Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:

Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

ABRINQ-SAVE THE CHILDRENLocal : Auditório - Biblioteca da UNIVASF

Petrolina - PE

Data : 07 de Abril de 2011

Mesa : 0 Plano Nacional da Primeira

Infância e os caminhos para

construção dos Planos Municipais

Tema – RNPI : Plano Nacional da

Primeira Infância

Palestrante : Luzia Torres Gerosa

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• Histórico : Construção da RNPI

Construção do PNPI

• PNPI : “ Propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de ate 06 anos de idade” – (2011/22)

Se compõe de :

diretrizes, objetivos e metas

Para :

Realização de todos os direitos da

criança – Constituição Federal e ECA

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Analise e Aperfeiçoamento do Poder Executivo

PROJETO LEI

CONGRESSO

NACIONAL

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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO

PLANO NACIONAL DE SAUDE

PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PLANO NACIONAL DE CULTURA

PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA

PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA

PLANO DECENAL

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1-CARACTERISTICAS EXTERNAS

• Abrangência: direitos da criança

• Participação Social em sua elaboração: atores diversos

• Plano de Estado : Política Publicas para 1ª Infância

• Longa duração: 2011-2022

•Aprovação por LEI : Congresso Nacional

•Descentralização : Planos Estaduais e Municipais

2- CARACTERISTICAS INTERNAS

• Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional

•Dimensão Política: responsabilidade do Estado

•Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância

•Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na

atuação com crianças

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AÇÕES FINALISTICAS

•Criança com Saúde

• Educação Infantil

• A Família e a Comunidade da Criança

• Assistência Social a Crianças e Famílias

• Acolhimento Institucional

• O Direito de Brincar

• A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente

• Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas e indígenas

• Enfrentando as Violências contra Crianças

• Documentos de Cidadania

• Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista

• Controlando a Exposição precoce ao Meios de Comunicação

• Evitando Acidentes

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AÇÕES MEIO

•Formação dos profissionais para a 1ª Infância

• O papel dos Meios de Comunicação

• A atuação do Poder legislativo

• A pesquisa sobre a Primeira Infância

• PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

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PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

GRUPO DE TRABALHO:

Fundação ABRINQ; FMCSV;

AVANTE;Aliança pela Infância;

IFAN; UNDIME;PIM; Brasil

Leitor; Instituto Zero a Seis;

Instituto Alana; OMEP-SP;

AELTEC – PE; Secretaria

Executiva RNPI

Objetivo: desenhar proposta de organização, mobilização e desenvolvimento do processo de elaboração dos planos municipais a ser implementada em 2011 pela RNPI em todo o país

ONDE CHEGAR?

Plano Municipal aprovado por lei

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Principais Estratégias em Discussão:

1- Como chegar aos Municípios ( < 250 mil Habitantes

• Mapear as cidades que a RNPI atua;

• Sensibilizar Gestor Municipal;

• Identificar ativos e lideranças locais;

• Formar Comitê Gestor Local ( Municipal);

• Elaborar e Aplicar Estratégias de Comunicação ( disseminação e mobilização)

Municípios > de 250 mil habitantes, acrescentar:

•convite aos prefeitos via S. E. D. Humanos e Frente Nacional de Prefeitos

•Confederação Nacional dos Municípios

•CONANDA

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2- Com quem Trabalhar ?

• Sistema de Justiça local (comarcas, juizados, promotorias)

• CMDCAs

• Conselhos Tutelares

• Câmaras Legislativas Municipais: comissões de infância e adolescência

• Entidades de classe

• Empresariado local

• Associação de prefeitos e grupos de secretarias municipais

• Assembléias Legislativas dos estados para estimular a criação e a

aprovação dos planos nos municípios

• Outros atores

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Recomendações de Ações conjuntas com a RNPI

• Alinhamento do dialogo com Gestores Municipais

• Elaboração de Material de Apresentação do Plano Nacional : Kit Visita;

Plano Nacional, e outros

• Alinhamento de agenda as instituições da RNPI que atuam no mesmo

Município;

• Cronograma de Atividades

Reunião em Brasília – GT PME- 22/02

-Nova Informação: Guia dos Planos Municipais – UNICEF

- Recomendação : Refinamento da Proposta junto a UNICEF e Apresentação ao GT ( em andamento)

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Nossos Agradecimentos !

www.primeirainfancia.org.br