Seminário Internacional Parceria Publico-Privada (PPP) na

Prestação de Serviços de Infra-Estrutura

MRE – BID - BNDES

MESA DE ENCERRAMENTO:

Carlos Lessa

− ÍNTEGRA

− Inicialmente pelo ritual – que é na verdade mais que um ritual - quero pedir que à

doutora Silvia que, por favor, transmita ao meu amigo doutor Enrique Iglesias, que é

mui mui amigo, las muchas gracias de todos nós do Brasil e de nossos convidados de

outros países pela excepcional cooperação que o BID nos traz para a execução deste

seminário. Isso não é puramente formal, eu quero dizer que em todas as vezes, como

presidente do BNDES, que procurei alguma referência, algum apoio, alguma

ilustração, no BID sempre tive a melhor das acolhidas. Por favor transmita nosso

muito obrigado.

− Ao mesmo tempo eu quero falar aqui ao embaixador Samuel Guimarães, que está

aqui representando o ministro Celso Amorim - ambos diplomatas da melhor qualidade

do Brasil, por acaso também meus amigos de muito, muito, muito longa data, nós não

podemos citar datas, porque não fica muito confortável - que nós do BNDES

agradecemos muito a presença do Ministério de Relações Exteriores como co-

patrocinador deste evento; é co-patrocínio que nos traz luzes e, ao mesmo tempo,

sinaliza de forma absolutamente inequívoca, principalmente para nossos

companheiros do continente sul-americano, o compromisso do governo brasileiro em

dar sustentabilidade e aprofundar ao máximo a cooperação pela integração do nosso

continente.

− Ao doutor Marcio Fortes, que também é, por incrível que pareça, conhecido meu

também de outras eras... Só para esclarecer, por acaso os dois foram meus alunos. E

o ministro Celso Amorim também. Então, na verdade, eu sou mais jovem do que eles,

mas tive a felicidade de ser o professor. E que ele transmita ao ministro Furlan,

algumas informações que os senhores gostariam de saber. A primeira é que este

seminário, foi inicialmente pensado, numa conversa minha com o Enrique Iglesias,

quanto à possibilidade de o Enrique trazer para o Brasil especialistas de diversos

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pontos para que pudessem ajudar a aprofundar o conhecimento sobre as experiências

de Parcerias Público-Privadas .

− O seminário foi montado, e o volume de adesão nos surpreendeu: eu quero dar o

número que é realmente impressionante, nós tivemos quinhentos e cinqüenta

inscritos. Isto dá uma idéia do interesse que despertou este seminário e da extensão

em que as dúvidas, as afirmações, as informações que aqui foram apresentadas vão

seguir alimentando uma discussão, condição indispensável para que este programa

venha a ter sucesso. Então eu acho que este número é muito importante, eu peço

que, por favor, dona Silvia, comunique o número de participantes; tenho absoluta

certeza, pelas pessoas que eu pude ver no dia da abertura, pelas pessoas que eu

vejo aqui, resistindo ao que é um ato puramente formal de encerramento, de que a

qualidade média dos participantes do seminário foi extremamente elevada. Isso

implica dizer que os formadores de opinião e os homens de decisão estarão

debruçados sobre esta questão para fazê-la avançar.

− Do ponto de vista do BNDES, significa que nós estamos muito satisfeitos com o

resultado. Tenho um grupo especial de trabalho debruçado sobre a questão. Eu

espero muito rapidamente poder levar à consideração das autoridades superiores da

República a posição do BNDES sobre o seu papel no PPP. Desde logo adianto - e

nisso não há nenhuma dimensão de orgulho institucional, não; pura e simplesmente,

no BNDES, pelo seu tamanho, pela sua história, pela qualidade do seu corpo técnico,

pela sua presença dentro da vida brasileira, agora esperamos pelo jogo interativo que

estamos desenvolvendo com instituições congêneres do continente sul americano –

que o Banco necessariamente virá a ser um personagem, uma instituição muito

central na execução de qualquer de programa de parceria público privada no Brasil.

Eu até ousaria quase dizer que por nós passará pelo concreto a instrumentalização

das diretivas que virão basicamente do Ministério do Planejamento, que as recolhe do

espaço de decisão do governo nacional.

− Eu quero também dizer que, com toda modéstia, estamos preparados para enfrentar

esta questão. Agora eu me permito, no encerramento, fazer algumas reflexões que já

vão um pouco além de banqueiro.

