Semifinalistas da Semana do Meio Ambiente agendada para ... · chuva e como fazer uma horta caseira...

1Sexta-feira, 29 de maio de 2015

Semana do Meio Ambienteagendada para ter início no sábado

A Semana do Meio Ambiente movimentará toda uma semana em Amparo. O evento conta com umaprogramação que pretende estimular a conscientização ambiental e o despertar crítico da populaçãode que ações individuais fazem toda a diferença. PG. 3

Dia do Desafio movimentoutodas as idades de Amparo

Amparo se movimentou. O Dia do Desafio, evento de incentivo à prática de esportee atividade física, fundamentado em uma competição entre cidades, com o objetivode sensibilizar as pessoas para a importância da vida ativa e a adoção de hábitossaudáveis, teve programação de mais de 14 horas de atividade coordenadas pelaSecretaria de Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura de Amparo. PG. 4

Semifinalistas daCopa Carlos Pifferde Futebol Ruralserão conhecidosno domingo

O domingo (31/5) define ossemifinalistas da Copa Carlos Piffer deFutebol Rural da Prefeitura de Amparo.Oito equipes disputam as quatro vagasque poderão dar direito à busca do títuloda competição. PG. 4

A edição de 2015 da Festa Italiana acontece a partir desta sexta-feira (29/5),no Largo do Rosário. Serão três dias de shows, culinária e cultura italiana. Naabertura, o prefeito de Amparo e o senador italiano Fauto Longo participam damissa temática, a partir das 19h30. PG. 2

Festa Italiana começa hoje

2 Sexta-feira, 29 de maio de 2015

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de Governo e PlanejamentoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

Conselheiros do Condephaatvisitaram Amparo

Festa Italiana começa hojeA edição de 2015 da Festa Italiana

acontece a partir desta sexta-feira (29/5), no Largo do Rosário. Serão três diasde shows, culinária e cultura italiana. Naabertura, o prefeito de Amparo e osenador italiano Fauto Longo participamda missa temática, a partir das 19h30.

Por volta das 20 horas, as comidas ebebidas que rementem a Itália estarão àdisposição, ao som do grupo Voce D’Itália.No sábado, (30/5), o tradicional Tony Angeliapresenta-se. Tradicional em grandes

eventos italianos no Brasil, Angeli eestá há mais de 50 anos cantando.

No domingo (31/5), a partir das12 horas, Horácio Vitale e o GrupoAquarela animam a hora do almoço.Por volta das 19 horas, a cantora deSerra Negra, Lucely Lemos, fecha aprogramação.

A festa é organizada pelo CircoloItaliano di Amparo e apoiada pelaPrefeitura, através da Secretaria deEsportes, Lazer e Cultura.

Na segunda-feira (25/5), o prefeito de Amparo recepcionou 25 conselheiros do Condephaat - Conselhode Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico.

Eles analisaram a atual situação do município e também apresentaram ferramentas que poderãocolaborar ainda mais para a manutenção do Centro Histórico do Município. Para parte do conselho, oCentro Histórico de Amparo é um dos mais preservados do Brasil.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


A Semana do Meio Ambientemovimentará toda uma semana emAmparo. O evento conta com umaprogramação que pretende estimular aconscientização ambiental e o despertarcrítico da população de que açõesindividuais fazem toda a diferença. Durantea semana, oficinas abordarão areutilização de materiais para produção deprodutos de limpeza, também aconstrução simples de uma cisterna quepermite o aproveitamento de água dachuva e como fazer uma horta caseirapraticando o consumo consciente.

Semana do Meio Ambiente agendadapara ter início no sábado

DIA 30/05 – SÁBADOÀs 8h30 - Caminhada do Meio Ambiente.Concentração na Praça da CatedralÀs 9h00 – Início da caminhada até o Jd. Público.Às 9h30 – Aula de Zumba Com a ZIM Patrícia Amaral - Local: Jd. Público.Às 10h – Oficina “Chefe na Feira” - Quibe de abóbora recheado com tofu elegumes.Elaboração de prato com produtos orgânicos - Chef: Maria Izabel Toledo.Local: Feirinha de Orgânicos no Jd. Público - Não é necessária inscrição.Feira de Saúde - Unifia – Local: Jd. Público.Exposição Eco Cidadão - Secretaria Estadual de Meio AmbienteData: De 1º a 12 de junho Horário: Das 08h às 17h (de segunda a sexta-feira)Local: Hall do Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

DIA 1º/06 – SEGUNDA-FEIRAÀs 14h – Oficina de compostagem ResidencialOficina prática de elaboração de composteira doméstica.Local: Parque Ecológico - CISBRA.Inscrições: de 20 a 28 de maio, no SAAE, das 9h às 12h e das 13h30 às16h30 - fone 3808 8400 (Depto de Meio Ambiente)Vagas Limitadas (Caso haja vagas as inscrições poderão ser realizadas nolocal da oficina).Exposição Eco Cidadão - Secretaria Estadual de Meio AmbienteData: De 1º a 12 de junho Horário: das 08h às 17h (de segunda a sexta-feira)Local: Hall do Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

DIA 02/06 - TERÇA-FEIRAAbertura das Comemorações ao dia do Meio Ambiente e Rio Camanducaia.Local: Parque Ecológico.Às 10h – Inauguração do Projeto Horta Alimento.Às 11h - Distribuição da EcoCartilha do Pequeno Cidadão da Secretaria doEstado de São Paulo.Às 14h – Oficina de Cisterna: Como Coletar Água de Chuva.IANDÉ – Educação e Sustentabilidade.A Oficina ensina como construir uma cisterna para coletar a água da chuva,com baixo custo e de fácil construção.Local: CIME “Profª. Floripes Bueno da Silva”.Rod. SP 95 km 45 – Bairro do Martírio (Prox. ao Educandário)Inscrições no SAAE: das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, de 20 a 28 de maio- Fone 3808-8400 (Depto. de Meio Ambiente).

Vagas Limitadas (somente para maiores de 18 anos) - (Caso haja vagas asinscrições poderão ser realizadas no local da oficina)Às 18h30 - Palestra: Produção de água na propriedade rural =Ø¿ÞPalestrante: Flávio Hermínio de Carvalho - Especialista em Recursos Hídricosda ANA – Agência Nacional de ÁguasLocal: Sindicato Rural (ao lado da rodoviária).- Inscrições no SAAE: das 9h às 12h e das 13h30h às 16h30 e no local doevento.Exposição Eco Cidadão - Secretaria Estadual de Meio Ambiente.Data: de 1º a 12 de junho. Horário: das 08h às 17h (de segunda a sexta-feira).Local: Hall do Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”.

