Seminário de Avaliação dos Resultados da PNAD 2005

Seminário de Avaliação dos Resultados da Seminário de Avaliação dos Resultados da PNAD 2005PNAD 2005

A Polarização da Qualidade do Emprego A Polarização da Qualidade do Emprego na Agricultura Brasileirana Agricultura Brasileira

Otavio Valentim BalsadiOtavio Valentim Balsadi

Embrapa/SGEEmbrapa/SGE

Brasília, 07 de março de 2007Brasília, 07 de março de 2007

Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação

Contexto e HipóteseContexto e Hipótese

Procedimentos Metodológicos (IQE)Procedimentos Metodológicos (IQE)

Principais Resultados para Brasil, Grandes Principais Resultados para Brasil, Grandes Regiões e Culturas SelecionadasRegiões e Culturas Selecionadas

ConclusõesConclusões

ContextoContexto

Poucos estudos sobre o mercado de Poucos estudos sobre o mercado de trabalho na agriculturatrabalho na agricultura

Rurbano concentrou-se na PEA rural não Rurbano concentrou-se na PEA rural não metropolitanametropolitana

Empregados assalariados são a principal Empregados assalariados são a principal categoria de ocupados na agricultura categoria de ocupados na agricultura brasileirabrasileira

Desde os anos 90 o tema da polarização já Desde os anos 90 o tema da polarização já era estudado no mercado de trabalho urbanoera estudado no mercado de trabalho urbano

Gráfico 1: Participação Relativa de cada Categoria no Total de Ocupados na Agricultura em 2005, Brasil e Grandes Regiões

0%5%

10%15%20%25%30%35%40%45%50%55%60%65%70%75%80%85%90%95%

100%

Brasil Norte Nordeste Centro-Oeste

Sudeste Sul

Regiões

Par

tici

paç

ão (

em %

)

Autoconsumo

Não Remunerados

Conta Própria

Empregado

Empregador

Fonte: IBGE - Pnad 2005.

HipóteseHipótese

Os movimentos gerais da agricultura brasileira no período Os movimentos gerais da agricultura brasileira no período recente provocaram uma polarização na qualidade do emprego, recente provocaram uma polarização na qualidade do emprego, reforçando os fortes contrastes presentes neste importante reforçando os fortes contrastes presentes neste importante setor econômico. Isto foi acarretado pelas grandes setor econômico. Isto foi acarretado pelas grandes discrepâncias na melhoria da qualidade do emprego agrícola discrepâncias na melhoria da qualidade do emprego agrícola dos empregados permanentes dos empregados permanentes vis-a-visvis-a-vis os temporários e os temporários e também nas culturas mais dinâmicas também nas culturas mais dinâmicas vis-a-visvis-a-vis as culturas as culturas domésticas.domésticas.

Procedimentos MetodológicosProcedimentos Metodológicos

IQE – 4 Dimensões da Qualidade do IQE – 4 Dimensões da Qualidade do EmpregoEmprego

nível educacional: INDEDUC = 0,19 INDALF + 0,36 INDESC1 + nível educacional: INDEDUC = 0,19 INDALF + 0,36 INDESC1 + 0,45 INDESC2;0,45 INDESC2;

grau de formalidade: INDFORMAL = 0,24 NINF + 0,12 JORN + grau de formalidade: INDFORMAL = 0,24 NINF + 0,12 JORN + 0,35 CART + 0,29 PREV;0,35 CART + 0,29 PREV;

rendimento: INDREND = 0,60 NPOB + 0,40 REND;rendimento: INDREND = 0,60 NPOB + 0,40 REND; auxílios recebidos (URB): INDAUX = 0,26 AUXMOR + 0,20 auxílios recebidos (URB): INDAUX = 0,26 AUXMOR + 0,20

AUXALIM + 0,17 AUXTRANS + 0,14 AUXEDUC + 0,23 AUXALIM + 0,17 AUXTRANS + 0,14 AUXEDUC + 0,23 AUXSAU.AUXSAU.

auxílios recebidos (RUR):auxílios recebidos (RUR): INDAUX = 0,29 AUXMOR + 0,17 INDAUX = 0,29 AUXMOR + 0,17 AUXALIM + 0,12 AUXTRANS + 0,20 AUXEDUC + 0,22 AUXSAUAUXALIM + 0,12 AUXTRANS + 0,20 AUXEDUC + 0,22 AUXSAU

IQE = 0,21 INDEDUC + 0,29 INDFORMAL + 0,35 INDREND + 0,15 IQE = 0,21 INDEDUC + 0,29 INDFORMAL + 0,35 INDREND + 0,15

INDAUXINDAUX

ResultadosResultados

•Polarização no Grau de Formalidade Polarização no Grau de Formalidade

•Polarização nos Rendimentos do Polarização nos Rendimentos do Trabalho Principal Trabalho Principal

