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Segregador de Receitas para empresas do Simples Nacional – PIS/Pasep, COFINS e ICMS
Características técnicas
Segregador de Receitas para empresas do Simples Nacional – PIS/Pasep, COFINS e ICMSCaracterísticas técnicas |
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O que é
Público-alvo
Arquivos eletrônicos aceitos pelo e-Recuperador
Como funciona este módulo
Relatórios gerados
Sumário
pág 03
pág 04
pág 05
pág 06
pág 08
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Sumário
Este módulo do e-Recuperador tem o objetivo de realizar a auditoria na venda de pro-dutos sujeitos à tributação Monofásica e à Substituição Tributária de ICMS, PIS/Pasep e COFINS, segregando as receitas e permitindo que o PGDAS-D possa ser preenchi-do corretamente. Com isso, as empresas podem gerar economia tributária mensal, na medida em que deixam de pagar tributos que já foram pagos na origem.
A solução foi elaborada para que os profissionais da área tributária possam prestar assessoria mensal para um grande número de clientes, gerando honorários recorren-tes e proporcionando um fluxo de caixa que mantenha ou ajude a manter a estrutura operacional de seus escritórios.
O que é
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SumárioPúblico-alvoEmpresas optantes pelo Simples Nacional que revendem produtos sujeitos à Tributa-ção Monofásica ou ST de PIS/Pasep e COFINS (bebidas frias, combustíveis, fármacos e perfumarias, veículos, máquinas, autopeças, motocicletas, máquinas agrícolas auto-propulsadas, cigarros e cigarrilhas), bem como produtos sujeitos à Substituição Tribu-tária do ICMS.
Em relação ao PIS/Pasep e à COFINS, são possíveis clientes bares, restaurantes, dis-tribuidores de bebidas, supermercados, padarias, pet shops, postos de gasolina, lojas de conveniência, autopeças, revendedores de pneumáticos, perfumarias e drogarias.
Quanto o ICMS, deve-se consultar a legislação de cada Estado.
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Sumário
• Documentos Fiscais Eletrônicos (XML), modelos 55, 59 e 65;• TDM;• CAT-52;• SINTEGRA;• EFD ICMS/IPI;• Planilha contendo a movimentação da empresa;• Extrato ou Declaração do Simples Nacional (PDF).
Arquivos eletrônicos aceitos pelo e-Recuperador
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Sumário
Como funciona este módulo EM RELAÇÃO À SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS (HONORÁRIOS RECORRENTES):
• O usuário deverá cadastrar a empresa objeto da recuperação de créditos e importar para o sistema os ar-quivos fiscais;
• O sistema irá listar todos os produtos comercializados pela empresa e cruzar com a base de conhecimen-to da e-Auditoria para verificar a tributação monofásica ou ST de PIS/COFINS e a substituição tributária do ICMS, tudo com base nas NCM;
• O usuário deverá então conferir a classificação fiscal sugerida e editar o que julgar necessário;
• O sistema irá cruzar os arquivos fiscais da empresa com a classificação fiscal realizada pelo usuário, se-gregando as receitas dos produtos sujeitos à tributação Monofásica e ST do PIS/COFINS e ST de ICMS;
• De posse dos relatórios, o usuário deverá conferir os valores e, concordando com a apuração, lançar os
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Sumário
dados no PGDAS-D, calculando o montante correto a ser recolhido.
EM RELAÇÃO À RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS:
• É possível também apurar valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 anos (a e-Auditoria tem sis-tematizada a tributação de PIS/COFINS desde 2011 e de ICMS/ST desde 2016). Para tanto, basta carregar os Extratos ou Declarações do Simples Nacional referentes ao período da recuperação pretendida; com estes dados o sistema irá comparar o que foi recolhido de ICMS, PIS/Pasep e COFINS e os novos valores calculados pela auditoria, calculando os valores a serem eventualmente recuperados;
• Da mesma forma, o usuário deverá conferir os valores e, concordando com a nova apuração, retificar as apurações no PGDAS-D e, posteriormente solicitar a restituição dos valores de ICMS, PIS/Pasep e COFINS indevidamente recolhidos;
• O sistema irá gerar planilhas detalhando toda a segregação de receitas para que o usuário, se solicita-do, possa apresentar à fiscalização.
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SumárioRelatórios gerados
• DETALHAMENTO DAS RECEITAS: planilha com toda a movimentação da empresa no período de apuração, demonstrando, detalhadamente, a tributação do ICMS, do PIS/Pasep e da COFINS. Pode ser utilizada para a análise de dados e para atendimento a eventuais questionamentos por parte da fiscalização.
• SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS: planilha com as receitas segregadas, detalhando aquelas que contêm substituição tributária/tributação monofásica do PIS/COFINS ou substituição tributária do ICMS.
• APURAÇÃO DO CRÉDITO: relatório gerado para períodos pretéritos com a nova segregação das receitas, de acordo com a classificação fiscal do usuário e com as premissas adotadas para a gera-ção de resultados. Deve ser utilizado como guia para realizar a retificação dos valores no PGDAS-D e posterior Pedido Eletrônico de Restituição.
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