03/06 – QUARTA-FEIRADas 13h30 às 16h30 - Início das Atividades no Parque Ecológico.- Distribuição da EcoCartilha do Pequeno Cidadão da Secretaria do Estadode São Paulo.=ØÚÜ- Atividades Físicas: Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Cultura –SMELC.- Atividades Ambientais: SAAE e Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura- Oficina de Artesanato com Sementes – Instrutora: Margareth Torricelli –Sindicato Rural de Amparo- Apresentação de Teatro de bonecos - Benditos BeneditosExposição Eco Cidadão - Secretaria Estadual de Meio Ambiente <ØßData: De 1º a 12 de junho Horário: das 08h às 17h (de segunda a sexta-feira)Local: Hall do Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

13/06 - SÁBADOCurso de Introdução ao Desenvolvimento SustentávelData: 13 de junho - Horário: das 08h às 17h30Local: Núcleo Caetê - Av. Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, 211.Inscrições pelo fone (19) 3808-2093 ou e-mail: [email protected] e 21/06 – SÁBADO E DOMINGOBazar de Sustentabilidade.Local: Núcleo Caetê - Av. Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, 211.Horário: das 09h00 às 16h30.Informações pelo fone (19) 3808-2093 ou e-mail [email protected]ção: Prefeitura de Amparo e SAAEApoio: Parque Ecológico - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CISBRA -Feirinha de Orgânicos - Sindicato Rural de Amparo - Unifia - Núcleo Caetê

PROGRAMAÇÃO

Haverá, ainda, palestras de incentivo àconservação ambiental, aoreflorestamento e à produção de água naárea rural. No Dia do Meio Ambiente, acidade comemora, também, o Dia do RioCamanducaia, oportunidade em quehaverá um abraço simbólico e também alimpeza da margem em uma ação conjuntacoordenada pela Prefeitura e pelo SAAE.Toda a programação é uma realização daPrefeitura de Amparo e do SAAE, emparceria com o Parque Ecológico, Cisbra,Conselho Municipal de Meio Ambiente,Feirinha de Orgânicos, Unifia, SindicatoRural de Amparo e Núcleo Caeté.


Amparo movimentou. O Dia do Desafio, evento de incentivo à prática de esporte e atividadefísica, fundamentado em uma competição entre cidades, com o objetivo de sensibilizar as pessoaspara a importância da vida ativa e a adoção de hábitos saudáveis teve programação de mais de14 horas de atividade coordenadas pela Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura deAmparo.

A contabilidade dos números de participantes de caminhadas, passeios ciclísticos, exercícios,alongamentos, gincanas, jogos, brincadeiras, dança e campeonatos de esportes tradicionais érealizado pela SMELC – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e deverá ser publicadana sexta-feira (29/5), pelo Sesc/SP. Neste ano, Amparo competiu com a cidade de Charallave –Venezuela.

Dia do Desafio movimentoutodas as idades de Amparo

O domingo (31/5) define os semifinalistas da Copa Carlos Piffer de FutebolRural da Prefeitura de Amparo. Oito equipes disputam as quatro vagas quepoderão dar direito à busca do título da competição.

Às 8h45, o Clones pega o Juventude. Às 10h30, o Porto joga contra oBandeirantes. No período vespertino, o Real do Norte enfrenta o Amigos do Norte,a partir das 13h30, e, fechando, tem Revelação contra Beira Rio.

As semifinais estão agendadas para o dia 7 de junho. O campeão seráconhecido no dia 14 de junho, a partir das 10h15. Todos os jogos ocorrem noCampo da Boa Vereda.

Semifinalistas da CopaCarlos Piffer de FutebolRural serão conhecidos

no domingo




Vôlei de Amparo sobe no pódio pela ADRO fim de semana do Vôlei de Amparo

contou com jogos na areia e de quadranas categorias feminina e masculina. Aspartidas ocorreram no Parque Linear eno ginásio do Floresta Esporte Clube. Acidade foi muito bem representada pelosatletas do clube.

No sábado (23/5), aconteceu naquadra de areia do Parque Linear otorneio de Vôlei de Areia feminino daAssociação Desportiva Regional (ADR).Amparo entrou com duas duplas que,novamente, realizaram a final do torneio,dando à cidade o lugar mais alto do pódio.Tatiane e Juliana obtiveram o primeirolugar sobre a dupla Flavia e Carol.

Já no domingo (24/5), a competiçãocontinuou com os homens. Depois de umdia todo de disputa, a dupla Gabriel e Vagnerconquistou o terceiro lugar no torneio.

Ainda no domingo, em comemoraçãoao aniversário do Floresta Atlético Clube,aconteceu uma rodada tripla pela CopaAmparo de Voleibol. O primeiro confrontocontou com a vitória de Sumaré, por 3 a1, sobre o Vôlei Campinas. Em seguida,Artur Nogueira A 0 a 3 Amparo AthleticoClube. Fechando a rodada, o KTD bateuArtur Nogueira por 3 a 0.

No próximo fim de semana, asmeninas do Floresta estão de volta. Elasjogam contra o Vôlei Campinas às15h30, no ginásio da equipe, em Amparo.

Fugindo do Inferno éexibido no CinematecaNa próxima segunda-feira, 1º de

junho, a Sessão de Cinema da RádioCultura FM – Cinemateca exibirá maisum grande clássico: “Fugindo doInferno”, no horário habitual das 19h30.

O filme passa-se em 1943. Osalemães decidem transferir osprisioneiros de guerra militares, que têmmaior incidência em tentativas de fugas,para o mesmo campo, que foi projetadopara impedir qualquer tipo de evasão.

A história é uma adaptação feita porJames Clavell e W.R. Burnett do livrode Paul Brickhill, “A Grande Fuga”.Brickhill havia sido um prisioneiro noStalag Luft III, durante a SegundaGuerra Mundial.

Apesar da advertência no início dofilme de que “é uma história verídica,ainda que os personagens representempessoas reais, e o tempo e lugarescomprimidos, todos os detalhes da fugasão exatamente como ocorreram”.

O filme foi romanceado e apenasvagamente baseado no caso real.

Muitos de seus personagens sãofictícios ou uma mescla de váriospersonagens reais. O personagem deRoger Bartlett/Big X é baseado emRoger Bushell, um britânico nascido naÁfrica do Sul, Colin Blythe em TimWalenn, o coronel von Luger no coronelFriedrich Wilhelm , Archibald Ives emJimmy Kiddel, que foi morto a tirosenquanto tentava escalar o muro. Oquantitativo de três fugitivos queobtiveram sucesso na fuga, realmenteé verdadeiro.

Com muita habilidade, a fuga énarrada como nos velhos seriados docinema com muito suspense. Diversãobastante movimentada que inclui acélebre sequência em que SteveMcQueen salta de motocicleta sobreuma cerca de arame farpado ,tentandofugir dos alemães.

No final do filme, há a dedicatória “aoscinquenta” que morreram durante a fuga.

“Fugindo do Inferno” foi o campeãode bilheteria em 1963.

O Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) de Amparo estádisponibilizando sete vagas deemprego.

O PAT, além de atender àpopulação que não tem acesso àinternet para o cadastro, tambémpresta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, faz a emissãoda Carteira de Trabalho e mantémo Programa de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devemencaminhar-se ao PAT, na AvenidaBernardino de Campos, 705,Ribeirão, na Central deAtendimento ao Cidadão daPrefeitura, trazendo RG, CPF,Carteira de Trabalho e Cartão doCidadão ou do PIS para realizar ocadastro e possível intermediação.

PAT de Amparotem sete vagas

Também é possível realizar ocadastro pelo sitemaisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário deatendimento é até as 15h30.

O horário de atendimento noPAT é das 8h às 16 horas.

Confira as vagas:- Auxiliar de Refrigeração- Carregador de Caminhão- Instalador e Reparador de

linhas Telefônicas (Conhecimentosde informática)

- Repositor em Supermecado(Ter hab A/B e Veículo próprio)

- Serralheiro- Técnico em Refrigeração- Técnico em AgriculturaPara mais informações, dirigir-se

ao PAT de Amparo.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

FAZENDA


Amparo terá fase municipal para a participação de artistas no Mapa Cultural Paulista. O programa é da Secretaria de Estadoda Cultura e conta com a realização da Organização Social de Cultura Abaçaí Cultura e Arte.

