Seminário Alusivo aos 30 anos do

Acidente de Bhopal

Tema: Prevenção, preparação e resposta rápida

a emergências químicas no Estado de São

Paulo

Químico Edson Haddad

CETESB

Setor de Atendimento a Emergências

São Paulo, 3 de dezembro de 2014

Criada em 1968 por meio do Decreto 50.079 com a

missão de controlar, fiscalizar, monitorar e licenciar as atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, ar e solo.

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

ESTADO DE SÃO PAULO

130 mil indústrias;

10.000 postos de combustíveis;

4000 km de dutos;

4000 km de gasodutos;

4 refinarias de petróleo;

37.000 km de rodovias pavimentadas;

Portos de Santos e São Sebastião;

População: 11 milhões na cidade;

41 milhões no estado.

• Emergência Química

• Situação envolvendo produtos químicos que

pode, de alguma forma, representar um perigo à

saúde e segurança da população, meio

ambiente e aos patrimônios público e privado,

requerendo portanto intervenções imediatas.

Fotos: arquivo CETESB

Cenários

acidentais mais

frequentes

SIEQ – Sistema de Informações

de Emergências Químicas da CETESB

http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/emergencia/relatorio.php

Fo

nte

: C

ET

ES

B 2

012

ATIVIDADES DA CETESB NA EMERGÊNCIA

• Avaliar a situação no campo (existência de vazamentos,

áreas atingidas);

• Identificar os produtos envolvidos e seus riscos;

• Apoiar os órgãos envolvidos;

• Exigir do poluidor as ações necessárias;

• Certificar-se de que as ações de combate são adequadas

do ponto de vista de segurança e meio ambiente;

• Monitorar as áreas atingidas (concentrações perigosas de

vapores na atmosfera, coleta de amostras, orientação

quanto ao uso de corpos d água);

• Determinar as ações para restauração das áreas

impactadas.

CENTRO DE CONTROLE DE DESASTRES E

EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

- Funcionamento 24 hs/dia

- Tel. 0800 113560 /(011)3133 4000

- Email emergencia@cetesb.sp.gov.br

Fonte : CETESB 2012

Equipe Multidisciplinar de Atendimento a

Emergências Químicas

(011) 3133 4000

0800 11 35 60

Fonte : CETESB 2012

Infraestrutura

Fonte: Cetesb

Gerenciamento de Riscos

Risco

Prevenção Proteção

Redução da

Freqüência

Redução da

Conseqüência

Gerenciamento

do Risco

Estudos de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos - LO

Plano de Ação de Emergência - LO

Ações Preventivas nas Principais Atividades

Geradoras de Emergências Químicas

Estudos de Análise de Riscos, Programas

de Gerenciamento de Riscos e Planos de

Ação de Emergência no licenciamento

ambiental;

Inspeções periódicas.

•Indústrias, Dutos, Terminais Químicos e Marítimos

Análise de Riscos

O que pode ocorrer de errado ?

Quais são as causas básicas

dos eventos indesejados ?

Quais são as frequências de

ocorrência dos acidentes ?

Quais são as consequências ?

Os riscos são toleráveis?

Norma P 4.261 de 4 de abril de 2014

“Risco de acidente de origem tecnológica

- método para decisão e termos de referência”

Programa de Gerenciamento de Riscos dos Terminais Químicos e Petroquímicos

1988 – CETESB implanta o Programa de

Gerenciamento de Riscos de Dutos para 10

Terminais da Baixada Santista e 1 do litoral norte;

Primeiros Estudos de Análise de Riscos (EARs);

Pouca experiência tanto por parte das empresas

como da Agência Ambiental;

Recomendações dos EARs resultaram numa série

de melhorias nas empresas.

10.10.1991 - Queda de raio provoca incêndio em tanque de acrilonitrila em terminal da Ilha Barnabé

Reavaliação e emissão de laudos técnicos de todos os

sistemas de aterramento;

Gás inerte na fase vapor dos tanques para inflamáveis Classe I

ILHA BARNABÉ: abril/1999

Causa: falha operacional - Explosão seguida de incêndio

Conseqüências: liberação de 24 mil L de Coperaf

=> óbito um operador, danos à vegetação

=> ações de combate ao incêndio - água contaminada -

Estuário de Santos

=> interferência no tráfego marítimo

Reavaliação das medidas implementadas pelos

Terminais e novas exigências

<= DEPOIS

ANTES =>

ANTES =>

<= DEPOIS

Número de ocorrências versus volumes

vazados no TEBAR/São Sebastião - SP

Volume vazado

(m3)

1990 – 1994 1995 – 1999 2000 – 2003

< 0,1 24 13 7

De 0,1 a 1,0 53 9 4

De 1,0 a 100 12 5 3

De 100 a 1000 1 - 2

1000 1 - -

Total 91 27 16

9127

Benefícios da ferramenta Análise de Riscos

Licenciamento Ambiental de Rodovias

IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS: Grande potencial de geração

de impactos ambientais significativos nas fases de

Planejamento, Implantação e Operação

Transporte Rodoviário

Saúde e segurança do homem

Contaminação e impactos ambientais

Impactos sócio-econômicos

Impactos sócio-econômicos

Risco = freqüência x conseqüência

Elevada freqüência

associado a conseqüências

imprevisíveis e de

magnitudes variadas

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA ADMINISTRADORAS DE RODOVIAS PARA O

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20130509&p=1

Páginas 58 a 61

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA ADMINISTRADORAS DE RODOVIAS PARA O

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Ocupação humana

Recursos hídricos

Ambientes naturais e áreas protegidas

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO

DE RISCOS PARA RODOVIAS

PGR para fase de obras e operação

Propostas de ações

preventivas e corretivas

RESOLUÇÃO SMA 81/98

Exigência às Administradoras de Rodovias:

ELABORAR PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA

PARA ACIDENTES NO TRANSPORTE

DE PRODUTOS PERIGOSOS Estrutura:

• Hipóteses acidentais e suas conseqüências;

• Área de abrangência;

• Estrutura Organizacional ( Organograma e Atribuições);

• Procedimentos Emergenciais (Acionamento,Avaliação,

Desencadeamento de Ações e Rescaldo);

• Recursos humanos e materiais;

• Anexos (Formulários de acionamento, Lista de participantes,

Relação de recursos, Mapas, etc.);

• Programas de treinamentos e avaliação do plano.