•Polarização no Nível Educacional Polarização no Nível Educacional

•Polarização nos Auxílios Recebidos Polarização nos Auxílios Recebidos

•Não Polarização na Utilização do Não Polarização na Utilização do Trabalho Infantil Trabalho Infantil

Polarização no Grau de Polarização no Grau de FormalidadeFormalidade

Participação dos Empregados com Carteira Assinada, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005

0,05,0

10,015,020,025,030,035,040,045,050,055,060,065,070,0

Brasil N NE CO SE S

Regiões

Par

tici

paç

ão (

em %

)

Empregado Permanente Urbano

Empregado Permanente Rural

Empregado Temporário Urbano

Empregado Temporário Rural

Participação dos Empregados com Carteira Assinada, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005

0,05,0

10,015,020,025,030,035,040,045,050,055,060,065,070,075,080,085,090,0

Arroz Café Cana Mandioca Milho Soja

Culturas

Part

icip

ação

(em

%)





Polarização nos Rendimentos do Polarização nos Rendimentos do Trabalho PrincipalTrabalho Principal

Rendimento Médio Mensal dos Empregados, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005

050

100150200250300350400450500550600650

Brasil N NE CO SE S

Regiões

Ren

dim

ento

(em

Rea

is)





Fonte: IBGE - Pnad 2005.

Rendimento Médio Mensal dos Empregados, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005

050

100150200250300350400450500550600650700750


Culturas

Re

nd

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nto

(e

m R

ea

is)





Fonte: IBGE - Pnad

Polarização no Nível Educacional Polarização no Nível Educacional

Participação dos Empregados com Oito Anos ou mais de Estudo, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

Brasil N NE CO SE S

Regiões

Par

tici

paç

ão (

em %

)





Participação dos Empregados com Oito Anos ou mais de Estudo, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005

0,0

3,0

6,0

9,0

12,0

15,0

18,0

21,0

24,0

27,0

30,0


Culturas

Par

tici

paç

ão (

em %

)





Polarização nos Auxílios RecebidosPolarização nos Auxílios Recebidos

Índice de Auxílios Recebidos pelos Empregados, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

Brasil N NE CO SE S

Regiões

Índ

ice

de

Au

xílio

s R

eceb

ido

s





Índice de Auxílios Recebidos pelos Empregados, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0


Culturas

Índ

ice

de

Au

xílio

s R

eceb

ido

s





Não Polarização na Utilização do Não Polarização na Utilização do Trabalho Infantil Trabalho Infantil

Participação dos Empregados com mais de 15 Anos, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005

0,05,0

10,015,020,025,030,035,040,045,050,055,060,065,070,075,080,085,090,095,0

100,0

Brasil N NE CO SE S

Regiões

Part

icip

ação

(em

%)





Participação dos Empregados com mais de 15 Anos, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005

0,05,0

10,015,020,025,030,035,040,045,050,055,060,065,070,075,080,085,090,095,0

100,0


Culturas

Par

tici

paç

ão (e

m %

)





Evolução da Participação dos Empregados com Idade acima de 15 Anos (Trabalho Não Infantil) nas Atividades Agrícolas Brasil, Regiões e Culturas Selecionadas, 2001-2005

Empregado Permanente Urbano Rural

Brasil, Regiões e Culturas 2001 2004 2005

2001-05 (1) 2001 2004 2005

2001-05 (1)

Brasil 98,0 98,0 98,8 0,2 97,6 98,6 98,6 0,2 Grandes Regiões Norte 97,0 99,6 98,1 0,3 - 98,1 98,0 - Nordeste 97,3 97,8 98,1 0,2 97,5 97,8 98,7 0,3 Centro-Oeste 98,4 98,0 99,4 0,2 97,9 99,2 99,1 0,3 Sudeste 98,8 98,8 99,3 0,1 97,9 98,4 98,4 0,1 Sul 98,2 96,0 98,6 0,1 97,3 98,9 99,1 0,5 Culturas Arroz 100,0 100,0 100,0 0,0 97,5 100,0 100,0 0,6 Café 100,0 99,2 100,0 0,0 98,7 98,1 99,5 0,2 Cana-de-Açúcar 99,2 100,0 100,0 0,2 98,6 99,6 100,0 0,3 Mandioca 94,3 96,5 100,0 1,5 100,0 99,1 91,5 -2,2 Milho 96,1 96,8 98,1 0,5 95,7 100,0 96,7 0,3 Soja 97,7 97,1 100,0 0,6 99,0 100,0 100,0 0,2 Fonte: Elaboração do Autor a partir dos microdados da Pnad. OBS: Conceito de PEA do IBGE (acima de 10 anos de idade). Nota: (1) Taxa geométrica de crescimento, em %a.a.

