Programação OperacionalProgramação Operacional

ano - 2005ano - 2005

Direcionalidade do Programa de Reforma Agrária

Política de Governo

II Plano Nacional de Reforma Agrária

Assentamento Novas Famílias Regularização Fundiária

Recup. E Qualificação de PA existentes

Planos Regionais de Reforma Agrária

Programações Operacionais anuais

II PNRA 2003 2004 2005 2006TOTAL

GOVERNO LULA

ASSENTAMENTOS 30.000 115.000 115.000 140.000 400.000REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0 150.000 150.000 200.000 500.000

II PNRANovas Famílias sobre a terra

Cenário NacionalCenário Nacional ano - 2005 ano - 2005

42.912

62.044

81.944

101.09492.986

82.449

36.301

81.254

115.000

33.034

85.226

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Assentamento de FamAssentamento de Famííliaslias1995 - 20051995 - 2005

**

** Meta do PNRA para 2005Fonte Relatório de Gestão 2000 a 2003/

Brasil / Famílias AssentadasBrasil / Famílias AssentadasREGIÃO NORTE (34,5% do total)

REGIÃO CENTRO-OESTE (17,8% do total)

REGIÃO SUDESTE (6% do total)

REGIÃO SUL (8,6% do total)

REGIÃO NORDESTE (33,1% do total)

Cenários para a questão agrária em 2005

• O Governo mantém a busca de melhoria dos indicadores econômicos através do controle: da inflação; juros; contas públicas; risco-país, com vistas à estabilidade e ao crescimento econômico

• Queda de preço da soja no mercado mundial, provocada por super safra nos Estados Unidos.

• Pressão do agronegócio na busca de terras aptas e baratas de forma a compensar a elevação dos custos agrícolas

Cenários para a questão agrária em 2005

• Estabilização do mercado de terras ,com manutenção dos preços em patamar elevado

• Manutenção de posição contrária a Reforma Agrária de alguns setores no Congresso Nacional, com a busca da criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra

• Intensificação da pressão dos Governos Estaduais e bancadas de parlamentares na liberação para regularização das terras da União

Cenários para a questão agrária em 2005

• O Governo mantém a continuidade na gestão dos recursos orçamentários através de liberações graduais de movimentação de recursos

• Aumento da carga de controle e cobranças no que tange aos gastos públicos

• Manutenção do apoio governamental à política de Reforma Agrária, com a garantia de aporte de recursos suplementares ao programa

• Movimentos Sociais ampliam as pressões ,com manifestações e incremento na luta pela posse da terra

• Maior cobrança da sociedade quanto aos resultados alcançados no II PNRA e PRRA

Cenário RegionalCenário Regional ano - 2005 ano - 2005

Cenários para a questão agrária em 2005

• Grande expansão do setor madeireiro comprometendo as ações de Reforma Agrária;

• Recrudescimento da violência contra lideranças de trabalhadores rurais;

• Novo marco regulatório sobre a Gestão de Florestas Públicas;

• Intensificação das ações de combate ao círculo vicioso de apropriação irregular de terras públicas;

Indicadores Regionais Indicadores Regionais SR-01 / Pará SR-01 / Pará

ano - 2005ano - 2005

Mapa áreas públicas/reservas/indios

Relaçãos públicas/reservas/indios

Mapa áreas públicas/reservas/indios/assentam

entos

Relação assentamentos

Mapa áreas públicas/reservas/indios/assentam

entos/acampamentos

Relação acampamentos

Mapa áreas públicas/reservas/indios/assentamentos/acampamentos/unidades do

INCRA

Unidades Avançadas do INCRA1 - UA Santarém2 - UA Altamira3 - UA Rurópolis4 - UA Monte Alegre5 - UA Cachimbo6 - UA Capitão Poço7 - UA Tomé-Açu8 - UA Paragominas

Mapa áreas públicas/reservas/indios/assentamentos/acampamentos/unidades do

INCRA/territórios MDA

Áreas de atuação / MDA=>Nordeste Paraense

> MunicípiosAurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuma, Ipixuma do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança, Ourém, Santa Luiza do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Paragominas e Ulianópolis

=>Transamazônica> Municípios

Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Pacajá, Porto

de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu =>Baixo Amazonas

> MunicípiosAlenquer, Belterra, Curuá, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Santarém