− Eu sou economista e eu não consigo resistir, numa discussão sobre esse tema, a

pensar em algum dos meus mestres referentes. O primeiro deles é Kalecki , que eu

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considero o mais brilhante de todos os keynesianos, que mostrava com absoluta

clareza e de forma inteiramente inequívoca que o ramo ascendente de qualquer ciclo

econômico passa, de forma absolutamente estratégica, pelo investimento, e dentro de

investimento, pelo investimento público. O investimento público é o investimento

predominantemente em infra-estrutura. Por que Kalecki colocava tal importância no

investimento público? Porque existe no agente público decisório a capacidade de

superar a visão imediatista de mercado. Ele pode pensar a longo prazo, ele pode

expressar a vontade de uma nação por ser algo maior, diferente, mais justa do que é

no presente - ou seja, só além do mercado é que está o sonho.

− Eu até ousaria dizer que aquele que ficar prisioneiro da objetividade imediata tende

rapidamente à loucura. Aliás a psiquiatria diz isso mesmo, quem não sonha

sistêmicamente termina em mãos de um especialista de distúrbios mentais. Isso é

verdade para o indivíduo e é muito verdade para a sociedade. As sociedades têm que

sonhar, e sonhar significa a vontade de ser, e a vontade de ser implica trabalhar com

extrema objetividade, no limite das suas possibilidades, lançando mão dos

expedientes disponíveis, e tentar mover-se em direção ao sonho.

− Uma das ferramentas centrais desse processo - e aí eu escorrego já do Kalecki para

outro mestre, é Schumpeter, que é muito citado pela sua visão da competição, da

teoria da invenção, da inovação, etc. Mas eu quero recuperar é o economista político

clássico, que dizia, com muita precisão: “o desenvolvimento é a combinação de

crédito mais sonho”. Quando se sonha e se dá precisão ao objeto sonhado, se houver

“bancabilidade” ele se converte em uma realização. Para os países de uma periferia

do mundo, o sonho é o do desenvolvimento. Eu diria que é o sonho do

desenvolvimento com inclusão social, eu diria que é o sonho do desenvolvimento com

inclusão social e soberania e agora eu vou dizer mansa, mansa soberania nacional.

Esse é o sonho.

− O crédito é um instrumento absolutamente essencial para avançar o sonho. Eu vejo

no PPP uma forma muito interessante de poder inovar formas de crédito. Quer do

ponto de vista do tomador, de novos protagonistas, quer do ponto de vista da

formatação da operação de crédito, quer do ponto de vista do seu sistema de

garantias, e, por conseguinte, algo que certamente nos permite, sem quebrar as

velhas regras de prudência bancárias, construir novas possibilidades e

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potencialidades de créditos. É por esse lado que esse instrumento certamente nos

fascina.

− Meus companheiros que acompanharam todo este seminário informaram que

algumas coisas muito importantes foram praticamente consensadas. Certamente, o

consenso deve ser maior que a mera listagem a que eu vou aqui fazer referência, mas

eu começaria dizendo que isso me alegra muito, a convicção de que não é uma

panacéia, não é um remédio universal, tipo “para qualquer problema, tome um PPP”.

Com freqüência somos tentados a praticar certos reducionismos, onde o neologismo

substitui a razão crítica. E se pratica o exagero vernacular que não conduz a nada.

Houve um momento em que se afirmou que fora da privatização não haveria

salvação. Hoje, creio que de forma absolutamente inequívoca, nós sabemos que a

privatização foi fundadora de uma variedade espantosa de novos problemas.

− Aliás, a história é, para mim, não uma trajetória de equilíbrios, mas sim uma sucessão

de desequilíbrios. Manda a prudência não cair em armadilhas semânticas, ideológicas

elementares. Então eu acho que é muito positivo que este seminário tenha

estabelecido, a meu juízo, a partir de depoimentos extremamente vivenciados e sérios

e de uma informação consubstanciada, que o PPP não é um panacéia. Mas que é

uma boa aposta para inovar em sistemas de financiamentos de projetos e

investimentos e infra-estrutura. Exatamente quais os projetos que vão ser financiados,

é uma experiência que nós vamos ter que desenvolver. Porém eu diria que, no

universo dos investimentos, dos projetos identificados como prioritários pela decisão

de integrar o sonho ao planejamento, nós - empresários privados, protagonistas da

sociedade civil, gestores do aparelho de Estado - saberemos identificar projetos que

podem ser, “PPP-izáveis”.

− Acho que já temos aqui, dentro do laboratório do Banco, alguns PPPs. Na verdade o

PPP é antigo. O imperador Pedro II implantou a maior parte das ferrovias brasileiras

no século XIX, lançando mão de um dispositivo contratual que, na época, se chamava

cláusula ouro, pelo qual o Tesouro assumiu o compromisso com o concessionário de

cada ferrovia de lhe gerar uma rentabilidade anual de pelo menos 7% ao ano em ouro.

O que alguns especialistas mostram que teve conseqüências muito curiosas, uma das

quais é produzir uma série de ferrovias que não respeitavam o espaço euclidiano.