Evolução da Participação dos Empregados com Idade acima de 15 Anos (Trabalho Não Infantil) nas Atividades Agrícolas Brasil, Regiões e Culturas Selecionadas, 2001-2005

Empregado Temporário Urbano Rural

Brasil, Regiões e Culturas 2001 2004 2005 2001-05 (1) 2001 2004 2005

2001-05 (1)

Brasil 96,1 96,3 97,7 0,4 93,9 95,9 94,6 0,2 Grandes Regiões Norte 96,3 97,8 97,2 0,2 - 93,4 94,9 - Nordeste 94,2 96,3 97,2 0,8 92,9 95,8 94,9 0,5 Centro-Oeste 98,2 94,2 98,5 0,1 99,2 96,3 96,4 -0,7 Sudeste 97,7 97,9 98,1 0,1 92,8 95,1 95,0 0,6 Sul 94,1 95,1 96,9 0,7 90,8 96,3 93,4 0,7 Culturas Arroz 100,0 96,0 100,0 0,0 100,0 95,5 88,8 -2,9 Café 96,4 98,6 99,6 0,8 92,8 98,6 97,8 1,3 Cana-de-Açúcar 98,4 98,8 99,5 0,3 95,1 99,2 96,7 0,4 Mandioca 96,2 95,4 99,1 0,8 93,0 95,1 98,5 1,4 Milho 98,0 98,2 94,1 -1,0 95,8 96,1 94,3 -0,4 Soja 100,0 98,2 97,2 -0,7 100,0 98,1 95,9 -1,0 Fonte: Elaboração do Autor a partir dos microdados da Pnad. OBS: Conceito de PEA do IBGE (acima de 10 anos de idade). Nota: (1) Taxa geométrica de crescimento, em %a.a.

Índice de Qualidade do Emprego (IQE) e Progresso Relativo dos Empregados Permanentes e dos Temporários

Brasil, Grandes Regiões e Culturas, 2001-2005 IQE Prog. Rel. Categorias

2001 2004 2005 2001-05 (%) Empregado Permanente Rural – Soja 60,9 60,8 67,4 16,5 Empregado Permanente Urbano – Soja 53,4 64,8 66,7 28,5 Empregado Permanente Rural – Centro-Oeste 55,6 58,0 58,4 6,3 Empregado Permanente Urbano – Centro-Oeste 52,2 55,9 58,0 12,1 Empregado Permanente Urbano – Cana 57,2 58,3 57,8 1,2 Empregado Permanente Urbano – Sul 47,5 53,9 55,3 15,0 Empregado Permanente Urbano – Sudeste 51,2 52,6 55,0 7,7 Empregado Permanente Rural – Arroz 42,7 59,4 53,9 19,4 Empregado Permanente Rural – Sul 48,9 52,2 52,9 7,8 Empregado Temporário Urbano – Cana 46,2 47,3 49,2 5,4 Empregado Permanente Urbano - Brasil 44,7 48,1 49,0 7,7 Empregado Permanente Rural – Café 42,8 41,7 46,9 7,2 Empregado Permanente Urbano – Arroz 47,7 50,0 45,9 -3,5 Empregado Permanente Rural – Sudeste 46,2 45,0 45,6 -1,2 Empregado Permanente Urbano – Café 43,4 46,0 45,5 3,8 Empregado Permanente Rural - Brasil 44,5 45,8 45,1 1,0 Empregado Permanente Urbano – Norte 40,1 45,6 43,5 5,7 Empregado Permanente Rural – Cana 41,4 42,5 41,9 0,8 Empregado Permanente Rural – Norte ... 40,6 41,2 - Empregado Temporário Urbano – Soja 33,6 39,5 39,9 9,5 Empregado Temporário Urbano – Sudeste 36,1 41,7 39,8 5,8 Empregado Temporário Rural – Soja 25,2 29,4 38,6 17,8 Empregado Temporário Urbano – Centro-Oeste 36,3 35,7 37,4 1,7

IQE Prog. Rel. Categorias 2001 2004 2005 2001-05 (%)