Desafios Desafios SR-01 / Pará SR-01 / Pará

ano - 2005ano - 2005

Declarar e mapear focos de tensão

Área de Influência da BR-163Área de Influência da Belém Brasília

Oeste do Pará (Reg. Fundiária)Áreas de acampamento Nordeste

Paraense

Linhas de Ações Linhas de Ações SR-01 / (jurisdição Belém) SR-01 / (jurisdição Belém)

ano - 2005ano - 2005

Descrição das linhas de ação visando distencionar ou solucionar os focos

de tensão

Programação Operacional 2005 Programação Operacional 2005 SR-01 / (jurisdição Belém) SR-01 / (jurisdição Belém)

Marco Lógico da PO 2005

PO 2005

Detalhada/Aprovada

Orientações de Governo

PPA-2004/2007

II PNRAPRRA

LDO 2005

LOA-2005

Espaço de Formulação da Proposta

DiretrizesEstratégicas eOperacionais Orientações,

Parâmetros eCritérios Técnicos

Definição de MetasFísicas e Limites

Orçamentários por SR

Espaço de Participação e Definição de Metas

I Encontro Nacional deSuperintendentes Regionais –

Pactuação de metas.

Reunião com entidadesRepresentativas da

Unidade da Federação

Diretrizes Estratégicas• A Reforma Agraria e um instrumento de desenvolvimento instrumento de desenvolvimento

sustentsustentáável do Pavel do Paííss• A Reforma Agraria sera implementada de forma participativaimplementada de forma participativa• Reforma Agraria sera implementada de forma a assegurar o

cumprimento da funfunçção social da propriedadeão social da propriedade;• A Reforma Agraria promovera a democratização do acesso a

terra, garantia da soberania alimentar , a geraçao emprego e renda, mudança no modelo de desenvolvimento do meio rural e a inclusão socialinclusão social

• A Reforma Agrária, respeitará as diversidades ambientaisdiversidades ambientais

Diretrizes Estratégicas• A Reforma Agrária utilizará o sistema de licenciamento como licenciamento como

instrumento de gestão ambientalinstrumento de gestão ambiental • A Reforma Agrária será centrada na definição de territterritóóriosrios

estabelecidos pela Secretaria de Ordenamento Territorial – SDT e áreas prioritárias definidas pelas Superintendências Regionais;

• A Reforma Agrária será implementada utilizando a desapropriadesapropriaçção por interesse socialão por interesse social como instrumento principal de obtenção de terras;

• A Reforma Agrária promoverá o fortalecimento de parceriasparcerias entre as instituições governamentais e não-governamentais;

• A Reforma Agrária será implementada de forma a reduzir a reduzir a violência no campoviolência no campo, garantindo os direitos humanos no campo, promovendo a paz e a justiça social;

Diretrizes Estratégicas• A Reforma Agrária contribuirá para a igualdade de gênero, igualdade de gênero,

raraçça e etniaa e etnia.• A Reforma Agrária deverá promover o no níível de escolaridadevel de escolaridade

formal dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.• A Reforma Agrária respeitará as tradições, costumes e

conhecimentos endógenos de que são dotadas as famílias assentadas, contribuindo para a promopromoçção do desenvolvimento ão do desenvolvimento sustentsustentáávelvel;

• A Reforma Agrária garantirá desde a implantação do projeto de assentamento uma assessoria tassessoria téécnica, social e ambiental.cnica, social e ambiental.

Critérios para distribuição de metas e recursos

Assentamento de Trabalhadores RuraisAssentamento de Trabalhadores Rurais - PRRA’s• Recursos distribuídos proporcionalmente à

participação percentual de cada SR na meta de assentamento Brasil considerando um custo de INFRA de R$ 5.500,00/família e PDA/Topografia R$ 600,00/família

Obtenção de TerrasObtenção de Terras- PRRA’s• Área a ser obtida segundo a meta de assentamento • Área a ser obtida segundo a meta de assentamento • Custo médio do hectare dos últimos dois anos para cada SR - Proporção terra nua e benfeitorias praticados por cada SR nos últimos

dois anos.

Assessoria Técnica Social e Ambiental aos Projetos de AssentamentoAssessoria Técnica Social e Ambiental aos Projetos de Assentamento - PRRA’s• Meta 2005 de assentamento • Atendimento via PRONAF “A” • Atendimento aos Projetos criados de 2003 até hoje. • Nº famílias assentadas por SR

Concessão de Créditos às Famílias Assentadas Concessão de Créditos às Famílias Assentadas - Atendimento integral às 115 mil famílias a serem assentadas em 2005

segundo a meta de assentamento estabelecida

Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assent. Rural

- Recursos distribuídos proporcionalmente à participação percentual de cada SR na meta de recuperação considerando um custo de INFRA de R$ 5.500,00/família e PRA/Topografia R$ 500,00/família

