Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável

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Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável

46 anos do ESTATUTO DA TERRA-Lei 4.504, de 30 de

novembro se 1964

Brasília, 30 novembro, 01 e 02 de dezembro de 2010.

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Quem sou eu:

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Naturalidade:

Profissão:

Formação:

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A “LEITURA” da nossa realidade

• Ler significa reler e compreender, interpretar. Cada um lê com os olhos quetem. E interpreta a partir de onde os pés pisam.

• Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para . entender como alguém lê, é necessário saber como são seus olhos e qual é sua visão de mundo. Isso faz da leitura sempre uma releitura.

• A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. Para compreender, é essencial conhecer o lugar social de quem olha. Vale dizer: como alguém vive, com quem convive, que experiências tem, em que trabalha, que desejos alimenta, como assume os dramas da vida e da morte e que esperanças o animam. Isso faz da compreensão sempre uma interpretação.

• Sendo assim, fica evidente que cada leitor é co-autor. Porque cada um lê erelê com os olhos que tem. Porque compreende e interpreta a partir do mundo

que habita. Leonardo Boff

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Cultura-Poesia: Que diacho! Eu gostava do meu Cusco!Autor: Alcy Cheuiche;Contem: (in)subordinação, diferenças de classes, preconceito(s), violência, (in) justiça,

gratidão, amizade, emoção, enfim, morte e vida;Foi declamada como defesa em júri popular;• Glossário: • Abichornado=triste;• Acoava=latir;• Baio=amarelo dourado;• Comparsa=companheiro de outro;• Cusco=cachorro pequeno, sem raça; • Esquila= tosquia; Apero=encilha• Galgo= raça de cachorro esguio;• Guaipeca=vira-lata; • Pardo=onça; Arroio=pequeno córrego;• Piazito= menino, guri;• Rabicho= no texto enrabichado por mulher; • Ruano=pelagem de cavalo;• Sorro=cachorro selvagem; • Tordilho=pelagem de cavalo;

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• TEMÁTICA 1: • A QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO

BRASIL– ATUALIDADE E PERSPECTIVAS• Enfoques:• 1 – Dimensões sociais, econômicas e

ambientais frente às políticas públicas em vigor e às exigências do mercado;

• 2 – condições políticas e legais (Constituição Federal, Estatuto da Terra, entre outros) frente às mudanças impostas pela realidade agrária.

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Síntese dos objetivos:• Espaço de reflexão e análise sobre a Reforma

Agrária, Política agrária e Política Fundiária;• Entraves;• Proposições;• Responsabilidades;

• Síntese de definições:• Reforma Agrária( a relação terra/homem- visão, estudo e planejamento)• Política agrária (princípios fundamentais e regras)• Política Fundiária (como fazer/execução);

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Enfoque 1- Dimensões sociais políticas e ambientais

BANALIZAÇÕES e CONSCIÊNCIA-1

Bala de leite;

80% população urbana : dos que comem - sentem fome, saciam mas tem uma consciência vaga insensível de onde vem o alimento (A NOVA E A VELHA GERAÇÃO - (desta realidade vem muitos servidores, gestores políticos, juízes, etc);

• O leite-58% AF (subsidio/acordos internac. e bilaterais);• O açúcar – predom. grandes produtores monocultivos ;

• Banalizar =Tornar vulgar ou banal;• Banal= Gal. Trivial, comum, vulgar • Ex: Não sentir nada quando vê uma criança morando na rua;

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PODEMOS ESTABELECER ALGUNS CONSENSOS?

A terra :• Atendimento as necessidades básicas:Água, alimentos, moradia, matérias primas, etc;• Mesmo chão e teto para pobres e ricos, pretos,

amarelos e brancos - uma condição de igualdade: ambiental;

• Complexa, estratégica, portanto, intimamente ligada ao poder! Disputada/conflituosa;

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Algumas Preocupações:1. Meio ambiente “econômico”...Ex: ONU outubro 2010 ...” a cada ano são perdidos no mundo 30 milhões

de ha cultivados, área equivalente a da Itália-por causa da degradação ambiental e urbanização;(France Presse, 22/10)

• 500 milhões de pequenos agricultores sofrem de fome porque seu direito a terra é atacado;(France Presse, 22/10)

• A redução da biodiversidade significa perdas anuais entre U$ 2 trilhões e U$ 4,5 trilhões. Em 40 anos se perderam 30% da biodiversidade global;

• A sobrecarga imposta aos recursos naturais pela atividade humana exigiria que em 2030 precisemos de mais um planeta como a Terra para manter nosso ritmo de consumo.(Relatório Global Footprint Network)

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• Será necessário um aumento de 70% da produção rural para garantir que todos tenham acesso à alimentação em 2050;(FAO);

2.FIESP-novembro de 2010“...Federação das industrias de São Paulo alertou para prováveis

interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na COP-16, como barreiras tarifárias e protecionismo...” e preocupação em relação a criação de diferentes legislações estaduais que poderá entrar na mesma dinâmica da guerra fiscal entre estados. “O ideal seria uma legislação nacional coordenada” . Criticou as indefinições da Lei 12.187/2009 (Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC) que espera ser sanada na regulamentação(João Sabino Ometto,vice-presidente).