O Mapa Cultural Paulista é uma das mais importantes políticas culturais do estado de São Paulo do ponto de vista formativo,informativo e de circulação de artistas do interior do Estado. Nenhum estado brasileiro possui um programa parecido, podendotornar-se referência nacional.

Criado em 1996, tem o objetivo de fomentar as produções culturais do interior, revelando valores em segmentos que não teriamacesso aos meios de comunicação e com pouca visibilidade no meio cultural.

Os artistas do município interessados em participar da Fase Municipal deverão retirar a ficha de inscrição, de acordo com asua categoria no portal da Prefeitura Municipal de Amparo www.amparo.sp.gov.br e anexar alguma amostra de seu trabalho, comoCD, DVD, fotografia, livro etc. A secretaria de Esportes, Lazer e Cultura receberá inscrições de 25 de maio a 3 de junho de 2015,das 9 às 12 horas.

A Secretaria está localizada no Paço Municipal Prefeito Carlos Piffer, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. Maisinformações pelo telefone 19-3817-9232.

Todo o regulamento do programa está disponível em: www.abacai.org.br

Amparo terá fase municipal doMapa Cultural Paulista


A Prefeitura do Município de Amparo está recebendo currículos de estudantes dos cursos de: ADMINISTRAÇÃO ouTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino deCampos, 705, de 2ª à 6ª feira, das 08h30m às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]

BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL*

PREFEITURA CONTRATA ESTAGIÁRIOS

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH


JURÍDICO

DECRETO Nº 5.260, DE 6 DE ABRIL DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização

contida no inciso II do artigo 6º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional

LEI Nº 3.826, DE 28 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.911, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada no dia 18 de maio de 2015, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º O quantitativo do emprego público de CONTADOR, integrante do ANEXO I,SUBANEXO 3 - NÍVEL SUPERIOR, constante da Lei nº 2.911, de 2003, modificado por leissubsequentes, fica alterado passando de 1 para 2.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações própriasdo orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de maio de 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento

PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 de maio de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

_______________________________________________________________________________

Beatriz RoncadaSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão

Notificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/06/2015, à Central deAtendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 16h, para fins deretirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse. Nocaso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é das 11h às 16h.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELALEI Nº 3.801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do

artigo 7º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 750.411,13(setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e onze reais e treze centavos), na conformidade do constante na Certidãonº 019 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serãoàqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadasna Certidão nº 019 deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 6 de abril de 2015.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 6 de abril de 2015.


suplementar, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), naconformidade do constante na Certidão nº 018 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial da dotaçãoorçamentária consignada nos orçamentos vigentes para a reserva de contingência, emconformidade com o constante da Certidão nº 018 deste Decreto.



LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura,aos 6 de abril de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULER - Secretário Municipal de Administração




LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, para reforço de elemento de despesa,

conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar,no valor de R$ 826.240,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e quarenta reais), na formadescriminada na Certidão nº 020 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Certidão nº 020 deste Decreto.










LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 337.192,29 (trezentos e trinta e sete mil e cento e noventa e dois reais e vinte e novecentavos), na conformidade do constante na Certidão nº 021 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço de2014 na(s) fonte(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no(s) seguinte(s) valor(es):









LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 5.677.111,06 (cinco milhões e seiscentos e setenta e sete mil e cento e onze reais e seiscentavos), na conformidade do constante na Certidão nº 022 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas na Certidão nº 022 deste Decreto.










LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 436.040,52 (quatrocentos e trinta e seis mil e quarenta reais e cinquenta e dois centavos),na conformidade do constante na Certidão nº 023 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nosorçamentos vigentes, discriminadas na Certidão nº 023 deste Decreto.







PORTARIA Nº 142,DE 25 DE MAIO DE 2015.

DOUGLAS GOMES PUPO,Procurador-Geral do Município, no uso desuas atribuições legais, delegadas peloDecreto nº 4.722, de 15 de janeiro de 2013, e

- considerando a solicitação constantede fl. 28 e a indicação de fl. 31 do processoadministrativo nº 1.131 – 2015,

R E S O L V E:Art. 1º Designar o servidor YIUJI

EDUARDO UMEBARA para integrar aComissão de Sindicância Administrativa deque trata o processo administrativo supra,em substituição a servidora DARCICAROLINA FERNANDES PEREIRA,nomeada mediante a Portaria nº 137, de 31de março de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 25 de maio de 2015.

DOUGLAS GOMES PUPOProcurador-Geral do Município

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 25 de

maio de 2015.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretária Municipal de Administração


DECRETO Nº 5.269, DE 6 DE MAIO DE 2015.


LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida

no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.801, de 2014, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 818,11 (oitocentos e dezoito reais e onze centavos), na conformidade do constante naCertidão nº 024 deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s)vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):





Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 6 de maio de 2015.


ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO CMI N°002 DE 26 de maio de 2015

O Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições, dadas pela Lei Municipal nº 2443 de11/03/1999 e suas alterações, através de seu Presidente considera a deliberação da reunião extraordináriarealizada dia 15 de maio de 2015 ;

RESOLVE: Prorrogar o mandato do atual conselho até o dia 31/12/2015.

Atenciosamente

Leda Maria da Rocha SeixasPresidente do Conselho Municipal do Idoso

_______________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEAMPARO – CMDCA, órgão deliberativo e controlador da política de atendimento aos direitos dacriança e do adolescente e das ações em nível municipal, criado pela Lei Municipal nº 2.501 de19.10.1999, com alterações e acréscimos, através de seu presidente abaixo-assinado CONVOCA,Wânia Agda Novaes – RG 38.279.464-3 – CPF- 647.359.746-87 - Suplente do Conselho Tutelar– a assumir a vaga de Conselheira Tutelar no período de 03/08/2015 à 01/09/2015.

Amparo, 27 de maio de 2015

João Batista de GodoyPresidente – CMDCA

Amparo/SP_______________________________________________________________________________

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE – AMPARO/SP

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de seu presidente abaixoassinado, nomeia os seguintes membros do CMDCA para composição da Comissão Especial Eleitoralpara realização da Eleição do Conselho Tutelar, regrada pelo Edital CMDCA nº 001/2015:

1. João Batista de Godoy – Poder Público2. Marco Antonio Fortunato – Poder Público3. José Ubirajara da Silva – Poder Público4. Nilda Maria Bonfá – Sociedade Civil5. João Pedro Fortunato – Sociedade Civil6. Talita Machado Cunha – Sociedade Civil

Amparo, 29 de maio de 2015.

João Batista de GodoyPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Amparo/SP

ADMINISTRAÇÃOADITAMENTO Nº 002

ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 674/2014, CELEBRADOAOS 03/11/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEFRANCIELE CAROLINA DE SOUSA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): FRANCIELE CAROLINA DE SOUSAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 03/05/2015 e término em 02/11/2015.Amparo, 30 de abril de 2015.

ADITAMENTO Nº 002ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 272/2014, CELEBRADO

AOS 18/03/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTELUANA DE CASSIA VILAS BOAS, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): LUANA DE CASSIA VILAS BOASPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 18/03/2015 e término em 17/09/2015.Amparo, 17 de março de 2015.


AOS 01/04/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE


JENIFFER APARECIDA ZENEZINI, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): JENIFFER APARECIDA ZENEZINIPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



AOS 08/12/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEEDILAINE DE ARAUJO CHAVES, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIODE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.982 DE30/01/2014

ESTAGIÁRIO (A): EDILAINE DE ARAUJO CHAVESVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE o ESTAGIÁRIO,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 528,00 (quinheitos e vinte oitoreais).