Rodovia Anchieta – Administração Ecovias dos Imigrantes

Rio do Peixe

Lagoa das Antas

Córrego do Japi

Rib

eirã

o d

a M

ata

Córrego do

Papagaio

Rio Bravo

Rio do Japonês

Córrego do Jacu

Córrego do Pêssego

Ribeirão das Araras

Rio da Lontra

Km 178+500 Km 182 Km 185 Km 191+800

Norte

Caixas de Retenção/Contenção

Sistemas de Retenção/Contenção

Rodovia dos Imigrantes - Pista Descendente

Concessionária Ecovias

Fonte:CETESB

Simulado de Acidente no Transporte

Rodoviário de Produtos Perigosos

Exigência: SMA/CETESB quando da aprovação do Plano de Ação de Emergência.

Avaliar as ações de resposta da concessionária nos acidentes químicos.

Áreas de interesse: Segurança, saúde e meio ambiente.

Instituída no âmbito do Comitê para Estudos das Ameaças

Naturais e Tecnológicas do Estado de São Paulo – CEANTEC.

Foi instituída pela Resolução CMil 38-610 – Cedec, de 30 de

novembro de 2009.

Missão:

Implantar e promover ações de Prevenção, Preparação e Resposta

Rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos

Planejamento, coordenação e acompanhamento das ações dos

diversos parceiros

Composição: Saúde, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente.

Comissão de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Estado de São Paulo – CEP2R2/SP

Instituída a Subcomissão Regional de P2R2 do Litoral Norte (Dez/2009).

Acidente no Transporte Rodoviário de Produtos Químicos

Data: 15 de setembro de 2011

Local: Km 41 da Rodovia dos Imigrantes – Município de São Bernardo do Campo

Produtos:

o Hidróxido de Sódio;

o Dióxido de carbono líquido refrigerado;

o Etanol;

o Poliol;

o Substâncias que apresentam riscos para o meio ambiente;

o Amostras laboratoriais.

“Protocolo Unificado de

Atendimento a Emergências

Químicas no Estado de São

Paulo”

CE P2R2/SP

Objetivo:

Integrar as atividades dos órgãos públicos para

atender as emergências químicas;

Estabelecer os princípios básicos mínimos para

nortear a realização destas atividades;

Estimular trabalhos em parceria e de cooperação

do poder público com o setor privado.

PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO A

EMERGÊNCIAS QUÍMICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO http://www.defesacivil.sp.gov.br/v2010/portal_defesacivil/conteudo/p2r2.html

Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes

no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

Resolução ST - 5, de 28-4-99

Cria a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes

no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Objetiva identificar:

-Causas básicas que geram os incidentes e/ou acidentes.

-Falhas no atendimento dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.

-Irregularidades no cumprimento da

legislação vigente.

ABNT – Revisão Norma 14064 –

Atendimento a Emergência no Transporte

Rodoviário de Produtos Perigosos

Centro Colaborador da OPAS/OMS em Prevenção, preparação e resposta a situações de

emergência química

Em 1992, a OrganizaçãoMundial da

Saúde (OMS) designou a CETESB

como Centro Colaborador em

Preparação para Emergência em

Casos de Desastres para América

Latina.

http://www.bvsde.paho.org/cursode/p/index.php

Parcerias com Organismos Internacionais (OPAS)

Curso de Autoaprendizagem em Prevenção, Preparação e

Resposta à Emergências e Desastres Químicos (curso a distância

– EaD)

* Certificado de conclusão do curso emitido pela OPAS Fonte : CETESB 2012

http://www.bvsde.paho.org/cursode/p/index.php

http://www.bvsde.paho.org/requilac/p/requilac.html

Rede Latino Americana de Emergências Químicas - REQUILAC

http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-riscos/analise-de-risco-tecnologico/194-manual-de-gestao-de-riscos-

quimicos

Manuais

Fonte : CETESB 2012

http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/emergencias-quimicas/acidentes/ambientes-

costeiros.pdf

Manual de Atendimento a Emergências Químicas

http://www.cetesb.sp.gov.br/gerenciamento-de-

riscos/emergencias-quimicas/259-home

Fonte : CETESB 2012

Treinamentos oferecidos pela CETESB em 2011

• Atendimento a Emergências Químicas (40h);

• Gestão Ambiental no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (32h);

• Derrames de Óleo no Mar: Aspectos Preventivos e Corretivos (40h);

• A Química dos Produtos Perigosos (12h).

http://www.cetesb.sp.gov.br/institucional/cursos-e-treinamentos/79-apresentacao

CETESB

EDSON HADDAD

FONE: 11 3133 3795

TEL 24h: 11 3133 4000 ou 0800 113560

E-MAIL: ehaddad@sp.gov.br

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!!!

PERGUNTAS?