apenas alguns poucos privilegiados.
61
FONTES CONSULTADAS
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de sacrifício. Anpur, 2013.
BUGS, Geisa. Modelos de Gestão de projetos urbanos. Revista Iberoamericana de Urbanismo,
Buenos Aires, Vol. 1, n.1, p. 41-56, 2009.
CASTELLS, Manueal. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venancio Majer; atualização
para a 6ª edição Jussara Simões. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CHAUÍ,Marilena.O que é ideologia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1980.
COSTA, Lúcio. Lucio Costa, registro de uma vivência. São Paulo, Empresa das Artes, 1995.
DEBORD, Guy.A Sociedade do Espetáculo. Trad. Estela dos Santos Abreu. São Paulo:
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FILGUEIRAS, Mariana. “O mapa da cultura carioca feita na raça”. Rio de Janeiro: Jornal
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HARVEY,David.Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução
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2001.
LEFEBVRE,Henri.A produção do Espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sergio Martins
(dooriginal:Laproductiondel’eespace.4ªéd.Paris:ÉditionsAnthropos,2000),2006.
MELO, Victor e PERES, Fabio. A cidade e o lazer: as desigualdades sócio-espaciais na
distribuição dos equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro e a construção de um
indicador que oriente as ações em políticas públicas. Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 127-151,
setembro/dezembro de 2005.
62
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MAGALHÃES,Sérgio.“João Teimoso”. Rio de Janeiro: Jornal o Globo, 04 de janeiro de
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SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: EDUSP, 2007.
UEMURA, Margareth. et al. “Moradia é Central - Rio de Janeiro”. Instituto Polis, 2009.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, FAPESP,
Lincoln Institute, 2001.
LISTA DE FIGURAS
Fig. 1. Mapa de Faixas de Rendimento (Fonte: JACOB, Cesar Romero. et al, 2014)
Fig.2.MapadeDensidadeDemográfica(Fonte:JACOB,CesarRomero.etal,2014)
Fig. 3. Teatro Municipal em primeiro plano, Praça Floriano Peixoto e Palácio Monroe ao
fundo.
Fig.4. CopacabananoiníciodoséculoXX.
Fig. 5. Mapa com as principais redes de abastecimento (Fonte: JACOB, Cesar Romero. et al,
2014)
Fig. 6. Lúcio Costa. Plano Piloto Barra da Tijuca.
Fig. 7. Plano Doxiadis, 1965.
Fig. 8. Distribuição das Megacidades no Mundo (com população de 500mil hab. ou mais)
Fig. 9. Distribuição da População Urbana e Rural no Mundo
Fig. 10. Mapa de Índice de Qualidade de Mobilidade e Urbana na Metrópole do Rio de
Janeiro. (Fonte: IBEU, Observatório das Metrópoles. 2010)
63
Fig. 11. Tabela da distribuição do número de empregos da metrópole (Fonte: IBGE/
Osório/Autor, 2015)
Fig. 12. Mapa da distribuição dos empregos na metrópole (Fonte: IBGE/ Osório/Autor)
Fig. 13. Mapa do Índice de Desenvolvimento Médio na metrópole do Rio de Janeiro
(Fonte: PNUD, Ipea e FJP, 2014)
Fig. 14. Tabela da distribuição do número de leitos hospitalares na metrópole (Fonte:
IBGE/Ministério da Saúde/Autor, 2015)
Fig. 15. Tabela da distribuição dos equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro a
cada 10.000 habitantes. (Fonte: Melo e Peres / Autor, 2015)
Fig. 16. Mapa dos Projetos Culturais na cidade do Rio de Janeiro. (Fonte: Jornal o Globo,
30/05/2015)
Fig.17. MapadoCrescimentoDemográficonaMetrópoleentre2000e2010. (Fonte:
JACOB, Cesar Romero. et al, 2014)
Fig. 18. Mapa Pontos Centrais da Metrópole. (Fonte: Autor)
Fig. 19. Tabela de Pontos Centrais na Metrópole. (Fonte: Autor)
Fig. 20. Mapa Rede de Mobilidade Urbana (Fonte:Autor)
Fig. 21. Mapa polos de emprego articuladas à rede de mobilidade (Fonte: Autor)
Fig. 22. Mapa Estratégias de Preservação e Recuperação Ambiental (Fonte: Autor)