Seminário História da Poliomielite e de sua erradicação

A erradicação da poliomielite no Brasil

Dilene Raimundo do Nascimentodilene@coc.fiocruz.br

Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz2005

Contexto brasileiro na década de 1970

A assistência médica em plena expansão, com financiamento da Previdência Social

A saúde pública, relegada a segundo plano, ineficiente e conservadora

meados da década de 1970 esgotamento do milagre econômico crise política, institucional e econômica

novas estratégias para manutenção do governo:

1. II PND compromisso de conjugar a política econômica e a social

2. política de abertura do governo possibilitou a expansão de movimentos sociais movimento por reforma sanitária

Política de imunizações

Começa a ganhar força nos anos 1970, tendo no cenário mundial a campanha de erradicação da varíola e a difusão dos conceitos de vigilância epidemiológica, iniciativas da OMS.

Plano Nacional de Controle da Poliomielite

instituído pelo Ministério da Saúde, em 1971

1ª tentativa organizada nacionalmente de controlar a pólio no Brasil

Risi: a história da pólio no Brasil, depois da existência da vacina, era mais ou menos o seguinte: havia uma epidemia da doença e em seguida uma epidemia de vacinação.

Assim, a aplicação da vacina chegava atrasada, quando a epidemia da doença já estava em declínio.

A implementação deste plano produziu uma cobertura vacinal positiva, mas o impacto sobre a incidência da doença foi desconhecido porque não se tinha dados epidemiológicos prévios.

Plano Nacional de Imunizações (PNI)

Instituído pelo Ministério da Saúde, em 1973

Gestão do ministro Mário Machado Lemos, caracterizada pela elaboração de grandes planos para a saúde

Incorporou o controle da poliomielite e introduziu a multivacinação

Objetivo do PNI: estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes

Plano Decenal de Saúde para as Américas

O dinamismo inicial do PNI deveu-se à Central de Medicamentos (CEME), criada em 1971, capacitada para a compra de insumos em grande quantidade

Mudanças no Ministério

Em 1974, com o governo Geisel, assume Paulo de Almeida Machado forte influência da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo

defesa da atuação dos centros de saúde, as ações de rotina e a educação sanitária abandona-se a estratégia de campanha e prioriza-se a rotina

A avaliação de perdas e ganhos com essa nova política é relativa: perdeu-se na cobertura vacinal, porque os serviços de rotina eram insuficientes; ganhou-se no aperfeiçoamento técnico em relação à vacinação, à rede de frio e à vigilância epidemiológica.

A vigilância epidemiológica aplicada à poliomielite verificou que sua incidência maior era nas crianças do grupo etário de 0-4 anos, não vacinadas, que viviam em zonas urbanas e era causada principalmente pelo poliovirus tipo 1.

Dias Nacionais de Vacinação

Em fins de 1979, no governo Figueiredo, assume Waldir Arcoverde equipe de epidemiologistas: vigilância e vacinação epidemias importantes eclodiram no sul do país experiências bem sucedidas de controle da pólio em outros países necessidade de legitimação do governo

A estratégia básica de enfrentamento da poliomielite naquele momento foi definida nos primeiros dias de janeiro de 1980:vacinação maciça, em período muito curto de tempo, em todo o território nacional

Reações negativas a polêmica com Sabin sanitaristas que defendiam a atenção primária à saúde

Processo intenso de negociação política entre o Ministério da Saúde e os Estados convencer da viabilidade do projeto organizar o DNV

Recursos

Recursos humanos

grande investimento em capacitação de pessoal: treinamentos e cursos

Ministério da Saúde com apoio da OPAS

Recursos financeiros

recursos do próprio país, vindos de vários ministérios

Capacidade instalada

nos DNVs atinge a mais de 100 mil postos de vacinação no país

Tecnologias

Vacina Sabin:

compra regular

produção nacional

Diagnóstico laboratorial

Rede de Frio

armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos

Vigilância epidemiológica

Sistema de informação

Mobilização Social

Campanhas com caráter coercitivo resistência da população

PNI: “informação e mobilização da comunidade para assegurar a adesão informada das populações”