Amparo, 03 de fevereiro de 2015.


AOS 23/04/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTEPAULO HENRIQUE VERGINI, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): PAULO HENRIQUE VERGINIPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 23/04/2015 e término em 22/10/2015.Amparo, 22 de abril de 2015.


AOS 05/03/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTELUCAS RENAN FAVORETTO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): LUCAS RENAN FAVORETTOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 05/09/2014 e término em 04/03/2015.Amparo, 05 de setembro de 2014.


AOS 05/03/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTELUCAS RENAN FAVORETTO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): LUCAS RENAN FAVORETTOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem


CONTRATOINSTRUMENTO N° 188/2015

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE NÉLIAAPARECIDA CORAÇA GERMANO – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 05º (QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DAUNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): NÉLIA APARECIDA CORAÇA GERMANOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE RAQUELFERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 06º (SEXTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIADA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): RAQUEL FERNANDA DE OLIVEIRA LIMAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem



TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ELAINECRISTINA DORIGAN MARCELINO – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 04º (QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DAUNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): ELAINE CRISTINA DORIGAN MARCELINO

PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que teminício em 25/03/2015 e término em 31/05/2015.

Amparo, 17 de março de 2015.


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE VALDIRENEFERREIRA PINTO – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 05º (QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): VALDIRENE FERREIRA PINTOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 28/04/2015 e término em 08/05/2015Amparo, 28 de abril de 2015.


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ALESSANDRANARCISO AZEVEDO – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 05º (QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): ALESSANDRA NARCISO AZEVEDOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 12/05/2015 e término em 15/05/2015.Amparo, 11 de maio de 2015.


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (NÃO REMUNERADO) QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE LETICIA MASSABEZERRA DA SILVA – ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTEDO 05º (QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕESDE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): LETICIA MASSA BEZERRA DA SILVAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 12/05/2015 e término em 15/05/2015.Amparo, 11 de maio de 2015.

DISTRATOINSTRUMENTO N° 043/2015

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 386/2013, CELEBRADO AOS 19/01/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE RENATA APARECIDA MACEDO BOSCOLO.

Pelo presente termo, o Termo de Compromisso de Estágio acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTO nº 043/2015, fica rescindido, por mútuo e comum acordo devontade entre as partes.

Amparo, 19 de janeiro de 2015.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014

Aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, no Município de Amparo, CNPJ nº43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço para AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS, aser utilizado por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pela empresa:Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, classificada em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 105/2014.

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.477.571/0001-47


Prazo de entrega dos materiais: 05 (cinco) dias contados do recebimento da Autorização deFornecimento.

Local de entrega: Almoxarifado da Saúde situada à rua Rio Missouri, nº 61, Jardim Figueira, emAmparo/SP;

Prazo de pagamento: após cada entrega e aprovação da secretaria solicitante em até 15 dias dorecebimento da Nota Fiscal.

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registrode Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados,nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nascondições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da Prefeitura Municipalde Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público, devidamentecomprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicitação ecomprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer aperfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa,será competente o foro da Comarca de Amparo.


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CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados acomparecerem no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n°705, Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação. O não comparecimentode forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

ELAINE URBANO aprovada em 53° lugar no Concurso Público n° 03/2013 para o emprego dePROFESSOR PAEB homologado em 28/03/2014, convocada em 25/05/2015.

MARILIA ELIANE BIANCHI aprovada em 13° lugar no Concurso Público n° 04/2011 para oemprego de ASSISTENTE SOCIAL homologado em 04/11/2011, convocada em 25/05/2015.

ALICE WEBER NEIVA CASTELLI aprovada em 14° lugar no Concurso Público n° 04/2011para o emprego de ASSISTENTE SOCIAL homologado em 04/11/2011, convocada em 25/05/2015.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 19/05/2015, convocamos VALDIRENE DE SOUZA MOREIRA MARTINS aprovada em

52° lugar no Concurso Público n° 03/2013 para o emprego de PROFESSOR – PAEB. A mesma desistiudo emprego.


Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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ADITAMENTO N°010OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº421/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº044/

2012, CELEBRADO AOS 07/05/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO E A COOPERATIVADE TRANSPORTE DE AMPARO - COOPERAMP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR NO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 86 (OITENTA ESEIS) DIAS, REAJUSTAR SEU VALOR PELO INDEXADOR INPC DO IBGE EM 8,12% (OITOVÍRGULA DOZE PORCENTO).

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE AMPARO – COOPERAMPPRAZO: 86 (oitenta e seis) dias, sendo 42 (quarenta e dois) dias letivos, com inicio em 07/05/

2015 e término em 31/07/2015VALOR: O preço ora ajustado será de R$1.439.125,20 passando para R$ 15.062.457,94 o

valor total do contratoAmparo, 06 de maio de 2015.

ADITAMENTO N°008OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº201/2012 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº013/2011, CELEBRADO AOS 08/02/2012, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA PAVIMENTADORA SANTOEXPEDITO LTDA., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DEDRENAGEM EM PAVIMENTOS ASFALTICOS, GUIAS E SARJETAS, EM PAVIMENTOS DEPARALELEPIPEDOS E EM CALÇADAS, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

CONTRATADA: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDAPRAZO: 03 (três) meses, ou até que se ultime o novo processo licitatório, tendo como termo

inicial o dia 13/05/2015 e termo final até o dia 12/08/2015.Amparo, 12 de maio de 2015

CONTRATO N° 307/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESADIRETTRIX ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EIRELI EPP,ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E ESTUDOS ESTATÍSTICOSORGANIZADOS EM FORMA DE RELATÓRIO DIAGNÓSTICO SOCIOEDUCACIONAL PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COMO PROPOSTO NO CONVITE Nº 012/2015 CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: DIRETTRIX ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAEIRELI EPP

PRAZO: 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial a data da assinatura do contrato em 13/05/2015 e termo final em 12/09/2015

VALOR: R$ 75.000,00Amparo, 13 de maio de 2015.

ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº406/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/

2014, CELEBRADO AOS 18/06/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENSLTDA., ESPECIALIZADA EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS PARA ATENDER PROGRAMASDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA DOMUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES E SUPRIMIR ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 6.750 (SEIS MIL, SETECENTOSE CINQUENTA) QUILÔMETROS PARA O MICRO-ÔNIBUS E 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS)QUILÔMETROS PARA O ÔNIBUS DADO NO ADITAMENTO Nº 001.

CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDAPRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 18/06/2015 e térmo final o dia 17/12/

2015VALOR: R$ 66.665,00Amparo, 18 de maio de 2015.

ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 360/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº001/

2014 – CELEBRADO AOS 09/05/2014 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE- E A EMPRESA MARCATI COSTRUZIONI ENGENHARIA CIVIL LTDA. EPP. - CONTRATADA,PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO NO BAIRRO SÃO DIMAS,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA)DIAS.

CONTRATADA: MARCATI COSTRUZIONI ENGENHARIA CIVIL LTDA. EPPPRAZO: 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial o dia 26/05/2015 e termo final o dia 23/

08/2015.Amparo, 19 de maio de 2015

CONTRATO N° 308/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -

CONTRATANTE - E A EMPRESA IZILDA FONSECA SILVA CONSTRUÇÕES EPP. -CONTRATADA, ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTROESPORTIVO DO TRABALHADOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRANECESSÁRIOS, DE ACORDO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015, CONFORME EDITALE ANEXOS (CD-ROM).