...Já o diretor de energia Carlos Cavalcanti, entende que o aperfeiçoamento de mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDDs) pode gerar créditos de carbono.

• País ganha 720 há de eucalipto por dia - Folha de São Paulo out 2010

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BANALIZAÇÕES e CONSCIÊNCIA- 2• Um dos grandes problemas enfrentados pelo MMA na Região

Norte é que boa parte da renda das pessoas e dos municípios da Região Norte provêm do desmatamento da Floresta;

• Quantos dependem da renda do trabalho informal( principalmente camelôs, catadores, recicladores), do tráfico de drogas, da violência (segurança informal), jogos, da corrupção (da iniciativa privada e pública) e demais atividades em nossa população?

• Deslizamentos RJ, NE, SC (Fatores climáticos x Ocupação urbana desordenada)

• Especulação imobiliária;

• Por que é tão difícil combater? E o que tem haver com a questão agrária e fundiária?

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BANALIZAÇÕES -3• Um copo de água potável a 20 anos atrás-gratuito, um

copo de água 200ml hoje-R$1,00;• Meio litro de água hoje-R$ 2,00 x Um litro de Gasolina

hoje- R$ 2,60;• As nascentes onde ficam?• Diversos municípios em a aposentadoria rural responde

por mais de 50% da renda das famílias rurais, ajuda no financiamento das atividades agrícolas, contribui para permanência no campo (reforma da previdência?);

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A produção de alimentos, ENERGIAS e o espaço territorial;

• Cadeia do Petróleo e as energias renováveis(cana- polietileno verde)

Elétrica

• Eólica;

• Hidrelétricas;

• Lixo e resíduos(urbanos e rural);

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• Subsídios Agrícolas, commodities Agrícolas/créditos de carbono e disputas comerciais;

• Bancos Genéticos/monopólios privados do ramo de sementes/grandes fusões transnacionais(Parmalat);

• Ameaça as culturas e populações tradicionais-índios, quilombolas, ribeirinhos, faxinais, etc

• Unificação de hábitos alimentares; • Aquisição de terras (e clima) por estrangeiros;• Contradições:Papeleiras, usineiros, BNDES,

Crise Financeira x aquisição terra para assentamentos rurais;

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• Crise especulativa financeira e crise ambiental(verdadeira e a especulativa) a diferença entre bolsa de valores de todo dia e a produção agropecuária (impactos no dia e outro de médio e longo prazo obedece os ciclos da natureza). ex: assalariado mensal e o agricultor;

• Produção e distribuição de renda – produzir alimento não quer dizer que todos terão acesso a ele...(FAO)

• “A tecnologia moderna inventou a produção sem emprego. O diabo é que a economia moderna não inventou o consumo sem salário”. Betinho x redução jornada de trabalho(válvula) x mudança do “STATUS QUO”?.

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E O ESTADO? REGULA, PROMOVE, INTERVEM, ou AMBOS?

O ZEE e a revolta da Vacina (1904) Oswaldo Cruz: vacinação obrigatória para combater a varíola;

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Para nós a R.A. foi, é, e continuará a ser indispensável, pois trata de tentar estabelecer e regrar a relação mais equilibrada e harmoniosa possível entre homem e natureza, sem a qual, poderá lhe ser cerceada a vida.

Reprisando- DISTRIBUIR A TERRA Impactos diretos:• GARANTIA FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA;• soberania alimentar(água) e territorial(AF/IBGE);• Justiça econômica, política, social e ambiental (distribui renda,

combate a fome, democratiza as relações, (re)coloca o homem em contato com ciclos da natureza);

• Produzir alimento além de atender a uma necessidade básica, é um bom negocio(commodities);

• Atividade menos vulnerável as catástrofes imposta pelas crises financeiras (desemprego e suas consequências);

• Combate ao latifúndio e ao minifúndio;• Saúde pública - diminui os amontoados humanos e risco de

epidemias e pandemias;

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• DISTRIBUIR A TERRA-Impactos Indiretos

• Combate ao êxodo rural, ocupação territorial desordenada, poluição, violência, drogas, alienação dos ciclos da natureza;

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ENFOQUE 2Condições Políticas e Legais

RESGATANDO No âmbito dos Servidores:Pela política e seu órgão responsável:No final do Gov FHC, a CNASI promoveu um encontro

Nacional, como este, e deliberou para que as regionais cobrassem e auxiliassem na construção dos Planos Regionais de Reforma Agrária –PRRA no intuito de auxiliar na construção do PRNA, na ocasião dentre várias proposições duas valem destacar: A construção do ZEE(cana, eucalipto, transgênicos) e a correção dos índices de produtividade e a estruturação do MDA, a reestruturação do INCRA para atender as atribuições;

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Pela Reestruturação do Serviço Público.