Em que pese a verticalização dos DNVs no seu início, desde então se pretendeu a adesão dos estados na sua execução

Cristina Rocha: quando decidiram: vai-se fazer a vacinação, a gente entrou de cheio, tanto para trabalhar a questão da comunicação, como para trabalhar a estruturação das campanhas nos Estados. E essa foi a grande tarefa nossa. Tinha um epidemiologista e um educador, e íamos em dupla para os Estados para montar todo aquele esquema, fazer grupos ligados à questão de recursos humanos, à questão da logística, à questão da orientação técnica.

Impacto

Acentuada redução do número de casos de poliomielite

A partir de 1984, a campanha foi se horizontalizando

Dia Nordestino de Vacinação

Os Dias Nacionais de Vacinação resultaram em avanços:

na estruturação da vigilância epidemiológica no Programa Nacional de Imunizações na organização das equipes de saúde no trabalho com a comunidade no uso da mídia para as questões de saúde

A proposta de erradicação

Em 1985, o Governo Sarney compromete-se, em conjunto com os demais países das Américas:Erradicar a transmissão autóctone do poliovirus selvagem na Região das Américas até 1990

Iniciativa da OPAS-OMS, com apoio do Unicef, BID, USAID, Rotary Internacional

Criação do GT-pólio, em 1986

VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986: “Saúde direito de todos e dever do Estado” influência de Alma-Ata Atenção Primária à Saúde rede de serviços básicos de saúde

Constituição Federal (1988) SUS

Ressurge grande pressão política sobre o programa de erradicação da poliomielite

O programa de erradicação da poliomielite

Recursos aumento considerável dos recursos financeiros para projetos de avaliação e capacitação técnica

Tecnologia mudança na formulação da vacina avanços nas técnicas de diagnóstico ampliação das atividades de vigilância epidemiológica monitoramento da circulação do vírus no ambiente criação da Comissão Nacional de Revisão de Casos de Poliomielite

Mobilização Social criação do Zé Gotinha grande poder de mobilização da população intensificação do uso da mídia apoio decisivo do Rotary Club, em função de seu Programa Pólio-Plus trabalho de voluntários e apoio financeiro (U$ 6 milhões entre 1987 e 1991)

Impacto do Programa de Erradicação da Poliomielite

Em março de 1989, foi notificado o último isolamento do poliovírus selvagem no país, no município de Souza, na Paraíba.

Em 1990, o Brasil direcionou o programa para cumprimento dos critérios estabelecidos pela Comissão Internacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite

Em 1994, o Brasil recebeu a Certificação da Erradicação da Poliomielite

Comentários finais

Ciro de Quadros: A erradicação da pólio não foi, em si, um objetivo único. A erradicação foi um dos objetivos. O segundo foi reforçar o programa nacional de vacinas, ou seja, alcançar a imunização universal, e um outro era mobilizar a sociedade, ou seja, um enfoque político muito importante de mobilização da sociedade no aspecto de saúde, de mudar um pouco a mentalidade dos governos, de mudar a mentalidade da população, ou seja, são três objetivos fundamentais, dos quais a erradicação já foi alcançada, (...), o programa de vacinação saiu fortalecido, e em relação à mobilização política e social eu acho que também se avançou bastante (...).

Para além da erradicação da poliomielite, a campanha de vacinação reforçou a credibilidade das vacinas, quebrando com resistências que existiam não só dos técnicos como da própria população, que hoje demanda vacina.

Estudar a poliomielite em uma perspectiva de história das doenças revela claramente o desenvolvimento e a legitimação das políticas públicas de saúde nacionais e internacionais, o processo de incorporação de tecnologias e as práticas e construções discursivas da medicina com vistas ao controle da doença, onde estão envolvidos sociedade, Estado, instituições, mercado e organismos internacionais.