Empregado Temporário Rural – Cana 28,1 32,7 35,5 10,3 Empregado Permanente Urbano – Milho 36,1 37,8 35,2 -1,4 Empregado Permanente Urbano – Mandioca 29,1 25,8 34,0 6,9 Empregado Permanente Urbano – Nordeste 32,8 35,7 33,6 1,2 Empregado Temporário Urbano – Café 27,8 34,3 32,8 6,9 Empregado Temporário Urbano - Brasil 29,4 31,2 31,6 3,2 Empregado Temporário Urbano – Norte 29,9 30,3 31,0 1,6 Empregado Permanente Rural – Nordeste 30,2 30,8 30,8 1,0 Empregado Temporário Rural – Centro-Oeste 29,8 31,0 30,8 1,4 Empregado Permanente Rural – Milho 30,3 30,8 29,9 -0,6 Empregado Temporário Urbano – Sul 26,7 26,9 29,6 3,9 Empregado Temporário Rural – Sul 25,3 26,9 28,3 4,0 Empregado Temporário Rural – Sudeste 23,2 26,1 27,5 5,6 Empregado Temporário Rural – Café 22,9 28,3 26,7 4,9 Empregado Temporário Rural – Norte ... 27,7 25,4 - Empregado Temporário Rural - Brasil 23,3 24,9 25,2 2,5 Empregado Permanente Rural – Mandioca 27,4 23,1 23,3 -5,7 Empregado Temporário Rural – Arroz 21,2 21,8 22,6 1,7 Empregado Temporário Urbano – Milho 22,0 25,2 22,6 0,7 Empregado Temporário Urbano – Nordeste 19,4 21,8 21,9 3,1 Empregado Temporário Urbano – Arroz 21,6 24,6 21,4 -0,3 Empregado Temporário Urbano – Mandioca 18,5 22,4 21,2 3,3 Empregado Temporário Rural – Nordeste 17,3 19,4 19,7 2,9 Empregado Temporário Rural – Milho 18,5 18,7 19,3 1,0 Empregado Temporário Rural – Mandioca 15,5 16,3 17,1 1,9

Conclusões: A Polarização da Conclusões: A Polarização da Qualidade do Emprego na Agricultura Qualidade do Emprego na Agricultura

BrasileiraBrasileira os fatores mais abrangentes observados no mercado de trabalho em os fatores mais abrangentes observados no mercado de trabalho em

geralgeral os fatores mais específicos da agriculturaos fatores mais específicos da agricultura::1.1. a crescente especialização da produção nas principais a crescente especialização da produção nas principais commoditiescommodities

internacionais;internacionais;2.2. a marcante diferença de rentabilidade das atividades mais dinâmicas a marcante diferença de rentabilidade das atividades mais dinâmicas vis-a-visvis-a-vis

as mais tradicionais;as mais tradicionais;3.3. processo de modernização e mecanização que se aprofundou na agricultura de processo de modernização e mecanização que se aprofundou na agricultura de

grande escala;grande escala;4.4. a maior fiscalização por órgãos nacionais nas empresas agrícolas de maior a maior fiscalização por órgãos nacionais nas empresas agrícolas de maior

porte;porte;5.5. a crescente busca por certificações (diversas modalidades da ISO);a crescente busca por certificações (diversas modalidades da ISO);6.6. aparecimento e/ou expansão de algumas “novas profissões”;aparecimento e/ou expansão de algumas “novas profissões”;7.7. a grande importância que ainda tem a mão-de-obra temporária nas atividades a grande importância que ainda tem a mão-de-obra temporária nas atividades

agropecuárias;agropecuárias;8.8. a fraca representação e organização sindical desta categoria de trabalhadores a fraca representação e organização sindical desta categoria de trabalhadores

temporários.temporários.9. o processo de externalização ou terceirização.9. o processo de externalização ou terceirização.


Relevante papel do Estado, das políticas públicas e das ações Relevante papel do Estado, das políticas públicas e das ações coordenadas das organizações dos trabalhadores e dos coordenadas das organizações dos trabalhadores e dos produtores no sentido de:produtores no sentido de:

1.1. fomentar os investimentos em infra-estrutura básica nas fomentar os investimentos em infra-estrutura básica nas regiões mais pobres; regiões mais pobres;

2.2. estimular a pluriatividade no interior das famílias; estimular a pluriatividade no interior das famílias;

3.3. propiciar a maior organização dos trabalhadores temporários propiciar a maior organização dos trabalhadores temporários na busca por contratos de trabalho mais dignos;na busca por contratos de trabalho mais dignos;

4.4. incentivar os investimentos em atividades agrícolas e não incentivar os investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas mais dinâmicas nas regiões menos favorecidas, de agrícolas mais dinâmicas nas regiões menos favorecidas, de modo a gerar empregos de melhor qualidade e ampliar os modo a gerar empregos de melhor qualidade e ampliar os ganhos monetários das pessoas e das famílias; ganhos monetários das pessoas e das famílias;


5. fortalecer as políticas de desenvolvimento 5. fortalecer as políticas de desenvolvimento local/regional que visem a redução das disparidades local/regional que visem a redução das disparidades e das desigualdades sociais;e das desigualdades sociais;

6.6. eliminar os viés agrícola e urbano que está eliminar os viés agrícola e urbano que está fortemente impregnado nas políticas fortemente impregnado nas políticas macroeconômicas e setoriais no Brasil;macroeconômicas e setoriais no Brasil;

7.7. fortalecer uma efetiva política de emprego no país.fortalecer uma efetiva política de emprego no país.

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