A CONDSEF cobrou no inicio do governo Lula a urgente recomposição do serviço público e a criação das Diretrizes Gerais de Planos de Carreira.

No âmbito político:1º mandato Gov. Lula - inicio com forte apoio popular x

governo de coalizão– índices de produtividade e diretrizes Planos de Carreira relegadas.

+ Abertura de concursos públicos e maior apoio a Agricultura Familiar, Fome Zero;

- PNRA prioritariamente sobre terras da UNIÃO;- Diferentes visões(divergências), concepções e ações entre

MDA e INCRA;

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2º mandato Gov. Lula – ampliação da bancada ruralista ampliação das dificuldades;

+Transformação de programas e políticas- PAA, Merenda escolar, etc.

-Maior distanciamento entre reforma Agrária e Agricultura Familiar.

-enfraquecimento dos movimentos sociais.• Pacto e relações federativas - nas questões agrárias ?

(ZEE-cana- Rio Verde- Goiás, eucaliptos RS-IMPACTOSIMPACTOS);• Reformas estruturais( agrária, política, tributária, trabalhista,

previdenciária, administrativa, sindical, educacional) x PAC (vai até quando? E depois?Engº e MovSoc)

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• Governo DILMA?

• Composição do Congresso?

• Situação econômica internacional?

• Opinião Pública?

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O ESTADO BRASILEIROA Constituição cidadã – cria conselhos que ampliam a participação

popular a ex do CONDRAF, mas restringiu a ação sobre a propriedade privada(A propriedade produtiva insuscetível de desaprop- Inciso II Art.185);

Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

• Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

• I - aproveitamento racional e adequado;• II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do

meio ambiente;• III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;• IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos

trabalhadores.

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O estatuto da terra, enquanto lei da reforma agrária mesmo sob uma concepção capitalista são importantes e suficientes?(ENTENDIMENTO, VONTADE E CONDIÇÕES)

• Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.

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• § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra (visão republicanavisão republicana), mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social? e ao aumento de produtividade.

• § 2º Entende-se por Política Agrícola (demanda-interna e demanda-interna e externa-, planejamento, credito, produção, rendaexterna-, planejamento, credito, produção, renda) o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego (combate ao êxodo –clubes agrícolas professor rural-cultura e(combate ao êxodo –clubes agrícolas professor rural-cultura e LazerLazer), seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.

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• Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio.

• Art. 18. À desapropriação por interesse social tem por fim:• a) condicionar o uso da terra à sua função social;• b) promover a justa e adequada distribuição da propriedade;• c) obrigar a exploração racional da terra;• d) permitir a recuperação social e econômica de regiões;• e) estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e

assistência técnica;• f) efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos

naturais (ZEE-Código Florestal x Visão republicanaZEE-Código Florestal x Visão republicana) ;• g) incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;• h) facultar a criação de áreas de proteção à fauna, à flora ou a outros

recursos naturais, a fim de preservá-los de atividades predatórias.(ZEE)

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CONCEITOS

Estado?, quem é o estado?• Estado - designa "conjunto das

instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado“.

• fonte: wikipédia

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• funcionalismo público • SERVIDOR DE ESTADO-permanente• SERVIDOR DE GOVERNO-temporário• No entendimento de Celso Antônio Bandeira

de Mello:• ... . Em suma, a vontade e a ação do

Estado (manifestada por seus órgãos, repita-se) são constituídas na e pela vontade e ação dos agentes; ou seja: Estado e órgãos que o compõem se exprimem através dos agentes, na medida em que ditas pessoas físicas atuam nesta posição de veículos de expressão do Estado."

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DESAFIOS• Saber o que pensam os gestores do governo sobre o tema – pressuposto

básico para fortalecimento, ou não, do Estado nesta área;• Criar ambiente favorável perante a opinião pública;• Lidar com saberes e consciência majoritariamente urbanas, ou seja maioria

da opinião pública com pouca interferência na questão agrária;• Fenômenos sociais, movimentação sociais atuantes quase que restritos as

questões religiosas e de diversidade sexual, pequena proeminência da questão racial-negro;

• Questão ambiental, em que pese uma consciência superficial, a escola e mídia desenvolvem trabalho de médio prazo, que somados as freqüências de eventos climáticos comprovam a preocupação do tema;

• A diferenciação e discernimento entre as questões efetivamente ambientais e as de caráter econômico.

• Peso da responsabilidade social e ambiental no mercado (inter)nacional;• Limitar a propriedade da terra (trabalho escravo e crimes ambientais);• A incógnita do ambiente político;

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Para abrir nossos trabalhos gostaria de adiantar algumas sugestões:

• Campanha de aproximação produtor consumidor (a vaca não da leite em caixinha e frango um dia já teve vida);

• ESCOLAS DE GOVERNO (servidor público deve ser um agente indutor da cidadania plena, dever do ESTADO);

• INCLUSÃO DA TEMÁTIACA AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR

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UM DOS CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE

"Nós não herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos." Henry Brown

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