Assessoria Técnica Social e Ambiental aos Projetos de AssentamentoAssessoria Técnica Social e Ambiental aos Projetos de Assentamento - PRRA’s• Atendimento via PRONAF “A” • Nº famílias assentadas por SR - PA’s criados até 2002- Convênios firmados para ATES em 2004 e que deverão ter atendimento

em 2005

Concessão de Créditos às Famílias Assentadas Concessão de Créditos às Famílias Assentadas

- Atendimento integral com crédito habitação às famílias inseridas em projetos a serem recuperados

Reg. Fundiária de Imóveis RuraisReg. Fundiária de Imóveis Rurais

• Metas estabelecidas no II PNRA e nos PRRA e os Planos de Ação Emergenciais do Governo Federal (BR-163, Anapu, Arco do Desmatamento, Transposição do São Francisco)

Georreferenciamento de Imóveis Rurais

- Metas estabelecidas no II PNRA e nos PRRA e os Planos de Ação Emergenciais do Governo Federal (BR-163, Anapu, Arco do Desmatamento, Transposição do São Francisco);

- Construção Integrada do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR

Regularização FundiáriaRegularização Fundiária

LOA 2005R$3.415.909.989

LOA 2005Demonstrativo Orçamentário

32.069.789

1.437.482.000

14.705.000

456.177.533224.534.842

363.811.203

117.891.629

754.797.646

Desp. Correntes Emendas Créditos TDA e BenfeitoriasInvestimento Pessoal Op. Especiais Contrib. Regime Prev.

Valor1.876.659.409

778.117.71583.900.5564.687.638

20.031.16343.068.394

302.229.2572.169.671

187.154.55776.396.44741.495.182

3.415.909.989

1350 - EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONERA)

Programa / ação

0135 - ASSENTAMENTOS SUSTENTÁVEIS PARA TRABALHADORES RURAIS0137 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REFORMA AGRÁRIA

ORÇAMENTO - 2005

0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)TOTAL GERAL

0750 - APOIO ADMINISTRATIVO1120 - PAZ NO CAMPO0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

0138 - REGULARIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA0139 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO1336 - BRASIL QUILOMBOLA

Orçamento do Global do INCRA

Valor1.876.659.409

4296 Projetos de Assentamento Rural em Implantação 143.735.0004460 Obtenção de Imóveis Rurais para a Ref. Agrária 754.797.6464464 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação 56.917.8890062 Concessão de Crédito-Instalção às Famílias Assentadas - Implantação 888.145.000

778.117.7154312 Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assent. Rural 75.752.5134320 Fomento à Agroindustrialização, á Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias 10.046.0864470 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação 95.571.6220427 Concessão de Crédito-Instalção às Famílias Assentadas - Recuperação 549.337.000

83.900.5564.687.638

20.031.16343.068.394

302.229.2572.169.671

187.154.55776.396.44741.495.182

3.415.909.989

ORÇAMENTO - 2005

0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)

TOTAL GERAL

0750 - APOIO ADMINISTRATIVO1120 - PAZ NO CAMPO0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

0138 - REGULARIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA0139 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO1336 - BRASIL QUILOMBOLA1350 - EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONERA)

Programa / ação

0135 - ASSENTAMENTOS SUSTENTÁVEIS PARA TRABALHADORES RURAIS

0137 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REFORMA AGRÁRIA

Orçamento do Global do INCRA

Valor63.880.647

4296 Projetos de Assentamento Rural em Implantação 7.529.7394460 Obtenção de Imóveis Rurais para a Ref. Agrária 5.270.9084464 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação 3.720.0000062 Concessão de Crédito-Instalção às Famílias Assentadas - Implantação 47.360.000

40.715.1914312 Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assent. Rural 4.738.2064470 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação 9.200.0000427 Concessão de Crédito-Instalção às Famílias Assentadas - Recuperação 26.776.985

2.310.436268.000480.000

107.654.2741350 - EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONERA) - via Brasília

Programa / ação

0135 - ASSENTAMENTOS SUSTENTÁVEIS PARA TRABALHADORES RURAIS

0137 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REFORMA AGRÁRIA

ORÇAMENTO - 2005

TOTAL GERAL

0138 - REGULARIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA1336 - BRASIL QUILOMBOLA

Orçamento para a SR-01 / Paráprincipais ações

Obs: Brasil – R$ 2.046.979.591 para as 29 SR/Brasil

Estratégia Metodológica

-Detalhamento dos Recursos-Debate com as representações

visando reformulações