SEMINÁRIO INTERNACIONAL

METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO URBANA:

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O PAPEL DA PÓS-GRADUAÇÃO

Painel II: Política, Planejamento e Gestão Ambiental Urbana

Deputado Federal Arnaldo Jardim07.05.12

Brasil tem 12 redes urbanas comandadas por metrópoles

IBGE Regiões de Influência das Cidades 2008

Marcos Regulatórios e Políticas Públicas como instrumentos de planejamento e gestão ambiental urbana.

Participação da Sociedade Civil – Participação da Sociedade Civil – novas formas de organização.novas formas de organização.

Comissão de Desenvolvimento Urbano Comissão de Desenvolvimento Urbano (outras) - Concepção e aprimoramento (outras) - Concepção e aprimoramento dos Instrumentos legais.dos Instrumentos legais.

Programas governamentais – articulação Programas governamentais – articulação entre União, Estados, DF e Municípios.entre União, Estados, DF e Municípios.

Metrópoles:Legislações e Projetos de Leis

• Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001, regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana.

• Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005.

• Estatuto da Metrópole - PL 3460/2004, diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.

• Regiões Metropolitanas – a experiência da Constituição Paulista de 1989.

Síntese de alguns Eixos:• GovernançaGovernança» participação efetiva da sociedade civil local nos processos

de decisão, monitoramento e avaliação.

• Gestão Local para a sustentabilidadeGestão Local para a sustentabilidade» gestão integrada e eficiente, baseada no princípio da

precaução sobre o Ambiente Urbano e seus entornos.

• Planejamento e desenho urbanoPlanejamento e desenho urbano

» evitar a expansão urbana no território, priorizar o adensamento/desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos.

Metrópoles do Futuro – setores e desafios das urbes

MOBILIDADEMOBILIDADE

HABITAÇÃO/ESPAÇO URBANOHABITAÇÃO/ESPAÇO URBANO

ABASTECIMENTOABASTECIMENTOEE

SANEAMENTOSANEAMENTO

RESÍDUOS SÓLIDOSRESÍDUOS SÓLIDOS

TRANSPORTE

INTERMODALIDADECOLETIVO

XINDIVIDUAL

SUPRIMENTO

Habitação/Espaço Urbano

Regularização fundiária urbana – Lei nº 11.977/2009

Construção sustentável

Revitalização dos centros urbanos

Planos DiretoresPlanos Diretores

Uso e ocupação do solo

Abastecimento de Recursos Hídricos

» Escassez - Centros urbanos – necessidade de se buscar mananciais cada vez mais distantes;

» 55% dos municípios poderão ter abastecimento deficitário até 2015;

» Garantir investimentos (R$ 22 bilhões) teremos um colapso total em 2025;

» Instrumentos de gestão: cobrança pelo uso da água;

» PSE (Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos) – princípio do protetor-recebedor;

» Comitês de bacias hidrográficas – gestão participativa.

Saneamento• Marco regulatório - Lei nº 11.445/2007

• Indicadores• 48% dos domicílios brasileiros não têm acesso à rede de

esgoto

• IBGE Atlas de Saneamento 2011- 2.495 dos 5.565 municípios do País não contam com nenhum tipo de rede de captação e tratamento de esgoto.

• Quase a metade da população se servem de fossas sépticas ou de alternativas mais rudimentares como fossas a céu aberto ou lançamento de dejetos in natura em cursos d’água.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010.Indicadores: Geração de resíduos urbanos no Brasilndicadores: Geração de resíduos urbanos no Brasil

2009 2010

PIB 2010 – 7,5% Fonte IBGE

Desenvolvimento Econômico = Geração de Resíduos Sólidos ?

(+)6,8%

Coleta de resíduos urbanos no Brasil

2009 2010

Destinação final dos RSU coletados 2010 no BrasilDestinação final dos RSU coletados 2010 no BrasilFonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 - AbrelpeFonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 - Abrelpe

Aterro Aterro LIXÃO

Sanitário Controlado 18,1%

57,6% 24,3%

Estudo do Instituto de Pesquisa Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2010, Econômica Aplicada (Ipea) de 2010, estima em R$ 8 bilhões as perdas do estima em R$ 8 bilhões as perdas do país com o não aproveitamento dos país com o não aproveitamento dos resíduos sólidosresíduos sólidos.

Coleta Seletiva Coleta Seletiva Indicadores dos Municípios BrasileirosIndicadores dos Municípios Brasileiros

*Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008.

**Fonte ABRELPE Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais : Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2010

MUNICÍPIOS EXISTEM NÃO EXISTEM

5.564 994 4.568

*IBGE – PNSB/2008

MUNICÍPIOS COM INICIATIVAS

SEM INICIATIVAS

5.565 3.207 (57,6%) 2.358 (42,4%)

**ABRELPE – 2010

Cidades Inteligentes

• Integrar as várias infra-estruturas das cidades, através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Telecomunicações.

• Conceito abarca várias áreas tão distintas como os Transportes ou a Energia, entre outras. 

Muito obrigado!

• Deputado Arnaldo Jardim

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