Tendiam a se mover com a maior sinuosidade possível multiplicando estações,

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porque não eram apenas elementos formadores de patrimônio, mas também eram

elementos que ampliavam a base a ter garantia firme de 7% de ouro. Evidente que

agora não vai ninguém aprovar uma ferrovia com essas características. Porém eu cito

a anedota para dizer que Don Pedro II foi um precursor do PPP no Brasil. Já tivemos

muitos projetos de PPP. E eu acho que o Tesouro Imperial honrou tais contratos,

como tenho absoluta certeza que o governo brasileiro irá honrar os contratos que

venham a ser aprovados pelo órgão gestor do PPP no Brasil.

− Agora, a minha maior esperança não é tanto neste aspecto bancário, mas que isso

eleve significativamente a taxa de investimento brasileiro. Nós brasileiros não vamos a

lugar nenhum com taxas de crescimento medíocres. Em 20 anos, retrocedemos da

oitava posição em produção industrial no mundo para décima terceira. São vinte anos

de crescimento medíocre. Creio que, ao falar disso no Brasil, quase que eu estou

falando do que aconteceu na maior parte dos países da América Latina. E ficamos

todos esperando o investimento direto, em escala, no mundo globalizado, que iria nos

fecundar, introduzir em nós o ânimo e a injeção necessária. Isto é do meu ponto de

vista uma esperança vã, absolutamente vã. Por que?

− Todos sabem que o investimento estrangeiro, da mesma maneira que o investimento

privado, se move quando existe expectativa de mercado e de crescimento de mercado

sólido. Se não houver tal expectativa, não é ele que isoladamente cria este

dinamismo. É iniludível e inescapável que a idéia do desenvolvimento passa

necessariamente pela existência de uma instância nacional que coordena os esforços

e a vontade de ser da sociedade nacional em relação ao seu futuro. E é esse

horizonte que estabelece os referenciais para que o investimento privado, nacional e

estrangeiro, se anime e vá em frente.

− Qual é o sinal possível para a indústria de cimento, se não houver um grande

programa de infra-estrutura? Qual é o sinal para uma retomada significativa de

investimentos em produção de máquinas e equipamentos, se a economia não estiver

se movendo em expansão? Por que imaginar que o investimento direto chega quando

a história demonstra à saciedade, senhores, que não chega? Hoje no mundo tem uma

estrela de primeira grandeza, aparecendo num cenário de crescimento mundial muito

debilitado, que é a China. Mas a China não é uma criação de mercado. A China é uma

sociedade que, por uns mecanismos absolutamente peculiares e específicos,

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construiu de forma absolutamente coesa, por uma institucionalidade política muito

especial, um gigantesco projeto de ser, e coordenando as suas ações, gerou um

espaço em ampliação que atrai um investimento direto e que é regulado, pactuado,

contingenciado, organizado por esse projeto coletivo.

− Aliás, a China é um excelente exemplo dos limites do mercado - porque países que

escolheram o mercado não foram para lugar nenhum. Eu não consigo nunca me

esquecer de um pequeno país no mundo, que durante 32 anos teve todos os

fundamentos macro-econômicos impecáveis: equilíbrio na balança de pagamentos,

superávits fiscal, absoluto respeito aos contratos, admirável ambiência regulatória, só

que não foi para lugar nenhum. Eu estou me referindo ao Portugal do período

Salazarista. Portugal do período Salazarista é o melhor exemplo de que a perfeita

execução de postulados macro-econômicos não conduzem a lugar nenhum.

− Eu podia citar muitos exemplos de países que conseguiram, pela mobilização dessa

vontade de ser, construir seus futuros. O maior exemplo são os Estados Unidos da

América do Norte, onde Alexander Hamilton formulou o Report of Manufacturing, que

é a primeira declaração de que a indústria só surge pela vontade coordenada, apoiada

no que nós chamamos finanças industrializantes, e realizando projetos claros em

incorporação territorial - por exemplo as ligações costa a costa, Atlântico-Pacífico, por

três caminhos. Nós da América do Sul até hoje não as temos.

− Na verdade, se olhássemos a trajetória exitosa da grande sociedade do hemisfério

norte, veríamos que lá o mercado foi fundado pela vontade de um projeto de ser. E

não foi o mercado que criou esse projeto, a relação é exatamente a inversa. Eu estou

dizendo tudo isso e pedindo desculpas por estar terminando neste cenário, para dizer

que o PPP nos interessa, não como portador de nenhuma mensagem ideológica e

doutrinário. Pragmaticamente, nos interessa como um gradiente para incorporar a

equação do planejamento, o sonho construído democraticamente, de ser no futuro

algo diferente do que se é no presente; um novo instrumento de crédito, uma nova

modalidade de operar crédito. Muito obrigado, vamos trabalhar para o futuro.