Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração d faixa de fronteira
Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação na América do Sul...
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Segurança Pública na Segurança Pública na Faixa de Fronteira: Faixa de Fronteira:
diagnóstico da cooperação diagnóstico da cooperação na América do Sul na América do Sul
Prof. Alcides Costa VazIREL-UnB
VII Fórum Nacional de Segurança PúblicaUFMT
Cuiabá, Julho de 2013.
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O que torna a cooperação O que torna a cooperação necessária?necessária?
A natureza e alcance dos desafios à segurança acentuados pelas vulnerabilidades dos espaços fronteiriços
Pressões provindas das dinâmicas econômicas e sociais sobre as fronteiras
Recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos limitados
Interesse/necessidade de otimizar recursos e experiências
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Fatores RestritivosFatores RestritivosInjunções e condicionamentos políticos
fomentando visões díspares e desconfianças dentro e entre os países
Fragilidades do ordenamento institucional e jurídico acentuadas pela marginalização das regiões fronteiriças
Recursos materiais, econômicos, humanos e tecnológicos limitados
Introspecção dos orgãos de segurançaFalta de confiança
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Âmbitos da Cooperação Âmbitos da Cooperação Regional em SegurançaRegional em Segurança
Diálogo PolíticoCooperação MilitarCooperação PolicialCooperação JudicialCooperação em Inteligência MAS nas regiões de fronteiras se concentram essencialmente nos campos militar e policial.
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Os Principais Fóruns Os Principais Fóruns RegionaisRegionaisNo plano hemisférico: Organização
dos Estados Americanos (OEA), CS-OEA, CICT, CICAD
Latino Americanos: Grupo do Rio, OPANAL,
Centro Americanos e Caribenhos: SICA, CARICOM,
Sul-Americanos: UNASUL, CAN, OTCA, ALBA, MERCOSUL
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UNASULUNASUL
Conselho Sul Americano de Defesa (2008)
Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas (2009)
Conselho Sul Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justica e Coordenação de Ações Contra a Deliquencia Organizada Transnacional (2012)
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Características Gerais da Características Gerais da CSFCSFPrevalência de iniciativas nacionais
com limitada articulação bilateralPlataformas institucionais regionais
ainda recentesInexistência de referencias
empíricas consolidadas entre diferentes áreas e modalidades
Pressões pelo alargamento de seu alcance e escopo, mas condução ainda difusa.
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Avaliação GeralAvaliação GeralBaixa visibilidade, mas a CSF se expande
gradualmente, mas ainda com baixos níveis de coordenação; nos planos bilaterais e regional.
Baixa efetividade dos canais bilaterais para o tratamento das questões fronteiriças (comitês de fronteira e COMBIFRONS)
Construção institucional e o diálogo político regional ainda em estágios iniciais
Tendência à concentração em questões afetas aos controles fronteiriços (migrações e aduanas) e nas ameaças prementes (combate às drogas e ao crime organizado).
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Valorização da cooperação em defesa e das sinergias com a segurança pública;
Preocupações crescentes com a relativa desarticulação das políticas e ações nacionais;
Valorização de maior autonomia, mas a cooperação segue ainda dependente de insumos externos em alguns âmbitos.
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OBRIGADO!
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• o tráfico de seres humanos;
• os ataques à segurança cibernética;
• a possibilidade de acidente ou incidente durante o transporte marítimo de materiais potencialmente perigosos;
• a possibilidade do acesso, posse e uso de armas de destruição em massa e seus sistemas vetores por terroristas.
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Panorama de Segurança Panorama de Segurança RegionalRegionalBaixo nível de conflitividade inter-estatalElevados índices de criminalidade e de
violênciaForte presença do crime organizado e da
deliquência transnacionalExpansão dos diferentes modalidades de
tráfico (drogas ilícitas, armas, munições, espécies, recursos naturais, seres humanos)
Pressões sobre recursos naturais e de biodiversidade;
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Panorama da Segurança Panorama da Segurança RegionalRegionalDebilidade e desarticulação das
instituições de segurança Elevados níveis de corrupção
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Os Principais Desafios Os Principais Desafios PercebidosPercebidosDeclaração de Segurança das Américas, 2003.Declaração de Segurança das Américas, 2003.• o terrorismo, o crime organizado
transnacional, as drogas, a corrupção, a lavagem de ativos, o tráfico ilícito de armas e as conexões entre eles;
• a pobreza extrema e a exclusão social;
• os desastres naturais e os de origem humana, o HIV/AIDS e outras doenças, outros riscos à saúde e a deterioração do meio ambiente;
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Os Âmbitos da Cooperação Os Âmbitos da Cooperação RegionalRegionalDiálogo Político
Defesa
Cooperação Judicial
Cooperação Policial
Inteligência
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O Diálogo Político Regional O Diálogo Político Regional sobre Segurança e Defesasobre Segurança e Defesa
• Fomento às Medidas de Confiança Mútua• Segurança, estabilidade democrática e
DDHH.• Combate às drogas, ao tráfico de armas, ao
crime organizado e à corrupção;• Prevenção e resolução de conflitos;• Missões de Paz• Questões fronteiriças;• Indústria de armamentos; P&D e
desenvolvimento de produtos de segurança e defesa.
• Ameaças à segurança humana;• Segurança cibernética;
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Cooperação em DefesaCooperação em DefesaMecanismos bilaterais: mecanismos
de consulta e coordenação; grupos de trabalho e comissões de defesa; intercâmbio educacional e exercícios conjuntos; medidas de confiança
Mecanismos e ações multilaterais: Acordos Marcos de Cooperação, operações conjuntas (Cabañas), Medidas de Confiança.
Ainda muito dependente de apoio e recursos externos (EUA em particular).
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Cooperação JudicialCooperação JudicialRegida pelos acordos bilaterais ou
multilaterais assinados nessa área pelos diversos países e, na sua ausência, pelos princípios de voluntariedade e reciprocidade. Na região, é eminentemente bilateral.
Principais objetos: assistência mútua em matéria penal, com ênfase gradual em novos temas como espaços jurídicos transnacionais, Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direito Ambiental.
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Instrumentos básicosInstrumentos básicos CARTAS ROGATÓRIAS : solicitações de assistência judicial dirigidas às autoridades judiciais estrangeiras para a obtenção de
informação ou provas ou para a prática de diligências.
PRECATÓRIAS: mandatos expedidos pelas autoridades judiciais para que um agente diplomático ou consular realize
determinadas diligências. OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO: pedidos de
assistência judicial encaminhados às representações diplomáticas credenciadas.
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Cooperação PolicialCooperação PolicialPrincipais dimensões:
- Formação e treinamento- Intercâmbio de experiências e práticas- Coordenação de ações- Produção e compartilhamento de informações e inteligência.
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Cooperação em Cooperação em InteligênciaInteligência
Encontros de Oficiais de Inteligência
Intercâmbio de Informações
Ações conjuntas