CONTRATADA: IZILDA FONSECA SILVA CONSTRUÇÕES EPPPRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.VALOR: R$ 136.151,36Amparo,14 de maio de 2015

ADITAMENTO Nº001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 344/2014 – CONVITE Nº 013/2014,

CELEBRADO AOS 28/04/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE ECOMO CONTRATADA A EMPRESA YASUDA MARÍTIMA SEGUROS SA., ESPECIALIZADA EMSEGURO CONTRA INCÊNDIO PARA O PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMPARO,COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 02(DOIS) MESES E ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA.

CONTRATADA: YASUDA MARÍTIMA SEGUROS ASVALOR: 02 (dois) meses, tendo como termo inicial em 28/04/2015 e vigerá até o dia 27/06/2015VALOR: R$ 18.102,82Amparo, 27 de abril de 2015.

CONTRATO N°312/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA


EVOLUTION SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA. EPP., ESPECIALIZADA EMSEGURANÇA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARMESANALÓGICO E DIGITAL (GRPS) PARA DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO,ATENDIMENTO DE PRONTA RESPOSTA E MANUTENÇÃO NAS UNIDADESADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: EVOLUTION SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA. EPPPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato em 19/05/2015 e término em 18/

05/2016VALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), sendo o importe de R$ 183,53 por

ponto de alarmeAmparo, 19 de maio de 2015.

ADITAMENTO Nº 007CONTRATO Nº 707/2011

DISTRATOOBJETO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO ADITAMENTO Nº 007 - CONTRATO Nº

666/2009 – CELEBRADO AOS 10/08/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2009 – ENTRE OMUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA RCAPRODUTOS E TELEFÔNICA BRASIL S/A, CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DE CONECTIVIDADE IP NA VELOCIDADE DE 30 Mbps(TRINTA MEGA BITS POR SEGUNDO), FULL DUPLEX.

CONTRATADA: RCA PRODUTOS E TELEFÔNICA BRASIL S/APelo presente termo, o contrato acima referenciado e que foi formalizado pelo INSTRUMENTO

Nº 666/2009, foi rescindido, por mútuo e comum acordo de vontade entre as partes.Amparo, 18 de maio de 2015

ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/

2015, CELEBRADO AOS 05/02/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE -E A EMPRESA CÉLIO CABRAL FADIGA FILHO GRAMAS ME., ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DASUNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIM DE REALIZAR OACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO EM 3.803,36M².

CONTRATADA: CÉLIO CABRAL FADIGA FILHO GRAMAS MEVALOR: R$ 137.795,59, passando para R$ 713.550,19Amparo, 20 de maio de 2015

ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 347/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

009/2013 – CELEBRADO AOS 17/05/2013 - ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIA- E O LIONS CLUBE DE AMPARO - LOCADORA DO IMÓVEL SITO A RUA MELVIN JONES, Nº16, CENTRO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOSUSUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OPERAÇÃO DO CADÚNICO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REAJUSTAR SEU VALOR EM 5% (CINCO PORCENTO).

LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE AMPAROLOCADORA: O LIONS CLUBE DE AMPAROPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial em 17/05/2015 e termo final em 16/05/

2016.VALOR: R$ 1.664,30Amparo, 15 de maio de 2015

ADITAMENTO Nº007OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 922/2010 – CONVITE Nº 056/2010,

CELEBRADO AOS 14/10/2010, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE E OSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.- CONTRATADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE 05 (CINCO) CLASSESDO NOVO TELECURSO, SENDO 02 (DUAS) SALAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 03 (TRÊS)SALAS DO ENSINO MÉDIO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTEAS 03 (TRÊS) SALAS DO ENSINO MÉDIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESIPRAZO: 03 (três) salas do Ensino Médio fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, tendo

como termo inicial o dia 14/04/2015 e termo final em 13/10/2015VALOR: R$ 3.373,20, passando para R$ 59.354,81 o valor total do contratoAmparo, 13 de abril de 2015


MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA ANALYSGESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EMGESTÃO EDUCACIONAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMPARO, DEACORDO COM O PROPOSTO NO CONVITE Nº 011/2015 CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: ANALYS GESTÃO EMPRESARIAL EIRELIPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data da assinatura do contrato em 18/05/

2015 e termo final em 17/05/2016VALOR: R$ 78.000,00Amparo, 18 de maio de 2015

CONTRATO N°317/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA MK -MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE AMPARO,DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2014, CONFORME EDITALE ANEXOS.

CONTRATADA: MK - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAPRAZO: termo inicial a data da assinatura do contrato em 20/05/2015 e termo final após a

entrega total do objeto licitadoVALOR: R$ 229.500,00Amparo, 20 de maio de 2015


MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA A. ALVESLTDA., PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPALDE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTONO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2014, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: A. ALVES LTDAPRAZO: termo inicial a data da assinatura do contrato em 20/05/2015 e termo final após a

entrega total do objeto licitadoVALOR: R$ 241.000,00Amparo, 20 de maio de 2015

INSTRUMENTO Nº 259/2015OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA AEMPRESA TRANSLOCAVE LTDA. EPP., PARA TRANSPORTE PARA USUÁRIOS DO CAPS II –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRENSENCIAL Nº 024/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: TRANSLOCAVE LTDA. EPPPRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 06/04/2015 e

término em 05/04/2016VALOR: R$ 94.380,00, sendo o importe de R$ 1,43 por quilometro rodadoAmparo, 06 de abril de 2015

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LICITAÇÃOProcesso N° 1661/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:-

Pregão Presencial nº 035/15 OBJETO:- Contratação de operadora de planos privados de assistênciaà saúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestaçãode serviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol deprocedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, esuas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacionalde Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através deprofissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada aosservidores da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e sete dias do mês de maio doano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio para a SessãoPública do Pregão Presencial. Considerando que consta nos autos cotação de preços vigente daprópria licitante e considerando também que a licitante não concordou em reduzir sua propostaaos moldes da cotação existente, o presente certame foi considerado FRACASSADO. Publique-se.

Amparo, 27 de maio de 2015Ana Lúcia Carneiro Pinto

Pregoeira


Pregão Presencial nº 035/15 OBJETO:- Contratação de operadora de planos privados de assistênciaà saúde, de acordo com o art. 1°, inciso I, § 1°, da Lei n. 9.656/98, cadastrada na ANS, de prestaçãode serviços continuada, com cobertura de custos médico-hospitalares, de acordo com o rol deprocedimentos médicos vigente instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, esuas atualizações, com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacionalde Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, através deprofissionais ou serviços de saúde, integrantes da rede própria ou credenciada pela contratada aosservidores da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da


Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho e considero FRACASSADOo presente procedimento licitatório. Publique-se.

Amparo, 27 de maio de 2015Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal


Pregão Presencial nº 036/15 OBJETO Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura deágua mineral para utilização em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:-Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se aPregoeira e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Não houve licitantesinteressados, restando o presente certame DESERTO. Publique-se.

Amparo, 26 de maio de 2015Ana Lúcia Carneiro Pinto

Pregoeira


Pregão Presencial nº 036/15 OBJETO Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura deágua mineral para utilização em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo,que acolho e considero DESERTO o presente procedimento licitatório e autorizo a repetição domesmo observadas as cautelas legais. Publique-se.

Amparo, 26 de maio de 2015Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal_______________________________________________________________________________


Pregão Presencial nº 036/15 OBJETO Ata de Registro de Preços para eventual aquisição futura deágua mineral para utilização em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/06/2015 às14h00 – Edital disponível a partir de 01/06/2015 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.brou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19)3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.

Amparo, 29 de maio de 2015Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos


Pregão Presencial nº 046/15 OBJETO Aquisição de leite fluido para o Programa Viva Leite doMunicípio de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DEENCERRAMENTO:- 15/06/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 01/06/2015 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.




Pregão Presencial nº 047/15 OBJETO Contratação de empresa ou profissional especializado paraprestação de serviços de atendimento odontológico clínico e cirúrgico para pacientes comnecessidades especiais em nível hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-17/06/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 02/06/2015 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze no Município de Amparo, CNPJnº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, oPrefeito Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, DecretoMunicipal nº 4306 de 02 de janeiro de 2012 e demais normas aplicáveis, em face da classificação dasPropostas apresentadas, RESOLVE registrar o preço para AQUISIÇÃO DE HERBICIDA, a serutilizado por esta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pela empresa: EBRAPIAGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ Nº 46.422.275/0001-14, classificada em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege oPregão Presencial nº 034/2015.

Prazo de entrega: A entrega deverá ser de acordo com a demanda solicitada pela SecretariaMunicipal de Manutenção e Serviços.

Local de entrega: Avenida Bernardino de Campos, 840, Centro, Amparo/SP;Condições de pagamento: após cada entrega, aprovação da Secretaria Municipal de

Manutenção e Serviços e em até 15 (quinze) dias do recebimento da Nota Fiscal;Os preçosregistrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presente Ata de Registro de Preços,conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento deSuprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata deRegistro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razões de interesse público,devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediantesolicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha acomprometer a perfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esferaadministrativa, será competente o foro da Comarca de Amparo.


Empresa: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDACNPJ Nº 46.422.275/0001-14

Endereço: Rua Tupis, 1158Jd. São Francisco – CEP 13.456-032

Representante: Ezequiel BacchinRG: 5.483.063-1

CPF: 441.869.598-20

Testemunhas:

1 - VICENTE MÁRIO MARTINI AULERRG. 7.963.019

2 – PASQUALE LENARNE Nº. W352247-J


NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/06/

2015 à Central de Atendimento ao Cidadão - AGILIZA - sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados.Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.

No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favordesconsiderar esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horáriode atendimento do Banco Itau é das 11h às 16h.

MARILDA SANDRA FRANCOASSESSORA - SMGP - AGILIZA

SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDERENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 12191/2014 André FontanaLicença de funcionamento: 350190501-863-000690-1-9(atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames complementares)Resp. Legal: André FontanaResp. Técnico: André Fontana CRM 90905

Proc: nº 3722-2/2015-Município de AmparoLicença de Funcionamento nº 350190501-872-000002-1-3(Atividades de centros de assistência

psicossocial)Resp. Legal: Michele Ap. Camara RosinResp. Técnico: Patricia Fernanda dos Santos CRP 06/81819

SETOR DE ALIMENTOS – DEFERIDOS

Proc: nº002360/2014-Panificadora Morerinha Ltda EPPLicença de funcionamento 350190501-109-00082-1-4(Fabricação de produtos de padaria e

confeitaria predominância de produção própria)Resp. Legal: Reginaldo Alves dos Santos

Proc: nº 004919/2014-C. Moretto Pizzaria – MELicença de Funcionamento nº 350190501-562-000105-1-0(fornecimento de alimentos

preparados prep. para consumo domiciliar)Resp. Legal: Cristiano Moretto

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS Á SAÚDELICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL- DEFERIDA

Proc: nº 4299/2014-Meire Aparecida Martinelli Garbin 06837915835Licença de Funcionamento 350190501-960-000622-2-7(cabeleireiros)Resp. Legal: Meire Aparecida Martinelli Garbin

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS Á SAÚDEALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- DEFERIDA

Proc: nº 3843-6/2015-Maria Augusta Sibinelli Piffer- MELicença de funcionamento nº 350190501-960-000582-2-0(cabeleireiros)Razão Social de: Maria Augusta Sibinelli Piffer 13747817890Para: Maria Augusta Sibinelli Piffer –MEResp. Legal: Maria Augusta Sibinelli Piffer

SETOR ODONTOLÓGICOLICENÇA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL -DEFERIDA

Proc:7951/2013-Sorria Clinica de Reabilitação Oral Ltda - EPPLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000651-1-0 (Consultório Odontológico)Resp. Legal: Irineu Perondini JuniorResp. Técnico: Irineu Perondini Junior CRO 25658Resp. Técnico Subst: Marcelo Carraro CRO 68904Resp. Técnico Subst :Ederaldo André Vicentini CRO 69150Resp. Técnico Subst: Luiz Gustavo Carraro CRO 55551

SETOR ODONTOLÓGICORENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc:5107/14 Luciana SoaveLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000229-1-8(RX)Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000228-1-0 (Consultório Odontológico)Resp. Legal: Luciana SoaveResp. Técnico: Luciana Soave CRO 63842Baixa de Resp. Técnica: Aline Maiara Francisco CRO 100322

CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 9351/2013-Adriana Heloisa DomingosLicença de Funcionamento: 350190501-960-000325-2-2(sauna e cabelereiro e estética)Resp. Legal: Adriana Heloisa Domingos

Proc:3330-4/2015-Ademir CazottiLicença de Funcionamento: 350190501-960-000268-2-4(atividades de estética)Resp. Legal: Ademir Cazotti

Proc:13513/2014-Marina Moneta DanteLicença de Funcionamento:350190501-750-000020-1-1(atividades veterinárias)


Resp. Legal: Marina Moneta DanteResp. Técnico: Marina Moneta Dante CRMV8190Resp. Técnico Subst: Erica Rosa Silingardi CRV 21176

Proc: 2080-2015-Justino Leite de CamposLicença de Funcionamento: 350190501-561-000656-2-5(serviços de ambulante)Resp. Legal: Justino Leite de Campos

CANCELAMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 8403/2012- Prado & Pereira Distribuidora Ltda -MELicença de Funcionamento: 350190501-464-000007-0-1(comércio atacadista de produtos de

higiene pessoal)Licença de funcionamento: 350190501-469-0000015-0-3(comércio atacadista de mercadorias

em geral)Resp. Legal: Flavio Ribeiro do Prado

OUTROS PROCESSOS

Proc: 13538-3/2014-Drogaria Francisconi Ltda-METRM-001-A nº 2011(inutilização de medicamentos)

Proc: 2763-7/2015-Sergio Antonio CarraAIF Nº 119AIP-001-A Nº 0711(advertência)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS SOCIAISALTERAÇÃO DE RESP. LEGAL – DEFERIDO

Proc: nº1754/2012- Município de AmparoLicença de Funcionamento nº 350190501-873-000003-2-9(Albergues assistenciais)Resp. Legal: Luis Oscar Vitale Jacob

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DESUA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo. 27 de Maio de 2015

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

ESPORTES, LAZER E CULTURA

ERRATA da Publicação do dia 22/05/2015, no Jornal Oficial de Amparo, fls.nº. 16 – ProcessoADM: - 3015-1/2015, Edital para a Lei Nº 2.832 – Programa de Amparo a Cultura 2015

ONDE SE LÊ:“A Comissão julgadora da Lei Municipal de Incentivo a Cultura Nº 2832 de 30 de outubro de 2002

reunida aos 18 de maio de 2015 para contemplar os projetos inscritos no Edital 2015 do Programade Amparo a Cultura parabeniza a todos os inscritos pela iniciativa e o brilhantismo dos projetos, osquais todos foram analisados junto a essa comissão que procurou priorizar o Art. 3o nos itens:

I) tratar-se de atividade de valor artístico-cultural,II) representar benefício a população do Município,III) proporcionar ao proponente a possibilidade de desenvolvimento individual ou coletivo em

determinada atividade artístico-cultural; sendo assim a comissão escolheu os seguintes projetos paraserem contemplados:

1 – “Integração com Dança” – proponente: Adriana Spinelli do Amaral2 – “Mais Música” – proponente: Gabriel de Mattos Amancio3 – “Encantamentos” – proponente: Thais Falleiros”

LEIA-SE:

“A Comissão julgadora da Lei Municipal de Incentivo a Cultura Nº 2832 de 30 de outubro de 2002reunida aos 18 de maio de 2015 para contemplar os projetos inscritos no Edital 2015 do Programade Amparo a Cultura parabeniza a todos os inscritos pela iniciativa e o brilhantismo dos projetos, osquais todos foram analisados junto a essa comissão que procurou priorizar o Art. 3o nos itens:

IV) tratar-se de atividade de valor artístico-cultural,V) representar benefício a população do Município,VI) proporcionar ao proponente a possibilidade de desenvolvimento individual ou coletivo em

determinada atividade artístico-cultural.

Sendo assim a comissão,

Inabilitou os seguintes projetos:1 – “Arte Brasil” – Adilson José Segalla2 – “Cultura Ação” – Agnaldo de Souza Campos3 – “Celeuma” - Álvaro Luiz Cardoso dos Santos4 – “Boeing 777- A cura está no ar” – André Riboli5 – “Amp@radise digital “A cultura ao passado no presente” – Ângelo Gabriel de Souza6 - “Riscos e Rabiscos” – Eduardo Henrique dos Santos Machado7 - “Dance Now” – Patrícia Leme do Amaral8 - “Cultura e história nas ruas de Amparo” – Priscila Juliê9 - “Oficina de Animação Stop Motion” – Lineker Batista de Lima10 - “1ª Mostra de Estátua Viva” – Douglas FortunatoContemplou os seguintes projetos:

1 – “Integração com Dança” – proponente: Adriana Spinelli do Amaral2 – “Mais Música” – proponente: Gabriel de Mattos Amancio3 – “Encantamentos” – proponente: Thais FalleirosIndeferiu os seguintes projetos:1 –”Cinema na Comunidade-Média Metragem: O sonho de uma noite de luar” – Associação

Damas de Caridade”2 – “Ao Som do Violino” – Associação Mútua de Amor e Restauração3 – “Corpo: Ritmo e Movimento” – Kátia Cristina Bueno dos Santos Cruz4 – “Dedilhando nas Seis Cordas” – Lívia Canola Pereira5 – “Rafael Schimidt e Fefê Corradini” – Luis Fernando CorradiniFica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação para possíveis recursos.

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS

Processo Nº 5127-2/2015 – ORGÃO: - Prefeitura Municipal de Amparo/SP –OBJETO: Seleção de projetos que contemple a programação dos eventosrealizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura ao longo doano de 2015 para eventual contratação futura pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP. Conforme Edital e Anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 02/06/2015 a 12/06/2015 as 17h00 – Edital disponível a partir de 01/06/2015 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa na Central de Atendimentoao Cidadão na Prefeitura Municipal de Amparo das 10h00 as 17h00.INFORMAÇÕES – Tel.: (0XX19) 3817-9232. Publique-se.

Amparo, 29 de maio de 2015Antônio Hélio Favoretto

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura

GOVERNO E PLANEJAMENTOPORTARIA Nº 370, DE 04 DE MAIO DE 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º – Nomear os Guardas Civis Municipais, abaixo relacionados, para exercerem junto às

suas atribuições a função de Agente da Autoridade de Trânsito, no Município de Amparo.


Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 332 de 09 de dezembro de 2014.Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 04 de maio de 2015.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 04 de maio de2015.


PORTARIA Nº 381, DE 12 DE MAIO DE 2015.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe a Lei Municipal nº 2702, de 08 de novembro de 2001

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear os membros e os respectivos suplentes abaixo relacionados, para integraremo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para desempenho das atribuições até o final domandato referente ao quadriênio 2014/2018".

I - Representantes do Poder Executivo:Titular: José Roberto Ferreira BrandãoSuplente: João Augusto Alamino de Souza Campos

II - Representantes de Pais de Alunos:Titular: Carina da SilvaSuplente: Ofélia Godoy BablerTitular: Roseli Aparecida Vaz de Souza:Suplente: Érica Cristina N. de O. Dorta Martins

III - Representantes das entidades de trabalhadores da EducaçãoTitular: Cristiani SauiniSuplente: Edvania Regina FaggionatoTitular: Érica de SousaSuplente: Caio Bille Cezar

IV - Representantes de entidades civis organizadasTitular: Graziele MartinsSuplente: Bruno Ricardo Lima de OliveiraTitular: Antonia Rodrigues de Souza SiqueiraSuplente: Vanderlei Siqueira Lopes

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 219, de 24 de fevereiro de 2014.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Amparo, em 12 de maio de 2015.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 12 de maio de2015


_______________________________________________________________________________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear a Comissão de Seleção dos inscritos no Mapa Cultural Paulista 2015/2016,conforme segue:

Artigo 2º- Esta comissão será formada pelos seguintes integrantes:Artes Visuais:Horácio VitaleCynthia Maria Canonico (Serra Negra)

Canto Coral:Moisés Fabiano de Camargo Del BuonoMaestro Antonio Fraga (Jaguariúna)

Dança:José Roberto BrandãoDyana Brunhara Rezende (Serra Negra)

Literatura:José Eduardo Godoy (Siruga)José Roberto de Carvalho (Serra Negra)

Musica instrumental:Riberto A. ArmelliniAparecido Anastácio - Maestro Cido (Jaguariuna)

Teatro:Ana Luiza G.B.A. SolianiMarcelo Macelani (Pedreira)


Vídeo:Ana Luiza G.B.A. SolianiRicardo José Lazarini (Pedreira)

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 20 de maio de 2015.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração,da Prefeitura de Amparo, em 20 de maio de 2015.


_______________________________________________________________________________


LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legaise em observância ao que dispõe as Leis Municipais nº 3.293 de 21/06/2007 e nrº 3.499 de 22/12/2009,

RESOLVE

Artigo 1º- Nomear os membros abaixo relacionados para integrarem o Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para o período de2015/2017:

Artigo 2º - Fica revogada a Portaria nº 316 de 01 de outubro de 2014.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 27 de maio de 2015.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 27 de maio de 2015.


SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALPORTARIA Nº 49, 18 DE MAIO DE 2.015

CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Revogar a Portaria Nº 14 de 03 de fevereiro de 2014 que designou a servidora Raquel

Saccomani, R.G. Nº 40.728.407-2, Agente Administrativo, para exercer uma Função-Gratificada de20% (vinte por cento), sobre seu salário base na Função-Atividade de Assistente da Divisão de ApoioLogístico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., conforme art. 45º, AnexoV, da Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003, alterado pelo art. 6º, da Lei Municipal nº3.340, de 17 de dezembro de 2.007.

2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 01 de junho de 2.015.

CARLOS ROBERTO PIFFERSuperintendente

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PORTARIA Nº 50, 18 DE MAIO DE 2.015


Resolve:1 – Designar a servidora Érica Alves Silingardi, R.G. Nº 40.829.747-5, Agente Administrativo,

para exercer uma Função-Gratificada de 20% (vinte por cento), sobre seu salário base na Função-Atividade de Assistente de Divisão de Apoio Logístico do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo – S.A.A.E., conforme art. 45º, Anexo V, da Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de2.003, alterado pelo art. 6º, da Lei Municipal nº 3.340, de 17 de dezembro de 2.007.

2 – As vantagens pecuniárias decorrentes desta Portaria passam a vigorar a partir da data de 01de junho de 2.015.

CARLOS ROBERTO PIFFERSUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº 52, DE 25 DE MAIO DE 2.015


Resolve:1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Agente de Manutenção Geral do Serviço

Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 desetembro de 2.003, o Sr. João Paulo Alves de Oliveira Palozzi, aprovado em 06° lugar no ConcursoPúblico n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmenteem: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer à esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,acarretará pena de desistência do cargo.

Carlos Roberto PifferSuperintendente

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CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., nouso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Agente de Manutenção Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos

de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003, o Sr. Raquel Caroline RibeiroGuerele Duarte Moreira, aprovado em 07° lugar no Concurso Público n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em:16/11/2014, homologado parcialmente em: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer à esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazo máximo de 30(trinta) dias, acontar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado, acarretará pena de desistência do cargo.


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CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., nouso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Agente de Manutenção Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos

de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003, o Sr. Samuel Silva de Paula,aprovado em 01° lugar no Concurso Público n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologadoparcialmente em: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazo máximo de 30(trinta) dias, acontar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado, acarretará pena de desistência do cargo.






Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 desetembro de 2.003, o Sr. Yuri Henrique Ferreira de Almeida, aprovado em 08° lugar no ConcursoPúblico n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmenteem: 04/12/2014).

2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazomáximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,acarretará pena de desistência do cargo.


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Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 desetembro de 2.003, o Sr. EMERSON LENHARI, aprovado em 09° lugar no Concurso Público n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmente em: 04/12/2014).



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Autônomo de Agua e Esgotos de Amparo – SP, Ref. GB-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 desetembro de 2.003, o Sr. WAGNER JOSÉ RIBEIRO LOPES, aprovado em 10° lugar no ConcursoPúblico n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmenteem: 04/12/2014).



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LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 959/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de

Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULASDE RETENÇÃO DUPLA PORTINHOLA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ABERTURA: 16/06/2015 às 09:30 horas – Edital disponível a partir do dia 01/06/2015 naDivisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Fernanda – Fax (19) 3807-2536.


Fernanda Kelli FerroliDir. da Divisão de Suprimentos

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LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 1244/2015 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de

Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 23/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOSPARA AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORA DO SAAE – REPOSIÇÃO DE ESTOQUE,PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ABERTURA: 17/06/2015 às 09:30 horas – Edital disponível a partir do dia 01/06/2015 naDivisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.sp.gov.br.INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8401, ramal 215, com Fernanda – Fax (19) 3807-2536.


Fernanda Kelli FerroliDir. da Divisão de Suprimentos


CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais

Resolve:1 - Conceder ao servidor Fábio Alan Vaz Pedrozo, R.G. nº 32.268.036-0, afastamento sem

remuneração, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes à sua função-atividade,no período de 18 de maio de 2.015 a 18 de novembro de 2.015, para tratar de interesses particulares,conforme Lei Municipal nº 2.914, de 14/08/2003.

2 – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


LEI Nº 3.827, DE 28 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.875, DE 6 DE MARÇO DE 2003,MODIFICADA PELA LEI Nº 3.546, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em sessão realizada no dia 18 de maio de 2015, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º O art. 3º da Lei nº 2.875, de 6 de março de 2003, modificada pela Lei nº 3.546, de24 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde será composto por 20 (vinte) membros sendoformado pelos representantes do governo e de prestadores de serviços privados conveniados, ousem fins lucrativos, dos trabalhadores de saúde e das entidades de usuários.

§ 1º O segmento do governo e de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem finslucrativos, terá a seguinte composição:

I – dois titulares, e respectivos suplentes, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;II – três titulares, e respectivos suplentes, dos prestadores de serviços SUS, indicados pela

Santa Casa Anna Cintra, Hospital Beneficência Portuguesa e Sanatório Ismael;§ 2º O segmento dos trabalhadores de saúde terá a seguinte composição:I – dois titulares, e respectivos suplentes, representantes dos trabalhadores das Unidades

Municipais de Saúde;II – um titular, e respectivo suplente, representante do Sindicato dos Empregados em

Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas – Regional de Amparo – SINSAÚDE;III – um titular, e respectivo suplente, representante da Associação Paulista de Medicina;IV – um titular, e respectivo suplente, representante da Associação Paulista dos Cirurgiões

Dentistas.§ 3º O segmento das entidades de usuários terá a seguinte composição:I – seis titulares, e respectivos suplentes, representantes dos Conselhos locais de saúde;II – um titular, e respectivo suplente, representante das Pastorais Constituídas pela Diocese

de Amparo;III – um titular, e respectivo suplente, representante dos Sindicatos existentes no Município;IV – dois titulares, e respectivos suplentes, representantes de Associações de portadores de

necessidades especiais.” (NR)Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



CARLOS ROBERTO PIFFER FILHOSecretário Municipal de Governo e Planejamento

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Saúde

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 de maio de 2015.


JURÍDICO


1 - Publicação do Edital: 22/05/2015;

2 - Inscrições na Central deAtendimento ao Cidadão das 08:00horas do dia 01/06/2015 às 17:00 do dia03/07/2015;

3 - Análise dos Requerimentos deinscrições: de 06/07/2015 a 21/07/2015;

4 - Publicação da lista doscandidatos com inscrições deferidas: 24/07/2015;

5 - Prazo para recurso de 27/07/2015 a 03/08/2015;

6 - Análise dos recursos pelaComissão Especial Eleitoral: de 04/08/2015 a 07/08/2015;

7 - Divulgação do resultado dosrecursos e publicação da lista preliminardos candidatos com inscrição deferida,em ordem alfabética: 28/08/2015;

8 - Abertura de prazo para recursoà Plenária do CMDCA: 28/08/2015;

9 - Julgamento dos recursos peloCMDCA: 02/09/2015;

10 - Divulgação do resultado dosrecursos e publicação da lista definitivados candidatos com inscrição deferida,em ordem alfabética (e início do prazopara realização da campanha eleitoralpelos candidatos): 04/09/2015;

11 - Dia da votação: 04/10/2015;

12 - Divulgação do resultado davotação: 05/10/2015;

13 - Prazo para impugnação doresultado da eleição: de 05/10/2015 a09/10/2015;

14 - Julgamento das impugnaçõesao resultado da eleição: 13/10/2015;

15 - Publicação do resultado dojulgamento das impugnações aoresultado da eleição: 16/10/2015;

16 - Prazo para recurso quanto aojulgamento dos recursos interpostoscontra resultado da eleição: de 17/10/2015 a 21/10/2015;

17 - Publicação do resultado dojulgamento dos recursos: 23/10/2015;

18 - Proclamação do resultado finalda eleição: 30/10/2015;

19 - Posse e diplomação dos eleitos:10/01/2016.

ANEXOCalendário

Referente aoEdital nº 001/2015

do CMDCA

E X T R A T O

Processo 22/2015Exercício de 2015CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContratante:- Câmara Municipal de AmparoContratada: Mixcred Administradora Ltda. EPPObjeto:- fornecimento de vale alimentaçãoValor total estimado:- R$ 24.978,00Período:- de 15.01.2015 a 14.07.2015

PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor Geral

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

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